Foto: IA O Governo de Minas promoveu, neste sábado (8/11), o Mutirão Jovem Aprendiz, reunindo centenas de jovens em busca da primeira oportunidade no mercado de trabalho. Organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o evento foi realizado na sede do Minas Urbano, em Belo Horizonte, e contou com a presença de empresas, instituições de ensino, órgãos públicos e entidades da sociedade civil que atuam com programas de aprendizagem e trabalho protegido. Com o tema “Aqui o trem prospera”, o mutirão proporcionou aos participantes a chance de se cadastrar em vagas de emprego, participar de oficinas, palestras e receber orientação profissional. A ação integra as políticas públicas de inclusão produtiva e desenvolvimento econômico do Governo de Minas, que desde 2019 já atraíram mais de R$ 500 bilhões em investimentos e criaram mais de 1 milhão de empregos. O governador Romeu Zema destacou a importância da iniciativa. “É mais uma ação que demonstra o nosso propósito de oferecer oportunidades reais. O primeiro emprego é um passo fundamental para o futuro. Esse mutirão aproxima os jovens das empresas e das instituições que acreditam no trabalho e na formação como caminho para a autonomia”, afirmou. A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, reforçou o compromisso do governo com a inclusão produtiva. “Estamos mostrando na prática o que é dar oportunidade. São jovens que sonham, que buscam o primeiro emprego e que precisam desse apoio para transformar sua trajetória. O Mutirão Jovem Aprendiz é mais do que um evento, é uma porta para o futuro de muita gente”, declarou. Entre os participantes estava Ana Luiza, de 15 anos, de Sabará, que busca o primeiro emprego. “Vim aqui para conseguir um bom emprego e ter meu salário. É uma oportunidade muito grande”, contou. Outro jovem, Bernardo dos Santos, também de 15 anos, saiu do evento com encaminhamento para uma entrevista. “Hoje espero conseguir uma vaga para ter meu dinheiro e ajudar minha família”, disse. Além das vagas de aprendizagem e estágios, o mutirão ofereceu palestras motivacionais e oficinas de empreendedorismo com influenciadores e empreendedores. A ação teve apoio da Rede Cidadã, ISBET, CENAP, ASSPROM, Fundação CDL/BH, Cruz Vermelha, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Fectipa/MG. O Governo de Minas também segue investindo em qualificação profissional. A Sedese, por meio do programa Minas Forma, vai disponibilizar mais de 10 mil vagas até 2026 em cursos gratuitos. Já o Trilhas de Futuro, da Secretaria de Estado de Educação, é um dos maiores programas de formação profissional do país, com quase R$ 2 bilhões investidos, 92 mil profissionais formados e outros 65 mil em formação em todo o estado. Fonte: Agência Minas

Divulgação Varginha se destaca entre os municípios com melhores notas do ENEM e conquista o 6º lugar na região Sudeste. A cidade de Varginha conquistou destaque nacional ao figurar entre os municípios com melhores médias no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), segundo o mais recente levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP). O estudo avaliou o desempenho de 410 municípios brasileiros com população superior a 80 mil habitantes, identificando aqueles com melhores resultados educacionais. Em Minas Gerais, diversas cidades se destacaram no ranking, e Varginha aparece em 6º lugar na região Sudeste, à frente de importantes centros urbanos como Belo Horizonte e Pouso Alegre. O resultado reforça o fortalecimento do ambiente educacional no município e evidencia o comprometimento da rede local de ensino com a qualidade da educação. De acordo com a Prefeitura, o desempenho reflete o alinhamento entre professores, gestores, estudantes e o poder público, que vêm atuando de forma integrada para melhorar o rendimento escolar e ampliar o acesso ao ensino superior. O prefeito Leonardo Ciacci destacou que o resultado é fruto de planejamento e dedicação: “Este destaque no ENEM não é fruto do acaso — é o resultado de um trabalho planejado e comprometido, que envolve nossos professores, alunos, gestores e toda a comunidade escolar. Em Varginha, entendemos que educação de qualidade transforma vidas, e vamos continuar a investir para que nossos jovens tenham condições de concorrer com os melhores do país”, afirmou. A secretária municipal de Educação, Juliana Mendonça, também comemorou o desempenho e ressaltou a importância das ações contínuas na rede municipal: “Temos trabalhado com foco na aprendizagem efetiva, na formação continuada dos nossos educadores e na modernização das escolas. Nossos projetos educacionais têm ampliado o engajamento dos alunos e melhorado o desempenho em avaliações externas. Esse resultado do CLP mostra que estamos no caminho certo, colhendo frutos de um trabalho coletivo e comprometido com o futuro das nossas crianças e jovens”, concluiu. Fonte: PMV

