Divulgação STF derruba lei do Espírito Santo que permitia a pais vetarem aulas sobre gênero nas escolas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais e responsáveis a proibirem a participação dos filhos em atividades escolares relacionadas a gênero. O julgamento virtual foi concluído nesta segunda-feira (11). A ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada por entidades civis, entre elas a Aliança Nacion

Divulgação Justiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude ambiental em veículos a diesel. A Volkswagen do Brasil foi condenada pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos em razão de fraudes na homologação ambiental de veículos a diesel produzidos entre 2011 e 2012. A decisão foi publicada no último dia 5 e é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Ainda cabe recurso da sentença. De acordo com

Divulgação Nunes Marques assume presidência do TSE nesta terça-feira em Brasília. O ministro Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro no Brasil. A cerimônia está marcada para as 19h, em Brasília. Entre as autoridades convidadas para o evento estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmar

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas e ex-ministro da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro (PL), comentou nas redes sociais as investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suposto esquema financeiro ligado ao Banco Master. Em vídeo publicado nas mídias sociais, o parlamentar afirmou que acusações contra políticos são comuns, mas declarou que as suspeitas precisam ser comprovadas. “Acusações, to

A violência segue entre as maiores preocupações da população brasileira. Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 96% dos brasileiros afirmam conviver com medo da violência e sensação constante de insegurança. Entre os crimes que mais assustam estão assaltos, roubos seguidos de morte e golpes digitais. A pesquisa aponta que 83,2% dos entrevistados têm receio de cair em golpes financeiros pela internet ou pelo celular, enquanto 82,3% demonstram

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta segunda-feira (11) um parecer prévio com recomendações para o uso de inteligência artificial na educação básica e no ensino superior no Brasil. O documento propõe a inclusão gradual de conteúdos relacionados à IA nos currículos de escolas e universidades, além da criação de níveis de risco conforme o tipo de ferramenta tecnológica utilizada no ambiente educacional. A próxima etapa será a realização de uma consulta pública,

O mercado financeiro acompanha nesta terça-feira (12) a divulgação de novos dados de inflação no Brasil e nos Estados Unidos, em um cenário ainda marcado pelas incertezas provocadas pelo conflito no Oriente Médio e seus reflexos sobre a economia global. Segundo a mediana das projeções do boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de abril deve registrar alta de 0,69%. Embora o resultado represente desaceleração em

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta semana, no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa voltada ao fortalecimento da segurança pública e ao combate às facções criminosas no país. O evento ocorre no último ano do atual mandato e a poucos meses das eleições de 2026, em um momento em que a segurança pública aparece entre os temas de maior preocupação do eleitorado brasileiro. Ao lado do min

Reprodução Um motorista entrou com um pedido na Justiça após relatar ter sido vítima de um ataque envolvendo o influenciador digital Carlinhos Maia. A ação inclui a solicitação de uma medida liminar, com o objetivo de garantir proteção imediata diante da situação descrita. De acordo com o relato apresentado, o episódio teria ocorrido em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas publicamente, mas que, segundo o denunciante, envolveram comportamento agressivo por parte d

Reprodução A Justiça do Rio de Janeiro realizou uma audiência de julgamento envolvendo o rapper Oruam. O procedimento faz parte do andamento do processo no qual o artista é réu e responde por acusações que estão sendo analisadas pelo Judiciário. Durante a audiência, foram ouvidas testemunhas e apresentadas informações relacionadas ao caso. A sessão integra a fase de instrução do processo, momento em que são reunidos elementos para subsidiar a decisão judicial. Oruam responde

Reprodução O medo da violência alterou a rotina de 57% dos brasileiros nos últimos 12 meses, de acordo com o relatório “Medo do crime e eleições 2026: os gatilhos da insegurança”, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Datafolha. O levantamento aponta ainda que 96,2% dos entrevistados afirmam ter medo de ao menos uma situação de violência. A adaptação do cotidiano tornou-se a principal resposta à insegurança. Entre as mudanças mais frequentes,

Divulgação Nova lei estabelece percentual mínimo de cacau para chocolates vendidos no Brasil. O governo federal sancionou a Lei nº 15.404/2026, que cria novas regras para a composição, classificação e rotulagem de chocolates e produtos derivados de cacau comercializados no Brasil. A norma foi publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União e entrará em vigor em 360 dias, período destinado à adaptação da indústria. A nova legislação determina percentuai

Divulgação Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode chegar a R$ 52 milhões. Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.006 da Mega-Sena, realizado neste sábado (8). Com isso, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$ 52 milhões para o próximo sorteio. As dezenas sorteadas foram: 25 – 42 – 45 – 48 – 50 – 60. Segundo a Caixa Econômica Federal, 39 apostas acertaram cinco números e cada uma receberá R$ 59.801,78. Outras 2.904 apostas fizeram a quadra e irão rec

Divulgação Alexandre de Moraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional apresentem esclarecimentos sobre a chamada Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Moraes foi definido por sorteio como relator das ações que questionam a constitucio

Divulgação Operação do Inmetro encontra quase 12 mil produtos irregulares durante fiscalização do Dia das Mães. Com o objetivo de reforçar a proteção dos consumidores e garantir mais segurança na comercialização de produtos em todo o país, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), realizou durante o mês de abril de 2026 a Operação Especial Dia das Mães. A ação ocorreu entr

Reprodução O projeto que visa interligar o Sul de Minas ao Porto de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, alcançou uma etapa decisiva com a aprovação, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do primeiro chamamento público para a exploração da infraestrutura ferroviária do Corredor Minas-Rio. A proposta segue agora para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e representa um avanço significativo para a logística regional. A malha ferroviária foi estruturada e

Reprodução A Sabesp reportou lucro líquido ajustado de R$ 1,5 bilhão no primeiro trimestre de 2026, resultado que representa crescimento de 32,2% em relação ao mesmo período de 2025. Segundo a companhia, o desempenho foi impulsionado pelo crescimento do volume decorrente de novas conexões, além de ganhos tarifários e melhora na arrecadação. Parte desse avanço, no entanto, foi compensada pela mudança no perfil dos clientes, com aumento dos consumidores atendidos por tarifas su

Reprodução O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta sexta-feira (8) para uma ocorrência em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, após uma explosão dentro de uma unidade escolar. O caso aconteceu no Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Lasar Segall, localizado no bairro Areia Branca. Segundo as informações, a explosão ocorreu no pátio da escola. O material envolvido era um artefato que detonou durante o período em que alunos estavam no local, provocando mobilizaç

Divulgação Ypê contesta decisão da Anvisa e afirma que produtos são seguros. A fabricante Ypê informou que irá recorrer da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determinou a suspensão da fabricação e o recolhimento de produtos das categorias lava-louças, lava-roupas líquidos e desinfetantes produzidos na unidade de Amparo (SP). Segundo a empresa, há fundamentação científica baseada em testes e laudos técnicos independentes que atestam a segurança d

Divulgação CNH pode ter renovação automática para motoristas sem infrações, aprova Câmara. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória 1327/25, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A proposta segue agora para análise do Senado Federal. O RNPC reúne condutores que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 1