Resultados da busca
Search this site
40291 resultados encontrados com uma busca vazia
- Vendedor falta à audiência por crise de pânico e TST nega pena de confissão
Divulgação TST afasta confissão de vendedor ausente por crise de pânico. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por maioria, o recurso da BR Comércio de Automóveis, de Curitiba (PR), que pedia a aplicação da pena de confissão ficta a um vendedor que faltou à audiência por ter sofrido uma crise de pânico. Prevaleceu o entendimento de que, diante das características do transtorno, havia motivo relevante que impediu sua presença no horário marcado. A empresa alegou que o atestado médico apresentado trazia horário posterior à audiência, o que comprovaria ausência de impedimento físico. Também argumentou que o documento não atestava expressamente a impossibilidade de locomoção. Contudo, o relator, ministro Breno Medeiros, destacou que o transtorno de pânico pode afetar o indivíduo por todo o dia e comprometer sua mobilidade. Para o colegiado, o fato de não constar no atestado a limitação de deslocamento não impede o reconhecimento da relevância da justificativa. A decisão seguiu entendimento da SDI-1 do TST. Segundo o relator, ignorar o contexto seria desconsiderar tanto o quadro de saúde quanto as falhas do sistema de atendimento público, como a demora no serviço médico. A ministra Morgana Richa foi voto vencido. Fonte: TST
- TST nega tratamento fora da rede credenciada para paciente com obesidade mórbida
Divulgação TST nega custeio de clínica particular para tratamento de obesidade mórbida. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que negou a uma beneficiária da Associação Petrobras de Saúde (APS) o direito de custeio de tratamento para obesidade mórbida em clínica particular escolhida por ela. O colegiado concluiu que, apesar da gravidade da condição clínica, não ficou demonstrado o direito líquido e certo ao tratamento fora da rede credenciada, que dispõe de estrutura apta ao atendimento. No processo, a beneficiária de 25 anos, diagnosticada com obesidade grau 3 e comorbidades, como ansiedade e compulsão alimentar, pleiteava o custeio integral de um programa de R$ 144 mil em instituição privada. A relatora, ministra Liana Chaib, observou que não havia impedimentos para o deslocamento da paciente nem comprovação de que o tratamento particular fosse essencial ou exclusivo. O colegiado considerou que o plano de saúde já oferecia alternativas viáveis, afastando a alegação de urgência. Para a relatora, o direito à saúde não garante escolha irrestrita de clínicas pelo beneficiário. Também destacou que precedentes citados pela defesa não eram vinculantes, sendo a análise limitada ao caso concreto. A decisão foi unânime. Fonte: TST
- Especialista afirma que China não é dependente do agronegócio brasileiro
A percepção comum de que a China é totalmente dependente do agronegócio brasileiro foi relativizada por Larissa Wachholz, coordenadora do núcleo Ásia do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Segundo ela, embora o Brasil seja o maior fornecedor de soja para os chineses, essa relação não configura dependência estrutural. Wachholz lembra que a China produz internamente alimentos essenciais, como arroz, trigo e milho, garantindo autossuficiência alimentar em situações críticas. “A China consegue mais ou menos se manter em termos de necessidades básicas da sua população”, declarou. O Brasil representa cerca de 25% das importações agrícolas chinesas, com destaque para a soja. Porém, o que o país asiático busca no exterior são alimentos de maior valor agregado, como proteínas animais e itens que diversificam a dieta de sua população. Nesse sentido, embora desejáveis, carnes e derivados não são estratégicos, o que significa que, em caso de crise, a China priorizaria sua produção interna. A análise de Wachholz ganha relevância num momento de reavaliação global das cadeias de suprimento e da dependência comercial, sobretudo diante de tensões geopolíticas. A especialista reforça que a visão de que o agronegócio brasileiro é vital e insubstituível para a China precisa ser reinterpretada com base na resiliência do sistema agrícola chinês.
