top of page

Resultados da busca

Search this site

39936 resultados encontrados com uma busca vazia

  • Cliente vítima de fraude no cartão será indenizado após cobranças indevidas de R$ 17 mil

    Divulgação/Fraude no cartão gera indenização de R$ 8 mil e devolução em dobro ao consumidor Tribunal de Justiça de MG mantém condenação de banco e bandeira de cartão por fraude de R$ 17 mil contra consumidor. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um banco e de uma empresa administradora de cartão de crédito ao pagamento de indenização a um consumidor vítima de fraude bancária. A decisão confirma sentença da Comarca de Sete Lagoas, na região Central do estado, determinando o cancelamento de uma dívida superior a R$ 17 mil, a devolução em dobro dos valores pagos indevidamente e o pagamento de R$ 8 mil por danos morais. O caso envolve um morador de Sete Lagoas que recebeu uma fatura com compras no valor de R$ 17.105,31 que, segundo ele, jamais autorizou. Entre as transações contestadas estavam quatro compras de alto valor realizadas em sequência no mesmo dia, incompatíveis com seu histórico de consumo. Mesmo após contestar as cobranças, o consumidor teve o nome incluído em cadastros de proteção ao crédito em junho de 2023, situação que motivou o ajuizamento da ação. Empresas alegaram regularidade das transações Durante o processo, o banco sustentou que as compras foram realizadas de forma regular, utilizando chip e senha pessoal do titular do cartão. Já a administradora da bandeira alegou que sua atuação se limita ao licenciamento da marca e da tecnologia de processamento das transações, afirmando que não possui responsabilidade pela autorização das compras nem pela administração das contas dos clientes. Por outro lado, a defesa do consumidor argumentou que tanto o banco quanto a bandeira do cartão integram a cadeia de fornecimento do serviço e, por isso, devem responder pelos prejuízos causados em caso de falhas no sistema de segurança. Fraude é risco da atividade financeira, afirma TJMG Ao analisar o recurso, o relator, desembargador José Américo Martins da Costa, manteve integralmente a condenação. Segundo o magistrado, o Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade solidária dos fornecedores pelos danos causados aos consumidores. A decisão destaca que fraudes eletrônicas e golpes praticados por criminosos fazem parte dos riscos inerentes à atividade desempenhada por instituições financeiras e empresas que operam sistemas de pagamento, caracterizando o chamado "fortuito interno". Dessa forma, cabe às empresas adotar mecanismos eficazes para impedir esse tipo de ocorrência. O relator também ressaltou que as empresas não apresentaram provas capazes de demonstrar que as compras foram efetivamente realizadas pelo consumidor, limitando-se a alegações genéricas sobre a utilização de chip e senha. Com isso, o TJMG confirmou a anulação da dívida de R$ 17.105,31, determinou a restituição em dobro dos valores pagos indevidamente e manteve a indenização de R$ 8 mil por danos morais ao consumidor, em razão da cobrança irregular e da negativação indevida de seu nome. Fonte: TJMG

  • Banco Mercantil é condenado por cobrar tarifas de aposentados e pensionistas do INSS

    Divulgação/Justiça determina que Banco Mercantil regularize contas sem tarifas para aposentados do INSS Justiça determina que Banco Mercantil ofereça contas sem tarifas para beneficiários do INSS em Cataguases. A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou que o Banco Mercantil do Brasil S.A. regularize a oferta de contas destinadas ao recebimento de benefícios previdenciários em Cataguases, na Zona da Mata mineira. A decisão foi proferida em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPMG após a constatação de irregularidades na contratação de serviços bancários para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela sentença, a instituição financeira deverá informar de forma clara e transparente todas as modalidades de contas disponíveis aos consumidores, especialmente a conta-salário, que é destinada exclusivamente ao recebimento de benefícios e não permite a cobrança de tarifas bancárias. Além disso, o banco foi proibido de abrir contas tarifadas sem o consentimento expresso e informado do cliente. A decisão também determina que sejam adotadas medidas para possibilitar a migração dos beneficiários para contas isentas de tarifas quando o recebimento for exclusivamente de benefícios previdenciários. Irregularidades atingiam aposentados e pensionistas Segundo o Ministério Público, a investigação revelou que diversos beneficiários do INSS estavam sendo direcionados para contas correntes com cobrança de tarifas, sem receber informações adequadas sobre a possibilidade de optar por uma conta gratuita. De acordo com a apuração, muitos aposentados e pensionistas acreditavam estar contratando um serviço sem custos e somente descobriram os descontos após verificar os extratos bancários. Na decisão, o Judiciário reconheceu que a prática viola direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente o dever de prestar informações claras, precisas e adequadas sobre os serviços oferecidos. Para o MPMG, a medida reforça a proteção dos consumidores, especialmente daqueles em situação de maior vulnerabilidade, garantindo que beneficiários do INSS possam exercer seu direito de escolher a modalidade de conta mais adequada, sem cobranças indevidas e com pleno conhecimento das condições oferecidas pela instituição financeira. Fonte: MPMG

  • Corrente do bem: OAB Varginha mobiliza população para campanha de doação de sangue

    Divulgação/Uma doação pode salvar até quatro vidas: OAB Varginha realiza ação solidária no dia 20 de julho OAB Varginha e CAAMG promovem campanha de doação de sangue aberta à comunidade. A 20ª Subseção da OAB Minas Gerais em Varginha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), realiza no próximo dia 20 de julho mais uma campanha de doação de sangue. A iniciativa tem como objetivo reforçar os estoques de sangue e incentivar a solidariedade, convidando não apenas advogados e advogadas, mas toda a comunidade a participar. A coleta será realizada a partir das 7h, no PACE – Posto Avançado de Coleta Externa, localizado na Avenida Maria Resende Braga, nº 55, no bairro Vila Verde. A campanha destaca que uma única doação pode beneficiar até quatro pessoas, contribuindo para o atendimento de pacientes que necessitam de transfusões em cirurgias, tratamentos de doenças, acidentes e outras situações de emergência. Para participar, é necessário atender aos critérios para doação de sangue e realizar a inscrição até o dia 17 de julho, por meio do WhatsApp ou telefone (31) 98263-5904. A OAB Varginha e a CAAMG reforçam o convite para que familiares, amigos e colegas também participem da ação, ampliando o alcance da campanha e fortalecendo essa corrente de solidariedade. Serviço Campanha de Doação de Sangue – OAB Varginha e CAAMG Data: 20 de julho de 2026 Horário: 7h Local: PACE – Posto Avançado de Coleta Externa (Av. Maria Resende Braga, 55 – Vila Verde) Inscrições até: 17 de julho de 2026 Contato: (31) 98263-5904 Fonte: OAB/VGA

