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40298 resultados encontrados com uma busca vazia

  • Veículo furtado em Niterói é recuperado pela PRF em Juiz de Fora

    Divulgação PRF recupera carro furtado de R$ 100 mil na BR-040 em Juiz de Fora. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde desta terça-feira (26), um veículo furtado avaliado em cerca de R$ 100 mil, durante fiscalização de combate ao crime na BR-040, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Durante a abordagem, o automóvel, que utilizava placas de São Paulo, passou por análise detalhada e consultas nos sistemas policiais. Foi constatado que o carro havia sido furtado em Niterói (RJ), em 9 de novembro de 2024. O condutor, de 29 anos, foi encaminhado juntamente com o veículo para a Polícia Civil de Juiz de Fora, onde serão adotadas as medidas cabíveis. Fonte: PRF

  • Carga de caminhões acidentados é saqueada e três homens acabam presos no Norte de Minas

    Divulgação Três homens são presos por saque de carga após acidente na BR-251 em Santa Cruz de Salinas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde de quinta-feira (28), três homens suspeitos de saquearem a carga de dois caminhões após uma colisão frontal seguida de tombamento no km 244 da BR-251, em Santa Cruz de Salinas, no Norte de Minas. Os agentes foram acionados para atender a ocorrência e, ao chegarem ao local, constataram o furto da carga, composta por mercadorias de grandes varejistas on-line. Parte dos produtos já havia sido colocada em dois automóveis pertencentes aos suspeitos, que também foram apreendidos. Com apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), os homens, de 36, 41 e 50 anos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil em Taiobeiras. Os motoristas dos caminhões envolvidos no acidente foram socorridos e encaminhados a hospitais da região. Fonte: PRF

  • Forças de segurança participam de ação do Agosto Lilás na BR-381 em Betim

    Divulgação PRF promove ação do Agosto Lilás com forças de segurança em Betim. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na manhã desta quarta-feira (27), um Comando Integrado em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em referência ao “Agosto Lilás”, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A operação ocorreu na Unidade Operacional da PRF e contou com a participação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), da Polícia Civil (PCMG) e da Guarda Municipal de Betim. Durante a ação, motoristas e passageiros que passavam pela BR-381 foram abordados em caráter educativo e receberam orientações sobre prevenção e combate à violência contra a mulher. O trabalho conjunto reforçou a integração entre os órgãos de segurança, ampliando a visibilidade da campanha e alertando para a gravidade do problema. A iniciativa marcou o encerramento das atividades do Agosto Lilás em Minas Gerais, que, ao longo do mês, tiveram como foco fortalecer a proteção às mulheres e incentivar denúncias de casos de violência doméstica. Fonte: PRF

  • Operação flagra homem que caçava, mantinha animais em cativeiro e entregou arma a criança em Unaí

    Divulgação Homem é denunciado pelo MPMG por caça ilegal e outros crimes em Unaí. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um homem em Unaí, no Noroeste do Estado, por prática ilegal de caça e outros quatro crimes: entregar arma de fogo a uma criança, manter animais silvestres em cativeiro, possuir ilegalmente armas e munições e resistir à prisão. A denúncia resulta de uma operação conjunta do MPMG com a Polícia Militar de Meio Ambiente. De acordo com as investigações, entre 2024 e 2025, o denunciado caçou e matou animais silvestres e exóticos em fazendas da região. Além disso, entregou uma arma de fogo a uma criança, chegando a registrar e divulgar a cena em redes sociais. Nas publicações, também exibiu armamentos, munições enfileiradas, além de vídeos de caçadas e de animais mortos ou mantidos em cativeiro. Entre os animais mostrados estavam javalis — preparados para comercialização —, além de espécies da fauna brasileira como pacas, antas, tamanduás-bandeira, veados e até onças. Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, foram encontrados diversos objetos usados nas caçadas, como binóculo de visão noturna, monóculo de visão térmica, rádio comunicador, luneta, coletes de proteção para cães, armas de fogo e munições. Na ação, o homem tentou fugir e reagiu contra os policiais, desferindo socos e chutes. Ele foi contido por técnicas de imobilização e precisou ser algemado. Em depoimento, confessou a prática da caça ilegal e afirmou atuar em grupo. No entanto, segundo o MPMG, não há qualquer registro em seu nome de autorização para caçar espécies invasoras. Fonte: MPMG

  • Motorista embriagado foge após acidente em Santana do Paraíso, mas acaba preso em BH

    Divulgação Motorista embriagado é preso por acidente com feridos na BR-458 em Santana do Paraíso. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu preventivamente, na última terça-feira (26/8), em Belo Horizonte, um homem de 43 anos investigado por causar um grave acidente na BR-458, em Santana do Paraíso, no Vale do Rio Doce. A colisão, ocorrida em 6 de julho, deixou duas pessoas feridas. De acordo com as apurações, o suspeito havia ingerido bebidas alcoólicas em bares de Ipatinga antes de assumir a direção do veículo. Ele dirigia em alta velocidade, fazia manobras arriscadas, ultrapassagens proibidas e desrespeitava sinais vermelhos. No trecho do acidente, o motorista invadiu a contramão e colidiu com outro carro ocupado por três pessoas. Duas delas ficaram feridas: uma sofreu fratura no fêmur e outra perdeu parte da orelha. Após o impacto, o suspeito fugiu sem prestar socorro, mas acabou identificado por testemunhas. Com base nas provas reunidas, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva, decretada pela Justiça e cumprida nesta semana. As investigações seguem em andamento. Fonte: PCMG

  • Ataque filmado: jovem indiciado por homicídio após espancar e esfaquear morador de rua na Pampulha