- TRT-MG recebe espetáculo da Sinfônica de Minas com entrada gratuita
Divulgação Orquestra Sinfônica de Minas Gerais se apresenta no Centro Cultural do TRT-MG no dia 29. A Orquestra Sinfônica de Minas Gerais (OSMG) fará uma apresentação especial no Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), no dia 29 de maio, às 19h. O evento será realizado na Rua da Bahia, 112, no Centro de Belo Horizonte, com entrada gratuita e retirada de ingressos pela plataforma Sympla. Sob a regência do maestro André Brant, o concerto contará com as participações do spalla Alexandre Kanji e do violista Wender Marques como solistas. O programa é aberto ao público e integra a programação cultural promovida pelo TRT-MG. A OSMG, mantida pela Fundação Clóvis Salgado e sediada no Palácio das Artes, é reconhecida por sua excelência técnica e pela atuação destacada em óperas e concertos que percorrem os períodos barroco e romântico. A orquestra, que em 2013 foi declarada Patrimônio Cultural de Minas Gerais, também é referência por sua versatilidade na execução de repertórios nacionais e internacionais em montagens de grande porte. Fonte: TRT
- Empresa é condenada por obrigar motorista de ambulância a lavar uniforme contaminado
Divulgação Justiça determina indenização a motorista de ambulância que lavava uniforme sujo de sangue por conta própria. A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação de uma empresa que presta serviços hospitalares em Belo Horizonte ao pagamento de indenização por danos materiais a um motorista de ambulância. O profissional arcava sozinho com os custos da lavagem de seu uniforme de trabalho, frequentemente sujo com sangue de pacientes. A indenização foi fixada em R$ 50,00 por mês trabalhado, durante todo o período contratual não prescrito. Inicialmente, a sentença havia estabelecido o valor em R$ 100,00 mensais, mas os julgadores acolheram parcialmente o recurso da empresa e reduziram o montante. Durante o processo, a empresa negou que os uniformes fossem contaminados com material orgânico, porém, em depoimento, seu próprio representante legal admitiu que o trabalhador participava de procedimentos como manobras de ressuscitação cardiopulmonar e imobilização de pacientes com trauma, o que incluía contato direto com sangue e outras secreções. O laudo pericial também confirmou que o motorista era responsável pela limpeza parcial da ambulância entre os atendimentos, ficando a limpeza final a cargo de equipe especializada. Além disso, cabia ao trabalhador a higienização dos próprios uniformes, o que, segundo a juíza convocada Érica Aparecida Pires Bessa, viola a Norma Regulamentadora nº 32, do extinto Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata das condições de segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Para a magistrada, exigir que o empregado comprove gastos individuais em ambiente doméstico seria desproporcional, sendo razoável a fixação do valor mensal estipulado. Com isso, a empresa deverá indenizar o ex-funcionário pelos gastos que teve durante o contrato de trabalho. Fonte: TRT
- Tragédia na BR-491: criança e adulto morrem após capotamento de ônibus em Varginha
Divulgação Acidente com ônibus de turismo deixa dois mortos e dezenas de feridos na BR-491, em Varginha. Um grave acidente envolvendo um ônibus de turismo foi registrado na manhã de hoje (19), na BR-491, nas proximidades do Distrito Industrial de Varginha, no Sul de Minas. O veículo capotou com cerca de 45 pessoas a bordo, mobilizando uma grande operação de resgate. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), do SAMU e da concessionária EPR atuaram no socorro às vítimas. O atendimento foi organizado utilizando o protocolo de triagem do método START, para classificar rapidamente a gravidade dos ferimentos. Infelizmente, duas pessoas morreram no local: um adulto e uma criança com cerca de quatro anos. Equipes especializadas realizaram o trabalho de desencarceramento da criança, que ficou presa às ferragens do veículo. A operação de resgate seguiu durante toda a manhã, com feridos sendo encaminhados a hospitais da região. As causas do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades competentes. Fonte: CBMG
- Crime por ciúmes: homem mata jovem em bar de Nova Era e é preso
