Divulgação DIVULGAÇÃO: SINDJORI FONTE: Denise Lucas/Imprensa FIEMG Levantamento aponta paralisação de empresas, perdas superiores a R$ 16 milhões e milhares de empregos ameaçados no polo moveleiro de Ubá As fortes chuvas registradas no fim de fevereiro provocaram impactos expressivos na atividade industrial da Zona da Mata mineira, especialmente no polo moveleiro de Ubá, um dos mais importantes do país. As enchentes atingiram bairros industriais da cidade, danificando estruturas produtivas, interrompendo operações e gerando prejuízos relevantes para empresas da região. Levantamento emergencial realizado pelo Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Mobiliário de Ubá (Intersind) aponta que ao menos 34 empresas foram afetadas direta ou indiretamente pelas inundações. Somadas, elas concentram cerca de 2.847 trabalhadores, cujos postos de trabalho estão potencialmente ameaçados em função da paralisação total ou parcial das atividades produtivas. O relatório foi consolidado pela entidade no dia 3 de março. Para conferir o documento completo, acesse ESTE LINK. Entre as empresas que responderam ao diagnóstico inicial, 55% informaram paralisação total das operações, enquanto 42% registraram paralisação temporária. Em muitos casos, o prazo de retomada ainda é indefinido, o que amplia o nível de incerteza para o setor produtivo. Os danos incluem alagamento de galpões industriais, perda de estoques, comprometimento de máquinas e equipamentos, além de prejuízos à infraestrutura das empresas. As estimativas iniciais indicam perdas materiais mínimas de cerca de R$ 16 milhões, podendo ultrapassar R$ 35 milhões à medida que novas empresas concluam seus levantamentos internos. Além dos impactos diretos na indústria, a paralisação parcial do polo moveleiro gera efeitos em cadeia sobre a economia regional, afetando fornecedores, transportadoras, prestadores de serviços e o comércio local. A interrupção das atividades também pode provocar redução na arrecadação tributária municipal e estadual, devido à queda no volume de produção e nas vendas. O presidente do Intersind, Gilberto Coelho, ressalta que o impacto das chuvas foi particularmente significativo para a cidade, que abriga um dos maiores polos moveleiros do país. ┃ As fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata, especialmente Ubá, causaram um forte impacto na nossa economia. A cidade abriga hoje o terceiro maior polo moveleiro do Brasil, com grande concentração de empresas do setor, afirma. Segundo ele, o levantamento inicial aponta danos relevantes em diversas indústrias. ┃ Já identificamos 34 indústrias atingidas pelas inundações, muitas delas com perdas praticamente totais dentro das instalações. Ainda estamos apurando a extensão dos danos, pois há pequenas empresas que ainda não conseguiram registrar suas ocorrências. Também enfrentamos dificuldades de acesso a algumas regiões, devido a danos em pontes e vias importantes da cidade, explica. Apesar do cenário desafiador, Coelho destaca a capacidade de reação do setor moveleiro local. ┃ Por se tratar de um polo geograficamente pulverizado, nem todas as empresas foram afetadas. Atualmente, mais de 80% das indústrias já estão funcionando normalmente e seus colaboradores já retornaram às atividades, operando em plena capacidade. Isso demonstra a capacidade de reação do nosso polo e do nosso setor, afirma. Ele também ressalta que os impactos das enchentes não ficaram restritos à indústria moveleira. ┃ O impacto econômico é expressivo e não atingiu apenas o setor industrial. O comércio de Ubá também foi duramente afetado. Mais de 400 estabelecimentos foram invadidos pela água, muitos deles perderam praticamente tudo, o que gera reflexos diretos no emprego e na renda da economia local, diz. Para o dirigente, o momento exige união entre setor produtivo, poder público e sociedade. ┃ É um momento desafiador, mas também de união e reconstrução do nosso polo e da nossa cidade. Tenho certeza de que, com o apoio dos governantes e a coragem dos nossos empreendedores, vamos superar esse momento e retomar plenamente nossa atividade, conclui. A presidente da FIEMG Regional Zona da Mata, Mariângela Marcon, destaca que os efeitos das chuvas ultrapassam os danos estruturais e atingem diretamente a dinâmica econômica não apenas de Ubá, mas de toda a região. ┃ Como amplamente divulgado, as chuvas trouxeram prejuízos importantes ao setor produtivo da Zona da Mata, com impactos que vão além das estruturas físicas. Estamos falando de empresas que sustentam milhares de empregos e movimentam cadeias produtivas em todo o estado, afirma. Segundo ela, a FIEMG atuou de forma imediata para mapear os danos e articular soluções junto ao poder público. ┃ A FIEMG realizou um diagnóstico técnico dos prejuízos e passou a articular, junto às instâncias estadual e federal, medidas que garantam segurança jurídica e fôlego financeiro às indústrias afetadas. Defendemos a prorrogação de prazos, suspensão de atos de cobrança e ampliação do acesso a crédito emergencial, explica. Mariângela também ressalta a importância do cumprimento das exigências para acesso aos benefícios anunciados. ┃ Também reforçamos a orientação quanto à emissão de laudos técnicos pelo Corpo de Bombeiros, conforme exigência do Governo do Estado, condição essencial para que as empresas possam acessar os benefícios disponíveis, diz. De acordo com ela, a entidade mobilizou diferentes áreas internas para estruturar um plano de apoio às empresas atingidas. ┃ Foi uma ação coordenada envolvendo diversas gerências da FIEMG, da área social à defesa de interesses, para estruturar um plano de ações emergenciais e de curto prazo capaz de colaborar na minimização dos efeitos causados pelas chuvas. Este momento exige sensibilidade, mas também responsabilidade institucional, pois a indústria é pilar do desenvolvimento. Proteger o setor produtivo é proteger empregos, renda e estabilidade econômica, completa. ┃ Seguiremos firmes na defesa das empresas e dos trabalhadores da Zona da Mata, conclui.

