Divulgação Foto redes sociais Vereador 'Gato da Corrida' renuncia após confessar que colocou laxante em água de colega. O vereador Carlos Roberto Dias (União Brasil), conhecido como ‘Gato da Corrida’, renunciou ao cargo em Santa Rita do Sapucaí (MG). Ele é investigado após admitir em plenário que colocou laxante na água de outro vereador da Câmara. A carta de renúncia foi lida na sessão desta terça-feira (17), pelo vereador Miguel Caputo, primeiro secretário da Casa. Carlos justificou a saída afirmando não haver segurança jurídica no Legislativo e acusando a comissão de ética de promover um “show midiático”. O caso teve início no fim de maio, quando o vereador Benedito Raimundo Ribeiro (PL) alegou alteração no sabor da água que consumia. Dias depois, Carlos Roberto postou um vídeo confessando que adicionou o laxante para “tirar o colega da reunião”. A Câmara instaurou sindicância interna e a comissão de ética começou a ouvir testemunhas. A Polícia Civil também apura o caso com inquérito em andamento. A denúncia na Câmara seria analisada em plenário, podendo levar à cassação. Com a renúncia, segundo o jurídico da Câmara, o processo contra Carlos deve ser extinto e o suplente convocado para assumir o mandato. Fonte: OndaPoços

Nesta terça-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei 6.064/2023, garantindo indenização e pensão vitalícia a crianças com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita do Zika vírus. Com a decisão, essas crianças terão direito a: Indenização única de R$ 50 mil por danos morais; Pensão vitalícia mensal de até R$ 7.786,02, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Além disso, o projeto aprovado elimina a exigência de reavaliação bienal para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) nesses casos. As famílias poderão acumular a pensão com o BPC e outros benefícios previdenciários de até um salário mínimo. O projeto também amplia os direitos trabalhistas das famílias: A licença-maternidade terá acréscimo de 60 dias; A licença-paternidade será estendida por 20 dias. O veto de Lula e a polêmica O presidente Lula havia vetado o projeto argumentando que a proposta cria despesas obrigatórias sem indicar fonte de custeio ou compensação tributária, ferindo a responsabilidade fiscal. Como alternativa, o governo editou a Medida Provisória 1.287/2025, propondo somente uma parcela única de R$ 60 mil para crianças com até 10 anos afetadas. Lula também justificou o veto dizendo que a dispensa da reavaliação periódica do BPC contraria o modelo biopsicossocial da deficiência, adotado internacionalmente, e criaria tratamento desigual em relação a outras deficiências. Mesmo com o argumento do governo, o Congresso decidiu manter o projeto original, garantindo benefícios permanentes às famílias afetadas pela tragédia do Zika vírus, que causou surto entre 2015 e 2016, deixando milhares de crianças com microcefalia e outras graves sequelas neurológicas. A decisão representa uma derrota política para o Palácio do Planalto e uma vitória para as famílias das vítimas, que há anos lutam por apoio financeiro permanente.

Divulgação San Marino e Vila Barcelona recebem manutenção asfáltica nesta quarta-feira em Varginha. A Prefeitura de Varginha informa que, nesta quarta-feira (18), os bairros San Marino e Vila Barcelona estão entre os locais que recebem serviços de manutenção asfáltica. A ação também ocorre na Avenida Otávio Marques de Paiva, importante via de acesso da cidade. Uma segunda equipe realiza intervenções pontuais em outros pontos do município, com o objetivo de recuperar trechos danificados do pavimento e garantir melhores condições de tráfego para motoristas e pedestres. Capina em diversos bairros No mesmo dia, as ações de limpeza urbana seguem em ritmo acelerado com serviços de capina em vários bairros. De acordo com a prefeitura, as equipes atuam no Vila Verde, San Marino, Centenário, Vale dos Coqueiros, Boa Vista, Resende, Canaã e Treviso, além da própria Avenida Otávio Marques de Paiva. As intervenções fazem parte do cronograma rotineiro da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com foco na melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população. Fonte: PMV

Divulgação Suspeitos de profanação em paróquia de Extrema são presos em flagrante pela Polícia Civil. Dois homens foram presos em flagrante nesta terça-feira (17) após invadirem e profanarem a Paróquia São Cristóvão e São Benedito, no município de Extrema, Sul de Minas. O crime, considerado grave pela comunidade católica, chocou os fiéis e mobilizou a Polícia Civil, que agiu rapidamente para identificar os autores. De acordo com as autoridades, os suspeitos acessaram o templo pelo teto, danificando o forro da Capela do Santíssimo, arrombando cofres de ofertas e violando o sacrário, onde são guardadas as hóstias consagradas. As partículas sagradas foram encontradas espalhadas pelo chão — ato classificado como grave profanação segundo a tradição católica. Os invasores ainda desligaram a energia elétrica do local, aparentemente para dificultar o registro pelas câmeras de segurança. No entanto, com a energia restabelecida, foi possível identificar a ação dos criminosos por meio das imagens. A denúncia foi feita pelo pároco da igreja, Padre Robson, que encontrou sinais de vandalismo e acionou a polícia. Um dos suspeitos foi localizado pela Polícia Civil na Avenida Nicolau Cesarino. Ele tentou fugir, mas foi capturado e, ao ser interrogado, confessou o crime e entregou o cúmplice, que atuava como olheiro. Ambos os autores foram levados à delegacia, passaram por exames de corpo de delito e estão à disposição da Justiça. A atuação rápida da Polícia Civil ajudou a esclarecer o caso e trouxe alívio à comunidade religiosa local, profundamente abalada com o ocorrido. Fonte: OndaSul

