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Divulgação Cemig realiza mutirão emergencial para corrigir falhas na rede elétrica rural em Elói Mendes e Ilicínea. Após anos de queixas por quedas frequentes de energia, especialmente durante o período chuvoso, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) deu início, nesta terça-feira (24), a um mutirão de manutenção preventiva nas zonas rurais de Elói Mendes e Ilicínea, no Sul de Minas. A ação mobiliza mais de 300 profissionais para realizar reparos em mais de 80 quilômetros da rede elétrica. Em Elói Mendes, a comunidade da Barra é uma das mais afetadas historicamente. No mês de janeiro, cerca de 50 residências ficaram até 15 dias sem energia após um temporal, o que causou prejuízos como perda de alimentos, interrupção no abastecimento de água e aumento da sensação de insegurança. As ações da Cemig ocorrem após uma audiência pública com participação de moradores, autoridades locais e representantes da companhia. Durante o levantamento técnico, foram identificados 135 pontos críticos na rede elétrica, que agora passam por intervenções como troca de postes, cruzetas, isoladores e manutenção de religadores automáticos. A expectativa da Cemig é concluir os trabalhos até o fim da tarde desta terça-feira, com a normalização do fornecimento prevista entre 15h30 e 16h. Além das cidades de Elói Mendes e Ilicínea, o mutirão será levado também para Lambari e Cambuquira nesta quinta-feira (26), onde ações semelhantes estão programadas. Moradores demonstram esperança de que a iniciativa resolva, de forma definitiva, os problemas de instabilidade. “Pagamos nossas contas em dia. Queremos um serviço digno para o povo da zona rural”, desabafou um morador local. Fonte: OndaSul

Divulgação Polícia Rodoviária apreende 37 pássaros silvestres transportados ilegalmente na MG-050, em Divinópolis. Na madrugada desta terça-feira (24), a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apreendeu 37 pássaros silvestres que estavam sendo transportados de forma ilegal e em condições de maus-tratos na rodovia MG-050, próximo ao município de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais. As aves foram encontradas no porta-malas de um veículo, acondicionadas em caixas de leite, sem ventilação adequada, o que configura crime ambiental. Segundo a PMRv, o motorista, de 41 anos, informou ter adquirido os animais em Guaxupé, no Sul de Minas, por cerca de R$ 100 cada. A intenção era revendê-los ilegalmente. Entre os pássaros apreendidos estavam 33 trinca-ferros, dois azulões e dois tico-ticos — espécies bastante visadas no comércio clandestino por conta do valor que atingem no mercado, especialmente por suas habilidades no canto. Nenhuma das aves possuía anilha de identificação, item obrigatório para controle legal da criação e transporte de animais silvestres. O condutor foi ouvido pelas autoridades e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sendo liberado em seguida. Ele responderá judicialmente pelo crime previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os animais foram encaminhados ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), em Divinópolis, onde passarão por avaliação veterinária e cuidados específicos, com possibilidade futura de reintrodução à natureza. Fonte: OndaSul

Divulgação PMMG realiza Torneio Hípico em comemoração aos 250 anos da corporação e do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), em parceria com o Grêmio Recreativo Esportivo e Cultural (GREC) do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes (RCAT), promove entre os dias 26 e 29 de junho o Torneio Hípico Comemorativo aos 250 anos da instituição e do RCAT, considerado a célula mater da PMMG. O evento, que será realizado na Rua Platina, 580, no bairro Prado, em Belo Horizonte, terá três dias de competições e atividades abertas ao público interno e externo. A organização é da Federação Hípica de Minas Gerais (FHMG), com estrutura completa de praça de alimentação durante todos os dias e espaço kids no sábado e domingo. As provas contarão com a participação de cavaleiros e cavalos filiados às federações hípicas, militares de diversas Polícias Militares do Brasil, representantes do Exército Brasileiro, atletas civis e cavaleiros de hípicas locais, promovendo uma integração entre os diferentes segmentos do esporte e da segurança pública. A abertura oficial será realizada nesta quinta-feira (26), às 19h, com um Congresso Técnico no auditório da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS), localizado na rua Dr. Gordiano, 123, também no bairro Prado. Na ocasião, serão definidas as regras da competição junto às delegações e participantes. Os vencedores e classificados nas provas receberão troféus, medalhas e brindes oferecidos pelos patrocinadores. A supervisão do evento ficará a cargo do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), sendo obrigatória a apresentação de exames atualizados de Anemia Infecciosa Equina (AIE), Mormo e Guias de Trânsito Animal (GTA) para entrada e saída dos animais. Não será permitida a permanência de cavalos sem a documentação completa e o atestado sanitário exigido. Fonte: PMMG

