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Divulgação A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou que a Justiça mineira é competente para julgar uma ação de busca e apreensão de menor, proposta por uma mãe vítima de violência doméstica. A decisão suspende entendimento anterior da 3ª Vara Cível de Ibirité, que havia considerado competente o juízo do domicílio da criança, no Amazonas. A mulher, atualmente residente em Minas, relatou que o filho, de dois anos, foi levado ilegalmente pelo pai, com histórico de agressões, e está na casa da irmã dele, que se recusa a devolver a criança. A promotoria argumentou que o juiz original ignorou os riscos envolvidos, uma vez que a mulher é vítima de múltiplas formas de violência desde 2022. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no princípio do melhor interesse da criança, o TJMG entendeu que o domicílio do responsável legal — a mãe — é o critério de fixação da competência. O desembargador Delvan Barcelos Junior destacou que o julgamento próximo do núcleo familiar promove maior eficácia e sensibilidade. A promotora Maria Constância Alvim ressaltou que a decisão estabelece precedente relevante em casos de subtração ilegal de menores em contextos de violência doméstica. Ela também destacou a situação de vulnerabilidade da mãe, uma imigrante venezuelana, e a importância da aplicação da Resolução nº 492/2023 do CNJ, que orienta decisões com perspectiva de gênero. Essa abordagem visa combater estereótipos e desigualdades que possam influenciar os julgamentos. Fonte: MPMG

Divulgação O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu recomendação ao município de Conceição do Mato Dentro orientando que sejam fornecidas, sem restrições, todas as informações requisitadas sobre cidadãos que demandam medicamentos, atendimento médico ou outros serviços do SUS. Segundo a Promotoria de Justiça, a prefeitura tem, de forma reiterada, condicionado o fornecimento dessas informações à autorização dos próprios pacientes ou de seus responsáveis, sob justificativa de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para o MPMG, essa prática compromete a atuação do órgão, especialmente em casos de urgência ou emergência, colocando em risco cidadãos que dependem da intervenção do Ministério Público para acesso à saúde. A recomendação pontua que o Ministério Público brasileiro tem legitimidade para requisitar esses dados, mesmo sem o consentimento do paciente, quando isso for necessário para garantir um direito — no caso, o direito à saúde. O documento reforça o entendimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segundo o qual o MP possui acesso incondicional a bancos de dados públicos ou privados relacionados a serviços de relevância pública. Citando ainda que não pode haver negativa ao MP de informações necessárias à proteção de direitos fundamentais, a Promotoria orienta que Conceição do Mato Dentro atenda às requisições feitas, sob risco de responsabilização cível e criminal dos agentes públicos que se recusarem a fornecer os dados. Fonte: MPMG

Créditos das imagens: Sergio Mourão O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um ex-prefeito de Itanhomi, no Vale do Rio Doce, a 25 anos e três meses de prisão em regime fechado. A sentença se refere ao homicídio qualificado consumado de um homem, à tentativa de homicídio contra outras duas pessoas e à participação em organização criminosa. O réu, atualmente com 82 anos, cumpre prisão preventiva em regime domiciliar devido ao seu estado de saúde. O crime aconteceu em 2011 e, conforme as investigações, o ex-prefeito integrava uma organização criminosa apelidada de “Família”, composta por fazendeiros, políticos, empresários, policiais militares e civis e agentes penitenciários. O grupo praticava crimes como extorsão, corrupção, concussão e homicídios mediante pagamento. Segundo a acusação, a organização visava estabelecer seu domínio na região, transmitindo a mensagem de que qualquer oposição seria punida com a morte. Naquele ano, o grupo teria decidido pela execução de um homem suspeito de furto em uma fazenda do então prefeito. Um intermediário da organização contratou executores por R$ 50 mil. No entanto, os criminosos se confundiram e acabaram matando o irmão da vítima pretendida e feriram outras duas pessoas. Na tentativa de fuga, foram presos em um município vizinho. A investigação teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os executores foram inicialmente julgados em 2013, mas indícios de compra de jurados e intimidação de testemunhas por policiais levaram à anulação do julgamento. Após novo júri, o processo foi desmembrado e outros membros da organização ainda serão levados a julgamento. Fonte: MPMG

