Divulgação Operação especial nas rodovias do Sul de Minas reforça segurança durante a Páscoa. Com a proximidade da Semana Santa e do feriado de Páscoa, entre os dias 3 e 5 de abril, as concessionárias EPR Sul de Minas e EPR Vias do Café anunciaram a realização de uma operação especial nas rodovias da região. A ação terá início na quinta-feira (2) e prevê aumento no fluxo de veículos de até 15% em alguns trechos. A iniciativa tem como principal objetivo reforçar a segurança viária e reduzir riscos de acidentes durante o período de maior movimentação nas estradas. O monitoramento será realizado 24 horas por dia, por meio de câmeras integradas ao Centro de Controle Operacional (CCO), permitindo acompanhamento em tempo real das condições de tráfego. As equipes operacionais estarão posicionadas estrategicamente ao longo das rodovias, com viaturas de inspeção, guinchos e ambulâncias, garantindo agilidade no atendimento de ocorrências. A operação também contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais, ampliando a fiscalização em pontos considerados críticos. Segundo as concessionárias, os horários de maior movimento devem se concentrar a partir das 16h do dia 2 de abril, entre 6h e 16h no dia 3, e a partir das 12h no dia 5. Entre as rodovias com maior fluxo esperado estão a BR-459, MG-173 e MG-290, além de trechos como CMG-491, BR-265, MG-167 e BR-146. Além do reforço operacional, serão realizadas ações educativas por meio do Programa Conviver, com orientações voltadas à conscientização dos motoristas. Entre as recomendações estão evitar dirigir sob efeito de álcool, respeitar os limites de velocidade, realizar revisão preventiva do veículo e manter atenção redobrada durante a viagem. As concessionárias destacam que a segurança no trânsito depende da colaboração de todos e reforçam que os serviços de atendimento funcionarão ininterruptamente ao longo do feriado. Fonte:EPR

Divulgação/Tânia Rêgo/Agência Brasil O Papa Leão XIV anunciou, nesta segunda-feira (30), a nomeação do climatologista brasileiro Carlos Nobre, de 75 anos, como membro do Conselho do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, uma das principais estruturas da Santa Sé voltadas a questões sociais e ambientais. Reconhecido internacionalmente por suas pesquisas sobre mudanças climáticas e pela atuação na Amazônia, Nobre passa a integrar um conselho técnico-pastoral responsável por assessorar a Igreja Católica em temas como ecologia, migração, justiça social e desenvolvimento humano. O Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral atua com base na doutrina social da Igreja e tem como missão promover a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais, a justiça e a paz, além de tratar de questões relacionadas ao meio ambiente, economia, trabalho e crises humanitárias. A nomeação do cientista brasileiro é vista como um reforço ao compromisso ambiental do pontífice, ampliando a presença de especialistas em clima dentro das instâncias consultivas do Vaticano. A iniciativa também dá continuidade à preocupação da Igreja com os impactos das mudanças climáticas, especialmente sobre populações mais vulneráveis. Além de Nobre, o Papa nomeou outros integrantes para o conselho, incluindo bispos, sacerdotes e acadêmicos de diferentes países, fortalecendo a diversidade técnica e geográfica do órgão. Trajetória Carlos Nobre é pesquisador aposentado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e possui ampla atuação em estudos sobre aquecimento global e clima. Atualmente, integra o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. O Dicastério foi criado em 2016 pelo Papa Francisco, por meio da Carta Apostólica Humanam Progressionem, a partir da unificação de quatro conselhos pontifícios: Justiça e Paz, Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Cor Unum e Pastoral da Saúde. Entre suas atribuições estão a promoção do cuidado com a “casa comum”, a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento de desafios contemporâneos como migrações, desigualdade social e emergências humanitárias. A inclusão de especialistas como Carlos Nobre busca aproximar o conhecimento científico das ações pastorais da Igreja, contribuindo para a construção de soluções mais amplas e integradas diante dos desafios globais. Fonte: AgBrasil

Divulgação O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oficializou, nesta segunda-feira (30), a atualização dos limites territoriais de 784 municípios brasileiros entre 1º de maio de 2024 e 31 de abril de 2025. As alterações atingem cidades localizadas em 13 estados. De acordo com o instituto, a atualização faz parte de sua missão de manter oficiais e atualizados os contornos territoriais do país. Com a revisão, a área territorial do Brasil passou a ser de 8.509.360,850 km², o que representa uma redução de 18,726 km² em relação ao valor divulgado em 2024. Apesar das mudanças nos limites, o país mantém o total de 5.569 municípios, além de um distrito federal, Brasília, e um distrito estadual, Fernando de Noronha. Entre os municípios que tiveram seus territórios revisados estão Petrolina, Ouro Preto, Itapemirim e diversas cidades do estado de São Paulo, como Guarulhos, Osasco e São Bernardo do Campo, entre outras. Estados com mais alterações Os estados com maior número de municípios com limites atualizados foram Paraná (399 cidades) e São Paulo (173). Na sequência aparecem Amazonas (62), Piauí (53) e Minas Gerais (26). Também registraram mudanças Bahia, Santa Catarina, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Sergipe, Maranhão, Espírito Santo e Mato Grosso. Motivos das atualizações Segundo o IBGE, as revisões ocorrem a partir de novas legislações, decisões judiciais, atualizações cartográficas e pareceres de órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa. O gerente da Divisão Territorial Brasileira do IBGE, José Henrique da Silva, destacou que o ano de 2025 foi marcado por um volume expressivo de revisões, especialmente nos estados do Amazonas e do Paraná. “Praticamente todos os limites passaram por atualização, seja por alteração do entendimento do limite pelos respectivos órgãos estaduais ou pela atualização cartográfica a partir da utilização de insumos cartográficos mais precisos”, afirmou. O instituto também informou que mantém acordos de cooperação técnica com estados e assembleias legislativas, com o objetivo de aprimorar continuamente a precisão das informações territoriais, acompanhando os avanços das geotecnologias. Mudanças de nomes A atualização trouxe ainda alterações na grafia de três municípios brasileiros. Em Roraima, São Luiz do Anauá passou a ser a nova denominação de São Luiz. No Rio Grande do Norte, os municípios de Assú (antes Açu) e Arez (antes Arês) também tiveram seus nomes atualizados. Segundo o IBGE, essas mudanças ocorrem após a publicação de leis estaduais ou revisões documentais, sendo obrigatória a aprovação pelos respectivos estados antes da implementação nos sistemas oficiais. Fonte: AgBrasil

