Reprodução Uma mulher morreu ao cair no logo do Clube de Campo em Pouso Alegre, na tarde desse domingo (31). Os Bombeiros foram chamados e encontraram populares tentando manobras cardíacas na mulher, de 76 anos. Fonte: Itatiaia

Reprodução Pelo Amadorzão, foram quatro partidas nesse domingo (31). Roma e Petrópolis empataram por dois a dois. O São Bento venceu o Registânea por três a zero. O Barcelona venceu o América por três a um, e o Libertas goleou o Eliane por oito a zero. Roma 2 x 2 Petrópolis Registânea 0 x 3 São Bento América 1 x 3 Barcelona Libertas 8 x 0 Eliane Fonte: Itatiaia

Reprodução A Secretaria Municipal de Saúde de Varginha divulgou o cronograma das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças, para esta semana. Na segunda-feira (1º/9), a limpeza de imóveis foi realizada na rua Marilda e na avenida Dr. Módena, no bairro Vila Murad. Na terça-feira (2/9), as equipes atuam na rua Mathias de Vilhena e na rua Buenos Aires, no bairro Vila Barcelona. Já na quarta-feira (3/9), terá início o Mutirão de Limpeza nos bairros São Sebastião e Jardim Panorama, com previsão de continuidade até a sexta-feira (5/9). As ações são realizadas sempre das 7h30 às 16h30, sob responsabilidade dos funcionários do setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. A população pode colaborar com a iniciativa denunciando possíveis focos do mosquito pelo telefone (35) 3690-2230 ou pelo e-maiil denguedenuncias@varginha . mg.gov.br Fonte: Itatiaia

Reprodução A cobrança do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2025 começou na ultima segunda-feira (1º/9) em Minas Gerais para os proprietários de veículos com placas terminadas em 1, 2 e 3. O documento, que deve ser renovado anualmente, é obrigatório para circulação e pode ser apresentado tanto na versão digital quanto impressa. Conduzir sem o licenciamento em dia é considerado infração gravíssima. De acordo com a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), os prazos variam de acordo com o final da placa: Até 31 de agosto: placas terminadas em 1, 2 e 3; Até 30 de setembro: placas terminadas em 4, 5 e 6; Até 31 de outubro: placas terminadas em 7, 8, 9 e 0.A penalidade para quem não regularizar o documento inclui multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo para pátio credenciado. Como emitir o CRLV 2025 O documento pode ser acessado nos seguintes canais digitais: Aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT); MG App; Portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); Site da CET-MG (transito.mg.gov.br). No site da CET-MG, o motorista deve acessar a aba “veículos”, clicar em “emitir o CRLV” e preencher o formulário. O certificado pode ser impresso quantas vezes forem necessárias. Para que o documento seja liberado, é necessário quitar o IPVA, a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual (TRLAV), além de todas as multas vencidas. Também não pode haver restrições judiciais ou administrativas. Como verificar pendências A situação do veículo pode ser consultada no próprio site da CET-MG, onde também é possível emitir as guias para pagamento de eventuais débitos. Durante abordagens de trânsito, conforme previsto pela Lei Estadual 25.070/2024, o motorista poderá quitar débitos na hora e evitar a remoção do veículo. No entanto, pendências de outros estados ou da dívida ativa podem exigir procedimentos adicionais. Fonte: G1

