Divulgação O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (6) o aplicativo MEC Livros, que disponibiliza cerca de oito mil obras literárias para leitura gratuita em formato digital. Segundo o governo federal, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à literatura no país e incentivar o hábito da leitura entre estudantes e a população em geral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o lançamento nas redes sociais, afirmando que a ferramenta contribui para “fortalecer a leitura e levar a literatura a todo o povo brasileiro”. O aplicativo funciona como uma biblioteca digital, permitindo o acesso a livros autorais, incluindo lançamentos e obras mais procuradas, além de títulos em domínio público disponíveis para download no formato ePub. O acervo reúne autores brasileiros e estrangeiros, com nomes como Clarice Lispector, Ariano Suassuna, José Saramago e Gabriel García Márquez. Além da leitura, a plataforma oferece recursos de acessibilidade e personalização, como ajuste de fonte, contraste e ferramentas interativas que tornam a experiência mais dinâmica. O aplicativo também conta com notificações automáticas e um agente de inteligência artificial para auxiliar os usuários em dúvidas durante a navegação. O MEC Livros já está disponível para dispositivos Android, computadores e pode ser integrado ao sistema gov.br. A pasta também anunciou a criação do aplicativo MEC Idiomas, que deve ser lançado em breve com oferta de 800 aulas de inglês e espanhol em formato autoinstrutivo. A nova ferramenta permitirá que os estudantes avancem do nível básico ao avançado em seis etapas de aprendizagem, com apoio de inteligência artificial para prática de conversação, testes de proficiência e reforço de conteúdo. Segundo o MEC, o objetivo é criar um ambiente digital contínuo de aprendizado de idiomas, acompanhando o estudante desde o início até níveis mais avançados. O investimento anual previsto para a iniciativa é de R$ 1,68 milhão, com capacidade de atender cerca de 16 mil estudantes por semestre. Fonte: AgBrasil

Reprodução Os quatro astronautas da missão Artemis II, da NASA, alcançaram a maior distância da Terra já percorrida por seres humanos, superando o recorde da missão Apollo 13, de 1970. O feito histórico ocorreu durante o sobrevoo lunar realizado pela cápsula Orion. A cápsula atingiu aproximadamente 400 mil quilômetros de distância da Terra, ultrapassando em cerca de 4 mil quilômetros o recorde anterior. Esse marco coloca a equipe da Artemis II como os humanos que estiveram mais distantes do planeta em toda a história da exploração espacial. O recorde foi registrado enquanto a Orion sobrevoava a Lua, passando pelo lado oculto do satélite. Durante essa fase, houve um breve período de perda de comunicação com a Terra, esperado pela NASA como parte do trajeto orbital planejado. A missão Artemis II conta com quatro astronautas: Reid Wiseman, Victor Glover, Christina Koch e Jeremy Hansen. Todos permanecem a bordo da cápsula, realizando observações e monitoramento de sistemas essenciais para a viagem. O objetivo da missão não inclui o pouso na Lua, mas consiste em testar a navegação, os sistemas de comunicação e segurança, preparando terreno para futuras missões tripuladas que poderão pousar no satélite. Segundo a NASA, a Artemis II representa o retorno da presença humana ao espaço profundo após mais de 50 anos desde o programa Apollo. O sucesso desta missão é crucial para o planejamento de futuras expedições, incluindo possíveis viagens à superfície lunar e estudos para exploração de outros recursos espaciais. A missão segue sendo transmitida ao vivo, permitindo acompanhamento direto do avanço da cápsula e do registro histórico da maior distância já alcançada por humanos. A experiência adquirida durante o voo deve servir como base para o desenvolvimento de novas tecnologias e protocolos de segurança para exploração espacial tripulada.

Reprodução O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta segunda-feira (6) que o Irã poderia ser “derrubado” em apenas uma noite, afirmando inclusive que isso poderia acontecer já no dia seguinte. Durante uma coletiva na Casa Branca, Trump disse que o país inteiro poderia ser rapidamente neutralizado e deixou em aberto a possibilidade de uma ação militar imediata. O presidente também reforçou que os EUA consideram atacar infraestruturas estratégicas do Irã, como usinas de energia, pontes e outros alvos relevantes, caso o país não aceite um acordo ou não reabra o Estreito de Ormuz — uma rota essencial para o transporte global de petróleo. Segundo Trump, foi estabelecido um prazo até terça-feira (7), às 20h no horário da costa leste dos EUA, para que o Irã aceite as condições apresentadas. As declarações acontecem em meio à escalada do conflito no Oriente Médio, com aumento de tensões militares e diplomáticas envolvendo Estados Unidos, Irã e aliados regionais. Além disso, Trump indicou que existem opções militares ainda mais severas além dos ataques já mencionados, intensificando o tom das ameaças e elevando o risco de uma ação de grande escala. A fala do presidente aumenta a pressão internacional e reforça a instabilidade na região, especialmente diante de negociações em andamento e tentativas de cessar-fogo que ainda não avançaram.