Reprodução Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a quebra de sigilos da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, provocou uma onda de pedidos semelhantes e passou a representar um potencial risco para o andamento da CPMI do INSS. A medida tomada pelo ministro suspendeu a quebra de sigilo fiscal, bancário e telemático de Luchsinger, que havia sido aprovada pela comissão parlamentar responsável por investigar irregularidades relacionadas ao instituto previdenciário. Após a decisão, outros investigados passaram a solicitar ao STF a extensão do mesmo entendimento jurídico para seus próprios casos. Até a noite de quarta-feira (4), pelo menos cinco pedidos de extensão da decisão já haviam sido protocolados. Entre os solicitantes está o próprio Lulinha, cujo pedido foi divulgado por sua defesa no mesmo dia. Além do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também recorreram ao Supremo outros nomes ligados à investigação, entre eles o empresário Augusto Lima, descrito como peça relevante nas apurações em razão de sua relação com o PT da Bahia e de sua antiga sociedade com Daniel Vorcaro no Banco Master. Outros pedidos também foram apresentados por Leila Pereira, por Marcio Alaor de Araujo e pela empresa PKL One Participações. A argumentação utilizada pelos requerentes segue a mesma linha da apresentada pela defesa de Roberta Luchsinger e acolhida parcialmente por Dino. O ministro considerou que a comissão parlamentar não poderia aprovar quebras de sigilo por meio de votação em bloco, devendo analisar cada pedido individualmente antes de deliberar sobre a medida. Na votação realizada pela CPMI, entretanto, as medidas foram aprovadas de forma conjunta, abrangendo um conjunto amplo de investigados. O bloco incluía a quebra de sigilo de 14 pessoas físicas e 35 pessoas jurídicas, o que amplia a possibilidade de que outros alvos recorram ao STF com pedidos semelhantes. Diante desse cenário, a expectativa nos bastidores é de que novos requerimentos sejam apresentados à Corte. Caso o entendimento do ministro seja estendido a outros investigados, integrantes da comissão avaliam que o funcionamento da CPMI poderá ser afetado, já que a quebra de sigilos é considerada uma das principais ferramentas investigativas do colegiado. A investigação conduzida pela CPMI busca esclarecer suspeitas de fraudes e irregularidades envolvendo o sistema previdenciário brasileiro, tema que também está sob apuração de órgãos de investigação e da Polícia Federal. Enquanto os pedidos são analisados pelo Supremo, o desdobramento da decisão de Flávio Dino passa a influenciar diretamente a dinâmica política e jurídica em torno das investigações conduzidas pelo Congresso Nacional.

Divulgação Operação Dramaturgia do Medo: MPMG investiga esquema nacional de extorsão via redes sociais e aplicativos de mensagens. O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Carmo do Rio Claro e do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), deflagrou a operação Dramaturgia do Medo para apurar crimes de extorsão cometidos via redes sociais e aplicativos de mensagens. A ação contou com apoio das Diretorias de Inteligência da Polícia Militar e da Polícia Civil de Minas Gerais, do GAECO-MPRS, da PMRS, da Receita Estadual/RS e da Polícia Rodoviária Federal, e ocorreu em duas fases, nos dias 3 e 5 de março. Na primeira fase, realizada em Camaquã/RS, um dos investigados foi preso e um celular apreendido. Já na segunda fase, cumpriu-se mandado de prisão preventiva e mandados de busca e apreensão em endereços de quatro suspeitos nas cidades gaúchas de Triunfo, Sapucaia do Sul, Eldorado do Sul e Guaíba, com apreensão de quatro celulares e documentos para análise posterior. As investigações tiveram início após denúncia de uma vítima que relatou ter sido coagida a realizar depósitos bancários sob ameaça de exposição de supostos crimes. Os criminosos utilizavam perfis falsos e se faziam passar por autoridades públicas, exigindo valores de vítimas localizadas em diversos estados, incluindo Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e Roraima. Em apenas um mês, os suspeitos teriam transferido mais de R$ 153 mil entre si. Segundo o coordenador do Gaeciber, promotor de Justiça André Salles Dias Pinto, os elementos apurados indicam a existência de uma organização criminosa de alcance nacional, estruturada para intimidar vítimas e obter vantagens financeiras por meio de perfis falsos e da identidade simulada de agentes públicos. Fonte: MPMG

Reprodução A França autorizou que forças militares dos Estados Unidos utilizem bases francesas durante o atual conflito envolvendo o Irã, segundo informou a emissora BFMTV. A informação surge em meio à escalada de tensões no Oriente Médio após ataques realizados por Estados Unidos e Israel contra território iraniano. De acordo com a reportagem, a autorização permitiria que militares norte-americanos utilizassem instalações francesas para apoiar suas operações ligadas ao conflito. A decisão foi divulgada pela emissora francesa em um contexto de mobilização internacional e reposicionamento de forças militares na região. O cenário ocorre após a intensificação da crise regional, que se agravou com ações militares dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. A escalada levou diversos países a reforçarem presença militar e a reorganizarem suas estruturas de defesa diante da possibilidade de ampliação do confronto. Embora a França tenha criticado os ataques realizados contra o Irã, o governo francês também tem adotado medidas para proteger seus interesses estratégicos e seus aliados na região. Entre essas iniciativas está o envio de meios militares adicionais para áreas próximas ao conflito, como o deslocamento do porta-aviões nuclear Charles de Gaulle para o Mediterrâneo. A presença de forças francesas e aliadas no entorno do Oriente Médio também está relacionada à proteção de bases militares e de cidadãos franceses que vivem na região. Autoridades francesas têm afirmado que o país está preparado para ajudar parceiros regionais caso seja necessário diante de eventuais ataques ou retaliações. Informações divulgadas posteriormente indicam que a autorização francesa permitiria a presença temporária de aeronaves norte-americanas em determinadas bases militares. Segundo autoridades militares francesas, essa presença estaria condicionada a restrições, incluindo a exigência de que esses meios não sejam utilizados diretamente em operações conduzidas pelos Estados Unidos no Irã. O episódio ocorre em meio a um cenário internacional marcado por crescente tensão militar e por movimentações estratégicas de diferentes países diante da possibilidade de expansão do conflito no Oriente Médio. Enquanto governos avaliam medidas diplomáticas e militares, o quadro regional permanece instável e sujeito a novos desdobramentos.

Divulgação MPMG consegue condenação de homem por tentativa de homicídio contra cinco policiais em Passos. O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Passos, obteve a condenação de um homem de 35 anos a 11 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Ele foi responsabilizado por cinco tentativas de homicídio, decorrentes de um ataque a tiros contra policiais militares da cidade. Três outros envolvidos já haviam sido julgados pelo mesmo crime. De acordo com a denúncia, em abril de 2023, o grupo liderado pelo réu planejou assassinar uma rival. O crime não ocorreu porque uma viatura da Polícia Militar chegou à rua onde os suspeitos estavam. Ao perceber a presença dos policiais, o homem disparou contra a viatura, que transportava três militares. O ataque foi registrado por câmeras de segurança. Os policiais revidaram, e os criminosos fugiram. Posteriormente, os militares localizaram a residência do acusado, que novamente atirou contra os policiais ao ser abordado. “Um dos policiais só não foi atingido na cabeça porque entrou na casa com um escudo. O réu responde pelas três primeiras tentativas durante a abordagem da viatura do Tático Móvel e, depois, por outras duas tentativas na residência, já que atirou contra dois policiais que não se feriram devido ao escudo”, explicou o promotor de Justiça Enzo Bassetti, que atuou junto ao promotor Jorge Alexandre de Andrade. Considerando que o réu já estava preso há dois anos e 10 meses, a pena remanescente a cumprir será de oito anos e 10 meses em regime fechado. Fonte: MPMG

