Divulgação Emater Belo Horizonte recebe avaliação sensorial do 2º Concurso de Qualidade das Cachaças e Aguardentes Mineiras. A Mineiraria Casa da Gastronomia, em Belo Horizonte, sedia até a próxima quinta-feira (11) o julgamento sensorial do 2º Concurso de Avaliação da Qualidade das Cachaças de Alambique e Aguardentes de Cana Mineiras. O evento, iniciado nesta segunda-feira (8), reúne 21 jurados responsáveis por analisar 247 amostras de bebidas produzidas no estado. Segundo a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro da comissão julgadora, Camila Argenta Fante, a análise segue metodologia específica desenvolvida para o concurso. “Cada bebida será avaliada por sete jurados, sendo os critérios divididos em quatro grandes grupos: percepções visuais, olfativas, gustativas e atributos finais”, explicou. A comissão julgadora conta com professores da UFMG, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG) e profissionais da Emater-MG. Apenas as amostras que alcançarem pontuação superior a 70 pontos serão classificadas. Categorias e novidade O concurso avalia oito categorias, sendo quatro de Cachaça de Alambique (Tradicional, Armazenada, Envelhecida e Envelhecida Premium + Extrapremium) e quatro de Aguardente de Cana (Tradicional, Armazenada, Envelhecida e Envelhecida Premium + Extrapremium). A edição de 2025 traz ainda a inclusão da categoria “Produtor Atacadista”, voltada para quem produz, acondiciona e comercializa a bebida a granel. Segundo Lucas Carneiro, assessor técnico da Emater-MG e membro da comissão organizadora, a criação atende a uma demanda crescente. “O produtor atacadista é aquele que tem registro de uma bebida e faz a cachaça para vender a um padronizador. É a categoria de produtor que mais cresce em Minas Gerais nos últimos dois anos. A ideia é incentivar que esse público avance para o engarrafamento”, destacou. A cerimônia de premiação está marcada para 17 de novembro, em Belo Horizonte. O concurso é uma iniciativa do Governo de Minas, coordenado pela Emater-MG, com apoio do IMA, da Epamig e de entidades parceiras. Serviço Evento: Avaliação Sensorial do 2º Concurso de Qualidade das Cachaças de Alambique e Aguardentes de Cana Mineiras Local: Mineiraria Casa da Gastronomia – Rua Uberaba, 865, Barro Preto, Belo Horizonte Data: 8 a 11 de setembro Horário: 8h às 12h Fonte: Emater

Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados Anvisa inicia operação com nova empresa responsável pela Central de Atendimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que, desde 4 de agosto, uma nova empresa passou a operar a Central de Atendimento ao público. A mudança ocorreu porque o contrato anterior, vigente por mais de 10 anos, não poderia ser renovado, em cumprimento à legislação. Assim, um novo processo de licitação foi realizado, e a empresa vencedora assumiu o serviço. Para garantir a continuidade das atividades, a Anvisa transferiu integralmente o Sistema de Atendimento (SAT) e promoveu treinamentos aos novos teleoperadores, que receberam orientações sobre as ferramentas e os procedimentos adotados pela agência. Nos primeiros seis meses de 2025, o tempo médio de resposta da Central de Atendimento foi de 2,65 dias, resultado considerado bastante positivo frente ao prazo máximo de 20 dias previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Entretanto, a Anvisa ressaltou que, por se tratar de uma fase de adaptação, é possível que alguns atendimentos ultrapassem a média histórica. Isso ocorre porque o campo da vigilância sanitária é extenso e exige conhecimento técnico especializado, o que demanda tempo para a plena familiarização dos novos profissionais. A agência assegurou que está tomando medidas para restabelecer a normalidade do serviço o mais breve possível e reforçou o compromisso de manter a qualidade no atendimento ao cidadão. Fonte: Anvisa

Divulgação Farmacêutica perde mais de R$ 17 mil em golpe de falso gerente bancário em Juruaia. Uma farmacêutica de 41 anos, moradora de Juruaia, no Sul de Minas, foi vítima de estelionato no último sábado (6/9) e teve um prejuízo superior a R$ 17 mil. O golpe começou com uma ligação telefônica, supostamente feita por um gerente do Banco Inter, que utilizava um número com prefixo (31). O falso atendente alegava ter identificado um agendamento suspeito de transferência via PIX. Durante a chamada, a vítima foi transferida para uma mulher que também se apresentou como gerente da instituição financeira. Em seguida, passou a receber mensagens pelo WhatsApp, sendo orientada a realizar transferências bancárias para “cancelar” a suposta operação irregular. Confiando nas instruções, a farmacêutica realizou um PIX de R$ 10 mil, um DOC de R$ 4 mil e outro PIX de R$ 3.999. Apenas após concluir as transações desconfiou da situação e entrou em contato com o banco, quando descobriu que havia caído em um golpe. O caso foi registrado pela Polícia Civil como estelionato e segue em investigação. As autoridades reforçam a orientação para que clientes de instituições financeiras não realizem transferências ou forneçam dados pessoais sem antes confirmar a veracidade do contato pelos canais oficiais de atendimento. Fonte: CorreioSudeste

