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Divulgação Na manhã desta segunda-feira (11/08), o Corpo de Bombeiros Militar de São Lourenço foi acionado para atender a um incêndio registrado durante a tradicional Festa de Agosto. As chamas atingiram uma barraca de roupas e um caminhão do proprietário da estrutura. A ação rápida das equipes, com combate direto ao fogo e rescaldo, impediu que o incêndio se alastrasse para outras barracas. Não houve registro de feridos. Antes da chegada dos bombeiros, brigadistas e seguranças do evento utilizaram oito extintores para conter o princípio de incêndio. O evento contava com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e todas as medidas preventivas estavam instaladas e em funcionamento. As causas do incêndio serão apuradas.

Divulgação O Mutirão da Dengue dessa semana será realizado nos bairros T rês Bicas e Vila Ipiranga, a partir de quarta-feira, 13. Os moradores devem fazer a faxina e colocar a calçada na quarta-feira bem cedo, antes das 7h da manhã todos os materiais inservíveis como móveis velhos, latas, plásticos, pneus, objetos que possam acumular água, dentre outros. Essa é uma ação rotineira realizada pela Prefeitura de Varginha dentro do combate à dengue no município. NÃO serão recolhidos pela equipe dos caminhões galhos de árvores e entulhos de construção. O combate à dengue é uma responsabilidade de todos.

Divulgação Você já ouviu falar do Agosto Lilás? A cor lilás simboliza respeito, dignidade e sinceridade. Por isso, é tema da campanha de conscientização sobre a luta pelo fim da violência contra a mulher. A campanha foi criada em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006). Um dos objetivos do Agosto Lilás é a divulgação da lei que foi elaborada justamente para amparar as mulheres vítimas de violência, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Em âmbito nacional, registra-se que a população feminina sofre violência a cada quatro minutos e que 43% dos casos acontecem dentro de casa. A necessidade de isolamento social no período de pandemia ocasionada pela Covid-19 trouxe uma preocupação real, devido ao fato de que para mulheres em situação de vulnerabilidade o cenário demonstrou-se trágico. Pesquisas e levantamentos de dados evidenciam que a violência contra a mulher afeta as mais variadas classes sociais, nível de escolaridade, raça, idade e religiões. Pode ocorrer em casa, entre pessoas da família ou entre grupos que mantenham relações íntimas de afeto, mesmo sem a convivência sob o mesmo teto. O agressor é, geralmente, o marido, o namorado, o pai, o irmão, o tio ou o avô. Mas a violência também pode vir de outra mulher, como a mãe, a sogra ou a cunhada. A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita em delegacias e órgãos especializados, onde a vítima procura amparo e proteção. Veja, abaixo, um detalhamento sobre os tipos de violência: 1. Física: tapas, murros, empurrões, puxões de cabelo, pontapés, aranhões, prender, tentar afogar, provocar queimaduras, produzir danos ao corpo da mulher que, inclusive, podem levar a óbito (feminicídio); 2. Psicológica: humilhações, xingamentos, chantagens, comentários maldosos, fazer com que a mulher acredite que está louca, exposição íntima na internet sem a permissão da mulher (vídeos e/ou fotos), controle de ações, crenças e vontades; 3. Sexual: consiste em qualquer ação em que a mulher é ameaçada ou forçada a presenciar ou manter relação sexual sem seu consentimento, inclusive com o marido (estupro); 4. Patrimonial: tomar, esconder, subtrair, destruir documentos pessoais, de trabalho, bens e dinheiro da mulher. E, também, de impedi-la de receber salários, pensões, indenizações entre outros; 5. Moral: calúnias, insultos, difamações, injúrias, mentiras e exposições íntimas na internet (vídeos e/ou fotos) sem permissão da mulher. Na ocorrência de uma situação de violência é importante ter em mente os seguintes conceitos: a vítima não é culpada pela violência que sofre; a vítima pode depender financeiramente do agressor ou, ainda, pode existir uma relação de poder do agressor sobre a vítima; há razões para ela permanecer na situação, quer sejam: vergonha, medo de sofrer novas agressões, ameaças, inclusive de morte; a vítima tem medo que os filhos ou outras pessoas da casa também sofram violências. Pelos motivos supramencionados e, ainda, por outros que não estão contemplados no texto, muitas mulheres nem chegam a efetuar uma denúncia. Em diversos casos a mulher está vivenciando calada a situação de violência e pode acreditar que provocou a situação. No entanto, salienta-se que a vítima não é culpada pelas agressões que sofre e o medo e a vergonha podem colaborar para que ela mantenha-se em silêncio. Por isso, se você presencia ou tem conhecimento de situações de violência contra a mulher, denuncie. Leandro Nascimento Engenheiro de Segurança do Trabalho- Prefeitura de Varginha

