Fonte: o tempo Um novo vírus, chamado Maverick, tem se espalhado pelo WhatsApp Web desde setembro e já afetou dezenas de bancos brasileiros e corretoras de criptomoedas. O malware captura senhas e outras credenciais de acesso usando uma tela falsa que engana os usuários. A descoberta foi feita por empresas de cibersegurança como Kaspersky e Sophos. O ataque começa quando a vítima baixa um arquivo compactado em “.zip”, que contém um atalho em “.lnk”. Ao abrir o arquivo, o vírus assume o controle do navegador, acessa o WhatsApp Web e envia o arquivo a todos os contatos da vítima, ampliando a propagação. O malware foi desenvolvido com comentários em português brasileiro e compartilha trechos do código de outro vírus nacional, o Coyote, identificado em 2024. Diferentemente do Maverick, o Coyote tinha capacidade de operar internacionalmente e mirava mais de 60 bancos. Especialistas acreditam que ambos os programas podem ter sido criados pelo mesmo grupo criminoso ou afiliados. Foco em computadores brasileiros O vírus não afeta celulares e foi programado para funcionar apenas em computadores no Brasil, reconhecendo o teclado com a letra “ç” e o formato de data local. A mensagem enviada pelo malware alerta falsamente:"Visualização permitida somente em computadores." O Maverick já causou mais de 60 mil infecções, segundo a Kaspersky, e continua se espalhando mesmo após as atualizações de antivírus das empresas de segurança. A recomendação é que usuários deletem qualquer arquivo suspeito imediatamente. Ao visitar sites de bancos, o malware congela a tela do computador e exibe uma mensagem falsa solicitando credenciais, permitindo que os criminosos capturem dados sem precisar vasculhar o computador da vítima. A ação ocorre via servidores remotos, usando uma ferramenta de automação de navegadores chamada Selenium, fazendo com que o WhatsApp interprete que a vítima está acessando a conta. Medidas de proteção Especialistas da Kaspersky orientam: Desativar downloads automáticos no WhatsApp; Restringir transferência de arquivos em dispositivos corporativos; Ficar atento a mensagens suspeitas que peçam ações incomuns; Manter antivírus sempre atualizado; Confirmar com o remetente antes de abrir anexos; Suspeitar de arquivos enviados por contatos cujo celular ou WhatsApp possam estar comprometidos. A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, afirma trabalhar constantemente para tornar o aplicativo mais seguro, oferecendo camadas de proteção, criptografia de ponta a ponta e alertas sobre mensagens de contatos desconhecidos. A Febraban reforça que os bancos utilizam monitoramento robusto, autenticação biométrica, tokenização, análise de dados e inteligência artificial pa ra prevenção de fraudes.

Divulgação MPMG consegue afastamento de oficiala de Justiça em Monte Santo de Minas. Servidora é acusada de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito por descumprir deveres do cargo. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça o afastamento cautelar de uma oficiala de Justiça da comarca de Monte Santo de Minas, no Sul de Minas, acusada de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Segundo a Promotoria de Justiça de Monte Santo de Minas, a servidora teria emitido certidões com conteúdo duvidoso ou falso, atrasado injustificadamente a entrega de mandados, incluindo processos prioritários, e acumulado grande número de mandados não cumpridos. Ela também é acusada de realizar viagem internacional sem autorização, além de usufruir de férias, licenças ou compensações indevidas durante o período em que deveria estar em atividade. O promotor de Justiça Thiago de Paula Oliveira explicou que o descumprimento das funções resultou na não realização de audiências por ausência de intimações. “A servidora chegou a acumular cerca de 348 mandados pendentes, sem justificativa plausível, e houve relatos de abandono de cargo para realizar viagem internacional sem autorização legal”, afirmou. De acordo com o promotor, a oficiala recebeu indevidamente remuneração do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, permanecendo dias sem cumprir mandados, o que gerou transtornos aos demais servidores, ao Judiciário e às partes de processos. A juíza Lívia Maria Franco da Silveira, responsável pelo afastamento, destacou que a medida é eficaz e proporcional, garantindo que as testemunhas possam depor de forma livre e isenta, assegurando a colheita de provas confiáveis. Além do afastamento, o MPMG pede que a servidora seja condenada à perda do cargo público, reparação de danos estimada em R$ 113 mil, pagamento de multa civil e danos morais coletivos, entre outras sanções previstas na legislação de improbidade administrativa. Fonte: MPMG