Divulgação Polícia investiga morte de idosa encontrada em decomposição em residência no bairro Jardim Alvorada, em Alfenas. A Polícia Civil de Minas Gerais investiga as circunstâncias da morte de uma idosa, cujo corpo foi encontrado em estado avançado de decomposição dentro de sua residência, na noite desta terça-feira (17), no bairro Jardim Alvorada, em Alfenas (MG). O caso veio à tona após vizinhos acionarem a Polícia Militar, preocupados com o forte odor que vinha do interior da casa. Ao entrarem no imóvel, os militares localizaram o corpo da mulher, já sem vida e em avançado estado de decomposição. O filho da vítima, que possui diagnóstico de esquizofrenia, estava presente na residência no momento da chegada da polícia e foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo informações iniciais, ele teria permanecido na casa com o corpo da mãe por cerca de três dias, o que levantou dúvidas quanto à dinâmica da morte. A Polícia Civil compareceu ao local e realizou a perícia, recolhendo materiais que podem auxiliar na elucidação do caso. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML), onde passará por exames que deverão determinar a causa do óbito. Até o momento, as autoridades não confirmam se a morte foi natural ou se há indícios de crime. A investigação segue em andamento, e novas informações deverão ser divulgadas assim que os laudos forem concluídos. O caso mobilizou os moradores do bairro, que aguardam por esclarecimentos sobre o trágico episódio que abalou a rotina da comunidade. Fonte: OndaSul

Divulgação Empresa é condenada a indenizar ex-funcionário por uso indevido de imagem após demissão. A Justiça do Trabalho determinou que uma fabricante de artefatos de madeira de Belo Horizonte indenize um ex-empregado em R$ 10 mil por danos morais, após continuar utilizando a imagem do trabalhador em propagandas e vídeos explicativos mesmo após a rescisão contratual. A decisão foi proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo e mantida, por unanimidade, pela 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). De acordo com os autos, a imagem do trabalhador foi veiculada no site da empresa em ações de marketing e vendas, mesmo depois do término do vínculo empregatício. Em sua defesa, a empresa não negou os fatos, alegando que o uso da imagem estava autorizado por escrito, sem limitações quanto ao prazo, forma ou meios de publicação. A desembargadora relatora, Juliana Vignoli Cordeiro, no entanto, entendeu que houve violação ao direito à imagem do trabalhador. Segundo ela, esse direito é personalíssimo e possui proteção constitucional (artigo 5º da CF), bem como respaldo nos artigos 11º e 20º do Código Civil e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Embora a empresa tenha apresentado uma autorização assinada pelo trabalhador, cedendo o uso de imagem, voz e textos de forma ampla e gratuita, a magistrada destacou que a validade dessa autorização deve ser restrita ao período do contrato de trabalho, especialmente diante da ausência de cláusula que estabeleça a duração da cessão dos direitos. A julgadora observou ainda que, por se tratar de uma relação desigual entre empregador e empregado, com evidente assimetria de poder, os direitos da personalidade não podem ser interpretados de forma ampla em favor da parte mais forte. “Não é possível presumir que o trabalhador tenha concordado com o uso indefinido de sua imagem após o fim do vínculo contratual”, apontou. Ela também citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual nem mesmo limitações voluntárias aos direitos da personalidade podem ter caráter permanente. A decisão reafirma o entendimento consolidado no Enunciado 4 da I Jornada de Direito Civil, que estabelece que tais direitos só podem ser restringidos de forma temporária e específica. Assim, a utilização da imagem do trabalhador após sua saída da empresa foi considerada indevida, caracterizando dano moral indenizável. Fonte: TRT

A participação do agronegócio no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve atingir 29,4% em 2025, o maior patamar dos últimos 22 anos, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (17) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Esse avanço expressivo ocorre após o Brasil colher uma safra recorde de soja, além de crescimento em diversos outros setores do agro. Em 2024, marcado por quebras de safra em soja e milho, a fatia do agro no PIB foi de 23,5%. Agora, o cenário projeta um salto relevante para 2025. A última vez que o setor atingiu nível semelhante foi em 2003, quando chegou a 30,4%. Ao longo desses anos, o agro já oscilou em níveis tão baixos quanto 18,6% (em 2014), revelando o peso das variações climáticas e de mercado. O bom desempenho foi confirmado pelos dados do primeiro trimestre de 2025, que registraram um crescimento de 6,49% no PIB do agronegócio, dando continuidade à recuperação iniciada no final de 2024. A projeção indica que o PIB total do agro pode alcançar R$ 3,79 trilhões neste ano: R$ 2,57 trilhões no ramo agrícola R$ 1,22 trilhão no ramo pecuário Ao dividir o crescimento por segmentos, o estudo apontou altas em todos os elos da cadeia: Insumos: 4,45% Setor primário: 10% Agroindústria: 3,18% Agrosserviços: 6,27% O desempenho reflete o peso crescente do Brasil como potência global na produção de alimentos, fibras e bioenergia, consolidando ainda mais o agronegócio como motor econômico do país.