Divulgação A Prefeitura de Varginha informa que, nesta segunda-feira (11), as equipes de limpeza urbana estão realizando serviços de capina em diversos bairros da cidade. Os locais atendidos hoje são: Centro, São Geraldo, Novo Tempo, Rezende, Jardim Áurea e Imperial. A ação faz parte do compromisso da administração municipal em manter a cidade limpa e oferecer um ambiente mais agradável para toda a população. A Prefeitura reforça o pedido para que os moradores colaborem mantendo o espaço público limpo e livre de resíduos.

Divulgação A Prefeitura de Varginha segue intensificando as ações para facilitar o acesso da população à vacinação. Nos dias terça (12) e quarta-feira (13) , a equipe de imunização da Central de Vacinas estará no Hospital Humanitas  para atualizar o cartão de vacinação dos colaboradores da instituição. Já na quinta-feira (14), será a vez do Vacimóvel estacionar no PSF do Padre Vitor, oferecendo à comunidade a oportunidade de colocar as vacinas em dia. Para quem preferir, a Central de Vacinação também atende normalmente na Rua Santa Catarina, no bairro Bom Pastor. 📞 Informações: (35) 3690-1828

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu no domingo (10) que a China quadriplique suas compras de soja antes do prazo final da trégua tarifária vigente entre os dois países. O anúncio, feito no Truth Social, impulsionou o preço da soja na Bolsa de Chicago, que subiu 2,2%, chegando a US$ 10,09 por bushel na manhã desta segunda-feira (11). Na publicação, Trump afirmou que a China estaria preocupada com escassez do grão e agradeceu antecipadamente ao presidente Xi Jinping. O contrato mais ativo de soja reagiu positivamente, mas especialistas duvidam da viabilidade da proposta. A China, maior compradora mundial de soja, importou 105 milhões de toneladas em 2024, sendo cerca de um quarto dos EUA e a maior parte do Brasil. Atender ao pedido de Trump exigiria que Pequim importasse quase toda sua demanda anual dos Estados Unidos, algo considerado “altamente improvável” por analistas como Johnny Xiang, da AgRadar Consulting. A trégua tarifária atual expira em 12 de agosto, mas o governo norte-americano sinaliza que pode estender o prazo. Não está claro se a ampliação das compras de soja é condição para essa extensão. Segundo o acordo da Fase Um, assinado no primeiro mandato de Trump, a China se comprometeu a aumentar as compras de produtos agrícolas norte-americanos, mas não cumpriu totalmente as metas. Em 2025, Pequim ainda não comprou soja dos EUA para o quarto trimestre, gerando preocupações no setor agrícola americano. Enquanto isso, fabricantes de ração chineses compraram cargas de farelo de soja da Argentina, buscando alternativas mais baratas e seguras diante das incertezas. Em 2024, a China importou 22,13 milhões de toneladas de soja dos EUA e 74,65 milhões de toneladas do Brasil.