Divulgação Incêndio em residência é controlado pelo Corpo de Bombeiros em Santana da Vargem. Na manhã desta quinta-feira (5/3/26), por volta das 05h56, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais foi acionado para atender um incêndio no segundo pavimento de uma residência unifamiliar em Santana da Vargem. No local, o fogo já havia sido controlado. Segundo a moradora, de 36 anos, o incêndio começou quando uma vela, acesa durante oração, caiu sobre o sofá. Além dela, estavam na residência duas outras moradoras, de 20 e 14 anos, que inalaram fumaça. Os bombeiros realizaram o rescaldo para garantir que o incêndio não reativasse e auxiliaram as vítimas a entrarem na ambulância do Pronto Socorro Municipal. As três mulheres foram encaminhadas à unidade de saúde para atendimento. O proprietário da residência permaneceu responsável pelo imóvel. Fonte: CBMG

Divulgação Bombeiros atendem colisão entre carro e moto em Alfenas. Na manhã desta quinta-feira (5/3), uma colisão envolvendo um automóvel e uma motocicleta no bairro Jardim Tropical, em Alfenas, mobilizou a Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros. A condutora da moto, uma mulher de 26 anos, sofreu queda e apresentava contusões nos braços e pernas. Ao chegar ao local, os militares prestaram os primeiros socorros, realizando a estabilização e imobilização completa da vítima. Posteriormente, ela foi transportada ao Hospital Alzira Velano para atendimento médico especializado. Fonte: CBMG

Divulgação Operação Fênix prende dois suspeitos de tentativa de homicídio em Elói Mendes. Na manhã desta quinta-feira (5/3), as Polícia Civil de Minas Gerais e Militar de Minas Gerais (PMMG) deflagraram a operação Fênix em Elói Mendes, com o objetivo de cumprir dois mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão. A ação é resultado de investigação sobre uma tentativa de homicídio ocorrida em 6 de fevereiro deste ano. Durante a operação, dois homens de 31 e 41 anos, suspeitos de envolvimento no crime, foram localizados e presos. Segundo as investigações, na noite anterior ao atentado, um adolescente ateou fogo em uma viatura da Polícia Militar, provocando uma troca de tiros em que o menor acabou sendo atingido fatalmente. A PCMG apurou que o incêndio pode ter sido planejado para criar distração às forças de segurança, facilitando a execução da tentativa de homicídio na manhã seguinte. O nome da operação faz referência à ave mitológica Fênix, que renasce das próprias cinzas, simbolizando o incêndio da viatura e a pronta resposta das autoridades diante da tentativa de intimidação ao trabalho policial. A ação contou com o trabalho de 14 policiais civis e 14 militares, e as investigações continuam para elucidar completamente o caso. Fonte: PCMG

Divulgação Polícia Civil prende líder do tráfico em Poços de Caldas durante operação contra drogas. Em operação de combate ao tráfico de drogas em Poços de Caldas, a Polícia Civil de Minas Gerais prendeu um homem de 39 anos, apontado como um dos principais líderes do comércio ilegal de entorpecentes na cidade. A ação, realizada na quarta-feira (4/3), teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. O suspeito foi identificado pelo setor de inteligência da Delegacia Regional de Poços de Caldas, que investiga o tráfico na região Sul do município. Ele foi preso em flagrante em sua residência no bairro São Sebastião, onde tentou resistir à prisão e descartar parte da droga encontrada no local. Durante a operação, os policiais também cumpriram mandados em uma chácara na zona rural utilizada para armazenar e fracionar drogas. No local foram apreendidas grandes quantidades de entorpecentes, balanças de precisão e uma réplica de arma de fogo. Na casa do suspeito foram recolhidos quase R$ 11 mil em espécie, substâncias ilícitas, anotações de interesse para a investigação, um veículo, celulares e um notebook. O homem, considerado de alta periculosidade e com antecedentes por tráfico de drogas e roubo, foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça. As investigações seguem em andamento para desarticular completamente a rede de tráfico na cidade. Fonte: PCMG

Reprodução Mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, indicam que ele comemorou a apresentação de uma emenda do senador Ciro Nogueira que poderia beneficiar instituições financeiras de médio porte, incluindo o próprio Banco Master. O conteúdo das conversas integra documentos analisados no âmbito das investigações que envolvem o banco e também foram encaminhados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes relacionadas ao INSS. De acordo com as mensagens, Vorcaro comentou a iniciativa legislativa em conversa com sua companheira, Martha Graeff. Em um dos trechos, ele afirma: “Ciro soltou um projeto de lei agora que é uma bomba atômica mercado financeiro! Ajuda os bancos médios e diminui poder dos grandes! Esta todo mundo louco”. A emenda mencionada foi apresentada em 13 de agosto de 2024 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da autonomia financeira do Banco Central. Segundo os registros, a troca de mensagens ocorreu no mesmo dia em que o texto foi protocolado. Um aspecto destacado nos documentos é a rapidez com que Vorcaro tomou conhecimento da iniciativa do senador. O arquivo da emenda foi criado às 17h57 e atualizado pela última vez às 18h09. A mensagem enviada por Vorcaro à companheira ocorreu pouco mais de uma hora depois, às 19h44. Em outra conversa, registrada cerca de três meses antes, Vorcaro também descreve proximidade com o parlamentar. Na troca de mensagens, ele afirma: “Ciro nogueira. É um senador. Muito amigo meu. Quero te apresentar. Um dos meus grandes amigos de vida”. A proposta legislativa previa elevar o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão. O fundo garante depósitos bancários em caso de quebra de instituições financeiras. O Banco Master utilizava um modelo de captação de recursos baseado na emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) com cobertura do FGC. Nesse contexto, a ampliação do limite de garantia poderia aumentar a proteção oferecida a investidores e, consequentemente, beneficiar a estratégia de captação adotada pelo banco. Por esse motivo, a emenda acabou sendo informalmente chamada de “emenda Master” nos bastidores das discussões políticas e financeiras. Apesar disso, a proposta não avançou no Congresso Nacional, e a própria PEC à qual ela foi anexada permanece parada no Senado Federal. Em resposta às informações divulgadas, a assessoria do senador Ciro Nogueira afirmou que o parlamentar mantém conversas por mensagens com um grande número de pessoas. Em nota, sua equipe declarou que esse tipo de interação não significa proximidade pessoal ou política. Também afirmou que o senador está tranquilo em relação às investigações conduzidas pela Polícia Federal envolvendo o empresário. Segundo a nota: “Ciro Nogueira volta a destacar que está tranquilo quanto às investigações da Polícia Federal nas denúncias que envolvem o empresário, uma vez que não mantém nem nunca manteve qualquer conduta inadequada relacionada ao caso em apuração”. O caso envolvendo o Banco Master faz parte de uma série de investigações sobre suspeitas de irregularidades financeiras e possíveis conexões políticas ligadas à instituição. As apurações, conduzidas por diferentes órgãos e comissões parlamentares, seguem em andamento e ainda não resultaram em conclusões definitivas sobre responsabilidades individuais.