Reprodução Em maio deste ano, quando chegou ao Hospital Alberto Cavalcanti (HAC), no bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, para fazer a primeira mamografia da vida e investigar uma alteração suspeita na mama, a manicure Luciana Lajes, 39, não sabia, mas seria uma das primeiras pacientes a utilizar o moderno mamógrafo do Serviço de Imagem da unidade. O equipamento foi recém-adquirido com recursos do Governo de Minas destinados à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). “Você ouve falar que a mamografia dói e incomoda. Mas, aqui, me explicaram que era um aparelho novo, sofisticado e que eu não precisava me preocupar. Elas me acompanharam e não senti dor. Me trataram com muito cuidado, passando confiança até eu esperar o resultado, que foi negativo”, conta Luciana. Infraestrutura A 13 quilômetros da unidade, no Pronto Atendimento do Hospital Júlia Kubitschek (HJK), no bairro Milionários, na região do Barreiro, o sapateiro aposentado Sabino Tiago de Souza, 101 anos, foi atendido, em agosto, em razão de sintomas relacionados a problemas cardíacos e pulmonares, agravados pelo tempo frio e pela idade. Caso necessitasse de exames de imagem ou de internação na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), Sabino teria à sua disposição um Serviço de Radiologia totalmente revitalizado em 2024, como também um moderno aparelho de raio-x, além de outros equipamentos de ponta, como camas elétricas que pesam o paciente e um aparelho de eletroestimulação neuromuscular que faz reabilitação precoce, mesmo com o paciente sedado. “Quando preciso, venho aqui. Melhorou muito o modo do tratamento. Gosto muito daqui, eles recebem a gente com muita boa vontade”, garante Sabino. “O hospital está tendo uma grande melhoria, a infraestrutura está muito boa. Houve um aumento de leitos, médicos mais experientes, enfermeiros mais cuidadosos. Se formos olhar a infraestrutura hoje, ela teve várias modificações e cada vez mais melhorias”, reforça Camila Furtado, cuidadora que acompanha Sabino há dois anos. Luciana e Sabino têm em comum – além de terem nascido em cidades do Vale do Jequitinhonha e se mudarem para Belo Horizonte em busca de novas oportunidades – o fato de se beneficiarem com o aprimoramento dos serviços prestados pelos 16 hospitais da Fhemig, em Belo Horizonte e no interior do estado, devido às obras e às compras de equipamentos realizadas nos últimos anos, principalmente a partir de 2023. São valores que ultrapassam R$170 milhões, que reforçaram e ampliaram os investimentos recordes feitos, de forma contínua, desde 2019. "É histórico o montante de investimentos que o Governo de Minas tem repassado à Fhemig, um recorde nos últimos anos. Os recursos são refletidos em melhorias significativas para o nosso usuário, que encontra mais segurança e conforto no seu atendimento, na sua internação em nossas unidades, e também para os servidores, que terão condições melhores para trabalhar", destaca o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti. De acordo com o diretor técnico do HAC, Henrique Timo, a aquisição de equipamentos, como o novo mamógrafo, representa uma melhor qualidade com diagnósticos mais precisos, e um aumento substancial da quantidade dos exames, que foram triplicados. “O mamógrafo é parte de uma série de grandes investimentos que o Estado está fazendo no Hospital Alberto Cavalcanti, que é um hospital oncológico de referência de Minas Gerais. Passamos por um aumento no número de cirurgias, consultas e internações, o que permite uma maior oferta de diagnósticos e de tratamentos, como também de mais qualidade de vida para os pacientes”, avalia Henrique. Fonte: AgênciaMinas

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Reprodução Teve início nesta ultima segunda-feira (1/9/2025), no Auditório Simão Pedro Toledo, da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o curso voltado à capacitação de servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) para auditorias em obras rodoviárias. A formação segue até sexta-feira (5/9) e busca apresentar conceitos fundamentais da engenharia rodoviária, discutir etapas de terraplanagem e pavimentação e refletir sobre os principais achados de auditoria nessas obras. O coordenador de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia (CAOSE), Douglas Nascimento, explicou que o objetivo é oferecer técnicas que aumentem a precisão nas atividades e a assertividade nos relatórios produzidos pelos servidores. “É necessário um olhar mais apurado para rebater as defesas que chegam ao Tribunal. Sem conhecimento técnico, o auditor não consegue identificar nem evitar prejuízos na qualidade do serviço prestado”, afirmou. O curso é conduzido pelo professor consultor Elci Pessoa, engenheiro que atua junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e ao Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) em auditorias de obras rodoviárias e pavimentação urbana. Na primeira etapa, realizada nesta manhã, foram abordados conceitos básicos da engenharia rodoviária, como faixa de domínio, faixa de rolamento, trilha de roda, acostamento, plataforma e off set. Elci destacou a importância da qualificação técnica para evitar falhas: “O curso capacitará vocês para evitar erros crassos”, ressaltou, diferenciando erros esperados daqueles que evidenciam falta de preparo profissional. A segunda etapa será dedicada aos aspectos de terraplanagem e pavimentação, enquanto a terceira fase trará a análise de achados de auditoria recorrentes em obras rodoviárias, fomentando discussões sobre abordagens adequadas em cada caso e suas instruções processuais. Fonte: TCE-MG

