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  • Mãe e filha estão em estado grave após serem atropeladas por motorista que passou no sinal vermelho

    Uma mãe e sua filha de cinco anos estão em estado grave após serem atropeladas por um motorista que passou o sinal vermelho em Vila Velha, Espírito Santo. O acidente ocorreu na saída de um pronto-socorro, onde a família havia acabado de deixar o hospital após a criança se queixar de desconforto abdominal. Heidson Fontani, marido e pai das vítimas, esperava na saída do hospital quando viu o carro em alta velocidade atropelar sua esposa e filha, que atravessavam na faixa de pedestres. "Cara veio voado, passou o sinal vermelho e atropelou ela, fugiu", relatou Heidson. Maria Núbia Borges, de 36 anos, e Laura Beatriz, de 5, foram levadas ao hospital em estado crítico. Maria Núbia deve passar por três cirurgias, enquanto Laura está intubada. Testemunhas conseguiram anotar a placa do veículo, e a Guarda Municipal de Vila Velha localizou o motorista, um jovem de 20 anos identificado como Wenderson Fagundes. Ele se apresentou à delegacia acompanhado de um advogado, pagou fiança e foi liberado. O teste do bafômetro mostrou que Wenderson não estava embriagado, mas ele vai responder em liberdade por omissão de socorro e lesão corporal culposa.

  • Projeto “Metas Regionalizadas” Fortalece Defesa Sanitária em Minas Gerais

    O Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), lançou em março o projeto “Metas Regionalizadas”, visando aprimorar o planejamento das ações de defesa sanitária em todo o estado. Inicialmente implementado nas unidades do IMA em Almenara e Janaúba, o projeto deverá se expandir para todas as regiões mineiras até 2025. A iniciativa foca em uma análise detalhada das diversidades regionais, permitindo uma fiscalização mais estratégica e integrada, respeitando as especificidades de cada local. Essa abordagem visa elevar os índices do agronegócio mineiro, que em 2023 exportou produtos para 137 países, destacando-se entre eles China, Estados Unidos, Alemanha, Bélgica e Itália, conforme dados da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O projeto permitirá que as gerências de defesa vegetal e animal do IMA, junto com técnicos e fiscais agropecuários, identifiquem com maior precisão as áreas que necessitam de maior atenção e atuação. O trabalho é estruturado em etapas, começando com a definição de prioridades sanitárias pelas unidades regionais, seguido de uma análise crítica dos indicadores coletados, e finalizando com um planejamento para os próximos três anos. O IMA, com uma forte presença em Minas Gerais, opera através de 21 Coordenadorias Regionais e 186 Escritórios Seccionais, cobrindo de dois a oito municípios cada. O projeto piloto nas unidades de Almenara e Janaúba já está em andamento, com nove e oito Escritórios Seccionais, respectivamente, atendendo a um total de 66 municípios. A expansão para as demais unidades do IMA está prevista até o final do primeiro semestre de 2025. Fonte: Agencia Minas

  • Fapemig Destina R$ 20 Milhões para Projetos de Pesquisa Agropecuária em Minas Gerais

    A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) anunciou a Chamada 12/2024, destinada ao fortalecimento da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). A iniciativa prevê um investimento de R$ 20 milhões para impulsionar o sistema de ciência, tecnologia e inovação no setor agropecuário do estado. As propostas podem ser enviadas até às 17h do dia 23 de setembro de 2024, por meio do Sistema Everest. O foco principal é apoiar projetos alinhados às políticas públicas estaduais, com ênfase na transferência de tecnologias para o setor produtivo. Os recursos, previstos pela Lei 24.821, destinam-se a cobrir, no mínimo, 1% da receita corrente ordinária do Estado, com 40% reservados para programas de ciência, tecnologia e inovação desenvolvidos por instituições estaduais. Desses, 20% serão aplicados em projetos da Epamig. A chamada abrange duas categorias de financiamento: Coordenação individual, voltada para doutores da Epamig, e Redes de Pesquisa Colaborativa, que exige a participação de pelo menos três doutores da Epamig em parceria com outras instituições científicas de Minas Gerais. Fonte: Agencia Minas

  • STF autoriza demissão sem justificativa e mantém poder dos patrões intacto

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com maioria de votos, que empregadores no Brasil não precisam apresentar uma justificativa formal para demitir funcionários sem justa causa. A decisão valida um decreto presidencial de 1996, que afastava os efeitos da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exigia justificativa para demissões. O julgamento, iniciado há 25 anos, foi concluído na noite de sexta-feira (26) com o voto decisivo do ministro Kassio Nunes Marques. Ele declarou que a revogação de tratados internacionais por decreto presidencial depende de autorização do Congresso, mas essa exigência só deve ser aplicada a partir de agora, sem afetar decisões anteriores, incluindo a tomada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O ministro Nunes Marques destacou que a adesão à Convenção 158 poderia representar riscos para os empregadores e que países como Alemanha, Inglaterra, Japão e Estados Unidos não aceitaram a norma. Com essa decisão, a prática de demissão sem justa causa permanece como está, sem necessidade de mudanças na legislação trabalhista atual.

  • Zé Neto cancela shows e choca fãs ao revelar luta contra depressão e síndrome do pânico!

    A dupla sertaneja Zé Neto & Cristiano anunciou nesta quinta-feira (22) que vai suspender sua agenda de apresentações pelos próximos 90 dias. O comunicado oficializou que Zé Neto precisará se afastar dos palcos para tratar de depressão e síndrome do pânico. Com isso, os sertanejos não poderão cumprir com o show marcado para esta sexta-feira (23) na Festa do Peão de Barretos, no interior de São Paulo. A equipe agradeceu o carinho e a compreensão dos fãs, pedindo orações para a recuperação do cantor. Zé Neto já havia suspendido sua agenda em julho após ser diagnosticado com pneumonia bacteriana, o que resultou no cancelamento de nove apresentações. Em 2021, o cantor também enfrentou problemas de saúde relacionados ao uso de cigarro eletrônico, e em 2023 sofreu uma lesão pulmonar em um acidente de carro. A situação sensibilizou seus seguidores, que deixaram mensagens de apoio nas redes sociais, desejando sua pronta recuperação.

