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- Após anulação do pleito de 2024, Guapé vai às urnas novamente neste domingo (6)
Divulgação Guapé realiza eleição suplementar neste domingo para escolha de prefeito e vice. No próximo domingo, 6 de julho, o município de Guapé, no Sul de Minas, realiza eleição suplementar para definir o novo prefeito e vice-prefeito. O pleito ocorre após a anulação da eleição de 2024, motivada pelo indeferimento do registro de candidatura do vencedor do primeiro turno, Thiago Sávio Câmara (PSDB), considerado inelegível pela Justiça Eleitoral. Cerca de 11.016 eleitoras e eleitores devem retornar às urnas, das 8h às 17h, para escolher entre três chapas registradas. Disputam o cargo: Luiz Fernando Oliveira, o Luiz Fernando Enfermeiro (PP), e Clezio Sebastião da Silva, o Tião (PP); Pedro Luís Simões, o Dr. Pedro (PL), e Antônio Divino da Cunha, o Nenzão do Santo Antônio (PSDB), pela coligação A Verdadeira Renovação (PL/Federação PSDB-Cidadania); Rayza Bezerra Aguiar Câmara, a Rayza Câmara (Republicanos), e Celso Oliveira Freitas, o Celsinho Freitas (Republicanos). As informações detalhadas sobre candidaturas, coligações e contas podem ser consultadas no sistema Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estrutura da votação Guapé conta com 36 seções eleitorais distribuídas em 12 locais de votação. Uma dessas seções, situada na Câmara Municipal, será de fácil acesso para pessoas com dificuldades de locomoção. Serão utilizadas 36 urnas eletrônicas, com outras 14 de reserva para eventuais substituições. Ao todo, 144 mesários foram convocados para atuar no processo eleitoral. A apuração dos votos e a divulgação dos resultados ocorrerão pelo portal do TSE. Os eleitores que estiverem ausentes devem justificar o voto no próprio dia 6 pelo aplicativo e-Título ou, após a eleição, no prazo de até 60 dias (até 4 de setembro de 2025), em qualquer cartório eleitoral, pelo app ou pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral. Contexto da nova eleição A nova eleição foi convocada após o indeferimento da candidatura de Thiago Sávio Câmara (PSDB), o mais votado no pleito de 2024. Ele teve seu registro negado com base no artigo 1º, inciso I, alínea "b", da Lei Complementar nº 64/1990, em razão da cassação de seu mandato de vereador em 2022. Guapé é o primeiro município mineiro a realizar uma eleição suplementar após o pleito de 2024. Outro município com nova votação marcada é São José da Varginha, no Centro-Oeste de Minas, onde o novo pleito ocorrerá em 3 de agosto. Fonte: TREMG
- Jovens com histórico criminal são detidos em nova fase da operação Adolescência na capital
Divulgação Operação Adolescência: Polícia Civil cumpre mandados e detém quatro jovens em Belo Horizonte. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, nesta terça-feira (1º), mais uma fase da operação Adolescência, com foco no combate a atos infracionais e crimes cometidos por jovens na capital mineira. A ação resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão nos bairros Alípio de Melo, Belvedere, Concórdia e Santa Lúcia, em Belo Horizonte. Durante a operação, conduzida pela 1ª Delegacia Especializada de Investigação de Ato Infracional (Deai), foram detidos um adolescente de 17 anos e três jovens, com idades entre 18 e 19 anos. Entre os alvos, um deles já possuía dois mandados de apreensão em aberto. De acordo com o delegado Angelo Ramalho, o jovem detido tem um histórico de envolvimento com crimes patrimoniais e tráfico de drogas. “Ele possui histórico contumaz na prática de delitos patrimoniais e tráfico de drogas e comumente se evadia das abordagens policiais”, afirmou o delegado. Diversidade de crimes investigados As demais ordens judiciais cumpridas nesta fase da operação envolvem investigações relacionadas a atos infracionais análogos aos crimes de ameaça, constrangimento ilegal, receptação e importunação sexual. O delegado destacou o papel da inteligência policial no sucesso da operação. “Essa ação foi precedida por um preciso trabalho de inteligência, que permitiu a localização dos envolvidos. Em uma das situações, esse trabalho minucioso possibilitou o bloqueio de possíveis rotas de fuga, crucial para a efetividade da operação”, pontuou Ramalho. Segundo ele, os resultados reforçam a eficácia das ações estratégicas no combate à criminalidade juvenil. “As apreensões reafirmam a importância das ações investigativas precisas e estratégicas na repressão aos atos infracionais”, completou. Após as detenções, os envolvidos foram encaminhados ao sistema socioeducativo. Fonte: PCMG
- Ensino superior deve emitir diplomas digitais; medida entra em vigor nesta terça-feira
Divulgação Diplomas de graduação passam a ser obrigatoriamente digitais em todo o país a partir de julho. A partir desta terça-feira, 1º de julho, todas as instituições de educação superior públicas federais e privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino devem emitir diplomas de graduação exclusivamente em formato digital. A medida é determinada pela Portaria MEC nº 70/2025, publicada pelo Ministério da Educação (MEC), e tem como objetivo tornar o processo de emissão mais ágil, seguro e acessível. A nova regra busca reduzir fraudes, custos com impressão e logística, além de ampliar o acesso dos estudantes ao documento oficial por meios eletrônicos, como smartphones, tablets e notebooks. A emissão do diploma digital já era permitida desde 2021, mas agora se torna obrigatória para novas emissões. Segundo o MEC, o diploma digital é aquele cuja existência, emissão e armazenamento ocorrem exclusivamente em meio digital, com validade jurídica garantida por assinatura com certificação digital e carimbo de tempo — um registro da data e hora da assinatura. O processo deve seguir os padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e o Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais (PBAD). Além disso, as instituições de ensino são responsáveis por garantir a preservação, rastreabilidade, autenticidade e integridade do diploma digital, assegurando sua validade jurídica em todo o território nacional, em qualquer momento futuro. A partir desta data, diplomas emitidos em papel não terão validade, exceto os que foram expedidos anteriormente, que permanecem válidos. Instituições que não cumprirem a norma poderão ser enquadradas em irregularidade administrativa e sofrer penalidades previstas na legislação. Fonte: ME
- Justiça aumenta para R$ 12 mil indenização por negativação indevida em MG