Reprodução Prefeitura de Varginha entrega bolas oficiais aos clubes participantes dos campeonatos municipais de futebol A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), realizou na última sexta-feira, 29 de agosto, a entrega de duas bolas de futebol profissional para cada equipe que disputa os Campeonatos Municipais de Futebol Amadorzão e Veterano. O evento ocorreu na sede da Semel e contou com a presença do prefeito Leonardo Ciacci, de representantes da Secretaria e dos dirigentes dos clubes participantes. Foram distribuídas cerca de 70 bolas que vão auxiliar as equipes ao longo da competição. Durante a entrega, o prefeito Leonardo Ciacci destacou a importância do incentivo ao esporte. "Esse é mais um compromisso do nosso governo com o esporte amador, que movimenta milhares de pessoas em nossa cidade. Queremos oferecer melhores condições às equipes, valorizando o trabalho dos dirigentes e proporcionando mais qualidade aos campeonatos", afirmou. O supervisor de Esportes da Semel Hernani Vitor, também ressaltou o apoio dado às equipes. "Essa entrega demonstra o cuidado da Semel com os clubes, oferecendo suporte não apenas com a estrutura esportiva, mas também com materiais que são fundamentais para a realização das partidas", registrou. “A ação reforça o compromisso da Prefeitura de Varginha e da Semel em fomentar o esporte amador e valorizar os atletas, dirigentes e torcedores que fazem parte da tradição do futebol no município”, declarou o secretário da Semel, Milton Tavares Júnior. Fonte: Prefeitura Municipal

Brasília – O senador Rodrigo Pacheco anunciou, nesta segunda-feira (1º), sua permanência no PSD mineiro e cobrou do partido uma postura firme contra movimentações internas que busquem adesão a projetos eleitorais e políticos da extrema direita . Ele também criticou o que classificou como uma “tentativa desenfreada” de antecipação do calendário eleitoral de 2026 por meio de disputas partidárias. “Afirmo que o PSD não compactua com ideais antidemocráticos, golpistas e radicais defendidos por representantes da extrema direita. Essa posição deve ser mantida e fortalecida para que, juntos, dentro da verdadeira premissa da social-democracia, não rompamos o pacto de confiança com os nossos eleitores”, afirmou Pacheco em nota. O senador ressaltou ainda a vocação histórica do PSD para tratar de temas de relevância nacional, citando exemplos como a reforma tributária e o Programa de Parcerias e Investimentos (Propag) . Sem mencionar nomes, Pacheco criticou iniciativas que colocam interesses partidários acima das necessidades da população e encerrou especulações sobre um possível desligamento da legenda. “Vejo uma tentativa desenfreada de antecipação do calendário eleitoral, como se as eleições fossem mais importantes que os problemas da nossa sociedade. Continuarei trabalhando com foco nas questões urgentes, sem qualquer intenção de mudar minhas convicções ou a minha filiação partidária. Ingressei no PSD a convite do presidente nacional, Gilberto Kassab, e sou grato e leal aos meus correligionários”, destacou. Pacheco relembrou o crescimento do PSD em Minas Gerais, atribuindo-o à ação coletiva da legenda e à sua própria contribuição, além da participação do partido no governo do presidente Lula . “Em Minas, o partido cresceu graças a uma obra coletiva, à qual modestamente pude contribuir. O importante Ministério de Minas e Energia, as eleições do saudoso Fuad Noman em Belo Horizonte e a conquista de mais de 142 prefeituras não foram obra do acaso”, declarou. Foco no desenvolvimento O senador reforçou que a população espera de seus representantes iniciativas voltadas para o desenvolvimento do país , em vez de movimentos extemporâneos voltados às eleições de 2026. “A população espera que os homens públicos entreguem resultados efetivos para áreas que realmente impactam o dia a dia dos brasileiros. Há muito trabalho a ser feito, e em Brasília busco apresentar soluções reais para as demandas dos municípios”, concluiu.

Divulgação CRLV 2025 será obrigatório em Minas a partir de setembro. Motoristas de Minas Gerais devem se atentar: a partir de setembro, passa a ser obrigatório portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado referente ao ano de 2025. A exigência foi definida pela Portaria nº 0999/2025 da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG). O documento poderá ser apresentado de forma física ou digital, diretamente no celular, garantindo maior praticidade aos condutores. A portaria estabelece um cronograma de fiscalização que segue o número final da placa, determinando o mês-limite para cada veículo realizar a renovação do licenciamento. A fiscalização obrigatória terá início ainda em setembro, e todos os motoristas precisam se adequar para evitar penalidades. A partir de setembro, durante abordagens em Minas Gerais, os motoristas não precisarão apresentar o comprovante de pagamento de tributos para veículos. De acordo com a Coordenadoria Estadual de Trânsito de Minas Gerais (CET-MG), basta portar o CRLV válido, impresso ou digital, para comprovar a regularidade do veículo. A medida visa agilizar as fiscalizações e reduzir a burocracia para os condutores. A nova portaria também suspende parte das normas anteriores, como a Portaria nº 123/2025, que previa a verificação automática da quitação de débitos em tempo real. Segundo o órgão, a suspensão ocorreu porque o sistema ainda necessita de ajustes técnicos para assegurar que todas as compensações bancárias sejam processadas corretamente. Fonte: Estado de Minas