Reprodução Uma fotografia registrada no nordeste da Síria chamou atenção ao mostrar uma criança interagindo com um míssil que não chegou a explodir após cair em um campo aberto. A cena foi registrada nas proximidades da cidade de Qamishli e ilustra os riscos enfrentados por civis, especialmente crianças, em áreas afetadas por conflitos armados. A imagem foi feita pelo fotógrafo Baderkhan Ahmad, da Associated Press, e mostra um menino tocando ou tentando subir no projétil que estava cravado no solo. O artefato havia caído na região sem detonar, permanecendo no local e atraindo curiosidade de moradores e crianças que se aproximaram para observar o objeto. Segundo relatos, o míssil caiu em um campo aberto na periferia de Qamishli, no leste da Síria, em meio às tensões militares que se espalharam pelo Oriente Médio. A presença do artefato, ainda potencialmente perigoso, transformou-se em ponto de curiosidade para pessoas da região, que se aproximaram para examinar o objeto, sem equipamentos de segurança ou isolamento da área. Imagens divulgadas mostram que não apenas a criança retratada, mas também outros moradores, incluindo menores de idade, estavam próximos do projétil. A situação evidencia o risco representado por munições não detonadas, que podem permanecer ativas e causar explosões caso sejam manipuladas. O episódio ocorre em um contexto de escalada militar que tem afetado diversos países do Oriente Médio. Fragmentos e destroços de mísseis disparados durante confrontos recentes foram registrados em diferentes regiões, incluindo áreas da Síria, onde partes de projéteis caíram após interceptações ou falhas na detonação. Autoridades e especialistas em segurança frequentemente alertam que artefatos militares não detonados representam uma ameaça significativa para civis, especialmente em zonas de guerra. Mesmo quando parecem inativos, esses dispositivos podem explodir se tocados, deslocados ou submetidos a impacto. A fotografia registrada em Qamishli tornou-se um exemplo visual dessa realidade: em meio aos efeitos indiretos do conflito, civis — incluindo crianças — acabam expostos a riscos graves ao entrar em contato com armamentos que permanecem no ambiente após operações militares.

Reprodução A condução das investigações relacionadas ao chamado caso Master passou a levantar novas hipóteses dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) após manifestação do ministro André Mendonça. Em despacho recente, o magistrado mencionou a possibilidade de que fatos investigados tenham relação com integrantes do “alto escalão da República”, embora não tenha indicado nomes específicos nem detalhado quem poderia ser atingido pela apuração. A referência aparece no contexto das investigações sobre o banco e seu entorno empresarial e político, um caso que mobiliza órgãos de investigação e vem sendo acompanhado de perto por autoridades judiciais e parlamentares. Até o momento, entretanto, a decisão de Mendonça não identifica autoridades concretas nem apresenta acusações formais contra integrantes do governo ou de outros poderes. Diante da amplitude potencial do caso, a hipótese de acordos de colaboração com investigados — a chamada delação premiada — passou a ser considerada nos bastidores da investigação. Esse tipo de instrumento jurídico permite que investigados forneçam informações relevantes às autoridades em troca de benefícios previstos em lei, podendo revelar a participação de outros envolvidos em eventuais esquemas investigados. Apesar disso, não há confirmação de que um acordo desse tipo tenha sido firmado até o momento. A possibilidade surge apenas como um cenário avaliado diante da complexidade do caso e da eventual necessidade de aprofundar a apuração sobre conexões entre diferentes atores. O caso Master está ligado a investigações sobre suspeitas envolvendo operações financeiras e relações entre agentes públicos, empresários e instituições ligadas ao banco. Parte dessas apurações corre sob sigilo judicial, o que limita a divulgação de detalhes sobre documentos, depoimentos ou eventuais alvos da investigação. Em etapas anteriores do processo, decisões judiciais também trataram da condução das investigações e do fluxo de informações dentro da Polícia Federal. Em um despacho, Mendonça determinou que o acesso aos dados do inquérito seja restrito apenas às autoridades policiais e agentes diretamente responsáveis pela apuração, reforçando o dever de sigilo e evitando a circulação ampla das informações dentro da própria corporação. Na prática, a decisão estabelece que superiores hierárquicos ou áreas administrativas da Polícia Federal que não estejam formalmente vinculados à investigação não devem ter acesso ao conteúdo das diligências. O objetivo declarado é preservar o caráter reservado do inquérito e garantir que o trabalho investigativo seja conduzido apenas pelos responsáveis designados. O caso permanece em andamento e ainda não há conclusões definitivas sobre responsabilidades ou eventual envolvimento de autoridades. A menção ao “alto escalão da República” feita pelo ministro no despacho não configura acusação formal e tampouco indica quem poderia ser alvo das investigações, mantendo o cenário cercado por incertezas enquanto a apuração segue em curso.A condução das investigações relacionadas ao chamado caso Master passou a levantar novas hipóteses dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) após manifestação do ministro André Mendonça. Em despacho recente, o magistrado mencionou a possibilidade de que fatos investigados tenham relação com integrantes do “alto escalão da República”, embora não tenha indicado nomes específicos nem detalhado quem poderia ser atingido pela apuração. A referência aparece no contexto das investigações sobre o banco e seu entorno empresarial e político, um caso que mobiliza órgãos de investigação e vem sendo acompanhado de perto por autoridades judiciais e parlamentares. Até o momento, entretanto, a decisão de Mendonça não identifica autoridades concretas nem apresenta acusações formais contra integrantes do governo ou de outros poderes. Diante da amplitude potencial do caso, a hipótese de acordos de colaboração com investigados — a chamada delação premiada — passou a ser considerada nos bastidores da investigação. Esse tipo de instrumento jurídico permite que investigados forneçam informações relevantes às autoridades em troca de benefícios previstos em lei, podendo revelar a participação de outros envolvidos em eventuais esquemas investigados. Apesar disso, não há confirmação de que um acordo desse tipo tenha sido firmado até o momento. A possibilidade surge apenas como um cenário avaliado diante da complexidade do caso e da eventual necessidade de aprofundar a apuração sobre conexões entre diferentes atores. O caso Master está ligado a investigações sobre suspeitas envolvendo operações financeiras e relações entre agentes públicos, empresários e instituições ligadas ao banco. Parte dessas apurações corre sob sigilo judicial, o que limita a divulgação de detalhes sobre documentos, depoimentos ou eventuais alvos da investigação. Em etapas anteriores do processo, decisões judiciais também trataram da condução das investigações e do fluxo de informações dentro da Polícia Federal. Em um despacho, Mendonça determinou que o acesso aos dados do inquérito seja restrito apenas às autoridades policiais e agentes diretamente responsáveis pela apuração, reforçando o dever de sigilo e evitando a circulação ampla das informações dentro da própria corporação. Na prática, a decisão estabelece que superiores hierárquicos ou áreas administrativas da Polícia Federal que não estejam formalmente vinculados à investigação não devem ter acesso ao conteúdo das diligências. O objetivo declarado é preservar o caráter reservado do inquérito e garantir que o trabalho investigativo seja conduzido apenas pelos responsáveis designados. O caso permanece em andamento e ainda não há conclusões definitivas sobre responsabilidades ou eventual envolvimento de autoridades. A menção ao “alto escalão da República” feita pelo ministro no despacho não configura acusação formal e tampouco indica quem poderia ser alvo das investigações, mantendo o cenário cercado por incertezas enquanto a apuração segue em curso.

