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Fábrica clandestina de cigarros no RJ mantinha paraguaios em trabalho escravo
Divulgação MPF resgata 22 paraguaios em fábrica clandestina de cigarros no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal (MPF), em...
14 de mai.
STF autoriza novas diligências sobre esquema de vazamento no STJ
Divulgação Zanin autoriza novas diligências em apuração sobre vazamento de informações no STJ. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
14 de mai.
Descontos ilegais em benefÃcios do INSS podem ser contestados a partir de hoje
Divulgação Aposentados já podem contestar descontos indevidos de entidades no Meu INSS. Aposentados e pensionistas que sofreram descontos...
14 de mai.
Empresa que descumpriu normas de ergonomia terá de adotar programa de vigilância, decide TST
Divulgação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e reformou...
14 de mai.
Banco Central alerta: brasileiros ainda têm R$ 9,13 bilhões esquecidos em bancos
Divulgação Mais de R$ 9 bilhões seguem esquecidos em bancos por pessoas fÃsicas e jurÃdicas, aponta Banco Central. O Banco Central (BC)...
14 de mai.
29 anos, urna eletrônica ajuda a combater fraudes e garantir democracia nas eleições
Divulgação Urna eletrônica completa 29 anos como sÃmbolo de segurança e democracia no Brasil. Neste 13 de maio, a urna eletrônica...
14 de mai.
Brics-NU celebra 10 anos e Brasil participa com 20 instituições
Divulgação Brasil reforça participação na rede universitária dos Brics em reunião internacional. O Ministério da Educação (MEC) presidiu,...
13 de mai.
Enem 2025: MEC divulga resultado da isenção e abre prazo para recursos
Foto: Divulgação/MEC MEC divulga resultado dos pedidos de isenção da taxa do Enem 2025. O Ministério da Educação (MEC) e o Inep...
13 de mai.
Estudo projeta US$ 7,7 trilhões em oportunidades de negócios globais na bioeconomia até 2030
Um relatório do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD) revelou que a bioeconomia pode movimentar até US$...
13 de mai.
Uber vence disputa: Justiça do Trabalho não julgará caso de motorista com conta barrada
Divulgação TST decide que Justiça do Trabalho não deve julgar ação de motorista contra a Uber. A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
13 de mai.
Resolução permite que biólogos realizem procedimentos estéticos; CFM e dermatologistas reagem
Uma nova resolução publicada pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) está reacendendo uma antiga polêmica na área da saúde estética:...
13 de mai.
STJ: isenção de IPI para pessoa com deficiência não exige restrição na CNH
Divulgação STJ garante isenção de IPI a pessoa com visão monocular sem exigência de restrição na CNH. A Segunda Turma do Superior...
13 de mai.
Virginia Fonseca depõe à CPI das Bets com direito ao silêncio garantido pelo STF
A influenciadora Virginia Fonseca compareceu nesta terça-feira (13) à CPI das Bets, que apura irregularidades envolvendo casas de apostas...
13 de mai.
Especialistas alertam que aumento do nÃvel do mar ameaça cidades costeiras brasileiras
Com a aproximação da COP30, marcada para novembro de 2025 em Belém (PA), o Brasil e a comunidade internacional voltam os olhos para um...
13 de mai.
PF: investigada por fraude no INSS fez 33 viagens em 11 meses
Divulgação Investigada por fraude no INSS fez 33 viagens em 11 meses, aponta PF. A PolÃcia Federal apura o envolvimento de Cecilia...
12 de mai.
Exportação de carne bovina para os EUA cresce mesmo com nova tarifa
Divulgação Exportações de carne bovina para os EUA saltam apesar de tarifa adicional de 10%. Mesmo com a tarifa de 10% imposta pelos...
12 de mai.
Seminário do MPF debate integridade do Cadastro Ambiental Rural
Divulgação MPF e Febraban promovem seminário para fortalecer o Cadastro Ambiental Rural. Na próxima quinta-feira (15), o Ministério...
12 de mai.
STJ concede salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal e firma tese com efeito vinculante
Divulgação STJ autoriza cultivo doméstico de cannabis para fins medicinais com efeito vinculante. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
12 de mai.
Governo teme impacto da reforma tributária sobre contratos de PPPs e concessões
O Ministério dos Transportes manifestou preocupação nesta quinta-feira (8) com os impactos da reforma tributária nas parcerias...
12 de mai.
Correios registram prejuÃzo de R$ 2,6 bilhões em 2024, quatro vezes maior que em 2023
Os Correios encerraram o ano de 2024 com um prejuÃzo de R$ 2,6 bilhões, de acordo com dados publicados no Diário Oficial da União nesta...
12 de mai.
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