Divulgação EPR Vias do Café realiza 22 frentes de obras para melhorar tráfego e segurança viária. A EPR Vias do Café dará continuidade, ao longo desta semana, a 22 frentes de obras nas rodovias de sua concessão, com o objetivo de ampliar a segurança viária e oferecer melhores condições de tráfego aos usuários. Entre os serviços programados estão reforço na sinalização horizontal, reparos localizados, recuperação de juntas de viaduto, fresagem e implantação de microrrevestimento asfáltico. As intervenções ocorrerão nas rodovias BR-146, BR-265, MGC-491, CMG-369 e MG-167, abrangendo os municípios de Guaxupé, Muzambinho, Santana da Vargem, Boa Esperança, Lavras, Nepomuceno, Coqueiral, Varginha, Três Corações, São Sebastião do Paraíso, Itamogi, Monte Santo de Minas, Arceburgo, Guaranésia, Monte Belo, Areado, Alfenas, Fama, Paraguaçu e Elói Mendes. Orientações aos usuários Os serviços serão realizados das 7h às 17h, podendo haver interdições parciais e movimentação de trabalhadores próximo à pista. Todas as frentes seguem o cronograma previsto, desde que as condições climáticas permitam. Ao final de cada expediente, o tráfego será liberado. Durante a execução das obras, a velocidade permitida será reduzida para 40 km/h. As rodovias contarão com sinalização adequada, indicando desvios, manobras e limites de velocidade. A EPR Vias do Café recomenda atenção redobrada, respeito às ordens de parada dos operadores e manutenção de distância segura entre veículos. Serviços por rodovia: BR-146: Segunda-feira (01/09), km 505 ao 532, reparo localizado em Guaxupé e Muzambinho. BR-265: Segunda a sexta-feira (01/09 a 05/09), km 381 ao 394, microrrevestimento TSD em Santana da Vargem e Boa Esperança; km 338 ao 381, implantação de tachas em Lavras, Nepomuceno, Coqueiral e Santana da Vargem. MGC-491: Diversos trechos entre km 4 e 259, com serviços de sinalização horizontal, reparos localizados, fresagem, microrrevestimento e supressão vegetal, abrangendo Varginha, Três Corações, São Sebastião do Paraíso, Itamogi, Monte Santo de Minas, Arceburgo, Guaranésia, Guaxupé, Muzambinho, Monte Belo, Areado, Alfenas, Fama, Paraguaçu e Elói Mendes. CMG-369: Km 125 ao 148, microfresagem e microrrevestimento em Boa Esperança e Campos Gerais; km 164, recuperação de juntas de dilatação – OAE, em Campos Gerais. MG-167: Segunda-feira (01/09), km 10 ao 12, reparo localizado em São Sebastião do Paraíso. Os usuários devem planejar a viagem com antecedência e respeitar a sinalização temporária para garantir segurança durante o período das obras. Fonte: EPR

Divulgação CBMG Acidente entre carro e motocicleta deixa homem ferido em Alfenas. Por volta das 11h desta segunda-feira (1º), o Corpo de Bombeiros de Alfenas atendeu a um acidente de trânsito envolvendo um carro e uma motocicleta no cruzamento da Rua Alterosa com a Rua João Fonseca, na cidade. O impacto da colisão arremessou o motociclista ao solo, causando fratura exposta na perna. As equipes de resgate realizaram atendimento rápido e criterioso no local, garantindo a estabilização da vítima. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também prestou apoio, e após os procedimentos de primeiros socorros, o homem foi encaminhado ao Hospital Alzira Velano para atendimento médico especializado. Em caso de emergência, a população deve acionar o Corpo de Bombeiros pelo número 193. Fonte: CBMG

Divulgação CBMG Incêndio destrói duas casas e atinge vegetação em Alterosa. Na madrugada desta segunda-feira (1º), um incêndio em residências mobilizou o Corpo de Bombeiros de Alfenas, na zona rural de Alterosa. Duas casas desabitadas foram totalmente consumidas pelas chamas, segundo informações das equipes de combate a incêndio. Os bombeiros atuaram rapidamente para controlar o fogo e realizaram o rescaldo, evitando o risco de reignição. Além das residências, a vegetação ao redor também foi atingida, aumentando a área afetada pelas chamas. As casas sofreram danos estruturais significativos, comprometendo completamente a integridade dos imóveis. Até o momento, as causas do incêndio permanecem sob investigação pelas autoridades competentes. Fonte: CBMG

