Divulgação Varginha recebe concerto intimista “Piano em Cena” no Theatro Capitólio. O Theatro Capitólio, em Varginha, será palco nesta quinta-feira, dia 14 de maio, às 20h, do espetáculo “Piano em Cena”, apresentado pelo pianista Rogério Koury. Em formato de piano solo, o concerto propõe uma experiência intimista, na qual o instrumento assume protagonismo absoluto e conduz o público por um repertório marcado pela emoção e pela diversidade musical. Os ingressos estão disponíveis pela plataforma oficial da Sympla e também poderão ser adquiridos uma hora antes da apresentação na portaria do teatro. Durante o espetáculo, Rogério Koury interpretará um repertório que percorre diferentes tradições musicais e períodos históricos. O programa reúne clássicos do songbook americano, canções italianas e francesas, temas consagrados do cinema, obras da Música Popular Brasileira (MPB) e sucessos românticos da música pop internacional das décadas de 1970, 1980 e 1990. As composições serão apresentadas em arranjos autorais, desenvolvidos para preservar a identidade original das músicas ao mesmo tempo em que exploram novas possibilidades harmônicas e expressivas. A proposta artística valoriza a escuta atenta e busca criar uma atmosfera de proximidade entre músico e plateia, característica marcante da trajetória do pianista. Com classificação livre e duração prevista entre 70 e 90 minutos, o espetáculo é apresentado como um convite para que o público vivencie a música de forma sensível, emotiva e atemporal. Fonte: PMV

Reprodução O Irã rejeitou as críticas feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à sua contraproposta para encerrar a guerra envolvendo o país, os EUA e Israel. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, Esmail Baghaei, afirmou que o plano apresentado por Teerã era razoável e generoso, destacando que as medidas propostas buscavam não apenas atender aos interesses do país, mas também garantir estabilidade e segurança regional e global. Durante uma coletiva de imprensa transmitida pela televisão iraniana, Baghaei declarou que todas as propostas incluídas no documento consistiam em demandas consideradas responsáveis. Segundo ele, o conteúdo foi elaborado com foco no bem-estar coletivo, indo além dos interesses nacionais iranianos. As declarações ocorreram após Trump classificar a proposta iraniana como totalmente inaceitável. A crítica foi feita no domingo, um dia antes da resposta oficial do governo iraniano, evidenciando o desacordo entre as partes sobre os termos para encerrar o conflito. De acordo com o porta-voz iraniano, as exigências apresentadas incluíam o fim da guerra na região e a interrupção do que foi descrito como pirataria marítima contra navios iranianos. Além disso, o Irã pediu a liberação de ativos financeiros que estão congelados em bancos estrangeiros devido à pressão exercida pelos Estados Unidos. A mídia estatal iraniana também informou que a contraproposta inclui o reconhecimento da soberania do país sobre o Estreito de Ormuz, atualmente bloqueado, além do pagamento de indenizações por danos causados pela guerra. Baghaei afirmou ainda que o Irã continuará focado em seus interesses nacionais, independentemente de obstáculos no processo. Segundo ele, o país pretende agir de todas as formas necessárias para garantir esses objetivos, mesmo diante da oposição manifestada por Trump. O porta-voz também criticou a postura de Washington, afirmando que os Estados Unidos continuam insistindo em exigências consideradas irrazoáveis e unilaterais. A declaração reforça o impasse entre os dois países em relação aos termos para encerrar o conflito.

Divulgação TJMG mantém condenação de homens que mutilaram cachorro com canivete em Minas Gerais. A Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de dois homens acusados de praticar maus-tratos contra um cachorro no município de Tupaciguara. Segundo o processo, os réus extraíram os testículos do animal utilizando um canivete. A decisão foi proferida pela 8ª Câmara Criminal do tribunal, que rejeitou os argumentos apresentados pelas defesas dos acusados, incluindo as alegações de inexigibilidade de conduta diversa e insuficiência de provas. Um dos condenados, responsável pelo manuseio do canivete e proprietário do imóvel onde ocorreu a mutilação, alegou que agiu para proteger os netos, afirmando que o cachorro era agressivo e representava risco às crianças. No entanto, o relator do caso, desembargador Maurício Pinto Ferreira, entendeu que a defesa não apresentou provas capazes de comprovar a alegação. Segundo o magistrado, a simples afirmação de que o acusado teria agido para proteger familiares não seria suficiente para afastar a responsabilidade criminal. O relator destacou ainda que o ônus da prova cabe a quem faz a alegação, conforme prevê o Código de Processo Penal. O segundo acusado tentou atribuir toda a responsabilidade ao dono da residência, mas, de acordo com os autos, ele teve participação direta no crime ao levar o animal até o local e ajudar a contê-lo durante a mutilação. Para o desembargador, as confissões dos réus e os depoimentos das testemunhas confirmaram a participação dos dois homens no crime de maus-tratos. A decisão da 8ª Câmara Criminal acompanhou integralmente o entendimento da sentença da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara, que condenou os acusados a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de dez dias-multa. A pena foi aplicada com base no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que trata de maus-tratos contra cães e gatos. Como os condenados preencheram os requisitos previstos no Código Penal, a Justiça substituiu a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo. Os desembargadores também negaram os pedidos de redução das penas alternativas apresentados pelas defesas. Na decisão, o tribunal ressaltou que as penas restritivas de direitos possuem caráter sancionatório e não podem ser escolhidas pelos condenados conforme conveniência pessoal. Fonte: Conjur

