fonte: itatiaia A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está disponível em todos os estados e terá o CPF como identificador único, substituindo o antigo número do RG. O documento passa a ter padrão único em todo o país e traz recursos de segurança como QR Code e código de leitura por máquina, semelhante ao utilizado em passaportes. Até quando o RG antigo vale? O documento tradicional continuará aceito até 2032, como determina o Decreto nº 10.977/2022. Mesmo assim, o cidadão pode solicitar a nova versão quando desejar, sem necessidade de troca imediata. Como emitir a nova identidade A CIN pode ser solicitada nos Institutos de Identificação estaduais, mediante agendamento. Para obter o documento, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento. A primeira via impressa em papel é gratuita, conforme a Lei nº 7.116/1983. Já o modelo em cartão de policarbonato pode ter custo, definido por cada estado. O documento também está disponível em versão digital pelo aplicativo gov.br . Principais recursos do novo documento Número único nacional: uso do CPF como identificação oficial. QR Code: permite checar autenticidade e situação do documento (válido, bloqueado, furtado). Zona Legível por Máquina (MRZ): possibilita uso como documento de viagem em países com acordo com o Brasil, como os do Mercosul.Apesar disso, o passaporte ainda é obrigatório para viagens fora do bloco.

fonte: itatiaia Estudantes do CEFET-MG, campus Varginha, foram convocados para representar o Brasil no International Talent Mathematics Contest (ITMC) 2026, uma das maiores olimpíadas de matemática do mundo. A competição será realizada na Tailândia, entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março. A equipe, chamada AlienAlgebra, conquistou medalha de prata em competição nacional, o que garantiu a vaga internacional. Agora, os estudantes se mobilizam para custear a viagem e estão realizando uma vaquinha online, além da venda de donuts e bolos. Segundo César, integrante da equipe, o apoio externo é essencial: “É a chance de jovens mineiros realizarem um sonho e provarem para o mundo que o Sul de Minas forma grandes talentos. Sem ajuda da população, não conseguiremos ir.” Sarah, também membro do grupo, reforça que os estudantes estão empenhados: “Criamos vaquinha online e estamos vendendo donuts e bolos. Estamos recebendo pedidos. Quem quiser ajudar pode entrar em contato pelo nosso Instagram.”

fonte: itatiaia A EPR Sul de Minas iniciou, nesta quarta-feira (19), uma operação especial nas oito rodovias sob sua administração em razão do feriado nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20). Segundo a concessionária, haverá reforço nas equipes de atendimento médico, guincho e inspeção de tráfego até a próxima segunda-feira (24). O objetivo é garantir maior segurança e agilidade no suporte aos usuários durante o período de fluxo intenso. A EPR prevê aumento de 13,5% no volume de veículos ao longo dos próximos dias.

fonte: itatiaia O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta quarta-feira (19), que o 13º salário dos servidores estaduais – incluindo ativos, aposentados e pensionistas – será pago em parcela única no dia 12 de dezembro. A informação foi confirmada pelo governador Romeu Zema, em publicação na rede social X (antigo Twitter). “O 13º salário será pago em parcela única no dia 12/12. Em 7 anos de gestão, esta é a 8ª vez que honramos esse compromisso”, afirmou. Segundo o Executivo estadual, o valor total destinado ao pagamento do benefício ultrapassa R$ 4,2 bilhões, considerando a folha referente aos dados de outubro de 2025. Ao todo, mais de 640 mil servidores ativos e inativos e 53 mil pensionistas serão contemplados. 📊 13º deve movimentar R$ 34 bilhões na economia mineira Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o pagamento do 13º salário deve injetar aproximadamente R$ 34 bilhões na economia de Minas Gerais até o fim de 2025. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada e demais beneficiários nacionais, a primeira parcela do 13º deve ser paga até 28 de nov embro , conforme determina a legislação trabalhista.

