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Divulgação Lei exige coleta de DNA de condenados em regime inicial fechado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei nº 15.295/2025, que amplia a obrigatoriedade da coleta de material genético de pessoas condenadas a pena de reclusão em regime inicial fechado. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) e passa a valer 30 dias após a publicação. Até então, a legislação previa a coleta apenas em casos específicos, como condenações por crime doloso com violência grave, crimes contra a vida, crimes contra a liberdade sexual ou crime sexual contra vulnerável. Com a nova lei, a exigência passa a abranger todos os condenados ao regime inicial fechado, independentemente do tipo de crime. A lei também altera a Lei de Execução Penal, determinando que seja mantido material genético suficiente para eventual nova perícia. Atualmente, esse material é descartado após a elaboração do perfil genético. Outra mudança permite o uso da amostra para busca familiar, como em procedimentos de identificação de parentesco. Além disso, a coleta poderá ser realizada por agente público, ficando a cargo do perito oficial apenas a elaboração do laudo técnico. Nos casos de crimes hediondos e equiparados, o processamento do material biológico coletado em locais de crime ou de vítimas e a inclusão do perfil genético no banco de dados deverão ocorrer, sempre que possível, em até 30 dias após o recebimento da amostra pelo laboratório. A legislação também prevê a coleta de DNA de denunciados ou presos em flagrante por crimes de participação em organização criminosa com uso de arma de fogo, delitos praticados com grave violência contra a pessoa e crimes contra a liberdade sexual ou sexuais contra vulneráveis. Crimes contra menores Também estarão sujeitos à coleta de material genético denunciados ou presos em flagrante por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como: produção de pornografia envolvendo crianças ou adolescentes; venda ou exposição à venda desse material; compartilhamento, por qualquer meio; aquisição ou posse desse conteúdo; simulação da participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de montagens ou alterações digitais. Tramitação A nova lei teve origem no PL 1.496/2021, apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O texto foi aprovado pelo Senado em agosto de 2023, após alterações do relator, senador Sergio Moro (União-PR), que ampliou a exigência da coleta para todos os condenados em regime inicial fechado, logo no ingresso no sistema prisional. Após a aprovação no Senado, o projeto passou pela Câmara dos Deputados em novembro e seguiu para sanção presidencial. Segundo Moro, a medida fortalece as investigações criminais ao ampliar o uso de tecnologia na elucidação de delitos. Ele cita como exemplo o Reino Unido, onde o banco nacional de perfis genéticos reúne milhões de registros e contribui para a solução de grande parte dos crimes com vestígios biológicos. Fonte: www.12senado

Divulgação Lula assina indulto de Natal e exclui presos pelos atos de 8 de janeiro e delatores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto do indulto natalino de 2025, publicado na madrugada desta terça-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU). O texto concede perdão de pena a pessoas presas que atendam a critérios específicos, mas exclui condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito, como os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, além de delatores que firmaram acordos de colaboração premiada. O decreto segue o entendimento do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penais (CNPCP). Tradicionalmente, o indulto de Natal é concedido por decreto presidencial no fim do ano e estabelece regras, benefícios e exclusões. Quem fica fora do indulto De acordo com o texto, não terão direito ao benefício os presos condenados por: Crimes hediondos ou equiparados, tortura, terrorismo e racismo; Violência contra a mulher, incluindo feminicídio e perseguição (stalking); Tráfico ilícito de drogas, organização criminosa e crimes cometidos por lideranças de facções; Colaboração premiada; Cumprimento de pena em presídios de segurança máxima; Crimes contra a administração pública, como peculato, concussão e corrupção ativa ou passiva — exceto quando a pena for inferior a quatro anos. Quem pode ser beneficiado O indulto considera o tamanho da pena, a reincidência e a natureza do crime. Para condenações de até oito anos por crimes sem violência ou grave ameaça, exige-se o cumprimento de: 1/5 da pena até 25 de dezembro de 2025, para não reincidentes; 1/3 da pena, para reincidentes. Para penas de até quatro anos, inclusive em crimes com violência ou grave ameaça, o benefício pode ser concedido após: 1/3 da pena, para não reincidentes; Metade da pena, para reincidentes, respeitada a mesma data de corte. Também podem ser contempladas pessoas com paraplegia, cegueira ou deficiências físicas graves adquiridas após o crime, além de presos com HIV em estágio terminal ou com doenças graves e crônicas que demandem cuidados não disponíveis no sistema prisional. O decreto ainda inclui casos de TEA (Transtorno do Espectro Autista) severo – grau 3. A norma presume a incapacidade do sistema prisional de oferecer tratamento adequado em situações como câncer em estágio IV, insuficiência renal aguda e esclerose múltipla, o que facilita a análise para concessão do benefício. Fonte: Informaçoes CNN