Divulgação TJMG eleva para R$ 12 mil indenização a consumidora por negativação indevida. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago a uma consumidora que teve o nome negativado de forma indevida. A decisão foi tomada pelo 3º Núcleo de Justiça 4.0 Cível e reformou parcialmente sentença da Comarca de Jaíba, que havia fixado o valor em R$ 7 mil. Segundo a ação, a autora teve seu nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) por suposto atraso no pagamento de um serviço. No entanto, após procurar a empresa, as partes firmaram um acordo e o valor devido foi quitado. Mesmo assim, o nome da consumidora permaneceu negativado, o que lhe causou dificuldades para realizar compras e constrangimentos diversos. Com isso, ela recorreu à Justiça em busca de reparação por danos morais. Em sua defesa, a empresa ré alegou que não houve qualquer ato ilícito e que as cobranças eram decorrentes de uma relação contratual legítima. Na primeira instância, a Justiça determinou a exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplência e fixou indenização por danos morais em R$ 7 mil. A consumidora, no entanto, recorreu da decisão, pedindo a majoração do valor. O relator do recurso, juiz de 2º grau Fausto Bawden de Castro Silva, entendeu que a inclusão indevida em cadastros restritivos gera dano moral presumido, dispensando a necessidade de prova do prejuízo. O magistrado destacou que o valor da indenização deve seguir os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando o impacto na imagem da consumidora e a irregularidade do procedimento. Com base nesses fundamentos, o juiz propôs o aumento da indenização para R$ 12 mil, voto que foi seguido pelos desembargadores Claret de Moraes, Lílian Maciel e Octávio de Almeida Neves. Fonte: TJMG
- Polícia Civil realiza operação Ianque e desarticula quadrilha de crimes rurais milionários em Minas e SP
Divulgação Polícia Civil deflagra operação Ianque contra quadrilha especializada em crimes rurais em Minas e SP. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º), a operação Ianque, no âmbito do projeto Campo Seguro, com o objetivo de combater crimes patrimoniais no meio rural. A ação resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão e três de busca e apreensão, realizados em cidades mineiras e em Franca, no interior paulista. As prisões foram efetuadas nos municípios de Rio Paranaíba, Campos Altos e Piumhi, além da cidade de Franca, em São Paulo. Já as buscas ocorreram em Campos Altos e Rio Paranaíba, onde os policiais apreenderam dois caminhões, duas caminhonetes e diversos insumos agrícolas. De acordo com o delegado Manoel Nora, responsável pelas investigações, as ações de terça-feira “serão decisivas para a conclusão do inquérito”. Série de crimes milionários As investigações começaram em julho de 2023, após o registro de dois crimes ocorridos na zona rural de Nova Resende e Bom Jesus da Penha, no Sul de Minas. No dia 1º daquele mês, criminosos furtaram 110 sacas de café especial na região da Petúnia, em Nova Resende. Sete dias depois, um novo ataque foi registrado: criminosos armados invadiram uma propriedade rural em Bom Jesus da Penha, renderam oito pessoas e levaram um caminhão com 100 sacas de café beneficiado, joias, duas armas de fogo (calibres 12 e 380) e um veículo. Os prejuízos ultrapassam R$ 1,6 milhão. Ainda conforme as investigações, no dia 9 de agosto do mesmo ano, o grupo teria tentado realizar mais um roubo — dessa vez, em São Roque de Minas. O alvo era novamente uma carga de café, avaliada em cerca de R$ 1 milhão, mas a ação foi frustrada pela pronta atuação das forças de segurança. Vida de ostentação e origem do nome Segundo o delegado-geral Marcos Pimenta, chefe do 18º Departamento da PCMG, os suspeitos apresentavam um padrão de vida incompatível com suas rendas declaradas e já haviam sido associados a outras ocorrências na região. “Os investigados ostentavam padrão incompatível com os rendimentos declarados e já estavam vinculados a outras ocorrências na região”, afirmou. O nome da operação — Ianque — remete a um dos investigados, que teria retornado ao Brasil após viver nos Estados Unidos, usando recursos adquiridos no exterior para comprar uma propriedade rural em Campos Altos. A operação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais, com sede em Guaxupé, e contou com o apoio de equipes da Polícia Civil de Poços de Caldas, Uberaba e Patos de Minas. Fonte: PCMG
- Justiça nega pedido de indenização por falha em equipamento alugado
Divulgação/Ilustrativa TJMG rejeita pedido de indenização por falha em trator alugado. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Belo Horizonte e negou o recurso de um empresário que tentava obter indenização de R$ 44.950,01 por supostos danos causados a um trator de esteiras alugado por uma construtora. O contrato de locação foi firmado em agosto de 2022, com validade de seis meses. Pouco tempo após o início da obra, o equipamento apresentou falhas e teve que ser devolvido. O empresário alegou ter entregado o trator em perfeitas condições e afirmou que, conforme contrato, o maquinário deveria ser devolvido nas mesmas condições. Segundo ele, o descumprimento do acordo geraria prejuízos materiais e multa contratual, totalizando o valor solicitado judicialmente. Em sua defesa, a construtora alegou que o equipamento foi entregue com defeitos e que os problemas surgiram após apenas 17 dias de uso, negando qualquer mau uso ou negligência por parte da empresa. Na decisão de 1ª Instância, o juiz destacou que, embora o contrato previsse responsabilidade da locatária por avarias decorrentes de uso inadequado, não houve provas de que os danos tivessem sido causados por ela. Os laudos anexados ao processo não descreveram detalhadamente as condições do trator no momento da entrega, limitando-se a apontar que o motor estava em funcionamento e sem vazamentos. Não havia informações sobre fiação, faróis, acabamento interno ou pressostato — itens citados como danificados. Diante da ausência de comprovação e da natureza unilateral dos documentos apresentados pelo empresário, os pedidos foram considerados improcedentes. O relator do caso na 2ª Instância, desembargador Fernando Caldeira Brant, reforçou que os laudos técnicos apresentados foram elaborados sem participação da parte ré, o que compromete seu valor probatório. Além disso, observou que não houve perícia técnica contraditória e que os danos identificados estão relacionados ao desgaste natural do equipamento e a falhas estruturais do modelo. “A documentação apresentada demonstra que a apelada comunicou tempestivamente falha no motor ao locador, e que a deterioração do chicote elétrico e do módulo do motor decorreu de condições externas e do tempo de uso, sem qualquer conduta culposa ou negligente da requerida”, afirmou o relator. Os votos foram acompanhados pelo desembargador Fernando Lins e pelo juiz convocado Christian Gomes Lima, encerrando o processo em favor da construtora. Fonte: TJMG
