fonte: itatiaia A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sancionou uma nova lei que autoriza a criação de espaços específicos para abrigar animais de estimação de pessoas em situação de rua nas casas de passagem e abrigos municipais da capital. A norma foi assinada no dia 13 de janeiro de 2026 e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (14). De acordo com o texto, os locais destinados aos animais deverão oferecer condições adequadas de higiene, ventilação e iluminação, além de estrutura para alimentação e cuidados básicos de saúde. A legislação também prevê apoio a programas de castração e vacinação dos pets acolhidos. Outro ponto previsto é a realização de ações educativas sobre guarda responsável, voltadas tanto aos tutores quanto à sociedade em geral. A lei ainda incentiva parcerias para campanhas de adoção de animais abandonados, ampliando a rede de proteção animal no município. A gestão dos espaços poderá ser feita diretamente pela Prefeitura ou por meio de parcerias com instituições e organizações da sociedade civil. Crescimento da população em situação de rua O número de pessoas em situação de rua em Minas Gerais apresentou crescimento significativo entre 2020, no início da pandemia de Covid-19, e 2025. Levantamento realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com base em dados do Cadastro Único (CadÚnico), aponta que a população em extrema vulnerabilidade passou de 23.433 para 33.139 pessoas em cinco anos, um aumento de 41%. Belo Horizonte ocupa a terceira posição entre as cidades brasileiras com maior número de pessoas em situação de rua, somando 15.474 registros no CadÚnico. A capital mineira fica atrás apenas de São Paulo, com 101.461 pessoas, e do Rio de Janeiro, com 23.431 registros.

fonte: varginha online Minas Gerais vive, em 2025, um cenário de descentralização fiscal impulsionado pelo crescimento econômico do Sul do estado. Dados do Portal da Transparência sobre a arrecadação de ICMS mostram que, embora a Grande Belo Horizonte ainda lidere em números absolutos, o eixo da Fernão Dias se consolidou como um dos mais importantes para a economia mineira. Extrema, Varginha e Pouso Alegre aparecem entre as dez maiores arrecadações do estado, reafirmando o protagonismo logístico e industrial da região. Extrema ocupa a 5ª posição no ranking estadual, superando capitais regionais tradicionais. Com arrecadação aproximada de R$ 3,3 bilhões em ICMS, o município se consolida como a principal força econômica do interior, ficando atrás apenas de grandes polos industriais como Belo Horizonte, Betim, Contagem e Uberlândia. O desempenho da cidade é resultado direto de uma estratégia voltada à atração de empresas de e-commerce e logística, que se beneficiam da proximidade com São Paulo para potencializar a circulação de mercadorias e a geração de tributos. Varginha aparece na 6ª colocação, com arrecadação total de cerca de R$ 1,9 bilhão. A cidade se destaca como hub de escoamento da produção cafeeira e pela presença de um Porto Seco, o que demonstra como a diversificação econômica impacta positivamente os cofres públicos estaduais. Logo em seguida, na 8ª posição, está Pouso Alegre, com aproximadamente R$ 1,8 bilhão arrecadados em ICMS. A proximidade dos valores entre Varginha, Uberaba e Pouso Alegre evidencia a forte competitividade entre os polos do interior, com o Sul de Minas garantindo duas posições estratégicas graças ao seu robusto parque industrial. Fundamental para a atração de novos negócios e para o fortalecimento da economia regional, o Porto Seco tem ampliado seu papel estratégico ao oferecer infraestrutura e mão de obra qualificada. Segundo o diretor Breno Paiva, esse suporte operacional é decisivo para a instalação de grandes empresas, refletindo diretamente no aumento da arrecadação de impostos. Além de celebrar os resultados, o diretor confirmou um plano robusto de expansão para atender à crescente demanda. “Para o próximo ano, estamos ampliando o recinto alfandegado em Varginha e fortalecendo a estrutura de Extrema, com mais máquinas e equipamentos, para atender melhor nossos clientes”, afirmou. O ranking das dez maiores arrecadações de ICMS em Minas Gerais em 2025 é liderado por Belo Horizonte e Betim, ambos com R$ 11,3 bilhões, seguidos por Uberlândia (R$ 5,8 bilhões), Contagem (R$ 4,7 bilhões), Extrema (R$ 3,3 bilhões), Varginha (R$ 1,9 bilhão), Uberaba e Pouso Alegre (R$ 1,8 bilhão cada), Sete Lagoas (R$ 1,5 bilhão) e Juiz de Fora (R$ 0,9 bilhão).