fonte: itatiaia O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) informou que o serviço de coleta de lixo não será realizado nesta quinta-feira (20), devido ao feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A Prefeitura orienta os moradores a não colocarem resíduos nas vias públicas, a fim de evitar o acúmulo de lixo e possíveis transtornos, especialmente em caso de chuva. Segundo o Demlurb, uma equipe de plantão permanecerá disponível para atendimentos emergenciais, como situações causadas pelo período chuvoso. O serviço de coleta será retomado normalmente na sexta-feira (21), com os horários e rotas habituais.

fonte: itatiaia Uma agente comunitária de saúde da Prefeitura de Porteirinha, no Norte de Minas, foi presa preventivamente durante a Operação Mão Invisível, deflagrada pela Polícia Civil na tarde dessa terça-feira (18). Ela é investigada por integrar um esquema de fraudes financeiras contra idosos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o delegado responsável pela investigação, André Brandão, a servidora se aproveitava da função pública e da confiança dos moradores para realizar visitas falsas, nas quais dizia estar atualizando cadastros do SUS. Nesses encontros, ela coletava fotos, documentos e dados pessoais das vítimas. De acordo com a Polícia Civil, as informações eram utilizadas para abrir contas bancárias irregulares, contratar empréstimos consignados e desviar aposentadorias, tudo sem consentimento dos idosos. As ações ocorreriam em diversas comunidades, incluindo o distrito de Paciência. Nos mandados de busca, foram apreendidos celulares, comprovantes bancários suspeitos, cartões de terceiros, documentos pessoais e listas de possíveis vítimas. O material passa por perícia para identificação de novos envolvidos e ampliação do número de prejudicados. O delegado afirma que o esquema era “grave, reiterado e altamente lesivo, explorando a vulnerabilidade de idosos e a confiança inerente ao serviço público”. A participação de outras pessoas não está descartada. A agente foi encaminhada ao Sistema Prisional e permanece à disposição da Justiça.

fonte: itatiaia A Polícia Militar prendeu, na manhã desta quarta-feira (19), três homens suspeitos de assaltarem uma mulher no bairro Bom Pastor, em Varginha. A vítima foi abordada por volta das 8h, quando o trio, sendo um deles armado, anunciou o assalto e fugiu levando o carro da mulher. Assim que acionada, a PM iniciou cerco e bloqueio na região, com apoio de um helicóptero. Cerca de uma hora e meia após o crime, a corporação localizou o veículo em Três Pontas, cidade vizinha. Três suspeitos foram detidos e uma arma foi apreendida. O carro da vítima será devolvido e os presos encaminhados à Polícia Civil.

fonte: itatiaia A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) iniciou nesta quarta-feira (19) a Operação Consciência Negra, que vai reforçar o policiamento nas rodovias estaduais da Zona da Mata e Campo das Vertentes durante o feriado prolongado. A ação segue até domingo (23). O objetivo é intensificar o combate à criminalidade e reduzir acidentes, com abordagens voltadas para: tráfico de drogas contrabando e descaminho porte ilegal de arma recaptura de foragidos identificação e recuperação de veículos furtados ou roubados Além das ações de repressão, a PMRv destaca que haverá fiscalização rigorosa de infrações de trânsito, como excesso de velocidade, consumo de álcool, ultrapassagens proibidas e falta de equipamentos de segurança. Pela circulação maior de veículos nos próximos dias, o policiamento será ampliado para garantir fiscalização contínua nas estradas, informou a corporação. O feriado O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, tornou-se feriado nacional em 2023. A data homenageia Zumbi dos Palmares, morto em 1695, símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil.

fonte: itatiaia Após aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei conhecido como PL Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado no Brasil, chegou ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), designou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator. Vieira, que foi delegado da Polícia Civil em Sergipe, também é responsável pela relatoria da CPI do Crime Organizado. O parlamentar afirmou à CNN que pretende apresentar o parecer ainda neste mês, com foco em construir um “texto de consenso” entre governo, oposição e estados. “Vamos ouvir com tranquilidade o governo, os representantes da oposição, dos estados e todos que atuam no combate às facções criminosas. Dentro deste mês, teremos um texto pronto, apto a ser votado no plenário, dialogando com a Câmara dos Deputados”, afirmou. O projeto prevê novas medidas de repressão às organizações criminosas, como regras mais duras para regime disciplinar diferenciado, restrições a benefícios e ações de combate financeiro a facções.

