Divulgação - Foto: Elizabete Guimarães ALMG analisa projeto que garante validade permanente a laudo de deficiência irreversível. Dois projetos de lei voltados à proteção de pessoas com deficiência (PCDs) avançaram nesta terça-feira (20/5), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Um deles, o Projeto de Lei (PL) 377/23, de autoria do deputado Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), propõe que laudos médicos que atestem deficiência permanente tenham validade por tempo indeterminado para obtenção de benefícios estaduais. A matéria já pode ser analisada preliminarmente pelo Plenário após receber parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O relator, deputado Grego da Fundação (PMN), apresentou o substitutivo nº 2, que mantém a essência do projeto e reforça que o laudo não dispensa avaliações biopsicossociais legalmente exigidas. Segundo o texto, o documento poderá ser emitido por profissionais da saúde pública ou privada e apresentado por cópia simples, desde que acompanhado do original. O projeto evita a exigência de renovação periódica para laudos de condições irreversíveis, o que, segundo o autor, representa um alívio para os pacientes, que enfrentam dificuldades com burocracias excessivas. Amparo a PCDs em situação de orfandade Também teve avanço o PL 3.440/25, da deputada Maria Clara Marra (PSDB), que propõe diretrizes para programas de amparo a crianças e adolescentes com deficiências ou doenças crônicas em situação de orfandade. O substitutivo nº 2, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, prioriza a proteção integral dessas pessoas e ajusta tecnicamente o texto original. A proposta altera a Lei 12.262/96, que trata da política estadual de assistência social, para incluir a prioridade desses casos nos serviços de proteção social especial de alta complexidade. O projeto ainda será analisado por mais duas comissões antes de seguir ao Plenário. Fonte: ALMG

Divulgação Polícia Federal abre concurso com 1.000 vagas; inscrições começam em 26 de maio. A Polícia Federal publicou o edital do novo concurso público com 1.000 vagas para diferentes cargos da corporação. As oportunidades estão distribuídas entre os cargos de delegado (120 vagas), perito criminal (69), agente (630), escrivão (160) e papiloscopista (21). As inscrições poderão ser feitas entre os dias 26 de maio e 13 de junho de 2025, exclusivamente pelo site do Cebraspe (https://www.cebraspe.org.br/), responsável pela organização do certame. As taxas de inscrição variam conforme o cargo: R$ 250 para os cargos de delegado e perito, e R$ 180 para os demais. Os candidatos interessados em solicitar isenção da taxa devem fazê-lo no período de 26 de maio a 2 de junho. Já as provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 27 de julho de 2025. O concurso é um dos mais aguardados no âmbito da segurança pública e oferece oportunidades em todo o país. Os detalhes sobre conteúdo programático, etapas e requisitos específicos estão disponíveis no edital oficial publicado pela banca. Fonte: PF

Divulgação PRF apreende arma de fogo, drogas e canivete durante abordagem na BR-262, em Rio Casca. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã desta terça-feira (20) uma arma de fogo com seis munições, porções de cocaína e maconha, além de um canivete, durante fiscalização no km 121 da BR-262, em Rio Casca (MG). A ação ocorreu por volta das 10h30, quando um Honda Civic preto, que seguia de João Monlevade para Manhuaçu, realizou uma ultrapassagem proibida e, ao avistar a equipe da PRF, desviou bruscamente para um posto de combustíveis, acessando logo depois uma estrada vicinal, o que chamou a atenção dos agentes. Durante a abordagem, quatro ocupantes foram identificados. O condutor afirmou ser o dono do carro. Na entrevista, um passageiro confessou ser usuário de drogas e entregou voluntariamente um pote com maconha e cocaína retirado do porta-malas. Na busca veicular, os policiais encontraram um revólver calibre .32 da marca Taurus com seis munições intactas e um canivete de cerca de 35 cm no porta-luvas. O motorista assumiu a posse das armas e informou não ter porte nem registro da arma de fogo, dizendo tê-la adquirido informalmente em Brasília por R$ 3 mil, há três anos. Como nenhum dos ocupantes era habilitado, o veículo foi recolhido para o pátio credenciado. O condutor foi encaminhado à Delegacia da Polícia Judiciária de Rio Casca, junto com os materiais apreendidos. A PRF reforçou que segue atuando no combate à criminalidade e à circulação ilegal de armamentos nas rodovias federais brasileiras. Fonte: PRF

