O prefeito de Poços de Caldas Sérgio Azevedo anunciou na segunda-feira (29) o cancelamento do alvará das charretes da cidade. O anúncio foi feito durante uma transmissão pelas redes sociais. Segundo o prefeito, a medida entra em vigor a partir do dia 04 de setembro deste ano. Em junho deste ano, o executivo enviou um projeto lei à Câmara Municipal este projeto estabelece o encerramento da atividade de tração animal e solicita a autorização para a concessão do serviço de carruagens elétricas. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, o projeto ainda está para ser votado. Ainda conforme a assessoria, o executivo aguarda a votação para depois iniciar a regularização dos serviços com charretes elétricas. A Câmara Municipal entrou em recesso neste mês. Ainda na transmissão, o prefeito anunciou um novo concurso público previsto para ser realizado ainda neste ano. Segundo a assessoria de comunicação, o concurso está sendo finalizando e o número de vagas está sendo levantando. Sérgio também aproveitou para anunciar a possível vinda de uma empresa de porte grande para cidade. Segundo a assessoria de comunicação, o nome da empresa será anunciado em breve, pois está nas tratativas finais. Ainda durante a transmissão, Sérgio reforçou apoio ao candidato do seu partido. Fonte: Onda Poços

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) realizou, ao longo desta semana, uma capacitação para todos os servidores que fazem parte das equipes de rede física de todo o estado. O evento teve como objetivo treinar todos os técnicos em edificações, engenheiros, coordenadores de rede física e diretores administrativo-financeiros das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). A capacitação também marcou a celebração de um novo contrato de serviço de engenharia, que criou 131 novos postos de trabalho para atender a todas as SREs. Na terça-feira (30/8), primeiro dia do evento, a subsecretária de Administração, Luciana Quaresma, deu as boas-vindas aos participantes e discutiu os métodos e processos de trabalho esperados das equipes que atuarão diretamente nas 47 SREs. A capacitação abordou a gestão de obras nos prédios escolares e as intervenções em andamento, alinhadas às necessidades específicas de cada comunidade escolar. A subsecretária destacou a importância desse alinhamento para preparar a equipe, entender os desafios de cada regional e acelerar as entregas ainda em 2024, enquanto já se planeja para 2025. “Estamos muito felizes em promover essa capacitação. É um evento importante para nossa equipe, pois estamos qualificando melhor nossos colaboradores, alinhando os nossos processos e, com isso, conseguimos garantir melhores resultados”, pontuou a subsecretária Ela também enfatizou que a capacitação reflete o compromisso do Estado com os estudantes, servidores e professores da rede. “O compromisso do Governo do Estado é garantir que todas as unidades estejam aptas a receber nossos estudantes da melhor forma possível, proporcionando um ambiente acolhedor e propício ao aprendizado”, ressaltou Luciana. Projetos de infraestrutura Também durante a abertura, a superintendente de Infraestrutura e Logística, Thaís Damasceno, realizou a apresentação dos trabalhos da capacitação, além de contextualizar acerca da chegada da nova equipe e o quanto foi esperado este novo aporte de profissionais para compor a equipe de rede física e atender às demandas das unidades escolares. Além dos objetivos da infraestrutura, a SEE/MG também apresentou as diretrizes do Projeto Gota D’água, que visa fornecer água potável de qualidade em todas as regiões do estado. Para assegurar a compreensão dos critérios pelas escolas, será lançada uma campanha institucional desenvolvida pela Subsecretaria de Articulação Educacional, que se comunicará diretamente com as mais de 3,4 mil escolas estaduais. Programação Durante os três dias de evento, foram realizadas diversas palestras sobre a gestão da infraestrutura escolar, abordando temas como gestão de imóveis, acomodação e ambientação, solicitação e planejamento de obras, manutenção predial, e pontos de atenção como o Projeto Gota D’água e o Kit Mínimo de Combate e Prevenção a Incêndios. A capacitação será concluída na quinta-feira (1/8), com a expectativa de que todos os participantes retornem à rotina com uma compreensão mais clara dos processos e das responsabilidades, visando um atendimento mais eficiente às escolas e aos mais de 1,6 milhão de estudantes matriculados em Minas Gerais. Fonte: AgênciaMinas