Fonte: o tempo Dois homens, de 31 e 44 anos, foram presos na noite desta quinta-feira (16) suspeitos de operar um esquema de tráfico de drogas em frente a uma escola estadual no centro de Marilac, na região do Rio Doce. Segundo a Polícia Militar (PMMG), a prisão ocorreu após denúncias de tráfico na residência utilizada pelos suspeitos. Durante a abordagem, os militares apreenderam porções de crack, cocaína e maconha, além de dinheiro trocado, utilizado nas vendas. Um dos suspeitos confessou que havia iniciado a comercialização recentemente e divulgava os entorpecentes nas redes sociais. O tráfico acontecia principalmente durante o período letivo, na frente da escola. Ambos foram presos em flagrante e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil (PCMG). O caso segue em investigação.

Reprodução "A coordenação do projeto de extensão “Entre Cartas… Com Sua Comunidade”, do CEFET-MG Varginha, anuncia que estão abertas as inscrições para o Concurso Cultural Oneyda Alvarenga . A iniciativa deste ano, que conta com apoio da Fundação Cultural de Varginha, Biblioteca Municipal, Secretaria Municipal de Educação e escolas estaduais da cidade, alinha-se ao eixo meio ambiente, com o seguinte lema: “Pelas águas do Sul de Minas: história, cultura e preservação ambiental”. Oneyda Alvarenga (1911-1984), musicista, poeta, folclorista e etnóloga, reconhecida pela pesquisa sobre música popular brasileira, nasceu em Varginha e foi aluna e grande amiga de Mário de Andrade, líder do Movimento Modernista. Aos 19 anos, foi estudar no Conservatório Dramático de São Paulo e dirigiu a Discoteca Pública Municipal entre 1935 e 1968, que atualmente está localizada no Centro Cultural São Paulo, e leva seu nome, em sua homenagem. Além de celebrar a memória e o legado de Oneyda Alvarenga, destacando sua terra natal e região – onde ela iniciou sua vida, seus estudos e suas pesquisas – o objetivo é propor reflexões relacionadas à preservação das águas, à sustentabilidade, à preservação dos ecossistemas e ao uso responsável dos recursos naturais. Por meio das categorias carta, fotografia e poesia, o participante poderá expressar suas ideias em prol da efetiva conscientização sobre os cuidados e preservação com o meio ambiente a partir do manancial de nossas águas. Vale lembrar que o participante menor de idade deve estar autorizado por seu responsável, cujo modelo de documento consta no edital. Tendo como contexto histórico a formação do Sul de Minas, registrada nas cartas do Ouvidor Cypriano Joseph da Rocha, em 1737, em que ele narra sobre os Sertões da Mantiqueira e a beleza dos Rios Verde e Sapucaí, afluentes da Bacia do Rio Grande que abrangem nossa região, a pauta desta edição abre espaço para pensar e discutir a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais, em problemáticas como desmatamento, poluição, aquecimento global, preservação dos ecossistemas (nascentes, águas termais, hidrominerais, etc. ) e energias renováveis, assim como a relação entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente, visando à sustentabilidade a longo prazo. As inscrições podem ser feitas nos links a seguir, de acordo com cada categoria, atentando para o envio do termo de uso de imagem (disponível no edital), bem como para os detalhes de forma e conteúdo em cada modalidade: Categoria Carta Categoria Fotografia Categoria Poesia Todas as informações detalhadas sobre a temática, o formato da produção, bem como o seu envio, em formulário próprio para cada uma das categorias, estão disponíveis no Edital do Concurso, cujo arquivo pode ser acessado nesta publicação e nas redes sociais do Projeto (@projetoentrecartas). Haverá premiações para 1º, 2º e 3º lugares em cada categoria e as inscrições ficam abertas até o dia 24 de outubro. Então, prepare sua produção (carta, poesia ou fotografia) e mostre seu talento por meio desse tema atual e importante: “Pelas águas do Sul de Minas: história, cultura e preservação ambiental”. Confira o edital e qualquer dúvida, entre em contato com a equipe do projeto pelo email: projetoentrecartas@gmail.com ou em nossas redes sociais (@projetoentrecartas)."