Divulgação - Da esq. para a dir.: coordenador do Cejusc Varginha, juiz federal Luiz Antônio Ribeiro da Cruz, servidora responsável pelo Cejusc Varginha, Natassia Silva Oliveira; coordenador-adjunto do Nupemec, juiz federal Bruno Augusto Santos Oliveira TRF6 ouve demandas locais e discute aprimoramento da conciliação durante visita a Varginha. O juiz federal Bruno Augusto Santos Oliveira, coordenador-adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TRF6, esteve nesta terça-feira (13) na Subseção Judiciária de Varginha (MG), acompanhado do diretor de secretaria Roger Louiz Sarno Gonçalves. A visita integra a agenda institucional de escuta e diagnóstico das práticas adotadas pelos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da 6ª Região. Segundo o magistrado, o objetivo é fortalecer a política de conciliação a partir do diálogo com as unidades, identificando dificuldades enfrentadas e promovendo melhorias tanto normativas quanto institucionais. “Queremos consolidar a conciliação como instrumento eficaz para prevenir e reduzir o número de processos judiciais. Nossa proposta é encontrar, em diálogo com as unidades, caminhos que ofereçam ao cidadão uma forma mais rápida, acessível e menos onerosa de resolução de conflitos”, afirmou. O juiz federal Luiz Antônio Ribeiro da Cruz, coordenador do CEJUSC Varginha, apresentou o projeto Encontros Institucionais de Cooperação, cuja segunda edição ocorrerá nos dias 27 e 28 de maio. A proposta reúne órgãos como a Procuradoria Federal, INSS, Perícia Federal, Conselho de Recursos da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. A iniciativa busca aproximar essas instituições dos advogados que atuam na área previdenciária, bem como de sindicatos de trabalhadores e patronais, por meio de painéis e discussões técnicas. A primeira edição, realizada em outubro de 2024, tratou da aposentadoria especial. Neste ano, o foco será a contagem de tempo de trabalho rural e os benefícios destinados a essa população. Fonte: TRF6

Divulgação Justiça anula transferências fraudulentas e devolve imóvel ao espólio de Jubina de Carvalho em Uberlândia. A Justiça Federal de Minas Gerais anulou registros imobiliários relacionados à transferência de um imóvel em Uberlândia, reconhecendo que a propriedade foi retirada do espólio de Jubina de Carvalho de forma fraudulenta. A decisão, proferida em 9 de abril de 2025 pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), determinou a devolução do bem aos herdeiros e apontou indícios de crime, com envio do caso ao Ministério Público. O voto do relator, juiz federal Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, aprovado por unanimidade, determinou a anulação de todas as operações, da venda inicial irregular até a constituição de garantia fiduciária à Caixa Econômica Federal. O imóvel, conforme a decisão, deverá retornar ao espólio “livre de quaisquer encargos que não foram devidamente instituídos”. A fraude envolveu a transferência do bem ao réu Arthur Ferreira, que posteriormente o vendeu a Lucas Keoma Faria. A propriedade fiduciária em favor da Caixa foi considerada inválida, e todos os registros na matrícula nº 37.104, incluindo cédula de crédito imobiliário emitida com base na transação, deverão ser cancelados. Os réus Arthur Ferreira e Lucas Keoma Faria foram condenados, solidariamente, ao pagamento de 70% das custas e honorários advocatícios. A Caixa, por sua vez, arcará com os 30% restantes, devido à sua participação nas irregularidades. O juiz também determinou o envio de ofícios ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público de Minas Gerais para apuração de eventuais crimes contra a empresa pública federal. O recurso foi interposto após decisão anterior extinguir parte das pretensões do espólio por suposta falta de competência da Justiça Federal para julgar pedidos indenizatórios. A nova decisão reverteu esse entendimento e reconheceu o mérito da causa, sendo considerada um avanço no combate à grilagem urbana e à fraude documental no interior do estado. Fonte: TRF6

Divulgação TRF6 mantém condenação do INSS e banco por descontos indevidos em aposentadoria. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a uma aposentada que sofreu descontos indevidos em seu benefício previdenciário. A decisão foi unânime e proferida pela 3ª Turma da Corte, em julgamento realizado no dia 9 de maio de 2025, com relatoria do desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz. A decisão também responsabiliza solidariamente uma instituição bancária, por falhas no controle e verificação da autorização dos descontos consignados, reforçando o entendimento de que tanto a autarquia quanto o banco devem assegurar a legalidade da operação antes da retenção em folha.] O INSS, ao recorrer, alegou ilegitimidade passiva, sustentando que apenas operacionaliza os descontos. Contudo, o relator considerou que cabia à autarquia comprovar a autorização expressa da segurada, o que não foi feito. “Ao contrário do que alega o INSS, verifica-se que a autarquia procedeu aos descontos nos proventos da autora ao arrepio da ausência de autorização expressa da segurada”, afirmou o desembargador em seu voto, acompanhado pelos demais membros da Turma: o juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves e o desembargador federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes. A decisão confirma a sentença de primeira instância, que já havia determinado a devolução dos valores descontados e a indenização pelos danos morais. Não foi apresentado contrato que comprovasse a anuência da aposentada à contratação do empréstimo consignado. Especialistas em Direito Previdenciário avaliam que o acórdão representa um marco no reconhecimento da responsabilidade do INSS por omissões administrativas em operações que envolvam prejuízos aos segurados. O TRF6 reforça, assim, a obrigatoriedade de diligência da autarquia na defesa dos direitos dos beneficiários do sistema previdenciário. Fonte: TRF6