Divulgação O Colégio Militar reabriu o prazo de inscrições para candidatos com deficiência em seu concurso público, após recomendação do Ministério Público Federal. A medida busca corrigir falhas identificadas no edital e garantir igualdade de condições no processo seletivo. Ao todo, são ofertadas 80 vagas para a carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Os candidatos com deficiência poderão se inscrever até o dia 6 de abril, por meio da plataforma eletrônica do concurso. As oportunidades estão distribuídas em unidades localizadas em 13 cidades brasileiras: Belém, Brasília, Manaus, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Juiz de Fora e Santa Maria. Igualdade de acesso A reabertura do prazo ocorre após o MPF identificar irregularidades no edital que comprometiam a participação de candidatos com deficiência. Entre os problemas apontados estava a exigência de entrega presencial de documentos no Rio de Janeiro, o que, segundo o órgão, representava uma barreira logística, financeira e institucional, especialmente para candidatos residentes em regiões mais distantes. Outro ponto criticado foi o prazo reduzido concedido a esse grupo, considerado insuficiente diante das necessidades específicas de acessibilidade. No entendimento do MPF, tais exigências restringiam o acesso de candidatos que necessitam de condições diferenciadas, contrariando princípios de inclusão e igualdade de oportunidades. Mudanças no edital Diante das falhas, o Ministério Público Federal recomendou a reabertura do período de inscrições e a substituição da entrega presencial de documentos por meios eletrônicos ou postais. Além disso, o órgão orientou a ampla divulgação das alterações no edital, garantindo transparência e alcance nacional das mudanças implementadas. Em nota, o MPF reforçou a importância de políticas afirmativas para assegurar a inclusão social: “É necessário adotar medidas que eliminem barreiras estruturais e institucionais com a finalidade de assegurar condições reais de participação para grupos historicamente vulnerabilizados.” A medida busca assegurar que o processo seletivo ocorra de forma mais acessível, garantindo a participação ampla e equitativa de todos os candidatos. Fonte: AgBrasil

Divulgação O prazo estabelecido pelo Banco Central do Brasil para que o Banco de Brasília (BRB) apresente o balanço referente a 2025 se encerra nesta terça-feira (31). Sem sinalização de prorrogação por parte da autoridade monetária, a instituição pode enfrentar sanções regulatórias e ampliar a desconfiança do mercado financeiro. Além do resultado anual, os balanços do terceiro e quarto trimestres de 2025 seguem pendentes, o que intensifica a pressão por medidas que garantam a recomposição de capital do banco. A demora na divulgação dos dados financeiros aumenta a percepção de risco entre investidores e pode afetar diretamente a liquidez da instituição. O presidente do BRB, Nelson de Souza, afirmou que o pedido de ampliação do prazo — solicitado até junho — se deve ao “momento atípico” enfrentado pelo banco. Até o momento, não houve resposta oficial do Banco Central sobre a solicitação. Analistas avaliam que o Banco Central tende a manter uma postura rigorosa, autorizando prorrogações apenas em situações que impactem todo o sistema financeiro, o que não se aplica ao caso do BRB. Pressão do mercado A incerteza em torno dos números da instituição eleva o risco percebido pelos investidores. Atrasos na divulgação de balanços são frequentemente interpretados como indicativo de problemas estruturais, o que pode resultar em rebaixamento de rating e saída de investidores institucionais. Esse cenário pode pressionar ainda mais o caixa do banco e dificultar novas captações de recursos no mercado. Risco de sanções Caso o prazo não seja cumprido, o BRB poderá ser alvo de penalidades regulatórias. Entre as possíveis medidas estão a aplicação de multas diárias, abertura de investigações contra diretores e agravamento das punições em caso de reincidência. Segundo especialistas, as multas podem chegar a R$ 25 mil por infração. Plano de capitalização Para reforçar o caixa, o Governo do Distrito Federal busca viabilizar um empréstimo de R$ 4 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A proposta prevê carência de 18 meses, pagamentos semestrais e garantias baseadas em ativos públicos, como participações em estatais e imóveis do governo local. Além disso, o banco avalia alternativas como venda de ativos, securitização de receitas e utilização de dividendos de empresas estatais. Também está prevista a realização de uma assembleia de acionistas para discutir um possível aumento de capital por meio da emissão de novas ações. Contexto da crise A atual situação do BRB está relacionada a operações realizadas com o Banco Master, que geraram prejuízos bilionários e elevaram a necessidade de provisões. A instituição adquiriu cerca de R$ 12,2 bilhões em créditos considerados irregulares, embora afirme ter recuperado parte dos valores por meio da troca por outros ativos. Atualmente, a necessidade de provisões gira em torno de R$ 8,8 bilhões, mas uma auditoria independente estima que o impacto pode chegar a R$ 13,3 bilhões, devido a operações com indícios de falta de lastro. Na segunda-feira (30), a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, defendeu maior transparência na gestão do banco e pediu o afastamento de executivos envolvidos nas operações sob investigação. A declaração foi feita horas após sua posse, decorrente da renúncia de Ibaneis Rocha, que deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. Fonte: AgBrasil

Reprodução A eleição presidencial de 2026 já começa a tomar forma, com diversos pré-candidatos de diferentes correntes políticas. O cenário ainda está em construção, mas reúne desde nomes já conhecidos nacionalmente até novas lideranças que buscam espaço na disputa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece como possível candidato à reeleição. Ele representa o campo da esquerda e tenta manter sua base política após voltar ao poder em 2023, sendo um dos principais nomes já consolidados para a disputa. No campo da direita ligada ao bolsonarismo, o senador Flávio Bolsonaro surge como um dos principais pré-candidatos. Ele é apontado como herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também é citada como possível candidata, com forte apelo entre eleitores conservadores. Entre os governadores, há nomes que tentam se viabilizar como alternativas, principalmente no centro e na direita. Ronaldo Caiado é apresentado como um político experiente, com apoio ligado ao agronegócio. Romeu Zema aparece com discurso liberal na economia, enquanto Ratinho Júnior e Eduardo Leite também são mencionados como possíveis opções, embora dependam de decisões partidárias e estratégias eleitorais. Outro nome citado é Renan Santos, ligado ao movimento MBL e ao partido Missão. Ele se apresenta como uma alternativa fora da polarização tradicional e busca espaço com um discurso voltado à renovação política e uma "direita adaptada ao cenário brasileiro". O pré-candidato já apareceu em posições relevantes em levantamentos iniciais, incluindo colocações de destaque em alguns cenários, o que chama atenção dentro do grupo de novos nomes. O cenário segue indefinido e pode mudar até o período oficial de candidaturas. Parte dos nomes ainda depende de confirmação partidária, alianças e desempenho nas pesquisas ao longo dos próximos meses. Assim, a eleição de 2026 deve reunir candidatos com perfis variados, refletindo tanto a continuidade da polarização política quanto tentativas de construção de novas alternativas no cenário nacional.