  • Marçal sobre relação com Bolsonaro: "Depois que passa a eleição, está tudo certo"

    O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, afirmou na noite desta quinta-feira (22) que, após a eleição, sua relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro estará resolvida, apesar dos atritos recentes entre os dois. Marçal, que foi candidato à presidência em 2022 e apoiou Bolsonaro na sua campanha, minimizou as tensões, declarando que "o político não pode pensar com o intestino". No mesmo dia, Bolsonaro respondeu de forma crítica a um comentário de Marçal no Instagram, onde o candidato o elogiou. Marçal comentou a situação em uma entrevista coletiva, mencionando que o vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, estaria por trás do atrito. Carlos Bolsonaro, por sua vez, indicou em suas redes sociais que poderia considerar apoiar a candidata Marina Helena (Novo), devido à sua resistência ao atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), apoiado por seu pai. Marçal, que se sente isolado na disputa eleitoral, afirmou que poderia ter o apoio de cinco partidos "se vendesse sua alma".

  • Brasil em alerta: Queda populacional pode explodir custos e ameaçar aposentadorias!

    A projeção populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a população brasileira deve atingir seu pico em 2041, antes de começar a declinar. Esse ponto de inflexão no crescimento populacional está chegando seis anos mais cedo do que o previsto anteriormente. Com a inclusão do Censo 2022, observou-se que a população do país envelheceu mais rapidamente do que o esperado. Em 2022, o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4%, saltando de 14 milhões em 2010 para 22,1 milhões. O analista socioeconômico do IBGE, Jefferson Nascimento, explica que a redução na taxa de fecundidade, juntamente com o envelhecimento da população, traz impactos significativos para a economia, especialmente no mercado de trabalho e na previdência. Ele aponta que a diminuição da população em idade de trabalhar vai afetar a capacidade da economia de alocar pessoas em certos setores, resultando em uma mudança no perfil da força de trabalho. Embora o Brasil ainda não esteja enfrentando essa realidade de forma acentuada, os especialistas alertam para os desafios futuros. Com menos pessoas disponíveis para trabalhar, o mercado pode se tornar mais competitivo, forçando as empresas a aumentar salários e benefícios para atrair talentos. Além disso, a escassez de mão de obra pode levar à desaceleração da produção e ao aumento dos custos de produção. Kaizô Beltrão, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca que o impacto da queda na fecundidade será sentido de 20 a 30 anos depois, afetando principalmente setores que dependem menos de tecnologia, como o varejo e os serviços. Davi Lelis, sócio da Valor Investimentos, alerta que o Brasil precisará investir em tecnologia para compensar a redução da força de trabalho e evitar uma crise de oferta e demanda. Além do mercado de trabalho, a previdência social também será impactada. Roberto Nascimento, economista e professor do IBMEC RJ, alerta que a redução da população economicamente ativa resultará em menor arrecadação para o INSS, colocando pressão adicional sobre os cofres públicos e possivelmente levando a novas reformas previdenciárias.

  • Flávio Dino determina que milhões em condenações trabalhistas sejam direcionados a fundos públicos!

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os valores de condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos devem ser direcionados a dois fundos públicos: o Fundo dos Direitos Difusos (FDD) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A decisão, tomada nesta quinta-feira (22) pelo ministro Flávio Dino, garante que esses recursos sejam utilizados exclusivamente em programas e projetos relacionados à proteção dos direitos trabalhistas. Segundo a decisão, os fundos deverão garantir transparência e rastreabilidade aos valores recebidos, e os recursos não poderão ser bloqueados, uma vez que têm a finalidade única de reparar danos coletivos aos trabalhadores. Além disso, ao aplicarem os recursos, os conselhos dos respectivos fundos deverão ouvir o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério do Trabalho e Emprego e a Procuradoria Geral do Trabalho. A decisão foi oficializada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 994, proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A CNI argumentou que a Justiça do Trabalho, em vez de direcionar as condenações para fundos públicos previstos em lei, tem destinado os valores a entidades públicas e privadas de forma irregular. O ministro Flávio Dino destacou que tanto o FAT quanto o FDD têm sofrido contingenciamentos ao longo dos anos, o que impede a reconstituição dos bens lesados e viola a proteção constitucional aos direitos sociais.

  • Senado inunda reforma tributária com mais de mil emendas em apenas uma semana!

    O primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, recebeu 1.081 emendas no Senado Federal em apenas uma semana. A primeira emenda foi apresentada no dia 9 de agosto, e a milésima octogésima primeira, no dia 15 de agosto. Para fins de comparação, em todo o período de tramitação na Câmara, foram apresentadas 805 emendas ao PLP. O texto da reforma trata das características específicas do imposto sobre valor agregado (IVA) criado pela reforma, além de definir detalhes do funcionamento do cashback e o conteúdo da cesta básica. Somente no dia 15 de agosto, os senadores oficializaram 750 emendas à redação, que deve ser tramitada apenas em novembro, após as eleições municipais, segundo acordo entre o relator Eduardo Braga (MDB-AM) e o Ministério da Fazenda. O recordista de emendas é o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que sozinho apresentou 116 emendas ao texto. O parlamentar é seguido de perto por Luis Carlos Heinze (PP-RS), com 106 emendas, e Izalci Lucas (PL-DF), com 88. Muitas das emendas pedem a inclusão de itens na lista de mercadorias com desconto no IVA, como alimentos embutidos, bicicletas, ração e lentes de contato. O Ministério da Fazenda e especialistas alertam que a inclusão de mais itens em listas de desconto aumenta o valor do IVA pago pelos setores que não têm reduções de tributo. O IVA padrão deve ficar próximo de 26,5%.

  • Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.516

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  • Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 23/08/2024

    Fatos e Versões e Varginha On-line vão entrevistar os candidatos a prefeito Conforme antecipou a Coluna e já ocorre em todas as eleições municipais nos últimos 20 anos, a Coluna Fatos e Versões e o Portal Varginha On-line vão entrevistar os candidatos à Prefeitura de Varginha. A entrevista será no estúdio que será montado no Jornal Gazeta de Varginha para receber os candidatos. Um candidato de cada vez, juntamente com seu vice, vai responder perguntas dos leitores de Fatos e Versões e Varginha On-line, bem como perguntas do setor produtivo local e também perguntas dos outros candidatos. Cada candidato terá direito a fazer uma pergunta para cada um dos outros dois candidatos majoritários. A coluna vai procurar o comando de campanha dos candidatos Fabiano Almeida (PV), Leonardo Ciacci (PSD) e Zacarias Piva (PL) para agendar a data da entrevista, que será reproduzida em vídeo no Portal Varginha On-line e no Portal do Jornal Gazeta de Varginha, bem como transcrita na Coluna Fatos e Versões. Os leitores de Fatos e Versões podem enviar e-mail para a coluna com sugestão de perguntas aos três candidatos. O e-mail da coluna é (rs.fernandes@fiemg.com.br) as perguntas dos leitores não serão identificadas quando da entrevista. Quem ainda não leu o Programa de Governo dos candidatos a prefeito, que foi apresentado à Justiça Eleitoral quando do registro das chapas, pode fazê-lo pela internet no Portal da Justiça Eleitoral. Aliás, o ideal é que todo cidadão e eleitor consciente analise a proposta de cada candidato antes de definir em quem vai votar! Cabo eleitoral Uma das principais lideranças políticas de Varginha, responsável por importantes conquistas para a cidade como o Porto Seco, ocupou cargos de destaque como senador e deputado, além de destacado prestígio no mundo jurídico por conta de sua atuação na Faculdade de Direito de Varginha, estou falando do Dr. Morvan Acayaba. Na esfera política, tem quem não seja favorável a seus métodos, bem como tem muito líder político que somente existe hoje por conta de precursores como Morvan Acayaba que são respeitados por sua história até mesmo entre os adversários. Neste sentido, depois de muito tempo sumido da política pública, Dr. Morvan reaparece na esfera política. Não nos palanques e santinhos como outrora. Mas desta vez nas modernas e populares redes sociais, sempre com a lucidez e discurso impecável. Morvan Acayaba gravou vídeo em apoio ao filho Leandro Acayaba, atual candidato a vereador, que já possui história política da cidade e, depois de Morvan, foi o responsável na família por levar adiante a tradição política dos Acayaba. O vídeo gravado viralizou pelas redes sociais como Instagran, Facebook e mesmo pelo whatshap. Talvez nem tanto pelo apoio a Leandro Acayaba, pois existem centenas de candidatos na eleição, mas sobretudo porque Morvan Acayaba é figura conhecida e querida em Varginha e já fez muito por diversas pessoas nas mais diversas áreas e setores da sociedade. Leandro Acayaba retorna a disputa eleitoral com intenso trabalho para voltar ao Legislativo e com boas chances de vitória. A conferir! Perda competitiva Varginha não conta mais com voos da Azul durante a semana para a Capital mineira. A perda reduziu em 10 voos semanais, deixando nossa cidade com voo apenas no domingo. Antes existiam um voo por dia entre Varginha e BH. As causas da perda são diversas, mas sobretudo o alto custo das passagens aéreas que fez despencar o número de passageiros nos voos entre Varginha e a Capital, mesmo com a grande necessidade de conexões entre as duas cidades, ainda mais depois que a empresa rodoviária Gardênia paralisou suas viagens para a Capital. Os altos custos implicam basicamente nos altos impostos que incidem sobre toda a cadeia da aviação e seu entorno, agravado pelas crises das empresas aéreas. Embora a perda tenha sido significativa para muitas famílias e setores econômicos que precisam de transporte rápido entre a Capital, o tema não foi explorado politicamente como esperado. Afinal, pouco a Prefeitura de Varginha poderia fazer para impedir a perda de voos, mas é certo que Varginha pode e precisa investir em melhorias no aeroporto local para viabilizar a vinda e permanência de voos entre a cidade e as Capitais (BH e SP principalmente). Até mesmo porque a estrutura de nosso aeroporto, que destacadamente é o melhor do Sul de Minas, pode ser alvo de trabalho público para ser impulsionado como hub da aviação particular e mesmo utilizado por companhias de viagem. Não é mistério que nosso aeroporto é uma estrutura que serve a região e precisa do apoio, não somente de Varginha, mas das cidades do entorno, para viabilizar parcerias com empresas, companhias de viagem, e poderes públicos para a reativação dos voos. Isso inclusive, deveria ser alvo de atenção dos candidatos a prefeito, que estão ocupados se atacando mutuamente iguais meninos de colégio que brigam no final das aulas. Jeitinho brasileiro e promessa eleitoral Os muitos veículos leves e pesados que estão utilizando a estrada rural que liga Varginha ao distrito da Flora, no município de Três Corações, cresce a cada dia. O volume de veículos naquela estrada aumentou muito depois que iniciou a cobrança do pedágio na MGC 491 entre Varginha e Três Corações. O aumento do fluxo já era esperado, mas não nesta proporção e com o tipo de veículo que vem usando naquela pista que é uma estrada rural, boa parte do trajeto ainda em terra, sem asfalto. É comum agora naquela estrada carretas, ônibus e todo tipo de veículo pesado, além de centenas de carros. A Prefeitura de Varginha está fazendo sua parte, aumentando a fiscalização no trecho da via que pertencente ao município. O prefeito Verdi Melo disse a coluna que deseja asfaltar todo o trecho da via que está dentro do município de Varginha, o que se realmente ocorrer vai dar mais segurança aos motoristas que trafegam pelo local, bem como as muitas famílias de sitiantes que residem ao longo da via rural. Contudo, como disse a coluna, a Prefeitura de Varginha não pode asfaltar e melhorar toda a estrada, que tem parte localizada no município de Três Corações. Ocorre que como a praça de pedágio da MGC 491 está no município de Três Corações, o município vizinho é o que mais arrecada impostos dentre todos os municípios cortados pela MGC 491. Logo, não se sabe se a Prefeitura