    Divulgação Suspeito é indiciado por homicídio brutal contra homem em situação de rua em BH. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu as investigações sobre a morte de um homem em situação de rua, de 36 anos, ocorrida em 15 de abril deste ano, no bairro Santa Mônica, região da Pampulha, em Belo Horizonte. Um jovem de 25 anos foi indiciado pelo crime de homicídio doloso, qualificado por motivo torpe e meio cruel. O suspeito já havia sido preso preventivamente em 7 de agosto, enquanto dormia na Praça Raul Soares, região central da capital. Segundo a polícia, ele passou a viver em situação de rua possivelmente para dificultar sua localização. Crime flagrado por câmeras Imagens de videomonitoramento registraram a violência do ataque. O suspeito foi flagrado desferindo chutes, pisões na cabeça e, posteriormente, utilizando uma chave de fenda contra a vítima.“A violência foi contínua, com o suspeito retornando ao local três vezes para repetir as agressões, mesmo com a vítima já inconsciente. A arma usada no crime foi uma chave de fenda, posteriormente apreendida”, afirmou o delegado Humberto Junio, responsável pelo caso. Durante as diligências, policiais encontraram na residência do investigado roupas, chinelos e uma bicicleta compatíveis com os usados no dia do crime. Atendimento e evolução do caso Na madrugada da ocorrência, um vigilante acionou a Polícia Militar ao ver pelas câmeras um homem caído e gravemente ferido na avenida Doutor Álvaro Camargos. A vítima apresentava múltiplos ferimentos e estava com a chave de fenda cravada no pescoço. Inicialmente, o caso foi registrado como tentativa de homicídio, mas foi reclassificado após a morte do homem, no hospital, nove dias depois, em 24 de abril. Suposta motivação Em depoimento, o suspeito confessou o crime e relatou que havia se desentendido com a vítima após acusações de assédio verbal contra sua companheira e sua sogra. Ele afirmou que chegou a repreendê-lo, mas que teria sido ameaçado com uma faca. Horas depois, voltou ao local e cometeu o ataque. À polícia, declarou não ter tido a intenção de matar. O inquérito foi concluído e já encaminhado à Justiça. Fonte: PCMG

  • TJMG mantém isenção de responsabilidade de empresa náutica em incêndio de lancha

    Divulgaçãpo Ilustrativa - Justiça entendeu que companhia náutica não teve responsabilidade por ocorrência Justiça isenta empresa náutica de responsabilidade por incêndio em lancha. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Passos que isentou uma empresa náutica de indenizar, por danos materiais, o proprietário de uma lancha que se incendiou durante manutenção. O caso ocorreu em 15 de fevereiro de 2019, quando a embarcação, avaliada em R$ 500 mil, pegou fogo durante o abastecimento na garagem da empresa. Um mecânico ficou ferido no incidente. O dono da lancha alegava que havia firmado contrato de depósito, ao custo mensal de R$ 750, para que a empresa mantivesse a embarcação sob sua custódia, e buscou indenização pelos prejuízos. A companhia náutica se defendeu afirmando que o contrato previa expressamente que a manutenção e cuidados com a lancha eram de responsabilidade do proprietário, e que não responderia por danos decorrentes de atos do depositante. Em primeira instância, o juízo já havia julgado improcedentes os pedidos do proprietário, que recorreu ao TJMG. Ao analisar a apelação, a 11ª Câmara Cível manteve a decisão. O relator, desembargador Rui de Almeida Magalhães, destacou que o contrato “previa expressamente que a manutenção da lancha seria de responsabilidade do depositante”. A perícia não identificou a causa exata do incêndio, mas indicou vazamento de combustível no local onde a embarcação estava antes da explosão. O próprio apelante admitiu ter abastecido a lancha dentro da garagem, contrariando a sinalização que proibia o procedimento. Diante disso, o desembargador concluiu que não havia nexo causal entre a conduta da empresa e o incêndio, afastando a responsabilidade civil da depositária do bem. Fonte: TJMG

  • PCMG promove emissão de identidade para idosos em casa de repouso de Governador Valadares

    Divulgação Polícia Civil realiza ação social para emissão de identidade em casa de repouso de Governador Valadares. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) promoveu, na quarta-feira (27/8), uma ação social na Casa de Repouso Dona Zulmira, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. A iniciativa teve como objetivo facilitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para os idosos acolhidos na instituição, por meio da coleta de impressões digitais. A atividade foi conduzida pelo inspetor Luiz Carlos de Oliveira Simões e pelos investigadores Emerson de Jesus Silva e Fábio Firmo dos Santos. O investigador aposentado José Carlos Moreira, que por muitos anos esteve à frente do Posto de Identificação do município, também prestou apoio voluntário à ação. Para Simões, a iniciativa representa um gesto importante de inclusão. “Com essa ação, reafirmamos o compromisso da PCMG em assegurar cidadania e acesso à documentação oficial a todos, inclusive àqueles que enfrentam maiores dificuldades de locomoção”, destacou. Além do atendimento na casa de repouso, a equipe da PCMG visitou um idoso em domicílio, devido à sua mobilidade reduzida, garantindo que ele também pudesse ter acesso à identidade oficial. Fonte: PCMG

  • Amamentação como prioridade: programas e ações garantem saúde materno-infantil em Minas