Reprodução A oposição no Senado articula estratégias para retardar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição da escala 6x1 na Casa. Dois caminhos estão sendo discutidos, sendo o principal a tentativa de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, interceda junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para que o avanço da proposta ocorra ao longo do mês de junho. Com essa movimentação, a intenção é que a proposta chegue ao Senado apenas entre o fim de junho e o início de julho, iniciando sua tramitação efetiva somente a partir de agosto. A avaliação é de que o mês de junho tende a ter poucas votações devido à realização da Copa do Mundo, das convenções partidárias e das festas juninas. O objetivo da oposição é atrasar o andamento da PEC para que a votação final ocorra apenas após as eleições. Dependendo do resultado da eleição presidencial, há a possibilidade de que o tema continue em debate e só avance a partir de 2027. Segundo senadores ouvidos pela CNN Brasil, Davi Alcolumbre já conversou com Hugo Motta sobre o tema. O presidente da Câmara teria afirmado que possui compromisso com o Palácio do Planalto para acelerar a tramitação e concluir a votação em plenário ainda em maio. Alcolumbre sinalizou à oposição que tentaria uma nova conversa sobre o assunto. A oposição também busca aproveitar um momento de distanciamento entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto após a rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal para tentar avançar sua estratégia. No Senado, a rapidez com que Hugo Motta conduz o tema é atribuída a um acordo político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo essa avaliação, haveria apoio do presidente ao pai de Motta, Nabor, em uma eleição ao Senado pela Paraíba. Senadores da oposição avaliam que é difícil votar contra a proposta, mas consideram possível adiar a votação final como forma de retardar sua implementação ou até sua aprovação. Um segundo caminho discutido seria receber a PEC no início de junho e tentar atrasar sua tramitação dentro do Senado. Essa segunda estratégia é vista com mais ceticismo, pois a proposta seria inicialmente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Otto Alencar, que é aliado do Palácio do Planalto.

Divulgação Nova lei estabelece percentual mínimo de cacau para chocolates vendidos no Brasil. O governo federal sancionou a Lei nº 15.404/2026, que cria novas regras para a composição, classificação e rotulagem de chocolates e produtos derivados de cacau comercializados no Brasil. A norma foi publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União e entrará em vigor em 360 dias, período destinado à adaptação da indústria. A nova legislação determina percentuais mínimos de cacau para diferentes tipos de produtos e obriga fabricantes nacionais e importados a informarem, de forma clara, a quantidade de cacau presente nas embalagens. Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade da expressão “Contém X% de cacau” na parte frontal dos rótulos. A informação deverá ocupar pelo menos 15% da área da embalagem e ser apresentada de forma legível e com destaque visual. De acordo com a lei, os produtos deverão seguir critérios mínimos para serem comercializados como chocolate. O chamado “chocolate” deverá conter pelo menos 35% de sólidos de cacau. Já o chocolate ao leite precisará apresentar, no mínimo, 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados. No caso do chocolate branco, será exigido o mínimo de 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite. A legislação também estabelece regras específicas para outros derivados: Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau; Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau; Achocolatados e coberturas sabor chocolate: mínimo de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau. Outro ponto previsto pela nova lei é a proibição do uso de imagens, cores, expressões ou elementos gráficos que possam induzir o consumidor ao erro sobre a composição do produto. Itens que não atenderem aos requisitos mínimos não poderão ser comercializados apenas como “chocolate” e deverão utilizar denominações específicas, como “chocolate fantasia”, “chocolate composto” ou “cobertura sabor chocolate”. Segundo o governo federal, a medida busca aumentar a transparência das informações fornecidas aos consumidores e criar critérios mais claros para classificação dos produtos vendidos no país. A mudança também pretende acabar com divergências relacionadas às expressões “amargo” e “meio amargo”, frequentemente utilizadas sem padronização sobre a quantidade real de cacau. Um estudo da Universidade de São Paulo, realizado com 211 amostras de 116 marcas, apontou que muitos produtos classificados como “meio amargo” apresentavam proporções de cacau e açúcar semelhantes às encontradas em chocolates ao leite e brancos. Empresas que descumprirem as novas regras poderão sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária brasileira. Fonte: AgBrasil

