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Divulgação Estado deve indenizar jovens agredidos por policiais durante Carnaval em MG. O Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar cinco jovens que sofreram agressões por parte de policiais militares durante uma festa de Carnaval realizada em 2013, no município de São Tiago, na região do Campo das Vertentes. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a condenação imposta em primeira instância e elevou o valor da indenização por danos morais. De acordo com o entendimento dos desembargadores, ficou comprovado o uso excessivo da força por parte dos policiais, que teriam recorrido a enforcamentos, chutes e golpes de cassetete contra os jovens, mesmo após eles já estarem algemados e sem oferecer resistência. Os envolvidos haviam se desentendido durante a festa e foram contidos pelos militares. Testemunhas ouvidas no processo relataram que as agressões ocorreram tanto no local da abordagem quanto durante o trajeto até a delegacia. Um inquérito policial militar instaurado posteriormente apontou indícios de lesão corporal e reconheceu excesso na conduta dos agentes. Laudos médicos confirmaram a existência de lesões e hematomas compatíveis com agressões físicas. Na ação judicial, o Estado alegou que a força empregada foi moderada e necessária para conter os ânimos, sustentando ainda que os ferimentos teriam sido provocados pela briga entre os próprios jovens. No entanto, a tese defensiva foi afastada pela Justiça. Em primeira instância, o juízo da Comarca de São João del-Rei havia fixado a indenização por danos morais em R$ 2,5 mil para cada vítima. Com a análise do recurso, a relatora, desembargadora Juliana Campos Horta, concluiu que o valor era insuficiente diante da gravidade dos fatos. Segundo a magistrada, o conjunto probatório demonstrou de forma clara o abuso de poder na atuação policial. Ela destacou que os próprios relatos dos militares confirmaram que a resistência cessou após a imobilização dos jovens, afastando qualquer justificativa de legítima defesa ou necessidade de força adicional. Diante disso, o TJMG decidiu elevar a indenização para R$ 10 mil por vítima, totalizando R$ 50 mil, valor considerado compatível com parâmetros adotados em casos semelhantes. Fonte: TJMG

fonte: estado de minas Um grave acidente envolvendo um ônibus de turismo deixou cinco pessoas mortas e ao menos 43 feridas na noite dessa quarta-feira (21/1), na BR-251, em Francisco Sá, no Norte de Minas Gerais. Entre as vítimas fatais está um bebê. Nove pessoas ficaram em estado grave. O capotamento ocorreu por volta das 22h30, no km 474 da rodovia. O ônibus seguia de Arapiraca, em Alagoas, com destino a Itapema, em Santa Catarina, quando saiu da pista e tombou às margens da estrada. Equipes do Corpo de Bombeiros chegaram rapidamente ao local e iniciaram o atendimento pré-hospitalar, priorizando as vítimas em estado mais grave. Ao todo, foram registradas cinco mortes no local, nove feridos com múltiplas fraturas e outros 34 passageiros com ferimentos leves ou sem lesões aparentes. As vítimas foram encaminhadas para unidades de saúde em Francisco Sá e Montes Claros, conforme a gravidade dos ferimentos. Após o resgate, a área foi isolada para os trabalhos da perícia da Polícia Civil. Com o destombamento do veículo, três corpos que estavam presos sob o ônibus puderam ser retirados. A ocorrência mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar, do Samu, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil. Três viaturas e nove militares dos Bombeiros atuaram na operação. A BR-251 ficou totalmente interditada por cerca de seis horas para o atendimento às vítimas, realização da perícia e remoção do ônibus. O controle do tráfego e a liberação da via ficaram sob responsabilidade da PRF.

fonte: estado de minas Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um homem que afirma ser morador de Petrolina, no interior de Pernambuco, anunciando que pretende carregar uma pedra de aproximadamente 25 quilos presa ao pescoço durante a caminhada do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em direção a Brasília (DF). Nas imagens, o homem diz que pretende se deslocar de moto ou carro até encontrar o parlamentar e, a partir desse ponto, seguir a pé, mantendo a pedra presa ao corpo. Segundo ele, o objeto faria parte de um ato simbólico classificado como “sacrifício” e deveria conter o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No vídeo, o autor afirma que a caminhada teria como objetivo a “libertação” de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Ainda conforme o relato, a pedra teria sido retirada da chamada Serra da Santa, em Petrolina, e o gesto teria sido orientado por um pastor durante uma vigília religiosa. O homem defende que o ato seja repetido por milhões de apoiadores como forma de pressão política. Até o momento, não há informações confirmadas sobre a identidade do autor do vídeo ou se a viagem para encontrar o deputado realmente foi iniciada. Nikolas Ferreira não se manifestou sobre o conteúdo divulgado. O deputado iniciou uma caminhada a pé de Paracatu, no Triângulo Mineiro, até Brasília, percurso estimado em cerca de 240 quilômetros. O grupo de apoiadores já percorreu mais de 100 km e, na noite de quarta-feira (21/1), parou para descanso na cidade de Cristalina, em Goiás. A chegada a Brasília está prevista para o próximo domingo (25/1), quando os apoiadores pretendem se concentrar na Praça do Cruzeiro, nas proximidades do Memorial JK, em um ato denominado “Acorda, Brasil”.

