Reprodução A Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas (FEPESMIG), mantenedora da Faculdade Unis São Lourenço, recebeu na noite de ontem, dia 26 de maio, uma Moção de Congratulações da Câmara Municipal de São Lourenço, em reconhecimento aos seus 60 anos de relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento da região. A iniciativa da homenagem partiu da vereadora Patrícia Pereira Lessa, que destacou, durante a solenidade, a importância da instituição na formação de milhares de profissionais ao longo das últimas seis décadas, além do papel social e transformador que a FEPESMIG exerce na comunidade. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara Municipal, reuniu autoridades municipais, dirigentes, professores, colaboradores e convidados que, juntos, celebraram essa trajetória marcada por excelência, inovação e compromisso com a educação. Durante o evento, os representantes da instituição ressaltaram que o reconhecimento reforça ainda mais o propósito da FEPESMIG em continuar investindo no desenvolvimento de pessoas e na construção de uma sociedade mais justa, educada e preparada para os desafios do futuro. “É uma honra muito grande receber essa moção que simboliza não só os 60 anos de história da FEPESMIG, mas também todo o impacto positivo que a educação tem gerado na vida das pessoas e no crescimento da nossa região”, destacou Luiz Carlos Vieira Guedes, presidente da FEPESMIG. A FEPESMIG foi fundada em 1965 e, desde então, vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional, social e econômico do Sul de Minas, mantendo seu compromisso com a qualidade do ensino, a responsabilidade social e a formação de profissionais éticos e competentes. Fonte: Unis

Reprodução A homenagem aconteceu no último dia dia 22 de maio, em Belo Horizonte-MG, durante o 24° Seminário da AMIPREM - Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipais e Estadual, quando o Inprev foi homenageado por possuir a Certificação Institucional Pró-Gestão. Dentre os municípios mineiros, 222 possuem o PPS (Regime Próprio de Previdência Social),dos quais 26 são Certificados no Pró Gestão, dentre eles Varginha. “Varginha, no ano de 2019, foi o primeiro Instituto de Minas Gerais a conquistar a Certificação e desde então os trabalhos vêm sendo desenvolvidos com qualidade e excelência para a manutenção da mesma, que é renovada a cada 03 anos”, explicou Estefânia Mesquita Silva Rodrigues, Diretora administrativa do Instituto. “Gerir um Fundo de Previdência Própria é uma grande responsorialidade para nós gestores, isso porque envolve o futuro dos nossos servidores, aposentados e pensionistas. Esse prêmio veio para consagrar o trabalho responsável da equipe do Inprev, que tem sido exemplo para Minas e para o Brasil, por uma gestão de excelência, disse o prefeito de Varginha, Leonardo Ciacci.

Reprodução Nesta época do ano ocorre maior incidência de síndromes gripais e doenças respiratórias típicas do outono e inverno. Mudanças bruscas de temperatura e o tempo seco podem favorecer a propagação dos vírus respiratórios, aumentando o risco de infecções e agravando os sintomas. Manter os cuidados de prevenção ajuda a evitar doenças respiratórias neste período. Públicos como crianças, idosos e pessoas com comorbidades devem ficar mais atentos, pois são mais sensíveis a complicações. A forma de transmissão mais comum ocorre através do ar após contato com gotículas de saliva ou secreções liberadas por pessoas doentes, e isso pode ocorrer ao tossir ou espirrar, por exemplo, ou ainda ao compartilhar ambientes fechados. Além disso, pode ocorrer contaminação indireta via superfícies ou objetos infectados tocados por doentes. Medidas preventivas são fundamentais para diminuir os riscos de doenças respiratórias. “Manter hábitos saudáveis e fortalecer o sistema imunológico ajudam a melhorar nossa saúde geral. Para doenças sazonais como as respiratórias, sejam alérgicas ou infecciosas, os cuidados devem ser ainda maiores por serem facilmente transmissíveis pelo ar, o que aumenta os riscos principalmente para grupos mais sensíveis como crianças, pessoas com mais de 60 anos, imunossuprimidos ou pacientes crônicos, por exemplo”, comentou Camila Oliveira Santos, enfermeira do Núcleo de Atenção à Saúde da Unimed Varginha. Vacinação A vacinação continua sendo a medida mais eficiente para se prevenir de doenças respiratórias. Mantenha o seu Cartão de Vacina atualizado e também lembre-se de deixar em dia o calendário vacinal de crianças e idosos. Fique atento às campanhas sazonais de imunização e às doses de rotina. Atualmente, está sendo realizada em todo país a campanha de vacinação contra a Gripe (Influenza) e toda população com idade acima de 6 meses de idade já pode se imunizar. Procure o Posto de Saúde mais próximo e não deixe de se imunizar. Hábitos saudáveis Além do ar que tende ser frio, é fundamental manter os ambientes limpos e bem arejados. Priorize a ventilação natural ou utilize ventiladores que permitam melhor circulação do ar. Quando possível, reduza o uso do ar condicionado e não se esqueça de manter o filtro sempre limpo. A higiene com as mãos e com os objetos merece ser redobrada. Lave sempre as mãos com água e sabão e utilize álcool em gel 70% sempre que for necessário. Se estiver com sintomas gripais, evite ambientes fechados e aglomerações, para a proteção pessoal e ao próximo. O uso de máscara também é recomendado para diminuir riscos de contaminação. Outros cuidados importantes incluem a ingestão de líquidos para manter o corpo bem hidratado, praticar atividades físicas e focar numa alimentação com alimentos saudáveis e ricos em vitaminas. Se há sintomas como febre, coriza, dor no corpo ou garganta, dor de cabeça persistente, dificuldade para respirar, ou se os sintomas se agravarem ou não melhorarem após alguns dias, procure ajuda médica para que o diagnóstico seja feito corretamente e o tratamento seja iniciado o quanto antes. Fonte: Unimed

