Divulgação Biblioteca Pública de Varginha celebra a Semana Nacional do Livro com programação especial. A Biblioteca Pública Municipal de Varginha prepara uma programação repleta de atividades culturais para celebrar a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, entre os dias 20 e 29 de outubro. A iniciativa da Prefeitura de Varginha busca incentivar a leitura, difundir o conhecimento e valorizar os espaços públicos de cultura e educação. Durante os nove dias de evento, o público poderá participar gratuitamente de clubes de leitura, lançamentos literários e trocas de livros, com foco na promoção do acesso à literatura e na valorização dos autores locais. A abertura será na segunda-feira (20), às 19h, com o Projeto Rádio Malês – Leia Autores Negros, que discutirá a obra “Memórias da Plantação”, da escritora Grada Kilomba. O encontro propõe reflexões sobre memória, identidade e colonialismo. Na quarta-feira (22), a escritora varginhense Marina Dehon lança o livro infantil “O Sapinho que não sabia ouvir conselhos”, uma narrativa lúdica e educativa que promete encantar crianças e famílias. Já nos dias 23 e 24 de outubro, acontece a Troca de Livros, tradicional ação que incentiva a circulação de obras entre leitores. O evento será realizado das 8h às 12h e das 13h às 16h na quinta-feira, e das 8h às 20h na sexta. Na noite do dia 24, às 19h, o Clube de Leitura Leia Mulheres promove um debate sobre o clássico “Caderno Proibido”, de Alba de Céspedes, abordando temas como liberdade feminina e papel da mulher na sociedade. O encerramento será na quarta-feira (29), às 19h, com o lançamento do livro “Luz do Ser”, de Gilberto Basílio, que reúne 178 poesias selecionadas ao longo da carreira do autor. De acordo com a bibliotecária Eliana Costa, responsável pela Biblioteca Pública, o objetivo é “aproximar ainda mais a população do universo dos livros e valorizar a Biblioteca como espaço vivo de encontros, debates e descobertas”. Para o diretor do Museu Municipal, Henrique Lemes, “ações como essa fortalecem a rede cultural da cidade e mostram que literatura, memória e patrimônio caminham juntos na formação de cidadãos críticos e participativos”. A Biblioteca Pública Municipal de Varginha fica na Praça Governador Benedito Valadares, 141 – Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone ou WhatsApp (35) 3690-2141. Fonte: PMV

Divulgação PRF apreende 5,4 toneladas de maconha escondidas em carga de madeira na BR-381, em Três Corações. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 5,4 toneladas de maconha na tarde de sábado (18/10), durante uma ação de combate ao crime no km 758 da BR-381, em Três Corações (MG). A droga estava escondida sob uma carga de banquetas de madeira em um caminhão. O veículo foi abordado após os policiais constatarem problemas no sistema de iluminação. Durante a fiscalização, o motorista, um homem de 46 anos, apresentou nervosismo e contradições ao responder sobre a viagem e a carga transportada. Diante da atitude suspeita, os agentes decidiram realizar uma inspeção minuciosa no compartimento de carga. Sob uma lona preta, foram encontrados diversos fardos com tabletes de maconha, totalizando 5,4 toneladas do entorpecente. O condutor informou que receberia R$ 15 mil pelo transporte da droga, que teria saído de Coronel Sapucaia (MS) com destino a Betim (MG). O motorista foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado, junto com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil de Três Corações, onde a ocorrência foi finalizada. Fonte: PRF

Divulgação Roubo no Louvre: criminosos levam joias da coleção de Napoleão e imperatriz em ação de sete minutos. O Museu do Louvre, em Paris, foi fechado neste domingo (19) após um roubo relâmpago que durou cerca de sete minutos. Criminosos invadiram o local e levaram nove peças da coleção de Napoleão e da imperatriz, expostas na Galeria de Apolo, uma das áreas mais icônicas do museu. De acordo com a imprensa francesa, entre os itens roubados estão um colar, uma tiara e um broche. As joias fazem parte da coleção real de pedras preciosas e diamantes da coroa francesa. O ministro do Interior da França, Laurent Nuñez, afirmou que as peças têm “valor inestimável” e representam “um verdadeiro patrimônio histórico”. O governo francês já iniciou uma investigação para identificar os responsáveis e está sendo realizado um inventário completo dos itens furtados. A ministra da Cultura, Rachida Dati, confirmou que o museu permanecerá fechado neste domingo “por motivos excepcionais” e que ninguém ficou ferido durante a ação. O Louvre ainda avalia como funcionará o reembolso dos ingressos comprados antecipadamente por turistas. Como foi o roubo Segundo o Ministério do Interior, os criminosos arrombaram uma janela e fugiram em scooters por volta das 9h30 no horário local (4h30 em Brasília). A quadrilha teria entrado por um canteiro de obras na fachada voltada para o Rio Sena, utilizando um elevador de carga para chegar à Galeria de Apolo. De acordo com jornais franceses, dois homens invadiram a galeria, enquanto um terceiro esperou do lado de fora para dar cobertura durante a fuga. A Galeria de Apolo A Galeria de Apolo é uma das salas mais famosas do Louvre. Criada a mando do rei Luís XIV, o “Rei Sol”, o espaço foi reconstruído após um incêndio em homenagem ao deus grego Apolo, símbolo da luz e das artes. O destaque do acervo é o diamante Regent, de 140 quilates, datado de 1698, e considerado um dos mais célebres do mundo. Segundo o jornal Le Parisien, que ouviu uma fonte interna do museu, essa peça não foi levada pelos ladrões. Fonte: Correio Brasiliense