- São Lourenço recebe nova viatura para reforçar ações dos Bombeiros na prevenção de incêndios
Divulgação 3º Pelotão de Bombeiros de São Lourenço recebe nova viatura para reforçar ações de prevenção e vistoria na região. O 3º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de São Lourenço passou a contar, nesta semana, com uma nova viatura destinada a fortalecer as atividades de prevenção e vistoria em toda a cidade e região. A iniciativa representa um avanço importante na modernização da frota e no aprimoramento dos serviços oferecidos à população do Sul de Minas. O veículo será utilizado em operações preventivas, além de vistorias de fiscalização e liberação de edificações, medidas fundamentais para garantir a segurança contra incêndios e pânico em espaços públicos e privados de uso coletivo. Com essa nova aquisição, o Corpo de Bombeiros de São Lourenço reforça o compromisso institucional com a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, ampliando a capacidade de resposta e fiscalização em sua área de atuação. Fonte: CBMG
- Unimed Varginha envolve colaboradores em programação da SIPAT2025
Reprodução Durante toda a semana, colaboradores da Unimed Varginha participaram da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, realizada de 23 a 27 de junho, no Hospital Humanitas. A programação envolveu temas ligados ao bem-estar físico e mental, além de dinâmicas entre os participantes e sorteio de brindes. O evento é organizado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, com apoio da equipe do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT. Entre os assuntos tratados durante a semana estão a "Saúde física e bem-estar", abordado pelo enfermeiro Pedro Ferreira; "Sua mente também entra em modo de segurança", apresentado pela psicóloga Nicole Tavares; "O corpo fala", exposto pela psicóloga Karol Tavares; e "O peso da dieta", elaborado pelo nutricionista Marcos Barros. A iniciativa também contou com depoimentos de colaboradores sobre como mudanças de hábitos transformaram para melhor suas vidas e as relações com a família e com o trabalho. Encerrando as atividades, a equipe preparou um circuito exemplificando formas de prevenir acidentes no ambiente de trabalho. A ideia foi promover a conscientização de que é preciso estar sempre atento para diminuir riscos e evitar acidentes, lembrando que a segurança no trabalho é responsabilidade de todos. A temática foi cuidadosamente estruturada a partir de assuntos de interesse dos próprios funcionários. Temas relevantes e necessários escolhidos justamente por abordarem pontos que precisam ser trabalhados para fortalecer a cultura de segurança, promover a saúde no ambiente de trabalho e contribuir diretamente para a melhoria dos resultados organizacionais. A participação de todos foi essencial para o sucesso da semana e reforçou o compromisso coletivo com um ambiente mais seguro e saudável. "Para nós, este é um momento especial de integração que envolve toda equipe administrativa e assistencial com foco na promoção da saúde, segurança e bem-estar dos nossos colaboradores. É gratificante perceber o envolvimento de todos, a troca de experiências e o despertar do olhar para atitudes que fazem a diferença no dia a dia. A segurança no trabalho vai além do uso de EPI. É sobre cuidado, prevenção e respeito à vida. E a SIPAT nos lembra disso de forma prática e transformadora", comentou a técnica de segurança, Karina Natali Silva Carvalho. A Unimed Varginha agradece a equipe organizadora e a participação dos colaboradores em mais uma Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e reitera o compromisso e o cuidado com a saúde, a segurança e as boas práticas no ambiente de trabalho.
- SRS Varginha reúne gestores para monitorar rede de saúde na Macrorregião Sul de Minas
Reprodução A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Varginha realizou em Três Corações um encontro estratégico com representantes dos municípios da Macrorregião Sul de Minas. A reunião, voltada para o monitoramento do Plano Diretor de Regionalização (PDR) referente ao 3º quadrimestre de 2024, aconteceu no auditório da Casa de Saúde Santa Fé, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). O encontro teve como foco avaliar a organização dos serviços de saúde e a capacidade de atendimento em cada município da área de abrangência da regional. A análise foi baseada nos indicadores de desempenho do PDR, ferramenta essencial para orientar decisões técnicas e políticas na área da saúde. Durante a atividade, gestores e técnicos discutiram especialidades médicas e níveis de atenção com baixa resolutividade ou alta taxa de encaminhamentos para fora do município de origem. O objetivo foi integrar dados e evidências à tomada de decisão dos gestores, propondo soluções para otimizar o acesso, a qualidade e a eficiência da rede de atenção à saúde. Segundo o superintendente regional de saúde, Luiz Paulo Riceputi Alcântara, o monitoramento sistemático é fundamental para fortalecer a governança local. “Ao discutirmos os dados com os municípios da Macrorregião Sul, conseguimos visualizar melhor os desafios e reorganizar a rede de maneira mais eficiente. Nosso foco é garantir acesso qualificado ao SUS e sustentabilidade para o sistema”, afirmou. Painéis apresentados durante o encontro destacaram a evolução dos indicadores nas microrregiões de Lavras, São Lourenço, Três Corações, Três Pontas, Varginha e em toda a macrorregião. Os dados revelaram avanços em algumas especialidades clínicas e ajudaram a identificar áreas que ainda demandam maior atenção. Thais Andre Santos de Britto, referência técnica da Coordenação de Redes de Atenção à Saúde da SRS Varginha, reforçou a importância do diálogo entre os entes públicos. “Esse tipo de monitoramento coletivo nos permite entender melhor a realidade dos municípios, propor estratégias mais adequadas e valorizar as boas práticas já existentes. É uma construção conjunta que fortalece a regionalização e melhora o atendimento à população”, destacou.