Divulgação TRT-MG mantém condenação de hospital por exposição de mensagens pessoais de funcionária. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a condenação de uma empresa do setor hospitalar ao pagamento de indenização por danos morais após o acesso e compartilhamento de mensagens pessoais de uma trabalhadora obtidas por meio do WhatsApp Web em um computador corporativo. Segundo o processo, a funcionária atuou como analista de Recursos Humanos no hospital, localizado em Belo Horizonte, por cerca de um ano e meio. De acordo com as provas testemunhais apresentadas, a coordenadora da empresa acessou conversas de caráter estritamente pessoal da trabalhadora que estavam abertas no WhatsApp Web do computador utilizado para o trabalho. Ainda conforme os autos, além de ler as mensagens, a superior hierárquica teria fotografado o conteúdo e compartilhado as informações no ambiente interno do hospital. O conteúdo das conversas passou a ser comentado entre funcionários, provocando constrangimento à empregada. Em sua defesa, a empresa alegou que a própria trabalhadora deixou o aplicativo pessoal aberto no equipamento corporativo, contrariando normas internas da instituição. Ao analisar o caso, a relatora destacou que o acesso não autorizado às mensagens particulares caracteriza invasão de privacidade e afronta aos direitos fundamentais da trabalhadora, incluindo a dignidade pessoal e o direito à intimidade, garantidos pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o entendimento do tribunal, eventual descumprimento de normas internas não autoriza práticas abusivas por parte do empregador. A decisão ressaltou que o poder diretivo e disciplinar da empresa deve respeitar os direitos fundamentais do trabalhador. Para os desembargadores, a conduta da coordenadora extrapolou os limites razoáveis de controle, configurando ato ilícito e violação aos direitos da personalidade da funcionária. O colegiado concluiu que ficaram comprovados os elementos necessários para responsabilização civil da empresa: a conduta ilícita, o dano causado pela exposição indevida e o nexo entre a ação da empregadora e os prejuízos sofridos pela trabalhadora. A decisão transitou em julgado e não cabe mais recurso. O processo encontra-se atualmente em fase de execução. Fonte: TRT

Divulgação Polícia Federal investiga esquema de migração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos. A Polícia Federal cumpriu, neste sábado (9), um mandado de busca e apreensão durante a Operação Transfer, que apura um suposto esquema de promoção de migração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos mediante pagamento. Segundo as investigações, o suspeito teria intermediado a saída clandestina de diversas pessoas, incluindo famílias com crianças, utilizando rotas irregulares que passavam pelo México. A PF informou ainda que foram identificados indícios de movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada pelo investigado, além de transferências bancárias feitas por pessoas supostamente ligadas às viagens investigadas. Com base nos elementos reunidos durante a apuração, a Polícia Federal solicitou à Justiça Federal medidas cautelares, que autorizaram o cumprimento do mandado de busca e apreensão e o bloqueio de bens e valores no total de R$ 600 mil. Durante a operação, os agentes apreenderam contratos de compra e venda, notas promissórias, passaportes pertencentes a terceiros e um veículo que estava em posse do investigado. De acordo com a PF, os fatos investigados podem configurar os crimes de promoção de migração ilegal e lavagem de dinheiro. As investigações seguem em andamento para identificar possíveis envolvidos e a extensão do esquema. Fonte: PF

Divulgação TJMG mantém condenação de sindicato por descontos indevidos em aposentadoria de idosa. A Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um sindicato acusado de realizar descontos indevidos no benefício previdenciário de uma aposentada da comarca de Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi tomada pela 17ª Câmara Cível do tribunal, que determinou a devolução em dobro dos valores descontados da aposentadoria da idosa, além do pagamento de R$ 3 mil por danos morais. O colegiado também determinou o envio do processo ao Ministério Público de Minas Gerais para apuração de possíveis fraudes sistemáticas relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas em associações e sindicatos. Segundo o processo, a aposentada percebeu descontos que somavam R$ 1.573,68 em seu benefício previdenciário referentes a uma entidade sindical da qual afirmou nunca ter feito parte. Em sua defesa, o sindicato alegou que a adesão havia ocorrido de forma regular e sustentou que o Código de Defesa do Consumidor não deveria ser aplicado ao caso. Na primeira instância, a Justiça considerou procedentes os pedidos da aposentada, determinando a interrupção imediata dos descontos, a restituição em dobro dos valores cobrados e o pagamento de indenização por danos morais. O sindicato recorreu da decisão. Ao analisar o recurso, o relator do caso, desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes, concluiu que a entidade não conseguiu comprovar a autorização voluntária da aposentada para a filiação. Segundo o magistrado, os documentos apresentados continham assinatura eletrônica sem identificação clara e imagens que não demonstravam autorização específica para os descontos realizados no benefício previdenciário. O relator destacou ainda a vulnerabilidade da consumidora e aplicou o Código de Defesa do Consumidor ao caso, entendendo que o sindicato atua como fornecedor de serviços de intermediação. A decisão também considerou que houve cobrança indevida sem comprovação de boa-fé, o que justificou a devolução em dobro dos valores descontados, conforme prevê o artigo 42 do CDC. Os desembargadores mantiveram ainda a indenização por danos morais levando em consideração a condição de idosa da vítima e o caráter alimentar do benefício previdenciário. Fonte: TJMG