Divulgação TRF6 mantém reconversão de pena alternativa em prisão por descumprimento do condenado. O juiz federal convocado Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, atuando na Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), manteve a decisão da 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte que reconverteu a pena alternativa de um condenado em prisão. O caso envolve execução penal de pessoa que havia recebido substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade. A decisão de primeiro grau também determinou o declínio da competência jurisdicional para a Vara de Execuções Penais de Contagem, município onde reside o condenado. O “declínio da competência” ocorre quando o juiz entende que não possui atribuição legal para julgar determinado processo, transferindo a ação para o juízo competente. Descumprimento da pena alternativa O relator explicou que a reconversão da pena se deu porque o condenado, embora regularmente intimado, não compareceu à entidade indicada para iniciar a prestação de serviços à comunidade, sem apresentar justificativa razoável. Além disso, a defesa teria apresentado recursos sucessivos de caráter protelatório, com o objetivo de atrasar o andamento do processo, todos rejeitados pelo juízo da execução, sem efeito suspensivo sobre a obrigação de iniciar o cumprimento da pena, conforme prevê o art. 197 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execuções Penais – LEP). “(...) a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade é medida legítima e necessária, diante da inércia deliberada do condenado (...)”, destacou o juiz relator. Transferência para Vara de Execuções Penais de Contagem O TRF6 confirmou ainda que a Vara de Execuções Penais de Contagem será responsável pelo acompanhamento da pena convertida, em conformidade com a residência do condenado. O relator lembrou que, de acordo com a Súmula nº 192 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de penas privativas de liberdade impostas pela Justiça Federal cabe, em regra, à Justiça Estadual. A Justiça Federal continua responsável pela fiscalização das penas restritivas de direitos, mas, uma vez convertidas em prisão, a execução ocorre no sistema prisional estadual, salvo exceções legais, como penitenciárias federais de segurança máxima ou transferências internacionais. Fonte: TRF

Divulgação TRF6 mantém cessão de prédios do Circuito Cultural Praça da Liberdade a empresas privadas. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou, por unanimidade, os recursos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão que considerou improcedente a ação civil pública que questionava a cessão de uso de prédios tombados do Conjunto Arquitetônico da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Entre os envolvidos estavam o Estado de Minas Gerais, Banco do Brasil, Tim Telefonia, Vale Mineradora e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A decisão da apelação foi proferida pelo juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves em 5 de agosto de 2025. O magistrado analisou dois pontos centrais: se a cessão de prédios públicos tombados a empresas privadas poderia ocorrer sem licitação e se os acordos poderiam configurar desvio de finalidade ou violação aos princípios da Administração Pública. O acórdão destacou que, conforme a Lei nº 9.636/98, a cessão gratuita ou em condições especiais de bens públicos é permitida, exigindo licitação apenas quando houver finalidade lucrativa. Parcerias culturais e de mecenato, como as do Circuito Cultural, não se enquadram nessa exigência. A Lei Estadual nº 11.796/94, segundo o relator, também incentiva a simplificação da cessão de espaços públicos para atividades culturais, promovendo a colaboração privada no financiamento e execução de projetos. A decisão enfatizou que as empresas assumem integralmente os custos de restauração e manutenção, sem receber recursos públicos, não havendo vantagens econômicas indevidas ou contrapartidas governamentais. O juiz ressaltou ainda que não houve violação ao princípio da licitação, considerando a inexigibilidade do procedimento, prevista no art. 25 da Lei nº 8.666/93, pela ausência de competição e pelo interesse público cultural. Intervenções em imóveis tombados são permitidas pelo art. 17 do Decreto-Lei nº 25/1937, desde que autorizadas pela autoridade competente. O acórdão reforçou que o controle judicial não deve substituir a avaliação administrativa sobre conveniência e oportunidade de políticas públicas de fomento cultural, especialmente quando o projeto já se consolidou, gerando benefícios ao turismo, à cultura e à preservação do patrimônio histórico. Circuito Cultural Praça da Liberdade O Circuito Cultural Praça da Liberdade é considerado um dos maiores complexos culturais do Brasil e da América Latina. Localizado no bairro Funcionários, em Belo Horizonte, reúne museus, centros culturais e espaços de acesso público, como o Palácio da Liberdade, Memorial Minas Gerais Vale, Museu das Minas e do Metal, CCBB e Espaço do Conhecimento UFMG. O circuito desempenha papel relevante no turismo, preservação histórica, promoção artística e difusão do conhecimento, contribuindo ainda para a revitalização do centro da capital mineira e atraindo visitantes de todo o país e do exterior. Fonte: TRF