Divulgação Suspeito de furtos a torres de internet é preso na Grande BH; organização criminosa é investigada. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, nesta segunda-feira (16/6), um homem de 27 anos suspeito de integrar uma organização criminosa envolvida em furtos a estações de redes de empresas de telefonia em Belo Horizonte e na Região Metropolitana. O investigado é o terceiro membro do grupo a ser detido, conforme apuração conduzida pela 4ª Delegacia Regional Centro, na capital. A investigação teve início a partir de denúncias e registros de ocorrências sobre furtos recorrentes em torres de transmissão de internet. A partir disso, os policiais civis realizaram análises de imagens de videomonitoramento e outras diligências investigativas que permitiram identificar quatro suspeitos, resultando na solicitação e no deferimento de mandados de prisão pela Justiça. Além do mandado de prisão, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, localizada em Contagem. No local, os policiais recolheram diversos aparelhos eletrônicos e documentos que podem contribuir para a elucidação dos crimes. Dois veículos também foram apreendidos: um deles teria sido utilizado nas ações criminosas e o outro, de propriedade do preso, pode ter sido adquirido com recursos obtidos de forma ilícita. Prejuízos à população e empresas O delegado responsável pelo caso, Alessandro Santa Gema, destacou os impactos significativos causados pelos crimes. “Os furtos geraram prejuízos financeiros para as operadoras, uma vez que os equipamentos subtraídos são de alto valor e de difícil reposição; e também para a sociedade, que ficou por longos períodos sem acesso à internet e sinal telefônico, o que afetou inclusive serviços públicos e privados essenciais”, explicou. As investigações continuam em andamento, e a PCMG realiza diligências para localizar o quarto suspeito, já identificado pelas autoridades. Fonte: PCMG

Divulgação Polícia Civil realiza operação Inspect II para combater comércio ilegal de celulares em Juiz de Fora. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, na manhã desta terça-feira (17/6), a operação Inspect II, com foco na fiscalização de estabelecimentos que comercializam aparelhos celulares, novos e usados, no município de Juiz de Fora, na Zona da Mata. A ação, de caráter preventivo e repressivo, teve como objetivo coibir crimes de furto, roubo e receptação, além de orientar comerciantes sobre práticas legais no setor. Ao todo, 15 estabelecimentos localizados na região central da cidade foram vistoriados. Durante as diligências, os policiais civis verificaram a procedência dos celulares disponíveis para venda, conferindo eventuais restrições nos aparelhos, como bloqueios decorrentes de furto, roubo, perda ou pendências junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o delegado responsável pela operação, Samuel Neri, o trabalho alia fiscalização e conscientização. “Nosso objetivo é combater os crimes relacionados com receptação e orientar os comerciantes sobre as boas práticas na aquisição e venda desses equipamentos, garantindo que estejam dentro da legalidade”, afirmou o delegado. A operação mobilizou 45 policiais civis e contou com o apoio da Guarda Municipal de Juiz de Fora. A PCMG informou que novas ações como essa estão previstas ao longo do ano, com foco em diferentes regiões da cidade. Histórico da operação A primeira fase da Inspect foi realizada em 22 de maio. Na ocasião, dois celulares com restrições junto à Anatel foram apreendidos em um dos estabelecimentos vistoriados. Os aparelhos haviam sido relacionados a sinistros diversos e foram devolvidos aos legítimos proprietários. Na ocasião, o dono da loja, um homem de 50 anos, foi identificado e passou a responder a inquérito por receptação, na modalidade de dolo eventual. Ele indicou como fornecedor um homem de 39 anos, que também pode ser responsabilizado por receptação qualificada. Recomendações aos comerciantes Com o objetivo de reduzir o risco de compra e venda de aparelhos de origem ilícita, a PCMG orienta os comerciantes a adotarem uma série de medidas de segurança: Realizar o cadastro completo do fornecedor, incluindo nome, CPF, RG, telefone e, sempre que possível, nota fiscal do aparelho; Arquivar cópias dos documentos apresentados durante a negociação; Verificar a situação do aparelho no site da Anatel (www.anatel.gov.br) e documentar essa pesquisa; Conferir o número do IMEI (acessado ao digitar *#06# no telefone) e comparar com os dados consultados; Manter os registros organizados para apresentação em possíveis fiscalizações. O delegado Samuel Neri alertou: “Se for constatada a comercialização de aparelho de procedência ilícita, o comerciante pode responder por receptação, podendo a pena chegar a até oito anos de prisão, a depender da modalidade do crime, sendo inclusive inafiançável”. Cuidados para os proprietários de celulares Além da fiscalização ao comércio, a PCMG também orienta os cidadãos a adotarem medidas preventivas para proteger seus aparelhos e facilitar a recuperação em caso de perda, roubo ou furto: Anotar e armazenar o número do IMEI em local seguro, como e-mail, nuvem ou impresso; Em caso de sinistro, registrar imediatamente um boletim de ocorrência informando o número do IMEI; Solicitar o bloqueio do aparelho junto à Anatel, impedindo o uso por qualquer operadora no território nacional. “O bloqueio impede que o aparelho seja utilizado em qualquer operadora do país, desestimulando o mercado ilegal”, concluiu Neri. Fonte: PCMG

As Forças de Defesa de Israel (IDF) lançaram na madrugada desta quarta-feira (18) mais uma ofensiva contra o Irã, atingindo um local de produção de centrífugas de enriquecimento de urânio em Teerã. As centrífugas são essenciais para produção de combustível nuclear e, segundo Israel, estavam sendo utilizadas em níveis de enriquecimento muito acima dos necessários para fins civis. Israel alega que o urânio está sendo enriquecido acima de 60%, percentual bem próximo dos 90% necessários para a produção de armas nucleares. “Este é um esforço direto para prejudicar o desenvolvimento de armamento nuclear do Irã”, disseram as autoridades israelenses. A operação mobilizou mais de 50 caças. Além das centrífugas, foram atingidas fábricas de componentes para mísseis terra-terra e terra-ar, aumentando ainda mais a tensão militar na região. Ao mesmo tempo, o território de Israel foi novamente atacado. O exército israelense relatou disparos de mísseis e drones iranianos, acionando sirenes e ordens de evacuação em áreas do norte do país. O sistema de defesa aéreo israelense foi acionado para interceptar os ataques. O conflito direto entre Israel e Irã, iniciado em 12 de junho, já deixou mais de 200 mortos no Irã e 24 em Israel. As hostilidades começaram após o ataque israelense às bases nucleares iranianas de Natanz e à morte de três militares de alto escalão do regime iraniano. Esta semana, um novo ataque matou também o chefe do Estado-Maior de Guerra do Irã, general Ali Shadmani. A escalada preocupa a comunidade internacional, que já emitiu apelos por cessar-fogo através de entidades como a ONU e o G7. O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu diálogo urgente para evitar que o conflito desemboque em uma catástrofe nuclear.