de Três Corações irá melhorar, ampliar e asfaltar a estrada rural que é uma alternativa para escapar do pedágio. Afinal, se o prefeito de Três Corações fizer tais melhorias e asfaltamento, como promete o prefeito de Varginha, vai beneficiar muitos dos seus cidadãos, mas pode reduzir sua receita com os impostos advindos do alto pedágio cobrado na MGC 491. Será que o ano eleitoral vai contagiar o prefeito de Três Corações? Tomara que sim! Agenda lotada Os candidatos a prefeito de Varginha estão com agenda lotada neste início de campanha. Estão visitando bairros, instituições e lideranças populares, além de participar do lançamento das candidaturas de vereadores. A maioria das agendas acontecem de última hora, visto que não dá para programar muita coisa. Certo mesmo é que todos os candidatos vão participar dos principais debates e pretendem apostar pesado nas divulgações digitais, sem esquecer, é claro, do conhecido “santinho” que já podemos ver pelas ruas. Já quanto aos candidatos a vereador, a maioria deles, usa a agenda dos candidatos majoritários como norte para impulsionar sua visibilidade com o eleitor. As aparições públicas dos candidatos a prefeito são sempre marcadas pela presença dos candidatos a vereador. A coluna já foi informada que existem “espiões prontos” pelas duas principais candidaturas para monitorar os passos do adversário. São pessoas que estão sempre presentes nas aparições públicas do adversário, disfarçado de transeunte e atento as conversas e movimentações, filmando pelo celular e sempre atento as redes sociais e entrando em todos os grupos de whasthapp. A ideia é registrar tudo, até encontrar uma falha, número errado, deslize ou gafe para expor o adversário, bem como descobrir quando do lançamento de qualquer vídeo apógrafo ou insinuação maldosa do adversário! Frente Eleitoral e também de Governo O próprio prefeito Verdi Melo tem acompanhado as atividades do comando de campanha do seu candidato a sucessão Leonardo Ciacci (PSD). O prefeito tem a eleição de Ciacci como um compromisso político pessoal diante dos adversários que atacam sua gestão e agora começam a atacar Ciacci. Não haverá como o governo proibir tais ataques políticos, “são do jogo político, infelizmente”! Mas o Governo também tem suas armas que a oposição monitora: as entregas de obras do governo. É certo que o governo, por força de lei da Justiça Eleitoral, não pode promover inaugurações ou contratações neste período eleitoral. Mas no caso de algumas obras e ações, nem precisa de inauguração para que o eleitor veja mudanças significativas. Exemplos assim estão na limpeza urbana ampliada, reparos e pavimentação de ruas e avenidas e principalmente nas grandes obras como o Mercado do Produtor, Avenida Sanitária e Centro de Eventos do Rio Branco que movimentam a cidade. Verdi Melo não pode impedir os ataques políticos ao seu governo ou candidato oficial, embora por vezes “fique P*** com os impropérios divulgados”. Mas de igual modo, os adversários políticos não podem impedir o governo de trabalhar, realizar ações e concluir obras importantes. E não será surpresa se tais obras e ações aparecerem no horário eleitoral como méritos do atual vice-prefeito e candidato a prefeito Leonardo Ciacci (PSD). Coisas da política! Pegando fogo Nesta semana um grande incêndio foi debelado as margens da rodovia em Varginha. O tempo seco e altas temperaturas são grandes problemas pois propiciam os incêndios, sem falar nos muitos que são propositais em razão de lixo jogado em local errado e sitiantes que utilizam o fogo para promover a limpeza de áreas rurais e depois perdem o controle da queimada, provocando prejuízos enormes na cidade. Os incêndios provocam queda de energia, morte de animais e diversas outras perdas ao meio ambiente e saúde pública. Mas vale também para o Governo municipal ficar atento com as estruturas públicas municipais sob seu cuidado neste período crítico e, também, eleitoral. O Parque Municipal São Francisco é um dos maiores da região e já foi alvo de incêndios criminosos e acidentais, pois possui enorme área próxima da área urbana, além de muita área seca, que pode pegar fogo facilmente. Levando em conta que estamos no meio das eleições municipais. Vale a pena o Governo “abrir os olhos com a fiscalização no parque para evitar acidentes, que certamente seriam explorados politicamente”. Trabalho digno O presídio de Varginha firmou parceria com empresa privada para garantir trabalho a alguns dos detentos que cumprem pena no local. Este tipo de trabalho possui incentivos fiscais e judiciais que tornam atrativo para empresas utilizarem a mão de obra, muitas vezes qualificada, dos detentos. Bem como também é vantajosa para detentos que conseguem abater parte da pena com o tempo trabalhado. As empresas que utilizam mão de obra dos detentos possuem redução de alguns impostos e pagam salários menores. Embora alguns reclamem deste tipo de benefício, visto que causa uma certa “concorrência desleal” com o trabalhador regular do mercado de trabalho. A realidade é que tais parcerias entre o setor produtivo e trabalho penitenciário acaba por promover a qualificação e ocupação dos detentos, e principalmente, ressocializando boa parte deles para retornarem “sadios mentalmente e eticamente” para a sociedade! Sem falar que, para muitos dos que estavam roubando e traficando, ter a oportunidade de conhecer um trabalho digno é uma chance para mudar de caminho na vida. 10 anos de sucesso e atuação de bastidores O Porto Seco do Sul de Minas, localizado em Varginha, está completando 10 anos de contínuo crescimento empresarial e boas relações com o mercado e mundo político. Os números do Porto Seco são superlativos, milhares de empregos, bilhões em vendas e milhões em impostos arrecadados para União, Estado e Município. O Porto Seco possui área alfandegada, certificações e autorizações reconhecidas internacionalmente. Abriga todos os órgãos responsáveis por fiscalização, desembaraço e autorização de importação e exportação. Mas todo o sucesso empresarial não seria possível sem as “boas relações construídas por seus diretores junto ao meio empresarial e político. Seja em governos do PT ou do Novo, passando pelos governos de Pimentel, Temer, Bolsonaro, Zema e Lula, sempre os diretores do empreendimento varginhense tiveram portas abertas, afinal eles fazem negócio e não política”! RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e articulista político da Gazeta e escreve as quartas e sextas. Email: Rs.fernandes@fiemg.com.br