Divulgação O Senado Federal realiza, nesta terça-feira (31), a cerimônia de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, homenagem concedida a personalidades que se destacam na defesa dos direitos das mulheres e das questões de gênero no Brasil. A solenidade está marcada para as 10h, no Plenário da Casa. Na edição de 2026, 15 nomes serão agraciados com a honraria. Entre eles está a atriz Laura Cardoso, reconhecida por sua trajetória de mais de seis décadas no teatro, cinema e televisão, consolidando-se como um dos grandes nomes da dramaturgia nacional. Ao longo da carreira, Laura Cardoso destacou-se por interpretar personagens femininas complexas e marcantes, sendo premiada em diversas ocasiões, incluindo o Troféu APCA, concedido pela Associação Paulista de Críticos de Arte. Sua indicação foi feita pela senadora Dorinha Seabra, que ressaltou a contribuição da artista para a ampliação da presença feminina na cultura brasileira. “Nascida em 1927, pioneira na televisão no Brasil, a relevância de sua trajetória transcende o campo artístico, uma vez que sua atuação contribuiu para fortalecer a representação feminina na cultura brasileira, inspirando novas gerações de mulheres e reafirmando valores como dignidade, respeito e equidade”, destacou a parlamentar. Além da atriz, a lista de homenageados inclui nomes de diferentes áreas de atuação, como Carla Stephanini, Carla Góes, Celina Guimarães Viana (in memoriam), Heleno Torres, Ivani Perone Boscolo, Graça Amorim, Socorro França, Maria Erotides Kneip, Lia de Itamaracá, Margi Loyola, Raquel Branquinho, Rejane Dias, Telma Maria de Menezes Toledo Florêncio e Viviane Luiza. O Diploma Bertha Lutz é concedido anualmente a mulheres e homens que tenham contribuído de forma relevante para a promoção dos direitos femininos no país. A premiação ocorre tradicionalmente no contexto das atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher. O nome do diploma homenageia Bertha Lutz, bióloga, advogada e uma das principais lideranças do movimento feminista no Brasil no século 20. Ela foi responsável por importantes avanços na luta pelos direitos políticos das mulheres, incluindo o direito ao voto. Bertha Lutz também foi uma das fundadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) e teve atuação destacada no serviço público, tornando-se uma das primeiras mulheres a ocupar cargos relevantes no país. Eleita suplente de deputada federal em 1934, assumiu o mandato em 1936, consolidando sua trajetória como referência na defesa da igualdade de gênero no Brasil. Fonte: Senado

Divulgação Anvisa afirma não haver risco à saúde após desvio de amostras de vírus na Unicamp. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informou que não há, até o momento, indícios de emergência de saúde pública relacionados ao desvio de amostras de vírus de um laboratório da Universidade Estadual de Campinas. A manifestação ocorreu após a participação da agência em uma ação conduzida pela Polícia Federal, que investiga o caso. A atuação da Anvisa atendeu a um pedido da própria PF, com o objetivo de auxiliar na busca e avaliação do material biológico retirado do laboratório na semana passada. De acordo com a nota oficial, apesar de colaborar com a operação, a Anvisa destacou que não é o órgão responsável pela fiscalização de laboratórios de pesquisa científica e experimental. Ainda assim, técnicos da agência acompanharam o caso e analisaram as informações disponíveis até o momento. Investigação sob sigilo A agência ressaltou que o inquérito tramita em sigilo, o que impede a divulgação de detalhes sobre o andamento das investigações. Por esse motivo, não foram fornecidas informações adicionais sobre o material recuperado ou eventuais riscos específicos. Avaliação técnica Mesmo diante da gravidade potencial do caso, a Anvisa afirmou que, com base nos dados analisados até agora, não foi identificada situação que configure risco imediato à saúde pública. A atuação conjunta entre órgãos federais segue em andamento, enquanto as autoridades competentes apuram as circunstâncias do desvio das amostras e possíveis responsabilidades. Fonte: Anvisa

Divulgação Anvisa reforça segurança da vacina contra gripe e combate desinformação sobre componentes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária voltou a esclarecer dúvidas sobre a segurança da vacina contra a gripe após a circulação de informações falsas nas redes sociais. Com o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no último sábado (28), a agência reforçou que o imunizante oferecido pelo Sistema Único de Saúde é seguro, eficaz e passa por rigorosos testes antes de ser disponibilizado à população. Segundo a Anvisa, a disseminação de boatos pode comprometer a adesão à vacinação, considerada fundamental para reduzir internações e mortes, especialmente entre idosos, crianças e gestantes. Componentes alvo de fake news Entre os principais pontos abordados pela agência estão substâncias frequentemente citadas de forma equivocada em conteúdos enganosos. O timerosal, composto que contém mercúrio, é utilizado como conservante em frascos multidoses para evitar contaminação por bactérias e fungos. A Anvisa esclarece que a quantidade presente é mínima e que diversos estudos científicos comprovam que o organismo elimina rapidamente essa substância, sem causar danos ao sistema nervoso ou aos rins. Outro componente citado é o Octoxynol-10 (Triton X-100), um detergente utilizado no processo de fabricação para fragmentar o vírus e garantir que ele esteja inativado. De acordo com a agência, apenas traços residuais permanecem na vacina final, não havendo evidências de que a substância cause doenças autoimunes, câncer ou qualquer outro problema de saúde. O formaldeído também foi alvo de desinformação. A Anvisa explica que a substância é naturalmente produzida pelo próprio corpo humano durante o metabolismo celular. Nas vacinas, é utilizada em quantidades extremamente baixas apenas para inativar o vírus, sendo incapaz de provocar câncer ou outras doenças graves. Segurança e importância da vacinação A agência destaca que todos os componentes presentes nas vacinas são utilizados dentro de padrões internacionais de segurança e são continuamente monitorados. O alerta reforça que o risco real está na própria gripe, que pode evoluir para complicações graves, como pneumonia, hospitalizações e até morte. A vacinação, portanto, continua sendo a principal forma de prevenção e proteção coletiva. A Anvisa orienta a população a buscar informações em fontes oficiais e a manter o calendário vacinal em dia, combatendo a desinformação e garantindo maior proteção à saúde pública. Fonte: Anvisa

