Fonte: g1 NUma mulher de 34 anos foi presa após esfaquear o companheiro, de 42 anos, na tarde de domingo (19), em Passos (MG). O caso aconteceu durante uma discussão dentro da casa do casal e terminou com o homem gravemente ferido. Segundo a Polícia Militar, a mulher relatou que foi agredida com um soco na boca antes de reagir e pegar uma faca para golpear o companheiro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) socorreu o homem, que apresentava ferimentos no tórax, costas e braço, e o encaminhou para a Santa Casa de Passos. O homem disse aos policiais que deu o soco para se defender da companheira. A mulher também recebeu atendimento na UPA antes de ser levada à delegacia, onde foi ouvida e liberada pela Polícia Civil. O casal tem um filho de 6 anos, que não estava em casa no momento da briga. A criança ficou sob os cuidados da avó, e o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.U Sul de Minas

Fonte: g1 O fim de semana foi marcado por tragédias nas estradas do Sul de Minas. Entre sábado (18) e domingo (19), pelo menos três pessoas morreram e outras nove ficaram feridas em diferentes acidentes registrados na região, conforme informações das autoridades locais. Casal morre e seis ficam feridos em Nazareno Um grave acidente envolvendo três veículos — um Ford Ka, um Fiat Siena e um Jeep Renegade — deixou duas pessoas mortas e seis feridas na noite de sábado (18), por volta das 18h45, próximo à Ponte do Rio Grande, em Nazareno (MG). Segundo a Polícia Militar, há suspeita de ultrapassagem indevida. As vítimas fatais foram identificadas como Vânia Maria Andrade, de 47 anos, técnica de enfermagem do Hospital Vaz Monteiro, em Lavras, e Maurício Eduardo de Carvalho, morador de Nazareno. Eles eram namorados e morreram ainda no local. A passageira do banco traseiro do Ford Ka foi socorrida em estado grave, com traumatismo craniano e fratura de quadril, e levada à Santa Casa de São João del Rei. Outras cinco pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas a hospitais de Lavras e São João del Rei. Os corpos foram velados em Lavras e Nazareno na manhã desta segunda-feira (20). Três feridos em colisão na BR-491 Outro acidente foi registrado no final da tarde de sábado (18), na BR-491, entre Guaxupé e Muzambinho. Uma Hilux e um Jeep colidiram durante uma forte chuva. A caminhonete capotou e ficou com as rodas para cima, enquanto o Jeep permaneceu na pista. As três vítimas, todas conscientes, foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas pelo SAMU ao Pronto-Socorro de Guaxupé. As causas estão sendo apuradas. Jovem morre em batida frontal entre Alpinópolis e Carmo do Rio Claro Na MGC-265, entre Alpinópolis e Carmo do Rio Claro, um jovem de 22 anos morreu em um acidente frontal envolvendo uma Fiat Fiorino e um GM Cobalt, na tarde de sábado (18). A vítima, identificada como Victor Souza Lima, morador de Passos, era casado e pai de dois filhos. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, ele teria invadido a pista contrária. Os ocupantes do outro veículo sofreram apenas escoriações leves. A PM Rodoviária realizou o controle do trânsito e os procedimentos de prax e.

Divulgação A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) indiciou, na última semana, dois homens suspeitos de envolvimento em furto de gado na região de São Francisco, no Norte do estado. As investigações começaram após denúncias de moradores da comunidade de Lajedo sobre o desaparecimento de animais. Durante os levantamentos, a polícia identificou um homem de 21 anos como autor de um dos furtos e outro suspeito de ter adquirido o animal subtraído. Uma novilha furtada foi recuperada e devolvida ao proprietário. Segundo o delegado César Lobato Salgueiro, as apurações continuam para identificar outros possíveis envolvidos no esquema. “A Polícia Civil orienta moradores da zona rural a registrarem boletins de ocorrência sempre que perceberem movimentações suspeitas ou o desaparecimento de animais, contribuindo assim para o combate a esse tipo de crime”, destacou. O inquérito foi concluído e encaminhado à Justiça, com o indiciamento dos suspeitos pelos crimes de furto e receptação. Fonte: PCMG

Divulgação Reduflação: consumidores perdem poder de compra com produtos menores pelo mesmo preço. O fenômeno conhecido como reduflação — quando fabricantes diminuem o tamanho ou quantidade de produtos mantendo o preço — continua afetando o poder de compra do consumidor. Exemplos comuns incluem: Dúzia de ovos reduzida para 10 unidades; Chocolate de 150 g agora com 120 g; Molho de tomate de 400 g para 370 g; Sabão em pó de 1 kg para 800 g. Nem todos os fabricantes informam essas alterações de forma clara nos rótulos, como determina a Portaria 392/2021 do Ministério da Justiça, que exige aviso visível e legível por pelo menos seis meses após a modificação. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a redução de quantidade representa uma perda de 3,78% no poder de compra. Além de diminuir o tamanho, algumas empresas adotam redução de qualidade ou substituição de ingredientes, como no caso do leite condensado por composto lácteo ou bebidas que substituem café por aromatizantes. Para evitar ser prejudicado, especialistas indicam 6 dicas contra a reduflação: Leia os rótulos: compare quantidades e ingredientes; Compare preços por unidade de medida: litro, quilo, gramas; Pesquise preços: em lojas diferentes e marcas concorrentes; Informe-se: conheça os produtos e seus direitos como consumidor; Faça cálculos: estime rendimento do produto e número de porções; Denuncie: acione o Procon ao encontrar informações enganosas. A atenção do consumidor é essencial para evitar prejuízos e garantir compras conscientes, diante de um mercado que cada vez mais adota estratégias como a reduflação. Fonte: Informaçoes Procon SC