Prefeitura de Varginha já recebeu cerca de R$ 2 milhões de reais da Concessionária Gazeta entrevistou Diogo Santiago, Diretor-Presidente do Núcleo EPR Minas Estaduais Na última semana a Gazeta de Varginha gravou entrevista exclusiva com o diretor Presidente da EPR Minas Estadual, Diogo Santiago, que falou sobre assuntos importantes para a EPR, como novos investimentos, planejamento da empresa para atender a região e problemas reportados nas vias que administra como altos valores do pedágio e os repasses aos municípios cortados pelas estradas. A EPR venceu o leilão da concessão de estradas no Sul de Minas em 23/06/2023. Após a assinatura do contrato, em 23/10/2023, e o cumprimento das etapas legais, iniciou a fase de transição operacional, assumindo oficialmente a administração do trecho em 26/07/2024. Desde então, a EPR Vias do Café (EPRVC) passou a executar serviços de melhorias viárias, garantindo segurança, conservação e atendimento aos usuários conforme contrato com o poder público. Administração Desde o início da concessão (janeiro de 2024), a EPRVC vem executando diversas obras de recuperação de pavimento, sinalização, melhorias na segurança viária e serviços permanentes de conservação. Entre as ações (janeiro de 2024 até dezembro de 2025), destacam-se a obra de drenagem no Trevo de Muzambinho, o apoio Operação Romaria Padre Vitor, a iluminação de mais de 20 trevos, 870,4 km de recuperação funcional de pavimento, 97 mil toneladas de CBUQ aplicados, 1,5 mil km de sinalização horizontal implantas e a instalação de 35,5 mil metros de defensas metálica, iniciativas com foco na segurança e no conforto dos usuários. Em entrevista exclusiva à Gazeta o diretor da EPR Diogo Santiago falou sobre os investimentos e desafios da empresa. Gazeta: A EPR vem realizando obras de melhoria nas vias que administra, contudo, ainda temos observado a ocorrência de acidentes. Muitos deles graves e com mortes. O que fazer quanto a isso? A empresa mantém a promoção de campanhas educativas permanentes para conscientização os motoristas nas regiões que atua? Diogo Santigo: A segurança viária e a preservação de vidas são prioridades permanentes da EPR Vias do Café e orientam todos os investimentos e ações operacionais da concessionária. Os resultados já demonstram avanço: em 2025, a MGC-491 registrou redução de 11% no número de acidentes na comparação entre jul/dez de 2024 e ago/dez de 2025. No mesmo período, houve redução de 20% na letalidade considerando as seis rodovias sob concessão. Esses números refletem mais de R$ 532,1 milhões investidos entre julho de 2024 e dezembro de 2025, com recuperação de pavimento, reforço de sinalização, correções geométricas e intervenções estruturais. Destaca-se a reconstrução de talude na MGC-491, entre Varginha e Elói Mendes, e a implantação de iluminação em mais de 20 trevos, medida que reduziu em até 77% os acidentes nesses pontos. Além das melhorias de infraestrutura, a concessionária mantém campanhas permanentes de educação para o trânsito por meio do Programa Conviver, realizado em parceria com prefeituras e a Polícia Militar Rodoviária. Entre as ações, temos exemplos como: “Conviver na Passarela”, voltado à prevenção de atropelamentos realizada em Nepomuceno, ação com os ciclistas em São Sebastião do Paraíso durante o período noturno com a conscientização e doação de itens de segurança e as ações com o uso de simulador de impacto já realizadas em Varginha, que reforça a importância do cinto de segurança, entre outras. Também está em implantação um semáforo para pedestres no km 42 da MGC-491, na saída para Três Pontas, com sistema de alerta em LED, ampliando a segurança nas travessias. A concessionária reforça que a redução de acidentes é um esforço conjunto, que envolve infraestrutura adequada, fiscalização, ações educativas e comportamento responsável dos usuários. Gazeta: A EPR realiza o planejamento das obras de prevenção de acordo com a época do ano? Afinal, o período chuvoso já estava previsto na região, contudo, apenas depois das quedas de barreira ocorrerem que a EPR promoveu obras de prevenção as quedas de barreira na região! Diogo Santigo: A EPR Vias do Café realiza planejamento contínuo das ações de manutenção e prevenção, considerando fatores como sazonalidade, histórico de ocorrências, condições climáticas e volume de tráfego. O monitoramento das rodovias é permanente, com acompanhamento técnico de pontos classificados como críticos por equipes de engenharia. Em 2025, mais de 100 pontos passaram por monitoramento específico. Desde o início da concessão, em julho de 2024, foram executadas diversas ações preventivas, como a limpeza de 700 bueiros, manutenção e desobstrução de 1,2 mil quilômetros de sarjetas e a aplicação de hidrossemeadura em mais de 300 mil metros quadrados de áreas com potencial risco de erosão. Também foi realizada contenção de taludes no km 238 da MGC-491, entre Varginha e Elói Mendes, com implantação de mais de 500 m³ de muros de gabiões. As intervenções seguem cronograma técnico, ajustado conforme as condições climáticas e operacionais. Para reforçar a atuação preditiva, a concessionária utiliza o Sistema de Monitoramento e Alerta (SMAC), em parceria com o Climatempo, que fornece informações meteorológicas em tempo real ao Centro de Controle Operacional (CCO), permitindo a mobilização preventiva das equipes. Nos casos recentes de quedas de barreira e alagamentos em trechos das rodovias concessionadas (veja relação ao final desta resposta), os registros indicam volumes de chuva atípicos. Ainda assim, a concessionária atuou de forma imediata, com limpeza de pista e execução das obras de contenção necessárias, restabelecendo as condições de segurança e tráfego nos trechos afetados. A concessionária reforça que as ações de prevenção são permanentes e seguem critérios técnicos, mas eventos climáticos extremos podem demandar respostas emergenciais adicionais. Alagamentos e erosão de talude BR-146 – km 515 | Guaxupé – Alagamento Realizada a conformidade da faixa de domínio para viabilizar a retirada da água acumulada na pista, mitigando riscos de alagamento no local. MGC-491 – km 152,632 | Alfenas – Erosão de Talude Executada a recomposição do talude de aterro, com utilização de rachão, visando à estabilização da estrutura e prevenção de novos processos erosivos. BR-146 – km 527 | Muzambinho (Trevo) – Drenagem Alagamento recorrente solucionado por meio da execução de obras de drenagem, incluindo implantação de sarjetas, drenagem profunda, construção de calçadas e melhorias em cinco caixas de captação. MGC-491 – km 225 | Elói Mendes – Alagamento Realizada reunião com a Prefeitura Municipal para apresentação das necessidades de melhorias no município. Até o momento, não houve avanço ou retorno positivo para execução das intervenções. BR-265 – km 350 | Nepomuceno – Alagamento Conduzida reunião com representantes do município para apresentação de projeto desenvolvido pela concessionária. A execução permanece condicionada à definição e posicionamento do poder público municipal. CMG-369 – km 148,571 | Campos Gerais – Alagamento Efetuada a limpeza da pista e melhoria das condições de tráfego. Gazeta- Ainda existe desconforto de muitos motoristas quanto ao valor cobrado de pedágio nas vias administradas pela EPR. Gostaríamos de saber qual a porcentagem da divisão do valor cobrado? Ou seja, do valor total, quanto vai para União, Estado e Municípios e qual a porcentagem líquida fica para a concessionária realizar o cuidado com a via e manter sua estrutura? Diogo Santigo: A tarifa de pedágio é definida conforme as regras do contrato de concessão e somente entra em vigor após análise e aprovação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (ARTEMIG). O valor arrecadado não é dividido por percentual fixo entre entes públicos e concessionária. Ele compõe o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, garantindo investimentos, manutenção, operação 24 horas, atendimento médico e mecânico, monitoramento, tecnologia e demais obrigações previstas ao longo de toda a concessão. Sobre a receita incidem tributos previstos em lei, como PIS e COFINS (3,65%) e ISS, cuja alíquota varia de 2% a 5%, conforme o município. O ISS é recolhido pela concessionária e integralmente repassado às prefeituras lindeiras, representando importante fonte de receita local. Desde o início da operação, já foram repassados mais de R$ 15 milhões (até o 4º trimestre de 2025) aos municípios da área de influência. A composição tarifária considera o volume de investimentos previstos, a extensão da malha concedida, o número de praças de pedágio, a projeção de tráfego e a atualização anual pelo índice inflacionário contratual, sempre sob regulação e fiscalização do poder concedente. Além disso, todas as praças oferecem o Desconto de Usuário Frequente (DUF), com abatimentos progressivos para veículos leves com TAG. Dependendo da praça e do volume de passagens, o desconto pode chegar a 92% da tarifa cheia. Gazeta - O caso da MGC 491, desde o início da cobrança do pedágio, quanto a EPR já investiu na via e quanto já repassou a cada um dos municípios cortados pela rodovia? Diogo Santiago: Desde o início da cobrança de pedágio, em julho de 2024, a EPR Vias do Café já investiu mais de R$ 532,1 milhões na malha sob concessão, contemplando melhorias estruturais, frentes de manutenção, recuperação de pavimento, reforço de sinalização, implantação de dispositivos de segurança e operação 24 horas. Por ser a rodovia de maior extensão do contrato, com mais de 230 quilômetros concedidos, a MGC-491 concentra parte relevante desses investimentos. Os recursos viabilizaram intervenções voltadas à ampliação da segurança e da fluidez do tráfego, como a implantação de sonorizadores, reforço da sinalização horizontal e vertical, melhorias em trechos em curva e instalação de sistema de iluminação em pontos estratégicos, a exemplo do Trevo da Walita, no km 248, em Varginha. Além dos investimentos diretos na infraestrutura, a arrecadação também gera impacto positivo para os municípios lindeiros. Desde o início da operação, mais de R$ 15 milhões já foram repassados a 22 municípios da área de influência da concessão, a título de ISS (Imposto Sobre Serviços). O valor destinado a cada município varia conforme a extensão da rodovia em seu território e o volume de atividades e serviços executados na localidade, incluindo obras e operação. Os repasses reforçam a arrecadação municipal e contribuem para o desenvolvimento regional, ao mesmo tempo em que os investimentos realizados na rodovia promovem geração de empregos, melhoria logística e aumento da segurança viária. A EPR Vias do Café reafirma que todos os investimentos e repasses seguem rigorosamente as diretrizes estabelecidas no contrato de concessão e sob fiscalização do poder concedente. Gazeta - Ainda quanto a MGC 491, existe desejo dos municípios e autoridades estaduais para que algumas obrais prioritárias sejam antecipadas no cronograma de investimentos da EPR. Uma delas é a conclusão da duplicação da MGC 491 entre a Rodovia Fernão Dias até Varginha. Qual a data para entrega desta obra? O que seria necessário para antecipar esta entrega? Diogo Santigo :  A duplicação de 7,6 quilômetros da MGC-491, no trecho entre Varginha e Três Corações (ligação com a Fernão Dias), está prevista contratualmente para o 8º ano da concessão, ou seja, 2031. O cronograma integra o planejamento econômico-financeiro aprovado no momento do leilão e considera uma série de premissas técnicas, regulatórias e de equilíbrio contratual. A antecipação de uma obra dessa magnitude exige análise detalhada e concordância do poder concedente e do órgão regulador, a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (ARTEMIG). Isso porque qualquer alteração no cronograma impacta diretamente o fluxo de investimentos, a modelagem financeira do contrato e as obrigações assumidas ao longo de toda a vigência da concessão. Atualmente, estão em curso tratativas técnicas para avaliar alternativas que possam viabilizar a antecipação parcial do empreendimento. Caso haja autorização formal, a concessionária poderá iniciar a duplicação de um trecho prioritário de 2,8 quilômetros, entre a praça de pedágio de Três Corações e o Trevo da Walita, em Varginha (km 250). O projeto contempla ainda a construção de uma nova ponte sobre o Rio Palmela, além da implantação de retornos operacionais. É importante destacar que obras de duplicação envolvem etapas complexas, como elaboração e aprovação de projetos executivos, licenciamento ambiental, desapropriações, reequilíbrio contratual e captação de recursos. Por essa razão, eventuais antecipações demandam segurança jurídica, técnica e econômico-financeira. A EPR Vias do Café mantém diálogo permanente com o poder concedente e adota postura de escuta ativa junto aos municípios, lideranças regionais e comunidade, avaliando as demandas apresentadas. O compromisso da concessionária é buscar soluções que ampliem a capacidade e a segurança da MGC-491, sempre em conformidade com o contrato e com a sustentabilidade da concessão. Gazeta - Atualmente, dos veículos que trafegam mensalmente pela MGC 491, qual a porcentagem de usuários que possuem algum desconto no valor do pedágio, tendo em vista o programa da empresa para usuários rotineiros e moradores da região? Diogo Santiago: O Desconto de Usuário Frequente (DUF) é uma das principais iniciativas da EPR Vias do Café para tornar a tarifa mais justa para quem utiliza a rodovia de forma recorrente. O benefício é progressivo e destinado a veículos leves com TAG de pagamento automático, com descontos aplicados a partir da segunda passagem pela mesma praça, no mesmo sentido e dentro do mesmo mês. Na prática, quanto maior a frequência de uso, maior o desconto concedido, que pode chegar a até 92% sobre a tarifa cheia, representando uma redução significativa no custo para trabalhadores, moradores e usuários que dependem diariamente da rodovia. Atualmente, cerca de 60% dos veículos leves que trafegam pelo trecho concedido já utilizam o DUF, demonstrando a adesão expressiva ao programa e seu impacto positivo para a população local. Para ter acesso ao benefício, o usuário precisa possuir uma TAG de pagamento automático, que pode ser adquirida junto às operadoras habilitadas no mercado, por meio de canais digitais (sites e aplicativos), pontos de atendimento das próprias empresas ou instituições financeiras parceiras. Após a instalação da TAG no veículo e sua ativação, o desconto passa a ser aplicado automaticamente conforme as regras do programa. A concessionária mantém ações contínuas de orientação e campanhas informativas nos municípios lindeiros para ampliar o acesso ao DUF, reforçando o compromisso com a modicidade tarifária e com o desenvolvimento regional. Tabela DUF https://eprviasdocafe.com.br/tarifa-de-pedagio/duf/