Divulgação PUC Minas Poços de Caldas promove Jornada da Comunicação com foco no mercado esportivo. A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais campus Poços de Caldas realiza, entre os dias 11 e 15 de maio, a Jornada da Comunicação: Além do Placar, evento voltado aos estudantes dos cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda. A iniciativa tem como objetivo aproximar os alunos da realidade do mercado de trabalho na área esportiva, promovendo debates sobre as diferentes possibilidades de atuação profissional dentro da comunicação esportiva. A programação contará com palestras sobre temas como reportagem esportiva, cobertura de grandes eventos, marketing esportivo e assessoria de imprensa para clubes e atletas. As atividades serão realizadas diariamente no auditório do Prédio 2 do campus, sempre no período da manhã. Segundo a organização, estão previstas duas palestras por dia, das 8h50 às 12h20. O evento busca ampliar a visão dos estudantes sobre o mercado esportivo e apresentar experiências práticas de profissionais da área, fortalecendo a integração entre o ambiente acadêmico e o setor profissional. Serviço Evento: Jornada da Comunicação – Além do Placar Data: 11 a 15 de maio Horário: das 8h50 às 12h20 Local: Auditório do Prédio 2 da PUC Minas campus Poços de Caldas Público-alvo: alunos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda Fonte: PUC

Divulgação Equipes de limpeza urbana e manutenção asfáltica atuam em diversos bairros de Varginha nesta segunda-feira. A Prefeitura de Varginha iniciou a semana com equipes de limpeza urbana e manutenção asfáltica espalhadas por diferentes regiões da cidade nesta segunda-feira (11). Os serviços de capina e limpeza urbana estão sendo realizados nos bairros Canaã, Pinheiros, Jardim Andere 1 e 2, Centro e Vila Pinto. As equipes atuam na manutenção e conservação dos espaços públicos, buscando melhorar as condições de circulação e limpeza das vias. Além disso, trabalhos de manutenção asfáltica acontecem nos bairros Centenário, Eldorado e Sion. Outra equipe também percorre diferentes pontos da cidade realizando intervenções pontuais conforme a necessidade. A administração municipal orienta motoristas e pedestres que transitarem pelas regiões atendidas a redobrarem a atenção devido à movimentação de máquinas, caminhões e trabalhadores nas vias públicas. Fonte: PMV

Divulgação Varginha sediará II Congresso de Direito do Trabalho da OAB/MG no dia 29 de maio. A Ordem dos Advogados do Brasil realizará, no próximo dia 29 de maio, em Varginha, o II Congresso de Direito do Trabalho da 20ª Subseção da entidade. O evento está sendo organizado pela 20ª Subseção da OAB/MG em parceria com a Comissão de Direito do Trabalho e promete reunir importantes nomes do cenário jurídico nacional para debater temas ligados ao mundo do trabalho e às transformações nas relações trabalhistas. Segundo a organização, a programação contará com palestras e debates conduzidos por autoridades jurídicas, magistrados, professores, advogados e profissionais da área do Direito, proporcionando um espaço de atualização, troca de experiências e networking entre os participantes. A expectativa é de que o congresso reúna profissionais de diversas regiões para discutir temas atuais e relevantes relacionados ao Direito do Trabalho. De acordo com os organizadores, mais informações oficiais sobre a programação, palestrantes e inscrições serão divulgadas no próximo dia 11 de maio. Fonte: OAB

Divulgação Centro de Especialidades Odontológicas de Varginha passa a utilizar sedação com óxido nitroso. O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funciona na Policlínica Central de Varginha, passou a oferecer um novo recurso para pacientes em tratamento odontológico: a utilização do óxido nitroso, técnica conhecida como sedação consciente inalatória ou analgesia relativa. O método surge como alternativa às anestesias tradicionais e proporciona maior conforto durante os procedimentos odontológicos. Com a técnica, o paciente permanece consciente, porém mais relaxado, com redução da ansiedade e alívio da dor. Segundo as informações divulgadas, dez cirurgiões-dentistas foram habilitados para utilizar o novo procedimento, que representa um avanço na área de atendimento odontológico especializado no município. A iniciativa busca ampliar a humanização nos atendimentos e garantir mais tranquilidade aos pacientes, especialmente aqueles que possuem medo ou ansiedade durante tratamentos dentários. A expectativa é que a novidade contribua para melhorar a experiência dos usuários atendidos no Centro de Especialidades Odontológicas. Fonte:PMV