Divulgação Polícia Civil prende dois suspeitos por tentativa de homicídio em Carangola durante operação Hades. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu dois homens, de 34 e 27 anos, suspeitos de envolvimento em uma tentativa de homicídio ocorrida no dia 22 de março deste ano, no bairro Lacerdina, em Carangola, na Zona da Mata mineira. As prisões foram realizadas durante a operação Hades, deflagrada no domingo (16/6) e nesta terça-feira (17/6), no município. Durante o cumprimento dos mandados de prisão temporária, equipes da Delegacia de Polícia Civil em Carangola também realizaram buscas que levaram à apreensão de um tablete de maconha, balanças de precisão, celulares, uma arma de pressão do tipo airsoft e uma quantia em dinheiro. Segundo o delegado responsável pelo inquérito, Thales Borges Muniz, o crime foi premeditado e contou com apoio logístico de outros indivíduos, possivelmente ligados a facções criminosas com atuação no município vizinho de Miradouro. “As imagens de câmeras de videomonitoramento auxiliaram na identificação dos suspeitos e no esclarecimento quanto à dinâmica do crime”, afirmou o delegado. As investigações apontam que a motivação do crime estaria relacionada a desavenças pessoais e dívidas associadas ao tráfico de drogas. A Polícia Civil segue com os levantamentos para identificar e localizar todos os envolvidos na ação criminosa. Fonte: PCMG

O Brasil está prestes a ser oficialmente declarado livre da gripe aviária em aves comerciais, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Nesta quarta-feira (18), o país completa 28 dias sem novos registros da doença em granjas comerciais, prazo exigido para obter novamente o status sanitário internacional. A contagem começou após a desinfecção de uma propriedade em Montenegro (RS), onde foi confirmado o primeiro caso da gripe aviária em produção comercial no país. Com o fim do surto, o governo publicará uma nota oficial e fará a notificação formal à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), entidade responsável pelos protocolos sanitários internacionais. O novo status sanitário é fundamental para tentar reverter as restrições comerciais impostas por mais de 60 mercados internacionais, incluindo o Japão, que recentemente ampliou suas restrições ao suspender temporariamente as importações de carne de frango e ovos férteis de algumas regiões de Goiás e Mato Grosso, após detecção de casos em aves de subsistência. Embora o foco principal da doença tenha sido controlado nas granjas comerciais, o governo brasileiro ainda monitora com rigor os casos em aves de subsistência, como as registradas recentemente em municípios goianos e mato-grossenses. Com a retomada do status livre da doença, o Brasil espera normalizar as exportações de carne de frango, um dos principais produtos da balança comercial brasileira, fortemente afetado pelo episódio.

Divulgação Médica é indiciada por homicídio culposo após morte de criança picada por escorpião em Itanhomi. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu as investigações sobre a morte de uma criança de 4 anos ocorrida após atendimento médico no município de Itanhomi, no Vale do Rio Doce. A apuração, finalizada nesta terça-feira (17/6), resultou no indiciamento de uma médica de 45 anos por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O caso aconteceu em 16 de setembro de 2023. A criança foi levada a uma unidade hospitalar da cidade após ser picada por um escorpião. Segundo as investigações, mesmo com a manifestação dos sintomas e a recomendação de outros profissionais de saúde, o menino não recebeu o soro antiescorpiônico, que estava disponível no hospital. A médica responsável optou por manter o paciente em observação e, posteriormente, liberá-lo. Preocupada com o estado de saúde do filho, e por sugestão de outra profissional da unidade, a família decidiu levá-lo até Governador Valadares, cidade localizada a cerca de 54 quilômetros de Itanhomi. A criança foi internada em uma UTI pediátrica, mas não resistiu e faleceu no dia seguinte. Durante o inquérito, a Polícia Civil colheu depoimentos, realizou perícias, reuniu documentos e interrogou a médica investigada. Também foi incorporado aos autos o laudo emitido pelo Instituto Médico-Legal (IML), que confirmou a relação entre a picada e o óbito, além de apontar negligência no atendimento médico prestado inicialmente. Com base nas evidências reunidas, a PCMG constatou que a médica agiu em desacordo com os protocolos do Ministério da Saúde, negligenciando a condição de vulnerabilidade da vítima e descumprindo normas técnicas essenciais para o atendimento em casos de acidente escorpiônico. Diante do quadro, a corporação também representou pela suspensão cautelar do exercício profissional da investigada, alegando que sua atuação demonstra despreparo técnico e psicológico, com potencial risco à vida de outros pacientes. O delegado responsável pelo caso, Rodrigo Luiz Nalon Moreira, classificou o episódio como uma tragédia que poderia ter sido evitada. “Trata-se de uma tragédia que poderia ter sido evitada com o cumprimento dos protocolos básicos de atendimento. A investigação foi conduzida com rigor técnico, e os elementos indicam uma falha grave no exercício da medicina”, declarou. Fonte: PCMG

