Divulgação Governo Trump revoga mais de 100 mil vistos e atinge recorde histórico nos Estados Unidos. O governo do presidente Donald Trump atingiu um recorde histórico ao revogar mais de 100 mil vistos desde o retorno do republicano à Casa Branca, em janeiro de 2025. A informação foi confirmada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos nesta segunda-feira (12). O volume representa um aumento de 150% em relação ao total registrado ao longo de 2024. A revogação em massa faz parte do eixo central da política migratória adotada pela atual administração, que tem como foco não apenas restringir novas entradas no país, mas também cancelar autorizações já concedidas a estrangeiros que estão em território norte-americano ou que possuíam viagens programadas. Para intensificar o controle, o governo passou a utilizar o Continuous Vetting Center (Centro de Triagem Contínua), estrutura criada para monitorar, em tempo real, pessoas que possuem vistos ativos. Segundo o porta-voz adjunto do Departamento de Estado, Tommy Pigott, a prioridade tem sido o cancelamento de vistos de indivíduos que tiveram “encontros criminosos” com autoridades policiais. Em publicação oficial na rede social X, o órgão informou: "O Departamento de Estado já revogou mais de 100 mil vistos, incluindo cerca de 8 mil vistos de estudante e 2.500 vistos especializados (como o H-1B) para indivíduos envolvidos em atividades criminosas". Entre as causas apontadas para as revogações estão violações de trânsito, crimes violentos e patrimoniais, abuso das condições do visto e envolvimento em atividades políticas. Estudantes e pesquisadores ligados a protestos classificados pelo governo como “antissemitas” ou de apoio ao terrorismo também tiveram suas autorizações canceladas, perdendo o direito de permanência nos Estados Unidos. Fonte: Informações AgBrasil

Divulgação O Governo de Minas vai destinar mais de R$ 4,3 milhões à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para melhorias estruturais na instituição. O anúncio do repasse foi feito nesta segunda-feira (12) pelo governador Romeu Zema e pelo vice-governador Mateus Simões, durante a abertura oficial do 6º Curso de Operações Especiais (COP) da Polícia Civil. A iniciativa integra a agenda comemorativa dos 100 anos da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais (Acadepol), que serão celebrados em 2026. Durante o evento, o governador destacou o papel da instituição na formação de profissionais de segurança pública e ressaltou a importância do investimento para fortalecer a estrutura da PCMG. “Estamos comemorando um marco extremamente relevante da nossa academia de polícia, que é referência nacional e recebe profissionais da área de segurança pública de todo o Brasil. Queremos uma Acadepol cada vez mais estruturada, então estamos fazendo este aporte para dar continuidade ao trabalho de melhorar a infraestrutura da Polícia Civil”, afirmou Romeu Zema. O governador também destacou ações já realizadas pela atual gestão. “Na nossa gestão, já reformamos ou inauguramos mais de 200 unidades da Polícia Civil em todo o estado, modernizamos os armamentos e entregamos mais de 1,5 mil novas viaturas. Isso tem contribuído para que Minas Gerais seja considerado um dos estados mais seguros do Brasil”, completou. Modernização da Acadepol Os recursos serão aplicados na revitalização da fachada da Acadepol, reestruturação dos prédios, climatização das áreas de ensino e reforma do ginásio. Também estão previstas a implantação de energia fotovoltaica no Centro de Treinamento Avançado (CTA), em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e a estruturação física da Escola Estadual Ordem e Progresso, na capital. O investimento reúne recursos de diferentes fontes, como o Acordo de Brumadinho, o Fundo Nacional de Segurança Pública, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e repasses da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). Formação e operações especiais Fundada em 1926, a Acadepol é o principal centro de formação, capacitação e aperfeiçoamento dos policiais civis mineiros. A instituição é responsável pela formação inicial e continuada do efetivo, com cursos presenciais e a distância nas áreas de investigação criminal, técnicas policiais e gestão da segurança pública. O Curso de Operações Especiais tem como objetivo formar operadores táticos para atuação na Coordenação de Recursos Especiais (Core), sendo pré-requisito para o ingresso do policial civil nesse grupo. Nesta edição, 26 alunos participam das atividades, entre policiais civis e agentes de outras forças de segurança. “A construção da melhor polícia judiciária do Brasil passa pela formação deles aqui. Tenho orgulho de ver que, ao longo da história, a academia vem dando exemplo dentro e fora de Minas Gerais”, destacou o vice-governador Mateus Simões. Iniciado na última quinta-feira (8), o COP envolve treinamentos intensivos voltados a missões de alta complexidade, como operações em ambientes confinados, ações em altura, combate corpo a corpo, tiro tático, atendimento pré-hospitalar de combate, patrulhamento em áreas de risco e planejamento operacional. O curso tem duração aproximada de 30 dias e é realizado na Acadepol, no CTA de Sabará e na sede da Core, em Nova Lima. “Nós temos hoje o primeiro curso presencial do ano, que prepara os nossos policiais civis para ingressarem na Coordenação de Recursos Especiais da Polícia Civil”, afirmou a delegada-geral Letícia Gamboge, chefe da PCMG. Segundo ela, os investimentos anunciados serão fundamentais para garantir policiais cada vez mais preparados, especialmente no enfrentamento ao crime organizado. Desde 2019, a atuação da Core resultou em mais de 500 operações em Minas Gerais. Ao longo das cinco edições anteriores do COP, a Polícia Civil formou 58 policiais aptos a integrar a unidade especializada. Fonte: PCMG

Divulgação A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, na manhã desta segunda-feira (12), um homem de 34 anos pelo descumprimento de medida protetiva de urgência, no município de Formiga, na região Centro-Oeste do estado. A ordem judicial havia sido concedida em favor de uma mulher de 49 anos. As investigações tiveram início no dia 26 de dezembro do ano passado, quando a vítima procurou a delegacia e relatou que o ex-companheiro continuava tentando manter contato, mesmo estando proibido judicialmente de se aproximar ou de se comunicar com ela. De acordo com a apuração, no dia 25 de dezembro de 2025, o investigado passou a enviar transferências via Pix no valor de R$ 0,01 para a conta da vítima. Cada envio era acompanhado de mensagens, estratégia utilizada pelo homem após ter sido bloqueado em aplicativos de mensagens e redes sociais. A mulher apresentou à polícia cerca de 15 mensagens e relatou sentimentos de constrangimento, perturbação e medo. Com base nos levantamentos, a Polícia Civil instaurou inquérito e representou pela prisão preventiva do suspeito, pedido que foi deferido pela Justiça. Pesaram contra o investigado registros anteriores por ameaça e injúria no contexto de violência doméstica, além da existência de medidas protetivas já concedidas em favor da mesma vítima e de outra mulher. Durante o cumprimento do mandado de prisão, o homem resistiu à abordagem policial, sendo necessária a utilização moderada de força para contê-lo. Após os procedimentos de polícia judiciária, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. Fonte: PCMG

