Na madrugada do dia 15 de agosto de 2025, por volta das 00h30, o Corpo de Bombeiros Militar de Lavras foi acionado para conter um incêndio na casa de shows Darce BeeER, localizada no município de Lavras (MG). Ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram uma das portas de vidro de acesso à edificação quebrada, enquanto outras duas estavam abertas. Dentro do espaço, estavam o responsável pelo estabelecimento e outras pessoas. O foco do incêndio atingiu um aparelho de ar-condicionado e parte do forro de PVC sob a marquise. Imediatamente, os militares procederam com o desligamento da energia elétrica e a evacuação das pessoas presentes. O combate às chamas foi iniciado utilizando o mangotinho do Auto Bomba Tanque Salvamento, com cerca de 500 litros de água utilizados na ação. Apesar da ocorrência, foi informado que, no momento do incidente, a casa de shows estava fechada ao público. A edificação possui o AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – e autorização de funcionamento junto ao serviço de segurança contra incêndio e pânico do CBMMG. Após o controle do incêndio, o local foi isolado e o responsável pelo estabelecimento orientado a não religar a energia elétrica até que os reparos na rede fossem devidamente realizados. A Polícia Militar esteve presente para os procedimentos padrão e ficou responsável por acionar a perícia da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), que deverá investigar as causas do incêndio.

Durante evento realizado nesta quinta-feira (14) em Brasília Teimosa, no Recife (PE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez declarações contundentes em resposta às críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Lula afirmou que o Brasil “não vai ficar de joelhos” para os EUA e acusou o líder norte-americano de divulgar informações falsas sobre a relação comercial entre os dois países. As críticas de Trump foram feitas mais cedo, em coletiva na Casa Branca, onde ele classificou o Brasil como um “parceiro comercial horrível”, alegando que as tarifas cobradas pelo país são superiores às aplicadas pelos EUA. O republicano também acusou o Brasil de conduzir uma “execução política” contra Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar por decisão do STF. Lula reagiu com firmeza. “Ele [Trump] resolveu contar algumas mentiras sobre o Brasil e nós estamos desmentindo. Disse que tinha prejuízo no comércio com o Brasil, mas só tem lucro. O Brasil é um bom parceiro comercial, só não vai ficar de joelhos para o governo americano”, declarou. O presidente brasileiro também comentou sobre as acusações feitas contra Bolsonaro, que está sendo investigado por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Lula comparou o episódio ao ataque ao Capitólio, nos Estados Unidos, promovido por apoiadores de Trump em 2021. “Trump diz que aqui não tem democracia nem direitos humanos porque Bolsonaro está sendo julgado. Mas ele está sendo julgado por tentar dar um golpe. Se o Trump morasse no Brasil e tivesse feito o que fez nos EUA, também seria julgado e, se culpado, iria para a cadeia”, disparou Lula. As falas acontecem em meio a um clima de tensão diplomática, impulsionado pelo aumento de tarifas aplicadas pelos EUA a produtos brasileiros e pela prisão de Bolsonaro, fato que vem sendo usado politicamente por líderes da direita norte-americana.

Divulgação EPR Vias do Café apoia Festival Nacional de Canção 2025 e fortalece cultura no Sul de Minas. A concessionária EPR Vias do Café é parceira da edição 2025 do Festival Nacional de Canção (Fenac), um dos concursos musicais mais tradicionais do país. A iniciativa reforça o compromisso da empresa com o desenvolvimento social das regiões em que atua, promovendo a cultura, o turismo e a economia do Sul de Minas. Realizado de forma ininterrupta há 51 anos, o Fenac tem como objetivo incentivar e divulgar os valores da música brasileira, valorizando compositores, intérpretes e instrumentistas de todo o Brasil. Nesta edição, o festival bateu recorde histórico com cerca de 1.500 músicas inscritas, das quais 120 composições foram selecionadas para as etapas classificatórias. As apresentações acontecem nos seguintes locais e datas: Três Pontas (sexta e sábado), Coqueiral (22 e 23 de agosto) e Nepomuceno (28 e 29 de agosto). As finais estão marcadas para 6 de setembro, em Boa Esperança, reunindo artistas e público em uma grande celebração da música e da cultura. O diretor-executivo da EPR Vias do Café, José Salim, destacou a importância do apoio da empresa: “A EPR Vias do Café investe não apenas em infraestrutura e mobilidade, mas também em iniciativas que contribuem para a qualidade de vida e o fortalecimento da identidade local. Ao apoiar um evento que valoriza a arte e a cultura, fortalecemos nosso vínculo com as comunidades e compartilhamos nossa prosperidade”. Fonte: EPR

Na manhã desta sexta-feira (15), o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, foram presos em São Paulo. A prisão foi realizada em cumprimento a mandados expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Bayeux, no estado da Paraíba. A investigação em curso aponta que ambos são suspeitos de envolvimento em crimes extremamente graves, incluindo tráfico humano e exploração sexual infantil. As autoridades ainda não divulgaram detalhes completos sobre o caso, mas as denúncias anteriores contra Hytalo Santos, que já haviam motivado medidas como a suspensão de suas redes sociais e apreensão de equipamentos, se intensificaram. A prisão reforça o desdobramento de um inquérito que já vinha sendo conduzido há meses, após diversas denúncias relacionadas à exposição de menores em vídeos com conotação sexual. O casal agora está à disposição da Justiça, e o processo seguirá em segredo de Justiça.

