FEIRAS, FESTIVAIS E BIENAIS Há certas nomenclaturas que precisam ser esclarecidas para não embolar o meio de campo. FEIRAS, FESTIVAIS E BIENAIS são eventos diferentes porque abrangem atividades diferentes e, no meio desses eventos estão os ESCRITORES RENOMADOS E OS INDEPENDENTES, que também possuem suas diferenças. As feiras literárias promovem a visibilidade de escritores, livrarias e editoras através da venda de livros, isso não significa que não possa existir o foco de outras atividades. Os festivais contemplam as atividades literárias como: oficinas, palestras, mesas de debates, saraus e o entrelaçar da literatura com o teatro, a dança, o cinema, não englobando necessariamente a venda. As bienais são eventos que acontecem a cada dois anos e envolvem uma mistura enorme de grandes celebridades, influencers, YouTubers, nem sempre pertencentes ao nicho da literatura, comercialização de livros, a disputa por espaços de visibilidade por parte de editoras e, tem de tudo, mas muito pouco de literatura. É o que costumamos falar - A PARTE CONSUMISTA E VAIDOSA do meio LITERÁRIO. Os escritores independentes deveriam ter seus espaços de protagonismo em todos esses eventos, mas como eles bancam com recursos próprios as suas obras e, todos saem ganhando pelos serviços envolvidos na publicação de um livro, menos o escritor, eles ficam sempre às margens, esperando pelas feiras de pequeno porte, onde possam mostrar sua ARTE, manifestar sua escrita, conhecer outros escritores e, obviamente, fazerem a venda dos seus livros. Para os escritores independentes as BIENAIS há muito tempo são inalcançáveis, pois a cobrança de espaços de exposição é altíssima, para que as empresas organizadoras de eventos possam, com o alto valor cobrado do escritor independente, pagar as celebridades convidadas. Portanto, nós, escritores tidos como “não renomados”, pois somos reconhecidamente desconhecidos, esperamos pelas FEIRAS LITERÁRIAS menores que é o nosso lugar de pertencimento. Não existe feira literária sem ESCRITOR. Depois de vários anos afastados da FLIV – Feira Literária de Varginha, nós, escritores, formadores da memória literária local, fomos convidados para participar da sua 8ª edição que acontecerá no início de julho, no FOYER AURÉLIA RUBIÃO, Teatro Capitólio. Vale ressaltar que todos os escritores podem fazer sua inscrição por meio de formulário disponível no site da Fundação Cultural, até 22 de junho. A organização ficou sob a responsabilidade de uma empresa organizadora de eventos contratada e da Fundação Cultural e estamos ansiosos para conhecer a programação que a curadoria está preparando. O evento promete muitas atividades – apresentações de peças teatrais, palestras, show musical, pocket, presença de escritores renomados e de pessoas ligadas à LITERATURA, debates, homenageados, enfim, tudo o que é pertinente ao universo LITERÁRIO. Esse ano vi o sofrimento e a desilusão de muitos escritores que não puderam participar nem como leitores, nas tradicionais BIENAIS, quanto mais como escritores. Esperamos que o poder público, leitores e escritores saiam satisfeitos com o resultado da 8ª FLIV, e que sejam alcançados, de fato e de direito, os objetivos da DEMOCRATIZAÇÃO DA LITERATURA. Que seja uma grande festa, onde possamos comemorar, verdadeiramente, o que nos é SAGRADO – a nossa escrita e a nossa persona artística, aquela que é sensível, criativa, suscetível e visceral. A literatura é um monumento ao pensamento, uma tapeçaria de palavras que resiste ao tempo, transpõe espaços e interliga cenários e tessituras que jamais existiriam, se não fosse o ESCRITOR. É preciso compreender que o artista necessita do poder público para promover sua ARTE e que nem tudo está ligado a projetos ou editais, mas sim em oportunidades, valorização da cultura de cada um, da cessão de equipamentos públicos, do fortalecimento das relações entre o órgão responsável pelas execuções culturais e os segmentos artísticos, sejam eles quais forem. A APESUL e, creio que todos os escritores de Varginha e região, pois muitos escritores já se inscreveram, esperam por uma grande comemoração das LETRAS e que muitas feiras acessíveis possam continuar acontecendo para aumentar e tornar forte a classe de escritores que ainda não são reconhecidos, mas que são tão escritores quanto qualquer autor de Best Sellers, pois a arte é por si só subjetiva e mensurar ou qualificar a forma com que cada um constrói seu trabalho é destruir a legitimidade da LIBERDADE de criação de cada um. O que existe dentro da ARTE é o afinamento, a empatia, a estética que cada leitor traz dentro de si, por questão de personalidade, de formação sistemática ou informal de cada um, mas no fim, todo escritor acaba tendo um leitor para sua escrita. As FEIRAS LITERÁRIAS existem para que possamos encontrar nossos pares, conhecer suas obras, trocar figurinhas sobre os acontecimentos nos espaços da leitura e escrita, fazer convites para novos eventos, abraçar amigos que vemos somente nesses encontros e poder ter contato com leitores, afinal, quem escrever deseja ser lido. Enquanto para uns é mais um evento, para nós é uma comunhão, geralmente sem precedentes, onde recebemos amigos, recarregamos as nossas baterias e esperamos pela próxima feira e o lugar onde ela acontecerá. Parabéns à Fundação Cultural que nesse ano teve a intenção de incrementar o evento, trazer coisas novas sem deixar de fora os escritores varginhenses e estendendo o convite aos nossos amigos de outros lugares. Que tudo seja motivo de confraternização. Aguardem!!! Divulgarei a programação em breve, pois estou tão curiosa quanto cada um de vocês. https://malusilva.com.br/