Divulgação O serviço militar inicial voluntário feminino 2025 entrou em sua etapa final nesta segunda-feira (12), com o início do processo de seleção complementar. Em nota oficial, o Ministério da Defesa informou que o prazo segue até o dia 20 de fevereiro em todo o território nacional, com datas definidas conforme o cronograma específico de cada Força. Segundo a pasta, a iniciativa conjunta da Marinha, do Exército e da Força Aérea é inédita e representa um marco na ampliação da participação feminina nas Forças Armadas. “A iniciativa conjunta das três Forças é inédita e sinaliza um marco na ampliação e ingresso das mulheres nas fileiras da Marinha, do Exército e da Forças Aérea”, destacou o comunicado. Durante a seleção complementar, as candidatas passam por novos exames clínicos, entrevistas, além de avaliações de atributos técnicos e de preparo físico, considerados requisitos básicos para a formação militar. As convocadas podem consultar a programação diretamente na unidade da Força para a qual foram designadas, por meio do site oficial do alistamento militar. O Ministério da Defesa ressaltou que, após o ato oficial de incorporação, o serviço militar passa a ser de cumprimento obrigatório, conforme estabelece a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e o Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966. “Os homens e as mulheres incorporados não terão estabilidade no serviço militar”, destacou a pasta. Incorporação A previsão do ministério é que, em 2026, a incorporação das mulheres selecionadas ocorra em dois períodos: de 2 a 6 de março e de 3 a 7 de agosto. Na Marinha, as incorporadas ingressarão como marinheiro-recruta. Já no Exército e na Força Aérea, a graduação inicial será de soldado, com os mesmos direitos e deveres atribuídos aos homens. Ao todo, estão sendo ofertadas 1.467 vagas, sendo 157 destinadas à Marinha, 1.010 ao Exército e 300 à Força Aérea. As oportunidades estão distribuídas em 51 municípios, abrangendo unidades militares das três Forças em 13 estados e no Distrito Federal. Serviço militar obrigatório Dados do Ministério da Defesa apontam que, em 2025, o serviço militar ultrapassou a marca de 1 milhão de alistados em todo o país. Desse total, cerca de 34 mil inscrições foram realizadas por mulheres voluntárias. Já o alistamento masculino, que é obrigatório, registrou 1.029.323 homens inscritos. “É por meio do alistamento militar que as Forças Armadas renovam, anualmente, a maior parte de seus efetivos, oferecendo aos jovens a oportunidade de servir à Pátria. Essa formação garante recursos humanos qualificados e uma reserva estratégica para eventual mobilização nacional”, concluiu o ministério. Fonte: AgBrasil

Divulgação Resultado do Enem será divulgado em 16 de janeiro, confirma Ministério da Educação. Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no próximo dia 16 de janeiro. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (9). Os candidatos poderão acessar as notas individuais por meio da Página do Participante. No sistema, os estudantes terão acesso à nota da redação e ao desempenho em cada uma das áreas de conhecimento avaliadas: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática; e ciências da natureza. De acordo com o Ministério da Educação, o boletim individual dos treineiros será disponibilizado em data posterior. Esses participantes realizam a prova apenas para autoavaliação e não utilizam as notas para ingresso imediato no ensino superior. As notas do Enem são utilizadas como critério de seleção para programas federais de acesso à educação superior. Os estudantes podem concorrer a vagas em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições estarão abertas entre os dias 19 e 23 de janeiro. Também é possível disputar bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições previstas de 26 a 29 de janeiro, além de solicitar financiamento estudantil pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Fonte: AgBrasil

Divulgação Seguro-desemprego tem reajuste de 3,9% e novo valor máximo passa de R$ 2,5 mil Trabalhadores demitidos sem justa causa passaram a receber parcelas maiores do seguro-desemprego desde esta segunda-feira (12). A atualização ocorre após o reajuste de 3,9% na tabela das faixas salariais utilizada para o cálculo do benefício, índice baseado no INPC de 2024. Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego foi elevado de R$ 2.424,11 para R$ 2.518,65, um acréscimo de R$ 94,54. Já o piso do benefício acompanha o aumento do salário mínimo, subindo de R$ 1.518 para R$ 1.621. As novas quantias valem tanto para trabalhadores que já recebem o benefício quanto para aqueles que ainda irão solicitar o pagamento. O cálculo da parcela considera a média das três últimas remunerações recebidas antes da demissão. Com a atualização das faixas, o valor do seguro-desemprego passa a ser definido da seguinte forma: quem tinha salário médio de até R$ 2.222,17 recebe 80% do valor ou o salário mínimo, prevalecendo o maior; para salários entre R$ 2.222,18 e R$ 3.703,99, o benefício corresponde a 50% do valor que ultrapassar R$ 2.222,17, somado a uma parcela fixa de R$ 1.777,74; já para médias salariais acima de R$ 3.703,99, o valor é fixo em R$ 2.518,65, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. O seguro-desemprego é destinado a trabalhadores com carteira assinada dispensados sem justa causa e pode variar de três a cinco parcelas, conforme o tempo de trabalho no emprego anterior e o número de solicitações já realizadas. O pedido pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil. Para ter direito ao benefício, é necessário estar desempregado no momento do requerimento, não possuir renda própria suficiente para o sustento familiar, não estar recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social — com exceção de pensão por morte ou auxílio-acidente — e cumprir o tempo mínimo de trabalho exigido, que varia conforme o número de pedidos. O trabalhador também não pode manter outro vínculo empregatício. O prazo para solicitar o seguro-desemprego vai do sétimo ao 120º dia após a demissão para trabalhadores formais e do sétimo ao 90º dia para empregados domésticos. Fonte: AgBrasil