Por Dr. João Valença Advogado (OAB 43370) especialista em diversas áreas do Direito e cofundador do escritório VLV Advogados, referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e com atuação em mais de 5 mil cidades em todo o Brasil. O debate em torno dos erros no cálculo da rescisão trabalhista ganhou destaque a partir de matérias que alertam para perdas financeiras significativas no momento da demissão. Situações em que o trabalhador deixa de receber valores devidos, seja por desconhecimento das regras, seja por cálculos equivocados, revelam um problema recorrente nas relações de trabalho brasileiras: a dificuldade de compreender como funcionam as verbas rescisórias e quais direitos permanecem garantidos, inclusive em contextos de informalidade. Nesse cenário, entender as regras da CLT, as modalidades de desligamento e os critérios de cálculo tornou-se essencial para evitar prejuízos imediatos e conflitos futuros. A rescisão do contrato de trabalho não é apenas um encerramento administrativo. Ela representa um mecanismo de proteção social criado para assegurar ao trabalhador condições mínimas de subsistência após o fim do vínculo. Por meio dela, são garantidos direitos como férias proporcionais, décimo terceiro salário, aviso-prévio e, quando aplicável, FGTS e multa rescisória. Quando esse cálculo é feito de forma incorreta, o trabalhador assume sozinho um risco financeiro que a legislação trabalhista busca justamente evitar. O cálculo da rescisão como instrumento de proteção jurídica O cálculo das verbas rescisórias exige técnica e atenção aos detalhes. Saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço, décimo terceiro proporcional e aviso-prévio devem ser analisados conforme o tempo de serviço e a forma de desligamento. Pequenos erros, como a exclusão de parcelas ou o uso de bases de cálculo incorretas, podem resultar em perdas relevantes. Essa realidade se agrava quando o trabalhador precisa calcular a rescisão sem carteira assinada. A informalidade não afasta direitos, mas dificulta o reconhecimento do vínculo e a correta apuração das verbas. Muitos trabalhadores aceitam valores reduzidos por acreditarem, de forma equivocada, que a ausência de registro elimina as garantias legais. Ferramentas de estimativa ajudam a compreender o que seria devido, mas a análise jurídica continua sendo fundamental para evitar distorções. A demissão por acordo e seus efeitos práticos As matérias também chamam atenção para a demissão por acordo trabalhista, prevista no artigo 484-A da CLT. Essa modalidade, criada como alternativa intermediária entre o pedido de demissão e a dispensa sem justa causa, altera significativamente o cálculo da rescisão. Nela, o trabalhador recebe metade do aviso-prévio indenizado, multa de 20% sobre o FGTS e pode sacar até 80% do saldo, mas não tem direito ao seguro-desemprego. Embora o acordo possa ser vantajoso em determinadas situações, sua adoção sem plena compreensão das consequências jurídicas costuma gerar frustração e prejuízos. Muitos trabalhadores só percebem a perda de direitos após o recebimento das verbas, quando já não há margem para revisão administrativa. Quando o erro deixa de ser pontual e vira conflito jurídico O erro no cálculo da rescisão não se limita a um equívoco financeiro isolado. Ele pode gerar passivos trabalhistas relevantes, com cobrança judicial de diferenças, aplicação de multas e incidência de juros e correção monetária. Para o trabalhador, aceitar um cálculo incorreto significa abrir mão de direitos que podem comprometer sua estabilidade financeira em um momento de transição profissional. No contexto do trabalho informal, os conflitos tendem a ser ainda mais complexos. A ausência de registro dificulta a prova do vínculo e amplia a insegurança jurídica. Ainda assim, a legislação e a jurisprudência reconhecem o direito às verbas rescisórias quando comprovada a relação de emprego, reforçando que a informalidade não pode ser usada como mecanismo de supressão de direitos. A importância da informação para evitar prejuízos duradouros Grande parte dos prejuízos relatados poderia ser evitada com informação adequada e análise prévia dos valores apresentados na rescisão. Entender como funciona o cálculo, quais verbas são devidas em cada modalidade de desligamento e quais direitos permanecem garantidos é essencial para decisões conscientes. Nesse contexto, a possibilidade de calcular rescisão sem carteira assinada de forma estimada contribui para que o trabalhador tenha parâmetros mínimos antes de aceitar um acordo ou encerrar o vínculo. Ainda assim, a verificação técnica continua sendo indispensável, especialmente quando há longos períodos de trabalho, remuneração variável ou desligamento por acordo. Relações de trabalho exigem técnica, equilíbrio e proteção Os casos analisados mostram que o Direito do Trabalho não se resume a números. A rescisão contratual é um instrumento de equilíbrio em uma relação naturalmente desigual, e seu cálculo correto é parte essencial da proteção social do trabalhador. Flexibilidade e negociação são possíveis, mas não podem ocorrer à custa da perda de direitos básicos. Quando as regras são compreendidas e aplicadas com técnica, reduzem-se conflitos, evitam-se prejuízos e fortalece-se a segurança jurídica para ambas as partes. Em um mercado de trabalho marcado por informalidade e mudanças constantes, a informação e a orientação jurídica deixam de ser opcionais e passam a ser elementos centrais de proteção. Referências BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho — Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Presidência da República: Planalto. Disponível em:   https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm . Acesso em: 19 jan. 2026. Calculadora de Direitos Trabalhistas sem carteira assinada. VLV Advogados. Disponível em:   https://vlvadvogados.com/calculadora-de-direitos-trabalhistas-sem-carteira-assinada/ . Acesso em: 19 jan. 2026. Erros nos valores da rescisão: como identificar e o que fazer. Portal Trabalho e Emprego. Disponível em:   https://portaltrabalhoeemprego.com.br/noticias/erros-nos-valores-da-rescisao-como-identificar-e-o-que-fazer/ . Acesso em: 19 jan. 2026. Demissão por acordo trabalhista: quais as regras, impactos e cálculo das verbas. Contábeis. Disponível em:   https://www.contabeis.com.br/noticias/69612/demissao-por-acordo-trabalhista-quais-as-regras-impactos-e-calculo-das-verbas/ . Acesso em: 19 jan. 2026.

