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fonte: itatiaia O governo do Rio de Janeiro deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Contenção nos complexos do Alemão e da Penha, com o objetivo de conter o avanço do Comando Vermelho (CV). A ação reúne 2,5 mil policiais civis e militares, e já resultou na morte de 64 pessoas e na prisão de 81. Segundo a gestão do governador Cláudio Castro (PL), a operação segue em andamento, com atenção voltada para vias e áreas de maior concentração de pessoas. Escolas e universidades tiveram aulas canceladas, e ruas foram interditadas. Imagens divulgadas mostram tiroteios e criminosos lançando bombas por drones contra a polícia. A Operação Contenção já é considerada a mais letal da história do Rio, com mortes que superam em número o confronto na favela do Jacarezinho, em maio de 2021, quando 28 pessoas foram mortas. O governador afirmou que a situação excede a capacidade do estado e qualificou o cenário como “estado de defesa”, destacando a necessidade de integração com forças federais. A operação envolveu mais de um ano de investigações e 60 dias de planejamento, com o objetivo de prender lideranças criminosas e impedir o fortalecimento do CV.

fonte: estado de minas Um idoso de 73 anos foi vítima de assalto e agressão nesta segunda-feira (27/10), em Formiga, no Centro-Oeste de Minas. Segundo a Polícia Militar, uma adolescente, conhecida da vítima, pediu para ser levada até uma cachoeira e o idoso aceitou o convite. No local, três indivíduos o agrediram e roubaram dois anéis, um cordão, um crucifixo folheado a ouro, R$ 600 e um celular. O grupo ainda tentou forçar o saque de dinheiro em uma agência bancária com a digital da vítima. Um segurança acionou a PM, que prendeu um homem de 20 anos e apreendeu quatro adolescentes, além de um simulacro de revólver, pedaços de pau usados na agressão e um dos anéis roubados. O idoso foi socorrido com lesões leves, e todos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

fonte: estado de minas Uma mulher procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Várzea Grande, na Região Metropolitana de Cuiabá, para pedir atendimento a um bebê reborn — bonecos que imitam bebês de verdade. Segundo informações do portal G1, a mulher acompanhava outra paciente quando afirmou a uma enfermeira que o bebê apresentava sintomas de gripe. A equipe, ao verificar, constatou que se tratava de um boneco e informou que não poderia realizar atendimento, já que o reborn não possui registro civil nem cartão do SUS. Após a negativa, a mulher deixou a unidade "visivelmente contrariada". Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Várzea Grande e a Secretaria de Saúde não haviam se manifestado sobre o caso.

fonte: estado de minas O cantor e compositor Lô Borges, 73 anos, permanece internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Belo Horizonte desde sexta-feira (17/10), após apresentar intoxicação medicamentosa. No sábado (25/10), ele passou por uma traqueostomia para proporcionar mais conforto e manter a ventilação mecânica. Segundo a família, o músico está estável, mas o quadro ainda é grave. Sua agenda de shows está suspensa; no sábado, Wagner Tiso substituiu Lô no espetáculo “Esquinas e Canções”, em Brasília. Em agosto, Lô lançou o álbum “Céu de giz – Lô Borges convida Zeca Baleiro”, com dez canções inéditas. Desde 2019, o artista tem mantido uma rotina anual de lançamentos de trabalhos inéditos.

fonte: nd+ O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, está em análise na Câmara dos Deputados devido a polêmicas envolvendo golpes e contestações de operações. A Comissão de Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta terça-feira (28) para discutir novas funcionalidades, como o Pix Parcelado e o Mecanismo Especial de Devolução, que agiliza ressarcimentos em casos de fraude. O deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), autor do requerimento, destacou que o crescimento das transações trouxe desafios relacionados a fraudes eletrônicas e engenharia social, tornando essencial a atenção do usuário. Especialistas reforçam a necessidade de transparência sobre taxas, encargos e limites para evitar superendividamento e práticas abusivas. Nos últimos meses, o Pix também esteve envolvido em polêmicas internacionais, com críticas dos EUA sobre suposto favorecimento estatal, respondidas pelo governo brasileiro com a campanha “O Pix é nosso”, reforçando a soberania nacional e a segurança do sistema. Para se proteger, usuários devem adotar cuidados básicos: não compartilhar chaves Pix, desconfiar de mensagens suspeitas, checar informações em canais oficiais, evitar links e downloads duvidosos, e acompanhar limites e alertas das contas.