Fotos: Camila Soares/MPMG Povo Tikmu’un Maxakali lança livro com planos de gestão e inaugura exposição em BH. O povo indígena Tikmu’un Maxakali lançou, nesta quinta-feira (15), um livro bilíngue (português/maxakali) com os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das suas terras, durante cerimônia na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte. O evento também marcou a abertura da exposição “Hãmhitupmã: alegrar a terra”, que fica aberta ao público até 14 de junho. A iniciativa integra o projeto Hãmhi Terra Viva, desenvolvido pelo Instituto Opaoká com recursos obtidos pelo MPMG por meio de medidas compensatórias, e articula ações de reflorestamento, capacitação e fortalecimento cultural nos territórios indígenas localizados no Vale do Mucuri. Cerca de 100 indígenas participaram da cerimônia, que contou com ritual de cantos dos espíritos yãmiyxop e a presença de representantes de outros povos, como Xakriabá, Xukuru-Kariri, Krenak e Pataxó. Segundo o promotor Paulo César Vicente de Lima, o projeto nasceu do desejo do povo Maxakali de recuperar a floresta devastada, que representa vida, identidade e sustento para suas comunidades. Os planos, chamados pelos indígenas de “Planos de Vida”, foram construídos em oficinas durante 21 meses, com participação da Funai, universidades, Embrapa, prefeituras, entre outros parceiros. Eles abordam temas como soberania alimentar, agrofloresta, recursos hídricos e fortalecimento da língua e cultura Maxakali. Durante o projeto, foram implantados 60 hectares de quintais agroflorestais, 156 hectares de reflorestamento e 112 mil mudas foram plantadas. Também foram capacitados 30 agentes agroflorestais e 16 viveiristas indígenas. Três viveiros-escolas foram implantados para produção de mudas nativas da Mata Atlântica. Durante a cerimônia, lideranças indígenas reforçaram a importância da continuidade do projeto. “Sem a terra viva, nós vamos ficar doentes de novo”, alertou Shawara Makaxali, da Aldeia Verde. Já Jovelina Maxakali, da Aldeia Água Boa, afirmou: “Estamos plantando a floresta e queremos trazer nossos alimentos verdadeiros de volta”. A exposição reúne fotos, sons e textos que retratam o cotidiano e os desafios do povo Tikmu’un Maxakali. Também foi entregue o selo “Indígenas do Brasil”, que identifica a origem de produtos indígenas, instituído pelo MDA e Funai. Autoridades estaduais e federais participaram do evento, que reforçou o compromisso do MPMG com os direitos dos povos originários. A coordenadora do projeto, Rosângela Tugny, destacou o aprendizado com os indígenas sobre ciclos lunares, tipos de chuva e o tempo. “Queríamos mostrar o equilíbrio entre a devastação e o sonho de uma terra viva”, afirmou. Fonte: MPMG

Divulgação Governador anuncia regulamentação do Queijo Cabacinha e entrega equipamentos à Emater-MG. Durante solenidade realizada nesta quinta-feira (15/5), o Governo de Minas entregou veículos e equipamentos à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), como parte do projeto Queijo Minas Legal, coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Na ocasião, o governador Romeu Zema também anunciou a regulamentação oficial do Queijo Cabacinha, reconhecido como patrimônio cultural e imaterial do estado. A cerimônia contou com a presença do promotor de Justiça Roberto Patella, da 2ª Promotoria de Justiça de Pedra Azul, que destacou a importância simbólica e cultural do Queijo Cabacinha para o Vale do Jequitinhonha. “Mais do que um queijo de sabor único e qualidade comprovada, o Queijo Cabacinha carrega em si a identidade de uma região rica em memória, natureza e afetos”, afirmou. Ao todo, foram repassados à Emater-MG dez veículos, 15 notebooks e cinco projetores. Os itens serão utilizados para melhorar o atendimento técnico aos produtores de queijo, fortalecendo a cadeia produtiva. Os recursos são provenientes do Projeto Queijo Minas Legal, desenvolvido pelo MPMG em parceria com o Procon-MG e o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A regulamentação do Queijo Cabacinha beneficia diretamente os municípios de Cachoeira do Pajeú, Comercinho, Divisópolis, Itaobim, Jequitinhonha, Joaíma, Medina, Pedra Azul e Ponto dos Volantes — responsáveis por uma produção anual de cerca de 214 toneladas. Feito de forma artesanal, com leite cru, coalho e soro-fermento lácteo, o queijo é moldado manualmente no formato da cabaça, fruto típico da cabaceira. Mais de 90% das queijarias da região são mantidas por agricultores familiares. “O Queijo Cabacinha é muito mais que um alimento: é a expressão autêntica de um território e de sua gente”, concluiu o promotor Roberto Patella, reforçando a importância da certificação para a preservação cultural e valorização dos produtores locais. Fonte: MPMG

