Opinião com Luiz Fernando Alfredo - 02/03/2023

Questionamentos que não ferem, mas doutrinam

Há uns dez anos apaixonamos pelo jornalismo; não fazemos nenhuma questão de que nossas opiniões prevaleçam, mas como só escrevemos o que podemos provar, esperamos que os milhares de leitores se informem de algo bom ou pelo menos, de cultura inútil, pois, qualquer tema que nos inspire, dissertamos sobre ele, porém sempre ressalvando outra opinião contrária, mais assertiva. Não somos moralistas, pois, sabemos de nossas limitações, contudo, oportunamente, comentamos sobre os serviços públicos com intuito de registrarmos nossa opinião abalizada; trata-se de um direito nosso, com todo respeito, esperando sempre, não ofender pessoas; opinamos sobre os feitos de todos que propõem a tratarem de assuntos do povo, o que é uma missão árdua, infelizmente, têm que assimilarem críticas diversas quanto às funções que exercem, nos termos da lei. Em editoriais passados já alertamos ao serviço público para ter muito cuidado com os aventureiros que prometem prestações de serviços de TI em geral e “cidade inteligente” (uma área nova), com poucos concorrentes, sem parâmetros firmes de preços e de difícil fiscalização dos gestores do contrato, para receberem e liquidarem o produto efetivado. Quando passamos pela Controladoria da Prefeitura durante um tempo (2018/19), vimos quão vulnerável era à fiscalização de obras e recebimentos de materiais; nos esforçamos bastante, juntamos todos os responsáveis numa reunião e elaboramos um manual de procedimentos que regulava desde o projeto básico até o termo de recebimento da obra terminada. Contudo continuamos achando ser um setor perigoso no que tange à qualidade nos recebimentos, medidas, especialmente de asfaltamento, recapeamento completo e “operação tapa buracos” (não sabemos se contratam, ainda por tonelada). É muito difícil de fiscalizar, assim como obras diversas e serviços incalculáveis a não ser por especialistas. No serviço público é difícil controlar tudo, mas, pode sim gerenciar com eficácia setores mais estratégicos e vulneráveis, senão “o pau come” – falatórios- muitos passam a ser julgados pelos tombos exagerados e a pouca pinga bebida (Sofismam pelo salário que ganhamos e o “status” que exibimos, mas, quem sabe se você recebeu uma herança, faz um bom “bico” ou costura para fora). Um político famoso disse uma frase: Dê-me uma alavanca e removerei o mundo; dê-me um cargo público e ficarei milionário”, não é assim generalizado, nós podemos provar, tal percha é oriunda de alguns meliantes que roubaram muito e outros que continuam roubando a nível de Brasil, normalmente nos municípios, são raros os rombos. O que mais tem são erros formais e de planejamento. Contratações de Tecnologia de informação há de se fazer um projeto básico minucioso e sempre com o aval dos usuários e gestores para verem se o produto é satisfatório. Temos total certeza com larga experiência, a maioria dos relatórios de produção, boletins financeiros, despesas em geral, balancetes, relatório de estoques, vencimentos de produtos e outros, não são vistos por muitos. Não podemos afirmar, mas somos capazes de desafiar que muitos vereadores, assessores e munícipes sequer olham o portal da transparência e o jornal oficial do Município. Apesar que, doravante haverá uma integração de TI entre Prefeitura e Câmara com intuito de agilizar e melhorar, pelo menos institucionalmente. A Prefeitura já fez novo contrato 139/2022 (contratação emergencial por 180 dias corridos com a CONAM), publicado em 09/02/23- valor R$738.756, 06. Venceu o certame uma outra empresa, que substituirá a antiga prestadora de serviços CONAM de São Paulo capital. A CONAM foi contratada há 40 anos mais ou menos, na forma da lei, até que desta vez declinou de participar, pois os programas exigidos pelo Município, ela não tinha. Tomara que dê certo – difícil – mas o sucesso da informática está condicionada a alguns “BIOS” – bichinho ignorante operando sistema; é assim até na iniciativa privada. Aderiu também, na forma da lei, a Ata de Registro de preços de uma empresa da cidade de Brasília - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, contrato 103/2022 – publicada no jornal oficial de 27/10/2022, fornecimento integrado de segurança e outros, por um valor de R$3.989.301,66 anual. Provavelmente checaram às premissas da Lei - esta adesão (carona) está condicionada à comprovação da adequação do objeto registrado, às reais necessidades da entidade aderente e à vantagem do preço registrado em relação aos preços praticados no mercado. Contrataram à Empresa CONAM, em caráter emergencial por seis meses até que se efetivasse a transição, mas, segundo nossos cálculos, é insuficiente o prazo de seis meses e a lei proíbe renovação. Um baita “pepino”, pois com tal contração citada o Tribunal de Contas não enxerga com bons olhos. E a Câmara? Quando recebe denúncias ou reclamações, será que responde? Nem que seja para escrever ao cidadão em caixa alta: “DISCONCORDAMOS”, perdeu tempo mané. Bem, só com isto, qualquer manezinho já ficaria satisfeito com o voto dado ao seu Vereador, afinal receber atenção de uma Instituição de tal envergadura e com várias figuras impolutas não é para qualquer coitado, ainda mais que o período eleitoral está longe; mas, não são manés; com certeza inocentes. Nós tínhamos ligações com alguns Vereadores, depois que fizemos uma denúncia para evitar prejuízo ao município também, parece que ficamos radioativo para eles – cortaram o relacionamento, só temos a lamentar e tomar outras providências cabíveis. Finalizando informamos: é assim que trabalhamos para os meios de comunicações, ironizamos, gracejamos, denunciamos, informamos, aceitamos críticas, pedimos desculpas por eventuais injustiças e até oramos. Deus seja louvado!