- Rede ibis anuncia hotel em Varginha com investimento de R$ 40 milhões
Reprodução Varginha foi escolhida para receber uma nova unidade da rede ibis, um dos braços econômicos do grupo Accor. O anúncio foi feito por meio de uma parceria entre a Atrio Hotel Management, a construtora Pollo Engenharia e a própria Accor, consolidando um investimento estimado em R$ 40 milhões. O empreendimento, que será erguido em frente ao principal shopping da cidade, prevê 125 apartamentos distribuídos em um prédio de quatro andares, além de restaurante, academia e sala de conferências com capacidade para 150 pessoas. A proposta é atender tanto ao turismo corporativo quanto aos visitantes de lazer. De acordo com levantamento de mercado realizado pelas empresas envolvidas, cerca de 72% da demanda hoteleira de Varginha tem perfil voltado para negócios, o que motivou a escolha por um modelo econômico com gestão profissional. A cidade, que é a segunda maior exportadora de café do país e tem forte presença no setor de serviços, foi classificada como ponto estratégico para expansão da rede. Ana Letícia Martins, sócia da Pollo Engenharia, destacou que o projeto foi moldado com base em dados concretos de demanda. “A pesquisa reforçou a necessidade de uma operação hoteleira moderna e eficiente, especialmente voltada ao público corporativo que frequenta a região”, afirmou. Segundo João Cazeiro, diretor de Desenvolvimento da Atrio, o novo hotel também vai gerar benefícios antes mesmo da inauguração. “Desde a fase de obras, a cidade começa a colher os frutos com a geração de empregos e movimentação econômica”, disse. A Pollo ficará responsável pelo desenvolvimento e construção, enquanto a gestão hoteleira será feita pela Atrio, que possui ampla experiência no setor. Carlos Martins, diretor da construtora, afirmou que a parceria reflete uma sintonia entre as empresas. “Compartilhamos a mesma visão de excelência em atendimento, processos e resultados.” Com a nova unidade, a Accor amplia sua presença em Minas Gerais, que passa a contar com 31 hotéis da rede. “Minas é hoje o segundo maior mercado da Accor no Brasil. A chegada do ibis em Varginha reforça o papel estratégico do estado na nossa expansão”, declarou Rômulo Silva, diretor de Desenvolvimento de Franquias da Accor no país. A previsão é que as obras tenham início no segundo semestre de 2026 e a inauguração aconteça em 2028. O projeto ainda está na fase de captação de investidores e promete fortalecer a infraestrutura hoteleira da cidade, impulsionando o turismo de negócios em toda a região.
- Prefeito Leonardo Ciacci participa de abertura dos Jogos Internos do Colégio Batista
Reprodução Na manhã de segunda-feira (30), o Colégio Batista realizou a abertura dos Jogos Internos, evento esportivo em que os alunos disputam diferentes modalidades. O evento contou com a participação do Prefeito Leonardo Ciacci, Secretário de Governo Honorinho Ottoni, Secretária de Educação Juliana Mendonça, Técnico Desportivo Jaime Macedo, vereadores Faustinho, Davi Martins e Ana Rios, diretor da TV Princesa Niey Nadeia, Gerente de Relações com a Comunidade André Wyver e o ex-prefeito Vérdi Melo. O professor Sandrinho Pena recebeu uma homenagem especial do colégio pelos serviços prestados ao longo dos anos. Em seu discurso, agradeceu a todos pelo reconhecimento O Prefeito ressaltou sua alegria em participar de mais uma edição do evento. “É motivo de muita alegria e orgulho estar na abertura de mais uma edição dos Jogos Internos nesse colégio que é referência em nosso município e região. Como diz no hino da nossa cidade ‘são escolas de nível bem alto que conduzem Varginha ao sucesso’, e o Colégio Batista é uma delas. Parabéns a todos por esse evento e pela formação dos alunos que no futuro, estarão conduzindo nossa cidade e nosso país”, completou. Os Jogos Internos do Colégio Batista seguem por toda a semana.
- De Varginha para o pódio internacional: Cecília Rabello brilha na Porsche Cup em Portugal
Reprodução A piloto varginhense Cecília Rabello alcançou um marco importante em sua carreira no último fim de semana ao conquistar sua primeira vitória na Porsche Cup Brasil. O feito se tornou ainda mais especial por ter acontecido na etapa internacional da competição, realizada na cidade de Portimão, em Portugal — um dos circuitos mais prestigiados do automobilismo mundial. Competindo na categoria Sport, Cecília teve um desempenho brilhante. No sábado, ela garantiu a pole position com o melhor tempo nos treinos classificatórios. Já na Corrida 1, dominou de ponta a ponta, mantendo ritmo forte e cruzando a linha de chegada na primeira colocação, comemorando sua primeira vitória na temporada. A performance de destaque continuou no domingo. Na Corrida 2, Cecília manteve a consistência e voltou ao pódio ao conquistar o segundo lugar, reforçando seu nome entre os principais concorrentes ao título da categoria. Com os resultados, a piloto se consolida como uma das grandes promessas do automobilismo brasileiro e uma das principais representantes femininas nas pistas. Cecília Rabello agora entra de vez na disputa pelo título da temporada, levando o nome de Varginha ao cenário internacional das corridas. Fonte:G1
- Parque eólico reacende disputa centenária entre Brasil e Uruguai por território na fronteira sul
Um projeto da Eletrobras para construção de um parque eólico em Santana do Livramento (RS) reacendeu uma disputa territorial histórica entre Brasil e Uruguai. O Ministério das Relações Exteriores do Uruguai enviou uma nota oficial ao Itamaraty, solicitando a reabertura do debate sobre a posse do chamado “Rincão de Artigas”, uma área de 237 km² localizada na fronteira entre os dois países. A região em questão abriga o Parque Eólico Coxilha Negra, com capacidade instalada de 302,4 megawatts, suficiente para abastecer aproximadamente 1,5 milhão de consumidores. O projeto já recebeu R$ 2,4 bilhões em investimentos. Na nota, o governo uruguaio alega que houve um erro de demarcação da fronteira em 1856, o que resultou na incorporação indevida da área ao território brasileiro. A chancelaria uruguaia ressalta que a construção do parque não significa reconhecimento da soberania do Brasil sobre o local e defende uma negociação “com espírito de equidade e justiça”. A disputa já havia sido mencionada em 1988, ano de promulgação da atual Constituição brasileira. Agora, com o avanço da obra da Eletrobras, a questão voltou à pauta diplomática. No Google Maps, a área aparece com linhas pontilhadas, sinalizando incerteza sobre os limites territoriais. Historicamente, entre 1821 e 1828, o atual território uruguaio foi incorporado ao Brasil sob o nome de Província Cisplatina. A independência foi reconhecida com o Tratado de Montevidéu, mediado pelo Reino Unido, pondo fim à guerra entre Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina). O Itamaraty ainda não emitiu resposta oficial à solicitação do governo uruguaio.
