Reprodução A OAB Varginha, em parceria com a Faculdade Cenecista de Varginha (FACECA) e com apoio da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA-MG), promoveu no dia 07 de abril o curso “Libertando a voz: como ser mais convincente, dentro e fora dos tribunais”, ministrado pelo professor Rivo de Paula Assis. A capacitação reuniu estudantes de Direito, advogados e profissionais interessados em aprimorar suas habilidades de comunicação, reforçando a importância da oratória

Reprodução O Tribunal do Júri de Poços de Caldas absolveu, na tarde da última quarta-feira (8), Diego Araújo Trindade e Renan Figueiredo Rocha, que eram acusados de envolvimento na morte de Ademario Alves Barros, conhecido como “Baianinho”. O crime foi registrado no dia 11 de novembro de 2024, no bairro Jardim Kennedy I, no Sul de Minas. A sessão de julgamento teve início às 8h30, no Fórum de Poços de Caldas, e se estendeu ao longo do dia, com a apresentação das argumentações

Reprodução Uma criança que estava desaparecida foi encontrada andando sozinha pela região central de Varginha na tarde da última quarta-feira (01/04). O menino foi acolhido por uma funcionária de um estabelecimento comercial, que prestou os primeiros cuidados e garantiu a segurança dele até a chegada da Guarda Civil Municipal. De acordo com a Guarda Civil Municipal de Varginha (GCMV), a funcionária percebeu que a criança estava desacompanhada e, diante da situação incomum, de

Reprodução A Receita Federal do Brasil em Minas Gerais promove, no dia 09 de abril de 2026, mais uma edição de seu leilão eletrônico de mercadorias apreendidas. A iniciativa é aberta tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, que poderão disputar lotes variados de bens por meio de sistema digital. O leilão reúne um total de 84 lotes, compostos por diferentes tipos de mercadorias apreendidas ao longo de operações realizadas pelo órgão. Entre os itens disponíveis

Reprodução A Câmara Municipal de Varginha aprovou por unanimidade, na noite da última sexta-feira (27/03), a cassação do mandato do vereador Marquinho da Cooperativa (Mobiliza). A decisão foi fundamentada na quebra de decoro parlamentar, após análise de um processo que teve como base o atropelamento envolvendo o então presidente do Legislativo, ocorrido na virada do ano, na Avenida Celina Ottoni. Mesmo com a ausência do parlamentar e de seu advogado constituído, a sessão foi

Reprodução Um homem de 36 anos morreu e outro, de 66, ficou ferido após serem atingidos por disparos de arma de fogo dentro de uma residência no bairro Boa Vista, em Itajubá (MG), na tarde do último domingo (29). As vítimas, que eram pai e filho, foram surpreendidas pelo atirador enquanto estavam no interior do imóvel. De acordo com informações da Polícia Militar, um suspeito foi preso após o crime. A principal linha de investigação aponta que o ataque pode ter sido motivado

Reprodução O Grupo Unis promoveu, na última sexta-feira (27), na Cidade Universitária, em Varginha, a Cerimônia da Beca da primeira turma do curso de Direito oferecido na cidade. O evento foi considerado um marco histórico tanto para a instituição quanto para a consolidação da formação jurídica na região. A solenidade reuniu autoridades acadêmicas, representantes do sistema de Justiça, professores, estudantes e familiares. O ato integra o percurso formativo dos alunos e antec

Reprodução O Ministério Público de Minas Gerais expediu uma recomendação aos postos de combustíveis de todo o estado para adoção imediata de medidas contra aumentos considerados abusivos. O documento, elaborado pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, também foi encaminhado ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais. A iniciativa ocorre em meio à instabilidade nos preços do petróleo no mercado internacional, com reflexos diretos

Reprodução Um homem foi condenado a 12 anos e sete dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de furto e tentativa de homicídio triplamente qualificado contra sua ex-mulher. O caso ocorreu em junho de 2022, na cidade de Varginha, no Sul de Minas. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime aconteceu na manhã do dia 12 de junho de 2022, quando o acusado invadiu a residência da vítima e a atacou com golpes de faca. As investi

Reprodução A Prefeitura de Poços de Caldas iniciou o pagamento da primeira parcela das indenizações destinadas aos charretistas, dando continuidade ao processo de encerramento definitivo da atividade de tração animal no município. A medida faz parte de um conjunto de ações estruturadas pela administração municipal com o objetivo de garantir suporte financeiro e oferecer alternativas aos profissionais diretamente impactados pela mudança. De acordo com a Prefeitura, já foram pa