Divulgação A inspeção da rede elétrica em Minas Gerais passa por uma transformação tecnológica com a adoção de drones pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Atualmente, a empresa conta com 99 drones no monitoramento das redes de distribuição e das linhas de média e alta tensão, garantindo maior precisão nas análises, mais segurança às equipes de campo e agilidade no diagnóstico de defeitos, especialmente em locais de difícil acesso. Antes da adoção da tecnologia, as inspeções eram realizadas exclusivamente por técnicos especializados, que percorriam a rede de forma visual ou com o uso de termovisores, muitas vezes em áreas rurais ou de acesso limitado. As câmeras termográficas permitem identificar pontos quentes e frios nos equipamentos, revelando sobrecargas, conexões defeituosas e outras anomalias que não são perceptíveis a olho nu. Com a incorporação dos drones, esse trabalho ganhou um novo patamar de eficiência e segurança. Segundo o supervisor do Sistema Elétrico da Cemig, Wenderson Alves, os equipamentos não substituem o conhecimento técnico das equipes, mas ampliam a capacidade de análise. “As inspeções aéreas permitem uma visualização completa e detalhada da parte superior da rede, incluindo cruzetas, isoladores, conexões e pontos altos de difícil acesso. Muitos defeitos simplesmente não são visíveis do solo. O drone aproxima, amplia, filma e registra com precisão, tornando as inspeções mais seguras e rápidas”, afirmou. O supervisor reforça que os drones são utilizados exclusivamente para o monitoramento técnico das estruturas da Cemig e que todas as operações ocorrem durante o dia, seguindo protocolos rigorosos de segurança. Empresas contratadas não estão autorizadas a realizar voos noturnos em nome da companhia, nem a operar fora do trajeto da rede elétrica. Em caso de dúvidas, os clientes podem acionar os canais oficiais de atendimento da Cemig. A tecnologia embarcada nos drones reúne visão computacional, câmeras térmicas, GPS e sensores, elevando o padrão das inspeções. Com isso, falhas em isoladores, pontos de aquecimento, corrosão e danos estruturais passam a ser identificados com maior rapidez, garantindo diagnósticos mais precisos e eficientes. Desde janeiro de 2023, a Cemig já inspecionou milhares de quilômetros de linhas de média e alta tensão com o auxílio de drones, alcançando áreas remotas, regiões de mata fechada, propriedades rurais e comunidades em grandes centros urbanos, onde o acesso por equipes em solo seria dificultado ou inviável. Fonte: AgMinas

Divulgação A Fundação João Pinheiro (FJP), por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), publicou no Diário Oficial de Minas Gerais, em 10 de janeiro, o edital nº 01/2026 de concurso público para o preenchimento de 26 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. As oportunidades são destinadas a cargos de níveis médio e superior. As inscrições poderão ser realizadas no período de 9 de março a 7 de abril de 2026, por meio do link indicado no edital. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 22 para candidatos ao cargo de nível doutorado e em R$ 21 para os níveis de mestrado, pós-graduação e ensino médio. O concurso tem como objetivo fortalecer o quadro técnico da Fundação João Pinheiro, instituição que atua nas áreas de pesquisa aplicada, ensino, planejamento e avaliação de políticas públicas no estado. Estão previstos os cargos de Pesquisador em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas, Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino e Técnico em Atividades de Pesquisa e Ensino, com atuação em Belo Horizonte, conforme as especialidades descritas no edital. O documento estabelece a reserva de 10% do total de vagas ofertadas para cada cargo a candidatos com deficiência, em conformidade com a legislação vigente. Etapas do concurso O processo seletivo será composto por prova objetiva e prova discursiva, além de outras etapas específicas, de acordo com o cargo escolhido. As provas estão previstas para o dia 10 de maio de 2026, em Belo Horizonte, conforme o cronograma oficial do certame. O edital traz ainda informações detalhadas sobre critérios de avaliação, conteúdo programático, regras para interposição de recursos, pontuação mínima exigida para aprovação e normas referentes à classificação final dos candidatos. Remuneração e jornada A remuneração inicial varia conforme o cargo e o nível de escolaridade, podendo chegar a aproximadamente R$ 9,6 mil, além dos benefícios previstos na legislação estadual. A jornada de trabalho e o regime jurídico seguirão as normas aplicáveis aos servidores públicos do Estado de Minas Gerais. A Fundação João Pinheiro orienta os interessados a lerem atentamente o edital antes de efetuar a inscrição, a fim de conhecer todos os requisitos, atribuições e prazos do concurso. Fonte: AgMinas

Divulgação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (12/01), uma nova indicação para o medicamento Sunlenca (lenacapavir), que passa a ser utilizado como profilaxia pré-exposição (PrEP) para reduzir o risco de infecção pelo HIV-1 por via sexual. A indicação contempla adultos e adolescentes a partir de 12 anos, com peso mínimo de 35 quilos, que estejam sob risco de contrair o vírus. Antes do início do tratamento, é obrigatória a realização de teste com resultado negativo para HIV-1. O Sunlenca é um antirretroviral considerado inovador, composto por lenacapavir, um fármaco de primeira classe que atua na inibição de múltiplos estágios da função do capsídeo do HIV-1. Essa ação impede a replicação viral e compromete a transcrição reversa, tornando o vírus incapaz de se multiplicar. O medicamento é disponibilizado em duas formas farmacêuticas: injeção subcutânea, administrada a cada seis meses, e comprimido oral, utilizado no início do tratamento. Estratégia preventiva A profilaxia pré-exposição (PrEP) é reconhecida como uma estratégia fundamental para a prevenção do HIV. Ela consiste no uso de medicamentos antirretrovirais por pessoas que não vivem com o vírus, mas que apresentam risco elevado de infecção, reduzindo de forma significativa as chances de transmissão. A PrEP integra a chamada “prevenção combinada”, que reúne outras medidas, como testagem regular para HIV, uso de preservativos, tratamento antirretroviral (TARV), profilaxia pós-exposição (PEP) e cuidados específicos voltados a gestantes soropositivas. Em julho de 2025, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a recomendar o lenacapavir como uma opção adicional para a PrEP, classificando-o como a melhor alternativa disponível depois de uma vacina contra o HIV. Com a decisão da Anvisa, o Sunlenca se consolida como mais uma ferramenta no enfrentamento à transmissão do HIV-1, ao oferecer um regime de aplicação semestral, que favorece a adesão ao tratamento e reduz a sobrecarga sobre os sistemas de saúde. Eficácia comprovada Dados de estudos clínicos apresentados à agência reguladora apontaram alta eficácia do medicamento. No estudo PURPOSE 1, foi registrada eficácia de 100% na redução da incidência de HIV-1 em mulheres cisgênero. Já no estudo PURPOSE 2, o Sunlenca apresentou 96% de eficácia em comparação com a incidência de HIV de base e desempenho 89% superior à PrEP oral diária. Os resultados também indicaram boa adesão e persistência ao tratamento, superando dificuldades comuns observadas em esquemas de uso diário. Próximos passos Apesar do registro concedido pela Anvisa, o medicamento ainda depende da definição do preço máximo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A eventual incorporação do Sunlenca ao Sistema Único de Saúde (SUS) será analisada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e pelo Ministério da Saúde. Fonte: Anvisa