Divulgação Homem é preso por homicídio em garimpo de Nova Era; vítima foi morta com tiro no peito. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) efetuou na última sexta-feira (16) a prisão preventiva de um homem de 55 anos, suspeito de ter cometido um homicídio em 14 de fevereiro deste ano, na comunidade conhecida como Garimpo de Capoeirana, zona rural de Nova Era, no Vale do Aço. Segundo as investigações, a vítima, um jovem de 29 anos, foi baleada no peito logo após sair de um bar, onde estava em companhia de uma mulher. O crime teria sido motivado por ciúmes, já que o autor do disparo seria o ex-marido da mulher que acompanhava a vítima. Conforme apurado, o suspeito não agiu sozinho. Ele estava acompanhado de outro indivíduo que também teria participado da abordagem. A PCMG segue com as diligências para identificar e localizar esse segundo envolvido. O homem preso foi encaminhado ao sistema prisional e responderá por homicídio qualificado. O crime chocou a comunidade local, e a polícia reforça o compromisso em apurar todos os detalhes do caso até a responsabilização completa dos envolvidos. Fonte: PCMG
- FBI identifica jovem de 25 anos como autor de atentado em clínica de fertilidade na Califórnia
O FBI (Departamento Federal de Investigação dos EUA) identificou Guy Edward Bartkus, de 25 anos, como o autor do atentado com explosão em uma clínica de fertilidade ocorrida no último sábado (17), na cidade de Palm Springs, Califórnia. O ataque atingiu a unidade da American Reproductive Centers e foi classificado pelas autoridades como um ato terrorista. Bartkus morreu na explosão e deixou quatro pessoas feridas. Segundo o FBI, ele tinha ideias niilistas, negando o sentido da vida e da existência, e estava produzindo conteúdo extremista para a internet. O jovem pretendia transmitir o ataque ao vivo, o que reforça o caráter premeditado e simbólico da ação. Durante coletiva de imprensa neste domingo (18), o chefe do escritório do FBI em Los Angeles, Akil Davis, revelou que foram encontrados manuscritos do autor afirmando que “o planeta não deveria ser povoado”. Davis resumiu a operação com a frase: “Um para o mocinho, zero para o bandido.” O ataque atingiu apenas o consultório da clínica. Os embriões armazenados para reprodução assistida foram salvos. As autoridades ainda investigam a motivação exata do atentado, embora já o considerem oficialmente como terrorismo doméstico. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde das vítimas.
- GCM de Andradas recupera carro roubado e prende motorista com placa adulterada
Divugação Guarda Municipal de Andradas recupera carro roubado e prende suspeito durante patrulhamento. Durante patrulhamento de rotina na madrugada deste sábado, 18 de maio, a Guarda Civil Municipal de Andradas recuperou um veículo com registro de roubo. A ação ocorreu nas proximidades do Posto Petrosan, quando os agentes desconfiaram da atitude suspeita do condutor. Ao abordarem o carro, os guardas notaram que a placa havia sido adulterada com o uso de um adesivo, numa tentativa de mascarar a identificação original do veículo. Após consulta ao sistema, foi confirmada a restrição por roubo registrada em novembro de 2024. O motorista foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. Dentro do automóvel, os agentes também localizaram diversos objetos, incluindo um facão, medicamentos, um aparelho celular e documentos pessoais. A ocorrência reforça o papel preventivo da GCM no combate à criminalidade e o empenho da Administração Municipal em garantir mais segurança à população de Andradas. Fonte: OndaSul
- PF e forças de segurança fazem operação em Araguari contra exploração de crianças e adolescentes
Divulgação Ação conjunta em Araguari fiscaliza estabelecimentos para coibir crimes contra crianças e adolescentes. Na noite de sexta-feira, 16 de maio, foi realizada uma grande operação conjunta no município de Araguari, no Triângulo Mineiro, com foco no combate a crimes contra crianças e adolescentes. A iniciativa mobilizou agentes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e servidores do Comissariado da Vara da Infância e Juventude de Araguari. A operação teve como objetivo a fiscalização rigorosa de bares, lanchonetes, motéis, hotéis, pousadas e postos de combustíveis, locais frequentemente associados a riscos de aliciamento de menores, exploração sexual infantojuvenil e outras práticas criminosas envolvendo esse público vulnerável. A ação integra uma estratégia contínua de repressão e prevenção a crimes dessa natureza, com ênfase na proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes. As instituições participantes destacaram a importância da atuação conjunta para garantir maior efetividade nas fiscalizações e nas medidas de responsabilização dos envolvidos em infrações. Fonte: PF
- Rússia realiza maior ataque com drones desde o início da guerra na Ucrânia, em 2022
