Reprodução A ampliação da proporção de etanol misturado à gasolina deve provocar impactos distintos conforme o tipo e a idade dos veículos em circulação no Brasil. Segundo especialistas, a maioria dos automóveis flex não deverá apresentar dificuldades para operar com a nova composição, já que esses modelos foram projetados para funcionar com diferentes proporções de etanol e contam com sistemas eletrônicos capazes de ajustar automaticamente o funcionamento do motor. Os veículos movidos exclusivamente a gasolina fabricados mais recentemente também tendem a operar normalmente, desde que tenham sido desenvolvidos para atender às especificações adotadas no mercado brasileiro. Ainda assim, alguns automóveis mais antigos, importados ou produzidos para mercados com menor teor de etanol na gasolina podem apresentar alterações no funcionamento, como perda de desempenho, aumento no consumo de combustível e dificuldades de partida, dependendo das características do motor. Especialistas explicam que os motores flex conseguem identificar a composição do combustível e ajustar parâmetros como injeção e ignição para manter o funcionamento adequado. Já veículos sem essa tecnologia podem não compensar totalmente a maior quantidade de etanol presente na gasolina, tornando-se mais suscetíveis a mudanças de desempenho ou dirigibilidade. Outro grupo que pode exigir atenção é o de automóveis antigos, especialmente aqueles produzidos antes da popularização dos motores preparados para as misturas atualmente utilizadas no país. Componentes do sistema de alimentação e calibrações desenvolvidas para combustíveis com menor concentração de etanol podem sofrer maior desgaste ou apresentar funcionamento menos eficiente com a nova gasolina. De acordo com especialistas, não há expectativa de problemas para a maior parte da frota nacional, formada predominantemente por veículos flex. Mesmo assim, proprietários de modelos antigos ou importados devem consultar as recomendações das montadoras para verificar a compatibilidade com a nova composição do combustível e seguir as orientações específicas para cada veículo. A mudança faz parte da política de aumento da participação de biocombustíveis na gasolina comercializada no país. Conforme os especialistas ouvidos pela reportagem, o impacto para a maioria dos motoristas tende a ser pequeno, enquanto os efeitos mais perceptíveis devem se concentrar em modelos que não foram projetados para operar com percentuais mais elevados de etanol na mistura.

Divulgação/A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (14), a Operação Guardião Arcanjo III em Três Corações, no Sul de Minas, para combater crimes relacionados ao armazenamento e à disponibilização de material de abuso sexual infantojuvenil. Polícia Federal realiza operação contra armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil em Três Corações. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), a Operação Guardião Arcanjo III, com o objetivo de combater os crimes de armazenamento e disponibilização de material de abuso sexual infantojuvenil em Três Corações, no Sul de Minas Gerais. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. Segundo a PF, a investigação identificou um indivíduo suspeito de armazenar conteúdo ilícito por meio de plataformas digitais. No cumprimento da ordem judicial, os policiais apreenderam um aparelho de telefone celular e três discos rígidos (HDs). Os equipamentos serão submetidos à perícia e auxiliarão no andamento das investigações. A Polícia Federal destacou que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda utilize o termo "pornografia infantil", organismos internacionais e instituições especializadas têm adotado preferencialmente as expressões "material de abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "material de violência sexual contra crianças e adolescentes", por representarem de forma mais precisa a gravidade desse tipo de crime e evidenciarem a existência de vítimas. A corporação também reforçou a importância da prevenção e orientou pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes, promovendo o diálogo sobre segurança no ambiente digital e incentivando que menores comuniquem imediatamente qualquer situação suspeita ou comportamento que possa representar risco. A investigação prossegue sob responsabilidade da Polícia Federal. Fonte: PF

Divulgação/Varginha está no pódio! A equipe Sub-15 da SEMEL conquistou o 3º lugar da LIDARP de Futebol de Campo ao vencer Guaxupé por 4 a 0 na disputa pelo bronze, realizada em Campestre. Equipe Sub-15 da SEMEL Varginha conquista terceiro lugar na Liga Regional de Futebol de Campo. A equipe Sub-15 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) de Varginha encerrou sua participação na Liga Regional (LIDARP) de Futebol de Campo com a conquista do terceiro lugar. A medalha de bronze foi garantida com uma vitória convincente por 4 a 0 sobre a equipe de Guaxupé, em partida realizada no município de Campestre. Varginha dominou o confronto do início ao fim e construiu o placar com gols de Brayan, Nycollas, Tavares e Luiz Gustavo Ximenes, em uma atuação marcada pelo bom desempenho coletivo da equipe. A competição reuniu 16 equipes de diferentes cidades do Sul de Minas, evidenciando o elevado nível técnico do futebol de base na região. Após uma campanha consistente, a equipe varginhense terminou entre as três melhores da competição, consolidando o trabalho desenvolvido pela SEMEL na formação de jovens atletas. Os técnicos Wendel Oliveira e José Lourenço destacaram que o resultado é consequência do comprometimento dos jogadores e do trabalho contínuo realizado nos núcleos de formação esportiva da secretaria. O secretário municipal de Esporte e Lazer, Henrique Lemes, também parabenizou os atletas e a comissão técnica pela conquista. "Ver Varginha entre as melhores equipes da região é motivo de orgulho e mostra que estamos investindo no futuro do esporte. Parabéns aos atletas, treinadores, famílias e a todos que acreditam nesse projeto." A SEMEL informou que os investimentos nas categorias de base terão continuidade ao longo da temporada. Enquanto a equipe Sub-13 segue invicta na competição e retorna aos gramados em agosto, o Sub-17 também representará Varginha nas disputas da LIDARP durante o segundo semestre. Com o resultado, Varginha reforça sua tradição na formação de jovens talentos e mantém o compromisso de incentivar o desenvolvimento esportivo no município. Fonte: PMV