Divulgação Prefeitura realiza serviços de limpeza urbana em diversos bairros de Varginha nesta segunda-feira. A Prefeitura de Varginha informa que as equipes de limpeza urbana realizam, nesta segunda-feira (10), serviços em diferentes regiões da cidade. Os trabalhos de capina e manutenção estão sendo executados nos bairros Cidade Nova, Canaã, Santa Maria, Sion, Imaculada e Centro. Além disso, há frentes de serviço atuando nas avenidas dos Tachos e Otávio Marques de Paiva. A Administração Municipal reforça que as equipes são responsáveis apenas pela capina e limpeza de vias públicas, não realizando o recolhimento de materiais inservíveis, como móveis e entulhos. Fonte: PMV

Divulgação Guarda Civil Municipal apoia retirada de veículo que caiu em ribeirão na Av. Otávio Marques de Paiva. Na manhã deste domingo (9/11), equipes da Guarda Civil Municipal de Varginha (GCMV) prestaram apoio no controle do trânsito durante a retirada de um veículo que havia caído no ribeirão localizado às margens da Avenida Otávio Marques de Paiva, no bairro Santa Luíza. O serviço foi realizado por um caminhão guincho, que removeu uma VW Saveiro branca, com placas de Varginha. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu à ocorrência, o condutor do automóvel foi socorrido e encaminhado ao Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor, apresentando suspeita de fratura no braço. Fonte: PMV

Divulgação Na tarde de sexta-feira (7/11), equipes da Guarda Civil Municipal de Varginha (GCMV) prestaram apoio à carreata e ao evento de lançamento da tradicional campanha “Papai Noel dos Correios 2025”, que neste ano traz o tema “É você quem tira esses sonhos do papel”. A cerimônia de abertura foi realizada nas dependências do Centro de Educação Integral de Varginha (CEIV) – Professor Leopoldo Veiga Marinho, reunindo alunos, professores e autoridades municipais. Estiveram presentes o prefeito Leonardo Ciacci, a secretária de Educação Juliana Mendonça, vereadores e, claro, o tão aguardado Papai Noel, que durante o evento já começou a receber as primeiras cartinhas das crianças. Fonte: PMV

Divulgação Prêmio da Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 67 milhões no próximo sorteio. Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.938 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (8), em São Paulo. Com isso, o prêmio principal acumulou e poderá pagar R$ 67 milhões no próximo sorteio. As dezenas sorteadas foram: 10 – 14 – 15 – 35 – 44 – 56. Cinco apostas acertaram cinco números e vão receber R$ 44.047,10 cada. Já os 4.955 ganhadores da quadra levarão R$ 952,43 cada um. O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para terça-feira (11). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país ou pela internet, por meio do site ou aplicativo Loterias Caixa, disponíveis em smartphones, computadores e outros dispositivos. Fonte: AgBrasil

Divulgação Brasil reafirma compromisso de eliminar uso de amálgama com mercúrio em tratamentos odontológicos. O Ministério da Saúde reafirmou, durante a 6ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata (COP 6), o compromisso do Brasil de reduzir gradualmente o uso de amálgama dentário contendo mercúrio, com o objetivo de chegar à eliminação total da liga metálica nos próximos anos. De acordo com a pasta, o país está em condições de apoiar a eliminação do material, mas defende uma transição “gradual e segura”, de forma a não comprometer o acesso da população aos tratamentos odontológicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “O posicionamento brasileiro destaca a saúde pública, a proteção ambiental e o cumprimento das metas da Convenção de Minamata, que visa reduzir os impactos do mercúrio na saúde humana e no meio ambiente. Além disso, incentiva práticas restauradoras baseadas no princípio da mínima intervenção”, explicou o coordenador-geral de Saúde Bucal do ministério, Edson Hilan. Segundo o Ministério da Saúde, desde 2017 o Brasil utiliza apenas amálgama encapsulado, que oferece manuseio mais seguro e reduz a exposição ocupacional e ambiental ao mercúrio. Entre 2019 e 2024, o uso de amálgama caiu de cerca de 5% para 2% dos procedimentos restauradores realizados no país. A redução está associada à adoção de materiais alternativos, como resinas compostas e ionômero de vidro, que apresentam menor impacto ambiental e maior segurança para pacientes e profissionais. Fonte: AgBrasil