fonte: itatiaia A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou, nesta terça-feira (13), a lei que institui a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (e-sports). A medida foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (14) e passa a integrar os games às estratégias de desenvolvimento econômico, social, educacional e cultural da capital mineira. A legislação define jogos eletrônicos como programas desenvolvidos para diferentes plataformas, como consoles, celulares e realidade virtual, utilizados para entretenimento, educação ou cultura. Já os e-sports são reconhecidos como competições, profissionais ou amadoras, que exigem habilidade, estratégia e raciocínio dos jogadores. O texto reconhece a importância do setor para o crescimento da cidade e prevê ações voltadas à formação técnica e profissional de desenvolvedores e atletas. Entre as iniciativas previstas estão benefícios fiscais para empresas da área, apoio a incubadoras, aceleradoras e parques tecnológicos, além do incentivo à realização de campeonatos, feiras, workshops e hackathons. Na área da educação, a lei autoriza o uso de jogos eletrônicos como ferramenta pedagógica nas escolas, contribuindo para o desenvolvimento do raciocínio lógico, da criatividade e do trabalho em equipe entre os estudantes. A legislação também aborda questões relacionadas à saúde e ao comportamento no ambiente virtual. Estão previstas ações de combate ao cyberbullying, ao assédio e aos discursos de ódio, além de campanhas de conscientização sobre o uso equilibrado das tecnologias. As políticas de saúde do município deverão considerar, ainda, os impactos físicos, mentais e emocionais da prática de e-sports. A nova lei já está em vigor e será custeada com recursos do próprio orçamento municipal.

fonte: itatiaia O corpo de Gabriel Pereira Egídio, de 25 anos, será sepultado nesta quarta-feira (14), após o jovem ser assassinado a tiros na tarde de terça-feira (13), em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), o crime ocorreu na rua Miguel Pereira, no bairro Monte Calvário. Testemunhas relataram que Gabriel foi visto correndo pela via pública, tentando se esconder, enquanto era perseguido por três homens armados. O trio alcançou a vítima e efetuou diversos disparos, que provocaram sua morte no local. Ainda segundo a PM, Gabriel possuía vários registros criminais e, conforme apurado, atuava como olheiro do tráfico de drogas em prédios do Conjunto São Marcos. A polícia informou que ele teria causado prejuízos a uma boca de fumo da região e, após fugir, retornou ao local na terça-feira, onde teria ameaçado pessoas antes de sair novamente, passando a ser jurado de morte. A mãe da vítima contou aos policiais que, depois de deixar o sistema prisional em maio do ano passado, o filho passou a apresentar sintomas de esquizofrenia. Após o homicídio, os três suspeitos fugiram em um veículo Gol de cor branca, conduzido por uma quarta pessoa. Até o momento, ninguém foi preso e o caso segue sob investigação.

Divulgação Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) desenvolveram uma bateria funcional de nióbio capaz de atingir 3 volts, recarregável e operante fora das condições ideais de laboratório. O protótipo já está em fase de testes industriais. O projeto começou há dez anos pelo professor Frank Crespilho, do Instituto de Química de São Carlos (IQSC/USP), líder do Grupo de Bioeletroquímica e Interfaces da USP e pesquisador do Instituto Nacional de Eletrônica Orgânica e Sustentabilidade (INCT/USP). O principal desafio superado foi a degradação do nióbio em ambientes eletroquímicos convencionais, especialmente na presença de água e oxigênio. Para isso, o grupo criou o NB-RAM (Niobium Redox Active Medium), uma “caixa de proteção inteligente” que permite ao nióbio mudar de estado eletrônico de forma controlada sem se degradar, inspirado em sistemas biológicos como enzimas e metaloproteínas. Grande parte do refinamento da bateria foi conduzida pela pesquisadora Luana Italiano, que durante dois anos ajustou dezenas de versões experimentais para garantir estabilidade, repetibilidade e desempenho elétrico. O protótipo já foi testado em formatos industriais padrão, como células tipo coin e pouch, em parceria com a Unicamp, demonstrando funcionamento confiável em condições próximas às de uso real. A tecnologia teve sua patente depositada pela USP. Segundo Crespilho, o avanço da bateria de nióbio demonstra que o Brasil pode liderar o desenvolvimento tecnológico global, desde que a ciência seja tratada como prioridade nacional. Para a fase final de desenvolvimento, será necessário um centro multimodal de pesquisa envolvendo universidades, startups e governos estadual e federal. Fonte: AgBrasil

Divulgação Na noite de terça-feira (13/01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 5 kg de Haxixe Ice durante uma ação de combate ao tráfico de drogas no Km 499 da BR-381, em Betim (MG). Dois homens foram detidos na operação. A abordagem ocorreu a um VW Virtus com placas de Belo Horizonte. Durante a fiscalização, os policiais localizaram no porta-malas do veículo uma caixa contendo cerca de 5,3 kg de Haxixe Ice. Os ocupantes do carro, de 44 e 38 anos, foram informados sobre seus direitos constitucionais, inclusive o de permanecer em silêncio, e optaram por não responder às perguntas sobre a droga transportada. Droga e suspeitos foram encaminhados ilesos para a Depol de Betim (MG), e o veículo foi apreendido e levado a um pátio credenciado de apreensões. Fonte: PRF