Reprodução Funcionários do Banco de Brasília (BRB) reforçaram a suspeita de que houve fraude intencional nas operações de compra de carteiras de crédito do Banco Master. As informações constam em relatos internos que passaram a integrar as investigações sobre o caso. Segundo esses relatos, as operações realizadas pelo banco público não teriam ocorrido por erro ou falha técnica, mas sim de forma deliberada. A avaliação apresentada pelos funcionários sustenta a tese de que houve intenção nas decisões relacionadas às aquisições. As compras de carteiras de crédito do Banco Master estão no centro das investigações que apuram possíveis irregularidades envolvendo as duas instituições financeiras. O caso ganhou relevância após questionamentos sobre a qualidade dos ativos adquiridos pelo BRB. As suspeitas incluem a possibilidade de aquisição de ativos sem lastro ou com valores incompatíveis com a realidade financeira apresentada. Essas operações são consideradas um dos principais pontos analisados pelas autoridades responsáveis pelas apurações. O tema também é investigado no âmbito de apurações mais amplas conduzidas por órgãos de controle e pela Polícia Federal, que buscam esclarecer a estrutura das transações e identificar eventuais responsabilidades. As declarações dos funcionários reforçam a linha de investigação que aponta para irregularidades na condução das operações entre os bancos. O caso segue em análise, com coleta de depoimentos e documentos para esclarecer os fatos. Até o momento, os envolvidos citados nas apurações não apresentaram manifestação pública específica sobre os relatos internos mencionados.

Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de 5 votos a 4, declarar inconstitucional uma lei do Estado de Minas Gerais que obrigava fabricantes a incluírem, em embalagens de produtos destinados a animais, informações sobre canais de denúncia de maus-tratos. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7859, encerrada em sessão virtual, e teve como relator o ministro Cristiano Zanin. Prevaleceu o entendimento de que a norma estadual invade a competência privativa da União para legislar sobre comércio interestadual e estabelecer regras gerais de produção e consumo, incluindo a rotulagem de produtos. Segundo o relator, a padronização das regras de rotulagem é necessária para garantir a uniformidade em todo o país, evitando barreiras à circulação de mercadorias e preservando a unidade econômica nacional. Zanin destacou ainda que já existe legislação federal que regula de forma abrangente a rotulagem de produtos voltados para alimentação animal e uso veterinário, o que impede que estados criem exigências adicionais sobre o tema. Para ele, a norma mineira extrapolou a competência suplementar prevista na Constituição ao estabelecer um requisito adicional, mesmo se aplicando apenas a produtos fabricados no estado. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques. Ficaram vencidos a ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Flávio Dino. Para a divergência, a regra estadual estaria dentro da competência concorrente dos estados para legislar sobre produção e consumo, além da proteção da fauna e do meio ambiente. Segundo essa corrente, a exigência se limitaria a divulgar informações de interesse público, sem interferir diretamente na circulação de mercadorias em nível nacional. Os ministros divergentes também defenderam que a medida reforça a proteção ao bem-estar animal e não representa restrição desproporcional à livre iniciativa. A ação foi movida pela Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) contra dispositivos da Lei estadual 22.231/2016, alterada pela Lei 25.414/2025. Fonte: STF

Divulgação A cidade de Maria da Fé, reconhecida como a capital mineira do azeite extravirgem, se prepara para receber nesta semana a 6ª edição do Azeitech 2026, um dos principais eventos ligados à olivicultura em Minas Gerais e no Brasil. A programação acontece no dia 10 de abril, das 7h30 às 17h, no Campo Experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), com participação gratuita. O evento reúne o 21º Dia de Campo de Olivicultura e a 11ª Mostra Tecnológica de Olivicultura, promovendo a difusão de conhecimento, inovação e troca de experiências entre produtores, pesquisadores e empresas do setor. Durante o Dia de Campo, serão realizadas palestras com foco em temas essenciais para o desenvolvimento da cultura da oliveira, como manejo de doenças, cultivo, boas práticas agrícolas e processos de produção de azeite. Já a Mostra Tecnológica contará com a participação de empresas que apresentarão insumos, máquinas e soluções voltadas para o avanço da cadeia produtiva da olivicultura. Um dos destaques da programação será o painel técnico “Cenários e Inovações na Olivicultura”, realizado no período da tarde. O encontro contará com a apresentação do “Diagnóstico das Cadeias Agropecuárias de Minas Gerais: desafios produtivos, estruturais e tecnológicos”, estudo coordenado pela Epamig com apoio da Fapemig. O diretor de Pesquisa e Inovação da Epamig, Trazilbo de Paula, destacou que o painel será um espaço para apresentação de resultados sobre os principais desafios técnicos das cadeias agropecuárias do estado, com foco especial na olivicultura, considerada uma cultura em expansão em Minas Gerais. Segundo ele, o debate também reunirá representantes de associações e da Câmara Técnica Setorial de Olivicultura, abordando temas como produção, valorização do produto, rastreabilidade e aproveitamento de resíduos. O painel terá como moderadores o coordenador do Programa Estadual de Pesquisa em Olivicultura da Epamig, Pedro Moura, e a pesquisadora Carolina Zambon. A participação no Azeitech é gratuita, com inscrições feitas no próprio local do evento. Empresas interessadas em expor produtos e serviços na mostra tecnológica podem entrar em contato pelo e-mail oficial da organização. Fonte:AgMinas

Divulgação Governo de Minas transfere capital para Pouso Alegre e cumpre agenda no Sul de Minas. O governador Mateus Simões participa, nesta segunda-feira (06/04), da cerimônia de transferência temporária da capital do Estado para Pouso Alegre, no Sul de Minas. A iniciativa integra o programa Governo Presente, que prevê a transferência simbólica da capital para 19 cidades até junho. O objetivo é valorizar as regiões mineiras e aproximar o Executivo estadual das demandas locais, incluindo municípios do entorno. Durante a agenda em Pouso Alegre, o governador também se reúne com representantes do setor empresarial e lideranças políticas da região. Na sequência, Mateus Simões segue para São Sebastião da Bela Vista, onde realiza visitas técnicas a obras públicas. Entre os compromissos, estão a vistoria final de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e de uma escola estadual. O chefe do Executivo estadual permanece no Sul de Minas até o dia 11 de abril, com outras agendas previstas a serem divulgadas. Serviço Pouso Alegre Cerimônia de transferência temporária da capital Data: 06/04/2026 (segunda-feira) Horário: 9h30 Local: Teatro Municipal (Av. Dr. Lisboa, 205 – Centro) São Sebastião da Bela Vista Vistoria à Escola Estadual Coronel Gabriel Capistrano Horário: 16h30 Local: Rua Sílvio Palma de Castro, 67 – Centro Vistoria às obras de Unidade Básica de Saúde (UBS) Horário: 17h45 Local: Rua 11, intersecção com Rua José Nadaline, s/n Fonte: AgMinas