Divulgação Esquema de furto de combustível é desmantelado em Nova Era; três homens são presos. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio da 17ª Companhia de Polícia Militar Independente, prendeu três homens envolvidos em um esquema de furto de combustível que já havia desviado mais de R$ 30 mil em diesel. A operação ocorreu na noite de segunda-feira (23), em Nova Era, na região do Vale do Aço, às margens da Rodovia BR-381. A investigação teve início após a desconfiança de um empresário, que notou um padrão incomum nas solicitações de abastecimento feitas por dois de seus funcionários. Os pedidos constantes, supostamente destinados ao uso em geradores, chamaram a atenção do patrão, que decidiu acompanhar pessoalmente a entrega do combustível. Durante o trajeto, o empresário seguiu o veículo até um lote particular, onde constatou que o diesel estava sendo desviado. Diante da suspeita confirmada, acionou a Polícia Militar, que rapidamente deslocou viaturas até o local. Os policiais abordaram o veículo que saía do terreno e encontraram os dois funcionários, de 35 e 40 anos, que foram presos em flagrante. No prosseguimento das diligências, os militares identificaram um terceiro envolvido: o receptador de 41 anos, responsável por armazenar o combustível furtado. Ele também foi preso. No local, foram recuperados oito galões contendo 400 litros de diesel, além de R$ 800 em espécie encontrados com os suspeitos. Os três homens foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil, onde responderão por furto qualificado e receptação. O caso segue sob investigação para apurar a possibilidade de novos envolvidos no esquema. Fonte: PMMG

Divulgação Adolescente de Perdões desaparecido é encontrado na rodoviária de BH; polícia investiga possível violencia sexual. Um adolescente de 13 anos, que estava desaparecido desde a última sexta-feira (20/6), foi encontrado na madrugada de domingo (23/6), na rodoviária de Belo Horizonte, localizada no centro da capital mineira. A Polícia Militar investiga se o jovem foi vítima de violencia sexual. De acordo com o boletim de ocorrência, a PM foi acionada após a informação de que um menor havia desembarcado sozinho na rodoviária. No entanto, ao chegar ao local, os policiais foram informados por um segurança que o adolescente havia embarcado em um veículo Citroen C3, acompanhado por um homem, e saído do terminal. Cerca de três horas depois, o mesmo carro retornou ao local, deixou o adolescente na rodoviária e partiu em seguida. A Polícia Militar foi novamente acionada, abordou o jovem e confirmou sua identidade. Durante consulta ao sistema, os militares constataram um registro de desaparecimento feito em Perdões, no Sul de Minas Gerais, no sábado (21/6). Segundo a mãe do adolescente, ele havia desaparecido na sexta-feira (20/6). No momento em que foi localizado, o jovem usava a mesma bermuda jeans e camisa vermelha descritas no boletim feito pela família. A Polícia Civil deve apurar agora as circunstâncias do caso, incluindo a identidade do homem que acompanhava o garoto e se houve crime de rapto ou outro tipo de violência. A investigação segue em andamento. Fonte: Estado deMinas

O Congresso Nacional aprovou novas regras para a apresentação e execução de emendas parlamentares, publicadas nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). A medida atualiza a Resolução nº 1/2006-CN, adequando-a à Lei Complementar 210/2024, em resposta a determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre maior transparência e rastreabilidade desses recursos. Entre as principais mudanças: Proibição de emendas que resultem em repasses simultâneos para mais de um ente federativo ou entidade privada, evitando pulverização e falta de controle. Novos requisitos rigorosos para entidades privadas receberem recursos: Funcionamento contínuo há pelo menos 3 anos; Prestações de contas aprovadas de repasses anteriores; Capacidade técnica e operacional comprovada, com corpo técnico próprio. O texto também traz mudança significativa para o setor da saúde pública. Embora a Constituição proíba o uso de emendas individuais para pagar pessoal na saúde e educação, as emendas coletivas (de bancada) agora poderão ser destinadas a fundos estaduais e municipais de saúde, permitindo o uso para pagamento de profissionais da saúde diretamente envolvidos na prestação de serviços. Essa alteração busca fortalecer o SUS, ampliando a capacidade de atendimento, especialmente em áreas com déficit de profissionais. A Resolução continua regulamentando todo o processo de apresentação, aprovação e execução das emendas ao orçamento federal, sendo peça central no controle e fiscalização do uso de recursos públicos pelo Legislativo.

