fonte: itatiaia Estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em Varginha e Elói Mendes foram alvo de uma operação conjunta realizada pela Polícia Militar, Receita Federal, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). A ação teve como objetivo coibir a fabricação, distribuição e venda de bebidas falsificadas, adulteradas ou contrabandeadas. Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados nas duas cidades. Durante as inspeções, a Receita Federal identificou suspeitas de sonegação fiscal e apreendeu quatro garrafas de licor com indícios de importação irregular. Já a Vigilância Sanitária e o IMA recolheram cachaças sem registro e bebidas fora do prazo de validade. O Corpo de Bombeiros também avaliou as condições de segurança dos locais. As autoridades não divulgaram os nomes dos estabelecimentos fiscalizados nem informaram em quais deles foram encontradas irregularidades.

fonte: itatiaia Um homem de 24 anos foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) nesta terça-feira (12), em Belo Horizonte, suspeito de agredir, ameaçar e divulgar vídeos íntimos da ex-namorada, uma adolescente de 17 anos. A prisão foi realizada no bairro Serra, Região Centro-Sul da capital, durante a Operação Fórfex, conduzida pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). Segundo as investigações, em outubro, inconformado com o término do relacionamento, o suspeito teria colocado fogo nas roupas da jovem, quebrado a porta da residência onde viviam e a agredido com puxões de cabelo e socos. Ele ainda teria chamado primos para participar das agressões. A PCMG informou que o homem criou um perfil falso com o nome da vítima para divulgar vídeos íntimos e chegou a ameaçá-la afirmando possuir uma arma de fogo, dizendo que “a deixaria careca”. Em um dos episódios de violência, ele cortou parte do cabelo da adolescente, que só conseguiu fugir com a ajuda de terceiros. O suspeito possui passagens por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Seu celular foi apreendido durante a operação. As investigações começaram em 5 de novembro, após a mãe da vítima registrar denúncia. De acordo com a delegada Marina Prado, o caso exigiu uma resposta rápida devido à escalada da violência. “A continuidade das ações criminosas aumentou o risco à integridade da vítima. Além disso, há informações de que o investigado pertence a um grupo criminoso e continua recebendo apoio dessa associação”, afirmou. A vítima contou à polícia que manteve um relacionamento com o suspeito e teve um filho com ele.

fonte: itatiaia O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), participa nesta quarta-feira (12), em Brasília, de um encontro promovido pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, que tem como foco o debate sobre segurança pública. Entre os temas em pauta estão o pacote de segurança “Brasil Mais Seguro”, apresentado pela oposição ao governo federal, o Código de Defesa do Contribuinte e o Projeto de Lei Antifacção, proposto pelo Executivo e voltado ao combate ao crime organizado. Zema divide o painel com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) — ambos apontados como pré-candidatos à Presidência e críticos da atual gestão petista. No período da tarde, Zema, Caiado, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a vice-governadora Celina Leão (PP) se reúnem com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o andamento do PL Antifacção e outras medidas de reforço à segurança pública.

fonte: itatiaia Um jovem identificado como Michel Gonçalves Gomes Soares, de 26 anos, foi morto a tiros na noite de terça-feira (11) na rua Roraima, no bairro Aparecida do Norte, em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço. Segundo informações da Polícia Militar, Michel foi atingido por disparos de arma de fogo e morreu ainda no local. Equipes do SAMU estiveram na cena do crime e confirmaram o óbito. O local foi isolado para os trabalhos da Perícia da Polícia Civil. De acordo com o tenente João Ricardo, dois homens seriam os autores do homicídio. Eles fugiram logo após os disparos e, até o momento, não foram localizados. A motivação do crime segue sob investigação. O pai da vítima, Cícero Gomes Soares, de 51 anos, lamentou a morte do filho e afirmou que não tinha conhecimento de ameaças. Michel morava próximo ao local do crime e deixou uma filha pequena.

fonte: itatiaia A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou nesta quarta-feira (12) mais uma fase da Operação Cyprium, que visa desarticular uma grande rede criminosa envolvida no furto e receptação de fios de cobre. A ação ocorreu simultaneamente em oito cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. Coordenada pelo Núcleo Regional de Inteligência de Juiz de Fora e pela Delegacia de Visconde do Rio Branco, a operação contou com o apoio das Polícias Civis do Rio de Janeiro e da Bahia. Até o momento, foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão. De acordo com a PCMG, o grupo é apontado como a maior organização criminosa especializada nesse tipo de crime na Zona da Mata mineira, com movimentação superior a R$ 30 milhões nos últimos anos. O esquema envolvia o envio semanal de toneladas de fios furtados para os estados do Rio de Janeiro e da Bahia. O balanço final da operação será divulgado pela Polícia Civil após a conclusão das diligências.

fonte: itatiaia O objeto encontrado na cabine da carreta que interditou o Rodoanel Mário Covas, em Itapecerica da Serra (SP), na manhã desta quarta-feira (12), não era um explosivo verdadeiro, mas um simulacro de bomba, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP). A ocorrência começou por volta das 5h, quando o motorista entrou em contato com o Centro de Controle Operacional da rodovia relatando que havia sido sequestrado e que os criminosos teriam colocado explosivos na cabine. Ele afirmou ter sido abordado por três homens que o obrigaram a deixar o veículo atravessado na pista antes de fugirem. O trecho do Rodoanel foi totalmente interditado por segurança, causando um congestionamento de cerca de 20 quilômetros. Por volta das 9h20, militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) retiraram o motorista, que estava desacordado e em estado de choque, sendo levado a um hospital. A Polícia Militar informou que o homem pode ter sofrido um surto psicológico. A carreta foi removida para o acostamento por volta das 10h15, liberando o tráfego.

