Sob risco iminente de ruptura e sem garantias de segurança como vem mostrando a reportagem do Estado de Minas desde 1º de maio, já não operam nesta terça-feira (09/05), os trabalhadores de duas áreas de risco da Mina de Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, na Grande BH, como determinou liminar da Justiça do Trabalho concedida ao Ministério Público de Trabalho e entregue à empresa na segunda-feira (08/05). "Imediatamente após seu recebimento (da liminar), iniciaram-se os esforços de desmobilização, remoção de equipamentos, ações emergenciais e todos os trabalhadores foram retirados da ZAS (Zona de Autossalvamento que compreende a área crítica) dentro do prazo estipulado pela Justiça do Trabalho", informou a empresa. Os trabalhadores desmobilizados dos locais de risco são encarregados pela manutenção presencial da Barragem de Serra Azul, o pessoal de manutenção das áreas evacuadas da comunidade abaixo e os construtores da barreira que está sendo erguida para conter os rejeitos de minério de ferro em caso de rompimento. A reportagem do EM tem mostrado que a situação da estrutura minerária é crítica e que faltam garantias de estabilidade para trabalhadores e população que vive sob o barramento como a não emissão de Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) por falta de condições para atestar solidez. Serra Azul é uma das três barragens em pior estado de estabilidade do Brasil, o nível 3, que é classificado como de risco iminente de rompimento ou rompimento em progresso pela ANM. Com 5 milhões de metros cúbicos de rejeitos, a estrutura foi ampliada com a técnica a montante, que é a mesma das barragens rompidas de brumadinho (2019) e Mariana (2015), com 290 mortos. O método foi banido do Brasil e todas as estruturas existentes estão em processo de desmanche. Ao lado de Serra Azul também se encontram em nível 3 as mineiras Sul Superior (Barão de Cocais) e Forquilha 3 (Ouro Preto), da Vale. Como mostrou a reportagem do EM, em 01/05, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) de um total de 203 barramentos mineiros a barragem de Serra Azul e outras 27 (14%) têm problemas com as Declarações de Condição de Estabilidade (DCE), que a ANM considera "o documento mais importante do processo de segurança de barragens de mineração". A decisão judicial veio sete dias depois de a reportagem mostrar que segundo laudos da ANM, em caso de rompimento, podem ser afetadas diretamente até 100 pessoas da área mais crítica. Entre os parâmetros de deterioração dos taludes (encostas da estrutura), a inspeção encontrou “falhas na proteção e presença de vegetação arbustiva” enraizada e crescendo nas paredes. Em caso de rompimento, os danos ambientais são considerados “significativos”, podendo prejudicar áreas de interesse ambiental relevante ou áreas protegidas. Os danos socioambientais, por outro lado, podem ser considerados “moderados” pela “baixa concentração de instalações residenciais, agrícolas, industriais ou de infraestrutura”. Contudo, eventual rompimento e despejo de 5 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro (metade do que desceu de Brumadinho) interromperia em poucos minutos dois setores inteiros da principal ligação entre Minas e São Paulo, a BR-381 (Fernão Dias), nos Kms 530 e 534. O grande volume de lama acumulada por décadas de mineração ingressaria, depois de 12,7 quilômetros, o Reservatório Rio Manso, responsável pelo abastecimento de 35% dos cerca de 6 milhões de habitantes da Grande BH, podendo inviabilizar o fornecimento de água. A Barragem da Mina de Serra Azul também é a única estrutura em nível 3 de emergência que ainda não tem uma barreira contra o rompimento, a chamada Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), medida considerada essencial para a segurança das populações abaixo. A expectativa da empresa era de que a ECJ estivesse pronta em 2025, quando poderia começar a desmanchar a barragem, contudo o deslocamento dos trabalhadores presenciais pode atrasar o cronograma. No local e na barragem há também trabalhos com veículos não tripulados e equipamentos remotos. A construção da ECJ é "tema prioritário para a empresa", segundo afirma a ArcelorMittal. "Até o dia 10 de abril, já tinham sido cravados no solo 528 tubos de aço, o que corresponde a mais que a metade dos 1.036 tubos previstos. A utilização desse método construtivo foi necessária para viabilizar a construção da ECJ em local que garante maior proteção das áreas a jusante da ECJ, incluindo a BR-381 e o Reservatório do Rio Manso", informou a mineradora. Desde 2019 famílias do bairro Pinheiros, em Itatiaiuçu e de outras propriedades abaixo da barragem já foram removidas preventivamente, quando a barragem estava em nível 2 de instabilidade, que significa que obras emergenciais ainda não foram suficientes para conferir estabilidade para a estrutura. São cerca de 200 pessoas que deixaram suas casas e a empresa afirma que paga auxílio a 867 famílias atingidas. A decisão judicial que obrigou a remoção dos trabalhadores foi da Vara de Trabalho de Itaúna, a pedido do MPT. Uma Ação Civil Pública em curso tem reunião marcada para junho. Na inicial do MPT foi afirmado que "a estrutura da barragem encontra-se no mais alto nível de emergência na categorização minerária (nível 3 – ruptura iminente); a ArcelorMittal vem mantendo trabalhadores laborando desprotegidos em cima da Barragem, na Zona de Autossalvamento (ZAS), com tempo de evacuação zero no caso de ruptura, sem adoção de qualquer método de garantia de sua vida e segurança na hipótese de rompimento e vem utilizando trabalhadores na construção de uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), também na área de risco, com tempo de evacuação mínimo em caso de rompimento da barragem, de 1 minuto e 52 segundos, utilizando-se de veículos para uma saída relâmpago, porém sem um plano de evacuação que especificamente autorize tal método como efetiva garantia da segurança dos empregados". Tanto a Arteris, concessionária da Rodovia Fernão Dias, quanto a Copasa, que capta água do reservatório, assinam afirmativas de ciência dos riscos e trabalham junto às autoridades para sua prevenção. Em nota, a ArcelorMittal informou que cumprirá a decisão judicial, mas buscará reconsideração. "A ArcelorMittal recebeu na segunda-feira (08/05) notificação sobre decisão proferida pela Justiça do Trabalho em Ação Civil Pública que impede, até que seja apresentado plano de evacuação revisado, a presença de trabalhadores dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS) da Mina de Serra Azul (MG), onde está sendo construída a Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), capaz de conter todo o rejeito na hipótese de rompimento da barragem". Ainda segundo a nota, a ArcelorMittal afirma que segurança é um valor inegociável. Todos os trabalhadores na ECJ são treinados constantemente, portam equipamentos de comunicação, controle de acesso e monitoramento online, e atuam em locais acessíveis às rotas de fuga em tempo hábil para evacuação. É importante destacar que os planos de evacuação são previamente revisados e aprovados por empresa especializada em resgate". A empresa aponta que a conclusão das obras ECJ permitirão que seja iniciado o desmonte da estrutura. "A empresa cumpriu com as determinações judiciais, entretanto, por entender que possui mecanismos testados e adequados para garantia da segurança e preservação da integridade física de seus trabalhadores, buscará a reconsideração da decisão perante as autoridades competentes. As atividades que não necessitam acesso à ZAS continuam normalmente". Na nota a ArcelorMittal ressalta que os indicadores de segurança da barragem permanecem inalterados desde o acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM), em fevereiro de 2019. Estes indicadores, de leitura automatizada, são acompanhados por técnicos no Centro de Monitoramento 24 horas por dia, sete dias por semana, com atualizações diárias à Agência Nacional de Mineração (ANM). A barragem de Serra Azul está sem receber rejeitos desde 2012, quando foi implementada metodologia de empilhamento a seco, eliminando o uso de barragens para destinação de rejeitos. Detalhes técnicos da Barragem Serra Azul (AcerlorMittal) Tipo: Barragem de Rejeitos Operadora: ArcelorMittal Brasil S.A. Localização: Mina Serra Azul (Itatiaiuçu-MG) Instalação: 9/01/1987 Situação: Inativa desde 2012 Alerta: Nível 3 (risco iminente de rompimento) Altura: 85 metros Comprimento: 760 metros Volume contido: 5 milhões de m3 de rejeitos de minério de ferro Área: 65 mil m2 Método de ampliação: Alteamento a montante ou desconhecido - mesmo de Brumadinho (2019) e de Mariana (2015) Fonte: ANM

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está pronta para votar um projeto de lei que cria um banco de dados com condenados por violência contra a mulher no Estado. A proposta 3400/2021, de autoria do Sargento Rodrigues (PL), recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (9). Esse parecer favorável faz com que o texto fique pronto para ser votado em plenário pelos deputados. Na Comissão de Segurança, o relator da avaliação, deputado Bruno Engler (PL), não sugeriu alterações no texto que passou em 1º turno. A ideia do projeto é alterar a lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Serão incluídos no cadastro pessoas condenadas com sentença transitada em julgado (sem direito a recurso) pela prática de feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e invasão de dispositivo informático. No banco de dados constarão informações como nome, filiação, data de nascimento, número do documento de identificação, fotografia, endereço residencial e relação ou grau de parentesco com a vítima. O acesso a esses dados, entretanto, será restrito às forças de segurança.