Divulgação Motoristas podem ter multas leves convertidas em advertência automática em Minas Gerais. Condutores autuados por infrações leves ou médias em Minas Gerais podem ter a penalidade convertida automaticamente em advertência por escrito, sem pagamento de multa e sem registro de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida segue o que determina o artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e vem sendo aplicada de forma automatizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais, que passou a realizar a análise diretamente no sistema. Para ter direito ao benefício, é necessário que a infração seja classificada como leve ou média e que o condutor não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. Como funciona Após a emissão da notificação, o sistema do Detran-MG verifica automaticamente se o motorista atende aos critérios previstos na legislação. Caso todas as condições sejam cumpridas, a multa é convertida em advertência por escrito, sem necessidade de solicitação por parte do condutor. A notificação é enviada pelos Correios e também pode ser acessada por meio do aplicativo CNH Digital, que reúne serviços relacionados à habilitação, veículos e infrações. Indicação de condutor Nos casos em que o proprietário do veículo não era o responsável pela infração, é possível indicar o real condutor de forma digital pelo próprio aplicativo. A medida tem caráter educativo e busca orientar os motoristas, evitando penalidades mais severas em casos de infrações de menor gravidade. AgMinas

Divulgação PRF Operação Semana Santa registra 57 mortes e mais de 800 acidentes nas rodovias do país. A Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço da Operação Semana Santa 2026, realizada entre quinta-feira (2) e domingo (5), apontando 808 acidentes nas rodovias federais brasileiras. Ao todo, 57 pessoas morreram e outras 814 ficaram feridas durante o período. Segundo a corporação, não foi possível comparar diretamente os números com 2025, já que, no ano passado, a operação teve duração maior devido à proximidade com o feriado de Tiradentes. Durante os quatro dias de fiscalização, cerca de 79 mil veículos foram abordados, alcançando mais de 101 mil pessoas em ações preventivas em todo o país. Infrações e fiscalização A principal infração registrada foi o excesso de velocidade. Ao todo, 31.797 motoristas foram flagrados por radares portáteis trafegando acima do limite permitido. As ultrapassagens indevidas, que estiveram no foco da operação, resultaram em 4.744 autuações. Já a falta do uso do cinto de segurança ou da cadeirinha para crianças gerou 4.795 infrações. Entre motociclistas, 1.179 foram multados por não utilizarem capacete ou transportarem passageiros sem o equipamento obrigatório. Álcool e direção A fiscalização contra a combinação de álcool e direção também foi intensificada. Foram realizados 65,5 mil testes de bafômetro, que resultaram em 1.293 autuações e 67 motoristas detidos. O uso do celular ao volante gerou 455 flagrantes, enquanto 2.700 veículos foram recolhidos por diversas irregularidades. A PRF reforça que o respeito às leis de trânsito é fundamental para reduzir acidentes e preservar vidas, especialmente em períodos de grande movimentação nas rodovias. Fonte: Info PRF

Reprodução A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) alertou que a atividade militar nas proximidades da usina nuclear de Bushehr, no Irã, pode provocar um “grave acidente radiológico”. Segundo a agência, o risco envolve consequências que podem ultrapassar as fronteiras do país. O alerta foi emitido após novos ataques registrados na região. No domingo (5), um projétil atingiu uma área próxima à usina, marcando a quarta vez que o local foi alvo desde o início do conflito, conforme informações divulgadas pela agência estatal iraniana Tasnim. O diretor-geral da AIEA, Rafael Grossi, afirmou que a continuidade das ações militares perto da instalação, que opera com grandes quantidades de combustível nuclear, pode gerar consequências nocivas para a população e o meio ambiente, tanto no Irã quanto em outros países. A agência também informou que análises independentes, baseadas em imagens de satélite e conhecimento técnico do local, confirmaram impactos de ataques nas proximidades da usina. Um dos registros indica que um ataque ocorreu a cerca de 75 metros do perímetro da instalação. Apesar da proximidade dos bombardeios, a AIEA afirmou que a usina nuclear não sofreu danos diretos até o momento. Ainda assim, o risco permanece elevado devido à continuidade das operações militares na área. A usina de Bushehr é uma instalação em funcionamento, o que aumenta a preocupação com possíveis impactos. A presença de combustível nuclear ativo torna qualquer incidente potencialmente perigoso, caso haja danos estruturais ou falhas provocadas por ataques. O alerta ocorre em meio à escalada do conflito na região, com sucessivos ataques a instalações estratégicas no Irã. A AIEA reforça a preocupação com a segurança nuclear diante da intensificação das ações militares próximas à usina.

Divulgação Homem cai de telhado de shopping e mobiliza Polícia Militar em Varginha. A Polícia Militar de Minas Gerais atendeu, na noite de domingo (05/04), uma ocorrência em um shopping localizado na Rua Humberto Pizzo, no bairro Vila Verde, em Varginha. De acordo com a corporação, um homem de 27 anos foi encontrado após cair do telhado do estabelecimento. Durante a abordagem, ele apresentava sinais de embriaguez e confusão mental, não conseguindo explicar com clareza as circunstâncias do ocorrido. Apesar da situação, não houve necessidade de condução do indivíduo à delegacia, e a ocorrência foi encerrada ainda no local. As causas da queda não foram esclarecidas. Fonte: CBMG