Divulgação Gestante consegue anulação de demissão e direito a indenização substitutiva. Juiz de Fora (MG) – Uma servente de limpeza da Indústria de Meias Netfios obteve decisão favorável da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que anulou sua demissão e garantiu o recebimento de indenização substitutiva pelo período de estabilidade provisória assegurado às gestantes. A decisão se baseou na ausência de homologação sindical no momento do pedido de demissão, requisito previsto em lei. A trabalhadora informou que atuou na Netfios por dois meses e solicitou desligamento. Dois dias após o pedido, tomou conhecimento da gestação, situação que garante estabilidade provisória pelo período legal. Com isso, ajuizou ação solicitando a nulidade da demissão e indenização, considerando inviável a reintegração devido ao desgaste na relação com a empresa. A empresa alegou que a empregada havia se desligado por vontade própria e que, se fosse necessário respeitar a estabilidade, o direito dela seria exclusivamente à reintegração, não à indenização. A Netfios sustentou ainda que não houve dispensa e que a trabalhadora buscava apenas auferir direitos da estabilidade sem prestar serviços. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) reformou a decisão de primeira instância, mantendo a validade do pedido de demissão da servente, sem homologação sindical, e negando o pagamento da indenização. Segundo o TRT, a manifestação da empregada foi livre e ela rejeitou a reintegração. No entanto, o TST aplicou entendimento consolidado em recurso de revista repetitivo nº 55, determinando que o pedido de demissão de gestantes deve contar com assistência sindical ou de autoridade competente. A relatora da Quarta Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, destacou que a ausência dessa assistência torna a rescisão nula. Por unanimidade, o colegiado restabeleceu a sentença original, garantindo indenização substitutiva pelo período de estabilidade, incluindo custas e honorários advocatícios. Fonte: TST

Presidente da AMM, Luís Eduardo Falcão AMM | Divulgação À frente da Associação Mineira de Municípios (AMM), o presidente e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, conduz uma série de ações estratégicas que reforçam o papel da entidade como referência nacional em capacitação e apoio técnico aos gestores públicos. Nos próximos meses, a AMM promoverá encontros e fóruns em diversas regiões e áreas temáticas, com foco no fortalecimento do municipalismo e na troca de experiências entre os municípios. A novidade é a Caravana AMM, que percorrerá as dez macrorregiões de Minas Gerais levando atendimento técnico, debates e construção de pautas conjuntas para apresentação aos governos estadual e federal. A primeira parada será na região Centro-Oeste, em Divinópolis, nos dias 2 e 3 de setembro, reunindo prefeitos, vereadores, secretários e lideranças em dois dias de programação intensa. Também está na agenda o 11º Fórum Mineiro de Educação, com debates sobre equidade, financiamento, inclusão e os principais desafios da educação pública, além da Sala de Formação, com vagas limitadas e certificado. Em outubro, será realizado o Fórum Mineiro de Reforma Tributária, nos dias 14 e 15, no BDMG, e, recentemente, a capacitação dos secretários municipais de agricultura, em 20 de agosto, teve inscrições esgotadas em menos de 72 horas. Segundo Luís Eduardo Falcão, a agenda demonstra o compromisso da AMM com o desenvolvimento municipal: A AMM tem o compromisso de estar próxima dos gestores, oferecendo capacitação, informação e apoio técnico para que possamos transformar a realidade das cidades mineiras. Eventos como a Caravana e os fóruns temáticos são espaços de construção coletiva e de troca de experiências, que fortalecem não só os municípios, mas todo o Estado.

Divulgação Ex-gerente da BR Distribuidora citado na Lava Jato consegue reintegração após demissão por justa causa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegração de um ex-gerente executivo da Petrobras, desligado por justa causa em dezembro de 2017, após ter seu nome citado na Operação Lava Jato. A decisão se baseou na teoria dos motivos determinantes, que vincula a validade dos atos da Administração Pública à veracidade dos motivos alegados para sua prática. O trabalhador ingressou na Petrobras Distribuidora por concurso público em 1998 e ocupou cargos de confiança, alcançando o posto de gerente executivo da área de energia. Segundo ele, a demissão teve caráter político, motivada pela menção ao seu nome na Lava Jato “sem provas”, tornando o ato discriminatório e nulo. Em defesa, a Petrobras alegou que a justa causa se justificava por duas supostas irregularidades graves: o pagamento antecipado de R$ 30 milhões à empresa Raízen, ligado a ajuste no cronograma de obras no aeroporto de Guarulhos para a Copa de 2014, e a concessão de descontos indevidos no preço do querosene a empresas ligadas a familiares de políticos. No entanto, não houve comprovação das condutas em instâncias ordinárias. O juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro considerou a demissão precipitada e desproporcional, reconhecendo motivação política e determinando a reintegração. Posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) afastou a justa causa, mas converteu a demissão em dispensa imotivada, anulando a reintegração. O ex-gerente recorreu ao TST. No TST, a ministra Maria Helena Mallmann, relatora do caso, destacou que a controvérsia não se referia à obrigatoriedade de motivar a dispensa de empregado público celetista, mas à vinculação do ato ao motivo declarado — a prática de faltas graves. Com a ausência de comprovação da justa causa, a Segunda Turma reconheceu a nulidade da demissão e restabeleceu a reintegração à Vibra Energia S.A., sucessora da BR Distribuidora, garantindo também o pagamento de todos os direitos desde dezembro de 2017. A decisão foi unânime, embora ainda existam embargos de declaração pendentes de julgamento na Segunda Turma. Fonte: TST

IMPORTÂNCIA DA ENGENHARIA PÚBLICA Eu penso que este tema é de extrema importância por desempenhar um papel essencial e estratégico no desenvolvimento sustentável de uma cidade e por que não de uma região, pois, ao conjugar conhecimento técnico, planejamento e gestão eficiente dos recursos, principalmente com a atuação de engenheiros em órgãos e projetos públicos pode viabilizar obras de infraestrutura, habitação, saneamento, mobilidade urbana visando a qualidade de vida da população. Mas afinal de contas, o que vem a ser a Engenharia Pública? Seria um ramo da engenharia voltado para a atuação direta em projetos e serviços de interesse público atuando em prefeituras, estados, órgãos federais e empresas estatais, elaborando, fiscalizando e executando obras e serviços essenciais à população. Destaco o nosso país marcado por desigualdades sociais, desafios urbanos e crises climáticas, a engenharia pública surge como uma ferramenta muito estratégica a fim de promover uma qualidade de vida, inclusão e desenvolvimento sustentável, podendo ser na construção de moradias populares, no saneamento básico ou em projetos de mobilidade urbana, pois participação dos profissionais da engenharia comprometidos com o interesse coletivo é indispensável. Um fato importante é que a presença de engenheiros capacitados no serviço público pode evitar algum desperdício de recursos, melhora a eficiência das obras e reduz dependência de consultoria privadas, destacando a valorização da transparência e o controle social, uma vez que esses profissionais são servidores de interesse coletivo e não de grupos econômicos. Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), cada R$1,00 investido em saneamento, por exemplo, gera uma economia de até R$4,00 na saúde pública, demonstrando como boas práticas de engenharia pública representam economia, saúde e dignidade para a população. Há a Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, alterando a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Considerando que o principal objetivo do CONFEA é zelar pela defesa da sociedade e do desenvolvimento sustentável do País, observados os princípios éticos profissionais, tem defendido as políticas públicas que valorizem a engenharia pública, com mais investimentos e formação continuada. Pois bem, a engenharia pública é, antes de tudo, um instrumento de cidadania, sem ela, seria impossível pensar em cidades mais humanas, sustentáveis e justas. Em tempos de crise climática, urbanização acelerada e escassez de recursos, fortalecer a engenharia pública não será apenas desejável, mas é um caso de extrema urgência. Engº Civil Alencar de Souza Filgueiras Presidente do Fórum Agenda 21 Local Conselheiro do CREA-MG representando o IBAPE/MG Membro do Conselho Fiscal do IBAPE-MG Coordenador adjunto do Comitê de Inspeção Predial e OAE do CREA-MG Contato: evolucao@uai.com.br