Fonte: Divulgação Na noite deste domingo (10), por volta das 21h30, um acidente envolvendo três carros foi registrado na BR-267, nas proximidades da entrada de Machado. Segundo o relato do condutor do primeiro veículo, a colisão foi provocada após uma ultrapassagem considerada perigosa. Ele contou que precisou frear bruscamente para evitar uma batida frontal, momento em que os dois automóveis que vinham logo atrás não conseguiram parar a tempo, resultando no engavetamento. A Polícia Militar esteve no local e liberou os veículos envolvidos, com exceção de um, que precisou ser removido por guincho por não ter condições de trafegar. Felizmente, não houve feridos graves. O condutor do último carro sofreu apenas uma contusão na cabeça, recebeu atendimento da equipe do SAMU no local e foi liberado em seguida.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que mulheres a partir dos 40 anos devem realizar exames de mamografia na rede privada, ampliando a faixa etária de rastreamento antes restrita a pacientes com 50 anos ou mais. A decisão foi motivada pelo aumento de casos de câncer de mama em mulheres mais jovens — atualmente, 44% dos diagnósticos no Brasil ocorrem antes dos 50 anos. Segundo Cássio Alves, diretor técnico da Abramge, o diagnóstico precoce eleva as chances de cura, reduz gastos e gera benefícios sociais e familiares significativos. O caso de Walewska Thatiana Gaita da Silva, que descobriu a doença aos 37 anos durante exames de rotina cobertos pelo plano, reforça a importância da medida. Ela foi diagnosticada com carcinoma in situ e precisou remover as duas mamas. A mudança atende a pedidos de entidades médicas e difere da regra do SUS, que mantém a recomendação do exame apenas para mulheres entre 50 e 69 anos sem sintomas. De acordo com a radiologista Ivie Paula, presidente da Comissão de Mamografia do Colégio Brasileiro de Radiologia, o Brasil tem alta incidência de casos antes dos 40 anos, com o estudo Amazona 3 apontando que 17% dos diagnósticos ocorrem nessa faixa etária. A nova diretriz integra o Programa de Boas Práticas da ANS, podendo elevar a certificação de qualidade dos planos, embora não altere a lista mínima de procedimentos obrigatórios. Após os 50 anos, cabe aos planos convocar as pacientes para o exame.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira (11), às 17h, no Palácio do Planalto, com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para alinhar os últimos detalhes de um plano de contingência contra o tarifaço imposto pelos Estados Unidos. O encontro ocorre em meio à pressão de diversos setores econômicos para que o governo apresente medidas concretas que reduzam os impactos das tarifas de 50% aplicadas pelo governo Donald Trump sobre 36% das exportações brasileiras para o mercado norte-americano. A medida, em vigor desde a última quarta-feira (6), atinge produtos estratégicos como carnes, café e máquinas agrícolas. No entanto, cerca de 694 itens — incluindo suco de laranja, produtos de energia, aeronaves civis e peças — ficaram de fora das novas tarifas, segundo dados oficiais. A expectativa é que o plano, a ser anunciado ainda nesta semana, traga ações emergenciais para apoiar produtores e exportadores afetados, incluindo linhas de crédito facilitadas e negociações diplomáticas. O governo busca manter competitividade no comércio bilateral e evitar prejuízos significativos à balança comercial brasileira, enquanto avalia alternativas de mercado e possíveis ações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

fonte: Divulgação Na noite desse domindo (10) por volta de 20:30, as equipes de resgate foram acionadas pelo telefone 193, via Polícia Militar, para atender a um acidente envolvendo dois veículos nas proximidades da empresa Santa Amália, na cidade de Machado, no Sul de Minas. Ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram a guarnição da Polícia Militar já presente. Um dos automóveis, um Gol preto, estava sem vítimas, mas obstruía parcialmente a rodovia. O outro veículo, um Toyota Etios prata, tinha no interior um homem de 63 anos, queixando-se de dores na região do tórax e impossibilitado de sair por conta própria. Seguindo o protocolo de segurança, os militares retiraram a vítima pela porta traseira esquerda do carro. Em seguida, ele foi avaliado por uma equipe do SAMU, que realizou os primeiros atendimentos no local. O idoso foi então encaminhado à Santa Casa para avaliação médica e tratamento. As causas do acidente não foram divulgadas.