Divulgação PF descobre “milícia privada” de Daniel Vorcaro e realiza prisões na 3ª fase da Operação Compliance Zero. A Polícia Federal revelou nesta semana a existência de uma estrutura criminosa organizada pelo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, destinada a monitorar, intimidar e ameaçar adversários empresariais, autoridades, ex-funcionários e jornalistas. A ação faz parte da terceira fase da Operação Compliance Zero, autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. Além de Vorcaro, seu cunhado Fabiano Zettel foi preso, bem como o policial federal Marilson Roseno e Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como Sicário, que tentou suicídio horas após a prisão e sofreu morte cerebral. Os investigados integravam um grupo estruturado, dividido em núcleos de atuação, incluindo um responsável por intimidação e obstrução de justiça. Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo e Minas Gerais, além de ordens de afastamento de cargos públicos e sequestro e bloqueio de bens de até R$ 22 bilhões, com o objetivo de interromper a movimentação de ativos vinculados ao grupo investigado. No celular de Vorcaro, investigadores encontraram um grupo chamado “A Turma”, que tinha atuação organizada em quatro núcleos, com atividades de monitoramento e ameaças a pessoas contrárias aos interesses do ex-banqueiro. O STF identificou indícios de crimes contra o sistema financeiro nacional, administração pública, organização criminosa, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. A Polícia Federal destacou a necessidade da prisão preventiva de Vorcaro devido à sua periculosidade, à atuação do grupo e à ameaça à integridade física de terceiros. Segundo a investigação, Vorcaro mantinha contato com dois servidores do Banco Central — Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana — que forneciam informações privilegiadas, atuando como “consultores” do ex-banqueiro. O julgamento da decisão de Mendonça está previsto para 13 de março pela Segunda Turma do STF, composta por Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e Dias Toffoli. A relatoria foi deixada por Toffoli após constar seu nome em relatórios da PF, e ainda não se confirmou se ele participará do julgamento. A investigação também identificou ocultação de mais de R$ 2,2 bilhões em conta vinculada ao pai de Vorcaro, Henrique Moura Vorcaro, na empresa Reag, enquanto o Banco Master enfrentava liquidação extrajudicial com rombo bilionário de quase R$ 40 bilhões. Vorcaro havia sido preso pela primeira vez em novembro de 2025, no aeroporto de Guarulhos, tentando fugir do país rumo a Malta. A defesa do ex-banqueiro negou as acusações e afirmou que Vorcaro “jamais tentou obstruir o trabalho das autoridades ou da Justiça”, confiando no esclarecimento completo dos fatos. A defesa de Zettel informou que ele se apresentou à Polícia Federal e está à disposição das autoridades. Fonte: Correio Braziliense

Divulgação PRF prende homem com cocaína e crack na BR-365 em Patos de Minas. A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na noite de quinta-feira (4), um homem de 39 anos por tráfico de drogas durante fiscalização na BR-365, em Patos de Minas. No veículo conduzido pelo suspeito, um Fiat Cronos, foram encontrados tabletes de cocaína e crack com destino a Pirapora. Durante a abordagem, os policiais identificaram comportamento suspeito do condutor, que apresentou nervosismo excessivo e informações inconsistentes sobre a viagem. No banco traseiro do carro, foi localizada uma caixa de papelão parcialmente aberta contendo oito tabletes de cloridrato de cocaína e dois de crack, drogas que podem alcançar valor estimado de até R$ 1 milhão no mercado ilegal. O motorista relatou que havia recebido a caixa nas proximidades da rodoviária de Uberlândia e que a entregaria na rodoviária de Pirapora, onde outra pessoa retiraria o material. Diante da situação, ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas. O veículo foi apreendido e removido ao pátio conveniado, e o suspeito encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. Fonte: PRF

Divulgação PRF apreende 10 kg de pasta base de cocaína escondida em tanque de VW T-Cross na BR-381 em João Monlevade. A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na madrugada desta quinta-feira (5), cerca de 10,3 kg de Pasta Base de Cocaína na BR-381, em João Monlevade. A droga estava escondida dentro do tanque de combustível de um veículo VW T-Cross. A apreensão ocorreu após a motorista do veículo desrespeitar a ordem de parada da PRF e tentar evadir da fiscalização. Durante a abordagem, os policiais localizaram os 10,3 kg de droga. Duas mulheres, de 24 e 27 anos, que ocupavam o veículo, foram detidas. Elas informaram que estavam vindo de Campo Grande (MS) com destino a Governador Valadares. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis. Fonte: PRF

Divulgação Justa causa de coletor de lixo em Itaúna é mantida pela Justiça do Trabalho após má conduta. A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um coletor de lixo urbano em Itaúna, após comportamento considerado grave o suficiente para tornar insustentável a manutenção do contrato de trabalho. Segundo a decisão da Oitava Turma do TRT-MG, o trabalhador exibiu os órgãos genitais e as nádegas a um gerente, proferiu ameaças e ainda chutou um veículo da empresa, danificando o para-lama. De acordo com a empregadora, o profissional faltou por cinco dias após o réveillon de 2023/2024 sem apresentar justificativa ou atestado médico. Ao retornar, alegou uma suposta doença ocupacional e solicitou a dispensa, mas não compareceu a consultas médicas que comprovassem o alegado problema. No dia 14 de fevereiro de 2024, o trabalhador teria chegado exaltado à empresa exigindo a dispensa imediata. Conforme relatado, ao ser informado de que a diretoria não autorizava a rescisão, ele abaixou as calças diante do gerente e de outra funcionária, repetiu a alegação de doença ocupacional, fez ameaças e danificou um veículo da empresa ao chutá-lo na rua. A empresa anexou aos autos boletim de ocorrência policial, relatos de testemunhas e vídeos que comprovam a conduta do trabalhador. Em primeiro grau, a Vara do Trabalho de Itaúna negou o pedido de reversão da justa causa. O ex-empregado recorreu alegando que não foi observada a gradação da penalidade. O juiz convocado Marcelo Ribeiro, relator do caso, destacou que a justa causa exige prova incontestável da falta cometida e do prejuízo ao empregador, comprometendo a confiança que sustenta a relação de trabalho. Considerando os depoimentos, documentos e vídeos apresentados, o magistrado concluiu que a empresa respeitou os princípios da gradação, proporcionalidade e imediatidade na aplicação da punição. “Diante dos fatos apresentados nos autos do processo, merece ser mantida a sentença que indeferiu o pedido de reversão da falta grave aplicada”, afirmou o relator. Fonte: TRT