    Divulgação Aleitamento materno: cuidado, proteção e saúde para mães e bebês em Minas Gerais. O aleitamento materno é considerado um dos pilares da saúde pública, representando um ato de amor que protege a vida nos primeiros anos. Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) atua continuamente para apoiar mães e bebês, e na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Belo Horizonte, que abrange 39 municípios, esse trabalho é reforçado por uma ampla rede de serviços. O leite materno é o alimento mais completo para o recém-nascido, fornecendo nutrientes e anticorpos essenciais. Ele ajuda a prevenir doenças, reduz a mortalidade infantil e favorece o desenvolvimento saudável da criança. Os benefícios também se estendem à mãe, diminuindo o risco de câncer de mama e de ovário. Para estimular a prática, a SES-MG, em parceria com prefeituras, realiza a qualificação de profissionais de saúde e fortalece os Bancos de Leite Humano. O Ministério da Saúde recomenda a amamentação até os 2 anos de idade ou mais, sendo exclusiva nos seis primeiros meses. No entanto, dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional indicam que, em 2023, 42% das crianças de 0 a 6 meses na SRS Belo Horizonte não estavam em aleitamento materno exclusivo. Para Letícia Rodrigues, referência técnica em Saúde Materno-Infantil da SRS, o número evidencia os desafios enfrentados na região. A assistência à amamentação começa ainda no pré-natal, com orientações sobre cuidados com as mamas e técnicas de amamentação. Nas maternidades da rede pública, como a Maternidade Odete Valadares, o incentivo ao aleitamento materno é prioridade. “Falar de aleitamento materno no contexto do SUS nos leva a duas estratégias importantes: a Iniciativa Hospital Amigo da Criança, selo do Ministério da Saúde conferido aos hospitais que seguem os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno, e a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), que qualifica o trabalho dos profissionais da atenção primária à saúde, reforçando a amamentação”, explica Letícia Rodrigues. O apoio se estende a bebês que necessitam de cuidados intensivos, por meio dos Postos de Coleta e Bancos de Leite Humano. O leite coletado é processado e distribuído gratuitamente, garantindo nutrição adequada a recém-nascidos internados, além de orientação especializada para mães. Na SRS Belo Horizonte, funcionam seis Postos de Coleta e quatro Bancos de Leite Humano. Desafios e experiências na amamentação O relato da fonoaudióloga Lira Amaral exemplifica os desafios e acolhimento na prática: “Vivi violência obstétrica no parto. Isso foi um divisor de águas. Minha especialidade era a geriatria, mas migrei para a assistência materno-infantil.” Estudos apontam que a violência obstétrica afeta entre 18,3% e 44,3% das mulheres no Brasil, e a pesquisa Nascer no Brasil revelou que 53,5% das mulheres que tiveram parto normal sofreram cortes no períneo, considerado violência obstétrica. Contudo, Lira destaca que a experiência de amamentação foi acolhedora. Ela também observa desafios como a licença paternidade reduzida, que limita o suporte à mãe nos primeiros dias: “O primeiro mês é de adaptação. Uma licença paternidade ampliada aumenta em 30% a taxa de aleitamento”. Outro obstáculo apontado é a falta de profissionais capacitados em manejo da amamentação. Lira orienta mães a buscar informações em fontes confiáveis, consultar profissionais especializados e realizar acompanhamento com pediatras gestacionais. Rede de serviços para gestantes e crianças O SUS oferece uma série de serviços voltados à saúde materno-infantil: Pré-natal e acompanhamento nas UBSs: Consultas, exames, vacinação e orientações. Atenção especializada: Atendimento para gestantes, puérperas e crianças de risco, com acesso a especialistas e exames. Programa Filhos de Minas: Lançado em 2025, reduz a mortalidade materna e infantil, incentiva o pré-natal completo e distribui kits enxoval a gestantes em vulnerabilidade. Rede de Atenção ao Parto e Nascimento: Hospitais como Odete Valadares, Sofia Feldman e Risoleta Neves oferecem atendimento humanizado para gestação, parto e cuidados neonatais. Testes de triagem neonatal: Incluem Teste do Pezinho, da Orelhinha e do Olhinho. Acompanhamento pediátrico e vacinação: Consultas de puericultura e acesso às vacinas do Calendário Nacional. Linha de Cuidado Materno-Infantil: Orientações aos profissionais desde o planejamento reprodutivo até o primeiro ano de vida do bebê. A integração desses serviços fortalece a proteção à saúde de mães e bebês, promovendo cuidado, prevenção de doenças e desenvolvimento saudável desde os primeiros dias de vida. Fonte: SES

  • Evento da SRS Alfenas reforça monitoramento da covid leve e outras síndromes respiratórias

    Divulgação SRS - Foto: Maria de Lourdes Barbosa Negrão/Eliane Lopes Terra SRS Alfenas promove qualificação sobre vigilância de vírus respiratórios e covid leve. A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Alfenas realizou, no dia 26 de agosto, um encontro de qualificação voltado à vigilância de vírus respiratórios e ao aprimoramento da vigilância da covid leve. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) em parceria com a SRS Alfenas, teve como objetivo fortalecer e alinhar os processos relacionados à Vigilância Epidemiológica na região. O evento contou com a participação de cerca de 80 profissionais, incluindo coordenadores de vigilância epidemiológica, referências técnicas em vírus respiratórios e coordenadores de Atenção Primária à Saúde dos municípios atendidos pela SRS. Para Maria de Lourdes Barbosa Negrão, coordenadora de Vigilância Epidemiológica da SRS Alfenas, o encontro foi uma oportunidade importante de alinhamento e resgate de conceitos sobre vírus respiratórios, síndromes gripais e síndromes respiratórias agudas graves. “A qualificação foi realizada com o objetivo de discutir e alinhar ações referentes ao enfrentamento dos vírus respiratórios e foi considerada muito produtiva pelos participantes”, destacou. A programação abordou conceitos sobre doenças causadas por vírus respiratórios, incluindo covid, e reforçou a importância da notificação adequada de casos suspeitos e confirmados, garantindo a qualidade das informações coletadas. Maria Caroline Santos Maciel, referência da Diretoria de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização da SES-MG, ressaltou que “a correta alimentação do sistema de informação, com dados qualificados e consistentes, é imprescindível para a tomada de decisões oportunas e baseadas em evidências, fortalecendo toda a rede de vigilância em saúde”. Ela também destacou a importância do compartilhamento de experiências bem-sucedidas e boas práticas entre municípios e regiões. “Permite a disseminação de estratégias que deram certo em diferentes contextos e promove a melhoria contínua das ações de vigilância e o aprimoramento das respostas frente aos desafios da saúde pública”, concluiu. Fonte: SRS Alfenas

  • Célula criminosa é desarticulada pela Polícia Civil durante operação no Sul de Minas

    Divulgação Polícia Civil prende cinco suspeitos e desarticula célula criminosa em Lavras. Cinco homens, com idades entre 23 e 32 anos, foram presos pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) durante a operação Radix, realizada na última quarta-feira (27/8), em Lavras, no Sul de Minas. A ação faz parte de uma investigação que apura crimes de furto e roubo registrados nos últimos meses na cidade. De acordo com a polícia, além dos mandados de prisão, também foram cumpridas ordens judiciais de busca em endereços ligados aos investigados. Nos locais, foram apreendidos celulares, porções de maconha, cocaína e crack, balanças de precisão e materiais relacionados ao tráfico de drogas. As diligências revelaram ainda que o grupo já havia sido alvo de outras apreensões antes da deflagração da operação. Os policiais recolheram um carro, uma motocicleta, roupas utilizadas durante os crimes, réplica de pistola, ferramentas usadas nas ações e um cofre com mais de R$ 11 mil em espécie, além de folhas de cheques, promissórias e cartões bancários. Segundo a PCMG, os suspeitos presos integram uma célula criminosa atuante em Lavras, especializada em crimes patrimoniais. Os delitos investigados ocorreram em junho e julho e tiveram como alvos uma residência na zona rural, uma instituição filantrópica e um supermercado. O nome da operação, Radix, vem do latim e significa “raiz”. A escolha remete à essência da investigação, já que os alvos possuem histórico criminal interligado, sustentando-se mutuamente em diferentes práticas ilícitas. A operação foi coordenada pela 1ª Delegacia Regional de Lavras e contou com o apoio das regionais de Campo Belo e Três Corações, além da Delegacia de Candeias. No total, cerca de 45 policiais civis participaram da ação. As investigações continuam para identificar outros envolvidos. Fonte: PCMG