No Dia Nacional de Combate ao Colesterol (8/8), especialistas reforçam que o colesterol alto é uma condição silenciosa, capaz de causar infarto e AVC, e que atinge cerca de 4 em cada 10 adultos no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Apesar de sua gravidade, a maioria das pessoas desconhece seus níveis, já que a condição não provoca sintomas perceptíveis. O colesterol é uma gordura produzida pelo organismo e obtida pela alimentação, dividida em LDL (o “ruim”), que pode obstruir artérias, e HDL (o “bom”), que ajuda a removê-lo. O risco surge quando o LDL está elevado e o HDL baixo, favorecendo o desenvolvimento de aterosclerose. A Sociedade Brasileira de Cardiologia alerta que 67% dos brasileiros não sabem seus índices de colesterol, o que dificulta a prevenção. As doenças cardiovasculares causam cerca de 400 mil mortes por ano no país. A alimentação influencia o controle, mas não é o único fator. O fígado produz a maior parte do colesterol, o que, em alguns casos, exige uso de medicamentos. Dietas ricas em gorduras saturadas e trans elevam o LDL, enquanto frutas, legumes, grãos integrais, peixes e azeite ajudam a mantê-lo sob controle. Atividade física regular (150 minutos por semana) melhora a circulação, aumenta o HDL e reduz LDL e triglicerídeos. O estresse também impacta, elevando o VLDL e triglicerídeos, aumentando o risco cardiovascular. As metas de LDL variam conforme o risco: Alto risco: abaixo de 70 mg/dL Muito alto risco: abaixo de 50 mg/dL Mesmo assim, mais de 90% dos pacientes de risco não atingem os níveis ideais, e cerca de 50% abandonam o tratamento com estatinas em até dois anos. O recado dos especialistas é claro: faça exames periódicos, mantenha acompanhamento médico e, se necessário, use medicamentos para evitar complicações graves.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), publicou na noite de sábado (9) um vídeo em suas redes sociais para rebater declarações do comentarista Octavio Guedes, da GloboNews. Segundo Zema, o jornalista exibiu apenas parte de uma resposta sua, “induzindo a interpretação” e contrariando o princípio de dar espaço para o contraditório. A polêmica surgiu após participação do governador no programa “GloboNews Mais”, na sexta-feira (8), ao lado de Guedes e da jornalista Julia Dualibi. Durante o debate, Zema criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo julgamento de réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmando nunca ter visto alguém “ser condenado a 17 anos de prisão por sentar numa cadeira” ou “14 anos por pichar com batom”. Julia Dualibi lembrou que as penas se baseiam na Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “Aprovada por Bolsonaro”, reforçou Guedes. Zema então questionou se houve mortos ou atentados durante a invasão, ao que Julia respondeu que a lei trata de “tentar um golpe de Estado”. Quando o governador mencionou antecedentes políticos dos réus, Guedes retrucou: “A lei não exige antecedentes para esse tipo penal”. Zema encerrou o diálogo com “Tá certo, então”. Foi justamente esse trecho que Guedes postou em seu Instagram, alcançando mais de 45 mil curtidas. O governador reagiu acusando o jornalista de omitir sua fala completa e lamentou “ver o jornalismo se apoiar em meias verdades”. No vídeo de resposta, Zema disse reconhecer a necessidade de punição, mas considerou as penas exageradas e acusou a Justiça de aplicar “dois pesos e duas medidas”, citando casos de corrupção em governos do PT que, segundo ele, não receberam o mesmo rigor. Ele também mencionou investigações recentes, como o “escândalo dos velhinhos”, afirmando que há seletividade nas ações judiciais. Antes mesmo da reclamação de Zema, Guedes já havia publicado o trecho integral, no qual o governador reforça que “se a lei deve ser aplicada, que seja para todos, de forma exemplar”.