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) a suspensão dos prazos de prescrição das ações indenizatórias movidas por aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos fraudulentos em seus benefícios. Embora não tenha atendido ao pedido do governo para suspender o andamento dos processos, Toffoli optou por interromper o prazo de prescrição, garantindo que os segurados não percam o direito de buscar indenização enquanto a questão tramita no STF. A decisão ocorre no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1236, proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo argumenta que o Judiciário vem responsabilizando o INSS e a União de forma ampla, inclusive determinando a devolução em dobro dos valores descontados com base no Código de Defesa do Consumidor. Segundo a AGU, essas decisões afrontam princípios constitucionais como a segurança jurídica, legalidade e devido processo legal, defendendo que a responsabilidade primária deveria recair sobre as entidades associativas envolvidas nas fraudes. Como medida administrativa, o governo lançou o Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA), que já recebeu milhões de contestações em apenas um mês, na tentativa de agilizar as devoluções. Reconhecendo a complexidade do tema e o risco de um colapso no Judiciário, Toffoli convocou uma audiência de conciliação para o próximo dia 24 de junho, com a participação da União, INSS, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. Outros pontos da ADPF ainda serão analisados futuramente, em meio ao impacto social e jurídico da maior crise de fraudes da história recente do INSS.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 bateu recorde de inscrições: 5,5 milhões de estudantes se inscreveram para as provas, segundo anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (17). O número representa um crescimento expressivo: quase 10% a mais que em 2024 e cerca de 30% superior a 2022, segundo o ministro. “Batemos o recorde de inscrições deste ano. É um excelente sinal do interesse dos jovens em ingressar no ensino superior”, destacou Santana em vídeo publicado nas redes sociais. Com a forte demanda, o prazo de pagamento da taxa de inscrição — fixada em R$ 85 — foi prorrogado até o dia 27 de junho. O pagamento pode ser feito via boleto, débito em conta ou Pix, acessando a Página do Participante no site oficial do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro de 2025. Contudo, em algumas cidades do Pará — Belém, Ananindeua e Marituba —, o exame ocorrerá excepcionalmente nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro devido à realização da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). O número expressivo de inscrições reflete a importância do Enem como principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, por meio de programas como o Sisu, Prouni e Fies.

Divulgação A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (17/6), as novas tarifas da Energisa Minas Rio – Distribuidora de Energia S.A., empresa sediada em Cataguases (MG) que atende cerca de 613 mil unidades consumidoras nos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Segundo a ANEEL, os novos índices tarifários foram impactados por diversos fatores, como os custos com compra e transmissão de energia, encargos setoriais e componentes financeiros de processos tarifários anteriores que continuam a influenciar o cálculo atual. O ajuste tarifário é resultado de um dos dois principais processos previstos nos contratos de concessão: a Revisão Tarifária Periódica (RTP) ou o Reajuste Tarifário Anual (RTA). A RTP é um processo mais amplo e detalhado, no qual são definidos o custo eficiente da distribuição (Parcela B), as metas de qualidade e de perdas de energia, além dos componentes do Fator X — que corresponde a ganhos de produtividade esperados no ciclo tarifário. Já o Reajuste Tarifário Anual (RTA) ocorre nos anos em que não há RTP e consiste, basicamente, na atualização da Parcela B com base em índices de inflação como IGP-M ou IPCA, subtraído o Fator X. Em ambas as situações, os custos com compra e transmissão de energia e encargos setoriais são repassados aos consumidores. A Energisa Minas Rio atende municípios em regiões como Zona da Mata mineira e áreas do Noroeste fluminense. A aplicação das novas tarifas começará a vigorar nas próximas semanas, conforme publicação oficial da ANEEL. Fonte: Aneel

Divulgaçãao Decisão judicial afasta permanentemente dirigente da Plamhuv por irregularidades em contrato. A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou no dia 9 de junho o afastamento definitivo de uma dirigente da Fundação Plano Médico Hospitalar dos Hospitais Unidos de Viçosa (Plamhuv), após constatar violação ao estatuto da entidade. A antiga dirigente já havia sido afastada cautelarmente por decisão liminar, que a retirou das funções nos Conselhos Curador e Diretor da Fundação, além de qualquer outra atividade de direção ou assessoramento que pudesse comprometer recursos financeiros da instituição. A decisão foi proferida em uma Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça de Velamento das Fundações de Viçosa contra a ex-presidente do Conselho Curador da Plamhuv. Ela firmou, de maneira unilateral e sem aprovação colegiada do órgão competente, um contrato de trabalho com cláusula de risco que previa o pagamento de doze remunerações adicionais em caso de demissão, acumuladas às verbas rescisórias previstas em lei. Para o promotor de Justiça Luís Cláudio Fonseca Magalhães, “essa cláusula representa grave prejuízo ao patrimônio da fundação e configura flagrante desrespeito ao princípio da economicidade, além de infringir o Estatuto da Plamhuv, que atribui ao Conselho Curador a aprovação de contratos e do quadro de pessoal, e estabelece responsabilidade pessoal dos conselheiros em caso de descumprimento das normas estatutárias.” Fonte: MPMG