Divulgação Empresa é condenada após funcionária sofrer fratura na coluna em acidente com ônibus fretado. A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade de uma empresa por um acidente de trajeto que deixou uma funcionária com fratura na coluna, em Contagem. A decisão foi proferida pela juíza Daniela Torres da Conceição, titular da 6ª Vara do Trabalho do município, que determinou o pagamento de indenização por danos morais e lucros cessantes à trabalhadora. Acidente durante transporte fornecido pela empresa A autora, que exercia a função de alimentadora de linha de produção, sofreu uma fratura vertebral (T12) em dezembro de 2023. O acidente ocorreu quando o ônibus fretado pela empregadora passou em alta velocidade sobre um quebra-molas, lançando a funcionária contra o assento. Em razão dos ferimentos, ela precisou se afastar das atividades e passou a receber auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Na ação, a trabalhadora solicitou indenizações por danos morais e materiais, incluindo lucros cessantes, pensão vitalícia, reembolso de despesas médicas e devolução de valores descontados do plano de saúde. A empresa, por sua vez, negou responsabilidade, alegando culpa de terceiros e da própria vítima, sustentando que ela não utilizava o cinto de segurança. Provas apontam falhas e responsabilidade da empresa Após a análise de provas testemunhais e periciais, a magistrada concluiu que a empresa assumiu o risco ao fornecer transporte aos funcionários, aplicando a teoria da responsabilidade objetiva — que independe de comprovação de culpa. Segundo a decisão, não ficou comprovada qualquer responsabilidade da vítima. Testemunhas relataram, inclusive, que o ônibus apresentava condições precárias de segurança, com cintos que não funcionavam corretamente. Uma das testemunhas afirmou que a trabalhadora utilizava o cinto no momento do acidente. A perícia médica confirmou que a lesão foi causada pelo acidente e apontou incapacidade parcial e temporária para atividades que exigem maior esforço físico, com prognóstico de recuperação favorável. Entendimento jurídico e indenizações A juíza também se baseou em entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, que equipara a empresa ao transportador quando fornece condução aos empregados, tornando-a responsável por eventuais acidentes no trajeto, mesmo em casos envolvendo terceiros. Com isso, foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 18.480,07, equivalente a dez vezes o último salário da funcionária, considerando critérios como proporcionalidade, caráter pedagógico da medida e extensão do dano. Além disso, a empresa foi condenada ao pagamento de lucros cessantes, referentes à diferença entre o salário da trabalhadora e o valor recebido do benefício previdenciário durante o período de afastamento. Pedidos negados Por outro lado, a Justiça negou o pedido de pensão vitalícia, uma vez que a incapacidade foi considerada temporária. Também foram rejeitados os pedidos de reembolso de despesas médicas e transporte, já cobertos pela seguradora, e mantida a legalidade dos descontos referentes ao plano de saúde, conforme previsto em convenção coletiva. A decisão reforça o entendimento de que empresas que fornecem transporte aos empregados devem garantir condições adequadas de segurança, respondendo por danos causados durante o trajeto. Fonte: TRT

Divulgação Homem é condenado por perseguir e ameaçar ex-companheira em Pitangui. Um homem foi condenado por ameaça e perseguição contra a ex-companheira na Comarca de Pitangui, na região Central de Minas Gerais. A decisão é da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve a responsabilização do réu e ajustou o cálculo da pena. Além da condenação criminal, o acusado também deverá indenizar a vítima pelos danos morais sofridos. A pena fixada foi de um ano e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 27 dias-multa. Ele ainda terá que pagar R$ 2 mil à vítima e um salário mínimo como pena pecuniária para ter direito à suspensão condicional da pena (sursis). Perseguição e ameaças De acordo com denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, os fatos ocorreram em fevereiro de 2025, após o fim do relacionamento. Inconformado com a separação, o homem passou a perseguir a ex-companheira e enviar mensagens com ameaças de morte. Em um dos episódios, ele permaneceu por horas em frente à residência da vítima, o que levou a mulher a acionar a Polícia Militar de Minas Gerais. O suspeito acabou sendo preso em flagrante. Antes disso, conforme apurado, o réu já havia invadido a casa da vítima, retirado objetos pessoais e feito ameaças de esfaqueamento e de incêndio da residência. Mesmo após ser colocado em liberdade, a perseguição continuou. Provas e decisão judicial A defesa, representada pela Defensoria Pública de Minas Gerais, argumentou que não havia continuidade suficiente para caracterizar o crime de perseguição. No entanto, a relatora do caso, Kárin Emmerich, rejeitou os argumentos. Segundo a magistrada, a materialidade e a autoria foram comprovadas por diversos elementos, como o auto de prisão em flagrante, registros policiais, mensagens enviadas pelo réu e depoimentos colhidos durante o processo. “Após o término da relação afetiva, o réu perseguiu, por meio físico e virtual, reiteradamente a sua ex-companheira, ameaçando-lhe a integridade física e psicológica. Tal comportamento persecutório reiterado foi suficiente para importuná-la”, afirmou. Medidas e restrições Com a concessão do sursis, o condenado deverá cumprir uma série de medidas, como não frequentar bares, comparecer em juízo a cada dois meses e efetuar o pagamento da pena pecuniária. A decisão reforça o entendimento da Justiça sobre a gravidade de condutas de perseguição e violência psicológica, especialmente no contexto de relações afetivas, destacando a importância da proteção às vítimas de violência doméstica. Fonte: TJMG

