Reprodução O Exército de Israel anunciou nesta segunda-feira (16) o início de operações terrestres limitadas no sul do Líbano, com o objetivo de atingir posições do grupo Hezbollah. Segundo as Forças de Defesa de Israel (IDF), a ação consiste em incursões consideradas “limitadas e direcionadas”, voltadas para áreas próximas à fronteira onde o grupo armado mantém infraestrutura militar. De acordo com autoridades israelenses, a ofensiva busca eliminar ameaças contra comunidades israelenses no norte do país e atingir bases operacionais do Hezbollah. A operação inclui também ataques aéreos contra alvos considerados estratégicos do grupo, aliado do Irã e que possui forte presença no sul do território libanês. A escalada militar ocorre após um aumento das hostilidades na região. O Hezbollah passou a lançar foguetes e drones contra Israel no início de março, em meio ao agravamento da guerra regional envolvendo Israel e Irã. Em resposta, Israel intensificou os bombardeios e decidiu ampliar suas ações militares também por terra. As tropas israelenses avançaram para novas áreas próximas à fronteira, embora o Exército não tenha detalhado até onde as forças pretendem avançar nem se haverá ocupação prolongada de território. Autoridades militares classificam a operação como parte de uma estratégia para enfraquecer a infraestrutura militar do Hezbollah e reduzir sua capacidade de ataque. O conflito também ocorre após um acordo de cessar-fogo firmado entre Israel e o Líbano em 2024, que previa a interrupção das hostilidades e a retirada de forças armadas da região de fronteira. Israel afirma que o acordo foi violado devido aos ataques do Hezbollah, justificando as novas ações militares. O recrudescimento dos confrontos tem provocado impactos humanitários significativos. Bombardeios e operações militares já causaram centenas de mortes e deslocaram grande número de civis no Líbano, além de aumentar o risco de uma ampliação do conflito no Oriente Médio. Autoridades israelenses afirmaram que as operações continuarão enquanto houver ameaças vindas do Hezbollah, enquanto a comunidade internacional acompanha com preocupação a possibilidade de que a ofensiva evolua para um confronto militar mais amplo na região.

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro estuda adotar uma estratégia de negociação discreta para tentar firmar um acordo de delação premiada no inquérito que investiga uma fraude bilionária envolvendo o Banco Master. Segundo apuração da coluna de Clarissa Oliveira, a defesa pretende apresentar informações que evidenciem conexões políticas relacionadas aos negócios do banco, apostando que isso pode aumentar as chances de validação do acordo de colaboração. Nos bastidores das investigações, a expectativa é que Vorcaro forneça dados capazes de atingir o chamado “andar de cima”, com foco em relações políticas que teriam sustentado ou facilitado as operações do banco. Essa possível exposição de vínculos políticos é vista como um dos principais trunfos do ex-banqueiro para negociar com as autoridades responsáveis pelo caso. A condução da estratégia mudou recentemente com a troca na defesa. O advogado José Luís de Oliveira Lima, conhecido como Juca, assumiu a linha de frente após a saída de Pierpaolo Bottini. Nos últimos dias, a nova equipe jurídica tem se dedicado a analisar os detalhes do processo e a estruturar uma atuação considerada mais reservada devido à sensibilidade do caso. A tentativa de colaboração ainda enfrenta ceticismo dentro da Polícia Federal do Brasil. Investigadores avaliam que Vorcaro estaria no topo da estrutura que teria organizado as fraudes do Banco Master, o que pode dificultar a aceitação de um acordo de delação premiada. Ainda assim, a rede de relações políticas associadas ao banco poderia servir como elemento relevante nas negociações com as autoridades. Segundo a coluna, a estratégia também inclui evitar tensionar o Supremo Tribunal Federal. As investigações mencionam referências aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e a avaliação é que a defesa deve conduzir a eventual colaboração de forma cautelosa para não ampliar conflitos institucionais. A decisão de apostar em uma possível delação ganhou força após o início de um julgamento na Segunda Turma do STF sobre a prisão preventiva do ex-banqueiro. Na sessão iniciada na última sexta-feira, três votos já haviam sido registrados pela manutenção da prisão, restando apenas o voto do ministro Gilmar Mendes. O cenário aumentou a pressão sobre Vorcaro e foi interpretado como o gatilho para a nova estratégia da defesa. Até então, os advogados trabalhavam com a possibilidade de reverter a prisão preventiva e tentar invalidar parte das provas utilizadas na Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. Com o avanço do julgamento no STF, a negociação de um acordo de colaboração passou a ser considerada a principal alternativa para o ex-banqueiro diante do avanço das investigações.

Divulgação TSE orienta sobre prazos de desincompatibilização para quem pretende disputar as Eleições de 2026. Candidatos que ocupam cargos públicos devem se afastar dentro do prazo legal para evitar inelegibilidade. Quem ocupa cargo público e pretende disputar as eleições de 2026 precisa ficar atento aos prazos de desincompatibilização estabelecidos pela legislação eleitoral. O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 4 de outubro, e os prazos de afastamento variam de acordo com o cargo ocupado e a função que se pretende disputar. De acordo com orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em alguns casos o afastamento deve ocorrer com seis meses de antecedência da eleição, ou seja, até o dia 4 de abril. Em outras situações, o prazo é de quatro meses, com data limite em 4 de junho. O que é desincompatibilização A desincompatibilização é o ato pelo qual uma pré-candidata ou um pré-candidato se afasta, temporária ou definitivamente, do cargo ou função que ocupa para disputar uma eleição. A medida busca evitar que o uso da estrutura administrativa ou de recursos públicos gere vantagem indevida em relação a outros concorrentes. O cálculo do prazo considera a data do primeiro turno do pleito, prevista para 4 de outubro deste ano. Prazos para afastamento Segundo o serviço “Desincompatibilização e afastamentos”, disponível no portal do TSE, os principais prazos para alguns cargos são os seguintes: Governador: prazo de seis meses para qualquer candidatura. Prefeito: afastamento de seis meses para todos os cargos em disputa. Ministro de Estado: prazo de seis meses, exceto para candidaturas a prefeito ou vice-prefeito, em que o afastamento deve ocorrer quatro meses antes da eleição. Secretário municipal adjunto: afastamento de seis meses apenas em caso de candidatura a vereador. Secretário municipal titular: prazo de seis meses para a maioria das candidaturas, exceto para prefeito ou vice-prefeito (quatro meses) e para presidente ou vice-presidente da República, casos em que não é necessário se afastar do cargo. Consequências do descumprimento Caso a pré-candidata ou o pré-candidato não se afaste do cargo dentro do prazo determinado, poderá incorrer em incompatibilidade, uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64 de 1990. Nessa situação, o registro de candidatura pode ser indeferido pela Justiça Eleitoral, impedindo a participação do candidato na disputa. Fonte: TRE