  • Opinião com Luiz Fernando Alfredo - 29/08/2025

    Passado e pecado Cada um de nós carrega em si uma história, um conjunto de experiências, escolhas e, inevitavelmente, erros. O passado, com suas alegrias e dores, molda quem somos hoje e nos ensina lições que muitas vezes só podemos compreender com o tempo. No entanto, é importante lembrar que todos, sem exceção, têm seus próprios pecados, suas próprias falhas. Ninguém é isento de cometer erros, de desviar-se do caminho ou de agir de maneira que, posteriormente, nos cause arrependimento. Essa universalidade do erro é uma das maiores verdades humanas. Ela nos lembra que somos todos imperfeitos, que estamos em constante construção e aprendizado. Quando apontamos o erro do outro, muitas vezes esquecemos que também temos nossas próprias cicatrizes e momentos de fraqueza. Cada vida é uma história de lutas internas, de escolhas difíceis, de tentações e de arrependimentos. Por isso, ao refletirmos sobre passado e pecado, é fundamental cultivar a empatia e o perdão – tanto para si mesmo quanto para os outros. Não há espaço para a condenação quando compreendemos que todos estamos em jornadas diferentes, carregando bagagens que nem sempre conseguimos ver. Ninguém merece ser definido por seus erros passados, mas sim pelo esforço de se tornar alguém melhor a cada dia. Devemos, portanto, evitar apontar o dedo de forma julgadora, pois essa atitude apenas reforça a separação e impede a empatia. Cada vida é valiosa, cada história merece respeito, e todos temos o direito de buscar redenção, crescimento e paz interior. Afinal, o passado é uma lição, não uma sentença definitiva. Ao reconhecermos nossa própria humanidade, podemos criar uma sociedade mais compassiva, onde o perdão e a compreensão prevaleçam sobre o julgamento. Lembre-se: todos nós temos passado e pecado, mas também temos a capacidade de mudar, de evoluir e de reescrever nossa história com esperança e amor.

  • Delegada esposa de empresário acusado de matar gari é substituída em comitê da Polícia Civil de MG

    A delegada Ana Paula Lamego Balbino, esposa do empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, acusado e confesso da morte do gari Laudemir de Souza Fernandes, foi substituída no Comitê de Ética em Pesquisa da Academia da Polícia Civil de Minas Gerais. O ato foi assinado pela delegada-geral Yukari Miyata e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (28). Ana Paula foi substituída por uma professora, mas o documento não deixa claro se a mudança é definitiva. A delegada já havia sido afastada de suas funções no último fim de semana, após receber 60 dias de licença médica iniciados em 13 de agosto, com tratamento no Hospital da Polícia Civil. Esse prazo pode ser prorrogado conforme avaliação médica. Ana Paula integrava a Casa da Mulher Mineira e chefiava a Delegacia de Combate à Violência Doméstica em Nova Lima, inaugurada em 2022. Além da carreira policial, é autora de livros sobre políticas públicas e enfrentamento à violência contra mulheres. O afastamento acontece em paralelo às investigações sobre o assassinato de Laudemir, ocorrido em 11 de agosto, no bairro Vila da Serra, em Nova Lima. Testemunhas relataram que Renê atirou contra o gari após uma discussão de trânsito. O empresário foi reconhecido por câmeras de segurança e acabou confessando o crime. Renê afirma ter usado a arma particular da esposa sem o conhecimento dela e sustenta que o disparo teria sido um “acidente”. O armamento foi apreendido e anexado ao inquérito. O suspeito está preso preventivamente na penitenciária de Caeté. A Polícia Civil ainda não esclareceu se a substituição de Ana Paula no comitê tem caráter definitivo.

  • Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.771

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  • Justiça determina que influenciadores mirins só poderão atuar com autorização judicial

    A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que Facebook e Instagram estão proibidos de permitir o trabalho de influenciadores mirins sem autorização judicial prévia. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento e representa um marco no combate à exploração de crianças no ambiente digital. No Brasil, 93% das crianças de 9 a 17 anos utilizam a internet, e 83% delas têm perfis em redes sociais, segundo a pesquisa TIC Kids Online 2024. Até então, não havia regulamentação específica para esse tipo de trabalho, e as plataformas operavam sem controle judicial. A decisão surge em meio ao debate sobre a chamada “adultização digital”, intensificado após denúncias do youtuber Felca, que expôs conteúdos considerados abusivos envolvendo menores. O vídeo dele ultrapassou 50 milhões de visualizações e impulsionou a aprovação do PL 2628/2022 no Congresso, que cria mecanismos de verificação de idade, restrição a conteúdos impróprios e ferramentas de controle parental. Segundo a legislação brasileira, o trabalho infantil artístico só pode ocorrer com autorização judicial, conforme o artigo 149 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Agora, essa regra foi estendida para o meio digital: os influenciadores mirins precisarão de alvará expedido pela Vara da Infância e Juventude, como já ocorre com crianças em novelas, peças publicitárias e campanhas comerciais. Especialistas em direito do trabalho afirmam que a medida traz segurança jurídica e reforça a proteção integral da criança. O advogado Marcel Zangiácomo alerta, porém, que o Judiciário precisará se estruturar para lidar com a alta demanda de pedidos de alvarás. Já a advogada Fernanda Garcez ressalta que a exposição digital sem autorização caracteriza trabalho infantil proibido e pode trazer danos irreversíveis ao desenvolvimento da criança. Em outros países, como França, Estados Unidos e Alemanha, já existem leis específicas regulando a atuação de crianças como influenciadoras, impondo restrições e garantindo parte da renda para os menores. No Brasil, especialistas preveem que a decisão judicial terá impacto imediato no mercado digital, reduzindo campanhas com crianças e aumentando a responsabilidade de pais, plataformas, agências e anunciantes, todos sujeitos a sanções em caso de descumprimento.