Divulgação Com apoio do MPMG, Justiça dos Estados Unidos prende acusado de assassinato ocorrido em Miami há 15 anos. Uma cooperação internacional entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Procuradoria de Miami, nos Estados Unidos, resultou na localização e prisão de um acusado de homicídio foragido há 15 anos. O crime ocorreu em 2010, em Miami, quando um brasileiro, com dupla nacionalidade, teria roubado e assassinado um cidadão norte-americano. Seis dias após o crime, o homem, apontado como integrante de uma gangue local, fugiu para o Brasil. Em 2024, a Procuradoria de Miami acionou a Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI) do MPMG para colaborar na investigação. A partir desse contato, foi possível reconstruir o histórico de viagens do acusado, desde seu retorno ao Brasil, logo após o crime, até o embarque para o Quênia, onde foi localizado e preso pela Interpol, com apoio da Polícia Federal (PF) e informações repassadas pelo MPMG. “Conseguimos reunir dados detalhados sobre passaporte, voos e registros de viagens do acusado, que foram fundamentais para esclarecer sua rota de fuga após o homicídio”, explicou o coordenador do SAI, procurador de Justiça Eduardo Henrique Soares Machado. Segundo o procurador, o MPMG e a Procuradoria de Miami mantêm, desde 2022, um acordo de cooperação internacional que já resultou na extradição de 16 criminosos que haviam fugido do Brasil para os Estados Unidos. “Desta vez, retribuímos o apoio prestado anteriormente, auxiliando a Justiça norte-americana a localizar e prender um acusado de crime cometido em seu território”, destacou. Entre 2024 e 2025, o MPMG participou de 251 Difusões Vermelhas (alertas internacionais de captura emitidos pela Interpol), fruto dessas parcerias internacionais. O homicídio de 2010 teve grande repercussão nos Estados Unidos e foi retratado no programa “The First 48”, no episódio 12 da 11ª temporada, intitulado “No Return; Jogo Perigoso”. O episódio narra o crime cometido por um integrante da extinta gangue “71 Jak Boyz”, de Miami Beach. De acordo com a investigação, o homem tentou roubar drogas e dinheiro da vítima, mas o assalto terminou em assassinato. Após o crime, ele usou o passaporte brasileiro para fugir para o Brasil e, anos depois, embarcou para o Quênia, onde acabou capturado. A prisão foi resultado da colaboração entre o SAI do MPMG e o Núcleo de Cooperação Internacional da Polícia Federal em Belo Horizonte, coordenado pela delegada Fátima Zulmira Rodrigues Bassalo. Atualmente, o MPMG conta com dois representantes no Grupo de Trabalho Sul-Americano da Interpol: o procurador de Justiça Eduardo Henrique Soares Machado e o promotor de Justiça Daniel Piovanelli, reforçando o compromisso da instituição com o combate ao crime internacional. Fonte: MPMG

Divulgação TJMG mantém condenação por peculato de ex-funcionária de hospital filantrópico em Viçosa denunciada pelo MPMG. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma ex-funcionária do Hospital São João Batista, em Viçosa, acusada de desviar recursos da instituição por quase uma década. A decisão da 8ª Câmara Criminal negou recurso apresentado pela Defensoria Pública e confirmou integralmente a sentença obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo a denúncia, oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Visconde do Rio Branco e pela 1ª Promotoria de Justiça de Viçosa, a ex-servidora, que atuava no setor de Recursos Humanos, manipulava os arquivos de folha de pagamento enviados ao banco responsável pelos depósitos salariais. Entre 2009 e 2019, ela incluía valores indevidos em seu próprio salário e no de uma segunda funcionária, desviando mais de R$ 590 mil. A fraude foi descoberta após uma auditoria interna do hospital, administrado pela Fundação Assistencial Viçosense (FAV), entidade filantrópica conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). As investigações conduzidas no âmbito da Operação Metástase, do MPMG, confirmaram o esquema. A ex-funcionária foi condenada a oito anos, dez meses e vinte dias de prisão, em regime fechado, além do pagamento de multa e de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Na decisão publicada nesta quarta-feira (17/10), o TJMG rejeitou todos os pedidos da defesa, que tentava anular o processo, desclassificar o crime para estelionato ou apropriação indébita e reduzir a pena. O Tribunal reconheceu que a ré atuava como funcionária pública por equiparação, já que exercia funções em uma entidade privada conveniada ao poder público, e confirmou a caracterização do crime de peculato. A Corte também manteve o valor da indenização, considerando o impacto do crime sobre o hospital filantrópico e a coletividade de Viçosa e região. Fonte: MPMG