fonte: itatiaia Ouro Preto se prepara para uma reestruturação econômica que promete mudar o cenário do consumo, da geração de empregos e da inovação no município. Em entrevista exclusiva à Rádio Itatiaia Ouro Preto, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Felipe Guerra, detalhou os principais empreendimentos previstos e os desafios de desenvolver a cidade sem comprometer seu patrimônio histórico. A grande novidade anunciada foi o Shopping Ouro Preto, com inauguração prevista para junho de 2026. O secretário ressaltou que o projeto é de iniciativa local e representa um marco na diversificação econômica da cidade. “O shopping é a cereja do bolo de uma série de movimentos que estamos fazendo para diversificar nossa matriz econômica”, afirmou. Além do shopping, Guerra destacou outros projetos considerados estratégicos: Atacarejo: voltado a ampliar as opções de consumo e garantir competitividade de preços. Parque Tecnológico da Fundação Gorceix: iniciativa que busca atrair empresas e fomentar a inovação ligada à tecnologia e pesquisa. Felipe Guerra comemorou também o atual cenário de empregabilidade em Ouro Preto, que, segundo ele, vive um momento recorde de contratações e atração de marcas. Isso tem aumentado a confiança no mercado e fortalecido o consumo local: “Nosso ouropretano está consumindo, e o mais importante: está encontrando motivos para consumir aqui. Essa retenção do poder de compra é fundamental.” Desenvolvimento x Preservação Como cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, Ouro Preto enfrenta o desafio de crescer sem perder sua identidade. Segundo o secretário, a preservação deve ser tratada como diferencial competitivo e não como barreira: “A preservação deve ser nosso diferencial. O trabalho é integrar novas estruturas, como o shopping e o atacarejo, de forma harmoniosa, respeitando nossa história e gerando emprego e renda.” Problema do estacionamento Guerra também reconheceu a crise de vagas na cidade. Ele afirmou que a prefeitura trabalha para encontrar alternativas que atendam moradores, turistas e o comércio, destacando que soluções exigem planejamento e criatividade diante da topografia singular de Ouro Preto.

fonte: itatiaia A Prefeitura de Juiz de Fora, por meio de uma ação conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Secretaria de Assistência Social (SAS), está ampliando o apoio técnico às hortas socioassistenciais instaladas em casas de acolhimento e nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município. A iniciativa busca aprimorar as atividades de cultivo realizadas pelos acolhidos, promovendo autonomia, segurança alimentar e nutricional, além de incentivar a inclusão social por meio do desenvolvimento de novas habilidades. Na última semana, dez acolhidos de duas unidades visitaram a horta da produtora Cristiany Possali, no bairro Barreira do Triunfo. Durante a atividade, eles aprenderam técnicas de manejo do solo, plantio e colheita com agricultores familiares, vivenciando o processo produtivo de forma prática. Paralelamente, equipes da SDA, acompanhadas pelo presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Waltencir Carlos da Silva, realizaram visitas técnicas às hortas já implantadas. O objetivo foi identificar necessidades, oferecer orientações especializadas e avaliar o fornecimento de insumos para melhorar a produção.

fonte: itatiaia A EPR Via Mineira deu início, nesta quarta-feira (19), a uma operação especial para atender ao aumento do fluxo previsto na BR-040 durante o feriado da Consciência Negra. A ação segue até domingo (23) e prioriza tanto o reforço de recursos operacionais quanto campanhas educativas voltadas para o respeito aos limites de velocidade. A concessionária estima um aumento de 14% no tráfego no trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora. Para ampliar a segurança viária, o número de equipes de inspeção, guincho e atendimento médico foi intensificado, junto ao monitoramento 24 horas feito por câmeras e Painéis de Mensagem Variável (PMVs). Os horários com maior movimento esperado na rodovia são: Quarta-feira (19): 10h às 21h Quinta-feira (20): 6h às 17h Domingo (23): 10h às 21h Segunda-feira (24): 6h às 15h Além das ações operacionais, a concessionária realiza atividades de conscientização pelo Programa Conviver, com foco no tema “Velocidade: uma escolha que salva vidas”, reforçando que reduzir a velocidade é um gesto de responsabilidade coletiva. De acordo com a EPR Via Mineira, condução em alta velocidade aumenta o risco de acidentes graves e diminui drasticamente o tempo de reação do motorista diante de imprevistos. Motoristas que necessitarem de atendimento na BR-040 podem acionar a concessionária pelo 0800 003 1040, disponível 24 horas por dia.