Divulgação OAB/MG OAB-MG promove 1º Curso Prático de Processo nos Tribunais Superiores em Belo Horizonte. O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, abriu nesta segunda-feira (20/10) o 1º Curso Prático de Processo nos Tribunais Superiores, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). O evento, com duração de três dias, acontece no auditório da Seccional Mineira e contou com a presença do Presidente do IEJA, Fabiane Oliveira, e do ex-Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior. O curso tem como objetivo aprimorar profissionais do Direito com base nas decisões e precedentes obrigatórios do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que impactam diretamente a atuação jurídica no país. Entre os temas abordados estão: Recursos e Admissibilidade, Instrumentos Processuais, Análise de Precedentes, Jurisprudência na Prática e Inovação e Regimento. A programação inclui palestras de destaque, como: “A admissão de recursos extraordinários pelo STF e limites e possibilidades da Reclamação Constitucional na Suprema Corte”, com o Ministro André Mendonça (STF); “Do Primeiro Grau aos Tribunais Superiores: Desafios para uma postulação estratégica e qualificada”, com o Professor Gregório Assagra de Almeida; “Agravos em Recurso Especial e Agravo Interno na jurisprudência do STJ – admissibilidade (questões essenciais)”, com o Ministro Joel Ilan Paciornik (STJ). Detalhes do curso: Datas: 20, 23 e 24 de outubro de 2025 Horário: 07h30 às 12h20 Local: Auditório da OAB-MG, Belo Horizonte O curso reforça a missão da OAB-MG e do IEJA de promover qualificação contínua e atualização jurídica, contribuindo para o desenvolvimento técnico e estratégico de advogados e profissionais do Direito. Fonte: OAB/MG

Divulgação Um homem de 26 anos, identificado como Kaynan Rafael, morreu após sofrer um surto psicótico na rodovia MG-179, em Pouso Alegre, na tarde deste domingo (19). Segundo a Polícia Militar (PMMG), ele foi encontrado caído às margens da pista e chegou a receber atendimento de populares, policiais, equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros, mas não resistiu. De acordo com o boletim policial, a PM foi acionada por volta das 15h46, após várias ligações relatarem que um homem em surto caminhava pela rodovia, dizendo estar sob efeito de drogas e ameaçando se jogar em frente a veículos. O carro da vítima estava estacionado no acostamento. Quando as equipes chegaram, o jovem era amparado pela mãe, de 41 anos, que contou que o filho apresentava comportamento alterado desde o dia anterior, após uso excessivo de cocaína. Pouco antes do ocorrido, ele teria telefonado para ela dizendo que se jogaria em frente a um caminhão. Ao tentar atravessar o guard-rail, caiu de costas, bateu a nuca e entrou em convulsão. Apesar das tentativas de reanimação, o óbito foi constatado no local. A perícia técnica realizou os trabalhos de praxe, e o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Pouso Alegre. O sepultamento deve ocorrer em Congonhal, onde a família reside. O veículo foi vistoriado e entregue à mãe. Nenhum entorpecente, veneno ou medicamento foi encontrado. Fonte: Portal da Cidade Pouso Alegre

Divulgação PF deflagra Operação R1 e prende oito suspeitos de fraudar concursos de residência médica. Na tarde de 19 de outubro, a Polícia Federal (PF), em parceria com o INEP e a FGV, deflagrou a Operação R1 para desarticular fraudes em concursos de Residência Médica em todo o país. O R1 corresponde ao primeiro ano da residência, período em que os médicos adquirem habilidades essenciais, como anamnese, exame físico e manejo de emergências. A operação mobilizou 24 policiais federais e ampliou os mecanismos de fiscalização do ENAMED, exame utilizado para ingresso em programas de residência médica, visando garantir transparência, segurança e integridade do certame. As investigações apontaram que um grupo criminoso planejava fraudar a prova por dois métodos principais: Transmissão de respostas corretas via dispositivos eletrônicos; Uso de “laranjas” para realizar o exame em lugar dos candidatos, mediante documentos falsos e recebimento de respostas por pontos eletrônicos. O esquema previa pagamento de até R$ 140 mil por candidato aprovado. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, e ao término da prova, cinco candidatos foram presos (quatro homens e uma mulher). Em Juiz de Fora, a PF deteve três homens responsáveis por transmitir as respostas eletronicamente, totalizando oito prisões. Foram apreendidos equipamentos utilizados para fraude, que serão submetidos à perícia técnica. Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia da PF em Juiz de Fora/MG, prestaram depoimentos e exames de corpo de delito, e permanecerão à disposição da Justiça. Os acusados poderão responder por fraude em certames de interesse público, associação criminosa e falsidade ideológica. Fonte: PF