Divulgação/O cadastro é gratuito e oferece benefícios como maior visibilidade, acesso a cursos, programas de incentivo e linhas de financiamento para o setor. Secretaria de Turismo incentiva empresários de Varginha a aderirem ao Cadastur A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio (SETEC), está reforçando o convite para que empresários dos setores de hospedagem, alimentação e demais atividades ligadas ao turismo realizem o cadastro de seus empreendimentos no Cadastur, o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo. Segundo a secretaria, a iniciativa busca ampliar a participação das empresas locais na base oficial do governo federal, fortalecendo o turismo do município e criando novas oportunidades para o setor. Nas últimas semanas, atendendo a uma solicitação da SETEC, a Associação Comercial de Varginha (ACIV) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) encaminharam comunicados aos seus associados destacando a importância da adesão ao sistema. A mobilização já resultou em novos cadastros, mas a secretaria ressalta que ainda há um número significativo de empresas aptas a participar. De acordo com o secretário municipal de Turismo e Comércio, Marcus Madeira, a participação do setor privado é essencial para consolidar Varginha como destino turístico. "Quando uma empresa se cadastra no Cadastur, ela amplia sua visibilidade e passa a fazer parte da base oficial do Ministério do Turismo, utilizada por visitantes na busca por serviços confiáveis. Além disso, cada novo cadastro fortalece os indicadores do turismo de Varginha, contribuindo para que o município tenha mais representatividade e melhores oportunidades de participar de programas, projetos e ações de incentivo ao turismo", afirma. O Cadastur é um cadastro gratuito que reúne empresas e profissionais do setor turístico em todo o país. Os empreendimentos cadastrados passam a integrar uma plataforma oficial de consulta, aumentando sua exposição para turistas, agências de viagens, operadoras e demais integrantes da cadeia produtiva do turismo. Entre os principais benefícios oferecidos pelo sistema estão: divulgação gratuita do empreendimento na plataforma oficial do Ministério do Turismo; maior credibilidade perante turistas e parceiros comerciais; acesso a cursos de qualificação e capacitação; possibilidade de participação em programas e ações de promoção turística; acesso a linhas de financiamento específicas para o setor, conforme critérios das instituições financeiras; emissão do Certificado Cadastur, que comprova a regularidade do empreendimento. Além das vantagens para os empresários, o aumento do número de estabelecimentos cadastrados fortalece os indicadores turísticos de Varginha. As informações do Cadastur são utilizadas pelo Ministério do Turismo na elaboração de políticas públicas, diagnósticos e programas de desenvolvimento, além de contribuírem para iniciativas como o ICMS Turismo de Minas Gerais, que reconhece municípios com melhor estrutura e gestão da atividade turística. Marcus Madeira destaca que ampliar o número de cadastros também fortalece a imagem do município. "Nosso objetivo é que Varginha tenha um retrato cada vez mais fiel da força do seu turismo. Temos excelentes hotéis, restaurantes, bares, cafeterias e diversos empreendimentos que recebem visitantes todos os dias. Quanto mais empresas estiverem cadastradas, maior será a visibilidade da cidade e mais oportunidades teremos de atrair investimentos, eventos e visitantes." A SETEC agradeceu o apoio da ACIV e da Abrasel na mobilização dos empresários e informou que sua equipe está disponível para orientar gratuitamente todo o processo de cadastramento. Os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Turismo e Comércio ou realizar o cadastro diretamente na plataforma oficial do Cadastur, de forma gratuita e totalmente on-line. Fonte: PMV

Divulgação/A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o projeto que prevê a criação da chamada "tornozeleira rosa" para investigados ou condenados por crimes de violência contra a mulher monitorados por determinação judicial. CCJ da Alerj aprova projeto que prevê criação da "tornozeleira rosa" para agressores de mulheres. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, parecer favorável ao Projeto de Lei nº 7.549/2026, que cria a chamada "tornozeleira rosa" para pessoas submetidas ao monitoramento eletrônico por determinação da Justiça em casos de violência contra a mulher. Com a aprovação na comissão, a proposta segue agora para análise e votação no plenário da Casa Legislativa. O projeto estabelece que os dispositivos utilizados no cumprimento de medidas protetivas de urgência ou cautelares passem a ter identificação visual padronizada na cor rosa. A medida poderá ser aplicada a investigados ou condenados por violência doméstica e familiar, violência vicária, violência de gênero praticada em relações afetivas, sociais ou institucionais, além de casos de violência sexual, assédio e perseguição. Pela proposta, a utilização da tornozeleira dependerá da disponibilidade orçamentária e operacional do Poder Executivo. Caberá também ao juiz responsável pela medida decidir, de forma fundamentada, pela imposição ou dispensa do equipamento em cada caso. Segundo o texto, a identificação visual busca facilitar o reconhecimento do monitorado por agentes de segurança pública durante ocorrências, contribuir para a prevenção da reincidência e fortalecer a proteção às vítimas e às suas redes de apoio. O projeto também prevê garantias ao monitorado. A divulgação da identidade da pessoa associada ao uso da tornozeleira fica proibida em veículos de comunicação e redes sociais, salvo quando houver finalidade legítima de segurança pública. Além disso, o monitorado deverá receber informações, por escrito, sobre seus direitos e os canais disponíveis para apresentação de reclamações. A proposta determina ainda que a chamada "tornozeleira rosa" passe a integrar a Política Estadual de Proteção Integral da Mulher, em conjunto com programas de enfrentamento à violência de gênero, monitoramento eletrônico de agressores e reeducação de autores de violência doméstica, em conformidade com a Lei Maria da Penha. Debate sobre a proposta A iniciativa tem gerado debates entre especialistas da área jurídica e da segurança pública. Entre os pontos levantados por críticos da medida estão possíveis questionamentos sobre a exposição pública do monitorado e a compatibilidade da identificação visual com princípios constitucionais, como a presunção de inocência, especialmente nos casos em que o monitoramento é aplicado como medida cautelar, antes de uma condenação definitiva. Também são apontados riscos relacionados à estigmatização e à possibilidade de episódios de justiçamento por parte da população. Por outro lado, defensores da proposta argumentam que a identificação pode facilitar o trabalho das forças de segurança, ampliar a proteção às vítimas e atuar como instrumento de prevenção da reincidência. Especialistas em monitoramento eletrônico também destacam que programas baseados em tecnologia de geolocalização, com acompanhamento simultâneo do agressor e da vítima, além de dispositivos de alerta para mulheres sob medida protetiva, têm sido utilizados em diferentes estados brasileiros como estratégia de reforço à proteção das vítimas de violência doméstica. Fonte: G1

Divulgação/A Agência Nacional do Petróleo (ANP) lançou o aplicativo "ANP com VC – Postos", que permite consultar informações sobre postos de combustíveis e enviar denúncias de irregularidades, inclusive por suspeita de preços abusivos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou nesta segunda-feira (13) o aplicativo "ANP com VC – Postos", ferramenta que reúne informações sobre postos de combustíveis autorizados e oferece um canal direto para denúncias de irregularidades, incluindo suspeitas de preços abusivos. Com o novo sistema, os consumidores podem localizar os postos mais próximos por meio da geolocalização ou realizar buscas informando o nome do município ou o CNPJ de um estabelecimento específico. Ao selecionar um posto, o aplicativo apresenta uma série de informações, entre elas o histórico de fiscalizações realizadas pela ANP nos últimos cinco anos, incluindo inspeções relacionadas à qualidade dos combustíveis e à quantidade efetivamente fornecida pelas bombas. A plataforma também disponibiliza os resultados das análises realizadas pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), um dos principais instrumentos utilizados pela agência para direcionar ações de fiscalização em todo o país. Outra funcionalidade é a divulgação de dados detalhados sobre cada estabelecimento, como endereço, CNPJ, produtos comercializados e situação da autorização de funcionamento junto à ANP. O aplicativo também informa a origem do combustível vendido pelo posto, permitindo que o consumidor saiba qual empresa forneceu o produto. Segundo a agência, a medida amplia a transparência, já que postos que exibem a marca de uma distribuidora podem comercializar combustíveis provenientes de outros fornecedores, desde que essa informação seja apresentada de forma clara. Sistema atribui nota aos postos Outra novidade é o sistema de classificação dos estabelecimentos. Cada posto recebe uma nota de zero a cinco, calculada com base em seu histórico de conformidade nas fiscalizações e nos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis. A metodologia considera a gravidade e a data das irregularidades registradas. Infrações mais recentes possuem maior peso negativo na composição da nota. No mapa do aplicativo, a avaliação também é representada por cores, variando do vermelho, para notas mais baixas, ao verde, para os postos com melhor desempenho. Canal direto para denúncias Caso o consumidor identifique ou suspeite de alguma irregularidade, o aplicativo permite o envio de denúncias diretamente à ANP por meio de botões específicos. Há um canal destinado a comunicar suspeitas de preços abusivos e outro voltado ao registro de outras infrações relacionadas à comercialização de combustíveis. Após acessar a plataforma, o usuário pode optar por instalar o aplicativo no celular ou no computador, facilitando o acesso às informações e aos serviços oferecidos pela agência reguladora. Fonte: ANP