fonte: R7 Um homem de 40 anos ficou ferido na tarde deste domingo (26) após perder o controle do veículo e cair dentro de um córrego na Avenida Júlio Clóvis Lacerda, nº 683, no bairro Várzea, em Lagoa Santa, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista estava sozinho e conseguiu sair do carro por conta própria antes da chegada do socorro. Ele apresentava sangramento na cabeça, mas não havia suspeita de fraturas. A principal hipótese é que o acidente tenha ocorrido devido à perda de controle durante uma manobra do veículo.

fonte: itatiaia Um objeto luminoso foi avistado cruzando o céu do Brasil na noite desta segunda-feira (27), chamando a atenção de moradores de diversos estados. Telespectadores da RECORD MINAS registraram o fenômeno, que pôde ser visto em cidades do Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. Em Indaiabira, no norte de Minas Gerais, um morador enviou vídeos da chamada “bola de fogo” registrada no município de Barra da Alegria, a 726 km de Belo Horizonte. Segundo a BRAMON (Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros), o fenômeno foi identificado como uma reentrada de lixo espacial. A maior quantidade de relatos veio da Bahia, seguida por Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Ainda de acordo com a BRAMON, não é possível confirmar exatamente qual objeto entrou na atmosfera, mas a principal suspeita é que se trate do segundo estágio do foguete chinês Long March 7A, que lançou o satélite ChinaSat-3A em 29 de junho de 2024. O fenômeno lembra outro espetáculo celeste registrado em 14 de maio de 2025, quando um objeto luminoso cruzou os céus do Centro-Oeste e Sudeste. Na ocasião, especialistas apontaram que o corpo do foguete Falcon 9 da SpaceX, lançado em 2014, era o mais compatível com a trajetória observada.

fonte: R7 Um homem de 22 anos foi preso nesta segunda-feira (28) após tentar matar a ex-companheira, Laudineia de Souza Lopes Silva, de 45 anos, com um golpe de caco de vidro no pescoço, no bairro São Paulo, na região Nordeste de Belo Horizonte. A vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital João 23, mas o estado de saúde dela não foi divulgado. Segundo a Polícia Militar, o suspeito, Raphael Augusto Lopes, já possui passagens criminais e havia sido preso em agosto deste ano por agredir a vítima, sendo liberado posteriormente. “Pelos relatos da vítima e testemunhas, o autor tinha a intenção de praticar algo mais grave, mas foi interrompido”, afirmou o tenente Rafael Costa. O caso está sob investigação da Polícia Civil.

fonte: itatiaia O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta que empregadores de trabalhadores domésticos têm até sexta-feira (31) para regularizar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A dívida total ultrapassa R$ 375 milhões, atingindo 154 mil trabalhadores em todo o país. Desde 17 de setembro, cerca de 80 mil patrões recebem notificações pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Em Minas Gerais, 6 mil empregadores estão em débito com 11.511 empregados, totalizando mais de R$ 28,8 milhões. As notificações são baseadas no cruzamento de dados do eSocial com guias pagas à Caixa Econômica Federal e têm caráter inicialmente orientativo, com o objetivo de incentivar a regularização voluntária. Caso o prazo expire sem ação, os empregadores poderão receber notificações formais e ter os débitos oficialmente levantados. O MTE recomenda que os empregadores acompanhem regularmente o DET para evitar perda de prazos e problemas legais. O FGTS é direito garantido pela Emenda Constitucional nº 72/2013, a PEC das Domésticas, que estabelece igualdade trabalhista com os demais trabalhadores. O depósito mensal obrigatório corresponde a 11,2% do salário do empregado, sendo 8% como depósito e 3,2% como indenização compensatória em caso de demissão sem justa causa.

fonte: itatiaia Um ouvinte da Itatiaia relatou dificuldades para renovar a Carteira da Pessoa Idosa, documento que garante acesso gratuito ou com desconto a passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais. Ele informou que tentou iniciar o processo no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Vitorino Braga em 2024, sem sucesso. A carteira anterior dele, emitida em agosto de 2021, já havia expirado. Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora orientou que o Cadastro Único (CadÚnico) deve ser atualizado a cada dois anos para garantir o acesso a benefícios como a Carteira da Pessoa Idosa. Para famílias unipessoais, a inscrição só é concluída após visita domiciliar, realizada pelos Cras com apoio da UFJF, conforme a Lei nº 15.077/2024. O Governo Federal explica que a Carteira da Pessoa Idosa facilita o acesso ao transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou com desconto de 50% para idosos com renda individual de até dois salários mínimos. Quem já possui comprovante de renda não precisa da carteira, bastando apresentar o documento de identidade e o comprovante para garantir o benefício. O documento contém informações de identificação do idoso e QR Code ou código alfanumérico para validação. Os municípios também podem emitir a carteira para idosos dentro do critério de renda, mesmo que tenham outra forma de comprovação. Para problemas ou dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato com a Itatiaia pelo WhatsApp (32) 99961-6815 ou pelo e-mail jornalismojf@itatiaia.com.br .