Divulgação Novos vinhos da Epamig exploram o potencial de madeiras brasileiras. Novos caminhos estão sendo traçados na vitivinicultura mineira, e produtores e apreciadores de vinho já podem conhecer rótulos inéditos lançados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). A instituição apresentou as edições especiais “Madeiras Brasileiras” e “Maceração Carbônica”, em comemoração aos 90 anos do Campo Experimental de Viticultura e Enologia, localizado em Caldas, no Sudoeste de Minas Gerais. As pesquisas exploram técnicas inovadoras de elaboração, com foco no amadurecimento dos vinhos em diferentes recipientes e em processos que resultam em novos estilos de produto. A proposta é ampliar o portfólio dos produtores, oferecendo alternativas com identidade brasileira e maior diversidade de mercado. “Queremos demonstrar a identidade dos vinhos brasileiros do início ao fim do processo, desde o campo, no vinhedo, contemplando todas as características de cada região e seu terroir específico, até a taça”, explica a enóloga da Epamig, Cristiane Rota. Segundo ela, as novas técnicas também dialogam com um novo perfil de consumidor, além de favorecer o produtor com menor tempo de permanência do vinho na cantina, resultando em melhor custo-benefício. Um brinde às madeiras brasileiras Reconhecida pela validação da técnica da dupla poda da videira, que viabilizou a produção de vinhos finos no Sudeste brasileiro, a Epamig agora avança no uso de madeiras nativas no envelhecimento da bebida. Nesta edição especial, foram utilizadas Amburana, Jequitibá-rosa e Castanheira. “Optamos por inovar ao utilizar madeiras já presentes em nosso terroir, demonstrando como elas podem realçar características importantes dos vinhos e reafirmar o papel da pesquisa para a vitivinicultura mineira”, destaca Cristiane Rota. O Syrah “Madeiras Brasileiras” foi elaborado com uvas de colheita de inverno de São Sebastião do Paraíso, também no Sudoeste de Minas. Cada madeira imprime características distintas ao vinho: o Jequitibá-rosa confere elegância e equilíbrio, com aromas delicados e preservação da fruta, enquanto a Amburana intensifica aromas e sabores, ressaltando a complexidade da variedade Syrah. As pesquisas com madeiras brasileiras tiveram início na safra de 2021, com apoio da Fapemig, e seguem em andamento para definir o tempo ideal de contato do vinho com cada tipo de madeira. “As madeiras brasileiras já autorizadas para outros usos, como na cachaça, ganham agora novas possibilidades. Também há estudos em curso para aprovação de outras madeiras nativas”, explica a pesquisadora Renata Vieira, coordenadora do Programa Estadual de Pesquisas em Vitivinicultura da Epamig. Rótulo inovador Outra novidade é o lançamento do “Cuor”, um Syrah de colheita de inverno elaborado pela técnica de maceração carbônica, que resulta em um vinho com perfil diferenciado. “Utilizamos cachos inteiros da variedade Syrah em tanques de inox com adição de gás carbônico, onde permanecem de 25 a 30 dias. A fermentação ocorre no interior da baga, formando compostos aromáticos que exaltam a fruta, o frescor e a leveza”, detalha Cristiane Rota. A técnica confere características distintas do Syrah tradicional. Também integram as edições especiais o Syrah “Unoaked”, que não passa por madeira, preservando a pureza da uva e do terroir, e o Syrah “Carvalho Francês”, amadurecido em barricas clássicas francesas ou americanas. Os novos rótulos têm produção limitada e estão disponíveis para compra diretamente no Campo Experimental da Epamig, em Caldas. Fonte: AgMinas

Divulgação Anvisa proíbe comercialização de alimento com ingrediente não autorizado no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (22/12), uma resolução que proíbe todos os lotes do produto Alulose, fabricado pela empresa Sainte Marie Importação e Exportação. A medida determina a suspensão do comércio, da distribuição, da importação, da propaganda e do uso do produto em todo o território nacional. De acordo com a Anvisa, a alulose não consta na lista de substâncias autorizadas para uso como adoçante ou ingrediente alimentar no Brasil. Por esse motivo, o produto não pode ser comercializado no país. A Agência esclarece que alimentos ou ingredientes sem histórico de consumo no Brasil são classificados como novos e, obrigatoriamente, precisam passar por avaliação prévia de segurança. Para isso, a empresa interessada deve apresentar documentação técnico-científica que comprove a segurança do ingrediente antes da liberação para uso. Durante a análise, a Anvisa verifica se o processo de fabricação pode introduzir ou concentrar substâncias que representem riscos à saúde, além de avaliar se a indicação de consumo está dentro de níveis considerados seguros para a população. A avaliação de segurança é um procedimento administrativo que tem como base estudos técnicos apresentados pelas empresas, permitindo à Agência analisar possíveis efeitos adversos à saúde. Somente após parecer favorável o ingrediente pode ser autorizado para uso em alimentos. Para auxiliar consumidores e empresas, a Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta pública, onde é possível verificar quais ingredientes e alimentos novos já receberam parecer favorável quanto à segurança e eficácia. A lista é atualizada semanalmente no site oficial da Agência. Fonte: Anvisa

Divulgação Colisão entre caminhão e carreta mobiliza Corpo de Bombeiros na MG-179, em Pouso Alegre. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 5h30, a pedido do SAMU, para prestar apoio em uma colisão envolvendo um caminhão e uma carreta na MG-179, na altura do km 99, em Pouso Alegre, no Sul de Minas. No local, as equipes encontraram o motorista da carreta, L.G.R., de 40 anos, ainda preso na cabine do veículo. Ele apresentava ferimentos leves e se queixava de dores na coluna e nos membros inferiores. Para a retirada segura da vítima, foi necessário o uso de ferramentas de desencarceramento, procedimento realizado pelos militares do Corpo de Bombeiros. Após a extricação, o condutor recebeu atendimento do SAMU e foi encaminhado ao hospital para avaliação médica. De acordo com informações repassadas pela própria vítima, logo após a colisão, um veículo que trafegava pela rodovia prestou auxílio ao motorista do caminhão, levando-o até uma unidade de saúde. O estado de saúde desse condutor não foi divulgado. A Polícia Militar também compareceu à ocorrência, realizando os procedimentos de praxe e garantindo a segurança e organização do tráfego no trecho da rodovia. Fonte: CBMG