Divulgação/Cada lacre faz a diferença! O IFSULDEMINAS está promovendo a campanha JIF Sustentável: Gincana Lacrou!, que une sustentabilidade, solidariedade e integração entre os campi. IFSULDEMINAS promove campanha de arrecadação de lacres com foco em sustentabilidade e solidariedade. O Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) realiza, até o dia 3 de agosto de 2026, a campanha JIF Sustentável: Gincana Lacrou!, iniciativa que reúne conscientização ambiental, solidariedade e integração entre os campi da instituição. A ação consiste na arrecadação de lacres de latinhas de alumínio, mobilizando estudantes, servidores e a comunidade externa em uma campanha que busca fortalecer o compromisso institucional com a responsabilidade socioambiental. Além de incentivar a reciclagem e a destinação correta dos resíduos, a campanha possui um importante caráter solidário. Todo o material arrecadado será encaminhado a instituições beneficentes que realizam a troca dos lacres por materiais hospitalares e outros recursos destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Como incentivo à participação, o campus que obtiver o melhor desempenho na gincana será premiado com R$ 10 mil, valor que deverá ser utilizado na aquisição de materiais esportivos para a unidade. A pesagem oficial dos lacres será realizada durante a cerimônia de abertura dos Jogos dos Institutos Federais (JIFs), permitindo que representantes de todas as unidades acompanhem os resultados da competição. De acordo com o IFSULDEMINAS, a campanha faz parte das ações permanentes de promoção da sustentabilidade desenvolvidas pela instituição e busca estimular o protagonismo dos estudantes em iniciativas que gerem benefícios concretos para a sociedade e para o meio ambiente. Os interessados em participar podem consultar o regulamento da campanha para obter informações sobre as regras, critérios de participação e premiação. A instituição reforça que cada lacre arrecadado representa uma contribuição para causas sociais e para o fortalecimento da cultura da sustentabilidade dentro da comunidade acadêmica. Fonte: IFSuldeMinas

Divulgação/O imunizante protege contra cepas dos vírus influenza A e B e apresentou eficácia de até 73% em adultos e 65% em crianças nos estudos clínicos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (13) o registro da Fluprevli, uma nova vacina trivalente contra a influenza destinada à imunização ativa de pessoas a partir dos 6 meses de idade. O imunizante é indicado para proteção contra cepas dos vírus influenza A e influenza B presentes na formulação. A vacina é do tipo fragmentada e inativada, tecnologia amplamente utilizada na prevenção da gripe sazonal. Segundo a Anvisa, os estudos clínicos apresentados para o registro demonstraram elevadas taxas de soroproteção, que indicam níveis adequados de anticorpos no sangue após a vacinação, além de altas taxas de soroconversão, processo em que o organismo passa a produzir anticorpos detectáveis em resposta ao imunizante. Os resultados também apontaram eficácia de até 73% na prevenção da influenza em adultos e de até 65% em crianças, reforçando o potencial da vacina na redução da ocorrência da doença. A influenza é uma infecção respiratória causada por vírus que circulam sazonalmente e representa um importante desafio para a saúde pública. A doença pode provocar desde sintomas leves até complicações graves, sendo responsável por milhares de hospitalizações e mortes todos os anos. Os grupos mais vulneráveis às complicações da gripe incluem crianças pequenas, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas ou outras comorbidades, razão pela qual a vacinação é considerada uma das principais estratégias de prevenção. Com o registro concedido pela Anvisa, a Fluprevli passa a estar autorizada para comercialização no Brasil, seguindo as indicações aprovadas pelo órgão regulador. A disponibilidade da vacina no mercado dependerá das estratégias de distribuição e comercialização definidas pelo fabricante. Fonte: Anvisa

Divulgação/Fechada desde 2019 por problemas estruturais, a igreja voltou a receber fiéis e visitantes com sua arquitetura, obras de arte e 11 imagens sacras restauradas, entre elas uma escultura de Nossa Senhora do Carmo atribuída a Aleijadinho. Igreja Matriz de São Bartolomeu é reaberta após restauração viabilizada pelo MPMG. A Igreja Matriz de São Bartolomeu, considerada um dos templos religiosos mais antigos de Minas Gerais, foi reaberta à comunidade após passar por um amplo processo de restauração viabilizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Localizada no distrito de São Bartolomeu, em Ouro Preto, a igreja foi construída em 1721 e permaneceu fechada desde 2019 em razão do avançado estado de deterioração de sua estrutura. As obras contemplaram a recuperação arquitetônica e artística do imóvel, permitindo a preservação de um importante patrimônio histórico, religioso e cultural do estado. Além da restauração do templo, a comunidade recebeu de volta 11 imagens sacras recuperadas por especialistas. Entre elas está uma escultura de Nossa Senhora do Carmo, atribuída ao mestre do barroco mineiro Aleijadinho, considerada uma das peças de maior relevância do acervo religioso da igreja. Os trabalhos foram realizados por meio do Programa Minas para Sempre, utilizando recursos gerenciados pelo Semente, iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais destinada ao financiamento de projetos sociais, ambientais e de preservação do patrimônio cultural. Ao todo, foram investidos aproximadamente R$ 7,6 milhões na recuperação do conjunto histórico. Segundo o MPMG, a restauração representa um importante avanço na preservação da memória, da identidade cultural e da tradição religiosa de Minas Gerais, garantindo que um dos mais antigos templos do estado possa voltar a receber celebrações, visitantes e pesquisadores. A reabertura da Igreja Matriz de São Bartolomeu também simboliza a valorização do patrimônio histórico mineiro e o fortalecimento das ações voltadas à conservação de bens culturais para as futuras gerações. Fonte: MPMG