fonte: itatiaia A mineradora Vale afirmou nesta terça-feira (28) que deve reassumir a liderança mundial na produção de minério de ferro até o fim deste ano. Após o rompimento da barragem em Brumadinho, a australiana Rio Tinto passou a ocupar o primeiro lugar, posição que a empresa brasileira pretende recuperar. A avaliação foi feita pelo presidente da Vale, Gustavo Pimenta, durante um painel na Exposibram, em Salvador. “No ano passado, produzimos 328 milhões de toneladas de minério e a expectativa é chegar a 360 milhões de toneladas. Este ano, devemos retomar a produção como maior mineradora de ferro do mundo”, afirmou Pimenta. Em setembro, a Vale reinaugurou a Mina de Capanema, em Ouro Preto, Minas Gerais. O complexo, que funcionará sem barragens, deve acrescentar 15 milhões de toneladas de minério de ferro por ano à produção da empresa. A Vale também anunciou um investimento de R$ 67 bilhões no estado até 2030.

fonte: itatiaia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.249/22, que institui a “licença menstrual” de até dois dias por mês, sem prejuízo salarial, para mulheres que enfrentam sintomas severos durante o ciclo menstrual, como cólicas, enxaqueca e fraqueza. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a proposta abrange trabalhadoras dos setores público e privado, incluindo estagiárias e empregadas domésticas. Para ter direito ao afastamento, será necessário apresentar laudo médico. O texto segue agora para análise do Senado e, se aprovado, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei. Inicialmente, o projeto previa licença de até três dias, mas a relatora, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), reduziu o período para dois dias. A medida faz parte de um pacote de iniciativas da bancada feminina voltadas à saúde da mulher, incluindo ampliação do acesso a exames preventivos.

fonte: nd+ Imagens registradas nesta terça-feira (28) mostram o cenário de destruição deixado pela megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A ação, coordenada pelas Polícias Civil e Militar, mobilizou cerca de 2,5 mil agentes. Segundo balanço parcial, 52 pessoas morreram e 81 foram presas durante os confrontos. Entre os mortos estão dois policiais civis: Marcos Vinicius Cardoso Carvalho, de 51 anos, conhecido como Máskara, chefe da 53ª Delegacia de Polícia (Mesquita), e Rodrigo Velloso Cabral, de 34 anos, da 39ª DP (Pavuna). Ambos foram atingidos em confrontos com criminosos ligados ao Comando Vermelho (CV). Vídeos e fotos da operação mostram ruas tomadas por fogo e fumaça, com tiros de traçante cruzando o céu, evidenciando a intensidade da ação.

fonte: itatiaia Um incêndio atingiu uma área de vegetação na tarde desta terça-feira (28) no bairro Luxemburgo, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O fogo começou na Rua Elias Antônio Jorge, próximo ao Mosteiro e ao Hospital Luxemburgo, e se aproximou de residências próximas. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e controlaram as chamas por volta das 13h30, utilizando cerca de 9 mil litros de água. Ainda não há informações sobre a extensão da área atingida ou sobre as causas do incêndio. O local foi isolado e os trabalhos de monitoramento da vegetação continuam para evitar novos focos.