Reprodução A rodada do Campeonato Bairrão movimentou os campos da cidade no último fim de semana, com jogos disputados no sábado (10) e no domingo (11). As partidas reuniram um grande público e foram marcadas por muitos gols, viradas emocionantes e atuações de destaque das equipes, reforçando a importância da competição para o esporte amador local. No sábado, no Estádio Nego Horácio, a bola rolou em duas partidas. Às 15h30, a Portuguesa venceu o Clube Regatas Bonsucesso por 5 a 2. Na sequência, às 17h30, o Alvinegro levou a melhor sobre o Esporte Clube Sion, vencendo por 2 a 1 em um jogo equilibrado e bastante disputado. No domingo, três partidas pela manhã. Às 8h30, no Estádio Nego Horácio, o Astralis venceu o Juniores FC por 5 a 4 em um duelo eletrizante. No mesmo horário, no Estádio Rubro Negro, o Fátima FC superou o EC Benfica por 5 a 2. Mais tarde, às 10h30, novamente no Estádio Nego Horácio, o Elite FC aplicou uma goleada de 8 a 2 sobre o Primos FC. Fechando a rodada, o Panda Futebol Clube venceu o Sport Club Timão Varginha por 3 a 2. A competição segue no próximo fim de semana com novos confrontos prometendo ainda mais emoção. A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) e a Prefeitura convidam toda a população para prestigiar e apoiar as equipes, acompanhando de perto o Campeonato Bairrão, que valoriza o esporte, promove o lazer e fortalece a integração entre os bairros.

Reprodução Sair de casa para pagar uma taxa, imprimir boleto de papel ou ir até a boca do caixa para fazer um pagamento de taxa ou imposto do Estado de Minas Gerais é coisa do passado. Cada vez mais, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) consolida o Pix como melhor forma de quitação de débitos de serviços e tributos estaduais. Isso traz mais facilidade e agilidade para os cidadãos mineiros e empresas. A adoção do Pix no Estado começou pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e é ampliada gradativamente, atingindo hoje a maioria dos débitos, como ICMS, ITCD, taxas de trânsito e de documentos, como a carteira de identidade. Atualmente, até nas blitze de trânsito é possível quitar eventuais débitos do veículo instantaneamente, via Pix. Além de modernizar a forma de pagamento para um sistema amplamente usado pelos brasileiros em geral, o Pix representa redução significativa de gastos do Estado com tarifas bancárias. Para efeito de comparação, o valor pago em tarifas pela compensação de um boleto na boca do caixa é cerca de 17 vezes maior que o custo da mesma operação via Pix. "Quanto mais optam por pagar seus débitos estaduais via Pix, os cidadãos e as empresas ganham em praticidade e agilidade e o Estado economiza e pode destinar mais recursos para políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura", ressalta o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes. Alerta contra golpes e fraudes Todo pagamento via Pix somente é possível por meio da emissão de um QR code próprio, vinculado ao documento de arrecadação, elemento esse que é usado para fazer a transação por código "copia e cola" ou escaneamento de imagem criptografada com a câmera de smartphones. Nos sites e plataformas oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda e demais órgãos do Governo de Minas é possível gerar os documentos de arrecadação com os QR codes necessários ao pagamento seguro. É importante ressaltar que a Secretaria de Fazenda não envia e não reconhece transferências diretas por chaves Pix (sem a geração do QR Code), links ou boletos por mensagens de celular ou e-mails. Os documentos de arrecadação devem ser emitidos somente nos sites e canais oficiais do Governo de Minas. Portanto, ao optar por fazer qualquer pagamento via Pix, deve ser observado o nome da instituição emissora autorizada pelo Estado: Itaú Unibanco S.A ou Santander (Brasil) S.A. O favorecido deverá ser sempre Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.715.615/0001-60.