fonte: itatiaia Nesta quarta-feira (12) é celebrado o Dia Mundial de Combate à Pneumonia, data que reforça a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce dessa infecção pulmonar, uma das principais causas de internação por doenças respiratórias no Brasil. À Rádio Itatiaia, a médica pneumologista Michele Andreata, formada pela UFMG, explicou que a pneumonia é uma inflamação nos pulmões provocada por bactérias, vírus ou fungos, que afeta os alvéolos — estruturas responsáveis pela troca de oxigênio — e pode comprometer a respiração. A especialista destacou que a vacinação é a principal forma de prevenção. “As vacinas contra a gripe e a pneumocócica são essenciais, principalmente para crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas”, afirmou. Além da imunização, a médica recomenda hábitos de higiene e cuidados cotidianos, como lavar as mãos com frequência, manter os ambientes ventilados e evitar contato com pessoas gripadas. Entre os principais sintomas da doença estão febre alta, tosse com catarro, falta de ar, dor no peito e cansaço. Em idosos, pode ocorrer sonolência ou confusão mental. O tratamento varia conforme a causa da infecção. Nas pneumonias bacterianas, é feito com antibióticos; nas virais, o foco está em hidratação, repouso e, quando necessário, antivirais. Casos graves podem exigir internação hospitalar para suporte respiratório. “A pneumonia se torna perigosa quando causa insuficiência respiratória ou queda no nível de oxigênio no sangue. Nesses casos, é fundamental procurar atendimento médico imediato”, alertou Michele Andreata. A médica reforçou ainda que o diagnóstico precoce aumenta as chances de recuperação e evita complicações. Os grupos de risco incluem crianças pequenas, idosos, fumantes, pessoas com doenças crônicas e pacientes com imunidade comprometida.

fonte: itatiaia A EPR Sul de Minas concluiu a instalação de cabines de autoatendimento em todas as suas praças de pedágio, oferecendo mais praticidade aos motoristas que trafegam pelas rodovias sob concessão. Até esta semana, o sistema estava disponível apenas na praça de Santa Rita do Sapucaí, mas passou a operar em todas as demais unidades nesta terça-feira (11). As cabines são destinadas exclusivamente a motos e carros de passeio, funcionando nos dois sentidos das rodovias. O sistema aceita pagamentos com cartões de todas as bandeiras, por inserção ou aproximação, além de dispositivos como celulares e relógios inteligentes. Segundo a concessionária, o objetivo é oferecer agilidade e ampliar as opções de pagamento das tarifas, mantendo também os meios tradicionais de cobrança. A EPR Sul de Minas administra praças de pedágio em Caldas, Senador José Bento, Santa Rita do Sapucaí, Poços de Caldas, Gonçalves, Borda da Mata e Ouro Fino. Para utilizar o autoatendimento, o motorista deve parar na cabine, seguir as instruções exibidas no visor e realizar o pagamento. A cancela é liberada automaticamente após a confirmação da transação.

fonte: itatiaia Um homem de 27 anos, em saída temporária do Presídio Alvorada, em Montes Claros, passou mal dentro de um ônibus coletivo em Pirapora, no Norte de Minas, e acabou expelindo dezenas de pacotes de droga. O caso ocorreu na manhã de terça-feira (12), no bairro Cidade Jardim. Segundo a sargento Rosiene Batista de Souza Castro, o homem seguia para a rodoviária quando começou a vomitar os invólucros plásticos. Ainda dentro do veículo, ele expeliu quatro pacotes. Já no Hospital de Pronto-Socorro (HPS), outros 57 foram eliminados, totalizando 61 unidades com substância semelhante à maconha. O pai do suspeito informou à polícia que o filho deveria retornar ao presídio ainda naquela terça-feira. A principal suspeita é de que ele planejava levar a droga para dentro da unidade prisional. De acordo com a Polícia Militar, o homem possui antecedentes por tráfico de drogas, furto, roubo e estupro. Um exame de raio-X revelou que ainda há pacotes no interior do corpo, e a retirada completa dependerá de evacuação natural ou cirurgia. O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e permanece internado sob escolta no Hospital de Pronto-Socorro. O caso será apurado pela Polícia Civil.

fonte: itatiaia Um homem de 57 anos morreu após um grave acidente na noite de terça-feira (11), no km 483 da MGC-267, em Campestre, no Sul de Minas. Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária, o motociclista teria invadido a contramão e colidido com um carro que seguia no sentido contrário. Com o impacto, o veículo — ocupado por três pessoas — caiu em uma ribanceira às margens da rodovia. A motorista, de 21 anos, relatou que a motocicleta apareceu repentinamente em sua frente, sem tempo para evitar a batida. No carro também estavam um passageiro de 63 anos e uma criança de um ano. O motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O teste do bafômetro realizado na condutora do automóvel apontou resultado negativo para consumo de álcool.