Divulgação Agência determinou também a apreensão de maquiagens capilares sem registro no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (16/10), a suspensão imediata da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso de todos os cosméticos e produtos de limpeza produzidos pela empresa Maxx Química e Sistemas de Limpeza Ltda. A decisão foi tomada após uma ação de fiscalização que constatou diversas irregularidades sanitárias nas instalações da empresa. Irregularidades em inspeção sanitária Durante a inspeção, realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, técnicos da Anvisa verificaram que a Maxx Química descumpria o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação previsto na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 48/2013, que estabelece normas para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O mesmo tipo de irregularidade foi identificado também nos saneantes (produtos de limpeza) fabricados pela empresa, levando à extensão da medida a toda a linha de produção. Produtos de maquiagem capilar também são alvo de proibição Além da suspensão da Maxx Química, a Anvisa determinou a apreensão e proibição de dois produtos de maquiagem capilar em pó de origem desconhecida e sem registro na agência. Os produtos interditados são: Dexe Hair Building Fibers (Fibra Capilar em Pó) Maycheer Pang Pang Hair Shadow (Maquiagem Capilar em Pó) Ambos estavam sendo fabricados, divulgados e comercializados irregularmente, sem a devida autorização sanitária. Medida preventiva As suspensões e apreensões têm caráter cautelar, com o objetivo de proteger a saúde da população contra possíveis riscos associados ao uso de produtos sem controle sanitário. A Anvisa reforça que somente produtos com registro ou notificação válidos podem ser fabricados e comercializados no Brasil. Fonte: Anvisa

Divulgação Defensoria Pública inaugura nova sede em São Lourenço para ampliar acesso à Justiça na Serra da Mantiqueira. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugura oficialmente, na próxima segunda-feira (20/10), as novas instalações da sua Unidade em São Lourenço, na região da Serra da Mantiqueira. A solenidade será realizada na Rua Comendador Costa, nº 91, Centro, e marca um avanço na oferta de assistência jurídica integral e gratuita à população da comarca, que também abrange os municípios de Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde e Soledade de Minas. A nova sede foi projetada para oferecer acessibilidade plena, conforto e eficiência no atendimento ao público. Localizada em uma área estratégica, próxima ao Fórum e a outros órgãos públicos, a estrutura facilita a tramitação de processos e a integração institucional. O prédio conta com gabinetes individuais e equipamentos de informática modernos, assegurando privacidade e acolhimento humanizado durante as consultas e atendimentos jurídicos. Atualmente, três defensores públicos atuam na Unidade, com abrangência nas áreas Cível, Família, Criminal, Infância e Juventude, Execução Penal, Saúde e Sucessões. Entre as principais demandas estão ações de pensão alimentícia, guarda, divórcio, direito à saúde, além de atendimentos criminais e sucessórios. A nova estrutura também abriga um Centro de Conciliação e Mediação, voltado para casos das áreas de Família, Cível e Saúde. O espaço busca promover o diálogo entre as partes e evitar a judicialização de conflitos, fortalecendo a cultura da paz e da cidadania. Para o coordenador local da Defensoria Pública, defensor público Roger Vieira Feichas, a inauguração representa mais do que uma melhoria física: “A nova sede simboliza a ampliação do acesso à justiça multiportas, a valorização do atendimento humanizado e a consolidação de um espaço de cidadania. Estamos mais próximos da comunidade e dos órgãos públicos, o que nos permite oferecer soluções mais rápidas, efetivas e integradas às necessidades dos nossos assistidos”, afirmou. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da Defensoria Pública de São Lourenço. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3332-5940. Fonte: DPMG

Divulgação Procon-MPMG autua 17 postos de combustíveis durante fiscalização no Norte de Minas. O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), autuou 17 postos de combustíveis durante uma série de fiscalizações realizadas entre os dias 7 e 9 de outubro nas cidades de Grão Mogol, Porteirinha, Jaíba e São João da Ponte, no Norte de Minas Gerais. Ao todo, 47 estabelecimentos foram vistoriados por agentes da Regional de Montes Claros e da Coordenação Estadual do Procon-MPMG. De acordo com o órgão, as autuações ocorreram principalmente por falta ou insuficiência de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de preços visíveis nas bombas e de dados sobre a origem dos combustíveis comercializados. Não foram registradas infrações relacionadas à qualidade ou à quantidade dos produtos. O balanço detalhado da operação aponta que: Grão Mogol: 8 postos fiscalizados (1 fechado no momento da visita) e 4 autuados; Porteirinha: 15 postos fiscalizados, 3 autuados; Jaíba: 12 postos fiscalizados, 8 autuados; São João da Ponte: 12 postos fiscalizados, 2 autuados. As ações integram a rotina de fiscalizações do Procon-MPMG em todo o estado, voltadas para garantir transparência na oferta de combustíveis e proteger o direito à informação dos consumidores. Fonte: MPMG

