Reprodução A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu, entre os dias 17 e 20 de março, uma série de visitas técnicas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Nepomuceno, Itumirim, Três Pontas e Lavras, no Sul de Minas. As ações foram conduzidas pela equipe da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac), com o objetivo de avaliar as estruturas físicas, os fluxos de trabalho e as

Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o Projeto de Lei 4709/25, que passa a tipificar o golpe do falso advogado como crime autônomo no Código Penal. Com a aprovação, a proposta segue agora para análise do Senado Federal, dando continuidade à tramitação legislativa. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, comemorou o avanço do projeto e destacou os esforços desenvolvidos pela entidade no enf

Reprodução No dia 19 de março, a Comissão de Direito Animal participou ativamente da Semana Jurídica da FADIVA, contribuindo de forma expressiva para o fortalecimento do debate sobre a proteção jurídica dos animais no Brasil . A presença da comissão no evento reforçou a relevância do tema no meio acadêmico e jurídico, estimulando reflexões mais aprofundadas e promovendo a conscientização entre estudantes e profissionais da área. Durante a programação, foi ministrada a aula co

Reprodução A Câmara Municipal realizou a entrega da Comenda do Mérito Jurídico Municipal “Dr. Naylor Salles Gontijo” à Fadiva – Faculdade de Direito de Varginha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de seis décadas de história e de atuação no município, período marcado pela formação de profissionais e pela contribuição ao desenvolvimento jurídico e educacional local. A homenagem, proposta pelo vereador Bruno Leandro, aconteceu na noite da

Reprodução O Tribunal do Júri da Comarca de Poços de Caldas condenou, nesta última terça-feira (17/03), Iannaely Pereira Domingues a 25 anos de prisão pelo assassinato do próprio pai, João Batista Domingues. O marido dela, Evandro Goveia Santos, também foi julgado e condenado, com pena fixada em 22 anos e seis meses de reclusão. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o casal mantinha o idoso residindo com eles com a finalidade de ter a

Reprodução A Polícia Civil de Minas Gerais cumpriu, na manhã desta última segunda-feira (16), um mandado de prisão contra um homem de 39 anos por dívida de pensão alimentícia, no município de Poços de Caldas. A ação reforça o compromisso das autoridades em garantir que decisões judiciais relacionadas a obrigações familiares sejam efetivamente cumpridas, protegendo os direitos de dependentes que dependem desses recursos para seu sustento. De acordo com a corporação, a ordem ju

Reprodução A Justiça condenou os herdeiros de um casarão histórico do século XIX, demolido de forma irregular em Carmo do Rio Claro (MG), a reconstruir o imóvel e a indenizar a coletividade em R$ 50 mil por danos morais. A decisão atende a uma ação proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ainda pode ser contestada por meio de recurso. O imóvel havia sido incluído no inventário municipal em 2008 como patrimônio de interesse cultural, em razão de suas caracterí

Reprodução A “Operação Legado”, deflagrada para investigar o assassinato do sargento Rodrigo Silva Pereira, de 40 anos, já resultou na prisão de 31 pessoas e na apreensão de quatro adolescentes até nesta última quinta-feira (12), em Campo Belo, no Sul de Minas Gerais. A ação mobiliza diversas forças de segurança e busca esclarecer as circunstâncias do crime que vitimou o policial militar. De acordo com a Polícia Civil, as investigações indicam que o homicídio teria sido plane

Reprodução A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tem intensificado as ações de acolhimento e atendimento às vítimas de violência sexual em todo o estado. A iniciativa envolve a organização de uma rede hospitalar de referência, monitoramento dos serviços, incentivo financeiro às unidades e capacitação contínua de profissionais como médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Segundo a referência técnica em Saúde da Mulher da Superintendência Regi

Reprodução Um médico foi interceptado na noite de 11 de março durante uma operação conjunta realizada pela Receita Federal, Polícia Militar e Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais. Ele havia saído de Foz do Iguaçu com destino a Pouso Alegre e transportava, em sua bagagem, 25 unidades de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras. De acordo com as investigações, o profissional estaria comercializando os produtos e realizando a divulgação das canetas em suas redes

Reprodução Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela Polícia Civil de Minas Gerais após ameaçar realizar um atentado em uma escola. A ação ocorreu na tarde de terça-feira, 10 de março, depois que um vídeo começou a circular em uma rede social mostrando o jovem com uma arma e afirmando que iria atirar contra alunos no momento da saída das aulas. De acordo com a Polícia Civil, o alerta foi recebido às 16h45 pelo chefe do 18º Departamento de Polícia Civil em Poços de Caldas,