Divulgação TRF6 confirma responsabilidade da UFMG pela paralisação da obra do Memorial da Anistia Política. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e manteve o reconhecimento de sua responsabilidade pela paralisação das obras do Memorial da Anistia Política, em Belo Horizonte. O julgamento ocorreu na manhã de terça-feira (4), sob relatoria do desembargador federal Marcelo Dolzany da Costa. No voto condutor, acompanhado integralmente pelos demais integrantes do colegiado — a juíza federal convocada Geneviéve Grossi (revisora) e o juiz federal convocado José Alexandre Franco (vogal) —, a Turma reconheceu a culpa exclusiva da Administração pela interrupção do empreendimento e pelo desequilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado com a Construtora JRN Ltda. A decisão afastou a alegação de cerceamento de defesa da UFMG, considerando suficiente o laudo pericial já existente nos autos. O documento comprovou que falhas de projeto, indefinições técnicas e atrasos de pagamento por parte da Administração inviabilizaram a continuidade da obra. Entre os principais pontos do acórdão está a manutenção da indenização por lucros cessantes e custos indiretos à construtora, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal também anulou penalidades administrativas aplicadas pela universidade contra a empresa e confirmou a rescisão judicial do contrato. A única alteração feita pela Turma em relação à sentença de primeira instância diz respeito à data de início da contagem de juros e correção monetária. Segundo o acórdão, a correção monetária incidirá a partir do 31º dia após cada medição; os juros de mora, a partir do vencimento da obrigação inadimplida; e os lucros cessantes, a partir da rescisão contratual ou do ajuizamento da ação. Em seu voto, o relator destacou o caráter simbólico da decisão: “Trata-se de um caso emblemático que reafirma a responsabilidade da Administração Pública pela adequada condução dos contratos administrativos, especialmente em empreendimentos de grande importância histórica e simbólica como o Memorial da Anistia” , afirmou Dolzany. Fonte: TRF6

Divulgação A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan pode ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já a partir do final da próxima semana. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (7), durante coletiva de imprensa em que a agência apresentou medidas para acelerar a análise de medicamentos e produtos biológicos. “ A vacina de dengue do Butantan é um processo prioritário para a agência”, afirmou o diretor da Anvisa, Daniel Pereira.“Nossa expectativa é que, na primeira quinzena de novembro, ou alguns dias a mais, já tenhamos uma conclusão para autorizar o registro .” Segundo Pereira, o processo passou por longas horas de discussão técnica com especialistas externos e pelo comitê científico da Anvisa, que esclareceu dúvidas sobre o imunizante. A agência informou ainda que nenhum outro laboratório apresentou pedido de registro de vacinas contra dengue no momento. Inteligência artificial deve acelerar análise de medicamentos Durante a coletiva, os diretores da Anvisa anunciaram que a agência pretende usar ferramentas de inteligência artificial (IA) para reduzir em até 50% o tempo de análise de medicamentos. O presidente da Anvisa, Leandro Safatle, explicou que há um aumento anual de cerca de 10% no número de pedidos de novos registros, o que tem levado algumas análises a demorarem até três anos. “Trata-se de um conjunto de ações que tende a reduzir os prazos de análise. As ferramentas de IA estão sendo amplamente usadas em agências reguladoras no mundo e podem aumentar a produtividade e a eficiência do processo”, destacou Safatle. De acordo com a Anvisa, há atualmente 1,1 mil medicamentos sintéticos e cerca de 100 produtos biológicos aguardando avaliação. A meta é que, até dezembro de 2026, a agência consiga cumprir o prazo legal de um ano para a conclusão de todas as análises. Governo investe R$ 25 milhões em tecnologia para acelerar registros Durante a reunião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou por vídeo, direto da África do Sul, onde acompanha encontro com ministros da Saúde do G20. Ele anunciou um aporte de R$ 25 milhões para que a Anvisa amplie o uso de ferramentas de inteligência artificial e reduza o tempo de análise de novos medicamentos. “Acreditamos que isso vai dar mais qualidade às análises e fazer com que medicamentos inovadores cheguem mais rápido à população brasileira”, afirmou Padilha. O ministro também informou que o Brasil firmou parcerias com empresas da África do Sul e da Indonésia para acelerar a produção nacional de vacinas contra a tuberculose. Fonte: AgBrasil