Divulgação Procon-MPMG realiza audiência pública sobre a cadeia produtiva da carne no Norte de Minas. O Procon Estadual de Minas Gerais (Procon-MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Monte Azul e da Coordenação Regional de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Montes Claros, promoveu nesta quinta-feira (16/10) uma audiência pública na Câmara Municipal de Monte Azul para discutir a cadeia produtiva da carne na região Norte do estado. Conduzido pelos promotores de Justiça Felipe Caires e Gabriel Marambaia, o encontro teve como foco principal a regularização do abate e a adoção de boas práticas de manipulação no comércio de carnes, com o objetivo de garantir segurança alimentar e legalidade no setor. A audiência reuniu açougueiros, supermercadistas, representantes de Secretarias Municipais e da Vigilância Sanitária, além de instituições como o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), o Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) Regional do Consórcio Serra Geral e a engenheira de alimentos da UFMG, pesquisadora e doutoranda Carla Durães. Durante o encontro, foram definidos encaminhamentos para aprimorar o controle sanitário e a regularização da comercialização de carnes na região. Segundo o promotor Gabriel Marambaia, as medidas incluem capacitação dos manipuladores, cadastro de fornecedores, fiscalização orientadora, assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e, posteriormente, ações fiscalizatórias com possibilidade de autuação. Confira os principais prazos e medidas deliberadas: Capacitação: o município terá 30 dias para viabilizar cursos sobre boas práticas de manipulação de produtos de origem animal; Cadastro de fornecedores: também em até 30 dias, os fornecedores de carne deverão se cadastrar junto à Secretaria Municipal de Agropecuária; Fiscalização orientadora: após esse prazo, será realizada uma fiscalização conjunta pela Vigilância Sanitária Municipal, Procon Regional e MPMG, com duração de até dois meses; Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): ao final da etapa orientadora, o Procon-MPMG firmará TACs com os fornecedores para assegurar o cumprimento das normas; Fiscalizações e autuações: encerrados os prazos dos TACs, serão iniciadas ações fiscalizatórias, com possibilidade de autuação dos estabelecimentos que não se adequarem. As medidas visam fortalecer a segurança alimentar e promover a regularização sanitária do comércio de carnes na região, em benefício da saúde pública e da proteção dos consumidores. Fonte: PMMG

Divulgação Polícia Civil conclui inquérito sobre vandalismo em monumento na Praça da Matriz, em Taiobeiras. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, nesta semana, o inquérito que investigou a depredação de um monumento público na Praça da Matriz, no Centro de Taiobeiras, no Norte de Minas. O caso ganhou grande repercussão após a divulgação, nas redes sociais, de um vídeo em que o suspeito aparece riscando a estrutura com um objeto abrasivo. Segundo as investigações, o homem, de 34 anos, gravou o ato de vandalismo e deixou no monumento uma inscrição que correspondia ao codinome usado em seu perfil nas redes sociais, onde acumula um grande número de seguidores. Após a repercussão negativa, o vídeo foi apagado. Um laudo técnico elaborado pela Perícia Criminal da PCMG confirmou que os danos foram intencionais, comprometendo a integridade estética do monumento, composto pelas letras que formam o nome “Taiobeiras” — um dos principais símbolos culturais e turísticos do município. O delegado Thiago Cavalcante, responsável pelo caso, destacou a gravidade do crime e a rápida atuação da corporação. “A Polícia Civil atuou com agilidade e respaldo técnico para elucidar um crime que, embora sem violência direta, causou relevante dano ao patrimônio cultural e urbanístico do município. Atos de vandalismo como este ferem a coletividade e não podem ser tratados com tolerância”, afirmou. O suspeito foi indiciado por dano qualificado ao patrimônio público, conforme o artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal. O inquérito já foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para as providências cabíveis. Fonte: PCMG

Divulgação As provas objetivas foram divididas em dois finais de semana e quatro períodos, permitindo que candidatos concorressem a mais de um cargo, desde que os horários não coincidam. Confira a programação: Domingo, 19 de outubro de 2025 Manhã (9h): Administrador, Assistente Social, Auxiliar de Creche, Biólogo, Contador, Motorista, entre outros. Tarde (14h): Agente Fiscal, Arquiteto, Auxiliar de Dentista, Educador Infantil, Enfermeiro e diversas especialidades médicas. Domingo, 26 de outubro de 2025 Manhã (9h): Auditor Fiscal Tributário, Engenheiro Civil, Fisioterapeuta, Oficial de Administração e Professor PII. Tarde (14h): Dentista Cirurgião de Saúde da Família, Professores de áreas específicas (Arte, Educação Física etc.), Psicólogo Escolar e Educacional e Veterinário. A lista detalhada de cargos por período está disponível a partir da página 29 do edital. A convocação com os locais de prova foi divulgada no dia 10 de outubro para o primeiro domingo e será publicada no dia 17 de outubro para o segundo. Outras etapas do concurso Além das provas objetivas, o concurso inclui outras fases conforme o cargo: Prova Prática: para Motorista, Operador de Veículos Pesados e Tratorista. De caráter classificatório, avaliará a capacidade técnica dos candidatos. É obrigatório comparecimento com uma hora de antecedência, documento oficial com foto e CNH categoria “D” válida. Prova de Títulos: para Educador Infantil, Inspetor Escolar, Orientador Escolar, Professor PII (todas as áreas), Psicopedagogo e Supervisor Pedagógico. Fonte: PMV