Reprodução As importações de Minas Gerais somaram US$ 18,3 bilhões em 2025, um crescimento de 7,8% em relação ao ano anterior. Desse total, apenas dez municípios concentraram 66,6% de todas as compras externas do Estado, evidenciando a forte centralização das operações de importação. Entre eles, Varginha aparece como um dos principais polos, com US$ 830,7 milhões importados, figurando entre os dez maiores importadores mineiros. O desempenho reforça a relevância de Varginha no comércio exterior estadual. Além de integrar o grupo dos maiores importadores, o município do Sul de Minas também abriga o maior exportador de Minas Gerais, o que evidencia sua posição estratégica tanto na entrada quanto na saída de mercadorias no estado. No total, os dez municípios líderes em importações movimentaram US$ 12,19 bilhões ao longo do ano. A liderança ficou com Extrema, que alcançou US$ 2,62 bilhões, superando Betim, que somou US$ 2,41 bilhões. A mudança no topo do ranking reflete uma transformação na pauta econômica mineira, com maior peso de segmentos ligados à biotecnologia e ao agronegócio, em detrimento da indústria automotiva tradicional. Enquanto Betim concentrou suas compras na cadeia de transporte, com destaque para automóveis de passageiros e veículos de carga, municípios do Sul de Minas ampliaram sua participação no comércio exterior. Nesse contexto, Varginha se consolida como um dos principais centros regionais de movimentação econômica internacional, ao lado de cidades como Pouso Alegre e Poços de Caldas. O cenário geral das importações mineiras mantém um padrão histórico: Minas Gerais segue exportando majoritariamente commodities e importando bens industrializados. Aproximadamente 70% das exportações do estado são produtos de baixa e média-baixa tecnologia, enquanto cerca de 70% das importações correspondem a itens de alta e média-alta tecnologia. De acordo com a pesquisadora Maria Aparecida Sales, da Fundação João Pinheiro, o aumento das compras internacionais pode indicar tanto dependência tecnológica quanto expansão da produção estadual. Segundo ela, em 2025, máquinas e equipamentos mecânicos representaram 17,2% do total importado, com crescimento de 15,5% em relação a 2024, sinalizando investimentos produtivos e ampliação da capacidade industrial. No recorte por origem, a China foi o principal fornecedor de Minas Gerais em 2025, com US$ 4,62 bilhões, seguida pelos Estados Unidos (US$ 2,51 bilhões) e pela Argentina (US$ 1,54 bilhão). Itália e Alemanha também tiveram participação relevante no fornecimento de produtos ao estado. Com presença simultânea entre os maiores exportadores e importadores, Varginha reforça seu papel estratégico na economia mineira, especialmente no Sul de Minas, consolidando-se como um elo importante nas cadeias produtivas e logísticas que conectam Minas Gerais ao mercado internacional.

Reprodução Após dois meses de recuo, o Índice Municipal de Preços ao Consumidor de Varginha (IMPC) voltou a acelerar e registrou alta de 0,22% em dezembro na comparação com novembro. Em 2025, a inflação acumulada no município chegou a 4,82%. O IMPC é um indicador geral de inflação calculado pelo Instituto Federal do Sul de Minas (Campus Carmo de Minas), por meio do Grupo de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos (GESEc), em parceria com o Departamento de Pesquisa do Unis e o GEESUL. O índice é composto pela coleta de cerca de 500 preços de 44 itens distribuídos em cinco grupos de gastos: Alimentação, Habitação, Transporte, Educação e Comunicação. O grupo Comunicação apresentou a maior elevação, com alta de 5,95%, impulsionada principalmente pelo reajuste dos planos básicos de internet (9,26%), enquanto a telefonia móvel teve queda de -0,45%. Transporte subiu 1,09%, refletindo os aumentos no etanol (2,94%), gasolina (1,57%) e diesel (0,15%). A Alimentação avançou 1,06% após dois meses de queda, com destaque para as altas do tomate (37,04%), batata (32,29%) e cebola (8,67%), influenciadas pela entressafra e menor oferta. Em contrapartida, ovos (-12,06%), óleo de soja (-8,50%) e leite integral (-6,42%) apresentaram recuos. Habitação registrou queda de -1,98%, puxada pela redução no gás de cozinha (-4,48%) e na energia elétrica (-1,36%). O grupo Educação permaneceu estável. No cenário nacional, o IPCA, medido pelo IBGE, subiu 0,33% em dezembro, com comportamento semelhante ao observado em Varginha nos grupos alimentação, transporte, comunicação e habitação. Em 2025, a inflação brasileira acumulou 4,26%. A difusão inflacionária em Varginha foi de 45,5% em dezembro, abaixo dos 50% registrados em novembro, enquanto a amplitude das variações alcançou 49,11 pontos percentuais, indicando diferenças mais acentuadas entre os maiores aumentos e quedas de preços. A alta do IMPC em dezembro já era prevista, influenciada principalmente pelos aumentos nos alimentos, combustíveis e alguns serviços. Para janeiro, a expectativa é de alívio no grupo alimentação com o avanço da colheita, embora novos reajustes em serviços e combustíveis possam pressionar novamente a inflação no município.

Reprodução Uma operação integrada de fiscalização foi realizada nesta última sexta-feira (09/01) no município de Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais. A ação teve como foco bares e lojas de conveniência e foi desencadeada com o objetivo de verificar o cumprimento das normas administrativas, sanitárias e de segurança exigidas para o funcionamento regular dos estabelecimentos comerciais, além de contribuir para a manutenção da ordem pública. Durante a operação, equipes de diferentes órgãos realizaram vistorias em sete estabelecimentos comerciais localizados em diferentes pontos da cidade. As fiscalizações resultaram na identificação de diversas irregularidades, conforme apontado no balanço divulgado após o encerramento dos trabalhos. Entre as principais infrações constatadas, quatro estabelecimentos foram autuados por descumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico. As irregularidades relacionadas a esse tipo de norma são consideradas relevantes, uma vez que envolvem diretamente a segurança de frequentadores, funcionários e do próprio espaço físico dos estabelecimentos. O órgão de defesa do consumidor também participou ativamente da ação. No decorrer das fiscalizações, foi realizada uma autuação e emitidas seis notificações, com a finalidade de orientar os responsáveis pelos estabelecimentos quanto à necessidade de adequação às normas vigentes. As notificações visam garantir que as exigências legais sejam cumpridas de forma correta e dentro dos prazos estabelecidos. Ainda durante as diligências, foi registrada a prisão de uma pessoa pelo crime de desobediência. A ocorrência se deu em razão do descumprimento de uma ordem legal no momento da abordagem realizada pelas equipes de fiscalização. Além desse caso específico, outras infrações foram verificadas ao longo da operação, resultando em autuações aplicadas pelos respectivos órgãos responsáveis pela fiscalização. A iniciativa tem como propósito reforçar a proteção ao consumidor e garantir maior segurança no ambiente comercial do município. De acordo com as informações divulgadas, ações desse tipo devem continuar sendo realizadas de forma estratégica e periódica em Poços de Caldas, com o objetivo de assegurar a regularidade dos serviços prestados à população e o cumprimento das normas legais em vigor. Fonte: Varginha Online