Divulgação PRF recupera carro furtado com placas clonadas na BR-381, em Betim. A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã deste domingo (10), um veículo com registro de furto durante fiscalização realizada no km 499 da BR-381, em Betim. Segundo a corporação, os policiais abordaram um Fiat Argo e, durante a vistoria, identificaram sinais de adulteração nos elementos de identificação do automóvel. Após consultas aos sistemas de segurança pública, foi constatado que o veículo possuía registro de furto ocorrido em 15 de dezembro de 2025, em Belo Horizonte. Ainda conforme a PRF, o carro circulava utilizando placas clonadas de outro veículo com características semelhantes. Durante a ocorrência, uma mulher de 27 anos, que estava como passageira do automóvel, informou aos policiais que havia adquirido o veículo por cerca de R$ 48 mil em um grupo de repasse. Segundo ela, R$ 33 mil já haviam sido pagos, enquanto o restante do valor dependeria da conclusão da transferência do automóvel. A mulher foi encaminhada à Central de Flagrantes em Betim para prestar esclarecimentos. O veículo recuperado foi removido para um pátio credenciado da Polícia Civil de Minas Gerais. O caso será investigado pelas autoridades. Fonte: PRF

Divulgação Acidente na BR-369 deixa três feridos próximo a Alfenas. Equipes do Corpo de Bombeiros de Alfenas foram acionadas para atender um acidente de trânsito registrado no km 181 da BR-369, nas proximidades do bairro Gaspar Lopes. Segundo os bombeiros, o condutor de um Fiat Palio seguia no sentido Alfenas/Campos Gerais quando perdeu o controle da direção, saiu da pista e colidiu contra um aclive em uma estrada de terra lateral à rodovia. Ao chegarem ao local, os militares encontraram os três ocupantes do veículo já fora do automóvel. O motorista, de 31 anos, e o passageiro dianteiro, de 19 anos, apresentavam escoriações e ferimentos considerados leves. Uma criança de 10 anos, que estava no banco traseiro do carro, sofreu um corte contuso na região da cabeça. As equipes de resgate realizaram o atendimento pré-hospitalar das vítimas, incluindo avaliação clínica e procedimentos de estabilização. Após o atendimento inicial, os três ocupantes foram encaminhados ao Hospital Alzira Velano para avaliação médica detalhada. As causas do acidente não foram informadas. Fonte: CBMG

Divulgação Acidente envolvendo quatro veículos deixa cinco feridos em São Sebastião do Paraíso. Um acidente envolvendo quatro veículos mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, SAMU e Polícia Militar na noite deste domingo (10), em São Sebastião do Paraíso. A ocorrência foi registrada por volta das 19h13 na alça de acesso entre a rodovia MGC-491 e a BR-265, no sentido Ribeirão Preto. Segundo o 2º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar, a colisão envolveu um Ford EcoSport, um Fiat Uno, um Toyota Corolla e um Kia Sorento. Com o impacto da batida, o veículo Kia Sorento tombou lateralmente sobre a pista de rolamento, aumentando a complexidade da ocorrência. Quando os bombeiros chegaram ao local, duas unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo uma Unidade de Suporte Básico (USB) e uma Unidade de Suporte Avançado (USA), já realizavam os primeiros atendimentos às vítimas. A Polícia Militar de Minas Gerais também atuou na sinalização da via e no controle do trânsito, além de assumir o registro da ocorrência policial. Ao todo, cinco pessoas ficaram envolvidas no acidente, entre elas três crianças e dois adultos. Quatro vítimas foram socorridas pelas equipes do SAMU. A quinta vítima, um homem de 24 anos que conduzia o Fiat Uno, foi atendida pela Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros. Segundo os militares, ele estava consciente, mas apresentava desorientação no momento do atendimento. Todas as vítimas já estavam fora dos veículos quando as equipes chegaram ao local e, conforme avaliação inicial, apresentavam apenas ferimentos leves. Elas foram encaminhadas para atendimento médico na Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso. A perícia técnica da Polícia Civil foi acionada e irá investigar as causas do acidente. Fonte: CBMG