  • Justiça determina que Estado apresente plano para recuperar ala interditada de penitenciária feminina

    Divulgação/Estado terá 30 dias para apresentar projeto de recuperação de anexo interditado em presídio de BH Justiça determina que Estado apresente plano para recuperar ala interditada de penitenciária feminina em BH. A Justiça de Minas Gerais determinou que o Estado apresente, no prazo de 30 dias, um plano de ações para a recuperação do Anexo III do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, localizado no bairro Horto, na região Leste de Belo Horizonte. A decisão é da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca da Capital. A medida foi concedida no âmbito de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou a demora do Estado em adotar providências para recuperar a estrutura, interditada desde dezembro de 2025. Interdição ocorreu após fortes chuvas Segundo o MPMG, 23 celas do Anexo III foram interditadas em 1º de dezembro de 2025, após o colapso parcial da platibanda da edificação provocado por fortes chuvas que atingiram Belo Horizonte. Laudos elaborados pela Defesa Civil, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público identificaram graves falhas estruturais decorrentes de vícios construtivos, comprometendo a segurança do prédio. Com a interdição, a capacidade da unidade prisional foi reduzida, agravando a superlotação e, segundo o Ministério Público, impondo condições incompatíveis com a segurança e a dignidade das pessoas privadas de liberdade. Estado ainda não apresentou cronograma Na ação, o MPMG sustentou que, mesmo após mais de seis meses do incidente, o Governo de Minas não apresentou um cronograma para a recuperação da estrutura, limitando-se à realização de estudos preliminares e estimativas de custos. Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que há risco concreto decorrente da demora na adoção de medidas efetivas. Em sua decisão, a juíza destacou que a documentação apresentada demonstra que, apesar do tempo transcorrido desde o desabamento parcial da estrutura, ainda não foram elaborados projetos executivos completos nem definido um cronograma para a execução das obras. Plano deverá detalhar recuperação A decisão judicial não obriga, neste momento, o início imediato das obras, mas determina que o Estado apresente um plano técnico detalhado para a recuperação do Anexo III. O documento deverá conter: projeto executivo completo das obras; Anotações de Responsabilidade Técnica (ART); Registros de Responsabilidade Técnica (RRT); orçamento detalhado; definição da modalidade de contratação; cronograma físico-financeiro para a execução das intervenções. Segundo a magistrada, a medida busca garantir o planejamento necessário para o restabelecimento das condições de segurança e funcionamento da unidade prisional, preservando a atuação da Administração Pública na definição dos aspectos técnicos, orçamentários e administrativos para a execução das obras. Fonte: TJMG

  • Funcionário de padaria fica ferido após explosão de rechaud em estabelecimento de Varginha

    Reprodução Um jovem de 18 anos, funcionário de uma padaria, ficou ferido após uma pequena explosão em um rechaud, equipamento utilizado para manter alimentos aquecidos em um buffet do estabelecimento, na noite da última terça-feira (14), em Varginha, no Sul de Minas. De acordo com as informações apuradas, o acidente aconteceu enquanto o funcionário realizava o abastecimento do rechaud com álcool em gel. Durante o procedimento, houve uma explosão no equipamento, causando ferimentos no jovem. Após o incidente, a vítima apresentou queimaduras de primeiro grau no rosto e queimaduras de primeiro e segundo graus nos membros inferiores, principalmente na região das canelas. O funcionário recebeu atendimento e foi encaminhado para uma unidade de saúde para avaliação médica. O princípio de incêndio provocado pela explosão foi controlado pelos próprios funcionários da padaria, que utilizaram os equipamentos disponíveis no local, como extintores e uma mangueira, conseguindo conter a situação antes da chegada das equipes de emergência. A ocorrência também causou momentos de preocupação entre os clientes que estavam no estabelecimento. Devido à quantidade de fumaça gerada após a explosão, as pessoas que estavam no local deixaram o ambiente às pressas. Apesar do susto e da movimentação durante o atendimento, nenhum cliente ficou ferido. O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local por volta das 19h10 para prestar atendimento à ocorrência. A equipe realizou os procedimentos necessários e encaminhou o jovem para atendimento médico no Hospital Bom Pastor, em Varginha. Até a última atualização das informações sobre o caso, não haviam sido divulgados detalhes sobre o estado de saúde do funcionário após o atendimento realizado pela equipe médica. Fonte: G1

  • Vision BJJ Varginha conquista cinco medalhas no Rio Open e reforça o protagonismo da equipe no jiu-jítsu nacional

    Reprodução A equipe Vision BJJ Varginha voltou a se destacar no cenário esportivo nacional ao conquistar cinco medalhas no Rio Open de Jiu-Jítsu, competição organizada pela Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu (CBJJ). Realizado no último fim de semana, no Rio de Janeiro, o torneio reuniu atletas de diversas regiões do país e é considerado um dos eventos mais importantes do calendário nacional da modalidade. Representando Varginha, os atletas da Vision BJJ demonstraram elevado nível técnico, preparo físico e dedicação ao longo das disputas, garantindo presença no pódio em categorias bastante competitivas, tanto nas lutas com kimono quanto na modalidade No-Gi (sem kimono). O desempenho da equipe confirmou a evolução do trabalho desenvolvido no município e reforçou o nome de Varginha entre os destaques do jiu-jítsu brasileiro. O principal resultado da delegação veio com Thiago Mourão, que conquistou a medalha de ouro na categoria Master Faixa Marrom Peso Médio. O atleta teve uma campanha consistente e garantiu o lugar mais alto do pódio após enfrentar adversários de alto nível. Além do título, Thiago também competiu na categoria Absoluto, que reúne atletas de diferentes categorias de peso, e conquistou a medalha de bronze, encerrando sua participação com duas importantes conquistas e consolidando a boa fase vivida durante a temporada de 2026. Outro atleta que teve atuação de destaque foi Kevin Freitas. Demonstrando versatilidade e bom desempenho nas duas modalidades da competição, ele conquistou duas medalhas de bronze. A primeira veio na categoria Adulto Peso Médio Faixa Roxa, com kimono, e a segunda foi obtida na disputa No-Gi, modalidade que exige adaptações técnicas e estratégicas diferentes das competições tradicionais. A equipe também comemorou o desempenho da faixa-preta Aléxia Arantes, que conquistou a medalha de bronze na categoria Peso Médio. Com mais esse resultado, a atleta manteve sua regularidade em competições de alto rendimento e reafirmou sua presença entre os principais nomes da modalidade em sua categoria. Ao final da competição, a Vision BJJ Varginha retornou para o Sul de Minas com uma medalha de ouro e quatro medalhas de bronze, totalizando cinco pódios em um dos torneios mais tradicionais do jiu-jítsu nacional. O desempenho coletivo evidenciou a qualidade técnica dos atletas e a consistência da equipe em competições de grande nível. Os resultados conquistados no Rio Open refletem o trabalho realizado diariamente no centro de treinamento da Vision BJJ Varginha. A equipe mantém uma rotina de preparação física, técnica e tática voltada para competições estaduais e nacionais, buscando a evolução constante dos atletas e o aprimoramento de seu desempenho dentro dos tatames. Além do trabalho desenvolvido pelos competidores e pela equipe técnica, a participação da delegação na competição contou com o apoio da Alcob Company, parceira e incentivadora do esporte local. O suporte foi importante para viabilizar a logística da viagem, a participação dos atletas e toda a preparação necessária para a disputa do Rio Open. Com mais uma campanha de destaque em um dos principais campeonatos do país, a Vision BJJ Varginha reforça sua tradição na formação de atletas competitivos e segue levando o nome de Varginha ao cenário nacional do jiu-jítsu por meio de resultados expressivos e da dedicação de seus representantes.