Divulgação Arrecadação federal bate recorde em novembro e soma R$ 226,75 bilhões, aponta Receita. A arrecadação da União com impostos e outras receitas atingiu R$ 226,75 bilhões em novembro, o maior valor já registrado para o mês, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) pela Receita Federal. Na comparação com novembro de 2024, o resultado representa crescimento real de 3,75%, já descontada a inflação pelo IPCA. O desempenho também é o melhor da série histórica para o acumulado de janeiro a novembro. No período, a arrecadação totalizou R$ 2,59 trilhões, com alta real de 3,25% em relação ao mesmo intervalo do ano anterior. As informações completas estão disponíveis no site da Receita Federal. Os números englobam tributos federais como Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas, receita previdenciária, IPI, IOF, PIS/Cofins, entre outros. Também entram no cálculo receitas com royalties e depósitos judiciais, embora esses valores não sejam administrados diretamente pela Receita. No recorte das receitas administradas pelo órgão, a arrecadação em novembro foi de R$ 214,39 bilhões, com aumento real de 1,06%. Já no acumulado do ano, o total chegou a R$ 2,47 trilhões, registrando alta real de 3,9%. A Receita pondera que a base de comparação do período está influenciada por eventos atípicos e mudanças na legislação ocorridas em 2024, sem repetição em 2025. Um dos principais fatores foi o recolhimento extraordinário de R$ 13 bilhões em IRRF sobre rendimentos de capital, relacionado à tributação de fundos exclusivos, que não se repetiu neste ano. Também houve arrecadação atípica de IRPJ e CSLL, com R$ 4 bilhões extras em 2024 e R$ 3 bilhões em 2025. “Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 4,51% na arrecadação do período de janeiro a novembro de 2024”, informou a Receita Federal. Destaques do ano Entre os fatores que impulsionaram o resultado estão o desempenho da atividade econômica, especialmente do setor de serviços, o bom resultado da arrecadação previdenciária, impulsionada pelo aumento da massa salarial, além da elevação do IOF e do crescimento do PIS/Cofins, influenciado pelo setor financeiro e pela tributação das apostas online. O IOF somou R$ 77,55 bilhões de janeiro a novembro de 2025, alta de 19,88% na comparação anual. Segundo a Receita, o resultado decorre principalmente de operações relacionadas à saída de moeda estrangeira, crédito para pessoas jurídicas e títulos mobiliários, influenciadas por alterações legislativas, como o Decreto 12.499/2025, posteriormente derrubado. Também houve crescimento real de 11,01% na arrecadação sobre o comércio exterior e de 15,39% sobre rendimentos de residentes no exterior, impulsionados por royalties, rendimentos do trabalho e Juros sobre Capital Próprio (JCP). Outro destaque foi o PIS/Cofins, que arrecadou R$ 528,85 bilhões no acumulado do ano, alta de 2,79%, com forte impacto da regulamentação das bets, em vigor desde 2025. Apenas as receitas provenientes das casas de apostas saltaram mais de 14.000%, passando de R$ 62 milhões para R$ 8,82 bilhões. Apesar do recorde, a Receita aponta sinais de desaceleração, refletindo a atividade econômica. A arrecadação com IRPJ/CSLL cresceu 1,44%, enquanto o IPI avançou apenas 0,57%, em um cenário de indústria praticamente estável. Fonte: AgBrasil

Divulgação Justiça determina indenização de R$ 400 mil à Dilma Rousseff por tortura na ditadura militar. A ex-presidente Dilma Rousseff será indenizada em R$ 400 mil pela União por danos morais decorrentes de perseguição política e tortura física e psicológica sofridas durante a ditadura militar no Brasil. A decisão foi proferida na última quinta-feira (18) pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que também determinou o pagamento de uma prestação econômica mensal, permanente e continuada, em razão da demissão que ela sofreu à época. Relator do processo, o desembargador federal João Carlos Mayer Soares destacou que os atos praticados pelo Estado configuram grave violação de direitos fundamentais, o que justifica a reparação por danos morais.“Foi evidenciada a submissão [de Dilma] a reiterados e prolongados atos de perseguição política durante o regime militar, incluindo prisões ilegais e práticas sistemáticas de tortura física e psicológica, perpetradas por agentes estatais, com repercussões permanentes sobre sua integridade física e psíquica”, afirmou o magistrado. Ao longo dos anos, Dilma relatou em diferentes depoimentos os interrogatórios violentos aos quais foi submetida. Entre as práticas de tortura estão choques elétricos, pau de arara, palmatória, afogamento, nudez forçada e privação de alimentos, que resultaram em hemorragias, perda de dentes e outros danos à saúde. Dilma Rousseff foi presa em 1970, aos 22 anos, permanecendo quase três anos detida, respondendo a inquéritos em órgãos militares de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Após deixar a prisão, mudou-se para o Rio Grande do Sul e, em 1975, passou a atuar na Fundação de Economia e Estatística (FEE). Mesmo em liberdade, continuou sendo monitorada pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) até o fim de 1988 e perseguida por sua atuação política. Em 1977, o então ministro do Exército, Sílvio Frota, divulgou uma lista de supostos “comunistas infiltrados no governo”, que incluía o nome de Dilma, fato que levou à sua demissão. Conforme o relator, o valor da prestação mensal deverá refletir a remuneração que ela receberia caso não tivesse sido alvo de perseguição política. Anistia política Em maio deste ano, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconheceu a anistia política de Dilma Rousseff e apresentou pedido oficial de desculpas pelos atos cometidos pelo Estado durante a ditadura. Na ocasião, foi fixada uma reparação econômica de R$ 100 mil, em parcela única, teto previsto constitucionalmente. Entretanto, para a 6ª Turma do TRF1, é assegurado aos anistiados que comprovem vínculo laboral à época da perseguição o direito à prestação mensal, permanente e continuada, ficando prejudicado o pagamento único concedido na esfera administrativa. Após a redemocratização, Dilma também teve sua condição de anistiada reconhecida por quatro comissões estaduais de anistia — no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo — recebendo outras reparações de caráter simbólico. A decisão judicial agora reconhece, além do montante indenizatório, os prejuízos profissionais e pessoais decorrentes das violações praticadas pelo Estado. Fonte: AgBrasil

