Três estudantes da Uemg são condenados por racismo durante trote em Frutal

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu a condenação de três estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) por injúria racial qualificada durante um trote em Frutal, no Triângulo, ocorrido em março de 2024. A sentença acatou a denúncia da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos local, após os réus atribuírem a uma caloura o apelido pejorativo "Bombril", em referência ao cabelo da vítima, caracterizando racismo recreativo.

Cada estudante recebeu pena de três anos de reclusão em regime inicial aberto e 15 dias-multa. A prisão foi convertida em pagamento de cinco salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade. O MPMG anunciou que recorrerá da dosimetria para buscar a aplicação da pena máxima prevista em lei.

As investigações revelaram divisão de funções entre os réus: um sugeriu o apelido, outro, na função de vice-presidente do grupo organizador, autorizou o uso, e uma estudante confeccionou a placa com o termo ofensivo e a entregou à vítima.

O MPMG destacou que, mesmo em contexto festivo, o termo utilizado é reconhecidamente ofensivo, e o ambiente universitário exigia plena consciência da ilicitude dos atos. A decisão judicial reconheceu o racismo estrutural e aplicou a qualificadora prevista no artigo 20-A da Lei 7.716/89.

Além das sanções penais, a Justiça determinou reparação por danos morais de R$ 10 mil para cada réu, considerando o abalo emocional da estudante, a exposição pública e as dificuldades de permanência no ambiente acadêmico.

Fonte: MPMG