fonte: itatiaia Um homem foi preso na noite desta terça-feira (18) em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, depois que a Polícia Militar encontrou um revólver calibre .38 escondido dentro da casinha do cachorro da família — um típico “caramelo”. A idade do suspeito não foi divulgada. Moradores do bairro Vila Rica acionaram a PM após ouvirem disparos vindos de dentro de uma residência. Ao chegarem ao endereço, os policiais encontraram o portão destrancado e acessaram o imóvel. O suspeito estava no quintal e permitiu a realização da busca. Durante a vistoria, os militares localizaram o revólver sobre o telhado da casinha do cachorro. A arma estava carregada com quatro munições intactas e um estojo deflagrado. Outro estojo foi encontrado dentro de uma bolsa no quarto. O homem confessou ter feito dois disparos dentro do próprio quintal e indicou aos policiais os pontos atingidos: uma madeira próxima à parede e o muro da casa.

Divulgação PRF prende homem com mandado de prisão durante fiscalização na BR-262. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite desta terça-feira (18/11), um homem que possuía mandado de prisão preventiva em aberto. A ação ocorreu durante um comando de fiscalização no km 121 da BR-262. Os policiais abordaram um Hyundai Creta e, durante a verificação dos ocupantes, identificaram que o passageiro era alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Após a confirmação da ordem judicial, o homem recebeu voz de prisão. O detido foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Rio Casca, onde foram adotadas as providências legais cabíveis. Fonte: PRF

fonte: itatiaia Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o deputado Renato Freitas (PT) envolvido em uma briga nesta quarta-feira (19), no Centro do Paraná. As imagens registram o parlamentar com o nariz sangrando enquanto troca socos e chutes com outro homem. Até o momento, não há informações sobre o que teria provocado a confusão. Nas gravações, é possível ver pessoas que estavam próximas tentando separar os envolvidos. Em determinado momento, Freitas afasta um homem de blusa azul e diz: “Deixa, deixa eu”. A reportagem entrou em contato com o deputado e aguarda retorno. A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) também foi procurada, mas ainda não se manifestou. Renato Freitas, que atualmente cumpre mandato estadual, já esteve no centro de outras polêmicas. Em 2022, ele foi acusado de invadir a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Curitiba, durante um protesto contra o assassinato do congolês Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho. O caso motivou um processo de cassação por quebra de decoro, posteriormente revertido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Freitas, de 41 anos, atua como pesquisador nas áreas de Direito Penal, Criminologia e Sociologia da Violência. Ele já disputou três eleições, sendo a primeira em 2016 para vereador em Curitiba.

Divulgação Após fiscalização do MPMG, ponte “Afonso Pena” é totalmente reformada entre São Gonçalo do Sapucaí e Turvolândia. A ponte metálica “Afonso Pena”, única ponte suspensa em Minas Gerais e ligação fundamental entre os municípios de São Gonçalo do Sapucaí e Turvolândia, teve sua reforma concluída e já oferece mais segurança aos usuários. A conclusão dos trabalhos foi oficialmente comunicada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que havia instaurado, em 2017, um Inquérito Civil para apurar as más condições da estrutura. Durante todo o processo, a Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Sapucaí acompanhou e fiscalizou as intervenções realizadas no local. A ponte — uma estrutura do tipo pênsil, construída em ferro e sustentada por cabos de aço, torres e pilares — é tombada pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Artístico Municipal. Além disso, encontra-se em processo de tombamento junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a promotora de Justiça Kátia de Castro Vilas Boas, a reforma foi conduzida no âmbito do Inquérito Civil nº 04.16.0620.0225878.2025-27, instaurado no MPMG em 27 de novembro de 2017. Fonte: MPMG