Divulgação Redes Sociais Eve Air Mobility realiza primeiro voo de eVTOL em escala real no interior de São Paulo. A Eve Air Mobility, empresa subsidiária da Embraer, realizou em Gavião Peixoto, no interior paulista, o primeiro voo do protótipo em escala real de sua aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical, o eVTOL. O teste, feito sem tripulação, ocorreu na última sexta-feira (19) e marca um avanço importante no desenvolvimento da mobilidade aérea urbana no Brasil. Segundo a empresa, o voo permitiu testar com sucesso a integração de sistemas essenciais da aeronave, como o conceito de fly-by-wire, sistema de controle de voo por computador de quinta geração, além dos rotores dedicados exclusivamente ao voo vertical. Durante a operação, a aeronave realizou o chamado hover flight, manobra em que o equipamento permanece suspenso e imóvel no ar sobre um ponto fixo no solo, mantendo altitude e posição constantes. Esse tipo de voo exige alto nível de precisão para equilibrar sustentação, peso e estabilidade. A partir desta etapa, a Eve informou que irá expandir gradualmente a campanha de testes, com a expectativa de alcançar, em 2026, os voos totalmente sustentados pelas asas, conhecidos como wingborne flight. “O protótipo se comportou exatamente como previsto pelos nossos modelos. Com estes dados, ampliaremos o envelope da aeronave e avançaremos para o voo de transição sustentado pelas asas de maneira disciplinada, aumentando para centenas de voos ao longo de 2026 e construindo o conhecimento necessário para a certificação de tipo”, destacou o Chief Technology Officer da Eve, Luiz Valentini. Já o Chief Product Officer, Jorge Bittercourt, afirmou que o voo inicial demonstra a confiabilidade e a eficiência do projeto.“Validamos elementos críticos, desde nossa arquitetura de rotores sustentadores até a mecânica de voo da aeronave, e agora seguimos para a fase de testes em voo com foco em evoluir a maturidade do produto”. Financiamento O desenvolvimento da aeronave conta com financiamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento à inovação do governo federal, dentro da chamada Mais Inovação Brasil – Aviação Sustentável. Até o momento, o projeto já recebeu cerca de R$ 37 milhões em subvenção econômica. Para o presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, o avanço tecnológico coloca o país em posição de destaque. “Este voo inaugural materializa a estratégia brasileira de liderar a transição global para a aviação sustentável, com tecnologias de fronteira como propulsão elétrica e inteligência artificial”. Fonte: AgBrasil

Reprodução A Cooper Standard realizou, no último final de semana, mais uma edição do evento “Portas Abertas” em sua unidade de Varginha. A iniciativa integrou a programação institucional da empresa e contou com a participação de colaboradores e seus familiares, além de membros da comunidade local e representantes da imprensa, fortalecendo a relação entre quem constrói diariamente a companhia e o município onde ela está inserida. Ao longo da visita guiada, os participantes puderam conhecer não apenas a estrutura industrial da multinacional, mas também os valores que orientam sua atuação. Foram destacados princípios como o compromisso com a excelência, o respeito às pessoas, a segurança, a colaboração, a integridade e a sustentabilidade — fundamentos que norteiam as decisões estratégicas da Cooper Standard tanto no Brasil quanto no exterior. Com 30 anos de presença em Varginha (MG), a empresa destacou o papel estratégico da unidade dentro de suas operações na América do Sul. Durante o evento, a Cooper Standard também apresentou iniciativas voltadas à inovação e ao desenvolvimento regional, reforçando a conexão com instituições de ensino técnico e superior da região e o incentivo à qualificação profissional. Segundo o diretor-geral da Cooper Standard no Brasil, Renato Maleckas, a aproximação com colégios técnicos e universidades tem como objetivo contribuir para a formação profissional e atrair novos talentos para o setor industrial. No campo da inclusão, a companhia avalia trazer para a unidade de Varginha projetos já consolidados em outras filiais, ampliando ações voltadas à diversidade, à integração social e ao fortalecimento do ambiente de trabalho. Durante o evento, também foram apresentados avanços relacionados à sustentabilidade. A unidade de Varginha, que utiliza a borracha como principal matéria-prima, já emprega materiais reciclados, como pneus e óleos reaproveitados, além de desenvolver testes com insumos de origem orgânica, como casca de arroz e açaí, buscando soluções mais sustentáveis para seus produtos e processos produtivos. Esse compromisso tem se refletido em reconhecimentos internacionais recebidos pela Cooper Standard nos últimos anos, envolvendo inovação industrial, responsabilidade ambiental, diversidade e ética corporativa. A empresa figura entre companhias reconhecidas por práticas sustentáveis e por excelência no fornecimento para grandes montadoras globais do setor automotivo. Para a direção da companhia, Varginha vai além de uma base produtiva. A cidade é considerada um pilar das operações da Cooper Standard na América do Sul e também um importante polo de formação de profissionais que hoje atuam em diferentes regiões do Brasil e do exterior.