  • Coluna Agenda 21 - 23/08/2024

    O difícil caminho para as pesquisas e inovações brasileiras O difícil caminho para as pesquisas e inovações brasileiras.Farmacêutica brasileira, Lauren Dalat, mestranda da Universidade Federal de Goiás, inventa um teste para cosméticos com células-tronco de dentes humanos em substituição ao uso de cobaias vivas e ganha prêmio internacional por isso. Alunos da UFPA (Universidade Federal do Pará) usam caroço de açaí e bagaço de cana para gerar eletricidade na Amazônia. Painel solar na espessura de uma folha de papel é desenvolvido na Universidade Federal do Paraná. Na Universidade Federal Fluminense, a casca de coco verde está sendo usada para descontaminar a água. Alunos brasileiros têm brilhado nas olimpíadas internacionais de matemática, física, informática... Imaginem o que teríamos se houvesse maior investimento em educação e pesquisa! Mas e depois? O que acontece com estes estudos e invenções depois que saem do laboratório? Lembro-me de, há muitos anos, ter visto uma reportagem sobre alguém que tinha criado um método de instalação hidráulica que reutilizava a água da pia e do chuveiro no vaso sanitário. E eu pensei: - Que maravilha! Logo todas as casas novas serão construídas assim. Anos depois, as casas continuam sendo construídas como antes, sem mudança. E hoje, para conseguir usar algum método inovador como este, você tem que garimpar muito por profissionais que o saibam fazer e, muitas vezes, gastar muito mais dinheiro do que se usasse métodos tradicionais, embora o custo do material não seja maior. Por que não há uma divulgação dessas inovações, um estímulo a investimentos nelas? Por que não se facilita soluções sustentáveis, formando profissionais capacitados e incentivando a produção de sistemas inovadores? A resposta, provavelmente, está no capital de grandes empresas que não desejam perder mercado. Seria um grande salto evolutivo se escolas e instituições de ensino profissional passassem a ofertar uma quantidade expressiva de cursos voltados para a sustentabilidade aos profissionais e empreendedores do futuro. E se houvesse campanhas de marketing que “virilizassem” entre os estudantes estes cursos, tornando-os conhecidos e atrativos. Importante desfazer a ideia de que sustentabilidade não gera renda. O mercado da reciclagem é subvalorizado. A produção de produtos sustentáveis é, ainda, muito pequena. Há, no Brasil, por exemplo, pouquíssimas indústrias que fabricam embalagens biodegradáveis, o que torna seu custo mais alto, inviável para pequenos negócios. Com maior oferta, o preço pode cair. E como esta existem muitas outras opções com potenciais de mercado promissores, desconhecidas de quem começa um negócio. É preciso entender que investir em educação e criar subsídios voltados para a regeneração do planeta não significa abandonar o conforto da vida moderna, e nem é apenas uma atividade voluntária para uns poucos abnegados, mas é, sim, trabalhar por uma vida harmoniosa com a natureza que nos dá vida. “Estranho que se haja definido o homem um animal racional. Essa definição foi prematura. O homem pode ser muita coisa, mas não é racional...” (Oscar Wilde em O Retrato de Dorian Gray) * Luciane Madrid Cesar Artigo gentilmente cedido pela autora a título de colaboração com a Agenda 21 Local. Engº Alencar de Souza Filgueiras Presidente do Fórum Agenda 21 Local Presidente do Conselho Fiscal do IBAPE-MG Contato: evolucao@uai.com.br

  • ACIV recebe 4º Encontro das Associações Comerciais

    Na noite da última terça-feira (20), a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha (ACIV) recebeu o 4º Encontro das Associações Comerciais da Microrregião de Varginha. Estiveram presentes os presidentes, diretores, executivos e representantes das ACE’s de Varginha, Elói Mendes, São Gonçalo do Sapucaí, Jacutinga, Cambuquira, Paraguaçu, Juruaia, Andradas, Três Corações e Três Pontas. O objetivo dos encontros é construir relações, compartilhar boas práticas com união, inovação e ações. O presidente da ACIV, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Sul de Minas e do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Varginha (SEHAV), André Yuki, falou sobre o centenário da associação, seus benefícios e atividades, em um momento de networking. “A quarta edição foi sucesso absoluto, tanto em termos de número de participantes, quanto de conteúdo. A sinergia entre as instituições tem se fortalecido a cada encontro, promovendo o associativismo e o cooperativismo. Além das valiosas trocas de experiências, o evento proporcionou oportunidades para fechar novos negócios e introduzir novos produtos e serviços para nossos associados, trazendo benefícios significativos para a nossa comunidade”, ressaltou. Ainda de acordo com André Yuki, uma das ações que surgiu dentro do grupo foi o movimento contra o valor abusivo do pedágio, de R$ 14,30, sendo o mais alto do estado. A ACIV, junto às associações comerciais de Três Corações (ACETC) e Três Pontas (ACAITP), assinou um documento para o Ministério Público Estadual, solicitando a revisão do valor aplicado atualmente. “O Sebrae e a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas) têm sido parceiros fundamentais nesse processo. A presença da vice-presidente da Federaminas e presidente da Associação Comercial e Industrial de Juruaia (ACIJU), Tânia Mara Rezende, abrilhantou ainda mais o nosso encontro. Os cases apresentados pelas associações de Paraguaçu (Tiago Augusto), Andradas (Paulo Galvão), Três Corações (Adriano Gadbem) e Elói Mendes (José Reinaldo), juntamente com o depoimento da executiva de Cambuquira, Lara Silveira, direcionaram o evento de maneira inspiradora. Aguardamos ansiosamente o próximo encontro”, salientou o presidente da ACIV. Tânia conta que o momento proporcionou trocas, dores de uma associação e soluções. “Encontros como esses são essenciais e fortalecem a rede! O presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues da Silva, não pôde estar presente, pois está em Brasília, na Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, (CACB), correndo atrás dos nossos objetivos, mas deixou um abraço aos presentes”, explicou. A vice-presidente da Federaminas explica que a federação é a casa de todos e os encontros são parte dessa casa. “Se toda regional fizesse encontros constantes com essa troca de experiência, solucionaríamos mais as dores, que são comuns no nosso sistema, além de termos mais ideias inovadoras de soluções”, ressaltou. O presidente da Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios (ACIAP) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Paraguaçu, Antônio Fernando Branco, conta que sua meta sempre foi o relacionamento, pois o associativismo é uma família e é sempre importante estar sempre agregado a esses princípios. “O fato de conhecer as coirmãs é interessante e gratificante! Aprendemos muito com a troca de ideias, estimulando cada vez mais os encontros. E as gerações vão mudando, vão chegando os novos e trocando os lugares, mas sempre com o espírito de associativismo”, enfatizou. Presente no encontro, o analista técnico de Desenvolvimento Econômico no Sebrae Minas, Francisco Corrêa, parabenizou a troca de boas práticas e o fortalecimento e engajamento dos representantes, mostrando a importância de como é feito o cooperativismo e o associativismo. “Tudo isso já vem na natureza da associação, mas também se cria um contexto de cooperação, que é maior se pensado coletivamente e regionalmente. O Sebrae tem muito carinho com as associações comerciais, pois são nossas parcerias nas cidades onde não temos um ponto Sebrae. Todas são muito bem-vindas para replicar nossas soluções”, afirmou. Segundo o presidente da Associação Comercial e Agroindustrial de Três Pontas (ACAITP), Hugo de Lima Pereira, as dificuldades entre as associações são bem parecidas e o encontro proporciona a troca de informação, novidades e como as entidades conseguiram ou estão tentando superar seus desafios. “Trocamos o que cada associação tem de bom, como por exemplo, os eventos e modelos que estão dando certo, para aplicarmos em Três Pontas”, disse. A presidente da ACE Mulher e vice-presidente da ACE de Três Corações, Karina Nishyama, reforça a importância de as mulheres estarem dentro de uma associação comercial. “Precisamos colocar a cara a bater e mostrar a importância de nós mulheres dentro de uma associação comercial! As cidades menores parecem não ter tanta relevância ou representatividade, então realizamos um trabalho diferente, mostrando que mulheres unidas fazem muitas coisas. Trabalhamos muito com a parte de desenvolvimento das mulheres, que também são empresárias na associação”, contou. A presidente da  Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo do Sapucaí, Patrícia Borges, ressalta que sua equipe sempre participa de reuniões como estas, para aprender, trocar ideias e ver o que as outras associações estão fazendo, para fortalecer o crescimento da cidade e região. A vice-presidente da ACIV, Elisete Ribeiro, agradeceu a presença de todos e reforçou que quanto mais as associações estão juntas e unidas, mais ideias, ações e projetos surgem, gerando resultados para todos. “Ficamos extremamente felizes em sermos os anfitriões do 4º Encontro das ACE’s da Microrregião de Varginha. Obrigada a todos”, concluiu.