fonte: itatiaia Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais realizaram nesta terça-feira (28) um protesto em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, cobrando valorização salarial e melhores condições de trabalho. O ato foi convocado pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol) e ocorreu simultaneamente a uma manifestação dos trabalhadores da Copasa, contra a PEC 24. Apesar da expectativa de grande adesão, o número de policiais presentes ficou abaixo do esperado. A assembleia geral da categoria, prevista para deliberar sobre uma possível paralisação das atividades, foi suspensa. Um novo protesto será agendado para ampliar a participação e definir a votação sobre a paralisação. Enquanto isso, os servidores seguem em “estrita legalidade”, cumprindo apenas atividades previstas em lei, sem assumir funções extras. Segundo o Sindpol, a categoria acumula perda salarial superior a 44% desde 2015, ocupando atualmente o quarto pior salário entre as polícias civis do país. Além disso, denunciam falta de estrutura nas delegacias, déficit de efetivo, viaturas sem combustível e problemas crônicos no sistema de tecnologia da corporação. O presidente do Sindpol, Wemerson Oliveira, afirmou que policiais civis chegam a arcar com despesas próprias durante investigações fora da região metropolitana, enfrentam restrições de viagens e dificuldades em acessar o sistema de informações da Polícia Civil. “A falta de estrutura compromete especialmente as investigações contra o crime organizado, como facções Comando Vermelho, PCC e TCP, que atuam em outros estados”, disse. O governo de Minas Gerais alega restrições financeiras que impedem reajustes salariais e novos investimentos em segurança pública no momento. A nova manifestação ainda não tem data definida.

Divulgação Marinha do Brasil realiza ação social em São José da Barra e beneficia mais de 200 pessoas durante a Operação “Furnas 2025”. A Marinha do Brasil (MB) promoveu, na última sexta-feira (25), uma Ação Cívico-Social (ACiSo) em São José da Barra (MG), como parte da Operação “Furnas 2025”. A iniciativa, conduzida por militares do Comando da Divisão Litorânea da Força de Fuzileiros da Esquadra, beneficiou mais de 200 pessoas com atendimentos médicos e odontológicos gratuitos, vacinação e palestras educativas sobre primeiros socorros e higiene bucal. Além dos serviços de saúde, a ação contou com atividades culturais e educativas, como apresentações da banda de música da Marinha, exibição de motocicletas e viaturas militares, oficinas e demonstrações sobre como ingressar nas Forças Armadas. Aproximação com a comunidade O Capitão de Fragata Demóstenes Apostolides, diretor da Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM), destacou que o objetivo da ACiSo é fortalecer o vínculo entre a instituição e a população. “A Marinha do Brasil, aproveitando o exercício que está acontecendo na região de Furnas, conduziu esta Ação Cívico-Social em parceria com a prefeitura de São José da Barra e a Eletrobras Furnas, para prestar diversos serviços à população local. Isso é muito gratificante”, afirmou. A Capitão-Tenente (Cirurgiã-Dentista) Julia Honorato também ressaltou a importância da iniciativa: “Não é a primeira vez que realizamos essa Ação Cívico-Social. São José da Barra sempre nos recebe muito bem. Realizamos atendimentos básicos médicos e odontológicos e atividades de prevenção, como o ‘Escovódromo’, onde as crianças aprendem a escovar os dentes corretamente.” Comunidade aprova a iniciativa A ação foi marcada por grande participação da comunidade. A estudante Beatriz Carvalho, de 11 anos, contou que o “Escovódromo” foi a parte mais divertida do evento. “Eu aprendi a escovar melhor os dentes e achei bem divertido. Foi o que mais gostei”, disse. A engenheira aposentada Maria de Melo Abreu elogiou a integração entre os militares e os moradores: “Os militares estão de parabéns. Foi uma interação completa com a nossa comunidade. Todos ficaram muito satisfeitos. Espero que aconteçam mais eventos como esse.” Já o metalúrgico aposentado Paulo Moraes destacou a importância da transparência das ações das Forças Armadas: “Esse tipo de evento mostra a confiança do povo na Marinha e dá mais visibilidade às suas atividades.” A analista financeira Nívea Morais ficou impressionada com a demonstração da estação de tratamento de água apresentada pelos militares. “Parecia uma piscina, e em pouco mais de uma hora a água já sai tratada. A gente não tinha ideia de que existia essa tecnologia”, afirmou. O prefeito Marcelo Rodrigues da Silva celebrou a parceria e o destaque do município: “Hoje é um dia histórico para São José da Barra, o coração do ‘Mar de Minas’. Recebemos a Marinha do Brasil e representantes de nove países. Nossa cidade ganhou grande visibilidade, e é uma alegria sediar este evento.” Operação “Furnas 2025” Até o dia 30 de outubro, a Marinha realiza exercícios no Lago de Furnas, envolvendo 1.800 militares, além de embarcações, helicópteros, aviões de caça, drones, veículos blindados e anfíbios. A Operação “Furnas 2025” é um dos maiores treinamentos militares já realizados em Minas Gerais, comprovando a capacidade expedicionária do Corpo de Fuzileiros Navais, que deslocou tropas do Rio de Janeiro para o Sul de Minas. O exercício também conta com a participação de 52 militares estrangeiros de nove países — Arábia Saudita, Camarões, Chile, França, Itália, México, Moçambique, Portugal e Reino Unido — e de um representante da Junta Interamericana de Defesa. O objetivo é treinar as unidades da Força de Fuzileiros da Esquadra em operações ribeirinhas, missões de paz e ações interagências com órgãos municipais e estaduais, reforçando a presença da Marinha nas comunidades do entorno do Lago de Furnas. Fonte: Ag.marinha