Divulgação Serviços de manutenção asfáltica e limpeza urbana seguem em vários bairros de Varginha nesta quarta-feira (25). A Prefeitura de Varginha, por meio das equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, segue com os trabalhos de manutenção asfáltica e limpeza urbana em diversos pontos da cidade nesta quarta-feira, 25 de junho. No setor de infraestrutura viária, os serviços de tapa-buracos e recuperação do asfalto estão concentrados nos bairros Santa Luzia e Jardim Ribeiro. Uma equipe volante também atua em outras localidades conforme demanda, realizando intervenções pontuais para garantir melhores condições de tráfego. Paralelamente, a limpeza urbana está sendo intensificada em regiões estratégicas. A capina e varrição acontecem na Vila Militar, próxima ao Estádio Melão. Outros bairros contemplados com os serviços nesta quarta são Centenário, Alta Vila, Alto Pinheiros 2, Bela Vista, Treviso, Belo Horizonte, Canaã, Vale dos Coqueiros e Rezende, além das avenidas dos Tachos e Otávio Marques de Paiva. As ações fazem parte do cronograma contínuo da Prefeitura, que visa manter a cidade limpa, segura e com melhor mobilidade para a população. Fonte: PMV

Hospitais privados e filantrópicos com dívidas tributárias junto à União poderão quitá-las prestando serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, apresentado nesta terça-feira (24) pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda). O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS, utilizando a estrutura de hospitais privados que hoje operam com capacidade ociosa. “Queremos transformar dívidas que o governo não consegue recuperar em atendimento real à população”, afirmou Padilha. Como funcionará o programa: Os hospitais interessados devem solicitar adesão no site da Fazenda até 5 dias úteis após a publicação da portaria. A seleção priorizará hospitais já credenciados no SUS e que ofereçam residência médica. A prestação mínima exigida será de R$ 100 mil por mês em serviços (ou R$ 50 mil em regiões com menor oferta). Percentual da dívida que poderá ser abatido: Dívidas até R$ 5 milhões: até 50% abatidos; Entre R$ 5 e 10 milhões: até 40%; Acima de R$ 10 milhões: até 30%. Outros benefícios fiscais: Redução de até 70% em juros e multas; Carência de 6 meses para começar a pagar; Parcelamento em até 60 vezes para dívidas previdenciárias ou 145 vezes para entidades filantrópicas. Até mesmo hospitais sem dívidas poderão participar, gerando créditos para abatimentos futuros. O limite de renúncia fiscal do programa será de R$ 2 bilhões por ano, com início da compensação em janeiro de 2026. Atualmente, 3.537 instituições acumulam R$ 34 bilhões em dívidas tributárias inscritas, informou Haddad. Mais de 1.300 tipos de procedimentos serão contemplados, com ênfase em oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A execução será monitorada por um painel nacional de filas, com informações atualizadas sobre a demanda de atendimentos.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que estabelece uma cota mínima de 30% de mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais. A proposta, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), também reserva vagas para mulheres negras e com deficiência. Para virar lei, o texto aguarda apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A implementação ocorrerá de forma gradual: 10% no primeiro ano; 20% no segundo ano; 30% a partir do terceiro ano. As regras serão aplicadas a empresas públicas de todas as esferas — federal, estadual e municipal — incluindo bancos públicos e companhias de energia. Caso as cotas não sejam cumpridas, os conselhos não poderão tomar decisões importantes. Durante a votação, senadoras como Leila Barros (PDT-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) defenderam a medida como uma importante ferramenta para ampliar a representatividade feminina nos espaços de poder. Além da reserva de vagas, as estatais serão obrigadas a publicar relatórios anuais com dados sobre: Proporção de mulheres em cargos de chefia; Comparativo de salários entre homens e mulheres; Evolução histórica desses indicadores. Apesar de a regra atingir apenas o setor público, o projeto permite que o governo crie incentivos para estimular empresas privadas a adotarem medidas semelhantes. O projeto marca mais um passo na busca por maior diversidade de gênero e inclusão social nos cargos de comando do setor público brasileiro.

Divulgação Prefeitura de Varginha realiza reunião para orientar beneficiários da Lei Paulo Gustavo sobre prestação de contas. A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, promoveu na noite de terça-feira (24/06), uma reunião tira-dúvidas direcionada aos contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo. O objetivo do encontro foi oferecer orientações detalhadas sobre os procedimentos de prestação de contas exigidos nos editais municipais relacionados à lei federal de incentivo à cultura. Realizada de forma híbrida, a reunião permitiu a participação tanto presencial, na Antiga Estação Ferroviária — localizada na Praça Matheus Tavares, 121, no Centro —, quanto virtual, por meio do link disponibilizado pela organização (meet.google.com/mas-gkdj-cug). A modalidade remota ampliou o alcance da ação, permitindo que artistas, produtores culturais e demais proponentes pudessem acompanhar os esclarecimentos de onde estivessem. Durante o encontro, foram apresentados os critérios técnicos e legais que devem ser seguidos na execução dos projetos culturais, com foco especial na correta aplicação dos recursos públicos e na entrega da documentação comprobatória. A iniciativa visa garantir a transparência, a boa gestão dos projetos e o cumprimento das exigências legais por parte dos beneficiários. A reunião integra as ações de acompanhamento e suporte técnico oferecidas pela Fundação Cultural, reforçando o compromisso da administração municipal com o fomento responsável e efetivo da cultura local. Fonte: PMV