- Empresa de cerimonial é condenada por não realizar formatura em Pará de Minas
Divulgação Justiça mantém condenação de empresa que não realizou eventos de formatura em Pará de Minas. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de uma empresa de cerimonial que descumpriu contrato com um grupo de formandos de uma faculdade de Pará de Minas. A decisão manteve a sentença de primeira instância, proferida pelo Núcleo 4.0 de Justiça Cível, e obrigou a empresa a ressarcir os valores pagos pelos alunos e a pagar indenização por danos morais. Os estudantes contrataram a empresa em fevereiro de 2021 para a organização completa da formatura, incluindo convites, vestimentas, cerimônias, panfletos, som, música, brindes e serviços de fotografia. Cada aluno pagou R$ 1.700. No entanto, com a pandemia da Covid-19, os eventos foram suspensos e, apesar da promessa de remarcação, nada foi efetivamente realizado dentro do prazo previsto em contrato. Somente em fevereiro de 2023 a empresa marcou novas datas, mas os alunos já haviam concluído o curso e o contrato estava expirado. Diante da frustração, os formandos recorreram à Justiça solicitando a devolução dos valores e indenização pelos prejuízos morais causados. A sentença de primeiro grau declarou rescindido o contrato e fixou o valor de R$ 1.000 como compensação por danos morais a cada aluno. “O aguardo injustificado por mais de dois anos, sem a prestação dos serviços, configura violação suficiente para o reconhecimento do dano moral”, apontou a decisão. A empresa recorreu, alegando que os serviços foram parcialmente prestados e que não deveria haver condenação por danos morais. No entanto, a relatora do processo, desembargadora Maria Luiza Santana Assunção, foi enfática ao citar o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, destacando que a responsabilidade pela falha na prestação do serviço é objetiva. “Havendo a rescisão do contrato de prestação de serviços, o consumidor tem direito à restituição integral dos valores pagos, e a falha na prestação de serviço de filmagem e fotografia, contratado para cobertura da formatura, colação de grau e outros, é apta a ensejar danos morais”, afirmou a relatora. Os desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e José de Carvalho Barbosa acompanharam o voto da relatora, confirmando a condenação da empresa. Fonte: TJMG
- Criança é atropelada por moto ao atravessar faixa de pedestres em São Lourenço
Divulgação Criança de 6 anos é atropelada por motocicleta em faixa de pedestres em São Lourenço. O Corpo de Bombeiros Militar de São Lourenço atendeu, na manhã desta segunda-feira (1º/7), a uma ocorrência de atropelamento envolvendo uma criança de 6 anos na Avenida Getúlio Vargas, nº 1409, no bairro Vila Carneiro. O acidente foi registrado por volta das 11h35. Segundo informações coletadas no local, a vítima atravessava a via na faixa de pedestres acompanhada por uma mulher de 23 anos, quando foi atingida por uma motocicleta. De acordo com o relato da acompanhante, a travessia era feita de forma regular, respeitando a sinalização. A criança foi encontrada consciente, orientada e em pé, apresentando escoriações na região lombar e um pequeno corte na parte frontal do crânio. Após o atendimento inicial realizado pelos bombeiros, ela foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Lourenço para avaliação médica. O condutor da motocicleta, um jovem de 22 anos, também sofreu escoriações e relatou dores na mão esquerda e na perna direita, mas recusou atendimento hospitalar. Já o passageiro da moto, que estava na garupa, não sofreu ferimentos. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência, que será apurada como acidente de trânsito com vítima. Fonte: CBMG
- Plano Safra 2025/2026 destina R$ 516,2 bilhões à agricultura empresarial, com alta de 1,5%
O governo federal anunciou nesta terça-feira (1º) que o Plano Safra 2025/2026 destinará R$ 516,2 bilhões à agricultura empresarial, um aumento de 1,5% em relação ao ciclo anterior, com acréscimo de R$ 8 bilhões em investimentos. O anúncio oficial está previsto para uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O plano contempla linhas de custeio, comercialização e investimento, todas sob a coordenação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As condições de acesso, como taxas de juros, prazos e limites de crédito, serão publicadas oficialmente nas tabelas do ministério nos próximos dias. Uma das principais mudanças do novo ciclo é a ampliação da exigência de observância ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para financiamentos acima de R$ 200 mil — regra antes limitada a pequenos produtores do Pronaf. Com isso, o crédito não poderá ser liberado fora dos períodos ou áreas com riscos climáticos elevados, exceto quando o zoneamento não estiver disponível para a cultura ou município em questão. Outra novidade é a autorização para financiamento de rações, suplementos e medicamentos adquiridos até 180 dias antes da formalização do crédito, o que deve facilitar o acesso dos produtores a insumos essenciais. O anúncio do novo plano acontece um dia após o governo apresentar também o Plano Safra da Agricultura Familiar, que destinou R$ 89 bilhões ao segmento em 2025/2026. O investimento robusto reafirma o compromisso do governo com o agronegócio e busca equilibrar produção, sustentabilidade e segurança alimentar, em meio aos desafios climáticos e econômicos.