Divulgação Homem foragido por estupro de vulnerável é preso em Contagem após ação conjunta entre polícias civis. Um homem de 33 anos foi preso nesta sexta-feira (16/5) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, durante uma ação conjunta entre a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCESP). O suspeito estava foragido e é investigado por estupro de vulnerável contra a própria filha, de 13 anos. As investigações tiveram início em junho de 2024, quando a adolescente relatou à mãe ter sofrido abusos enquanto dormia. Diante da denúncia, a mulher instalou câmeras no quarto da filha, que acabaram registrando os atos praticados pelo pai. Com base nas provas reunidas, a Justiça expediu mandado de prisão temporária contra o investigado. No entanto, antes de ser localizado, ele fugiu. A PCESP identificou que o homem havia se deslocado para Contagem e acionou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da PCMG no município. A equipe mineira realizou diligências e conseguiu localizar e prender o suspeito, que agora está à disposição da Justiça para responder pelo crime de estupro de vulnerável. Fonte: PCMG

Divulgação Capacitação em Leopoldina orienta educadores sobre acolhimento a vítimas de violência. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou, em Leopoldina, na Zona da Mata, uma palestra voltada a profissionais da educação e integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente. A capacitação abordou temas como escuta especializada, revelação espontânea e depoimento especial, com o objetivo de fortalecer a atuação dos profissionais que estão na linha de frente no acolhimento de vítimas de violência. Durante o encontro, a delegada Gisela Borges de Mattos, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), conduziu as orientações com foco em práticas seguras e eficazes diante de relatos espontâneos feitos por crianças ou adolescentes. A proposta foi garantir um acolhimento humanizado, que respeite os direitos das vítimas e evite a revitimização. Segundo Gisela, o papel das escolas é fundamental no processo de escuta e proteção. “A escola é, muitas vezes, o primeiro espaço onde a criança se sente segura para falar. Por isso, é fundamental que os educadores estejam preparados para reconhecer e acolher essas falas com responsabilidade e sensibilidade”, afirmou. “Nosso objetivo é garantir que todos saibam como agir corretamente, protegendo a vítima e assegurando seus direitos”, completou. Durante a capacitação, foram apresentados seis passos essenciais a serem seguidos pelos educadores em casos de revelação espontânea de violência: Ouvir com atenção, calma e em local apropriado; Oferecer suporte emocional à vítima; Informar à criança que o caso será comunicado às autoridades; Proteger a identidade da vítima e manter sigilo; Registrar o relato fielmente, respeitando o vocabulário da criança; Comunicar as autoridades competentes. A atividade faz parte das ações da operação Caminhos Seguros, iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com os estados. A operação integra a campanha Maio Laranja, dedicada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A proposta é promover a articulação entre os órgãos de proteção, investigação e atendimento, fortalecendo a rede de enfrentamento da violência sexual infantojuvenil e estimulando a conscientização social sobre a importância das denúncias e da proteção integral às vítimas. Fonte: PCMG

Divulgação Suspeito de roubo violento a loja de móveis é preso em Uberaba. Um homem de 33 anos foi preso nesta sexta-feira (16/5) pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), suspeito de envolvimento em um assalto a um estabelecimento comercial no bairro Parque das Laranjeiras II, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O crime ocorreu em janeiro deste ano e teve como alvo uma loja de móveis planejados. De acordo com as investigações, três homens armados invadiram o local no momento em que o proprietário encerrava o expediente. Durante a ação criminosa, os suspeitos demonstraram agressividade, chegando a efetuar um disparo contra o teto do imóvel para intimidar as vítimas. Eles obrigaram os presentes a se deitarem no chão e passaram a revistar pertences, mantendo todos sob constante ameaça com armas de fogo. Parte do grupo subiu ao andar superior em busca de objetos de valor, enquanto os reféns continuavam sob vigilância. Na fuga, os criminosos levaram o carro da vítima, um veículo de luxo. As investigações foram conduzidas pela equipe de crimes patrimoniais da Delegacia Regional da PCMG em Uberaba. As apurações indicam que o grupo pode estar envolvido em outros crimes com características semelhantes, o que reforça a suspeita de atuação organizada. O homem preso nesta sexta tem uma extensa ficha criminal, especialmente por delitos contra o patrimônio. Com base nos elementos reunidos, a Polícia Civil solicitou e obteve a prisão preventiva do investigado, além de outras medidas cautelares, autorizadas pela 1ª Vara Criminal de Uberaba. As diligências continuam para localizar os demais envolvidos no crime. Fonte: PCMG