Divulgação Na manhã desta terça-feira (13/01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 200 kg de drogas durante ação de combate ao crime no Km 121 da BR-262, em Rio Casca (MG). A operação envolveu um Kia Cerato EX3 branco, utilizado para transportar a carga ilegal. A apreensão ocorreu após informações da Central de Comando e Controle da PRF indicarem que o veículo poderia estar transportando entorpecentes. Durante a fiscalização, foram encontrados cerca de 192 kg de maconha e 4,2 kg de haxixe. Os policiais constataram que o carro utilizava placas falsas, apresentava sinais de adulteração nos elementos de identificação veicular e havia registro de furto em Belo Horizonte (MG) em 12/12/2025. O motorista, de 27 anos, relatou ter recebido o veículo na rodoviária de Belo Horizonte e viajado até o Paraguai, onde permaneceu por cerca de 20 dias aguardando o carregamento. Ele informou que o destino final seria Ipatinga (MG), onde receberia instruções telefônicas para a entrega da droga. Drogas e motorista foram encaminhados à Depol de Ponte Nova (MG), enquanto o veículo foi levado para um pátio credenciado de apreensões. Fonte: PRF

Divulgação Desde sua criação em 2010, o Ministério Público Itinerante (MPI) tem percorrido as estradas de Minas Gerais com o objetivo de levar acesso à Justiça e garantir direitos em todas as regiões do estado. Ao longo de 15 anos, o projeto já visitou mais de 500 municípios e realizou aproximadamente 600 mil atendimentos. Por trás desses números, destaca-se o trabalho silencioso e essencial dos motoristas, responsáveis por transportar toda a estrutura do MPI. Eles enfrentam desafios diários e superam longas distâncias, desempenhando papel fundamental na missão institucional de aproximar a população dos serviços do Ministério Público, especialmente em localidades distantes dos grandes centros urbanos. Fonte: MPMG

Divulgação Por volta das 18h36 desta terça-feira (14/1), o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter um incêndio em uma fritadeira industrial de salgados em uma residência no bairro Nossa Senhora Aparecida, em São Sebastião do Paraíso. O local abriga uma fábrica familiar de massas e salgados, além de servir como moradia da família. No momento da chegada, os militares encontraram o óleo da fritadeira em chamas devido a um superaquecimento, oferecendo risco de propagação para o restante do imóvel. Equipados com EPIs, os bombeiros desligaram o equipamento da rede elétrica e utilizaram toalhas de banho molhadas, cedidas por vizinhos, para abafar as chamas, método seguro para incêndios envolvendo óleo, que não devem ser combatidos com água. Após o resfriamento do óleo, ele foi retirado do equipamento, transferido para uma panela e levado para a área externa da residência, evitando a propagação de fumaça dentro do imóvel. O incêndio destruiu a fritadeira elétrica, danificou alguns itens da cozinha e deixou paredes e teto fumegantes, mas o restante da casa não foi afetado. Não houve feridos. Fonte: CBMG

Divulgação DJ DEVE INDENIZAR CLIENTE POR SUBSTITUIÇÃO EM CASAMENTO EM JUIZ DE FORA A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença da Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e determinou que um DJ pague R$ 5 mil a uma mulher, a título de danos morais, devido a falhas na prestação de serviço durante a festa de casamento dela. Em janeiro de 2018, a noiva contratou o profissional para atuar na recepção do casamento, marcado para junho do mesmo ano, em Juiz de Fora. O contrato previa pagamento de R$ 2,2 mil em duas parcelas, e o DJ se comprometeu a levar equipamentos de som e fazer iluminação especial, incluindo globos espelhados e máquina de fumaça. No entanto, no dia do evento, o serviço foi realizado por outro profissional, sem consulta à noiva. No dia seguinte à festa, o DJ comunicou que havia se comprometido com outro evento no mesmo dia e enviou outra pessoa em seu lugar. Por se tratar de uma obrigação personalíssima, a cliente entrou com ação judicial requerendo indenização por danos morais. O DJ alegou que prestou o serviço mesmo representado por terceiro e que a culpa pelo não cumprimento integral seria da contratante, argumentando que não houve dano. Em 1ª Instância, a indenização foi fixada em R$ 15 mil, mas o DJ recorreu. O relator, desembargador Marco Aurelio Ferenzini, reduziu o valor para R$ 5 mil, considerando “compreensível o aborrecimento e incômodo sofrido” pela noiva, diante da expectativa criada sobre a presença do profissional que acabou sendo substituído. Segundo o magistrado, tais transtornos vão além de mero descumprimento contratual e configuram dano moral passível de indenização. Fonte: TJMG

Divulgação TJMG CONDENA MULHER POR MENSAGENS OFENSIVAS EM REDE SOCIAL A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher a indenizar um homem em R$ 5 mil por danos morais, em razão de mensagens agressivas enviadas por rede social. O caso teve origem na Comarca de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro. Segundo os autos, no dia 14 de julho de 2020, a vítima publicou suas opiniões políticas e passou a receber mensagens ofensivas, com cópia para familiares. Inicialmente, a Justiça de 1ª Instância havia acolhido a defesa da autora, entendendo que não havia danos passíveis de indenização. O homem recorreu da decisão, e o desembargador Joemilson Donizetti Lopes, acompanhado pelas desembargadoras Maria Lúcia Cabral Caruso e Régia Ferreira de Lima, reformou a sentença. O magistrado afirmou que houve excesso capaz de ferir a honra da vítima, já que a agressora enviou mensagens totalmente ofensivas. O desembargador ressaltou que, embora a Constituição Federal assegure a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato, esse direito não é absoluto. Segundo ele, a Carta Magna estabelece limites, garantindo a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. Fonte: TJMG