Minas Gerais registrou no ano passado 42 acidentes por dia com motociclistas e ciclistas, segundo o Corpo de Bombeiros. Os que envolveram motos foram 14.000 em 2022, representando 38 acidentes diariamente contra 1.500 com bicicleta, ou seja quatro por dia. Os números alarmantes mostram como os condutores desses dois veículos são vulneráveis no trânsito. Neste mês é comemorado o Maio Amarelo, quando são feitas várias ações para conscientizar motoristas e pilotos no trânsito. “São vários os fatores que fazem com que os motociclistas e ciclistas fiquem mais vulneráveis no trânsito. Podemos destacar o fato de serem veículos menores, mais suscetíveis a pontos cegos (áreas dos veículos que podem esconder outros) , não temos vias completas, com espaço destinado a veículos automotores e propulsão humana devidamente delimitada em todas as vias”, explica a especialista em trânsito, Cinthia Almeida. Os acidentes resultaram em muitos atendimentos no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, no bairro Santa Efigênia, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Neste ano, até o mês de abril, já foram 136 acidentes com ciclitas, segundo o hospital e 1.743 de motociclistas no mesmo período. Já em todo o ano passado foram 358 atendimentos de ciclistas e 4.715 de pilotos de motos. O Hospital da Baleia, que é referência no atendimento ortopédico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais e responsável por 88% dos casos de cirurgias ortopédicas eletivas do Estado, registrou de janeiro a abril de 2023, 832 atendimentos de pacientes de traumas de urgência e emergência, sendo que a maioria dos casos eram de vítimas de acidente de trânsito. "Cada procedimento realizado no tratamento desses pacientes, custa em média R$ 14 mil - nos casos de cirurgia de reparação, reconstrução e alongamento ósseo. Ao longo de 2022 foram 6.499 cirurgias ortopédicas. Até março deste ano já somaram 1.538 cirurgias ortopédicas", informa o hospital. Mas como reduzir esses números? Para a especialista em trânsito existem algumas medidas e regras de trânsito a serem seguidas que podem ajudar a diminuir os acidentes com essas vítimas. "Existem normas que devem ser seguidas , tanto por motoristas quanto por motociclistas e ciclistas. O motorista precisa respeitar a distância lateral de 1,5 ao passar pelo ciclista, lembrar que por ser menor e mais frágil precisamos cuidar , segundo estabelecido no próprio Código de Trânsito Brasileito (CTB). Em contrapartida, o ciclista precisa andar no bordo da pista, no sentido dos carros, quando não houver faixa própria e devem andar em fila indiana quando em grupo, respeitando também o espaço do outro", analisa a especialista. Além disso, ela complementa que é possível tomar algumas medidas relacionadas à mobilidade urbana também. "O que precisa urgentemente ser feito é dar uma atenção maior às causas relacionadas à mobilidade urbana . É urgente a causa do transporte público de qualidade, possibilitando ruas mais vazias devido a redução da necessidade do transporte individual, facilitando os deslocamentos mais rápidos e seguros e dando espaço aos veículos de propulsão humana em faixas adequadas. Enquanto isso não acontece, respeito às regras existentes, fiscalização e punição em caso de descumprimento". A especialista também destaca que é importante avaliar a situação das exigências nas entregas por aplicativos com motociclistas e ciclistas. "Desde 2020 o número de motociclistas fazendo transporte remunerado aumentou significativamente, assim como o número de sinistros de trânsito. Sendo assim, em relação aos motociclistas , penso ser urgente a avaliação das condições de trabalho e aumentar os cursos e orientações para conscientizar sobre a importância de uma direção segura,uma vez que precisam voltar para suas casas . No mais, educação para o trânsito desde a educação infantil, uma vez que ciclistas e pedestres não recebem nenhuma informação sobre tais normas e infelizmente são poucas as campanhas educativas", conclui Cinthia. Veja alguns cuidados indicados pelo Corpo de Bombeiros: Condutores de veículos automotores: - Guarde distância lateral de segurança de 1,5 metros; - Respeite a sinalização e velocidade da via; - Reduza a velocidade de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar o ciclista; - Nas vias onde não houver espaço suficiente para manter a distância de segurança, aguarde o melhor momento para realizar a ultrapassagem; - Ao descer do veículo, cuidado ao abrir as portas. Ciclistas: - Utilize equipamento de proteção individual como capacete e roupas com faixas refletivas; - Utilize as ciclovias sempre que possível; - Utilize dispositivos de iluminação de segurança; - Sinalize sempre que for realizar conversões; - Cuide da hidratação e da alimentação; - Fique atento aos pontos cegos, principalmente dos veículos maiores, como ônibus e caminhões; - Verifique as condições dos pneus. Motociclistas: - Utilize equipamento de proteção individual como capacete; - Mantenha a manutenção da moto em dia; - Respeite a sinalização e velocidade da via; - Redobre a atenção ao trafegar nos corredores; - Fique atento aos pontos cegos, principalmente dos veículos maiores, como ônibus e caminhões; - Em dias de chuva, reduza a velocidade. Fonte: O Tempo

O menino Nicolas Areias Gaspar, de 2 anos, que era considerado desaparecido em Santa Catarina, foi encontrado nesta segunda-feira (8) dentro de um veículo na cidade de São Paulo (SP), de acordo com a Polícia Militar de Santa Catarina. A criança está com o Conselho Tutelar paulista. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, um veículo suspeito passou a ser rastreado nesta segunda-feira. Além da criança, havia um casal no veículo, que não teve a identidade divulgada. O delegado Manoel Galeno, de Santa Catarina, informou que os dois foram detidos e aguardam depoimento. Eles devem ser ouvidos na manhã de terça. “Foi localizado esse veículo em São Paulo no dia de hoje [segunda], e fizemos contato com a Polícia Militar de São Paulo, para que eles fizessem a abordagem. Foi encontrada a criança ainda no veículo, e resgatada", informou. Segundo o g1 apurou, a polícia estava monitorando o casal. Quando a mulher saiu de casa e entrou no carro onde estava o homem, os agentes passaram a acompanhá-la até a abordagem. Quando foi abordada, a mulher apresentou um documento e disse que era a Certidão de Nascimento da criança. Ela também falou que a mãe de Nicolas o teria doado e que os dois estariam indo ao Fórum para regularizar a situação. O artigo 242 do Código Penal descreve como crime o ato de registrar o filho de outra pessoa como próprio. A pena prevista é de 2 a 6 anos de reclusão. A PM informou que os trâmites necessários para que o menino retorne para Santa Catarina estão sendo realizados em conjunto com a Polícia Civil. A viagem para buscar a criança deve acontecer na terça-feira (9). Não foi informado se a família da criança virá buscá-la. A mãe de Nicolas está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O g1 não obteve informações sobre o motivo da internação. Segundo a Polícia Civil, o menino havia sido visto pela última vez com a mãe em 30 de abril. O desaparecimento havia sido informado pela avó e tios maternos do menino em um boletim de ocorrência na quinta-feira (4), informou a delegada da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso da Capital (DPCami) de São José, Sandra Mara. A mãe do menino iria prestar depoimento nesta segunda. Porém, a delegada informou que não houve retorno do hospital para a polícia sobre se a mulher poderia ser ouvida. Fonte:G1

Em Paracatu, na região Noroeste de Minas Gerais, o corpo de um homem de 22 anos, que ficou desaparecido durante o fim de semana, foi encontrado pelo próprio pai. A vítima teria morrido em um acidente de moto, depois de uma festa. Ainda no sábado (6/5), o jovem, que morava na zona rural de Paracatu, saiu em direção à residência de um amigo, em uma fazenda vizinha. Ele percorreu cerca de quatro quilômetros. No entanto, na manhã de domingo (7/5), o pai do desaparecido ficou preocupado, pois ele não avisou que passaria a noite fora de casa e não havia notícias dele. Para piorar a situação, o amigo que o filho visitou informou que ele havia deixado a festa entre a noite de sábado e a madrugada de domingo. O pai passou a fazer buscas pela região, refazendo os possíveis caminhos que o filho poderia ter tomado e acabou localizando a moto da vítima caída às margens da rodovia MG-188, o que indicou a possibilidade do jovem estar próximo dali. O corpo do filho foi visto na altura do KM 198 da rodovia, em um buraco. Isso pode ter impossibilitado que outras pessoas percebessem o acidente e avisassem à polícia. A maior probabilidade é que a vítima tenha saído da pista em um bifurcação da MG-188 e caído da moto, morrendo na hora. Na festa em que ele esteve, o homem teria consumido bebidas alcoólicas. O local precisou ser isolado para que a perícia fosse realizada. Em seguida, a polícia liberou o corpo para a funerária. Fonte:Estado de Minas