Divulgação DEMUTRAN realiza limpeza no ponto de ônibus central de Varginha e melhora conforto para usuários. O Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) realizou nesta quinta-feira (5) a limpeza do ponto de ônibus central de Varginha, com o objetivo de proporcionar mais conforto, segurança e bem-estar aos usuários do transporte coletivo. A ação envolveu a retirada de resíduos, lavagem do local e organização da área. Segundo o Supervisor do Serviço de Transporte Urbano, Gledston Cardoso, a iniciativa integra um conjunto contínuo de medidas de manutenção dos pontos de embarque e desembarque da cidade. “O ponto central é um local de grande circulação diária de pessoas, e a limpeza periódica é fundamental para garantir um ambiente mais agradável e seguro para a população que depende do transporte público”, afirmou. A Prefeitura reforça que ações como essa ajudam a valorizar os espaços públicos e contribuem para a melhoria da mobilidade urbana em Varginha. O DEMUTRAN segue atento às demandas da população, mantendo a cidade organizada, limpa e com um sistema de transporte eficiente. Fonte: PMV

Divulgação/AgBrasil Fuzileiros Navais apresentam drones, blindados e novos mísseis para defesa e apoio em desastres. O Corpo de Fuzileiros Navais apresentou nesta quarta-feira (4), no Rio de Janeiro, novas tecnologias incorporadas ao patrimônio da tropa com o objetivo de modernizar as capacidades de defesa do país e ampliar a atuação em situações de emergência e desastres naturais. Entre as principais novidades está a criação do Esquadrão de Drones Táticos de Esclarecimento e Ataque, recentemente ativado pela Marinha do Brasil. Para compor a nova unidade, foram adquiridos drones de quatro hélices equipados com sensores eletro-ópticos, infravermelhos e termais, capazes de realizar missões de vigilância, identificação de alvos e até localização de vítimas em cenários de desastres. Alguns desses equipamentos também possuem capacidade de transportar projetéis para ataques contra pequenos alvos. Outro modelo apresentado foi o drone de asa fixa, popularmente chamado de “kamikaze”, que pode ser lançado com explosivos para atingir alvos maiores. Segundo o comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, o almirante Carlos Chagas, a criação do esquadrão representa um passo importante para acompanhar as evoluções tecnológicas observadas nas forças armadas de diversos países, especialmente diante dos conflitos recentes ao redor do mundo. De acordo com o comandante, ainda neste mês de março será inaugurada, também no Rio de Janeiro, uma nova escola destinada à formação de militares especializados na operação de drones. Durante a apresentação, o almirante destacou a importância estratégica da área marítima para o Brasil. “O Brasil tem 7,5 mil quilômetros de litoral, uma quantidade de riqueza gigantesca. A maior parte da população vive no litoral, 95% do nosso petróleo sai do litoral. Das nossas exportações, 97% chegam pelo mar”. Ele também ressaltou a relevância das comunicações submarinas para o país. “E ainda tem uma parte que muita gente não sabe. As pessoas acham que a comunicação é feita principalmente por satélites, mas não é. A grande maioria da comunicação do país é feita por cabos submarinos que saem daqui e nos ligam a outros países”. Além dos drones, a corporação apresentou novos veículos blindados de desembarque litorâneo desenvolvidos no Brasil. As embarcações podem atingir velocidades de até 74 km/h e transportar até 13 militares. Equipadas com metralhadoras, radares e câmeras termais, elas também são compactas o suficiente para operar em áreas com pouca infraestrutura e até serem transportadas por aeronaves. Segundo o almirante Carlos Chagas, essas tecnologias também ampliam a capacidade de atuação dos fuzileiros em situações de calamidade pública. “A logística militar se assemelha muito à logística de resposta de desastres. E como é necessário fazer uma grande mobilização, essa semelhança logística é importante”. Ele explicou ainda que parte dos equipamentos adquiridos possui uso duplo, podendo ser utilizada tanto em operações militares quanto em ações humanitárias. Veículos anfíbios, por exemplo, podem acessar áreas alagadas para resgate de pessoas ou transporte de alimentos e suprimentos. Entre os novos armamentos apresentados está o Míssil Antinavio Nacional de Superfície, capaz de atingir alvos a até 70 quilômetros de distância e alcançar velocidades de até 1.000 km/h em voo rasante, dificultando a detecção por radares inimigos. Outro sistema de armamento, também de fabricação nacional, possui alcance de até três quilômetros e é guiado a laser, permitindo atingir embarcações e até helicópteros com grande precisão, além de perfurar blindagens de até 80 centímetros. Fonte: AgBrasil

Divulgação Mega-Sena pode pagar R$ 45 milhões em sorteio desta quinta-feira. O concurso 2.980 da Mega-Sena será sorteado nesta quinta-feira, com prêmio estimado em R$ 45 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio está marcado para ocorrer a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um valor adicional proveniente da arrecadação dos cinco concursos anteriores, o que contribui para elevar o montante destinado ao vencedor da faixa principal. O sorteio será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Caixa Econômica Federal no YouTube e também na página das Loterias Caixa no Facebook. Os interessados em participar ainda podem registrar apostas até as 20h (horário de Brasília). Os jogos podem ser feitos em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, por meio do portal das Loterias Caixa. A aposta simples da Mega-Sena, com seis números marcados, custa R$ 6. Fonte: AgBrasil

Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de mudanças na área de segurança pública. Durante a votação, uma parcela reduzida de parlamentares registrou voto contrário ao texto. A relação desses deputados foi divulgada posteriormente. A proposta faz parte da agenda de segurança defendida pelo governo federal e busca integrar a atuação de diferentes forças policiais no país. Entre os pontos centrais do texto está o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), além de mecanismos para ampliar a coordenação entre polícias federais, estaduais e municipais. Na votação em primeiro turno, a maioria da Câmara apoiou a proposta, permitindo que o texto avançasse na tramitação legislativa. No entanto, um grupo específico de parlamentares optou por se posicionar contra a PEC. Segundo o levantamento divulgado, o único bloco parlamentar que orientou formalmente voto contrário foi a federação formada por partidos de esquerda, o que se refletiu na composição dos votos contrários registrados no plenário. Entre os deputados que votaram contra a proposta estão: Capitão Augusto (PL-SP) Célia Xakriabá (PSOL-MG) Chico Alencar (PSOL-RJ) Erika Hilton (PSOL-SP) Glauber Braga (PSOL-RJ) Guilherme Boulos (PSOL-SP) Ivan Valente (PSOL-SP) Luiza Erundina (PSOL-SP) Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) Sâmia Bomfim (PSOL-SP) Talíria Petrone (PSOL-RJ) A PEC da Segurança Pública ainda precisa cumprir outras etapas no processo legislativo. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto deve ser aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e também passar por votação no Senado Federal antes de uma eventual promulgação. O debate sobre a proposta ocorre em meio a discussões mais amplas sobre políticas de combate ao crime e coordenação entre diferentes níveis de governo na área de segurança pública. Enquanto defensores argumentam que a medida pode melhorar a integração institucional, opositores levantam preocupações sobre a forma como a reorganização das competências poderá impactar a autonomia de estados e municípios.