Divulgação Bombeiros reforçam segurança e apoio à 19ª Caminhada Todos Contra a Pedofilia em Divinópolis. O 10º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) participou da 19ª Caminhada “Todos Contra a Pedofilia”, realizada na manhã desta segunda-feira (19), no centro de Divinópolis. A ação mobilizou centenas de pessoas e contou com o trabalho preventivo e de apoio dos bombeiros ao longo de todo o percurso. Organizado pela Associação Todos Contra a Pedofilia e coordenado pelo promotor de Justiça Carlos José e Silva Fortes, o evento é uma das maiores mobilizações populares da cidade e busca alertar sobre os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 2025, a campanha adotou o tema “posicionar-se com coragem”, incentivando o enfrentamento ativo contra esses crimes. A corporação atuou com equipes posicionadas desde às 8h na Avenida 1º de Junho e vias próximas, garantindo o patrulhamento, prevenção de acidentes e suporte em primeiros socorros. Viaturas de resgate, salvamento e transporte acompanharam o público durante toda a caminhada. O trabalho de conscientização também teve um caráter educativo. As mascotes dos bombeiros, ‘Foguinho’ e ‘Faísca’, participaram do tradicional “Trenzinho da Alegria”, promovendo de forma lúdica a importância da proteção à infância e reforçando o engajamento da corporação junto ao público infantil. A comandante do 1º Comando Operacional de Bombeiros, coronel Amanda Cristina Miranda, e o comandante do 10º BBM, tenente-coronel Joselito Oliveira de Paula, acompanharam de perto a mobilização e destacaram o compromisso do CBMMG com a causa. Ambos reforçaram que o apoio institucional à campanha é parte do trabalho contínuo em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Fonte: CBMG

Divulgação TRE-MG inaugura posto de atendimento eleitoral na Câmara Municipal de BH com foco na biometria. Nesta terça-feira (20), foi inaugurado o novo Posto de Cadastramento de Eleitores que funcionará nas dependências da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A iniciativa resulta de parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e o Legislativo municipal e tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, além de intensificar a coleta biométrica para garantir mais segurança nas eleições. O presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, agradeceu à Câmara pela cooperação com a Justiça Eleitoral. “A Câmara Municipal é, seguramente, órgão institucional pilar da democracia, pois aqui se escuta a voz do povo”, afirmou. Já o presidente da Câmara, vereador Professor Juliano Lopes, reforçou que a inauguração do posto fortalece a integração entre os poderes e reafirmou o compromisso de ampliar o número de eleitores com cadastro biométrico na capital mineira. Participaram da cerimônia a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TRE, Cristiana Gualberto, o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, a diretora-geral do TRE, Sandra Freire, além de secretários do Tribunal e membros da Mesa Diretora e demais vereadores da Câmara. O posto de atendimento está localizado no Núcleo de Cidadania da Câmara, com acesso pela portaria da Avenida Churcill, nº 505, no Bairro Santa Efigênia. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 17h30, até o dia 6 de maio de 2026 — prazo final do cadastro eleitoral para o próximo pleito. A estrutura conta com quatro estações de atendimento e capacidade para até 80 pessoas por dia, em regime híbrido: com agendamento ou por ordem de chegada, conforme a disponibilidade. Entre os serviços oferecidos estão o cadastramento biométrico, emissão do primeiro título, transferência, revisão de dados, emissão de certidões e regularização eleitoral. Fonte: TRE-MG

Divulgação Robô desenvolvido pelo TJMG automatiza triagem de processos fiscais e acelera tramitação no Núcleo 4.0. Uma solução tecnológica desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro de Inteligência da Justiça (CIJMG), do Núcleo de Justiça 4.0 – Cível e do laboratório UAILab, está automatizando a emissão de certidões de triagem nos processos de execução fiscal. A medida visa aumentar a eficiência e a celeridade das atividades no Judiciário. O juiz Ronaldo Souza Borges, coordenador do CIJMG, destaca que grande parte dos atos processuais pode ser executada de maneira mais rápida e precisa com ferramentas automatizadas. “Principalmente no que se refere à atividade tida como meio para a prestação da Justiça, como, por exemplo, com a digitalização, a classificação e a organização de autos e a elaboração de certidão de triagem", afirmou.] Com base em planilhas previamente analisadas, o robô desenvolvido gera automaticamente certidões com dados dos processos recebidos pelo Núcleo. A iniciativa tem reduzido significativamente o tempo gasto em tarefas repetitivas, otimizando a atuação das equipes. A Resolução nº 547/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou a extinção de execuções fiscais de baixo valor – até R$ 10 mil, sem movimentação útil há mais de um ano –, o que estimulou a modernização dos procedimentos. A norma está alinhada ao entendimento do STF no Tema 1184 e fundamenta a automação adotada em Minas. De acordo com a juíza Marcela Maria Pereira Amaral Novais, supervisora dos Núcleos de Justiça 4.0, o TJMG tem firmado acordos com municípios que concentram grandes volumes de ações fiscais, viabilizando extinções ordenadas e com consenso jurídico. Já o juiz Paulo Roberto Maia Alves Ferreira lembra que os acordos com as Fazendas Públicas de Juiz de Fora, Guaxupé, Lagoa Santa, Ubá e Uberaba permitem ao Núcleo assumir os processos e anexar certidões com dados como ausência de citação, penhora ou última movimentação útil. Ele ressalta que, antes do robô, todo o procedimento era manual. O colaborador Diego Sousa, do Núcleo, destaca que a automação foi essencial diante de equipes enxutas. “Conseguimos economizar tempo em tarefas operacionais e redirecionar nossos esforços para atividades mais estratégicas", afirmou. Fonte: TJMG