Reprodução Na manhã de quarta-feira, 28, o Prefeito Leonardo Ciacci, o vice-prefeito Antônio Silva e vereadores estiveram reunidos na sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Varginha, INPREV, para realizar o pagamento de emendas impositivas propostas pelos vereadores às entidades assistenciais da cidade. Serão 56 entidades beneficiadas pelas indicações. Hoje, foram assinados os termos de fomento que vão viabilizar o pagamento de cerca de R$ 2,3 milhões a 21 delas que estavam aptas. As demais entidades que não fizeram a assinatura hoje, já estão se programando para a realização dessa etapa. O Prefeito destacou a importância do trabalho desenvolvido pelas entidades. “Elas chegam em lugares que, muitas vezes, o poder público não pode chegar. É através delas que conseguimos fazer os recursos chegarem até a população. Enaltecemos a iniciativa dos vereadores por suas indicações e que os recursos sejam bem empregados em prol de uma sociedade cada vez mais justa e fraterna”, completou. O vice-prefeito Antônio Silva completou dizendo que estava feliz em participar do evento “porque é a comprovação do bom uso do dinheiro público, que será utilizado na área social para atender pessoas que realmente precisam e dependem do nosso trabalho, do carinho e do amor de cada um de nós”. O pároco João Batista, representante da Associação Nossa Senhora do Rosário agradeceu e disse que os recursos recebidos serão para o atendimento de 46 pessoas. “É muito importante essa parceria para ajudar as famílias mais vulneráveis atendidas por nossa paróquia”, completou. A presidente da Associação Pró-Rim Daniela Faria agradeceu ao Prefeito Leonardo Ciacci, ao vice-prefeito Antônio Silva e aos vereadores e reforçou a importância da emenda recebida. “Essa verba vai ajudar os pacientes que realizam hemodiálise e também os acompanhantes que são assistidos por nossa associação”. José Lemes, presidente da Associação MEC Clube do Corcetti disse que um poço artesiano será construído com o recurso recebido. “Agradecemos a todos por essa iniciativa e apoio. Estamos todos trabalhando em prol da comunidade do bairro Corcetti”, concluiu.

Fonte: Divulgação Na manhã desta quarta-feira (28/05/25), por volta das 08:30h, os Bombeiros Militares da cidade de Alfenas realizaram uma instrução operacional de Salvamento Veicular, em uma oficina de veículos, no Bairro Vista Grande, em Alfenas. Os militares aproveitaram o momento para aprimorar as técnicas de manejo das ferramentas operacionais e dos métodos de retirada rápida e eficiente de vítimas que se encontram encareiradas no interior de um veículo após acidente. Deslocaram para o local 3 (três) viaturas do quartel de Alfenas com 12 militares. Quartel em Alfenas, 28 de maio de 2025. Fotos: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO 1º PEL/3ªCIA - ALFENAS Rua Benjamin Constant, n. 1500 – Santa Luzia, Alfenas/MG cep 37137-470 Telefone: 35 3698 2143 e-mail: alfenas@bombeiros.mg.gov.br www.bombeiros.mg.gov.br

Fonte: Divulgação Corpo de Bombeiros de São Lourenço atende ocorrência de soterramento com vítima fatal São Lourenço, 28 de maio de 2025 — Na manhã desta quarta-feira, por volta das 10 horas, a equipe do Corpo de Bombeiros de São Lourenço foi acionada para atender uma ocorrência de soterramento no bairro Jardim das Acácias. A vítima, um homem de 55 anos, estava trabalhando em uma obra de construção civil quando um barranco desmoronou sobre ele. O resgate foi realizado pela equipe do Corpo de Bombeiros. A Polícia Militar e o SAMU também estiveram no local. Infelizmente, a vítima não resistiu aos ferimentos e o óbito foi confirmado no local. Fonte: 3°Pelotão bombeiros de São Lourenço