Divulgação Produtores rurais de Minas Gerais têm até o dia 30 de junho para vacinar suas bezerras bovinas e bubalinas, entre 3 e 8 meses de idade, contra a brucelose, uma doença que pode afetar tanto os animais quanto os seres humanos. A imunização faz parte do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT), executado no estado pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A vacina utilizada é uma dose viva atenuada, o que requer aplicação por médicos veterinários ou vacinadores cadastrados no IMA, devido aos cuidados especiais no manuseio. Após a vacinação, os produtores têm até 10 de julho para declarar a imunização junto ao órgão estadual. Em 2024, Minas Gerais superou a meta nacional do programa, imunizando 80,3% das bezerras, índice acima dos 77,5% registrados no ano anterior. A coordenadora do PNCEBT no estado, Luciana Oliveira, destaca que esse resultado reflete o comprometimento dos produtores e o papel do IMA na garantia da sanidade dos rebanhos e da segurança alimentar. A brucelose, causada pela bactéria Brucella abortus, provoca abortos no terço final da gestação dos animais e pode ser transmitida a humanos que lidam diretamente com os animais ou a vacina, especialmente se não forem adotadas as devidas precauções. O IMA alerta que o controle efetivo da doença depende da participação ativa dos produtores rurais. O descumprimento das normas pode resultar em multas, além de comprometer a saúde pública e dificultar a comercialização e exportação dos produtos agropecuários mineiros. Atualização de rebanhos: prazo também vai até 30 de junho Além da vacinação, os criadores devem atualizar, até 30 de junho, os dados de todos os animais existentes em suas propriedades junto ao IMA. Essa atualização é obrigatória e fundamental para o monitoramento sanitário do estado. A falta de atualização impede a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento necessário para movimentação e comercialização dos animais entre municípios e estados. Devem ser informadas diversas espécies, como bovinos, bubalinos, equinos, muares, asininos, suínos, aves, caprinos, ovinos, animais aquáticos e abelhas. Com esses dados, o IMA pode agir de forma mais rápida e eficiente em situações de emergência sanitária e planejar ações preventivas com maior precisão. Como declarar vacinação e atualizar rebanhos A declaração da vacinação contra brucelose deve ser feita presencialmente no escritório seccional do IMA mais próximo ou enviada por e-mail. Já a atualização dos rebanhos pode ser realizada digitalmente pelo Portal do Produtor, presencialmente nos escritórios do IMA ou por e-mail. Para mais informações, os produtores podem consultar os contatos e endereços das unidades do IMA no site oficial do órgão. Fonte: IMA

Divulgação Varginha recebe 2º Seminário de Prevenção Contra Incêndio e Pânico no dia 25 de junho. A cidade de Varginha sediará, no próximo dia 25 de junho, a segunda edição do Seminário de Prevenção Contra Incêndio e Pânico. O evento gratuito acontecerá das 18h às 22h, no Centro de Excelência em Cafeicultura (SENAR), localizado na Rua Luiz Dominghetti, nº 115, no bairro Alto Vale. Com vagas limitadas e emissão de certificado, o seminário tem como foco a atualização e capacitação de profissionais e estudantes das áreas de engenharia, arquitetura e segurança. A proposta é abordar temas relevantes sobre a regularização de edificações junto ao Corpo de Bombeiros e apresentar novas tecnologias voltadas à prevenção e combate a incêndios. Voltado a engenheiros, arquitetos, responsáveis técnicos por projetos de combate a incêndio, representantes de prefeituras, alunos de engenharia e bombeiros militares, o encontro busca promover a aproximação entre o Corpo de Bombeiros e a sociedade civil, incentivando o diálogo técnico e a troca de experiências práticas. Entre os palestrantes confirmados estão Luiz Vieira, engenheiro da Saint-Gobain, com a palestra “Elementos Envidraçados Resistentes ao Fogo”; o capitão BM Josué, que abordará as “Saídas de Emergência em Edificações Antigas”; e a cabo BM Jéssica, que tratará sobre “Renovação do AVCB”. Os interessados devem garantir sua vaga por meio do link de inscrição: https://forms.gle/4dJkHWWgtDzxnX1X6 A iniciativa é uma oportunidade única para aprimorar conhecimentos técnicos e contribuir com a segurança das edificações e da população. Fonte: CBMG

Divulgação Concurso Cachaças Mineiras 2025 abre inscrições e reconhece nova categoria de produtores. Já estão abertas as inscrições para o 2º Concurso de Avaliação da Qualidade das Cachaças de Alambique e Aguardentes de Cana Mineiras, organizado pela Emater-MG. A principal novidade da edição de 2025 é a inclusão da categoria “Produtor Atacadista”, destinada a quem produz e comercializa cachaça a granel, com registro como produtor e atacadista. De acordo com o diretor-presidente da Emater-MG, Otávio Maia, a expectativa é superar o sucesso da edição anterior. “Queremos, em 2025, superar as expectativas e ter ainda mais bebidas concorrendo. A cachaça é um dos principais produtos mineiros e o concurso é uma forma de valorização da atividade”, afirmou durante evento da Secretaria de Agricultura na Megaleite. Os interessados devem procurar o escritório da Emater-MG no município onde estão localizados. Em cidades sem unidade da empresa, a orientação é entrar em contato pelo telefone (31) 3349-8120 para localizar o escritório mais próximo. O concurso tem como público-alvo produtores/atacadistas, produtores/engarrafadores e padronizadores/engarrafadores com estabelecimentos em Minas Gerais, devidamente registrados no Ministério da Agricultura. Quem trabalha com bebidas adquiridas de terceiros deverá comprovar que a origem da produção é mineira. As categorias são divididas entre Cachaça de Alambique e Aguardente de Cana, nas versões tradicional, armazenada, envelhecida e premium/extrapremium. A inscrição é gratuita, mas o envio das amostras é de responsabilidade dos participantes. Cada produtor pode inscrever até duas bebidas, inclusive de marcas de terceiros. Segundo o assessor técnico da Emater-MG e membro da comissão organizadora, Lucas Rocha Carneiro, o processo de inscrição ocorrerá em duas etapas. “O produtor deve procurar o escritório da Emater-MG até o dia 25 de julho para preencher o formulário digital. Em seguida, deve enviar a documentação e as amostras até o dia 8 de agosto”, detalhou. O concurso terá limite de 270 bebidas inscritas. Após o alcance desse número, novas inscrições serão suspensas. Além das três melhores bebidas em cada categoria, haverá diplomas regionais e um prêmio especial para a mulher destaque do setor da cachaça mineira. O setor emprega mais de 3 mil pessoas apenas na região Sudeste, e Minas Gerais concentra mais de 67% dos alambiques da área. O concurso, realizado pelo Governo de Minas por meio da Emater-MG, conta com apoio do IMA, da Epamig e de outras entidades parceiras. A final será realizada em novembro, e o regulamento completo está disponível no site da Emater-MG. Fonte: Emater