A Rússia lançou neste domingo (18 de maio) o maior ataque com drones contra a Ucrânia desde o início do conflito em 2022. De acordo com a Força Aérea Ucraniana, foram lançados 273 drones, dos quais 88 foram derrubados pelos sistemas de defesa aérea do país. O bombardeio atingiu especialmente a região central de Kiev, deixando uma mulher de 28 anos morta e três pessoas feridas, incluindo uma criança de quatro anos, segundo o governador da capital ucraniana, Mykola Kalashnik. O chefe do Parlamento da Ucrânia, Ruslan Stefanchuk, criticou duramente o ataque, classificando-o como uma afronta às tentativas de paz. “O alarme de ataque aéreo durou quase nove horas. É assim que se manifesta o ‘sincero desejo de paz’ de Putin”, escreveu em redes sociais. Segundo o serviço de inteligência ucraniano, havia indícios de que Moscou pretendia ainda lançar um míssil balístico intercontinental no mesmo dia, com fins de intimidação. Até o momento, autoridades russas não comentaram as acusações. O ataque ocorreu dois dias após um encontro entre autoridades russas e ucranianas em Istambul, o primeiro em mais de três anos. Apesar da troca de prisioneiros acordada, nenhum avanço diplomático substancial foi registrado. Para Andriy Yermak, assessor direto do presidente Volodymyr Zelensky, a Rússia usa negociações como pretexto para seguir com a ofensiva militar. O bombardeio massivo também antecede a esperada conversa entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o líder russo, Vladimir Putin, marcada para esta segunda-feira (19), em uma tentativa de discutir um possível cessar-fogo. No mesmo dia, Zelensky esteve no Vaticano, onde participou da missa de posse do novo Papa Leão XIV e se reuniu com o vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, em Roma. Até o momento, nenhum dos líderes envolvidos comentou publicamente sobre o ataque.
- Polícia Federal destrói drogas apreendidas em operação no Triângulo Mineiro
Divulgação Polícia Federal incinera cerca de uma tonelada de cocaína em Uberaba. Na manhã desta sexta-feira, 16 de maio, a Polícia Federal realizou a incineração de aproximadamente uma tonelada de cocaína em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A ação faz parte das estratégias permanentes de combate ao tráfico de drogas e à criminalidade organizada no estado. O material foi transportado com segurança até uma usina da região, onde foi destruído sob rígido controle. O procedimento foi acompanhado por agentes da Polícia Federal, representantes do Ministério Público Federal e da Vigilância Sanitária, garantindo total conformidade com as exigências legais e sanitárias. Segundo a corporação, ações como esta são fundamentais para reforçar o compromisso das autoridades com a segurança pública e a proteção da sociedade, demonstrando os resultados concretos no enfrentamento ao narcotráfico. Fonte: PF
- BPC supera Bolsa Família em 1.167 municípios e altera panorama da assistência social
Foto: Tribuna de Minas O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, superou o Bolsa Família em volume de pagamentos em 1.167 municípios brasileiros, revelando uma mudança significativa no mapa da proteção social no país. levantamento da CNN com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o BPC passou por 31 meses consecutivos de crescimento, totalizando um aumento de 33% no número de beneficiários desde meados de 2022 — ou seja, 1,6 milhão de novos atendidos. O BPC paga um salário mínimo por beneficiário (R$ 1.518), enquanto o Bolsa Família tem média de R$ 660 por família. Apesar de o Bolsa Família atender mais famílias (20,5 milhões em março de 2025), o BPC já consome mais recursos federais em cidades como Recife, Campo Grande, Curitiba, Goiânia e Belo Horizonte, além de pequenos municípios como Não-Me-Toque (RS) e Itororó (BA). Entre os fatores que impulsionaram essa expansão estão: Mudança na legislação em 2020, permitindo que mais de um membro da mesma família receba o benefício; Reforma da Previdência de 2019, que dificultou o acesso à aposentadoria; Ampliação do reconhecimento de deficiências, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) — hoje presente em 17% dos casos de BPC para pessoas com deficiência; Programa de redução da fila do INSS, que acelerou análises; Judicialização crescente dos pedidos; Aumento real do salário mínimo, que aumentou o número de elegíveis por renda. Atualmente, são 6,2 milhões de beneficiários do BPC no Brasil, e o programa terá R$ 112 bilhões em orçamento federal em 2025, contra R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família. O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha a evolução com atenção. Para o ministro Antonio Anastasia, não há um único motivo para o crescimento, mas um conjunto de fatores que incluem o contexto econômico, mudanças legais e decisões judiciais.