Fonte: itatiaia A Secretaria de Saúde de Juiz de Fora realiza neste sábado (18) o Dia D da Multivacinação, das 8h às 17h, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), em comemoração ao Dia Nacional da Vacinação. A ação, integrada à campanha do Ministério da Saúde, visa atualizar a caderneta vacinal de crianças e adolescentes de até 15 anos e resgatar doses de imunizantes como HPV, Febre Amarela e Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola). As equipes de saúde farão avaliação individual dos cartões de vacinação para verificar quais doses já foram aplicadas e quais precisam ser atualizadas, ampliando a cobertura vacinal e reforçando a proteção contra doenças de risco. O Zé Gotinha, símbolo nacional da vacinação, também estará presente nas UBSs para incentivar a participação da população. Documentos necessários: Caderneta de vacinação Documento de identificação Cartão do SUS(Caso a caderneta não esteja disponível, a equipe avaliará as doses no local.) Vacinas disponíveis durante o Dia D: BCG, Dengue, Hepatite A e B Pentavalente, Poliomielite, Rotavírus Pneumocócica 10, Meningocócica C e ACWY Influenza, Covid-19, Febre Amarela Tríplice Viral, DTP, Varicela, HPV

Fonte: estado de minas A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) desarticulou mais um ponto de produção e armazenamento de bebidas destiladas falsificadas em Belo Horizonte, desta vez na região central da cidade. A operação foi conduzida pela 2ª Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes na quinta-feira (16/10). Durante a ação, foram apreendidas aproximadamente 15 mil garrafas vazias de marcas conhecidas, utilizadas para o envase clandestino de bebidas adulteradas. Os policiais também encontraram uma passagem secreta que dava acesso a um segundo depósito, onde parte da produção era mantida. O local foi interditado.

Fonte: itatiaia O abastecimento de água em sete bairros de Belo Horizonte pode sofrer interrupções nesta sexta-feira (17/10), informou a Copasa. A normalização do serviço deve ocorrer de forma gradual ao longo da noite. Imóveis que possuem caixas d’água podem não ser afetados pela interrupção. Bairros com previsão de intermitência: Cardoso Novo Santa Cecília Pongelupe Serra do Curral Solar do Barreiro Urucuia Vila Corumbiara

A Constituição, a passividade e a crise de valores no Brasil Reprodução Há exatos 37 anos, o Brasil deu um passo decisivo rumo à democracia com a promulgação da Constituição de 1988. Um documento que buscava consolidar direitos, separar poderes e garantir liberdades civis. Porém, hoje, parece que a própria Constituição entrou no status de uma legislação ordinária, tão emaranhada de emendas e regras que perdeu seu sentido original. E o que vemos é um Estado inchado, um sistema que se tornou refém de interesses políticos e de um ativismo judicial que, muitas vezes, ultrapassa os limites de suas funções. O Brasil vive uma crise de valores e de cidadania. A passividade do povo é alarmante. Enquanto a corrupção, o fisiologismo e as barganhas no Congresso continuam impunes, a maioria dos brasileiros se limita a reclamar nas redes sociais ou a fechar os olhos para as mazelas de um sistema que, na prática, parece cada vez mais distante de seus interesses reais. A ideia de que as instituições funcionam de forma independente e que o controle de constitucionalidade garante a legalidade e a liberdade parece, hoje, um ideal distante, substituído por disputas de poder e por decisões que muitas vezes favorecem interesses pessoais ou de grupos políticos específicos. O ativismo do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, tem sido motivo de debates acalorados. Em várias ocasiões, decisões judiciais parecem ultrapassar o papel de guardião da Constituição para se tornar protagonista na definição de políticas públicas, muitas vezes atendendo a agendas de determinados setores políticos ou interesses econômicos. Essa judicialização excessiva ameaça a separação de poderes e enfraquece o papel do Legislativo e do Executivo, criando uma espécie de poder paralelo que desrespeita a vontade popular e a soberania do voto. A corrupção no Executivo, a barganha de votos no Congresso e o conluio entre políticos e interesses privados destruíram a confiança nas instituições democráticas. Enquanto isso, a Constituição, que deveria ser o pilar de um Estado de Direito sólido, foi emendada mais de 130 vezes em 37 anos, criando um emaranhado de regras que dificultam a governabilidade e favorecem a ineficácia. Essa "legislação inchada" serve para proteger interesses específicos, muitas vezes à custa do bem comum. Se queremos um Brasil que funcione verdadeiramente sob a Constituição, precisamos de uma mudança de atitude. É imperativo que a sociedade brasileira desperte do torpor, que os cidadãos reivindiquem mais transparência, fiscalizem seus representantes e participem ativamente do processo democrático. Votar não basta; é preciso acompanhar decisões, cobrar responsabilidades e fortalecer as instituições que defendem os direitos e garantias fundamentais. O caminho para uma democracia forte passa pelo fortalecimento das instituições independentes, pelo combate efetivo à corrupção, pelo respeito à separação de poderes e, sobretudo, pelo engajamento consciente e ativo do povo brasileiro. Nosso maior poder está na nossa cidadania. Não podemos mais aceitar o papel de espectadores passivos diante de um sistema que, muitas vezes, parece mais interessado em sustentar privilégios do que em promover o bem comum. Que Deus proteja os brasileiros e que a sociedade desperte para a sua verdadeira força. Nosso país precisa de uma revolução silenciosa, de uma conscientização coletiva que vá além de palavras de ocasião. A Constituição não é uma carta de boas intenções; é um pacto de Estado que deve ser respeitado, defendido e aprimorado por todos nós.