Durante o mês de julho, os voluntários da Arteris Fernão Dias realizaram diversas ações beneficentes, entregando importantes doações para instituições de Pouso Alegre/MG. Devido ao clima frio, a demanda por cobertores aumentou, e o comitê de voluntariado, junto ao setor de responsabilidade social, doou 53 cobertores para o Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL) e 58 cobertores para o Centro Municipal de Acolhimento Provisório de Adultos (CEMAPA). Vanilda Freitas, gerente do CEMAPA, destacou a importância da doação: "A doação chegou em boa hora. Os cobertores irão ajudar muito a instituição, pois diariamente dormem pelo menos 80 moradores de rua no alojamento." Além dos cobertores, os voluntários entregaram 12 caixas de leite integral ao Asilo Nossa Senhora Auxiliadora, como parte da Campanha “Leite do Bem”. Esta iniciativa contou com o apoio dos colaboradores da sede administrativa da Arteris. Os voluntários Pablo Michell da Silva, Eduarda Justimiano Beraldo, Karina Suzuki Yamanaka e Cristiane Lima participaram da ação, marcando presença na “Árvore do Pertencimento” da instituição, que simboliza a integração e cooperação comunitária com a mensagem: “Pertencer, não é apenas sobre fazer parte, é também sobre fazer junto e de coração.” Na mesma semana, o Projeto Lacre Amigo arrecadou mais de 1.170 kg de lacres de latinha, trocados por 13 cadeiras de rodas para o Instituto Encurtando Caminhos. Seis cadeiras foram doadas ao HCSL, que atende toda a região, e duas para a Sociedade Beneficente Padre Vítor, em Baependi/MG. Outro projeto significativo, “Cartelas do Bem”, visa a reutilização de blisters de medicamentos. Este esforço não só apoia a sociedade, mas também contribui para a preservação do meio ambiente. Os 15 kg de blisters arrecadados foram doados para a Associação São Rafael, que apoia pacientes em tratamento oncológico. As embalagens serão convertidas em alimentos pela própria instituição. Este ano, já foram doados 200 kg de blisters. A líder do Comitê de Voluntariado expressou seu compromisso: "Com o trabalho voluntário, dedico meu tempo para transformar e impactar a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social através do Programa de Voluntariado da Arteris Fernão Dias. Essa dedicação e o amor ao próximo me proporcionam a oportunidade de aprender e adquirir novas habilidades. Seja um voluntário e faça a diferença na vida de muitos." Esforço Voluntário da Arteris Fernão Dias A promoção do voluntariado é parte central da estratégia de sustentabilidade da Arteris, mobilizando colaboradores e parceiros em várias ações. Entre as principais iniciativas estão: “Com amor, doe um Cobertor e Aqueça o seu Coração”; “Mechas do Bem”; “Dou o meu sangue por você”; “Campanha de Natal”; “Lacre Amigo”, além da doação de mudas de árvores, cestas básicas e leite. Essas ações solidificam o compromisso da Arteris com a responsabilidade social, demonstrando o poder do voluntariado em melhorar a qualidade de vida nas comunidades locais. Fonte: Arteris

Nesta quinta-feira, 1º, funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) paralisaram suas atividades por 24 horas em uma ação organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc). A decisão foi tomada em assembleia na última segunda-feira, 29, e tem como objetivo pressionar o governo Lula a implementar um reajuste salarial e realizar mudanças no plano de remuneração e cargos dos servidores. Reivindicações dos Funcionários Paulo Garrido, presidente do Asfoc, detalhou que os trabalhadores estão solicitando um aumento salarial escalonado de 20% em 2024, 20% em 2025 e 20% em 2026. Desde 2010, a defasagem salarial é de 59% para cargos de nível superior e 75% para nível intermediário. O impacto anual estimado do reajuste é de R$ 907 milhões, beneficiando aproximadamente 6.527 trabalhadores, entre ativos e aposentados. O sindicato também está negociando melhorias nas carreiras e na remuneração com a Fiocruz e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Além disso, há uma demanda para o reconhecimento de resultados de aprendizagem, que inclui a valorização de especializações práticas além dos títulos acadêmicos. “Um cirurgião pode ser altamente qualificado com várias especializações, sem ter cursado doutorado”, explicou Garrido à Agência Brasil. “As especializações e atualizações são mais estratégicas para suas competências e desempenho na prática.” Histórico das Negociações Garrido mencionou que um acordo firmado em 2015 para implementar essa política de valorização não foi concretizado. O sindicato representa também trabalhadores terceirizados e bolsistas e participa do Conselho Deliberativo da Fiocruz. Embora o retorno ao diálogo com o governo, iniciado no ano passado, tenha sido positivo, o sindicato expressou insatisfação com o andamento das conversas. A Fiocruz, que possui cerca de 13,5 mil funcionários e teve um orçamento de quase R$ 9,6 bilhões em 2023, tem contribuído significativamente para a saúde pública. No último ano, a fundação publicou 2.030 artigos científicos, produziu 91,59 milhões de doses de vacinas e prestou atendimento a cerca de 300 mil pacientes. Reação e Futuras Ações Os pesquisadores da Fiocruz se sentem desvalorizados, especialmente quando comparados a outras categorias que parecem receber mais reconhecimento. “Somos uma instituição estratégica a serviço da saúde e da ciência do país, e sempre estivemos presentes nos momentos mais difíceis, como na pandemia. Queremos ter a mesma valorização”, afirmou Garrido. O sindicato enviou ofícios à direção da Fiocruz e ao Ministério da Gestão, comprometendo-se a manter serviços essenciais durante a paralisação. A proposta do ministério, que não incluía reajuste salarial em 2024, foi rejeitada. Uma nova assembleia está marcada para sexta-feira, 2, para avaliar os resultados das negociações e decidir sobre a continuidade da greve. O sindicato já está discutindo a possibilidade de uma paralisação progressiva, com greve de um dia por semana, caso suas demandas não sejam atendidas. Posicionamento da Fiocruz e do Ministério A Fiocruz informou que sua presidência e uma comissão de diretores têm se reunido com representantes do governo desde fevereiro, com o objetivo de defender a importância da negociação da tabela remuneratória e das mudanças nas carreiras dos servidores. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não se posicionou sobre o assunto até o momento. Fonte: Revista Oeste

Diversos fornecedores estão alegando serem vítimas de uma fraude complexa orquestrada por estelionatários, destacando sérias falhas na segurança da plataforma do programa da Petrobras e dos bancos envolvidos na transação. Os fornecedores afirmam que a fragilidade no sistema permitiu que criminosos acessassem informações sensíveis e realizassem operações fraudulentas, causando prejuízos financeiros consideráveis. De acordo com as denúncias, os estelionatários conseguiram explorar vulnerabilidades na plataforma digital da Petrobras, comprometendo a integridade das transações e a proteção dos dados dos fornecedores. Os bancos participantes também são apontados como responsáveis por falhas na segurança que facilitaram o esquema fraudulento. A Petrobras, quando procurada pela Folha, não se manifestou sobre o caso. A estatal optou por não comentar as alegações e não forneceu informações adicionais sobre medidas que poderiam estar sendo tomadas para resolver a situação e prevenir futuras fraudes. Os fornecedores afetados estão exigindo uma investigação detalhada e a implementação de medidas de segurança mais robustas para proteger contra novos ataques. A situação levantou preocupações sobre a eficácia das plataformas de segurança utilizadas por grandes instituições e a necessidade de reforços na proteção de dados financeiros e operacionais. Fonte: Revista Oeste