A Bíblia, poeticamente, antecipa as descobertas da ciência Elaboramos um relato, explorando de maneira profunda a conexão entre as escrituras bíblicas, especialmente os profetas e os salmos, e as descobertas científicas que emergiram ao longo dos séculos, além de refletir sobre o significado especial de Israel como terra prometida. Com certeza, à Bíblia e a Ciência é Uma Jornada de Iluminação Divina e descobertas humanas. Desde os tempos antigos, a Bíblia tem sido uma fonte de inspiração, orientação espiritual e revelação do divino. Seus textos, escritos por diversos profetas, salmos e sábios, contêm não apenas ensinamentos morais e espirituais, mas também vislumbres de verdades universais que, com o avanço da ciência, se mostraram surpreendentemente compatíveis com o entendimento racional da realidade. Os profetas do Antigo Testamento, como Isaías, Jeremias e Ezequiel, muitas vezes falaram de fenômenos naturais, da criação do mundo e do funcionamento do universo com uma sabedoria que transcende seu tempo. Por exemplo, Isaías 40:22 afirma: "Ele é quem assenta a terra sobre os seus pilares, de modo que ela não vacila." Essa descrição, na sua simplicidade poética, reflete uma compreensão do mundo físico que se assemelha às ideias modernas de gravidade e estabilidade planetária. Os salmistas, por sua vez, celebraram a grandiosidade da criação de Deus, descrevendo a terra, o céu, o mar e os fenômenos naturais com detalhes que, à primeira vista, parecem poeticamente inspirados, mas que, na essência, revelam uma compreensão profunda do mundo. Salmo 104, por exemplo, retrata a manutenção da vida na Terra, a circulação do ar, o ciclo das águas e o crescimento das plantas — conceitos que hoje entendemos através da biologia, oceanografia e meteorologia. Algumas passagens bíblicas parecem antecipar descobertas científicas modernas. Um exemplo notável é Jó 26:7, que afirma: "Ele estende o norte sobre o vazio, e suspende a terra sobre o nada." Essa descrição coincide com a compreensão atual de que a Terra é suspensa no espaço, sem suporte visível, flutuando no vácuo cósmico. Outro exemplo é a referência à água e ao ciclo hidrológico em Eclesiastes 1:7: *"Todos os rios vão para o mar, e o mar não se enche."* Essa observação revela um entendimento do ciclo da água que só foi completamente compreendido com o desenvolvimento da hidrologia. A terra de Israel, conhecida como a Terra Prometida, ocupa um lugar central na narrativa bíblica e na história da humanidade. Como uma terra de promessas e realizações, ela simboliza a esperança, a fé e a conexão do povo com o divino. Desde a antiguidade, Israel tem sido um epicentro de inovação, cultura e espiritualidade, mantendo-se como um prodígio de resiliência e fé ao longo dos séculos. A história de Israel também é marcada por uma visão de união entre o espiritual e o natural, uma compreensão de que a terra é um presente divino que deve ser preservado, valorizado e estudado. Essa conexão profunda entre o divino e o natural ressoa na atualidade, à medida que a ciência busca entender e proteger o planeta que Deus confiou à humanidade. Nossa reflexão aborda temas profundos e complexos que envolvem a natureza da vida, a evolução, a existência de tecnologias médicas e a singularidade do nosso planeta no universo. Vamos explorar esses pontos: 1. Complexidade da Vida e Medições Cerebrais: A vida, especialmente o funcionamento do cérebro, é uma das maiores maravilhas da biologia. Aparelhos médicos que medem a atividade cerebral, como EEG, FMRI e outros, representam avanços tecnológicos que nos ajudam a compreender melhor nossos processos internos. Apesar disso, muitos aspectos da consciência e do funcionamento cerebral ainda não são completamente compreendidos, e a evolução dessas funções ainda é objeto de estudo e debate. 2. Evolução não comprovada até hoje: A teoria da evolução, baseada em evidências fósseis, genéticas e morfológicas, é amplamente aceita na comunidade científica como um processo que explica a origem e o desenvolvimento das espécies ao longo do tempo. No entanto, aspectos específicos ou detalhes de certos processos evolutivos ainda podem não estar totalmente comprovados ou compreendidos, o que incentiva novas pesquisas e descobertas. 3. Criação e a Dualidade entre Visível e Invisível: A criação de tudo o que percebemos — tanto o visível quanto o invisível — remete a questões filosóficas, científicas e espirituais. Desde a origem do universo até a formação da matéria, existem aspectos que podemos detectar e outros que permanecem além do alcance da nossa observação direta. Essa dualidade desafia nossa compreensão e nos incentiva a explorar os limites do conhecimento. 4. Singularidade da Terra e a Proteção dos Fenômenos do Universo: Entre os inúmeros corpos celestes, a Terra é única em sua capacidade de sustentar a vida como conhecemos. Algumas hipóteses científicas sugerem que certas condições específicas, como a presença de água líquida, atmosfera adequada e uma temperatura compatível, tornam a planeta habitável. Além disso, fenômenos do universo — como a força gravitacional, o campo magnético da Terra e a posição em relação ao sol — contribuem para proteger nosso planeta de radiações perigosas e manter condições favoráveis à vida. A Bíblia aborda o vento de forma poética e simbólica, como em João 3:8, "O vento sopra onde quer e ouves o seu som, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai. Assim acontece com todo aquele que é nascido do Espírito". Em Isaías 40:26, a Bíblia menciona que Deus é aquele que "põe em marcha cada estrela do seu exército celestial, e a todas chama pelo nome". Esta passagem destaca o poder e o conhecimento de Deus sobre o universo, indicando que Ele não apenas criou as estrelas, mas também as conhece e as controla individualmente. Finalizando, para não estender o texto, esses temas nos convidam a refletir sobre a grandiosidade do universo, a complexidade da vida e o papel único da Terra, além de nos instigar a continuar explorando e aprendendo sobre os mistérios que nos cercam. Borel (1871-1956): Matemático e político francês, pioneiro na teoria da medida e teoria da probabilidade. Também formulou a noção de números "quase sempre normais" e desenvolveu conceitos importantes na teoria dos jogos. Ele calculou que o limite do impossível é 10 elevado a 50 (probabilidade nula). Entretanto, tem 138 constantes milimétricamente calculadas, que permite vida na terra. Imagine se representarmos a potência para 10 elevado a 138 (138 zeros), então, mais 88 vezes; daria para ler tal número? É inacreditável os argumentos dos intelectuais desonestos que negam o óbvio, isso é ciência, matemática, não tem nada de religião. Deus deu a terra de presente só para nós, cientificamente. Será que o ego científico ofusca a razão? Vejamos: Jesus de Nazaré tinha 11 discípulos analfabetos e medrosos iguais a maioria de nós brasileiros, um letrado, porém traidor; sumiram durante a crucifixão, exceto João, logo após receberem o Espírito Santo, se tornaram homens destemidos convencendo outros milhares que deram a vida por Jesus. Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” João 8:32. – Estudar é preciso...Quão grande é tu Senhor! Luiz Fernando Alfredo