  • Stellantis amplia transformação tecnológica em Betim com novo Centro de Expertise em Cibersegurança

    Reprodução O Polo Automotivo da Stellantis, em Betim, deu mais um importante passo em sua transformação tecnológica com a implantação de um Centro de Expertise em Cibersegurança. A iniciativa reforçou o papel estratégico da unidade, que passou a ampliar sua atuação para além da manufatura e agora concentra competências globais voltadas à proteção de sistemas digitais e de veículos conectados. O novo centro reúne especialistas dedicados ao desenvolvimento de soluções avançadas de segurança cibernética em diferentes áreas. Entre as frentes de atuação estão a proteção de sistemas industriais (OT), segurança em nuvem, resposta a incidentes, testes de invasão (Red Team), governança de inteligência artificial, gestão de identidade e acesso (IAM), prevenção contra vazamento de dados (DLP) e segurança de veículos conectados. A criação do hub faz parte da estratégia global da Stellantis para fortalecer a proteção de seus produtos, processos e infraestrutura diante da crescente digitalização da indústria automotiva. Com o avanço dos veículos conectados, eletrificados e definidos por software, a cibersegurança tornou-se um elemento fundamental para garantir a integridade dos sistemas, a confiabilidade das tecnologias embarcadas e a segurança dos usuários. A escolha de Betim para sediar o Centro de Expertise evidencia a evolução do complexo industrial mineiro, que vem consolidando sua posição como um dos principais polos de inovação da empresa. Nos últimos anos, a unidade recebeu investimentos em engenharia, desenvolvimento de produtos, eletrificação, segurança veicular e mobilidade híbrida, fortalecendo sua atuação como um dos mais importantes ativos tecnológicos da Stellantis na América do Sul. Além de ampliar a capacidade tecnológica da companhia, o novo Centro de Expertise em Cibersegurança deverá impulsionar a formação de equipes altamente qualificadas e atrair profissionais especializados para o setor. A expectativa é que a iniciativa fortaleça ainda mais o ecossistema de inovação em Minas Gerais, consolidando Betim como uma referência também no desenvolvimento de soluções digitais voltadas para a indústria automotiva e para a mobilidade do futuro.

  • Adolescente de 15 anos morre após acidente com trator em fazenda na zona rural de Ilicínea

    Reprodução Um adolescente de 15 anos morreu na tarde da última terça-feira (14) após sofrer um grave acidente envolvendo um trator em uma fazenda localizada na zona rural de Ilicínea, no Sul de Minas. A vítima estava realizando uma atividade agrícola quando perdeu o controle do maquinário e acabou sendo atingida pelo próprio equipamento. De acordo com informações da Polícia Militar, o adolescente conduzia um trator acoplado a uma recolhedora de café na Fazenda Bela Vista quando, por motivos que ainda serão esclarecidos, perdeu o controle do conjunto de máquinas. Após o acidente, ele foi atropelado pelo próprio equipamento e não resistiu aos ferimentos, morrendo ainda no local. A ocorrência mobilizou equipes responsáveis pelos procedimentos de atendimento e investigação. A perícia da Polícia Civil foi acionada e esteve no local para realizar os levantamentos técnicos que poderão auxiliar na apuração das circunstâncias do acidente. Após a conclusão dos trabalhos periciais, foi necessário realizar a desmontagem da recolhedora de café para possibilitar a retirada do corpo da vítima. O procedimento contou com o apoio de mecânicos voluntários da cidade de Ilicínea, que auxiliaram no serviço juntamente com a equipe do serviço funerário. A vítima foi identificada como Mateus Alves Maia. Após os procedimentos necessários, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) de Varginha na manhã desta quarta-feira (15). O velório teve início às 13h, e o sepultamento estava previsto para acontecer às 17h, no Cemitério Municipal de Ilicínea, reunindo familiares e amigos para as últimas homenagens. As circunstâncias do acidente permanecem sob investigação da Polícia Civil, que deverá apurar como ocorreu a perda de controle do maquinário e os fatores que contribuíram para a ocorrência.