Os trabalhadores em busca de uma vaga no mercado de trabalho em Minas Gerais devem ficar atentos às oportunidades oferecidas pelas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) do estado. Nesta quinta-feira, 1º de agosto, estão disponíveis 16.933 vagas, conforme o Painel de Informações do sistema. Administrada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a página do Sine permite que os trabalhadores acessem as vagas disponíveis em todas as unidades do estado pela internet. Para facilitar a pesquisa, há filtros por região, município, ocupações e unidades. Entre as vagas disponíveis hoje, 277 são reservadas para pessoas com deficiência. Na coluna de ocupações, a posição de alimentador de linha de produção tem o maior número de oportunidades, com 1.688 vagas. Seguem-se operador de telemarketing ativo e receptivo, com 1.276, e servente de obras, com 1.089 vagas. O Sine de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, lidera com 3.694 vagas. Em seguida estão o Sine BH Central de Vagas, com 1.318, e o Sine Pedro Leopoldo, na região metropolitana da capital, com 1.085 vagas. Como se candidatar Todas as vagas de emprego estão disponíveis no Portal Emprega Brasil. Os interessados também podem se cadastrar através do aplicativo Sine Fácil, disponível para dispositivos com sistemas Android ou iOS. O atendimento presencial para intermediação de mão de obra nas unidades do Sine é realizado mediante agendamento online. Fonte: Revista Oeste

O Comitê Olímpico Internacional (COI) notificou o Comitê Olímpico do Brasil (COB) devido à manifestação religiosa da skatista Rayssa Leal durante a Olimpíada de Paris. No último domingo, 18, Rayssa declarou, em Libras, que “Jesus é o caminho, a verdade e a vida”, uma citação do Evangelho de João. De acordo com a regra 50 do COI, são proibidas manifestações religiosas e políticas durante cerimônias de abertura e encerramento, competições, pódios e na Vila Olímpica. No entanto, a mensagem de Rayssa teve ampla repercussão nas redes sociais, com internautas de vários países elogiando a atitude da atleta brasileira, especialmente após a cerimônia de abertura que foi criticada por zombar da fé cristã. Apesar de ter infringido a regra, o COI não pretende punir Rayssa Leal, mas apenas notificar o COB. “Estivemos em contato com o Comitê Olímpico do Brasil e lembramos a eles das Diretrizes de Expressão do Atleta”, informou o COI em comunicado ao jornal O Estado de S. Paulo. Em 2023, o Ministério dos Esportes da França já havia estabelecido uma proibição para demonstrações religiosas ou políticas no esporte, o que impediu algumas atletas de usarem o Hijab (véu islâmico) em competições. Rayssa Leal Conquista Medalha de Bronze A medida do COI visa manter a laicidade do evento e garantir a imparcialidade religiosa. Após a manifestação, Rayssa Leal participou de uma disputa acirrada e conquistou a medalha de bronze em sua última tentativa. Ela se tornou a atleta mais jovem a ganhar medalhas em duas edições consecutivas dos Jogos Olímpicos. Fonte: revista Oste

Nesta quinta-feira, 1º, a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Cianose, com o objetivo de recuperar valores desviados na aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. A operação é um desdobramento das investigações sobre possíveis irregularidades na compra de equipamentos hospitalares. Ao todo, foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, além de medidas judiciais de sequestro de bens, expedidos pela Justiça Federal da Bahia. As ações ocorreram nos estados da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre os crimes investigados estão delitos licitatórios, desvio de recursos públicos, lavagem de capitais e organização criminosa. PF Investiga Envolvimento de Ministro em Compra Irregular Durante a investigação, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), foi mencionado em uma delação premiada. A Polícia Federal identificou indícios que o ligam a contratos irregulares no valor de R$ 48 milhões para a compra de respiradores no início da pandemia. Na época, Rui Costa era governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste. O contrato, assinado em abril de 2020, previa a compra de 300 respiradores importados da China, que seriam distribuídos entre os estados do Consórcio. Embora o pagamento tenha sido realizado antecipadamente, os equipamentos nunca foram entregues. A empresária Cristiana Prestes Taddeo, da Hempcare, que participou do negócio, já devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos e firmou um acordo de delação premiada em 2022. Em seu depoimento, Cristiana apresentou extratos bancários à PF que ligam o ministro aos contratos. Ela também afirmou ter recebido “informações privilegiadas” para formular sua proposta ao governo. Rui Costa nega as acusações, mas um ex-secretário de governo também mencionou seu nome, afirmando ter seguido ordens do ex-governador para fechar o negócio. O caso está em fase final de julgamento na Justiça Federal da Bahia. Ffonte: Revista Oeste

O Ministério do Meio Ambiente anunciou a proibição das "queimas controladas" em várias regiões do Brasil e prometeu criminalizar a prática. A medida tem como objetivo proteger o meio ambiente e combater os incêndios florestais que frequentemente atingem essas áreas. Para a Amazônia e o Cerrado, a proibição está em vigor até 30 de novembro. No Pantanal, a restrição se estende até 31 de dezembro. A decisão visa a reduzir os riscos de incêndios durante o período de seca, que aumenta a vulnerabilidade dessas regiões a queimadas descontroladas. As "queimas controladas" são uma prática agrícola utilizada para limpar terrenos, mas que, quando não monitorada adequadamente, pode resultar em incêndios de grandes proporções, causando danos significativos à biodiversidade e ao clima. O Ministério do Meio Ambiente está empenhado em intensificar a fiscalização e promover ações educativas para conscientizar a população sobre os riscos e a ilegalidade da prática durante este período. Fonte: Revista Oeste