Em decisão proferida no Habeas Corpus nº 737.749/MG, na sexta-feira, 5 de maio, e publicada nesta terça-feira, dia 9, o ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou a liminar que impedia a execução da pena imposta a um médico condenado a 21 anos e 8 meses, por homicídio duplamente qualificado, pela morte e retirada ilegal de órgãos de uma criança de 10 anos, no caso conhecido como ‘Máfia dos Transplantes'. A nova decisão foi proferida pelo Ministro Schietti, após o Supremo Tribunal Federal determinar que o STJ observasse a cláusula de reserva de plenário para afastar a aplicação de texto expresso de lei. Diante das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediu mandado de prisão contra o médico condenado, ainda pendente de cumprimento. Desde a efetivação da condenação, em abril de 2022, a defesa de Álvaro Ianhez apresentou diversos pedidos para impedir a prisão, tendo o STJ concedido a liminar para obstar a prisão, no dia 29 de abril de 2022. A 5ª e a 6ª Turma do STJ, responsáveis pela matéria penal, entendem que não cabe a execução provisória da pena, mesmo nas condenações proferidas pelo Tribunal do Júri superiores a 15 anos. Entretanto, tal entendimento afasta a aplicação de trecho expresso de lei, inserido no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019, conhecido popularmente como Pacote Anticrime. Para afastar texto expresso de lei com base em sua suposta incompatibilidade da Constituição, os Tribunais devem observar a chamada cláusula de reserva de plenário, ou seja, apenas podem negar vigência a lei legitimamente aprovada pelo Congresso Nacional pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros de seu respectivo órgão especial (artigo 97 da CR e Súmula Vinculante n. 10 do STF). Foi com base nessa argumentação que o MPMG conseguiu reverter a decisão do STJ, pois não poderia o Tribunal da Cidadania, por meio de decisões monocráticas ou mesmo de uma de suas Turmas, negar vigência ao artigo 492, I, e, do CPP, ainda mais em sede de um procedimento de cognição tão superficial como o habeas corpus. Histórico – Segundo a denúncia do MPMG, Ianhez foi um dos médicos que causaram a morte da criança, com o objetivo de usar, em outros pacientes, os órgãos de Paulo Pavesi, que havia sofrido um traumatismo craniano, no dia 19 de abril de 2000, após sofrer uma queda do prédio onde morava, em Poços de Caldas. O médico foi condenado a 21 anos e 8 meses de reclusão, mas não chegou a ser preso, já que a decisão do STJ impedia a execução da pena. A denúncia, acolhida pelo Tribunal do Júri, narra que, na manhã seguinte à entrada de Veronesi no hospital, o médico, que se intitulava coordenador da MG Sul Transplantes, atestou a morte encefálica do menino mesmo sabendo que ele ainda estava vivo, para dele retirar os rins e as córneas. Contrariando a Lei de Transplantes, os rins foram encaminhados a pacientes do próprio médico e as córneas foram encaminhadas para uma clínica privada, de São Paulo. Fonte:MPMG

Uma mulher de 22 anos tentou entrar com um invólucro contendo drogas inserido próximo de seu intestino no presídio de Pouso Alegre, no Sul de Minas. Ela acabou barrada, quando o aparelho scanner do prédio penal identificou o objeto estranho no interior do seu corpo. O caso ocorreu no sábado, 06. De acordo com os registros policiais aos quais o R24 teve acesso, esta não teria sido a primeira vez que a jovem tentou entrar no presídio com droga no interior de seu corpo. Como nos casos anteriores, para a retirada do objeto, a jovem precisou ser encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento do São João. No entanto, ainda conforme os registros policiais, ela teria resistido ao procedimento no local. A jovem foi, então, encaminhada para o pronto-socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL), por conta de a unidade de saúde ter mais recursos para o procedimento. Um raio-X feito no HCSL identificou o objeto para a que o procedimento de extração fosse realizado. A médica de plantão, enfim, conseguiu retirar o invólucro do reto da jovem. A droga, uma quantidade não definida de substâncias análogas a maconha e cocaína, estava envolta a fita isolante, papel carbono e, por fim, uma camisinha. A jovem recebeu voz de prisão e foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil, onde a prisão em flagrante foi ratificada. Fonte:Rede Moinho 24

Um recém-nascido foi encontrado abandonado dentro de saco de lixo no bairro Vianópolis, em Betim, na Região Metropolitana, na tarde dessa segunda-feira (9/5). Segundo o boletim de ocorrência, o neném foi encontrado pelo coordenador de uma comunidade terapêutica da região, que percebeu uma movimentação dos sacos de lixo. Inicialmente, ele pensou se tratar de filhotes de gato, mas, quando se aproximou para verificar, encontraram o recém-nascido ainda com cordão umbilical. O bebê foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa) de Vianópolis e, depois do atendimento, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e transferiu a criança para o Centro Materno Infantil de Betim. A Polícia Militar foi até o local onde a criança foi encontrada e localizou uma adolescente, de 16 anos, que assumiu ser a mãe do recém-nascido. A jovem relatou aos militares que escondeu a gestação da família e que a criança nasceu dentro de casa na manhã de ontem. Depois do parto, ela enrolou o filho em cobertor e um saco plástico e o deixou atrás da cerca de um sítio, próximo à linha férrea, onde o bebê foi localizado. A adolescente também foi encaminhada para o Centro Materno Infantil, devido a lesões e sangramento. A menina ficou internada em observação. O bebê apresentou escoriações, mas não corre risco, segundo a equipe médica que o recebeu. Em nota, a Polícia Civil informou que a mãe do bebê, acompanhada da representante legal, foi conduzida e ouvida por meio da Central Estadual do Plantão Digital e, em seguida, liberada. Um procedimento foi instaurado para apurar os fatos. Fonte:Estado de Minas

Com a nova lei federal 14.534, o CPF passará a ser o único número de identificação dos cidadãos brasileiros para todas as relações do indivíduo com o Estado. Isso significa que órgãos públicos, inclusive os consulados e as embaixadas do Brasil, não poderão mais pedir documentos além do CPF para prestar qualquer tipo de serviço. O objetivo é desburocratizar processos e evitar que as pessoas precisem decorar vários números. A lei foi sancionada em 11 de janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas entrará em vigor em janeiro de 2024 — os órgãos públicos terão 12 meses para adequar os sistemas e os procedimentos de atendimento aos cidadãos para a adoção do CPF como número de identificação. O número do CPF será inscrito em certidões (nascimento, casamento e óbito), na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e em outros documentos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os consulados já estão se preparando para a nova realidade, e o CPF já vem sendo incluído na certidão de nascimento de filhos de brasileiros que nasceram e foram registrados no exterior. A partir do ano que vem, todos os serviços prestados nos consulados, como solicitação de passaportes, atestados e certidões de nascimento, deverão conter o número do CPF. O Itamaraty orienta àqueles que não têm planos de regressar ao Brasil que tirem o CPF, caso não o tenham, ou consultem sua situação cadastral na Receita Federal para verificar se não há nenhuma pendência, por meio deste link. O órgão afirma que filhos de brasileiros que nasceram e foram registrados no exterior, mas que não têm CPF, devem procurar um consulado. A solicitação para inscrever ou regularizar o CPF é simples e pode ser realizada virtualmente, sem que o cidadão precise se deslocar até um consulado. Veja abaixo o passo a passo: 1- Acesse este link; 2- No próprio site, selecione o país onde você mora atualmente; 3- Preencha o formulário de acordo com o serviço desejado (inscrição, alteração, cancelamento ou regularização de documento, no caso o CPF); 4- Clique em "Enviar"; 5- Imprima o formulário preenchido a partir do botão "Imprimir"; 6- Entregue-o em uma representação diplomática brasileira em até 15 dias, juntamente com os documentos listados no quadro de documentação. Fonte:R7