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, os decretos assinados em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que endurecem as regras para armas de fogo no Brasil, revertendo a política de flexibilização implementada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre as medidas aprovadas estão: Suspensão de novos registros de compra e transferência de armas de uso restrito por colecionadores, caçadores e atiradores (CACs); Limitação no número de armas de uso permitido que cada cidadão pode adquirir; Interrupção da abertura de novos clubes e escolas de tiro. A decisão foi proferida em sessão virtual na noite de terça-feira (24). Durante o voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, argumentou que as normas são proporcionais e não representam restrição excessiva aos direitos dos cidadãos, mas sim uma reorganização da política pública de controle de armas: “As medidas são plenamente adequadas para atingir o objetivo de melhor controlar a circulação de armas no Brasil.” Durante o governo Bolsonaro, com a flexibilização em vigor, o número de armas registradas por CACs triplicou, saltando de 350 mil em 2018 para mais de 1 milhão em 2022, segundo dados do Exército. O julgamento reforça o compromisso do governo Lula com a revisão do Estatuto do Desarmamento, focado no aumento da fiscalização e no controle rigoroso sobre a posse e circulação de armas no país.

O Brasil não pode se tornar um pária internacional por causa de três Presidentes: Lula no executivo, Alcolumbre no Senado e Mota na Câmara Federal Vivemos tempos sombrios, onde a esperança de um Brasil mais justo, democrático e forte parece se esvair a cada dia. Nosso país, que já foi símbolo de potencial e diversidade, encontra-se hoje à deriva, mergulhado em uma crise de credibilidade, liderança e valores. O presidente Lula, que deveria representar a união e a defesa da democracia, tem demonstrado atitudes que preocupam e indignam. Sua admiração por regimes autoritários como o da China, ao mesmo tempo em que afirma valorizar a democracia junto ao STF, revela uma incoerência que alimenta a dúvida sobre suas verdadeiras intenções. Apoiar todas as ditaduras do mundo é um risco à nossa soberania e uma ameaça à liberdade de todos nós. Enquanto isso, o nosso Congresso, muitas vezes refém de interesses elitizados e de uma política travada por interesses particulares, parece ausente ou incapaz de exercer seu papel de guardião da nação. A ausência de uma atuação firme e responsável permite que a crise se aprofunde, que a corrupção e a má gestão se tornem rotina, e que os verdadeiros responsáveis por desgovernos permaneçam impunes. O Brasil, que sempre foi um país pacífico, está se vendo cada vez mais vulnerável, enquanto suas instituições perdem força e credibilidade. A atuação de líderes que brincam com o cargo, que fazem chacotas e promovem festivais de besteiras, só reforça a imagem de um país que perdeu o rumo e a seriedade. É imprescindível que os brasileiros despertem para a gravidade da situação. Nosso futuro não pode mais ser decidido por ações pífias ou discursos vazios. É hora de exigir compromisso, responsabilidade e coragem dos nossos representantes. Só assim poderemos reerguer o Brasil, fortalecer sua democracia e garantir um futuro digno para as próximas gerações. Lula, você enganou durante sua trajetória de vida seus compatriotas, está cada vez mais irresponsável, bravateiro e mentiroso, porém sortudo e intocável. Que Deus nos livre de você nas próximas eleições! Luiz Fernando Alfredo

Divulgação Casa Lar Muzambinho Parceria entre Judiciário e Expoagro Guaxupé beneficia crianças acolhidas pela Casa Lar de Muzambinho. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de iniciativas voltadas à promoção da cidadania e da responsabilidade social, tem incentivado ações que impactam diretamente comunidades locais. Em Muzambinho, no Sul de Minas, uma dessas iniciativas se destaca: a Casa Lar, instituição sem fins lucrativos que acolhe crianças de 0 a 12 anos em situação de vulnerabilidade, passará a receber apoio direto da Festa do Peão de Guaxupé, a Expoagro 2025. Idealizada em 2008 pelo juiz Flávio Schmidt, titular da Comarca de Muzambinho, a Casa Lar oferece acolhimento em regime de internato, com atendimento 24 horas realizado por cuidadores, psicólogos, assistentes sociais e voluntários. No local, as crianças têm acesso a moradia, alimentação, vestuário, acompanhamento emocional, apoio educacional e atividades de lazer. Toda a manutenção da entidade é feita por meio de doações e ações solidárias. Com o objetivo de ampliar esse trabalho e viabilizar a construção de uma nova sede para a instituição, o juiz articulou uma parceria com os organizadores da Expoagro Guaxupé. Nos dias 4 e 5 de julho, parte da renda obtida com as inscrições e ingressos da tradicional prova dos Três Tambores será revertida à Casa Lar. “A proposta é mostrar que, além de julgar processos, o Judiciário também pode ser um agente transformador na vida das pessoas. A Casa Lar representa uma esperança para crianças que precisam de proteção, cuidado e afeto, e essa parceria com a Expoagro demonstra que, juntos, podemos fazer a diferença”, afirmou o magistrado. A prova dos Três Tambores, uma das atrações mais esperadas da Expoagro, destaca-se não só pela velocidade e técnica das competidoras — em sua maioria mulheres —, mas, nesta edição, também pelo gesto de solidariedade. O evento será realizado de 4 a 12 de julho, com extensa programação cultural, incluindo shows, rodeios e exposições. Interessados em apoiar a Casa Lar de Muzambinho também podem contribuir por meio de doações bancárias: Banco: 001 – Banco do BrasilAgência: 654-8Conta: 14.102-XPix/CNPJ: 10.418.198/0001-81 Fonte: TJMG