Divulgação TRT-MG nega vínculo de emprego entre sobrinho e tia em ação trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por unanimidade, que não há vínculo de emprego entre um jovem e sua tia idosa, em julgamento realizado pela Nona Turma. A decisão reformou sentença anterior e acolheu o recurso da reclamada, com base nos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelecem os requisitos para a caracterização da relação de emprego. O autor da ação afirmou ter trabalhado como cuidador da tia por quase cinco anos, prestando assistência noturna e apoio pessoal. No entanto, a tia negou a existência de contrato de trabalho, argumentando que o sobrinho passou a pernoitar em sua residência a pedido da mãe dele, por conveniência de deslocamento, já que a casa ficava próxima a seu trabalho e atividades cotidianas. Segundo a defesa, o jovem tinha quarto próprio, chave da casa e liberdade de entrar e sair, sem qualquer subordinação ou obrigação formal. O relator, desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, destacou que a relação de emprego só se configura quando há pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, elementos que não foram identificados no caso. Durante a fase de instrução, ficou comprovado que o autor apenas auxiliava a tia em tarefas pontuais, como buscar medicamentos, sem receber ordens diretas ou salário regular. Outro ponto decisivo foi que a tia, lúcida e independente, já contava com o apoio de uma profissional durante o dia para serviços domésticos e acompanhamento. O próprio reclamante reconheceu que ela não necessitava de cuidados integrais. Além disso, no início do suposto vínculo, o jovem tinha apenas 15 anos e já atuava como aprendiz em uma farmácia, o que reforçou a ausência de relação trabalhista. Uma testemunha chegou a declarar que o autor mencionava, entre amigos, receber valores para pernoitar na residência da tia, mas o depoimento foi considerado insuficiente, por ser indireto e de pessoa próxima ao reclamante. Com esse conjunto de provas, os julgadores concluíram que a convivência tinha caráter estritamente familiar, afastando as condenações impostas na decisão de primeiro grau, inclusive quanto ao pagamento de honorários advocatícios. O processo havia tramitado no Posto Avançado de Piumhí, em Minas Gerais. Fonte: TRT

Divulgação Bombeiros controlam incêndio em galpão industrial desativado em São Sebastião do Paraíso. O 2º Pelotão de Bombeiros Militar de São Sebastião do Paraíso foi acionado por volta das 18h desta segunda-feira (8/9) para atender a um incêndio em um galpão industrial desativado, localizado na Vila São Pedro, no trevo de acesso a Jacuí. Quando chegaram ao local, os militares encontraram a estrutura já tomada pelas chamas. Segundo relato do proprietário, o fogo teria começado em uma área de vegetação nos fundos do terreno e, em seguida, atingiu big bags com aparas de polietileno armazenadas na parte externa. O material inflamável contribuiu para que o incêndio se espalhasse rapidamente para o interior do galpão, onde havia grande quantidade do mesmo resíduo. As equipes atuaram com rapidez no combate às chamas e contaram com o reforço de dois caminhões-pipa da Prefeitura e o apoio da Guarda Municipal, que auxiliou na segurança da área. Graças à ação conjunta, foi possível evitar que o fogo alcançasse imóveis vizinhos e outros materiais estocados no local. Após a extinção do incêndio, os bombeiros realizaram o rescaldo para eliminar focos remanescentes e prevenir reignições. Apesar da destruição total da estrutura do galpão e das perdas materiais significativas, não houve registro de vítimas. De acordo com os bombeiros, a operação durou cerca de quatro horas, com a utilização de aproximadamente 20 mil litros de água. A Defesa Civil foi acionada para avaliar os danos estruturais, enquanto a Perícia Técnica da Polícia Civil investigará as possíveis causas do incêndio. Fonte: CBMG

Divulgação/Ilustrativa Ex-funcionários de asilo em Jaíba são denunciados por desviar recursos do Fundo Municipal do Idoso. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa e apresentou denúncia criminal contra três ex-funcionários do Asilo São Vicente de Paulo (Lar João Pinheiro), em Jaíba, no Norte de Minas. Eles são acusados de montar um esquema de desvio de recursos provenientes do Fundo Municipal do Idoso, que recebia aportes financeiros da mineradora Vale. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa, os ex-funcionários se aproveitaram do acesso aos valores para custear regalias pessoais, em vez de destinar os recursos ao atendimento da população idosa. De acordo com as investigações, o grupo se apropriava de parte significativa do dinheiro destinado ao Lar João Pinheiro, comprometendo a manutenção de serviços essenciais oferecidos pela instituição. A apuração também revelou que um dos acusados acumulava as funções de funcionário do asilo e de conselheiro do Conselho Municipal do Idoso, representando outra entidade. Ele teria utilizado o cargo para aprovar projetos que favoreciam o grupo, além de atuar para aumentar o próprio salário e ampliar a verba de combustíveis, posteriormente desviada. Para o MPMG, a prática caracteriza conflito de interesses e afronta direta à legislação. Em um dos depoimentos, um denunciado teria afirmado que o grupo desfrutava de “lanches fartos, com bolos, salgados, refrigerantes”, enquanto os idosos atendidos no asilo recebiam apenas pão no café da manhã e no lanche da tarde. “Enquanto os funcionários se banqueteavam, os idosos comiam apenas pão”, cita um trecho da ACP. Na esfera cível, o MPMG pede a responsabilização dos acusados, com a devolução integral dos valores desviados aos cofres públicos e aplicação de sanções previstas em lei. Já no campo penal, eles responderão pelos crimes de peculato e associação criminosa. Fonte: MPMG