Reprodução Com números expressivos, Minas Gerais consolida-se como a segunda maior economia do país, sendo responsável por 38% do Produto Interno Bruto (PIB) da Região Sudeste. O dado integra a pesquisa “Relações Comerciais Extraterritoriais por Região e UF”, elaborada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que detalha os principais pontos fortes e fragilidades da economia mineira. O levantamento mostra que o estado mantém um perfil econômico marcado pela forte produção de commodities, como minério de ferro e produtos do agronegócio, ao mesmo tempo em que registra volume significativo de importações de bens transformados. Ainda assim, Minas apresenta uma característica considerada estratégica: quase um terço de tudo o que é produzido permanece no próprio estado, abastecendo o mercado interno, diversificando a economia local e reduzindo a dependência exclusiva das exportações. Para o especialista em finanças e professor da Estácio BH, Alisson Batista, esse cenário revela um giro econômico intenso e pulverizado em diversos setores produtivos. Segundo ele, mesmo diante da necessidade de importar determinados insumos, a base econômica mineira segue sólida. “Somos privilegiados. Temos uma riqueza muito frutífera na pecuária e algumas das nossas commodities são muito bem-quistas, como a pecuária, o milho e a soja no Triângulo Mineiro. Além disso, estima-se que 80% do café mundial premium saia principalmente do Sul de Minas. Essa produção gera conforto econômico tanto para o mercado interno quanto para as exportações”, avalia. Batista ressalta ainda que a necessidade de importar componentes industriais não compromete a força do estado, já que grande parte das atividades produtivas ocorre localmente. Interdependência econômica Na avaliação do professor de economia e reitor do Ibmec, Márcio Antônio Salvato, o volume de importações não deve ser interpretado como fragilidade. Para ele, Minas Gerais segue o padrão de uma economia moderna e interdependente, que precisa tanto vender quanto comprar para manter o equilíbrio produtivo. Esse perfil se reflete nas relações comerciais. No segmento de produtos transformados, China, Estados Unidos e Argentina respondem por cerca de metade das importações do estado. A China, em especial, ampliou de forma significativa sua participação entre 2018 e 2024, com destaque para produtos químicos, equipamentos de informática, eletrônicos, máquinas e equipamentos. No fluxo inverso, a China também figura como principal destino das exportações da indústria extrativa mineira, especialmente de minerais metálicos. Já no setor agropecuário, aproximadamente um quarto da produção do estado teve como destino China, Estados Unidos e Alemanha, enquanto Minas manteve-se como o quarto maior detentor de rebanho bovino do Brasil. No conjunto de produtos da indústria de transformação, cerca de 70% da pauta exportadora mineira é composta por itens metalúrgicos e alimentícios, enviados a diversos mercados internacionais, com destaque novamente para China, Estados Unidos e Argentina. “O relatório da FGV evidencia justamente essa alta interdependência da economia mineira, com produtos que saem para outras regiões e países e, ao mesmo tempo, mercadorias que entram no estado vindas do restante do Brasil e do exterior”, conclui Salvato.

Reprodução Segundo a Polícia Militar, a ocorrência teve início durante um patrulhamento preventivo de rotina realizado na Rua Antônio Adilson, no bairro Vila Murad. Durante a ação, os militares observaram a movimentação de um jovem de 22 anos que, ao perceber a aproximação da viatura policial, demonstrou nervosismo e adotou uma atitude considerada suspeita, tentando entrar rapidamente em uma residência próxima, o que despertou a atenção da equipe. Diante do comportamento apresentado, os policiais procederam com a abordagem do indivíduo. Durante a revista pessoal, foram encontrados entorpecentes com o suspeito, substâncias que, conforme a PM, são comumente associadas à prática do tráfico de drogas. A situação levantou ainda mais suspeitas quanto à possível participação do jovem em atividades ilícitas na região. A partir das informações obtidas durante a abordagem inicial, a Polícia Militar deu prosseguimento à ocorrência e se deslocou até a Rua Marilda, também localizada no bairro Vila Murad. No local, os militares abordaram um segundo suspeito, um homem de 55 anos, que teria ligação com os fatos apurados anteriormente. Durante a vistoria realizada na residência, os policiais localizaram uma quantidade expressiva de drogas, que já estavam fracionadas e embaladas, prontas para a venda, o que reforçou os indícios de tráfico. No total da ação policial, foram apreendidos 193 papelotes de cocaína, uma pedra bruta de crack, uma bucha de maconha, além de uma balança de precisão, R$ 198 em dinheiro e dois aparelhos celulares. De acordo com a PM, os materiais apreendidos são frequentemente utilizados no preparo, na pesagem e na comercialização de entorpecentes. Diante dos fatos constatados, os dois homens receberam voz de prisão em flagrante e foram encaminhados à delegacia de polícia, juntamente com todo o material apreendido. Eles permaneceram à disposição da autoridade policial para a adoção das medidas legais cabíveis. Fonte: Varginha Online

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Divulgação O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, por meio do Posto Avançado de Andradas, atendeu por volta das 12h30 deste domingo (12/01) a uma ocorrência envolvendo um ciclista de 10 anos na Avenida Garibaldi Monteiro, na altura do número 72, no bairro João Teixeira Filho. De acordo com as informações apuradas, a bicicleta conduzida pela criança apresentou falha no sistema de freio durante a descida de um trecho íngreme da via. Com isso, o ciclista perdeu o controle e acabou sendo lançado em um ribeirão, a cerca de 2,5 metros de profundidade. A operação de resgate contou com a atuação integrada do Corpo de Bombeiros, da Guarda Municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ainda no local, às margens do ribeirão, as equipes identificaram fraturas fechadas na perna esquerda e no braço direito, além de um corte contuso na pálpebra direita. Após ser retirado do local de difícil acesso, o menino recebeu os primeiros atendimentos e foi encaminhado pelo SAMU à Santa Casa de Andradas. Segundo os socorristas, a vítima apresentava sinais vitais estáveis no momento do transporte. Fonte: CBMG