Divulgação TRF6 mantém prisão preventiva de estrangeiro suspeito de tráfico internacional de drogas. A Segunda Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, negar o Habeas Corpus impetrado por um estrangeiro suspeito de tráfico internacional de drogas. O pedido tinha como objetivo anular a prisão preventiva decretada contra ele. A relatora do caso foi a desembargadora federal Luciana Pinheiro Costa, e o julgamento ocorreu em 17 de dezembro de 2024. Segundo apuração preliminar, a bagagem do suspeito foi retida durante fiscalização rotineira da Polícia Federal e da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais. O voo partia da companhia aérea TAP, com conexão em Lisboa (Portugal), e havia suspeita de transporte de drogas ilícitas. Provas confirmam ligação com 3,34 kg de cocaína Durante a investigação preliminar, foi constatado que o acusado era responsável pelo despacho da bagagem apreendida, na qual foram encontrados 3,34 kg de cocaína, conforme laudo de constatação preliminar. A relatora destacou que a prisão preventiva se baseou na materialidade do delito e na probabilidade da autoria, requisitos legais necessários para a medida cautelar. A decisão do TRF6 ainda ressaltou que eventual dúvida sobre a autoria será analisada durante a instrução da ação penal, já que o Habeas Corpus não permite dilação probatória, ou seja, não se produzem novas provas nesse tipo de processo. Circunstâncias agravam a gravidade do crime A desembargadora federal enfatizou que a prisão preventiva não se fundamentou apenas na condição de estrangeiro do suspeito, mas também na gravidade concreta do crime e na forma como ele foi praticado. O acusado teria simulado a perda da bagagem contendo a droga, tentando enganar a fiscalização e a ação policial no aeroporto. Mesmo com condições pessoais favoráveis, como ser primário, ter bons antecedentes, residência fixa e emprego lícito, a prisão preventiva foi considerada adequada e bem fundamentada. O que é Habeas Corpus O Habeas Corpus é um instrumento constitucional destinado a proteger a liberdade de locomoção quando alguém sofre ou corre risco de sofrer abuso ou ilegalidade. Ele exige prova clara e imediata do direito alegado, sem possibilidade de dilação probatória. Os procedimentos legais e hipóteses de aplicação estão previstos nos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal. Fonte: TRF

Divulgação TST garante estabilidade a gestante contratada como aprendiz em Natal (RN). A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade, o direito de estabilidade a uma assistente administrativa contratada como aprendiz pela Laminados do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Natal (RN), dispensada ao fim do contrato enquanto estava grávida. A decisão anulou entendimento anterior que negava a proteção, ressaltando que a garantia constitucional contra dispensa arbitrária se aplica independentemente da modalidade do contrato de trabalho. Estabilidade prevista na Constituição O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) assegura às trabalhadoras gestantes o direito de não serem dispensadas sem justa causa desde a confirmação da gravidez até o quinto mês após o parto. Caso a gravidez seja descoberta somente após a demissão, a empregada pode requerer reintegração ou indenização correspondente ao período de estabilidade. Gravidez descoberta ao fim do contrato de aprendizagem No caso, a assistente relatou que trabalhou como aprendiz por um ano e quatro meses e descobriu a gravidez no final do contrato. Na época, a empresa teria orientado que permanecesse em casa devido à pandemia, mas após uma semana comunicou que o contrato não seria renovado. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região inicialmente negou o pedido de indenização, argumentando que a estabilidade não se aplica a contratos por prazo determinado. A decisão transitou em julgado em novembro de 2022. Em julho de 2024, a assistente ajuizou ação rescisória, alegando violação de dispositivos constitucionais que protegem a gestante, a maternidade, a infância e a dignidade da pessoa humana. Prioridade à proteção da mãe e da criança A relatora do recurso, ministra Morgana Richa, destacou que o entendimento do TRT não respeitou a garantia constitucional e deve ser anulado. Segundo a ministra, a Constituição não faz distinção entre contratos temporários e por prazo indeterminado, e a proteção à gestante segue a prioridade absoluta e a doutrina da proteção integral ao nascituro, conforme o artigo 227 da Constituição Federal e o artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O TST também considerou precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 497, que firmou a tese de que o direito à estabilidade exige apenas que a gravidez seja anterior à dispensa sem justa causa. Fonte: TST