Divulgação Homem é preso em flagrante por feminicídio de jovem em Ubá. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (8/9), um homem de 29 anos suspeito de feminicídio contra uma jovem de 19 anos, em Ubá, na Zona da Mata. O corpo da vítima foi encontrado no bairro Industrial, por volta das 7h30, apresentando diversos hematomas. As investigações começaram logo após a perícia ser acionada. De acordo com a PCMG, os levantamentos iniciais permitiram identificar o suspeito a partir de provas colhidas no local e nas primeiras diligências. Segundo apurado, o homem havia marcado um programa sexual com a vítima, por meio de aplicativo, no domingo (7/9). Já em sua residência, após um desentendimento sobre o valor combinado, ele teria agredido e matado a jovem. O corpo, encontrado apenas de roupas íntimas, foi envolto em um lençol e abandonado em frente ao portão da casa do investigado. Dentro da residência, os policiais também localizaram manchas de sangue e sinais de luta corporal. O delegado responsável pelo caso, Giovane Rodrigues de Faria Dantas, destacou a gravidade do crime. “Trata-se de um crime bárbaro, tendo em vista que o investigado, logo após matar a vítima, abandonou o corpo em frente ao portão de sua casa e seguiu para o trabalho normalmente, como se nada houvesse ocorrido”, afirmou. Dantas também ressaltou a agilidade na apuração. “A rápida atuação da equipe da Delegacia Regional em Ubá foi crucial para dar a resposta a um crime tão violento, demonstrando que não haverá impunidade”, completou. O investigado foi encaminhado ao sistema prisional, e as investigações seguem em andamento. Fone: PCMG

Reprodução No dia 16 de setembro, o Presidente da Fepesmig e Reitor do Centro Universitário do Sul de Minas, Prof. Felipe Flausino de Oliveira , será agraciado com a Comenda do Mérito Legislativo 2025, a maior honraria concedida pelo Parlamento Mineiro. A cerimônia deste ano terá um caráter ainda mais especial, pois celebrará também os 190 anos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reforçando a tradição da Casa em reconhecer personalidades e instituições que contribuem de forma significativa para a sociedade. Criada em 1982, a Ordem do mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais homenageia, anualmente, pessoas físicas ou jurídicas que se destacam por iniciativas de relevância pública, promoção da cidadania ou méritos excepcionais em diferentes áreas de atuação. O Prof. Felipe Flausino foi indicado pelo Deputado Estadual Prof. Cleiton Oliveira, em reconhecimento ao impacto de suas práticas inovadoras e à contribuição expressiva do Grupo Unis para o fortalecimento da educação em Minas Gerais. Sob sua liderança, a instituição tem promovido projetos transformadores, aproximando ensino, pesquisa e comunidade, e ampliando oportunidades de formação em toda a região. Para o Reitor, a honraria representa um marco importante: “É uma grande honra receber esse reconhecimento, que dedico a toda a nossa comunidade acadêmica. Agradeço de forma especial ao Deputado Prof. Cleiton pela indicação e pela parceria em prol da educação do Sul de Minas”, destacou. A Cerimônia de Agraciamento da Ordem do Mérito Legislativo acontece no dia 16 de setembro, às 10h, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, reunindo autoridades, personalidades e homenageados de diversos setores da sociedade mineira. Fonte: Unis

Divulgação TJMG mantém indenização a paciente que perdeu dente após procedimento odontológico em Contagem. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um dentista e da clínica odontológica onde ele atua ao pagamento de R$ 7,5 mil em indenização a uma paciente de Contagem (MG). O caso envolve um procedimento realizado em 2012 que resultou em fratura radicular e na extração de um dente. De acordo com o processo, a paciente procurou a clínica para a colocação de dois parafusos na gengiva superior, etapa anterior a um implante que seria realizado por outro profissional. Após sentir dores persistentes, retornou ao local para novo atendimento, mas o tratamento malsucedido ocasionou a perda dentária. A paciente pediu a devolução dos R$ 500 pagos, mas teve o pedido recusado e ingressou com ação judicial. A primeira instância fixou a indenização em R$ 7 mil por danos morais e R$ 500 por danos materiais, mas negou reparação por danos estéticos, por não se tratar de alteração permanente da aparência. Na segunda instância, o desembargador Rui de Almeida Magalhães, relator do recurso, confirmou o dano moral, ressaltando que a perícia comprovou fratura e dor persistente, caracterizando ofensa à integridade física e à dignidade da paciente. Os réus questionaram o cálculo das custas e honorários, além de pedirem alteração na contagem dos juros. A 11ª Câmara Cível acolheu apenas o pedido sobre a base de cálculo, determinando que os honorários sejam calculados sobre o valor da condenação, conforme o artigo 85, §2º, do CPC e a tese firmada no Tema 1.076 do STJ. Fonte: TJMG

Divulgação PRF apreende 17,5 mil maços de cigarros contrabandeados na BR-365 em Uberlândia. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta segunda-feira (8/9), uma carga de cigarros contrabandeados durante fiscalização no km 603 da BR-365, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A abordagem ocorreu por volta das 10h, no pátio de um posto de combustíveis às margens da rodovia. A ação foi desencadeada a partir de informe baseado em análise de risco, que indicava possível transporte ilícito. O veículo, um furgão, era conduzido por um homem de 36 anos. Inicialmente, ele negou estar com carga irregular, mas acabou confessando que transportava cigarros de origem paraguaia, levados de São José do Rio Preto (SP) para Patrocínio (MG). No compartimento do veículo, os policiais localizaram 35 embalagens, totalizando 17.500 maços da marca Rodeo. Esse tipo de cigarro tem comercialização permitida apenas no Paraguai, sendo proibida a sua importação para o Brasil. O motorista foi preso em flagrante e encaminhado, junto com o veículo e a carga, à Delegacia da Polícia Federal em Uberlândia. A ocorrência foi registrada como contrabando. Fonte: PRF

