Trio de estudantes é condenado por injúria racial contra caloura durante trote em MG

fonte: o tempo

Três estudantes foram condenados a três anos de reclusão, em regime inicial aberto, além de 15 dias-multa, por ofenderem uma caloura com um apelido de cunho racista durante um trote universitário em Frutal, no Triângulo Mineiro. O caso ocorreu em março de 2024 e foi enquadrado como prática de racismo em contexto recreativo, conforme denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Segundo o MPMG, cada um dos réus teve participação distinta na ação. Um deles teria sugerido o apelido ofensivo; outro, que ocupava cargo de liderança no grupo organizador do trote, autorizou o uso do termo; e uma terceira estudante foi responsável por confeccionar e entregar à vítima uma placa contendo a expressão.

Na sustentação do caso, o Ministério Público utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão também rebateu argumentos da defesa que tentavam descaracterizar a ofensa por ter ocorrido em ambiente festivo. Para a acusação, a expressão utilizada carrega histórico discriminatório e é amplamente reconhecida como ofensiva, especialmente quando associada a características físicas de pessoas negras.

A decisão judicial reconheceu a prática de racismo estrutural e aplicou a qualificadora prevista na legislação por se tratar de um episódio ocorrido em contexto de recreação.

A pena de prisão foi substituída por medidas restritivas de direitos, incluindo o pagamento equivalente a cinco salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade. O Ministério Público informou que irá recorrer para tentar aumentar a pena aplicada.

Além da esfera criminal, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para cada réu, a ser paga à vítima, considerando o abalo emocional, a exposição pública e os impactos na permanência da estudante no ambiente universitário.