Reprodução A atividade da agropecuária brasileira registrou queda em janeiro de 2026, segundo dados do Banco Central do Brasil divulgados por meio do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o indicador, o setor recuou 1,49% em relação a dezembro, sinalizando um início de ano mais fraco para o agronegócio. O IBC-Br acompanha mensalmente o desempenho da economia brasileira e funciona como um termômetro antecipado do PIB, embora não substitua o cálculo oficial divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O indicador é amplamente utilizado por analistas e pelo mercado para avaliar a evolução da atividade econômica antes da divulgação dos dados oficiais. O resultado negativo do setor agropecuário contrasta com o desempenho de janeiro em anos anteriores. Em janeiro de 2025, por exemplo, a atividade do campo havia crescido 2,63%, enquanto em janeiro de 2024 o avanço foi de 0,68%, considerando a mesma base de comparação utilizada pelo Banco Central. Segundo a matéria, o primeiro mês do ano normalmente representa um período de retomada da atividade no campo, pois coincide com o início da colheita da safra de verão em diversas regiões do país. Apesar disso, os dados apontam que o setor apresentou desempenho mais fraco nesse início de 2026. Enquanto a agropecuária apresentou retração, o conjunto da economia brasileira teve desempenho positivo no período. De acordo com o indicador divulgado pelo Banco Central, a atividade econômica total cresceu 0,8% em janeiro, na série com ajuste sazonal. Esse avanço foi sustentado principalmente pelos setores industrial e de serviços. A indústria registrou crescimento de 0,37%, enquanto o setor de serviços apresentou expansão de 0,81%, compensando a retração observada no agro no início do ano. Os dados indicam que, apesar da queda no campo no primeiro mês de 2026, outros segmentos da economia contribuíram para manter a atividade econômica em trajetória positiva, conforme apontado pela prévia do PIB calculada pelo Banco Central.

Divulgação MPMG denuncia médica por morte com dolo eventual após “mini lipo” em Montes Claros. Legenda: Procedimento estético foi realizado em consultório sem estrutura adequada; paciente de 41 anos morreu após hemorragia durante a cirurgia. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma médica pela morte de uma paciente durante um procedimento estético realizado em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. O caso ocorreu em 11 de dezembro de 2025 e foi classificado pelo órgão como homicídio com dolo eventual — quando o autor assume o risco de provocar a morte — qualificado por motivo torpe. A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça Criminal do município. Segundo o documento, a vítima, de 41 anos, se submeteu a uma cirurgia chamada Mini Extração Lipídica Ambulatorial (Mela), popularmente conhecida como “mini lipo”. O procedimento foi realizado em um consultório alugado que funcionava originalmente como sala de fisioterapia. De acordo com a investigação, a médica, formada há cerca de um ano e sem especialização em cirurgia plástica, teria realizado a intervenção em um local sem estrutura de centro cirúrgico e sem alvará sanitário para procedimentos invasivos. Durante a cirurgia, a profissional administrou sedação venosa com o medicamento Propofol sem a presença de anestesiologista e sem equipamentos adequados para monitoramento cardíaco ou controle de dosagem. Ainda conforme o Ministério Público, a técnica utilizada foi considerada “grosseiramente arriscada”. A cânula utilizada no procedimento teria sido introduzida em profundidade incompatível com a segurança da paciente, atingindo o retroperitônio e a artéria femoral. A vítima sofreu choque hemorrágico — caracterizado por perda intensa e repentina de sangue — e morreu no próprio local. O consultório, segundo a investigação, não possuía equipamentos básicos de emergência, como desfibrilador ou oxigênio. O MPMG sustenta que a denunciada agiu por motivo torpe, motivada por interesse econômico ao oferecer procedimentos de baixo custo, reduzindo despesas consideradas essenciais para garantir segurança e equipe técnica adequada. Por se tratar de crime contra a vida, o Ministério Público pediu que a acusada seja levada a julgamento pelo Tribunal do Júri. O órgão também solicitou que seja fixada uma indenização mínima a ser paga aos herdeiros da vítima. Fonte: MPMG

Reprodução A cerimônia do Oscar 2026, considerada a principal premiação do cinema mundial, ocorreu em 15 de março de 2026 no Dolby Theatre, em Los Angeles, nos Estados Unidos. O evento marcou o encerramento da temporada de premiações do cinema e reuniu grandes nomes da indústria cinematográfica para a entrega das estatuetas em 24 categorias competitivas. O grande destaque da noite foi o filme “Uma Batalha Após a Outra”, que conquistou o prêmio de Melhor Filme e se tornou a produção mais premiada da cerimônia. A obra também garantiu outras estatuetas importantes, incluindo Melhor Direção para Paul Thomas Anderson, Melhor Ator Coadjuvante para Sean Penn, Melhor Roteiro Adaptado, Melhor Montagem e Melhor Casting, categoria introduzida pela primeira vez no Oscar. Na categoria de atuação principal masculina, o prêmio de Melhor Ator foi para Michael B. Jordan, por sua performance no filme “Pecadores”, que também acumulou diversas indicações na premiação. Já o Oscar de Melhor Atriz foi concedido à atriz Jessie Buckley, pelo trabalho em “Hamnet: A Vida Antes de Hamlet”. Outras categorias de atuação também tiveram vencedores de destaque. Sean Penn venceu como Melhor Ator Coadjuvante por sua participação em “Uma Batalha Após a Outra”, enquanto Amy Madigan recebeu a estatueta de Melhor Atriz Coadjuvante por sua atuação em “Weapons”. Entre os demais premiados, o filme “Valor Sentimental”, da Noruega, venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional, superando concorrentes como o brasileiro “O Agente Secreto”, que também disputava a categoria. Já o prêmio de Melhor Documentário foi conquistado por “Mr. Nobody Against Putin”. A premiação também destacou produções em categorias técnicas e de animação. “KPop Demon Hunters” venceu como Melhor Filme de Animação e também levou o prêmio de Melhor Canção Original. O longa “Frankenstein” se destacou em áreas técnicas, como Design de Produção, Maquiagem e Cabelo e Figurino, enquanto “Avatar: Fire and Ash” recebeu o Oscar de Melhores Efeitos Visuais. Outro momento marcante da cerimônia foi um resultado incomum na categoria de Melhor Curta-Metragem em Live-Action, que terminou em empate, com vitória compartilhada entre dois filmes. A edição de 2026 também ficou marcada pela diversidade de produções premiadas, reunindo dramas, animações, documentários e produções internacionais entre os vencedores da noite.