Os produtores de cenoura do Rio Grande do Sul ainda estão lidando com os impactos devastadores das chuvas que atingiram o estado recentemente. Um relatório da Universidade de São Paulo (USP) descreve a situação desses agricultores como "extremamente desfavorável". A análise foi conduzida pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, principal campus da USP voltado ao agronegócio. Segundo o relatório, em Caxias do Sul, por exemplo, os agricultores enfrentam dificuldades tanto na colheita quanto no cultivo. "O clima atual, com chuvas pouco recorrentes, também dificulta a semeadura de novas áreas, e mesmo as que não foram atingidas pelas enchentes foram acometidas por alto volume pluviométrico, dificultando não apenas o plantio, mas também a retomada produtiva na região", afirmam os pesquisadores da USP. Queda da Produtividade na Lavoura de Cenoura O levantamento comparou os resultados de julho de 2024 com o mesmo mês do ano anterior, revelando uma queda de 52% na produtividade das lavouras de cenoura na região gaúcha. Além disso, os preços das cenouras estão desfavoráveis para os agricultores. Em âmbito nacional, o aumento da safra resultou em uma queda na cotação do vegetal em todo o país, inclusive no Rio Grande do Sul. Fonte: Revista Oeste

O agronegócio brasileiro continua a se destacar no mercado internacional, marcando presença de forma diversificada. Em um artigo publicado na Edição 227 da Revista Oeste, o colunista Evaristo de Miranda destaca que o setor lidera as exportações em dez diferentes itens agropecuários. Segundo Miranda, o Brasil é campeão mundial de exportações nos seguintes produtos: Açúcar Algodão Café Carne bovina Carne de frango Celulose Milho Soja Suco de laranja Tabaco Com essa lista, o agronegócio brasileiro se posiciona como protagonista no cenário internacional. O colunista observa que o Brasil é o segundo maior exportador de produtos agropecuários do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. "Todos sabem ou deveriam saber: o Brasil é o segundo maior exportador de produtos agropecuários do mundo", afirma Miranda. Este destaque reforça a importância do agronegócio brasileiro para a economia global, mostrando a capacidade do país de atender à demanda mundial por produtos agrícolas de qualidade. Fonte: Revista Oeste

Pesquisadores de Tóquio, no Japão, criaram um modelo de inteligência artificial (IA) que prevê o risco de infertilidade masculina sem a necessidade da análise de sêmen, atualmente a principal forma de diagnóstico. O estudo foi publicado nesta quarta-feira (31) no periódico Scientific Reports. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 17,5% da população adulta, ou 1 em cada 6 pessoas no mundo, sofre de infertilidade, com aproximadamente metade dos casos sendo masculinos. A análise de sêmen, essencial para diagnosticar a condição, nem sempre está disponível em todas as instituições médicas. Diante desse cenário, pesquisadores do Departamento de Urologia da Faculdade de Medicina da Universidade Toho, em Tóquio, desenvolveram um modelo de IA capaz de prever o risco de infertilidade masculina a partir dos níveis hormonais presentes em um exame de sangue. Baseado em dados de 3.662 pacientes, o modelo de IA apresentou uma taxa de precisão de cerca de 74%. Notavelmente, a ferramenta obteve 100% de precisão ao prever o risco de azoospermia não obstrutiva, a forma mais grave de infertilidade masculina. Os participantes do estudo foram submetidos a testes de sêmen e hormônios entre 2011 e 2020. O volume de sêmen, a concentração e a motilidade dos espermatozoides foram medidos nos testes de sêmen, enquanto os níveis dos hormônios LH, FSH, PRL, testosterona e E2 foram medidos nos testes hormonais. A contagem total de espermatozoides móveis foi calculada multiplicando o volume de sêmen pela concentração e taxa de motilidade dos espermatozoides. O modelo de IA foi validado com dados de 2021 e 2022, mostrando uma precisão de cerca de 58% para os dados de 2021 e 68% para os dados de 2022. No entanto, a previsão de azoospermia não obstrutiva manteve uma precisão de 100% nos dois anos. "Este modelo de predição de IA é destinado apenas como uma etapa de triagem primária antes do teste de sêmen e, embora não seja um substituto para o teste de sêmen, pode ser facilmente realizado em instalações diferentes daquelas especializadas em tratamento de infertilidade", explicou Hideyuki Kobayashi, professor associado do Departamento de Urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Toho e líder do estudo. “O modelo de predição de IA usado neste estudo foi particularmente preciso na predição de azoospermia não obstrutiva, que é uma forma grave de azoospermia. Quando o modelo de predição detecta valores anormais, uma vez que os pacientes podem possivelmente ter azoospermia não obstrutiva, isso deve ser um gatilho para que eles passem por testes detalhados em uma clínica especializada em infertilidade e recebam tratamento apropriado”, acrescentou. Fonte:CNN