Divulgação Pais ganham direito a teletrabalho após licença-paternidade no TJMG. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais passou a permitir que magistrados e servidores que se tornarem pais possam solicitar o regime de teletrabalho integral por até seis meses após o término da licença-paternidade. A medida foi oficializada por meio da Portaria Conjunta nº 1.793/2026, publicada em 20 de março, e tem como objetivo ampliar a equidade e fortalecer o convívio familiar. Até então, o benefício era restrito a magistradas e servidoras lactantes. Com a nova regulamentação, o tribunal passa a adotar uma política de corresponsabilidade parental, alinhada às diretrizes da Constituição Federal, do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A concessão do teletrabalho dependerá de solicitação do interessado e da análise conforme as normas vigentes, como a Resolução nº 973/2021 do TJMG e a Portaria nº 5.481/2022 do TJMG. O regime também está condicionado ao cumprimento de metas de produtividade e à disponibilidade para atividades presenciais, quando necessário. Atualmente, o TJMG conta com 1.096 magistrados, sendo cerca de 10% em teletrabalho. Entre os 13.792 servidores, aproximadamente 19% já atuam remotamente. Segundo o presidente do tribunal, Luiz Carlos Corrêa Junior, a medida atende a demandas internas e integra um conjunto de ações voltadas à melhoria das condições de trabalho e ao bem-estar dos profissionais. Já o corregedor-geral, Estevão Lucchesi de Carvalho, destacou que a iniciativa demonstra sensibilidade da administração pública ao permitir maior participação dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos. A juíza auxiliar Mariana de Lima Andrade reforçou que a medida fortalece a equidade de gênero e contribui para a construção de um ambiente institucional mais inclusivo. A iniciativa também segue orientações do Conselho Nacional de Justiça, que incentiva políticas voltadas à proteção da primeira infância e à parentalidade. Com a mudança, o TJMG busca equilibrar a vida profissional e familiar, garantindo maior flexibilidade aos pais sem prejuízo à prestação jurisdicional. Fonte: TJMG

Divulgação Anvisa determina apreensão de alimentos naturais e recolhimento de lote de azeite Royal por irregularidades. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quarta-feira (25/3), a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo de diversos produtos da empresa MZD Comércio de Produtos de Saúde Ltda., que funcionava sem licença sanitária. Entre os itens irregulares estão gengibre em pó, tâmara jumbo, uva-passa argentina, figo seco espanhol, camu-camu em pó, melado de cana-de-açúcar e cacau em pó. Além da ausência de registro, os produtos eram anunciados com alegações não aprovadas pela Anvisa, configurando risco à saúde do consumidor. Em paralelo, a agência determinou o recolhimento do lote 255001 do azeite de oliva extra virgem da marca Royal, fabricado pela T. Globo Importação e Exportação Ltda. A medida proíbe a comercialização, distribuição, importação, propaganda e consumo do produto. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), análises laboratoriais oficiais identificaram fraude no lote, constatando a presença de outros óleos vegetais, contrariando os padrões exigidos para azeites de oliva extra virgem. O produto continuava sendo comercializado mesmo após determinação prévia de recolhimento. As ações reforçam a fiscalização da Anvisa e do Mapa para garantir a segurança alimentar e prevenir riscos aos consumidores, coibindo práticas de comercialização de produtos irregulares e falsificados. Fonte: Anvisa NOTA A T. Globo Importação e Exportação Ltda. vem a público prestar esclarecimentos sobre informações recentemente divulgadas, envolvendo o azeite importado da marca Royal. A T. Globo é uma trading company brasileira que se dedica à prestação de serviços de importação para terceiros de uma grande variedade de bens, incluindo, dentre outros, aeronaves, veículos, autopeças, maquinário, alimentos, bebidas, cosméticos, eletroeletrônicos, químicos e petroquímicos. Com atuação nos maiores portos e aeroportos brasileiros, a GLOBO IMPORT executa aproximadamente 2 mil processos de importação por ano e tem um faturamento anual superior a R$ 500.000.000,00. A T. Globo é, portanto, especialista em comércio exterior. Sua missão é lidar com toda a complexidade de um processo de importação, oferecendo a seus clientes soluções logísticas completas, com o melhor custo-benefício disponível no mercado. Para realizar importações, a T. Globo adota uma das modalidades definidas pela Receita Federal do Brasil na Instrução Normativa n° 1.861/2018. Na chamada importação por encomenda, o importador (trading company) celebra contrato com o cliente final (denominado encomendante) e, mediante o recebimento de pedidos de compra, executa a importação, nacionalização, faturamento e entrega de produtos estrangeiros a esses encomendantes. E os encomendantes, por sua vez, são responsáveis por definir e selecionar os fornecedores estrangeiros, ajustando com estes as especificações técnicas, composição, qualidade, quantidade e conformidade dos produtos e por fim, distribuí-los no Brasil, respondendo pelos reflexos das relações de consumo com os consumidores finais (incluindo a responsabilidade por eventuais defeitos de fabricação, qualidade e segurança do produto). Ocorre que em 2024, a T. Globo celebrou contrato de importação por encomenda com o cliente ARMAZÉM MATEUS S.A., empresa que atua na distribuição de produtos no atacado e no varejo. Entre 2024 e 2025, a T. Globo realizou, por encomenda do ARMAZÉM MATEUS S.A., quatro importações de “AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, ACIDEZ MAXIMA 0,27% – MARCA AZEITE ROYAL”, classificado na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 1509.20.00 – Azeite de oliva (oliveira) extravirgem. As obrigações da T. Globo sob o contrato começaram a partir do primeiro contato com o fornecedor indicado pelo Armazém Mateus e foram concluídas com importação e a entrega dos produtos ao Armazém Mateus, que, a partir de então, ficou responsável por sua distribuição no território nacional, bem como pelas consequências dessa distribuição." Não obstante, em atividade de fiscalização, o Ministério da Agricultura e da Pecuária – MAPA determinou que o azeite ROYAL (lote 255001) foi considerado “não compatível com o azeite de oliva extravirgem, devido à adição de outros tipos de óleos vegetais, sendo considerado fraude”; e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA publicou a Resolução-RE no 1.160, em que proibiu a “Comercialização, Distribuição, Importação, Propaganda, Uso” e determinou o recolhimento do azeite de oliva extra virgem marca ROYAL, lote 255001, em razão da “constatação de fraude na composição do produto confirmada por análise laboratorial oficial, que demonstrou incompatibilidade com os padrões de identidade e qualidade aplicáveis ao azeite de oliva extra virgem, em razão da adição de outros óleos vegetais”. Logo, como demonstrado acima, T. Globo não é responsável direta nem pela qualidade do produto e nem por sua distribuição, sendo apenas um intermediário entre o fornecedor e o distribuidor, Armazém Mateus. A T. Globo é uma empresa que se dedica exclusivamente ao comércio exterior e, por isso, compreende e aplica rigorosamente as disposições legais que lhe são cabíveis; no entanto, as atividades que envolvem a comercialização / distribuição do produto após a entrega ao cliente (neste caso, o ARMAZÉM MATEUS S.A.) fogem completamente ao seu controle. Mesmo que quisesse, a T. Globo não poderia, por exemplo, cumprir a determinação da ANVISA de recolher as garrafas de azeite que foram ou estão sendo comercializadas pelo cliente encomendante da T. Globo. Tal atividade deve ser realizada pelo ARMAZÉM MATEUS S.A., que tem controle (e responsabilidade) integral sobre o produto. De qualquer forma, a T. Globo está em contato com o ARMAZÉM MATEUS S.A. para garantir que as determinações do MAPA e da ANVISA sejam cumpridas, e seguirá cooperando com as autoridades, realizando as atividades que lhe forem cabíveis.