Divulgação Nesta segunda-feira (20), o presidente da Associação Médica de Varginha (AMV), Dr. Ricardo David Frota, participou do projeto “Nasce uma criança, plante uma árvore”, iniciativa do Centro Ambulatorial de Especialidades Pediátricas que simboliza a união entre saúde, meio ambiente e cidadania. Durante o evento, o médico recebeu e plantou uma muda de Manacá da Serra, espécie nativa e símbolo de renovação. O projeto é coordenado pelo Dr. Armando Fortunato Filho, atual responsável pelo Centro Ambulatorial e autor da lei municipal que instituiu o programa em Varginha. A proposta prevê que, a cada nascimento no município, uma árvore seja plantada, representando o início de uma nova vida e o compromisso coletivo com a preservação ambiental. “Cada árvore simboliza um presente para o futuro mais sustentável, preservando a natureza e promovendo melhor qualidade de vida a todos”, afirmou o Dr. Armando Fortunato Filho. A presença do presidente da AMV reforça o envolvimento da entidade com ações de responsabilidade social e sustentabilidade. “É uma honra participar de um projeto tão sensível e necessário. A AMV apoia iniciativas que dizem respeito ao meio ambiente e ao bem-estar da sociedade”, destacou o Dr. Ricardo David Frota. Fonte: AMV - Associação Médica De Varginha

Divulgação PRF apreende 48 kg de drogas durante abordagem na BR-381, em Extrema (MG). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 48 quilos de drogas durante uma ação de fiscalização realizada na madrugada deste domingo (19/10), no km 941 da BR-381, no município de Extrema, Sul de Minas. A ocorrência foi registrada por volta das 4h15, quando os policiais abordaram um VW Gol após o motorista demonstrar nervosismo e contradições nas respostas sobre sua viagem. Durante a vistoria, os agentes encontraram duas caixas de grandes dimensões — uma no banco traseiro e outra no porta-malas — contendo 35 tijolos de maconha e 29 sacos plásticos de skunk, uma variedade mais potente da droga. Questionado, o condutor, de 32 anos, afirmou que teria sido contratado por uma pessoa de Ponte Nova (MG) para buscar uma encomenda em São Paulo (SP) e transportá-la até o município mineiro. O homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Pouso Alegre (MG), junto com o material apreendido. Fonte: PRF

Divilgação STF forma maioria para derrubar liminar que autorizava atuação de enfermeiros em aborto legal. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de sete votos para não manter a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que havia autorizado profissionais da enfermagem a auxiliar em procedimentos de interrupção da gravidez nos casos previstos em lei — risco à vida da gestante, gravidez resultante de estupro e gestação de feto anencefálico. A decisão de Barroso, tomada na última sexta-feira (17), está sendo apreciada pelo Plenário em sessão virtual extraordinária, que se encerra em 24 de outubro. O ministro Barroso se aposentou do Tribunal no sábado (18). Além da ampliação da participação dos profissionais de enfermagem, a liminar também determinava que órgãos públicos de saúde não criassem barreiras não previstas em lei para o aborto legal — como limites de idade gestacional ou exigência de boletim de ocorrência. Até o momento, sete ministros — Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli — votaram contra o referendo da liminar. Ações analisadas A medida cautelar havia sido concedida nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 989 e 1207. Na primeira, entidades da sociedade civil, como a Sociedade Brasileira de Bioética e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), apontam violações a direitos fundamentais diante de barreiras impostas ao aborto legal. Na segunda, associações de enfermagem e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pedem que outros profissionais de saúde, além dos médicos, possam atuar nos procedimentos. Barroso também havia determinado a suspensão de processos administrativos, penais e judiciais contra profissionais de enfermagem que auxiliassem nesses casos. Divergência e ausência de urgência O ministro Gilmar Mendes, ao abrir a divergência, afirmou não haver urgência que justificasse a liminar. Segundo ele, as duas ações, antes sob relatoria de Edson Fachin — hoje presidente do STF —, tramitavam regularmente. Mendes observou que o último andamento da ADPF 989 ocorreu em agosto de 2023, quando foram solicitadas novas informações ao Ministério da Saúde. Já a ADPF 1207, proposta em fevereiro de 2025, também seguia o rito legal para julgamento direto do mérito. O ministro ressaltou ainda que a concessão de medida cautelar exige o cumprimento simultâneo dos requisitos legais, e que a ausência de qualquer deles inviabiliza sua validade. Fonte: STF