Divulgação EPR VIAS DO CAFÉ CONCLUI MELHORIAS VIÁRIAS NA BR-265 EM NEPOMUCENO A EPR Vias do Café finalizou a implantação de melhorias viárias na travessia urbana da BR-265, em Nepomuceno, após análises técnicas e constante diálogo com autoridades municipais. O objetivo é ampliar a segurança e promover a boa convivência no trânsito na região. No km 349 da rodovia, a concessionária revitalizou a sinalização horizontal, implantou balizadores no eixo da pista e instalou duas lombadas. As medidas visam melhorar o ordenamento do tráfego e coibir conversões irregulares no acesso ao bairro Marciolândia. Já no km 350, na área da rotatória, foram colocadas novas placas de sinalização e defensas metálicas, com o intuito de organizar a circulação, reduzir a velocidade e aumentar a segurança dos usuários. “Com a implantação de balizadores no quilômetro 349, o acesso ao bairro Marciolândia passou a ser feito pelo dispositivo do quilômetro 350, que oferece melhores condições de segurança. Ressaltamos que todas essas intervenções foram feitas para prevenir acidentes e salvar vidas. Por isso, destacamos a importância do respeito à sinalização e ao novo ordenamento do tráfego”, afirmou o gerente de operações da concessionária, Marcelo Aguiar. Outras ações já estão programadas para ampliar a segurança viária em Nepomuceno. Em breve, será implementada uma travessia elevada na BR-265 para facilitar a passagem de pedestres. Todas essas medidas integram o compromisso da EPR Vias do Café com a melhoria contínua da segurança nas rodovias sob sua administração. Fonte> EPR

Reprodução O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), divulgou o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Esportivo referente ao ano-base 2024. Ao todo, 602 municípios mineiros foram habilitados, número recorde que supera o resultado de 2023, quando 580 prefeituras atenderam aos critérios do programa. O índice define os repasses financeiros às administrações municipais a partir de janeiro de 2026. Segundo a Subsecretaria de Esportes (Subesp), cerca de R$ 86 milhões foram distribuídos em 2025 por meio do ICMS Esportivo, fortalecendo projetos e ações esportivas em todas as regiões do estado. Os municípios interessados em participar do ICMS Esportivo 2026 devem ficar atentos aos prazos. A comprovação do funcionamento do Conselho Municipal de Esportes deve ser enviada até 31 de janeiro, enquanto a comprovação das atividades esportivas pode ser apresentada até 30 de março, por meio do sistema oficial do programa, no endereço http://icms.esportes.mg.gov.br/ .Pioneiro no país, o ICMS Esportivo é considerado um importante instrumento de fortalecimento da gestão esportiva municipal e da participação social. Dados do Observatório do Esporte de Minas Gerais indicam que, em 2021, 83% dos municípios mineiros já possuíam conselho municipal de esporte instituído. A diretora de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas, Ana Paula de Jesus, destaca que a Lei Geral do Esporte de 2023 reconhece os conselhos como requisito para o acesso a recursos públicos. Em 2025, segundo ela, foram realizadas 21 capacitações em todas as regionais da Sedese, envolvendo mais de 600 profissionais. O programa também contribui para o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), em parceria com a Universidade Federal do Paraná. Atualmente, 616 dos 853 municípios mineiros estão cadastrados na Pesquisa Gestão do Esporte nos Estados e Municípios (GEEM). Estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) aponta ainda impactos positivos na redução da evasão escolar. A pesquisa indica que, a cada R$ 10 mil transferidos aos municípios, houve queda média de 0,9 ponto percentual na taxa de abandono escolar nos anos iniciais do ensino fundamental. Mais informações sobre o ICMS Esportivo podem ser obtidas pelo email icms. esportivo@social.mg. gov.br ou pelo telefone (31) 3915-4690.