  • EPR Vias do Café adere ao movimento nacional “Assédio, Pare!”

    Reprodução A concessionária EPR Vias do Café adere ao movimento setorial nacional “Assédio, Pare!”, uma iniciativa que busca combater todas as formas de assédio, sexual, moral, injúrias e agressões, contra profissionais que atuam diretamente na operação das rodovias. Com o lema “Respeito é o único caminho”, o movimento promove ações de conscientização junto aos usuários da rodovias, com frases como “Assédio não é brincadeira” e “Assédio jamais é o caminho”. “Assédio é uma agressão à dignidade e não tem lugar nas nossas rodovias nem em qualquer ambiente de trabalho. Ao aderirmos ao ‘Assédio, Pare!’, reforçamos nosso compromisso de tolerância zero a qualquer forma de violência, com equipes preparadas para acolher, orientar e agir. Segurança viária e convivência orientam o nosso jeito de operar e a relação com nossos clientes e comunidades”, afirma José Carlos Cassaniga, diretor-presidente da EPR. A iniciativa, apoiada institucionalmente pela ABCR – Melhores Rodovias do Brasil, foi idealizada em 2021 pela EcoRodovias. “Este movimento demonstra a força e a união do nosso setor em torno de uma causa que vai muito além da operação rodoviária. Nosso objetivo é que cada quilômetro administrado pelas concessionárias seja sinônimo de segurança e respeito, um espaço onde o assédio simplesmente não tenha vez”, destaca Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR. Ao longo de 3.013 quilômetros, nas rodovias da EPR e suas concessionárias – EPR Triângulo, EPR Sul de Minas, EPR Vias do Café, EPR Via Mineira, EPR Litoral Pioneiro e EPR Iguaçu – localizadas nos Estados de Minas Gerais e Paraná, ações de conscientização serão realizadas nos próximos dias, incluindo vídeo manifesto nas redes sociais, mensagens em painéis eletrônicos, distribuição de folhetos e outras iniciativas voltadas para engajar e sensibilizar motoristas sobre a importância de combater o assédio.

  • Golpe do falso advogado motiva ato de conscientização em Varginha organizado pela OAB

    Reprodução A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Varginha está convocando advogados, advogadas e toda a população para participarem de uma manifestação de conscientização contra o golpe do falso advogado, crime que vem crescendo na região e trazendo sérios prejuízos tanto para a sociedade quanto para a própria advocacia. O ato está marcado para o dia 5 de setembro de 2025, às 16h, em frente ao Fórum da Comarca de Varginha (Av. Isaltina Moraes Braga, 125 – Residencial Vale das Palmeiras). De acordo com a entidade, a mobilização tem como objetivo levar informação à população, alertando sobre os riscos desse tipo de golpe, além de reforçar a importância da valorização da advocacia ética e comprometida com a justiça. “A presença de cada um é fundamental para conscientizar, proteger os cidadãos e fortalecer a advocacia responsável”, destacou a direção da OAB local. A manifestação busca unir profissionais e comunidade em uma só voz para dizer “não ao golpe do falso advogado” e garantir mais segurança às relações jurídicas.

  • UFSC desenvolve cultivo de ouriço-do-mar em laboratório e amplia oferta para a gastronomia

    Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) alcançaram um marco inédito no Brasil: a reprodução de ouriços-do-mar em laboratório. Considerada uma iguaria da alta gastronomia, a espécie agora poderá ser cultivada de forma controlada, sem depender exclusivamente da extração em ambientes naturais. Os estudos são realizados em tanques especiais, com rígido controle de água, temperatura e alimentação. Até o momento, mais de 1.300 exemplares já foram produzidos e estão em diferentes fases de crescimento. O projeto não se limita ao ouriço-do-mar. Outras espécies, como camarões e pepinos-do-mar, também fazem parte da iniciativa, que busca promover práticas sustentáveis e preservar o equilíbrio do ecossistema marinho. Após a fase de cultivo inicial, parte dos animais será transferida para o mar, onde pesquisadores avaliarão o desenvolvimento e as estratégias de manejo alimentar. Hoje, cada unidade de ouriço-do-mar custa entre R$ 8 e R$ 15, valor que aumenta consideravelmente quando chega pronto para consumo em restaurantes de alta gastronomia. Com a nova tecnologia, a expectativa é tornar o produto mais acessível e garantir maior sustentabilidade na cadeia de produção.

  • Relator da CPMI do INSS ameaça dar voz de prisão a delegado da PF durante sessão

    O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), chegou a ameaçar dar voz de prisão ao delegado da Polícia Federal Bruno Bergamaschi durante uma reunião sigilosa nesta quinta-feira (28). O episódio ocorreu quando o parlamentar questionava o delegado sobre associações investigadas no esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. Bergamaschi se recusou a detalhar as informações, alegando sigilo, o que levou Gaspar a mencionar a possibilidade de decretar prisão da testemunha. A tensão foi contornada pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Durante a sessão, os parlamentares foram informados de que o ministro do STF André Mendonça havia concedido um habeas corpus permitindo ao delegado comentar apenas os fatos já publicizados. Após a reunião, Gaspar confirmou que houve divergência sobre o que poderia ou não ser dito. “Havia muitas informações já publicadas, mas o delegado entendia que nem mesmo sobre elas poderia falar”, explicou. As oitivas desta quinta marcaram o início dos depoimentos da CPMI, que investiga um esquema de descontos indevidos revelado pela Polícia Federal e pela CGU, estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Mais cedo, prestou depoimento Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU). O caso segue como prioridade no Congresso, com convocações previstas de ex-ministros da Previdência, ex-presidentes do INSS e dirigentes de entidades suspeitas de envolvimento no esquema.

  • Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes 29/08/2025

    Reprodução Legislação talvez, fiscalização e punição, com certeza Os furtos contra o patrimônio público de cabos de energia, padrões de luz, disjuntores, entre outros produtos deste tipo, estão causando sérios prejuízos financeiros à Prefeitura e à iniciativa privada, deixando milhares de famílias sem energia. Só na semana passada, ladrões agiram no estádio Melão, no estádio Rubro Negro e na rotatória que liga os bairros São Francisco e Padre Vitor. Em 2 anos, o prejuízo deste tipo de crime para o poder público está em torno de R$ 200 mil, sem contar o corte de energia elétrica e iluminação, deixando a população vulnerável e empresas paradas. Em reunião na Prefeitura de Varginha, as forças de segurança que atuam na Cidade, polícias e Guarda Municipal pensaram na criação de uma legislação contra ladrões e receptadores de materiais furtados de locais públicos e privados, principalmente fios e cabos de metal. Estranho é que se o encontro pensava em criação de uma legislação específica, deveria ter representantes do Legislativo na reunião, contudo, não se registrou a presença de nenhum parlamentar. Fato é que legislação contra furtos e roubos já existe, aliás o Brasil é um país onde temos muitas boas leis, que não são fiscalizadas, não são cumpridas originando os problemas que temos. Ou seja, a legislação sem a fiscalização e punição efetiva não adianta. Quantas vezes as forças de segurança conseguiram identificar e prender os autores dos furtos destes materiais elétricos? Em qual dos momentos os autores foram presos e obrigados a pagar pelos furtos e os prejuízos causados? Não se sabe, justamente porque não acontece! As forças de segurança em Varginha, principalmente a Guarda Municipal que tem função primordial de proteger bens públicos e Polícia Civil que tem função de investigação, deveriam ter mais competência e eficiência para prender e investigar tais crimes, identificar receptadores e compradores dos produtos furtados. Não será na canetada da criação de uma lei que a realidade de crimes vai mudar, se efetivamente não tivermos fiscalização e punição exemplar para tais bandidos que estão cometendo tais crimes e trazendo grandes prejuízos à população. Corrupção no Detran O título da nota não é estranho a ninguém e não traz espanto por, infelizmente, ser notícia requentada. Afinal, o Departamento de Trânsito Estadual sempre foi foco do descobrimento de irregularidades. Agora a ilicitude foi verificada no Detran de Varginha e levou o delegado, à época responsável pelo órgão na cidade, a levar 19 anos de condenação por diversos crimes, juntamente com outros integrantes da quadrilha que atuavam em Varginha e Elói Mendes. Servidores públicos e despachantes estavam envolvidos nos crimes identificados pelo Ministério Público. Curioso é que o então delegado do Detran, que perdeu o cargo após a identificação dos crimes, era visto com prestígio na cidade, sendo à época inclusive cotado para ser candidato a prefeito. A coluna não duvida que voltaremos a ouvir falar em novos crimes no Detran/MG, como também vamos ouvir e descobrir que muitos auto intitulados “paladinos da Justiça, na verdade, são sepulcros caiados esperando para levar vantagem sobre boa parte da população”. O problema do brasileiro é cultural, precisamos de “educação de qualidade e oportunidade para todos”. Num país onde os ladrões governam e está proibido manifestar opinião, a liberdade é inexistente e muitos passam a ter vergonha da honestidade. Que país é este?! Estrutura, economia e segurança Tem sido cada dia mais comum termos eventos na Concha Acústica e entorno da Praça da Fonte. O espaço público é o preferido para realização de eventos pela localização privilegiada no centro da cidade. Todavia, a realização de eventos no local implica na necessidade de contratação de banheiros químicos ou a utilização dos péssimos e restritos banheiros na Concha. Temos também os eventos que ocorrem sem a contratação de banheiros, o que implica na sobrecarga da utilização dos banheiros dos bares e restaurantes da região, o que também não é adequado. O ideal seria que a Prefeitura de Varginha, estruturando o espaço para abrigar mais e melhores eventos, construísse novos banheiros públicos na região. Banheiros adaptados e com estrutura de segurança, iluminação e proteção contra os vândalos e “noias que utilizam tais espaços para uso de drogas e crimes”. Não seria ruim se o posto avançado da Guarda Municipal voltasse para a vizinhança da Concha Acústica, garantindo assim policiamento 24 horas no local. Da forma como se encontra hoje, a região da Concha Acústica não tem estrutura de banheiros públicos e fica restrita à qualidade dos eventos que recebe. Fica a dica! Bola da vez O assessor da Câmara de Varginha, Lourival Oliveira, vai se tornando a bola da vez na língua dos bastidores de quem atua na política ou faz a fofoca rasteira da cidade. Lourival tem uma longa história de atuação na política local, esteve como secretário municipal, atuou na iniciativa privada, foi “homem forte do extinto VTC”, possui conhecimento amplo do xadrez político local e tem sido apontado como “novo homem forte do Legislativo, tendo grande influência sob o presidente da Câmara Marquinho da Cooperativa”. Ocorre que para muitos a suposta influência de Lourival sobre o presidente da Câmara não seria positiva, enquanto que para outros, o “conhecimento e articulação de Lourival seriam uma vantagem competitiva para Marquinhos da Cooperativa”. O tempo dirá se a atuação de Lourival Oliveira no Legislativo, particularmente na gestão do presidente Marquinhos, será benéfica ou não. Por hora, seria importante o presidente Marquinhos da Cooperativa mostrar que “ouve todos, inclusive seu conselheiro mais próximo, mas toma suas próprias decisões, sem ser tutelado. Isso para mostrar que realmente é o presidente da Câmara e não apenas o ocupante fantoche do cargo, como alguns sugerem”. Construindo cidadãos Projetos sociais da iniciativa privada e mesmo do Governo de Minas estão mudando a realidade de centenas de detentos nos presídios de Minas, criando oportunidade de qualificação para estes condenados e gerando produtos e serviços