Divulgação Varginha se prepara para a 8ª Feira Literária com programação gratuita e diversificada. Entre os dias 2 e 5 de julho, a Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, realizará a 8ª edição da Feira Literária de Varginha (FLIV). O evento gratuito contará com uma vasta programação que inclui literatura, música, teatro, palestras e rodas de conversa, oferecendo ao público momentos de aprendizado, reflexão e celebração cultural. A abertura oficial será na quarta-feira (2), às 14h, com apresentação do Coral Bem-Te-Vi do Conservatório Estadual de Música, regido pelo maestro Alessandro Dias. Na sequência, a palestrante Júlia Eugênia Gonçalves abordará o tema “Envelhecimento e aprendizagem”. O público também poderá assistir à declamação de poesias com o Sarau Mineiridades e ao show especial do cantor e ator Guito, conhecido por seu trabalho na novela Pantanal. Na quinta-feira (3), a programação será voltada principalmente para estudantes e educadores, com palestras sobre “Obras literárias no Enem”, ministrada por Carina Adriele, do Unis-MG, e dicas de leitura com Fabiane Carvalho, do Instagram “Na estante da Fabi”. Outros destaques incluem a palestra “Sociologia Digital e Conflitos Geracionais”, com Everton Llemees, e a peça infantil “Uma surpresa para Benedita”, do Grupo Trampulim. À noite, o jornalista Marcelo Canellas fará uma palestra sobre temas da sociedade contemporânea. Para esta palestra, será necessário retirar ingressos antecipadamente. A programação de sexta-feira (4) traz a Aula Viva do professor e escritor Wanderson Boareto, além da peça teatral “O Sumiço do Presépio”, do Grupo Flor de Cafezal. O dia também reserva espaço para escritores locais lançarem e divulgarem suas obras. À noite, a banda Red Label animará o público com seu repertório de pop rock nacional e internacional. No sábado (5), a feira será encerrada com uma roda de capoeira promovida pela Casa da Capoeira, seguida pela apresentação musical de Estephanie Nascimento com o show “Samba, Brasilidades & Black Music”. A cerimônia de encerramento está prevista para as 11h30. Ingressos Os ingressos gratuitos para o show do cantor Guito e para a palestra do jornalista Marcelo Canellas estarão disponíveis no Theatro Capitólio e online pela plataforma Sympla no dia 30 de junho, das 14h às 17h. O link para retirada será divulgado no site da Fundação Cultural (varginhacultural.com.br) e no Instagram @varginhacultural. Participação de escritores O evento também contará com a participação de escritores locais que venderão seus livros no foyer do Theatro Capitólio. A programação com horários dos autores será divulgada em breve. Troca de livros Durante todos os dias da feira, a Biblioteca Pública Municipal oferecerá um espaço para troca de livros. Serão aceitos títulos de diversos gêneros literários, exceto dicionários, enciclopédias, atlas, livros didáticos ou técnicos. Os livros devem estar em bom estado de conservação e não há limite para a quantidade de trocas por pessoa. Programação completa 02/07 – quarta-feira14h – Abertura oficial14h20 – Coral Bem-Te-Vi (Conservatório Estadual de Música)15h – Palestra “Envelhecimento e aprendizagem” – Júlia Eugênia Gonçalves16h30 – Sarau Mineiridades (declamação de poesias)20h – Show do cantor Guito* 03/07 – quinta-feira9h – Palestra “Obras literárias no Enem” – Carina Adriele (Unis-MG)10h – Dicas de leitura “Na estante da Fabi” – Fabiane Carvalho14h – Palestra “Sociologia Digital e Conflitos Geracionais” – Everton Llemees15h – Peça infantil “Uma surpresa para Benedita” – Grupo Trampulim20h – Palestra do jornalista Marcelo Canellas* 04/07 – sexta-feira10h – Aula Viva – Wanderson Boareto14h – Peça teatral “O Sumiço do Presépio” – Grupo Flor de Cafezal16h30 – Espaço para escritores locais20h – Show da banda Red Label 05/07 – sábado9h30 – Roda de Capoeira – Casa da Capoeira10h30 – Show “Samba, Brasilidades & Black Music” – Estephanie Nascimento11h30 – Encerramento Fonte: PMV