Reprodução Os Cartórios de Notas de Varginha lançaram oficialmente, na última semana, o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. A solução está disponível na plataforma e-Notariado e foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar conteúdos publicados em meios digitais, como páginas de sites, mensagens eletrônicas em aplicativos e postagens em mídias sociais. Por meio do e-Not Provas, as provas digitais são coletadas de forma segura, com a atuação direta do tabelião de notas, o que garante autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido. Todo o procedimento ocorre em um ambiente controlado da própria plataforma e-Notariado, impedindo qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado durante o processo. O valor do serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, sendo R$ 11,61 para documentos físicos e R$ 13,46 para documentos digitais. A autenticação digital confirma que o conteúdo estava disponível no link informado na data e no horário indicados, conforme os registros técnicos da coleta. O serviço assegura a existência e a forma de apresentação do conteúdo no momento da captura, sem atestar a veracidade dos textos ou imagens. De acordo com o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), Victor Moraes, o foco da iniciativa é o investimento contínuo em inovação, com a oferta de ferramentas ágeis e confiáveis que atendam às demandas de uma sociedade cada vez mais conectada. Segundo ele, o e-Not Provas reforça o papel dos cartórios na salvaguarda de direitos no ambiente digital, ao mesmo tempo em que contribui para a desburocratização do cotidiano e garante respaldo jurídico às interações digitais. As provas digitais coletadas pelo sistema permanecem armazenadas pelo prazo de cinco anos, garantindo sua disponibilidade para eventual utilização em processos judiciais ou administrativos. Em relação à tecnologia e segurança, o e-Not Provas utiliza máquinas virtuais com ambiente isolado, conhecido como sandbox, nas quais é executado um navegador dedicado exclusivamente à realização das capturas. Esse ambiente permite apenas a navegação nos conteúdos indicados, sem possibilidade de download ou upload de arquivos, reduzindo riscos de interferência externa. Cada sessão de captura é criada automaticamente no início do procedimento e eliminada imediatamente após sua finalização, sendo preservadas apenas as evidências necessárias para as autenticações digitais. O sistema não armazena senhas dos usuários, mesmo quando há necessidade de acesso a redes sociais para a coleta do conteúdo. Além disso, o serviço conta com controle de DNS, uso de WebSockets criptografados e tecnologia WebRTC para transmissão segura das telas. Todas as capturas geram um hash criptográfico SHA, inserido no documento final, permitindo a verificação da integridade da prova ao longo do tempo. O navegador remoto utilizado não fica exposto diretamente à internet, o que impede tentativas de manipulação do sistema. O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) é a entidade que representa institucionalmente os tabeliães de notas no Estado de Minas Gerais. Vinculado ao Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), o CNB/MG atua na valorização da atividade notarial, na modernização dos serviços e no fortalecimento da segurança jurídica, em defesa da sociedade mineira.

Reprodução O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) divulgou orientações sobre a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (Daurh), instrumento obrigatório que reúne informações relacionadas à utilização da água em Minas Gerais e ao controle desse recurso no estado. Instituída pelo Decreto Estadual nº 48.160/2021, a declaração deve ser enviada até o último dia útil do mês de março, conforme estabelece a Portaria Igam nº 79/2021. A Daurh permite que pessoas físicas e jurídicas informem os dados referentes ao uso efetivo dos recursos hídricos no ano anterior, contribuindo diretamente para o trabalho do Igam na gestão das águas em Minas Gerais. Entre as informações declaradas estão os volumes de água captados e as cargas de poluentes lançadas em corpos d’água de domínio estadual, dados considerados essenciais para o planejamento, o controle e a promoção do uso sustentável dos recursos hídricos. Essas informações também são utilizadas no cálculo da cobrança pelo uso da água, conforme metodologia definida pelos comitês de bacia hidrográfica, com o objetivo de estimular o uso racional do recurso. Segundo a gerente de Instrumentos Econômicos de Gestão do Igam, Camila Zanon, a Daurh é fundamental tanto para a cobrança pelo uso da água quanto para o conhecimento dos diferentes usos do recurso no estado. Devem prestar a declaração aqueles que utilizaram recursos hídricos de domínio estadual no ano anterior, geralmente com uso monitorado por sistemas ou equipamentos de medição. As exigências variam de acordo com o tipo de intervenção realizada, como captação ou lançamento. Alguns usos não precisam ser declarados, como barramentos sem captação, desvios, poços tubulares e travessias, além de usos considerados insignificantes ou relacionados ao consumo final atendido por serviços públicos de saneamento. O envio das informações deve ser feito por meio do Portal Ecosistemas, no sistema Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos, onde também estão disponíveis as orientações necessárias aos declarantes. Fonte: Agência Minas

Reprodução O Governo de Minas e as instituições de Justiça compromitentes do Acordo de Brumadinho inauguraram, nesta segunda-feira (12/1), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Edson Paulo de Souza, em Curvelo, na região Central do estado. A nova unidade reforça a rede municipal de atenção primária e amplia o acesso da população a serviços essenciais de saúde. O acordo prevê a construção de outras três UBS no município. Localizada no bairro Guimarães Rosa, esta é a primeira unidade concluída dentro do conjunto de ações voltadas ao fortalecimento dos serviços públicos na Bacia do Paraopeba. A obra foi executada pela Prefeitura de Curvelo, conforme prioridades definidas em Consulta Popular. Segundo o prefeito Luiz Paulo Guimarães, a UBS representa mais dignidade no atendimento e melhora a qualidade dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Ao todo, as quatro UBS contam com investimento previsto de R$ 23,9 milhões, com unidades também nos bairros Jardim América, Angueretá e Bela Vista. Em Curvelo, o Acordo de Brumadinho prevê R$ 334,9 milhões em investimentos, incluindo R$ 131 milhões em Projetos Socioeconômicos e R$ 73 milhões no Programa de Universalização do Saneamento Básico. O município já recebeu outras ações concluídas, como aquisição de equipamentos para unidades de saúde, melhorias em estradas rurais, recuperação ambiental, estruturação de salas de urgência, apoio às feiras livres e manejo ético de cães e gatos. Curvelo também é atendido pelo Programa de Transferência de Renda, com 3.565 beneficiários e R$ 125,1 milhões pagos, além de R$ 5 milhões repassados para obras de revestimento asfáltico. A presidente da Avabrum, Nayara Porto, destacou a importância das entregas realizadas com recursos do acordo. O Acordo Judicial de Reparação de Brumadinho foi assinado em 2021 pelo Governo de Minas, MPMG, MPF e DPMG, com medidas voltadas à mitigação dos danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo rompimento da barragem.

