Divulgação PM recupera gado furtado e prende suspeito de receptação em São Pedro da União. Uma operação da Polícia Militar realizada na última quinta-feira (15) em São Pedro da União resultou na recuperação de gado furtado e na prisão de um homem de 46 anos, suspeito de receptação. A ação foi motivada pelo aumento dos casos de furtos em propriedades rurais do município e região. Com base em investigações e denúncias recebidas, os militares chegaram até um sítio onde parte dos animais subtraídos estava escondida. No local, também foram encontrados diversos equipamentos agropecuários que haviam sido levados durante os crimes. Todo o material recuperado foi reconhecido pelas vítimas e devolvido aos respectivos proprietários. O suspeito foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça. A Polícia Militar destacou a importância da participação da comunidade no enfrentamento à criminalidade e reforçou a eficácia das denúncias anônimas no combate a ações ilícitas no meio rural. Fonte: OndaSul

Divulgação Carro pega fogo na BR-491 entre Guaxupé e Guaranésia; ocupantes escapam ilesos. Na madrugada deste domingo (18), por volta das 4h, um veículo Chevrolet Spin foi totalmente destruído após pegar fogo na BR-491, nas imediações do trevo do Japy, entre Guaxupé e Guaranésia. Apesar da gravidade da ocorrência, os dois ocupantes do carro conseguiram sair a tempo e não sofreram ferimentos. De acordo com o motorista, o automóvel seguia em direção a Guaranésia quando, repentinamente, o motor começou a pegar fogo. Em questão de minutos, as chamas se espalharam rapidamente, consumindo todo o veículo. O Corpo de Bombeiros do 2º Pelotão foi acionado e levou cerca de 20 minutos para combater o incêndio e realizar o rescaldo da área. A empresa concessionária responsável pelo trecho, EPR Vias do Café, também atuou no local, fazendo a sinalização da via para garantir a segurança dos demais motoristas que passavam pela rodovia. A Polícia Militar prestou apoio à ocorrência, realizou a identificação dos envolvidos e organizou o fluxo de veículos até a remoção completa do automóvel incendiado. As causas do incêndio ainda são desconhecidas e devem ser apuradas posteriormente pelas autoridades competentes. Fonte: OndaSul

Divulgação Governo de Minas determina descarte de 450 toneladas de ovos férteis por risco de gripe aviária. Como medida preventiva diante do avanço da gripe aviária H5N1, o governo de Minas Gerais anunciou neste sábado (17) o descarte de 450 toneladas de ovos férteis que chegaram recentemente à região Centro-Oeste do estado. A decisão foi tomada após uma reunião emergencial com autoridades sanitárias, em resposta à confirmação do primeiro foco do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma granja comercial no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. De acordo com o Executivo mineiro, os ovos descartados são originários da granja gaúcha onde o vírus foi detectado na quinta-feira (15) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Os ovos férteis, utilizados para a reprodução de aves e não para consumo, estavam em trânsito para estabelecimentos mineiros quando a confirmação foi feita. Segundo nota oficial, novas medidas de descarte poderão ocorrer nos próximos dias, conforme o rastreamento dos produtos seja concluído. “A iniciativa mostrou-se necessária para manter o controle sanitário, seguindo planos prévios para possíveis ocorrências do tipo, garantindo contenção e erradicação da doença e a manutenção da capacidade produtiva do setor”, informou o governo estadual. A confirmação do caso de gripe aviária gerou repercussão internacional. A China, maior importadora de carne de frango do Brasil, suspendeu as compras por 60 dias. Em seguida, a União Europeia, México, Chile, Argentina e Uruguai também anunciaram a interrupção das importações da proteína brasileira. Os mercados que já suspenderam temporariamente as compras representam juntos US$ 2,7 bilhões — ou 28% — das exportações brasileiras de frango e ovos em 2024. A China sozinha responde por US$ 1,2 bilhão em compras no ano, seguida por União Europeia (7%), México (5%), Chile (3%), Argentina (0,3%) e Uruguai (0,2%). Segundo o Mapa, o Serviço Veterinário brasileiro está preparado para o enfrentamento da doença. O órgão federal já acionou o plano nacional de contingência, comunicou os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e os principais parceiros comerciais. Apesar da gravidade do foco, o ministério reforçou que o consumo de carne de frango e ovos segue seguro. “A população brasileira e mundial pode se manter tranquila em relação à segurança dos produtos inspecionados. O risco de infecções em humanos pelo vírus da gripe aviária é baixo e, em sua maioria, ocorre entre tratadores ou profissionais com contato intenso com aves infectadas (vivas ou mortas)”, diz o comunicado. Fonte: MAPA