  • Opinião com Luiz Fernando Alfredo - 16/07/2026

    Por Luiz Fernando Alfredo O Tapado não escuta, não enxerga e mente para ele mesmo: eis o petista fanático Fanatismo político: quando a ideologia substitui a realidade O maior problema do fanatismo político é que ele dispensa a análise dos fatos. O militante deixa de avaliar resultados e passa a defender um partido como quem defende um time de futebol: tudo o que o seu lado faz é justificado; tudo o que o adversário faz é condenado. A verdade deixa de ser importante e a narrativa passa a valer mais do que a realidade. Na minha visão, os governos do PT acumulam episódios de corrupção revelados por investigações, além de erros administrativos e decisões econômicas que tiveram consequências duradouras para o país. Embora apoiadores apontem programas sociais e outros avanços como aspectos positivos, considero que esses resultados não eliminam a necessidade de avaliar criticamente os problemas e cobrar responsabilidade pelos equívocos. Hoje o Brasil convive com uma economia que continua enfrentando desafios importantes. O custo de vida pesa no bolso das famílias. Alimentos, energia, combustíveis e diversos serviços consomem uma parcela crescente da renda da população. O cidadão comum percebe que seu salário compra menos do que comprava há alguns anos, enquanto a carga tributária permanece elevada e o Estado continua gastando muito. A dívida pública continua elevada, o governo frequentemente enfrenta dificuldades para equilibrar as contas e a insegurança fiscal preocupa investidores e empresários. Quando há incerteza sobre o rumo da economia, diminuem os investimentos, cresce a cautela na geração de empregos e quem acaba pagando a conta é o trabalhador. Enquanto isso, muitos agentes políticos continuam desfrutando de altos salários, benefícios, verbas e privilégios. A impressão que fica é que existe um Brasil para quem governa e outro para quem produz, paga impostos e sustenta toda a máquina pública. Também considero preocupante a aproximação diplomática com governos reconhecidos por restringirem liberdades civis e políticas. Uma democracia sólida deveria manter relações internacionais sem deixar de defender valores como liberdade, alternância de poder, respeito às instituições e aos direitos fundamentais. Outro aspecto que merece reflexão é a crescente polarização. Em vez de discutir ideias, muitas pessoas preferem rotular quem pensa diferente. O debate público perde qualidade quando críticas são automaticamente classificadas como desinformação ou perseguição política, sem que seus argumentos sejam examinados. A democracia depende justamente do contrário: da capacidade de fiscalizar qualquer governo, independentemente do partido. Nenhum presidente, ministro, parlamentar ou juiz deveria estar acima de críticas. Quem exerce poder deve prestar contas à sociedade. Não espero que todos concordem com esta visão. O que considero preocupante é quando alguém se recusa a enxergar problemas apenas porque eles envolvem o grupo político de sua preferência. O fanatismo transforma cidadãos em torcedores e impede uma análise honesta da realidade. Governos passam. Partidos mudam. O Brasil permanece. Defender um país é muito mais importante do que defender qualquer legenda. O eleitor consciente não fecha os olhos para erros de quem apoia nem aplaude tudo por fidelidade partidária. Ele cobra resultados, exige transparência e coloca o interesse da população acima dos interesses de qualquer grupo político. Resolvi escrever mais um texto sobre os devotos dessa seita política chamada petismo. A motivação surgiu após assistir ao presidente afirmar que não compreende a necessidade de cortar gastos públicos, justamente quando muitos economistas, analistas e agentes do mercado demonstram preocupação com a trajetória das contas públicas e seus possíveis reflexos para a economia nos próximos anos. A declaração causa estranheza e remete ao cinismo ilimitado. Afinal, se o próprio governo não reconhece a necessidade de controlar despesas, por que durante tanto tempo insistiu em discursos que minimizavam esse problema, empurrando a culpa para seu antecessor? Por que aumentou tanto a carga tributária? Será que Lula acredita que os brasileiros vivem em estado de histeria coletiva, incapazes de perceber a realidade econômica que enfrentam diariamente, marcada pelo aumento do custo de vida, pela perda do poder de compra e pelas dificuldades das famílias para equilibrar o orçamento? O que mais me surpreende, porém, é o silêncio de parte da elite intelectual, política e institucional do país. Pessoas com elevado grau de escolaridade, influência e acesso às informações parecem, muitas vezes, abrir mão do espírito crítico quando o assunto envolve seu grupo político de preferência. Em uma democracia, a fiscalização do poder não deveria depender de quem ocupa o governo, mas do compromisso com a verdade, a responsabilidade fiscal e o interesse público. Acorda Brasil, Lula está comprando mentiras para nos passar! Luiz Fernando Alfredo

  • Pouso Alegre reúne grandes eventos e reforça posição como polo de desenvolvimento, turismo, cultura e esporte

    Reprodução Pouso Alegre voltou a demonstrar sua capacidade de receber grandes eventos ao sediar, em um mesmo fim de semana, três importantes iniciativas de alcance regional e nacional. Entre sexta-feira e domingo, o município foi palco do Rock in P.A. 2026, da Feconsulminas – Feira da Construção Civil do Sul de Minas e de uma etapa do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Pro (CBJJ Pro). Juntos, os eventos reuniram milhares de pessoas, movimentaram diversos setores da economia e reforçaram o protagonismo da cidade como referência em desenvolvimento, turismo, cultura e esporte. A realização simultânea das três programações evidenciou a estrutura e a capacidade de organização do município para receber eventos de grande porte em diferentes segmentos. Ao longo do fim de semana, visitantes de diversas cidades passaram por Pouso Alegre, contribuindo para o aquecimento da economia local e ampliando a visibilidade da cidade no cenário estadual. O Rock in P.A. 2026 foi um dos destaques da programação e voltou a registrar grande participação do público. Realizado na Praça de Esportes Municipal Prefeito Alvarim Vieira Rios, o Rosão, o festival gratuito consolidou sua posição entre os principais eventos culturais do Sul de Minas. Além dos shows com atrações do rock nacional, o evento ofereceu uma série de serviços voltados à população, incluindo ações de saúde, oportunidades de emprego, emissão de documentos, campanhas solidárias, feira de adoção de animais e exposição de artesanato. O festival também gerou reflexos positivos para a economia do município. Hotéis, bares, restaurantes, postos de combustíveis, serviços de transporte por aplicativo e o comércio em geral registraram aumento no movimento durante os dias de realização do evento, impulsionando o turismo de eventos e contribuindo para a geração de renda. No sábado e no domingo, a Feconsulminas transformou Pouso Alegre em um importante centro de negócios da construção civil. A feira reuniu empresários, investidores, representantes da indústria, profissionais do setor e instituições ligadas ao segmento, promovendo palestras, exposições, rodadas de networking e oportunidades comerciais que fortaleceram o ambiente de negócios na região. O evento também destacou a importância da inovação e do desenvolvimento sustentável para o crescimento do setor da construção civil, reunindo empresas e especialistas para apresentar novas tecnologias, tendências de mercado e soluções voltadas ao desenvolvimento da atividade. Encerrando a programação do fim de semana, Pouso Alegre recebeu uma etapa do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Pro (CBJJ Pro), competição que reuniu mais de dois mil atletas de diferentes cidades e estados brasileiros. O torneio movimentou a rede hoteleira, restaurantes, comércio e diversos prestadores de serviços, além de consolidar o município como destino para grandes competições esportivas. A realização dos três eventos em um único fim de semana evidenciou o momento de expansão vivido por Pouso Alegre. O crescimento econômico, aliado ao fortalecimento do setor de serviços, à atração de investimentos e à realização de grandes eventos, vem consolidando a cidade como uma das principais referências do Sul de Minas. Ao unir cultura, esporte, negócios e turismo em uma programação diversificada, o município reforçou sua capacidade de atrair visitantes, gerar oportunidades econômicas e fortalecer diferentes segmentos da economia local, consolidando-se como um importante polo regional para a realização de grandes eventos.