Divulgação Ministério da Saúde envia Força Nacional do SUS ao Paraná após tornado devastar Rio Bonito do Iguaçu. O Ministério da Saúde enviou neste sábado (8) uma equipe da Força Nacional do SUS (FN-SUS) ao município de Rio Bonito do Iguaçu (PR), epicentro de um tornado de grande intensidade que destruiu cerca de 90% da área urbana e deixou, ao menos, cinco mortos. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, integra a comitiva do governo federal que se deslocou ao estado para avaliar os danos, prestar assistência emergencial e coordenar ações conjuntas de resposta com o governo do Paraná e a Defesa Civil Nacional. A equipe enviada é composta por cinco profissionais especializados, incluindo um especialista em saúde mental em desastres, um médico sanitarista, um enfermeiro, um analista de recursos logísticos e um analista de incidentes e reconstrução assistencial. Eles atuarão na reativação dos serviços de saúde, no apoio à gestão local e na resposta assistencial e psicossocial imediata, garantindo a retomada segura e rápida do atendimento à população afetada. Entre as primeiras ações previstas estão a triagem e estabilização de feridos, a reorganização dos fluxos assistenciais e farmacêuticos, e a avaliação de riscos sanitários secundários, como qualidade da água, manejo de resíduos e controle de vetores. Também será oferecido apoio psicológico aos moradores atingidos. O ministério informou ainda que, se necessário, a Força Nacional do SUS poderá instalar um hospital de campanha modular, com capacidade para até 150 atendimentos diários, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Situação da rede de saúde local Com a destruição de boa parte das unidades de saúde e o colapso parcial no fornecimento de energia elétrica e abastecimento, os atendimentos de urgência em Rio Bonito do Iguaçu foram remanejados para o Hospital Regional de Laranjeiras do Sul, que atua, provisoriamente, como referência para a região. As Unidades Básicas de Saúde da zona rural permanecem parcialmente inoperantes, e há escassez de medicamentos e vacinas devido ao comprometimento dos estoques locais. “Chegamos ao Paraná com a missão de cuidar, reconstruir e trazer afeto à população que mais precisa neste momento. Nossa prioridade é garantir que cada pessoa atingida receba atenção em saúde, escuta e acolhimento. Atuaremos ao lado do governo do estado e do município para restabelecer o funcionamento da rede de saúde e devolver um pouco de segurança e esperança às famílias de Rio Bonito do Iguaçu”, afirmou o coordenador da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, em nota. De acordo com a Defesa Civil do Paraná e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), 55 municípios foram impactados pelas tempestades, afetando mais de 31 mil pessoas. Em Rio Bonito do Iguaçu, a tragédia foi a mais severa: cerca de 10 mil moradores — o equivalente a 77% da população — foram diretamente atingidos, com cinco mortes confirmadas, 125 feridos e mais de mil pessoas desalojadas. Fonte: AgBrasil

Divulgação Motociclista fica ferida em colisão com carro no bairro Boa Esperança, em Alfenas O Corpo de Bombeiros de Alfenas foi acionado por volta do horário do almoço deste sábado (8/11/2025) para atender a uma colisão entre uma motocicleta e um automóvel na Avenida Jovino Fernandes Salles, no bairro Boa Esperança, em Alfenas. No local, os militares encontraram a condutora da motocicleta caída na via, consciente e orientada. Ela apresentava escoriações nos braços e pernas, além de um corte superficial na região do queixo. A colisão foi do tipo fronto-lateral, sem indícios de fraturas aparentes. Os bombeiros realizaram o atendimento pré-hospitalar (APH), incluindo limpeza e curativos das lesões, avaliação geral e imobilização preventiva para garantir o transporte seguro da vítima. A mulher foi encaminhada ao Hospital Alzira Velano, onde permaneceu sob cuidados médicos. Em caso de emergência, ligue 193. Fonte: CBMG