Marinha faz treinamento em Furnas A Marinha realiza na região do Lago de Furnas, a partir desta terça-feira, ações de treinamento com 1,2 mil fuzileiros navais. A operação, a maior realizada no estado, terá atividades de adestramento e exercício de multidomínio, que engloba ações em água, terra e no espaço aéreo. O propósito é possibilitar o treinamento de Unidades da Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE) e da Força Aeronaval em Operações Ribeirinhas, de Paz e Interagências em coordenação com o Estado de Minas Gerais e outros órgãos. Nos dias 15 e 16 de maio (segunda e terça), haverá Demonstrações Operativas no Lago de Furnas. (Folha da Manhã – Passos) http://clicfolha.com.br/marinha-faz-treinamento-de-fuzileiros-no-lago-de-furnas/ STF barra avanço de mineradora Atendendo a um pedido da Prefeitura de Belo Horizonte, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitia à Mineradora Gute Sicht ampliar sua área de exploração na Serra do Curral. Semana passada, a ministra Maria Thereza, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotou decisão semelhante. Em dezembro de 2022, a empresa recebeu autorização da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquia para a retomada das atividades no local. A ministra do STF Rosa Weber reverteu essa decisão. (Jornal Sabará Notícias – Sabará) https://www.sabaranoticias.com.br/stf-barra-avanco-de-mineradora-na-serra-do-curral-a-pedido-da-pbh Poços sedia o Parlamento Jovem Com a presença de alunos e professores de 18 municípios da região, a Escola do Legislativo da Câmara de Poços realiza, nessa quarta-feira, 10, o Encontro Regional do Parlamento Jovem – Polo Sudoeste. O evento será no Espaço Cultural da Urca, das 8 às 17 horas. Segundo Tais Ferreira, coordenadora do projeto, este é o maior encontro regional já realizado pelo Polo Sudoeste no Parlamento Jovem de Minas. “Estamos esperando cerca de 500 estudantes das 18 cidades que fazem parte do nosso Polo. Será um dia todo de palestras, rodas de conversa, atividades culturais e uma feira de profissões, com a presença de várias instituições”, contou. (Jornal Mantiqueira Online – Poços de Caldas) https://www.jornalmantiqueira.com.br/2023/05/08/encontro-regional-do-parlamento-jovem-acontece-nesta-quarta-feira/ Comitiva de Pará de Minas visita Agrishow Em busca de novos projetos para o fomento do agronegócio e, sobretudo da agricultura familiar no Município, o prefeito Elias Diniz visitou a Agrishow, em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. Considerada uma das maiores feiras de agronegócio do mundo e a maior da América Latina, a Agrishow reuniu soluções para todos os tipos de culturas e tamanhos de propriedades, além de ser reconhecida como o palco dos lançamentos das principais tendências e inovações para o agronegócio. A feira conectou pessoas e tecnologias, e este ano contou mais de 800 marcas expondo seus produtos, brasileiros e também do exterior. (Jornal Diário – Pará de Minas) https://www.jdiario.com.br/comitiva-de-para-de-minas-visita-agrishow-em-ribeirao-preto-para-conhecer-novas-tecnologias-para-o-agronegocio/ UAI de Patos atende serviços do Detran A Polícia Civil de Minas Gerais começou os atendimentos ao cidadão referentes ao serviço de Habilitação do Detran que passarão a ser prestados exclusivamente pela Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Patos de Minas. Os atendimentos serão realizados na unidade apenas com agendamento prévio, para garantir comodidade ao cidadão e evitar filas no local. O agendamento deve ser feito nos canais oficiais do Governo de Minas – site do Detran-MG (www.detran.mg.gov.br), Portal MG (www.mg.gv.br) e aplicativo MG App. (Folha Patense) https://folhapatense.com.br/policia/servicos-de-habilitacao-cnh-do-detran-passarao-a-ser-prestados-pela-uai-de-patos-de-minas/ JF realiza Semana da Pessoa Idosa Teve início na segunda-feira, 8, a edição de 2023 da Semana Municipal da Pessoa Idosa. A programação é gratuita, com a maior parte realizada na Câmara Municipal, e se encerra na próxima sexta, 12. Conforme o gerontólogo e integrante da comissão organizadora da Semana, José Anisio Pitico da Silva, o intuito do evento é dar visibilidade a essa parcela da população. “Em Juiz de Fora, extraoficialmente, há mais de cem mil habitantes na faixa de 60 anos”, projeta Pitico. “Mesmo assim, eles ainda não têm atenção histórica e pública. Em síntese, queremos sensibilizar e educar a cidade para que haja envolvimento cada vez maior em relação a essa questão.” (Jornal Tribuna de Minas – Juiz de Fora) https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/08-05-2023/semana-municipal-da-pessoa-idosa-tem-inicio-nesta-segunda.html) Ituiutaba faz Festa do Congado A Festa do Congado, em louvor a São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, será realizada na Praça 13 de Maio, com apoio da Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Fundação Zumbi dos Palmares, no sábado, 20, e no domingo, 21, com grande programação para a comunidade. O evento é organizado pela Irmandade de São Benedito de Ituiutaba – ISBI. O evento terá início na noite de sábado a partir das 20 horas, com show da Banda SPC, do vocalista Fernando Pires. No domingo a partir das 5 horas, será realizada alvorada festiva, missa, apresentações dos Ternos de Congos, o Reinado, a procissão e a missa de encerramento fecharão a programação cultural e religiosa da tradicional festa. (Jornal Folha da Região – Ituiutaba) https://folhadaregiaomg.com.br/index.php/2023/05/09/festa-do-congado-sera-realizada-nos-dias-20-e-21-na-praca-13-de-maio/

A Marinha do Brasil realizará a maior operação militar já vista em Minas Gerais, desta terça-feira (9/5) até o dia 23. O treinamento, com mais de 1,3 mil fuzileiros navais e diversas aeronaves, acontecerá em municípios do Sul de Minas. O propósito é possibilitar o treinamento de Unidades da Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE) e da Força Aeronaval em Operações Ribeirinhas, de Paz e Interagências em coordenação com o Estado de Minas Gerais e outros órgãos. Nos dias 15 e 16 de maio (segunda e terça), haverá Demonstrações Operativas no Lago de Furnas. No primeiro dia, acontecerão as atividades relacionadas às Operações Ribeirinhas e ao desdobramento de uma Força de Paz de Emprego Rápido (uma Quick Reaction Force - QRF no contexto da ONU/Organização das Nações Unidas). Na oportunidade, serão desenvolvidos treinamentos de Assalto Ribeirinho, Ação de Patrulha Naval, Transposição de Curso d’Água, Hello Casting (salto de militares na água a partir de uma aeronave), além de missões de combate envolvendo aeronaves da marinha, como os AF-1B Skyhawk. Já no segundo dia, haverá demonstrações do Grupo Especial de Retomada e Resgate (GERR), na Usina de Furnas, e atividades que envolvam acidentes com múltiplas vítimas, incluindo descontaminação química e evacuação para hospitais. Merece ainda destaque, o treinamento de emprego do Pelotão de Engajamento da QRF, uma fração constituída por 50% de militares do sexo feminino, nos moldes preconizado pela ONU. Os fuzileiros navais também realizarão uma Ação Cívico-Social (ACISO), com palestras, atendimentos médicos, apresentação de banda e cães de guerra, além de apresentar mostruário de materiais da Marinha na cidade de São José da Barra, Sudoeste de Minas, de 13 a 15 de maio, sendo a data principal o sábado (13/05). A Força Naval participará do Desfile Cívico e da Missa Solene pelo aniversário da cidade de Passos-, em 14 de maio (domingo). A MB considera Furnas um exercício de amplo espectro, uma vez que permite a realização de adestramentos de Operações de Guerra Naval até as Atividades Benignas. Além disso, é um exercício de Multi-domínio, uma vez que as atividades são realizadas em um ambiente com características ribeirinhas, predominantemente aquático com regiões terrestres e um espaço aéreo adjacente. Fonte: Estado de Minas