Fonte: o tempo O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) localizou na tarde desta quinta-feira (16/10) um saco com ossadas e dois crânios humanos, parcialmente submersos no Rio Paranaíba, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. O local é de difícil acesso, segundo a corporação, e uma faca foi encontrada próxima ao saco. Os bombeiros realizaram uma varredura no fundo do rio utilizando um gancho de recuperação, mas não localizaram outros restos humanos até o momento. A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), que ainda não havia se pronunciado sobre o caso até a publicação.

Fonte: itatiaia Uma moradora do bairro Parque Novo Progresso, em Contagem, na Grande BH, recebeu uma conta de água no valor de R$ 17.220,66, referente ao mês de setembro. O valor está muito acima da média do imóvel, que normalmente é de aproximadamente R$ 100 por mês. Camila Oliveira, de 35 anos e analista de compras, afirmou que estava em casa durante todo o dia e que os leituristas não bateram no portão para conferir o medidor. Segundo ela, os funcionários registram números incorretos e entregam as contas sem checagem adequada. “Tenho certeza, porque estava em casa. Ele não bateu no portão, não chamou, simplesmente colocou qualquer valor lá e foi embora. A fatura de agosto foi de apenas R$ 86,21”, disse Camila. A proprietária do imóvel tentou falar com o leiturista, mas foi informada de que a leitura já havia sido registrada e que deveriam entrar em contato com a central da Copasa. A companhia ainda não se manifestou sobre o caso.

Fonte: itatiaia Minas Gerais deve registrar aumento de 7,5% nas contratações temporárias entre outubro e dezembro, segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem). A alta é impulsionada por datas como Black Friday e Natal, além da demanda nos setores de indústria, siderurgia, mineração, agronegócio e logística. Empresas como Amazon e Mercado Livre devem reforçar o quadro de funcionários para atender ao aumento da procura. O crescimento de vagas temporárias representa uma oportunidade para quem busca emprego de curto prazo e também ajuda as empresas a atenderem picos de demanda no final do ano.

Fonte: R7 Um homem de 34 anos foi preso durante uma operação da Polícia Civil na região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele é suspeito de vender anabolizantes e remédios para emagrecimento sem prescrição médica. A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e Vespasiano. Os produtos eram comercializados principalmente por aplicativos de mensagens e em uma loja dentro de um shopping em Venda Nova. O proprietário do estabelecimento também está sendo investigado.

Fonte: R7 O filho da professora Soraya Tatiana Bonfim França, assassinada em julho deste ano, pode perder provisoriamente o direito à herança da mãe. A decisão judicial impede que Matteos França Campos, réu confesso do crime, tenha acesso aos bens deixados por ela. Matteos está preso preventivamente e ainda não foi formalmente citado para apresentar defesa.