  • OAB Varginha cria Comissão de Direito Bancário para ampliar atuação jurídica na área

    Reprodução A 20ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG), em Varginha, anunciou a criação da Comissão de Direito Bancário, ampliando a atuação da entidade em uma área que tem apresentado crescimento e relevância no cenário jurídico. A nova comissão foi criada com a finalidade de fortalecer os estudos, debates e discussões relacionados ao Direito Bancário, promovendo o aperfeiçoamento profissional dos advogados e incentivando iniciativas voltadas ao desenvolvimento da advocacia. O grupo também busca contribuir para a orientação da sociedade em temas relacionados às relações bancárias e ao setor financeiro. Com a implantação do novo núcleo de trabalho, a OAB Varginha passou a convidar advogados e advogadas que já possuem atuação na área ou que tenham interesse em ampliar seus conhecimentos sobre Direito Bancário para fazerem parte da comissão. Segundo a Subseção, a participação dos profissionais possibilitará a criação de um espaço permanente para troca de experiências, compartilhamento de conhecimentos e discussão de assuntos relevantes para a área. A comissão também poderá promover eventos, palestras, cursos e debates, fortalecendo a capacitação dos integrantes e ampliando as oportunidades de atualização profissional. A Comissão de Direito Bancário terá ainda a proposta de acompanhar a evolução da legislação, da jurisprudência e das práticas relacionadas ao mercado financeiro. O acompanhamento dessas mudanças permitirá que os profissionais estejam sempre atualizados diante das transformações do setor e preparados para os novos desafios da atuação jurídica. A criação da comissão representa uma iniciativa voltada ao fortalecimento da advocacia local, ampliando os espaços de diálogo, estudo e desenvolvimento profissional dentro da OAB Varginha. A proposta é reunir profissionais interessados em contribuir para o aprimoramento das discussões jurídicas relacionadas ao Direito Bancário. A entidade reforçou que a participação dos advogados será fundamental para consolidar o trabalho da nova comissão, estimulando a colaboração entre os profissionais e ampliando sua atuação em benefício da advocacia e da sociedade. Os advogados e advogadas interessados em integrar a Comissão de Direito Bancário poderão entrar em contato com a 20ª Subseção da OAB/MG – Varginha para obter mais informações sobre a participação e o funcionamento do grupo.

  • Férias em Varginha terão teatro e contação de histórias gratuitas para crianças e famílias

    Reprodução As férias escolares em Varginha contarão com uma programação especial voltada ao público infantil, com apresentações de teatro e contação de histórias para crianças e famílias. Promovidas pela Associação Artística Viva Cultura, as atividades serão realizadas nos dias 16 e 30 de julho, às 14h30, no Museu Municipal e na Biblioteca Pública Municipal, com entrada gratuita. A programação, intitulada “Férias no Museu e Biblioteca”, foi preparada para transformar os espaços culturais do município em ambientes de lazer, imaginação e incentivo à leitura durante o período de recesso escolar. Com espetáculos teatrais e histórias apresentadas de maneira lúdica e interativa, a iniciativa busca estimular a criatividade, despertar o interesse pelos livros e proporcionar momentos de diversão e aprendizado para crianças de diferentes idades. Segundo o presidente da Associação Artística Viva Cultura, Adão Marcos Misael, atividades culturais como essa contribuem para ampliar o acesso à cultura e incentivar a formação de novos leitores. A proposta é unir entretenimento e conhecimento, utilizando o teatro e a contação de histórias como ferramentas para estimular a imaginação e tornar o período de férias ainda mais especial para as famílias. Além das apresentações, a Biblioteca Pública Municipal preparou um espaço especial para receber o público durante todo o período de férias. O ambiente foi organizado para que as crianças possam brincar, conhecer novos livros e interagir em um espaço acolhedor e seguro. Para a bibliotecária Eliana Costa, a iniciativa reforça o papel dos equipamentos culturais como locais de convivência e aprendizado. A proposta é aproximar ainda mais a comunidade da Biblioteca e do Museu Municipal, mostrando que esses espaços são destinados não apenas à preservação da cultura, mas também ao encontro, à criatividade e ao desenvolvimento da imaginação infantil. A programação será gratuita e aberta à comunidade, oferecendo uma opção de lazer cultural para as famílias durante o recesso escolar e incentivando a ocupação dos espaços públicos voltados à cultura e à leitura. A Biblioteca Pública Municipal e o Museu Municipal estão localizados na Praça Governador Benedito Valadares, nº 141, no Centro de Varginha. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3690-2141.

  • Santos Dumont inaugura Ponto de Inclusão Digital que amplia o acesso da população aos serviços da Justiça do Trabalho e fortalece a inclusão digital

    Reprodução A população de Santos Dumont, na Zona da Mata mineira, passou a contar com um novo espaço voltado à ampliação do acesso aos serviços da Justiça. O município inaugurou, na última terça-feira (14), o Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça do Trabalho, que funcionará em um espaço cedido pela Justiça Federal, junto à Unidade Avançada de Atendimento (UAA), nas dependências do Juizado Especial, localizado na Rua Afonso Pena, nº 258, no Centro. A implantação da unidade é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A iniciativa, aprovada pela Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD), tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços da Justiça para moradores de localidades distantes das sedes das Varas do Trabalho. O novo espaço representa um avanço na cooperação entre os diferentes ramos do Judiciário, reunindo em um mesmo local serviços da Justiça Estadual, da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Além de ampliar o acesso da população ao atendimento judicial, o compartilhamento da estrutura pública também contribui para a otimização dos recursos públicos e para uma prestação de serviços mais eficiente. A expectativa é que o Ponto de Inclusão Digital beneficie aproximadamente 45 mil pessoas, considerando os moradores de Santos Dumont e da área de abrangência judicial do município. A definição da rotina de atendimentos será realizada em conjunto com as Varas do Trabalho de Barbacena e de Juiz de Fora. Com a inauguração da unidade, Minas Gerais passou a contar com dez Pontos de Inclusão Digital da Justiça do Trabalho. Esses espaços foram criados para atender especialmente cidadãos que vivem em municípios sem unidades trabalhistas ou que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços digitais, garantindo atendimento presencial e suporte para demandas relacionadas à Justiça do Trabalho. Entre os serviços disponíveis estão a participação em audiências por videoconferência, o atendimento remoto por servidores, o acesso aos sistemas eletrônicos do Judiciário, o uso do Balcão Virtual e a prática de diversos atos processuais. Também será possível ajuizar ações trabalhistas à distância, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outras cidades. A iniciativa atende às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define os Pontos de Inclusão Digital como espaços preparados para a realização de atos processuais por videoconferência e para o atendimento remoto de cidadãos, advogados e demais usuários da Justiça. Além de promover maior inclusão digital, o projeto também está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente aqueles relacionados à redução das desigualdades e ao fortalecimento do acesso à Justiça e das instituições públicas. Santos Dumont integra a jurisdição da Justiça do Trabalho de Juiz de Fora, distante cerca de 50 quilômetros. Com a implantação do PID, os moradores da cidade passam a contar com um atendimento mais acessível, ágil e eficiente, fortalecendo o acesso aos serviços da Justiça sem a necessidade de longos deslocamentos.