- Homens reincidentes são presos por furtos em escola, residência e companhia de saneamento em Cataguases
Divulgação Polícias Civil e Militar prendem três homens por furtos em Cataguases durante operação conjunta. Uma operação integrada entre as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais resultou, na última sexta-feira, 16 de maio, na prisão de três homens investigados por diversos crimes patrimoniais ocorridos no município de Cataguases. Os detidos têm 31, 44 e 55 anos e foram flagrados em ações distintas, todas relacionadas a furtos registrados na cidade. O homem de 55 anos foi preso após furtar uma câmera de monitoramento de uma residência. Já o suspeito de 31 anos foi detido após invadir uma escola estadual; ele possui antecedentes por furtos em outras instituições de ensino. O terceiro envolvido, de 44 anos, foi capturado enquanto furtava fios da companhia de saneamento local. Este último é reincidente e possui 28 registros policiais, incluindo crimes como furtos, violência doméstica e tentativa de homicídio. De acordo com investigações da Polícia Civil, os crimes ocorreram majoritariamente durante a noite ou madrugada, revelando um padrão de ação furtiva e reiterada dos suspeitos. As prisões foram autorizadas a partir de representação do delegado Marcelo Manna, que coordenou a operação. A ação faz parte das atividades do Grupo Integrado Estratégico de Segurança Pública (GIESP), que reúne as Polícias Civil e Militar e o Ministério Público em ações conjuntas para o combate à criminalidade. Segundo o delegado Marcelo Manna, a atuação integrada reforça o compromisso com a repressão qualificada aos crimes contra o patrimônio. “As operações conjuntas do GIESP continuarão nos próximos dias, com o objetivo de retirar de circulação outros autores de delitos que ainda atuam na região. Outros investigados já estão sendo monitorados e novas prisões estão previstas”, declarou. Fonte: PCMG
- Governo investiga novo caso suspeito de gripe aviária a 3 km do foco inicial no RS
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está investigando um novo caso suspeito de gripe aviária em uma propriedade de subsistência localizada a 3 quilômetros do foco inicial da doença, no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. Segundo o Mapa, a área afetada está recebendo atenção prioritária da Defesa Agropecuária, e até o momento não há impacto no comércio internacional ou na segurança dos alimentos. Amostras foram enviadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Campinas (SP) e devem ter resultado preliminar divulgado até o fim do dia 19 de maio. Já foram vistoriadas 29 das 30 propriedades dentro do raio de 3 km do foco inicial e 238 das 510 propriedades em um raio de 7 km da região. Medidas de descarte, limpeza e desinfecção já foram realizadas na propriedade original da contaminação, com rastreamento e destruição dos ovos também em andamento. O governo instalou barreiras de bloqueio e desinfecção para evitar o trânsito de animais e prevenir novos focos. Das sete barreiras de bloqueio, cinco estão ativas; das seis de desinfecção, quatro já foram instaladas. Outro caso suspeito está sendo investigado em Aguiarnópolis (TO), onde amostras detectaram a presença do vírus Influenza A. No entanto, o Mapa afirma que a probabilidade de se tratar de um vírus de alta patogenicidade é baixa, com base nas evidências laboratoriais e clínicas. A pasta reforça que esse tipo de investigação é comum em situações de emergência e demonstra a eficiência do sistema brasileiro de Defesa Agropecuária.