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil decidiu, nesta quarta-feira, 31 de julho, manter a taxa básica de juros, a Selic, em 10,5% ao ano. Esta é a segunda vez consecutiva que a Selic permanece inalterada, refletindo a avaliação do Banco Central de que a conjuntura econômica interna e externa exige cautela. Segundo comunicado do Banco Central, o processo de desinflação no Brasil deve ser mais lento, e a manutenção da taxa de juros alta é considerada compatível com a convergência das expectativas de inflação em direção à meta. "O ambiente externo mantém-se adverso, devido à incerteza sobre os impactos e a extensão da flexibilização da política monetária nos Estados Unidos e sobre as dinâmicas de atividade e de inflação em diversos países", destacou o Copom. O documento também menciona a determinação dos bancos centrais das principais economias em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas, em um ambiente com pressões nos mercados de trabalho. O Copom ressalta que o cenário externo, marcado por menor sincronia nos ciclos de política monetária entre países, exige cautela dos mercados emergentes. O Banco Central retirou do comunicado as previsões de inflação para 2024 e 2025, mantendo apenas a previsão para 2026, que é de 3,4% no cenário de referência e 3,2% em um cenário alternativo, no qual a taxa Selic é mantida constante ao longo do horizonte relevante. O Banco Central está monitorando "com atenção" os recentes desenvolvimentos da política fiscal, que impactam a política monetária e os ativos financeiros. O Copom destacou a importância de uma política fiscal "crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida", que é crucial para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros. A menção à política fiscal no documento parece criticar a abordagem do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A percepção dos agentes econômicos sobre o cenário fiscal, junto com outros fatores, tem impactado os preços de ativos e as expectativas dos agentes", afirma o Copom. "Uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, impactando a política monetária." Fonte: Revista Oeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (23) que o imposto sobre herança no Brasil é insignificante comparado ao que é pago por norte-americanos. A declaração foi feita durante a cerimônia de comemoração dos 10 anos do Campus Lagoa do Sino, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP). No evento, o governo também anunciou investimentos federais em três campi da UFSCar. Lula mencionou o imposto sobre herança ao comentar a doação de patrimônio por empresários estadunidenses a instituições de ensino. Segundo ele, o imposto mais alto sobre herança nos EUA incentiva essas doações. "Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é pago de imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida pelos herdeiros, 40% era de imposto. Então, nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para instituto, para laboratório, para fundações", afirmou Lula. "Aqui, no Brasil, você não tem ninguém que faça doação porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%. Então, a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela", completou o presidente. No Brasil, o imposto sobre herança varia de 1% a 8%, dependendo do estado. Nos Estados Unidos, a alíquota é progressiva e varia de 18% a 40%. A fazenda mencionada por Lula é a propriedade rural de Buri, chamada Lagoa do Sino, doada pelo escritor Raduan Nassar à UFSCar. No local, foi estabelecido um complexo educacional voltado ao desenvolvimento da produção na região. Durante seu discurso, Lula reiterou que não se deve tratar o uso de dinheiro público em educação como gasto, defendendo que o país deve se preparar para exportar conhecimento. “País importante não é aquele que só exporta soja, milho e minério de ferro. É aquele que exporta inteligência, aquele que exporta conhecimento, aquele que exporta gente para produzir coisas de valor agregado. É com esse país que eu sonho. E por sonhar eu digo para os meus ministros: não utilize nunca a palavra gasto quando estiver falando de educação”, disse Lula. Fonte:G1

A companhia aérea norte-americana Delta Air Lines anunciou nesta quarta-feira (31) que sofreu um prejuízo de US$ 500 milhões (aproximadamente R$ 2,83 bilhões) devido ao apagão cibernético global ocorrido em 19 de julho. A empresa confirmou que pretende processar a CrowdStrike, responsável pelo problema, e a Microsoft, proprietária do Windows, sistema operacional afetado pela falha, segundo informações da agência France Presse. "Não temos outra opção", declarou o diretor da Delta Air Lines, Ed Bastian, à CNBC quando questionado sobre possíveis ações legais decorrentes dos prejuízos. Bastian ressaltou que o apagão global gerou um custo total de "meio bilhão de dólares em um período de cinco dias", abrangendo tanto a perda de receita quanto os "dezenas de milhões de dólares por dia em indenizações e hospedagem" para os passageiros que não puderam embarcar em seus voos. "Estamos tratando de garantir que sejamos compensados de qualquer forma que eles decidam pelo que nos custou", afirmou, referindo-se às empresas americanas Microsoft e CrowdStrike. Até o momento, segundo Bastian, a CrowdStrike não procurou a Delta com uma oferta de ajuda. A CNBC informou que uma porta-voz da CrowdStrike declarou que a empresa "não tem conhecimento de um processo e não tem mais comentários". A Microsoft ainda não se pronunciou sobre o caso. Estima-se que cerca de 40 mil servidores da Delta precisaram ser restabelecidos manualmente após a interrupção. A pane cibernética de 19 de julho afetou quase 9 milhões de dispositivos da Microsoft, causando atrasos de voos e prejudicando serviços bancários e de comunicação em todo o mundo. Fonte:G1