Por Luiz Fernando Alfredo Competência e atribuições da fiscalização de obras pública Sua atuação não é discricionária no sentido pessoal. Ao contrário: é estritamente vinculada à lei. O fiscal não age por opinião, conveniência política ou pressão social. Ele age porque a legislação determina. E essa base normativa é robusta. Desde a Constituição Federal do Brasil até o Estatuto da Cidade, passando pela Lei de Improbidade Administrativa e pelo Código Civil Brasileiro, o ordenamento jurídico estabelece limites claros tanto para o particular que constrói quanto para o agente público que fiscaliza. Antes mesmo de uma obra começar, cabe ao fiscal verificar se há alvará válido, projeto aprovado, responsabilidade técnica formalizada por ART ou RRT, licenças ambientais quando exigíveis e conformidade com o zoneamento municipal. Sem alvará, não há meio-termo: a obra é irregular. Não se trata de rigor excessivo, mas de garantia mínima de organização urbana e segurança. Durante a execução, a fiscalização se torna ainda mais sensível. Área construída, recuos, altura máxima, taxa de ocupação, uso permitido na zona e interferências no passeio público ou na drenagem urbana precisam estar em conformidade com o projeto aprovado. O confronto entre "o que foi autorizado" e "o que está sendo executado" é a essência da atividade fiscalizatória. Se houve falhas do fiscal, as consequências não recaem apenas sobre o município. Ele próprio pode responder administrativa, civil e penalmente. A omissão diante de irregularidades pode configurar prevaricação; a conivência por interesse pessoal pode resultar em responsabilização por improbidade. Por outro lado, também existem limites claros para sua atuação. O fiscal não pode criar exigências sem previsão legal, negociar a aplicação da lei, perseguir proprietários ou agir por motivação política coercitiva. Sua conduta deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência - pilares da administração pública. Assistimos a uma audiência pública na Câmara de Varginha cujo assunto eram as obras do Mercado do Produtor desta cidade. Nela, participaram, de forma corajosa e aparentemente de boa-fé, o Sr. Bráulio, fiscal de obras da Prefeitura, entre outros. Não entendemos, contudo, o motivo da presença de alguns participantes, já que os protagonistas não estavam presentes, ao menos para prestarem esclarecimentos sobre a situação atual do mercado ou mesmo fazer uma mea-culpa por eventual erro de projeto ou pelo possível exagero nos gastos da obra em razão de requintes desnecessários, sem desmerecer os produtores - tanto que os próprios comerciantes assentiram que talvez não pudessem arcar com as despesas de uso. A propósito, analisamos os debates da audiência e vimos quão pífios e despreparados estavam os inquiridores e aqueles que representavam outras entidades, especialmente o Executivo. Não ficou claro o verdadeiro propósito do evento, pois qualquer discussão relevante para o funcionamento do mercado parecia contraproducente, ou então os edis estavam apenas "jogando para a torcida". Confundiu-se ventilação com climatização, enquanto um ao ventilar, movimenta o ar existente e o outro ajusta ativamente a temperatura e a umidade, geralmente esfriando. Todos sabem que aquela obra, inaugurada sem estar concluída, dificilmente será utilizada para os fins propostos nas peças orçamentárias, como o PPA, a LDO e a LOA - instrumentos de responsabilidade tanto do Executivo quanto do Legislativo que os aprovou. Destarte, ficou patente que resta acelerar as alternativas mais plausíveis para atender às necessidades dos pequenos produtores rurais e dar nova destinação àquele "elefante preto que não respira", conhecido como Mercado dos Produtores. Por outro lado, é preciso apurar responsabilidades com rigor, pois, a nosso ver, houve irregularidades por parte do Município. O prefeito Verdi Lúcio Melo resolveu inaugurar a obra antes de concluí-la. No apagar das luzes de 2024, cortou-se a fita de um mercado municipal pensado para pequenos produtores - mas sem climatização pronta, sem estacionamento adequado e com pendências milionárias ainda ecoando no orçamento. A pressa, ao que parece, era maior que a própria obra. O roteiro é conhecido: entrega-se o palco, faltam os bastidores. A vitrine abre, mas a conta fecha depois - para o contribuinte. A promessa era fortalecer o comércio hortifrutigranjeiro; o resultado foi um projeto com requintes incompatíveis com a realidade de quem vende alface, queijo e café passado na hora. Pequenos produtores precisam de estrutura funcional e custo sustentável - não de arquitetura de catálogo que encarece a manutenção e inviabiliza taxas condominiais. Se confirmados por auditoria, os fatos podem configurar violação aos princípios do art. 37 da Constituição (legalidade, moralidade e eficiência), possível ato de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992, com as alterações da Lei 14.230/2021), danos ao erário por sobrepreço ou planejamento temerário e até infrações ao Decreto-Lei 201/1967 (crimes de responsabilidade de prefeitos). Se houver restos a pagar sem lastro financeiro, a Lei de Responsabilidade Fiscal também deverá ser observada. E o sucessor? Herdou o prédio e o problema. Cabe-lhe fazer o básico que a política raramente aprecia: auditar contratos, revisar medições, submeter o caso ao Tribunal de Contas e, havendo indícios, provocar o Ministério Público. O silêncio administrativo pode se transformar em conivência; a omissão, em responsabilidade. A cidade não precisa de monumentos à vaidade - precisa de políticas públicas que funcionem na segunda-feira seguinte à inauguração. Mercado popular não é passarela de fim de mandato. É instrumento de renda, abastecimento e dignidade. Em Varginha, a pergunta não é quem cortou a fita, mas quem pagará a conta - e quando a gestão pública aprenderá que eficiência não se inaugura, se pratica. Bem, finalizando, vamos dar uma pista, que enxergamos nesta polêmica do Mercado do Produtor de Dubai, pois, o acompanhamos desde 2023, o edital do processo licitatório até 2025, mesmo tendo sido inaugurado sem terminar, nos mantivemos lendo o confuso portal da transparência, até 2025, onde nos chamou a atenção o valor de horas extras gastas com a fiscalização da obra, algo em torno de R$43.000,00, no período. Acorda Varginha! Luiz Fernando Alfredo