Para dar sequência às obras de melhoria nas pistas, alguns trechos de rodovias ficarão interditados parcialmente entre esta segunda (8) e sexta-feira (12) no Sul de Minas. Nesta semana, a MG-455 em Santa Rita de Caldas e a MG-173, entre Santa Rita do Sapucaí e Cachoeira de Minas, têm trabalhos programados e passarão por interdição. (Veja detalhes abaixo) Outras rodovias como a BR-459 e MCG-146 também contarão com ‘Operação Pare e Siga’ para trabalhos de terraplenagem, limpeza e drenagem nas laterais da via. Além disso, a MG-290 deve receber trabalhos de reparos no pavimento. Ainda segundo a concessionária, a MG-459 e a MG-295 também contarão com trabalhos de conservação ao longo desta semana, porém sem a necessidade de bloqueios no trânsito. A obra de recuperação do km 68, na BR-459, em Senador José Bento, também continua. Por motivos de segurança, o trânsito no local está bloqueado para passagem de veículos e pedestres. Confira a programação da Operação Pare e Siga Interdição na BR-459 De segunda a sexta-feira – km 113 (Santa Rita do Sapucaí) – Em ambos os sentidos da via; De segunda a sexta-feira – km 78 (Senador José Bento) – Em ambos os sentidos da via; Interdição na CMG 146 De segunda a sexta-feira – km 538 (Andradas) – Em ambos os sentidos da via; MG-290 08/05/2023 – Entre o km 11 e km 20 – ambos os sentidos – em Pouso Alegre; 09/05/2023 – Entre o km 11 e km 20 – ambos os sentidos – em Pouso Alegre; 10/05/2023 – Entre o km 11 e km 20 – ambos os sentidos – em Pouso Alegre; Interdição na MG-455 – região de Santa Rita de Caldas 08/05/2023 – Entre o km 5,4 e km 6,4 – Ambos os sentidos; 09/05/2023 – Entre o km 6,4 e km 7,4 – Ambos os sentidos; 10/05/2023 – Entre o km 7,4 e km 8,4 – Ambos os sentidos; 11/05/2023 - Entre o km 8,4 e km 9,4 – Ambos os sentidos; 12/05/2023 - Entre o km 9,4 e km 10,4 – Ambos os sentidos; Interdição na MG-173 – em Cachoeira de Minas 08/05/2023 – Entre o km 0 e km 2 – Pista sentido Conceição dos Ouros; 08/05/2023 – Entre o km 16 e km 18 – Pista sentido Conceição dos Ouros; 09/05/2023 - Entre o km 2 e km 4 – Pista sentido Conceição dos Ouros; 09/05/2023 – Entre o km 18 e km 19 – Pista sentido Conceição dos Ouros; 10/05/2023 – Entre o km 2 e km 0 – Pista sentido Santa Rita do Sapucaí; 10/05/2023 - Entre o km 18 e km 16 – Pista sentido Santa Rita do Sapucaí; 11/05/2023 - Entre o km 4 e km 2 – Pista sentido Santa Rita do Sapucaí; 11/05/2023 – Entre o km 19 e km 18 – Pista sentido Santa Rita do Sapucaí; 12/05/2023 – Entre o km 21,7 e km 24,7 – Pista sentido Conceição dos Ouros; 12/05/2023 – Entre o km 21,7 e km 24,7 – Pista sentido Conceição dos Ouros; Fonte: G1

O Sul de Minas tem, nesta terça-feira (9), mais de 400 vagas de emprego disponíveis em diversas áreas, conforme o Sistema Nacional de Emprego (Sine). Nesta semana, o g1 separou as áreas de atuação que mais possuem vagas em aberto na região, especialmente nas 10 cidades: Alfenas, Boa Esperança, Itajubá, Passos, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Três Corações e Varginha presentes na plataforma do Sine. Como se candidatar? Todas as oportunidades estão disponíveis no Portal Emprega Brasil e é possível se candidatar pelo aplicativo Sine Fácil. Se você procura por atendimento presencial, é necessário fazer agendamento pela internet. No Sine Fácil é possível consultar vagas de emprego disponíveis para seu perfil profissional. Há informações, exigências, benefícios, valor do salário, localidade e tipo de contratação. Se o trabalhador se interessar pela vaga, basta clicar e será direcionado para agendar a entrevista. (Veja mais aqui) Confira algumas vagas em detalhes Nas cinco maiores cidades da região: Poços de Caldas, Pouso Alegre, Varginha, Passos e Itajubá há cerca de 283 oportunidades de emprego disponíveis. Veja abaixo: Poços de Caldas (118 vagas): Em Poços de Caldas, o Sine está localizado na Rua XV de Novembro, 386, no bairro Cascatinha, com atendimento de 8h às 17h. Há vagas para: Faxineiro: 13 vagas Vendedor de Comércio Varejista: 7 vagas Operador de Caixa: 5 vagas Professor de Alunos com Deficiência Múltipla: 5 vagas Açougueiro: 4 vagas Motorista de Caminhão: 4 vagas Operador de Forno: 4 vagas Atendente de Lojas e Mercados: 3 vagas Auxiliar de Escritório: 3 vagas Auxiliar nos Serviços de Alimentação: 3 vagas Embalador a Mão: 3 vagas Forneiro da Fundição de Vidro: 3 vagas Pouso Alegre (21 vagas): Em Pouso Alegre, a candidatura pode ser feita na Avenida Doutor João Beraldo, 242, no Centro. O horário é das 8h às 17h. Há vagas para: Gerente de Logística: 2 vagas Motorista de Caminhão: 2 vagas Motorista de Furgão: 2 vagas Operador de Máquinas de Construção Civil e Mineração: 2 vagas Técnico de Laboratório de Análises Físico-Químicas: 2 vagas Auxiliar de Escritório: 1 vaga Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes: 1 vaga Caseiro (Agricultura): 1 vaga Marmorista (Construção): 1 vaga Polidor de Pedras: 1 vaga Varginha (74 vagas): Em Varginha, o Sine está localizado Rua Humberto Pizzo, 999, no Jardim Canaã, dentro do shopping. O atendimento é das 8h às 17h. Há vagas para: Eletricista de Manutenção Eletroeletrônica: 14 vagas Auxiliar nos Serviços de Alimentação: 5 vagas Instalador de Linhas Elétricas: 5 vagas Instalador-Reparador de Redes Telefônicas: 5 vagas Vendedor de Comércio Varejista: 4 vagas Inspetor de Qualidade: 3 vagas Passadeira de Peças Confeccionadas: 3 vagas Barista: 3 vagas Frentista: 2 vagas Jardineiro: 1 vaga Serralheiro: 1 vaga Passos (31 vagas): Em Passos, as vagas podem ser conferidas na Rua dos Engenheiros, 199, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Há vagas para: Empregado Doméstico nos Serviços Gerais: 4 vagas Inspetor de Sinistros: 4 vagas Vendedor de Comércio Varejista: 3 vagas Açougueiro: 2 vagas Operador de Caixa: 2 vagas Administrador: 1 vaga Analista de Pesquisa de Mercado: 1 vaga Apontador de Mão-de-Obra: 1 vaga Auxiliar nos Serviços de Alimentação: 1 vaga Calceteiro: 1 vaga Faxineiro: 1 vaga Repositor de Mercadorias: 1 vaga Itajubá (39 vagas): Em Itajubá, o atendimento é na Avenida Prof. Ivan dos Santos Pereira, 47 (próximo à ponte da APAE), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Vendedor de Comércio Varejista: 5 vagas Auxiliar de Escritório: 4 vagas Digitador: 4 vagas Cozinheiro Geral: 2 vagas Instalador de Som e Acessórios de Veículos: 2 vagas Porteiro de Edifícios: 2 vagas Agente de Portaria: 1 vaga Confeiteiro: 1 vaga Costureiro: 1 vaga Faxineiro: 1 vaga Montador de Móveis: 1 vaga Pintor de Veículos: 1 vaga Soldador: 1 vaga Clique aqui para ver todas as vagas disponíveis Fonte: G1

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (9) uma operação contra uma quadrilha especializada em furtos e roubos em agências bancárias dos Correios e instituições bancárias. A operação Tracking II está sendo cumprida em vários estados do país. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e dois de prisão em Várzea Paulista(SP). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Pouso Alegre (MG). A investigação teve inicio em 2018 quando criminosos com base operacional em São Paulo invadiram uma agência dos Correios em São Gonçalo do Sapucaí (MG). No decorrer das investigações foi apurado que mais pessoas se aliaram aos suspeitos para praticar crimes contra o patrimônio. Os alvos foram as agências dos Correios em Jacareí (SP), Americana (SP) e Catalão (GO), além de agência bancária em Campo Limpo Paulista (SP). Ainda segundo a polícia, no roubo cometido em Catalão, em maio de 2019, foi levada a quantia de aproximadamente R$ 184 mil. Os investigados poderão responder pelos crimes de furto qualificado, roubo e associação criminosa, cujas penas somadas chegam a 25 anos de reclusão. Operação Tracking A primeira fase da operação Tracking aconteceu em julho de 2021. O nome da Operação faz referência ao termo em inglês que significa "seguir a pista de algo ou alguém". Na ocasião foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal de Pouso Alegre (MG). Seis deles, sendo três mandados de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão em Várzea Paulista (SP). Um mandado de prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campo Limpo Paulista. Em Praia Grande (SP) foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Fonte: G1