Divulgação OABMG OAB-MG realiza desagravo público em favor de advogada em Belo Horizonte. Atos reafirmam a importância do respeito à advocacia e às prerrogativas profissionais. A OAB-MG, por meio da Coordenadoria de Execução de Desagravos Públicos, realizou nesta quinta-feira (16/10) um ato de desagravo público em favor da advogada Tracy Kimderlly Rocha, em frente à 9ª Área Integrada de Segurança Pública de Venda Nova, em Belo Horizonte. O desagravo ocorreu após o Policial Militar Fábio de Souza Gonzaga se recusar a registrar uma ocorrência e adotar postura desrespeitosa, incluindo agressões verbais contra a advogada. Tracy Kimderlly Rocha agradeceu o apoio da Ordem e dos colegas, destacando que o ato simboliza o reconhecimento da importância do respeito à advocacia e da união da classe frente a qualquer tentativa de cerceamento do exercício profissional. “A presença da OAB-MG e de toda a advocacia mineira neste ato mostra que nenhuma violação passará despercebida. Defender as prerrogativas é proteger a cidadania e assegurar que a advocacia possa exercer sua missão com independência e respeito”, afirmou Luiz Gustavo Lopes Passos, Vice-Presidente da Subseção de Venda Nova. O Coordenador de Execução de Desagravos Públicos, Hans Diniz Wolf, conduziu a manifestação e destacou que o ato não é apenas uma reparação à advogada, mas também uma afirmação institucional: “O respeito à advocacia é indispensável à Justiça e à democracia. As prerrogativas não são privilégios, são garantias da sociedade para que cada cidadão tenha acesso à defesa livre, técnica e independente”. O ato contou com a participação de membros da OAB-MG e da Subseção de Venda Nova, incluindo a Procuradora Estadual de Prerrogativas Gleiciane Duarte, a Procuradora Regional de Prerrogativas Milene Ferreira Machado, a Secretária-Geral Dandara Paluza, a Conselheira Seccional Núbia Nizia Ribeiro Machado de Souza, além da Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas Alexsandra Cilene Borges e Lucimara Madeira Braga, e advogados e advogadas da região. Fonte: OABMG

Fonte:R7 Uma mulher de 42 anos foi morta a tiros dentro de um apartamento no bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (16/10). O suspeito do crime é um policial militar reformado, que foi preso em flagrante. Câmeras de segurança registraram o momento em que o homem entrou e saiu do prédio. Ele foi detido portando uma pistola Glock calibre 380 e resistiu à abordagem policial. A vítima foi encontrada sem roupas e com ferimento no rosto. As autoridades seguem investigando as circunstâncias do crime.

Divulgação Polícia Militar apreende grande quantidade de maconha em Três Pontas. Jovem de 18 anos foge após dispensar drogas durante abordagem policial. Na tarde de quinta-feira (16/10), por volta das 16h35, a Polícia Militar flagrou um homem de 18 anos em atitude suspeita na Rua José Geraldo de Mesquita, no bairro Antônio de Brito Mendonça, em Três Pontas (MG). Ao perceber a presença policial, o jovem fugiu correndo e dispensou três sacolas em diferentes pontos da via. Durante varreduras, os militares localizaram três tabletes, 14 porções e 66 buchas de maconha, todas embaladas e prontas para a venda, além de um aparelho celular. O autor, já conhecido no meio policial por envolvimento com o tráfico, conseguiu evadir-se por um matagal próximo. O material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Três Pontas para as providências cabíveis. Fonte: 24BPM

Divulgação Casal é preso por tráfico de drogas no bairro Padre Vitor, em Varginha. Polícia Militar apreendeu pedras de crack, dinheiro e anotações do tráfico durante cumprimento de mandado de busca. Um homem de 36 anos e uma mulher de 39 anos foram presos por tráfico de drogas na tarde desta quinta-feira (16/10), no bairro Padre Vitor, em Varginha. A ação foi realizada pela Polícia Militar, por volta das 16h30, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. As equipes se deslocaram até uma residência localizada na Rua Miguel Barbosa, apontada em diversas denúncias como ponto de venda de entorpecentes. No local, os militares encontraram 40 pedras de crack, R$ 655 em dinheiro, dois celulares e um caderno com anotações relacionadas ao tráfico. Diante do flagrante, o casal recebeu voz de prisão e foi encaminhado, junto com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil de Varginha para as demais providências. Fonte: 24BPM