Divulgação PMV Prefeitura de Varginha realiza pagamento de mais de R$ 2,7 milhões a entidades sociais. Na tarde de segunda-feira (8/9), o prefeito de Varginha, Leonardo Ciacci, acompanhado do vice-prefeito Antônio Silva, se reuniu no gabinete com representantes de nove entidades assistenciais para efetuar o pagamento de emendas impositivas, termos de colaboração, convênios e chamamentos públicos. O repasse faz parte do compromisso da administração municipal com o fortalecimento das organizações que atuam na assistência social da cidade. Somados aos valores já destinados em exercícios anteriores, o montante total chega a R$ 26,565 milhões, incluindo emendas impositivas, termos de colaboração, chamamentos públicos e convênios. Durante a reunião, o prefeito destacou a relevância do trabalho realizado pelas entidades. “Reforçamos nosso compromisso com essas associações que realizam um trabalho fundamental. É através delas que conseguimos fazer os recursos chegarem a quem mais necessita. Agradecemos também os vereadores por suas indicações e desejamos que os recursos sejam bem empregados em prol da nossa população”, afirmou Leonardo Ciacci. O vice-prefeito Antônio Silva reforçou a atenção da administração com a área social. “A área social precisa ser olhada com carinho pelo poder público, e é isso que a Administração Ciacci/Antônio Silva faz. Agradecemos os vereadores pelas indicações e às entidades por atender pessoas que realmente precisam e dependem do nosso trabalho”, disse. O repasse reforça a parceria entre a Prefeitura, o Legislativo e as entidades locais, garantindo que os recursos cheguem de forma efetiva à população que mais necessita de assistência social em Varginha. Fonte: PMV

Divulgação Programa “Justiça em Questão” aborda riscos da adultização e 10 anos da Lei do Feminicídio. A nova edição do programa “Justiça em Questão”, da TV TJ Minas, discute nesta semana os riscos da adultização de crianças e adolescentes, em reportagem especial de Ana Paula Carvalhais. O tema mostra as consequências da exposição precoce a situações próprias do universo adulto. Outro destaque é o especial sobre os 10 anos da Lei nº 13.104/2015, que tipifica o feminicídio. A reportagem de Fabrício Veloso aborda os avanços conquistados e os desafios que ainda persistem no enfrentamento à violência doméstica. Ainda sobre o tema, a repórter Kátia Matos acompanha ações realizadas em escolas do interior de Minas Gerais, onde palestras têm contribuído para conscientização e prevenção da violência contra a mulher. O programa também traz entrevista exclusiva com o desembargador José Luiz de Moura Faleiros, superintendente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMG. Apresentado por Sid Marcus e produzido pela Diretoria Executiva de Comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o “Justiça em Questão” é gravado no estúdio da TV TJ Minas, no Edifício-Sede, em Belo Horizonte. A exibição ocorre às sextas-feiras, às 13h, pela TV Justiça, e aos sábados, às 7h, pela Rede Minas. Logo após a transmissão na TV Justiça, o programa fica disponível no canal oficial do TJMG no YouTube. Fonte: TJMG

Divulgação Polícia apreende duas toneladas de drogas em operação conjunta em Juiz de Fora. Uma ação conjunta da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de aproximadamente duas toneladas de maconha e 10 quilos de haxixe em Juiz de Fora, na Zona da Mata. A operação foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (8/9), em uma área de sítios no bairro São Pedro, na Cidade Alta, e levou à prisão em flagrante de dois homens, de 31 e 33 anos. Batizada de Operação Ceifa, a iniciativa é fruto de um trabalho de monitoramento realizado pela Delegacia Regional de Juiz de Fora, em parceria com a PRF, para acompanhar rotas do tráfico na região. Durante as buscas, os agentes localizaram também uma prensa utilizada no preparo e prensagem de drogas, reforçando a suspeita de que o local funcionava como ponto de logística criminosa. Segundo o delegado Márcio Rocha, as investigações apontam que Juiz de Fora era utilizada como entreposto para o transporte de drogas em direção ao estado do Rio de Janeiro. “A droga apreendida tinha como destino o estado do Rio de Janeiro. A atuação conjunta e a rápida resposta das forças de segurança demonstram a eficiência do trabalho integrado contra o crime organizado”, afirmou. O agente da PRF Thiago Codeço também destacou a relevância da operação. “Essa operação mostra a importância da união de esforços. Quando Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal atuam de forma coordenada, o impacto contra o tráfico de drogas é muito maior e o resultado para a sociedade é mais efetivo”, disse. As investigações seguem em andamento com apoio do setor de inteligência da Polícia Civil para identificar outros envolvidos, incluindo os proprietários do imóvel onde a droga foi localizada. Os dois presos foram encaminhados ao sistema prisional. Fonte: PCMG