fonte: itatiaia Uma pedra bruta de crack foi apreendida pela Polícia Militar Rodoviária em Cambuquira, no fim de semana, durante abordagem na MG-267. Segundo a corporação, os policiais avistaram uma motocicleta com dois ocupantes em atitude suspeita. Os suspeitos não obedeceram à ordem de parada e tentaram fugir, mas foram abordados após acompanhamento. Antes da abordagem, eles teriam arremessado uma sacola às margens da rodovia, onde foi localizada a droga. Os dois homens, de 18 e 36 anos, naturais de Jesuânia, foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

fonte: itatiaia Um jovem de 19 anos ficou gravemente ferido após bater a moto que pilotava na porta de um carro na madrugada de domingo (26), na Praça João Pessoa, em Varginha. Uma adolescente de 17 anos estava na garupa e sofreu apenas ferimentos leves. Segundo a Guarda Civil Municipal, o motociclista empinava e cortava giro quando, ao perceber a aproximação da guarnição, olhou para trás e atingiu o veículo. O motorista, um feirante de 67 anos, descarregava mercadorias no momento do acidente. O impacto lançou o piloto e a passageira a mais de 40 metros. Ambos receberam os primeiros socorros no local e foram encaminhados pelo Samu ao Hospital Bom Pastor. A Polícia Militar também esteve presente. A motocicleta foi removida para o pátio, a perícia foi acionada e os autos de infração de trânsito foram lavrados.

Divulgação MPMG cobra ações urgentes para garantir direitos de pessoas em situação de rua em parques de Belo Horizonte. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou à Prefeitura de Belo Horizonte a adoção de medidas imediatas de proteção social para pessoas em situação de rua que ocupam, de forma permanente, áreas de parques municipais da capital. A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo, após vistorias realizadas por oficiais do MPMG identificarem a presença contínua de pessoas vivendo nos parques Jornalista Eduardo Couri (bairro Santa Lúcia) e Linear do Vale dos Arrudas (Parque do Centenário), em estruturas improvisadas como barracas e cabanas, que indicam ocupação prolongada. Direitos e dignidade O MPMG destaca que a situação deve ser tratada com respeito à dignidade humana, conforme determina a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbem remoções forçadas e apreensões arbitrárias de pertences sem que haja alternativas dignas de abrigo ou moradia. Diante disso, o órgão recomendou que, em até 30 dias, o município assegure atendimento imediato a essa população, por meio de escuta qualificada e encaminhamento à rede socioassistencial, com vistas à inclusão em programas de moradia, saúde, qualificação profissional e geração de renda. “É preciso conciliar a proteção social dessa população com a preservação e o uso comunitário dos espaços públicos”, afirmou o promotor de Justiça Fábio Finotti, responsável pela recomendação. Ações intersetoriais e acompanhamento O MPMG também orientou a prefeitura a recuperar as áreas públicas ocupadas e a promover ações intersetoriais que conciliem o uso dos parques com o acompanhamento social dos ocupantes.Em até 90 dias, o município deverá apresentar relatório com os resultados obtidos e um cronograma de novas ações. A recomendação cita ainda a Política Nacional para a População em Situação de Rua, que reforça o dever do poder público de garantir atendimento humanizado, respeito à dignidade e acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e trabalho. Fonte: MPMG

Divulgação O Grupo Unis está com oportunidade aberta para médicos veterinários interessados em integrar o banco de reserva de plantonistas do centro médico veterinário da instituição, localizado na Cidade Universitária, em Varginha (MG). Os profissionais devem possuir formação em Medicina Veterinária, experiência com atendimentos de emergência e disponibilidade para atuar em regime de plantão. A contratação será feita sob demanda, por meio de contrato de prestação de serviços autônomo, com pagamento mediante emissão de Nota Fiscal. O processo de seleção prioriza a diversidade e busca ampliar a representatividade institucional, com destaque para pessoas negras, pessoas com deficiência, integrantes da comunidade LGBTQIAPN+ e mulheres. Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail cmv@unis.edu.br , com o assunto “CV Médico Veterinário - Plantão”.

fonte: itatiaia O Centro de Imunização de Elói Mendes passa a atender em novo endereço a partir desta quarta-feira (29). Segundo a Administração Municipal, o atendimento será realizado no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionava a antiga Farmacinha Básica. Devido à mudança e à organização do novo espaço, os serviços ficarão temporariamente suspensos nos dias 30 e 31 de outubro. O atendimento será normalizado na próxima semana. O novo endereço do Centro de Imunização é Rua Silviano Brandão, nº 299, Centro.