Reprodução A missão Artemis II, da NASA, alcança um momento simbólico com o sobrevoo tripulado da Lua, considerado um marco na nova fase da exploração espacial. A operação também evidencia um interesse estratégico que vai além do feito científico: o potencial de mineração de hélio-3 presente na superfície lunar. Durante a missão, a cápsula Orion entrou na esfera de influência gravitacional da Lua, etapa considerada essencial para futuras operações. Ao longo do percurso, a tripulação realiza observações do satélite, incluindo momentos como a perda de comunicação ao passar pelo lado oculto e o ponto de maior aproximação. O interesse pela Lua está relacionado à presença de recursos naturais, especialmente o hélio-3, um isótopo raro na Terra. Diferentemente do planeta, que possui campo magnético, a Lua recebe diretamente partículas do vento solar, permitindo o acúmulo desse material em sua superfície. Esse elemento é considerado uma possível fonte de energia do futuro, pois poderia ser utilizado em reatores de fusão nuclear com menor geração de resíduos radioativos. Apesar disso, ainda não há tecnologia capaz de produzir energia líquida a partir do hélio-3 de forma viável. Embora a Artemis II não tenha como objetivo direto a mineração, a missão cumpre um papel fundamental ao testar a capacidade humana de operar em órbita lunar após mais de 50 anos desde o programa Apollo. Entre as funções estão mapear regiões estratégicas, validar sistemas de navegação e comunicação e preparar condições para futuras missões tripuladas. Essas etapas são consideradas essenciais para qualquer projeto de exploração de recursos fora da Terra. A iniciativa também se insere em um contexto mais amplo de interesse internacional, com países e empresas avaliando a exploração da Lua tanto para obtenção de hélio-3 quanto de outros recursos, como água para produção de combustível espacial. Apesar do potencial, há divergências na comunidade científica sobre a viabilidade do uso do hélio-3 como fonte de energia. Enquanto alguns especialistas veem o material como promissor, outros consideram que a aplicação ainda é inviável no estágio atual.

Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, triplicaram o patrimônio imobiliário da família em um período de cinco anos, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O levantamento foi divulgado pela CNN Brasil e tem como base registros de cartórios. De acordo com a publicação, os dados foram obtidos a partir de contratos registrados em cartórios de São Paulo, Minas Gerais e do Distrito Federal. O estudo aponta que, entre 2021 e 2025, o casal adquiriu imóveis avaliados em R$ 23,4 milhões, com pagamentos realizados à vista em cidades como Brasília e São Paulo. Ao todo, o patrimônio imobiliário do casal soma 17 imóveis, com valor estimado em R$ 31,5 milhões. O montante representa um crescimento em relação aos R$ 8,6 milhões registrados até 2017, ano em que Moraes assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. A reportagem também destaca que Moraes não é sócio da empresa responsável por parte das aquisições, mas é casado sob o regime de comunhão parcial de bens. Nesse modelo, os bens adquiridos durante o casamento integram o patrimônio do casal. Entre os imóveis citados estão uma casa no Lago Sul, em Brasília, um apartamento em Campos do Jordão, em São Paulo, e dois apartamentos no bairro Jardim América, também na capital paulista. Grande parte das compras teria sido realizada pelo Lex Instituto de Estudos Jurídicos, sociedade da qual participam Viviane Barci de Moraes e os filhos do casal, Alexandre e Giuliana. A empresa não se manifestou até o momento da publicação da reportagem. A CNN Brasil informou que procurou o gabinete do ministro no STF e sua esposa, mas não houve retorno até a publicação da matéria. Também é citado que Moraes recebe salário correspondente ao teto do funcionalismo público, de R$ 46 mil.

Reprodução A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou uma operação para combater a venda ilegal de canetas emagrecedoras, utilizadas para perda de peso, que estavam sendo comercializadas de forma irregular. A ação teve como alvo estabelecimentos e pessoas suspeitas de vender os produtos sem autorização. De acordo com as investigações, esses medicamentos estavam sendo vendidos sem prescrição médica e fora de farmácias, o que caracteriza irregularidade. A comercialização desse tipo de produto exige controle específico e cumprimento de regras sanitárias. Durante a operação, agentes cumpriram diligências para identificar os responsáveis pela venda e distribuição dos produtos. A polícia busca reunir provas sobre o funcionamento do esquema e a forma como as canetas eram oferecidas aos consumidores. As autoridades destacaram que a venda desses medicamentos fora dos padrões legais representa risco à saúde, já que não há garantia sobre a procedência, armazenamento e orientação adequada de uso. A ação também teve como objetivo interromper a circulação dos produtos irregulares e coibir práticas semelhantes no mercado. A investigação segue em andamento para identificar outros envolvidos e possíveis ramificações do esquema.

Divulgação Mais Médicos abre 1.524 vagas e inscrições seguem até quarta-feira (8). O Ministério da Saúde está com inscrições abertas para o 45º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Os interessados têm até esta quarta-feira (8) para se candidatar por meio da plataforma oficial do programa, com acesso via conta Gov.br. O programa é voltado à atuação na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde, com foco em regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e com maior vulnerabilidade social, incluindo territórios indígenas. Vagas e perfis Neste novo edital (nº 24/2026), foram abertas 1.524 vagas, distribuídas da seguinte forma: 1.351 para equipes de Saúde da Família (eSF) 75 para equipes de consultório na rua 98 para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Podem participar médicos de três perfis: Perfil 1: formados no Brasil ou com diploma revalidado, com registro ativo no CRM Perfil 2: médicos brasileiros formados no exterior (intercambistas) Perfil 3: médicos estrangeiros habilitados para atuar no exterior Profissionais com formação no Brasil ou diploma revalidado terão prioridade na seleção. Atuação e benefícios Os selecionados poderão atuar por até 48 meses, combinando atendimento à população com formação continuada. O programa oferece bolsa-formação de R$ 14.121,63, além de possibilidade de ajuda de custo para mudança de domicílio, podendo chegar a até três vezes o valor da bolsa, conforme critérios estabelecidos. A carga horária semanal é de 44 horas, incluindo atividades assistenciais, ensino, pesquisa e extensão. Programa Criado em 2013, o Mais Médicos tem como objetivo ampliar o acesso à saúde em áreas com escassez de profissionais. Atualmente, a iniciativa conta com mais de 26 mil médicos em atuação em todo o país. Fonte: AgBrasil

Reprodução Antônio Pereira de Carvalho, de 77 anos, morreu após ser amarrado durante um assalto em sua residência, no domingo (5), na cidade de Batalha, no Norte do Piauí. De acordo com a Polícia Militar, criminosos invadiram o local e renderam o idoso durante a ação. Segundo o subtenente Marcos, comandante do Grupamento da Polícia Militar de Batalha, dois assaltantes participaram do crime. Após amarrarem a vítima, eles levaram o caminhão do idoso e também um cofre que estava na casa. A polícia informou que não há confirmação de agressões físicas contra a vítima. De acordo com o comandante, vizinhos não ouviram barulhos durante o ocorrido e nem mesmo a esposa do idoso percebeu a ação criminosa no momento em que aconteceu. Ainda conforme o relato policial, existe a possibilidade de que o idoso tenha tentado resistir à abordagem dos criminosos no momento em que foi amarrado. A suspeita inicial é de que Antônio Pereira de Carvalho tenha sofrido um infarto durante o assalto, o que teria causado sua morte. No entanto, a causa oficial ainda será confirmada por exames realizados pelo Instituto de Medicina Legal. Imagens obtidas pela TV Clube mostram o caminhão da vítima circulando pelas ruas da cidade após o crime. Até o momento, os suspeitos não foram localizados pelas autoridades. O corpo do idoso foi recolhido por uma equipe do Instituto de Medicina Legal, e o caso será investigado pela Polícia Civil, que busca esclarecer as circunstâncias da morte e identificar os responsáveis pelo assalto.