Fonte: Google Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nesta quarta-feira (28) a campanha “Cigarros eletrônicos e aditivos: sabores e aromas que promovem e perpetuam a dependência de nicotina”, em referência ao Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a data não é de celebração, mas de mobilização para salvar vidas e reduzir os impactos do tabagismo na saúde pública global. Ele alertou para o desafio representado pelos dispositivos eletrônicos, cujo uso, em países que regulamentaram sua venda, é até seis vezes maior do que no Brasil. A campanha visa conscientizar a população sobre os malefícios dos produtos de tabaco e nicotina, especialmente aqueles que utilizam aditivos de sabor e aroma para atrair crianças e adolescentes. Além disso, busca informar sobre os danos causados pelos cigarros eletrônicos ao pulmão, coração e outros órgãos, e sobre como os aditivos aumentam a dependência e dificultam a cessação. “O uso de cigarros eletrônicos e aditivos torna o tabagismo mais atrativo, mas é preciso reforçar que todos os produtos fumígenos fazem mal à saúde”, destacou o Inca em nota. O instituto também lembra que parar de fumar é sempre benéfico, mesmo para quem já possui doenças relacionadas ao tabaco, como câncer, enfisema ou derrame, pois a qualidade de vida melhora significativamente. Confira os principais benefícios ao parar de fumar: Após 20 minutos: pressão sanguínea e pulsação normalizam. Após 2 horas: não há mais nicotina no sangue. Após 8 horas: nível de oxigênio se normaliza. Após 12 a 24 horas: pulmões já funcionam melhor. Após 2 dias: olfato e paladar melhoram. Após 3 semanas: respiração e circulação se tornam mais eficientes. Após 1 ano: risco de infarto reduz à metade. Após 10 anos: risco de infarto iguala-se ao de quem nunca fumou. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar. Mais informações podem ser obtidas nas coordenações de controle do tabagismo das secretarias estaduais ou municipais de saúde. Além disso, estudos mostram que o aumento de impostos sobre cigarros pode reduzir a mortalidade infantil, reforçando a importância de políticas públicas eficazes contra o tabagismo.

Fonte: divulgação EPR Via Mineira, concessionária da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, está reformando as Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Nova Lima, Congonhas e Juiz de Fora. As obras, que integram o pacote de investimentos do primeiro ano da concessão, já atingiram 80% de avanço e devem ser concluídas em junho. As reformas ampliam a segurança e funcionalidade das unidades, garantindo melhores condições de trabalho para os policiais e atendimento à população. Segundo Mauricio Cavalli, gerente de Engenharia da EPR Via Mineira, as melhorias incluem reestruturação das edificações, cercamento, ampliação de estacionamentos e adaptações conforme as necessidades operacionais da PRF. Em Nova Lima, as obras seguem avançadas, enquanto em Juiz de Fora e Congonhas os serviços de reparos, pintura e revitalização já foram concluídos. Essas intervenções fortalecem a infraestrutura e a eficiência das ações de fiscalização e segurança viária. O superintendente da PRF em Minas Gerais, Fábio Jardim, destacou que as melhorias elevam a qualidade do serviço prestado, com unidades mais modernas, acolhedoras e adequadas para ações de fiscalização e atendimento à sociedade. Além das reformas, a parceria promove ações educativas permanentes ao longo da BR-040. Neste mês de maio, em apoio ao Movimento Maio Amarelo, a EPR intensificou atividades de conscientização para um trânsito mais seguro, com eventos programados para os dias 30 e 31, em Nova Lima e Juiz de Fora, voltados a pedestres, ciclistas e motociclistas. As ações incluem blitze educativas, distribuição de materiais e palestras. A expectativa da EPR é sensibilizar mais de 17 mil pessoas nas rodovias que administra em Minas Gerais e no Paraná, reforçando seu compromisso com a valorização da vida, a segurança viária e a convivência responsável entre todos os usuários.

Divulgação Quatro pessoas ficam feridas em colisão entre ônibus e carreta na Fernão Dias, em Cambuí. Um acidente entre um ônibus e uma carreta deixou quatro pessoas feridas na noite desta terça-feira (27), por volta das 18h45, na altura do quilômetro 910 da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), no município de Cambuí, no Sul de Minas. A batida ocorreu no sentido São Paulo e mobilizou equipes de resgate e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo informações da PRF, a carreta teria apresentado uma falha mecânica e parou na pista. Sem conseguir frear ou desviar a tempo, o ônibus que vinha logo atrás colidiu na traseira do veículo de carga. No coletivo estavam sete pessoas, entre elas o motorista e seis passageiros. Quatro ocupantes do ônibus sofreram ferimentos classificados como leves a moderados. As vítimas foram atendidas por equipes de socorro no local e encaminhadas para unidades de saúde da região, onde receberam os cuidados médicos necessários. Após o acidente, o tráfego na rodovia foi parcialmente interditado para o trabalho das equipes de resgate e investigação. A concessionária Arteris, responsável pelo trecho, atuou junto à PRF na organização do trânsito e no atendimento à ocorrência. A pista ficou com trânsito lento até a liberação parcial, enquanto eram apuradas as circunstâncias do acidente. Fonte: OndaSul