Divulgação Prefeitura de Varginha promove homenagem aos garis com café da manhã especial. Na manhã desta sexta-feira (16), a Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEA), promoveu um café da manhã especial em comemoração ao Dia do Gari. A ação foi realizada em reconhecimento ao trabalho diário das equipes de limpeza e capina que atuam na manutenção da cidade. O evento contou com a presença do prefeito Leonardo Ciacci e do secretário municipal de Meio Ambiente, Cláudio Abreu, que prestaram homenagens aos servidores e destacaram a importância dos serviços prestados por eles. Durante a celebração, o prefeito Ciacci ressaltou que Varginha se destaca em diversos setores, inclusive na área de limpeza urbana. “E isso só é possível graças ao trabalho realizado com empenho e dedicação por vocês. Por isso queremos enaltecer, reconhecer e, acima de tudo, agradecer em nome de toda a cidade”, afirmou. A comemoração do Dia do Gari tem origem em 16 de maio de 1963, no antigo Estado da Guanabara, atual Rio de Janeiro, e desde então tornou-se uma data simbólica de valorização desses profissionais essenciais para o bem-estar urbano. A homenagem reforça o compromisso da administração municipal em reconhecer e valorizar aqueles que contribuem diariamente para manter Varginha limpa, organizada e acolhedora. Fonte: PMV

Divulgação Alunos do Colégio Master visitam Memorial do ET e reforçam conexão com cultura de Varginha. Na tarde desta sexta-feira (16), alunos do 6º ano do Colégio Master realizaram uma visita ao Memorial do ET, um dos principais pontos turísticos e culturais de Varginha. A atividade teve como objetivo aproximar os estudantes da história e da identidade local por meio de uma experiência educativa fora da sala de aula. O prefeito Leonardo Ciacci acompanhou a visita e destacou a importância da ação. “É muito importante que nossas crianças e adolescentes conheçam os símbolos da nossa cidade. O Memorial do ET representa não apenas um marco na história de Varginha, mas também um ponto de conexão com o turismo e a cultura local”, afirmou. A secretária municipal de Turismo e Comércio, Rosana Carvalho, também comentou sobre a iniciativa. “Receber os estudantes aqui é uma forma de fortalecer o vínculo entre a nova geração e o patrimônio da cidade. O Memorial é reconhecido nacional e internacionalmente, e faz parte da identidade de Varginha.” A visita reforça o papel do turismo educacional como ferramenta de valorização da cultura regional, incentivando o interesse dos jovens pela história da cidade e promovendo a preservação de seus símbolos e atrativos. Fonte: PMV

Divulgação CDCA/PROPAC forma 64 alunos em Assistente Administrativo e presta homenagem pelo Dia do Assistente Social. Na noite da última quinta-feira (14), o CDCA/PROPAC realizou a formatura de 64 jovens do curso de Assistente Administrativo, promovido com o objetivo de qualificar e inserir os alunos no mercado de trabalho. A cerimônia ocorreu no auditório da FADIVA, em Varginha, e reuniu autoridades locais, familiares e convidados. Entre os presentes estavam o prefeito Leonardo Ciacci, o ex-prefeito Verdi Lúcio Melo, o secretário de Habitação e Desenvolvimento, José Manoel, a presidente do CDCA, Fernanda Modesto, e o conselheiro fiscal Emerson Oliveira. A aluna Beatriz Goulart foi escolhida como oradora da turma e emocionou o público ao relembrar os aprendizados e vivências dos últimos três meses e meio de curso. Durante o evento, também foi prestada uma homenagem especial pelo Dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio. Os profissionais Vitor e Silvia foram reconhecidos pelo trabalho essencial que desempenham diariamente no apoio e orientação aos jovens atendidos pela instituição. A cerimônia destacou ainda o empenho da equipe de instrutores e a contribuição significativa dos surdos Carlos, Pedro e Lucas, que participaram ativamente das aulas, promovendo a troca de experiências. Os intérpretes de Libras Wesley e Célia também foram homenageados pela atuação fundamental na garantia da acessibilidade e inclusão no evento. A formatura reafirma o papel transformador do CDCA/PROPAC na formação cidadã e profissional de adolescentes e jovens, fortalecendo seu compromisso com o desenvolvimento social da comunidade. Fonte: PMV