Divulgação Ilustrativa Posto de combustíveis é multado pelo Procon-MPMG por falha na exposição de preços em Montalvânia. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MPMG, aplicou multa administrativa ao Posto Montalvânia Ltda., localizado no município de Montalvânia, no Norte de Minas, por descumprir normas de proteção e defesa do consumidor. A penalidade foi definida após procedimento administrativo instaurado em razão de fiscalização do Procon-MPMG, que constatou a ausência de painel informativo de preços em uma das entradas do estabelecimento, dificultando a visualização dos valores dos combustíveis pelos consumidores. Fiscalização e defesa Durante o processo, o proprietário do posto alegou que o painel existente possuía iluminação própria e era visível de vários pontos do local. No entanto, a equipe de fiscalização comprovou, por meio de imagens, que a placa não podia ser vista de todas as bombas, pois estava obstruída por colunas e outros objetos. Além disso, foi identificada a falta de informação sobre a relação entre o preço do etanol e o da gasolina, descumprindo o dever de transparência previsto na legislação de consumo. Base legal e valor da multa De acordo com o promotor de Justiça Lucas Eduardo de Lara Ataide, a conduta violou o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90), o artigo 13, inciso I, do Decreto Federal nº 2.181/97, e o artigo 1-A da Lei Estadual nº 14.066/2001. Considerando a gravidade da infração e a capacidade econômica do fornecedor, o Procon-MPMG aplicou multa no valor de R$ 6.343,16. O posto foi intimado a recolher 70% do valor com desconto, totalizando R$ 4.440,21, no prazo de 10 dias úteis, ou apresentar recurso administrativo. Fonte: MPMG

fonte: itatiaia Catorze pessoas ligadas ao Comando Vermelho foram presas nesta terça-feira (28) durante a 2ª fase da Operação Saracura, realizada na Zona da Mata mineira. Três dos detidos já estavam no sistema prisional e comandavam, à distância, as ações do grupo. A operação também cumpriu 20 mandados de busca e apreensão, visando desarticular a atuação da facção em Juiz de Fora e Bicas. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais, com apoio das Polícias Militar, Civil, Penal e Rodoviária Federal. O nome da operação faz referência ao bairro Saracura, em Bicas, onde foi identificado um ponto de produção de refino de drogas. Em Juiz de Fora, a facção atuava principalmente nos bairros Retiro e Jardim Esperança.

Divulgação Município de Poços de Caldas firma acordo com MPMG para corrigir uso indevido de recursos do Fundo do Consumidor. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Poços de Caldas, firmou um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Poços de Caldas para corrigir irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDDC). De acordo com o TAC, o município se comprometeu a destinar, no mínimo, 70% dos recursos do fundo exclusivamente para ações de proteção ao consumidor. Os 30% restantes deverão ser usados para recompor o montante de R$ 3.256.359,82, valor que havia sido indevidamente desviado do fundo. Somente após a recomposição total desse valor o município poderá voltar a utilizar a porcentagem de 30% de forma desvinculada, conforme estabelece o acordo firmado. Origem da investigação O ajuste é resultado do Inquérito Civil nº MPMG 0518.24.000086-0, instaurado para apurar o uso incorreto das verbas do FMDDC.A investigação revelou que a Lei Municipal nº 9.551/2022 havia autorizado a aplicação de 70% das receitas do fundo em finalidades diferentes das previstas pela Constituição Federal, que proíbe o uso de recursos destinados à defesa do consumidor para outras áreas. Fiscalização e penalidades Além da recomposição dos valores, a Prefeitura de Poços de Caldas deverá prestar contas ao Ministério Público a cada quatro meses, informando como estão sendo arrecadados e aplicados os recursos do fundo. O descumprimento do TAC poderá acarretar multa e outras penalidades legais previstas no acordo. Fonte: MPMG