Reprodução A Guarda Revolucionária Islâmica do Irã confirmou a morte de seu chefe de inteligência, Majid Khademi, em um bombardeio ocorrido na manhã desta segunda-feira (6). O ataque foi atribuído a Israel e aos Estados Unidos, conforme comunicado oficial divulgado pelo corpo militar iraniano. Segundo a nota, Khademi morreu durante o que foi classificado como um “ataque terrorista criminoso” realizado por forças consideradas inimigas. A declaração afirma que o militar morreu no início do dia e o descreve como um dirigente importante dentro da estrutura de inteligência da Guarda Revolucionária. Majid Khademi ocupava o cargo desde a morte de seu antecessor, Mohammad Kazemi, que também foi morto em um ataque ocorrido anteriormente. O general era apontado como um veterano do regime iraniano, com cerca de 50 anos de atuação na Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, de acordo com informações divulgadas por autoridades do país. O episódio ocorre em meio ao conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, iniciado com ataques no fim de fevereiro. A guerra já provocou milhares de mortes, além de impactos em rotas marítimas e nos mercados globais, especialmente no setor de energia. Além disso, o ataque acontece em um contexto de tensões relacionadas ao Estreito de Ormuz, que foi praticamente bloqueado pelo Irã. A situação elevou os preços do petróleo e do gás e levou países a adotarem medidas para conter os efeitos econômicos. No mesmo período, autoridades informaram que uma proposta de cessar-fogo de 45 dias foi apresentada por mediadores internacionais, incluindo Egito, Paquistão e Turquia. A iniciativa prevê a reabertura do Estreito de Ormuz e busca criar condições para negociações mais amplas, mas ainda não houve resposta oficial de Irã e Estados Unidos. O ataque que matou Khademi ocorre também em meio a ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que afirmou que poderá atingir infraestruturas civis caso o Irã não reabra a passagem estratégica.

Reprodução O governo federal planeja publicar ainda nesta semana uma medida provisória (MP) que cria uma nova subvenção ao diesel importado com o objetivo de conter a alta nos preços dos combustíveis no mercado interno, em meio aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os custos energéticos. O Ministério da Fazenda está finalizando os ajustes do texto da MP para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa assiná-lo até a próxima terça-feira (7), conforme apuração da CNN Brasil junto a fontes da equipe econômica. Inicialmente, a publicação da medida estava prevista para a semana anterior, mas foi postergada em função das agendas do presidente fora de Brasília e do tempo necessário para buscar adesão dos 26 estados e do Distrito Federal ao programa. O Executivo ainda busca unanimidade entre as unidades da Federação para implementação da subvenção. A MP prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, cujo custo será dividido igualmente entre a União e os estados, com cada ente respondendo por 50% do valor do subsídio. Essa iniciativa representa a segunda ação do governo federal para tentar conter o aumento dos preços dos combustíveis. Em março, a União editou outra MP que concedia subvenção de R$ 0,32 por litro de diesel e zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível. Além das medidas relativas ao diesel, o governo acompanha o movimento de preços do querosene de aviação (QAV). Em resposta à alta de 54% no preço do QAV anunciada pela Petrobras, a intenção é zerar também a cobrança de PIS/Cofins sobre esse combustível de aviação, com anúncio previsto para esta semana e prazo limitado de dois a três meses. Fontes consultadas pela CNN Brasil indicam que, apesar da isenção temporária de PIS/Cofins sobre o querosene ser vista como uma iniciativa bem-vinda pelas companhias aéreas, ela ainda não é suficiente para aliviar completamente os impactos do reajuste nos custos operacionais das empresas do setor. Segundo levantamento feito, entre as três grandes empresas aéreas — Latam, Gol e Azul — o gasto médio com combustível é de cerca de R$ 700 milhões por mês, e com a alta recente no preço do QAV esse custo pode aumentar em aproximadamente R$ 350 milhões mensais, enquanto o pagamento de PIS/Cofins para esse combustível varia entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões.

Divulgação A EPR Vias do Café iniciou novas frentes de obras nesta semana com o objetivo de ampliar a segurança viária em diversas rodovias do Sul de Minas. As intervenções seguem até o próximo domingo (12). Os trabalhos incluem recuperação do pavimento, reforço da sinalização e recomposição de taludes. As equipes atuam nas rodovias BR-146, BR-265, MGC-369, MGC-491, LMG-863 e MG-167, abrangendo municípios como Varginha, Alfenas, Três Corações, Boa Esperança, Lavras e Guaxupé, além de outras cidades da região. As atividades ocorrem diariamente das 7h às 17h e podem provocar interdições parciais, com a implantação do sistema “Pare e Siga” e presença de trabalhadores próximos à pista. O tráfego será liberado ao fim de cada dia de trabalho. Durante a execução dos serviços, a velocidade máxima permitida nos trechos em obras será reduzida para 40 km/h. A concessionária informou que toda a sinalização necessária estará instalada, indicando desvios, limites de velocidade e orientações aos motoristas. As intervenções seguem cronograma condicionado às condições climáticas e operacionais. A recomendação é que os condutores redobrem a atenção ao trafegar pelos trechos, respeitando a sinalização e contribuindo para a segurança de todos. Fonte: EPR