Divulgação Implante contraceptivo de longa duração será oferecido pelo SUS a partir do segundo semestre. O Ministério da Saúde anunciou a incorporação do implante subdérmico contraceptivo liberador de etonogestrel, conhecido como Implanon, ao Sistema Único de Saúde (SUS). O método se destaca por sua longa duração — atua por até três anos — e alta eficácia, oferecendo uma alternativa segura e eficiente para prevenir gestações não planejadas. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “esse implante é muito mais eficaz que outros métodos para prevenir a gravidez não planejada. Agora vamos orientar as equipes, realizar a compra e capacitar as Unidades Básicas de Saúde em todo o Brasil para começar a utilização ainda no segundo semestre deste ano”. O Ministério da Saúde prevê distribuir 1,8 milhão de dispositivos até 2026, sendo 500 mil ainda neste ano, com investimento estimado em R$ 245 milhões. Atualmente, o preço do implante no mercado varia entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. A decisão de incorporar o método ao SUS foi formalizada durante reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), no dia (2). Para a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, “essa decisão representa uma política pública que transforma vidas e fortalece o planejamento sexual e reprodutivo, garantindo acesso a todas as pessoas pelo SUS”. Além de prevenir a gravidez não planejada, o acesso ao contraceptivo contribui para a redução da mortalidade materna, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O Ministério da Saúde visa reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50% entre mulheres negras até 2027. Como funciona o método O implante subdérmico é um contraceptivo reversível de longa duração (LARC), seguro e eficaz, que não exige intervenções durante o período de até três anos. Após esse tempo, o dispositivo deve ser removido, podendo ser substituído imediatamente, com fertilidade retornando rapidamente após a retirada. Atualmente, o SUS oferece apenas o DIU de cobre como outro método LARC, além de preservativos, anticoncepcionais orais e injetáveis, laqueadura tubária bilateral e vasectomia. Entre esses, apenas os preservativos protegem contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Prazo para disponibilização Após a publicação da portaria oficializando a incorporação, o Ministério da Saúde terá 180 dias para disponibilizar o implante no SUS. O processo inclui atualização das diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do insumo, capacitação de profissionais e habilitação das equipes para inserção e retirada do dispositivo, que deverão ser realizadas por médicas(os) e enfermeiras(os) qualificadas(os). A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) será responsável por coordenar a implementação em todo o país. Fonte: Agência Brasil

A Rede Globo de televisão atrasou o Brasil uma década, nos últimos 25 anos, por desinformar os brasileiros Nos últimos dias estamos observando uma movimentação significativa dentro da Rede Globo de Televisão, com dispensas de alguns jornalistas que eram considerados por alguns como ativistas radicais, como Eliane Cantanhede, Rodrigo Bocarfdi, Daniela Lima e mais oito jornalista em 2025. Além disso, há especulações de que outros nomes, incluindo nomes de peso como William Bonner, possam estar sendo considerados para mudanças em seus papéis. Essa onda de mudanças levanta diversas questões sobre os rumos da emissora, sua linha editorial e o impacto de legislações específicas, como a Lei Magnitski, no setor de comunicação. E também, nos últimos tempos, tem-se observado uma movimentação na Globo, uma das maiores e mais influentes redes de televisão do Brasil, historicamente busca equilibrar a sua linha editorial, tentando manter uma imagem de credibilidade e imparcialidade. Contudo, nos últimos anos, ela tem sido alvo de críticas por parte de diferentes espectros políticos e sociais, que apontam para uma suposta parcialidade, seja na cobertura de temas políticos, econômicos ou sociais. A dispensa de jornalistas considerados por alguns como ativistas radicais pode refletir uma tentativa de a emissora se afastar de posições que possam comprometer sua imagem perante setores mais conservadores ou que estejam insatisfeitos com a cobertura jornalística. Ainda, há quem especule que tais movimentos possam estar ligados às pressões de um cenário político polarizado, onde a mídia tradicional é frequentemente alvo de críticas por seu papel na formação da opinião pública. A Lei Magnitski, originalmente criada na Rússia e posteriormente adotada por vários países, permite a imposição de sanções a indivíduos ou entidades envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. No Brasil, há discussões sobre a implementação de legislações similares, que visam punir atores que desrespeitem princípios democráticos e de liberdade de expressão. Se uma legislação como a Lei Magnitski fosse aplicada ao setor de comunicação, as empresas de mídia poderiam ter que rever suas atividades, especialmente no que diz respeito à transparência, ética e combate à desinformação. Para uma grande emissora como a Globo, isso poderia significar uma maior vigilância sobre suas práticas jornalísticas, com possíveis sanções para conteúdo considerado parcial ou manipulador. Por outro lado, poderia também limitar a liberdade editorial, criando um ambiente de autocensura ou de maior controle externo. A aplicação rigorosa da Lei Magnitski ao setor de mídia poderia gerar um impacto profundo na liberdade de imprensa. Empresas poderiam se tornar mais cautelosas na abordagem de temas sensíveis, por medo de sanções. Isso poderia reduzir a diversidade de opiniões e o rigor jornalístico, afetando o direito do público a uma informação plural. Por outro lado, a lei também poderia atuar como um mecanismo de responsabilização, promovendo maior ética na cobertura jornalística e combatendo práticas abusivas ou desonestas. O desafio será encontrar um equilíbrio que preserve a liberdade de expressão sem permitir abusos ou manipulações. A propósito, Miriam Leitão toma posse na Academia Brasileira de Letras (ABL) é outro tema que gera debates. Leitão, conhecida por seu trabalho na área de economia, é por vezes considerada uma comentarista que apresenta opiniões alinhadas a uma visão liberal ou de mercado, o que, para alguns críticos, poderia ser interpretado como uma postura contrária às perspectivas mais progressistas ou populares. Como gagueja e como mente! A crítica de que ela representa um "modelo antigo de anti jornalismo" reflete uma percepção de que seu estilo de análise, muitas vezes, pode privilegiar interesses econômicos ou políticos específicos, às vezes em detrimento de uma abordagem mais pluralista ou crítica. A presença de figuras como ela na ABL, que tradicionalmente valoriza o papel da literatura, da cultura e do pensamento crítico, levanta questões sobre o papel da instituição na representação de diferentes visões do Brasil contemporâneo. A conjuntura atual revela uma sociedade polarizada, onde os meios de comunicação e as instituições culturais desempenham papéis centrais na formação de opiniões e na definição de narrativas. As mudanças na Globo, a discussão sobre legislações de controle e a composição da Academia Brasileira de Letras indicam uma busca por alternativas de legitimação, controle ou renovação de seus papéis sociais. É fundamental que o debate seja conduzido de forma democrática, respeitando a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que se promove a responsabilidade jornalística e cultural. A pluralidade de opiniões, o respeito às diferenças e a transparência são essenciais para que o Brasil avance rumo a uma sociedade mais justa, informada e democrática. Rede Esgoto de Televisão atrasou o Brasil mais de dez anos! Que Deus proteja os brasileiros! Luiz Fernando Alfredo