Reprodução Os alunos do 8º período do curso de Enfermagem do Centro Universitário do Sul de Minas participaram, no dia 14 de maio, de uma capacitação teórico-prática sobre Telenfermagem, conduzida pelo professor convidado José Carlos Marcolino Neto, sócio e proprietário da Sallus Home Care. A atividade teve como foco os desafios e as perspectivas da atuação do enfermeiro na Telessaúde, com base na Resolução 696/2022, que regulamenta a prática da enfermagem na Saúde Digital no Brasil. Durante a abordagem teórica, os acadêmicos puderam compreender os fundamentos da Telenfermagem, sua aplicabilidade e importância no cenário atual da assistência à saúde. Na etapa prática, os estudantes tiveram a oportunidade de acompanhar diferentes formas de abordagem com o paciente em atendimentos remotos, além de explorar o uso do prontuário eletrônico Ondev, ferramenta essencial para a organização e segurança das informações em atendimentos não presenciais. A capacitação integra as atividades da disciplina Tópicos Integradores II, orientada pela professora Mônica B. Ferreira, que tem trabalhado ao longo do semestre temas relacionados às Tecnologias e Inteligências Artificiais na Enfermagem. Para a professora Ms. Mônica Ferreira, a atualização dos profissionais de saúde quanto ao uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) é essencial: “O enfermeiro, como promotor e educador em saúde, precisa se capacitar no uso das tecnologias, buscando otimizar custos, melhorar o aproveitamento do tempo e ampliar a eficácia na assistência, na gestão e no ensino”, destaca. A atividade reforça o compromisso do curso de Enfermagem do Unis em oferecer uma formação alinhada às novas demandas do cuidado em saúde, preparando os futuros profissionais para os desafios da era digital. Fonte: Unis

Reprodução Uma carreta pegou fogo após tombar em uma curva da MGC-491, na altura do km 249, entre Varginha e Três Corações, na tarde desta segunda-feira (19). O acidente ocorreu quando o motorista perdeu o controle da direção e precisou sair da pista para evitar uma colisão frontal com outra carreta que trafegava no sentido contrário. De acordo com o Corpo de Bombeiros, testemunhas relataram que o veículo seguia em direção a Três Corações quando, ao se aproximar da curva, o condutor tentou desviar da outra carreta e acabou tombando à margem da rodovia. O impacto provocou um incêndio na carreta tombada. Durante a manobra, um carro que seguia sentido Varginha foi atingido lateralmente e ficou espremido entre a carreta e a defensa metálica da pista. Apesar do susto, o motorista do carro não se feriu. Os dois condutores das carretas sofreram apenas ferimentos leves. Um deles foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital Bom Pastor, em Varginha. O outro foi levado por uma ambulância que passava pelo local com destino a Três Corações. Até as 17h15, o trecho seguia totalmente interditado, com a concessionária EPR Vias do Café atuando no controle do tráfego e orientando os motoristas sobre os desvios: Sentido Leste: desvio por Varginha; Sentido Oeste: desvio por Três Corações, acessando a BR-381. As causas exatas do acidente ainda serão investigadas. O trecho é conhecido pelo alto volume de tráfego pesado e curvas acentuadas, exigindo atenção redobrada dos motoristas.

Reprodução O Teatro Capitólio, um dos maiores símbolos culturais de Varginha, completará 98 anos em 2025 e foi homenageado com o lançamento de um documentário especial. A produção, com 30 minutos de duração, estreou na noite de segunda-feira (19), no próprio teatro, em um evento marcado por emoção e memória, que reuniu artistas locais e moradores apaixonados pela cultura da cidade. Fundado em 12 de outubro de 1927 pelos irmãos italianos Navarra, o Teatro Capitólio se destaca por sua arquitetura eclética e por seu papel central na vida cultural de Varginha. Ao longo de quase cem anos, foi palco de espetáculos memoráveis e acompanhou a transformação artística da cidade, tornando-se referência para diversas manifestações culturais como teatro, música e dança. Produzido pelo coletivo Resenha Cultural, o documentário reúne depoimentos de artistas, ex-funcionários, regentes, produtores culturais e frequentadores do teatro. A proposta é mais do que contar uma história — é registrar a importância do espaço como agente de transformação social, afetiva e cultural. “A gente não só faz um registro de pessoas, de artistas que têm uma ligação, uma história com o teatro, mas é uma linda homenagem também aos 98 anos do teatro. Eu fico imaginando que talvez daqui a dois anos a gente queira fazer um segundo, e aí sim falando dos 100 anos, e aí talvez um documentário com tempo maior, que a gente possa agregar novos personagens, outras histórias”, comentou Enílson Pires Júnior, responsável pela produção. Sob gestão da Prefeitura de Varginha desde 1983 e tombado como patrimônio histórico em 2000, o Capitólio passou por reformas estruturais ao longo das décadas. Atualmente, conta com três andares, capacidade para 617 pessoas e mantém uma programação ativa. Melhorias técnicas, como ajustes na sonorização e na climatização, estão previstas para os próximos meses, sempre respeitando os critérios de preservação patrimonial. O documentário é mais do que uma homenagem: é um convite à preservação e valorização da cultura local, celebrando quase um século de histórias que moldaram e continuam a transformar a identidade cultural de Varginha. Fonte: G1