Entre fevereiro e julho de 2025, os deputados federais tiveram cerca de R$ 1,4 milhão descontados de seus salários por faltas não justificadas a sessões deliberativas no plenário, segundo dados obtidos pela CNN Brasil via Lei de Acesso à Informação (LAI). O regimento da Câmara prevê desconto por cada ausência sem justificativa e, em casos extremos, a perda do mandato se o parlamentar faltar, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de uma sessão legislativa. O campeão de faltas foi Chiquinho Brazão (sem partido), que perdeu mais de R$ 79 mil antes de ter o mandato cassado. Ele foi preso por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e registrou 33 ausências não justificadas. Outros parlamentares com maiores descontos foram: Geraldo Mendes (União-PR): R$ 23,9 mil; Pedro Lupion (PP-PR): R$ 23,7 mil; Daniel Barbosa (PP-AL): R$ 23,5 mil; Filipe Barros (PL-PR): R$ 19,4 mil. Ao todo, 225 deputados tiveram valores descontados. O deputado Filipe Barros alegou que, das nove faltas registradas, seis já têm justificativas protocoladas e pendentes de análise. Ele explicou que muitas ausências ocorreram por conta de sua atuação na presidência de duas comissões — a de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. A Câmara aceita justificativas como missão oficial autorizada, licença médica, licença-maternidade ou paternidade, doença grave e falecimento de familiares até segundo grau.

Fonte: O TEMPO Na noite de domingo (10/8), um ônibus que transportava torcedores do Cruzeiro pegou fogo na BR-040, na altura do km 547, no bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O grupo retornava do Mineirão, após a partida contra o Santos pelo Campeonato Brasileiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 23h08 e, ao chegar ao local, encontrou o veículo completamente tomado pelas chamas, com risco de explosão. Felizmente, não houve registro de vítimas. O incêndio atingiu a rede elétrica, e a Cemig precisou ser acionada. As equipes de emergência contiveram o fogo, eliminaram todos os riscos e aguardaram a retirada do veículo pelo guincho da concessionária, que também realizou a limpeza da pista. Após o incidente, os torcedores seguiram a pé até um posto de combustível próximo, onde embarcaram em outro ônibus. De acordo com o motorista, não havia indícios de ação criminosa. O fogo teria começado de forma repentina e se espalhou rapidamente, exigindo isolamento da área e interrupção temporária do tráfego para garantir a segurança de todos.

O governo brasileiro reagiu neste sábado (9) a mais um ataque dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação veio após o vice-secretário do Departamento de Estado dos EUA, Christopher Landau, afirmar que um único ministro teria “usurpado poder ditatorial” e “destruído a relação histórica” entre Brasil e EUA. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a postagem como “gravíssima ofensa ao Brasil, ao STF e à verdade” e responsabilizou Jair Bolsonaro e sua família por articularem, junto ao presidente norte-americano Donald Trump, ações que resultaram em sanções contra produtos brasileiros, como o recente tarifaço. “Quem tentou usurpar o poder em nosso país foi Jair Bolsonaro. Se querem restaurar a amizade histórica, respeitem a soberania do Brasil e parem de apoiar o golpista que tentou destruir nossa democracia”, escreveu Gleisi nas redes sociais. A publicação de Landau foi traduzida e reproduzida pela Embaixada dos EUA no Brasil. Sem citar nomes, o texto acusou um ministro do STF de aplicar extraterritorialmente a lei brasileira para silenciar indivíduos e empresas nos EUA. O Itamaraty também reagiu, afirmando que as declarações representam “ataque frontal à soberania brasileira” e à democracia, que teria resistido a uma tentativa recente de golpe de Estado. O órgão reafirmou que o Brasil “não se curvará a pressões, venham de onde vierem”. O episódio amplia as tensões diplomáticas entre os dois países, já abaladas por disputas comerciais e críticas mútuas nos últimos meses.