Divulgação A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Uberlândia que negou indenização a uma paciente que teve um dente molar permanente extraído por engano, em vez de um dente siso, durante atendimento em uma clínica odontológica. De acordo com os autos, a mulher procurou a clínica para a extração de quatro dentes sisos. No entanto, durante o procedimento, a dentista responsável teria retirado outro dente, que não fazia parte do tratamento previsto. Diante do ocorrido, a paciente ajuizou ação solicitando indenização por danos morais e materiais, além do custeio de implante dentário. A sentença de primeira instância, proferida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, julgou improcedentes os pedidos. O entendimento do juízo foi de que, embora o erro técnico tenha ficado comprovado, a profissional responsável pelo procedimento atuava de forma autônoma, sem vínculo empregatício ou relação de subordinação com a clínica, o que afastaria a responsabilidade da empresa. Inconformada, a autora recorreu da decisão, sustentando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e defendendo a responsabilidade objetiva e solidária da clínica pelos atos praticados em suas dependências. Ao analisar o recurso, o relator do caso, desembargador Fernando Caldeira Brant, negou provimento ao pedido. Segundo o magistrado, clínicas e hospitais respondem objetivamente apenas por falhas relacionadas aos serviços próprios, como problemas de estrutura, equipamentos ou suporte oferecido, enquanto erros técnicos cometidos por profissionais autônomos são de responsabilidade pessoal do próprio profissional. O relator destacou ainda que as provas constantes no processo demonstraram que a dentista atuou apenas no dia do atendimento e não possuía vínculo contratual ou empregatício com o consultório. Embora o erro na extração do dente tenha sido considerado incontroverso, o Tribunal entendeu que não houve falha na prestação dos serviços estruturais da clínica, mantendo, assim, a decisão de primeira instância. Fonte: TJMG

Divulgação O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado, por meio do telefone 193, para atender a uma ocorrência envolvendo um animal silvestre em área urbana de Pouso Alegre. No endereço informado, na Rua Adhemar Cruz, nº 95, a equipe constatou que uma fêmea de gambá havia sido atropelada e estava morta às margens do passeio público. Durante a verificação da ocorrência, os militares identificaram nove filhotes na bolsa marsupial do animal. Desses, oito foram encontrados com vida. Diante da situação, os bombeiros realizaram o recolhimento dos filhotes e iniciaram contatos com clínicas veterinárias e unidades especializadas para garantir o atendimento adequado. Após articulações com redes de apoio e profissionais ligados à área ambiental, os filhotes foram encaminhados para a ONG Patas de Anjo, onde ficaram sob a responsabilidade da presidente e fundadora da instituição, Adriana, que assumiu a guarda temporária dos animais. A reintrodução dos gambás ao habitat natural será realizada em momento oportuno, por voluntária especializada, em conjunto com autoridades ambientais da região. O Corpo de Bombeiros destacou a relevância ambiental do gambá, espécie silvestre fundamental para o equilíbrio dos ecossistemas. O animal contribui para o controle de insetos e pequenos animais, incluindo vetores de doenças, além de auxiliar na dispersão de sementes e na regeneração de áreas verdes. Apesar do preconceito que ainda cerca a espécie, o gambá é protegido pela legislação ambiental. A corporação reforça que, ao se deparar com animais silvestres feridos ou em situação de risco em vias públicas, a população não deve tentar manuseá-los. A orientação é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193, garantindo um atendimento seguro tanto para as pessoas quanto para os animais. Fonte: CBMG

Divulgação Uma colisão envolvendo dois veículos mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na noite de domingo (11), por volta das 22h, em Pouso Alegre, no Sul de Minas. Apesar do impacto, todas as vítimas sofreram apenas ferimentos leves. Quando os militares chegaram ao local, todos os ocupantes já estavam fora dos automóveis. O primeiro veículo era ocupado por cinco pessoas. Após avaliação conjunta entre bombeiros e SAMU, foi definido que duas vítimas ficariam sob responsabilidade do CBMMG, enquanto as outras três seriam atendidas pelo SAMU. Uma das vítimas conduzidas pelos bombeiros relatava dores na região das costelas do lado esquerdo e apresentava escoriações generalizadas. Ela informou que utilizava cinto de segurança no momento do impacto e foi imobilizada em prancha longa, sendo encaminhada ao Hospital Samuel Libânio. A segunda vítima apresentava um pequeno corte na região cervical e discreto sangramento nasal, também relatando uso do cinto de segurança e sem complicações aparentes, sendo igualmente levada ao Hospital Samuel Libânio após atendimento pré-hospitalar. O segundo veículo envolvido transportava quatro ocupantes. Todos já estavam fora do carro no momento da chegada das equipes e apresentavam apenas lesões leves, com escoriações generalizadas e dores controladas. Essas vítimas foram encaminhadas ao hospital pela equipe da concessionária EPR. Sobre a dinâmica do acidente, o condutor do segundo veículo informou que trafegava normalmente quando o primeiro carro, que seguia no mesmo sentido, realizou uma manobra lateral brusca, provocando a colisão. Já o motorista do primeiro veículo relatou que um terceiro automóvel, não identificado, teria feito uma manobra de fechamento, obrigando-o a desviar lateralmente, o que acabou resultando no acidente. O Corpo de Bombeiros reforçou a importância da condução defensiva e do uso do cinto de segurança, que foram fundamentais para reduzir a gravidade das lesões registradas nesta ocorrência. O acidente foi registrado na localidade identificada como Q465+HHC, em Pouso Alegre. Fonte: CBMG