Divulgação/ Vem novidade para o esporte de Varginha! A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) lançará, na primeira quinzena de agosto, o Treinamento Xtreme SEMEL, programa voltado à preparação física de atletas amadores e competitivos. SEMEL lançará programa de preparação física para atletas de Varginha. A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), prepara o lançamento do Treinamento Xtreme SEMEL, um novo programa voltado ao desenvolvimento físico e esportivo de atletas da cidade. A previsão é que as atividades tenham início na primeira quinzena de agosto de 2026, no Centro Esportivo Varginhense (CEV). A iniciativa tem como objetivo oferecer uma preparação física específica para atletas amadores e competitivos, contribuindo para a melhoria do desempenho em diferentes modalidades esportivas. O programa será conduzido pelo professor Igor e contará com treinamentos direcionados ao desenvolvimento de velocidade, agilidade, força, resistência, potência, mobilidade e prevenção de lesões, utilizando uma metodologia voltada à evolução do condicionamento físico e ao aperfeiçoamento esportivo. O projeto atenderá atletas vinculados à SEMEL e também esportistas da comunidade, incluindo praticantes de futebol amador, corrida, artes marciais, vôlei, basquete e outras modalidades. Segundo o secretário municipal de Esporte e Lazer, Henrique Lemes, a iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com o fortalecimento do esporte e com a valorização dos atletas de Varginha. Para o supervisor dos Serviços de Esporte e Lazer da SEMEL, Lucas Fontoura, o Treinamento Xtreme SEMEL atende a uma demanda importante do município. "Nosso objetivo é oferecer aos atletas de Varginha uma preparação física estruturada, com metodologia adequada e acompanhamento profissional, contribuindo diretamente para a melhora do rendimento esportivo e para a formação de atletas cada vez mais preparados para os desafios das competições." O Treinamento Xtreme SEMEL será realizado no Centro Esportivo Varginhense (CEV) e representa mais uma ação voltada ao incentivo da prática esportiva, ao desenvolvimento de talentos e à promoção da qualidade de vida por meio do esporte. A expectativa é que o programa beneficie atletas de diferentes níveis e modalidades, fortalecendo o cenário esportivo do município. Fonte: PMV

Divulgação/A decisão considerou ilegal a cobrança que obrigava a proprietária de um dos apartamentos a arcar sozinha com 50% do consumo de água do edifício. A Justiça determinou que a despesa passe a ser dividida igualmente entre as seis unidades do condomínio. Uma moradora da região Centro-Sul de Belo Horizonte obteve na Justiça o direito de alterar a forma de cobrança da conta de água de seu condomínio. A decisão, proferida pela juíza Lílian Bastos de Paula, da 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, determinou que a despesa passe a ser dividida igualmente entre as seis unidades do edifício. A autora da ação informou que, desde a aquisição do imóvel, era obrigada a pagar 50% do valor total da conta de água do condomínio. Os outros 50% eram divididos entre os cinco apartamentos restantes. Segundo ela, a cobrança era justificada pelo fato de seu imóvel possuir maior fração ideal e possibilidade de utilização comercial. Na ação, a moradora sustentou que nunca houve comprovação de que seu apartamento consumisse metade da água utilizada pelo edifício. Ela também afirmou que o condomínio alegava existir uma deliberação em assembleia autorizando a cobrança diferenciada, mas que a ata correspondente jamais foi apresentada, apesar de diversos pedidos. Ainda conforme a autora, a convenção do condomínio estabelece que as despesas comuns devem ser rateadas igualmente entre todas as unidades, já que o prédio possui apenas um hidrômetro para medir o consumo de água. Condomínio alegou uso comercial do imóvel Em sua defesa, o condomínio afirmou que o apartamento sempre teve destinação comercial desde a década de 1990, tendo sido ocupado por uma fábrica de joias e, posteriormente, por uma empresa de fotografia. Segundo o condomínio, essas atividades demandariam maior consumo de água, razão pela qual os condôminos aprovaram, em assembleia, que a unidade arcasse com metade do valor da conta, enquanto os demais apartamentos, de uso exclusivamente residencial, dividiriam a outra metade. A defesa também argumentou que a proprietária tinha conhecimento desse critério e o aceitou por muitos anos. Convenção prevalece sobre cobrança diferenciada Ao analisar o caso, a juíza destacou que a convenção condominial funciona como a norma interna do condomínio e possui força para estabelecer a forma de divisão das despesas. Na sentença, a magistrada observou que o documento prevê expressamente que os gastos ordinários sejam divididos igualmente entre todas as unidades. “Trata-se de previsão de rateio igualitário, de modo que cada um dos seis apartamentos existentes no edifício deve responder por exatamente um sexto das despesas comuns, incluindo-se as despesas de água e esgoto, que são medidas por um único hidrômetro geral”, registrou a juíza. Perícia afastou justificativa do condomínio A decisão também levou em consideração um laudo pericial que concluiu não existir fundamento técnico para manter a cobrança diferenciada. O condomínio sustentava que uma empresa de fotografia instalada no imóvel consumia grande quantidade de água durante o processo de revelação de imagens. Entretanto, a perícia constatou que o sistema utilizado atualmente é digital, funcionando em compartimentos fechados e consumindo apenas 44,8 litros de água por mês, destinados exclusivamente à diluição de reagentes químicos. Com base nas provas apresentadas, a magistrada declarou ilegal e abusivo o critério que obrigava a proprietária a pagar metade da conta de água do edifício e determinou que o condomínio passe a realizar imediatamente o rateio igualitário, atribuindo um sexto do valor total a cada uma das seis unidades. Fonte: TJMG

Divulgação/Medicamentos, cosméticos, brinquedos, eletrônicos, carregadores e peças automotivas estão entre os itens que exigem maior atenção. A orientação é sempre comprar em estabelecimentos confiáveis, exigir nota fiscal e verificar certificações como os selos do Inmetro e da Anatel. A compra de produtos falsificados pode representar riscos à saúde, à segurança e gerar prejuízos financeiros para os consumidores. O alerta é do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o conselho, mercadorias piratas normalmente não seguem os padrões de qualidade exigidos pela legislação brasileira e, em muitos casos, não oferecem garantia, assistência técnica ou certificação dos órgãos competentes. Entre os produtos que exigem maior atenção estão medicamentos, brinquedos, cosméticos, peças automotivas, equipamentos eletrônicos, carregadores, bebidas e cigarros. Produzidos sem controle de qualidade ou adulterados, esses itens podem causar acidentes e colocar em risco a integridade física dos consumidores. No caso de eletrônicos e acessórios, por exemplo, produtos sem certificação podem apresentar defeitos capazes de provocar superaquecimento, curtos-circuitos e até incêndios. Já medicamentos e cosméticos falsificados podem conter substâncias inadequadas ou proibidas, comprometendo sua eficácia e aumentando os riscos à saúde. Além dos impactos diretos ao consumidor, o CNCP destaca que a pirataria também pode contribuir para o financiamento de atividades criminosas. A venda de produtos falsificados frequentemente está associada a práticas como contrabando, descaminho, lavagem de dinheiro e outras fraudes. Cuidados antes de comprar Para reduzir os riscos, o consumidor deve adotar algumas medidas simples antes de efetuar uma compra: adquirir produtos apenas em estabelecimentos físicos ou plataformas digitais confiáveis; desconfiar de preços muito abaixo da média praticada no mercado; exigir nota fiscal; conferir a identificação do fabricante, os canais de atendimento e as instruções de uso em português; observar a qualidade da embalagem e possíveis indícios de falsificação; verificar se o produto possui certificações obrigatórias, como os selos do Inmetro e da Anatel, quando exigidos. Nas compras realizadas pela internet, também é recomendável verificar a reputação do vendedor, consultar avaliações de outros consumidores e conferir se o anúncio apresenta informações completas sobre o produto. Direitos do consumidor O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação clara e adequada sobre produtos e serviços, bem como à proteção contra riscos à saúde e à segurança. A legislação também estabelece que os fornecedores são responsáveis pela qualidade e pela segurança dos produtos colocados à venda. Caso identifique indícios da comercialização de produtos falsificados ou enfrente problemas relacionados à compra, o consumidor pode registrar reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor e comunicar o caso aos canais oficiais de fiscalização competentes. Fonte: Gov