Divulgação Redes Sociais Grave acidente na ponte do Santo Antônio mobiliza equipes de resgate em Machado. Um grave acidente foi registrado na noite deste sábado (18/10) na ponte do Santo Antônio, em Machado, no Sul de Minas. As primeiras imagens que circulam nas redes sociais mostram a gravidade da colisão, com veículos bastante danificados. Equipes de resgate e da Polícia Militar estão no local realizando o atendimento às vítimas e controlando o fluxo de veículos na região. A ocorrência ainda está em andamento, e, até o momento, não há informações oficiais sobre o número de feridos ou o estado de saúde das pessoas envolvidas. As autoridades seguem no local e novas informações deverão ser divulgadas a qualquer momento. Fonte: DiarioIndependente

Divulgação Três pessoas ficam feridas em colisão entre carros na MGC-491, em São Sebastião do Paraíso. O Corpo de Bombeiros Militar de São Sebastião do Paraíso atendeu, na tarde deste sábado (18/10), a um acidente envolvendo dois automóveis na rodovia MGC-491, nas proximidades de um atacado de uma rede de supermercados. De acordo com os militares do 2º Pelotão, a ocorrência foi registrada por volta das 14h09 e envolveu um VW/Fox e um Ford/Fiesta. No total, havia cinco ocupantes nos veículos, sendo três vítimas feridas. Informações preliminares indicam que o acidente teria ocorrido após uma manobra irregular de retorno realizada pelo motorista do VW/Fox. O Ford/Fiesta, que seguia no sentido Itamogi, não conseguiu evitar a colisão e atingiu a lateral do outro carro. No VW/Fox, o condutor e a passageira dianteira saíram ilesos. Já o passageiro do banco traseiro, um menino de 11 anos, foi encontrado inconsciente, em estado grave e com suspeita de traumatismo craniano. No Ford/Fiesta estavam um casal de idosos — o motorista, de 75 anos, e a passageira, de 69 —, ambos conscientes, porém com suspeita de trauma torácico. As vítimas foram socorridas pelas equipes da Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros e da Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU, sendo encaminhadas à Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso. A Polícia Rodoviária Estadual (PRV) assumiu o controle do trânsito e registrou a ocorrência. A Perícia Técnica da Polícia Civil foi acionada para apurar as causas do acidente. Fonte: CBMG

Divulgação Incêndio em residência deixa uma vítima fatal em Itanhandu. Na manhã deste sábado (18/10), o Corpo de Bombeiros Militar de São Lourenço foi acionado para atender a uma ocorrência de incêndio em uma residência no município de Itanhandu, no Sul de Minas. Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram que as chamas já haviam sido controladas pela equipe da Defesa Civil municipal, que realizou o combate inicial. A guarnição do Corpo de Bombeiros assumiu então o rescaldo — procedimento destinado a eliminar possíveis focos remanescentes e garantir a segurança da estrutura atingida. Durante as ações, foi confirmada a presença de uma vítima fatal dentro do imóvel, que ficou completamente destruído pelo fogo. A área foi isolada e as demais autoridades competentes foram acionadas para as providências legais e periciais. As causas do incêndio ainda serão investigadas. Fonte: CBMG

Divulgação Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil STF autoriza enfermeiros a prestar auxílio em abortos legais, diz liminar de Barroso. Decisão abrange casos de risco de vida da gestante, estupro e feto anencefálico; medidas são temporárias e estão submetidas a referendo do Plenário. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar autorizando que enfermeiros e técnicos de enfermagem possam prestar auxílio na interrupção da gravidez nos casos em que o aborto já é permitido pelo direito brasileiro, incluindo: risco de vida da gestante, gravidez resultante de estupro, gravidez de feto anencefálico. A liminar está submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária que termina em 24 de outubro. Esclarecimentos do ministro Barroso enfatizou que a medida não dispensa a necessidade de atendimento médico, mas busca afastar a possibilidade de punição criminal contra profissionais de enfermagem que prestem auxílio compatível com sua formação e com a complexidade do caso. Além disso, o ministro determinou que órgãos públicos de saúde não podem criar obstáculos não previstos em lei para a realização do aborto legal, como restrições de idade gestacional ou exigência de registro de ocorrência policial. Barroso afirmou que o país enfrenta atualmente um “déficit assistencial” e uma “proteção insuficiente”, impedindo mulheres e meninas de acessarem um direito reconhecido há décadas. Contexto das ações A liminar foi concedida nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 989 e 1207: Na ADPF 989, entidades da sociedade civil, como a Sociedade Brasileira de Bioética e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, alegam violação massiva de direitos fundamentais na saúde pública devido às barreiras ao aborto legal. Na ADPF 1207, associações de enfermagem e o PSOL solicitam que outros profissionais de saúde, além de médicos, possam atuar nos procedimentos. Barroso destacou que a interpretação literal do artigo 128 do Código Penal, que prevê que apenas “médicos” realizem o aborto, contribui para a omissão da política de saúde, prejudicando o acesso das mulheres aos serviços legais. Suspensão de processos contra profissionais de enfermagem A decisão inclui a suspensão de procedimentos administrativos e penais e de processos judiciais contra enfermeiros e técnicos de enfermagem que prestem auxílio na interrupção da gestação em situações legalmente permitidas, reforçando a proteção dos profissionais que atuam dentro da legalidade. Fonte: STF