- Bombeiros capacitam brigadistas de Caxambu e Baependi para enfrentar queimadas
Divulgação Bombeiros capacitam brigadistas de Caxambu e Baependi para combate a incêndios florestais. O Corpo de Bombeiros Militar de São Lourenço realizou, no dia (24), um treinamento voltado ao combate de incêndios florestais, direcionado a brigadistas das Defesas Civis de Caxambu e Baependi. A capacitação foi promovida na Sala de Reuniões do Centro de Convenções de Caxambu e contou com a presença do prefeito e do vice-prefeito do município, reafirmando o compromisso do poder público com a segurança e a preservação ambiental. O curso foi dividido em dois módulos: um teórico, com orientações sobre prevenção, combate e controle de queimadas, e outro prático, com simulações de situações reais em campo. A formação visa preparar as equipes para atuar com mais eficiência durante o período de estiagem, quando o risco de queimadas aumenta significativamente. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), as ações de capacitação são fundamentais diante das mudanças climáticas registradas nos últimos anos. Em 2024, o estado enfrentou uma seca severa e temperaturas elevadas, cenário que resultou em mais de 29 mil ocorrências de incêndios florestais. Para 2025, o CBMMG projeta a intensificação de todas as estratégias já aplicadas, com foco na mitigação e resposta rápida a desastres ambientais. A iniciativa integra o planejamento do Corpo de Bombeiros para o enfrentamento ao fogo em áreas de vegetação e reforça o trabalho integrado com órgãos municipais de proteção e defesa civil no Sul de Minas. Fonte: CBMG
- Após parto em casa, mulher com transtorno mental descarta filha e é indiciada pela Polícia Civil
Divulgação Polícia Civil conclui inquérito sobre mulher que descartou recém-nascida no lixo em Belo Horizonte. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, nesta terça-feira (1/7), o inquérito que apurou um caso de homicídio em que uma mulher de 35 anos, após dar à luz em casa, teria descartado a própria filha recém-nascida no lixo. O crime ocorreu em Belo Horizonte, no bairro Venda Nova. A mulher foi indiciada por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Com base nas conclusões da investigação, a PCMG representou pelo recolhimento domiciliar da investigada, com a determinação de que ela seja submetida a tratamento ambulatorial psiquiátrico. Segundo a delegada Ariadne Elloise Coelho, da Delegacia Especializada de Homicídios de Venda Nova, a mulher entrou em trabalho de parto dentro de casa no dia 25 de maio, quando estava entre o oitavo e o nono mês de gestação. Após o nascimento, mesmo diante de sinais vitais da criança, ela teria arrancado o cordão umbilical, envolvido a bebê em uma manta e a colocado em um saco de lixo. O corpo permaneceu dentro da residência por dois dias, até ser descartado. A recém-nascida só foi encontrada quatro dias depois, por um gari que fazia o recolhimento dos resíduos. A investigação apontou que a mulher agiu sozinha, sem o envolvimento de terceiros, e que o parto ocorreu sem qualquer tipo de acompanhamento médico. Exames periciais confirmaram que a gestação estava no terceiro trimestre, corroborando as declarações da própria investigada. Diante da suspeita de transtorno mental, a mulher foi submetida a avaliação no Instituto Médico-Legal (IML), sendo diagnosticada com transtorno de personalidade esquizoide. O laudo psiquiátrico concluiu que ela apresenta semi-imputabilidade, isto é, tinha perturbação mental no momento do crime, o que pode atenuar sua responsabilidade penal. A mulher, que é mãe de um menino de 7 anos – cuja guarda permanece com ela e está em boas condições, segundo a PCMG – não possui antecedentes criminais. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público e ao Judiciário, que analisarão as medidas solicitadas e darão continuidade à persecução penal. Fonte: PCMG
- PCMG prende jovem que teria assassinado sogro por não aceitar relacionamento
Divulgação Jovem de 19 anos é preso suspeito de matar pai de namorada em Francisco Sá. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, nesta segunda-feira (30/6), um jovem de 19 anos suspeito de envolvimento no assassinato de um homem de 41 anos, ocorrido em janeiro deste ano, na cidade de Francisco Sá, no Norte de Minas. O crime foi registrado no dia 27 de janeiro, quando a vítima foi surpreendida por disparos de arma de fogo no momento em que chegava em casa. As investigações apontam que o suspeito mantinha um relacionamento amoroso escondido com a filha da vítima, uma vez que o pai da jovem não aprovava o namoro. Segundo a apuração da Delegacia de Polícia de Francisco Sá, o autor teria aguardado a chegada da vítima em casa para cometer o homicídio. Em depoimento, o investigado afirmou que não estava no município no dia do crime. No entanto, a equipe policial identificou contradições no relato e confirmou que o jovem estava em Francisco Sá na data do assassinato, deixando a cidade logo após cometer o delito. Com base nas provas coletadas, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito e por mandado de busca e apreensão em sua residência. Ambos os pedidos foram autorizados pelo Poder Judiciário. De acordo com a delegada Jennifer Reis, o trabalho de localização do suspeito foi dificultado pelo fato de ele mudar constantemente de endereço e evitar sair de casa durante o dia. Ainda assim, os policiais civis conseguiram cumprir a ordem judicial ao intimá-lo para prestar esclarecimentos em outro procedimento investigativo. “Mesmo diante das tentativas do suspeito de escapar da responsabilização, conseguimos garantir a prisão dele”, afirmou a delegada. O jovem foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça. As investigações seguem em andamento para o completo esclarecimento do crime. Fonte: PCMG
- Sete toneladas de açaí roubado são encontradas em câmara fria no Triângulo Mineiro