Legenda: Equipes mineiras dos Cursos Técnicos do Senar chegaram à final da 13ª OBAP, em 2024, e voltaram com medalhas em provas individuais e coletivas. FAEMG SENAR | Divulgação Três equipes dos cursos técnicos da Rede e-Tec Senar Minas, dos polos de Alvinópolis, Conselheiro Lafaiete e Manhuaçu, estão entre os dez finalistas da 14ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária (OBAP). A etapa final será realizada de 12 a 15 de agosto em Petrolina (PE), no IFSertãoPE, e na Bahia, no IFBaiano – Campus Senhor do Bonfim. Eles foram recebidos pela Coordenadoria de Educação Formal na sede do Sistema Faemg Senar nesta segunda-feira (11/8), antes de seguir viagem para a etapa presencial. Nós temos uma tradição de participação e de medalhistas nesta olimpíada, que é nacional. Foram 14 equipes iniciantes e agora nós temos três equipes na final. – Tércia Almeida, coordenadora de Educação Formal do Sistema Faemg Senar Os estudantes passaram para a última fase após se destacarem na etapa virtual da competição, que contou com a participação de equipes de todo o Brasil. Conheça as equipes: Laguna – Curso Técnico em Zootecnia – Polo Conselheiro Lafaiete: Gustavo de Souza Damasceno, Laura Cristina Pereira Valois e Nathalia Camila de Souza Avivar Agro Senar – Técnico em Agricultura – Polo Manhuaçu: Charrary Jose Soares, Isabella de Oliveira Mariano e Taynara de Oliveira Carvalho Exército do Agro – Técnico em Agronegócio – Polo Alvinópolis: Sarah Cristina Luciano Rola, Raissa Sanches Faria, Silas Soares Ferreira Participar da OBAP faz com que eles desenvolvam habilidades muito exigidas no mercado de trabalho, como comunicação, trabalho em equipe e relações interpessoais, além de fazer com que eles se aprofundem em pontos específicos do curso, na busca por mais conhecimento. – Kelsen Nether, orientador dos estudantes Confiante, a equipe de Conselheiro Lafaiete está orgulhosa de chegar à final. Para eles, está sendo uma experiência desafiadora e gratificante, e estão esperançosos de voltarem com medalha para casa. Para a equipe de Alvinópolis, ao longo da OBAP, cada dia é de aprendizado. Com a viagem para Pernambuco e Bahia, eles vão ampliar o conhecimento e o contato com outras culturas. Conquistas Equipes dos cursos técnicos da Rede e-Tec Brasil Senar em Minas Gerais já foram finalistas nas últimas edições da OBAP. Em 2021, alunos dos polos de Barbacena e Corinto foram campeões. Em 2023, estudantes dos polos de Viçosa e Alvinópolis conquistaram o 2º e 5º lugares, respectivamente. Em 2024, venceram em provas individuais e chegaram ao 2º e 3º lugares nas coletivas. A OBAP A Olimpíada Brasileira de Agropecuária (OBAP) é destinada a estudantes de cursos técnicos e promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS). A competição incentiva a participação de jovens em atividades de iniciação científica, promove o intercâmbio de conhecimentos e técnicas, e mantém contato com inovações tecnológicas e desenvolvimento sustentável.