Divulgação TRT-MG mantém justa causa de técnica de enfermagem que parou ambulância em bar durante expediente. A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confirmou a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que, durante o expediente, parou uma ambulância da empresa em um bar para participar de uma confraternização de ex-colega de trabalho. A decisão, de relatoria do desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, afastou alegações de dupla punição e demora na aplicação da penalidade, reconhecendo a gravidade da conduta como suficiente para justificar a rescisão imediata do contrato. A empregada foi demitida com base na alínea “b” do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), referente à “incontinência de conduta ou mau procedimento”. A infração ocorreu quando a técnica, que prestava serviços no setor de urgência e emergência de um consórcio intermunicipal de saúde atendendo as regiões de Coronel Fabriciano e Ipatinga, desviou a rota de atendimento de um paciente idoso com desconforto respiratório para comparecer brevemente ao bar. Provas documentais e vídeos anexados ao processo mostraram que três ambulâncias chegaram ao estabelecimento com sirenes e luzes acionadas, e que a equipe participou da confraternização sem autorização da central. A reclamante admitiu não ter pedido permissão ou registrado intervalo para refeição, reconhecendo que a parada não foi comunicada. O relator ressaltou: “Não é razoável uma ambulância em horário de trabalho parar para atender fins particulares da equipe médica (nem que seja por alguns minutos)”. Ele também afastou a tese de punição dupla, esclarecendo que não houve advertência verbal ou escrita, e considerou razoável o prazo de 14 dias entre a ocorrência e a aplicação da justa causa, devido à necessidade de apuração detalhada dos fatos. A decisão destacou que o ato comprometeu a confiança entre empregada e empregador, tornando desnecessária a gradação de penalidades. O pedido de reversão da justa causa e indenização por danos morais foi negado, mantendo-se a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano. Fonte: TRT

Divulgação Motorista deve ressarcir seguradora por acidente de trânsito em Betim, decide TJMG. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou que um motorista deve ressarcir a seguradora responsável por um veículo envolvido em acidente de trânsito em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão negou provimento ao recurso do condutor, mantendo sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Betim, que determinou o pagamento de R$ 6.523,39. O caso ocorreu em fevereiro de 2022, quando o motorista de um Voyage trafegava por uma via da cidade durante forte chuva. Ao frear, foi atingido na traseira por um Jeep Renegade, cujo condutor não conseguiu parar a tempo. A seguradora do Voyage prestou assistência ao veículo e acionou judicialmente o motorista do Jeep para ressarcimento dos gastos. Durante o processo, o condutor do Jeep alegou que o Voyage teria freado bruscamente, isentando-se de responsabilidade. No entanto, o juízo de primeira instância, com base em provas documentais e no laudo pericial, concluiu que o acidente ocorreu devido à conduta imprudente do motorista do Jeep, que não respeitou a distância de segurança em um dia de chuvas fortes, e reconheceu o direito da seguradora ao ressarcimento. Ao recorrer, o condutor manteve a negativa de culpa, mas o relator do caso, desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, votou pela manutenção da decisão. “Confirmo a sentença no tocante ao reconhecimento da responsabilidade do causador do acidente em ressarcir a seguradora pelo seu direito de regresso. Relativamente ao dano e o seu valor, entendo que a autora fez prova satisfatória do direito alegado. As fotos colacionadas aos autos mostram o veículo segurado no momento do acidente e na oficina, demonstrando as avarias, bem como depois de consertado”, destacou o desembargador. Fonte:TJMG

Divulgação Procon-MPMG multa duas agências do Bradesco por falta de informações aos clientes em Belo Horizonte. O Procon-MPMG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou multas a duas agências do Banco Bradesco em Belo Horizonte por descumprimento do dever de informar os consumidores. As penalidades atingem a Agência nº 2146, localizada na Avenida Dom Pedro II, no bairro Carlos Prates, e a Agência nº 2522, na Avenida Amazonas, bairro Nova Suíça. Em ambos os casos, o Bradesco foi notificado previamente, mas não apresentou defesa formal. Durante fiscalizações realizadas em 2024, os auditores constataram que as agências não mantinham em suas dependências as tabelas físicas obrigatórias, que devem conter informações claras e acessíveis sobre serviços bancários essenciais gratuitos, pacotes padronizados, tarifas de serviços prioritários e valores cobrados. Em vez das tabelas impressas, as agências disponibilizavam apenas “QR Codes” para acesso às informações, prática considerada pelo Procon-MPMG como um retrocesso e uma barreira ao direito fundamental do consumidor à informação. Com base na constatação das irregularidades, o Procon-MPMG aplicou as multas ao Banco Bradesco fundamentadas nas resoluções do Conselho Monetário Nacional, nas cartas circulares do Banco Central e no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990). Fonte: MPMG