Fonte: Universidade Federal de Lavras A Universidade Federal de Lavras (UFLA) divulgou o edital complementar do Processo Seletivo Simplificado (PSS), oferecendo mais uma oportunidade de ingresso nos cursos de graduação presenciais da instituição. Ao todo, são disponibilizadas 514 vagas, distribuídas entre os câmpus de Lavras e São Sebastião do Paraíso, com entrada prevista para o segundo semestre letivo de 2025 (2025/2). O PSS é uma modalidade de ingresso complementar ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e ao Processo de Avaliação Seriada (PAS/UFLA), ampliando as possibilidades para quem deseja cursar o ensino superior em uma universidade pública federal. A seleção é realizada exclusivamente com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em qualquer edição entre 2009 e 2024. No momento da inscrição, o candidato deverá indicar qual edição do exame deseja utilizar, e a nota será extraída diretamente do banco de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme a escolha informada. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site da Coordenadoria Geral de Processos Seletivos (COPS): https://cops.ufla.br/processos-seletivos/pss , no período de 27 de maio, a partir das 9h, até às 23h55 do dia 24 de junho de 2025. Distribuição das vagas No Câmpus São Sebastião do Paraíso, estão abertas 90 vagas para o curso de Bacharelado Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia (BICT), que é o curso de primeiro ciclo e a porta de entrada para as graduações em Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção e Engenharia de Software. Já no Câmpus Lavras, são ofertadas 424 vagas, distribuídas entre 15 cursos presenciais: Área Básica de Ingresso (ABI - Letras) - noturno Bacharelado Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia (BICT - Câmpus Lavras), com ingresso para Engenharia Agrícola, Engenharia de Materiais e Engenharia Física - integral Ciências Biológicas (Licenciatura) - integral Engenharia Agrícola - integral Engenharia Ambiental e Sanitária - integral Engenharia de Alimentos - integral Engenharia de Materiais - integral Engenharia Física - integral Engenharia Florestal - integral Engenharia Química - integral Filosofia (Licenciatura) - noturno Física (Licenciatura) - noturno Matemática (Licenciatura) - noturno Química (Bacharelado) - integral Química (Licenciatura) - integral Para mais detalhes, acesse o edital complementar completo: 👉 https://cops.ufla.br/processos-seletivos/pss

Divulgação TJMG mantém condenação por plantio de 46 pés de maconha após flagrante em investigação de assalto. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um homem da Comarca de Tiros, no Alto Paranaíba, por cultivar 46 pés de cannabis sativa, planta utilizada para a produção da droga conhecida como maconha. A pena foi fixada em um ano e oito meses de reclusão em regime aberto, além de 166 dias-multa. O caso teve início em 19 de fevereiro de 2024, quando um adolescente armado com uma faca assaltou uma senhora, levando a bolsa e o celular da vítima. Durante as investigações, o jovem informou que os objetos roubados estariam na casa de um conhecido. Ao se deslocar até o endereço indicado, a Polícia Militar avistou diversas mudas da planta no local. Diante da situação de flagrante delito, os militares entraram na residência, onde localizaram os pertences da vítima e confirmaram a presença de 46 pés de maconha. O proprietário foi preso e indiciado. Na defesa, o acusado alegou que a entrada dos policiais foi irregular, por não haver autorização judicial, e afirmou que o cultivo era destinado ao consumo pessoal. No entanto, o juiz Miller Freire de Carvalho, da Vara Única da Comarca de Tiros, rejeitou os argumentos e proferiu a condenação. A defesa recorreu ao TJMG, mas o relator do caso, desembargador Marcos Padula, manteve a decisão de 1ª Instância. Para ele, a atuação policial foi legítima, uma vez que houve flagrante, e a quantidade de plantas cultivadas era excessiva para justificar uso pessoal. O magistrado baseou seu voto no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 635659, que admite como parâmetro de uso pessoal a posse de até 40 gramas ou seis plantas (fêmeas) de maconha. Os desembargadores Rinaldo Kennedy Silva e Enéias Xavier Gomes acompanharam o voto do relator. Fonte: TJMG

Divulgação ALMG presta homenagem aos 250 anos da Polícia Militar de Minas em reunião especial. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quinta-feira (29/5), às 19h, uma Reunião Especial de Plenário em homenagem aos 250 anos de fundação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A cerimônia foi proposta pelo deputado estadual Sargento Rodrigues (PL) e tem como objetivo reconhecer o trabalho da corporação ao longo de sua história. Para o parlamentar, a dedicação dos policiais militares merece reconhecimento contínuo. “Nossos policiais militares não medem esforços para prevenir e reprimir o crime. Enquanto todos dormem, eles estão a patrulhar as ruas, a desarmar bandidos, a socorrer vítimas de acidentes de trânsito e a todos que os chamam pelo telefone 190”, afirmou. Rodrigues ressaltou ainda que a atuação dos militares vai além da repressão ao crime. “Os policiais que enfrentam criminosos também prestam socorro a gestantes prestes a dar à luz, lavradores picados por cobras ou trabalhadores feridos em seus ofícios”, destacou. Sob o comando do coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, a Polícia Militar mineira conta atualmente com 38.339 militares, entre ativos e designados para o serviço ativo, além de 4.812 servidores civis em funções administrativas, técnicas e de apoio escolar. A instituição está presente em todo o território mineiro, com unidades distribuídas em 19 cidades. Duas séculos e meio de história A história da PMMG remonta a 9 de junho de 1775, quando o então governador de Minas Gerais, Dom Antônio de Noronha, instituiu o Regimento Regular de Cavalaria de Minas, sediado em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto. A corporação tinha como função inicial o cumprimento de missões de caráter militar e policial, especialmente no combate ao crime. Com a Proclamação da República, a então Força Pública de Minas Gerais passou por mudanças estruturais, com foco no aprimoramento do treinamento militar, o que lhe rendeu reconhecimento nacional nas décadas seguintes. Em 1969, o Decreto-Lei 667 atribuiu às polícias militares a missão constitucional de manter a ordem pública e realizar, com exclusividade, o policiamento ostensivo. O decreto também extinguiu outras forças uniformizadas e redefiniu o conceito de autoridade policial. Já em 1981, foi criada a Companhia de Polícia Feminina de Belo Horizonte. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a segurança pública passou a ser estruturada de maneira integrada e cooperativa, garantindo autonomia institucional e orientando as ações das polícias em consonância com os princípios da cidadania. Fonte: ALMG