Divulgação PRF resgata homem sequestrado dentro de porta-malas de carro roubado na BR-116 em Minas. Vítima estava com as mãos amarradas dentro do veículo, que utilizava placas clonadas; suspeito fugiu para a mata após perseguição. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na noite de sábado (14), um homem que estava sequestrado dentro do porta-malas de um carro roubado na BR-116, no município de Itaobim, no Minas Gerais. De acordo com a corporação, a ocorrência foi registrada por volta das 23h durante uma ronda de rotina voltada ao combate ao crime na rodovia. Os policiais deram ordem de parada a um veículo VW Virtus branco, com placas do estado de Sergipe. O motorista, no entanto, desobedeceu à determinação e iniciou fuga pela rodovia. Após aproximadamente cinco quilômetros de acompanhamento, o condutor abandonou o automóvel e fugiu a pé para uma área de mata às margens da estrada. Durante a abordagem ao veículo, os policiais ouviram gritos vindos do porta-malas. Ao abrirem o compartimento, os agentes encontraram um homem com as mãos amarradas para trás. A vítima relatou que havia sido rendida horas antes durante um assalto na BR-251. Segundo o relato, os criminosos efetuaram disparos para obrigar a parada do veículo e, em seguida, amarraram o motorista e o colocaram no porta-malas do próprio carro. Durante a vistoria no automóvel, os policiais identificaram sinais de adulteração e constataram que o veículo utilizava placas clonadas. Posteriormente, foi verificado que o carro havia sido roubado no dia 5 de março na cidade de Eunápolis, no estado da Bahia. Após o resgate, a vítima recebeu atendimento e a Polícia Militar de Minas Gerais foi acionada para apoiar nas buscas pelos suspeitos, que fugiram para a mata. Fonte: PRF

Divulgação Mutirão da Dengue será realizado em quatro bairros de Varginha entre quarta e sexta-feira. Ação mobiliza diferentes secretarias municipais para eliminar focos do mosquito transmissor da dengue. A Prefeitura de Varginha informou que o Mutirão da Dengue desta semana será realizado entre quarta-feira (18) e sexta-feira (20) em quatro bairros do município: Parque Rinaldo (segunda parte do bairro), Corredor São José, Jardim Áurea e Santa Alice. A iniciativa tem como principal objetivo eliminar depósitos de água parada em imóveis e terrenos, por meio do recolhimento de materiais inservíveis que possam servir de criadouros para o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya. De acordo com a administração municipal, os moradores das regiões atendidas devem iniciar a limpeza de quintais e terrenos, separando móveis velhos, latas, plásticos, pneus e outros objetos que possam acumular água. Todo o material deve ser colocado nas calçadas na quarta-feira, antes das 7h, para que as equipes possam realizar o recolhimento. As equipes ressaltam que não serão recolhidos galhos de árvores nem entulhos de construção durante o mutirão. Ruas atendidas no Parque Rinaldo (segunda parte) No bairro Parque Rinaldo, os trabalhos vão contemplar as seguintes vias: Av. Naná Paiva de Figueiredo Av. Benjamim Elisei Avenida “A” Rua “04” Rua “05” Rua “06” Av. Waldemar Barroso Resende Rua Carlos Fernando de Mesquita Rua Samuel Eli de Araújo Rua Joaquim Custódio de Souza Rua Manuel Salvador Costa (Rua “01”) Rua Milton Nogueira Frota Rua Alice Rozendo de Andrade Travessa Mário Lima Rua Juarez Mendes Lima Rua Tininho Cardoso Rua Renato Venga Rua José Gonçalves de Alcântara Rua João Corcetti A ação conta com o apoio das secretarias municipais de Obras (Limpeza Urbana), Meio Ambiente e Educação (Manutenção), além da colaboração do setor de imprensa da Prefeitura. A administração municipal reforça que o combate à dengue depende da participação de toda a população, destacando que a prevenção começa dentro das próprias residências, com a eliminação de qualquer recipiente que possa acumular água. Fonte: PMV

Divulgação TJMG mantém condenação por morte de motociclista após caminhão invadir contramão. Justiça confirmou indenização e pensão à família da vítima após acidente ocorrido em 2016 no Vale do Rio Doce. A Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 11ª Câmara Cível, manteve a decisão da Comarca de Açucena que condenou o motorista e a proprietária de um caminhão pelo acidente que resultou na morte de um motociclista de 25 anos. O caso ocorreu em agosto de 2016, quando o veículo de carga invadiu a contramão e colidiu frontalmente com a motocicleta conduzida pela vítima. De acordo com os autos do processo, o motorista alegou que o acidente teria sido provocado por uma falha inesperada no sistema de freios do caminhão e negou ter agido com imprudência. Entretanto, laudos técnicos e o boletim de ocorrência apontaram que, embora houvesse problema no pedal do freio, o veículo apresentava más condições de conservação. A decisão de segunda instância confirmou a sentença proferida pela Justiça de primeira instância na Açucena, no Vale do Rio Doce. Indenização e pensão Na decisão original, a Justiça fixou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil aos pais do motociclista, em razão da morte do filho. Também foram estabelecidos danos materiais de R$ 7.717, referentes às despesas com o funeral e ao valor da motocicleta envolvida no acidente. Além disso, foi determinada uma pensão mensal equivalente a um terço da renda que o jovem recebia. O pagamento deverá ser mantido até a data em que a vítima completaria 70 anos ou até o falecimento da mãe. Os réus recorreram da decisão, mas o pedido foi negado pela instância superior. Fundamentação da decisão A relatora do processo, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, destacou que cabe ao condutor e ao proprietário do veículo garantir que ele esteja em condições adequadas de circulação. Segundo a magistrada, essa obrigação está prevista nos artigos 27 e 28 do Código de Trânsito Brasileiro. Na decisão, a desembargadora afirmou que a invasão da contramão pelo caminhão foi comprovada por meio de laudo pericial e pelo boletim de ocorrência, o que caracteriza negligência por parte do condutor e configura ato ilícito passível de reparação civil. Ela também ressaltou que a responsabilidade da proprietária do veículo é solidária à do motorista, conforme entendimento consolidado da jurisprudência. Fonte: TJMG