O Brasil alcançou em 2024 um marco inédito na área da saúde, ao ultrapassar a marca de 30 mil transplantes de órgãos e tecidos realizados em apenas um ano. De acordo com dados do Ministério da Saúde, foram exatamente 30.300 procedimentos, número que consolida o país como detentor do maior sistema público de transplantes do mundo. Cerca de 85% das cirurgias foram realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que destinou R$ 1,47 bilhão para esse tipo de atendimento. O investimento representa um aumento de 28% em relação a 2022, refletindo o compromisso do governo em ampliar o acesso à saúde. Apesar do avanço nos transplantes, o número de doadores caiu ligeiramente: foram 4.086 doadores efetivos em 2024, ante 4.129 em 2023. A redução, embora pequena, acende um alerta em meio à crescente fila de espera por órgãos no país. Atualmente, cerca de 78 mil brasileiros aguardam um transplante. A demanda é liderada pelo rim, com 42.838 pessoas na fila, seguido por córnea (32.349), fígado (2.387) e medula óssea (3.743). A legislação brasileira, por meio da Lei nº 9.434/1997, determina que a doação de órgãos só pode ocorrer com autorização familiar. Cônjuges ou parentes até o segundo grau têm a prerrogativa de dar esse consentimento. Em 2024, 55% das famílias entrevistadas aceitaram a doação, um índice considerado razoável, mas que ainda pode melhorar. A taxa de aceitação é fundamental, já que um único doador pode salvar até oito vidas. Para incentivar a prática, o governo disponibiliza a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) — um documento digital onde a pessoa manifesta, em vida, o desejo de doar seus órgãos. Embora a AEDO não substitua a autorização da família, ela funciona como um registro formal e um importante instrumento de sensibilização. Até abril de 2025, mais de 20 mil pessoas haviam preenchido o documento, o que demonstra um interesse crescente da população em contribuir para salvar vidas, mesmo após a morte.

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Divulgação Varginha realiza manutenção asfáltica e mutirão de limpeza urbana nesta quinta-feira. A Prefeitura de Varginha realiza nesta quinta-feira (12) mais uma etapa da operação de manutenção asfáltica em diferentes pontos da cidade. As equipes atuam nos bairros Jardim Estrela, Santana e Catanduvas, promovendo reparos nas vias para melhorar as condições de tráfego e segurança viária. Além dessas ações pontuais, outra equipe percorre locais diversos realizando intervenções emergenciais em trechos que demandam atenção imediata. Simultaneamente, a programação da limpeza urbana segue em ritmo intensificado. Os serviços acontecem nos bairros de Fátima, Corcetti, Centenário, Mont Serrat, Parque Urupês, Canaã e São Lucas. Também estão incluídas no cronograma a Avenida Otávio Marques de Paiva e o Terminal Rodoviário. A Prefeitura reforça que as ações são contínuas e têm como objetivo garantir qualidade de vida à população e mais eficiência na manutenção dos espaços públicos. Fonte: PMV

Divulgação Homem é preso por maus-tratos após cadela ser encontrada morta com filhotes em Campo Belo. Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar de Minas Gerais resultou, nesta terça-feira (10/6), na prisão em flagrante de um homem de 31 anos por maus-tratos contra animais, em Campo Belo, no Sul de Minas. A ação foi motivada por uma denúncia que relatava a presença de uma cadela morta, que havia dado cria recentemente, pendurada por um cabo de aço preso a um portão. Os filhotes ainda tentavam amamentar a fêmea. Ao chegar ao imóvel, no centro da cidade, os policiais constataram que o animal estava suspenso pelo pescoço e preso por um cadeado. Na área externa, sete filhotes eram mantidos em condições insalubres, em meio a fezes, urina, falta de alimentos visíveis e água suja ou inexistente. A perícia da PCMG e o médico-veterinário do Centro de Acolhimento Temporário de Animais (Cata) foram acionados. O tutor dos cães afirmou que a cadela era mantida presa por outro familiar e que ele não possuía acesso à chave do cadeado para libertá-la. Segundo a delegada Rafaela Santos Franco, responsável pela investigação, ficou configurada a omissão dolosa do tutor, que sabia das condições e não agiu para evitar o resultado. A cadela foi removida para destino sanitário e os filhotes levados ao Cata, onde recebem cuidados. A Polícia Civil continua apurando o caso e investigará se há responsabilidade de outros envolvidos. Fonte: PCMG