Fiscalização em BH fecha três empresas de autopeças por comércio de itens roubados. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou, nos dias 13 e 14 de maio, uma operação conjunta com a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG) e a Polícia Militar (PMMG) para fiscalizar empresas de desmontagem e revenda de peças automotivas em Belo Horizonte. A ação teve como objetivo combater a venda de peças oriundas de veículos furtados ou roubados. Os trabalhos se concentraram em regiões da capital com maior número de estabelecimentos do setor, especialmente nos bairros Jardim Montanhês e Tirol, na região Noroeste. Ao todo, 11 empresas foram fiscalizadas, sendo três interditadas por funcionamento irregular, em locais sem autorização. Nove peças automotivas com origem ilícita, ligadas a ocorrências de furto ou roubo, foram identificadas e apreendidas. Durante a operação, três boletins de ocorrência foram registrados e três pessoas conduzidas por suspeita de receptação qualificada, conforme o artigo 180 do Código Penal. A Polícia Civil instaurou dois inquéritos para aprofundar as investigações. As peças recolhidas passarão por perícia técnica. De acordo com o delegado-geral Daniel Barcelos, chefe do Departamento Estadual de Investigação de Crimes de Trânsito (Deictran), a fiscalização tem efeito direto sobre os crimes patrimoniais ligados ao setor. “Peças identificadas como provenientes de crimes foram recolhidas e os responsáveis, conduzidos, com uma prisão em flagrante e dois inquéritos instaurados para apuração do crime de receptação qualificada, cuja pena é de reclusão de um a quatro anos”, declarou. Tecnologia foi empregada para rastrear a procedência dos materiais, aumentando a precisão na identificação dos itens com origem criminosa. A ação abrangeu tanto empresas credenciadas quanto locais em situação irregular, garantindo uma abordagem ampla. Segundo a PCMG, a operação reafirma o compromisso das forças de segurança com o enfrentamento aos crimes de furto e roubo de veículos, além de proteger a atividade empresarial legalizada. A corporação reforça a importância da participação da população, incentivando o envio de informações, imagens e vídeos que possam auxiliar nas investigações. Fonte: PCMG

Reprodução O Grupo Unimed Varginha promoveu uma programação especial para celebrar com toda equipe a Semana da Enfermagem. A iniciativa é uma forma de valorizar todos os profissionais da área e reconhecer a importância de cada um deles que se dedicam ao cuidado e à promoção da saúde. A data é oficialmente celebrada de 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem e Dia Nacional do Enfermeiro, até 20 de maio, Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. As equipes de cada turno foram recepcionadas com homenagens preparadas com muito amor e carinho, além de apreciarem um delicioso café organizado especialmente para a ocasião e participaram do sorteio de brindes. O encontro foi uma forma de agradecimento e reconhecimento e contou com representantes do Hospital Humanitas, Núcleo de Atenção à Saúde, Cuidados Próprios e unidades Centro e Vila Pinto. "É sempre essencial reconhecer, com muito respeito e carinho, o valor e a competência dos profissionais da enfermagem. Esta é uma equipe comprometida, de ponta a ponta, com a jornada do cuidado de todos que precisam de assistência à saúde, sempre com um olhar atento e humanizado. Por isso, nesta semana especial, gostaríamos de parabenizar e demonstrar nossa gratidão aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem” comentou a coordenadora do setor de enfermagem da Unimed Varginha, Samira Cangussu Coelho. Nossos sinceros agradecimentos a todos os profissionais da enfermagem que desempenham honrosamente suas atribuições voltadas à prevenção, atenção, segurança e acolhimento necessários para que a Unimed Varginha continue sendo referência no jeito de cuidar.