Divulgação A tarde deste sábado (8/11) foi de trabalho intenso para o Corpo de Bombeiros Militar. Por volta das 12h20, uma guarnição foi acionada para prestar apoio à concessionária EPR Vias do Café na BR-491, entre Guaxupé e Muzambinho, após a queda de árvores causada por fortes chuvas e ventos intensos na região. Durante o deslocamento, os militares se depararam com o tráfego totalmente bloqueado nos dois sentidos devido à queda de uma árvore de grande porte sobre a pista. As equipes realizaram o corte e a retirada dos galhos, liberando completamente a rodovia após cerca de uma hora de trabalho. Felizmente, não houve registro de feridos. Além desse ponto, os bombeiros identificaram outras cinco árvores caídas ao longo da rodovia, provocando obstruções parciais em alguns trechos. O Corpo de Bombeiros alerta os motoristas para que redobrem a atenção ao trafegar durante e após tempestades, especialmente em locais com vegetação próxima às vias. Fonte:CBMG

Divulgação TRE MG Ação “Votar é a nossa cara” quer mobilizar adolescentes de 15 a 17 anos a participar das próximas eleições, com apoio de artistas e influenciadores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, no dia 3 de novembro, a campanha “Votar é a nossa cara”, voltada a incentivar jovens de 15 a 17 anos a tirarem o título de eleitor e participarem ativamente das Eleições Gerais de 2026. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que a iniciativa busca estimular o exercício da cidadania, mesmo que o voto nessa faixa etária ainda seja facultativo. “É uma atitude que vai além de participar do processo eleitoral: é assumir o poder de fazer as próprias escolhas e ajudar a escrever a história do país”, afirmou a ministra. A campanha tem foco nas redes sociais da Justiça Eleitoral e conta com o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além da colaboração voluntária de artistas e influenciadores populares entre os jovens — entre eles, o DJ Alok e os comunicadores Mítico e Igão, do podcast Podpah. Quem pode participar De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para quem tem entre 16 e 17 anos. Contudo, jovens que completam 16 anos até 4 de outubro de 2026, data das próximas eleições, já podem solicitar o título agora. Como tirar o título de eleitor O alistamento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral de Minas Gerais (ou de outros estados), com documento de identidade e comprovante de residência. Também é possível fazer o pedido pela internet, acessando o portal do TSE ou do TRE-MG: Clique em “Serviços eleitorais” e depois em “Autoatendimento Eleitoral”; Escolha a opção “Título Eleitoral” → “Tire seu título eleitoral”; Preencha os dados e envie os arquivos solicitados: Foto do rosto; Selfie segurando o documento de identidade; Cópia do documento de identificação; Comprovante de residência atualizado. Atenção: quem fizer o pedido online deve comparecer ao cartório eleitoral em até 30 dias para o cadastro da biometria. Só então o título será emitido. O documento poderá ser acessado no aplicativo e-Título ou impresso pelo próprio Autoatendimento Eleitoral. Fonte:TREMG

Divulgação Ministro do STJ entendeu que o simples ato de aparecer em uma fotografia não equivale ao uso ativo do aparelho para comunicação externa. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que posar para uma fotografia dentro da prisão não caracteriza falta grave. O entendimento é do ministro Ribeiro Dantas, que concedeu Habeas Corpus para absolver um detento acusado de usar celular no interior de um presídio em Santa Catarina. O caso envolvia a interpretação do artigo 50, inciso VII, da Lei de Execução Penal, que considera falta grave “ter em posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico” capaz de permitir comunicação com o meio externo. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) havia entendido que o preso “utilizou” o aparelho ao posar para uma foto com outros detentos, olhando diretamente para a câmera. A decisão resultou na imputação de falta grave, com reflexos como a interrupção do prazo para progressão de regime e a perda de dias remidos. A Defensoria Pública recorreu ao STJ, alegando que o tribunal catarinense fez uma interpretação extensiva e prejudicial ao apenado. Ao analisar o caso, o ministro Ribeiro Dantas afirmou que posar para uma fotografia não se confunde com o uso ativo do celular para comunicação, conduta que a lei busca coibir. “A mera presença do apenado em uma foto, ainda que ciente da existência do celular, não significa que ele o utilizou no sentido legalmente previsto”, afirmou o relator. O magistrado também reforçou que, no direito penal e disciplinar, não se admite analogia em prejuízo do réu (in malam partem). “A responsabilização disciplinar exige que a conduta esteja expressamente prevista em lei, o que não ocorre na hipótese de apenas posar para foto”, concluiu. Fonte: Conjur