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República dos bananas Os fatos escancarados de desfaçatez oriundos dos três poderes da república brasileira e publicados pelo consórcio de imprensa “a la vontê” (passam pano, não limpam direito, sem nojo); porém, nos causam sentimentos de repulsa e de fraqueza, apesar das mídias sociais, com hesitação, nos esclarecer várias narrativas, elas não atingem às camadas da população que deveriam e, isso dá uma impressão que nós somos bananas; o país é muito grande com muitos filhos ainda “pequenos”. A citação, “contra a força não há resistência”, nos remete a um sentimento de desamparo e receio até de comentarmos, pois, antes deste governo, o Brasil pareceu ser, realmente, o país do futuro, livre da esquerda, que destroçara nossa nação por quase quarenta anos. Nossa economia mais sólida, sem corrupções, administração feita por gestores técnicos, com o verde-louro da flâmula se destacando em nível internacional, pelos seus resultados positivos. Foi um sonho, quatro anos crentes que, para os conservadores seria só alegria, pois, estariam doravante, voando num “céu de brigadeiro”, certos de que o PT seria banido do país, ledo engano e grande decepção. Não falaremos dos fatos passados para não esticarmos o texto, contudo, o que está acontecendo com o Brasil protagonizado pelo Presidente Lula, os chupins de sempre da política, em especial presididos por dois pernósticos que, através de seus discursos enganam bem, a maioria de seus pares desprovidos de discernimento e patriotismo. Eleger o Lula, foi um desastre, reeleger Pacheco e Lira, foi uma burrice política dos parlamentares sem noção, demonstrando que grande parte do nosso Legislativo faz muito barulho, mas, a maioria dos legisladores só querem mesmo é a picanha. São politicamente corretos, no entanto, mestres na arte de falsear. A propósito, nós brasileiros não conhecemos bem o poder legislativo, pois, focamos apenas na área federal e esquecemos dos atos antidemocráticos que acontecem nas câmaras municipais. Para ilustrar melhor, reiteramos àquelas críticas passadas a nossa Câmara de Vereadores. Há alguns meses denunciamos uma atitude do Executivo, lógico, com o possível beneplácito irregular do Senhor Prefeito, sobre uma cessão de cotas de uma Empresa que atuava numa área doada pelo município, nos termos legais em 1.979, com ônus para o donatário, sendo objeto desta doação, um terreno de 37.252 metros quadrados, vizinho ao shopping, cujo CNPJ dela fora baixado em 2015, sendo que os donatários faleceram em 2013 e 2016. Seus sucessores transacionaram o imóvel cuja cláusula de reversão fora maculada pela baixa da empresa sendo inventariada e vendida ao arrepio da legislação pertinente e, a nosso ver, sem a participação efetiva dos Orgãos Fiscalizadores que possuem o poder-dever de zelarem pelo patrimônio público. Denunciamos o feito à Câmara municipal, que é o poder fiscalizador do Executivo representando o povo, para apuração das possíveis irregularidades, no entanto, após vários meses, à instituição nos devolveu com uma resposta imprestável ao caso. Insatisfeitos com o descaso da resposta simplória (tipo este corpo não me pertence), fizemos outro encaminhamento de documentos àquela Instituição, desta vez, anexando uma ação popular contra o Prefeito, impetrada na vara da Fazenda pública, solicitando que fosse lido no plenário do legislativo dando publicidade a todos munícipes. Embora, não tenhamos conseguido verificar o prazo que o legislativo teria para nos atender, solicitamos cinco dias úteis, no entanto até o presente momento, parece-nos que nada aconteceu. Entendemos que a Instituição, talvez, tenha legalmente um prazo para pautar ou não, dependendo da sua intenção política perante o juízo de valores das provas apensadas. Assim sendo, como o tempo é importante nesses casos, decidimos enviar uma cópia das denúncias feitas à Câmara, também ao Tribunal de Conta do Estado e para a Promotoria Pública do Município, já que, salvo melhor juízo, àquela Instituição Legislativa, parece estar aguardando outros desfechos pelos seguintes motivos: Não compreenderam uma denúncia com palavras simples, claras e quase “desenhadas” narrando fatos com provas cabais, optando por utilizar-se das respostas requeridas ao Prefeito (requerimento 178/22 e ofício 215/22), usando uma homologação de acordo de duas empresas que negociara cotas, cujo mérito julgado era a preferência de compra. Contudo, não termos o que discutir quanto ao despacho do MM Juiz do caso, que fora induzido a erro por informações equivocadas do Município e também, à Câmara, que preferiu não investigar; terceirizando sua responsabilidade ao judiciário, aquiescendo a mencionada resposta retirada do contexto dos fatos comprovados, e ainda utilizando do brocardo latino “venire contra factum próprium”, insinuando um comportamento irregular de nossa parte. Somos bananas, o Legislativo tem poderes para talvez, nos considerar assim. Afinal o que somos perante aos mais de 140.000 habitantes do Município. Um indivíduo que venceu, mais uma vez, o medo para defendermos o município. Passamos por lá 14 anos como Secretário, 18 anos como Presidente do Hospital Bom Pastor e 5 anos no Conselho do Hospital Regional, 7 anos Presidente do FAPEN, hoje IMPREV; a soma dos anos dos dá 44, entretanto, é bem menos, porque, alguns cargos ocupamos simultaneamente, remunerados apenas por um e graças a Deus e nossos companheiros de trabalho, sempre escolhidos por nós, cujas pessoas ainda estão lá ou aposentando, não deixamos ilicitudes. Outrossim, justificando a nossa ansiedade, além dos prejuízos das Empresas inquilinas devido a insegurança; nossos diplomas, legal e normativo mudam com alguma frequência, tanto que, tivemos conhecimento de uma decisão do STJ em matéria de improbidade administrativa recentemente. Mesmo após as reformas promovidas pela lei de responsabilidade administrativa (lei 14.230/2021), [o “periculum in mora” continua presumido para fins de decretação da indisponibilidade de bens, sendo desnecessária a demonstração de dispersão de patrimônio]. Finalizando, achamos que a nossa preocupação com três empresas em dificuldades econômicas, principalmente, defendendo o Município, sensibilizará muitos, pois, não acarretará grandes esforços aos ínclitos Edis, todavia, em nível federal por muito menos, desnecessariamente, acabaram de constranger por vários dias, o ex-Presidente da República, por causa de um suposto cartão de vacina. Quanto barulho atroz e dispendioso! O Brasil virou piada para qualquer ser humano que raciocina um pouquinho só. Descaramento total à luz do dia, sem disfarce. Que Deus abençoe o Brasil!

O I Fórum de Gestão Pública: Planejamento para o Desenvolvimento Municipal ocorrerá em maio, na cidade de Varginha. O evento será realizado pelo Grupo de Estudos Econômicos do Sul de Minas (Geesul), pelo Grupo Unis e pela Câmara de Políticas Públicas do CESUL e trará um debate importante sobre as estratégias de planejamento para o desenvolvimento das cidades. O fórum contará com a presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais, deputados e representantes do governo estadual, proporcionando um momento para a troca de experiências de gestão e debates sobre soluções para os desafios enfrentados pelas administrações públicas municipais. Serão apresentados casos de sucesso de cidades do Sul de Minas, além de instrumentos do governo de Minas Gerais para apoio à gestão municipal, e contará com a fala de deputados da esfera federal. O evento ainda terá apresentações técnicas da equipe de pesquisadores do Geesul, bem como a presença de expositores de empresas prestadoras de serviços para o setor público. De acordo com a organização do evento, o intuito é estimular o debate sobre o planejamento e o desenvolvimento das cidades do Sul de Minas, além de aproximar os representantes das três esferas de governo para pensar no desenvolvimento regional. O fórum acontece no dia 22/05, na Cidade Universitária do Grupo Unis, como parte do 9° Congresso Internacional. As inscrições são restritas aos profissionais do setor público. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: contato@geesul.com.br.