- PF aponta que associação ligada ao INSS fazia descontos até 180% acima do autorizado
Um relatório da Polícia Federal (PF) revelou que a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) aplicou descontos abusivos em aposentadorias e pensões do INSS, com valores chegando a 180% acima do que havia sido autorizado pelos beneficiários. O documento, resultado de uma operação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), identificou pelo menos 17 casos em que os descontos autorizados eram significativamente menores do que os valores efetivamente cobrados. Em alguns exemplos, beneficiários autorizaram descontos de R$ 28,24, mas a Conafer cobrava R$ 79,06 mensais. A entidade, segundo os dados, foi a que mais ampliou seus descontos entre 2019 e 2024, saltando de R$ 400 mil para R$ 277 milhões em valores abatidos diretamente dos benefícios previdenciários. Durante a pandemia de Covid-19, entre abril e julho de 2020, a Conafer registrou a inclusão de 73.108 novos descontos em benefícios, o equivalente a cerca de 610 filiações por dia. O volume chamou a atenção das autoridades, levando à abertura de investigações e à operação “Sem Desconto”. Apesar das denúncias e da atuação da PF, a Conafer não está na lista de 12 entidades que foram alvos da ação cautelar de urgência da Advocacia-Geral da União (AGU), que pede o bloqueio de recursos para ressarcir os beneficiários prejudicados. O inquérito também cita que servidores do INSS chegaram a receber ameaças quando tentaram cortar os acordos de cooperação com a entidade e realizar auditorias. A CNN procurou a Conafer para comentar as denúncias, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
- Lambari busca apoio no TRF6 para criar unidade avançada da Justiça Federal
Divulgação TRF6 recebe comitiva de Lambari para discutir criação de unidade de atendimento da Justiça Federal. Na tarde da última quinta-feira, 15 de maio, o secretário-geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), juiz federal Antônio Francisco, recebeu uma comitiva do município de Lambari (MG) para tratar da possível implantação de uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade. O encontro foi realizado em nome do presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira. A comitiva foi composta por diversas autoridades locais, entre elas o juiz federal aposentado Murilo Fernandes de Almeida, o presidente da Câmara Municipal de Lambari, Joarez Martins, e o vereador Bruno Teodoro. Segundo o juiz Antônio Francisco, o objetivo da reunião foi avaliar a viabilidade da proposta e construir uma solução conjunta para tornar possível a instalação da UAA na comarca. “A intenção da visita dos representantes locais é construir uma solução conjunta para tornar possível a criação da UAA na cidade”, afirmou o magistrado. Também participaram da reunião Valéria Souza, representante do senador Cleitinho; Wellington Vieira, assessor do senador Carlos Viana; João Pedro e Helder Andrade, assessores do deputado Eduardo Azeredo; além de representantes jurídicos da Câmara Municipal e da Prefeitura de Lambari, como Ismael Coutinho, Tamires Teixeira e Vinícius Vilela. A advogada Camila Barroso Rabelo e o engenheiro agrônomo Luiz Felipe também estiveram presentes. Fonte: TRF6
- Justiça reconhece ilegalidade em cancelamento de registro profissional por conselho de farmácia
Divulgação TRF6 anula cancelamento de registro de farmacêutico por entender que CRF/MG violou o devido processo legal. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que havia rejeitado o pedido de restabelecimento do registro profissional de um farmacêutico junto ao Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG). O julgamento ocorreu no dia 21 de outubro de 2024. Segundo o relator do caso, desembargador federal Dolzany da Costa, foram constatadas irregularidades no procedimento administrativo que culminou no cancelamento da inscrição do profissional. Para o magistrado, os documentos anexados ao processo evidenciam que não havia base legal ou fática para a intimação administrativa realizada pelo Conselho. A decisão considerou nulo o ato de intimação e, por consequência, todo o processo administrativo, apontando ofensa ao princípio constitucional do devido processo legal. O relator destacou que "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal", conforme o artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. Dolzany da Costa também ressaltou que a ausência de exercício da profissão por longos períodos não autoriza, por si só, o cancelamento do registro, conforme vinha sendo entendido no procedimento anulado. Ainda segundo o relator, normas infralegais não têm competência para criar obrigações além daquelas previstas em lei. Para o magistrado, o cancelamento de registro profissional é um direito do inscrito, e os conselhos de classe não podem tomar essa iniciativa de forma unilateral, sem base legal expressa e sem requerimento do próprio profissional afetado. Fonte: TRF6
- Brasileiro procurado pela Interpol é preso na Bolívia por uso de documento falso
Divulgação Brasileiro procurado pela Interpol é preso na Bolívia por uso de documento falso. Um brasileiro considerado um dos principais articuladores de um esquema internacional de lavagem de dinheiro foi preso nesta sexta-feira, 16 de maio, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A detenção foi realizada por agentes da Fuerza Especial de Lucha contra el Crimen (FELCC), em ação conjunta com a Polícia Federal brasileira. O suspeito foi identificado como integrante de uma organização criminosa e já havia sido condenado por associação criminosa e lavagem de capitais, com pena superior a 12 anos de prisão. Seu nome consta na Lista de Difusão Vermelha da Interpol, o que intensificou os esforços das autoridades para localizá-lo e efetuar a prisão. A captura ocorreu após a constatação de que o indivíduo utilizava documentos falsos no país vizinho. Ele permanece sob custódia das autoridades bolivianas, que agora analisam os trâmites legais para sua possível expulsão ou extradição ao Brasil, onde deverá cumprir a pena imposta pela Justiça. Fonte: PF
- Bombeiros resgatam homem com suspeita de fratura em trilha no Pico do Santo Agostinho
Divulgação Bombeiros resgatam homem com suspeita de fratura em trilha de difícil acesso em Itamonte. Um homem de 43 anos precisou ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros de São Lourenço após se acidentar durante uma travessia pelo Pico do Santo Agostinho, na zona rural de Itamonte, neste domingo, 18 de maio. A vítima, morador da cidade, estava acompanhada do enteado quando sofreu uma possível fratura no tornozelo esquerdo em uma trilha de difícil acesso. Devido à complexidade do terreno, os militares se deslocaram por terra até o ponto indicado e contaram com o apoio da Companhia Especial de Operações Aéreas (CEOA), sediada em Varginha, para realizar o resgate de forma mais eficiente. A vítima foi encontrada consciente, orientada e com indícios claros de fratura no membro inferior. Após os primeiros socorros e estabilização no local, ela foi transportada de helicóptero até São Lourenço, onde uma equipe do SAMU assumiu o atendimento e fez o encaminhamento ao hospital da cidade. A operação envolveu integração entre equipes terrestres, aéreas e de saúde, garantindo agilidade e segurança no socorro. O Corpo de Bombeiros reforça a importância do planejamento e da cautela ao praticar atividades em áreas naturais, especialmente em regiões com acesso limitado. Fonte: CBMG
- Polícia Federal assume fiscalização de armas e CACs a partir de julho
Divulgação Polícia Federal assume controle sobre armamentos civis e CACs a partir de julho. A partir de 1º de julho de 2025, a Polícia Federal (PF) assumirá integralmente o controle sobre posse, uso e fiscalização de armamentos no Brasil, incluindo os registrados por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). A decisão foi consolidada em reunião entre oficiais do Exército e delegados da PF realizada nesta quinta-feira (15), com assinatura de um termo aditivo pelos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e José Múcio Monteiro (Defesa). A medida, prevista no Decreto nº 11.615, de julho de 2023, transfere para a PF atribuições antes pertencentes ao Exército, como autorizações para aquisição, uso e transporte de armas, além de fiscalização de munições e acessórios. A mudança também reforça o que já está disposto no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Com investimento de R$ 20 milhões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que 123 