gratuitos para a sociedade. São projetos onde os detentos constroem móveis, fabricam absorventes, fraldas, realizam serviços públicos de limpeza etc. A parceria entre empresas, instituições e a direção dos presídios tem possibilitado tais iniciativas. Isso transforma a vida dos detentos e dá oportunidade para que se transformem em bons cidadãos, aptos para voltarem a vida em sociedade, qualificados para trabalharem de forma honesta. Não faltam projetos assim por Minas, o que falta são esforços em Varginha para fazer também aqui ações transformadoras deste tipo. Aliás, a Prefeitura de Varginha, que gasta alguns milhões por ano com contratação de mão de obra terceirizada para realizar limpeza de vias, poderia gastar menos e utilizar a mão de obra das dezenas de detentos aptos a este tipo de trabalho no nosso presídio. Muito papo e pouco resultado Diante do reflexo social negativo e grande reclamação dos feirantes que atuam apertados no atual mercado do Produtor, o Executivo municipal convidou os vereadores para visitarem a milionária obra inacabada, mas estranhamente já inaugurada, do Novo Mercado do Produtor. Os vereadores foram recebidos pelo prefeito, seu vice e secretário, que andaram com os edis pela obra. Os representantes do Ciacci, fizeram, em síntese, discursos paliativos para dizer que os milhões gastos na obra não estariam parados e que os feirantes trabalhando de forma improvisada e a população apertada no velho e surrado mercado do produtor ao lado não estariam sendo prejudicados pela ineficiência do governo municipal para entregar a obra. Se o prefeito e seu vice tivessem aproveitado a ocasião para efetivamente informar a data exata da entrega do mercado, poderíamos até ignorar a lorota e o papinho mole do Governo para querer ganhar mais tempo. Mas como o encontro não serviu, para se quer, dizer quanto verdadeiramente a população terá seu novo mercado do produtor, só podemos concluir que o governo não tem competência para concluir a obra. A exemplo do Governo Corujinha que gastou nas obras dos elefantes brancos do Ginásio do Melãozinho e o Museu do ET, que se tornaram exemplos de desperdício de recursos públicos, o Governo Ciacci vai dando indícios que também pode deixar esqueletos inacabados no armário.   Minasul realiza o 25º Compra Minas em Varginha O Complexo Operacional da Minasul, em Varginha, vai sediar a 25ª edição do Compra Minas, considerada a maior feira do agronegócio do Sul de Minas. O evento será de 2 a 5 de setembro. Reunirá produtores rurais, empresas, especialistas e parceiros em um ambiente voltado para negócios, conhecimento e relacionamento. Organizado pela Minasul, o Compra Minas vai muito além das oportunidades comerciais. Vai oferecer um espaço de troca de experiências, fortalecimento do cooperativismo e atualização técnica dos profissionais do campo. A edição anterior realizada em março atraiu milhares de visitantes de 53 municípios da região, o que demonstra sua importância como ponto de encontro entre quem produz e quem fornece soluções para o campo. O evento permite que produtores conversem diretamente com representantes das principais marcas do setor, bem como com outros cooperados. Como resultado, surgem novos negócios que movimentam a economia em geral, além de parcerias duradouras e a disseminação de boas práticas. Ao final de cada jornada, o Compra Minas também proporciona momentos de integração entre famílias, visitantes e parceiros. A praça de alimentação recebe shows gratuitos com artistas locais e regionais. O 25º Compra Minas acontece no Complexo Operacional da Minasul – Av. Dinamarca, 01, bairro Industrial JK, de 2 a 5 de setembro e a entrada é gratuita. Olimpo Político: ALMG escolhe novo integrante para o TCE/MG e muda configuração do Legislativo mineiro Nesta semana o plenário da Assembleia Legislativa escolheu um novo integrante para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG. O deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT) foi eleito para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O deputado foi candidato único e recebeu 65 votos dos colegas de plenário. A saída de Alencar abre espaço para o retorno do médico Carlos Pimenta (PDT) à Assembleia. Carlos Pimenta é parlamentar experiente com sete mandatos de 1995 a 2023 e com forte atuação na área da saúde. O Tribunal de Contas de Minas não tem boa avaliação do povo mineiro, visto que sua atribuição é fiscalizar as contas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, todavia, Minas acumulou uma bilionária dívida e não foram poucos os escândalos fiscais ocorridos em gestões passadas como do petista Fernando Pimentel sem nenhuma atuação efetiva do TCE/MG. Caberá ao novo indicado o papel de, junto com seus pares no TCE/MG, mudar a percepção do povo sobre o Tribunal de Contas, que na conversa política mineira é chamado de Tribunal de Faz de Contas, por sua baixa eficiência na fiscalização. Centenas de prefeituras e câmaras municipais em Minas apresentam problemas fiscais, não faltam denúncias de mau uso do dinheiro público. O desafio do Tribunal de Contas é gigante, sobretudo se quiser mudar a imagem que o pagador de impostos tem da instituição. ACIV e Guarda Municipal debatem Segurança no comércio de Varginha A Associação Comercial de Varginha promoveu encontro entre empresários e representantes da GCM – Guarda Civil Municipal para debater a segurança pública em ruas e no comércio do centro da cidade. O objetivo foi fortalecer a aproximação entre a GCM e o comércio local, debater situações que incomodam lojistas e compradores, como os pedintes, que abordam e muitas vezes intimidam as pessoas, prejudicando a movimentação no comércio. A Guarda orientou os comerciantes a sempre acionarem imediatamente a GCM ou a PM. O encontro também abordou a aplicação de multas para os comerciantes que usam as poucas vagas de carga e descarga. Os empresários também receberam orientações sobre o uso correto desses espaços, e acionaram a Prefeitura quando houve irregularidades na Área Azul. Outro ponto debatido foi a solicitação de reforço no policiamento durante os períodos de horário especial do comércio, principalmente em datas comemorativas, quando as lojas permanecem abertas até mais tarde.