Reprodução Uma explosão ocorrida durante uma confraternização deixou três mulheres feridas com queimaduras no início da noite de sábado (20), no bairro Jardim Panorama, em Alfenas, no Sul de Minas. O acidente aconteceu no momento do preparo de alimentos e exigiu a atuação rápida das equipes do Corpo de Bombeiros. Segundo informações repassadas pelos bombeiros, a ocorrência foi registrada por volta das 18h24, quando uma mulher tentou acender um rechaud utilizando álcool. Durante a tentativa, houve uma explosão repentina, e as chamas atingiram três mulheres que estavam próximas, provocando queimaduras de diferentes gravidades. Ao chegarem ao local, os socorristas encontraram todas as vítimas conscientes. Imediatamente, foram iniciados os procedimentos de primeiros socorros, incluindo avaliação primária, resfriamento das áreas queimadas, realização de curativos e estabilização clínica das pacientes, a fim de evitar o agravamento das lesões. Uma das mulheres sofreu queimaduras em cerca de 60% do corpo, sendo considerada a vítima em estado mais grave. A segunda mulher apresentou queimaduras na região da cintura e das pernas. Já a terceira vítima, que trabalhava como cozinheira durante a confraternização, sofreu queimadura na mão. Após o atendimento inicial no local, as três mulheres foram encaminhadas ao Hospital Alzira Velano, em Alfenas, para avaliação e tratamento médico especializado. Conforme informado pela unidade hospitalar, a vítima que teve mais da metade do corpo atingido pelas queimaduras permanece internada em estado grave e aguarda transferência para a Santa Casa de Poços de Caldas ou para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, referências no tratamento de queimados. Além do resgate das vítimas, os bombeiros realizaram a avaliação de riscos no imóvel, efetuaram trabalhos de rescaldo para eliminar qualquer possibilidade de reignição e orientaram os presentes sobre cuidados e medidas de segurança, especialmente no uso de produtos inflamáveis. As circunstâncias do acidente serão apuradas.

Divulgação CBMMG participa de curso internacional sobre análise do comportamento do fogo em incêndios florestais. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) marcou presença no Curso Internacional de “Análisis del Comportamiento del Fuego”, com a participação do capitão Warley de Paula Vieira Barbosa, integrante do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres (Bemad). A capacitação foi realizada entre os dias 15 e 20 de dezembro, em Brasília, no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), tendo como anfitrião o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Previfogo/Ibama. O curso reuniu profissionais de diferentes países e instituições, com foco no aprofundamento técnico-científico sobre a dinâmica do fogo em incêndios florestais de grande porte. Entre os principais objetivos estiveram a leitura de cenários, a antecipação de riscos e o apoio à tomada de decisão operacional em ocorrências de alta complexidade. Durante a capacitação, foram abordados temas como combustíveis florestais, fatores que influenciam o comportamento do fogo, descritores de incêndios, solos e meteorologia aplicada aos incêndios florestais. As atividades integraram teoria e prática, com interpretação de produtos meteorológicos, índices de perigo, definição de janelas de oportunidade e cronologia de ação, proporcionando uma visão sistêmica do fenômeno fogo. O conhecimento adquirido possibilita análises mais precisas do comportamento do fogo, contribuindo para decisões estratégicas e táticas mais seguras e eficientes em operações de combate a incêndios florestais de grande extensão e complexidade operacional. Além do CBMMG, participaram do curso representantes do ICMBio, do Previfogo/Ibama, dos Corpos de Bombeiros Militares do Pará e de Mato Grosso, da Força Nacional, além de alunos estrangeiros da Bolívia, Peru, Colômbia e Equador. A diversidade institucional fortaleceu a troca de experiências e a construção de uma visão integrada sobre a gestão de grandes incêndios florestais. A capacitação foi ministrada por instrutores de Portugal, reconhecidos internacionalmente pela expertise em análise do comportamento do fogo e gestão de incêndios rurais. A participação de profissionais estrangeiros agregou uma perspectiva internacional às discussões, com o compartilhamento de boas práticas, metodologias consolidadas e lições aprendidas em grandes ocorrências. A atuação do capitão Warley reforça o compromisso do CBMMG com a integração multiagência, a qualificação técnica contínua e o aperfeiçoamento profissional de seus militares, visando maior segurança nas operações, mitigação dos impactos das mudanças climáticas e proteção da biodiversidade. Fonte: CBMG

Por Luiz Fernando Alfredo Fundeb e investimentos na educação Sem dados claros, não podemos afirmar com precisão se os investimentos na educação seriam suficientes, tampouco fazer uma análise aprofundada do seu histórico contábil ou das leis que o regulam. Essa ausência de transparência facilita interpretações tendenciosas e servilismos políticos. Na última semana, assistimos a uma verdadeira tempestade política envolvendo o Fundeb, impulsionada por um vereador que, em suas redes sociais, optou pelo populismo. Em busca de protagonismo, tenta atrair a classe dos professores ao se apresentar como defensor do magistério, alegando que a Prefeitura estaria “retendo” recursos legítimos do Fundeb que deveriam ser imediatamente rateados. Sua fala levanta dúvidas, mas, como munícipe e colunista, reforçamos a importância de uma administração pública transparente e embasada na legislação. Os recursos devem ser utilizados no próprio exercício financeiro, prioritariamente no pagamento dos profissionais da educação, respeitando o mínimo de 70%, conforme o artigo 26 da Lei Federal nº 14.113/2020. A lei permite, entretanto, que até 10% dos recursos recebidos possam ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício seguinte, conforme o § 3º do artigo 25. Essa previsão não cria uma “reserva técnica”, mas estabelece um limite máximo de recursos que podem ser carregados para o próximo ano. Assim, saldo em caixa não equivale a sobra distribuível: somente os recursos que excederem esse limite podem ser objeto de rateio, conforme o Decreto Municipal nº 11.904/2023, que regulamenta, sem inovar, o que já está previsto na legislação federal. Não vamos entrar mais no mérito da questão, por falta de dados, o ano não terminou, não existe balanços e não sabemos qual é a intenção da administração do Município, porém temos que registrar um fato, no mínimo, de assédio institucional, pois, salvo parecer muito extensivo de quem quer ficar bem com todos, o Vereador não pode criar um movimento de professores e lidera-lo, enquanto a maioria dos outros edis, a favor ou contra, calaram – não vimos - e o Prefeito ficou pressionado, afinal esse ato administrativo, embora permeado de interpretação legal, é prerrogativa do executivo, que necessita verificar a contabilização das despesas e seus respectivos provisionamentos. O país estará bem mais instável em 2026! Imagine se a moda pega!