Divulgação Defensoria Pública de Minas alerta para golpe que pede dinheiro pelo WhatsApp. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está alertando a população sobre um golpe que vem sendo aplicado por meio do WhatsApp, no qual criminosos se passam por defensoras, defensores, servidoras ou servidores públicos e solicitam dinheiro para dar continuidade ou finalizar atendimentos jurídicos. Segundo a DPMG, as mensagens são falsas, e nenhum profissional da instituição faz pedidos de transferência, pagamento ou fornece orientações que envolvam senhas bancárias. Caso receba esse tipo de contato, a orientação é ignorar as mensagens e procurar a unidade da Defensoria mais próxima. A Defensoria destaca que seus atendimentos são gratuitos e voltados, principalmente, à população de baixa renda. Os contatos via WhatsApp, quando ocorrem, se limitam à comunicação sobre audiências e andamento dos processos, sempre a partir do número previamente cadastrado pelo assistido. Casos do golpe já foram registrados em Belo Horizonte e em diversos municípios do interior do estado. A DPMG recomenda que qualquer tentativa de fraude seja denunciada à unidade da instituição ou à polícia. Entre as orientações destacadas estão: desconfiar de qualquer pedido de pagamento, lembrar que os serviços da Defensoria são gratuitos, e denunciar tentativas de golpe. A atuação da DPMG exige apenas documentos e comprovantes de renda para análise do perfil socioeconômico dos assistidos. Fonte: DPMG

Divulgação MAPA Governo Federal entrega 328 máquinas agrícolas a 301 municípios mineiros. O Governo Federal e o ministério da Agricultura e Pecuária, entregaram nesta quinta-feira (12), em cerimônia realizada no CeasaMinas, em Contagem (MG), um total de 328 máquinas agrícolas destinadas a 301 municípios de Minas Gerais. A iniciativa integra o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), criado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) por meio da Portaria nº 775/2025. A ação tem como foco modernizar o setor agropecuário brasileiro, aumentar a produtividade no campo, combater as desigualdades regionais e impulsionar o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais. O investimento federal total destinado à compra dos equipamentos chega a R$ 150 milhões. “O Brasil tem a vocação natural para a produção de alimentos. Nossa agropecuária é reconhecida mundialmente e tem papel fundamental na economia nacional. Com essa iniciativa, queremos promover práticas mais sustentáveis, ampliar a mecanização no campo e aumentar a eficiência da produção”, destacou o ministro Carlos Fávaro durante o evento. Entre os equipamentos distribuídos estão motoniveladoras, retroescavadeiras, pás carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, tratores e rolos compactadores, que serão utilizados para apoiar a infraestrutura rural e dar suporte à produção agrícola local. O Promaq realiza a aquisição e doação dos maquinários em articulação com entidades públicas e privadas, buscando fortalecer a capacidade técnica dos municípios e promover uma agricultura mais moderna e competitiva. Fonte: MAPA

Divulgação PF cumpre mandados contra divulgação de conteúdos extremistas em Unaí. A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (10), dois mandados de busca e apreensão em Unaí, no Noroeste de Minas Gerais, como parte de uma investigação que apura a divulgação de conteúdos de ódio nas redes sociais. O alvo da operação é um indivíduo suspeito de publicar e compartilhar materiais com apologia ao nazismo, incitação ao uso de armas e promoção de atos terroristas. Durante as investigações, a PF identificou postagens que continham imagens de armamentos e fotografias com referências explícitas a atentados terroristas e a seus autores. Na operação, os agentes apreenderam um telefone celular e coletaram anotações que são consideradas relevantes para o aprofundamento das investigações e possível responsabilização penal do investigado. Ele poderá responder pelos crimes de ameaça, apologia ao crime e terrorismo, conforme previsto na legislação penal brasileira. A ação foi coordenada pela delegacia da PF em Uberlândia (MG) e faz parte do esforço nacional de combate a crimes de ódio e à disseminação de ideologias extremistas pela internet. Fonte: PF

Divulgação Operação da PF e Receita investiga sonegação de R$ 21 milhões em Andradas. A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou nesta quarta-feira (11) uma operação para combater crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no município de Andradas, no Sul de Minas. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Uberaba, em empresas e em uma residência. A investigação teve início a partir do envio de documentos pela Receita Federal, que identificou um esquema envolvendo a criação de empresas fictícias, supostamente utilizadas para ocultar operações comerciais relacionadas à venda de café. Segundo os investigadores, o objetivo era dissimular o real faturamento entre os anos de 2018 e 2020. A análise preliminar da movimentação financeira das empresas aponta lançamentos a crédito que superam os R$ 21 milhões no período apurado. Os envolvidos são suspeitos de praticar os crimes de sonegação tributária, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A operação segue em andamento, e os materiais apreendidos passarão por análise para aprofundar as investigações e apurar a participação de outros envolvidos. Fonte: PF

Divulgação CBMG Bombeiros promovem Fire Race em Contagem com provas de MTB, E-Bike e Trail Run. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) promove, no dia 24 de agosto, a 4ª edição da Fire Race, evento esportivo que reúne competição, natureza e superação em um só lugar. A prova será realizada na Academia de Bombeiros Militar – Centro de Treinamento Profissional (CTP), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e promete atrair atletas e entusiastas do esporte. Voltado para o público amante de desafios e atividades ao ar livre, o evento contará com três modalidades: Mountain Bike (MTB), E-Bike e Trail Run. A largada da categoria E-Bike, voltada para bicicletas elétricas, será às 7h20, enquanto os ciclistas da MTB iniciam o percurso de 21 km às 7h30. Já os corredores da Trail Run, com trajeto de 7 km por trilhas e paisagens naturais, largam às 10h10. Além da competição esportiva, o público poderá acompanhar a apresentação especial da banda de música do Corpo de Bombeiros, que levará um repertório diversificado para animar os participantes e visitantes. Com trilhas desafiadoras, organização profissional e espírito de comunidade, a Fire Race vai além da competição: é um momento de valorização da saúde, do esporte e da integração com a sociedade. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site esportecorrida.com.br/FIRERACE2025. Serviço📅 Data: 24 de agosto de 2025📍 Local: Centro de Treinamento Profissional do CBMMG📌 Endereço: Rua do Registro, 2001 – Contagem/MG🚴 Modalidades: E-Bike (21 km) – Largada: 7h20 MTB (21 km) – Largada: 7h30 Trail Run (7 km) – Largada: 10h10 Fonte: CBMG