  • Programa pioneiro levará metodologia internacional para ampliar a segurança no entorno de 23 escolas de Minas Gerais

    Reprodução Belo Horizonte sediou, na última sexta-feira (10), o workshop técnico do Programa Conviver nas Escolas, iniciativa que apresentou uma metodologia internacional para avaliar a segurança viária no entorno de instituições de ensino. Desenvolvido pela EPR em parceria com o International Road Assessment Programme (iRAP), referência mundial em segurança no trânsito, o programa torna a EPR o primeiro grupo brasileiro de concessões rodoviárias a adotar integralmente esse modelo de avaliação. Durante o encontro, foi formalizada a adesão das escolas participantes ao programa, que tem como objetivo identificar riscos e propor melhorias para tornar mais seguros os deslocamentos de estudantes, professores, pedestres e ciclistas. A iniciativa ganha importância diante dos dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontam o trânsito como a principal causa de morte entre crianças e jovens de 5 a 29 anos. Segundo o organismo, cerca de 500 crianças morrem diariamente em acidentes de trânsito que poderiam ser evitados. Nesta primeira etapa, o Programa Conviver contemplará 23 escolas localizadas em municípios atendidos pelas quatro concessionárias da EPR em Minas Gerais. Pela EPR Vias do Café, participarão escolas de Campos Gerais, Alfenas, Santana da Vargem, Paraguaçu e Nepomuceno. Na EPR Sul de Minas, o projeto será desenvolvido em Santa Rita do Sapucaí, Andradas, Piranguinho, Conceição dos Ouros e Poços de Caldas. Também serão atendidas escolas nas áreas da EPR Via Mineira e da EPR Triângulo. As equipes técnicas das concessionárias realizarão avaliações no entorno das instituições para identificar oportunidades de melhoria e ampliar a segurança da comunidade escolar. O programa complementa os investimentos já realizados pela EPR em sinalização, iluminação, travessias de pedestres, dispositivos de segurança, monitoramento e educação para o trânsito, fortalecendo a proteção dos usuários mais vulneráveis das rodovias. A metodologia Star Rating for Schools (SR4S), desenvolvida pelo iRAP, avalia mais de 50 aspectos relacionados ao entorno escolar, como infraestrutura, travessias, velocidade dos veículos, circulação de pedestres e ciclistas e sinalização. Com base nesse diagnóstico, são indicadas intervenções para reduzir riscos e elevar os níveis de segurança. Em Minas Gerais, o programa será desenvolvido em parceria com 18 secretarias de Educação e tem potencial para beneficiar cerca de 10 mil estudantes por ano. Além das avaliações técnicas, a iniciativa prevê o envolvimento das comunidades escolares durante todo o processo e a realização de ações educativas voltadas à segurança no trânsito.

  • Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.992

    Clique no link abaixo para o Download do Jornal Digital completo

  • Feira da Paz de Varginha reforça regras de acesso, troca de pulseiras e orientações de segurança

    Reprodução A 30ª Feira da Paz de Varginha está próxima de começar, e a organização do evento divulgou orientações para garantir uma programação segura, organizada e tranquila para o público. Entre as principais informações estão as regras para retirada das pulseiras de acesso aos shows e os procedimentos para entrada de menores de 18 anos. A troca das pulseiras será realizada nos dias 17, 18 e 19 de julho, das 9h às 17h, na Praça Getúlio Vargas, enquanto houver disponibilidade de lotes. Para retirar a pulseira, será necessária a doação de 1 kg de alimento não perecível por unidade. Não serão aceitos sal, leite, trigo e fubá. Também será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto. Cada CPF poderá retirar até três pulseiras para cada dia de show, respeitando o limite definido pela organização. O uso da pulseira será obrigatório para entrada nas apresentações. A organização também reforçou as regras para menores de idade. Menores de 18 anos não poderão entrar desacompanhados no evento e deverão estar acompanhados pelos pais ou por um responsável legal autorizado. Para o acesso, pais biológicos ou adotivos deverão comprovar a relação por meio de documentos de identificação. Nos casos de tutores ou guardiões legais, será necessária a apresentação do termo judicial de guarda ou tutela. Na portaria, o menor deverá apresentar documento de identidade com foto ou certidão de nascimento. O adulto acompanhante deverá apresentar documento oficial com foto, como RG, CNH ou passaporte. A recomendação é evitar cópias simples ou fotos comuns de documentos no celular, pois esses formatos não possuem validade jurídica. Caso sejam utilizados documentos digitais, a orientação é que sejam apresentados apenas por aplicativos oficiais do governo, como RG Digital ou CNH Digital. A apresentação dos documentos físicos continua sendo a opção mais segura e rápida para facilitar o acesso. Além da organização da entrada, a Feira da Paz também terá uma ação solidária. Os alimentos arrecadados durante a troca das pulseiras serão destinados às entidades assistenciais do município, contribuindo com o atendimento realizado pelas instituições. Com as medidas de segurança e controle de acesso, a expectativa é que a 30ª Feira da Paz ofereça momentos de lazer, cultura e entretenimento para a população, garantindo uma experiência tranquila para famílias e visitantes.

  • Rede Municipal de Varginha inicia recesso escolar e retorno às aulas está previsto para agosto

    Reprodução A Rede Municipal de Ensino de Varginha iniciará o recesso escolar de meio de ano a partir desta quinta-feira (17), marcando o encerramento das atividades do primeiro semestre letivo. O período de descanso seguirá até o dia 31 de julho, e o retorno às aulas está previsto para o dia 3 de agosto de 2026, quando estudantes, professores e demais profissionais da educação darão início ao segundo semestre. O recesso faz parte do calendário escolar e representa uma pausa importante para toda a comunidade escolar. Após meses de atividades pedagógicas, avaliações, projetos e acompanhamento do desenvolvimento dos alunos, o período permite que estudantes e educadores tenham um momento de descanso antes da retomada das aulas. Além de proporcionar uma pausa na rotina escolar, o intervalo contribui para a recuperação física e emocional de alunos e profissionais da educação. O descanso é considerado importante para que todos retornem às atividades com mais disposição, concentração e motivação para enfrentar os desafios da segunda etapa do ano letivo. Mesmo sem aulas, o trabalho nas unidades escolares não será totalmente interrompido. Durante o recesso, as equipes responsáveis pela manutenção e organização das escolas realizarão serviços de limpeza, manutenção preventiva, vistorias e pequenos reparos nas instalações. O objetivo é garantir que os ambientes estejam preparados para receber novamente estudantes e servidores no início de agosto. As ações desenvolvidas nesse período também contribuem para preservar a infraestrutura das escolas e proporcionar mais segurança, conforto e organização para toda a comunidade escolar no retorno das atividades. Com a retomada das aulas prevista para o dia 3 de agosto, o segundo semestre dará continuidade ao calendário letivo de 2026, com novas atividades pedagógicas, projetos educacionais e ações voltadas ao processo de aprendizagem dos estudantes da rede municipal. A orientação é para que alunos e familiares aproveitem o período de recesso para descanso e convivência, retornando às atividades escolares dentro do calendário estabelecido para a continuidade do ano letivo.