Divulgação - Defensora pública Raquel Fernanda Tenório Seco (1° posição, à esquerda) acompanhada pelo juiz da comarca (1° posição, à direita) e assistidos  ) A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, promoveu nos dias 22 e 23 de maio mais uma edição do Mutirão das Famílias e do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, no município de Serro, na região central do estado. A ação foi coordenada pela Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) da DPMG, com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Cejusc Itinerante, além da Prefeitura e da Câmara Municipal de Serro. O objetivo foi ampliar o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos. No Mutirão das Famílias, as sessões de conciliação foram conduzidas pela defensora pública-auxiliar da CooProC, Raquel Fernanda Tenório Seco, e pelo defensor público Eric Simão Saraiva. Durante o evento, foram realizados oito acordos, incluindo dois reconhecimentos espontâneos de paternidade. Mais de 80 atendimentos foram prestados, com orientações e encaminhamentos jurídicos à comunidade. Já o Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento teve como foco a regularização da situação jurídica de casais que vivem juntos, mas não possuem recursos para formalizar a união no cartório. A conversão garante reconhecimento legal aos anos de convivência e fortalece os direitos patrimoniais e familiares dos envolvidos. No total, 25 casais participaram da ação, oficializando seus relacionamentos de forma gratuita. Fonte: DPMG

Divulgação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provedores de conexão à internet são obrigados a identificar usuários apenas com o número IP e o período aproximado do ato supostamente ilícito, mesmo sem dados prévios sobre a porta lógica utilizada. O caso teve início após uma empresa ajuizar ação contra operadora telefônica para que fornecesse os dados de quem teria enviado, por email corporativo, mensagens difamatórias a clientes e colaboradores. O juízo de origem e o tribunal de segunda instância determinaram que a operadora identificasse o usuário com base no IP e num intervalo de dez minutos. A empresa recorreu ao STJ alegando que seria necessário, além do IP e do horário exato, a indicação prévia da porta lógica. Porém, a relatora, ministra Nancy Andrighi, considerou que tanto os provedores de aplicação quanto os de conexão devem guardar e disponibilizar esses dados, conforme o REsp 1.784.156. Segundo a ministra, "a recorrente, enquanto provedora de conexão, deve ter condições tecnológicas de identificar o usuário, pois está obrigada a guardar e disponibilizar os dados de conexão, incluindo o IP e, portanto, a porta lógica". Ela também afirmou que o Marco Civil da Internet não exige a especificação do horário exato do ilícito. "Apenas os dados referentes ao usuário identificado pela porta lógica devem ser fornecidos, preservando-se os demais", concluiu. Fonte: STJ

Divulgação Bombeiros alinham estratégias com IEF para prevenção a incêndios florestais em 2025. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) participou, nesta quinta-feira (27), do Encontro Anual de Gerentes do Instituto Estadual de Florestas (IEF/MG), em Jaboticatubas, na Região Metropolitana de BH. O evento segue até 30 de maio e reúne gestores das 95 Unidades de Conservação do Estado para discutir estratégias de atuação conjunta e fortalecer ações de proteção ambiental. Atendendo ao convite do IEF, o CBMMG apresentou o planejamento integrado para prevenção, preparação e resposta aos incêndios florestais previstos para o ano de 2025. Foram debatidos temas como o Acordo de Cooperação Técnica, os protocolos operacionais conjuntos, a instalação de bases avançadas e a contratação de brigadistas, medidas essenciais para enfrentar o período de seca. O major Lucas Ribeiro Maia, chefe do Núcleo de Planejamento do Comando Especializado de Bombeiros, destacou a importância da cooperação entre os órgãos: “O encontro representou uma importante oportunidade de integração entre as instituições, favorecendo a troca de experiências, o nivelamento de informações e o debate sobre estratégias conjuntas de atuação no combate aos incêndios florestais.” A presença do CBMMG no evento reforça o compromisso da corporação com uma política de gestão ambiental baseada na prevenção e na atuação colaborativa em prol da preservação do meio ambiente. Fonte: CBMG