Divulgação A PUC Minas abriu inscrições para o vestibular do curso de Medicina com ingresso no segundo semestre de 2026. As oportunidades são para os campi de Betim, Contagem e Poços de Caldas. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site da universidade. As provas — que incluem Biologia, Física, Química, Matemática, Língua Estrangeira, Língua Portuguesa e Redação — serão aplicadas no dia 31 de maio (sábado), das 13h às 17h, nos próprios campi. Inscrições Os candidatos podem escolher entre três modalidades: Provas tradicionais: inscrições até 15 de maio, com taxa de R$ 250 Nota do Enem: inscrições até 29 de maio, com taxa de R$ 65 Bolsas integrais (via Enem): inscrições até 29 de maio, com taxa de R$ 35 Para quem optar pelo Enem, será considerado o melhor desempenho entre as edições de 2015 a 2025. Vagas No campus Betim, são ofertadas 54 vagas por prova e 6 pelo Enem.Em Contagem, são 16 vagas por prova, 2 pelo Enem e 2 para bolsas integrais.Já em Poços de Caldas, são 32 vagas por prova, 4 pelo Enem e 4 bolsas integrais. Seleção e bolsas Candidatos interessados nas bolsas integrais devem consultar o edital disponível no site da instituição e enviar a documentação exigida em formato PDF até o dia 1º de junho de 2026. Resultado e matrícula O resultado do processo seletivo será divulgado até o dia 26 de junho. A matrícula da primeira chamada ocorrerá entre os dias 26 e 30 de junho, de forma online. Já a segunda chamada está prevista para os dias 1º e 2 de julho. A universidade orienta que, em caso de divergência de dados no cartão de inscrição, o candidato entre em contato pelo e-mail oficial disponibilizado no edital. Fonte: PUC

Divulgação Justiça mantém condenação de produtora por cancelamento de show de Taylor Swift no RJ. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação da empresa T4F Entretenimento ao pagamento de indenização a duas fãs da cantora Taylor Swift, após o cancelamento de um show no Rio de Janeiro. A decisão confirma sentença da Comarca de Belo Horizonte, determinando que cada uma das autoras receba R$ 5.813,61 por danos materiais — referentes a gastos com viagem, hospedagem e alimentação — e R$ 10 mil por danos morais. O show estava marcado para o dia 18 de novembro de 2023, no Estádio do Engenhão, mas foi cancelado cerca de 30 minutos antes do início e remarcado para o dia 20. As consumidoras, no entanto, não puderam comparecer na nova data. Na ação, as fãs relataram que planejaram a viagem com antecedência e aguardaram por mais de três horas e meia na fila, sob calor intenso, até serem surpreendidas com o cancelamento. Em sua defesa, a produtora alegou que o adiamento ocorreu devido a condições climáticas adversas e sustentou que não deveria arcar com os custos da viagem, por se tratarem de despesas assumidas por decisão das próprias consumidoras. O relator do caso, Maurício Cantarino, rejeitou os argumentos da empresa. Segundo ele, não houve comprovação de mudança repentina nas condições climáticas que justificasse o cancelamento em cima da hora. “As condições de calor extremo e de riscos de chuvas fortes já estavam previstas pelo menos desde o dia anterior, nada justificando, portanto, o desrespeito com o público”, destacou. Ao acompanhar o voto, o desembargador Marcelo de Oliveira Milagres ressaltou que a situação ultrapassou um simples aborrecimento, configurando dano moral. Ele destacou que a exposição das fãs a condições adversas, como altas temperaturas e falta de estrutura adequada durante a longa espera, representou risco à saúde e à integridade física. O magistrado também mencionou o caso da jovem fã que morreu no show do dia anterior em razão do calor. O tribunal também entendeu que os gastos realizados pelas consumidoras só ocorreram por causa da compra dos ingressos e que, com o cancelamento sem justificativa comprovada, essas despesas se tornaram prejuízos diretos. A decisão reforça o entendimento de que empresas organizadoras de eventos devem garantir condições adequadas e respeitar os consumidores, sendo responsabilizadas em casos de falha na prestação do serviço. Fonte: TJMG

Divulgação TJMG TJMG garante fornecimento gratuito de canabidiol a criança autista em Minas Gerais. A Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o Estado de Minas Gerais e o município de Vespasiano forneçam gratuitamente medicamento à base de canabidiol para o tratamento de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 de suporte. A decisão foi confirmada pela 19ª Câmara Cível do tribunal, mantendo sentença de primeira instância após ação movida pela mãe da criança. O processo incluiu laudo médico que comprovou a eficácia do tratamento com o composto derivado da Cannabis. De acordo com o relatório apresentado por um neurologista, a criança já havia utilizado diversos medicamentos convencionais, como neuleptil, aripiprazol, fluoxetina, metilfenidato e ácido valproico, sem sucesso terapêutico. O laudo destacou que, após o início do uso do canabidiol, houve melhora significativa no comportamento, com aumento da sociabilidade e capacidade de permanência em sala de aula. A mãe também alegou não possuir condições financeiras para arcar com o custo do tratamento. Ao recorrer da decisão, o Estado e o município argumentaram que não haveria evidências científicas suficientes e defenderam a inclusão da União no processo, sob a justificativa de que o medicamento não possui registro tradicional na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. No entanto, o relator do caso, Wagner Wilson Ferreira, rejeitou os argumentos. Segundo ele, o produto possui autorização sanitária específica da Anvisa, o que dispensa a participação da União na ação. O magistrado ressaltou ainda que as normas de organização do Sistema Único de Saúde não podem ser utilizadas para negar o acesso do cidadão a tratamentos essenciais. Para ele, ficou comprovada a necessidade clínica do medicamento, sendo o único que apresentou resultados positivo no caso. A decisão também segue entendimento do Supremo Tribunal Federal, que admite o fornecimento de medicamentos à base de Cannabis quando comprovada a indispensabilidade do tratamento, a inexistência de alternativas eficazes e a incapacidade financeira do paciente. Fonte: TJMG

Divulgação Varginha amplia horário de vacinação contra influenza em cinco unidades de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde, ampliou o horário de atendimento em cinco unidades para reforçar a vacinação contra a influenza nesta semana. As salas de vacina funcionarão até às 20h, facilitando o acesso da população. Nesta etapa, a imunização está disponível para os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. As unidades com horário estendido são: UBS Barcelona UBS Imaculada PSF Novo Tempo PSF Girassol (Pinheiros) Central de Vacinas (Rua Santa Catarina, 480 – Bairro Bom Pastor) De acordo com o prefeito Leonardo Ciacci, a estratégia busca ampliar a cobertura vacinal no município. “Varginha vai adotar diversas medidas para vacinar o maior número de pessoas possível, pois a vacina é de suma importância, reduz casos graves de síndromes gripais, internações e óbitos, além de proteger durante o período de maior circulação dos vírus que deverá começar em breve”, afirmou. O horário estendido tem como objetivo atender principalmente quem trabalha durante o dia e encontra dificuldade para comparecer às unidades em horário convencional. A orientação é que o público prioritário procure os locais com documento de identificação e, se possível, o cartão de vacinação. Fonte: PMV