Divulgação/ A Justiça de Minas Gerais decidiu levar a júri popular o homem acusado de matar a esposa por asfixia e, em seguida, forjar um acidente de trânsito para tentar esconder o crime. Réu acusado de matar esposa e forjar acidente de trânsito será julgado pelo Tribunal do Júri. A Justiça de Minas Gerais decidiu levar a júri popular Alison de Araújo Mesquita, acusado de matar a esposa e simular um acidente de trânsito para ocultar o crime. A decisão também manteve a prisão preventiva do réu, que responde por feminicídio. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime ocorreu na madrugada de 14 de dezembro, em um apartamento localizado no bairro Nova Suíça, na região Oeste de Belo Horizonte. Segundo o MPMG, a vítima informou ao marido que pretendia colocar fim ao relacionamento. Inconformado com a decisão, o acusado teria a asfixiado até a morte. Ainda conforme a acusação, horas depois do crime, Alison colocou o corpo da esposa no banco do motorista do veículo do casal e seguiu viagem pela MG-050, no sentido de Divinópolis. Sentado no banco do passageiro, ele teria conduzido o automóvel com o objetivo de simular que a vítima dirigia o carro. Após passar por uma praça de pedágio, o denunciado provocou uma colisão na altura do quilômetro 90 da rodovia, tentando fazer parecer que a morte da mulher havia ocorrido em um acidente de trânsito. Defesa pediu absolvição Nas alegações finais, a defesa do acusado solicitou sua absolvição, sustentando que não haveria provas da materialidade do feminicídio nem indícios suficientes de autoria para caracterizar um crime doloso contra a vida. Juíza apontou indícios suficientes Ao decidir pela pronúncia do réu, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza entendeu que as provas produzidas durante a instrução processual demonstram a materialidade do crime e a existência de indícios suficientes de autoria. Segundo a magistrada, os depoimentos das testemunhas e as declarações do próprio acusado indicam que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar. Na decisão, a juíza destacou que o relacionamento do casal era marcado por discussões e episódios de agressões, caracterizando o contexto de violência de gênero previsto na legislação que trata do feminicídio. Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por analisar crimes dolosos contra a vida. Até a realização do julgamento, ele permanecerá preso preventivamente. Fonte: TJMG

Divulgação/A Fundação Hospitalar do Município de Varginha informou que a UTI Adulto do Hospital Bom Pastor está com 100% dos leitos ocupados. A Fundação Hospitalar do Município de Varginha (FHOMUV) informou que a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Hospital Bom Pastor está operando, neste momento, com 100% dos leitos ocupados. De acordo com a instituição, a alta taxa de ocupação é consequência do aumento sazonal de doenças respiratórias, do recebimento contínuo de pacientes em estado grave encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) por meio do sistema Vaga Zero e da permanência prolongada de pacientes com quadros clínicos de maior complexidade, que demandam mais tempo de internação na terapia intensiva. A FHOMUV também destacou que, desde a implantação do sistema CORE Saúde/MG, em maio de 2026, a regulação dos leitos hospitalares passou a ser realizada exclusivamente pelo Governo de Minas Gerais. Com isso, o Município não possui autonomia para definir a ordem de transferência ou o hospital de destino dos pacientes regulados pelo sistema estadual. Diante da superlotação, algumas medidas foram adotadas para preservar a capacidade de atendimento. As cirurgias eletivas que exigem permanência em UTI no pós-operatório foram temporariamente adiadas, enquanto as demais cirurgias eletivas seguem sendo realizadas normalmente. Os atendimentos de urgência e emergência continuam funcionando sem alterações. Como parte das ações para enfrentar o cenário, a FHOMUV informou que o Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Bom Pastor já está passando por obras de reforma e ampliação. Segundo a instituição, a intervenção tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento e reduzir os riscos de superlotação de forma permanente. Outra medida adotada foi o reforço das equipes do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), permitindo que pacientes clinicamente estáveis possam concluir o tratamento em casa, liberando leitos hospitalares de forma mais rápida e segura. Além das ações locais, o prefeito de Varginha, Leonardo Ciacci, cumpre agenda oficial nesta segunda-feira em Belo Horizonte, onde busca apoio junto ao Governo de Minas para viabilizar a aprovação de 10 novos leitos de UTI para o Hospital Bom Pastor, visando ampliar a capacidade de atendimento na região. Em nota, a Fundação Hospitalar agradeceu a compreensão da população diante da situação, lamentou os transtornos e reafirmou o compromisso de manter os serviços funcionando de forma ininterrupta, priorizando o atendimento aos pacientes em estado mais grave e a preservação de vidas. Fonte: PMV

Divulgação/O Ministério Público de Minas Gerais obteve na Justiça uma decisão que obriga o Estado a apresentar, em até 30 dias, um plano de reestruturação do Anexo III do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte determinando que o Governo de Minas Gerais apresente, no prazo de 30 dias, um plano de ações para a reestruturação do Anexo III do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (Piep). A ação foi proposta pela 10ª Promotoria de Justiça de Execução Penal de Belo Horizonte, com apoio da Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (Coeep), vinculada ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP). O Anexo III, composto por 23 celas, está interditado desde 1º de dezembro de 2025, quando fortes chuvas e ventos provocaram a queda da platibanda — estrutura de concreto localizada na parte superior do prédio — sobre o pátio utilizado para o banho de sol das detentas. Apesar do incidente, não houve feridos, e as internas foram transferidas para outros setores da unidade. Laudos técnicos elaborados pela Defesa Civil de Belo Horizonte, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG apontaram que a edificação apresenta graves falhas estruturais decorrentes de vícios construtivos, comprometendo a segurança e a funcionalidade do prédio. Na Ação Civil Pública, o Ministério Público argumentou que, passados mais de seis meses da interdição, o Estado ainda não havia iniciado a reconstrução do anexo, limitando-se à realização de estudos preliminares e estimativas de custos, sem a apresentação de projetos técnicos completos ou de um cronograma para execução das obras. Segundo o MPMG, a permanência da interdição agrava a superlotação do complexo penitenciário e compromete as condições de segurança e dignidade das mulheres privadas de liberdade. Na decisão, a magistrada determinou que o plano de ação contenha o projeto executivo completo, projetos complementares, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), orçamento detalhado, indicação da fonte de recursos, definição do procedimento de contratação e cronograma físico-financeiro para a execução das obras. A liminar também estabelece multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da determinação judicial. O Judiciário destacou que a decisão observa o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites da atuação da Justiça em políticas públicas, preservando a autonomia da Administração Pública quanto às definições técnicas, orçamentárias e administrativas necessárias para a realização das intervenções. Em abril deste ano, o MPMG realizou uma vistoria técnica no local interditado. Desde o fechamento do Anexo III, a capacidade do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto foi reduzida de 416 para 370 vagas. Na época da inspeção, a unidade abrigava 486 detentas, número superior à capacidade disponível. O Ministério Público acompanha o caso desde dezembro de 2025, quando instaurou uma Notícia de Fato para monitorar as condições estruturais do anexo e as providências adotadas pelo Estado. Fonte: MPMG