Divulgação Carga de R$ 100 mil em polpa de açaí é recuperada pela Polícia Civil em Uberlândia. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) recuperou, nesta segunda-feira (30/6), uma carga de polpa de açaí avaliada em cerca de R$ 100 mil, durante operação no bairro Morumbi, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Cerca de 7 toneladas do produto estavam armazenadas em uma câmara fria, instalada em um terreno da região. A ação foi conduzida pela equipe especializada no combate a fraudes da Delegacia Regional de Uberlândia e faz parte de uma investigação mais ampla que apura crimes de estelionato praticados no estado do Pará. Segundo a PCMG, a carga havia sido adquirida por meio de golpe e foi rastreada a partir de uma denúncia anônima que indicava a presença do produto no município mineiro. Durante as diligências, os policiais confirmaram que a mercadoria tinha origem ilícita. Ao todo, foram recuperadas 171 sacas do alimento. Considerando o caráter perecível da carga, o material foi restituído no local a um representante legal das empresas lesadas, que providenciou uma transportadora especializada para realizar o traslado até o destino final, assegurando a conservação adequada da polpa de açaí. As investigações continuam e buscam identificar os responsáveis pelo esquema fraudulento, que pode ter ramificações interestaduais na aquisição criminosa de mercadorias. Fonte: PCMG
- “Governo declarou guerra ao Congresso!”, diz Zucco após ação da AGU no STF sobre IOF
A decisão do governo federal de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou forte reação no Congresso Nacional. O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara e autor do projeto que sustou o decreto presidencial, acusou o Executivo de declarar “guerra ao Congresso Nacional”. Segundo Zucco, a ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu ao STF por meio de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), é uma afronta ao Poder Legislativo e representa um “grave atentado à democracia”. Ele considera que o governo tenta impor judicialmente uma medida que foi derrotada politicamente no Parlamento. “O governo Lula tenta empurrar goela abaixo um aumento de imposto que perdeu no voto. Ao fazer isso, declara guerra ao Congresso”, afirmou o parlamentar. A polêmica se intensificou após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 176/2025) pelo Congresso, que sustou os efeitos do Decreto nº 12.499/2025 — o qual havia elevado as alíquotas do IOF. Parlamentares alegam que o aumento da carga tributária não passou pelo crivo legislativo, configurando abuso de poder. De acordo com Zucco, o IOF tem natureza regulatória, mas foi utilizado pelo governo com fins meramente arrecadatórios, o que ele considera inconstitucional. “O governo quer cobrir o rombo fiscal que ele mesmo criou, sem cortar despesas, apenas aumentando impostos. Isso é ilegal e inaceitável”, declarou. O deputado também criticou a falta de medidas reais de ajuste fiscal por parte do governo e defendeu alternativas como corte de gastos públicos e enxugamento da máquina estatal. A disputa em torno do IOF revela um clima de tensão institucional entre os Poderes e deve ganhar novos desdobramentos nos próximos dias, com o STF sendo chamado a decidir sobre a constitucionalidade da medida.
- Louis Dreyfus Company inaugura expansão de sua unidade de café em Varginha (MG)
Ampliação promoverá ganhos de eficiência e reforçará a capacidade logística com aumento de armazenagem, beneficiamento e expedição Fonte: Gazeta de Varginha Varginha (MG), Brasil, 1º de julho de 2025 – A Louis Dreyfus Company (LDC) anunciou hoje a inauguração da expansão de sua unidade de beneficiamento de café em Varginha (MG), consolidando ainda mais sua atuação de longa data no segmento de café verde no Brasil, em linha com os planos estratégicos de crescimento do Grupo e seu compromisso contínuo com o país. A expansão fortalece as operações de originação da LDC no maior Estado produtor de café do Brasil, onde o Grupo mantém uma sólida presença há mais de 25 anos. O investimento aumentou o ativo em 13mil m², totalizando 31 mil m². A unidade agora tem a capacidade de armazenar aproximadamente 1 milhão de sacas de café, além de beneficiar e movimentar mais de 2,5 milhões de sacas por ano. A área adicionada duplica a capacidade de processamento da unidade e aumenta a capacidade de expedição em 50%, aprimorando a eficiência operacional. “Nosso ativo em Varginha está agora entre os maiores e mais avançados armazéns de beneficiamento de café verde na região, posicionando-se como um importante hub logístico para o armazenamento e escoamento de café”, disse Arthur Graf, Head da Plataforma de Café da LDC no Brasil. “A inauguração de hoje representa um marco significativo para nossos planos de crescimento no Brasil, reafirmando nosso compromisso de longo prazo com o país e o setor cafeeiro nacional. A ampliação abrange melhorias como um sistema de embarque robotizado e a tecnologia de armazenagem em silos caixa, otimizando o uso do espaço para aumentar a capacidade de estocagem. Além disso, a segurança operacional também foi aprimorada, incorporando sistemas que vão além dos requisitos das normas nacionais, refletindo o compromisso da companhia com a segurança dos colaboradores e parceiros. “Essa expansão agilizará a logística de fornecimento de pequenos e médios cafeicultores para atender tanto à distribuição interna quanto à demanda de exportação. Com o aumento da capacidade de armazenamento e beneficiamento, podemos agora comprar e receber café no momento em que os produtores estiverem prontos para vender, garantindo um fluxo mais eficiente de produtos, mesmo durante os períodos de pico da safra”, acrescenta Arthur Graf. “Isso proporcionará mais conveniência e flexibilidade aos produtores, permitindo que negociem seu café no momento mais estratégico para eles”. Com mais de 35 anos de atividade no setor cafeeiro do Brasil, a LDC opera três grandes unidades de beneficiamento no país – Varginha (MG), Nova Venécia (ES) e Matipó (MG) –, além de sete escritórios comerciais nas principais regiões produtoras de café, empregando cerca de 480 pessoas. Sobre a Louis Dreyfus Company A Louis Dreyfus Company é uma líder na comercialização e no