Fotos: Corpo de Bombeiros. No fim da tarde desta sexta-feira (08), uma colisão entre uma motocicleta e um carro deixou uma mulher gravemente ferida no bairro Jardim São Carlos, em Alfenas. O acidente ocorreu por volta das 18h, na Avenida Governador Valadares. A vítima, que estava na motocicleta, sofreu traumatismo cranioencefálico grave e fratura exposta na perna direita. Equipes do Corpo de Bombeiros de Alfenas foram acionadas e realizaram o resgate. A mulher estava inconsciente e precisou de atendimento rápido e preciso. Uma equipe do SAMU também esteve no local e, após estabilização conjunta realizada pelas equipes de emergência, a vítima foi encaminhada ao Hospital Alzira Velano em estado grave. O condutor do carro permaneceu no local e prestou as informações às autoridades. As circunstâncias do acidente serão apuradas. Em caso de emergência ligue 193

Divulgação Mapa e Vigiagro resgatam 60 aves exóticas irregulares na fronteira entre Brasil e Argentina. Em 29 de julho de 2025, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), participou do resgate de 60 aves ornamentais exóticas na Área de Controle Integrado (ACI) entre Uruguaiana (RS) e Paso de los Libres, na Argentina. Durante uma fiscalização de rotina na ACI — espaço binacional onde órgãos aduaneiros brasileiros e argentinos atuam em conjunto — agentes do Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria (Senasa) da Argentina interceptaram um motorhome com placa argentina que trafegava do Brasil para a Argentina, transportando aves vivas sem a documentação sanitária exigida para entrada no país. Ao ser comunicado pelo Senasa, o Vigiagro coordenou as medidas necessárias do lado brasileiro, acionando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Este, por sua vez, mobilizou o Centro de Manejo de Animais Silvestres do Rio Grande do Sul (Cemas/RS) para suporte técnico. Entre as aves estavam exemplares de espécies como ganso de guará (Chenonetta jubata), pato-ferrugem (Tadorna ferruginea), grou-coroado (Balearica pavonina), faisão-orelhudo-branco (Crossoptilon crossoptilon), ganso-marisco (Branta leucopsis), pato-almiscarado (Cairina moschata) e marreca-arrebio (Anas acuta), com origem em países como África do Sul, Canadá, China e diversas nações europeias. Algumas possuem hábitos migratórios e são destinadas à exposição ornamental. O valor total da carga foi estimado em mais de R$ 130 mil. As aves permaneceram sob cuidados na aduana, seguindo orientações do Vigiagro e do Senasa, até serem entregues às autoridades ambientais competentes — Ibama e Secretaria do Meio Ambiente (Sema) — responsáveis pelos procedimentos legais de destinação e pelo transporte seguro para local de atendimento e quarentena. A atuação do Vigiagro foi fundamental para prevenir riscos sanitários e impedir a entrada irregular desses animais no país, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa para controle nas fronteiras e proteção do patrimônio agropecuário nacional. Fonte: Mapa

Divulgação STJ decide que juiz pode usar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que magistrados podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como fundamento para decretar prisão preventiva ou aplicar outras medidas cautelares. Segundo o colegiado, essa prática não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade do julgador, desde que respeitados os limites previstos em lei. O caso teve origem em uma exceção de suspeição apresentada contra um juiz que, ao analisar pedido do Ministério Público para decretação de prisão preventiva e outras medidas, acessou as redes sociais do réu para conferir dados citados na denúncia. A defesa alegou que tal conduta infringiria o artigo 3º-A do Código de Processo Penal (CPP), que define o modelo acusatório, sustentando que o magistrado teria extrapolado suas funções ao realizar coleta de elementos de prova — atribuição exclusiva das partes. Após o indeferimento da exceção pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o recurso foi levado ao STJ. Acesso considerado legítimoRelator do caso, o ministro Joel Ilan Paciornik rejeitou a tese de ilegalidade e afirmou que o juiz agiu dentro dos limites do sistema acusatório, exercendo seu livre convencimento motivado. Ele destacou que se tratou de diligência suplementar baseada em dados de acesso público, o que garante a legitimidade do ato. “Especificamente quanto ao fato de o magistrado ter realizado a consulta pessoalmente, tem-se medida de economia processual, diante da facilidade do acesso às informações públicas disponíveis em rede social. Ademais, se o magistrado pode determinar a realização de diligências, nada obsta que possa fazê-las diretamente, em analogia ao contido no artigo 212, parágrafo único, do CPP”, afirmou Paciornik. O ministro ressaltou ainda que a interpretação está em consonância com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, que reconhecem a possibilidade de o juiz, mesmo no modelo acusatório, determinar de ofício diligências para esclarecer fatos, ouvir testemunhas e complementar depoimentos, além de proferir sentença condenatória independentemente da manifestação do Ministério Público. Para Paciornik, a atuação foi “diligente e cuidadosa” e não gerou prejuízo à defesa, motivo pelo qual o colegiado negou provimento ao recurso. Fonte: STJ