Divulgação A ação, realizada com apoio da PM, cumpriu mandados em Viçosa, Ervália e Coimbra e resultou em apreensões de drogas, armas e veículos. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, nesta quarta-feira (12/11), a operação Açor, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa atuante na região de Viçosa, na Zona da Mata. A ação contou com o apoio da Polícia Militar (PMMG) e resultou em novas prisões e na apreensão de um adolescente. Durante a operação — realizada simultaneamente nas cidades de Viçosa, Ervália e Coimbra — foram mobilizados 125 policiais. As equipes apreenderam arma de fogo, munições, drogas, anotações do tráfico, dinheiro, celulares e veículos. Segundo o delegado regional de Viçosa, José Donizetti Teixeira, o resultado positivo da operação é fruto do trabalho conjunto entre as forças de segurança. “O sucesso da operação se dá pelas informações compartilhadas e pelo empenho dos policiais nas ações de investigação e de inteligência, o que culminou na prisão de envolvidos no tráfico de entorpecentes e homicídios, trazendo mais segurança à população”, destacou. Origem do nome O nome “Açor” faz referência a uma ave de rapina, conhecida por sua agilidade e precisão — características que simbolizam a atuação das forças policiais na operação, pautada pela inteligência, rapidez e eficiência no combate ao crime organizado. Fonte: PCMG

Divulgação EPR A EPR Via Mineira, concessionária responsável pela administração da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, iniciou os testes de um novo sistema de radares de velocidade média no trecho de Nova Lima. A medida tem caráter educativo e integra o Programa Conviver, que reúne ações da concessionária voltadas à segurança viária e à preservação de vidas. Os dois primeiros equipamentos foram instalados nos quilômetros 545 e 551, sentido Juiz de Fora, em um trecho com limite de 100 km/h. A tecnologia, ainda em fase experimental, antecipa um modelo inovador que será futuramente regulamentado pelo Inmetro e pelo governo federal. Diferente dos radares fixos tradicionais, que medem a velocidade em um único ponto, o novo sistema calcula a média de velocidade entre dois locais da rodovia, incentivando uma condução mais constante e segura. De acordo com o diretor-executivo da EPR Via Mineira, Eric de Almeida, o objetivo é unir tecnologia e responsabilidade social para promover um trânsito mais seguro. “O sistema ajuda a conscientizar os motoristas sobre a importância de manter a velocidade permitida em todo o percurso e não apenas próximo aos equipamentos fixos. O foco é educar e estimular comportamentos que preservam vidas e promovem uma convivência segura entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres”, destacou. Durante o período de observação, entre 11 e 21 de outubro, foram registrados 306 veículos acima da velocidade máxima, com média de 105 km/h. A concessionária ressalta que não tem poder para aplicar multas ou arrecadar valores referentes a infrações — função exclusiva dos órgãos competentes de trânsito. Programa Conviver O projeto faz parte das ações permanentes do Programa Conviver, voltado à educação no trânsito, à mudança de comportamento e à proteção dos usuários mais vulneráveis, como pedestres, ciclistas, motociclistas e comunidades lindeiras. A iniciativa reforça que a segurança nas estradas depende tanto da tecnologia quanto da atitude consciente dos motoristas. “A tecnologia é uma aliada, mas a mudança de comportamento é o que realmente transforma o trânsito em um espaço de respeito e convivência segura”, finalizou Eric de Almeida. Fonte: Marina Galvêas - Assessoria de Impressa EPR

Fonte: IA O Sistema Fecomércio MG, por meio do Sesc Mesa Brasil, deu início nesta semana à campanha Natal Solidário 2025, uma ação que busca mobilizar a sociedade mineira em prol de famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa, realizada em parceria com o Sesc, o Senac e os Sindicatos Empresariais, incentiva a doação de alimentos, brinquedos e contribuições financeiras até o dia 19 de dezembro. Com o tema de promover o verdadeiro espírito natalino — o de compartilhar e cuidar do próximo —, a campanha pretende fortalecer a rede de solidariedade mantida pelo programa Sesc Mesa Brasil, que atua há mais de 20 anos em Minas Gerais. As doações podem ser entregues presencialmente nas unidades do Sesc e na sede da Fecomércio MG, ou enviadas via Pix pela chave natalsolidario@sescmg.com.br . “Com décadas de atuação, o Sistema Fecomércio MG reforça, com o ‘Natal Solidário’, o papel social do comércio e dos serviços na transformação da realidade das comunidades mineiras, mobilizando empresários, trabalhadores e clientes em prol de um mesmo propósito: fazer o bem e multiplicar esperanças neste Natal”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac em Minas, Nadim Donato. Histórico e resultados Na última edição, entre novembro e dezembro de 2024, a campanha arrecadou 435 mil quilos de alimentos — um aumento expressivo em relação às 224 toneladas obtidas no ano anterior — e mais de 5 mil brinquedos destinados às instituições sociais parceiras do Sesc Mesa Brasil. Sobre o Sesc Mesa Brasil Com atuação em nove regiões do estado — Central, Norte de Minas, Triângulo, Zona da Mata, Jequitinhonha/Mucuri, Sul de Minas, Alto Paranaíba, Rio Doce e Noroeste —, o Sesc Mesa Brasil é referência em segurança alimentar e nutricional. O programa conta com o apoio de empresas do comércio, indústrias, produtores rurais e feirantes, que reconhecem o impacto social da solidariedade. Empresas e pessoas interessadas em se tornar parceiras do projeto podem se cadastrar pelo link:👉 Clique aqui para participar 📅 Período da campanha: 11 de novembro a 19 de dezembro de 2025 💛Como doar: unidades do Sesc em Minas, sede da Fecomércio MG ou via Pix ( natalsolidario@sescmg.com.br ) 🤝Realização: Sistema Fecomércio MG – Sesc, Senac e Sindicatos Empresariais Fonte:  Sistema Fecomércio MG/ Divulgação