Divulgação O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um homem a indenizar a ex-companheira em R$ 5 mil por danos morais, após ela ter sido impedida de participar da cerimônia de batismo do filho. A decisão foi proferida pelo 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado e manteve sentença de primeira instância de uma comarca do Sudoeste de Minas. Segundo o processo, o pai da criança, que possuía a guarda do menino, realizou o batizado sem comunicar a mãe. Ele alegou que a cerimônia havia sido combinada entre o casal antes da separação, com a definição dos padrinhos e o agendamento na paróquia. Após o fim do relacionamento, a mulher se mudou para o interior de São Paulo, enfrentando problemas de saúde mental, e a convivência entre ambos tornou-se difícil. Em sua defesa, o homem afirmou que não teve a intenção de impedir a presença da mãe e que o batizado ocorreu durante a pandemia da Covid-19, com número reduzido de convidados. A mulher, porém, relatou ter se sentido profundamente abalada, destacando que, como católica praticante, considera o batismo um momento único e de grande significado espiritual na vida do filho. Relevância simbólica e emocional O relator do recurso, juiz de 2º Grau Élito Batista de Almeida, destacou que o batismo é um ritual dotado de relevância simbólica e emocional, celebrado uma única vez, o que torna impossível sua repetição. Segundo o magistrado, a exclusão de um dos pais de um evento dessa natureza configura violação aos direitos da personalidade, mesmo sem a comprovação de dolo. Ainda conforme o relator, não houve provas de que o pai tenha tentado avisar a ex-companheira sobre a cerimônia, e testemunhas relataram, inclusive, mudança dos padrinhos previamente escolhidos, reforçando o caráter excludente da ação. Com a decisão, ficou mantida a indenização de R$ 5 mil fixada em primeira instância. Fonte: TJMG

Divulgação Prefeitura de Varginha realiza serviços de limpeza e manutenção asfáltica nesta segunda-feira (20). A Prefeitura de Varginha segue com os trabalhos de limpeza urbana e manutenção asfáltica nesta segunda-feira (20), em diversos pontos da cidade. As equipes de capina atuam nos bairros Sete de Outubro, Vila Paiva, Nossa Senhora Aparecida, Vila Moraes e Santa Luzia, além de trechos do Centro e das avenidas Celina Ottoni, dos Tachos, Francisco Navarra e Otávio Marques. O município reforça que os grupos responsáveis pela capina não recolhem materiais inservíveis, como móveis e objetos descartados irregularmente, sendo esse tipo de coleta realizado por outro serviço. Já as equipes de manutenção asfáltica executam reparos no bairro Sion e avançam com a aplicação de asfalto novo na Ilha das Orquídeas, dentro do cronograma de melhorias viárias da cidade. A Prefeitura destaca que os trabalhos visam garantir mais limpeza, segurança e mobilidade urbana para os moradores. Fonte: PMV

Divulgação Defensoria Pública de Minas realiza “Dia do Cuidado” em Belo Horizonte durante o Outubro Prateado. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promove, no próximo domingo (20/10), o “Dia do Cuidado”, evento voltado à valorização da pessoa idosa. A ação integra as atividades do “Outubro Prateado”, mês dedicado à conscientização sobre o envelhecimento e ao combate ao etarismo. A programação acontecerá das 9h às 14h, na Unidade I da DPMG, localizada na Rua dos Guajajaras, 1707, 2º andar, no Centro de Belo Horizonte. O público-alvo inclui pessoas idosas, familiares, cuidadores e profissionais de saúde. Ações e atividades A abertura do evento será conduzida pelo subdefensor público-geral Institucional, Gustavo Gonçalves Martinho, seguida da assinatura de um Acordo de Cooperação entre a DPMG e a Associação Cuidadosa. O documento prevê ações conjuntas para a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, com atividades educativas, oficinas, palestras e capacitações. Durante o evento, será lançado o projeto “Diálogos sobre Direitos: Oficinas para pessoas idosas, cuidadores e técnicos”, que tem como foco a educação em direitos e o fortalecimento da autonomia da pessoa idosa. A programação inclui ainda a palestra “Como construir uma sociedade cuidadosa”, ministrada pela médica geriatra Karla Cristina Giacomin. No foyer do auditório, serão oferecidas atividades de cuidado e bem-estar, como serviços de beleza, saúde e memória, além da distribuição de cartilhas e um bate-papo sobre golpes financeiros com o defensor público Daniel Firmato, da Defensoria Especializada do Consumidor. O evento também contará com um desfile de moda inclusivo, realizado pelos alunos do Instituto Mano Down, com a participação das pessoas idosas presentes. Parcerias e propósito O projeto é uma iniciativa da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) da DPMG, em parceria com Socila Salão de Beleza e Estética, Instituto Mano Down, Supermercados BH, Fundação Santa Casa, Faculdade Estácio de Sá, artistas plásticas e profissionais de massoterapia. Outubro Prateado O Outubro Prateado foi criado em 2018 pela Faculdade de Medicina da USP, em parceria com o Hospital das Clínicas e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, com o objetivo de estimular o respeito e a inclusão da pessoa idosa na sociedade. Segundo dados do IBGE (Censo 2022), o Brasil possui 32,1 milhões de pessoas idosas, o equivalente a quase 16% da população. A projeção é que, até 2030, o número de pessoas idosas ultrapasse o de crianças no país — reforçando a importância de políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno e saudável. Fonte: DPMG