estruturas serão criadas para reforçar a atuação da PF: delegacias especializadas em controle de armas nas 27 unidades da federação e 96 núcleos em delegacias do interior. A transferência ocorre em meio às críticas do governo Lula à ampliação do acesso às armas durante a gestão de Jair Bolsonaro. Em 2023, Lula restringiu calibres, impôs limites na aquisição e endureceu regras para clubes de tiro. "A gente não sabe se é o crime organizado que está tendo acesso [às armas]. Por isso a gente vai continuar lutando por um País desarmado", disse o presidente na ocasião. O Exército vinha sendo alvo de críticas quanto à sua capacidade de fiscalização. Um relatório do Tribunal de Contas da União apontou “sérias fragilidades” em áreas essenciais do controle militar de armamentos. Desde o início do processo, a PF recebeu códigos-fonte, sistemas e dados do Exército e capacitou 600 servidores para garantir a continuidade do serviço. O monitoramento segue com reuniões periódicas entre as instituições. Fonte: CNN
- Acidente entre carro e moto deixa ferido e mobiliza Bombeiros em Alfenas
Divulgação Motociclista fica ferido após colisão com carro em avenida de Alfenas. Um acidente entre um carro e uma motocicleta mobilizou o Corpo de Bombeiros na noite deste sábado (17), em Alfenas. A colisão aconteceu por volta das 19h45, na Avenida Governador Valadares, uma das vias mais movimentadas da cidade. Com o impacto da batida, o motociclista foi arremessado ao solo e sofreu várias escoriações, além de apresentar suspeita de fratura em uma das pernas. Equipes dos Bombeiros prestaram atendimento imediato no local, realizando a imobilização da vítima antes do encaminhamento ao pronto-socorro. O homem foi levado ao Hospital Alzira Velano, onde passou por avaliação médica mais detalhada. O motorista do carro não teve ferimentos e permaneceu no local para acompanhar os procedimentos e prestar esclarecimentos. A dinâmica exata do acidente ainda será apurada pelas autoridades competentes. Fonte: CBMG
- PF em operação conjunta combate abuso sexual infantil em Araguari
Divulgação A ação teve como objetivo a fiscalização rigorosa de diversos estabelecimentos, incluindo bares, lanchonetes, motéis, hotéis, pousadas e postos de combustíveis, visando o combate ao abuso sexual infantojuvenil, ao aliciamento de menores e a outros crimes contra esse público vulnerável. Uberlândia/MG. Na noite dessa sexta-feira (16/5) foi realizada uma operação conjunta no município de Araguari/MG, envolvendo servidores e policiais da Polícia Federal, do Comissariado da Vara da Infância e Juventude de Araguari, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. A ação teve como objetivo a fiscalização rigorosa de diversos estabelecimentos, incluindo bares, lanchonetes, motéis, hotéis, pousadas e postos de combustíveis, visando o combate ao abuso sexual infantojuvenil, ao aliciamento de menores e a outros crimes contra esse público vulnerável. Essas ações fazem parte de uma estratégia contínua e permanente de prevenção e repressão a crimes dessa natureza. PF
- Polícia Rodoviária recupera carro furtado e prende homem em Poços de Caldas
Divulgação PM Rodoviária recupera carro furtado e prende suspeito na LMG-877 em Poços de Caldas. Um veículo com registro de furto foi recuperado na tarde deste sábado (17) pela Polícia Militar Rodoviária, durante abordagem no Km 20 da LMG-877, em Poços de Caldas (MG). A ação ocorreu por volta das 16h20 e terminou com a prisão em flagrante de um homem de 35 anos, natural de Casa Branca (SP). Segundo informações da PM, o automóvel — um VW/Gol MPI branco, ano/modelo 2022, com placas de Belo Horizonte — havia sido furtado em 1º de maio deste ano na capital mineira. A equipe policial, formada pelo 2º sargento Leonardo e pelo 3º sargento André Santos, atuou com apoio da Seção de Inteligência da 5ª Companhia da Polícia Militar Rodoviária. Após confirmação da sinalização de furto/roubo, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências. O carro foi apreendido e levado ao pátio credenciado do Detran-MG. A ocorrência contabilizou a prisão de um autor e a recuperação de um veículo furtado, reforçando a atuação integrada das forças de segurança no combate ao crime na malha viária do Sul de Minas. Fonte: OndaPoços

