Divulgação Campanha Natal Sem Fome arrecada mais de 4 toneladas de alimentos em Minas Gerais. A campanha Natal Sem Fome, promovida pelo Núcleo de Voluntariado (NV) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), arrecadou 4,4 toneladas de alimentos ao longo de 2025. As doações foram reunidas desde novembro e a mobilização foi encerrada na última segunda-feira (15/12), no Fórum Cível e Fazendário de Belo Horizonte. Além dos mantimentos, a iniciativa recebeu mais de R$ 17 mil em doações em dinheiro, valor integralmente destinado à compra de cestas básicas. Segundo a superintendente do NV/TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac, o resultado reflete o engajamento coletivo. “Conseguimos mobilizar centenas de pessoas em uma iniciativa em favor de grupos mais vulneráveis. Os itens arrecadados farão a diferença na mesa de muitas famílias e irão proporcionar um final de ano mais farto para elas”, destacou. A campanha é realizada anualmente e teve início durante a pandemia de Covid-19, em 2020 e 2021, a partir de uma iniciativa de vigilantes do período noturno do Fórum Cível e Fazendário. Inicialmente, os próprios profissionais recolhiam alimentos, montavam cestas básicas e as distribuíam a vizinhos e conhecidos em situação de vulnerabilidade. Com o tempo, a ação ganhou adesão de vigilantes de outros turnos. Em 2022, o projeto passou a contar com o apoio institucional do NV/TJMG, da direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte, do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais (Sindojus), além de servidores e colaboradores do Judiciário mineiro. A partir dessa ampliação, a distribuição dos alimentos alcançou outros municípios e regiões do estado. Neste ano, as doações beneficiarão centenas de pessoas. Na capital, os alimentos foram destinados ao Grupo Espírita João Batista da Costa e a moradores da ocupação Anita Santos. Já no interior de Minas Gerais, a distribuição será realizada nos próximos dias pelo subtenente do Corpo de Bombeiros Militar Fernando Eustáquio dos Santos. Outra frente de entrega ficará a cargo do titular da Gerência de Controle de Bens e Serviços (Gecobes), Israel Tomaz Ferreira, que, com o apoio de um grupo de ciclistas, levará os mantimentos a três comunidades de cidades próximas a Belo Horizonte. Fonte: TJMG

Reprodução A Vigilância Sanitária de Pouso Alegre (MG) interditou parcialmente, na tarde de quarta-feira (17), o açougue de um atacarejo localizado no município, após constatar uma série de infrações sanitárias durante uma fiscalização motivada por denúncia. Esta é a segunda vez que o estabelecimento passa por interdição em um período de apenas quatro meses. Durante a vistoria, os fiscais identificaram a presença de muitas moscas-varejeiras na área destinada à manipulação e comercialização de carnes. Segundo a Vigilância Sanitária, a situação evidencia a ausência de um controle eficaz de pragas e vetores, descumprindo normas básicas de segurança sanitária. De acordo com o órgão, também foram constatadas falhas graves nas boas práticas de manipulação das carnes, além de problemas relacionados à higienização e à limpeza da área de atendimento ao público. Irregularidades nos procedimentos de conservação e manuseio dos produtos foram apontadas, o que, conforme a fiscalização, compromete diretamente a segurança dos alimentos e representa risco à saúde dos consumidores. Diante do cenário encontrado, a Vigilância Sanitária determinou a interdição parcial do açougue e instaurou um processo administrativo sanitário. O setor somente poderá retomar as atividades após a correção de todas as irregularidades e o cumprimento integral da notificação expedida pelos fiscais. Esta não é a primeira ocorrência envolvendo o estabelecimento. Em agosto, o mesmo atacarejo foi interditado após a prefeitura receber denúncias e circularem imagens que mostravam a presença de um rato próximo a uma prateleira de água, além de restos de comida e fezes de roedores no chão. Na ocasião, a fiscalização constatou grande quantidade de fezes de roedores sob paletes nas áreas de comercialização e no depósito, bem como restos de alimentos acumulados embaixo das gôndolas. Também foram identificadas falhas graves nos procedimentos de higienização e limpeza das áreas internas e externas do supermercado, além de irregularidades na manipulação e conservação de alimentos. Ainda segundo a Vigilância Sanitária, naquela fiscalização foram encontrados diversos produtos vencidos, avariados e sem a devida conservação. O órgão informou também que o supermercado já havia recebido outras notificações anteriores por irregularidades semelhantes. Após cumprir todas as adequações solicitadas e passar por nova fiscalização, que atestou o atendimento às exigências sanitárias legais, o comércio havia sido liberado três dias depois. Fonte: G1

Divulgação Portugal extradita brasileiro procurado por tráfico de drogas em Minas Gerais. A Polícia Federal participou, nesta segunda-feira (22/12), da extradição de um brasileiro procurado pela Justiça de Minas Gerais pelo crime de tráfico de drogas. O foragido havia sido localizado e preso em Portugal pela Polícia Judiciária local, em cumprimento à difusão vermelha da Interpol, demonstrando a cooperação internacional entre os órgãos de segurança dos dois países. Contra o indivíduo havia mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga/MG. O crime ocorreu em maio de 2019, quando ele foi flagrado transportando entorpecentes com finalidade de tráfico ilícito. O extraditado desembarcou no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG, escoltado por policiais federais. Após passar por exame de corpo de delito, será encaminhado ao sistema penitenciário, permanecendo à disposição da Justiça mineira. Fonte: PF