Divulgação STJ prorroga até setembro prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis no Brasil. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento de questão de ordem, estender até 30 de setembro o prazo para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União concluam a regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas no país. A decisão amplia o prazo originalmente fixado para 19 de maio, estabelecido no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 16 (IAC 16). O IAC 16 reconheceu a possibilidade jurídica da concessão de autorização sanitária para o plantio e comercialização do cânhamo industrial por pessoas jurídicas, exclusivamente para fins medicinais e farmacêuticos. A prorrogação foi solicitada pela Anvisa e pela União, que apresentaram um plano de ação detalhado contendo iniciativas em andamento e medidas estratégicas a serem implementadas dentro do novo prazo estipulado. A ministra Regina Helena Costa, relatora do processo, destacou que as instituições peticionantes cumpriram, ainda que parcialmente, a determinação do tribunal. “Considerando a mobilização de esforços conjuntos entre órgãos e entidades para revisar a disciplina normativa aplicável e adotar medidas que afastem a mora pelo adimplemento incompleto da obrigação, entendo ser justificável a prorrogação do prazo”, afirmou. O plano de ação prevê a aprovação de atos normativos para regular toda a cadeia produtiva e o acesso aos derivados da cannabis, além da criação de espaços ampliados para debate com a sociedade civil. Também está prevista a articulação de diversos setores do Poder Executivo para elaborar propostas que sustentem a regulamentação do cultivo medicinal. Caso as etapas sejam cumpridas conforme o planejamento, a Portaria 344/1998, que proibia o cultivo do cânhamo industrial em território nacional, deverá ser revisada até o fim de setembro. A ministra ainda determinou que o andamento das medidas intermediárias seja informado regularmente ao STJ para acompanhamento. Fonte: STJ

Divulgação 12 de junho: Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil reforça luta pela proteção das crianças. O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho, chama a atenção para a importância de erradicar essa prática que prejudica o desenvolvimento de milhões de crianças em todo o mundo. Criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, o dia mobiliza governos, organizações, empresas e a sociedade civil para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos fundamentais respeitados, como o acesso à educação, ao lazer e à proteção. No Brasil, a data também é marcada como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Lei nº 11.542/2007. A celebração destaca o compromisso do país em proteger os menores contra a exploração precoce no mercado de trabalho, reforçando a relevância da legislação trabalhista e das políticas públicas voltadas para o tema. O trabalho infantil é um problema global que impede o desenvolvimento saudável das crianças e as expõe a condições perigosas e exploratórias. Muitas vezes, os menores são forçados a trabalhar para complementar a renda familiar, o que compromete seu futuro e mantém um ciclo de pobreza intergeracional. A erradicação dessa prática exige a ação coordenada de autoridades e sociedade. Políticas públicas eficazes, fiscalização rigorosa e a conscientização da população são pilares essenciais para avançar nessa luta. A educação é uma das ferramentas mais importantes, pois oferece às crianças e adolescentes a chance de construir um futuro melhor e mais digno. No âmbito legal, a Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho de menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, desde que a atividade não ofereça riscos à integridade física e moral do adolescente. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Decreto nº 6.481/2008 reforçam a proibição do trabalho em condições perigosas, insalubres ou degradantes para menores. A fiscalização é realizada por órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Superintendências Regionais do Trabalho, que aplicam sanções a empregadores que violam a legislação. Programas de aprendizagem e políticas sociais também têm papel fundamental para garantir que os jovens tenham acesso a oportunidades compatíveis com sua idade e desenvolvimento. Quando identificados casos de exploração infantil, a Justiça do Trabalho atua para reparar os danos sofridos pelas vítimas, responsabilizando empregadores e assegurando indenizações e multas que ajudam a coibir essa prática. Além das instituições públicas, a participação da sociedade é fundamental. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, contribuindo para que casos de trabalho infantil sejam combatidos e as crianças protegidas. A luta contra o trabalho infantil é, portanto, um esforço coletivo que exige compromisso do Estado, da iniciativa privada e da população para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos preservados e possam desfrutar de uma infância plena e segura. Fonte: TRT

Divulgação Menor será indenizada em R$ 15 mil após acidente com moedor de cana em Ipatinga. A Justiça do Trabalho condenou o proprietário de um bar em Ipatinga, no Vale do Aço, a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma menor de 16 anos que fraturou a mão ao limpar uma máquina de moer cana. A decisão, da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), reforça a proibição prevista no Decreto nº 6.481/2008, que veda o manuseio de máquinas de laminação e corte por menores de 18 anos. A jovem iniciou o trabalho no estabelecimento em setembro de 2023 e, em 1º de dezembro daquele ano, por volta das 22h30, durante a limpeza do moedor de cana, ligou o equipamento para tentar retirar um pedaço da planta preso na máquina. Foi nesse momento que sua mão foi puxada para dentro do moedor, ocasionando fraturas expostas e um trauma complexo nos dedos segundo e terceiro da mão esquerda. Socorrida por um motoboy da empresa, ela foi encaminhada ao hospital, onde passou por tratamentos cirúrgicos e acompanhamento ortopédico, tendo alta em 2 de dezembro. Apesar das lesões, a perícia apontou apenas uma perda funcional de 4%, considerando mínima a limitação decorrente do acidente. Em sua defesa, o empregador alegou culpa exclusiva da vítima por realizar a limpeza com a máquina ligada. Entretanto, o desembargador relator Ricardo Marcelo Silva rejeitou essa versão, responsabilizando exclusivamente o empregador por permitir que uma adolescente, sem condições de avaliar os riscos da tarefa, executasse o trabalho proibido por lei. O relator manteve a condenação e ajustou os valores das indenizações para R$ 10 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos, observando critérios de razoabilidade, proporcionalidade e o porte econômico do empregador. Segundo ele, os valores refletem a natureza da lesão, o bom prognóstico da vítima e a finalidade reparatória e pedagógica da decisão, sem possibilitar enriquecimento ilícito. Fonte: TRT