Divulgação A Polícia Civil de Minas Gerais cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem de 41 anos, investigado por crime de importunação sexual no município de Campanha, no Sul de Minas. O suspeito foi localizado e preso em Pouso Alegre, onde estava escondido na residência da ex-companheira. De acordo com as investigações, o crime ocorreu na noite do dia 15 de fevereiro, no bairro Santo Antônio, quando o homem teria abordado uma mulher de 29 anos de forma obscena e fugido em seguida. A identificação do investigado foi possível a partir do cruzamento de dados de inteligência e da análise de imagens de câmeras de monitoramento. Com o avanço da apuração e a formalização da denúncia, outras vítimas também procuraram a polícia. Entre os relatos, estão casos envolvendo mulheres e uma adolescente, o que reforça a suspeita de comportamento recorrente por parte do investigado na região. Após o cumprimento da ordem judicial, realizado na última sexta-feira (27), o homem foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça. Fonte: PCMG

Divulgação Uma colisão entre um automóvel e uma motocicleta mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros no início da manhã desta terça-feira (31), na região central de Alfenas. O acidente foi registrado por volta das 7h e envolveu uma motociclista de 40 anos, que ficou ferida após o impacto e precisou de atendimento imediato. Ao chegarem ao local, os militares realizaram a avaliação da vítima, que se encontrava consciente e orientada. Durante o exame físico, foram identificadas diversas escoriações pelo corpo, além de suspeita de fratura na perna esquerda. Diante da situação, as equipes aplicaram os protocolos de atendimento pré-hospitalar, com imobilização do membro afetado utilizando tala moldável e prancha rígida, garantindo a estabilidade da vítima durante o transporte e evitando o agravamento das lesões. Enquanto o resgate era realizado, a equipe de salvamento atuou na sinalização do cruzamento, assegurando a proteção dos socorristas e dos demais condutores, especialmente devido ao fluxo intenso de veículos no horário. Após ser estabilizada, a mulher foi encaminhada pela unidade de resgate ao hospital, onde passaria por exames de imagem e receberia atendimento médico especializado. Fonte: CBMG

Divulgação Um tombamento de carreta mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (30), na estrada de acesso ao Pinheirinho, no bairro Santa Clara, em Alfenas. A ocorrência foi registrada por volta das 17h40 e envolveu uma carreta carregada com café, que seguia no sentido da rodovia MGC-491. Segundo relato do condutor, de 48 anos, o acidente ocorreu após ele ser surpreendido por um automóvel que trafegava na contramão, o que o levou a realizar uma manobra brusca para evitar a colisão, resultando no tombamento do veículo. No local, os militares da guarnição de salvamento realizaram a avaliação inicial do motorista, que apresentava um ferimento corte-contuso na região do crânio e sinais de traumatismo cranioencefálico (TCE) leve. Após os primeiros atendimentos e estabilização, a vítima foi repassada à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que realizou o transporte ao Hospital Alzira Velano. Paralelamente, a equipe do caminhão de incêndio atuou na segurança da cena, devido ao rompimento do tanque de combustível, que provocou vazamento de óleo na pista. Para reduzir o risco de novos acidentes, os bombeiros aplicaram serragem sobre a via, eliminando o perigo de derrapagens. Durante o atendimento, o trânsito permaneceu parcialmente interditado, sendo controlado pelos militares para garantir a segurança e a fluidez no local. A Polícia Militar também esteve presente na ocorrência e ficou responsável pelas providências relacionadas ao registro do acidente e à fiscalização do tráfego. Fonte: CBMG

Divulgação Um princípio de incêndio em um caminhão de coleta de resíduos mobilizou o Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (30), no bairro Distrito Industrial, em Alfenas. De acordo com os militares da 3ª Companhia, o chamado foi registrado por volta das 17h30, levando ao envio imediato de uma viatura de Auto Bomba até o local. As chamas atingiam o compartimento de carga do veículo, gerando risco de propagação para a cabine e para o sistema hidráulico. Ao chegarem, as equipes iniciaram o combate com a montagem de uma linha direta de ataque, realizando o resfriamento das paredes externas do compartimento para reduzir a temperatura interna e conter o avanço do fogo. Devido à alta compactação dos resíduos, os bombeiros precisaram utilizar equipamentos específicos de arrombamento técnico para acessar o interior do coletor, onde o foco do incêndio estava confinado em meio ao acúmulo de lixo. Após a abertura das tampas, foi realizado o combate direto às chamas, seguido de um trabalho minucioso de rescaldo para evitar qualquer possibilidade de reignição. A ocorrência foi encerrada com sucesso, resultando apenas em danos parciais ao caminhão e sem registro de vítimas. Fonte: CBMG

Divulgação A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, divulgou o horário de funcionamento do Memorial do ET para o período entre os dias 2 e 5 de abril. De acordo com a programação, o espaço estará aberto na quinta-feira (2) das 9h às 18h30. Na sexta-feira (3), o memorial permanecerá fechado. Já no sábado (4) e no domingo (5), o atendimento ao público será retomado normalmente, com funcionamento das 9h às 18h30 em ambos os dias. O Memorial do ET é um dos principais pontos turísticos de Varginha e atrai visitantes interessados na história que tornou o município conhecido internacionalmente. Fonte: PMV