  • Prefeito Leonardo Ciacci e vereadores se reúnem com o Ministro de Portos e Aeroportos

    Reprodução A reunião aconteceu em Brasília, no Ministério dos Portos e Aeroportos, onde o prefeito de Varginha Leonardo Ciacci, os vereadores Alexandre Prado, Dudu Ottoni, José Morais e o empresário Breno Paiva, diretor o Porto Seco do Sul de Minas foram recebidos pelo Ministro Sílvio Costa Filho. A reunião contou também com a presença da Deputada Federal Grayce Elias que acompanhou a comitiva. Na pauta a solicitação de mais um equipamento para o Aeroporto Municipal, o PAPI de funcionamento simples, mas que faz toda a diferença no momento do pouso de uma aeronave. Instalado ao lado da cabeceira da pista ele conta com quatro luzes alinhadas de forma horizontal, que indicam ao piloto se a aeronave está na altura correta para uma aterrissagem mais segura. Na oportunidade o Ministro Sílvio Costa reforçou tratar de um tema muito importante, que é o sistema de segurança do Aeroporto que é o PAPI, “para que possamos fortalecer os instrumentos de navegação, melhorando ainda mais a segurança nos Aeroportos. Um investimento da ordem de R$1.6 milhão, fundamental para o desenvolvimento da cidade e região, Portanto o nosso comprometimento é que em 60 dias no máximo estaremos aqui anunciando este investimento para Varginha”, destacou o Ministro. O Prefeito Leonardo Ciacci destaca “a importância da união de todos para que mais esse benefício viesse para nossa cidade. Vamos continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Varginha”, destacou Ciacci”. Fonte: Prefeitura de Varginha

  • Prefeitura de Varginha abre Jogos Escolares 2025-2026 com futsal no Ginásio da SEMEL

    Divulgação Prefeitura de Varginha inicia Jogos Escolares 2025-2026 com futsal. A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), dará início na próxima segunda-feira (1º/09) à edição 2025-2026 dos Jogos Escolares. A abertura será com a modalidade de futsal, no Módulo I, destinado a atletas de até 13 anos. Participam 17 equipes no masculino e 6 no feminino. As partidas acontecerão no Ginásio da SEMEL, a partir das 13h15. O jogo inicial será entre as escolas José Augusto e Pedro de Alcântara, seguido de Master x Colégio Inova e Colégio Marissa x Escola São José, todos pela categoria masculina. O secretário municipal de Esporte e Lazer, Milton Tavares, ressaltou o papel educativo e social da competição:“É uma alegria muito grande iniciar mais uma edição dos Jogos Escolares. Estamos trabalhando com muito cuidado para que os alunos tenham, além da prática esportiva, um momento de integração, disciplina e valorização do esporte.” Fonte: PMV

  • MPT registra 10 mil denúncias de assédio moral no trabalho em sete meses

    Divulgação Assédio no trabalho: MPT recebe 10 mil denúncias em sete meses. Entre janeiro e julho de 2025, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou aproximadamente 10 mil denúncias de assédio moral em todo o país. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (26) durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Silvye Alves (União-GO). A vice-coordenadora nacional da Coordigualdade, Fernanda Barreto Naves, alertou para a gravidade da situação e informou que, apenas no primeiro semestre, o órgão recebeu cerca de 800 denúncias de assédio sexual. “Esses números são estarrecedores e revelam a persistência de uma sociedade machista e patriarcal que ainda naturaliza a violência contra as mulheres”, destacou. Segundo Fernanda, no ambiente profissional, a desigualdade se reflete na divisão sexual do trabalho, na sobrecarga feminina e também na diferença salarial. O Relatório de Transparência Salarial do Ministério do Trabalho e Emprego de 2025 aponta que mulheres recebem, em média, 20,9% a menos que os homens em funções equivalentes. A representante do MPT também chamou atenção para a violência de gênero nas redes sociais. Citou uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que identificou 137 canais ativos no YouTube com conteúdos misóginos, que juntos somam 3,9 bilhões de visualizações. Para ela, esse cenário reforça estigmas e limita a participação feminina em espaços de decisão. Fernanda Naves ressaltou ainda a importância da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho, que reconhece o assédio como forma de violência de gênero e amplia a compreensão do ambiente laboral, incluindo também espaços virtuais, festas corporativas e relações no setor público. Ela explicou que o assédio sexual não se restringe ao contato físico, podendo ocorrer por meio de piadas, comentários, mensagens virtuais ou outras condutas invasivas. Como forma de enfrentamento, orientou que mulheres mantenham registros, busquem apoio e denunciem os casos ao MPT, inclusive de forma sigilosa pelo site da instituição. “A melhor forma de evitarmos o assédio é romper com esses estigmas, preconceitos e padrões históricos culturais frutos da nossa sociedade machista e patriarcal”, afirmou. Fonte: MPT

  • TST mantém multa contra Renner por descumprir norma coletiva sobre abertura em domingos

    Divulgação Loja de departamentos é condenada por descumprir norma coletiva sobre funcionamento em domingos e feriados. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a validade de cláusulas da convenção coletiva do setor de comércio do Distrito Federal que condicionam a abertura de estabelecimentos aos domingos e feriados à apresentação de certificado de quitação das contribuições sindicais. Com a decisão, ficou mantida a condenação das Lojas Renner S.A. ao pagamento de multas por descumprir essa exigência. Segundo a ação movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do DF, a norma coletiva, válida entre 2017 e 2023, determinava que os estabelecimentos só poderiam funcionar nesses dias se estivessem em dia com suas contribuições e apresentassem o certificado de quitação em local visível para fiscalização. O descumprimento previa multa equivalente a 50% do piso da categoria por empregado, a ser dividida entre o trabalhador prejudicado e o sindicato. De acordo com o sindicato, a Renner não atendeu à condição estipulada e, por isso, foi acionada judicialmente. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) já havia reconhecido a validade das cláusulas e condenado a empresa, decisão agora confirmada pelo TST. No recurso, a Renner alegou que a legislação autoriza o funcionamento permanente do comércio aos domingos e feriados, argumentando que a exigência do certificado criava barreiras ilegais e inconstitucionais. A empresa também acusou o sindicato de agir de forma abusiva ao negar os certificados e ajuizar a ação para obter vantagem indevida. Contudo, para o relator do processo, ministro Amaury Rodrigues, as cláusulas foram firmadas regularmente entre os sindicatos das categorias econômica e profissional, vinculando todas as empresas representadas. Ele ressaltou ainda que o dispositivo não trata de direitos trabalhistas em si, mas de condições específicas para funcionamento em datas especiais, o que é permitido pela legislação e passível de negociação coletiva. O entendimento reforça a importância do cumprimento das convenções coletivas como instrumento legítimo de regulação das relações de trabalho. Fonte: TST

Gazeta de Varginha

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