Divulgação Defensoria Pública de Minas inaugura nova sede em São Lourenço e amplia acesso à Justiça na região da Mantiqueira. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugura, nesta segunda-feira (20/10), as novas instalações da Unidade de São Lourenço, na região da Serra da Mantiqueira. A cerimônia será realizada às 10h, na Rua Comendador Costa, 91, Centro. Além de São Lourenço, a Unidade atende também os municípios de Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde e Soledade de Minas, que integram a comarca. Estrutura moderna e acessível O novo espaço representa um avanço significativo no acesso à assistência jurídica gratuita para a população. Com instalações modernas, acessibilidade plena e ambiente humanizado, a sede foi planejada para garantir conforto, eficiência e privacidade nos atendimentos. A localização estratégica — próxima ao Fórum e a outros órgãos públicos — facilita a tramitação de processos e o diálogo institucional. A unidade conta com gabinetes individuais e equipamentos de informática atualizados, que proporcionam agilidade e sigilo no atendimento aos assistidos. Áreas de atuação Três defensores públicos atuam na Unidade, atendendo demandas nas áreas Cível, Família, Criminal, Infância e Juventude, Execução Penal, Saúde e Sucessões. Entre os principais atendimentos estão pensão alimentícia, guarda, divórcio, ações de saúde, defesa criminal e causas sucessórias. Centro de Conciliação e Mediação A nova sede também abriga um Centro de Conciliação e Mediação, voltado a promover o diálogo e resolver conflitos nas áreas de Família, Cível e Saúde, estimulando acordos e evitando a judicialização de demandas. Compromisso com o atendimento humanizado Segundo o coordenador local, defensor público Roger Vieira Feichas, a inauguração da nova unidade simboliza mais do que uma melhoria estrutural: “A nova sede representa a ampliação do acesso à justiça multiportas, a valorização do atendimento humanizado e a consolidação de um espaço de cidadania. Estamos mais próximos da comunidade e dos órgãos públicos, o que nos permite oferecer soluções mais rápidas, tecnológicas e integradas às necessidades dos nossos assistidos.” O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da Defensoria em São Lourenço. Telefone: (35) 3332-594. Fonte: DPMG

Divulgação Procon-MPMG multa Bradesco em São João da Ponte por descumprir tempo de espera e falta de privacidade nos caixas eletrônicos. O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou uma multa de mais de R$ 12 mil à agência n.º 5663 do Banco Bradesco S/A, localizada na Avenida Simão Campos, 157, Centro, em São João da Ponte (MG). A penalidade foi imposta após constatação de irregularidades no atendimento aos consumidores. A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do município, identificou duas infrações principais: 1️⃣ Descumprimento do tempo máximo de espera nas filas, que deve ser de até 20 minutos (15 minutos previstos em lei, mais 5 minutos de tolerância); 2️⃣ Ausência de cabines ou divisórias nos caixas eletrônicos, comprometendo a privacidade e a segurança dos usuários durante as operações bancárias. Em defesa, o Bradesco alegou que o tempo de atendimento é, em geral, cumprido e que o atraso registrado ocorreu por uma situação excepcional, devido ao maior movimento no quinto dia útil do mês. O banco informou também ter adotado medidas de melhoria, como pré-atendimento com triagem de clientes e totens para emissão de senhas, além de ter iniciado a instalação de biombos após a autuação. O banco pediu a reconsideração da multa, argumentando que o tempo de espera não poderia ser rigidamente regulamentado e invocando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. No entanto, diante da recusa em firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Transação Administrativa (TA), o Procon-MG manteve a penalidade, com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990), no Decreto Federal n.º 2.181/97 e na Lei Estadual n.º 12.971/1998. Fonte: MPMG

Divulgação Municípios recebem segundo repasse de outubro do FPM, com crescimento real de 5,76% em 2025. Os cofres municipais de todo o país recebem nesta segunda-feira (20/10) o repasse referente ao 2º decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser transferido é de R$ 1,95 bilhão, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).. Em valores brutos, incluindo a parte do Fundeb, o montante soma R$ 2,44 bilhões, conforme informações divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o FPM acumula em 2025 um crescimento nominal de 11,25% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já em termos reais — descontada a inflação —, o aumento é de 5,76%. O cálculo considera os repasses extras de 1% realizados em julho e setembro, previstos por lei. Apesar do resultado positivo neste segundo decêndio, a CNM alerta para cautela na gestão dos recursos. Segundo o presidente da entidade, é importante que os gestores mantenham o equilíbrio financeiro, já que o desempenho de outubro ainda está ligeiramente abaixo do registrado em 2024. “Apesar de o segundo decêndio ter apresentado um resultado melhor, o acumulado de outubro ainda está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Se o próximo repasse repetir o desempenho de 2024, o mês poderá encerrar com queda de aproximadamente 0,3%. Por isso, é fundamental manter um controle rigoroso das finanças municipais e se preparar para um segundo semestre que, historicamente, costuma ter desempenho financeiro inferior ao do primeiro”, alertou o presidente da CNM. Ferramentas de apoio aos gestores A CNM conta atualmente com 5.280 municípios filiados e disponibiliza, em seu portal, um Conteúdo Exclusivo voltado à administração municipal. Entre as funcionalidades, há panoramas detalhados de repasses do FPM, que permitem aos gestores acompanhar mês a mês a evolução dos recursos recebidos, além de outras ferramentas de planejamento e gestão financeira. Fonte: https://cnm.org.br