Reprodução Após cinco décadas de extinção local, o mutum-do-bico-vermelho (Crax blumenbachii) voltou a habitar a maior área contínua de Mata Atlântica em Minas Gerais. A reintrodução da ave no Parque Estadual do Rio Doce é resultado do projeto “De Volta ao Lar”, desenvolvido pela Associação de Amigos do Parque (DuPERD) em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF). A iniciativa alia pesquisa científica, educação ambiental e participação comunitária para restaurar uma das espécies mais emblemáticas da fauna brasileira. “O objetivo principal é que o mutum volte a fazer parte do ecossistema e da cultura das populações locais”, afirma Gabriel Ávila, analista ambiental do IEF e coordenador do projeto. A ação integra monitoramento de campo e atividades educativas em escolas e comunidades rurais, promovendo a reconexão entre sociedade e biodiversidade. A história da reintrodução do mutum remonta aos anos 1990, com o trabalho da Fundação Crax, pioneira na reprodução em cativeiro e soltura de aves ameaçadas. Com apoio da empresa Cenibra, mais de 200 indivíduos foram liberados na natureza a partir da Reserva Particular Fazenda Macedônia, em Ipaba (MG), de propriedade da empresa. Em 2023, o projeto iniciou uma nova fase com foco no Parque Estadual do Rio Doce. Cerca de 30 aves foram reintroduzidas na região da Ponte Perdida, escolhida por suas condições ambientais favoráveis e relevância ecológica. “O mutum é um plantador de florestas. Ao trazê-lo de volta, beneficiamos todo o ecossistema”, explica o biólogo e consultor do projeto, Luiz Eduardo Reis. Espécie-chave para a dispersão de sementes, o mutum-do-bico-vermelho desempenha papel essencial na regeneração da floresta. Os primeiros resultados do monitoramento indicam sucesso na adaptação: aves não anilhadas — nascidas na natureza — já foram registradas a mais de 20 quilômetros do ponto de soltura. Um casal com filhote também foi avistado, sinalizando que a espécie está se reproduzindo em ambiente natural. Outro indicador positivo é o engajamento crescente da população local, que tem relatado avistamentos da ave em áreas verdes próximas ao parque. “Isso mostra que o projeto tem impacto não só ecológico, mas também social”, destaca Reis. Fonte: AgênciaMinas

Divulgação Cemig remove 3,6 toneladas de fios irregulares e intensifica fiscalização sobre empresas de telecom. A Cemig intensificou as ações de fiscalização contra cabos de empresas de telecomunicações instalados de forma irregular ou sem contratos de compartilhamento em sua rede. Apenas nos três primeiros meses de 2025, mais de 3,6 toneladas de fios foram removidas de postes em 28 cidades mineiras. Segundo Amanda Mascarenhas, gerente de Eficiência Energética e Receitas Acessórias da companhia, os técnicos vistoriaram mais de 12 mil postes no primeiro trimestre e retiraram fiações de 19 empresas que operavam clandestinamente. Além disso, a Cemig notificou 12.938 empresas entre janeiro e abril para regularização — número que já supera em 22,94% todas as notificações de 2024. A regularização do uso dos postes é regida por resoluções da Aneel e da Anatel. Quando as empresas não se adequam às normas, a Cemig toma medidas diretas para mitigar riscos, incluindo a remoção do cabeamento irregular. O compartilhamento da infraestrutura também contribui para a redução da tarifa de energia, já que 60% do valor arrecadado com esse serviço é destinado à modicidade tarifária, conforme previsto pela legislação do setor elétrico. Um censo realizado pela companhia em 774 municípios mineiros apontou que mais de 900 empresas operavam de forma irregular. A Cemig vistoriou cerca de 2,3 milhões de postes e identificou cabos instalados sem projeto técnico, o que compromete a segurança estrutural da rede. A Cemig esclarece que os cabos energizados da rede elétrica ocupam a parte superior dos postes, enquanto os de telecomunicações devem estar na parte inferior, abaixo da iluminação pública, respeitando normas de segurança. A empresa mantém um cadastro atualizado das empresas autorizadas. Fonte: Cemig.com

Divulgação Chefe do tráfico no Aglomerado da Serra é preso durante operação da PM em Belo Horizonte. Um homem de 34 anos, apontado como chefe do tráfico de drogas no Aglomerado da Serra, região Centro-Sul de Belo Horizonte, foi preso na noite desta segunda-feira (20) durante uma operação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), conduzida pelo 22º Batalhão. A prisão foi realizada na rua da Água, na Vila Marcola, uma das áreas de maior concentração do comércio ilegal de entorpecentes da capital. Contra o suspeito havia um mandado de prisão expedido pela Justiça por tráfico de drogas. Ele foi localizado e detido durante uma ação voltada ao combate ao tráfico, que tem sido intensificada na região. A operação integra as estratégias de repressão qualificada da PMMG para desarticular organizações criminosas e prender lideranças do tráfico em Belo Horizonte. Fonte: PMMG

