STF aprova listas tríplices e Lula terá que indicar mulher para o TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (28), duas listas tríplices de advogados para preenchimento de vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024/2025. As listas serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá a obrigação constitucional de escolher um nome entre os indicados.

A Corte eleitoral é composta por sete juízes: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada.

Na primeira lista, foram indicados os nomes de André Ramos Tavares, Floriano Peixoto e José Levi do Amaral. André e Floriano já atuam como ministros do TSE e podem ser reconduzidos. Já na segunda lista, os nomes apresentados foram exclusivamente femininos: Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Araújo — esta última já é ministra substituta do tribunal.

A articulação foi liderada pela ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE, com o objetivo de garantir representatividade feminina no tribunal. Ela destacou que a medida evita uma composição exclusivamente masculina. “Poderíamos ter, no próximo ano, sete homens entre os sete ministros, inclusive seis deles paulistas. Isso seria uma descortesia com a diversidade do país”, afirmou.

Além disso, o STF também decidiu reconduzir o ministro Gilmar Mendes como substituto para mais um biênio no TSE.

Diferentemente das indicações ao STF, em que o presidente tem liberdade de escolha, no TSE Lula é obrigado a selecionar um dos nomes indicados pela Corte.