Divulgação Varginha realiza ação no Dia Nacional da Luta Antimanicomial com presença do prefeito. Neste sábado (18), a Prefeitura de Varginha promoveu uma ação especial na Concha Acústica para marcar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. O evento, organizado pela equipe de Saúde Mental do município, contou com a presença do prefeito Leonardo Ciacci e teve como objetivo reforçar a importância da luta por um modelo de atenção psicossocial mais humanizado e livre de práticas manicomiais. Celebrada nacionalmente em 18 de maio, a data representa um marco na defesa dos direitos das pessoas com sofrimento mental. A mobilização é organizada por diversos movimentos sociais, coletivos e entidades que atuam em prol da extinção dos manicômios, pela consolidação da rede de atenção psicossocial e pela ampliação de práticas que respeitem a dignidade dos usuários do sistema de saúde mental. Trata-se de um movimento fundamental para a continuidade da Reforma Psiquiátrica Brasileira, referência internacional nesse campo. Durante a ação em Varginha, o prefeito destacou os avanços na rede local de atendimento. “Em Varginha temos uma rede muito forte voltada para a Saúde Mental, com os Caps e profissionais capacitados e dedicados, que lutam todos os dias pela reforma psiquiátrica e pela melhor qualidade de vida para seus atendidos”, afirmou Leonardo Ciacci. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com políticas públicas inclusivas e voltadas à valorização da vida e da saúde mental da população. Fonte: PMV

Divulgação FUVIS A Polícia Civil investiga a morte de um bebê de três meses que foi internado com sintomas de intoxicação no Complexo Hospitalar Samuel Libânio, em Pouso Alegre. A criança foi transportada de helicóptero de Extrema (MG) na tarde do dia 13 de maio, em uma operação marcada como o primeiro pouso oficial de resgate no heliponto do Hospital Oncológico da cidade. O inquérito que apura o caso segue sob sigilo, e até o momento não foi divulgado o dia exato do falecimento. A mãe do bebê já prestou depoimento, sendo ouvida sobre as circunstâncias que envolveram a possível intoxicação que levou à morte da criança. O transporte aéreo foi realizado em caráter emergencial pelo Corpo de Bombeiros, devido a um congestionamento de cerca de 20 km na Rodovia Fernão Dias, causado por um incêndio em uma carreta. Após o pouso no heliponto, o bebê foi encaminhado por uma unidade do Samu ao Hospital Samuel Libânio, onde recebeu atendimento. As autoridades seguem apurando os fatos para esclarecer a causa da intoxicação e as responsabilidades pelo ocorrido. Fonte: pousoalegre.portaldacidade

Divulgação Um acidente envolvendo um Honda Civic e uma caminhonete Nissan Frontier foi registrado por volta das 2h da madrugada deste sábado (17), na Rua Joaquim Alves, em direção ao trevo de Campestre, no Sul de Minas. Segundo informações apuradas no local, o condutor do Honda Civic trafegava em alta velocidade e desrespeitava os redutores de velocidade quando colidiu lateralmente com a caminhonete, que entrava na cidade naquele momento. O impacto provocou mal-estar em uma mulher que estava na Nissan, exigindo atendimento de emergência pelo Pronto Atendimento Municipal. Os demais ocupantes saíram ilesos. O motorista da caminhonete relatou que seguia para um posto de combustíveis nas proximidades quando foi surpreendido pelo veículo em alta velocidade. Apesar da tentativa de desviar, não conseguiu evitar a colisão. A Polícia Militar, que estava próxima ao local no momento do acidente, apreendeu o condutor do Honda Civic, um jovem, por direção perigosa. Fonte: OndaPoços