Divulgação DER MG Tráfego entre Munhoz e Toledo fica interrompido até o fim de novembro; órgão prepara licitação para construção de nova estrutura. O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) iniciou, na segunda-feira (4/11), os serviços de recuperação da ponte sobre o rio Corrente, localizada no km 31 da MG-460, entre os municípios de Munhoz e Toledo, no Sul do estado. Durante a execução das obras, o tráfego no trecho permanecerá totalmente interditado, com previsão de liberação até o final deste mês. Como rota alternativa, o DER-MG orienta os motoristas que saem de Munhoz em direção a Toledo a utilizar uma estrada vicinal, o que representa um acréscimo de aproximadamente 13 km no trajeto. O departamento também informou que deve lançar, até dezembro, o edital de licitação para a construção de uma nova ponte no local, com o objetivo de oferecer mais segurança e durabilidade à estrutura. Fonte: DER MG

Divulgação Theatro Capitólio abre agendamento para eventos de 2026 na próxima segunda-feira. O Theatro Municipal Capitólio, em Varginha, abre na próxima segunda-feira (10/11), a partir das 8h, o período de agendamento para eventos que serão realizados no primeiro semestre de 2026. A medida visa garantir transparência e organização na ocupação do espaço, além de incentivar a programação cultural local, permitindo que companhias teatrais, músicos, produtores e coletivos artísticos possam se apresentar no mais tradicional palco da cidade. O pré-agendamento deverá ser feito exclusivamente pela internet, por meio do site oficial da Fundação Cultural de Varginha:🔗 https://fundacaoculturaldevarginha.com.br/agendamentocapitolio, onde também estão disponíveis todas as orientações sobre o processo. “O Theatro Capitólio é um espaço da comunidade. Abrir a agenda é abrir as portas para que a arte continue pulsando em Varginha”, destaca Lindon Lopes, diretor do Theatro Capitólio. Fonte: PMV

Divulgação/Redes Sociais Tribunal entendeu que, embora a conduta tenha sido irregular, não ficou comprovada sua gravidade suficiente para gerar desequilíbrio na disputa eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anulou uma das condenações que impunham inelegibilidade de oito anos ao empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal. A decisão foi tomada durante o julgamento de recursos em três ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) nas quais Marçal havia sido condenado em primeira instância. As ações foram movidas pelo PSB, pelo então candidato Guilherme Boulos (PSOL) e por sua coligação Amor por São Paulo, formada por PSOL/Rede, PT, PCdoB, PV e PDT. Mesmo com a anulação, Marçal segue respondendo a outros processos eleitorais e só será considerado inelegível caso as demais condenações sejam confirmadas em segunda instância. Uma das ações apurava a suposta venda de apoio político, em que Marçal teria solicitado doações via Pix de R$ 5 mil a candidatos a vereador em troca de apoio, prática divulgada em vídeos nas redes sociais. A sentença original o condenava por abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação ilícita de recursos. No voto que levou à anulação, o relator, juiz Claudio Langroiva, afirmou que, embora a proposta fosse “evidentemente ilegal”, não ficou demonstrada a gravidade necessária para configurar desequilíbrio na disputa eleitoral. “Não se está a negar a ilicitude da conduta (...), mas, para o reconhecimento da procedência da ação, é indispensável, além da ilicitude, a gravidade e, no caso do viés econômico, a constatação da quantidade de recursos efetivamente angariados”, destacou Langroiva. Durante a mesma sessão, o tribunal começou a analisar outra ação contra Marçal — também relacionada a abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação —, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista do juiz Regis de Castilho. Fonte Conjur/ Com informações da assessoria de imprensa do TRE-SP.