Divulgação Justiça do Trabalho determina reintegração de viveirista dispensada ilegalmente por empresa pública em Conselheiro Lafaiete. A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pública de Minas Gerais reintegre uma trabalhadora dispensada irregularmente em Conselheiro Lafaiete, na Macrorregião Metropolitana de Belo Horizonte. A profissional havia sido admitida como viveirista em fevereiro de 2020, após obter decisão judicial que reconheceu seu direito à nomeação, mas foi desligada cerca de três meses depois, sob a justificativa de ausência de vaga. A decisão, mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), apontou que a dispensa foi uma forma indireta de descumprir a ordem judicial anterior. A sentença foi proferida após ação trabalhista ajuizada pela ex-empregada, que contestou a legalidade da demissão. Segundo os autos, embora a trabalhadora tenha sido aprovada em primeiro lugar em concurso público, a empresa lançou um novo processo seletivo para a mesma vaga, motivando a judicialização. A admissão só ocorreu após ordem da 1ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete, mas, pouco depois, ela foi dispensada sem apresentação de comprovação sobre a alegada falta de vagas ou oferta de realocação. De acordo com o desembargador Lucas Vanucci Lins, relator do processo no TRT-MG, empresas públicas devem formalizar e justificar adequadamente as dispensas de empregados concursados, conforme a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1022. No caso analisado, a justificativa foi considerada genérica e desprovida de fundamentação concreta. “O motivo da dispensa se encontrava viciado, sem critérios objetivos relacionados à qualidade do trabalho ou comprovação de ausência de vagas. Além disso, a empresa não comprovou que buscou alternativas de realocação, o que a CLT permite em outras localidades ou funções compatíveis”, apontou o magistrado. O relator destacou ainda que o documento de desligamento apresentado pela empresa pública se limitava a informar a dispensa sem justa causa, sem detalhar razões formais. Também foram desconsiderados os e-mails anexados ao processo, por não demonstrarem tentativas reais de reaproveitamento da trabalhadora em outros setores. Com a decisão, foi confirmada a sentença de primeiro grau que reconheceu a nulidade da dispensa e determinou a reintegração da viveirista. Fonte: TRT

Divulgação TJMG determina cumprimento imediato de pena por tentativa de homicídio em Monte Santo de Minas após recurso do MPMG. Após recurso interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou o início imediato da pena de um homem condenado por tentativa de homicídio em Monte Santo de Minas, no Sul do estado. O réu, de 31 anos, foi sentenciado a três anos e dois meses de prisão, em regime aberto, pelo Tribunal do Júri, em 5 de junho deste ano. O crime ocorreu em março de 2023, quando ele atropelou propositalmente um desafeto, com quem havia se desentendido momentos antes. Segundo a denúncia, o acusado invadiu a contramão em um cruzamento da cidade e usou o veículo como arma, subindo na calçada para atingir a vítima, que ficou internada por quase 30 dias. A ação foi registrada por câmeras e amplamente comentada na cidade, que possui cerca de 20 mil habitantes. O Tribunal do Júri reconheceu a tentativa de homicídio qualificado, considerando o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Inicialmente, a pena havia sido fixada com direito a recorrer em liberdade, decisão que o MPMG questionou judicialmente. O promotor de Justiça Thiago de Paula Oliveira alegou que a sentença contrariava o veredicto do júri, apresentava vícios na dosimetria da pena, e ignorava a gravidade do crime e a periculosidade do réu. Ele também destacou que o condenado chegou a ficar foragido por mais de um ano após o crime, tendo um habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em decisão liminar, o TJMG acatou o pedido do MPMG e determinou o início imediato da execução provisória da pena. A Corte entendeu que permitir que o sentenciado recorresse em liberdade violava o ordenamento jurídico e enfraquecia a soberania do veredicto condenatório. A medida foi fundamentada em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória da pena imposta pelo Tribunal do Júri, mesmo com apelação pendente. Além do crime de tentativa de homicídio, o condenado também possui outra condenação por ameaça e responde a processo por tráfico de drogas. A atuação do MPMG contou com a participação do procurador de Justiça Antônio Sergio Tonet, do Núcleo de Articulação e Integração. Fonte: MPMG