Divulgação TJMG condena plataforma de turismo a indenizar cliente vítima de golpe com pousada inexistente. Uma consumidora deverá ser indenizada após cair em um golpe envolvendo a reserva de uma pousada inexistente em Armação dos Búzios. A decisão foi tomada pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reformou sentença anterior da Comarca de Belo Horizonte e reconheceu falha na prestação de serviços de uma plataforma de turismo. Pelo entendimento do colegiado, a empresa deverá ressarcir a cliente pelos danos materiais e pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. O caso teve origem em uma reserva feita em janeiro de 2023 por meio da plataforma Booking.com, quando a mulher contratou diárias na chamada Bosque de Geribá Pousada, anunciada como localizada em Búzios. De acordo com o processo, após iniciar a reserva no site, a cliente recebeu contato de uma suposta funcionária da pousada, que direcionou a conversa para um aplicativo de mensagens. Confiando na autenticidade do anúncio exibido na plataforma, ela realizou o pagamento antecipado de R$ 1.103,92, valor correspondente a 40% do custo total da hospedagem. Ao chegar ao endereço informado, no entanto, a consumidora constatou que o imóvel estava desativado e que a pousada não funcionava no local. Sem suporte imediato da plataforma, ela precisou procurar abrigo em uma residência particular e registrou um boletim de ocorrência relatando o golpe. Na defesa apresentada à Justiça, a empresa argumentou que não teria responsabilidade pelos fatos, alegando que a negociação e o pagamento foram realizados diretamente entre a cliente e a suposta acomodação. A plataforma sustentou ainda que atua apenas como intermediadora entre usuários e estabelecimentos anunciados, não podendo responder por eventuais fraudes praticadas por terceiros fora de seu sistema. Em primeira instância, o argumento foi aceito, sob a justificativa de que a fraude teria ocorrido fora do ambiente da plataforma, já que a comunicação final e o pagamento foram realizados por aplicativo de mensagens. Diante disso, o pedido de indenização foi inicialmente negado. A consumidora recorreu, e a 12ª Câmara Cível reformou a decisão. O relator do caso, o desembargador José Américo Martins da Costa, entendeu que houve falha na prestação do serviço ao permitir que um estabelecimento inexistente fosse anunciado na plataforma. “Ao permitir que estabelecimento inexistente fosse listado em sua plataforma, a apelada violou o dever de segurança e confiança que norteia as relações de consumo, incorrendo em conduta negligente. Ainda que as tratativas finais e a concretização do pagamento tenham ocorrido por WhatsApp, é incontroverso que o contato inicial se deu dentro do ambiente da plataforma da apelada, a qual, ao disponibilizar hospedagem inexistente, falhou em seu dever de cautela e segurança na relação de consumo.” O magistrado também destacou a situação de vulnerabilidade enfrentada pela consumidora ao chegar ao destino da viagem e se deparar com o local abandonado. “A apelante, ao chegar ao destino contratado, deparou-se com local abandonado, em evidente situação de desamparo e insegurança. Conforme narrado, permaneceu em via pública com suas bagagens, sem acolhimento adequado, o que lhe ocasionou transtornos muito além do mero aborrecimento cotidiano. A conduta da ré, ao permitir que hospedagem fictícia fosse ofertada em sua plataforma, frustrou de maneira significativa a legítima expectativa da consumidora, violando sua confiança e expondo-a a situação de vulnerabilidade incompatível com a boa-fé objetiva que deve nortear as relações de consumo.” Com a decisão, a plataforma foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e também ao ressarcimento dos danos materiais, com a devolução dos R$ 1.103,92 pagos antecipadamente pela cliente. Fonte: TJMG

Divulgação Terreno de R$ 10 milhões retorna ao patrimônio público de Monte Azul após acordo com participação do MPMG. Um terreno urbano avaliado em aproximadamente R$ 10 milhões foi devolvido ao patrimônio do município de Monte Azul após a homologação judicial de um acordo que contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais. O imóvel possui área de 8.944 metros quadrados e fica localizado na área urbana da cidade, situada no Norte de Minas. O acordo extrajudicial foi firmado entre o MPMG, a Prefeitura de Monte Azul e a Associação Automóvel Clube de Monte Azul, garantindo que o terreno retorne ao patrimônio público municipal sem qualquer ônus. A homologação ocorreu nesta semana e encerra três processos judiciais que tramitavam simultaneamente: uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público, uma Ação Declaratória de Propriedade e uma Ação de Reversão. Assinaram o acordo o promotor de Justiça Gabriel Carvalho Marambaia, o prefeito do município e um representante da entidade associativa responsável pelo imóvel. A origem da disputa remonta ao ano de 1975, quando o município realizou a doação do terreno ao então “Automóvel Club”, estabelecendo como condição que a área fosse utilizada para manter instalações sociais e recreativas destinadas à comunidade. No entanto, segundo o Ministério Público, a associação sucessora demoliu recentemente as estruturas existentes no local com o objetivo de implantar um loteamento privado, o que caracterizaria desvio de finalidade em relação à doação original. Diante da situação, o MPMG ingressou com ação judicial para garantir a reversão do imóvel ao município. A solução consensual foi alcançada após os próprios sócios da entidade aprovarem, em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de fevereiro de 2026, a devolução do terreno ao poder público. Com a homologação judicial do acordo, o imóvel retorna oficialmente ao patrimônio do município de Monte Azul, livre de qualquer encargo ou restrição. “A devolução do imóvel permitirá que o ente público promova a destinação social adequada da área, em conformidade com as diretrizes do planejamento urbano e os interesses da coletividade”, afirmou o promotor de Justiça Gabriel Carvalho Marambaia. Com o encerramento das ações judiciais, a administração municipal assumiu o compromisso de destinar a área para projetos de interesse coletivo, voltados ao desenvolvimento social, cultural e esportivo da cidade. Fonte: MPMG

Divulgação Incêndio destrói residência na zona rural de Elói Mendes e deixa trabalhadores sem pertences. Um incêndio atingiu uma residência localizada na zona rural do município de Elói Mendes, no bairro rural Córrego do Jorge, mobilizando uma guarnição do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para atendimento da ocorrência. Quando os militares chegaram ao local, constataram que as chamas já haviam se espalhado por praticamente toda a edificação. O imóvel era utilizado para abrigar trabalhadores rurais e apresentava fogo em estágio avançado, exigindo rápida atuação da equipe para conter o incêndio e evitar maiores riscos. No momento do atendimento, não foi possível determinar com precisão a causa do início das chamas. No entanto, segundo relato do proprietário da residência, a instalação elétrica do imóvel era bastante antiga, fator que pode ter contribuído para o incêndio. Durante a avaliação da estrutura, os bombeiros verificaram que a residência estava severamente comprometida. O telhado, formado por madeiramento, sofreu colapso quase total, enquanto as paredes apresentavam diversas trincas estruturais. Além disso, o imóvel não possuía laje, circunstância que favoreceu a rápida propagação do fogo e acelerou o comprometimento da resistência da construção. Os prejuízos materiais foram significativos. Os moradores perderam diversos pertences pessoais, entre eles roupas, colchões, utensílios domésticos e alguns eletrodomésticos. Apesar dos danos, não houve registro de vítimas, já que as pessoas que estavam no local conseguiram deixar a residência a tempo. Após controlar as chamas, a guarnição realizou os procedimentos de rescaldo e, devido ao risco iminente de colapso estrutural, efetuou o isolamento e a interdição da residência. Fonte: CBMG