Divulgação PF e Polícia Civil prendem na Bolívia foragido ligado ao tráfico internacional de drogas. Investigado, considerado liderança de facção criminosa em Minas Gerais, estava na lista de procurados do Programa Captura. A Polícia Federal e a Polícia Civil de Minas Gerais realizaram, nesse domingo (15), a prisão de um foragido da Justiça considerado uma das principais lideranças de uma facção criminosa com atuação em Minas Gerais. A captura ocorreu na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. De acordo com as autoridades, o nome do investigado constava na lista de procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Programa Captura. Contra ele havia um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça Estadual de Minas Gerais. Segundo as investigações, o homem responde a processos relacionados a tráfico internacional de drogas, tráfico interestadual, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Após os procedimentos legais, o preso deverá ser transferido para Minas Gerais, onde será encaminhado a uma unidade prisional e permanecerá à disposição da Justiça. Fonte: PF

Divulgação PF e ICMBio combatem extração ilegal de quartzo no Norte de Minas e bloqueiam R$ 6,4 milhões. Legenda: Operação Nascentes Livres apura degradação ambiental em área de cerca de 90 hectares na região de Vargem Grande do Rio Pardo. A Polícia Federal, com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), deflagrou nesta segunda-feira (16) a Operação Nascentes Livres, com o objetivo de combater a exploração ilegal de recursos minerais no município de Vargem Grande do Rio Pardo, no Norte de Minas Gerais. Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro e bloqueio de bens que somam até R$ 6,4 milhões. Os valores têm como finalidade garantir a reparação de danos ambientais e patrimoniais causados pela atividade investigada. De acordo com as investigações, o principal suspeito atuaria na extração ilegal de quartzo na região há cerca de duas décadas. A exploração ocorria em áreas localizadas na zona de amortecimento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras. Ao longo desse período, o investigado já foi autuado administrativamente pelo menos 23 vezes por infrações ambientais, acumulando aproximadamente R$ 3,9 milhões em multas. Ele também foi alvo de diversos inquéritos policiais instaurados desde 2007. As apurações indicam que a atividade irregular provocou degradação ambiental estimada em cerca de 90 hectares, resultado da extração mineral associada à supressão de vegetação nativa. Segundo os investigadores, o suspeito teria passado a utilizar licenças ambientais e títulos minerários com o objetivo de dar aparência de legalidade às atividades. No entanto, a exploração teria sido ampliada para áreas não autorizadas ou em desacordo com as condicionantes estabelecidas nos documentos. A investigação aponta que o investigado poderá responder por crimes como usurpação de bem da União, extração ilegal de recursos minerais e infrações ambientais. Fonte: PF

Divulgação Ex-ministro da Casa Civil e fundador do PT retoma articulações políticas e é visto pelo partido como potencial puxador de votos em São Paulo. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu completa 80 anos nesta segunda-feira (16) e se prepara para voltar oficialmente à disputa eleitoral. Um dos fundadores e principais líderes históricos do Partido dos Trabalhadores (PT), ele pretende concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Para marcar a data, estão previstas celebrações em São Paulo e em Brasília, reunindo aliados políticos e integrantes do partido. Internamente, dirigentes do PT avaliam que Dirceu pode obter uma votação expressiva no Estado de São Paulo, sendo considerado um possível “puxador de votos” para ampliar a bancada petista na Câmara. Prisões e decisões judiciais Dirceu chegou a ficar preso por um ano e nove meses em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato. Ele foi libertado em 3 de maio de 2017. Posteriormente, em outubro de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anulou todas as condenações impostas ao ex-ministro no contexto da operação. Com a decisão, Dirceu recuperou seus direitos políticos e deixou de ser enquadrado na condição de “ficha suja”, abrindo caminho para uma nova candidatura. Reaproximação política Desde 2023, após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu voltou a frequentar com mais regularidade os círculos políticos em Brasília. O ex-ministro retomou interlocuções com integrantes do governo federal e voltou a ter influência dentro do PT. Ele também reaproximou-se do presidente Lula, com quem esteve afastado durante alguns anos. Durante o primeiro mandato do atual presidente, Dirceu foi considerado um dos principais articuladores políticos do governo e exerceu forte influência na condução das negociações no Congresso Nacional. Trajetória política Figura central na história do PT, Dirceu foi presidente nacional do partido entre 1995 e 2002 e ocupou diferentes cargos eletivos e no governo federal ao longo de sua carreira política. Entre os principais postos que ocupou estão: deputado estadual por São Paulo entre 1987 e 1991; deputado federal por São Paulo de 1991 a 1995 e novamente de 1999 a 2005; ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2005. Com a retomada de seus direitos políticos e o apoio de setores do partido, o ex-ministro busca agora reconstruir sua trajetória eleitoral e voltar ao Congresso Nacional nas eleições de 2026. Fonte: Informações Poder360

Divulgação Equipes atuam em bairros e avenidas da cidade com serviços de limpeza urbana e recuperação do asfalto. As equipes da limpeza urbana estão atuando nesta segunda-feira (16) em diferentes regiões do município realizando serviços de capina e manutenção de áreas públicas. As ações fazem parte do trabalho contínuo de conservação da cidade e atendimento às demandas da população. De acordo com a administração municipal, os trabalhos de capina estão sendo realizados em vários bairros e avenidas. Entre os locais atendidos estão os bairros São José, Santana, Industrial JK e Corcetti, além de pontos importantes como a Avenida Michel Mansur, o bairro Princesa do Sul, a Avenida Plínio Salgado e a Avenida Manoel Vida. As equipes de limpeza de Varginha orientam motoristas e pedestres que circulam por essas regiões a redobrarem a atenção, já que a presença de equipes e equipamentos nas vias pode provocar intervenções temporárias no trânsito. A Secretaria Municipal de Obras de Varginha informou ainda que mantém monitoramento constante dos pontos considerados mais críticos da cidade para atender solicitações de capina em vias públicas e praças, buscando manter os espaços urbanos limpos e seguros. Além da limpeza urbana, também estão sendo realizados serviços de manutenção asfáltica nesta segunda-feira. As equipes trabalham no bairro da Vargem, na Avenida Otávio Marques de Paiva e na Estrada das Posses, com intervenções voltadas à recuperação do pavimento. Assim como nas frentes de capina, a Prefeitura reforça o pedido para que motoristas redobrem a atenção ao trafegar pelos trechos onde há equipes trabalhando, contribuindo para a segurança dos trabalhadores e dos usuários das vias. Fonte: PMV