Divulgação A Controladoria-Geral da União (CGU) contabilizou 34.733 alertas de possíveis irregularidades em editais e processos licitatórios da administração pública federal entre 1º de janeiro de 2023 e 5 de fevereiro de 2026, período correspondente ao atual governo. As informações foram divulgadas na coluna do jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles. Os registros são gerados por sistemas de análise preditiva e inteligência artificial utilizados pelo órgão para monitoramento de contratações públicas. No entanto, a CGU destaca que cada alerta precisa ser verificado individualmente por equipes de auditoria, não representando, por si só, confirmação de irregularidades. De acordo com documento obtido pela imprensa, desse total, 729 alertas resultaram na abertura de auditorias, já concluídas ou ainda em andamento. Ao longo dessas análises, foram emitidas 1.523 comunicações formais a gestores públicos, incluindo notificações, solicitações de esclarecimento e recomendações para correção de possíveis falhas identificadas. Apesar dos números expressivos, a CGU informou que não possui um sistema estruturado capaz de relacionar automaticamente cada alerta ao seu desfecho, como suspensão de licitações, cancelamento de editais ou encaminhamento a outros órgãos de controle. Segundo o órgão, as providências adotadas variam conforme as especificidades de cada caso. A Controladoria também explicou que identificar quantos alertas resultaram em medidas efetivas exigiria análise manual detalhada de cada processo e das respectivas comunicações, o que é considerado um trabalho adicional de consolidação de dados previsto no Decreto nº 7.724/2012. Em relação a eventuais encaminhamentos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal ou à abertura de investigações formais, a CGU afirmou não dispor de base de dados consolidada que permita esse tipo de levantamento automatizado, sendo necessária a análise individual de cada caso. O órgão ressaltou ainda que os 729 trabalhos de auditoria citados se referem apenas à sua atuação direta, sem incluir procedimentos conduzidos por unidades de auditoria interna de outros órgãos federais, que também recebem alertas e acompanham processos licitatórios. Fonte: Metropolis

Divulgação O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) aplicou multa à empresa Bluefit Academias de Ginástica e Participações S/A após identificar cláusulas consideradas abusivas em contratos firmados com consumidores. A decisão foi tomada em processo administrativo que apurou práticas contrárias ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo a investigação, foram constatadas irregularidades em dispositivos contratuais que colocavam o consumidor em desvantagem excessiva e contrariavam princípios como a boa-fé e o equilíbrio nas relações de consumo. Entre as práticas apontadas como abusivas estão a possibilidade de alteração unilateral do horário de funcionamento das unidades, a renovação automática de contratos sem consentimento expresso do cliente, a cobrança de taxa de manutenção anual, a imposição de multa elevada em caso de cancelamento e a definição de foro que dificultaria a defesa do consumidor. O Procon-MPMG entendeu que a cobrança de taxa de manutenção é indevida, por se tratar de um custo inerente à própria atividade da empresa, que deve estar incluído no valor da mensalidade, não podendo ser repassado como encargo adicional. A prática foi classificada como vantagem manifestamente excessiva. Também foi considerada abusiva a cláusula que previa multa de 30% sobre o valor restante do contrato em caso de rescisão antecipada. De acordo com o entendimento adotado, embora a cobrança de multa seja permitida, ela deve respeitar critérios de proporcionalidade, sendo considerado razoável o limite de até 20%. Outro ponto questionado foi a alteração unilateral do horário de funcionamento das academias. A empresa divulgava atendimento em regime de 24 horas, mas realizava mudanças sem negociação com os consumidores, o que, segundo o órgão, frustra a expectativa criada no momento da contratação. A decisão também apontou irregularidade na renovação automática dos contratos sem manifestação expressa do consumidor, prática considerada incompatível com o Código de Defesa do Consumidor. O órgão destacou ainda que cobranças por serviços não solicitados podem resultar na devolução em dobro dos valores pagos indevidamente. Diante das infrações, o Procon-MPMG aplicou multa administrativa no valor de R$ 7.076,98, levando em conta a gravidade das condutas, o alcance coletivo das práticas e o potencial de prejuízo aos consumidores. Fonte:MPMG

Reprodução O consumo de cigarros eletrônicos entre adolescentes no Brasil registrou forte crescimento nos últimos anos, mesmo com a proibição da comercialização desses dispositivos no país. Dados da mais recente edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), divulgados na última quarta-feira (25), indicam que o uso de vapes entre jovens praticamente dobrou em cinco anos, enquanto o consumo de álcool e de cigarros tradicionais apresentou redução no mesmo período. Segundo o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção de estudantes entre 13 e 17 anos que afirmaram já ter utilizado cigarro eletrônico passou de 16,8% em 2019 para 29,6% em 2024, evidenciando um crescimento expressivo desse tipo de consumo entre adolescentes brasileiros. O avanço foi registrado em todas as regiões do país, com destaque para o Centro-Oeste, onde o índice saltou de 23,7% para 42%. Também houve aumento significativo no Sul, que passou de 21% para 38,3%, e no Sudeste, de 19,6% para 31%. A pesquisa aponta ainda diferenças no perfil dos usuários, com maior frequência entre meninas (31,7%) do que entre meninos (27,4%), além de maior incidência entre estudantes da rede pública (30,4%) em comparação aos da rede privada (24,9%). Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém a proibição da fabricação, importação, comercialização e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Apesar disso, os produtos seguem amplamente disponíveis no mercado informal, tanto em pontos de venda físicos quanto na internet, o que dificulta a fiscalização e o controle do acesso por menores de idade, além de expor consumidores a itens sem padrão de qualidade ou segurança. Para a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), os dados evidenciam que a política de proibição não tem sido suficiente para conter o avanço do consumo entre adolescentes. A entidade avalia que a ausência de um marco regulatório também prejudica a definição de padrões mínimos de qualidade, rotulagem e composição dos produtos, além de limitar ações educativas, preventivas e de fiscalização. O resultado da consulta pública realizada pela Anvisa em 2024 também reforça o debate sobre o tema. Segundo a própria agência, 58,8% das cerca de 14 mil contribuições recebidas se posicionaram contra a manutenção da proibição pura e simples, indicando que a maioria dos participantes defende a regulação como alternativa ao modelo atual. A Abrasel defende que a falta de regulamentação impede avanços na estruturação do setor e mantém o mercado ilegal em funcionamento. Para a entidade, a adoção de regras claras, aliada a fiscalização efetiva e ações de prevenção, seria o caminho mais adequado para reduzir os impactos do consumo entre jovens e garantir maior proteção à sociedade. Fonte: Abrasel

Reprodução A Polícia Militar realizou uma ação na tarde deste último domingo (29 de março) que resultou na prisão de três pessoas por envolvimento com o tráfico de drogas, em Varginha. A ocorrência foi registrada na rua Antônio Adilson, no bairro Parque Residencial Murad, após os militares receberem uma denúncia indicando a possível prática de venda de entorpecentes na região. De acordo com as informações apuradas, ao chegarem ao local indicado, os policiais passaram a monitorar a movimentação e perceberam uma mulher repassando um objeto a um homem, o que levantou suspeitas de comercialização de drogas. Diante da situação, foi realizada a abordagem imediata dos envolvidos, sendo encontradas com eles duas pedras de crack e a quantia de R$ 20 em dinheiro. Durante o andamento da ocorrência, uma segunda mulher, ao notar a presença da viatura policial, tentou fugir pelo telhado de uma residência próxima, na tentativa de evitar a abordagem. No entanto, ela foi rapidamente acompanhada pelos militares e contida antes de conseguir escapar. Com a situação controlada, os policiais deram início a buscas no interior do imóvel, onde foram localizadas diversas buchas de maconha, papelotes de cocaína e mais pedras de crack. Além das substâncias ilícitas, também foram apreendidos dinheiro em espécie e materiais utilizados para o fracionamento e acondicionamento das drogas, o que reforça os indícios de tráfico no local. Diante dos fatos constatados, um homem de 20 anos e duas mulheres, de 21 e 28 anos, receberam voz de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Já um homem de 41 anos foi conduzido para a delegacia de Varginha, sendo apontado como suspeito de uso de entorpecentes. Todos os envolvidos foram encaminhados para a unidade policial, juntamente com o material apreendido, onde ficaram à disposição da autoridade de plantão para as providências cabíveis.