  • Procon Regional e Serviço de Inspeção fortalecem a defesa do consumidor no Leste de Minas

    Reprodução O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) participou, na última segunda-feira (13), da solenidade de inauguração do Procon Regional Leste de Minas e do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado (SIM-Cimdoce), em São José da Safira. As duas iniciativas, vinculadas ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Rio Doce (Cimdoce), representam um importante avanço para a defesa dos direitos dos consumidores, o fortalecimento da produção regional e a promoção da segurança alimentar nos municípios participantes do consórcio. Os projetos foram viabilizados com o apoio da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC). A cerimônia de inauguração ocorreu na Câmara Municipal de São José da Safira e reuniu representantes do Ministério Público, do Cimdoce, da Emater, da Polícia Militar e de diversos órgãos públicos e instituições da região. Com a implantação do Procon Regional Leste de Minas, os moradores dos municípios consorciados passam a contar com atendimento mais próximo para questões relacionadas às relações de consumo. A nova unidade foi criada para descentralizar os serviços de defesa do consumidor, facilitando o acesso da população à orientação, ao registro de reclamações e à mediação de conflitos, sem a necessidade de deslocamento para outras cidades. Além de ampliar a proteção aos consumidores, a iniciativa fortalece a política pública de defesa do consumidor na região, oferecendo um atendimento mais ágil e acessível às comunidades atendidas pelo consórcio. Outro destaque do evento foi a implantação do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado (SIM-Cimdoce), que passa a garantir maior controle sanitário sobre produtos de origem animal produzidos nos municípios integrantes. O serviço busca assegurar que os alimentos atendam aos padrões de qualidade exigidos pela legislação, oferecendo mais segurança para os consumidores e incentivando a regularização da produção local. Durante a cerimônia também foi lançado o Selo de Inspeção Municipal Consorciado (Selo SIM), certificação concedida aos produtos de origem animal que passam por inspeções e fiscalizações sanitárias. O selo garante que os alimentos cumprem os requisitos de qualidade e segurança, agregando valor à produção regional e ampliando a confiança dos consumidores. A certificação também abre novas oportunidades para os produtores rurais, que passam a poder comercializar seus produtos de forma regular entre os municípios integrantes do Cimdoce. Com isso, amplia-se o acesso a novos mercados, fortalece-se a economia regional e incentiva-se a formalização das atividades produtivas, inclusive possibilitando o fornecimento de alimentos para programas públicos, como a merenda escolar. Com a nova estrutura, consumidores passam a contar com serviços especializados de defesa do consumidor mais próximos de suas comunidades e com alimentos certificados por um sistema de inspeção sanitária. Ao mesmo tempo, os produtores locais ganham melhores condições para expandir seus negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional e para relações de consumo mais seguras, transparentes e confiáveis.

  • Tom Holland revela que Haaland ignorou convite para jantar durante evento esportivo

    Reprodução Tom Holland revelou que foi ignorado pelo atacante Erling Haaland depois de convidá-lo para um jantar durante um evento esportivo. O ator britânico contou o episódio em entrevista ao programa The Tonight Show Starring Jimmy Fallon, ao comentar seu encontro com o jogador do Manchester City. Segundo Holland, os dois se conheceram durante uma partida e trocaram contatos. Animado com a oportunidade, o ator convidou Haaland para jantar, mas afirmou que nunca recebeu uma resposta do atacante norueguês. Apesar da situação, ele tratou o episódio com bom humor e disse que não guarda qualquer ressentimento. O intérprete do Homem-Aranha contou que admira o futebol e aproveitou o encontro para conversar com o jogador. Ele brincou que ficou esperando uma resposta para a mensagem enviada, mas que o convite acabou sem retorno. Durante a entrevista, Tom Holland também destacou que continua sendo fã de Haaland e elogiou o desempenho do atacante nos gramados. O ator afirmou que entende a rotina intensa dos atletas e sugeriu que o jogador provavelmente estava ocupado quando recebeu a mensagem. A declaração repercutiu nas redes sociais, onde fãs de cinema e futebol reagiram com humor ao relato. Muitos brincaram com a possibilidade de Haaland ainda responder ao convite, enquanto outros destacaram o encontro entre duas personalidades conhecidas mundialmente.

  • Casa de Lamine Yamal sofre tentativa de roubo na região de Barcelona

    Reprodução A casa do atacante Lamine Yamal, da seleção espanhola e do Barcelona, foi alvo de uma tentativa de roubo na madrugada desta quarta-feira (15), poucas horas após a vitória da Espanha por 2 a 0 sobre a França, que garantiu a classificação da equipe para a final da Copa do Mundo. O imóvel fica em Esplugues de Llobregat, na região metropolitana de Barcelona. Segundo as autoridades, dois homens encapuzados tentaram escalar o muro da residência para invadir a propriedade. A ação foi identificada pelo sistema de câmeras de segurança, e os vigilantes particulares da casa agiram rapidamente. Ao perceberem que haviam sido descobertos, os suspeitos fugiram antes da chegada da polícia. Os Mossos d'Esquadra, polícia da Catalunha, foram acionados e abriram uma investigação para identificar os responsáveis pela tentativa de invasão. O caso passou a ser conduzido pela Divisão de Investigação Criminal (DIC), devido à notoriedade do jogador. De acordo com a imprensa espanhola, a tentativa de roubo ocorreu por volta das 4h da manhã. Na mesma madrugada, outro imóvel localizado na mesma área residencial também foi alvo de uma tentativa de invasão, fato que será analisado durante as investigações para verificar se há relação entre os dois casos. Enquanto o crime acontecia na Espanha, Lamine Yamal estava nos Estados Unidos com a seleção espanhola, após atuar na vitória sobre a França pela semifinal da Copa do Mundo. Até o momento, o jogador não se pronunciou publicamente sobre o ocorrido.