Aeroporto de Varginha vai ganhar investimentos O aeroporto de Varginha (Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky) está incluído no programa do Governo Federal para a aquisição, instalação e homologação de sistemas (Precision Approach Path Indicator) PAPI. O convênio expressa o alinhamento de interesses entre o governo federal e o município para o fortalecimento, conectividade nacional, a inclusão territorial e a redução das desigualdades de acesso à infraestrutura aeroportuária. Para Varginha, a modernização do aeroporto é estratégica para o desenvolvimento regional, impulsionando a economia local, facilitando a mobilidade de pessoas e cargas e atraindo mais investimentos. Os investimentos beneficiam diretamente pilotos de aeronaves privadas, táxis aéreos e voos executivos e comerciais com uma infraestrutura segura e mais moderna. Com a modernização do aeroporto o transporte aéreo ganha mais eficiência, inclusive para logística de grande volume de cargas, também são favorecidos, dado o fortalecimento da infraestrutura aeroportuária. A conquista tem a “digital de muitas mãos”, pois nos últimos 2 anos envolveu articulações do senador Rodrigo Pacheco, dos deputados federais Dimas Fabiano e Greice Elias, bem como a atuação em Varginha do ex-prefeito Vérdi Melo e do vereador Dudu Ottoni. O aeroporto de Varginha é hoje um dos principais instrumentos públicos de infraestrutura na atração de investimento privados. Não por acaso o Porto Seco fica ao lado do aeroporto. Não se sabe ainda o reflexo financeiro desta modernização, ou seja, depois desta conquista estrutural, quanto em novos investimentos privados serão aportados na cidade, mas é certo que a médio prazo isso vai significar mais empregos e renda para Varginha. Parabéns a todos os envolvidos. Agricultura x Politica O ex-prefeito e candidatíssimo a deputado Verdi Melo esteve recentemente com o presidente da Federação da Agricultura de Minas Gerais - FAEMG, Antônio de Salvo. No encontro os dois falaram sobre o papel estratégico do agro no Sul de Minas, os desafios enfrentados pelos produtores, como custos de produção, infraestrutura e acesso a mercados, até as oportunidades para ampliar a competitividade e agregar valor aos produtos. Verdi não é produtor rural, mas foi um apoiador do setor quando esteve no comando da cidade. O café sempre foi uma importante cadeia produtiva em Varginha e região e representa importante setor dentro da Faemg. Mas embora Verdi Melo tenha feito seu “mercham” na conversa com Antônio de Salvo a favor da Agricultura, é fato que os pequenos produtores rurais da agricultura familiar precisam de mais apoio que os cafeicultores exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA. Neste sentido, o ex-prefeito ajudaria muito se conseguisse que seu amigo e sucessor na Prefeitura de Varginha, entregasse logo o Novo Mercado do Produtor aos pequenos produtores locais que estão a ver navios no velho e surrado mercado do Produtor, enquanto a milionária obra do novo Mercado do Produtor vai se tornando um enorme dormitório de pombos. Na disputa O vereador de Varginha, Dudu Ottoni (Avante/MG) vai colocar seu nome para a disputa de uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais -ALMG. Dudu Ottoni já debate com seus apoiadores e com a deputada federal Greice Elias (Avante/MG) as articulações para as eleições de 2026. O vereador de Varginha vem de tradicional família política local e terá a expertise do pai, ex-deputado e ex-prefeito Eduardo Ottoni, para ajudá-lo na disputa. O Avante deve fazer o coeficiente eleitoral para as eleições de 2026, tendo em vista o grupo de pré-candidatos que vai reunir. Acredita-se que sejam necessários em torno de 40 mil votos para ser eleito deputado estadual pela legenda. Dudu Ottoni já registrou cerca de 1.500 votos na eleição para vereador na cidade, quando disputou com quase 150 outros candidatos. Varginha possui cerca de 100 mil eleitores aptos a votar, o que permitirá à cidade eleger sozinha dois representantes na Assembleia Legislativa. Vale ressaltar que também vão estar na disputa com Dudu Ottoni o atual deputado estadual Cleiton Oliveira (PV) e o ex-prefeito de Varginha, Vérdi Melo. Certo mesmo é que “da peneira final dos votos de Varginha, a votação de um pode ser decisiva e fazer falta para a eleição de outro. Pois no caso de Dudu Ottoni e Verdi Melo, Varginha será a principal praça eleitoral de ambos”. Venda de atestados A Guarda Municipal de Varginha prendeu em flagrante no dia 12/08, terça-feira, servidora pública municipal após apuração interna na própria Administração, que apurou a venda de atestados médicos falsos. A servidora pública estava lotada em uma Unidade de Saúde da Rede Municipal. Os fatos que levaram à prisão em flagrante da servidora originaram-se de apuração interna por parte da Prefeitura Municipal onde se identificou que a funcionária, utilizando-se do nome, inscrição no CRM e carimbo extraviado de uma médica, estaria promovendo a emissão de atestados falsos, e cobrando por eles, tudo mediante encomenda por pessoas diversas. A servidora foi conduzida à UPA para a realização de exame de corpo de delito e, após, à Delegacia de Polícia, juntamente com os documentos e materiais apreendidos, a fim de que as demais providências sejam tomadas pelos órgãos competentes, estando ela, portanto, à disposição da Justiça. Também foi determinada a abertura de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar a conduta funcional da servidora que, no caso de ser condenada, após contraditório e ampla defesa, arcará com a pena de demissão do serviço público, conforme estabelece o Estatuto do Servidor Público do Município de Varginha. Venda de atestados – 02 A atuação das autoridades municipais foi exemplar e mostra como deve ser a fiscalização e apuração de ilícitos dentro do poder público. Não se tem notícia de quantos processos disciplinares graves envolvem servidores públicos municipais em Varginha. Mas é fato natural que existem, mesmo porque temos milhares de servidores públicos municipais. Vale ressaltar que em sua grande maioria os servidores públicos são profissionais competentes e dedicados, contudo, a má conduta e até desonestidade de alguns poucos colocam em xeque a credibilidade de todos. A eliminação dos maus profissionais dos quadros do Serviço Público é algo imprescindível para que seja preservada a honra de quem trabalha com dedicação e honestidade. Outro ponto sensível que envolve os servidores públicos é quanto a eficiência e produtividade deste setor, que deixa a desejar, quando comparado com os servidores públicos de outros países ou mesmo a nossa iniciativa privada. Necessitamos urgentemente de uma apuração e fiscalização da baixa eficiência e produtividade do serviço público brasileiro no âmbito municipal, estadual e federal. De modo geral, percebe-se que “após dois anos no Serviço Público, ganhando assim a estabilidade no emprego, boa parte dos servidores iniciam uma operação corpo mole, comprometendo a eficiência e produtividade do Serviço Público”. Este tipo de acontecimento precisa ser identificado, fiscalizado e punido com o desligamento do trabalho. Tal medida se faz necessária para que o honrado e trabalhador servidor público possa ser valorizado, respeitado e tenha melhores rendimentos. Governo de MG: Nicolas lidera, Simões não tem chance! O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) lidera todos os cenários da corrida pelo governo de Minas Gerais em 2026, segundo levantamento exclusivo do Instituto Futura Inteligência, divulgado na última sexta-feira, 08/08, pela EXAME. O parlamentar, que ganhou notoriedade nacional por seu alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro, aparece com larga vantagem sobre os demais concorrentes, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Em simulações de segundo turno, Nikolas registra entre 37% e 54% das intenções de voto, vencendo com folga a maioria dos adversários testados. A disputa mais apertada ocorre contra o senador Cleitinho (Republicanos), onde o deputado aparece com 37,7%, contra 31,7% do senador. Ainda assim, mantém vantagem. Já o atual vice-governador, Professor Mateus (Novo), enfrenta grande dificuldade de emplacar sua pré-candidatura. Em todos os cenários de primeiro turno, ele não ultrapassa a marca de 3% das intenções de voto. Em uma simulação sem a presença de Nikolas, Mateus é derrotado por Cleitinho, que atinge 57,4% contra apenas 3% do vice. Outros nomes que foram testados na pesquisa incluem Alexandre Kalil (PSD), Rodrigo Pacheco (PSD), Marília Campos (PT) e Aécio Neves (PSDB). Nenhum deles, no entanto, conseguiu apresentar desempenho competitivo frente a Nikolas ou Cleitinho. Em geral, esses candidatos aparecem com no máximo 25% dos votos, chegando a enfrentar diferenças de até 20 pontos percentuais. Governo de MG: Nicolas lidera, Simões não tem chance! - 02 A pesquisa foi realizada pelo Instituto Futura Inteligência entre os dias 21 e 24 de julho de 2025, com 1.200 entrevistas realizadas por meio de Cati (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa revela o que o mundo político já sabe: o vice-governador Matheus Simões não tem envergadura política para disputar o Governo de Minas e coloca em risco a continuidade do Partido Novo no comando de Minas. Mesmo nomes desgastados como do ex-governador Aécio Neves ou do deputado federal petista Reginaldo Lopes aparecem na frente de Simões. Além disso, o nome do senador Rodrigo Pacheco, que também enfrenta resistência em algumas regiões de Minas aparece bem à frente do desconhecido vice-governador. A corrida pelo Governo de Minas ainda está no início, mas algumas coisas já se percebem no cenário futuro, os candidatos alinhados à direita e com perfil popular aparecem mais bem colocados. Varginha registra queda no custo da Cesta básica em agosto O preço da cesta básica vendida no comércio de Varginha caiu 5,23% no início de agosto, se comparado com o mesmo período de julho. As principais quedas foram nos preços do tomate, batata, arroz, manteiga e carne bovina, mas houve alta para a banana, açúcar refinado e leite integral. Comparando com agosto do ano passado, a cesta básica em Varginha está 12,3% mais cara. A informação é o resultado de pesquisa realizada pelo Instituto Federal do Sul de Minas – Campus Carmo de Minas, através do GESEc – Grupo de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos, com apoio do Departamento de Pesquisa do Unis e Geesul. A coleta de preços dos 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos é feita sempre na primeira semana de cada mês nos principais supermercados da cidade. Na primeira semana de agosto, o valor médio da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta em Varginha era de R$ 668,58. Este valor representa 47,62% do salário mínimo líquido. Nas demais cidades também pesquisadas pela parceira IFSULDEMINAS e Grupo Unis, os resultados foram os seguintes: Pouso Alegre, R$701,40, São Lourenço, R$712,27; Carmo de Minas, R$742,60. Terra rara e dinheiro farto A cidade de Poços de Caldas vive um momento econômico histórico. A prefeitura estima que os investimentos privados na cidade devem chegar a R$ 8 bilhões até 2030, impulsionados pela disponibilidade de terras-raras na região. O município possui alguns tipos raros de minerais encontrados na cidade em decorrência da ação vulcânica ocorrida a milhões de anos na região. As terras raras, como são chamados os minerais abundantes e de fácil acesso na região de Poços, são a razão de uma disputa econômica/tecnológica que envolve gigantes como China e EUA. A exemplo do que o Café foi para Varginha, trazendo riqueza e investimentos privados, as terras raras devem trazer a curto e médio prazo grande recurso para Poços. Mas não será apenas Poços que vai ganhar com isso, pois as terras raras e os ímãs especiais produzidos com estes minerais são destinados, em sua maioria, para exportação. E no caso, Varginha tem a principal e mais eficiente estrutura de armazenamento e exportação do Sul de Minas. Assim, é bem provável que o “achado mineral descoberto em Poços vai beneficiar diretamente as cidades de Varginha e Pouso Alegre”.