Divulgação Homem é preso em Governador Valadares suspeito de matar idoso e incendiar corpo dentro de carro. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, na última quinta-feira (28), em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, um homem de 34 anos suspeito de matar um idoso de 65 anos e incendiar o corpo dentro do veículo da vítima. O crime ocorreu em 21 de julho, quando um automóvel foi encontrado carbonizado às margens da BR-381, no distrito de Baguari, com o corpo da vítima em seu interior. As investigações, conduzidas pela equipe especializada em homicídios da cidade, apontaram que o crime foi premeditado e teria como motivação uma dívida de aproximadamente R$ 200 mil. Imagens de câmeras de segurança ajudaram a reconstituir a movimentação da vítima no dia do homicídio. Segundo a apuração, o idoso saiu de casa pela manhã, esteve em sua chácara no bairro Vale Pastoril e, por volta do meio-dia, encontrou-se com o suspeito na região central. Os registros ainda mostraram um segundo veículo, conduzido por um comparsa, acompanhando o carro da vítima até a BR-381, onde, pouco tempo depois, o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas que consumiam o automóvel. Outro detalhe descoberto foi que, antes de se encontrar com a vítima, o investigado teria deixado os celulares com a mãe, numa tentativa de criar álibi e dificultar o rastreamento de sua localização. Dívida como motivação Testemunhas relataram que a vítima cobrava insistentemente o pagamento de uma dívida relacionada a negócios de empréstimos garantidos por imóveis. O conflito teria se agravado após o investigado vender um dos bens oferecidos em garantia sem o consentimento do credor. Na residência do idoso, a Polícia Civil apreendeu R$ 6,5 mil em dinheiro, notas promissórias e dispositivos eletrônicos, todos encaminhados à perícia. Com base nos elementos reunidos, a Justiça decretou a prisão preventiva do suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Plantão em Governador Valadares e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional. As investigações seguem para identificar possíveis envolvidos no crime e concluir os laudos periciais. Fonte: PCMG

Divulgação PMMG Operação em Passos prende três suspeitos e apreende quase 4 mil pinos de cocaína. Na última sexta-feira (29), as polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG) deflagraram uma operação contra o tráfico de drogas no bairro Novo Horizonte, em Passos, no Sul de Minas. A ação resultou na prisão em flagrante de três suspeitos e na apreensão de grande quantidade de entorpecentes. De acordo com as informações, durante as buscas foram encontrados quase 4 mil pinos de cocaína, porções de maconha do tipo gourmet, cocaína embalada em saco plástico, além de balanças de precisão, celulares e dinheiro em espécie. A operação contou com a participação de dez policiais civis, dez militares e um agente da Guarda Civil Municipal. As investigações seguem em andamento, sob coordenação da Delegacia Regional em Passos, para identificar outros possíveis envolvidos no esquema criminoso. Fonte: PCMG

Divulgação CBMG Número 193 apresenta instabilidade e Corpo de Bombeiros orienta uso de linhas alternativas. O Corpo de Bombeiros informou nesta segunda-feira (1º) que o número de emergência 193 está apresentando instabilidade. A operadora responsável já foi acionada e realiza verificações para identificar a causa do problema. Enquanto o serviço não é restabelecido, a corporação orienta que, em caso de emergência, a população utilize números alternativos disponibilizados para garantir o atendimento imediato. Assim que a linha principal estiver novamente estável, a corporação comunicará oficialmente. Fonte: CBMG

O tempo de espera para transplante de córnea no Brasil dobrou nos últimos anos, atingindo o maior patamar da última década. Atualmente, 31.240 pacientes aguardam pelo procedimento, segundo o Ministério da Saúde. A média nacional é de 374 dias — pouco mais de um ano. Porém, em alguns estados, a fila é muito mais longa. O caso mais grave é o do Rio de Janeiro, onde a espera pode chegar a 1.424 dias, equivalente a quase quatro anos. Em contraste, estados como Ceará (58 dias), Santa Catarina (164 dias) e São Paulo (247 dias) conseguiram reduzir os prazos. O aumento da fila foi agravado durante a pandemia de Covid-19, quando cirurgias eletivas ficaram suspensas por seis meses. Além disso, a Sociedade Brasileira de Córnea aponta outros fatores, como falhas de organização nos sistemas estaduais e valores defasados pagos pelo SUS, que dificultam a ampliação da oferta. Segundo Aline Moryama, coordenadora do Comitê de Banco de Olhos, muitos procedimentos de doação e processamento de córneas não têm reajuste desde 2008 ou 2009, embora um decreto recente tenha atualizado alguns valores. Outro desafio é a falta de informação das famílias sobre a doação. Muitos parentes têm receio de alterações estéticas após a retirada da córnea, mas especialistas garantem que o resultado é natural. “Geralmente é retirada a córnea e parte do globo ocular, mas o aspecto final não gera constrangimento”, explicou Moryama. Apesar das dificuldades, o Brasil continua sendo uma referência internacional em transplantes de córnea, mantendo elevado número de procedimentos realizados e estrutura consolidada de bancos de olhos.