Divulgação Escalada do conflito no Oriente Médio e bloqueio de rota estratégica de petróleo aumentam a volatilidade nos mercados internacionais. O preço do petróleo Brent, referência para o mercado europeu, registrou alta superior a 2% na manhã desta segunda-feira (16) e passou a ser negociado acima de US$ 105 por barril, refletindo a instabilidade no mercado internacional de energia. A valorização ocorre em meio à crescente tensão geopolítica no Oriente Médio, especialmente após o bloqueio do Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais importantes para o transporte global de petróleo. Na abertura do mercado, o Brent chegou a ultrapassar os US$ 106 por barril, mas posteriormente moderou a alta, mantendo-se na faixa dos US$ 105 antes da abertura das bolsas europeias. A volatilidade do mercado tem sido impulsionada pelas incertezas em relação à duração do conflito e aos impactos na produção e no transporte de petróleo na região do Golfo Pérsico. O petróleo West Texas Intermediate (WTI), referência nos Estados Unidos, também registrou avanço, com alta de 1,7%, sendo negociado a cerca de US$ 98,57 por barril. Apesar disso, ao longo do dia o indicador apresentou recuo, chegando a operar em queda de 0,86%, cotado a aproximadamente US$ 96 por barril. O cenário de tensão se intensificou após o bloqueio do Estreito de Ormuz por forças militares iranianas. A medida foi adotada como resposta à ofensiva militar lançada em 28 de fevereiro pelos Estados Unidos e por Israel contra o Irã. A via marítima é considerada estratégica para o comércio internacional de energia, já que por ela passa cerca de um quinto de todo o petróleo transportado por mar no mundo, além de grandes volumes de gás natural liquefeito e fertilizantes. Diante da situação, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) poderá enfrentar um “futuro muito mau” caso os aliados não colaborem para garantir a reabertura da rota marítima. Em entrevista ao jornal Financial Times, o presidente destacou que países como China e nações europeias dependem fortemente do petróleo que passa pela região. A instabilidade também levou a Agência Internacional de Energia (AIE) a anunciar a liberação de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas estratégicas, a maior operação desse tipo já realizada pela entidade. O objetivo é tentar aliviar a pressão sobre os preços globais da commodity. Dentro desse volume, os Estados Unidos devem disponibilizar 172 milhões de barris, sendo que os primeiros 86 milhões devem começar a chegar ao mercado ainda nesta semana. Mesmo com a liberação das reservas, o mercado permanece sob forte pressão. Ataques recentes a navios petroleiros no Estreito de Ormuz e a interrupção do tráfego de cargas ampliaram as preocupações com o abastecimento global de petróleo. Segundo a empresa de pesquisa energética Rystad Energy, mais de 12 milhões de barris de petróleo equivalente por dia deixaram de ser produzidos pouco mais de uma semana após o fechamento da rota marítima. Embora alguns navios-tanque tenham conseguido atravessar a região, a incerteza continua elevada. Caso o conflito prolongue as interrupções na produção e no transporte de petróleo no Golfo Pérsico, especialistas alertam que o impacto pode se refletir diretamente no aumento da inflação global. Esse cenário também complica a atuação do Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, que enfrenta dificuldades adicionais para reduzir as taxas de juros e estimular a economia. A expectativa do mercado é que a autoridade monetária mantenha as taxas inalteradas na reunião de política monetária desta semana. Dados divulgados pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos indicam que a inflação ao consumidor subiu 2,8% em janeiro na comparação anual. Já a inflação subjacente, que exclui alimentos e energia, avançou 3,1%, registrando o maior aumento em quase dois anos. Apesar da pressão inflacionária, os gastos dos consumidores norte-americanos cresceram 0,4% em janeiro, no mesmo ritmo de aumento da renda. Ainda assim, a confiança do consumidor apresentou leve queda, atingindo o menor nível do ano, segundo levantamento da Universidade de Michigan, influenciada principalmente pelo aumento do preço da gasolina desde o início do conflito com o Irã. Outro indicador divulgado recentemente apontou que a economia dos Estados Unidos cresceu a uma taxa anual de apenas 0,7% no trimestre entre outubro e dezembro, uma revisão para baixo em relação à estimativa inicial. O desempenho mais fraco foi atribuído, em parte, aos impactos da paralisação do governo federal que ocorreu no período. Fonte: Informações AgBrasil

Divulgação Decisão unânime reconheceu que empregada já estava grávida quando pediu demissão e determinou pagamento de indenização substitutiva referente ao período de estabilidade. Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiram, de forma unânime, anular o pedido de demissão apresentado por uma trabalhadora e reconhecer o direito dela à indenização substitutiva decorrente da estabilidade provisória da gestante. A decisão reforça a obrigatoriedade de assistência sindical prevista na legislação trabalhista, mesmo quando a gravidez não é conhecida no momento da rescisão do contrato. O acórdão teve relatoria do juiz convocado Márcio Toledo Gonçalves e deu provimento ao recurso apresentado pela trabalhadora, reformando sentença anterior da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, que havia negado o pedido de nulidade da demissão e o direito à estabilidade gestacional. A trabalhadora atuava em uma empresa do ramo de restaurantes corporativos e relatou que, ao formalizar o pedido de demissão, já estava grávida, embora ainda não tivesse conhecimento da gestação. Um laudo médico apresentado no processo indicou que ela estava com 22 semanas e um dia de gravidez em dezembro de 2024, o que comprova que a gestação já existia em agosto daquele ano, período em que ocorreu a rescisão contratual. Fundamentação da decisão Ao analisar o recurso, o relator destacou que a trabalhadora gestante possui direito à estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A garantia está prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal do Brasil de 1988. Segundo o magistrado, a estabilidade gestacional decorre de um fato objetivo: a existência da gravidez. Dessa forma, o direito é assegurado independentemente de a empregadora ou a própria trabalhadora terem conhecimento da gestação no momento da dispensa. “O instituto tem como principal objetivo tutelar o direito do nascituro, irrenunciável”, destacou o relator na decisão. O magistrado também ressaltou que, ainda que não tenha havido vício de consentimento na manifestação de vontade da empregada, o pedido de demissão de trabalhadores com estabilidade — como no caso de gestantes — precisa obrigatoriamente de assistência do sindicato da categoria ou da autoridade competente, conforme estabelece o artigo 500 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sem essa formalidade, o ato é considerado inválido. O entendimento adotado pela turma segue jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considera indispensável a assistência sindical para validar pedidos de demissão de empregadas gestantes, mesmo quando o estado gravídico não era conhecido pelas partes no momento da rescisão. Indenização substitutiva Diante da nulidade do pedido de demissão, e considerando que a trabalhadora não solicitou reintegração ao emprego, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização substitutiva correspondente ao período de estabilidade da gestante. O valor deverá incluir salários vencidos desde a data da demissão até cinco meses após o parto, além de aviso-prévio proporcional, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de um terço e depósito do FGTS com multa de 40%. A decisão também determinou que a empresa forneça à trabalhadora as guias necessárias para liberação do FGTS e para requerimento do seguro-desemprego. Fonte: TRT