processamento de produtos agrícolas, fundada em 1851. Nós alavancamos nosso alcance global e extensa rede de ativos para atender nossos clientes e consumidores em todo o mundo, levando o produto certo ao local certo, no tempo certo – de forma segura, confiável e responsável. Nossas atividades abrangem toda a cadeia de valor, do campo à mesa, por meio de uma ampla gama de linhas de negócios (plataformas): Café, Algodão, Food & Feed Solutions, Frete, Global Markets, Grãos & Oleaginosas, Sucos, Arroz e Açúcar. Ajudamos a alimentar e vestir cerca de 500 milhões de pessoas anualmente, originando, processando e transportando aproximadamente 95 milhões de toneladas de produtos. A Louis Dreyfus Company atua em mais de 100 países em seis regiões geográficas e emprega aproximadamente 19 mil pessoas em todo o mundo. Para mais informações, visite www.ldc.com e siga-nos nas mídias sociais. Contatos com a mídia Para mais informações, contate: Rafaela Dias| 19 98199-0352 | rafaela.dias@fsb.com.br ou ldc@fsb.com.br Luiz Pedrosa | 11 99678-5874 | luiz.pedrosa@fsb.com.br
- ArtigosPIB do agronegócio mineiro alcança R$ 235 bilhões em 2024
Fomte: SINDIJORI Alta nos preços impulsiona crescimento do setor, que responde por 22,2% da economia estadual O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio de Minas Gerais somou R$ 235,0 bilhões em 2024, um crescimento nominal de R$ 20,5 bilhões em relação ao ano anterior. O avanço foi impulsionado principalmente pela valorização média de 10,2% nos preços dos produtos agropecuários, compensando a leve queda de 0,5% no volume real de produção. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (30/6), em coletiva realizada pela Fundação João Pinheiro (FJP), Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Sistema Faemg Senar, e já estão disponíveis no site da FJP. A retração no volume produzido concentrou-se no núcleo das atividades primárias. Por outro lado, a agroindústria e os serviços relacionados ao agronegócio registraram crescimento real de 1,7%, demonstrando a força da cadeia produtiva como um todo. O Valor Adicionado Bruto (VAB) das atividades agrícolas, pecuárias e florestais passou de R$ 61,8 bilhões em 2023 para R$ 70,0 bilhões em 2024. Já os demais elos do agronegócio — como agroindústria, comercialização, serviços e distribuição — evoluíram de R$ 152,7 bilhões para R$ 165,0 bilhões no mesmo período. “Chamou nossa atenção a forte elevação dos preços de commodities agrícolas importantes para a economia de Minas Gerais”, afirmou o pesquisador Raimundo Leal, da FJP. Na agroindústria, os destaques foram os segmentos de alimentos, bebidas, produtos do fumo, biocombustíveis, fertilizantes fosfatados e móveis, além de insumos como eletricidade e derivados de petróleo. Nos serviços, tiveram maior impacto as áreas de comercialização, alimentação fora do lar, alojamento e serviços financeiros. “Esse resultado reforça a resiliência da agropecuária mineira. Mesmo com intempéries climáticas e oscilações na produção primária, o setor cresceu em valor graças à integração da cadeia produtiva — dos insumos ao consumidor. Isso reafirma o agro como um dos grandes motores da nossa economia”, destacou Antônio de Salvo, presidente do Sistema Faemg Senar. O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Thales Fernandes, também celebrou o desempenho: “Os números mostram que 22,2% do PIB mineiro vêm do agro, setor que gera empregos, movimenta o comércio e fortalece a balança comercial. A FJP tem papel estratégico ao mensurar, com rigor, essa participação.” Evolução histórica As estimativas preliminares da FJP mostram a trajetória de crescimento do agronegócio no Estado: 2022: R$ 203,1 bilhões (22,4% do PIB estadual de R$ 906,7 bilhões) 2023: R$ 214,5 bilhões (22,1% do PIB estadual de R$ 969,2 bilhões) 2024: R$ 235,0 bilhões (22,2% do PIB estadual de R$ 1,058 trilhão)
- Ajuda de custo por trabalho no exterior pode ser suspensa após retorno, decide TRT-MG
Divulgação TRT-MG decide que ajuda de custo por trabalho no exterior pode ser suspensa após retorno ao Brasil. A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por unanimidade, que a ajuda de custo paga a um trabalhador em razão de sua transferência para o exterior tem caráter temporário e pode ser suspensa quando cessada essa condição. A decisão se deu no julgamento do recurso de um empregado que, após atuar por 12 anos na Índia, solicitou a incorporação definitiva da verba ao seu salário após retornar ao Brasil. Segundo os autos, o trabalhador foi contratado em 1994 para exercer a função de ajudante de produção em Santa Luzia (MG). Em 2009, foi transferido para a Índia mediante acordo de expatriação, que previa o pagamento de uma ajuda de custo mensal de R$ 1.800. O benefício foi pago até junho de 2021, quando ele retornou ao Brasil, tendo sido então suspenso. O empregado alegou que a parcela teria adquirido natureza salarial pelo tempo de pagamento contínuo e que sua retirada representaria uma violação ao princípio da irredutibilidade salarial. Além disso, pediu que a verba fosse registrada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A relatora do caso, juíza convocada Luciana Nascimento dos Santos, reconheceu que a ajuda de custo tem natureza de salário-condição, vinculada exclusivamente ao período em que o trabalhador prestou serviços no exterior. Com isso, o pagamento da verba não representa um direito adquirido e sua suspensão não infringe a Constituição Federal. A Turma acompanhou integralmente o voto da relatora e manteve a sentença da Vara do Trabalho de Santa Luzia. Por outro lado, o TRT-MG deu provimento parcial ao recurso para determinar que a empresa registre corretamente na CTPS a verba paga a título de ajuda de custo. A medida se apoia no artigo 29, §1º, da CLT, que assegura o correto registro das parcelas salariais. A decisão reforça o entendimento de que benefícios relacionados a condições especiais de trabalho fora do país não se incorporam permanentemente ao contrato, podendo ser revogados quando cessado o motivo de sua concessão. Fonte: TRT

