  • Região de Varginha está entre as 11 mais perigosas de MG

    O 18º Anuário de Segurança Pública, divulgado em julho, apresentou um panorama da criminalidade no Brasil. Segundo o relatório, a região de Varginha, que abrange 82 municípios conforme a divisão do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foi incluída entre as 11 áreas mais perigosas de Minas Gerais. Em 2023, a região registrava uma taxa de 8,5 homicídios intencionais por 100 mil habitantes. O Anuário leva em conta dados das secretarias estaduais de Segurança Pública, das polícias e de outras instituições de segurança. Em relação a regionais de outros estados, Minas aparece somente abaixo dos 50 primeiros da lista. Governador Valadares está em 58º no ranking geral. Veja a lista: 1. Governador Valadares - 58 cidades - 22,9 MVI a cada 100 mil habitantes 2. Teófilo Otoni - 86 cidades - 21,1 MVI a cada 100 mil habitantes 3. Ipatinga - 44 cidades - 18,9 MVI a cada 100 mil habitantes 4. Belo Horizonte (BH) - 74 cidades - 17,4 MVI a cada 100 mil habitantes 5. Juiz de Fora - 146 cidades - 17,3 MVI a cada 100 mil habitantes 6. Divinópolis - 61 cidades - 16,9 MVI a cada 100 mil habitantes 7. Patos de Minas - 34 cidades - 16,4 MVI a cada 100 mil habitantes 8. Montes Claros - 86 cidades - 10,6 MVI a cada 100 mil habitantes 9. Uberlândia - 24 cidades - 10,5 MVI a cada 100 mil habitantes 10. Uberaba - 29 cidades - 8,8 MVI a cada 100 mil habitantes 11. Varginha - 82 cidades - 8,5 MVI a cada 100 mil habitantes 12. Barbacena - 49 cidades - 8,3 MVI a cada 100 mil habitantes 13. Pouso Alegre - 80 cidades - 6,1 MVI a cada 100 mil. Fonte: Itatiaia

  • FADIVA: prepare-se para uma experiência única no dia 29/08

    No dia 29/08, às 19h, o prestigiado Salão Nobre da FADIVA será o cenário de uma palestra de grande relevância intitulada 'A Justiça Federal e o Sistema de Soluções Adequadas dos Conflitos', que será ministrada pelo eminente Desembargador Federal do TRF6 e professor da PUC Minas Gerais, Exmo. Sr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz. O evento promete ser uma ocasião única para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre as soluções mais modernas e eficazes na resolução de conflitos no âmbito da Justiça Federal, um tema cada vez mais importante na prática jurídica contemporânea. Essa palestra será uma oportunidade imperdível para todos os estudantes, profissionais e entusiastas do Direito que buscam ampliar seus horizontes intelectuais e se manter atualizados com os principais discutir. O evento foi idealizado e organizado com dedicação pela Professora Cinthia Melo, sendo conduzido pela Professora Vânia Mitidieri, Coordenadora do Núcleo de Extensão da FADIVA, que juntas garantem uma programação de altíssima qualidade e relevância para a comunidade acadêmica e jurídica. Não perca essa chance de participar de um encontro que promete ser satisfatório!

  • Bombeiros combatem incêndio de grande proporção em Varginha

    Na última terça-feira (20/08), o Corpo de Bombeiros de Varginha foi acionado pelo número de emergência 193 para conter um incêndio de grandes proporções em uma área de destaque próxima ao Hospital Varginha. Devido às condições adversas, como baixa umidade, calor intenso e fortes ventos, o fogo se atende rapidamente, exigindo uma resposta imediata das equipes de equipe. Uma operação foi montada com 10 bombeiros e 4 viaturas que, ao chegarem ao local, avaliaram a situação e concentraram os esforços nas áreas que apresentam maior risco à população e às estruturas próximas. Uma estratégia de combate envolve tanto métodos diretos quanto indiretos, garantindo maior eficiência no controle das ações. Para conter o incêndio, foram utilizados cerca de 20 mil litros de água, incluindo o sistema de combate a incêndios do próprio hospital. Após aproximadamente quatro horas de trabalho intenso, o fogo foi finalmente controlado. A área afetada pelo incêndio foi de cerca de 84 hectares, o equivalente a 120 campos de futebol. Até o momento, a causa do incêndio não foi determinada. Os bombeiros reforçam a importância de manter áreas próximas às residências limpas, removendo áreas secas e materiais inflamáveis, a fim de prevenir novos focos de incêndio.