Divulgação Veículo saiu da pista e parou em uma ribanceira na rodovia MGC-491; duas vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Alzira Velano. Um acidente automobilístico mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu na noite deste domingo (15), por volta das 21h, na rodovia MGC-491, em Alfenas, no Sul de Minas. O veículo seguia no sentido Alfenas–Paraguaçu quando o condutor perdeu o controle da direção, o que provocou o capotamento do automóvel. Após sair da pista, o carro acabou parando em uma ribanceira nas proximidades do bairro rural Bárbaras. De acordo com as informações repassadas pelas equipes de resgate, quatro pessoas estavam no veículo no momento do acidente. Ao chegarem ao local, os socorristas constataram que o motorista e a passageira que ocupava o banco dianteiro já não estavam no automóvel, tendo deixado o local antes da chegada do atendimento, tomando rumo desconhecido. As duas ocupantes que estavam no banco traseiro sofreram ferimentos e precisaram de atendimento médico. Uma jovem de 24 anos ficou presa no interior do veículo e foi retirada pelas equipes de salvamento. Ela apresentava escoriações e relatava dores na região da bacia, sendo atendida inicialmente pela equipe do Samu ainda no local. A outra vítima, de 27 anos, foi encontrada fora do automóvel. Ela se queixava de dores na clavícula, no peito e na região da costela esquerda, além de apresentar escoriações pelo corpo. Após os primeiros atendimentos, os militares realizaram os procedimentos de imobilização e estabilização das vítimas. Em seguida, ambas foram encaminhadas para atendimento médico no Hospital Alzira Velano, em Alfenas. A Polícia Rodoviária também foi acionada e compareceu ao local para realizar os procedimentos de praxe, além de garantir a segurança do tráfego na rodovia durante o atendimento da ocorrência. Fonte: CBMG

Divulgação Brasil registra onda de recuperações judiciais e extrajudiciais e preocupa analistas. O Brasil encerrou 2025 com um marco histórico no número de empresas que recorreram a processos de reorganização financeira. Foram mais de cinco mil pedidos de recuperação judicial e extrajudicial em todo o país, movimento que evidencia as dificuldades enfrentadas por diversos setores da economia diante de juros elevados, aumento do endividamento e fragilidades estruturais. Entre os setores mais afetados está o agronegócio, tradicional motor da economia brasileira. Ao longo do ano passado, o segmento registrou 1.990 solicitações de recuperação, um crescimento de 56,4% em relação ao ano anterior e um volume seis vezes superior à média nacional. Indústrias e empresas do comércio também aparecem entre os mais impactados, refletindo um cenário de custos elevados, restrições de crédito e pressão sobre as margens de lucro. No início de 2026, o movimento ganhou ainda mais visibilidade com decisões de grandes companhias. Na última semana, o Grupo Pão de Açúcar protocolou um plano de recuperação extrajudicial para reorganizar cerca de R$ 4,5 bilhões em dívidas. A medida foi autorizada pela Justiça e abriu caminho para negociações com credores, com possibilidade de revisão de prazos e condições de pagamento. No dia seguinte, a Raízen, uma das maiores empresas de energia do país, também recorreu ao mesmo instrumento jurídico. A companhia obteve a suspensão temporária de pagamentos por 90 dias enquanto negocia um acordo envolvendo cerca de R$ 65,1 bilhões em dívidas. Controlada pela Cosan e pela Shell, a empresa atua na produção de biocombustíveis e na distribuição de combustíveis em larga escala. Para especialistas, esses episódios demonstram que o fenômeno vai além de casos isolados. Empresas consolidadas, inclusive em setores considerados estratégicos, têm enfrentado a necessidade de reestruturar suas operações diante de desafios financeiros cada vez mais complexos. Entre as principais causas dessa onda de recuperações está o cenário de juros elevados, que dificulta o pagamento de dívidas acumuladas, sobretudo para empresas que se alavancaram durante períodos de crédito mais barato. Analistas também apontam falhas de governança corporativa em algumas companhias, com problemas relacionados à gestão e à transparência. No caso do agronegócio, fatores climáticos e oscilações nos preços das commodities também contribuíram para o aumento dos pedidos de recuperação, com produtores e empresas enfrentando quebra de safras e redução de receitas. Recuperação judicial e extrajudicial Embora tenham o mesmo objetivo — evitar a falência e permitir a reorganização financeira — os dois tipos de recuperação apresentam diferenças importantes. A recuperação judicial ocorre sob supervisão da Justiça e costuma envolver processos mais complexos. Entre os casos emblemáticos no país estão os da Odebrecht, que chegou a acumular passivo superior a R$ 98 bilhões, e da operadora Oi. Já a recuperação extrajudicial tem ganhado espaço por ser considerada mais rápida e menos custosa. Nesse modelo, as empresas negociam previamente com seus credores e depois submetem o acordo à homologação judicial. Setores sob pressão Além do agronegócio, empresas de diferentes áreas têm enfrentado dificuldades financeiras. No varejo, companhias como Americanas, Casas Bahia e o próprio Grupo Pão de Açúcar passam por processos de reestruturação. Setores intensivos em capital, como infraestrutura e energia, também permanecem vulneráveis ao alto custo do crédito. No caso das usinas, estimativas indicam que cerca de 24% já enfrentaram algum tipo de processo de recuperação ou falência nos últimos anos. Para analistas de mercado, a tendência é que o número de pedidos continue elevado ao longo de 2026. O cenário, segundo especialistas, deve servir como um verdadeiro teste de governança e de capacidade de adaptação das empresas brasileiras diante de um ambiente econômico desafiador. Fonte: Informações Correio Braziliense