Divulgação Foto ilustrativa: Tomaz Silva/Agência Brasil TRF6 mantém exigência de autorização do Ibama para mineração na Mata Atlântica. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu que mineradoras continuam obrigadas a obter autorização prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar a supressão de vegetação na Mata Atlântica. A medida reforça o papel do órgão federal na preservação de um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta. A decisão atendeu a recurso do Ministério Público Federal (MPF), revertendo liminar que havia suspendido a exigência. O caso teve início após um sindicato de mineradoras de Minas Gerais questionar a legalidade do procedimento, alegando abuso por parte do Ibama. No recurso, o MPF destacou que a Mata Atlântica é um “hotspot” mundial de biodiversidade, já perdeu 90% de sua cobertura original e é essencial para o abastecimento de água e abrigo de espécies ameaçadas. Apesar de a mineração ser considerada de utilidade pública, argumentou o MPF, a atividade causa danos significativos, como alteração do solo, poluição sonora, destruição de cursos d’água e redução da fauna local. O TRF6 acatou a tese e reafirmou que a Lei nº 11.428/2006 já prevê a autorização do órgão ambiental federal para empreendimentos de grande impacto. Para os desembargadores, o Despacho Decisório nº 53/2024 do Ibama apenas reforça a legislação existente, sem criar novas obrigações. Fonte: MPF

Divulgação Brasil e Guatemala fecham acordo fitossanitário para exportação de mudas de cana-de-açúcar. O governo brasileiro e o governo da Guatemala concluíram uma negociação fitossanitária que autoriza a exportação de mudas “in vitro” de cana-de-açúcar do Brasil para o país centro-americano. A medida representa uma importante conquista para o agronegócio brasileiro, que passa a contar com novas oportunidades comerciais. Além do valor agregado proporcionado por pesquisas científicas, a abertura do mercado guatemalteco favorece o setor privado brasileiro, que poderá ampliar parcerias nas áreas de biotecnologia, consultoria e assistência técnica. Em 2024, o Brasil exportou cerca de US$ 249 milhões em produtos agropecuários para a Guatemala, destacando-se cereais, sementes de oleaginosas (exceto soja) e produtos florestais. Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro já contabiliza 399 aberturas de mercado desde o início de 2023. O avanço resulta da atuação conjunta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Fonte: Mapa

Divulgação Governo Federal lança política para ampliar internet móvel em rodovias brasileiras. O Governo Federal deu mais um passo para modernizar a infraestrutura de transportes do país ao lançar a Política Nacional de Conectividade em Rodovias, iniciativa inédita voltada para ampliar e melhorar a cobertura de internet móvel (4G ou superior) em trechos rodoviários de todo o Brasil. A medida, proposta pelo Ministério das Comunicações (MCom), foi publicada no Diário Oficial da União e está em consulta pública que teve inicio quinta-feira (7), por meio da plataforma Participa +Brasil. O objetivo central é enfrentar dois grandes desafios: levar conectividade a rodovias ainda sem cobertura e garantir que motoristas e passageiros mantenham o acesso ao serviço mesmo fora da área de cobertura de suas operadoras. A política contempla trechos situados fora das sedes municipais, reforçando a inclusão digital, a segurança viária e a eficiência logística. De acordo com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira, a conectividade trará impactos diretos na segurança e no transporte. “Levar internet para as estradas permitirá a otimização de serviços de alertas aos motoristas sobre condições da pista, informações sobre acidentes, acionamento de serviços emergenciais e comunicação com a família. Os caminhoneiros terão otimização durante seus trajetos com a carga. São muitas melhorias para quem trafega pelas rodovias do país”, afirmou. O MCom já adota outras medidas para ampliar o acesso à internet, como a Portaria nº 18.902/2025, que estabelece diretrizes para o leilão da faixa de 700 MHz, incluindo a cobertura integral de rodovias como a BR-101, BR-116, BR-163, BR-242 e BR-364. A nova política é estruturada em quatro eixos: compromissos regulatórios para expansão do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em rodovias; regulamentação da oferta de internet em regime de itinerância; utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e outras fontes de financiamento; e cooperação institucional com órgãos públicos para integração de políticas. A ação também se conecta à política do Ministério dos Transportes, que busca digitalizar rodovias federais e ampliar o acesso a serviços digitais. Com isso, o Governo Federal reforça seu compromisso de universalizar o acesso à banda larga móvel e integrar os esforços de transformação digital na infraestrutura nacional. Fonte: Agência Gov