Divulgação Órgãos federais e setor de jogos definem cronograma para implantação de laboratórios cibernéticos que vão reforçar bloqueios de plataformas irregulares. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) deram início às ações conjuntas previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em 25 de setembro de 2025. O objetivo é fortalecer o combate a sites de apostas ilegais em operação no Brasil. A primeira reunião formal de coordenação ocorreu na sede da Anatel, em Brasília, sob a condução da Superintendência de Fiscalização (SFI), responsável pela gestão do acordo. O encontro marcou o primeiro passo prático para a criação dos laboratórios cibernéticos que vão aprimorar a detecção e o bloqueio de plataformas irregulares. Durante o encontro, foram definidos dois pontos principais: a formação das equipes técnicas que acompanharão a execução do acordo; o cronograma de implantação dos laboratórios cibernéticos, que contarão com apoio técnico e financeiro da ANJL. Esses espaços terão capacidade para analisar vulnerabilidades, detectar atividades ilícitas e executar ordens de bloqueio de forma mais ágil e precisa. “Este Acordo de Cooperação Técnica é um divisor de águas na proteção do consumidor e na defesa do mercado legal ”, afirmou o conselheiro da Anatel, Edson Holanda. “A união entre Anatel, Ministério da Fazenda e setor de apostas reforça nosso compromisso com a integridade do ecossistema digital brasileiro.” A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, destacou o foco técnico da iniciativa: “O laboratório cibernético permitirá à Fiscalização atuar com mais agilidade, transparência e robustez no cumprimento das ordens de bloqueio. Nosso objetivo é usar inteligência e tecnologia avançada para garantir segurança e confiabilidade ao setor.” A primeira operação conjunta deve ser definida na próxima semana, segundo a Anatel. Fonte: Anatel

Divulgação/ Rio Pirapitinga Vítima de 31 anos foi encontrada inconsciente, mas com sinais vitais preservados; causas da queda ainda são investigadas. O Corpo de Bombeiros de Andradas realizou, na noite de quinta-feira (7/11), o resgate de um homem de 31 anos que caiu de uma ponte no rio Pirapitinga, no bairro Vila São João, em Andradas. A equipe foi acionada por volta das 23h e encontrou a vítima dentro da água, inconsciente, porém com sinais vitais, apresentando sinais iniciais de hipotermia. Os bombeiros realizaram a imobilização em prancha longa e o içamento até a margem, de onde o homem foi entregue à equipe do SAMU, que assumiu o atendimento médico. A queda foi estimada em cerca de quatro metros. Ainda não há informações sobre as causas do incidente. Nenhuma testemunha foi localizada, e a Polícia investiga se a ocorrência foi acidental, intencional ou decorrente de outra situação. A ação rápida e coordenada dos bombeiros foi essencial para preservar a vida da vítima. Fonte: CBMG

Divulgação/Ilustrativa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (6/11), uma medida que proíbe e determina a apreensão da escova progressiva Trycee Professional HD. O produto, segundo a agência, não possui registro como cosmético e é fabricado por empresa desconhecida, o que impede sua comercialização, distribuição, produção, divulgação e uso em todo o território nacional. Outro produto também é alvo de proibição A Anvisa também determinou a proibição e apreensão da Pastilha para Limpeza de Máquinas de Lavar Roupas Efervescente Multifuncional – Washing Machine. Assim como a escova progressiva, a pastilha não possui registro sanitário e é produzida por empresa não identificada. Com isso, toda e qualquer forma de venda ou divulgação está proibida. A agência reforça que o uso de produtos sem registro representa risco à saúde dos consumidores, já que não há garantia de segurança, qualidade ou eficácia. Fonte: Anvisa

Divulgação A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 30 quilos de maconha e prendeu três pessoas durante uma ronda ostensiva na BR-365, na altura do km 406, em Patos de Minas (MG), na tarde desta quinta-feira (6). Durante a fiscalização, os agentes avistaram um Volkswagen Voyage com o para-brisa trincado. Ao notar a aproximação da viatura, o condutor realizou uma manobra brusca e entrou em uma via marginal, levantando suspeitas. Os policiais realizaram a abordagem e constataram que o motorista não possuía habilitação. No veículo estavam também a esposa do condutor, um passageiro e o filho do casal, uma criança de 4 anos. Droga escondida no porta-malas Durante a vistoria, os agentes encontraram duas caixas de papelão no porta-malas contendo 30 tabletes de maconha. O casal e o passageiro foram presos em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O Conselho Tutelar de Patos de Minas foi acionado e assumiu a responsabilidade pela criança. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas, onde serão adotadas as providências legais cabíveis. Fonte: PRF