Divulgação Um vídeo que circula nas redes sociais desde a manhã desta sexta-feira (16) mostra uma briga entre dois motoristas de caminhão na Avenida Perimetral, uma das principais vias de acesso e tráfego pesado de Pouso Alegre, no Sul de Minas. As imagens foram gravadas por um ocupante de um veículo que passava pelo local durante o incidente. No registro, os caminhoneiros aparecem disputando espaço na pista, chegando a fechar um ao outro. Um dos condutores, na tentativa de evitar uma colisão, quase sobe com o veículo no canteiro central. Em seguida, ambos param os caminhões na via. Uma mulher desce de um dos veículos e inicia uma discussão com o outro motorista, momento em que o vídeo é interrompido. Ainda não há confirmação oficial sobre o que teria motivado o desentendimento. Nas redes sociais, internautas relatam que a confusão teria começado após uma disputa por espaço, mas a Polícia Militar não se pronunciou até o momento e não confirmou se foi acionada. O caso gerou críticas e preocupação entre moradores, especialmente por ter ocorrido em uma via de grande movimento. “Poderia ter causado um acidente grave. Um lugar de tanto movimento, cheio de carros passando”, comentou uma moradora em um grupo local. A Avenida Perimetral é conhecida pelo tráfego intenso de caminhões, principalmente nos horários de pico. O episódio reacende o debate sobre comportamento no trânsito, sobretudo entre profissionais que lidam diariamente com veículos de grande porte. As autoridades devem analisar imagens das câmeras do sistema CIDS para apurar os fatos. Fonte: pousoalegre.portaldacidade

Divulgação A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, nesta quinta-feira (16/5), um homem de 36 anos condenado a dez anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A prisão ocorreu no bairro Vista Grande, em Alfenas, no Sul de Minas. A sentença tem origem em investigações que apuraram crimes cometidos pelo acusado em 2018. A equipe policial localizou o foragido após trabalhos de inteligência e diligências investigativas. Após o cumprimento do mandado e os trâmites de praxe, o preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte: OndaSul

Divulgação Na madrugada deste sábado (17), por volta das 4h10, um homem identificado como Leandro foi brutalmente assaltado enquanto voltava da casa da namorada para sua residência, localizada na zona rural de Monte Sião, em Carmo do Rio Claro (MG). Segundo relato à Polícia Militar, Leandro trafegava por uma estrada sem iluminação quando avistou um homem aparentemente embriagado, vestindo camiseta amarela, parado no meio da via. Ao se aproximar, percebeu que o indivíduo segurava um objeto semelhante a uma pedra, que foi atirada contra seu veículo Toyota/Corolla azul, de placas DQJ-5A45. Assustado, Leandro parou o carro. Nesse momento, outros quatro homens, que estavam escondidos no escuro, surgiram e o cercaram. Dois dos agressores portavam armas — um revólver calibre .22 e um facão — e parte do grupo estava com o rosto coberto. Um dos assaltantes, descrito como negro e alto, foi o mais agressivo. A vítima foi rendida sob gritos de “perdeu, perdeu, perdeu” e agredida na cabeça com um objeto rígido, mesmo sem oferecer resistência. A Polícia Militar investiga o caso, mas até o momento ninguém foi preso. Fonte: OndaSul

Pref. de Machado-MG Maycon Willian A cidade de Machado, no Sul de Minas, já se prepara para viver mais uma edição histórica da FEMAGRO 2025, entre os dias 11 e 13 de setembro. Com entrada gratuita, a festa promete reunir grandes nomes da música nacional e o melhor do rodeio internacional com a etapa da PBR (Professional Bull Riders). A programação musical será destaque: Quinta (11/9): Fernando & Sorocaba Sexta (12/9): Matheus & Kauan e Guilherme & Gaby Sábado (13/9): Gian & Giovani e DJ Kevin Além dos shows, o evento contará com transporte circular gratuito todos os dias, por meio do programa municipal “Busão Grátis”, garantindo acessibilidade e conforto ao público. A FEMAGRO vai além da diversão: é um importante motor para a cultura, economia e identidade local, oferecendo lazer democrático e valorizando o povo trabalhador de Machado. Fonte: PMM