Divulgação Homem é condenado por usar identidade do primo durante quase 30 anos para cometer crimes em Mato Grosso. A Justiça Federal em Sinop (MT) condenou um homem a três anos e dez meses de reclusão, mais seis meses de detenção e pagamento de 136 dias-multa, por usar, durante quase três décadas, a identidade do próprio primo para praticar crimes como estelionato, uso de documentos falsos e falsa identidade. A decisão atendeu à denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que as fraudes ocorreram entre 1996 e 2025. Segundo as investigações, o réu se passou pela vítima para realizar saques indevidos do FGTS, ajuizar ação trabalhista, acessar serviços públicos e obter crédito e benefícios. A fraude foi descoberta após o verdadeiro titular identificar irregularidades ao consultar seu extrato do FGTS. Mesmo depois de identificado por perícia papiloscópica, o acusado continuou a se apresentar com o nome da vítima — inclusive durante a prisão, em audiência de custódia e nos interrogatórios. Provas como laudos técnicos, extratos bancários, documentos judiciais e depoimentos de testemunhas confirmaram a autoria e a continuidade dos crimes. O juiz destacou que o réu agiu de forma planejada e reiterada, causando prejuízos financeiros, morais e psicológicos significativos ao primo. A condenação abrange: Estelionato majorado (art. 171, §3º, CP), com aumento de pena por ter sido praticado contra a Caixa Econômica Federal; Uso de documento falso (art. 304 c/c 299, CP); Falsa identidade (art. 307, CP), com reconhecimento de crime continuado. O condenado segue preso preventivamente em unidade prisional de Mato Grosso, para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Fonte: MPF

Divulgação PRF promove capacitação contra fraudes veiculares em Montes Claros. Entre os dias 6 e 8 de agosto de 2025, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou na Unidade Operacional de Montes Claros (MG) o Programa de Nivelamento Simplificado em Enfrentamento às Fraudes Veiculares (PRONISI/EFV). A iniciativa teve como principal objetivo capacitar e atualizar os policiais rodoviários federais no combate às fraudes em veículos e crimes relacionados, por meio de ferramentas que ampliam o conhecimento e a motivação para uma atuação operacional mais eficaz. Idealizado pelo Setor de Enfrentamento aos Crimes Patrimoniais (SEPAT) e conduzido por especialistas do Grupo de Enfrentamento às Fraudes Veiculares (GEFRAV), o programa incluiu treinamentos teóricos e práticos para nivelar o conhecimento dos participantes. Ao final, foi realizada uma operação prática para aplicar os conteúdos aprendidos. A capacitação reuniu policiais das delegacias de Montes Claros, Paracatu e Poços de Caldas, além de convidados da Guarda Municipal de Montes Claros, da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e da Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais (PMRV). O evento reforçou a integração e a cooperação entre os órgãos de segurança pública no estado. Durante as atividades práticas, as equipes efetuaram a prisão de um indivíduo que possuía mandado de prisão em aberto, evidenciando a efetividade do programa. Fonte: PRF