Reprodução O governo de Minas Gerais assinou um contrato de parceria público-privada (PPP) no setor rodoviário que prevê investimentos de pelo menos R$5 bilhões, reforçando o segmento como um dos principais vetores de infraestrutura no Brasil. O contrato do Lote Rodoviário Ouro Preto–Mariana, conhecido como Via Liberdade, foi leiloado em 2025 e vencido pelo consórcio Rota da Liberdade, formado pelas empresas Construtora Metropolitana; Quebec Construções e Tecnologia Ambiental; JCP Participações; Construtora Abra Infraestrutura; Construtora Contorno; e Renova Engenharia. No leilão, o grupo superou a proposta da Houer Concessões ao oferecer um deságio de 13,20% na contraprestação a ser paga pelo governo estadual. Com a assinatura, o consórcio assume a gestão de 190 quilômetros de rodovias que ligam a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) a Rio Casca, na Zona da Mata. O início da operação está previsto para até 60 dias após a formalização do contrato. Segundo o governo estadual, o projeto prevê investimentos próximos de R$5 bilhões, sendo cerca de R$1,7 bilhão provenientes do Acordo de Reparação do Rio Doce. Estão previstas duplicações em 78,7 quilômetros, implantação de 40,66 quilômetros de terceiras faixas, acostamentos em toda a extensão e a construção do Contorno Viário de Cachoeira do Campo, com 7,3 quilômetros em pistas duplas. O Acordo de Reparação do Rio Doce foi assinado em outubro de 2024 pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela União, defensorias e ministérios públicos, além das empresas Samarco, Vale e BHP Brasil, e refere-se às compensações pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, que deixou 19 mortos e causou graves impactos socioambientais. A assinatura da PPP mineira reforça a relevância do setor rodoviário no país. De acordo com Roberto Guimarães, diretor da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), os contratos de concessão e PPPs têm garantido uma forte onda de investimentos, mesmo diante de cenários econômicos e políticos instáveis, sendo o setor visto como protegido de crises. Dados da Abdib mostram que, em 2025, o setor rodoviário registrou investimentos de R$49,5 bilhões, ficando atrás apenas da infraestrutura de energia elétrica, que somou R$122,5 bilhões. A expectativa é de crescimento com novos leilões previstos ao longo do ano. Somente no primeiro trimestre, dois contratos de rodovias serão leiloados. Em 13 de março, o governo do Rio Grande do Sul oferecerá a concessão do Bloco 2, com investimento estimado em R$6 bilhões ao longo de 30 anos. Já em 31 de março, o governo federal leiloará as rodovias BR-251 e BR-116, em Minas Gerais, com 735 quilômetros e investimento estimado em R$7,3 bilhões. Para este ano, o governo federal projeta o leilão de pelo menos 14 contratos de concessão rodoviária, abrangendo 7.295 quilômetros de estradas e investimentos previstos de R$158 bilhões. Segundo o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, apenas contratos totalmente estruturados integram a agenda oficial, embora novos projetos ainda possam ser incluídos. Fonte:Bnamericas

Reprodução A EPR Sul de Minas mantém, nesta semana, cinco frentes de melhorias viárias em rodovias que passam por Poços de Caldas e outros municípios do Sul de Minas. As intervenções têm como objetivo ampliar a segurança dos usuários e incluem serviços de manutenção do pavimento, contenção de processos erosivos e instalação de dispositivos de segurança. Os trabalhos estão programados para seguir até domingo (18), desde que as condições climáticas permitam. As obras ocorrem nas rodovias MG-290, BR-459, MG-455, MG-295, MGC-146 e LMG-877, atendendo municípios como Pouso Alegre, Jacutinga, Borda da Mata, Ouro Fino, Inconfidentes, Bueno Brandão, Andradas, Ibitiúra de Minas, Santa Rita de Caldas, Caldas, Poços de Caldas, Congonhal, Senador José Bento, Ipuiúna, Santa Rita do Sapucaí, Cachoeira de Minas, Piranguinho, Itajubá, Paraisópolis, Conceição dos Ouros e Gonçalves. Os serviços são realizados diariamente das 7h às 17h, período em que podem ocorrer interdições parciais, com presença de equipes e máquinas na pista. Quando necessário, será adotado o sistema de Pare e Siga, com tempo de espera de até 15 minutos. Após o encerramento das atividades, o tráfego é liberado. Em caso de chuva, as intervenções poderão ser reprogramadas. A concessionária orienta os motoristas a reduzirem a velocidade ao se aproximarem de trechos em obras, manterem atenção redobrada e mudarem de faixa sempre que possível, visando a segurança dos trabalhadores e dos demais usuários. No cronograma, na MG-290, há serviços de terraplanagem de segunda a sábado entre os quilômetros 84 e 87, em Jacutinga, e entre os quilômetros 37 e 38, em Borda da Mata. Na BR-459, ocorrem pintura de guarda-corpo entre os quilômetros 104 e 161, no trecho entre Pouso Alegre e Itajubá, de segunda a sábado, e implantação de defensa metálica entre os quilômetros 148 e 165, entre Cachoeira de Minas e Itajubá, de segunda a domingo. Já na MGC-146, os trabalhos acontecem na sexta-feira e no sábado, entre os quilômetros 626 e 631, em Poços de Caldas, com manutenção de processo erosivo. Fonte: SulMinas TV