Nesta quarta-feira, 31 de julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a rejeição do pedido de Minas Gerais para prorrogar pela quinta vez a retomada do pagamento da dívida do Estado com a União. A AGU argumenta que Minas Gerais permanece estagnado no primeiro estágio do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) devido a “benesses” judiciais sem qualquer “contrapartida”. “Apesar do pedido original de superação do bloqueio legislativo para permitir sua adesão ao RRF, o que se observa é que o ente mineiro apenas está gozando do benefício da suspensão de sua dívida por sucessivos períodos, sem retomar os pagamentos, nem ao menos implementar satisfatoriamente as medidas de reequilíbrio”, explicou a AGU. O órgão destaca que as sucessivas prorrogações concedem um “salvo-conduto” para que o Estado não honre o débito. “O Estado autor se encontra indefinidamente paralisado no primeiro estágio do Regime de Recuperação Fiscal, justamente quando há apenas benesses, sem nenhuma contrapartida”, afirmou a AGU. “Parece, assim, ter o Estado autor se desconectado do objetivo inicial pretendido quando do ajuizamento da ação, qual seja, possibilitar a sua adesão ao RRF.” A manifestação foi enviada na véspera do prazo estabelecido pelo STF para o pagamento da dívida. Em 16 de julho, o ministro Edson Fachin prorrogou pela terceira vez o prazo para renegociação, atendendo em parte o pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e estendendo o prazo até quinta-feira, 1º de agosto. Com o retorno do Judiciário após o recesso, a ação voltará para as mãos do relator, ministro Nunes Marques. Segundo a AGU, com a nova prorrogação, o Ministério da Fazenda poderá cobrar o pagamento da dívida a partir de 1º de agosto de 2024, com cobrança efetiva pela Secretaria do Tesouro Nacional em 1º de outubro de 2024, após o julgamento marcado para 28 de agosto de 2024. Os ministros do STF se reunirão em 28 de agosto para analisar uma liminar de Nunes Marques, que prorrogou por mais 90 dias os prazos em curso no processo de adesão. No Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aguarda a aprovação de um projeto que renegocia as dívidas dos Estados com a União, incluindo a de Minas Gerais. O texto, sob a relatoria do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara antes de seguir para sanção presidencial. Fonte: Agencia Minas

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu na quarta-feira, 31 de julho, o processo de licitação para a contratação de uma empresa destinada à elaboração do projeto de restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia estimado o valor do certame em R$ 992,9 mil, e a Land5 Arquitetura e Urbanismo foi declarada vencedora com uma proposta de R$ 744,6 mil. A suspensão foi solicitada pela empresa Geometrie Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura, que alegou que o Iphan desclassificou cinco empresas cujas propostas eram inferiores a 75% do valor original do contrato. O edital considerou tais propostas “inexequíveis”, justificando a desclassificação. O ministro relator do processo, Benjamin Zymler, argumentou que o Iphan não permitiu que as empresas desclassificadas demonstrassem a viabilidade de suas propostas. Como resultado, a licitação foi suspensa. Zymler declarou: “Verificou-se que essas cinco empresas foram desclassificadas sem que houvesse diligência para verificar a exequibilidade de suas propostas comerciais”. A medida cautelar foi confirmada pelo plenário do TCU, e a licitação permanecerá suspensa até que o tribunal decida sobre o mérito da questão. Originalmente, a responsabilidade pela manutenção da Praça dos Três Poderes estava sob a alçada do governo do Distrito Federal. Contudo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu assumir a gestão da obra após críticas feitas pela primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, sobre a conservação do local. O projeto de reforma inclui a recuperação de estruturas comprometidas, a instalação de um novo piso de pedras portuguesas, melhorias na iluminação, acessibilidade para pessoas com deficiência e baixa mobilidade, drenagem para evitar poças d’água e infiltrações, instalação de câmeras de segurança e substituição de placas de sinalização. Fonte: Revista Oeste

O prazo legal de 72 horas para a divulgação dos resultados das eleições na Venezuela se esgotou, e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) não publicou o total de votos nem liberou as atas eleitorais, levantando dúvidas sobre a reeleição de Nicolás Maduro. Nesta segunda-feira (29), mesmo sem o registro total dos votos, o CNE proclamou Maduro, que já ocupava a presidência da Venezuela, como reeleito. Segundo as regras do CNE, o total dos votos deve ser divulgado até 72 horas após a eleição. O prazo para a publicação das atas eleitorais é maior, mas o próprio CNE havia prometido divulgá-las dentro do mesmo período, especialmente porque o sistema eleitoral na Venezuela é eletrônico, o que deveria permitir a pronta divulgação dos boletins de urnas e das atas. Essa falta de transparência aumenta a desconfiança de que Maduro não cumprirá suas promessas de clareza no pleito e divulgação completa das atas da eleição ocorrida no último domingo (28). Em um pronunciamento que substituiu a prometida coletiva de imprensa, Nicolás Maduro se posicionou como vítima, acusando a mídia de incitar conflitos e afirmando que países e organizações de direita estão tentando destruir a Venezuela. Enquanto isso, Brasil, Colômbia e México ainda não chegaram a um acordo para um comunicado conjunto exigindo a divulgação imediata das atas eleitorais para garantir a credibilidade das eleições na Venezuela. A Colômbia pede uma auditoria internacional dos resultados, enquanto o Brasil prefere uma checagem imparcial. Os Estados Unidos, frustrados com a demora, aumentaram a pressão sobre Maduro, avisando que sua paciência está se esgotando e ameaçando tomar medidas contra a Venezuela se o CNE não comprovar que Maduro foi realmente o vencedor do pleito. Na América do Sul, alguns países são contrários a qualquer tipo de interferência na política interna da Venezuela e ao aumento de sanções econômicas, que poderiam agravar ainda mais a crise econômica e social na região. O Brasil está entre esses países. Fonte:G1