fonte: itatiaia Muito abalado, Edson Alves Pereira, pai de Alice Martins Alves, prestou nesta quarta-feira (19) seu primeiro depoimento formal no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Belo Horizonte. Alice, mulher trans de 33 anos, morreu 18 dias após ter sido brutalmente espancada por dois funcionários do bar Rei do Pastel, na Savassi, em 23 de outubro. Segundo Edson, apesar de acompanhar os avanços da investigação, a família está indignada com o fato de os suspeitos ainda não terem sido presos. “Já tem a identificação dos elementos. Por que não estão presos? Quem está facilitando que esses indivíduos continuem soltos?”, questionou. O Boletim de Ocorrência só foi registrado em 5 de novembro, mas, naquela data, nem Alice — que ainda estava internada — nem o pai foram ouvidos. Agora, Edson fala pela primeira vez como testemunha e familiar da vítima. “Ela me disse que foram eles” Edson afirmou que a própria Alice apontou os dois homens como responsáveis pela agressão. Segundo ele, o depoimento prestado nesta quarta pode ajudar a confirmar a participação dos funcionários do estabelecimento. O pai relatou ainda que passou a temer pela própria segurança após ter seu nome divulgado. “Estou em pânico, estou com medo”, desabafou, dizendo que tem evitado sair de casa, apesar de ter recebido demonstrações de apoio de conhecidos. Suspeitos já foram identificados Em coletiva na semana passada, a Polícia Civil confirmou que os dois funcionários do Rei do Pastel envolvidos no espancamento já foram identificados. Segundo o delegado Thiago Machado, medidas cautelares foram solicitadas, mas não podem ser divulgadas devido ao andamento sigiloso da investigação. “Se há mandado de busca, interceptação telefônica ou prisão, não podemos divulgar, já que os indivíduos estão em liberdade”, afirmou. Falhas na apuração e possibilidade de prisão preventiva O advogado da família, Thiago Lenoir, criticou a demora na apuração e a ausência de prisões no dia das agressões. Ele afirma que havia elementos suficientes para prisão preventiva desde o início. “A Polícia Militar conversou com Alice no dia dos fatos. Por que os dois indivíduos, que estavam a menos de 40 metros dali, não foram detidos?”, questionou. Lenoir também afirmou que uma testemunha-chave — o motociclista que impediu que as agressões continuassem — foi ameaçada e agora teria dificuldade para ser localizada. O caso Alice foi espancada após sair do bar sem pagar uma conta de R$ 22. Segundo a investigação, o mesmo comportamento já havia ocorrido outras vezes, mas sem confusão anterior. Um áudio vazado de um funcionário do estabelecimento indica que as agressões ocorreram pelo não pagamento da conta. O espancamento só foi interrompido após a intervenção de um motociclista que passava pela rua.

fonte: g1 O religioso Augusto Teixeira, de 79 anos, conhecido popularmente como “Profeta”, foi encontrado gravemente ferido na manhã desta terça-feira (18) às margens do km 13 da BR-459, em Poços de Caldas (MG). O idoso é conhecido na região por caminhar por diferentes municípios, sempre com vestes religiosas e um cajado. De acordo com a concessionária EPR Sul de Minas, a ocorrência foi registrada às 11h02. Equipes de resgate foram acionadas e realizaram atendimento inicial ainda no local. Augusto apresentava um corte profundo na cabeça e foi levado em estado grave para a Santa Casa de Poços de Caldas. O hospital informou que ele está consciente e orientado, mas teve múltiplas fraturas na face. O paciente deverá permanecer internado até passar por cirurgia, prevista para ocorrer em cerca de dez dias.