Divulgação A EPR Vias do Café deu início a um conjunto de intervenções viárias com foco na ampliação da segurança no trânsito. Ao todo, estão previstas 17 frentes de obras distribuídas em seis rodovias da região. Os trabalhos seguem até a próxima sexta-feira (16) e envolvem serviços como reparos localizados, aplicação e monitoração de tachas, além de reforço na sinalização horizontal. As atividades começaram nesta segunda-feira (12) e abrangem trechos das rodovias BR-146, MGC-369, MGC-491, BR-265, LMG-863 e MG-167. As equipes atuam em municípios como Alfenas, Boa Esperança, Campos Gerais, Lavras, Nepomuceno, Coqueiral, Guaxupé, Muzambinho, Itamogi, Monte Santo de Minas, Arceburgo, Guaranésia, Monte Belo, Areado, Fama, Paraguaçu, Elói Mendes, Varginha, Três Corações e Santana da Vargem. Os serviços são realizados diariamente das 7h às 17h e podem provocar interdições parciais, com operação no sistema Pare e Siga, além da presença de trabalhadores próximos à pista. O tráfego é liberado ao fim de cada dia de trabalho, conforme o cronograma previsto e desde que as condições climáticas permitam. Durante a execução das obras, a velocidade máxima permitida nos trechos em intervenção é de 40 km/h. As vias contam com sinalização específica indicando desvios, manobras e limites de velocidade, com o objetivo de garantir a segurança de motoristas e trabalhadores, prevenir acidentes e promover um trânsito mais seguro. Rodovias e serviços programados BR-146De segunda a sexta-feira (12 a 16/01/2026), do km 505,29 ao 532,23, serão realizados serviços de monitoração da sinalização horizontal e de tachas, nos municípios de Guaxupé e Muzambinho. Reparos localizados estão previstos para quinta (15) e sexta-feira (16) no mesmo trecho. MGC-369Entre os dias 12 e 16 de janeiro, do km 124,4 ao 188,15, equipes atuam na monitoração da sinalização horizontal e de tachas, em trechos que passam por Boa Esperança, Campos Gerais e Alfenas. MGC-491De segunda a sexta-feira (12 a 16/01/2026), do km 4,7 ao 259,6, haverá monitoração da sinalização horizontal e de tachas em municípios como São Sebastião do Paraíso, Itamogi, Monte Santo de Minas, Arceburgo, Guaranésia, Guaxupé, Muzambinho, Monte Belo, Areado, Alfenas, Fama, Paraguaçu, Elói Mendes, Varginha e Três Corações. Reparos localizados estão programados para segunda-feira (12) no km 243, em Varginha; terça-feira (13) no km 175, em Alfenas; e quarta-feira (14) no km 219, em Elói Mendes. BR-265No período de 12 a 16 de janeiro, do km 338,4 ao 403,08, serão executados serviços de monitoração da sinalização horizontal e de tachas, abrangendo Lavras, Nepomuceno, Coqueiral, Santana da Vargem e Boa Esperança. LMG-863De segunda a sexta-feira (12 a 16/01/2026), do km 0 ao 5, estão previstos serviços de monitoração da sinalização horizontal e de tachas, no município de Boa Esperança. MG-167Entre os dias 12 e 16 de janeiro, do km 0 ao 43,7, equipes realizam monitoração da sinalização horizontal e de tachas, nos trechos que cortam Santana da Vargem, Três Pontas e Varginha. A concessionária orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao trafegar pelos trechos em obras, respeitando a sinalização e os limites de velocidade para garantir a segurança de todos. Fonte: EPR

Divulgação O ministro Alexandre de Moraes passou a responder interinamente pela presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta segunda-feira (12/1), em razão do início do recesso do presidente da Corte, Edson Fachin. Como vice-presidente, cabe a Moraes ocupar o comando do tribunal enquanto durar a pausa no calendário do Judiciário. O recesso do STF teve início em dezembro e segue até o fim de janeiro. Apesar da suspensão das sessões regulares, o Supremo mantém funcionamento em regime de plantão para a análise de demandas urgentes, tanto em novos processos quanto em ações que já estão em andamento. Durante o período, além de Alexandre de Moraes, integram o plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. O grupo é responsável por despachar e decidir pedidos considerados inadiáveis, assegurando o funcionamento mínimo da Corte enquanto o Judiciário está em recesso. Essa não é a primeira vez que Moraes assume interinamente a presidência do STF. Em novembro do ano passado, ele ocupou o cargo durante a ausência de Edson Fachin, que esteve em Belém cumprindo compromissos ligados à Cúpula do Clima, evento preparatório para a COP30. Fachin e Moraes estão à frente da atual gestão do Supremo desde o fim de setembro, quando teve início o mandato de dois anos da presidência e vice-presidência. A substituição temporária ocorre sempre que o presidente se afasta por compromissos oficiais ou durante períodos de recesso. Seguindo a tradição do tribunal, que adota a ordem de antiguidade entre os ministros, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência do STF de forma definitiva em 2027, com o término do mandato de Edson Fachin. Fonte: Correio Braziliense

Divulgação A Câmara Justiça 4.0 – Especializada Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um homem por importunação sexual contra uma adolescente de 16 anos, em caso ocorrido em Belo Horizonte. A decisão confirmou a sentença de 1ª Instância, que enquadrou a conduta nos artigos 215-A e 61, II, “f”, do Código Penal, em razão do envio de mensagens com conteúdo sexual por meio de aplicativo. Além de manter a indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil à vítima, os desembargadores acolheram recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e aumentaram a pena de reclusão de um ano para um ano e seis meses. Relação de proximidade familiar Segundo a acusação, baseada nos relatos da vítima, de testemunhas e em registros das conversas, o réu se aproveitou da relação de proximidade familiar — ele era tio por afinidade da adolescente — para enviar mensagens insistentes e imagens íntimas. A jovem relatou que, à época dos fatos, sentiu-se vulnerável e temerosa diante das investidas. Em sua defesa, o homem alegou fragilidade das provas, sustentando a ausência de perícia técnica nos prints das conversas. Também afirmou que sua conduta não caracterizaria importunação sexual e que teria havido consentimento, já que a adolescente forneceu voluntariamente o número de telefone. Diante da condenação em primeira instância, o MPMG recorreu pedindo o aumento da pena, considerando que o crime foi praticado contra menor de idade e em contexto doméstico. A defesa, por sua vez, buscou a absolvição e a exclusão da indenização. Crime em ambiente virtual Relator do caso, o juiz convocado Haroldo André Toscano de Oliveira votou pelo aumento da pena e destacou que o crime de importunação sexual pode ser configurado mesmo sem contato físico, inclusive em ambiente virtual. “Trata-se de delito que dispensa contato físico direto, podendo se consumar por meio de gestos, exibições corporais ou envio de material sexualmente explícito, desde que dirigido a pessoa determinada e sem seu consentimento”, afirmou o magistrado. O relator também ressaltou que o vínculo familiar agravou a responsabilidade do réu. “Os registros das conversas juntados aos autos reforçam que a adolescente resistiu às insinuações e demonstrou incômodo com o teor das mensagens recebidas. Assim, não há nos autos qualquer indício de que as investidas tivessem sido correspondidas ou toleradas, o que afasta, por completo, a tese defensiva de consentimento e atipicidade da conduta delitiva”, disse o juiz convocado Haroldo André Toscano de Oliveira. O magistrado ainda enfatizou a relevância da palavra da vítima em crimes praticados em ambientes reservados, como ocorre em situações de violência ou importunação no meio digital. Fonte: TJMG