Divulgação Motorista morre após colidir caminhão contra árvore na rodovia entre Serrania e Campestre. Um grave acidente registrado na manhã desta quarta-feira (11) mobilizou o Corpo de Bombeiros de Alfenas na Rodovia Waldemar Miguel, nas proximidades de Serrania. Por volta das 10h30, um caminhoneiro de 51 anos, que seguia no sentido Serrania/Campestre com destino a Bandeira do Sul, perdeu o controle da direção, saiu da pista e colidiu frontalmente contra uma árvore às margens da via. O impacto foi violento, e o motorista morreu ainda no local, preso às ferragens da cabine. Equipes dos bombeiros realizaram o resgate do corpo utilizando técnicas de salvamento veicular. A operação durou cerca de três horas e exigiu ferramentas especiais para corte e expansão da estrutura do caminhão. A Polícia Militar e a perícia da Polícia Civil estiveram no local para os procedimentos de praxe. Um guincho também foi acionado para a retirada do veículo. As causas do acidente ainda serão apuradas. Fonte: CBMG

Divulgação Drones auxiliam combate à dengue no bairro Canaã, em Varginha. Nesta quarta-feira (11), a Vigilância Ambiental da Prefeitura de Varginha iniciou uma ação de combate à dengue no bairro Canaã, com o uso de drones para identificar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A operação conta com o apoio da Guarda Civil Municipal. A iniciativa foi motivada pela confirmação de casos de dengue no bairro. Com a tecnologia dos drones, é possível alcançar áreas de difícil acesso, como telhados, lajes e terrenos baldios, permitindo uma atuação mais rápida e eficaz no controle dos criadouros. A Prefeitura reforça o pedido de colaboração da população para manter imóveis livres de água parada. É fundamental vistoriar calhas, vasos de plantas, garrafas e outros recipientes que possam se tornar criadouros do mosquito. A administração municipal segue com ações preventivas e pede o apoio de todos para conter o avanço da doença. Fonte: PMV

Divulgação Secretário de Meio Ambiente de Alfenas é denunciado por agredir companheira na frente dos filhos. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou nesta terça-feira, 10 de junho, um homem de 52 anos, atual secretário municipal de Meio Ambiente de Alfenas e ex-vereador, por violência doméstica. A acusação se refere a um episódio ocorrido em novembro de 2023, quando ele teria agredido fisicamente sua companheira, com quem mantinha um relacionamento de aproximadamente 12 anos. De acordo com a 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas, o episódio ocorreu durante uma discussão motivada por ciúmes. Na ocasião, o homem teria desferido socos no rosto da vítima, na presença dos filhos menores do casal. Considerando a relevância do cargo ocupado pelo denunciado, o Ministério Público solicitou que cópias da denúncia fossem encaminhadas à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, à Comissão de Mulheres da OAB de Alfenas e ao prefeito do município, para conhecimento e eventuais providências cabíveis. Segundo o promotor de Justiça Frederico Carvalho de Araújo, "não se pode olvidar, outrossim, que os poderes locais devem atuar para combater a pandemia de violência doméstica que se alastra, não só na sociedade alfenense, mas também entre aqueles responsáveis por elaborar e executar as políticas públicas a serem adotadas pelo município". O secretário foi denunciado por lesão corporal cometida contra mulher em razão do gênero (art. 129, §13º, do Código Penal), com aplicação dos dispositivos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). O MPMG ainda requereu a suspensão dos direitos políticos do acusado, bem como a fixação de indenização por danos morais à vítima. Fonte: MPMG

Divulgação - Marco Aurélio Esparza Produtor rural de Simonésia é condenado por danos ambientais e terá de pagar R$ 10 mil de indenização. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um proprietário rural de Simonésia, na Zona da Mata mineira, a pagar indenização de R$ 10 mil por danos ambientais causados em sua propriedade. Além da reparação financeira, a Justiça determinou que o fazendeiro recupere a área degradada por sua atividade irregular. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com ação civil pública solicitando a reparação coletiva pelos danos ambientais e a recuperação da área de preservação permanente, que foi desmatada sem autorização do órgão competente. De acordo com o MPMG, o proprietário rural suprimiu vegetação nativa em 13 de março de 2012. A área atingida não possui registro de Reserva Legal no cartório de imóveis nem consta no Cadastro Ambiental Rural (CAR), como determina a legislação ambiental. Na defesa apresentada, o homem alegou que sempre utilizou a terra de forma sustentável e que as atividades visavam apenas à subsistência de sua família, sem causar prejuízo ambiental. Ele também afirmou que a área rural estaria de acordo com as exigências legais. Em primeira instância, a Justiça determinou apenas a recuperação da área degradada, negando o pedido de indenização por danos coletivos. No entanto, o recurso apresentado ao TJMG foi julgado procedente, e a decisão foi modificada pelo relator, desembargador Maurício Soares. Segundo o magistrado, é possível acumular a obrigação de recuperar o dano com a indenização por danos morais coletivos. Ele ressaltou que a Constituição assegura à sociedade o direito a um meio ambiente equilibrado e que o desmatamento ocorreu sem qualquer autorização dos órgãos ambientais. Os desembargadores Luzia Peixôto e Jair Varão acompanharam o voto do relator. A decisão, contudo, ainda cabe recurso. Fonte: TJMG