fonte:g1 As concessionárias EPR Sul de Minas e EPR Vias do Café estão realizando obras de manutenção e melhorias em 11 rodovias que atravessam 32 municípios do Sul de Minas. Os serviços incluem reparos no pavimento, reforço da sinalização, recuperação de erosão e outras ações voltadas para a segurança viária. As atividades seguem até sábado (22). As intervenções acontecem nos seguintes trechos: MG-290, BR-459, MG-455, MG-295, MG-173, MG-459, LMG-877, MGC-491, BR-146, BR-265 e MG-167. ⚠️ Orientações aos motoristas As obras ocorrem entre 7h e 17h/18h, podendo gerar interdições em sistema Pare e Siga. A circulação de trabalhadores próximos à pista exige atenção redobrada. Durante os serviços, a velocidade máxima permitida será de 40 km/h. Haverá sinalização com placas indicando desvios, manobras e limites de velocidade. Em caso de chuva, o cronograma pode ser alterado ou suspenso.

fonte: g1 Uma batida envolvendo uma carreta, uma van e uma caminhonete deixou três pessoas feridas na BR-146, no trecho da Serra do Selado, entre Poços de Caldas e Bandeira do Sul, na noite de terça-feira (18). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita inicial é de que os freios da carreta, carregada com MDF, tenham falhado durante a descida da serra. Sem controle, o veículo teria invadido a contramão e atingido a van de frente. Com o impacto, a van foi arremessada e acabou colidindo contra uma caminhonete que seguia logo atrás. Os feridos foram socorridos no local e encaminhados para atendimento médico (informações sobre o estado de saúde não haviam sido detalhadas até a última atualização).

fonte: g1 A Viação Santa Cruz decidiu encerrar a operação de duas linhas de ônibus que ligam o Sul de Minas ao estado de São Paulo. A suspensão dos trajetos passa a valer no dia 26 de novembro, conforme comunicado publicado no Diário Oficial da União no último dia 13. As linhas descontinuadas são: São Sebastião do Paraíso – São Paulo Itajubá – São Bernardo do Campo Com o encerramento dos serviços, todas as paradas vinculadas às rotas também deixarão de operar. A empresa informou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que está renunciando oficialmente às concessões das linhas. Questionada sobre os motivos da decisão, a Viação Santa Cruz não respondeu até a publicação desta matéria. A ANTT destacou que a empresa deve garantir o atendimento integral ao consumidor, incluindo cancelamentos e reembolsos de passagens compradas para datas posteriores à interrupção dos serviços. Em caso de dúvidas ou reclamações, os passageiros podem procurar a ouvidoria da ANTT pelos telefones 166 ou (61) 99688-4306 (WhatsApp), pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br , ou pela plataforma Fala.BR .

fonte: g1 Uma mulher teve o carro roubado na manhã desta quarta-feira (19) enquanto deixava o filho adolescente em uma escola no bairro Bom Pastor, em Varginha (MG). O crime aconteceu por volta das 8h, na Rua Antônio Francisco de Oliveira. De acordo com a Polícia Militar, três homens cercaram o veículo, um Gol preto, e anunciaram o assalto. Um deles estava armado e obrigou a motorista a sair do carro. A vítima não sofreu ferimentos. Logo após o crime, os suspeitos fugiram com o veículo. Para apoiar as buscas, a PM acionou o helicóptero Pégasus, que sobrevoou possíveis rotas de fuga. Em solo, outras equipes acompanharam o trajeto indicado pelas suspeitas levantadas pelos militares. O carro foi localizado cerca de uma hora depois, já no município de Três Pontas (MG). No local, policiais conseguiram abordar os suspeitos e prender os três envolvidos. Eles foram levados para a delegacia, e o veículo recuperado foi devolvido à proprietária.