Divulgação TRF6 decide que Seccionais da OAB não podem responder ações sobre Exame da Ordem. A Tribunal Regional Federal da 6ª Região fixou entendimento de que as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil não possuem legitimidade para responder judicialmente em ações relacionadas ao Exame de Ordem Unificado. A decisão foi tomada pela 2ª Seção da Corte durante julgamento de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O caso teve como relator o desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria. A tese fixada passa a valer como orientação obrigatória para todos os órgãos jurisdicionais do TRF6, conforme prevê o Código de Processo Civil e o Regimento Interno do tribunal. O julgamento discutiu se as Seccionais da OAB poderiam integrar o polo passivo de processos judiciais envolvendo temas relacionados ao Exame da Ordem, como pedidos de isenção da taxa de inscrição, correção de provas, anulação de questões, recursos, alteração de gabaritos e homologação de resultados. Durante a análise, o tribunal concluiu que a responsabilidade pela organização e execução do Exame de Ordem Unificado é exclusiva do Conselho Federal da OAB, conforme determina a Lei nº 8.906/1994 e o Provimento nº 144/2011. Segundo o entendimento firmado, as Seccionais exercem apenas funções de apoio logístico e administrativo, sem poder decisório sobre os atos questionados nas ações judiciais. Por isso, não poderiam ser responsabilizadas judicialmente nesses casos. Com a decisão, o TRF6 estabeleceu a tese de que as Seccionais da OAB, bem como seus agentes e autoridades locais, são partes ilegítimas para responder ações relacionadas à organização e realização do Exame de Ordem Unificado, incluindo processos sobre inscrições, notas, recursos, espelhos de correção, gabaritos e resultados. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi criado pelo atual Código de Processo Civil, em 2015, com o objetivo de uniformizar entendimentos jurídicos em ações repetitivas, garantindo maior segurança jurídica e tratamento igualitário em decisões judiciais. Fonte: TRF6

Divulgação Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode chegar a R$ 52 milhões. Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.006 da Mega-Sena, realizado neste sábado (8). Com isso, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$ 52 milhões para o próximo sorteio. As dezenas sorteadas foram: 25 – 42 – 45 – 48 – 50 – 60. Segundo a Caixa Econômica Federal, 39 apostas acertaram cinco números e cada uma receberá R$ 59.801,78. Outras 2.904 apostas fizeram a quadra e irão receber R$ 1.323,82 cada. As apostas para o próximo concurso podem ser realizadas até as 20h de terça-feira (12), em casas lotéricas credenciadas ou pelos canais digitais da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6. Fonte: AgBrasil

Divulgação Bombeiros evitam propagação de incêndio em residência em Boa Esperança. Militares do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar atuaram na noite deste sábado no combate a um incêndio em uma residência localizada na Rua Oscar Alemão, em Boa Esperança. Segundo os bombeiros, ao chegarem ao imóvel, as equipes encontraram grande quantidade de chamas concentradas nos fundos da casa, com risco iminente de propagação para outros cômodos da residência e também para imóveis vizinhos. Diante da situação, os militares realizaram uma rápida avaliação da cena e efetuaram o desligamento da energia elétrica do imóvel. Em seguida, os bombeiros fizeram a retirada segura dos botijões de gás existentes no local, eliminando o risco de explosão. Após o procedimento inicial de segurança, a equipe iniciou o combate direto às chamas e conseguiu conter o incêndio ainda no cômodo de origem, evitando que o fogo atingisse outras áreas da residência e construções adjacentes. Durante a ocorrência, uma vítima que apresentava leves queimaduras e chamuscamentos recebeu atendimento da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foi encaminhada para avaliação médica. Outra moradora conseguiu sair do imóvel sem ferimentos. Conforme o Corpo de Bombeiros, a atuação rápida e coordenada da guarnição foi fundamental para evitar danos de maiores proporções e garantir a segurança dos moradores da região. Os militares também reforçaram o alerta sobre os riscos relacionados ao uso inadequado de equipamentos improvisados com gás liquefeito de petróleo (GLP), destacando que esse tipo de prática pode provocar incêndios e explosões, principalmente em ambientes fechados. Fonte:CBMG

Divulgação Motorista morre após caminhão atingir serraria em Itajubá. Um homem de 54 anos morreu na manhã deste sábado (09) após um acidente envolvendo um caminhão na Avenida Padre Lourenço da Costa, no bairro Morro Grande, em Itajubá. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, equipes de resgate e salvamento foram acionadas para atender a ocorrência de choque envolvendo carreta/caminhão. Quando os militares chegaram ao local, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) já realizava o atendimento ao motorista, que permanecia dentro da cabine do veículo. Segundo os bombeiros, não houve necessidade de desencarceramento da vítima. O caminhão estava vazio no momento do acidente e atingiu parte de uma serraria instalada às margens da via. Apesar do impacto, não houve outras vítimas, sendo registrados apenas danos materiais na estrutura atingida. O óbito do condutor foi constatado ainda no local pela equipe médica do SAMU. A Polícia Militar de Minas Gerais compareceu à ocorrência e ficou responsável pela preservação do local e do veículo até a chegada da perícia técnica. As circunstâncias do acidente deverão ser investigadas. Fonte: CBMG