A história de Caroline Fernandes é um exemplo de determinação. Aos 17 anos, um acidente fez com que ela perdesse a perna direita. Pouco depois, ainda no hospital, sua grande amiga a encorajou a continuar perseguindo seu amor pelos esportes. Essa motivação foi crucial para Caroline, que hoje se prepara para competir nos Jogos Paralímpicos de 2024, na França, entre 28 de agosto e 8 de setembro. O sucesso de Caroline é resultado de um caminho desafiador, no qual o programa Bolsa Atleta, um incentivo do Governo de Minas Gerais, desempenhou papel essencial. Financiado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), o programa tem sido vital para o desenvolvimento de atletas do estado. Segundo o subsecretário de Esportes, Tomás Mendes, políticas voltadas ao paradesporto geram orgulho e conquistas para Minas Gerais. "Estamos satisfeitos em contribuir com programas como o Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. Queremos cada vez mais atletas mineiros no pódio", afirma. Caroline não é a única a se beneficiar do programa. Outros 15 atletas e dois técnicos paralímpicos também estão a caminho de Paris. Lara Lima, medalhista da Copa do Mundo de Halterofilismo, é uma das companheiras de Caroline nessa jornada. "Minha primeira competição internacional foi na França, aos 15 anos, e voltei com medalhas. Retornar agora me deixa feliz e esperançosa por mais conquistas para o Brasil", diz Lara, que destaca a importância do Bolsa Atleta para sua dedicação exclusiva ao esporte. Rodrigo Parreira, atleta paralímpico do salto em distância, compartilha essa visão. "Os atletas paralímpicos enfrentam dificuldades para obter apoio de empresas. O Bolsa Atleta é crucial, pois vivemos e respiramos esporte de alto rendimento", explica Rodrigo, que compete na categoria T36 para atletas com paralisia cerebral. Ele incentiva outros atletas a perseguirem seus sonhos: "A recompensa é gratificante para quem batalha pelos objetivos". Desde 2019, o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico investiu R$ 8,1 milhões, beneficiando 731 pessoas de 482 modalidades paralímpicas. Mateus Rodrigues Carvalho, atleta da bocha paralímpica, é um dos beneficiados. "O esporte transformou minha vida, e representar Uberlândia, Minas Gerais e o Brasil é motivo de orgulho", declara Mateus. A expectativa para os Jogos de Paris é alta, com uma delegação de atletas e técnicos prontos para trazer medalhas e inspirações para Minas Gerais e o Brasil. Atletas Paralímpicos em Paris: Izabela Silva Campos Coelho (atletismo paralímpico) Rodrigo Parreira da Silva (atletismo paralímpico) Mateus Rodrigues Carvalho (bocha) José Carlos Chagas de Oliveira (bocha) Caroline Fernandes Alves (halterofilismo) Lara Aparecida Ferreira Sullivan de Lima (halterofilismo) Tayana de Souza Medeiros (halterofilismo) Alan Kleber Basílio (natação paralímpica) Gabriel Geraldo dos Santos Araújo (natação paralímpica) Gabriel Bandeira (natação paralímpica) Wendell Belarmino Pereira (natação paralímpica) João Pedro Brutos de Oliveira (natação paralímpica) Laila Suzigan Abate (natação paralímpica) Gabriel Melone de Oliveira (natação paralímpica) Ruan Felipe Lima de Souza (natação paralímpica) Daniel Alves Rodrigues (tênis em cadeira de rodas) Técnicos: Fábio Pereira Antunes (natação paralímpica) Alexandre Silva Vieira (natação paralímpica) Fonte: Agencia Minas

Um decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (1º) no "Diário Oficial da União" anunciou um aumento no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre cigarros, com vigência nos próximos meses. Segundo a nova norma: O imposto sobre a "vintena" dos cigarros no varejo passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,5 a partir de setembro. Para os maços boxes "ad valorem", a alíquota específica aumentará de R$ 1,50 para R$ 2,25, a partir de novembro de 2024, mantendo a taxa de 66,7%. O preço final dos cigarros será definido pelas empresas do setor, que podem decidir repassar ou não o aumento de tributos aos consumidores. Geralmente, a alta de impostos é refletida nos preços. Cigarros falsificados são um dos produtos mais contrabandeados para o Brasil. Dados da Receita Federal revelam que, no ano passado, foram apreendidos 171 milhões de maços de cigarros, representando 23% do valor total das mercadorias apreendidas. A estratégia de aumento de tributos tem sido criticada por empresários e economistas, que pedem maior controle das despesas. O governo tem realizado revisões nos benefícios previdenciários e assistenciais para garantir que apenas os contribuintes elegíveis recebam os valores. No entanto, propostas de reformas mais profundas em gastos obrigatórios ainda não foram enviadas ao Legislativo. Além do aumento do IPI, os cigarros passarão a pagar o "imposto do pecado" assim que a reforma tributária entrar em vigor. Este imposto será aplicado a produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com uma alíquota maior do que a padrão, estimada em cerca de 26%. Ainda não se sabe se a cobrança do "imposto do pecado" aumentará a carga tributária total sobre os produtos. A regulamentação da reforma tributária, incluindo o imposto sobre cigarros, já passou pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal. Fonte: G1