Divulgação Recurso de paciente contra dentista é julgado improcedente. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou, por unanimidade, o recurso de uma mulher que buscava indenização de uma dentista após complicações decorrentes da extração de um dente siso. A decisão manteve o entendimento da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho, que havia julgado improcedentes os pedidos de danos materiais e morais. Segundo o processo, a paciente relatou dores intensas durante e após o procedimento, hematomas, inchaço, sangramentos e limitação da abertura da boca. Ela afirmou ter ficado 33 dias afastada do trabalho e relatou sequelas como bruxismo, dor crônica, dormência facial e dificuldades para se alimentar. No entanto, a perícia técnica concluiu que a conduta da dentista estava em conformidade com a literatura odontológica, não havendo sinais de imperícia ou imprudência. O perito destacou que as queixas relatadas são comuns no pós-operatório e que deixar fragmentos radiculares não provoca sequelas graves. O relator do caso, desembargador Amorim Siqueira, reforçou que não houve demonstração de conduta culposa da profissional: “Assim, não havendo demonstração de conduta culposa da ré, a improcedência do pedido é medida que se impõe, devendo ser mantida a sentença.” Fonte: TJMG

Reproduçâo A Universidade Federal de Lavras (UFLA) alcançou a 8ª colocação no Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras (IESE) 2025, reconhecimento nacional que avalia o estímulo ao empreendedorismo, à inovação e à conexão com a sociedade. O resultado foi divulgado em sessão especial no Senado Federal, em Brasília, na sexta-feira (12/12), colocando a UFLA entre as instituições de maior destaque do país, em um universo de mais de 120 participantes. O lançamento do IESE 2025 ocorreu no plenário do Senado e reuniu parlamentares, gestores universitários e lideranças do movimento de empresas juniores. O índice é elaborado com base em dados de mais de 32 mil estudantes universitários e avalia dimensões como cultura empreendedora, inovação, extensão universitária, internacionalização, infraestrutura e capital financeiro. Representando a UFLA, a estudante de Direito Giovana Maria Terra, que atuou como coordenadora de negócios do IESE 2025, participou da sessão solene e recebeu o troféu em nome da Universidade durante o jantar institucional. A presença da discente simbolizou o protagonismo estudantil na construção de ambientes acadêmicos mais inovadores. Promovido pela Brasil Júnior, o IESE é um dos principais instrumentos de diagnóstico do ecossistema empreendedor nas instituições de ensino superior brasileiras, oferecendo subsídios para a avaliação de avanços, identificação de desafios e aprimoramento de políticas voltadas à inovação e ao empreendedorismo. A posição conquistada pela UFLA reflete um trabalho contínuo de fortalecimento da cultura empreendedora, com iniciativas estudantis, projetos de extensão, parcerias institucionais e estratégias de inovação na formação acadêmica. Para Giovana Terra, o reconhecimento teve significado especial ao representar uma universidade alinhada a uma educação transformadora. Fonte: UFLA

Reprodução A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) ampliou, em 2025, sua atuação para modernização administrativa do Governo de Minas, integrando valorização dos servidores e soluções tecnológicas. A pasta promoveu iniciativas inovadoras que automatizaram processos, reduziram burocracias e otimizaram o trabalho dos servidores. "Estamos transformando a gestão pública mineira ao equilibrar o uso inteligente de automatização com o fortalecimento genuíno das nossas lideranças e a melhoria das condições de trabalho na Cidade Administrativa. Nosso compromisso é fazer com que a inovação não seja apenas tecnológica, mas também social e estrutural, garantindo um ambiente mais diverso, seguro e eficiente. Ao desburocratizar o trabalho e investir no bem-estar do servidor, estamos, na ponta, entregando um Estado mais ágil e humano para todos os mineiros", destaca a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten. Inovação O Automatiza.MG completou 113 robôs assistentes, que assumiram tarefas repetitivas do funcionalismo, poupando 10.215 horas de trabalho operacional e gerando uma economia superior a R$ 162 milhões. Foram 1.079 servidores capacitados em 2025 e 2.011 inscritos no curso EAD para desenvolvimento de assistentes virtuais. A iniciativa ganhou força com a criação da Rede Automatiza, para reunir pessoas que desenvolvem automatizações e iniciativas com uso de inteligência artificial no Governo. Já o Laboratório de Inovação do Governo de Minas (LAB.mg) atendeu mais de 20 de instituições públicas em projetos de melhoria, transformação digital, oficinas e Linguagem Simples na revisão de documentos, com foco nas necessidades de cidadãos e servidores. Gestão de Pessoas O Transforma Minas, programa de atração, seleção e desenvolvimento de lideranças no Estado, já realizou 527 seleções, sendo 12 processos seletivos apenas em 2025. Durante o ano, o Programa de Desenvolvimento de Lideranças (PDL) alcançou 80 subsecretários, 60 superintendentes e 213 gestores regionais, e foi ampliado com a criação do PDL RH, voltado para as lideranças titulares de RH. Além disso, foram aplicadas pesquisas de clima e engajamento em todos os órgãos participantes. A educação e o reconhecimento do servidor também apresentaram resultados positivos. A plataforma Capacitar EAD, ambiente virtual de aprendizagem, registrou a marca recorde de 27.105 certificações em 2025. A V Semana do Servidor, que celebra a contribuição do funcionalismo com palestras e workshops, também somou 1.380 certificações e 4,5 mil visualizações on-line. O Programa de Qualidade de Vida no Trabalho atuou na promoção de ações de saúde mental e bem-estar dos servidores. Os salários e o 13º dos servidores seguiram com o pagamento em dia este ano, assim como as férias-prêmio. Fonte: Agência Minas