Divulgação Bombeiros retiram bezerro de fundação tubular em Poços de Caldas. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais realizou, na manhã deste sábado, uma operação para retirar um bezerro que caiu em uma fundação tubular destinada à futura instalação de uma torre de telefonia, em Poços de Caldas. Ao chegarem ao local, os militares constataram que o animal já estava sem vida. Segundo os bombeiros, a estrutura possuía cerca de cinco metros de profundidade e aproximadamente 80 centímetros de diâmetro, o que tornou o trabalho complexo devido ao espaço reduzido e ao difícil acesso. Para executar o resgate, a equipe montou um sistema de salvamento utilizando tripé metálico, cordas e equipamentos específicos para operações em espaço confinado. Um militar precisou descer até a base da fundação para realizar as amarrações necessárias no animal. Durante a tentativa de retirada, os bombeiros enfrentaram dificuldades por causa do formato interno da estrutura, que apresentava alargamentos laterais, dificultando o içamento do bezerro. Diante da complexidade da ocorrência, foi necessário o apoio de um caminhão equipado com guindaste tipo Munck, utilizado para concluir a remoção do animal de forma segura. Segundo os militares, a operação exigiu grande esforço da equipe devido às limitações de movimentação no interior da tubulação. Ainda conforme informações repassadas no local, o responsável pela obra informou que o proprietário do animal foi comunicado sobre o ocorrido, mas não compareceu durante os trabalhos. Ele teria assumido o compromisso de providenciar a destinação adequada do animal. Fonte: CBMG

Divulgação Alexandre de Moraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional apresentem esclarecimentos sobre a chamada Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Moraes foi definido por sorteio como relator das ações que questionam a constitucionalidade da nova legislação. A lei altera regras de aplicação de penas relacionadas aos crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode impactar condenações ligadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. As ações foram protocoladas pelo Partido Socialismo e Liberdade e pela Associação Brasileira de Imprensa. Os questionamentos apontam que a nova regra prevê a aplicação apenas da pena mais grave quando os crimes de golpe de Estado e atentado ao Estado Democrático de Direito forem praticados no mesmo contexto, substituindo o modelo anterior que permitia a soma das penas. Segundo os autores das ações, a mudança pode criar tratamento penal mais brando para crimes relacionados à ruptura institucional, fazendo com que condenados por ataques à democracia recebam punições inferiores às aplicadas em crimes violentos comuns. Outro ponto questionado envolve o chamado “fatiamento do veto presidencial”. Isso porque apenas parte do veto à proposta foi derrubada pelo Congresso Nacional na última semana. O trecho que poderia entrar em conflito com a chamada Lei Antifacção acabou sendo considerado prejudicado, evitando que a alteração beneficiasse autores de crimes hediondos, como estupro e feminicídio. O ministro também determinou que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem no prazo de três dias. Após o recebimento das manifestações, Alexandre de Moraes deverá decidir se a lei será suspensa ou mantida em vigor durante a análise do mérito das ações. Ainda não há prazo definido para a decisão final. Fonte: AgBrasil

Divulgação Operação do Inmetro encontra quase 12 mil produtos irregulares durante fiscalização do Dia das Mães. Com o objetivo de reforçar a proteção dos consumidores e garantir mais segurança na comercialização de produtos em todo o país, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), realizou durante o mês de abril de 2026 a Operação Especial Dia das Mães. A ação ocorreu entre os dias 1º e 30 de abril e concentrou fiscalizações em produtos com grande procura nesta época do ano, como joias, bijuterias, roupas, itens têxteis, sabonetes, cosméticos, produtos de higiene, medicamentos, filtros solares e bronzeadores. Segundo o levantamento divulgado pelo órgão, foram fiscalizados 936.322 produtos em 2.629 estabelecimentos espalhados por 289 municípios brasileiros. Durante as inspeções, 11.926 produtos apresentaram algum tipo de irregularidade e 370 estabelecimentos acabaram notificados. Ao todo, foram realizadas 3.474 ações de fiscalização em todas as regiões do Brasil. Durante a operação, os fiscais verificaram o cumprimento das normas técnicas, a rotulagem correta dos produtos, a presença do selo de conformidade e a quantidade efetiva indicada nas embalagens dos itens pré-embalados. Entre os principais problemas encontrados em roupas e produtos têxteis estavam a ausência de identificação fiscal, falta de informações sobre composição do tecido, ausência de instruções de conservação e inexistência da identificação do país de origem. Nos produtos pré-embalados, os fiscais identificaram embalagens com indicação quantitativa sem contraste adequado e casos em que a quantidade real do produto era inferior à informada ao consumidor. Já nas fiscalizações de joias e bijuterias, foram encontrados produtos com concentração de cádmio e chumbo acima dos limites permitidos pelas normas de segurança. O levantamento apontou irregularidades em todas as regiões do país. O Sudeste liderou o número de produtos irregulares, com 4.087 ocorrências, seguido pelo Centro-Oeste, com 2.770, Nordeste, com 2.574, Sul, com 1.400, e Norte, com 1.095. Entre os estados com maior número de irregularidades estão Goiás, com 2.073 produtos irregulares, São Paulo, com 2.071, Pernambuco, com 1.206, Rio de Janeiro, com 952, e Paraná, com 840 registros. Os estabelecimentos autuados terão prazo de até dez dias para apresentar defesa junto aos órgãos responsáveis. As penalidades podem variar de acordo com a gravidade da infração, o porte da empresa e eventuais reincidências. O Inmetro orienta que os consumidores observem atentamente as informações contidas nas embalagens e etiquetas antes de efetuar compras. Em casos de suspeita de irregularidades, denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria do órgão, pelo portal oficial do governo federal ou pelo telefone 0800 285 1818. Fonte: INMETRO