Divulgação Justiça aumenta indenização contra empresa por vender café com impurezas acima do permitido. Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiram, por unanimidade, aumentar para R$ 150 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga por uma empresa que comercializou café impróprio para consumo entre os anos de 2017 e 2020. A decisão ocorreu após constatação de que o produto apresentava níveis de impurezas muito superiores ao limite estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que inicialmente havia solicitado uma indenização de R$ 350 mil, além de medidas para garantir a readequação de todos os produtos da empresa às normas sanitárias em vigor. Em primeiro grau, a Justiça condenou a empresa ao pagamento de R$ 25 mil, valor que o MPMG considerou desproporcional à gravidade da infração. No julgamento do recurso, o relator do processo, desembargador Luís Carlos Gambogi, ressaltou que os níveis de impurezas encontrados no café tipo extra forte superaram em cinco vezes o limite permitido pela Resolução de Diretoria Colegiada 277/2005 da Anvisa. A decisão também levou em conta o porte econômico da empresa, que registrou faturamento superior a R$ 5,5 milhões em 2021. Com base nesses fatores, a 5ª Câmara Cível elevou a indenização para R$ 150 mil, valor considerado mais condizente com o dano causado e a proteção dos interesses dos consumidores. Por outro lado, os magistrados rejeitaram o pedido do MPMG para obrigar a empresa a se readequar às normas sanitárias. Segundo os autos, a companhia já havia apresentado laudos técnicos que comprovavam a regularização dos produtos antes mesmo do ajuizamento da ação. A decisão foi acompanhada pelos votos do desembargador Fábio Torres e do juiz convocado Richardson Xavier Brant. Fonte: TJMG

Divulgação- Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG TJMG mantém condenação por importunação sexual e perseguição a zeladora em BH. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um homem a um ano e seis meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, e a 10 dias-multa, por importunação sexual e perseguição contra a zeladora de um edifício em Belo Horizonte. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos. Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os crimes ocorreram em maio e junho de 2022. No primeiro episódio, o homem, então frequentador do prédio por ser namorado de uma moradora, teria chamado a zeladora até a sauna. Enrolado em uma toalha, expôs suas partes íntimas e sugeriu que ela seria "compensada" caso aceitasse manter relações com ele, insinuando ainda que sua recusa poderia resultar em demissão, por ele ser amigo do síndico. No mês seguinte, ele voltou a importuná-la, passando a persegui-la e ameaçá-la. Em uma das ocasiões, a mulher precisou se trancar no banheiro da garagem enquanto o homem chutava a porta e proferia ameaças. O réu foi julgado à revelia após mudar de endereço sem informar a Justiça. Inconformado com a sentença da Comarca de Belo Horizonte, ele recorreu, mas a relatora, desembargadora Maria Luíza de Marilac, manteve a condenação, fundamentando sua decisão na coerência dos depoimentos da vítima e nas provas colhidas. O voto da relatora foi seguido pelo desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini. Já o desembargador Franklin Higino votou vencido, alegando não ter havido ato libidinoso, pois não houve contato físico. Para ele, embora a conduta fosse moralmente reprovável, não se enquadrava no tipo penal de importunação sexual. O caso segue em segredo de Justiça e ainda cabe recurso da decisão. Fonte: TJMG

Divulgação Dia Livre de Impostos promete descontos de até 70% em todo o país nesta quinta-feira. Nesta quinta-feira, 29 de maio, consumidores de todo o país terão a chance de adquirir produtos e serviços com valores reduzidos durante o Dia Livre de Impostos (DLI), evento que há 19 anos alerta para o peso da carga tributária brasileira. A ação acontece simultaneamente nos 26 estados e no Distrito Federal, reunindo mais de 100 mil estabelecimentos participantes. A iniciativa é organizada pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem). O objetivo é conscientizar a população, os empresários e o poder público sobre os impactos dos tributos no preço final dos bens e serviços, além de reforçar a urgência por uma reforma tributária que promova mais justiça e eficiência no sistema fiscal brasileiro. Durante o evento, os consumidores podem encontrar produtos com descontos que chegam a até 70%, representando o valor que seria correspondente aos impostos. Estão na lista de participantes lojas de rua, shoppings, restaurantes, postos de gasolina e prestadores de serviços de aproximadamente 1.500 cidades. A expectativa dos organizadores é de que mais de 2 milhões de consumidores aproveitem as ofertas ao longo do dia. Varejistas que desejam aderir ao Dia Livre de Impostos ainda podem se cadastrar gratuitamente no site oficial da campanha. Fonte: InfoMoney

Divulgação Empresa aérea é condenada a indenizar funcionária por exigências estéticas em Confins. Uma companhia aérea que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a indenizar uma ex-funcionária por gastos com apresentação pessoal, exigidos pela empresa durante o vínculo de trabalho. A decisão é da juíza Maria Irene Silva de Castro Coelho, titular da 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo. A trabalhadora exercia a função de assistente administrativo e técnico de planejamento e alegou ter arcado, mensalmente, com despesas relacionadas a vestuário, maquiagem, unhas e acessórios, estimadas em R$ 350,00. Segundo ela, os custos decorriam da imposição de padrões estéticos adotados pela empregadora. A empresa não negou a existência de tais exigências, especialmente direcionadas às funcionárias do sexo feminino, mas contestou o valor apontado, sustentando que apenas padrões básicos de higiene eram requeridos. Também argumentou que a ex-empregada não apresentou provas dos gastos. Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que, ainda que a trabalhadora não estivesse em contato direto com o público, havia uma imposição estética que gerava ônus financeiro. Com base no artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece que os riscos da atividade econômica devem ser suportados pelo empregador, a juíza fixou a indenização em R$ 100,00 mensais, valor considerado razoável diante das funções exercidas e da ausência de comprovação documental do valor maior. A indenização deverá cobrir o período contratual não prescrito. A decisão ainda não é definitiva e aguarda julgamento de recurso interposto no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Fonte: TRT