Divulgação Acordo prevê recuperação da ponte Quinca Mariano e novos investimentos em infraestrutura. Os governos de Minas Gerais e Goiás firmaram um Termo de Cooperação Técnica para ampliar a integração logística e melhorar a infraestrutura viária nas regiões de divisa entre os dois estados. O acordo foi assinado entre o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) durante o 27º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária (Enacor) e a 50ª Reunião Anual de Pavimentação (RAPV), realizados em Belo Horizonte, no final de outubro. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a conectividade econômica e regional, aumentar a eficiência no transporte de pessoas e mercadorias e impulsionar o desenvolvimento nas áreas de fronteira. Recuperação da Ponte Quinca Mariano A primeira ação conjunta será a recuperação e reabilitação da Ponte Quinca Mariano, localizada sobre o Rio Paranaíba, que liga as rodovias MG-413 e GO-139.Com 1.153 metros de extensão, a ponte conecta municípios mineiros e goianos e deve receber investimento estimado em R$ 27,3 milhões. O processo de contratação das obras está em fase de elaboração. Segundo o termo, a cooperação busca aperfeiçoar a conectividade rodoviária interestadual, reduzir custos operacionais e promover o desenvolvimento logístico e econômico entre os estados. As ações serão detalhadas em planos de trabalho específicos, que integrarão o documento principal da parceria. Novos projetos e integração regional Além da recuperação da ponte, o DER-MG já iniciou levantamentos técnicos para o projeto de construção de uma nova travessia sobre o Rio Paranaíba, na MG-414, entre Araguari e o município goiano de Anhanguera. A nova estrutura reforçará o compromisso dos governos estaduais com a segurança viária e o escoamento da produção regional. A divisa entre Minas e Goiás soma mais de 1,6 mil quilômetros. Para o diretor-geral do DER-MG, Matheus Novais, a parceria representa um avanço estratégico. “Essa parceria é fundamental para fortalecer nossa integração regional. Vamos iniciar com a recuperação da Ponte Quinca Mariano, mas já temos planos de expandir essa cooperação. O cidadão goiano e mineiro é quem mais ganha com essa iniciativa”, afirmou. O presidente da Goinfra, Pedro Sales, também destacou o impacto do acordo. “Assinamos um protocolo de intenções que vai regulamentar as ações de interesse comum dos dois estados nas regiões fronteiriças. De um lado, Corumbaíba; do outro, Araguari. Estamos unindo esforços para garantir mais segurança e desenvolvimento para nossas populações”, destacou. Fonte: DER MG

Divulgação Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG Documento histórico de 1770 pode ser consultado na plataforma Acervo Minas Justiça. O testamento de Chica da Silva, uma das figuras mais emblemáticas do período colonial brasileiro, agora está disponível para consulta pública on-line. O documento, datado de 12 de novembro de 1770, foi escrito por Francisca da Silva de Oliveira — seu nome de batismo — no Recolhimento de Nossa Senhora da Conceição de Monte Alegre de Macaúbas, em Santa Luzia (MG). Redigido há 255 anos, o testamento foi lavrado em papel de linho e algodão, selado com linha vermelha e lacre, e só foi aberto em 1796, após a morte de Chica da Silva, no Arraial do Tejuco — atual Diamantina. O documento passou a integrar, desde 21 de outubro de 2025, o Acervo Minas Justiça (AMJ), plataforma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que reúne documentos históricos digitalizados. Em apenas uma semana, o testamento registrou quase 200 acessos, demonstrando o grande interesse do público. “A mulher real, liberta e próspera” De acordo com o diretor da Diretoria de Gestão Documental (Dirged), Thiago Doro, o documento “transcende a esfera privada e se projeta como testemunho essencial da formação social mineira”. Ele ressalta que o texto jurídico revela uma Chica da Silva autêntica, liberta e atuante, distante dos mitos que cercam sua imagem. O desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), destacou o valor cultural e educativo da iniciativa. Segundo ele, a digitalização e o acesso aberto “reforçam o compromisso do Judiciário mineiro com a preservação e a democratização da memória histórica”. Acesso à memória e preservação O testamento está catalogado no AMJ como “Nota de Registro de Testamento”, dentro do Livro de Registros de Testamentos nº 35, da Comarca do Serro. O documento está sob a guarda da Memória do Judiciário (Mejud) e passará por processo de restauração, ao lado da Carta de Alforria de Chica da Silva, datada de 1753 — ambos previstos para integrarem o acervo museológico permanente da Mejud. A plataforma Acervo Minas Justiça, implementada em 2022, utiliza o software Access to Memory (AtoM), ferramenta de código aberto reconhecida internacionalmente. Atualmente, o sistema já reúne quase 19 mil objetos digitais de livre acesso, permitindo consultas de qualquer parte do mundo. “O acesso rápido e seguro aos documentos históricos é uma das prioridades do TJMG. Tornar a memória pública e acessível é um dever institucional e um legado para as futuras gerações”, afirmou o diretor Thiago Doro. Fonte: TJMG