Divulgação PM apreende R$ 220 mil em notas falsas durante operação em terminal rodoviário de Betim. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) apreendeu R$ 220 mil em cédulas falsas durante a Operação Última Parada, realizada no Terminal Rodoviário de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação foi conduzida pelo Grupo Tático Rodoviário (GTR) da 8ª Companhia Tático Rodoviária, vinculada ao Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv). Durante a fiscalização, os militares abordaram um ônibus interestadual da empresa Gontijo, que fazia o trajeto entre Santos, em São Paulo, e Itabaiana, em Sergipe. Durante as buscas no interior do coletivo, os policiais encontraram uma mochila preta abandonada no compartimento superior do ônibus. Inicialmente, nenhum dos passageiros assumiu ser o dono da bagagem. Ao verificarem o conteúdo da mochila, os militares localizaram diversas cédulas falsas de Real, totalizando R$ 220 mil. Após diligências realizadas ainda no terminal rodoviário, foi possível identificar o proprietário da bagagem. Segundo a PM, o suspeito informou que havia saído da cidade de Contagem e que pretendia desembarcar na rodoviária de Belo Horizonte. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Betim, responsável pela investigação do caso. fONTE: pmmg

TJMG realiza visitas técnicas em Cejuscs do Sul de Minas para fortalecer atendimento à população. A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu, entre os dias 5 e 7 de maio, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Campestre, Botelhos e Cabo Verde, no Sul de Minas Gerais. As atividades foram conduzidas pela equipe da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac) e tiveram como principal objetivo acompanhar de perto o funcionamento das unidades, conhecer os fluxos de trabalho adotados e avaliar os serviços prestados pelos Centros Judiciários. Durante as visitas, foram apresentadas boas práticas já desenvolvidas em outras comarcas, além de orientações voltadas à rotina administrativa, à padronização de movimentações processuais e pré-processuais e aos procedimentos relacionados às audiências realizadas pelos Cejuscs. A equipe também reforçou a importância do correto registro de dados estatísticos. Na Comarca de Campestre, o Cejusc coordenado pelo juiz Valderí de Andrade Silveira recebeu a equipe técnica no dia 5 de maio. O encontro teve foco na organização dos fluxos de trabalho e na orientação sobre o registro adequado de informações estatísticas. Também foram apresentados projetos de cidadania que poderão ser implantados na unidade, ampliando o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Judiciário. Já em Botelhos, no dia 6 de maio, a equipe esteve no Cejusc coordenado pela juíza Larissa de Carvalho Santa Rosa. A visita permitiu alinhar rotinas administrativas, esclarecer dúvidas operacionais e discutir a padronização de registros e movimentações processuais. Projetos voltados às demandas específicas da comunidade local também foram apresentados. Em Cabo Verde, a visita ocorreu no dia 7 de maio, no Cejusc coordenado pela juíza Viviane de Oliveira Figueiredo Vieira. As discussões foram voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, especialmente na estruturação dos atendimentos pré-processuais. A equipe buscou compreender melhor os procedimentos adotados pela unidade para otimizar o fluxo de atendimento e melhorar a experiência dos cidadãos atendidos. As visitas técnicas fazem parte de ações regulamentadas pela Portaria nº 3.940/2022 da 3ª Vice-Presidência do TJMG. A iniciativa busca fortalecer os serviços prestados pelos Cejuscs e incentivar parcerias institucionais, conforme previsto pelo Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0. O TJMG informou ainda que magistrados interessados em receber visitas técnicas da equipe da Cotac podem solicitar o acompanhamento por meio do e-mail institucional do órgão. Fonte: TJMG