Divulgação ALMG realiza audiência pública para discutir condições de trabalho e financiamento do Samu em Minas A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, na próxima terça-feira (21/10), às 16h, uma audiência pública para discutir as condições de trabalho dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no estado. A reunião será realizada no Auditório do andar SE  O debate também abordará temas como o custeio e o financiamento das unidades, além da regulamentação e valorização das carreiras dos trabalhadores da saúde. Segundo informações do gabinete da parlamentar, ainda há pendências em repasses do complemento do piso nacional da enfermagem, no valor de R$ 2,58 milhões, que ficou sem pagamento por até sete meses em 2023. Os dados foram apresentados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), que também reivindica a regulamentação da função dos condutores-socorristas. A audiência será realizada em reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública da ALMG. Confirmaram presença os secretários executivos dos consórcios intermunicipais de saúde das regiões Sul, Macro Sudeste, Centro Sul e Ampliada Oeste — Filipe Augusto de Souza, Denys Carvalho, Ormesinda Maria Salgado e José Márcio Zanardi — além da diretora do Sind-Saúde/MG, Núbia Dias. O encontro pretende ampliar o diálogo entre o poder público, os trabalhadores e os gestores do sistema de saúde sobre as dificuldades enfrentadas no atendimento de urgência em todo o estado. Fonte: Almg

Divulgação Foto: Sarah Torres ALMG promove campanha “Doe Lenços” em apoio a mulheres com câncer de mama. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está recebendo, até o dia 28 de outubro, doações de lenços que serão destinados a mulheres em tratamento contra o câncer de mama. A iniciativa integra a campanha Doe Lenços, que faz parte das ações do Outubro Rosa, movimento mundial de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce da doença. A campanha é realizada em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), por indicação do deputado Grego da Fundação (PMN). O ponto de coleta está localizado em frente à Galeria de Imprensa do Plenário (andar térreo) da ALMG, em Belo Horizonte. Após o encerramento da campanha, os lenços arrecadados serão encaminhados ao Núcleo do Câncer de Ubá, instituição que presta apoio e acolhimento a mulheres em tratamento oncológico. A ação reforça o compromisso da Assembleia com causas sociais e com a valorização do cuidado humano, oferecendo uma forma simbólica de carinho e solidariedade. “A doação de um lenço é um gesto simples, mas capaz de levar força e esperança a quem enfrenta um momento delicado”, destacou o deputado Grego da Fundação. Iluminação especial no Parlamento Mineiro Em apoio ao Outubro Rosa, a sede da ALMG recebe, até o dia 20 de outubro, iluminação especial na cor rosa, chamando a atenção para a importância dos exames regulares e da adoção de hábitos saudáveis na prevenção do câncer de mama. O tipo de câncer é um dos que mais acometem e causam mortes entre as mulheres, seguido pelo câncer colorretal e o câncer de colo de útero. O movimento Outubro Rosa surgiu na década de 1980, nos Estados Unidos, criado por Nancy Brinker, em homenagem à irmã Susan G. Komen, vítima da doença. No Brasil, a primeira ação do gênero ocorreu em 2002, com a iluminação do Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, e ganhou força nacional a partir de 2008. Laços da Consciência A iluminação da sede do Parlamento faz parte do programa “Laços da Consciência”, que reúne iniciativas voltadas à promoção do bem-estar social e à conscientização sobre temas de saúde e cidadania. Além da iluminação temática conforme as campanhas do ano, a ALMG também promove ações educativas em parceria com gabinetes parlamentares, entidades da sociedade civil e órgãos públicos. Fonte: ALMG

Divulgação Futuros soldados do Corpo de Bombeiros de Minas recebem fardamento operacional em cerimônia emocionante. A manhã desta sexta-feira (17/10) foi marcada por emoção e simbolismo na Academia de Bombeiros Militar (ABM), em Belo Horizonte, durante a solenidade de entrega do fardamento operacional aos 283 alunos do Curso de Formação de Soldados 2025/2026 – Turma “Miguel Arcanjo” do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). O evento contou com a presença da Comandante-Geral do CBMMG, coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, do Comandante da Academia, coronel Ivan Santos Pereira Neto, além de autoridades civis e militares, familiares, padrinhos, madrinhas e militares veteranos. O ponto alto da cerimônia foi a entrega das gandolas operacionais, símbolo do compromisso dos alunos com os valores fundamentais da corporação: hierarquia, disciplina, ética, integridade, responsabilidade e amor à vida. As vestimentas foram entregues por padrinhos e madrinhas escolhidos pelos próprios alunos, em um gesto de afeto e reconhecimento. Durante a solenidade, o deputado federal Pedro Aihara destacou o papel essencial dos bombeiros militares na proteção da vida e no serviço à sociedade mineira. Outro momento de forte emoção foi a homenagem aos militares veteranos, que receberam certificados de reconhecimento das mãos da Comandante-Geral e do Comandante da ABM, representando a ligação entre o passado e o futuro da instituição. Em seu discurso, a coronel Jordana Daldegan ressaltou o significado da farda como símbolo de confiança e responsabilidade. “A farda é mais do que um uniforme — ela é um símbolo da confiança que a sociedade deposita em nós. Cada vez que o bombeiro veste essa farda, ele deve lembrar-se de que carrega nos ombros a história, os valores e a honra de toda uma instituição”, afirmou. Com mais de 100 dias de formação intensa, que inclui treinamentos físicos, técnicos e emocionais, os alunos estão sendo preparados para servir com excelência à população mineira. A entrega do fardamento marca uma nova etapa na jornada dos futuros soldados, que caminham firmes rumo à missão de “Salvar e valorizar vidas, de modo a inspirar pessoas e levar esperança”. Encerrando a cerimônia, os formandos reafirmaram o lema que norteia cada integrante da corporação: “Bombeiro: o amigo certo, nas horas incertas.” Fonte: CBMG