Reprodução A OAB Varginha realizará, nesta quarta-feira (16), a partir das 19h, um encontro voltado à atualização profissional e ao fortalecimento da advocacia. O evento acontecerá na sede da Subseção, localizada na Rua Presidente Evaristo Soares, nº 20, na Vila Pinto, reunindo advogados, estudantes de Direito e demais interessados em acompanhar um debate sobre temas de grande relevância para a atuação jurídica. A programação foi organizada com o objetivo de promover a qualificação dos profissionais e incentivar a troca de conhecimentos sobre assuntos que fazem parte da rotina da advocacia. A iniciativa também busca proporcionar um ambiente de aprendizado e integração entre os participantes, fortalecendo o relacionamento entre colegas da área e estimulando o aperfeiçoamento profissional. Durante o encontro, os participantes acompanharão uma palestra ministrada pelo professor e mestre Marcelo Barbosa, que abordará a Reforma Tributária e seus principais desdobramentos. A apresentação destacará as mudanças no sistema tributário brasileiro, oferecendo uma atualização sobre o tema e discutindo os impactos que essas alterações poderão trazer para a prática jurídica e para diferentes setores da sociedade. A palestra pretende proporcionar uma análise sobre as transformações promovidas pela reforma, contribuindo para que os profissionais ampliem seus conhecimentos e acompanhem as mudanças legislativas que vêm sendo implementadas no país. A proposta é oferecer um momento de reflexão e atualização técnica sobre um dos assuntos mais relevantes do cenário jurídico atual. Além do conteúdo apresentado durante a palestra, o evento também foi planejado para incentivar o diálogo entre os participantes. O encontro permitirá a troca de experiências entre advogados, estudantes e convidados, criando um espaço para discussão de temas relacionados ao exercício da profissão e aos desafios enfrentados pela advocacia. Após a programação técnica, os participantes serão recepcionados em um coquetel de confraternização, previsto para as 20h30. O momento será dedicado à integração entre os presentes, favorecendo o fortalecimento do relacionamento profissional e a ampliação do networking entre colegas da área jurídica. A OAB Varginha convida os profissionais da advocacia, estudantes de Direito e demais interessados a participarem do encontro. A iniciativa reforça o compromisso da Subseção em promover atividades voltadas à atualização profissional, ao compartilhamento de conhecimento e ao fortalecimento da advocacia regional por meio de eventos que unem capacitação e integração entre seus participantes.

Reprodução Técnicos de Piranguçu participaram do 1º Seminário de Capacitação em Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Sul de Minas, realizado em Itajubá. O encontro reuniu representantes das áreas de saúde, educação, meio ambiente e agricultura, além de um integrante da Emater-MG, em uma programação voltada ao fortalecimento do conhecimento técnico e ao aperfeiçoamento das políticas municipais relacionadas à segurança alimentar e nutricional. Ao longo da capacitação, os participantes tiveram acesso a informações e orientações sobre os principais instrumentos utilizados na estruturação das políticas públicas voltadas ao setor. Entre os temas abordados estiveram a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, considerados importantes para a organização das ações desenvolvidas pelos municípios. O seminário também apresentou informações sobre oportunidades de acesso a programas federais voltados à segurança alimentar e nutricional. As orientações oferecidas durante o encontro tiveram como objetivo auxiliar as equipes técnicas na organização de iniciativas relacionadas à alimentação adequada, além de contribuir para o planejamento de ações que possam atender às necessidades da população de forma estruturada. Outro destaque da capacitação foi a participação de profissionais de diferentes áreas da administração pública, permitindo uma visão integrada sobre a segurança alimentar. A atuação conjunta entre os setores de saúde, educação, meio ambiente e agricultura foi apresentada como um fator importante para o desenvolvimento de estratégias capazes de fortalecer as políticas municipais, considerando que todas essas áreas possuem relação direta com a produção, o acesso, a oferta e a promoção de alimentos. A presença da Emater-MG também contribuiu para ampliar as discussões durante o seminário, levando a experiência da assistência técnica e do desenvolvimento rural para o debate sobre segurança alimentar. A troca de conhecimentos entre os participantes favoreceu a compreensão dos desafios enfrentados pelos municípios e das possibilidades de organização das ações de forma mais integrada. Durante o evento, os técnicos receberam orientações que poderão servir de base para a elaboração de documentos, para o planejamento das futuras etapas relacionadas à adesão ao SISAN e para a busca de programas voltados ao fortalecimento das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Com a participação no seminário, a equipe técnica de Piranguçu ampliou seus conhecimentos sobre os instrumentos necessários para a estruturação da política municipal de segurança alimentar e nutricional. A capacitação também proporcionou uma atualização sobre procedimentos, planejamento e organização das ações, oferecendo subsídios para que o município continue desenvolvendo iniciativas voltadas à promoção da alimentação adequada e ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à população.

Reprodução Um acidente envolvendo dois veículos deixou duas pessoas feridas na manhã de sábado (11), no bairro Bom Pastor, em Varginha. A colisão aconteceu no cruzamento das ruas Tonico Xavier e Antônio Cesário e, segundo as informações da Guarda Civil Municipal de Varginha (GCMV), teria ocorrido após um dos condutores desrespeitar a sinalização de trânsito. Imagens registradas por um circuito de segurança instalado nas proximidades mostraram o momento da batida. Pelas gravações, foi possível observar que um veículo de cor cinza, que trafegava pela Rua Tonico Xavier, avançou a sinalização de parada obrigatória e atingiu um automóvel vermelho que seguia pela Rua Antônio Cesário. De acordo com a GCMV, a condutora do carro cinza, de 48 anos, informou que não havia percebido a placa de parada obrigatória existente no cruzamento. O desrespeito à sinalização acabou provocando a colisão entre os veículos. Com o impacto da batida, a motorista do carro cinza e o passageiro que estava no mesmo veículo sofreram ferimentos leves. As duas vítimas receberam os primeiros atendimentos ainda no local da ocorrência por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Após a avaliação inicial, a condutora foi encaminhada ao Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor para a realização de exames mais detalhados. O passageiro permaneceu sob atendimento conforme a avaliação das equipes responsáveis pela ocorrência. Ainda segundo a Guarda Civil Municipal, os dois condutores envolvidos no acidente estavam com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizada e os veículos apresentavam o licenciamento em dia. Por esse motivo, os automóveis foram liberados no próprio local após os procedimentos necessários. Os proprietários dos veículos acionaram os serviços de guincho disponibilizados pelas respectivas seguradoras para a retirada dos carros. A ocorrência foi registrada pelas equipes responsáveis pelo atendimento.