Divulgação O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) destaca o Maio Laranja, mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Além da iluminação especial no edifício sede, o órgão promove, na próxima segunda-feira (19/5), uma programação com palestras alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. As atividades ocorrerão das 9h às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT-MG, localizada na Rua Guaicurus, 201, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-MG no YouTube. Programação: 9h: Abertura 9h15: Dr. Mauro Ellovitch – Promotor de Justiça e especialista em Direito Digital, Segurança da Informação e Investigação Cibernética 10h: Intervalo 10h15: Dra. Erika Karoline de Castro Sabino de Oliveira – Delegada da Polícia Federal 11h: Espaço para perguntas e encerramento A iniciativa reforça o compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e o enfrentamento de crimes relacionados à violência sexual. Fonte: TRT

Foto: Daniele Fernandes O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou nesta sexta-feira (16/05) o II Seminário Afropédia, com o tema “Ameaças e Potencialidades na Internet para a Democracia, Direitos Humanos e o Enfrentamento ao Racismo”. O evento integra as estratégias dos movimentos negros brasileiros para fortalecer a representatividade e combater o racismo por meio da produção de conteúdos qualificados na Wikipédia. A mesa de abertura contou com a presença do presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, da ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, e representantes do Movimento Negro. Durval destacou a importância do debate no Tribunal, afirmando que o órgão criou grupo de trabalho para mapear terras devolutas, indígenas e quilombolas em Minas Gerais. A ministra Macaé Evaristo ressaltou o papel das instituições públicas no tema e destacou que o enfrentamento ao racismo passa pelo letramento étnico-racial nos meios digitais. “Ocupar criticamente as redes sociais e o ambiente digital é uma forma de reescrevermos nossas histórias por meio das nossas mãos e vivências”, afirmou. Também participaram da mesa Luiz Barros, chefe de gabinete do Ministério da Igualdade Racial; Danilo Moura, coordenador do Conselho Político Estratégico do Centro Palmares; Diva Moreira, cientista política; José Carlos, coordenador estadual do Movimento Negro Unificado; Lucas Teles, diretor-geral do Movimento Nacional dos Direitos Humanos em Minas Gerais; Otávio Guimarães, analista administrativo da Escola de Contas do TCEMG; e Izabela Vial, representando a deputada estadual Leninha. Fonte: TCE-MG

Divulgação Nesta sexta-feira, 16 de maio, a Polícia Federal atuou em ação conjunta para resgatar um filhote de macaco-prego caçado e capturado por um casal na Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro. A operação foi comandada pelo setor de inteligência do Comando de Polícia Ambiental da PMERJ, com apoio da PF na análise de dados que levaram à captura dos suspeitos, que tentavam fugir com o animal em um veículo. O primata foi capturado no Parque Nacional da Tijuca por meio de uma armadilha artesanal, possivelmente para ser traficado via redes sociais e feiras clandestinas. Policiais militares do 6º BPM (Tijuca) realizaram a abordagem, contando ainda com o suporte do ICMBio do parque, da Polícia Civil da 15ª DP (Gávea) e do sistema de inteligência CIVITAS da Prefeitura do Rio, que ajudou na localização do veículo. Após o resgate, o macaco-prego foi levado pelo ICMBio para exame veterinário e, em seguida, devolvido ao seu habitat natural. O homem detido foi autuado por receptação qualificada, caça ilegal em área de reserva e maus-tratos, teve seu celular e veículo apreendidos e foi encaminhado ao presídio. A mulher foi autuada por crime ambiental e será investigada no inquérito. A ação integra uma força-tarefa que reúne Polícia Federal, PMERJ, PCERJ, ICMBio, IBAMA e INEA, que trabalham em conjunto para combater o tráfico de animais silvestres no estado do Rio de Janeiro, protegendo a fauna local e punindo os responsáveis por esses crimes ambientais. Fonte: PF