Divulgação Indenização soma R$ 9 mil por danos morais e estéticos, além de ressarcimento material. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Entre Rios de Minas que condenou uma empresa de telecomunicações a indenizar um motociclista que se acidentou após sua moto se enroscar em cabos de internet soltos em via pública. Durante o processo, o homem faleceu, e o filho da vítima foi reconhecido como herdeiro do direito à indenização. A empresa deverá pagar R$ 6 mil por danos morais, R$ 3 mil por danos estéticos e R$ 504 por danos materiais. O acidente O caso ocorreu em agosto de 2024, quando o motociclista caiu ao passar por uma rua onde cabos de internet estavam caídos. Ele precisou ser internado em decorrência dos ferimentos. Testemunhas relataram que, no dia seguinte ao acidente, funcionários da empresa compareceram ao local para reparar a fiação. Em sua defesa, a empresa alegou que não havia comprovação de que os fios eram de sua responsabilidade, sustentando que um laudo mencionava “fio de luz”. Também argumentou que o pedido por dano estético deveria ser extinto em razão do falecimento do autor. Decisão judicial O relator, desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, rejeitou os argumentos da defesa e manteve a condenação. Para ele, o caso ultrapassa a esfera de simples aborrecimento: “Lesões decorrentes da negligência com o cabeamento da rede de telefonia e internet deixada caída em via pública, ainda que leves, configuram abalo à integridade física, especialmente quando há hospitalização e risco de morte” , destacou. O magistrado também confirmou a possibilidade de transmissão do direito à indenização por dano estético aos herdeiros, uma vez que o pedido foi feito em vida pela vítima. Os desembargadores José de Carvalho Barbosa e Newton Teixeira de Carvalho acompanharam o voto do relator, confirmando a condenação por negligência na manutenção da rede de cabos. Fonte: TJMG

Divulgação Ministério Público pede indenização de R$ 6,3 milhões e adoção imediata de medidas de segurança. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Belo Horizonte e dois agentes públicos, em razão do rompimento da barragem do Parque Lagoa do Nado, ocorrido em 13 de novembro de 2024, no bairro Itapoã. O colapso da estrutura provocou o esvaziamento total do reservatório e a destruição de parte do ecossistema local. De acordo com o inquérito, o desastre foi resultado de negligência administrativa e falhas de manutenção que se arrastavam há anos. Relatórios técnicos apontavam risco estrutural e ausência de planos obrigatórios de segurança, como o Plano de Ação de Emergência (PAE) e o Plano de Segurança de Barragens (PSB). Falhas e omissões A vistoria do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) constatou que o vertedouro estava obstruído por tábuas de madeira, o que reduziu a vazão e causou o transbordamento que levou ao rompimento. Técnicos já haviam identificado o mesmo problema um ano antes, sem que houvesse correção. Além disso, o MPMG verificou que nenhum funcionário do parque tinha treinamento de emergência, não havia sistema de alarme, nem monitoramento remoto. A operação da barragem era feita manualmente, por servidores sem formação técnica adequada. Impactos ambientais Segundo laudos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), a área afetada foi de 0,57 hectare, com a morte de 470 animais — entre peixes, cágados e aves — e 253 resgatados com vida. Houve também erosão, arraste de sedimentos e destruição da vegetação. Responsabilização e pedidos O MPMG apurou danos de R$ 6,39 milhões, sendo R$ 1,39 milhão para recomposição ambiental e R$ 5 milhões por danos morais coletivos. Na ação, o Ministério Público requer: Apresentação de plano emergencial de segurança e recuperação em 30 dias; Instalação de sistema de alerta e sinalização; Monitoramento 24 horas integrado ao Centro de Operações da Prefeitura; Realização de estudos técnicos independentes sobre riscos e recuperação da área; Reconstrução da barragem com novas normas de segurança; Treinamento de servidores e implementação de rotas de evacuação; Multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. O promotor de Justiça Walter Freitas de Moraes Júnior, autor da ação, afirmou que o caso representa um “grave retrato de negligência administrativa”, e que, embora não tenha havido vítimas fatais, o episódio “expôs a cidade a riscos previsíveis e evitáveis”. Fonte: MPMG

Divulgação O Aeroporto de Varginha recebeu, nesta terça-feira (11), a visita especial de um grupo de escoteiros, que pôde conhecer de perto o funcionamento das operações aeroportuárias e aprender mais sobre o dia a dia da aviação. A iniciativa proporcionou aos jovens uma experiência educativa e inspiradora, aproximando-os do universo do transporte aéreo e da importância do turismo para o desenvolvimento da região. Durante a visita, os escoteiros percorreram áreas operacionais, receberam orientações sobre segurança de voo e conversaram com profissionais que atuam diariamente no aeroporto. O objetivo da ação foi estimular a curiosidade e promover o aprendizado sobre as diversas carreiras ligadas à aviação e ao turismo. A secretária municipal de Turismo e Comércio (SETEC), Rosana Carvalho, destacou a relevância de iniciativas como essa para fortalecer o vínculo da comunidade com o aeroporto. “Receber o grupo de escoteiros foi uma grande satisfação. É fundamental mostrar às crianças e jovens como o Aeroporto contribui para o crescimento do turismo, do comércio e da economia regional. Essas visitas despertam o interesse e o senso de pertencimento à nossa cidade”, afirmou. O prefeito Leonardo Ciacci também comemorou a visita. “É uma alegria receber os escoteiros, cidadãos responsáveis e atuantes que buscam o desenvolvimento de competências pessoais. No Aeroporto de Varginha, puderam conhecer desde a recepção, onde são realizados os check-ins e check-outs, até a pista e os hangares. É uma honra abrir nossos espaços públicos para experiências como essa”, declarou. Fonte: PMV