Divulgação Justiça proíbe acúmulo de plantões e remuneração irregular de médicos no Hospital São Sebastião, em Viçosa. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão judicial que condena a Casa de Caridade de Viçosa, mantenedora do Hospital São Sebastião, a encerrar práticas irregulares envolvendo plantões médicos e acúmulo de remuneração. A sentença determina o fim dos chamados plantões simultâneos, quando um mesmo profissional era escalado para dois turnos distintos no mesmo horário e recebia por ambos. Também foram proibidas sequências de plantões com duração superior a 24 horas, que comprometiam a qualidade do atendimento e geravam remunerações consideradas abusivas. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Promotoria de Justiça da Saúde de Viçosa, na Zona da Mata. As investigações revelaram que alguns médicos chegaram a receber mais de R$ 40 mil por mês apenas com plantões, com jornadas que ultrapassavam 96 horas ininterruptas, contrariando normas da profissão e colocando em risco o atendimento aos pacientes. Segundo o MPMG, a gestão da instituição permitia a prática de forma sistemática, inclusive utilizando recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença, que confirma liminar concedida em abril de 2023, também determina que o hospital adote medidas para restituir os valores pagos indevidamente aos profissionais envolvidos. O processo teve origem em procedimento administrativo instaurado para fiscalizar a gestão de plantões na pediatria e na UTI neonatal da unidade. Documentos, escalas, relatórios do Conselho Regional de Medicina e depoimentos apontaram que a Casa de Caridade foi omissa, mesmo após alertas do MPMG. “Ao oferecer serviços médicos especializados, a instituição tem o dever de garantir condições éticas e qualificadas para o exercício da profissão”, afirmou o promotor de Justiça Luís Cláudio Fonseca Magalhães, responsável pela ação. Fonte: MPMG

Divulgação Operação Carga Pesada desarticula quadrilha especializada em roubo de café e prende 24 pessoas. Uma grande ação conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e as polícias Civil e Militar, resultou na prisão de 24 pessoas nesta terça-feira (24/6), durante a Operação Carga Pesada. A ofensiva teve como alvo uma organização criminosa responsável por furtos e roubos de cargas de alto valor, com foco em café, e gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 5 milhões. Foram cumpridos 25 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão domiciliar, além de ordens judiciais para apreensão e sequestro de veículos, bloqueio de bens, indisponibilidade de imóveis e congelamento de valores financeiros dos investigados. A operação se estendeu pelos municípios de Patrocínio, Uberaba, Ibiá, Alfenas (MG), Caruaru (PE) e Itaitinga (CE). O grupo atuava de forma estruturada, com base operacional em Patrocínio, no Alto Paranaíba, e cometia delitos patrimoniais como roubos majorados, furtos qualificados, adulterações veiculares e lavagem de dinheiro. Os crimes eram praticados com o uso de armas de fogo e com o auxílio de motoristas integrantes da própria organização, que facilitavam o desvio das cargas. Durante a ação, foram apreendidos 23 veículos, 38 aparelhos celulares, quatro armas de fogo (dois revólveres calibre 38, uma pistola .40 e uma 9mm), um carregador calibre 380, além de 260 munições calibre 38, 96 munições calibre .40, oito munições calibre 9mm, seis munições calibre 380 e uma calibre 36. Também foram recolhidos R$ 36.709 em dinheiro, 51.900 pesos argentinos, joias, três relógios, um tablet, um computador, pendrives, cheques e documentos diversos. Além do material de alto valor, os agentes apreenderam documentos com indícios de uso em fraudes, como cópias de CRLVs, autorizações de transferência de propriedade veicular e documentos cartoriais. Cadernos com anotações e máquinas de cartão também foram encontrados e servirão de base para aprofundar as investigações sobre a estrutura e movimentação financeira do grupo. A operação foi coordenada pelo Gaeco Regional de Patos de Minas, com apoio da 10ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais e do 10º Departamento da Polícia Civil. Foram mobilizados 119 policiais militares, 19 policiais civis, 20 agentes do Gaeco, 46 viaturas e dois helicópteros. A análise dos materiais apreendidos seguirá nos próximos dias, com o objetivo de ampliar o mapeamento da organização criminosa e identificar todos os envolvidos no esquema. Fonte: MPMG

Divulgação Varginha sedia 2º Seminário de Prevenção Contra Incêndio e Pânico nesta terça-feira. A cidade de Varginha recebe, nesta terça-feira (25/6), das 18h às 22h, o 2º Seminário de Prevenção Contra Incêndio e Pânico. O evento será realizado no Centro de Excelência do Café, unidade do SENAR, e é voltado a profissionais e interessados na área de segurança. Com participação gratuita e direito a certificado, o seminário oferece uma oportunidade imperdível de capacitação sobre medidas de prevenção, combate a incêndios e controle de pânico em ambientes diversos. As vagas são limitadas. Os organizadores destacam que os dados fornecidos pelos participantes no ato da inscrição serão utilizados exclusivamente para a emissão e envio dos certificados. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/2wkgSppgjFKYVZCY8 “Não fique de fora! A prevenção começa com conhecimento”, reforçam os idealizadores do evento. Fonte: CBMG