Divulgação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quinta-feira (6), um novo prazo à União para publicar o ato normativo que regulamentará o plantio de cânhamo para fins exclusivamente medicinais e farmacológicos no Brasil. A prorrogação foi decidida após o Governo Federal apresentar um novo cronograma, que prevê a conclusão do processo em até 145 dias. Regulamentação atende decisão de 2024 A medida cumpre decisão do próprio STJ, proferida em novembro de 2024 no Incidente de Assunção de Competência (IAC 16), que determinou que o plantio de cannabis com finalidade medicinal e farmacológica deve ser regulamentado pelo Poder Público. Segundo o tribunal, a ampliação do prazo visa permitir um diálogo mais aprofundado com os setores envolvidos, garantindo que a norma final seja efetiva, consistente e segura, com os controles necessários para evitar desvios de finalidade. Anvisa já trabalha na regulamentação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já iniciou as ações para cumprir a determinação judicial. O trabalho envolve: coleta de contribuições da sociedade civil; elaboração de documentos técnicos; redação da minuta do ato regulatório, que será submetida à Diretoria Colegiada; e o planejamento das etapas de monitoramento e controle sanitário após a regulamentação. Mais de 670 mil pessoas usam produtos de cannabis no país Atualmente, estima-se que mais de 670 mil pessoas utilizem produtos derivados de cannabis no Brasil, principalmente por meio de decisões judiciais. Desde 2022, o Ministério da Saúde já cumpriu cerca de 820 determinações judiciais para fornecimento desses medicamentos. Apesar da ausência de regulamentação nacional, associações e entidades civis conseguiram na Justiça autorizações específicas para cultivo e produção com fins exclusivamente medicinais. Fonte: Anvisa

Divulgação A rede de hotéis Selina Operation Hospedagem Ltda foi condenada a indenizar um hóspede que teve documentos, notebook, remédios e outros objetos pessoais furtados durante uma estadia em Armação dos Búzios (RJ). A decisão é do juiz Geraldo David Camargo, da 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, e foi publicada na última quinta-feira (6/11). Furto durante hospedagem O caso ocorreu em janeiro de 2024, quando o hóspede, que estava acomodado em um quarto compartilhado, teve furtados diversos pertences — entre eles, notebook, óculos, tênis, perfume, remédios, placa de bruxismo, carteira com documentos e protetor solar. O autor relatou ainda que o responsável pelo furto solicitou um carro de aplicativo e pagou a corrida com seu cartão de crédito, totalizando um prejuízo de cerca de R$ 9 mil. Segundo o processo, o crime aconteceu durante uma festa promovida pela própria rede de hotéis, que contou com a presença de pessoas que não eram hóspedes. A vítima, que não participou do evento, registrou boletim de ocorrência e comunicou o hotel, mas alegou que a empresa se negou a fornecer as imagens das câmeras de segurança. Falha na prestação de serviço Em sua sentença, o juiz reconheceu que houve falha na prestação do serviço e destacou que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) estabelece que o serviço é considerado defeituoso quando não oferece a segurança esperada pelo consumidor. “É incontroverso o fato de que a requerente teve seus bens furtados no hotel requerido. É patente o dever da ré de restituir o valor dos bens subtraídos, comprovados nos autos”, afirmou o magistrado. A decisão também menciona que a empresa chegou a oferecer créditos para futuras hospedagens como compensação, proposta que foi recusada pelo hóspede. Indenização por danos materiais e morais O juiz determinou que a rede restitua o valor dos bens furtados, a título de danos materiais, e ainda pague R$ 5 mil por danos morais. Fonte: TJMG

Divulgação Uma ação integrada entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/Juiz de Fora) resultou na apreensão de 324 quilos de maconha na manhã desta sexta-feira (7), na BR-267, em Juiz de Fora (MG). Durante a operação, um Hyundai Creta foi abordado no km 140, após troca de informações entre as forças de segurança. No interior do veículo, os policiais encontraram centenas de tabletes de maconha. Droga saiu de Caxambu e seria entregue em Juiz de Fora O condutor, um homem de 36 anos, confessou que havia buscado a droga em Caxambu (MG) e que o destino final seria Juiz de Fora. O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado, junto com o veículo e a droga apreendida, à Polícia Civil de Juiz de Fora, onde foram adotadas as providências legais cabíveis. Fonte: PRF