Diculgação Mega-Sena sorteia R$ 48 milhões nesta quarta-feira (18) em São Paulo. O concurso 2.929 da Mega-Sena será realizado nesta quarta-feira (18), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio principal está acumulado em R$ 48 milhões e poderá mudar a vida de quem acertar as seis dezenas. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e pelo Facebook das Loterias Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), tanto nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, quanto pela internet. Fonte: AgBrasil

Divulgação Mais de 520 quilos da droga foram encontrados escondidos em caminhão frigorífico na MGC-497; motorista foi preso em flagrante durante a Operação Rota Narco. A Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais (PMRv) realizou, na noite de sexta-feira (17/10), uma das maiores apreensões de cocaína da história do estado. A ação ocorreu na rodovia MGC-497, altura do km 189, no município de Campina Verde, durante a Operação Rota Narco, que tem como foco o combate ao tráfico de drogas nas estradas estaduais. Durante uma fiscalização de rotina, os militares abordaram um caminhão frigorífico branco que transportava carne. O motorista, de 49 anos, apresentou nervosismo e respostas contraditórias, o que levantou suspeitas da equipe. Droga escondida em compartimento secreto Ao realizar uma busca minuciosa no veículo, os policiais descobriram um compartimento oculto na parte superior da carroceria. No local, foram encontrados 521 quilos de cocaína pura, avaliados em mais de R$ 100 milhões no varejo. Segundo a PMRv, essa é uma das maiores apreensões de entorpecentes já registradas em Minas Gerais, representando um duro golpe contra o crime organizado e as rotas de distribuição interestaduais de drogas. Motorista preso e investigação federal O condutor do caminhão foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado, junto com o veículo e o entorpecente, à Delegacia da Polícia Federal em Uberlândia, responsável pela continuidade das investigações. A corporação destacou que o resultado demonstra a eficiência das ações estratégicas e integradas no combate ao narcotráfico e reforça o papel da Polícia Militar Rodoviária na proteção das estradas mineiras. Fonte: DiarioIndependente

Divulgação Homem de 48 anos morreu após apresentar quadro grave de acidose metabólica; resultado de exame deve sair na próxima semana. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) investiga um possível caso de intoxicação por metanol no município de Itajubá, no Sul de Minas. A suspeita surgiu após a morte de um homem de 48 anos, ocorrida na terça-feira (14), que apresentou acidose metabólica refratária, quadro clínico compatível com intoxicação por substâncias tóxicas. Sintomas e internação Segundo a SES-MG, o paciente teria feito uso abusivo de álcool no domingo (12). Ele foi internado no Hospital de Clínicas de Itajubá (HCI) na segunda-feira (13), mas não resistiu e faleceu no dia seguinte. Até o momento, não há confirmação sobre o tipo de bebida ingerida pelo homem. O caso foi notificado ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Minas Gerais (CIEVS Minas), que acompanha as investigações. Investigação e exame toxicológico De acordo com a secretaria, diante da gravidade e da ausência de causa definida, foi considerada pertinente a investigação da hipótese de intoxicação por metanol. A análise laboratorial solicitada pelo hospital poderá confirmar o diagnóstico, e o resultado deve ser divulgado na próxima terça-feira (21). A SES-MG informou ainda que outras hipóteses diagnósticas seguem sendo avaliadas pela equipe médica. Orientação à população Em nota, a Prefeitura de Itajubá afirmou estar acompanhando o caso e reforçou a importância de não consumir bebidas alcoólicas de procedência duvidosa, especialmente aquelas sem rótulo, sem registro ou vendidas de forma irregular. Fonte: OndaPoços

Divulgação TST mantém bloqueio de passaporte de empresário estrangeiro por dívida trabalhista. Medida impede empresário de deixar o Brasil até quitação de crédito superior a R$ 2,2 milhões. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, a restrição que impede um empresário estrangeiro de deixar o Brasil, mantendo bloqueado seu passaporte. O nome do devedor continuará registrado no Módulo de Alerta e Restrição do Sistema de Tráfego Internacional (STI-MAR), que impede viagens internacionais, e no Sistema Nacional de Passaportes (SINPA). Empresário barrado em aeroporto A decisão decorre de uma reclamação trabalhista ajuizada em 2012 em Caicó (RN), que se tornou processo-piloto para dezenas de ações contra a empresa Susa Indústria e Comércio de Produtos Minerários Ltda. O crédito em execução supera R$ 2,2 milhões, e o juízo de origem destacou que todas as tentativas tradicionais de cobrança foram esgotadas. O empresário, de origem indiana e residente em Londres, relatou que foi surpreendido em 14 de fevereiro de 2025 ao ser impedido de embarcar no Aeroporto de Guarulhos (SP) para o Reino Unido, onde vivem sua esposa e filha de oito anos. Desde então, ele permanece em hotel na cidade, afirmando sofrer constrangimento ilegal. Indícios de evasão patrimonial O voto vencedor, da ministra Liana Chaib, destacou fortes indícios de evasão patrimonial: o empresário consta como sócio em empresas dissolvidas irregularmente e responde a execuções fiscais, inclusive por débitos ambientais. O bloqueio do passaporte foi considerado medida proporcional diante da longa espera de trabalhadores pelos créditos reconhecidos judicialmente. Em sentido contrário, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, defendeu a concessão do habeas corpus e a revogação da restrição, argumentando que impedir um estrangeiro sem residência no Brasil de regressar à família configura prisão civil por dívida, proibida pelo Pacto de San José da Costa Rica. Fonte: TST