Divulgação Cemig intensifica inspeções em Minas para combater fraudes e reduzir prejuízos aos clientes regulares. Com o objetivo de diminuir o impacto financeiro da tarifa para os clientes adimplentes, a Cemig intensificou as inspeções em unidades consumidoras suspeitas de irregularidades. Apenas entre janeiro e março de 2025, mais de 84 mil inspeções foram realizadas em todo o estado, resultando na recuperação de cerca de R$ 108 milhões — valor que inclui impostos e considera tanto o consumo irregular retroativo quanto o incremento de receita previsto para os 12 meses seguintes à regularização. Na semana passada, a companhia promoveu um mutirão de fiscalização em diversas cidades mineiras, com mais de 1.500 vistorias em medidores de energia que apresentavam sinais de manipulação. Os equipamentos suspeitos foram encaminhados ao laboratório da empresa para análise técnica e perícia. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, somente nos três primeiros meses do ano, foram vistoriadas mais de 42 mil unidades, resultando em R$ 52 milhões recuperados com inspeções confirmadas como procedentes. Segundo o supervisor de Relacionamento com Clientes da Cemig, Alexandre Ribeiro, a ação visa evitar o repasse do prejuízo às tarifas dos consumidores regulares. “Os principais objetivos das regularizações são minimizar o prejuízo compartilhado entre os consumidores regulares e a Cemig, além de conscientizar a população sobre o furto de energia e seus impactos para toda a sociedade”, afirmou. Ele acrescenta que, em casos mais graves, há atuação conjunta com a polícia para levar os responsáveis às delegacias. Essas ações são coordenadas a partir do Centro Integrado de Medição (CIM), que analisa o perfil de consumo de mais de 9 milhões de clientes da Cemig. O serviço utiliza dados de unidades telemedidas em todos os níveis de tensão, representando 70% do consumo da distribuidora. Com esse monitoramento, é possível detectar rapidamente possíveis intervenções nos sistemas de medição. Além do prejuízo econômico, as ligações irregulares comprometem a segurança pública, podendo causar sobrecarga na rede, queima de aparelhos, incêndios e até acidentes fatais. Os responsáveis por irregularidades são obrigados a ressarcir a companhia e responder por crimes como furto de energia, previsto no artigo 155 do Código Penal, com pena de até oito anos de prisão, além de estelionato (artigo 171), conforme alertou Alexandre Ribeiro. Fonte: Cemig.com

Divulgação Tarifa de energia da Cemig terá reajuste de 7,36% a partir de 28 de maio; impacto maior vem de encargos e subsídios. A partir do próximo dia 28 de maio, os clientes residenciais da Cemig Distribuição terão um reajuste médio de 7,36% nas tarifas de energia elétrica. A decisão foi aprovada nesta terça-feira (20/5) durante a 17ª reunião ordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizada em Brasília. O novo valor será aplicado até 27 de maio de 2026, conforme estabelece o contrato de concessão da companhia. Para os cerca de 1,5 milhão de consumidores mineiros atendidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), o reajuste será de 2,02%. A diferença percentual se explica pela isenção do encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que não é cobrado na fatura desses beneficiários de baixa renda. Segundo a Aneel, o principal fator que influenciou o aumento foi a elevação dos encargos setoriais, que responderam por 4,63 pontos percentuais do reajuste total. Esses encargos financiam políticas públicas do setor elétrico, como a universalização do serviço, a tarifa social, a geração distribuída e a expansão energética em diversos estados brasileiros. O gerente de Regulação da Cemig, Giordano Bruno Braz de Pinho Matos, destacou que as distribuidoras não apenas entregam energia, mas também garantem o equilíbrio financeiro do setor ao arrecadar, por meio das faturas, os recursos que remuneram as geradoras, transmissoras e os governos federal, estadual e municipal. Segundo ele, o consumidor vai perceber integralmente o impacto do novo valor na conta de luz com vencimento em julho, pois a fatura de junho ainda trará parte do consumo registrado antes do reajuste. A Cemig também explicou que a parcela que lhe cabe diretamente na composição da fatura é de apenas 26%, destinada a cobrir investimentos, depreciação de ativos e custos operacionais. Os outros 74% incluem encargos setoriais (18%), tributos (21%), energia comprada (25%), encargos de transmissão (9%) e receitas irrecuperáveis (1%). Outro ponto relevante apontado pela companhia é o impacto dos subsídios na conta dos mineiros. Em 2024, 17,33% do valor cobrado foi destinado a custear benefícios a outros consumidores, em especial os de Geração Distribuída (GD), setor no qual Minas Gerais lidera com mais de 326 mil unidades conectadas à rede da Cemig, somando potência instalada de 4,5 GW. Segundo o relatório Subsidiômetro da Aneel, os consumidores da Cemig pagaram R$ 3,5 bilhões em subsídios no ano passado — alta de 29,63% em relação a 2022. Em 2025, esse valor deverá se aproximar de R$ 1 bilhão, sendo mais de 80% voltado à geração distribuída e fontes incentivadas, com destaque para a energia solar. Fonte: Cemig.com

Divulgação Advogado é preso em Patos de Minas após descumprir decisão que suspendia exercício da profissão. Foi preso neste sábado, 17 de maio, em Patos de Minas, um advogado acusado de estelionato e réu em quatro ações penais no município de Manga, no Norte de Minas. A prisão preventiva foi decretada após solicitação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Manga, que identificou o descumprimento de uma decisão judicial anterior que havia suspendido temporariamente o exercício profissional do investigado. Segundo o MPMG, mesmo após a suspensão determinada pela Justiça, o homem continuou atuando como advogado em diversos municípios mineiros, incluindo Carmo do Paranaíba, Rio Paranaíba, Buenópolis, Boa Esperança e Jaíba, o que caracteriza violação direta à medida judicial em vigor. A partir da constatação dos novos atos ilícitos, o Ministério Público instaurou notícia de fato sigilosa e notificou imediatamente as Promotorias de Justiça das cidades onde ele atuou de forma irregular. Com base nas evidências reunidas, foi requerido ao Judiciário o pedido de prisão preventiva, que foi cumprido neste fim de semana. O advogado já é investigado por aplicar golpes contra seus próprios clientes, o que motivou as ações penais em andamento na comarca de Manga. Fonte: MPMG

