Senado da Argentina aprova reforma trabalhista de Milei e projeto segue para a Câmara de Deputados

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O Senado da Argentina aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de reforma trabalhista apresentado pelo presidente Javier Milei, em uma votação marcada por intensos debates e mobilizações de sindicatos contrários às mudanças, informaram agências internacionais que cobriram o episódio. A proposta recebeu 42 votos favoráveis e 30 contrários e agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados, etapa em que ainda pode sofrer alterações ou ser rejeitada.

O texto da reforma trabalhista, considerado um dos pilares da agenda econômica liberal de Milei, passou por mais de 13 horas de discussão no plenário do Senado antes da votação, que ocorreu na madrugada de hoje e mostrou a divisão entre parlamentares que defendem as mudanças para atrair investimentos e criar empregos e os que alertam para riscos à proteção dos trabalhadores.

Debates em torno da reforma foram acompanhados de protestos de sindicatos e organizações sociais nas imediações do Congresso em Buenos Aires, que em vários momentos envolveram confrontos com a polícia. Ao menos 15 pessoas foram detidas e manifestantes entraram em confronto com as forças de segurança, que usaram métodos de contenção para dispersar os protestos, segundo relatos sobre os atos realizados nas ruas.

A proposta inclui modificações no regime de trabalho atual, com alterações em pontos como contratações, processos de demissão, benefícios e negociações coletivas, que visam flexibilizar regras trabalhistas consideradas por apoiadores como obstáculos à formalização do emprego. Críticos, por outro lado, argumentam que essas mudanças podem reduzir direitos conquistados e enfraquecer a atuação dos sindicatos no país, tradicionalmente marcado por forte presença sindical e proteção laboral robusta.

Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados argentina, onde deputados governistas e opositores debaterão o conteúdo e poderão propor alterações antes de uma votação final. Se aprovado nessa etapa, a reforma poderá ser sancionada e transformada em lei, alterando o marco regulatório do trabalho no país.