Divulgação Cemig inaugura subestação em Belo Vale e reforça sistema elétrico na região Central de Minas Gerais. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) colocou em operação, neste mês de outubro, a nova Subestação Belo Vale, localizada na região Central do estado. O empreendimento, que representa um investimento de R$ 40,2 milhões, faz parte do plano de expansão da companhia para fortalecer o sistema elétrico e ampliar o fornecimento de energia em áreas estratégicas de Minas Gerais. Com potência instalada de 15 megavolts-ampère (MVA), a nova estrutura atenderá cerca de 20 mil clientes dos municípios de Belo Vale, Moeda, Ouro Preto e Nova Lima, beneficiando aproximadamente 200 mil pessoas. Além da subestação, a obra inclui a implantação de uma linha de distribuição metálica de 138 quilovolts (kV), com extensão de 32 quilômetros. De acordo com o gerente de Distribuição da Alta Tensão da Cemig na regional Mantiqueira, Jonathan Aguiar Esperidon, o projeto tem papel estratégico para o desenvolvimento regional. “Trata-se de uma região com grande destaque na extração mineral. A chegada de uma infraestrutura elétrica mais robusta será fundamental para impulsionar o desenvolvimento desse e de outros setores”, destacou o gerente. O superintendente da Cemig Distribuição na regional Mantiqueira, José Roberto Paifer, ressaltou que a nova subestação faz parte do Programa Mais Energia, inserido no maior plano de investimentos da história da companhia. “Nosso objetivo é oferecer um serviço cada vez mais eficiente, com qualidade e segurança para todos os clientes”, afirmou. Até 2027, a Cemig prevê a instalação de 200 novas subestações elétricas em todas as regiões de Minas Gerais, ampliando a oferta de energia e impulsionando o desenvolvimento econômico do estado. Somente em 2025, a região da Mantiqueira contará com sete novas estruturas, incluindo a de Belo Vale. Investimentos na região Para este ano, o investimento total da Cemig nas cidades da regional Mantiqueira chega a R$ 500 milhões. Além das novas subestações, o plano contempla: 170 quilômetros de novas linhas de distribuição; 130 religadores automáticos, que agilizam o restabelecimento da energia; Mais de mil quilômetros de linhas convertidas pelo programa Minas Trifásico; E 3 mil obras voltadas ao atendimento da crescente demanda do mercado. Segundo a companhia, o conjunto de ações reforça o compromisso da Cemig com a modernização da infraestrutura elétrica e com o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais. Fonte: AgMinas

Divulgação Um grave acidente foi registrado na manhã desta segunda-feira (20) na Rodovia Fernão Dias (BR-381), em Cambuí, no Sul de Minas. Uma carreta tombou no sentido Belo Horizonte, bloqueando completamente as duas faixas da pista. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista ficou preso às ferragens e foi resgatado em estado gravíssimo pelas equipes de socorro. Ele está recebendo atendimento médico no local e será encaminhado para um hospital da região. O tombamento provocou grande congestionamento no trecho. Para aliviar o fluxo de veículos, a PRF liberou o acostamento, permitindo a passagem alternada do tráfego. Motoristas que seguem pela rodovia devem redobrar a atenção, pois o trânsito permanece lento e há risco de novos acidentes devido à retenção. As causas do acidente ainda serão apuradas. FONTE: Arteris