Divulgação Acidente aconteceu na tarde desta quinta-feira (16) e será investigado pela Polícia Civil. Um homem de 56 anos morreu após ser atropelado por um caminhão na tarde desta quinta-feira (16/10), por volta das 17h25, na Rua Braz Paione, no bairro Vila Barcelona, em Varginha. De acordo com informações da Polícia Militar, o pedestre caminhava pela via quando se desequilibrou no momento em que o caminhão, conduzido por um homem de 60 anos, passava pelo local. Ele foi atingido pelos eixos do veículo e morreu ainda no local. O motorista realizou o teste do etilômetro, que deu negativo para ingestão de álcool. A Perícia Técnica foi acionada e realizou os trabalhos de praxe. A ocorrência foi registrada e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, que ficará responsável por investigar as circunstâncias do acidente. Fonte: CBMG

Fonte: itatiaia A Polícia Militar foi acionada na noite desta quinta-feira (16/10) após relatos de três pessoas baleadas nas proximidades de um bar no bairro Macuco, em Timóteo. No local, na rua Patativa, os policiais encontraram um homem de 28 anos ferido por disparos de arma de fogo. Próximo ao corpo, foram recolhidos estojos deflagrados de calibre 9mm. O SAMU constatou o óbito da vítima. Populares informaram que outros dois homens, de 41 e 28 anos, também haviam sido atingidos e socorridos por terceiros ao hospital de Timóteo, mas ambos não resistiram aos ferimentos e morreram na unidade. A Polícia Militar segue em diligências para apurar autoria, motivação e circunstâncias do crime, com o objetivo de identificar e prender os responsáveis. Nesta sexta-feira (17/10), o Tenente Vinícius, na sede do 58º Batalhão, vai detalhar as informações levantadas pela PM após o crime e sobre as buscas pelos suspeitos.

Divulgação TJMG mantém condenação de prefeitura e construtora por alagamento de casa em Manhuaçu. Moradora será indenizada em R$ 20 mil por danos morais; tribunal reconheceu falha na fiscalização e execução de obras de loteamento. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu que condenou o município e uma construtora a indenizarem a proprietária de um imóvel atingido por um alagamento durante um temporal. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil. De acordo com os autos, a mulher residia há mais de 20 anos no imóvel e, segundo testemunhas, nunca havia enfrentado problemas de alagamento antes do início das obras de um loteamento vizinho. Em dezembro de 2019, a casa foi totalmente invadida por água e lama, após um forte temporal. A moradora atribuiu o episódio às alterações na topografia do terreno vizinho, como desmatamento e terraplanagem, que teriam modificado o escoamento natural das águas pluviais, direcionando o volume para sua residência. O alagamento causou perda de móveis e danos estruturais no imóvel, levando a Defesa Civil a recomendar a desocupação. A moradora também perdeu um inquilino e precisou alugar outro imóvel temporariamente. Recursos rejeitados Em primeira instância, a Justiça reconheceu o direito à indenização por danos morais, mas negou os danos materiais por falta de comprovação. Tanto a construtora quanto o município recorreram da decisão, enquanto a proprietária pediu aumento do valor da indenização e o reconhecimento dos danos materiais — todos os recursos foram rejeitados. A construtora alegou ausência de nexo de causalidade, sustentando que o laudo técnico apontava inexistência de falhas. Já o município afirmou que o episódio foi resultado de chuvas excepcionais, caracterizando força maior, e negou qualquer omissão. O relator do caso, desembargador Jair Varão, manteve a sentença e destacou que a tese de força maior não se sustentava, pois os danos decorreram da combinação entre o fenômeno natural e a falha humana. Para ele, o município foi omisso na fiscalização das obras, enquanto a construtora responde objetivamente pelos prejuízos, conforme as normas de direito ambiental e do consumidor. “A invasão da residência por lama e detritos, com destruição parcial do imóvel, interdição pela Defesa Civil e necessidade de desocupação forçada, ultrapassa o mero dissabor e configura dano moral in re ipsa”, afirmou o relator. “O valor arbitrado em primeira instância mostra-se adequado às particularidades do caso”, concluiu. O magistrado também manteve a negativa quanto aos danos materiais, por falta de comprovação dos prejuízos econômicos alegados. Fonte: TJMG