Divulgação O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve a sentença que extinguiu o processo movido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para autorizar judicialmente uma transfusão de sangue compulsória em uma paciente Testemunha de Jeová internada no Hospital das Clínicas da UFMG. A decisão, relatada pelo juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, reafirma o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prevalência da liberdade religiosa e da autonomia do paciente em procedimentos médicos, mesmo diante de risco à vida. O caso teve início em março de 2016, quando a paciente, diagnosticada com leucemia linfoblástica aguda, recusou transfusão de sangue por convicção religiosa. A EBSERH obteve liminar para realizar o procedimento, mas a medida foi posteriormente suspensa pelo então TRF1. Em julho do mesmo ano, a paciente recebeu alta após evolução clínica positiva com tratamento alternativo, e o processo foi extinto sem julgamento de mérito por perda de objeto. Mesmo assim, tanto a EBSERH quanto a paciente recorreram. A instituição alegou cerceamento de defesa e pediu isenção de custas processuais. Já a paciente defendia que ainda havia interesse jurídico na análise do caso, buscando uma decisão definitiva que assegurasse seu direito de recusar transfusões em eventual necessidade futura. Ao analisar os recursos, o relator afirmou que a EBSERH, apesar de administrar hospitais públicos, é uma empresa pública de direito privado e não tem direito à isenção de custas, conforme a Lei nº 12.550/2011 e a Constituição Federal. Também afastou a alegação de cerceamento de defesa, uma vez que o tratamento alternativo teve êxito e não era necessária nova perícia. O magistrado destacou que, em setembro de 2024, o STF fixou teses com repercussão geral nos Temas 952 e 1.069, reconhecendo o direito de pacientes maiores e capazes recusarem transfusões, desde que a escolha seja “inequívoca, livre, informada e esclarecida”. O entendimento determina que o Estado deve respeitar a autonomia individual e garantir acesso a terapias alternativas disponíveis no SUS. Diante disso, o relator concluiu que a discussão de mérito estava superada pelos precedentes do STF, não havendo risco de violação futura à liberdade religiosa da paciente. A extinção do processo foi mantida. Quanto ao pedido de danos morais apresentado pela paciente, o TRF6 entendeu que não houve qualquer conduta ilícita por parte dos profissionais de saúde. Testemunhos e registros hospitalares confirmaram que os médicos seguiram protocolos técnicos, ofereceram o tratamento adequado e respeitaram a recusa informada, sem qualquer forma de coerção. A decisão ressaltou o equilíbrio entre princípios constitucionais: a liberdade de crença e a autonomia do paciente, de um lado, e o dever de preservação da vida, de outro. Para o tribunal, o respeito à vontade do paciente não viola a ética médica quando a decisão é plenamente consciente. A terceira turma do TRF6 negou as apelações, manteve a condenação da EBSERH ao pagamento das custas processuais e reforçou a obrigatoriedade de observância dos precedentes do STF em casos semelhantes. Fonte: TRF

Divulgação ATLETA VARGINHENSE BRILHA NO BRASILEIRO JUVENIL DE VERÃO E CONQUISTA DOIS VICE-CAMPEONATOS. O nadador varginhense Airton Pacífico Júnior foi destaque no Campeonato Brasileiro Juvenil de Verão de Natação – Troféu Carlos Campos Sobrinho, disputado entre os dias 10 e 15 deste mês, em Vitória (ES). Representando Varginha entre 131 equipes e 618 atletas de todo o país, Airton garantiu dois vice-campeonatos brasileiros nas provas de 50m borboleta e 100m borboleta. Além das medalhas, o atleta teve desempenho de alto nível nas demais disputas: 100m livre – 4º lugar 50m livre – 6º lugar 50m costas – 12º lugar Os resultados reforçam o fortalecimento da natação varginhense no cenário nacional. O prefeito de Varginha, Leonardo Ciacci, celebrou o feito.“Airton representa a força do esporte varginhense. Ver um jovem da nossa cidade entre os melhores do Brasil mostra que investir no esporte é investir em oportunidade e desenvolvimento”, afirmou. O secretário municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) também enalteceu o desempenho e destacou o compromisso com a base esportiva.“Esse resultado é fruto de muito trabalho, dedicação e do apoio que oferecemos à formação esportiva. Estamos motivados a continuar investindo no esporte de base”, disse. O supervisor de Lazer da SEMEL, Lucas Fontoura (Lucão), destacou o nível técnico da competição.“As provas foram decididas por centésimos. Airton está entre os melhores do país em sua categoria, e já ajustamos o planejamento para que ele siga alcançando resultados expressivos”, pontuou. O treinador da SEMEL, Wagner Sartini, reforçou a evolução do atleta.“Ele retorna a Varginha trazendo orgulho e ainda mais motivação para as próximas competições nacionais”, concluiu. Fonte: PMV