Divulgação O Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, integrou a comitiva do Presidente da República em missão oficial à Rússia e China entre os dias 8 e 14 de maio. Durante a viagem, foram realizadas reuniões estratégicas para fortalecer a cooperação policial internacional e tratar de temas de interesse comum entre os países. Na Rússia, no dia 9 de maio, Rodrigues participou das celebrações do Dia da Vitória em Moscou, que marcaram os 80 anos da vitória soviética sobre a Alemanha nazista. Ele também esteve presente na reunião bilateral entre o presidente Lula e o presidente Putin, realizada no Palácio do Kremlin, acompanhando ministros, parlamentares e outros membros da comitiva brasileira. Posteriormente, participou de jantar oficial promovido pela Embaixada do Brasil em Moscou. Na China, entre 12 e 14 de maio, o Diretor-Geral participou de cerimônias oficiais e manteve encontros com o vice-ministro do Ministério da Segurança Pública, Sun Maoli. As conversas focaram em ações conjuntas para o combate ao cibercrime e na ampliação da cooperação criminalística. Ainda em Pequim, visitou a Beijing Economic-Technological Development Area (E-Town), polo de inovações tecnológicas para segurança pública, e discutiu com a Embaixada do Brasil a instalação da Adidância da Polícia Federal na cidade. A missão foi encerrada com a participação na reunião oficial com o presidente Xi Jinping e na coletiva de imprensa do presidente Lula. A Polícia Federal reforça, assim, sua presença no cenário internacional, ampliando parcerias e promovendo o intercâmbio de informações para enfrentar o crime transnacional. Fonte: PF

Divulgação O Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, abriu na última quarta-feira (13) a exposição “Arte nas Janelas”, em alusão ao 13 de maio, data da abolição da escravidão no Brasil. A mostra, instalada nas janelas mais altas do prédio histórico, destaca figuras marcantes da cultura popular local por meio de fotografias. A iniciativa homenageia lideranças que mantêm vivas tradições como o congado, a capoeira e a Semana Santa. Entre os homenageados estão mestres e mestras da cultura ouro-pretana e personalidades conhecidas, como Bené da Flauta e Niníca. As imagens são assinadas por artistas como Zedu Monte, Mila Damasceno e Dimas Guedes (in memorian), com contribuições de fotógrafos como Eduardo Tropia, Alexandre Martins, Lucas Godoy e o coletivo Olho de Vidro. A mostra é uma realização conjunta da Prefeitura de Ouro Preto, Museu da Inconfidência e Joaquim Artes e Ofícios, e foi contemplada pelo programa “Minas Para Sempre”, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do núcleo Semente, voltado a projetos socioambientais. Além da exposição, o projeto se integra às obras emergenciais de restauro do museu, com ações de prevenção contra incêndio, revisão elétrica e manutenção da fachada. O programa Minas Para Sempre investe recursos de compensações ambientais em projetos de valorização cultural por todo o estado. Fonte: MPMG

Divulgação A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou que a Justiça mineira é competente para julgar uma ação de busca e apreensão de menor, proposta por uma mãe vítima de violência doméstica. A decisão suspende entendimento anterior da 3ª Vara Cível de Ibirité, que havia considerado competente o juízo do domicílio da criança, no Amazonas. A mulher, atualmente residente em Minas, relatou que o filho, de dois anos, foi levado ilegalmente pelo pai, com histórico de agressões, e está na casa da irmã dele, que se recusa a devolver a criança. A promotoria argumentou que o juiz original ignorou os riscos envolvidos, uma vez que a mulher é vítima de múltiplas formas de violência desde 2022. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no princípio do melhor interesse da criança, o TJMG entendeu que o domicílio do responsável legal — a mãe — é o critério de fixação da competência. O desembargador Delvan Barcelos Junior destacou que o julgamento próximo do núcleo familiar promove maior eficácia e sensibilidade. A promotora Maria Constância Alvim ressaltou que a decisão estabelece precedente relevante em casos de subtração ilegal de menores em contextos de violência doméstica. Ela também destacou a situação de vulnerabilidade da mãe, uma imigrante venezuelana, e a importância da aplicação da Resolução nº 492/2023 do CNJ, que orienta decisões com perspectiva de gênero. Essa abordagem visa combater estereótipos e desigualdades que possam influenciar os julgamentos. Fonte: MPMG