Divulgação A Prefeitura de Varginha informa que as equipes de limpeza urbana continuam, nesta quarta-feira (12), com os trabalhos de capina em diferentes regiões da cidade. Os serviços estão sendo realizados nos bairros Sion, Imaculada, Cidade Nova, Canaã, Santa Maria e também no Centro. As avenidas dos Tachos e Otávio Marques também recebem atenção especial das equipes. O município pede que motoristas e pedestres redobrem a atenção ao trafegar por esses locais, para garantir a segurança durante a execução dos trabalhos. A administração reforça ainda que as equipes realizam apenas a capina, não sendo feito o recolhimento de materiais inservíveis, como móveis velhos ou entulhos. Fonte: PMV

Sentença que impôs mais de 32 anos de prisão ao dono de uma clínica clandestina revela o perigo de disfarçar a violência sob o nome de “tratamento” e reacende o debate sobre o respeito à dignidade humana em espaços de acolhimento.   por Dr. João Valença Advogado (OAB 43370) especialista em diversas áreas do Direito e cofundador do escritório VLV Advogados, referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e com atuação em mais de 5 mil cidades em todo o Brasil. A recente condenação do dono de uma clínica clandestina para usuários de drogas, em Ribeirão Pires (SP), a mais de 32 anos de prisão por tortura e lesão corporal, reacende uma discussão dolorosa e necessária sobre os limites entre o tratamento e a violação da dignidade humana. O caso revela como práticas que se apresentam como “recuperação” podem esconder verdadeiros cárceres privados, sustentados pelo discurso de cuidado, mas movidos pela negligência, abuso e desrespeito aos direitos fundamentais. A decisão da Justiça paulista evidencia a importância de se fiscalizar instituições que, sob o pretexto de acolhimento, se afastam completamente das normas legais e éticas. E mostra, sobretudo, que a boa intenção nunca pode justificar a supressão da liberdade ou o sofrimento imposto a pessoas em situação de vulnerabilidade. A sentença reforça que o Estado não pode tolerar espaços que violam direitos sob o disfarce da cura. A privação da liberdade, ainda que com o argumento de proteção, não pode ocorrer fora dos parâmetros legais. O acolhimento terapêutico deve ser voluntário, supervisionado e pautado por critérios técnicos, jamais pelo autoritarismo.   Entre o acolhimento e o abuso: o que estava em jogo De acordo com as investigações, os internos da clínica eram mantidos em condições desumanas, submetidos a agressões físicas, isolamento forçado e privações. O local não possuía autorização para funcionar como estabelecimento de saúde ou centro de reabilitação, e mesmo assim recebia pessoas encaminhadas por familiares, muitas vezes sem qualquer acompanhamento médico ou psicológico. O discurso de “tratamento” servia de fachada para a prática de cárcere privado, crime previsto no artigo 148 do Código Penal, que pune quem priva alguém de sua liberdade de locomoção por qualquer meio ilícito. No caso em questão, a Justiça reconheceu ainda os crimes de tortura e lesão corporal, previstos nas Leis nº 9.455/97 e 11.340/06, respectivamente, diante da gravidade das condutas. A sentença, ao impor uma pena exemplar, reafirma que o Estado não pode tolerar espaços que violam direitos sob o disfarce da cura. A privação da liberdade, ainda que com o argumento de proteção, não pode ocorrer fora dos parâmetros legais. O acolhimento terapêutico deve ser voluntário, supervisionado e pautado por critérios técnicos, jamais pelo autoritarismo.   O cárcere privado e a ilusão do controle O cárcere privado é uma das formas mais severas de violação da liberdade individual, pois retira do ser humano sua autonomia básica, o direito de ir e vir. Ele ocorre quando alguém é mantido contra sua vontade em um local, seja por meio de ameaça, violência ou abuso de autoridade. No contexto de clínicas de reabilitação, esse crime se torna ainda mais perverso, pois se apoia na vulnerabilidade de pessoas adoecidas e no desespero de familiares em busca de ajuda. É comum que parentes, movidos pelo medo da recaída ou pelo sofrimento do vício, recorram a locais que prometem “resultados rápidos”, sem perceber que, ao entregar o familiar a uma instituição irregular, podem estar contribuindo para práticas criminosas. O direito penal, contudo, é claro, a internação involuntária só pode ocorrer com laudo médico, autorização judicial e fiscalização das autoridades de saúde. Fora disso, qualquer privação de liberdade é ilegal. O caso de Ribeirão Pires escancara o quanto a ausência de fiscalização e a banalização do sofrimento alheio criam um terreno fértil para abusos. E ensina que o cuidado verdadeiro começa com o respeito à lei, à dignidade e ao consentimento.   Responsabilidade e dever de vigilância Sob a ótica jurídica, o dono da clínica incorreu em múltiplas formas de responsabilidade, penal, civil e administrativa. Penal, pelos crimes de tortura, lesão corporal e cárcere privado. Civil, pelos danos morais e materiais causados às vítimas e suas famílias. E administrativa, por manter um estabelecimento em funcionamento sem licença sanitária e fora das normas da vigilância. A condenação também reforça o papel do Estado e da sociedade na prevenção desses crimes. É dever do poder público fiscalizar, mas também da comunidade denunciar e questionar instituições que atuam de forma clandestina. A omissão, nesse cenário, pode custar vidas. Do ponto de vista técnico, trata-se de um caso que ilustra a aplicação direta dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da legalidade, pilares do Estado Democrático de Direito. Nenhuma finalidade, por mais nobre que pareça, pode se sobrepor ao respeito a esses fundamentos.   A lição jurídica e humana O episódio deixa uma lição que vai além do processo judicial. A dependência química é um problema de saúde pública e deve ser tratada com políticas sérias, acompanhamento profissional e respeito aos direitos humanos. O que aconteceu em Ribeirão Pires não foi tratamento, foi tortura. Não foi cuidado, foi opressão. Como advogado, vejo com clareza que o Direito Penal, nesse contexto, cumpre seu papel pedagógico ao reafirmar limites éticos e sociais. A punição não é apenas uma resposta ao crime, mas também um alerta, quem lida com a dor do outro deve fazê-lo com responsabilidade, técnica e empatia, nunca com violência ou aprisionamento. Que a sentença sirva de marco para que o poder público intensifique a fiscalização e para que as famílias compreendam que buscar ajuda legítima é um ato de amor, enquanto entregar alguém a espaços ilegais é perpetuar a violência. O verdadeiro cuidado é aquele que liberta, e não o que aprisiona.   REFERÊNCIAS BRASIL. Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. Presidência da República. Disponível em:   https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm . Acesso em: 10 nov. 2025. G1. Justiça condena dono de clínica clandestina de usuários de droga a mais de 32 anos de prisão por tortura e lesão corporal. G1 São Paulo, São Paulo, 8 nov. 2025. Disponível em:   https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/11/08/justica-condena-dono-de-clinica-clandestina-de-usuarios-de-droga-a-mais-de-32-anos-de-prisao-por-tortura-e-lesao-corporal.ghtml . Acesso em: 10 nov. 2025. VLV ADVOGADOS. Cárcere privado: o que é, exemplos e consequências. Disponível em:   https://vlvadvogados.com/carcere-privado/ . Acesso em: 10 nov. 2025.