  • Vídeo viral engana usuários ao atribuir comemoração ao presidente da FIFA após jogo da Argentina

    Reprodução Um vídeo que circula nas redes sociais alegando mostrar o presidente da FIFA comemorando a vitória da Argentina sobre o Egito na Copa do Mundo de 2026 é falso. A gravação foi analisada pelo Fato ou Fake, do g1, que concluiu que as imagens foram produzidas com o uso de inteligência artificial. Segundo a checagem, o vídeo apresenta diversos indícios de manipulação digital. Entre eles estão movimentos faciais e corporais incompatíveis com imagens reais, além de falhas na sincronização dos gestos e da expressão do suposto presidente da FIFA. Esses elementos são característicos de conteúdos gerados por ferramentas de IA. A investigação também constatou que não existe qualquer registro oficial ou de veículos de imprensa confiáveis mostrando o presidente da FIFA realizando a comemoração atribuída a ele nas redes sociais. O vídeo passou a circular após a classificação da Argentina, mas não corresponde a um fato real. De acordo com o Fato ou Fake, conteúdos produzidos por inteligência artificial têm sido utilizados com frequência para disseminar informações falsas relacionadas à Copa do Mundo. Por isso, a recomendação é verificar a origem das imagens e buscar confirmação em fontes jornalísticas confiáveis antes de compartilhar esse tipo de material. A checagem conclui que o vídeo é falso e não mostra uma comemoração verdadeira do presidente da FIFA pela vitória da seleção argentina sobre o Egito.

  • Rumble e Trump Media pedem que Justiça dos EUA mantenha ação contra Alexandre de Moraes

    Reprodução A plataforma Rumble e a Trump Media solicitaram à Justiça dos Estados Unidos que mantenha em andamento a ação movida contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O pedido foi apresentado em resposta à manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU), que defendeu o arquivamento do processo sob o argumento de que a Justiça norte-americana não teria competência para analisar o caso. Na petição, os advogados das empresas afirmam que Moraes extrapolou sua autoridade ao enviar ordens diretamente, por e-mail, a empresas sediadas nos Estados Unidos para determinar a remoção de perfis e a entrega de dados. Segundo eles, decisões judiciais brasileiras não poderiam produzir efeitos em território americano sem a utilização dos mecanismos de cooperação previstos em tratados internacionais. As empresas sustentam ainda que a ação foi proposta contra Moraes em caráter pessoal, e não contra o Estado brasileiro. De acordo com os advogados, o ministro teria atuado além de suas atribuições judiciais ao encaminhar determinações que, na avaliação da defesa, buscavam vincular empresas americanas fora dos procedimentos legais aplicáveis. Na semana passada, a Justiça dos Estados Unidos concedeu mais prazo para que a Rumble e a Trump Media apresentassem manifestação no processo. A decisão, assinada pela juíza distrital Mary S. Scriven, rejeitou um pedido da AGU para antecipar esse prazo e manteve a tramitação do caso até a apresentação da resposta das empresas. O processo teve início em fevereiro, no Tribunal Federal da Flórida. Em junho, a mesma corte negou o pedido das empresas para que Alexandre de Moraes fosse declarado revel, mas autorizou a participação da Advocacia-Geral da União na ação como representante do ministro. A ação judicial está relacionada às decisões de Moraes envolvendo a plataforma Rumble. As empresas alegam que as determinações do ministro configuraram censura ilegal a discursos políticos de usuários alinhados à direita brasileira, entre eles o influenciador Allan dos Santos. Agora, caberá à Justiça dos Estados Unidos decidir se acolhe o pedido da AGU para encerrar o processo ou se a ação seguirá em tramitação.

  • PGR decidirá se apresenta denúncia contra ex-presidente do INSS após indiciamento da PF

    Reprodução A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisará se apresenta denúncia contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e outros 47 investigados após a Polícia Federal concluir o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto. O relatório final foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela condução do caso na Corte. Além de Stefanutto, a Polícia Federal indiciou o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de Benefícios André Fidelis e Antonio Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS". Segundo a investigação, eles estariam entre os envolvidos no esquema apurado pela corporação. A Operação Sem Desconto investiga supostas irregularidades relacionadas a descontos associativos aplicados sobre aposentadorias e pensões. De acordo com a Polícia Federal, os desvios apurados podem alcançar cerca de R$ 6 bilhões, valor estimado ao longo do período investigado. Com o envio do relatório ao STF, caberá agora à Procuradoria-Geral da República avaliar as conclusões da investigação e decidir se há elementos suficientes para oferecer denúncia contra os indiciados, solicitar novas diligências ou requerer o arquivamento do caso. A manifestação da PGR é a etapa necessária antes de uma eventual abertura de ação penal. Caso a Procuradoria apresente denúncia, o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se os elementos reunidos pela investigação justificam o recebimento da acusação. Somente após eventual aceitação da denúncia pelo tribunal os investigados passarão à condição de réus, dando início à fase processual da ação penal.

  • Advogado desaparecido após assistir a jogos da Copa do Mundo é encontrado morto em São Paulo

    Reprodução O advogado Pedro Ely Cordeiro dos Santos, de 43 anos, foi encontrado morto na Zona Oeste de São Paulo após permanecer desaparecido desde a madrugada da última sexta-feira (10). A identidade da vítima foi confirmada pelo Instituto Médico Legal (IML) na terça-feira (14), encerrando as buscas realizadas pela família desde o registro do desaparecimento. Segundo os boletins de ocorrência, Pedro, natural do Rio de Janeiro, havia saído na noite anterior com um amigo para assistir aos jogos da Copa do Mundo em bares da Vila Madalena. Após deixarem o local, os dois seguiram em um carro de aplicativo. O acompanhante desembarcou em Moema, enquanto o advogado continuou o trajeto em direção ao hotel onde estava hospedado, na Vila Olímpia. Depois disso, ele não voltou a fazer contato com familiares. Ainda na sexta-feira, policiais foram acionados após a localização de um homem caído na Rua Fradique Coutinho, em Pinheiros. Testemunhas relataram que ele caminhava pela via aparentando passar mal antes de se ajoelhar e deitar no chão. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constataram que a vítima havia morrido. Como não portava documentos, a identificação só foi possível dias depois por meio de exames realizados no IML. De acordo com o registro policial, o corpo não apresentava sinais aparentes de violência. Os profissionais que atenderam a ocorrência observaram que o homem estava com as pupilas dilatadas e havia vomitado antes de morrer. A causa da morte ainda não foi esclarecida e dependerá dos laudos periciais solicitados pelas autoridades. A Polícia Civil prossegue com a investigação para esclarecer as circunstâncias da morte do advogado. Os laudos do Instituto Médico Legal e demais diligências deverão indicar o que provocou o óbito e se houve participação de terceiros no caso. Até o momento, não há informações oficiais que apontem a causa da morte ou a existência de suspeitos.

Gazeta de Varginha

bottom of page