Divulgação Guerra no Oriente Médio provoca cancelamentos e ameaça calendário de grandes competições esportivas. A escalada de tensão no Oriente Médio, envolvendo Irã, Israel e os Estados Unidos, já começa a provocar reflexos significativos no cenário esportivo internacional. O aumento das hostilidades na região tem levado ao cancelamento ou adiamento de competições importantes, além de provocar dificuldades logísticas para atletas e equipes que dependem do transporte aéreo para participar dos eventos. Nos últimos dias, o conflito ganhou novos capítulos com registros de ataques com drones, troca de acusações entre governos e crescente tensão em torno do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do planeta. A instabilidade, além de impactar o mercado energético global, também passou a afetar diretamente o calendário esportivo. Entre os eventos atingidos está a Liga dos Campeões da AFC, principal competição de clubes da Ásia organizada pela Confederação Asiática de Futebol. Partidas previstas foram suspensas por tempo indeterminado devido ao cenário de insegurança. Outra competição afetada é a chamada “Finalíssima”, confronto entre os campeões continentais da Europa e da América do Sul. A partida entre Seleção Espanhola de Futebol e Seleção Argentina de Futebol, marcada para ocorrer no Catar no próximo dia 27, foi cancelada pela UEFA diante das incertezas relacionadas à segurança regional. O automobilismo também foi diretamente impactado. A Federação Internacional de Automobilismo anunciou o cancelamento das etapas da Fórmula 1 previstas para o Bahrein e para a Arábia Saudita. As corridas estavam entre os principais eventos do calendário da categoria, mas foram consideradas inviáveis diante do atual cenário de instabilidade. Outro fator que pesa na decisão das entidades esportivas é o caos logístico provocado pelo fechamento de espaços aéreos e pelo cancelamento de voos em diferentes países da região. As restrições dificultam o deslocamento de delegações, equipes técnicas e atletas, tornando a realização de eventos internacionais ainda mais complexa. A situação também afeta diretamente atletas brasileiros. Estima-se que mais de 100 jogadores do país atuem em ligas do Oriente Médio, principalmente nos Emirados Árabes Unidos e na Arábia Saudita. Com a paralisação de campeonatos e a suspensão de partidas, muitos profissionais tiveram suas atividades interrompidas temporariamente. Além dos impactos imediatos, o conflito também levanta dúvidas sobre competições futuras. A instabilidade política gerou especulações e incertezas relacionadas à participação do Irã na Copa do Mundo FIFA de 2026, embora a situação ainda dependa de decisões diplomáticas e esportivas. Enquanto os confrontos e tensões continuam, federações esportivas e organizadores de eventos seguem monitorando o cenário de segurança no Oriente Médio. A definição sobre a retomada ou reorganização do calendário esportivo internacional dependerá da evolução do conflito e da estabilidade na região. Fonte: Informações AgBrasil

Divulgação Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 105 milhões para o próximo sorteio. Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.984 da Mega-Sena, realizado neste sábado (14). Com isso, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$ 105 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 06 - 11 - 15 - 28 - 42 - 60. Mesmo sem ganhador na faixa principal, diversas apostas foram premiadas nas demais categorias. Ao todo, 93 apostas acertaram cinco dezenas e cada uma receberá R$ 33.007,73. Já 5.668 apostas acertaram quatro dezenas, garantindo prêmio individual de R$ 892,72. Apostas Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser registradas até 20h (horário de Brasília) de terça-feira (17). Os jogos podem ser feitos em qualquer casa lotérica do país ou pela internet, por meio do site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6. Fonte: AgBrasil

Divulgação Jovem de 21 anos apresentava confusão mental e sinais de choque; bombeiro de folga prestou os primeiros atendimentos. Por volta das 12h deste domingo (15), equipes de salvamento e resgate do Corpo de Bombeiros de Alfenas foram acionadas para atender a uma colisão entre um carro e uma motocicleta na Avenida Henrique Munhoz Garcia, no município. Antes mesmo da chegada das equipes de serviço, um bombeiro militar que passava pelo local durante seu período de folga iniciou o atendimento à vítima e permaneceu auxiliando durante toda a execução do protocolo de resgate. No local do acidente, os militares encontraram o motociclista, um jovem de 21 anos, caído ao solo. Segundo os bombeiros, ele apresentava quadro de confusão mental e sinais de choque, exigindo atendimento imediato. A guarnição realizou os procedimentos de atendimento pré-hospitalar, incluindo o tratamento de escoriações nas pernas e o monitoramento constante dos sinais vitais da vítima. Após a estabilização do quadro clínico, o jovem foi encaminhado ao Hospital Alzira Velano para avaliação médica e exames complementares. A condutora do automóvel envolvido permaneceu no local do acidente. A Polícia Militar foi acionada para realizar os procedimentos de praxe e apurar as circunstâncias da colisão. Fonte: CBMG

Divulgação Motociclista de 21 anos sofreu escoriações e foi levado ao Hospital Alzira Velano após atendimento do Corpo de Bombeiros. Um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta mobilizou equipes de resgate e salvamento do Corpo de Bombeiros por volta das 11h deste domingo (15), no loteamento Jardim Nova Alfenas, em Alfenas, no Sul de Minas. De acordo com os militares, com o impacto da colisão o condutor da motocicleta, um jovem de 21 anos, foi arremessado ao solo e precisou de atendimento imediato no local. Durante a avaliação inicial, os bombeiros constataram que a vítima apresentava escoriações nos joelhos e relatava fortes dores na região lombar. Diante da situação, a equipe realizou os procedimentos de primeiros socorros, incluindo curativos nas lesões e a estabilização completa da coluna vertebral, medida necessária para garantir a segurança durante o transporte. Após o atendimento pré-hospitalar e a imobilização, o jovem foi encaminhado pela viatura de resgate ao Hospital Alzira Velano, onde passaria por exames complementares e avaliação médica. Enquanto o atendimento era realizado, a equipe de salvamento permaneceu no local para garantir a segurança do tráfego e evitar novos acidentes durante a operação. A condutora do automóvel envolvido na colisão permaneceu no local aguardando a chegada da Polícia Militar, responsável pelos procedimentos de registro e apuração das circunstâncias do acidente. Fonte: CBMG