Divulgação Governo de Minas implementa outorga sazonal de água para enfrentar veranicos no semiárido. O Governo de Minas Gerais anunciou mudanças importantes na política de uso da água, especialmente voltadas à bacia do Rio São Francisco, no Norte do estado. A principal novidade é a adoção da modalidade de outorga sazonal, que permitirá o uso ampliado da água em determinados períodos do ano, atendendo às necessidades emergenciais de irrigação durante veranicos — curtos períodos de estiagem que ocorrem mesmo na estação chuvosa. A medida responde a uma antiga demanda dos produtores rurais e foi baseada em uma nota técnica elaborada pela Emater-MG. O documento detalha os prejuízos causados pelo modelo atual de outorga, que limita a captação a 14 mil litros por dia por propriedade em casos de uso considerado insignificante, mesmo durante períodos críticos de escassez hídrica. Segundo a Emater-MG, os veranicos têm sido cada vez mais frequentes e duradouros, especialmente entre dezembro e fevereiro. Durante esses intervalos de seca, culturas como algodão, milho e feijão, além da atividade pecuária, enfrentam sérias dificuldades. A nova outorga sazonal permitirá aos produtores utilizar a chamada “irrigação de salvação” nesses momentos, minimizando as perdas. “Com a nova outorga sazonal, será possível aplicar a chamada ‘irrigação de salvação’, que ajuda a planta a sobreviver nos períodos críticos”, explicou Arquimedes Teixeira, coordenador técnico regional da Emater-MG e autor do estudo técnico. Além de contribuir para a segurança alimentar e a produção agrícola, a medida também deve facilitar o acesso dos produtores ao crédito rural. Isso porque instituições financeiras, obedecendo a normas do Banco Central, exigem uma outorga compatível com a demanda hídrica das culturas irrigadas como condição para liberação de financiamentos. Até então, o limite imposto pelo modelo tradicional impedia muitos agricultores de obterem recursos para custeio e investimento. A nota técnica da Emater-MG cita, como exemplo, a produção de algodão em Catuti, no Norte de Minas, que sofreu perdas expressivas devido à falta de água. No ciclo analisado, houve um déficit hídrico superior a 250 mm em momentos críticos do desenvolvimento da planta, com registro total de apenas 539 mm de chuva — muito abaixo dos 700 mm necessários para o ciclo completo. Com a nova regra, os agricultores poderão recorrer à captação subterrânea via poços tubulares para complementar a irrigação e evitar colapsos na produção. A regulamentação da outorga sazonal ficará a cargo do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que deverá definir os critérios técnicos e operacionais da medida. A expectativa é de que mais de 170 municípios mineiros sob a área de atuação da Sudene sejam beneficiados. Além da bacia do Rio São Francisco, o governo também anunciou a implementação da outorga sazonal na bacia do Rio Paraíba do Sul. Fonte: Emater

Divulgação A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da empresa M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil a um motorista que era obrigado a pernoitar na cabine do caminhão, muitas vezes sobre as mercadorias transportadas. Para o colegiado, a prática caracterizou ofensa aos direitos de personalidade e à dignidade do trabalhador. De acordo com os autos, o motorista, que atuava como auxiliar de entregas em Viana (ES), alegou que não recebia valores suficientes para custear hospedagens e que precisava dormir dentro do veículo, mesmo quando ele permanecia carregado. Além da ausência de estrutura adequada para repouso, ele destacou o risco à própria segurança durante os pernoites. Em sua defesa, a empresa afirmou que o trabalhador fazia entregas predominantemente na região de Vitória e não precisava pernoitar fora de casa com frequência. Alegou ainda que pagava ajuda de custo para hospedagem. A 2ª Vara do Trabalho de Vitória indeferiu inicialmente o pedido de indenização. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reformou a decisão, reconhecendo que a situação imposta ao motorista expunha sua saúde física e mental e comprometia a segurança dele e da coletividade, sobretudo em virtude da responsabilidade de condução de veículo de carga. Para o TRT, houve negligência da empresa em relação às normas de segurança e saúde do trabalho. Ao analisar o recurso da M. Dias Branco, o relator do caso no TST, ministro Amaury Rodrigues, ressaltou que o simples fato de um motorista dormir na cabine não configura automaticamente o direito à indenização. Contudo, no caso específico, os elementos apresentados, como o pernoite entre as mercadorias, revelam condições degradantes e justificam o reconhecimento de dano extrapatrimonial. A decisão foi unânime e reforça a importância da garantia de condições mínimas de descanso e segurança para trabalhadores do setor de transportes. Fonte: TST

Divulgação A EPR vias do café faz simulado na manhã desta quarta-feira (18/06), a MG-290, na altura do km 32, em Borda da Mata (MG), será palco de uma simulação de acidente de trânsito de grandes proporções. A ação, coordenada pela EPR Sul de Minas, ocorrerá a partir das 9h, no Posto de Pesagem do DER, e tem como objetivo testar e demonstrar a eficiência do plano de resposta a emergências em ocorrências envolvendo cargas perigosas e múltiplas vítimas. O exercício simulado envolverá três veículos, sendo um deles uma carreta transportando álcool etílico, classificado como produto perigoso. Quatro vítimas serão consideradas na encenação, exigindo atuação coordenada de diversas frentes, desde o primeiro atendimento até as etapas de resgate e controle ambiental. Participam da operação o Corpo de Bombeiros Militar (COBOM), a Polícia Militar Rodoviária (PMRV), a empresa SOS Carlos Emergências Ambientais, a Rede Ruiz e Ruiz, o São Francisco Resgate e a equipe da LOG Operações Rodoviárias. Durante o simulado, serão demonstradas ações essenciais como sinalização do local, contenção de vazamentos, remoção das vítimas e atendimento médico de urgência. A iniciativa também se propõe a reforçar o preparo das equipes diante de situações reais de risco em rodovias, especialmente em acidentes com substâncias químicas. O evento oferece ainda oportunidade de entrevistas com representantes das instituições envolvidas e possibilita a captação de imagens impactantes do trabalho integrado das equipes, destacando o papel crucial da cooperação entre órgãos públicos e empresas especializadas em situações de emergência. Fonte: EPR