Reprodução Celebrar 60 anos da FADIVA é reconhecer uma trajetória marcada pela construção do conhecimento jurídico, pela tradição no ensino do Direito e pela constante busca por inovação acadêmica. No ano em que comemora o seu Jubileu de Diamante, a instituição promove a SEMJUR 2026 – Semana Jurídica, que será realizada entre os dias 16 e 19 de março. O evento reunirá importantes nomes do cenário jurídico e oferecerá aos participantes momentos dedicados ao aprendizado, à refl

Reprodução A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta última terça-feira (10/03), a Operação Evali, com o objetivo de combater o comércio ilegal de cigarros eletrônicos no sul de Minas Gerais. A ação, coordenada pela instituição e autorizada pelo Juízo da 1ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, teve como foco o cumprimento de mandados de busca e apreensão relacionados à introdução irregular desses produtos no país. As investigações indicam que um dos suspeitos, residente

Reprodução Um carro de luxo registrado em nome de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, apontado como “sicário” do empresário Daniel Vorcaro e que foi encontrado desacordado em uma cela após ser preso, foi apreendido durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de quarta-feira (4), na Rodovia Fernão Dias, em Pouso Alegre (MG). O veículo, um utilitário blindado da marca Land Rover Range Rover, era conduzido por um casal no momento da abordagem. Aos policiai

Reprodução Uma mulher de 48 anos morreu na noite desta última terça-feira (3), em São Sebastião do Paraíso (MG), após ser atacada com golpes de faca e barra de ferro dentro de sua própria residência. Segundo informações da Polícia Militar, o crime foi motivado por uma discussão envolvendo uma dívida relacionada a drogas, que teria gerado intenso desentendimento entre a vítima e o agressor. Conforme relato da PM, o suspeito, um homem de 30 anos, se dirigiu até a casa da vítima

Reprodução Um sargento da Polícia Militar foi executado a tiros na noite desta última quarta-feira (4/3) em Campo Belo, município localizado no sul de Minas Gerais. A vítima, identificada como Rodrigo da Silva Pereira, atuava na 161ª Companhia da PM e tinha carreira consolidada na corporação, sendo conhecido entre colegas pelo profissionalismo e dedicação ao trabalho. O crime ocorreu no momento em que o policial chegava em sua residência, situada no bairro Vila Etna, surpreen

Reprodução A Receita Federal do Brasil reforçou as ações de fiscalização em Minas Gerais e intensificou o combate ao contrabando e à circulação irregular de mercadorias, com foco especial na região Sul do estado. As operações resultaram na apreensão de uma grande quantidade de produtos ilegais, demonstrando o avanço das estratégias de monitoramento e repressão adotadas pelo órgão federal. No balanço das ações, foram recolhidos mais de 1.150 frascos de medicamentos para emagre

Reprodução Pouso Alegre vem se consolidando, de forma cada vez mais consistente, como uma das principais referências em segurança pública aliada à inovação tecnológica em Minas Gerais. Dados oficiais divulgados pelo Departamento de Tecnologia da Polícia Militar de Minas Gerais apontam que o município ocupa atualmente a 4ª colocação no estado em número de capturas realizadas com o auxílio do sistema de reconhecimento facial. O levantamento foi elaborado com base nos registros

Reprodução O homem de 52 anos que derrubou um helicóptero ao tentar decolar no aeroporto de Caxambu, no Sul de Minas, é considerado foragido, segundo a Polícia Militar. Menos de um mês após obter liberdade provisória com medidas cautelares, Luiz Gustavo Fonseca Aires rompeu a tornozeleira eletrônica e furtou uma motocicleta no Centro de São Lourenço. De acordo com familiares, dias antes do novo crime ele pesquisou na internet o Aeroporto de Varginha, o que levou a PM a alerta

Reprodução A Polícia Civil de Minas Gerais investiga um suposto caso de racismo ocorrido durante um amistoso no domingo (22), no Estádio Abrahão Caram, em Passos (MG), entre o sub-17 do Passospel e o sub-20 do Caram. Segundo o boletim de ocorrência, um adolescente de 16 anos, do Passospel, teria sido chamado de “macaco” três vezes por um jogador de 33 anos do Caram. Após as ofensas, o jovem deixou o campo chorando. A partida foi interrompida e, depois, suspensa. A mãe do adol