Divulgação Circulação sustentada da doença no Canadá levou à decisão da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); Brasil mantém status de país livre. O continente americano perdeu o status de região livre de transmissão endêmica do sarampo, concedido há quase uma década. A decisão foi anunciada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) após constatar que o vírus circula de forma sustentada no Canadá há mais de 12 meses, configurando transmissão endêmica. “Se um país da região perde o certificado, a região toda acaba perdendo essa condição”, explicou o diretor da Opas, Jarbas Barbosa, durante coletiva na segunda-feira (10). Situação pode ser revertida Barbosa ressaltou que a perda é reversível, desde que os países intensifiquem a vacinação e a vigilância. “Enquanto o sarampo não for eliminado no mundo, a região continuará sob risco de reintrodução do vírus. Mas já mostramos antes que, com compromisso político e vacinação sustentada, podemos recuperar o certificado”, afirmou. De acordo com a Opas, até 7 de novembro de 2025 foram registrados 12.596 casos de sarampo em dez países das Américas, sendo 95% concentrados no Canadá, México e Estados Unidos.O número representa 30 vezes mais casos do que em 2024. A doença causou 28 mortes — 23 no México, três nos EUA e duas no Canadá. Sete países enfrentam surtos ativos: Canadá, México, Estados Unidos, Bolívia, Brasil, Paraguai e Belize. Em 89% dos casos, os infectados não estavam vacinados ou tinham status vacinal desconhecido. Crianças menores de um ano são as mais atingidas e também as mais vulneráveis a complicações graves, como encefalite, cegueira e morte. Doença altamente contagiosa O sarampo é uma das infecções mais contagiosas do mundo — uma pessoa infectada pode transmitir o vírus para até 18 pessoas. Antes da disseminação das vacinas, causava cerca de 2,5 milhões de mortes infantis por ano. “Pelo menos 95% da população precisa estar vacinada com as duas doses para interromper a transmissão. Sem isso, o vírus volta a circular”, reforçou Barbosa. Situação no Brasil Apesar de registrar 34 casos confirmados em 2025, o Brasil mantém o certificado de país livre do sarampo, reconquistado em novembro de 2024.Segundo o Ministério da Saúde, não houve transmissão interna sustentada. Os casos foram detectados em: Distrito Federal (1) Rio de Janeiro (2) São Paulo (1) Rio Grande do Sul (1) Tocantins (25) Maranhão (1) Mato Grosso (3) O surto mais preocupante ocorreu em Campos Lindos (TO), após o retorno de quatro moradores infectados durante viagem à Bolívia. Eles transmitiram o vírus a outros 21 residentes, a maioria não vacinada. O caso ainda é considerado ativo. Vigilância e vacinação O presidente da Câmara Técnica para a Eliminação do Sarampo do Ministério da Saúde, Renato Kfouri, informou que a Opas recomendou reforço na cobertura vacinal da segunda dose e vigilância ampliada. “Estamos detectando precocemente os casos, realizando bloqueios vacinais e atuando em bolsões de baixa cobertura”, afirmou. Segundo Kfouri, a cobertura da primeira dose chega a 95%, mas cai para 80% na segunda, o que representa um alerta. A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim), Isabela Ballalai, reforçou a necessidade de manter altas taxas de imunização: “Se não chegarmos a 95% de cobertura, veremos novos surtos. A perda do certificado nas Américas é um retrocesso e um risco real para todos.” Quem deve se vacinar A vacina contra o sarampo é gratuita e faz parte do calendário básico infantil: 1ª dose: aos 12 meses (tríplice viral – protege também contra caxumba e rubéola); 2ª dose: aos 15 meses (tetraviral – reforça imunidade e inclui proteção contra catapora). Pessoas de até 59 anos sem comprovante ou esquema completo devem atualizar a caderneta de vacinação no posto de saúde mais próximo. Fonte: AgBrasil