Divulgação O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) condenou, por unanimidade, uma marmoraria de Barbacena a pagar indenização de R$ 3 mil a um ex-empregado vítima de bullying no local de trabalho. O trabalhador relatou ter sido alvo de ofensas e apelidos depreciativos por causa da pele avermelhada, barba e cabelo ruivos. A decisão, relatada pelo desembargador Sércio da Silva Peçanha, foi proferida pela Oitava Turma do TRT-MG, que reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena. Em primeira instância, o pedido de indenização havia sido negado sob a justificativa de falta de provas suficientes sobre o dano moral. Durante o processo, o ex-funcionário apresentou fotografias com inscrições ofensivas feitas em pedras de mármore — entre elas os dizeres “Vermelho”, “xá de mula” e “chupa cabra” — além de testemunhos que confirmaram o tratamento desrespeitoso no ambiente laboral. Segundo os relatos, ele era constantemente chamado de “Vermelho” pelos colegas, o que lhe causava constrangimento. Para o relator, ficou comprovada a conduta ilícita dos colegas e a omissão da empresa em adotar medidas para impedir as agressões verbais. O desembargador ressaltou que o empregador tem dever legal de assegurar um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, coibindo qualquer forma de discriminação ou humilhação. Ao definir o valor da indenização, o magistrado observou os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6050, que orienta o uso dos critérios do artigo 223-G da CLT de forma não restritiva. A quantia levou em conta a gravidade da ofensa, o sofrimento causado, o grau de culpa e a capacidade financeira das partes. O processo foi encerrado após a celebração de um acordo entre o trabalhador e a empresa, que segue efetuando o pagamento das parcelas homologadas pela Justiça. Fonte: TRT

Divulgação Combate à dengue: 10 minutos por semana podem evitar a proliferação do Aedes aegypti. Com a chegada do período chuvoso, a atenção à prevenção da dengue deve ser redobrada. De acordo com as orientações do Ministério da Saúde, uma agenda semanal de apenas 10 minutos é suficiente para eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A proposta é simples: reservar um pequeno tempo da rotina para verificar quintais, áreas externas e ambientes internos da residência. Entre as principais ações recomendadas estão esvaziar e limpar recipientes que possam acumular água, tampar caixas d’água, manter calhas limpas e lavar bebedouros de animais com sabão pelo menos uma vez por semana. Outras medidas importantes incluem colocar areia nos pratinhos de vasos de plantas, retirar a água acumulada na bandeja da geladeira, manter os ralos fechados ou telados, guardar pneus em locais cobertos e manter as lixeiras sempre tampadas. Também é essencial evitar o acúmulo de entulho e sucata, que podem servir de abrigo para o mosquito. Além da rotina de limpeza, as ações complementares são fundamentais. Os moradores devem permitir o acesso dos agentes de saúde para inspeção e orientação, verificar embalagens descartáveis (como garrafas e latas) que possam acumular água e manter piscinas tratadas com cloro e limpas regularmente. Segundo especialistas, pequenas atitudes fazem grande diferença na prevenção: “O mosquito se desenvolve em qualquer recipiente com água parada por mais de cinco dias. Por isso, eliminar esses focos semanalmente é essencial para quebrar o ciclo de reprodução”, destacam profissionais da área de vigilância em saúde. Com a participação da população, é possível reduzir significativamente os casos de dengue e proteger famílias inteiras. Fonte: PMV

Divulgação Conquista promove seminário para impulsionar turismo e cultura no Triângulo Mineiro. Evento contará com palestras, concurso de fotografia e passeio por pontos turísticos locais. Com belas paisagens, forte influência da imigração italiana e vocação para o turismo náutico e rural, o município de Conquista, no Triângulo Mineiro, sediará no próximo 22 de outubro o Seminário Regional de Cultura e Turismo. O evento pretende fortalecer o potencial turístico da região e promover a integração entre cidades com perfil semelhante. Promovido pela Emater-MG, em parceria com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Conquista, o seminário acontecerá das 9h às 17h, no plenário da Câmara Municipal. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/Fex9yPWN92Nc5EEo7. “A região tem um enorme potencial para o turismo, mas precisamos estruturar melhor a atividade. Por isso, teremos palestras técnicas, trocas de experiências e integração com outros municípios”, destaca Sthefânia Rezende, extensionista da Emater-MG. Concurso de fotografia e passeio turístico O evento conta também com o apoio dos municípios de Uberaba e Sacramento, e deve receber visitantes de São Roque de Minas, Delta e Araxá, entre outras cidades. Durante o seminário será anunciada a premiação do concurso de fotografia com o tema “Patrimônio Histórico e Turístico de Conquista”. No dia seguinte (23), ocorre a Trilha Interpretativa, um passeio guiado pelos encantos naturais de Conquista. A atividade inclui camiseta, boné, lanche e almoço, com inscrições no valor de R$ 80,00 até 20 de outubro, pelo link https://forms.gle/HU6pV2YcoVUtzxDe9. “O passeio será conduzido por um historiador e um profissional do Ministério do Turismo, passando por vários pontos turísticos locais até a divisa com Uberaba”, explica Sthefânia. Riqueza histórica e influência italiana Às margens da represa do rio Grande, Conquista é destino ideal para esportes náuticos, pesca e lazer à beira d’água. O município também abriga um expressivo conjunto de casarões e construções históricas, que remontam aos tempos da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e da colonização italiana. Essa influência se manifesta na culinária e nas tradições locais, como o preparo do socol, embutido típico de origem italiana. “Com o incentivo da Emater-MG, produtores locais e famílias descendentes de imigrantes têm recuperado essa tradição”, observa a extensionista. Além disso, Conquista reúne agroindústrias, fazendas modelo, mais de 70 cachoeiras e opções de turismo rural e religioso, consolidando-se como um destino diversificado no Triângulo Mineiro. Fonte: Emater