Divulgação Um idoso de 68 anos foi vítima de um assalto na zona rural de Machado na tarde de 14 de agosto. O crime ocorreu por volta das 15h30, enquanto ele trabalhava no terreiro de café. Segundo a Polícia Militar, três homens armados chegaram em um veículo Celta branco e anunciaram o roubo. Um dos criminosos, portando um revólver, exigiu dinheiro e armas, mas, ao ouvir que a vítima não possuía, revirou a residência em busca de outros bens. Foram levados um videogame, uma motosserra, um soprador, uma máquina de lavar, uma bomba costal, três sacas de café limpo e outros equipamentos. Após o crime, os assaltantes colocaram a vítima em seu próprio Fiat Strada e a deixaram próximo a um pesqueiro. Em seguida, retornaram, devolveram o veículo e fugiram pelo cafezal. A Polícia Militar segue nas buscas pelos suspeitos. Fonte: MinasAcontece

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Divulgação Equipes de limpeza urbana atuam em diversos bairros de Varginha nesta sexta-feira. A Prefeitura de Varginha mantém nesta sexta-feira (15/8) o trabalho de limpeza urbana em diferentes pontos da cidade. As equipes estão realizando serviços como varrição, capina e remoção de resíduos nos bairros Novo Tempo, Rezende, Jardim Áurea, Imperial, São Geraldo, São Francisco, Vila Paiva, Cruzeiro do Sul, Corcetti, Imaculada, Eldorado e Centro. Além das áreas residenciais, a manutenção também contempla vias importantes, como a Avenida dos Tachos e a Avenida Otávio Marques de Paiva, garantindo mais organização e segurança para pedestres e motoristas. Fonte: PMV