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Reprodução A Guarda Civil Municipal (GCM) de Poços de Caldas (MG) recebeu, na manhã desta última segunda-feira (12), um novo reforço para sua estrutura operacional com a chegada de 15 pistolas calibre .380. O armamento, que passará a integrar oficialmente o equipamento da corporação, foi doado pela Guarda Civil Municipal de Paulínia, no interior do Estado de São Paulo. A doação representa mais um passo no processo de preparação para que os agentes da GCM de Poços de Caldas passem a atuar armados no município. A possibilidade de trabalho armado foi viabilizada após uma mudança na legislação, ocorrida em setembro de 2023, que permitiu às guardas municipais avançarem nesse modelo de atuação, desde que cumpridas as exigências legais. Desde a alteração na legislação, 33 guardas municipais do município passaram por um processo de treinamento e qualificação. Após a conclusão dessa etapa, os agentes já possuem o porte de arma, requisito essencial para a futura atuação armada da corporação. Apesar do avanço, o início efetivo do trabalho armado ainda depende do cumprimento de exigências adicionais. Entre elas está a conclusão, ainda neste ano, do Estágio de Qualificação Profissional (EQP), curso obrigatório realizado anualmente. Além disso, o município também precisa providenciar a aquisição das munições que serão utilizadas nas pistolas recém-recebidas pela guarda. Segundo o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Rafael Tadeu Conde Maria, a chegada do armamento representa uma grande evolução para a atuação da Guarda Civil Municipal em Poços de Caldas. De acordo com ele, o uso das pistolas permitirá que os guardas atuem em ocorrências de maior vulto e de maior complexidade, ampliando as possibilidades de atendimento da corporação. “O armamento é indispensável para a segurança do próprio guarda e também das pessoas a quem ele está atendendo. Ele permite que os agentes atendam situações mais complexas. A chegada dessas armas, já no início de 2026, com os guardas possuindo o porte de arma, vai permitir que cada vez mais eles ampliem suas contribuições na segurança pública”, afirmou o secretário. Além das 15 pistolas doadas pela Guarda Civil Municipal de Paulínia, a Prefeitura de Poços de Caldas informou que já iniciou o processo para ampliar o arsenal da corporação. Conforme explicou o secretário, o município aderiu a uma ata de registro de preços para a aquisição de novos armamentos. Ainda segundo Rafael Tadeu Conde Maria, a previsão é de compra de 100 pistolas, já considerando a contratação de novos guardas municipais para o ano de 2026. No momento, o processo encontra-se na fase de importação das pistolas, etapa necessária para a conclusão da aquisição. Fonte: G1

Reproduçâo Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu no fim da tarde de sábado, na MGC-491. Valter Vicente seguia pela rodovia quando perdeu o controle da motocicleta e caiu. Ao chegarem ao local, os militares encontraram a vítima em parada cardiorrespiratória e com múltiplas fraturas. As equipes iniciaram imediatamente os procedimentos de socorro, incluindo ventilação pulmonar assistida e manobras de reanimação cardiopulmonar. O atendimento foi mantido de forma contínua durante o transporte até o pronto-socorro do Hospital Bom Pastor. Apesar de todos os esforços, algumas horas depois a família confirmou que Valter Vicente não resistiu à gravidade dos ferimentos. O corpo está sendo velado e o sepultamento ocorreu na manhã desta segunda-feira, no Cemitério Municipal de Varginha.

Divulgação OPERAÇÃO HOOLIGANS MOC COMBATE VIOLÊNCIA ENTRE TORCIDAS EM MONTES CLAROS Nesta terça-feira (13/1), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em ação integrada com as polícias Militar e Penal e com a Guarda Civil Municipal, deflagrou, em Montes Claros, no Norte do estado, a operação Hooligans Moc. A iniciativa teve como objetivo cumprir 17 mandados de busca e apreensão e desarticular grupos organizados investigados por episódios recorrentes de violência ligados à rivalidade entre torcidas organizadas de clubes mineiros de futebol. Durante a operação, foram apreendidos diversos materiais, entre eles soqueiras, facas, barras de ferro e aparelhos celulares pertencentes aos investigados. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Cezar Salgueiro, as investigações indicaram que, ao longo do ano passado, foram registrados confrontos entre torcidas rivais na cidade. “Foram episódios caracterizados por agressões físicas, depredações de patrimônio, incêndios criminosos e incitação pública à violência, inclusive por meio de redes sociais”, afirmou. Segurança em foco O delegado explicou ainda que a ação teve uma dupla finalidade ao ser realizada de forma integrada com as demais forças de segurança. “Por um lado, foi repressiva e probatória, voltada à interrupção das atividades criminosas e à coleta de elementos de prova relacionados com os crimes praticados. Por outro lado, foi preventiva, visando à garantia de um ambiente seguro e pacífico para a realização da partida oficial do Campeonato Mineiro, que acontecerá em Montes Claros nesta quarta-feira (14/1)”, destacou. A operação contou com a participação de cerca de cem policiais e o apoio de três cães, reforçando o aparato de segurança empregado na ação. Fonte: PCMG