Divulgação O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu recomendação ao município de Conceição do Mato Dentro orientando que sejam fornecidas, sem restrições, todas as informações requisitadas sobre cidadãos que demandam medicamentos, atendimento médico ou outros serviços do SUS. Segundo a Promotoria de Justiça, a prefeitura tem, de forma reiterada, condicionado o fornecimento dessas informações à autorização dos próprios pacientes ou de seus responsáveis, sob justificativa de cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para o MPMG, essa prática compromete a atuação do órgão, especialmente em casos de urgência ou emergência, colocando em risco cidadãos que dependem da intervenção do Ministério Público para acesso à saúde. A recomendação pontua que o Ministério Público brasileiro tem legitimidade para requisitar esses dados, mesmo sem o consentimento do paciente, quando isso for necessário para garantir um direito — no caso, o direito à saúde. O documento reforça o entendimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segundo o qual o MP possui acesso incondicional a bancos de dados públicos ou privados relacionados a serviços de relevância pública. Citando ainda que não pode haver negativa ao MP de informações necessárias à proteção de direitos fundamentais, a Promotoria orienta que Conceição do Mato Dentro atenda às requisições feitas, sob risco de responsabilização cível e criminal dos agentes públicos que se recusarem a fornecer os dados. Fonte: MPMG

Créditos das imagens: Sergio Mourão O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um ex-prefeito de Itanhomi, no Vale do Rio Doce, a 25 anos e três meses de prisão em regime fechado. A sentença se refere ao homicídio qualificado consumado de um homem, à tentativa de homicídio contra outras duas pessoas e à participação em organização criminosa. O réu, atualmente com 82 anos, cumpre prisão preventiva em regime domiciliar devido ao seu estado de saúde. O crime aconteceu em 2011 e, conforme as investigações, o ex-prefeito integrava uma organização criminosa apelidada de “Família”, composta por fazendeiros, políticos, empresários, policiais militares e civis e agentes penitenciários. O grupo praticava crimes como extorsão, corrupção, concussão e homicídios mediante pagamento. Segundo a acusação, a organização visava estabelecer seu domínio na região, transmitindo a mensagem de que qualquer oposição seria punida com a morte. Naquele ano, o grupo teria decidido pela execução de um homem suspeito de furto em uma fazenda do então prefeito. Um intermediário da organização contratou executores por R$ 50 mil. No entanto, os criminosos se confundiram e acabaram matando o irmão da vítima pretendida e feriram outras duas pessoas. Na tentativa de fuga, foram presos em um município vizinho. A investigação teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os executores foram inicialmente julgados em 2013, mas indícios de compra de jurados e intimidação de testemunhas por policiais levaram à anulação do julgamento. Após novo júri, o processo foi desmembrado e outros membros da organização ainda serão levados a julgamento. Fonte: MPMG

Fotos: Camila Soares/MPMG Povo Tikmu’un Maxakali lança livro com planos de gestão e inaugura exposição em BH. O povo indígena Tikmu’un Maxakali lançou, nesta quinta-feira (15), um livro bilíngue (português/maxakali) com os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das suas terras, durante cerimônia na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte. O evento também marcou a abertura da exposição “Hãmhitupmã: alegrar a terra”, que fica aberta ao público até 14 de junho. A iniciativa integra o projeto Hãmhi Terra Viva, desenvolvido pelo Instituto Opaoká com recursos obtidos pelo MPMG por meio de medidas compensatórias, e articula ações de reflorestamento, capacitação e fortalecimento cultural nos territórios indígenas localizados no Vale do Mucuri. Cerca de 100 indígenas participaram da cerimônia, que contou com ritual de cantos dos espíritos yãmiyxop e a presença de representantes de outros povos, como Xakriabá, Xukuru-Kariri, Krenak e Pataxó. Segundo o promotor Paulo César Vicente de Lima, o projeto nasceu do desejo do povo Maxakali de recuperar a floresta devastada, que representa vida, identidade e sustento para suas comunidades. Os planos, chamados pelos indígenas de “Planos de Vida”, foram construídos em oficinas durante 21 meses, com participação da Funai, universidades, Embrapa, prefeituras, entre outros parceiros. Eles abordam temas como soberania alimentar, agrofloresta, recursos hídricos e fortalecimento da língua e cultura Maxakali. Durante o projeto, foram implantados 60 hectares de quintais agroflorestais, 156 hectares de reflorestamento e 112 mil mudas foram plantadas. Também foram capacitados 30 agentes agroflorestais e 16 viveiristas indígenas. Três viveiros-escolas foram implantados para produção de mudas nativas da Mata Atlântica. Durante a cerimônia, lideranças indígenas reforçaram a importância da continuidade do projeto. “Sem a terra viva, nós vamos ficar doentes de novo”, alertou Shawara Makaxali, da Aldeia Verde. Já Jovelina Maxakali, da Aldeia Água Boa, afirmou: “Estamos plantando a floresta e queremos trazer nossos alimentos verdadeiros de volta”. A exposição reúne fotos, sons e textos que retratam o cotidiano e os desafios do povo Tikmu’un Maxakali. Também foi entregue o selo “Indígenas do Brasil”, que identifica a origem de produtos indígenas, instituído pelo MDA e Funai. Autoridades estaduais e federais participaram do evento, que reforçou o compromisso do MPMG com os direitos dos povos originários. A coordenadora do projeto, Rosângela Tugny, destacou o aprendizado com os indígenas sobre ciclos lunares, tipos de chuva e o tempo. “Queríamos mostrar o equilíbrio entre a devastação e o sonho de uma terra viva”, afirmou. Fonte: MPMG

