Justiça do Rio nega pedido da defesa de Oruam para revogar prisão preventiva

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa do rapper Oruam para revogar sua prisão preventiva. Os advogados alegaram que o artista enfrenta um quadro de saúde considerado grave, com diagnóstico de tuberculose pulmonar, perda de peso, tosse crônica e lesões nos tecidos pulmonares.

No pedido apresentado ao Judiciário, a defesa sustentou que o estado de saúde do cantor exige isolamento social para tratamento adequado e afirmou que a manutenção da prisão poderia representar risco de disseminação da doença.

O Ministério Público se manifestou contra a revogação da prisão, argumentando que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar. Entre os pontos apresentados está o fato de o artista ser considerado foragido, o que, segundo o órgão, reforça a necessidade de garantir a aplicação da lei penal e a preservação da ordem pública.

Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que os laudos médicos apresentados pela defesa não são suficientes para justificar a revogação da prisão preventiva, uma vez que foram produzidos por profissionais particulares e não por uma instituição oficial. A Corte considerou necessária uma avaliação por junta médica oficial ou por unidade médico-hospitalar do sistema prisional.

Com isso, o tribunal acolheu o parecer do Ministério Público e manteve a prisão preventiva. A decisão também estabelece que, caso Oruam se apresente voluntariamente às autoridades, ele deverá ser encaminhado para atendimento no sistema médico-hospitalar prisional, onde poderá receber avaliação e tratamento compatíveis com seu quadro clínico.