Divulgação MP investiga fraude em concurso da Prefeitura de Consolação e cumpre mandados de busca. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, a operação “Sapiens”, com foco na apuração de possíveis fraudes no concurso público nº 01/2024 da Prefeitura de Consolação, no Sul de Minas. A ação resultou no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Consolação e Paraisópolis. As investigações, conduzidas pela Promotoria de Justiça de Paraisópolis, pela Coordenadoria Regional do Patrimônio Público e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Pouso Alegre, com apoio da Polícia Militar, revelaram indícios de que o gabarito da prova teria sido vazado para beneficiar pessoas com vínculos com agentes públicos dos poderes Executivo e Legislativo. Também foram identificados casos suspeitos envolvendo candidatos possivelmente analfabetos que foram aprovados, além de concorrentes que acertaram todas as questões do exame, o que reforça a suspeita de fraude. A legislação penal brasileira, em seu artigo 311-A do Código Penal, classifica como crime o uso ou divulgação indevida de conteúdo sigiloso de concurso público com o intuito de obter vantagem para si ou para terceiros, ou ainda de comprometer a lisura do certame. A pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa. O MPMG segue com as apurações para identificar todos os envolvidos e garantir a responsabilização dos autores das irregularidades. Fonte: MPMG

Divulgação Fiscalização em Unaí encontra carnes vencidas e irregularidades em postos e supermercados. Entre os dias 19 e 23 de maio, o Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou uma operação de fiscalização em 21 postos de combustíveis e 21 supermercados com açougue no município de Unaí, na região Noroeste de Minas. A ação contou com apoio da Vigilância Sanitária Municipal, do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e da Polícia Militar. O objetivo da fiscalização foi assegurar o cumprimento da legislação consumerista e sanitária, com foco na qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos consumidores. Nos postos de combustíveis, os fiscais constataram diversas irregularidades, como a ausência de precificação visível na entrada dos estabelecimentos e a falta de documentos obrigatórios, como a FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico) e os laudos de análise da qualidade dos combustíveis. Nos supermercados, as equipes identificaram problemas graves na manipulação e conservação de alimentos. Foram encontrados produtos mal acondicionados, sem rotulagem e com data de validade vencida. Ao todo, 90,403 quilos de carne imprópria para o consumo foram apreendidos. Diante das infrações, os estabelecimentos foram autuados e os responsáveis devidamente orientados. As medidas cabíveis estão sendo tomadas conforme a gravidade de cada situação. Nenhum dos locais foi interditado. O Procon-MG destacou que continuará atuando em defesa dos consumidores mineiros e reforçou a importância da fiscalização como instrumento de garantia da saúde e segurança da população. Fonte: MPMG

Divulgação PM recupera drone e equipamentos furtados de jornalista na Savassi, em BH. Na manhã desta terça-feira (27), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio do 1º Batalhão, prendeu um suspeito de furto na Praça Diogo de Vasconcelos, região da Savassi, em Belo Horizonte. A ação resultou na recuperação de equipamentos de trabalho avaliados em cerca de R$8 mil, pertencentes a um jornalista de 47 anos. A vítima, que atua como fotógrafo e repórter em um veículo de comunicação, relatou que teve sua mochila furtada enquanto realizava trabalhos no local. Entre os objetos subtraídos estavam R$42 em dinheiro, um drone, duas lentes fotográficas, um carregador portátil, um celular e cartões de memória. Assim que o crime foi comunicado via rede de rádio, militares iniciaram buscas e localizaram o suspeito, de 37 anos, com a mochila da vítima. Apesar de os equipamentos não estarem mais em sua posse, o homem confessou que os havia vendido por R$50. O comprador, de 53 anos, devolveu os itens e alegou desconhecer sua origem ilícita. Tanto o suspeito do furto quanto o suposto receptador foram conduzidos à delegacia da Polícia Civil para as devidas providências. Fonte: PMMG

Divulgação PMV Moradores do Sion enfrentam o frio e participam de atividades físicas na UBS do bairro. Mesmo com as temperaturas mais baixas nas manhãs de outono, os moradores do Bairro Sion seguem firmes na prática de atividades físicas oferecidas pela Prefeitura de Varginha. As aulas acontecem na Unidade Básica de Saúde Dr. João Eugênio do Prado, sempre às segundas e quartas-feiras, às 7h. Sob orientação do professor Giovane, o grupo se reúne regularmente para cuidar da saúde física e mental por meio de exercícios direcionados. A iniciativa integra o conjunto de ações promovidas nas UBSs do município, que têm como objetivo incentivar hábitos saudáveis e o bem-estar da comunidade. A Prefeitura de Varginha reforça o convite para que mais moradores conheçam e participem dos serviços oferecidos nas unidades de saúde do município. Fonte:PMV