Divulgação MPT consegue anular acordo judicial que prejudicava adolescente trabalhador em Piumhi. O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve, por decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), a anulação de um acordo judicial que traria prejuízos financeiros a um trabalhador adolescente. O entendimento atendeu ao recurso ordinário apresentado pelo órgão e determinou o retorno do processo à Justiça do Trabalho de Piumhi, onde seguirá acompanhado pelo MPT. O caso envolveu a empresa Culinária Família Gomes e um adolescente de 16 anos, que trabalhou por três meses como balconista e acionou a Justiça para obter o reconhecimento do vínculo empregatício, além do pagamento de verbas trabalhistas, como rescisão, FGTS, seguro-desemprego e recolhimentos previdenciários. Segundo o MPT, o acordo firmado entre as partes previa o pagamento de apenas 21% do valor solicitado na ação inicial, excluindo direitos inegociáveis como verbas rescisórias e encargos previdenciários. No recurso, a procuradora responsável destacou que o termo não reconhecia nem o vínculo de emprego nem o período do contrato, o que configurava “flagrante prejuízo” ao jovem. Mesmo após manifestação contrária do MPT, a homologação foi feita em 9 de junho de 2025. Com a decisão do TRT, o processo retorna para nova análise, podendo resultar na elaboração de um novo acordo ou no julgamento do mérito pelo juiz. Fonte: MPT

Foto: Gustavo Moreno/STF STF confirma que empresas de energia devem devolver valores cobrados a mais aos consumidores. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14/8), que as empresas de energia elétrica devem repassar integralmente aos consumidores, por meio de desconto na tarifa, os valores recebidos da União referentes a cobranças indevidas de impostos ou tributos. A decisão confirmou a constitucionalidade da Lei nº 14.385/2022, seguindo posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), que considerou que a retenção desses recursos pelas concessionárias configuraria enriquecimento ilícito. A norma foi editada após decisão do próprio STF que excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins no setor elétrico. A mudança transformou as distribuidoras em credoras bilionárias da União, gerando créditos tributários estimados em mais de R$ 50 bilhões. Pela lei, esses valores devem retornar aos consumidores, mas a regra foi questionada pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324. O MPF sustentou que a devolução não se trata de matéria tributária, mas de política tarifária, e que os tributos pagos pelas empresas já haviam sido incorporados às tarifas e repassados aos clientes. Assim, qualquer restituição deveria beneficiar diretamente os usuários. Para o órgão, manter os valores com as empresas significaria apropriação indevida e ganho sem causa. Na decisão, o STF também determinou que devem ser descontados do repasse os valores pagos a título de tributos e honorários advocatícios, e que as empresas restituam os consumidores pelos valores cobrados indevidamente nos dez anos anteriores à devolução feita pela União. Distribuidoras que já aplicaram a redução tarifária como forma de ressarcimento não precisarão realizar novo pagamento. Fonte: MPF

Divulgação Mais de 1,6 mil contribuintes já aderiram ao REFIS 2025 em Varginha. Em apenas 14 dias de vigência, o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) 2025 já atraiu mais de 1.600 contribuintes à Prefeitura de Varginha para renegociar dívidas. A iniciativa oferece 100% de desconto em multas e juros de mora para débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, inclusive aqueles que já tenham sido parcelados anteriormente, desde que o fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2024. Nesses casos, incide apenas a atualização monetária. O pagamento com desconto pode ser feito à vista ou parcelado. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, quanto antes o contribuinte aderir, mais opções de parcelamento terá, desde que o pagamento seja quitado até dezembro deste ano. Quem deixar para aderir, por exemplo, em novembro, poderá dividir o valor em no máximo duas parcelas, já que o programa não permite que os débitos sejam pagos no próximo ano. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 100,00. Mais informações sobre as regras do REFIS, previstas na Lei nº 7.420, podem ser obtidas diretamente na Secretaria da Fazenda, que atende no prédio da Prefeitura, no bairro Vila Paiva. Fonte: PMV

Divulgação Campanha de Vacinação Antirrábica 2025 terá início neste mês em Varginha. A Prefeitura de Varginha anunciou o início da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, voltada para cães e gatos. A ação tem como objetivo prevenir a raiva, doença grave que pode ser transmitida aos humanos e representa risco à saúde pública. De acordo com o cronograma divulgado, a vacinação na zona rural ocorrerá nos dias 17, 24 e 31 de agosto, quando as equipes da Zoonoses percorrerão as localidades para atender os moradores. Já na área urbana, a imunização será realizada nos dias 14, 21 e 28 de setembro, em pontos estratégicos da cidade. O atendimento acontecerá em dois turnos: das 8h às 11h no período da manhã e das 13h às 17h no período da tarde. A Secretaria de Saúde reforça que a imunização dos animais é fundamental para protegê-los e também para garantir a segurança de toda a família. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Zoonoses: (35) 3223-7970. Fonte: PMV

Divulgação Incêndio em ferro-velho mobiliza bombeiros e caminhões-pipa em Guaxupé. Um incêndio de grandes proporções atingiu, no fim da tarde desta quinta-feira (14/8), um ferro-velho localizado às margens da MG-450, no trecho entre Guaxupé e Tapiratiba (SP), próximo ao Residencial Bourbon. A ocorrência mobilizou equipes do 2º Pelotão de Bombeiros de Guaxupé e apoio de caminhões-pipa da Prefeitura Municipal e da Madeireira Nehemy. De acordo com informações preliminares repassadas pelo proprietário, que não estava no local no momento do incidente, o fogo teria começado na lateral do depósito e se espalhado rapidamente, atingindo toda a área. No espaço, havia diversos tipos de materiais, o que dificultou a contenção das chamas. O combate durou cerca de cinco horas e consumiu aproximadamente 30 mil litros de água. Apesar da intensidade do incêndio e da grande quantidade de material inflamável, não houve registro de feridos. As causas serão investigadas por órgãos competentes. Fonte: CBMG