Divulgação Autoridades concluem investigação sobre ato infracional em escola de Uberaba e descartam envolvimento de terceiros. Foi realizada na manhã desta terça-feira, 20 de maio, em Uberaba, uma coletiva de imprensa conduzida por representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e das polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG) para esclarecer a conclusão das investigações sobre o ato infracional análogo a homicídio ocorrido em uma instituição de ensino da cidade no último dia 8. Durante a coletiva, os órgãos envolvidos confirmaram que dois adolescentes foram apreendidos, após pedido formal do MPMG, e que o ato foi previamente planejado. As autoridades reforçaram que o caso é considerado isolado e que não há, até o momento, indícios da participação de uma terceira pessoa, tampouco existe lista de nomes de possíveis outras vítimas, como vinha sendo comentado na cidade. Segundo o promotor de Justiça Diego Martins Aguillar, da Promotoria de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Uberaba, “a coletiva serviu para confirmar que o fato foi um caso singular, não há uma terceira pessoa sendo investigada e que não existe lista com nomes de possíveis outras vítimas conforme se comenta na cidade”. Ele reforçou ainda a importância de manter a população bem informada e assegurou que “as escolas estão seguras”. Além de Aguillar, participaram da entrevista os promotores de Justiça André Tuma Delbim e Fernanda Fiorati Freitas, esta última coordenadora regional das Promotorias de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Triângulo Mineiro. Também estiveram presentes os delegados Cyro Moreira, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Uberaba, e Armando Papacideiro Filho, além do tenente-coronel Cassemiro Martins, comandante do 67º Batalhão da Polícia Militar. A entrevista coletiva seguiu as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e respeitou o sigilo judicial que envolve o caso. Fonte: MPMG

Divulgação PRF recupera veículo com registro de apropriação indébita durante fiscalização na BR-267, em Juiz de Fora. Durante uma operação de fiscalização voltada ao combate ao crime, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde desta segunda-feira (19), um veículo com registro de apropriação indébita. A abordagem ocorreu por volta das 16h45, no km 121 da BR-267, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Os policiais interceptaram um caminhão-guincho que transportava um automóvel Fiat Strada, ano 2016, ocupado por dois homens, de 54 e 41 anos. Durante a checagem dos documentos e consultas aos sistemas policiais, foi constatado que o veículo era alvo de um boletim de ocorrência por apropriação indébita registrado no Rio de Janeiro (RJ), em 7 de agosto de 2017. Ao ser questionado, um dos ocupantes se identificou como o atual proprietário do carro e afirmou ter pago R$ 30 mil pela compra — valor bem abaixo da média de mercado, que, segundo a Tabela FIPE, é de R$ 48.797,00 para o modelo. Apesar de alegar desconhecimento sobre a existência de qualquer restrição no veículo, ele admitiu que o preço baixo poderia indicar irregularidade. Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Delegacia da Polícia Judiciária de Juiz de Fora para as providências legais. O veículo foi apreendido e levado para um pátio credenciado, onde permanecerá à disposição da Justiça. A PRF reforça a importância de checar a procedência dos veículos antes de qualquer negociação, como forma de prevenir envolvimentos em crimes como receptação e apropriação indébita. Fonte: PRF

Divulgação Polícia Rodoviária Federal recupera caminhão roubado em Betim durante ação rápida na BR-262. Na manhã de sábado (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu recuperar um caminhão que havia sido roubado poucas horas antes em Betim, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A rápida ação dos agentes ocorreu na BR-262, rodovia que corta a região. Por volta das 10h43, a PRF foi acionada pelo Centro de Comando e Controle de Minas Gerais com a informação de um roubo em andamento, porém sem localização exata do veículo. Durante patrulhamento no km 355 da BR-262, os policiais visualizaram três homens às margens da rodovia, próximo a um veículo que correspondia às características do caminhão roubado. Durante a abordagem, um dos homens se identificou como o motorista do caminhão. Ele relatou que foi surpreendido por três criminosos armados assim que carregava a carga no bairro Betim Industrial. O condutor contou que foi rendido, teve o rosto coberto com uma blusa e foi obrigado a se deitar no banco traseiro de um carro desconhecido. Após um período de deslocamento, foi abandonado nas proximidades do km 360 da BR-262. Com as informações fornecidas pela vítima, os policiais iniciaram uma busca tática que resultou na localização do caminhão no bairro Vila Cristina, em Betim. O veículo estava desligado, sem ocupantes e sem carga, mas com a chave na ignição e a carteira da vítima no interior. O caminhão foi removido para o pátio credenciado da Polícia Civil, onde permanecerá à disposição das autoridades para os procedimentos investigativos. A PRF reforça o compromisso no combate à criminalidade nas rodovias federais e destaca a importância da colaboração da população para a elucidação desses crimes. Fonte: PRF