fonte: itatiaia Uma mulher de 44 anos, identificada como Simone Pereira de Oliveira, foi assassinada a facadas pelo ex-companheiro, de 40 anos, na noite de sábado (20), em Osasco, na Grande São Paulo. O crime ocorreu em plena via pública, na rua Maria do Céu Henrique Barbosa, e foi presenciado por moradores da região. Segundo a Polícia Militar, as equipes foram acionadas para atender uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegarem ao local, os policiais foram informados de que o suspeito havia atacado a vítima após uma discussão. Simone chegou a ser socorrida e encaminhada a uma unidade de pronto atendimento, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o autor do crime fugiu após o ataque e, até o momento, não foi localizado. A Polícia Civil solicitou exames periciais e o caso foi registrado como feminicídio no 10º Distrito Policial de Osasco. As buscas pelo suspeito continuam. Nas redes sociais, familiares e amigos manifestaram revolta e pediram justiça. A filha de Simone publicou um vídeo em que o suspeito aparece consumindo bebida alcoólica e afirmou que ele “não pode ficar impune”. Em outra publicação, a jovem homenageou a mãe e lamentou a perda: “Você era perfeita em tudo. É como se tivessem arrancado um pedaço de mim”. Dados do Observatório da Mulher Contra a Violência, vinculado ao Senado Federal, apontam que, entre janeiro e junho de 2025, o Brasil registrou 718 feminicídios, além de quase 34 mil casos de estupro contra mulheres. O canal Ligue 180, do Governo Federal, segue disponível de forma gratuita e sigilosa para denúncias e orientações às vítimas de violência.

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fonte: varginha online Uma mulher de 25 anos foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros na manhã deste domingo (21) depois de ficar com a perna presa em um bueiro, no Centro de Extrema, no Sul de Minas. De acordo com os bombeiros, a jovem caminhava pela calçada quando escorregou e acabou prendendo a perna entre as grades metálicas do bueiro. A Polícia Militar foi acionada e prestou os primeiros atendimentos à vítima até a chegada da equipe de resgate. Para realizar a liberação com segurança, os militares utilizaram um equipamento de desencarceramento conhecido como “ferramenta combinada”, que possibilitou a abertura controlada das grades, evitando agravamento dos ferimentos. Após o resgate, a mulher passou por avaliação inicial no local. Apesar do susto e do tempo em que permaneceu presa, os bombeiros informaram que ela não apresentava sinais aparentes de fratura.

fonte: varginha online A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) publicou as diretrizes para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2026. As regras, que estabelecem prazos e formas de quitação para veículos registrados no estado, foram oficializadas por meio do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOM) no último sábado (20). De acordo com a SEF-MG, o calendário de vencimentos da cota única ou da primeira parcela começa no dia 9 de fevereiro, inicialmente para veículos com placas finais 1 e 2. Os contribuintes que optarem pelo pagamento integral, à vista, terão direito a desconto de 3% sobre o valor total do imposto. Apesar de o período oficial de arrecadação ainda não ter começado, os valores do IPVA 2026 já estão disponíveis para consulta no sistema do governo estadual. Para conferir, o proprietário deve informar o número do Renavam, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), no portal oficial da Secretaria da Fazenda. A plataforma permite visualizar o valor devido, as datas de vencimento, as opções de parcelamento e orientações para evitar multas. Além disso, os cidadãos também podem acessar as informações de todos os veículos vinculados ao seu CPF por meio da conta GOV.BR , que centraliza os dados de propriedade do titular.

fonte: itatiaia Um atropelamento com morte registrado na tarde desta segunda-feira (22) mobiliza a Polícia Civil em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Uma idosa de 79 anos morreu após ser atingida por um carro enquanto caminhava pela calçada, no Bairro Santa Terezinha. A neta dela, de 17 anos, também ficou ferida. O motorista, de 42 anos, foi detido em flagrante. Segundo a Polícia Militar, o condutor seguia pela Avenida Rui Barbosa, no sentido Centro, quando perdeu o controle do veículo. O carro saiu da pista e invadiu a calçada, atingindo as vítimas que estavam no local. Além das duas mulheres, um homem também ficou ferido no acidente e foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) com fratura no tornozelo. A adolescente recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levada ao HPS para avaliação médica. De acordo com o Samu, a idosa chegou a sofrer uma parada cardiorrespiratória. A equipe conseguiu reanimá-la no local, mas ela não resistiu e morreu durante o deslocamento para o hospital. A área foi isolada para os trabalhos da perícia da Polícia Civil, que vai apurar as circunstâncias do atropelamento. O caso segue em investigação na Delegacia de Plantão.

divulgaçao Na manhã desta segunda-feira, a guarnição do Corpo de Bombeiros de Passos foi acionada para atender um acidente de trabalho na rua Coronel João de Barros, nº 462, no centro da cidade. O incidente envolveu dois trabalhadores durante a construção de um muro de arrimo. Segundo os bombeiros, ambas as vítimas, do sexo masculino, estavam conscientes e orientadas no momento da chegada da equipe. O primeiro trabalhador, A.L.J., auxiliar de pedreiro, conseguiu pular e se desviar antes da queda do muro, sofrendo apenas dores no tornozelo esquerdo, com suspeita de entorse e contusão. O segundo trabalhador, R.M.S., foi atingido pelo muro após o ceder da terra. Ele apresentava fortes dores na região pélvica, escoriações em membro inferior, região lombar e corte superficial na face, mas não ficou soterrado ou preso sob os escombros. As vítimas receberam atendimento pré-hospitalar (APH) conforme os protocolos do CBMMG e foram encaminhadas ao Hospital Santa Casa de Passos, onde permanecem sob os cuidados da equipe médica.