Divulgação Iniciativa busca entender comportamento da espécie, ameaças e propor corredores ecológicos para garantir a preservação no Cerrado. Ameaçadas pelo desmatamento e pela caça, as onças-pintadas e pretas que vivem no Cerrado do Norte de Minas Gerais estão sendo monitoradas desde meados de 2024 pelo projeto “Onças – Guardiãs do Grande Sertão Veredas”, desenvolvido pela organização não governamental Onçafari e viabilizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com recursos obtidos por medidas compensatórias e apoio do Semente, núcleo do MPMG voltado ao incentivo de projetos sociais e ambientais. O objetivo é entender o comportamento, o deslocamento e as ameaças às onças para propor corredores ecológicos de mata nativa que permitam a circulação e a reprodução livre da espécie. “As onças-pintadas e pretas, que são a mesma espécie, precisam de áreas imensas para sobreviver. Ao compreender o ambiente e o comportamento desses animais, estamos ajudando a proteger não apenas as onças, mas todo o ecossistema do Cerrado”, explica o biólogo Eduardo Fragoso, coordenador do projeto. Segundo ele, as onças são consideradas uma “espécie guarda-chuva”, por protegerem, indiretamente, diversas outras formas de vida que compartilham o mesmo habitat. Nas redes sociais do Onçafari, a equipe reforça essa importância: “Muito mais do que um símbolo da nossa fauna, a onça é uma verdadeira guardiã das florestas. No topo da cadeia alimentar, ela controla populações de outras espécies, ajudando a manter o equilíbrio ecológico e a saúde dos ecossistemas. Quando protegemos a onça, protegemos também vastas áreas de floresta, seus rios, seu clima e toda a biodiversidade que depende desse ambiente.” Monitoramento em 93 mil hectares de Cerrado O acompanhamento das onças ocorre por meio de armadilhas fotográficas instaladas em uma área de 93 mil hectares do lado mineiro do Parque Nacional Grande Sertão Veredas — o equivalente a três vezes o tamanho de Belo Horizonte. O parque, que se estende também por parte da Bahia, possui 230 mil hectares no total. As câmeras disparam automaticamente fotos e vídeos quando detectam movimento. A equipe que atua na área mineira é formada por dois biólogos e dois assistentes de pesquisa, que já identificaram 27 onças-pintadas, sendo seis com pelagem preta (melânicas) — uma das maiores proporções do mundo. Apesar da coloração escura, elas pertencem à mesma espécie das onças-pintadas. “As pintas estão sob a pelagem negra, invisíveis a olho nu”, explica Fragoso. Na quinta fase do projeto, concluída recentemente, foram divulgadas imagens captadas pelas armadilhas, incluindo o registro inédito de trigêmeos filhotes de uma onça-pintada acompanhada desde 2019. Desmatamento e isolamento genético Uma das principais conclusões do projeto é que as onças se mantêm restritas às áreas de Cerrado nativo, evitando lavouras e pastagens. O desmatamento tem provocado o isolamento populacional desses animais, confinando-os em áreas cada vez menores. “Pelas imagens de satélite, vemos o Cerrado se transformando em ilhas cercadas por pastos e plantações. Esse isolamento genético leva ao cruzamento entre indivíduos aparentados, o que causa doenças e compromete a reprodução”, alerta Fragoso. A criação de corredores ecológicos é, portanto, essencial para conectar fragmentos de vegetação e permitir o fluxo genético entre populações, fortalecendo a sobrevivência da espécie. Caça e conflitos com comunidades Outro fator de risco é a ação de caçadores, que matam tanto onças quanto as presas naturais dos felinos. Sem alimento suficiente, os animais podem atacar criações rurais, como o gado, gerando conflitos com moradores. Para compreender melhor essa relação, os pesquisadores estão aplicando questionários em comunidades tradicionais próximas ao parque. Em um ano, cerca de 80 entrevistas foram realizadas — e a meta é alcançar 100. As respostas orientarão ações de educação ambiental e convivência sustentável com a fauna local. Fonte: MPMG