MULHERES DE 1900 – ARTE EM GERAÇÕES Com essa temática fascinante, que percorre mais de um século, a restauradora, estilista, cenógrafa, curadora e produtora cultural Valéria Neno, nos brinda com uma linda exposição no Foyer Aurélia Rubião - Teatro Capitólio. O evento teve início dia 13 de maio e termina no domingo próximo, 19. Neno restaurou, por meio de Lei de Incentivo à Cultura Estadual, várias obras em tela da renomada artista AURÉLIA RUBIÃO. As obras da artista pertencem ao acervo do Museu Municipal de Varginha. No ano de 2021 foi contemplada com um projeto que tinha e tem como objetivo assegurar, proteger e enaltecer o patrimônio cultural de uma protagonista das artes do nosso município, porém reconhecida também fora dele, pois passou boa parte de sua vida em São Paulo. Quem foi Aurélia Rubião? AURÉLIA RUBIÃO - 1901 * 1987 “Grande personalidade Varginhense do Século XX, chama a atenção na obra de Aurélia Rubião a perseverança com que manteve ao longo de toda sua longa trajetória artística (sete décadas), uma indiscutível fidelidade a si própria e a sua intuição lírica, tendo escolhido uma forma de expressão mais afeita as tradições da pintura do que as experiências revolucionárias.” Valéria, realiza está exposição por generosidade e por compreender que as expressões artísticas devem ser democratizadas e oferecidas à sociedade de maneira abrangente e autêntica e, quando falo em generosidade, esclareço que o projeto de Neno não contemplava uma exposição, mas que ela devolveu a sociedade mesmo assim. “Está sendo muito emocionante ver a reação das pessoas mais humildes diante da beleza das obras da artista e também sobre os processos de restauração.” Palavras de Neno para mim, em uma deliciosa conversa, regada a chá de cidreira com manjericão e um delicioso bolo de café. ARTE é assim, a gente conversa com quem realmente desenvolve trabalhos de qualidade e sabendo profundamente sobre aquilo que faz, com tranquilidade, com boa prosa e, sem pressa. Além das obras restauradas da artista que deu nome ao Foyer do Teatro Capitólio, a curadora da exposição também apresenta obras da sua mãe, grande mulher (in memoriam), que aos 83 anos pintou lindas telas, cheias de sensibilidade e criatividade, mostrando que a ARTE não tem limites e que ela se sobrepõe e vai além da estética, obras pessoais, criadas pela própria Valéria e da irmã Vânia. AURÉLIA RUBIÃO - 1901 NILZA NENO DE SOUZA - 1924 VÂNIA NENO SIUZA LOBO - 1955 VALÉRIA NENO SIUZA - 1961. Todas mulheres que passaram pelos anos de 1900, dando voz às mulheres. Valéria Neno faz questão de registrar que se inspirou no livro biográfico de Aurélia Rubião – VIDA e ARTE - escrito por José Roberto Sales, uma biografia minuciosa e extensa, que exigiu um grande trabalho de pesquisa e disciplina. Em entrevista, nos anos de 1980, Aurélia Rubião disse: “MINHA ARTE É MINHA VIDA. NÃO ME CASEI PARA ME DEDICAR EXCLUSIVAMENTE À PINTURA. MEUS QUADROS SÃO MEUS FILHOS. NÃO GOSTO DE VENDER NENHUM DELES (...) TENHO NA ARTE UMA NECESSIDADE HUMANA, INERENTE AO MEU SER. GOSTO DE TODAS AS ARTES, MAS AMO MAIS A PINTURA. ELA TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NA MINHA VIDA. VIVI E VIVO POR ELA. Por maio ser considerado MÊS DAS MÃES, Valéria Neno, dentro de sua sagacidade e sensibilidade, escolheu realizar a exposição no referido mês, fazendo uma homenagem aos FILHOS DA ARTISTA PLÁSTICA e, ela como filha, também homenageia sua saudosa mãe... Sendo assim, todos saímos ganhando em arte e cultura com uma exposição repleta de significados profundos. Essa é a essência da ARTE – perpetuar memórias locais, transmitir valores culturais para gerações futuras e nos fazer reconhecer no campo humanístico, dentro de uma era tão árida e caminhando para um coas tecnológico. Num mundo, onde muitos querem ver telas que brilham e outros ainda se dispõem a apreciar o que a humanidade ainda conhece construir com a alma e o trabalho autêntico e racional quase em estado de extinção. https://malusilva.com.br/

Reprodução No dia 13 de maio, a Comissão de Direito do Consumidor participou do SEMJUR 2025 – Semana Jurídica da FADIVA, cujo tema central foi “Tendências e Desafios do Direito Contemporâneo”. A Comissão contribuiu com a realização de uma palestra voltada à prática profissional, com o tema “Advocacia Consumerista na Prática”. A palestra foi conduzida pela presidente da Comissão, Dra. Flávia Pala Clemente, e pela vice-presidente, Dra. Raíssa Fávaro Figueiredo, e pelas demais integrantes: Dra. Ana Luísa Santos Diamantino, Dra. Karoline Fernandes Silveira e Dra. Sabrina Geraldeli Oliveira. A palestra proporcionou aos acadêmicos presentes uma abordagem prática e atualizada sobre os desafios enfrentados na defesa dos direitos do consumidor, abordando sobre os golpes, prevenções e promovendo uma rica troca de experiências e a prática jurídica. Fonte: OABVarginha