Divulgação Bombeiros combatem incêndio florestal na região da Pedra Branca, no Sul de Minas. Na tarde desta quinta-feira (14/8), militares do Corpo de Bombeiros do Posto Avançado de Andradas foram acionados para combater um incêndio florestal na região da Pedra Branca, área que abrange os municípios de Ibitiura de Minas, Caldas e Santa Rita de Caldas, no Sul de Minas. A ocorrência mobilizou uma força-tarefa que contou com a participação de brigadistas, voluntários locais e um caminhão-pipa disponibilizado pela Prefeitura de Santa Rita de Caldas. O combate às chamas foi realizado com abafadores, sopradores, bombas costais e ferramentas de sapa. O terreno íngreme, com vegetação densa e elevação acentuada, dificultou o acesso e as ações das equipes. Segundo o Corpo de Bombeiros, cerca de 10 hectares foram consumidos pelo fogo. A corporação reforça que provocar incêndio em mata ou floresta é crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605/98, e pode resultar em penalidades severas. Fonte:CBMG

Divulgação PRF apreende 100 kg de maconha e prende dois homens durante fiscalização em Salinas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no final da manhã desta quinta-feira (14/08), cerca de 100 quilos de maconha e dois pacotes de skunk durante uma fiscalização no km 318 da BR-251, em Salinas, no Norte de Minas. De acordo com a corporação, a equipe abordou um carro que seguia em direção à Bahia, ocupado por dois homens. Durante a entrevista, os policiais notaram nervosismo exagerado e respostas contraditórias por parte dos suspeitos. Além disso, um forte odor característico de maconha foi identificado vindo do interior do veículo. Na busca minuciosa, os agentes encontraram a droga escondida no porta-malas e também no interior do automóvel. As investigações iniciais apontam que o carregamento teria como destino a cidade de Itabuna, na Bahia. Os dois ocupantes foram presos em flagrante e encaminhados, junto com o entorpecente, para a Delegacia da Polícia Civil em Salinas. A PRF destacou que a ação faz parte das operações de combate ao tráfico de drogas nas rodovias federais que cortam Minas Gerais. Fonte: PRF

Divulgação Operação Apate 2: Procon-MG identifica irregularidades em postos de combustíveis no interior de Minas. A segunda etapa da Operação “Apate” foi realizada nesta terça-feira (12) em Itabirito, Campo Belo, Patos de Minas e Montes Claros. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), contou com a participação do Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem) e Procons Regionais. O foco da operação é proteger os consumidores e garantir a segurança no setor, fiscalizando a qualidade dos combustíveis, a regularidade das bombas, a infraestrutura dos postos e a documentação exigida. Até agora, estabelecimentos de oito cidades já foram inspecionados, resultando na interdição de bombas e postos irregulares. Em Campo Belo, na região Centro-Oeste de Minas, três postos passaram por fiscalização. Foram realizados 10 testes de qualidade e 18 aferições para verificar a precisão dos bicos injetores. Quatro bicos foram interditados imediatamente por vazamentos e estado inadequado de conservação, enquanto outros quatro geraram notificações de não conformidade devido ao funcionamento irregular do sistema de desligamento automático, necessitando correção pelos estabelecimentos. O promotor de Justiça de Campo Belo, Carlos Eduardo Avanzi de Almeida, destacou a relevância da operação: “A operação assumiu especial importância, sobretudo porque reuniu diversas instituições e ampliou o espectro da fiscalização. Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo no âmbito do Procon-MG, com possibilidade de aplicação de sanções administrativas”. Ele acrescentou que o trabalho de fiscalização é contínuo, e neste ano 15 postos foram inspecionados nas cidades de Campo Belo, Santana do Jacaré, Cristais e Candeias. Em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, 36 bicos de abastecimento foram fiscalizados e duas amostras de gasolina aditivada coletadas. Entre as irregularidades encontradas estavam aferidores sem validade do Inmetro, ausência ou cálculo incorreto do percentual obrigatório de álcool na gasolina e termodensímetros de etanol sujos, comprometendo a leitura correta. Amostras com divergência no teor de álcool serão analisadas laboratorialmente para confirmação. Na região Central de Minas, os três postos fiscalizados em Itabirito estavam de acordo com as normas. O promotor de Justiça Umberto de Almeida Bizzo ressaltou a importância do caráter preventivo da operação: “Qualquer posto pode ser fiscalizado a qualquer momento, por meio de sorteio. Isso cria um efeito preventivo importante, funcionando como fator inibidor contra irregularidades — especialmente as mais graves, como a adulteração de combustíveis”. Em Montes Claros, no Norte de Minas, os três postos inspecionados não apresentaram irregularidades. Ao todo, neste ano, o Procon-MG já fiscalizou mais de 800 postos de combustíveis em Minas Gerais. Fonte: MPMG

Divulgação TST condena cooperativa a devolver descontos indevidos de plano de saúde. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais – Sicoob Sul devolva integralmente aos empregados os valores descontados a título de coparticipação em plano de saúde. A decisão foi tomada após recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas de Crédito do Estado do Paraná, que apontou violação de norma coletiva que assegurava assistência médica “sem nenhum ônus financeiro” aos trabalhadores de cooperativas com mais de dois anos de funcionamento. O acordo coletivo vigente previa que o benefício deveria ser oferecido sem qualquer despesa para o empregado, abrangendo tanto mensalidades quanto coparticipações. Apesar disso, a Sicoob Sul contratou um plano de saúde com coparticipação e repassou parte dos custos aos colaboradores por meio de descontos mensais. Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) havia determinado apenas a devolução das mensalidades, entendendo que a cobrança da coparticipação era permitida pela Lei nº 9.656/1998 e não contrariava o texto da norma coletiva. O relator do caso no TST, ministro José Roberto Pimenta, frisou que o debate não envolvia a legalidade da coparticipação em si, mas a sua compatibilidade com o que foi firmado em acordo coletivo. Segundo ele, a expressão “sem nenhum ônus financeiro” deve ser interpretada de forma ampla, de modo a excluir qualquer tipo de custo para o empregado, não apenas as mensalidades. O magistrado também destacou que a cláusula coletiva estabelecia diferença de tratamento: cooperativas com menos de dois anos de funcionamento poderiam cobrar coparticipação, enquanto as mais antigas, como a Sicoob Sul, não. Para o ministro, esse detalhamento evidenciou a intenção de ampliar o benefício aos empregados das cooperativas mais consolidadas, tornando indevida a cobrança feita pela ré. Com base no artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição, que garante a prevalência do negociado, e no artigo 110 do Código Civil, que preserva a declaração de vontade tal como expressa, a Terceira Turma reformou a decisão regional e determinou a restituição integral dos valores cobrados indevidamente. Fonte: TST