Para participar, basta depositar a partir de R$ 1 mil nos produtos disponíveis da promoção e seguir o regulamento do site Eleito como uma das principais instituições financeira do Brasil pela Forbes, o Sicoob lançou, no dia 3 de maio, a 3ª edição da campanha “Investir é para todos”. Nela, cooperados e poupadores, sendo pessoa física ou jurídica, que realizarem depósitos a partir de R$ 1 mil vão concorrer a R$ 5,1 milhões em prêmios, distribuídos em milhares de vales-presentes e 14 carros 0km. O objetivo principal da promoção é incentivar o aporte nos produtos do Sicoob. Hoje a instituição conta com mais de 7 milhões de cooperados, um marco recorde na história do cooperativismo financeiro do Brasil. Os produtos participantes para pessoa física são Poupança, RDC (Recibo de Depósito Cooperativo), LCA (Letras de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letras de Crédito Imobiliário). Já para pessoa jurídica são a Poupança e RDC. No “Investir é para todos”, será oferecido 1 número da sorte a cada R$ 1 mil depositado na Poupança, R$ 2 mil no RDC ou R$ 20 mil em LCA ou LCI. Para a Poupança, os prêmios são de 110 vales-compras de 50 mil pontos a serem utilizados na plataforma coopera; no RDC, 780 vales-compras de 100 mil pontos Coopera; já LCI e LCA, 110 vales-compras de 1 milhão de pontos Coopera. Todas as categorias concorrem a 14 carros 0km. Para participar, os interessados deverão cumprir todas as condições descritas no site da promoção. Serão dois sorteios realizados pela Loteria Federal, um em 10 de junho e outro em 15 de julho. As aplicações nos produtos do Sicoob são cobertas pelo FGCoop, um fundo especialmente voltado ao cooperativismo financeiro que garante cobertura de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ. Coopera O Coopera é o marketplace e programa de fidelidade do Sicoob. É possível encontrar diversos produtos, promoções, ofertas e descontos na plataforma. Para se cadastrar, basta acessar o site ou baixar o aplicativo disponível na Apple Store ou no Google Play.

Após três meses com quedas e estabilidade, o Índice da Cesta Básica de Varginha (ICB- UNIS), calculado pelo Departamento de Pesquisa do Grupo Unis e pelo GEESUL, apresentou elevação de 0,78% no início de maio em comparação com o mesmo período de abril. Os produtos com maiores altas foram tomate, pão francês, leite integral e manteiga, enquanto que as quedas mais fortes ocorreram com a batata, óleo de soja e banana. No acumulado de 12 meses o índice apresenta alta de 5,74%. A pesquisa adota uma metodologia baseada no DIEESE e consiste na coleta de preços dos 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos nos principais supermercados da cidade. No início de maio, o valor médio da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta na cidade de Varginha é de R$635,71. Este valor corresponde a 52,79% do salário mínimo líquido (salário mínimo total menos o desconto do INSS). O trabalhador da cidade de Varginha, que recebe um salário mínimo mensal, precisa trabalhar 107 horas e 25 minutos por mês para adquirir essa cesta de bens alimentícios básicos. Comparando os valores de maio com abril, nota-se que, dos 13 produtos componentes da cesta básica pesquisada em Varginha, cinco apresentaram alta nos preços médios: Tomate (19,18%), Pão francês (4,50%), Leite integral (3,46%), Manteiga (3,26%) e Açúcar refinado (0,19%). Oito produtos tiveram queda nos preços: Batata (-22,98%), Óleo de soja (-11,36%), Banana (-5,89%), Farinha de trigo (-1,82%), Feijão carioquinha (-1,53%), Café em pó (-1,53%), Carne bovina (-0,42%) e Arroz (-0,15%). Podemos afirmar que uma parte das previsões indicadas no último relatório se confirmaram nesta atual pesquisa, visto que a chegada da entressafra de alguns produtos como tomate e leite já provocaram altas consideráveis em seus preços médios. É provável que no curto prazo outros produtos também entrem no período de baixa oferta e tenham seus valores majorados. Por outro lado, produtos como o óleo de soja e o café em pó começam a apresentar quedas e ajudam a limitar o impacto das altas de outros produtos. Cabe destacar que o valor da cesta básica em Varginha continua comprometendo muito a renda das famílias, visto que representa mais da metade do salário mínimo líquido. Dessa forma, reforçamos a necessidade de os consumidores pesquisarem preços e substituírem produtos mais caros por similares mais baratos. Além disso, é primordial o fortalecimento de políticas públicas que incentivem a produção e a oferta interna de bens alimentícios de primeira necessidade.

Dr. Chrystian Baroncelli, ortopedista, aprovado como Especialista em Dor pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e certificado pela Associação Médica Brasileira (AMB) A Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Varginha se orgulha em manter em seu quadro de cooperados, profissionais médicos que buscam aprimorar-se no conhecimento e nas mais novas técnicas cirúrgicas. Tudo para que se atinja a excelência no atendimento aos pacientes em seus problemas de saúde, dentre eles os sintomas da dor – “uma experiência, sensorial e emocional desagradável, relacionada com o dano real ou potencial de algum tecido, ou que se descreve em termos de tal dano”. No Brasil, um dos fatores que mais impacta a qualidade de vida das pessoas e pode causar prejuízos físicos, emocionais, familiares, sociais e econômicos é a dor crônica. Que faz com que os pacientes busquem soluções imediatas nos prontos atendimento e nos consultórios de profissionais especializados, para um atendimento individualizado e adequado para cada caso. Dentre os profissionais que compõem o corpo clínico da Unimed Varginha, está o Dr. Chrystian Baroncelli, médico titulado há 20 anos pela Sociedade Brasileira de Ortopedia (SBOT) e cooperado desde 2003. A cerificação em Dor foi neste ano, pela Associação Médica Brasileira (AMB). “O estudo da dor sempre acompanhou minhas atividades como ortopedista, uma vez que o tratamento de meus pacientes envolve relatos desses primeiros sintomas, de maneira aguda ou crônica. Mas, nos últimos quatro anos, eu busquei uma formação mais específica, com o Curso de Especialização em Dor, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Foram metade deste período de estudo da teoria e a outra metade nas práticas cirúrgicas”, explica. Agora, já certificado pela FMUSP e AMB, Dr. Chrystian disse entender que o tratamento da dor é uma tarefa multidisciplinar, que requer o direcionamento aos diferentes profissionais da saúde. “Nós, médicos, precisamos entender que o tratamento do paciente com dor não pode ser efetuado de uma forma isolada. A multidisciplinaridade leva ao envolvimento de cada profissional que pode “trabalhar” pelo bem-estar do paciente: médico especializado, fisioterapeuta – sempre, psicólogo, treinador físico. Observo que o emocional e/ou psicológico do paciente com dor crônica, tem que ser considerado. Um dos sinais, o sono inadequado, é alerta para o quanto o paciente vem sofrendo com os sintomas de dor, de maneira especial com um quadro doloroso crônico. São aspectos que necessitam uma visão mais ampla e direcionada para o todo do paciente. Tratar a dor, em toda sua completude, é opção terapêutica e/ou cirúrgica (quando necessária), que viabiliza uma melhora sensível, na percepção dos sinais e sintomas relatados pelo maior envolvido, o paciente”, finaliza.

O Sindserva - Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Varginha, Elói Mendes e Paraguaçu se fez presente em mais um evento esportivo da cidade, desta vez foi a 1º Corrida da Polícia Militar, que contou com centenas de participantes, desde as categorias Kid’s Masculino e Feminino como Infantil, Juvenil, Adulto e Master de ambos os sexos. Como sempre, atleta que é, o presidente da entidade, Miller Fagundes Jorge também participou da prova acompanhado do Diretor de Esportes do Sindserva, Elias Ananias, bem como dos servidores Alex Rodrigues e Marco Antonio Gentil. Marco Antonio Gentil, auxiliar de serviços públicos, chegou ao pódio conquistando o primeiro lugar na sua categoria de 60 a 69 anos competindo com dezenas de outros concorrentes. Alex Rodrigues conquistou segundo lugar em sua categoria de 40 a 49 anos, e o diretor Elias Ananias, já experiente participante de eventos semelhantes, logrou faturar o 5º lugar no Geral concorrendo com mais uma centena de participantes. O Incentivo do Sindserva O presidente Miller Fagundes explica que a presença de servidores sindicalizados à entidade em eventos esportivos como a corrida deste domingo, dia 07 de maio, tem a finalidade antes de tudo de colocar o logotipo da entidade que reúne mais de 3 mil associados e cerca de 10 mil dependentes, nestes eventos, o que dimensiona a instituição como uma entidade socialmente integrada ao cotidiano da cidade. “Mas o que mais nos entusiasma é provocar a participação de servidores associados uma vez que incentivando estas inscrições, pouco a pouco vamos conscientizando nossos sindicalizados da importância do esporte pois sua prática torna a vida mais saudável, incidindo em melhores condições de trabalho e também contribuindo para um melhor convívio familiar tanto que cada participação representa um convite para que cônjuges e filhos também se façam presentes para apoiar, bem como servir de lazer e diversão.” Apoio logístico Como cada participante simboliza o Sindserva, a entidade patrocina oficialmente as inscrições dos servidores e oferece todo o apoio logístico, inclusive o transporte quando os eventos são fora da cidade de Varginha. “Todos sabemos que estas participações além dos ganhos físicos e mentais, é uma agradável terapia, pois traz maior conhecimento, experiência e interação além do convívio social que provoca tudo com uma atividade extra oferecendo opção ao servidor associado”. Miller complementa enfatizando que o servidor-atleta incentiva seus filhos à iniciação e a prática esportiva redundando finalizando que se o esporte é saúde e saúde é vida, nada melhor do que praticar esportes, fora do trabalho quando e onde for possível. O presidente do Sindserva acrescenta ainda que esta iniciativa da entidade vai criando uma equipe de atletas que mais tarde poderá representar com maior amplitude o logotipo da entidade e promovendo seus princípios, seus projetos e seus objetivos.