Reprodução O jornalista e documentarista mineiro Diego Gazola retornou da Venezuela poucos dias antes da ofensiva militar norte-americana no país, após concluir uma expedição pela Colômbia e Venezuela para a produção da 11ª etapa da série Nascentes da Crise. A jornada, realizada em dezembro de 2025 percorreu aproximadamente 3 mil quilômetros em território venezuelano e 5 mil quilômetros na Colômbia. Criado em 2015, o projeto investiga crises socioambientais, geopolítica dos recursos naturais e os impactos das mudanças climáticas. Nesta nova etapa, o documentário vai aprofundar a análise sobre a disputa histórica e contemporânea por recursos naturais — das pedras preciosas exploradas no período colonial aos combustíveis fósseis que ainda moldam a economia global e respondem por cerca de 70% das emissões de gases de efeito estufa. A expedição ocorreu no ano em que o Brasil sediou a COP 30 e teve início a partir de um convite do Ministério do Poder Popular para o Ecossocialismo da Venezuela, feito durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém (PA). Colômbia e Venezuela foram escolhidas por sua centralidade no debate sobre transição energética, conflitos por recursos naturais e mudanças climáticas. Na Venezuela, a produção registrou Cumaná, a primeira cidade fundada na América do Sul em 1515, o cotidiano e o dinamismo da capital Caracas, além de Maracaibo, um dos principais pólos petrolíferos do país. O roteiro incluiu ainda Puerto Concha, região onde ocorre o fenômeno dos relâmpagos de Catatumbo, e Mérida, cidade que abriga o maior sistema de teleféricos do planeta. O episódio evidencia o paradoxo entre a pressão internacional pelo fim dos combustíveis fósseis e a dependência econômica de países produtores. Enquanto a Colômbia se projeta como liderança discursiva na transição energética — e vai sediar, em abril de 2026, a primeira conferência internacional dedicada à construção de uma agenda comum sobre o tema —, o país abriga a maior mina de carvão da América Latina. A Venezuela, por sua vez, concentra as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo. Além da dimensão geopolítica, a expedição investigou os impactos das mudanças climáticas no ciclo da água, com registros no Rio Magdalena, na Sierra Nevada e em áreas vulneráveis da Cordilheira dos Andes, documentando como comunidades locais enfrentam secas, mineração, instabilidade hídrica e rápidas transformações ambientais. O trajeto incluiu cidades como Medellín, La Dorada, Bogotá, Muzo, Santa Marta, Maicao, Pasto, entre outras, ao longo de mais de cinco mil quilômetros percorridos entre 3 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026. Nascentes da Crise é um reality-documentário transmitido em tempo real pelas redes sociais. Desde sua criação, já passou por 14 países e resultou em dez filmes que aproximam o público de fenômenos como furacões, vulcões, eventos extremos e dinâmicas do ciclo da água. Todo o conteúdo está disponível gratuitamente em nascentesdacrise.com.br Diego Gazola já percorreu todos os estados brasileiros e cerca de 40 países produzindo conteúdo socioambiental. Ele participou de diversas Conferências do Clima da ONU e foi coapresentador do reality Expedición RCN Brasil, da televisão colombiana. Esta etapa do projeto contou com apoio da consultoria Muda de Ideia, além de doadores filantropos.

Divulgação POLÍCIA MILITAR ATENDE OCORRÊNCIA DE LESÃO CORPORAL NA PRAÇA JOÃO PESSOA, EM VARGINHA Na tarde desta segunda-feira (12/01), por volta das 15h20, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de lesão corporal na Praça João Pessoa, em Varginha, no Sul de Minas. No local, os militares encontraram um homem de 39 anos com ferimentos decorrentes de uma discussão com um homem de 41 anos. Conforme relatado, a agressão teria ocorrido com o uso de uma garrafa de vidro. A vítima recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foi encaminhada ao Hospital Bom Pastor, apresentando ferimentos leves. O homem de 41 anos também foi localizado posteriormente e levado à mesma unidade hospitalar, após ter sido agredido por terceiros, também com lesões consideradas leves. No desdobramento da ocorrência, um homem de 36 anos foi identificado como participante das agressões. Ele assumiu envolvimento nos fatos e teve lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Todos os envolvidos assumiram compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal, ficando a ocorrência à disposição das autoridades competentes para as providências cabíveis. Fonte: 24BPMMG