Divulgação Homem é preso em Montes Claros com caminhonete de luxo furtada e adulterada. Um homem de 31 anos foi preso em flagrante, nesta terça-feira (24/6), pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A prisão aconteceu em Montes Claros, no Norte de Minas, após a localização de uma caminhonete de luxo com registro de furto ocorrido em Belo Horizonte, no dia 29 de maio. A equipe da PCMG recebeu informações sobre a presença do veículo circulando na região do bairro Nossa Senhora das Graças. A partir dos levantamentos realizados, os policiais localizaram a caminhonete e abordaram o condutor. Durante a vistoria técnica, foi constatado que o veículo apresentava adulterações nos números do chassi e do motor. Peritos identificaram uma plaqueta metálica falsa colada sobre a original, com o objetivo de mascarar a real identificação do automóvel, que foi removido ao pátio credenciado da corporação. Ao ser questionado, o suspeito afirmou que o veículo seria o mesmo que havia sido incendiado de forma criminosa em março deste ano. Segundo ele, após deixar o carro em uma oficina para consertos, teria recebido de volta um modelo idêntico. Contudo, conforme apontaram as investigações iniciais, a caminhonete em sua posse era fruto de furto, o que configura o crime de receptação. O delegado responsável pelo caso ressaltou a relevância da prisão: “A receptação é um elo fundamental na cadeia de crimes patrimoniais. Ao combatermos essa prática, quebramos a lógica do lucro fácil e desestimulamos os furtos e roubos de veículos. O trabalho técnico e investigativo foi essencial para identificar a adulteração e prender o suspeito em flagrante”. As investigações continuam para verificar o envolvimento de outros suspeitos no esquema de receptação e adulteração veicular. Fonte: PCMG

Divulgação Operação policial prende jovem por tráfico e apreende drogas em Guanhães antes de evento festivo. Um jovem de 19 anos foi preso nesta terça-feira (24/6) pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), durante a Operação Abastecimento Frustrado, que tem como foco o combate ao tráfico de drogas em Guanhães, no Vale do Rio Doce. A ação ocorre às vésperas de um grande evento na cidade, que costuma atrair um elevado número de visitantes. Durante o cumprimento do mandado, os policiais civis apreenderam 325 buchas e três barras de uma substância com características semelhantes à maconha, além de 26 porções de material análogo ao haxixe. Também foram recolhidas seis porções com mistura das duas drogas, dez comprimidos semelhantes ao ecstasy, uma balança de precisão, materiais para embalar entorpecentes e um celular. De acordo com as investigações, o movimento do tráfico de entorpecentes vinha crescendo nas semanas que antecedem o evento, o que motivou a intensificação das ações de repressão ao comércio ilegal de drogas como forma de prevenção. “O trabalho é fruto de uma ação estratégica de inteligência voltada a enfraquecer o tráfico na região. A proximidade com o evento exige uma atuação firme e coordenada para garantir a segurança da população”, explicou o delegado Junio Silva de Almeida. O suspeito foi conduzido ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. A operação é parte dos esforços da PCMG para garantir a ordem pública e conter o avanço do tráfico de drogas na região. Fonte: PCMG

Divulgação Dupla é presa por aplicar golpes com cartões clonados em shopping de Juiz de Fora.. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, no último dia 18, uma jovem de 19 anos e um homem de 24, suspeitos de integrarem um grupo criminoso especializado em estelionatos praticados com cartões clonados. As prisões aconteceram em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. A ação foi coordenada por equipes da 7ª Delegacia de Polícia Civil, que receberam informações sobre um golpe em andamento dentro de um shopping no centro da cidade. A denúncia indicava que compras estavam sendo feitas com uso de cartões de crédito e débito obtidos de forma fraudulenta. De imediato, os policiais civis se deslocaram até o local e conseguiram surpreender a jovem no momento em que ela retirava mercadorias compradas com os dados clonados. Ela foi presa em flagrante. Com o avanço das investigações ao longo do dia, os agentes chegaram até um segundo suspeito, que também foi preso ainda na tarde do mesmo dia. Outros dois envolvidos foram identificados e estão sendo investigados pela corporação. Segundo a PCMG, o grupo seria responsável por aplicar golpes online utilizando informações de cartões de terceiros. A polícia agora trabalha para apurar a origem dos dados utilizados, rastrear os prejuízos causados e identificar outros integrantes do esquema fraudulento. Fonte: PCMG