Reprodução Com o objetivo de aproximar os estudantes da área profissional e proporcionar uma visão mais ampla sobre o mercado de trabalho, o curso de Publicidade e Propaganda do Grupo Unis realizou, no dia 23 de junho, mais uma edição do Conexão UNIS Mercado. O encontro teve como tema “Desafios do Profissional de Publicidade e Marketing” e reuniu acadêmicos para uma conversa voltada às experiências, desafios e oportunidades presentes no setor da comunicação. A atividade contou com a participação da publicitária Karolina Paschoal, ex-aluna do Grupo Unis, que compartilhou com os estudantes sua trajetória profissional, os caminhos percorridos ao longo da carreira e as experiências adquiridas durante sua atuação na área. A convidada também apresentou reflexões sobre as competências que passaram a ser cada vez mais importantes para os profissionais que desejam atuar no mercado de publicidade e marketing. Durante o encontro, os participantes puderam conhecer a perspectiva de uma profissional que vivencia diariamente as transformações e desafios da comunicação. O bate-papo abordou assuntos relacionados à construção da carreira, inovação, necessidade de adaptação às mudanças do setor e as oportunidades que podem surgir para os novos profissionais. A conversa possibilitou uma aproximação entre a formação acadêmica e a prática profissional, permitindo que os estudantes compreendessem melhor a realidade do mercado e os diferentes caminhos que podem ser seguidos dentro da área. A troca de experiências entre os acadêmicos e a convidada contribuiu para ampliar o conhecimento dos participantes sobre as exigências e possibilidades da profissão. O Conexão UNIS Mercado reforçou a proposta do curso de Publicidade e Propaganda do Grupo Unis de oferecer uma formação alinhada às demandas atuais do mercado. A iniciativa busca aproximar os estudantes de profissionais que já construíram suas trajetórias na área, proporcionando momentos de aprendizado, reflexão e contato direto com experiências reais da profissão. Durante sua participação, Karolina Paschoal, que também passou a atuar como empreendedora, anunciou a criação de sua própria agência de publicidade, a Vértice Marketing. A novidade foi compartilhada com os estudantes durante o encontro e representa uma nova fase em sua carreira profissional, unindo sua experiência na comunicação ao empreendedorismo. A trajetória apresentada pela ex-aluna destacou as possibilidades existentes para os profissionais formados na área de publicidade e marketing. A participação de Karolina reforçou a importância da preparação acadêmica, da busca constante por conhecimento e da capacidade de adaptação diante das mudanças que fazem parte do mercado de comunicação. O encontro proporcionou aos estudantes uma oportunidade de refletir sobre os desafios e oportunidades da profissão, além de conhecer uma história profissional construída a partir da formação acadêmica e da atuação no mercado. Fonte: Unis

Reprodução O Museu Municipal de Varginha receberá nesta quinta-feira (16/07), das 19h às 22h, o projeto ReModelar – Capacitação e Exposição de Moda Sustentável. Com entrada gratuita, a iniciativa reunirá palestras, oficina de elaboração de portfólios, exposições de moda e fotografia, música com DJ e momentos de networking entre profissionais, estudantes e interessados pela área. O projeto tem como proposta aproximar a população do universo da moda por meio da cultura, da sustentabilidade e da formação criativa. A iniciativa busca estimular reflexões sobre novas possibilidades de atuação na indústria da moda, destacando práticas sustentáveis, diversidade e inovação como elementos importantes para o desenvolvimento do setor. Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de acompanhar atividades voltadas ao aprendizado e à troca de experiências, além de conhecer diferentes perspectivas sobre a produção de moda, a criatividade e os caminhos profissionais dentro da economia criativa. O ReModelar também busca ampliar o acesso à formação na área da moda e fortalecer a economia criativa em Varginha, reunindo pessoas interessadas em conhecer novas ideias, compartilhar experiências e valorizar iniciativas ligadas à produção cultural e artística. A programação será conduzida por profissionais convidados e contará com diferentes abordagens sobre moda, sustentabilidade, comunicação visual e mercado profissional. A iniciativa é realizada pela modelo profissional e idealizadora do projeto, Yasmin Costa, e será viabilizada pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A programação terá início às 19h15, com Yasmin Costa, que apresentará o tema “Moda como Transformação Social”, com uma roda de conversa e oficina de elaboração de portfólios. Na sequência, às 19h45, Brendo Souza abordará assuntos relacionados à “Moda Sustentável, Upcycling e Diversidade”, trazendo reflexões sobre práticas e conceitos ligados à sustentabilidade dentro do setor. Às 20h45, Ian Sampaio apresentará o tema “Moda como Linguagem: Direção Criativa, Arte, Estratégia e Carreira na Indústria Criativa e Visual”, com uma abordagem sobre os diferentes caminhos profissionais ligados à criação e comunicação na moda. Encerrando a programação, às 21h20, Luigi Galvão falará sobre o “Mercado da Fotografia de Moda: Caminhos em Diferentes Segmentos da Fotografia de Moda”, apresentando possibilidades de atuação e experiências dentro da área. O evento pretende proporcionar um espaço de aprendizado, conexão e valorização da criatividade, reunindo cultura, sustentabilidade e formação profissional em uma programação aberta ao público.a