Reprodução A Câmara Municipal de Varginha aprovou por unanimidade, na noite da última sexta-feira (27/03), a cassação do mandato do vereador Marquinho da Cooperativa (Mobiliza). A decisão foi fundamentada na quebra de decoro parlamentar, após análise de um processo que teve como base o atropelamento envolvendo o então presidente do Legislativo, ocorrido na virada do ano, na Avenida Celina Ottoni. Mesmo com a ausência do parlamentar e de seu advogado constituído, a sessão foi realizada conforme previsto. Para assegurar o direito constitucional à defesa, a Câmara designou o advogado Cláudio Miranda como defensor ad hoc. Ele realizou a defesa técnica na tribuna, após a leitura completa dos documentos e peças que compõem o processo administrativo disciplinar. A vereadora Ana Rios, na condição de secretária da Mesa Diretora, foi responsável pela leitura do parecer final da Comissão Processante. O grupo foi formado pelos vereadores Davi Martins, que presidiu os trabalhos, Zilda Silva, relatora, e Miguel da Saúde, membro. O relatório concluiu pela procedência da denúncia e recomendou a cassação do mandato, entendimento que foi seguido por todos os parlamentares presentes na votação. O presidente da Câmara, Alexandre Prado, ressaltou que o processo respeitou todas as etapas legais, incluindo prazos, direito ao contraditório e ampla defesa. Ele também destacou que a tramitação foi concluída antes do limite de 90 dias, reforçando o compromisso da Casa com a celeridade e a imparcialidade na condução do caso. Após a votação unânime, foi realizada a leitura do Decreto Legislativo nº 14/2026, oficializando a perda do mandato. Com a decisão, a vaga foi declarada aberta e o suplente Afonso Monticeli (Mobiliza) foi imediatamente convocado. Ele tomou posse conforme o regimento interno e passou a ocupar o cargo de forma definitiva no Legislativo municipal. Relembre o caso O fato que originou a investigação ocorreu em 1º de janeiro de 2026, na Avenida Celina Ferreira Ottoni, no bairro Padre Vitor. Na ocasião, Marquinho da Cooperativa conduzia uma caminhonete Fiat Toro quando atingiu um jovem de 19 anos pelas costas. Conforme o Boletim de Ocorrência, o motorista não prestou socorro e deixou o local após o atropelamento. A vítima foi atendida por equipes do Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital Bom Pastor. Posteriormente, a Polícia Militar localizou o veículo na região das Chácaras Rio Verde. Ainda segundo o registro policial, o vereador apresentava sinais visíveis de embriaguez, como odor de álcool, fala desconexa e comportamento agressivo. Apesar de ter recusado o teste do etilômetro e alegado não consumir bebidas alcoólicas por razões religiosas, os policiais registraram a constatação da embriaguez com base em sinais clínicos e imagens em vídeo. Diante dos fatos, Marquinho foi preso em flagrante pelos crimes de omissão de socorro, fuga do local do acidente e embriaguez ao volante. Dias depois, em coletiva de imprensa, ele negou as acusações relacionadas ao consumo de álcool. O parlamentar apresentou um laudo médico para contestar a versão policial, afirmou que não ingere bebidas alcoólicas há 19 anos e criticou a atuação da Polícia Militar, classificando como inverídicas as informações divulgadas sobre o caso.

Reprodução Um homem de 30 anos foi preso na manhã deste último domingo (29), suspeito de atropelar e matar um pedestre, de 39 anos, no bairro São Geraldo, em Pouso Alegre, no Sul de Minas. O caso aconteceu durante a madrugada e chamou a atenção pela gravidade, já que o motorista deixou o local sem prestar qualquer tipo de socorro à vítima após o atropelamento. De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta das 4h15, na avenida Vereador Antônio da Costa Rios. A vítima, identificada como João Paulo Leite Silva, foi atingida por um Fiat Uno vermelho. Após o impacto, o condutor do veículo fugiu rapidamente, abandonando o local sem acionar equipes de resgate ou autoridades. Militares que atenderam à ocorrência iniciaram imediatamente os primeiros socorros até a chegada do Corpo de Bombeiros. Conforme informações repassadas pelos bombeiros, João Paulo já estava em parada cardiorrespiratória no momento do atendimento, sendo necessário o uso de um desfibrilador durante as tentativas de reanimação. Em estado grave, ele foi encaminhado ao Hospital Alzira Velano, onde recebeu atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Após o registro do caso, a Polícia Militar iniciou diligências para localizar o suspeito. Ainda na manhã de domingo, os militares conseguiram encontrá-lo em um sítio localizado no bairro Algodão. No mesmo local, também foi identificado o veículo utilizado no atropelamento, que apresentava danos significativos na parte frontal, compatíveis com o impacto descrito na ocorrência. O carro foi apreendido e removido para um pátio credenciado. Segundo a PM, durante a abordagem, o homem teria confessado o atropelamento e relatado que a ação foi intencional, afirmando que teria ocorrido após uma discussão com a vítima. No entanto, até o momento, as autoridades não divulgaram detalhes sobre o que teria motivado o desentendimento entre os dois. Durante as buscas realizadas no sítio, os policiais também apreenderam uma espingarda calibre 28, além de quatro munições intactas de calibres .38, .40 e .32, e outras seis munições deflagradas de calibre .38. Todo o material foi recolhido e encaminhado para as providências cabíveis. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Plantão, onde seria ouvido pelas autoridades competentes. Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que uma equipe da perícia oficial esteve no local do atropelamento para realizar a coleta de vestígios e reunir informações que irão subsidiar o andamento das investigações. O caso segue em apuração.