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CINEMAZ – MAZ PRODUÇÕES A TODO VAPOR Contagem Regressiva para o Maior Festival Internacional de Curtas-Metragens - CINEMAZ Festival Prepare-se para momentos emocionantes! De 12 a 17 de agosto, Varginha será palco da terceira edição do maior festival internacional de curtas-metragens do país, o CINEMAZ Festival. O evento distribuirá mais de 70 prêmios e contará com a participação de 94 filmes selecionados dentre os 2.311 inscritos de todo o mundo. Programação Inclusiva e Diversificada O CINEMAZ Festival oferecerá uma variedade de mostras e atividades: • Sessões Fechadas para Escolas: Promovendo a educação através do cinema. • Mostra Acessa: Duas sessões, incluindo uma fechada no Vida Viva e outra aberta ao público com filmes acessíveis, seguida de debates sobre arte, PCDs e inclusão. • Mostra PSI: Sessões com temáticas psicológicas e debates com terapeutas, neurocientistas, psicólogos e psicanalistas. • Mostras Abertas ao Público: Quatro sessões com filmes de ficção, animação, documentários, internacionais, nacionais e mineiros. • Exibições Online: Transmissões através da plataforma www. cinemaz. com.br. Mais que Cinema. Além das exibições cinematográficas, o festival abrigará o nono Festival de Cenas Curtas CURTA ARTE CURTA, trazendo música, teatro, moda e dança. A culinária mineira, conhecida por sua hospitalidade, também estará presente, proporcionando uma experiência completa. Os realizadores e participantes poderão desfrutar de um tour turístico, apresentações musicais e artísticas, além de rodadas de conversa enriquecedoras. “Vamos aproveitar que o cinema engloba todas as áreas artísticas e trazer um festival multicultural, sensorial, para todos curtirem, sentirem, se emocionarem e refletirem”, destaca Marina Azze, realizadora do festival. Inclusão e Acessibilidade A equipe do CINEMAZ Festival passou por um treinamento de quatro meses para atendimento PCD, garantindo uma estrutura acessível com rampas, corrimãos, piso tátil, iluminação apropriada, elevador PCD, proteção de ruídos para autistas e banheiros adaptados. Haverá mostras específicas com filmes em Libras e audiodescrição, seguidas de debates com especialistas. Objetivos e Parcerias O principal objetivo da mostra é promover a transmissão de filmes independentes e orientar o público a apreciar o cinema além do entretenimento. O festival também oferecerá Oficinas Cinematográficas Itinerantes, levando o cinema de arte para diversos pontos de Minas Gerais, criando uma grande rede de cinema no estado. O CINEMAZ Festival será realizado de forma híbrida, com atividades presenciais e online, proporcionando acesso gratuito ao público. A premiação ocorrerá no dia 17 de agosto em Varginha/MG. O evento é uma iniciativa de Marina Azze Produções Artísticas e conta com o patrocínio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) do Estado de Minas Gerais. No ano passado, através do apoio do Instituto Dona Nenem BRZ, o projeto conquistou o terceiro lugar no GRI Awards 2023 em projetos sociais de todo o país, sendo reconhecido como o “Oscar” do setor imobiliário nacional. Para mais informações, visite: www.cinemaz.com.br Fiquem atentos, pois essa coluna cobrirá todo o evento através da COLETIVA DE IMPRENSA que acontecerá em breve.

A Prefeitura de Varginha, através da Secretaria Municipal de Educação, deu início ao processo de cadastramento escolar para o ano letivo de 2024/2025. Este cadastramento é voltado para a Pré-escola e o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e ocorrerá entre os dias 12 de agosto e 30 de agosto de 2024. Para efetivar o cadastramento, é necessário apresentar os seguintes documentos: · Certidão de nascimento; · CPF do estudante; · Comprovante de residência recente (conta da CEMIG no nome do pai, da mãe ou responsável legal pela criança, ou contrato de aluguel); · Declaração de escolaridade (para alunos vindos de outras localidades ou de escolas particulares). Importante: É necessário apresentar tanto o documento original quanto uma cópia. Podem se cadastrar no processo de cadastramento escolar: · Alunos vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares (da pré-escola ao 5º ano); · Crianças com 4 anos completos ou que irão completar essa idade até 31 de março de 2025; · Crianças com 5 anos completos ou que irão completar essa idade até 31 de março de 2025; · Crianças com 6 anos completos ou que irão completar essa idade até 31 de março de 2025; · Candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Anos Iniciais. O cadastramento ocorrerá no SEDUC, localizado na Avenida Brasil, 171 - Vila Pinto (abaixo da Praça do Rodelão). O horário de atendimento será das 8h às 15h30min, sem intervalo para almoço. A Prefeitura de Varginha ressalta a importância de fornecer informações verídicas durante o processo de cadastramento, lembrando que falsidade ideológica é crime, conforme previsto no Artigo 299 do Código Penal. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Varginha. Este cadastramento é uma etapa crucial para garantir a vaga das crianças nas instituições de ensino da rede pública de Varginha, assegurando o acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de escolaridade. Não perca o prazo e organize os documentos necessários para garantir a inscrição do seu filho!

Nesta última quinta-feira (25), a Presidente da OAB Varginha, Shirley Teodoro e a presidente da Comissao de Promoção da igualdade racial, Marina Cezario, estiveram presentes no Seminário Black Women Talks, realizado na sede da Seccional Mineira. O evento, organizado pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Seccional mineira e pela Escola Superior de Advocacia (ESA OAB-MG), celebrou o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Durante sua participação, Shirley Teodoro participou do painel “Políticas públicas e tributação para o combate à discriminação racial, de gênero e de classe” e ressaltou a importância do evento para a advocacia e a sociedade como um todo. “A promoção da igualdade racial e de gênero é uma pauta essencial para a nossa Ordem. Este evento é uma oportunidade de reflexão e ação concreta em prol da inclusão e do reconhecimento das lutas das mulheres negras na nossa sociedade. Precisamos continuar avançando e garantindo que essas vozes sejam ouvidas e respeitadas,” afirmou a Presidente. O Seminário abordou temas cruciais como os desafios e conquistas na carreira jurídica das mulheres, a saúde da mulher negra e a importância da autoafirmação no mercado de trabalho. Além disso, houve uma homenagem às mulheres presentes, com a entrega da 1ª Edição do Prêmio Somos Todas Tereza de Benguela, uma referência à líder quilombola Tereza de Benguela. A presença de Shirley Teodoro no evento reforça o compromisso da OAB Varginha com a promoção da igualdade e a luta pelos direitos das mulheres negras, destacando a necessidade de ações contínuas e efetivas para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.