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Por Luiz Fernando Alfredo Quando a lei atrapalha, alguns preferem "interpretá-la" Há uma velha tentação na Administração Pública: quando a lei impede determinado ato, alguns gestores não procuram alterá-la pelo caminho democrático. Preferem "interpretá-la". E, quase sempre, essa interpretação milagrosa coincide exatamente com aquilo que desejavam fazer desde o início. Não é por acaso que o Direito Público adota a chamada interpretação restritiva. Ela existe para conter o poder do Estado e lembrar ao administrador uma verdade simples, porém incômoda: ele não governa segundo a própria vontade, mas dentro dos limites traçados pela lei. Ao contrário do cidadão, que pode fazer tudo aquilo que a legislação não proíbe, o agente público só pode fazer o que a lei expressamente autoriza. Essa diferença não representa um detalhe técnico. É uma das maiores garantias contra o abuso de poder. Quando essa fronteira é ignorada, nasce uma perigosa inversão de valores. A lei deixa de ser um limite e passa a ser um obstáculo a ser contornado por pareceres criativos, interpretações convenientes e justificativas cuidadosamente elaboradas para conferir aparência de legalidade ao que jamais recebeu autorização do legislador. É justamente aí que mora o perigo. Criar despesas sem previsão legal, conceder vantagens inexistentes, ampliar benefícios, flexibilizar exigências ou inventar competências administrativas não constitui inovação administrativa. Constitui afronta ao princípio da legalidade. Dinheiro público não pertence ao governante. Não pertence ao secretário, ao prefeito, ao diretor ou ao ocupante de qualquer cargo. Pertence à sociedade, que o entrega ao Estado para ser administrado dentro da lei, e não conforme a imaginação de quem ocupa temporariamente o poder. Curiosamente, a criatividade jurídica costuma surgir apenas quando interessa à Administração. Para aumentar gastos, sempre aparece uma interpretação "moderna". Para justificar uma contratação questionável, encontra-se um princípio constitucional conveniente. Para ampliar poderes administrativos, invoca-se o interesse público. Mas, quando chega a hora de reconhecer direitos do cidadão, cumprir obrigações legais ou reparar injustiças, a mesma Administração frequentemente descobre um apego quase religioso à letra da lei. Dois pesos. Duas medidas. Essa seletividade interpretativa talvez seja uma das formas mais sofisticadas de arbitrariedade contemporânea. Afinal, não se desrespeita a lei frontalmente; procura-se apenas esticá-la até que diga aquilo que nunca disse. É evidente que o Direito evoluiu. A Administração Pública não vive mais presa ao formalismo absoluto. A Constituição Federal exige eficiência, moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, impessoalidade e supremacia do interesse público. Entretanto, nenhum desses princípios funciona como uma autorização para ignorar a legalidade. Princípios constitucionais não são um cheque em branco. Não substituem a lei, não criam competências inexistentes e, muito menos, legitimam despesas ou atos administrativos que o ordenamento jurídico jamais autorizou. A verdadeira juridicidade exige respeito simultâneo à Constituição e à legislação. Uma complementa a outra. Nenhuma elimina a outra. É exatamente essa a lógica reforçada pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que passou a exigir decisões públicas tecnicamente fundamentadas, responsáveis e comprometidas com a segurança jurídica. O objetivo nunca foi ampliar o poder discricionário do administrador, mas reduzir improvisações, voluntarismos e decisões baseadas exclusivamente na conveniência do momento. Quando a interpretação jurídica deixa de buscar o sentido da norma para servir aos interesses de quem governa, a legalidade transforma-se em mera formalidade. A partir daí, instala-se uma perigosa cultura na qual tudo parece possível, desde que exista um parecer suficientemente elaborado para justificar. O problema é que pareceres não substituem a lei. Nenhuma caneta, por mais poderosa que seja, possui autoridade para escrever aquilo que o legislador jamais aprovou. Porque, quando o governante passa a interpretar a lei conforme sua conveniência, deixa de existir Estado de Direito. Passa a existir apenas o direito do Estado. E a história demonstra, repetidas vezes, que esse é um caminho que nunca termina bem. Vejam: em um evento público gravado e divulgado no YouTube, uma Promotora de Justiça afirmou que citar Deus seria algo inconstitucional. A declaração surpreende, pois revela confusão entre um Estado laico e um Estado antirreligioso. Surge, então, uma inquietação inevitável: como alguém investido de tamanha responsabilidade pode demonstrar desconhecimento de um princípio constitucional tão elementar? O episódio ilustra como alguns agentes públicos acabam promovendo interpretações excessivamente elásticas da lei, distanciando-se do seu texto, de sua finalidade e da própria Constituição. Diante de uma manifestação dessa natureza, o cidadão naturalmente se pergunta: trata-se de despreparo jurídico ou da influência de convicções pessoais sobre a correta aplicação do Direito? Em qualquer das hipóteses, o resultado é preocupante. Quem exerce função pública deve submeter suas opiniões à lei, e não moldar a lei às próprias opiniões. O Estado espera dessas autoridades conhecimento técnico, imparcialidade e fidelidade ao ordenamento jurídico - nunca interpretações guiadas por preferências ideológicas ou crenças particulares. Vendem o trabalho, mas o entrega pela metade, com exceções é claro.

Reprodução Alunos do 5º ano da Escola Municipal Maria do Carmo Mendes, localizada na zona rural de Elói Mendes, participaram de uma atividade de educação ambiental no Parque Novo Horizonte, em Varginha. A ação fez parte da culminância do projeto “Meio Ambiente e Dia Internacional da Floresta”, desenvolvido durante o período letivo com o objetivo de ampliar a conscientização dos estudantes sobre a importância da preservação ambiental. Durante o projeto, os alunos participaram de atividades pedagógicas e práticas voltadas à sustentabilidade, responsabilidade ambiental e cidadania. As ações buscaram apresentar às crianças o papel fundamental das florestas para o equilíbrio da natureza, a qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais para as próximas gerações. Como parte do encerramento das atividades, os estudantes realizaram o plantio de mudas de hortênsias no talude do Parque Novo Horizonte, em Varginha. A iniciativa contribuiu para a recuperação e o embelezamento do espaço, além de proporcionar aos alunos uma experiência prática de contato com a natureza e reforçar a importância dos cuidados com as áreas públicas e o meio ambiente. A atividade contou com o acompanhamento da professora Elaine Cristina de Paula, idealizadora do projeto, e do diretor Rodolfo Luciano Faustino. Eles destacaram a importância de iniciativas educativas que aproximam os estudantes da natureza e fortalecem valores como respeito, responsabilidade e cuidado ambiental. A visita dos alunos representou uma integração entre a escola de Elói Mendes e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Varginha, promovendo uma troca de experiências e reforçando o papel da educação ambiental na formação de cidadãos mais conscientes. O projeto demonstrou como ações educativas podem contribuir para despertar nos estudantes atitudes de preservação e incentivar práticas sustentáveis dentro das comunidades. A experiência proporcionou aos alunos novos conhecimentos sobre o meio ambiente e reforçou a importância da participação coletiva na construção de um futuro mais sustentável.

Reprodução Um incêndio destruiu um apartamento localizado no Residencial Tupã, no bairro Jardim São Paulo, em Alfenas, na madrugada de domingo (12). A ocorrência mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Polícia Militar. Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido. O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil. De acordo com a Defesa Civil, o fogo teve início por volta das 5h em um apartamento situado no primeiro andar de um dos blocos do condomínio. No momento do incêndio, a moradora e o filho estavam no imóvel, mas conseguiram deixar o local rapidamente e escapar sem sofrer ferimentos. As chamas provocaram uma grande quantidade de fumaça, o que exigiu a retirada preventiva de uma moradora que vive no segundo andar do edifício. Durante o atendimento à ocorrência, além de combater o incêndio, os bombeiros também removeram materiais combustíveis de um apartamento vizinho como medida de segurança para impedir que o fogo se espalhasse para outras unidades do condomínio. Segundo informações da Defesa Civil, a principal linha de apuração apontou que o incêndio pode ter sido provocado de forma criminosa pelo ex-companheiro da moradora, que não teria aceitado o fim do relacionamento. A hipótese será apurada pela Polícia Civil durante as investigações. A Polícia Militar registrou a ocorrência e realizou os procedimentos necessários no local. Após o incêndio, a mulher e o filho foram acolhidos na residência de uma amiga. A assistência social do município também foi acionada para prestar apoio à família e avaliar medidas de acolhimento temporário. Ainda conforme a Defesa Civil, o apartamento sofreu grandes danos e deverá passar por limpeza antes da realização de uma avaliação estrutural. A parte hidráulica do imóvel ficou completamente destruída em consequência do incêndio. Até o encerramento da ocorrência, nenhum suspeito havia sido preso. A Polícia Civil deu continuidade às investigações para esclarecer as circunstâncias do caso e identificar a responsabilidade pelo incêndio. Fonte: G1