Uma mulher de 30 anos foi morta pelo próprio pai com um tiro, na manhã do último domingo (7), em Divisa Nova. De acordo com a Polícia Militar, crime aconteceu em uma casa no bairro Vila do Arco após discussão entre os dois. O suspeito pelo crime foi preso e a arma apreendida pela PM. De acordo com a PM, os dois teriam passado a madrugada juntos em uma festa e feito uso de bebidas alcoólicas. Já pela manhã, segundo a polícia, eles começaram a discutir e o suspeito, de 55 anos, efetuou um tiro, que acerto a região da axila da vítima, identificada como Renata Marinho. Ao chegar ao local, a polícia constatou que o suspeito teria fugido a pé da casa e acionou a ambulância para o atendimento da vítima. A PM destacou que o óbito da vítima foi constatado pelos socorristas. A Polícia Militar recebeu informações de que o suspeito estaria escondido em uma casa em construção, no bairro Curumim. Os militares foram até o imóvel e o suspeito chegou a apontar a arma para os policiais. A equipe da PM se abrigou e, posteriormente, deu ordem para que ele soltasse a arma. Os militares realizaram a prisão logo em seguida e apreenderam a arma de fogo. O local do crime foi isolado para perícia. Já o suspeito pelo crime foi conduzido para a Delegacia de Plantão. O corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Poços de Caldas. Não havia informações sobre velório e sepultamento. Fonte: G1

Empresa está realizando o maior plano de investimentos da sua história no estado Com foco total em Minas e realizando um investimento recorde, a Cemig destinou R$ 749 milhões para ampliação e melhorias do sistema elétrico nos 774 municípios da sua área de concessão nos três primeiros meses do ano. Os detalhes foram divulgados na última sexta-feira (5/5) durante a apresentação dos resultados financeiros da companhia no 1º trimestre deste ano. A rede de distribuição que atende mais de 9 milhões de clientes em todo o estado recebeu maior parte dos investimentos, com R$ 637 milhões em modernização e manutenção do sistema elétrico. Outros destaques foram os setores de geração, com R$ 52 milhões para ampliar e modernizar o parque gerador, além dos R$ 34 milhões destinados para as redes de transmissão da empresa. Em relação ao Grupo Cemig, a Gasmig investiu R$ 18 milhões e a Cemig SIM outros R$ 8 milhões. Recentemente, a Cemig divulgou a que vai investir R$ 42 bilhões em Minas Gerais até 2027, recursos fazem parte do novo Planejamento Estratégico divulgado pela companhia. O diretor-presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, destaca o compromisso da Cemig com o desenvolvimento de Minas Gerais. “Estamos focados em concentrar nossos investimentos e esforços na área de concessão da Cemig no estado. Por isso, estamos desinvestindo nas participações fora de Minas, para reinvestir e trazer melhorarias para a população do estado, melhorando o fornecimento de energia. Esses esforços buscam também atrair empresas para o estado, fortalecendo a geração de emprego e renda”, afirma Reynaldo. Resultados financeiros do 1º trimestre Nos três primeiros meses de 2023, a Cemig reportou lucro líquido de R$ 1,4 bilhão, uma queda de 3,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, o lajida (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) da companhia teve alta de 12,8%, atingindo R$ 2,1 bilhões. Durante o trimestre, a Cemig vendeu sua participação na Usina de Santo Antônio, localizada no Norte do país, e suas participações nas usinas de Retiro Baixo e Baguari. Em todos esses ativos, a empresa tinha participação minoritária. O desinvestimento da Cemig nos três empreendimentos rendeu R$ 448 milhões ao caixa da empresa, que serão reinvestidos em Minas Gerais. A Cemig Distribuição também alcançou 17% dos clientes inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Ao todo, 1,3 milhão de clientes da companhia têm até 65% de desconto na fatura de energia. Outro destaque foi o crescimento de 3,1% na energia distribuída em comparação ao mesmo período do ano passado. Os clientes residenciais tiveram um consumo de energia superior a 5% mais energia, enquanto o industrial teve alta de 2,9%. No período a companhia também conquistou mais de 200 mil novos clientes. Fonte: Agência Minas

Em epidemia por arboviroses, Minas Gerais registrou mais 22 mortes por dengue no período de 11 dias, entre o último dia 24 de abril e a última sexta-feira (5). Agora, o Estado tem 71 óbitos relacionados à doença neste ano, enquanto ainda investiga outras 115 mortes. Os casos também não param de crescer. No período de 11 dias, foram 27.055 novos diagnósticos por dengue, uma média de 2,459 novos resultados positivos por dia, o equivalente a 102 por hora. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), são mais de 280 mil casos prováveis, que são aqueles notificados e que não foram descartados. Em relação à chikungunya, as mortes se estabilizaram em 15, enquanto os casos tiveram ligeiro aumento. Passaram de 24.797 no dia 24 de abril para 25.236 no final desta semana. O Estado investiga 18 óbitos por essa doença. Os números de zika vírus não apresentaram alterações. São 24 casos confirmados e outros 239 prováveis. Não há mortes por essa doença. Montes Claros, no Norte de Minas, segue como o município com mais casos de dengue, chikungunya e zika vírus. Foi lá, também onde o Estado registrou mais óbitos por chikungunya, com quatro vítimas. João Pinheiro, Passos e Uberlândia registraram, cada, seis mortes por dengue. Cuidados Eliminar água armazenada em vasos de plantas, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e sem manutenção é a melhor forma de evitar a proliferação do Aedes aegypti; Deixe sempre bem tampados e lave com bucha e sabão as paredes internas de caixas d'água, poços, cacimbas, tambores de água ou tonéis, cisternas, jarras e filtros; Não deixe acumular água em pratos de vasos de plantas e xaxins. Coloque areia fina até a borda do pratinho; Plantas que possam acumular água devem ser tratadas com água sanitária na proporção de uma colher de sopa para um litro de água, regando no mínimo, duas vezes por semana. Tire sempre a água acumulada nas folhas; Não junte vasilhas e utensílios que possam acumular água (tampinha de garrafa, casca de ovo, latinha, saquinho plástico de cigarro, embalagem plástica e de vidro, copo descartável etc.) e guarde garrafas vazias de cabeça para baixo; Entregue pneus velhos ao serviço de limpeza urbana, caso precise mantê-los, guarde em local coberto; Deixe a tampa do vaso sanitário sempre fechado. Em banheiros pouco usados, dê descarga pelo menos uma vez por semana; Retire sempre a água acumulada da bandeja externa da geladeira e lave com água e sabão; Sempre que for trocar o garrafão de água mineral, lave bem o suporte no qual a água fica acumulada; Mantenha sempre limpo: lagos, cascatas e espelhos d'água decorativos. Crie peixes nesses locais, eles se alimentam das larvas dos mosquitos; Lave e troque a água dos bebedouros de aves e animais no mínimo uma vez por semana; Limpe frequentemente as calhas e a laje das casas, coloque areia nos cacos de vidro no muro que possam acumular água; Mantenha a água da piscina sempre tratada com cloro e limpe-a uma vez por semana. Se não for usá-la, evite cobrir com lonas ou plásticos; Mantenha o quintal limpo, recolhendo o lixo e detritos em volta das casas, limpando os latões e mantendo as lixeiras tampadas. Não jogue lixo em terrenos baldios, construções e praças; Permita sempre o acesso do agente de controle de zoonoses em residência ou estabelecimento comercial. Fonte: O TEMPO