Divulgação Operação prende 23 suspeitos de desvio de cargas milionárias de café em Minas e São Paulo. Uma grande operação policial resultou na prisão de 23 pessoas, nesta terça-feira (24/6), em municípios do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro. A ação, batizada de Operação Drogo, foi deflagrada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em conjunto com o Ministério Público (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar (PMMG). As ações ocorreram em Patrocínio, Ibiá, Campos Altos e Uberaba. Durante o cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão, as equipes apreenderam quatro armas de fogo, 378 munições, 22 veículos, 34 celulares, um computador, além de joias e dinheiro — R$ 36 mil em espécie e mais R$ 51,9 mil em pesos argentinos. A investigação teve início após um suposto roubo de 692 sacas de café. O motorista alegou ter sido rendido em São Paulo, mas a apuração revelou que o crime foi forjado, com participação direta do condutor. A carga desviada foi localizada em Patrocínio. Na sequência dos levantamentos, os investigadores também encontraram uma segunda carga de café, avaliada em mais de R$ 2 milhões, contendo 950 sacas misturadas a um lote considerado suspeito. O objetivo, segundo a PCMG, era dificultar a identificação da origem do produto. Parte dessa remessa teria sido desviada em uma ação anterior, que teve como vítima outro empresário do ramo cafeeiro. O nome da operação faz referência a São Drogo, considerado o padroeiro dos cafeicultores. A Operação Drogo é um desdobramento da Operação Carga Pesada, conduzida anteriormente pelo MPMG. A força-tarefa mobilizou 19 policiais civis, 119 policiais militares e 12 membros do Gaeco, com o apoio de 46 viaturas e dois helicópteros. As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos, inclusive com ramificações nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Fonte: PCMG

Reprodução Anna Lívia Siqueira Martins, de 11 anos, foi aprovada na primeira fase da seleção promovida pela Escola Bolshoi no Brasil, uma das instituições mais renomadas no país quando se trata de ensino de ballet clássico. A menina, natural de Varginha/MG, viajará para Joinville/SC no segundo semestre deste ano, para a próxima fase da seleção. Aluna da Escola de Dança Corpo & Arte desde os 4 anos, Anna Lívia é muito dedicada e focada nos seus sonhos, que são: ser uma bailarina profissional e viajar pelo mundo. A seleção aconteceu na própria sede da escola, no bairro Jardim Sion, no dia 17 de junho, com dezenas de candidatas nascidas entre 2008 e 2016. “É de grande importância na vida das bailarinas conseguir chegar até a escola Bolshoi, pois lá abre portas para as grandes companhias do mundo. Grande parte dos bailarinos sonha em poder entrar na Escola Bolshoi. Ana já ganhou várias concursos e festivais em todo estado, tendo indicações para Itália e recentemente para Barcelona, na Espanha, representando a Escola de Dança Corpo e Arte” , citou o proprietário da escola e professor da bailarina, João Carlos Costa. Na próxima fase, que acontece entre 8 e 12 de setembro na sede da Bolshoi, no estado catarinense, Anna Lívia deveria permanecer por cinco dias nas dependências da escola, passando pela etapa final de seleção. A Seleção Nacional é realizada anualmente e as selecionadas conquistam bolsas de estudo 100% gratuitas e formação artística de excelência na Bolshoi, em Santa Catarina. Para a mãe dela, a decoradora de festas Aline Siqueira de Souza, todo esforço com ensaios e tempo dedicado, está sendo premiado com a aprovação da filha. Ela contou que Anna Lívia é uma criança extremamente educada, amiga e companheira. Além da dança, ela gosta de se encontrar com as amigas e assistir à filmes, como toda e qualquer criança da idade. “Estou radiante de felicidade. É uma emoção muito grande ver que tudo está valendo a pena. Eu tenho muito orgulho dela e não somente por isso, mas sim pela filha que ela é. Ela me lembra todos os dias de lutar pelos nossos sonhos e tenho certeza que esse é o primeiro de muitos que realizaremos. Com a aprovação, ela buscará evoluir e aprender coisas novas, além de vivenciar esse momento único. E tenho certeza que ela vai brilhar na próxima etapa. Conto com a torcida de todos”, disse a mãe. Escola Bolshoi Brasil Única filial no Brasil do famoso Teatro Bolshoi da Rússia, a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil (ETBB) funciona desde 15 de março de 2000, na cidade catarinense de Joinville, em Santa Catarina. Com 25 anos de atuação, a instituição de direito privado, sem fins lucrativos, tem apoio do poderpúblico e dos ‘Amigos do Bolshoi’, empresas e pessoas físicas socialmente responsáveis que contribuem com o projeto por meio de serviços prestados e patrocínios não incentivados ou incentivados por leis de incentivo à cultura municipal, estadual e federal. Nessas mais de duas décadas, a escola coleciona histórias de vários alunos, por meio da oferta bolsas de estudo e benefícios para todos os alunos e seleções rigorosas, dando oportunidades a talentos de diferentes classes sociais. Fonte: Iago Almeida