Divulgação MPMG Justiça suspende funcionamento provisório de shopping em Santa Luzia após ação do MPMG. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, obteve na Justiça, nesta segunda-feira (8/9), decisão liminar que impede a inauguração provisória do “Brazilian Shopping”. O funcionamento só será autorizado após a comprovação da execução de obras internas de adequação e acessibilidade, além da resolução de outras pendências previstas em acordo firmado com o MPMG em 2023. A liminar foi concedida no âmbito de uma Ação de Tutela de Urgência Cautelar Antecedente, instrumento jurídico aplicado em situações em que a urgência é contemporânea à propositura da ação. O processo foi movido contra a Prefeitura de Santa Luzia, a Construtora Maia Ltda. e a Administradora Lima e Maia Ltda. De acordo com o promotor de Justiça Evandro Ventura da Silva, houve descumprimento do acordo estabelecido no ano passado. “Os elementos indicam que o Poder Executivo contrariou acordo firmado com o MPMG, em 2023. A emissão do alvará provisório não foi comunicada formalmente. O MP tomou conhecimento dos fatos em decorrência da divulgação nas redes sociais. Além de contrariar cabalmente ao acordo firmado, a emissão do alvará provisório de funcionamento atenta, sobretudo, contra a higidez e diretrizes urbanísticas, uma vez que o local ainda carece de aprovação dos estudos de impacto urbanístico, além da execução das medidas mitigadoras necessárias de infraestrutura e acessibilidade”, afirmou. Na decisão, a Justiça determinou a suspensão do alvará de funcionamento provisório, bem como a proibição de comercialização, alienação, locação e ocupação das lojas do empreendimento até a comprovação das obras exigidas. O documento cita que a medida é “adequada, necessária e proporcional para resguardar o interesse público”, sem antecipar julgamento do mérito da ação principal. Entre as exigências estão adaptações de acessibilidade, como banheiros e estacionamento, além da apresentação de estudos urbanísticos e ambientais. Histórico do caso O “Brazilian Shopping” começou a ser construído em 2011, na Avenida Brasília, bairro São Benedito, em Santa Luzia, pela Construtora Maia Ltda. e pela Administradora Lima e Maia Ltda. Desde então, o empreendimento enfrentou dois embargos — em 2013 e 2016 — devido a irregularidades como ausência de alvará de construção, falhas no projeto de prevenção contra incêndio e pânico e danos urbanísticos decorrentes de obras irregulares. Após negociações e reuniões com o MPMG, em março de 2023 foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para correção das irregularidades e adoção de medidas mitigadoras e compensatórias. Entretanto, mesmo com pendências em aberto, o Ministério Público foi surpreendido neste ano com publicações em redes sociais que confirmavam a emissão do alvará de funcionamento provisório e anunciavam a inauguração do shopping para abril de 2026. Fontte: MPMG

Divulgação Bancário do Banco do Brasil terá ação julgada pela Justiça do Trabalho após descontos indevidos. Um bancário do Banco do Brasil em Brasília (DF) terá seu processo julgado pela Justiça do Trabalho após sofrer descontos indevidos em sua conta corrente enquanto estava de licença para concorrer a um cargo eletivo. Os descontos levaram o funcionário à inadimplência, com bloqueio de crédito e restrições em seu CPF. O banco argumentou que a Justiça do Trabalho não teria competência para analisar o caso, por se tratar de questões relacionadas à prestação de serviços bancários. No entanto, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que o pedido decorre diretamente do vínculo de emprego e da falha do banco na aplicação dos descontos. Licença eleitoral gerou descontos e bloqueios O bancário relatou que, em agosto de 2018, solicitou afastamento para concorrer a uma vaga de deputado distrital. Ao retornar, foi informado de que suas faltas não haviam sido abonadas e que seriam descontados três meses de salário de sua conta corrente. Alguns dias depois, ele recebeu uma ligação do gerente informando que não havia saldo suficiente na conta. Com dívidas e compromissos financeiros a cumprir, tentou solicitar um crédito consignado, que foi negado devido à falta de limite de crédito disponível. Banco propõe reescalonamento, mas mantém restrições O Banco do Brasil ofereceu uma solução que consolidava todas as dívidas em um único pacote. Porém, nessa proposta, o crédito rotativo, o cartão de crédito e o cheque especial permaneceriam bloqueados, e o bancário ainda seria classificado como “cliente com alto risco de inadimplência”. Pedidos incluem recomposição de crédito e indenização Na ação trabalhista, o empregado destacou que os valores das faltas só foram pagos em março de 2019, mas ele continuou arcando com prejuízos decorrentes de juros e encargos. Por isso, solicitou a recomposição integral de seus limites de crédito, a retirada das restrições de CPF e indenização por danos morais e materiais. Segundo ele, todos os prejuízos decorreram da conduta arbitrária do banco ao realizar os descontos sem autorização, utilizando-se de sua posição dupla como empregador e instituição financeira. Banco argumenta questão comercial O BB, em sua defesa, reconheceu que houve equívoco no lançamento do código de controle de frequência que gerou os descontos, mas ressaltou que os valores já haviam sido restituídos. O banco também alegou que a Justiça do Trabalho não teria competência para julgar relações de consumo entre cliente e instituição financeira, mesmo que coexistam com vínculo empregatício. Decisão reforça responsabilidade do empregador O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região considerou que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o caso e condenou o banco ao pagamento de R$ 30 mil por dano material e dez salários contratuais por danos morais. Para o ministro Cláudio Brandão, relator do recurso do BB, os pedidos do bancário decorrem da atuação do empregador. A suspensão de benefícios e a classificação como “cliente de alto risco” resultaram de descontos indevidos aplicados pelo banco. Segundo ele, a situação evidencia que as funções de empregador e instituição financeira se entrelaçaram, tornando o Banco do Brasil responsável pelos prejuízos sofridos. O relator ressaltou que todos os pedidos relacionados a crédito imobiliário, cartão de crédito, empréstimos e juros estão ligados ao vínculo empregatício, reforçando que o banco, na qualidade de empregador, foi o causador da lesão. Fonte: TST