Divulgação TST mantém condenação de Município de Candeias por pagamento em dobro de férias. Professora terá direito a dias de férias coincidentes com feriados e finais de semana. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação do Município de Candeias (BA) ao pagamento em dobro dos dias de férias de uma professora que coincidiam com feriados e vésperas de fim de semana. Segundo o colegiado, quando o início das férias coincide com feriados, há supressão do descanso efetivo de 30 dias anuais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Férias marcadas sempre em 1º de janeiro A ação trabalhista foi ajuizada por uma professora admitida em abril de 1985, ainda em atividade. Nos últimos dez anos, suas férias, assim como as dos demais professores do município, eram sempre de 1º a 30 de janeiro, período coincidente com o recesso escolar da rede municipal. Em 2016, por exemplo, o dia 1º de janeiro caiu numa sexta-feira, e a docente alegou ter deixado de usufruir três dias das férias a que tinha direito. O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região já haviam condenado o município ao pagamento em dobro do dia 1º de janeiro de todos os anos, incluindo os dias 2 e 3 de janeiro de 2016 (sábado e domingo). Município recorreu, mas TST manteve decisão O município sustentou que as férias eram sempre pagas e usufruídas corretamente, o que afastaria o pagamento em dobro. No entanto, o relator do recurso, ministro Sérgio Pinto Martins, esclareceu que a condenação incide apenas sobre os dias coincidentes com feriados e repousos semanais, pois nesses casos houve supressão da fruição efetiva das férias. “A coincidência do início das férias com feriados equivale à não fruição completa dos 30 dias anuais remunerados”, afirmou o ministro. Fonte: TST

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Reprodução A Prefeitura de Varginha sancionou a Lei Municipal nº 7.451/2025, que determina que agressores de vítimas de violência doméstica e familiar devem ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos do atendimento prestado às vítimas. Originado do Projeto de Lei nº 53/2025, proposto pelo vereador Alexandre Prado, o texto foi sancionado pelo prefeito Leonardo Ciacci em 18 de setembro de 2025 e publicado oficialmente no portal da Prefeitura. O vereador destacou que a lei representa um marco de justiça e conscientização. A legislação se baseia na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) e na Lei Federal nº 13.871/2019, que já preveem o ressarcimento de custos médicos decorrentes de atos de violência doméstica. Em Varginha, a medida visa fortalecer a rede de proteção e justiça às mulheres, garantindo que o agressor arque com os custos, sem gerar ônus financeiro para a vítima ou seus dependentes. Os valores serão recolhidos ao Fundo Municipal competente. Segundo Alexandre Prado, a lei representa um avanço na luta contra a violência doméstica, reforçando o compromisso de Varginha com a segurança, justiça social e respeito à vida. “É mais um passo importante na construção de uma cidade mais segura e justa para todas”, afirmou o vereador em suas redes sociais.

Reprodução O número de produtores de cachaça que têm procurado a Universidade Federal de Lavras (UFLA) para realizar análises preventivas das bebidas aumentou de forma expressiva nas últimas semanas. De acordo com a instituição, a demanda cresceu entre 70% e 80% após o início das investigações sobre casos de intoxicação por metanol registrados em outras regiões do país. O laboratório da UFLA, referência nacional na área, está operando no limite da capacidade. Por conta do grande volume de amostras — incluindo materiais enviados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária —, a universidade informou que voltará a receber novas remessas de produtores da região apenas a partir de dezembro. A coordenadora do Centro de Referência de Análise de Qualidade de Cachaça, professora Maria das Graças Cardoso, explicou que o processo de verificação é minucioso e segue normas técnicas do Ministério. “Essas análises são feitas por cromatografia gasosa e permitem quantificar e qualificar o metanol com alta precisão. Nas nossas cachaças, o sinal da substância é muito pequeno, praticamente inexistente”, afirmou. Segundo a pesquisadora, pequenas quantidades de metanol podem surgir naturalmente durante a produção, mas o risco está na adulteração. “Na bebida adulterada, o metanol é adicionado propositalmente, misturado com álcool combustível. Como não tem cheiro nem cor, o consumidor não percebe”, explicou. Levantamentos da UFLA apontam que as análises feitas entre 2024 e 2025 mostraram níveis mínimos de metanol nas cachaças nacionais — em média, 1,47 miligrama por 100 ml de álcool anidro —, valor considerado seguro. “O controle é simples: basta filtrar o caldo antes da fermentação e fazer corretamente os cortes da bebida”, completou Maria das Graças. Enquanto isso, as ações de fiscalização seguem em andamento no Sul de Minas. A Polícia Civil informou que, até o momento, não foi detectada a presença de metanol nas amostras apreendidas, embora os laudos indiquem fraudes grosseiras, com impurezas e sujeira visíveis dentro das garrafas. Entre as ocorrências mais recentes, houve apreensões em um supermercado de Bom Jesus da Penha e também às margens da rodovia MG-050, em Passos, onde a Guarda Civil Municipal e a Polícia Rodoviária encontraram garrafas abandonadas. Todo o material foi encaminhado para análise e descarte pela Vigilância Sanitária. O delegado Manuel Nora destacou que o processo de perícia é demorado, devido à grande variedade de marcas e rótulos apreendidos. Já a Vigilância Sanitária intensificou as ações e informou ter fiscalizado pelo menos dez pontos de venda na região.