Como o Treinamento da NR 17 Contribui para o Bem-Estar dos Colaboradores? Olá, queridos leitores! Hoje quero conversar com vocês sobre um tema muito importante para o ambiente de trabalho: o treinamento da NR 17 e como ele impacta positivamente o bem-estar dos colaboradores. A NR 17, que trata da ergonomia, tem como objetivo garantir que os ambientes de trabalho sejam adequados às necessidades físicas e psicológicas dos funcionários. Quando os colaboradores recebem um treinamento adequado sobre essa norma, eles aprendem a identificar e evitar situações que possam causar desconforto, fadiga ou até problemas de saúde a longo prazo. Esse treinamento é essencial porque promove a conscientização sobre a importância de uma postura correta, do uso adequado de equipamentos e de pausas regulares. Tudo isso contribui para reduzir o risco de lesões, dores musculares e outros problemas relacionados ao trabalho repetitivo ou mal planejado. Além disso, um ambiente de trabalho bem estruturado, com atenção à ergonomia, melhora a satisfação e o engajamento dos colaboradores. Quando as pessoas se sentem confortáveis e seguras em seus espaços, elas tendem a ser mais produtivas, criativas e felizes. A norma regulamentadora número 17 nos traz os requisitos pertinentes à ergonomia. A palavra Ergonomia tem sua origem grega, sendo formada pelas palavras "ergos" (trabalho) e "nomos" (leis, normas, regras). No ramo da segurança e medicina do trabalho dizemos que é a relação do homem, máquina e ambiente de trabalho. Essa norma possui dois anexos, sendo o anexo I – Operadores de Checkout e o anexo II – Operadores de Teleatendimento e Telemarketing, tais treinamentos são obrigatórios. O treinamento para Operadores de Checkout possui carga horária de 02 horas e deve ser feito a reciclagem anual também com carga horária de 02 horas, já o curso de Operadores de Teleatendimento/ Telemarketing possui carga horária de 04 horas e dever ser feito a reciclagem a cada 06 meses, sendo a carga horária a critério da empresa. Demais treinamentos podem ser implementados na modalidade de curso livre, como por exemplo, Noções Básicas de Ergonomia, Introdução à Ergonomia e/ou Noções sobre Aplicação de Ergonomia. Vale lembrar que sempre que uma NR não possua treinamentos obrigatórios é sempre importante criar cursos que aprimore a cultura de segurança e saúde no trabalho, treinamento é sempre bem-vindo no ambiente de trabalho. Aparentemente a NR 17 parece tratar somente de questões posturais no ambiente de trabalho, mas ela vai longe, pois ela faz referências em outras NR, é como se as normas regulamentadoras também possuíssem um universo igual o MCU da Marvel, sempre existe algo em outra NR que está dentro da demais normas e isso é uma ótima configuração para quem trabalha com treinamentos. A exemplo disso temos dentro da NR 17, mais especificamente no item 17.8 Condições de conforto no ambiente de trabalho. Neste item temos itens para iluminação, vibração, ruído, calor e frio, então podemos criar treinamentos a partir destes assuntos referentes às questões ergonômicas. Também podemos criar conforme o grau de conhecimento e proficiência cursos de Análise Ergonômica Preliminar e Análise Ergonômica do Trabalho. Uma questão muito polêmica é com relação ao Laudo Ergonômico que muitas vezes são oferecidos aos clientes sob a ilusão que isso é obrigatório pela aplicação da NR 17, porém na norma em momento algum é mencionado tal Laudo Ergonômico, ou seja, não existe laudo para ergonomia, o que temos é Análise Ergonômica Preliminar e Análise Ergonômica do Trabalho. Estes documentos obrigatórios pela NR 17 não determinam quem pode elaborar e assinar e consequentemente muitos profissionais da área de segurança, incluindo o Técnico em Segurança do Trabalho se aventuram em elaborar, sem aos menos terem qualquer que seja a mínima formação no assunto. Segundo a Nota Técnica do Ministério do Trabalho 287/2016/CGNOR/DSST/SIT a AET é considerada uma espécie de laudo, portanto deve ser elaborada por profissional de nível superior, que se responsabilizará formalmente pelo conteúdo do documento. Conforme a imagem abaixo segue alguns exemplos de formação que auxiliam os profissionais que desejam elaborar a AET e treinamentos, pois treinamentos os Técnicos em Segurança do Trabalho podem ministrar se pós graduarem em especializações exclusivas para técnicos. Fonte: Autor Para ministrar um curso de elaboração de AEP ou AET também é necessário que o profissional de TST detenha tal conhecimento e proficiência no assunto, isso garantirá uma qualidade ímpar na formulação do treinamento. Por fim, investir no treinamento da NR 17 demonstra o compromisso da empresa com o bem-estar de sua equipe, promovendo uma cultura de cuidado, saúde e segurança. Isso não só reduz custos com afastamentos e tratamentos médicos, mas também fortalece a relação de confiança entre empregador e empregado. Portanto, investir na capacitação sobre ergonomia é uma atitude inteligente e humanizada, que traz benefícios duradouros para todos. Afinal, colaboradores saudáveis e felizes são a base de qualquer negócio de sucesso! Está precisando de capacitação em Ergonomia? Consulte a R-SARTO Treinamentos e solicite um orçamento! (35) 99972-2265 Por Rogério Sarto Rogério Sarto - Engenheiro de Segurança do Trabalho -Pós graduado em Pavimentação e Restauração Rodoviária- Especialista em Máquinas Pesadas e Equipamentos - Proprietário R- Sarto Treinamentos e Engenharia