Divulgação Baixa cobertura vacinal preocupa em Varginha: maioria das crianças com gripe grave não tomou vacina contra Influenza A. A baixa adesão à vacina contra a Influenza A tem preocupado autoridades de saúde em Varginha, especialmente diante do aumento de casos graves, hospitalizações e mortes provocadas pelo vírus neste ano. Na UPA da cidade, médicos relatam que a maioria das crianças atendidas com sintomas gripais não recebeu a imunização. Crianças, gestantes e idosos compõem os três grupos prioritários para a vacinação. No entanto, dados do Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde mostram que apenas 15.291 pessoas desses grupos foram vacinadas, frente à meta de 37.345. Considerando toda a população, o total de doses aplicadas até terça-feira (10) foi de 32.885. A Prefeitura de Varginha tem intensificado ações para ampliar a cobertura vacinal. Nesta quarta-feira (11), equipes estavam vacinando as crianças do Cemei Girassol, no bairro São Geraldo. A enfermeira Luana Teixeira, responsável pelo setor, destaca o empenho da administração: “Temos vacinado em locais como o shopping, centro da cidade, empresas, e em domicílio para pessoas acamadas. É necessário conscientizar sobre a importância da vacina, que evita o agravamento da gripe”, afirma. Transmissão A Influenza A é transmitida principalmente por gotículas expelidas ao falar, tossir ou espirrar. O contágio também pode ocorrer pelo contato com superfícies contaminadas, seguido do toque em olhos, boca ou nariz. Sintomas Os sintomas são semelhantes aos de uma gripe comum: febre, tosse, dor de garganta, dores no corpo e de cabeça. Também podem surgir calafrios, prostração, secreção nasal, rouquidão, olhos avermelhados, vômitos e diarreia. Prevenção A vacinação anual é a principal forma de prevenção, já que o vírus sofre mutações frequentes. Além disso, medidas como higienização das mãos, uso de máscaras, boa ventilação dos ambientes, distanciamento de locais aglomerados e adoção de hábitos saudáveis são recomendadas. Fonte: PMV

Divulgação Pai é condenado a quase 19 anos por torturar e tentar matar filha recém-nascida em Santa Rita do Sapucaí. O Tribunal do Júri de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, condenou nesta terça-feira (10/6) um homem de 28 anos a 18 anos, oito meses e 22 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de tentativa de homicídio e tortura contra a própria filha, uma bebê que tinha apenas 29 dias de vida à época das agressões. A sentença foi obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca. Durante o julgamento, o promotor de Justiça Enzo Pravatta Bassetti, responsável pela acusação, afirmou que, apesar das alegações da defesa de que o pai queria apenas "machucar" a criança, os laudos médicos confirmaram que a recém-nascida esteve sob risco extremo de morte. O réu foi condenado por tortura praticada contra criança em concurso material com tentativa de homicídio quadruplamente qualificado — por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por se tratar de menor de 14 anos —, além de agravante pelo fato de ser o pai da vítima. De acordo com os autos, a bebê foi agredida com violência no dia 5 de novembro de 2023, o que a levou a uma parada cardiorrespiratória. Exames constataram afundamento craniano, múltiplas fraturas e hematomas. As lesões causaram sequelas permanentes de ordem física, motora, cognitiva, sensorial e emocional. Ela passou um mês internada na UTI e mais nove meses na enfermaria, com risco constante de morte. O promotor Francisco Amaral, autor da denúncia, destacou a crueldade dos atos praticados. “O denunciado, por motivo fútil, submeteu a filha recém-nascida a sofrimento físico intenso como forma de aplicar castigo pessoal, valendo-se da posição de autoridade e da total vulnerabilidade da vítima.” Conforme as investigações, o pai não tolerava o choro da criança e justificava sua irritação com o fato de precisar descansar por conta do trabalho. Em um dos episódios mais violentos, ele teria dado socos na cabeça da bebê, chacoalhado o corpo dela, enrolado-a em um cobertor e atirado contra a parede, cessando as agressões apenas quando a criança parou de chorar. A mãe inicialmente alegou que a filha havia caído do sofá, versão que foi contestada por médicos e denunciada ao MPMG e à Polícia Militar. Posteriormente, em novo depoimento, ela revelou que a menina era agredida constantemente desde o nascimento. Segundo seu relato, ela e outra filha do casal eram ameaçadas de morte caso denunciassem as agressões. O réu chegou a confessar os maus-tratos. A investigação concluiu que, além das agressões físicas, ele usava métodos de sufocamento para silenciar o choro da criança, enrolando-a em mantas, introduzindo pano na boca e colocando-a de barriga para baixo entre as pernas. Fonte: MPMG

Divulgação TJMG mantém condenação de Cruzeiro e Minas Arena por torcedor ferido no Mineirão. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em segunda instância, a condenação solidária do Cruzeiro Esporte Clube e da Minas Arena ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um torcedor que foi atingido por uma cadeira arremessada durante partida no Mineirão. A decisão foi proferida pela 14ª Câmara Cível. O incidente ocorreu em 17 de julho de 2022, durante o jogo entre Cruzeiro e Novorizontino, quando o homem, acompanhado da filha, foi atingido na testa por uma cadeira atirada por outros torcedores enquanto estava na arquibancada do estádio. Após o ocorrido, o torcedor ajuizou ação pedindo indenização de R$ 50 mil por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos. O Cruzeiro alegou que havia seguido as normas de segurança estabelecidas com a Polícia Militar e a Federação Mineira de Futebol (FMF), e que o episódio se deu por ato de terceiros, pedindo, alternativamente, a redução do valor da indenização. Já a Minas Arena, administradora do estádio, sustentou que não deveria responder pela situação, uma vez que o Estatuto do Torcedor atribui a responsabilidade pela segurança ao mandante da partida — no caso, o Cruzeiro. Em primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente, e as duas instituições foram condenadas solidariamente a pagar R$ 10 mil ao torcedor por falha na segurança do evento. Na análise dos recursos, o relator Marco Aurelio Ferenzini rejeitou a tese de ilegitimidade passiva e destacou que a Lei Geral do Esporte prevê a responsabilidade solidária de organizadores, promotores e administradores quanto à segurança nos eventos esportivos. Segundo o magistrado, a Minas Arena, por gerir o Mineirão, e o Cruzeiro, por ser o mandante do jogo, tinham ambos o dever de zelar pela integridade dos torcedores. O relator apontou ainda que o dano foi causado por uma cadeira retirada e arremessada por alguém nas arquibancadas, o que demonstra falha no controle e segurança da arena. Ele também considerou inquestionável o abalo emocional sofrido pelo torcedor, ferido em um ambiente que deveria ser seguro. O valor da indenização foi mantido em R$ 10 mil. A decisão foi unânime, com os desembargadores Nicolau Lupianhes Neto e Evangelina Castilho Duarte acompanhando o voto do relator. Ainda cabe recurso. Fonte: TJMG