  • Navio com 150 mil toneladas de petróleo bruto representa risco ambiental após ataque

    Um navio petroleiro de bandeira grega, transportando 150 mil toneladas de petróleo bruto, foi atacado no Mar Vermelho, gerando preocupações sobre um possível desastre ambiental. A tripulação de 25 pessoas do petroleiro Sounion foi resgatada após o ataque por uma operação de segurança marítima da União Europeia, a Eunavfor Aspides, que visa proteger navios mercantes e comerciais na região. A embarcação, danificada e sem motor, está agora ancorada entre o Iêmen e a Eritreia. O ataque ocorreu na madrugada de quarta-feira (21), quando o navio foi abordado por duas pequenas embarcações com cerca de 13 a 15 pessoas a bordo. Houve uma breve troca de tiros antes que o navio fosse atingido por pelo menos três projéteis. Apesar dos danos materiais, todos os membros da tripulação estão bem. As 150 mil toneladas de petróleo a bordo agora representam um risco significativo ao meio ambiente e à navegação na região, conforme alertou a Eunavfor Aspides. A operação militar da União Europeia destruiu um Navio de Superfície Não Tripulado (USV), que representava uma ameaça iminente ao petroleiro e sua tripulação. A União Europeia ainda não identificou os responsáveis pelo ataque. O incidente faz parte de uma série de ataques recentes a navios no Mar Vermelho, uma das rotas comerciais mais importantes do mundo. Militantes Houthi, apoiados pelo Irã, têm intensificado seus ataques a navios na região como retaliação à guerra de Israel contra o Hamas.

  • Mais de 90% do ouro brasileiro importado pela Europa tem origem em áreas com risco de ilegalidade, diz estudo

    Um estudo divulgado pelo Instituto Escolhas revelou que mais de 90% do ouro brasileiro importado por países europeus em 2023 teve origem em áreas com alto risco de ilegalidade. O levantamento, intitulado "Europe’s Risky Gold," aponta que 94% do ouro brasileiro comprado pela União Europeia veio dos estados do Pará, Amazonas e São Paulo. Nesses locais, a produção de ouro é predominantemente realizada através de lavras garimpeiras, muitas vezes sem a devida autorização legal, em áreas de conservação ou terras indígenas. O estudo revelou que, das aproximadamente 1,7 toneladas de ouro importadas do Brasil pela Europa no ano passado, 1,5 toneladas saíram de áreas de alto risco de ilegalidade, representando US$ 93 milhões dos US$ 99 milhões negociados com países europeus. A Alemanha, por exemplo, importou todo o seu ouro do Amazonas, uma área de alto risco. A Itália importou 71% do ouro brasileiro de áreas de risco, principalmente do Pará e São Paulo. A diretora de pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, destacou que a política de compra de ouro da União Europeia tem muitos "pontos cegos," permitindo a compra de ouro de áreas de origem duvidosa. O Brasil exportou 68 toneladas de ouro em 2023, com os principais destinos sendo Canadá, Suíça e Reino Unido. A diretora também mencionou que, apesar de avanços como a adoção de nota fiscal eletrônica e o fim da presunção de boa-fé na comercialização do ouro, a rastreabilidade da origem do minério no Brasil ainda precisa ser ampliada.

  • Rússia avança no leste da Ucrânia e ameaça cidade estratégica após ofensiva em Kursk!

    A guerra na Ucrânia continua a se intensificar, com a Rússia avançando significativamente no leste do país, conforme analisado pelo especialista da CNN, Américo Martins. Após recentes ofensivas na região de Kursk, as forças russas têm pressionado as defesas ucranianas, enquanto a cidade de Pokrovsk, um importante centro logístico para o exército ucraniano, está sendo evacuada devido à aproximação das tropas russas. As autoridades russas relataram ter impedido uma tentativa de invasão ucraniana na cidade de Bryansk, próxima a Kursk. Segundo relatos, unidades de inteligência e de elite ucranianas tentaram realizar atos de sabotagem para facilitar a invasão, mas foram contidas pelas tropas russas. Em resposta ao agravamento da situação, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, visitou as tropas na região de Sumy, na fronteira com a Rússia, reafirmando a estratégia de manter uma “área tampão” para evitar ataques russos a partir de Kursk, agora sob controle ucraniano. A possível queda de Pokrovsk para as forças russas representa uma séria ameaça à logística ucraniana na frente de batalha no leste do país. A cidade é crucial para a movimentação de tropas, armamentos e suprimentos, e sua perda pode comprometer significativamente a capacidade de resistência da Ucrânia. Esses desenvolvimentos indicam que, apesar dos avanços ucranianos em algumas áreas, a Rússia mantém uma forte pressão no leste da Ucrânia, prolongando o conflito e aumentando a busca por vantagens estratégicas no campo de batalha. Fonte:CNN

  • Base aérea da OTAN na Alemanha eleva alerta de segurança por possível ameaça

    A base aérea da OTAN em Geilenkirchen, Alemanha, elevou seu alerta de segurança após receber informações de inteligência indicando uma potencial ameaça. Como medida de precaução, todos os funcionários essenciais que não estavam em missão foram dispensados, segundo comunicado da base. As operações continuam conforme o planejado, com a segurança do pessoal sendo a principal prioridade. O nível de ameaça foi elevado para Charlie, o segundo mais alto na escala da OTAN, que indica uma alta probabilidade de ação terrorista contra organizações ou pessoal da aliança. Este aumento no alerta ocorre após um incidente na semana passada, quando uma base militar em Colônia foi fechada temporariamente devido a uma investigação sobre uma possível sabotagem no fornecimento de água, embora a água não tenha sido contaminada. No mesmo dia, a base de Geilenkirchen relatou uma tentativa de invasão, o que levou a uma varredura completa das instalações. Historicamente, a OTAN tem alertado sobre atividades hostis da Rússia, incluindo sabotagem e ataques cibernéticos, com frequentes acusações mútuas de ameaças à segurança.

  • STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa

    O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT). Esta norma internacional proíbe demissões sem causa justificada nos países que aderem ao acordo. O processo, que tramita na Corte há 27 anos, teve sua aplicação suspensa desde 1996, após o ato presidencial que foi editado meses após o Congresso Nacional aprovar a adesão do país à convenção. Em 1997, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) recorreram ao STF, argumentando que a saída do Brasil da convenção deveria ter o aval do Congresso. No ano passado, a maioria dos ministros entendeu que o presidente da República não pode decidir unilateralmente retirar o país de tratados internacionais sem a anuência do Congresso Nacional. No entanto, esse entendimento não pode ser aplicado ao caso concreto, que acabou estabelecendo um marco temporal sobre a questão. A Convenção 158 da OIT, criada em 1982, trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador. A norma internacional estabelece que a dispensa de um funcionário só pode ocorrer com causas justificadas, relacionadas à capacidade ou comportamento do empregado, ou baseadas nas necessidades de funcionamento das empresas. A convenção também impede que questões envolvendo raça, cor, sexo, estado civil, religião e opiniões políticas sejam usadas como critérios para demissão. Atualmente, a convenção está em vigor em 35 países, incluindo Austrália, Espanha, França, Finlândia, Camarões, Portugal, Suécia e Turquia, entre outros. fonte:CNN

  • MPF quer solução para navios abandonados na Baía de Guanabara

    Quase dois anos após o incidente em que um navio colidiu com a ponte Rio-Niterói, o Ministério Público Federal (MPF) está cobrando soluções para o problema das embarcações abandonadas na Baía de Guanabara, que considera uma grave crise ambiental e de segurança. No início do ano, o MPF ajuizou uma ação civil pública contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para tratar da questão. O MPF divulgou uma nota informando que encaminhou à Justiça Federal um pedido de audiência de conciliação envolvendo todas as partes interessadas. Segundo o procurador da República, Jaime Mitropoulos, essas embarcações representam sérios riscos ao meio ambiente, à navegação e à saúde pública. A expectativa é que a União e os órgãos ambientais concordem em elaborar um plano de gestão integrada para resolver o problema, incluindo um cronograma de ações. Em um estudo realizado em 2021 pela Universidade Federal Fluminense (UFF), foi constatada a presença de 61 cascos abandonados na baía, os quais representam riscos ambientais devido à oxidação e ao possível vazamento de substâncias nocivas. O termo "cemitério de embarcações" foi cunhado por ambientalistas para descrever a situação. A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, é responsável pela fiscalização do tráfego aquaviário na Baía de Guanabara. No entanto, a Marinha identificou que alguns cascos, principalmente nas proximidades de Niterói e São Gonçalo, estão em estado avançado de deterioração, embora não apresentem risco de movimentação, pois estão encalhados em áreas rasas. O MPF busca que a Marinha, o Ibama e o Inea trabalhem juntos para garantir a remoção dos cascos abandonados e implementar medidas para mitigar os danos ambientais na Baía de Guanabara, que é uma área de preservação permanente.

  • Sem Pacheco e Lira e com plenário vazio, Congresso promulga PEC da Anistia que beneficia partidos políticos com dívidas

    O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que beneficia partidos políticos com dívidas eleitorais. A promulgação foi conduzida pelo vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), em uma sessão solene que durou menos de 15 minutos. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não estiveram presentes, e o plenário estava praticamente vazio. A PEC estabelece que os partidos que não cumpriram as cotas raciais em eleições anteriores deverão reinvestir as verbas nas eleições subsequentes, direcionando 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. O texto também cria um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para partidos políticos, permitindo que regularizem seus débitos com isenção de juros e multas acumuladas. Além disso, a emenda reforça a imunidade tributária dos partidos e cancela sanções aplicadas e processos em curso que desrespeitam esse princípio. A PEC também dispensa os partidos da emissão de recibo eleitoral em dois casos: doações do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário por meio de transferência bancária feita pelo partido aos candidatos, e doações recebidas por meio de Pix. O texto da PEC teve o apoio da maioria das bancadas do Congresso, incluindo o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida já será aplicada nas eleições municipais de 2024.

  • Restringir imigração deve diminuir retidos em aeroporto em 30 dias, avalia Polícia Federal

    A Polícia Federal (PF) estima que o número de imigrantes retidos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, deve diminuir significativamente nos próximos 30 dias, graças às novas restrições aplicadas a pessoas sem visto, conforme as determinações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Atualmente, cerca de 550 imigrantes ocupam áreas restritas no terminal de Guarulhos, muitos deles em condições precárias, com sintomas gripais, falta de agasalhos e alimentação inadequada, segundo a Defensoria Pública da União (DPU). As novas medidas, que entrarão em vigor a partir de segunda-feira (26), têm como objetivo impedir a entrada de imigrantes sem visto, especialmente daqueles cujas nacionalidades exigem o documento para ingresso no Brasil. A PF acredita que essas restrições acelerarão o processo de concessão de refúgio, diminuindo o tempo de espera dos imigrantes no aeroporto. Um relatório da PF revelou que, desde 2023, o número de cidadãos nepaleses, vietnamitas, indianos e paquistaneses que chegam ao Brasil em voos internacionais aumentou significativamente, mas muitos não seguem para os destinos indicados em suas passagens aéreas. De janeiro de 2023 até junho de 2024, 8.327 pessoas pediram refúgio no aeroporto, mas apenas 117 concluíram o processo, enquanto 99,59% deixaram o Brasil ou permaneceram de forma irregular. Essas nacionalidades precisam de visto para entrar no Brasil, mas ao solicitar refúgio, conseguem permanecer no país enquanto aguardam a análise dos pedidos. A PF suspeita que o pedido de refúgio está sendo usado como subterfúgio para migrações irregulares, principalmente para países da América do Norte, o que pode estar fomentando o tráfico de pessoas. Fonte:CNN

Gazeta de Varginha

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