Divulgação Procon-MPMG multa “Cartão de Todos” em R$ 755 mil por cláusulas abusivas em contrato de adesão Empresa inseriu termos que restringiam direitos dos consumidores e se recusou a firmar acordo com o Ministério Público. O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou uma multa de R$ 755 mil à empresa Todos Empreendimentos Ltda. – Cartão de Todos, após constatar a inclusão de cláusulas abusivas em contratos de adesão oferecidos aos consumidores. De acordo com a empresa, o cartão oferece descontos em consultas, exames, medicamentos, serviços de educação, lazer e outros benefícios. No entanto, a 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital verificou que os contratos continham diversas irregularidades que violam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre as cláusulas identificadas estavam a isenção de responsabilidade do fornecedor quanto à qualidade dos serviços prestados pelos conveniados; a autorização para compartilhamento de dados pessoais dos consumidores para fins de marketing; a renovação automática do contrato sem consentimento expresso; multas desproporcionais em caso de rescisão; e a definição de foro judicial em prejuízo do consumidor. Segundo a decisão, ainda que a empresa alegue atuar apenas como intermediadora de serviços, ela integra a cadeia de fornecimento e responde solidariamente por falhas e irregularidades, conforme a teoria do risco do empreendimento. O modelo contratual, segundo o Procon-MPMG, viola os princípios da boa-fé e da equidade, impondo obrigações injustas e limitando indevidamente os direitos dos consumidores. Diante das práticas irregulares e da recusa da empresa em firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Transação Administrativa (TA), o Procon-MPMG decidiu aplicar a multa com base no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto Federal nº 2.187/97, que regulamenta o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Fonte: Procon

Fonte: itatiaia A tia-avó de Arthur, de 9 anos, morto pela própria mãe e pelo padrasto na Região do Barreiro, em Belo Horizonte, revelou à Itatiaia que chegou a ter a guarda da criança enquanto a mãe estava presa por tráfico de drogas, mas perdeu o direito posteriormente na Justiça. Segundo Maria Araújo, Arthur era uma criança tranquila e amorosa, enquanto a mãe “nunca cuidou das crianças”. “Ele ficava comigo tranquilo. Eu cuidava dos meninos, eles praticamente foram criados lá em casa. De toda a vida, ela não foi uma mãe direita para cuidar das crianças”, disse Maria. Ela relembrou que, após a prisão dos pais, os filhos não passavam fome e recebiam cuidados básicos. No entanto, a mãe de Arthur conseguiu retomar a guarda, apesar do histórico de uso de drogas e comportamento negligente. “Fui lá, registrei boletim de ocorrência e pedi pelo amor de Deus que as crianças ficassem comigo. Mas o juiz decidiu que a guarda ia ficar com ela, porque era a mãe e dizia estar trabalhando. Só que eles não sabiam que ela já estava entrando em coisas erradas. Tem que ter justiça”, afirmou. Circunstâncias do crime A mãe, de 24 anos, confessou ter agredido o filho com chineladas e tapas no abdômen e nas costas, admitindo estar sob efeito de cocaína. O padrasto, de 39 anos, apresentou versão contraditória, negando ter presenciado agressões. Ambos permanecerão presos temporariamente por 30 dias, segundo decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Imagens obtidas mostram que a mãe possui uma tatuagem com o nome do filho, Arthur, no braço. O Conselho Tutelar precisou intervir para acolher os dois irmãos menores do menino, diante do risco concreto à integridade física e emocional das crianças. A mãe também possui antecedentes por tráfico de drogas e histórico de mudanças frequentes entre municípios da Região Metropolitana de BH, o que indica risco de evasão. Durante o velório, familiares relataram comportam ento anormal da mãe, que teria chegado sorridente, enquanto o padrasto não compareceu. A polícia confirma que ambos seriam usuários de cocaína, inclusive na presença das crianças.