Reprodução O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, no Sul de Minas, conseguiu a condenação de um homem de 31 anos a 16 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. A vítima, de 26 anos, foi morta no bairro Jatobá, em um caso ocorrido no dia 25 de janeiro do ano passado e que gerou grande comoção na comunidade local. O julgamento aconteceu na última quarta-feira, 18 de março, quando o Conselho de Sentença acolhe

Reprodução A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu, entre os dias 17 e 20 de março, uma série de visitas técnicas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Nepomuceno, Itumirim, Três Pontas e Lavras, no Sul de Minas. As ações foram conduzidas pela equipe da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac), com o objetivo de avaliar as estruturas físicas, os fluxos de trabalho e as

Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o Projeto de Lei 4709/25, que passa a tipificar o golpe do falso advogado como crime autônomo no Código Penal. Com a aprovação, a proposta segue agora para análise do Senado Federal, dando continuidade à tramitação legislativa. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, comemorou o avanço do projeto e destacou os esforços desenvolvidos pela entidade no enf

Reprodução No dia 19 de março, a Comissão de Direito Animal participou ativamente da Semana Jurídica da FADIVA, contribuindo de forma expressiva para o fortalecimento do debate sobre a proteção jurídica dos animais no Brasil . A presença da comissão no evento reforçou a relevância do tema no meio acadêmico e jurídico, estimulando reflexões mais aprofundadas e promovendo a conscientização entre estudantes e profissionais da área. Durante a programação, foi ministrada a aula co

Reprodução A Câmara Municipal realizou a entrega da Comenda do Mérito Jurídico Municipal “Dr. Naylor Salles Gontijo” à Fadiva – Faculdade de Direito de Varginha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de seis décadas de história e de atuação no município, período marcado pela formação de profissionais e pela contribuição ao desenvolvimento jurídico e educacional local. A homenagem, proposta pelo vereador Bruno Leandro, aconteceu na noite da

Reprodução O Tribunal do Júri da Comarca de Poços de Caldas condenou, nesta última terça-feira (17/03), Iannaely Pereira Domingues a 25 anos de prisão pelo assassinato do próprio pai, João Batista Domingues. O marido dela, Evandro Goveia Santos, também foi julgado e condenado, com pena fixada em 22 anos e seis meses de reclusão. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o casal mantinha o idoso residindo com eles com a finalidade de ter a

Reprodução A Polícia Civil de Minas Gerais cumpriu, na manhã desta última segunda-feira (16), um mandado de prisão contra um homem de 39 anos por dívida de pensão alimentícia, no município de Poços de Caldas. A ação reforça o compromisso das autoridades em garantir que decisões judiciais relacionadas a obrigações familiares sejam efetivamente cumpridas, protegendo os direitos de dependentes que dependem desses recursos para seu sustento. De acordo com a corporação, a ordem ju

Reprodução A Justiça condenou os herdeiros de um casarão histórico do século XIX, demolido de forma irregular em Carmo do Rio Claro (MG), a reconstruir o imóvel e a indenizar a coletividade em R$ 50 mil por danos morais. A decisão atende a uma ação proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ainda pode ser contestada por meio de recurso. O imóvel havia sido incluído no inventário municipal em 2008 como patrimônio de interesse cultural, em razão de suas caracterí

Reprodução A “Operação Legado”, deflagrada para investigar o assassinato do sargento Rodrigo Silva Pereira, de 40 anos, já resultou na prisão de 31 pessoas e na apreensão de quatro adolescentes até nesta última quinta-feira (12), em Campo Belo, no Sul de Minas Gerais. A ação mobiliza diversas forças de segurança e busca esclarecer as circunstâncias do crime que vitimou o policial militar. De acordo com a Polícia Civil, as investigações indicam que o homicídio teria sido plane

Reprodução A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tem intensificado as ações de acolhimento e atendimento às vítimas de violência sexual em todo o estado. A iniciativa envolve a organização de uma rede hospitalar de referência, monitoramento dos serviços, incentivo financeiro às unidades e capacitação contínua de profissionais como médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Segundo a referência técnica em Saúde da Mulher da Superintendência Regi