Divulgação Governador anuncia regulamentação do Queijo Cabacinha e entrega equipamentos à Emater-MG. Durante solenidade realizada nesta quinta-feira (15/5), o Governo de Minas entregou veículos e equipamentos à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), como parte do projeto Queijo Minas Legal, coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Na ocasião, o governador Romeu Zema também anunciou a regulamentação oficial do Queijo Cabacinha, reconhecido como patrimônio cultural e imaterial do estado. A cerimônia contou com a presença do promotor de Justiça Roberto Patella, da 2ª Promotoria de Justiça de Pedra Azul, que destacou a importância simbólica e cultural do Queijo Cabacinha para o Vale do Jequitinhonha. “Mais do que um queijo de sabor único e qualidade comprovada, o Queijo Cabacinha carrega em si a identidade de uma região rica em memória, natureza e afetos”, afirmou. Ao todo, foram repassados à Emater-MG dez veículos, 15 notebooks e cinco projetores. Os itens serão utilizados para melhorar o atendimento técnico aos produtores de queijo, fortalecendo a cadeia produtiva. Os recursos são provenientes do Projeto Queijo Minas Legal, desenvolvido pelo MPMG em parceria com o Procon-MG e o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A regulamentação do Queijo Cabacinha beneficia diretamente os municípios de Cachoeira do Pajeú, Comercinho, Divisópolis, Itaobim, Jequitinhonha, Joaíma, Medina, Pedra Azul e Ponto dos Volantes — responsáveis por uma produção anual de cerca de 214 toneladas. Feito de forma artesanal, com leite cru, coalho e soro-fermento lácteo, o queijo é moldado manualmente no formato da cabaça, fruto típico da cabaceira. Mais de 90% das queijarias da região são mantidas por agricultores familiares. “O Queijo Cabacinha é muito mais que um alimento: é a expressão autêntica de um território e de sua gente”, concluiu o promotor Roberto Patella, reforçando a importância da certificação para a preservação cultural e valorização dos produtores locais. Fonte: MPMG

Divulgação Homem foragido por estupro de vulnerável é preso em Contagem após ação conjunta entre polícias civis. Um homem de 33 anos foi preso nesta sexta-feira (16/5) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, durante uma ação conjunta entre a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCESP). O suspeito estava foragido e é investigado por estupro de vulnerável contra a própria filha, de 13 anos. As investigações tiveram início em junho de 2024, quando a adolescente relatou à mãe ter sofrido abusos enquanto dormia. Diante da denúncia, a mulher instalou câmeras no quarto da filha, que acabaram registrando os atos praticados pelo pai. Com base nas provas reunidas, a Justiça expediu mandado de prisão temporária contra o investigado. No entanto, antes de ser localizado, ele fugiu. A PCESP identificou que o homem havia se deslocado para Contagem e acionou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da PCMG no município. A equipe mineira realizou diligências e conseguiu localizar e prender o suspeito, que agora está à disposição da Justiça para responder pelo crime de estupro de vulnerável. Fonte: PCMG