Divulgação Furtos em torres de energia de Furnas preocupam autoridades e moradores em Nova Resende Peças metálicas retiradas comprometem a estabilidade das estruturas e colocam em risco o fornecimento de energia elétrica na região O furto de peças metálicas em torres de transmissão de energia da Furnas Centrais Elétricas tem gerado preocupação na região de Nova Resende, no Sul de Minas. Segundo informações, apenas as estruturas localizadas nas proximidades do município vêm sendo alvo de criminosos, embora a linha de transmissão atravesse diversos outros municípios mineiros. As ocorrências, registradas em áreas de difícil acesso, foram identificadas por funcionários da concessionária, que constataram a ausência de parafusos, suportes e outras peças essenciais para a estabilidade das torres. O caso mais recente resultou em boletim de ocorrência, e a Polícia Militar já iniciou uma investigação para identificar os responsáveis. De acordo com as autoridades, o crime vai além do prejuízo material: a retirada dessas peças pode comprometer a estrutura das torres, aumentando o risco de colapso e interrupção no fornecimento de energia elétrica para milhares de consumidores. Risco à infraestrutura e à segurança pública A linha de transmissão de Furnas é considerada um dos principais corredores de energia do estado, interligando sistemas elétricos que abastecem dezenas de municípios mineiros. O fato de os furtos se concentrarem exclusivamente no trecho de Nova Resende chama a atenção da polícia, que trabalha com hipóteses sobre o modo de ação dos suspeitos e possíveis rotas de escoamento do material furtado. A população local tem sido orientada a denunciar movimentações suspeitas nas proximidades das torres. A colaboração da comunidade é considerada fundamental para evitar novos crimes e auxiliar nas investigações. Enquanto isso, equipes de manutenção de Furnas seguem monitorando os trechos afetados e reforçando a segurança das estruturas para garantir a continuidade do fornecimento de energia. Fonte: OndaPoços

Divulgação PMMG realiza seminário de capacitação sobre segurança no campo em Belo HorizonteEvento reúne cerca de 300 policiais e reforça parceria com o Sistema Faemg Senar para aprimorar o policiamento rural em Minas Gerais. Policiais militares que atuam no meio rural participam, nesta quinta-feira (16/10), de um curso de capacitação técnica no auditório da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da Academia de Polícia Militar, em Belo Horizonte. A primeira edição do Seminário Segurança no Campo é promovida pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) em parceria com o Sistema Faemg Senar — composto pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas). O encontro aborda desde os desafios enfrentados pelos produtores rurais até aspectos práticos do dia a dia no campo, com o objetivo de fortalecer a segurança rural e qualificar o registro de ocorrências nas áreas agrícolas do estado. A programação inclui temas como calendários agrícolas, insumos, grãos, rebanhos e cadeias produtivas, buscando aprimorar o conhecimento técnico dos militares. O público-alvo inclui comandantes de companhias, pelotões e patrulhas rurais, além de alunos do Curso de Formação de Sargentos. Além da presença de cerca de 300 policiais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), unidades da PMMG no interior participam de forma virtual, ampliando o alcance da capacitação. Integração e fortalecimento da segurança rural O comandante-geral da PMMG, coronel Frederico Otoni Garcia, destacou a importância da iniciativa como marco na cooperação entre as instituições. “A segurança no campo exige uma visão diferenciada e especializada. O conhecimento das cadeias produtivas e das rotinas do produtor rural permite que nossos militares ajam de forma mais estratégica e resolutiva”, afirmou o coronel. Já o presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio de Salvo, ressaltou que o curso representa um avanço para o agronegócio mineiro: “Essa formação oferece uma base sólida para que os policiais atuem de forma ainda mais eficaz no campo, ampliando a segurança e o diálogo com o produtor”, destacou. As palestras também enfatizam a importância econômica e social do agronegócio mineiro, apresentando experiências de policiamento comunitário que fortalecem o vínculo entre militares e comunidades rurais. Operação Agrogerais Segura e ações permanentes no campo O seminário faz parte do conjunto de iniciativas da PMMG voltadas à proteção da população rural. Entre as principais, destaca-se a Operação Agrogerais Segura, que desde o início do ano já realizou mais de 2,5 mil ações em todo o estado. Os resultados incluem a prisão de 232 pessoas em flagrante, apreensão de 60 armas de fogo e cerca de 700 munições, além da recuperação de aproximadamente duas toneladas de café e outros bens furtados. A operação, baseada no calendário agrícola, tem como objetivo prevenir delitos sazonais e desarticular quadrilhas envolvidas em roubo de cargas, tráfico de drogas e crimes ambientais. Entre os recursos utilizados estão drones com reconhecimento facial, georreferenciamento de estradas e comunidades, cadastro de propriedades rurais e o monitoramento de organizações criminosas pelos serviços de inteligência. “Com nossos policiais cada vez mais técnicos e preparados para atuar nas áreas rurais, nossas ações têm conseguido reduzir a criminalidade no campo”, destacou a major Layla Brunnela, chefe do Centro de Jornalismo Policial da PMMG. Fonte: 20BPMMG