Divulgação EPR Vias do Café executa 15 frentes de obras em rodovias do Sul de Minas nesta semana. A EPR Vias do Café dará continuidade, ao longo desta semana, ao programa de manutenção e melhorias nas rodovias sob sua gestão, com 15 frentes de trabalho previstas em quatro importantes vias da região. Os serviços incluem reparos no pavimento, microfresagem, reforço da sinalização horizontal, reparo em pontes, microrrevestimento e supressão vegetal. As intervenções serão realizadas nas rodovias BR-146, BR-265, CMG-369, MGC-491 e MG-167, atravessando municípios como Guaxupé, Muzambinho, Santana da Vargem, Boa Esperança, Lavras, Nepomuceno, Coqueiral, Varginha, Três Corações, São Sebastião do Paraíso, Itamogi, Monte Santo de Minas, Arceburgo, Guaranésia, Monte Belo, Areado, Alfenas, Fama, Paraguaçu, Três Pontas e Elói Mendes. Orientações aos motoristas As obras acontecem entre 7h e 17h, com liberação total do tráfego ao final de cada dia. Durante os serviços, a velocidade máxima será reduzida para 40 km/h, e os trechos estarão devidamente sinalizados com placas indicando desvios, limites de velocidade e manobras necessárias. A concessionária recomenda aos usuários redobrar a atenção, manter distância segura do veículo à frente e respeitar as orientações das equipes em campo. Cronograma dos principais serviços BR-146 Quarta-feira (10/09), do km 505 ao 531: reparos localizados em Guaxupé e Muzambinho. Sábado (13/09), do km 522 ao 523: microfresagem em Muzambinho. BR-265 De segunda a sexta (08 a 12/09), do km 381 ao 394: sinalização horizontal em Santana da Vargem e Boa Esperança. Segunda e terça (08 e 09/09), do km 338 ao 381: implantação de tachas em Lavras, Nepomuceno, Coqueiral e Santana da Vargem. Sexta-feira (12/09), no km 399: microrrevestimento em Boa Esperança. De segunda a sexta (08 a 12/09), do km 381 ao 384: microrrevestimento TSD em Santana da Vargem. CMG-369 De segunda a sexta (08 a 12/09), no km 164: recuperação de juntas de dilatação de pontes em Alfenas. De segunda a quinta (08 a 11/09), do km 124 ao 148: microrrevestimento em Boa Esperança e Campos Gerais. MGC-491 De segunda a sexta (08 a 12/09), do km 108 ao 259: sinalização horizontal em diversos trechos de Muzambinho a Três Corações. De quarta a sexta (10 a 12/09), do km 252 ao 259: implantação de tachas em Três Corações. Segunda e terça (08 e 09/09), no km 180 ao 181: reparos localizados em Alfenas. Quarta-feira (10/09), no km 109: reparo localizado em Muzambinho. Quinta e sexta (11 e 12/09), do km 182 ao 185: reparos localizados em Alfenas. De segunda a sábado (08 a 13/09), do km 219 ao 237: fresagem e recomposição de pavimento em Elói Mendes e Varginha. De segunda a sexta (08 a 12/09), do km 11 ao 78: microfresagem em São Sebastião do Paraíso, Itamogi, Monte Santo, Arceburgo, Guaranésia e Guaxupé. MG-167 De segunda a sexta (08 a 12/09), do km 0 ao 41: supressão vegetal em Santana da Vargem, Três Pontas e Varginha. Fonte: EPR

Divulgação Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas e apreende mais de R$ 19 mil em Taiobeiras. Uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) contra o tráfico de drogas em Taiobeiras, no Norte de Minas, terminou com a prisão em flagrante de um homem de 27 anos. A ação, realizada no último sábado (6/9), também resultou na apreensão de uma barra de cocaína, quatro tabletes de maconha, cinco porções de skunk, correntes de ouro, uma motocicleta esportiva e aproximadamente R$ 19 mil em dinheiro. Segundo a PCMG, a prisão foi possível após um trabalho investigativo minucioso, que incluiu monitoramentos, levantamentos de informações e técnicas de inteligência. Os policiais identificaram movimentações suspeitas e reuniram provas que reforçaram a prática criminosa, possibilitando o planejamento seguro da abordagem. O delegado Thiago Cavalcante, responsável pela coordenação da operação, ressaltou que o objetivo vai além da prisão do suspeito. “Busca também a coleta e preservação de provas, bem como a descapitalização das atividades ilícitas, privando as organizações do lucro obtido com o tráfico”, explicou. O suspeito, que já possui antecedentes, foi conduzido à delegacia, onde teve a prisão em flagrante formalizada. As investigações continuam para identificar possíveis comparsas e mapear toda a estrutura criminosa envolvida. Fonte: PCMG

Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG Mutirão de Reconhecimento de Paternidade beneficia 154 famílias em Belo Horizonte. A 8ª edição do Mutirão de Reconhecimento de Paternidade Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), vai contemplar 154 famílias em Belo Horizonte na próxima sexta-feira (12/9). O evento acontece no Fórum Digital de Venda Nova, das 9h às 15h. Das inscrições recebidas, 49 pessoas farão exames gratuitos de DNA, 38 optaram pelo reconhecimento socioafetivo e outras 67 realizarão o reconhecimento biológico sem necessidade de teste genético. A iniciativa integra o programa “Paternidade para Todos”, que é gratuito e atende pessoas sem o nome do pai ou da mãe na certidão, além daquelas que desejam formalizar o vínculo socioafetivo. Segundo o TJMG, a ação busca reduzir o número de processos relacionados ao tema nas Varas de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte. As inscrições para essa edição já foram encerradas. O reconhecimento de paternidade ou maternidade é direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo acesso a pensão alimentícia, convivência regulamentada e herança, sem distinção entre filhos biológicos ou adotivos. Além do mutirão, o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) de Belo Horizonte realiza atendimentos diários, de forma gratuita, para reconhecimento biológico ou socioafetivo. O CRP funciona na Av. Afonso Pena, nº 2.300, bairro Funcionários, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Fonte: TJMG