Divulgação Homem é preso por importunação sexual em ônibus na BR-040, em Juiz de Fora. Um homem foi preso na madrugada desta segunda-feira (19) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusado de importunação sexual a bordo de um ônibus interestadual que fazia a linha Rio de Janeiro/Belo Horizonte. O caso ocorreu por volta das 3h30, na BR-040, nas proximidades da Unidade Operacional da PRF em Juiz de Fora, Zona da Mata mineira. Segundo relato do motorista do coletivo à PRF, um dos passageiros teria cometido um ato de natureza sexual contra uma jovem durante a viagem. A vítima, uma mulher de 25 anos, afirmou que dormia ao lado do namorado quando acordou com um homem acariciando seus seios. Ao despertar, viu que o passageiro da poltrona atrás da sua estava de pé ao seu lado. Questionado, o suspeito alegou que apenas procurava água. Diante das informações, os policiais adotaram os procedimentos de acolhimento à vítima e isolaram o acusado, realizando a identificação dos envolvidos. O homem foi detido e encaminhado à Polícia Judiciária de Juiz de Fora, onde o caso seguirá sob investigação. A PRF reforçou, por meio de nota, seu repúdio a qualquer forma de violência contra a mulher e orientou que vítimas ou testemunhas de crimes nas rodovias federais entrem em contato pelo telefone 191 ou compareçam às unidades da corporação. Fonte: PRF

Divulgação STJ discutirá legalidade da exploração de gás e óleo por fraturamento hidráulico. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a instauração do Incidente de Assunção de Competência (IAC 21) para analisar a legalidade e as condições para a exploração de gás e óleo de fontes não convencionais, como xisto e folhelho, utilizando a técnica do fraturamento hidráulico, conhecida como fracking. O julgamento vai considerar legislações ambientais como a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional dos Recursos Hídricos, a Lei do Petróleo e a Política Nacional da Mudança do Clima. O relator do caso, ministro Afrânio Vilela, determinou a suspensão de todos os recursos especiais e extraordinários em tramitação no país sobre o mesmo tema. Para ele, "é inviável e ilógico permitir a exploração em uma unidade da federação e impedi-la em outra", considerando os potenciais impactos ambientais, como a contaminação irreversível de aquíferos subterrâneos, solo e ar. O caso em análise teve origem em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e outras duas empresas, visando à suspensão de licitação para exploração de gás de folhelho na Bacia do Paraná, no oeste paulista. A liminar foi concedida em primeiro grau, mas revertida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o que levou o MPF a interpor recurso especial ao STJ. Segundo o ministro Afrânio Vilela, o fracking é alvo de intensos debates científicos, jurídicos e políticos, dividindo opiniões entre ambientalistas, indústria, agroindústria e movimentos sociais. O relator justificou a instauração do IAC como forma de oferecer um julgamento qualificado e uniforme para o tema, que envolve questão de direito com ampla repercussão social, embora não repetida em múltiplos processos. A adoção do IAC pelo STJ busca assegurar uma orientação jurisprudencial única, evitando interpretações divergentes sobre matéria tão complexa. A técnica é usada quando o tema tratado apresenta grande relevância jurídica e social, mas ainda não gerou volume expressivo de ações judiciais. Fonte: STJ

Divulgação Procon-MG alerta idosos de Muriaé sobre golpes durante palestra educativa. Mais de 130 idosos participaram, em 15 de maio, de uma ação educativa promovida pela Escola de Educação para o Consumo do Procon-MG, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon Municipal de Muriaé. A atividade faz parte do projeto “60+ Revelando direitos, desarmando golpes” e foi realizada no Centro de Convivência dos Idosos da cidade. A palestra foi conduzida pela servidora Deiser Roscoe, que destacou os principais tipos de golpes que afetam consumidores com mais de 60 anos. Um dos temas centrais foi o desconto indevido nos benefícios do INSS, frequentemente associado à dificuldade dos idosos em utilizar canais digitais como o aplicativo “SouGov” e o site Meu INSS, o que os torna mais vulneráveis a fraudes. Durante o evento, os participantes foram orientados a buscar apoio em instituições como o Procon, o Centro de Convivência e a OAB local, sempre que enfrentarem dificuldades ou suspeitarem de golpes. Golpe do falso entregador Um dos golpes mais relatados em Muriaé é o do falso entregador. Nele, golpistas se passam por entregadores e, com pretextos como cobrança de taxas ou entrega de brindes, convencem as vítimas a permitir a captura de uma foto de rosto. A imagem é então usada para burlar o reconhecimento facial de aplicativos bancários, permitindo o acesso indevido às contas. “Esses golpistas são atenciosos, gentis. É justamente aí que mora o perigo”, alertou Deiser. Estiveram presentes no evento representantes de instituições comprometidas com a proteção dos consumidores idosos, entre eles o deputado federal José Silva, o prefeito Marcos Guarino, o advogado Pedro Henrique, da Comissão do Idoso da 36ª Subseção da OAB de Muriaé, e o diretor do Procon Municipal, Cristiano Assis. Todos reforçaram a necessidade de união entre os órgãos para combater fraudes, especialmente em relação a empréstimos consignados e descontos indevidos. Fonte: PCMG