Divulgação Gestor de abrigo para idosos é indiciado por maus-tratos com morte em Contagem. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu as investigações sobre irregularidades em um abrigo para idosos em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com o indiciamento do gestor do local por diversos crimes, incluindo maus-tratos com resultado morte de um interno, maus-tratos a outros 36 idosos, homicídio de um segundo paciente e retenção indevida de cartão bancário. A mãe do investigado também foi indiciada pelos crimes de maus-tratos. As apurações, conduzidas pela 2ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem, resultaram na instauração de três inquéritos. Após cerca de quatro meses de diligências, a unidade foi interditada no dia 28 de maio, em ação conjunta com órgãos municipais. Os internos foram transferidos conforme suas necessidades para UPAs, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) ou para suas famílias. As investigações começaram em janeiro, após a morte de um idoso de 89 anos nas dependências do abrigo. De acordo com o delegado Marcus Vinícius Gontijo Monteiro, os profissionais de saúde que atenderam à ocorrência desconfiaram das circunstâncias e acionaram a Polícia Civil. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) e uma perícia foi requisitada no abrigo. “Encaminhamos o corpo ao Instituto Médico-Legal e requisitamos perícia no local para apurar possíveis maus-tratos. Ouvimos médicos e oficiamos órgãos municipais para verificar a regularidade do abrigo. Com base em laudos periciais e relatórios da Vigilância Sanitária, concluímos em março o primeiro procedimento”, explicou o delegado. No início de maio, uma mulher de 61 anos faleceu quatro dias após sofrer uma queda. O laudo necroscópico indicou duas causas para a morte: tromboembolismo pulmonar, condição que pode estar ligada à longa permanência dos pacientes acamados, e traumatismo cranioencefálico. A interdição do abrigo foi solicitada ao fim do primeiro inquérito. No entanto, mesmo após a medida da Vigilância Sanitária, o responsável pelo local continuou com as atividades. “Entendemos que ele, na condição de garantidor, assumiu o risco pela segunda morte, diante das diversas irregularidades apontadas. O local apresentava surto de sarna, piolho, presença de roedores, estrutura física inadequada, ausência de alvará e cobrança indevida de valores”, detalhou Monteiro. Durante a ação conjunta que culminou na interdição, um familiar de um dos internos denunciou a retenção indevida do cartão bancário utilizado para recebimento de benefício previdenciário. O investigado foi levado à delegacia, onde teve a prisão ratificada. Os três inquéritos foram concluídos e encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as providências cabíveis. Fonte: PCMG

Divulgação PCMG prende duas mulheres por tentativa de estelionato com documentos falsos em Além Paraíba. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, nesta quarta-feira (11/6), duas mulheres, de 35 e 62 anos, suspeitas de tentar aplicar golpes em agências bancárias utilizando documentos falsos no município de Além Paraíba, na Zona da Mata mineira. As investigações começaram após o gerente de uma instituição financeira suspeitar da autenticidade de um documento apresentado por uma das suspeitas, de 35 anos, que tentava abrir uma conta bancária. Ao perceber que havia levantado suspeitas, a mulher fugiu da agência. Com base nas imagens das câmeras de segurança, os investigadores da Delegacia de Polícia Civil de Além Paraíba conseguiram identificar o veículo utilizado na fuga e constataram que a mulher havia seguido em direção ao estado do Rio de Janeiro. Ela foi localizada e abordada no pedágio da BR-393, a aproximadamente 20 quilômetros da cidade. Durante a revista, a equipe encontrou na bagagem nove documentos de identidade falsos, além de dez celulares, cinco cartões pré-pagos e oito cartões de crédito. Durante o interrogatório, a suspeita confessou o crime e revelou a participação de uma segunda envolvida, de 62 anos, que também tentava aplicar o mesmo golpe em uma agência bancária na cidade de Sapucaia (RJ). A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) foi acionada e efetuou a prisão da segunda mulher. As duas investigadas, naturais de São Paulo, já possuem antecedentes por crimes semelhantes e foram autuadas em flagrante por uso de documento falso e tentativa de estelionato. Após os procedimentos legais, ambas foram encaminhadas ao sistema prisional de seus respectivos estados. O inquérito policial segue em andamento com o objetivo de aprofundar as investigações e apurar outros possíveis envolvidos. Fonte: PCMG

Divulgação Polícia Civil disponibiliza agendamento online para emissão de identidade em Medina. Com foco na modernização do atendimento ao público, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) implantou o sistema de agendamento online para a emissão da carteira de identidade no município de Medina, no Vale do Jequitinhonha. O serviço, que visa tornar o processo mais ágil e seguro, já está disponível à população por meio do Instituto de Identificação. Para agendar a emissão do documento, os cidadãos podem acessar o sistema Agenda Minas, disponível no Portal MG, ou utilizar o aplicativo MG App, acessível via celular. O atendimento presencial ocorre na sede da Delegacia de Polícia Civil de Medina, localizada na Rua Francisco Figueiredo, 240, no Centro da cidade. De acordo com o delegado Danilo Fernandes Souza, a iniciativa traz benefícios diretos à população. “O agendamento online permite a otimização do serviço prestado. Com o novo sistema, agendar a emissão da carteira de identidade ficou mais fácil, rápido e seguro”, afirmou. O setor de Identificação funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (33) 3753-1110 ou pelo e-mail identificacao.medina@policiacivil.mg.gov.br. Fonte: PCMG