Reprodução A Campanha Setembro Amarelo alerta sobre a importância da prevenção ao Suicídio. Todos os anos, no Brasil, são registrados mais de 13 mil casos de suicídios; em escala global os números passam de 1 milhão, o que corresponde a taxas aproximadas de 11,4 por 100 mil habitantes por ano – 15 para homens e 8 para mulheres segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS. Sabe-se, também, que cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias psicoativas. Conheça algumas mentiras e verdades sobre o suicídio: - Mentira: o suicídio é uma decisão individual, já que cada um tem pleno direito a exercitar o seu livre arbítrio. - Verdade: os suicidas passam, quase que invariavelmente, por uma doença mental que altera de forma radical a sua percepção da realidade e interfere em seu livre arbítrio. O tratamento eficaz da doença mental é o pilar mais importante da prevenção do suicídio. Após o tratamento da doença mental, o desejo de se matar tende a desaparecer. - Mentira: quando uma pessoa pensa em se suicidar, terá risco de suicídio por toda vida. - Verdade: o risco de suicídio pode ser eficazmente tratado e, após isso, a pessoa não se encontrar mais em risco. - Mentira: as pessoas que ameaçam se matar não farão isso, só querem chamar a atenção. - Verdade: a maioria dos suicidas fala ou dá sinais sobre suas ideias de morte. Boa parte dos suicidas expressou, em dias ou semanas anteriores, o desejo de se matar. - Mentira: se uma pessoa que se sentia deprimida e pensava em suicidar-se em um momento seguinte passa a se sentir melhor, normalmente, significa que o problema já passou. - Verdade: se alguém que pensava em se suicidar e, de repente, parece tranquilo, aliviado, não significa que o problema já passou. Uma pessoa que decidiu se suicidar pode se sentir “melhor” ou se sentir aliviado simplesmente por ter tomado a decisão de se matar. - Mentira: quando um indivíduo mostra sinais de melhora ou sobrevive a uma tentativa de suicídio, está fora de perigo. - Verdade: um dos períodos mais perigosos é quando se está melhorando da crise que motivou a tentativa, ou quando a pessoa ainda está no hospital, na sequência de uma tentativa. A semana que se segue à alta do hospital é um período durante o qual a pessoa está particularmente fragilizada. Como um preditor do comportamento futuro é o comportamento passado, a pessoa suicida muitas vezes continua em alto risco. - Mentira: Não devemos falar sobre suicídio, pois isso pode aumentar o risco. - Verdade: falar sobre suicídio não aumenta o risco. Muito pelo contrário, falar com alguém sobre o assunto pode aliviar a angústia e a tensão que esses pensamentos trazem. A prática do autoconhecimento; procurar entender suas emoções; manter uma rotina de atividades físicas; buscar grupos de apoio; ter uma rede de apoio composta por familiares e amigos com quem possa conversar e ter momentos de prazer; priorizar boas noites de sono e, principalmente, buscar o acompanhamento de um profissional da área constituem comportamentos e atitudes que auxiliam a se conhecer melhor e aprender a lidar com os próprios sentimentos. Lembre-se, você não está sozinho! Fonte: Prefeitura de Varginha

Reprodução A nova portaria do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) que institui e regulamenta a certificação de peixes ornamentais no âmbito do Programa Certifica Minas foi publicada nesta quinta-feira (4/9) e representa um marco para o setor. O anúncio oficial da publicação do documento aconteceu durante à 3ª Exposição Estadual de Aquicultura Ornamental, em Muriaé, na Zona da Mata. Inédita no país, a certificação fortalece a cadeia produtiva ao garantir que espécies criadas para fins decorativos e de lazer sejam produzidas de forma sustentável, segura e com padrões reconhecidos nacionalmente. Além de agregar valor ao produto, o selo amplia a confiança do mercado e contribui para a abertura de novas oportunidades de comercialização. Os produtores certificados passam a ter direito ao uso do selo oficial, que pode ser aplicado em produtos e materiais de divulgação. Ao cumprir os requisitos estabelecidos, os piscicultores passarão a ter ganhos concretos em rastreabilidade, boas práticas de produção e eficiência produtiva. Isso permite não só agregar valor aos produtos e acessar novos mercados, como também se beneficiar de políticas públicas, como a redução de 0,5% nas taxas de juros do Plano Safra. Avanços recentes para a cadeia produtiva A publicação desta portaria soma-se a um conjunto de medidas estratégicas do Governo de Minas para consolidar a liderança do estado na produção de peixes ornamentais. Há exatamente um ano, foi publicada a Portaria do IMA, Nº 2325, que regulamenta a atividade do setor em território mineiro, estabelecendo bases legais e normativas para a criação. Já em julho deste ano, a cadeia produtiva foi convocada à participar de uma consulta pública para contribuir com o processo de regulamentação desta certificação. Em menos de dois meses, o governo estadual concluiu a análise das contribuições e viabilizou a publicação do novo marco regulatório, demonstrando agilidade e diálogo com os produtores. “O governo vem incentivando cada vez mais essa produção e dando apoio para que o setor cresça. No ano passado, tivemos a portaria de biosseguridade e muitas pisciculturas da região já estão adequadas e prontas para a certificação. Agora, com essa nova etapa, acreditamos que a piscicultura mineira, em especial a da Zona da Mata, vai crescer ainda mais”, pontua a coordenadora regional do IMA, em Viçosa, Maria José Firmo. A região da Zona da Mata é responsável por cerca de 70% da produção brasileira de peixes ornamentais, segundo estudo de 2021 do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), campus Muriaé. Fonte: AgênciaMinas

Reprodução Um homem de aproximadamente 30 anos foi morto a tiros na madrugada deste domingo (7), em Nepomuceno (MG). O crime ocorreu por volta de 1h50, na Avenida Mariquinha Morelli, no bairro Cohab. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi atingida por cinco disparos na região da cabeça. Conforme a corporação, a motivação do crime pode estar relacionada a uma disputa por ponto de tráfico de drogas. A PM informou que o suspeito estava encapuzado e fugiu após o crime. Como o local é afastado e não possui câmeras de segurança, ainda não há pistas sobre a identidade do autor. O crime foi comunicado à polícia por meio de denúncia ao 190. A Polícia Civil informou que uma equipe de perícia oficial foi deslocada até o local para coleta de vestígios e informações que auxiliarão nas investigações. O corpo da vítima foi encaminhado ao Posto Médico Legal (PML) de Lavras para exames. A PCMG segue investigando autoria, motivação e circunstâncias do homicídio. Fonte: G1