Divulgação/Desastre Mariana MG Três instituições foram pré-selecionadas para operacionalizar pagamentos previstos no acordo de repactuação do desastre. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Governo de Minas concluíram a primeira etapa do processo seletivo para escolher a instituição responsável por realizar o pagamento de indenizações e benefícios destinados à população de Mariana. A medida integra a execução do Acordo de Repactuação firmado após o rompimento da barragem no município. Ao final dessa fase inicial, três instituições foram pré-selecionadas. Um ofício com os nomes das entidades foi encaminhado nesta sexta-feira, 13 de março, à Samarco Mineração, empresa responsável por conduzir a próxima etapa do procedimento. Também foi enviado o Termo de Referência (TR) que orienta a contratação da entidade que ficará encarregada de implementar o “Anexo 1 – Mariana e Reassentamentos” do acordo. De acordo com o documento, a instituição escolhida deverá executar diversas ações relacionadas ao pagamento de compensações e indenizações à população atingida. Entre as responsabilidades estão a operacionalização das compensações financeiras pelo atraso na entrega dos reassentamentos coletivos e familiares, além das indenizações ligadas a problemas estruturais nas áreas de reassentamento e à impossibilidade de fornecimento de água para atividades agrossilvopastoris. O trabalho da entidade também incluirá a compensação pela impossibilidade de fornecimento de alimentação animal e o pagamento de indenização individual no valor de R$ 35 mil para pessoas incluídas na lista exaustiva que ainda não receberam indenização com quitação definitiva. Outra atribuição será a gestão do Programa de Transferência de Renda de Mariana (PTR Mariana), destinado a apoiar financeiramente moradores atingidos pelo desastre. A próxima fase do processo ficará sob responsabilidade da Samarco. As três entidades pré-selecionadas irão ampliar a participação de outras instituições com capacidade técnica para executar o Anexo 1 do acordo, abrindo espaço para novas candidaturas nessa etapa do processo seletivo. O prazo para a Samarco conduzir essa fase já começou. Após a conclusão da seleção, o Comitê Estadual de Minas Gerais — formado pelo Governo de Minas, pelo MPMG, pelo MPF e pela DPMG — ficará responsável por avaliar as propostas técnicas e comerciais apresentadas pela empresa e escolher a entidade que será contratada para operacionalizar os pagamentos. A decisão final sobre a instituição que realizará os pagamentos caberá ao Poder Público. A expectativa é que os trabalhos da entidade contratada tenham início no segundo semestre de 2026. Fonte: MPMG

Divulgação/Pref. João Pinheiro MG Justiça reconhece irregularidades em pagamentos feitos com cheques em branco durante gestão municipal. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Pinheiro, no Noroeste do estado, obteve a condenação de um ex-prefeito do município pelo crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967, que trata do desvio de rendas públicas em proveito de terceiros. A decisão judicial determinou pena de 11 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado. Além da pena de prisão, o ex-prefeito foi condenado à proibição de exercer qualquer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. A sentença também estabelece a obrigação de reparar os danos causados ao erário, com valor mínimo fixado em R$ 968.224,78, acrescido de correção monetária e juros. De acordo com a decisão judicial, ficou comprovado que, durante o exercício financeiro de 2012, quando estava à frente do Executivo municipal, o então gestor assinou 92 cheques em branco que posteriormente foram utilizados para pagamentos irregulares a 21 beneficiários, entre pessoas físicas e jurídicas. As investigações apontaram que os valores foram depositados sem qualquer respaldo contratual, sem realização de procedimento licitatório e sem documentação comprobatória das despesas. Ao todo, os pagamentos somaram R$ 968.224,78, causando prejuízo significativo aos cofres públicos. A condenação ocorreu após denúncia apresentada pelo Ministério Público, que destacou que o ex-prefeito delegava de forma irregular a assinatura e o uso de cheques previamente assinados. O órgão também apontou que o então gestor ignorou alertas formais emitidos por contadores do município sobre inconsistências e ilegalidades nas despesas realizadas. Segundo o Ministério Público, além de permitir a utilização indevida dos cheques, o ex-prefeito deixou de cumprir o dever legal de fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos. Na sentença, a Justiça também reconheceu a continuidade delitiva, conforme previsto no artigo 71 do Código Penal, em razão da repetição das condutas ao longo de quase todo o exercício financeiro de 2012. Fonte: MPMG

Divulgação Ministério Público aponta superfaturamento de imóveis destinados a moradias populares e pede bloqueio de bens dos envolvidos. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro, apresentou denúncia contra o presidente da Câmara Municipal da cidade e outras cinco pessoas suspeitas de integrar um esquema criminoso relacionado à desapropriação de imóveis realizada pelo município. O parlamentar, que também atua como taxista, é apontado pelas investigações como líder da organização. O órgão também solicitou à Justiça o bloqueio de bens dos denunciados. De acordo com o MPMG, o grupo investigado teria atuado em um esquema voltado ao desvio de recursos públicos e à lavagem de dinheiro durante o processo de aquisição de uma área que seria destinada à construção de moradias populares. As apurações tiveram início a partir de investigações conduzidas pelo promotor de Justiça Rodrigo Barbosa, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Durante o trabalho investigativo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos. Após a conclusão da fase investigativa, o promotor de Justiça Fábio Bonfim formalizou a denúncia e solicitou à Justiça o bloqueio de bens dos envolvidos. Segundo a acusação, o esquema teria envolvido o superfaturamento do valor do imóvel desapropriado, além da elaboração de um laudo de avaliação considerado fraudulento. O documento, conforme o Ministério Público, teria apresentado informações ideologicamente falsas e foi utilizado como base para o pagamento de indenizações com recursos públicos. As investigações também apontam que parte do dinheiro pago pelo município ao proprietário da área teria sido posteriormente repassada ao vereador e a outros integrantes do esquema. As transferências teriam ocorrido por meio de repasses fracionados e saques em dinheiro, com a intermediação de um operador financeiro, numa tentativa de ocultar a origem dos valores. Segundo o Ministério Público, o presidente da Câmara teria utilizado sua influência política para viabilizar a operação, inclusive atuando na aprovação da norma que autorizou a abertura de crédito destinada à desapropriação do terreno. Ainda de acordo com a denúncia, integrantes da comissão municipal responsável pela avaliação do imóvel também teriam participado da fraude ao inserir declarações ideologicamente falsas em documento público que fundamentou o processo de desapropriação. Este é o segundo vereador do município denunciado pelo Ministério Público em menos de uma semana. Na quarta-feira, 4 de março, outro parlamentar já havia sido denunciado por fraude processual e associação criminosa em um caso relacionado ao acidente envolvendo caminhões na Ponte do Rio Grande. No caso mais recente, o presidente da Câmara responderá pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, ele e os demais denunciados podem receber penas que, somadas, podem chegar a até 30 anos de reclusão. Fonte: MPMG