Divulgação Pesquisa de universidades dos EUA e Austrália mostra que consumo moderado de cafeína diminui em até 39% a chance de novo episódio. Um estudo conjunto da Universidade da Califórnia, em São Francisco (UCSF), e da Universidade de Adelaide, na Austrália, revelou que beber uma xícara de café por dia pode reduzir em 39% o risco de recorrência de arritmia cardíaca — condição caracterizada por batimentos irregulares e acelerados. Segundo o eletrofisiologista Gregory Marcus, da UCSF, a cafeína atua como diurético, o que pode ajudar a reduzir a pressão arterial e, consequentemente, diminuir o risco de arritmias. Ele destaca ainda que o café contém substâncias com propriedades anti-inflamatórias, que também podem contribuir para a saúde cardiovascular. O estudo A pesquisa acompanhou 200 pacientes com histórico de fibrilação atrial, um dos tipos mais comuns de arritmia. Todos passaram por um procedimento de cardioversão elétrica — um choque controlado que restabelece o ritmo normal do coração. Após o tratamento, metade dos participantes foi orientada a ingerir uma xícara de café com cafeína por dia, enquanto o outro grupo evitou completamente a substância por seis meses. Os resultados mostraram que o grupo consumidor de café apresentou quase 40% menos risco de ter nova crise de arritmia em comparação ao grupo que não consumiu cafeína. Um dos autores do estudo, Christopher Wong, ressaltou que a pesquisa contradiz recomendações médicas tradicionais. “Médicos sempre aconselharam pacientes com arritmia a reduzir o café, mas nossos resultados indicam que o consumo moderado pode ser seguro e até protetor”, afirmou. Contexto A fibrilação atrial é mais comum em pessoas acima dos 60 anos e em indivíduos com sobrepeso. Nos Estados Unidos, estima-se que o problema afete cerca de 10 milhões de adultos. Fonte: AgBrasil

Divulgação Fadiva Em um momento marcado por emoção, simbolismo e inspiração, a Cerimônia da Beca celebra o início de uma trajetória acadêmica que ficará para sempre na memória dos estudantes do curso de Direito da Fadiva. O evento acontece nesta quarta-feira, 13 de novembro, às 19h, no Salão Nobre da instituição, reunindo alunos do 2º período, professores e familiares para um marco importante na vida acadêmica: o primeiro passo rumo a cinco anos de conquistas, desafios e aprendizados. Mais do que uma solenidade, a Cerimônia da Beca representa o início de uma jornada que transforma sonhos em conquistas, alunos em juristas e momentos em memórias eternas. 📅 13 de novembro 🕖 19h | Salão Nobre da FADIVA 👩‍🎓 Alunos do 2º período da FADIVA

Divulgação Investigado foi preso em flagrante por armazenar e compartilhar material com cenas de abuso de crianças e adolescentes. A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/11), a Operação Egeia V, com o objetivo de combater crimes de abuso sexual infantojuvenil e identificar pessoas envolvidas na produção, armazenamento e compartilhamento de conteúdo criminoso. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Governador Valadares (MG), expedido pela 2ª Vara Federal do município. As investigações, realizadas em ambiente cibernético, apontaram que o suspeito armazenava e compartilhava imagens e vídeos com cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. No cumprimento do mandado, o homem foi preso em flagrante ao ser encontrado com material ilícito em dispositivos eletrônicos. O crime é considerado hediondo pela legislação brasileira. Alerta e conscientização A Polícia Federal reforçou a importância de denunciar qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes, inclusive em ambiente virtual. Embora a legislação ainda utilize o termo “pornografia infantojuvenil” (art. 241-E do ECA – Lei nº 8.069/1990), a PF destaca que a comunidade internacional tem preferido a expressão “abuso sexual de crianças e adolescentes”, por refletir com mais precisão a gravidade e a violência desses crimes. A corporação também orienta pais e responsáveis a manterem conversas abertas e vigilância ativa sobre o uso da internet, redes sociais, jogos e aplicativos por menores de idade, como forma de prevenir situações de risco. Fonte: PF