Reprodução O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga pedidos de licenciamentos ambientais para a exploração de minérios de terras raras no Sul de Minas, a fim de apurar se houve fragmentação das licenças, prática proibida por lei. As terras raras são minérios estratégicos para setores de transição energética e novas tecnologias, utilizados em produtos como telas de celulares, computadores, equipamentos médicos, ímãs especiais, motores de carros elétricos e geradores de energia eólica. A região conhecida como Planalto de Poços de Caldas, ou caldeira de Poços de Caldas, possui uma das maiores jazidas mundiais desses materiais. A denúncia partiu do grupo Aliança em Prol da APA da Pedra Branca, de Caldas (MG), que suspeitou de dois licenciamentos paralelos: um da mineradora Meteoric para instalar uma planta piloto em Poços de Caldas e outro da empresa Monte Carmelo, para abertura de uma cava em Caldas. Ambos seriam referentes à exploração dos mesmos minérios na região. “Em Poços de Caldas, o zoneamento não permite mineração naquela área. O que foi licenciado foi apenas a unidade de tratamento de minério. Entretanto, não estão aí contidas as atividades de extração e transporte da argila. O conceito de empreendimento minerário compreende extração, transporte, beneficiamento e deposição de rejeitos. Por que dividir? Precisamos de legalidade e respeito ao meio ambiente”, afirmou o presidente da Aliança, Daniel Tygel. Em 20 de julho, o MP transformou a denúncia em inquérito civil. O despacho cita fortes indícios de fragmentação das etapas de extração e beneficiamento, o que compromete a análise completa do processo. Licença inédita da Meteoric Em agosto, a mineradora australiana Meteoric obteve licença ambiental para instalar uma planta piloto destinada a testar amostras de terras raras em Poços de Caldas. Concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), a autorização é inédita em Minas Gerais e tem validade de 10 anos. O laboratório experimental processará em pequena escala carbonato de terras raras, apenas para testes e ajustes do processo produtivo. A fase inicial usará amostras já coletadas, e posteriormente poderá ser necessária extração adicional na cava experimental de Caldas, licenciada pela Monte Carmelo. “A ideia é calibrar a operação antes da planta definitiva, comprovar a qualidade dos minérios e fornecer carbonato de terras raras a potenciais clientes internacionais a partir de 2028. Queremos transparência sobre os objetivos de cada projeto e por que estão licenciados separadamente”, disse o diretor de sustentabilidade da Meteoric, Eder Santo. Fonte: G1

Um país onde os principais líderes não cumprem leis e muito menos seus deveres Ficamos preocupados e consternados ao ver as manifestações do dia 7 de setembro, domingo passado, onde as palavras de ordem eram: Deus, pátria, família, liberdade, anistia geral e irrestrita, Bolsonaro livre e candidato em 2026; e, evidentemente, fora o ditador, Alexandre de Moraes, pois, apesar da vontade do povo, que não é respeitada por grande parte dos parlamentares, que votam contra seus interesses, chegamos a essa situação. Quando e como vão retirar Lula, Moraes e os demais ministros que o apoiam? Será que Pacheco, Motta e Alcolumbre, senadores e deputados traidores, serão punidos pelos eleitores nas futuras eleições? Primeiramente, é importante reconhecer que o Brasil enfrenta uma conjuntura complexa, marcada por disputas políticas intensas, polarização social e questionamentos sobre o funcionamento de suas instituições democráticas. Algumas das questões percebidas envolvem alegações de abuso de poder, desrespeito à Constituição e perseguição aos conservadores de direita. A Constituição Federal de 1988 estabelece claramente a independência e harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Qualquer ação que ultrapasse os limites constitucionais, como abuso de autoridade ou interferência indevida, configura violação desses princípios. A Lei nº 13.869/2019 regula os crimes de abuso de autoridade, prevendo punições para atos que excedam os limites legais de atuação dos agentes públicos. Se há alegações de que membros do Judiciário ou do Executivo estejam agindo de forma persecutória ou ilegítima, essas ações podem ser questionadas judicialmente e, se comprovadas e punidas, devem ser devidamente processadas. Contudo, essas questões deveriam ser punidas pelo parlamento brasileiro, cujos presidentes, Alcolumbre e Hugo Motta, não querem cumprir seus deveres e estão sentados em cima dos processos, por pura covardia e “rabos presos” com o STF. O papel das Forças Armadas, segundo a Constituição, é de defesa da pátria, e sua intervenção em assuntos civis é vedada, salvo em situações de grave ameaça à ordem constitucional, que devem ser avaliadas rigorosamente e considerando que os três poderes estão na mesma "caixinha", tornando-se difícil qualquer medida de garantia da lei e da ordem. Quando esses protagonistas do caos serão retirados do poder? O que acontecerá com Bolsonaro e os prisioneiros do citado golpe? Ninguém sabe! Vamos citar uma frase que ouvimos ontem: “Por que os maus chegam ao poder facilmente?” Bolsonaro, o maior líder político do Brasil de todos os tempos, não pode terminar na cadeia como Lula, que é, sem dúvida, o maior enganador, cínico e ladrão que tivemos conhecimento. Parabéns Brasil pela comemoração de sua independência! Parabéns Michele Bolsonaro! Que Deus abençoe este país! Luiz Fernando Alfredo