Divulgação Nesta quinta-feira (22), equipes da limpeza municipal atuam em diferentes pontos de Varginha com serviços de manutenção asfáltica e limpeza urbana. Manutenção asfálticaOs trabalhos de recuperação do pavimento estão concentrados no bairro São Sebastião e na Avenida Otávio Marques de Paiva. Motoristas e pedestres devem redobrar a atenção ao trafegar pelas regiões, devido à movimentação de máquinas e trabalhadores. Limpeza urbanaAs equipes de Limpeza Urbana realizam serviços de varrição, capina e recolhimento de resíduos nos seguintes locais: Bairro Minas Gerais Imaculada Avenida Princesa do Sul Avenida Otávio Marques Avenida Celina Ottoni Centro Vila Paiva Escola Santa Luzia Campos Elíseos Vila Floresta As ações integram o cronograma diário de manutenção da cidade e têm como objetivo melhorar a mobilidade urbana, a limpeza e a qualidade de vida da população. Fonte: PMV

fonte: blog do madeira Uma mulher de 37 anos simulou um assalto à mão armada dentro da própria residência, em Varginha, para tentar encobrir a venda de uma televisão. O caso foi esclarecido pela Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (21/1). A falsa ocorrência ganhou grande repercussão após circular em aplicativos de mensagens, com relatos de que criminosos teriam se passado por agentes de combate à dengue, entrado armados no imóvel e roubado o aparelho de TV. A Polícia Militar foi acionada e compareceu à residência, localizada no bairro Alto da Figueira. Durante a apuração, os militares constataram inconsistências no relato e confirmaram que nenhum crime havia ocorrido, caracterizando falsa comunicação de delito. Confrontada, a moradora acabou admitindo que inventou a história. Segundo a PM, a televisão mencionada no suposto assalto já havia sido vendida anteriormente, e a versão do roubo foi criada para justificar a ausência do bem. Diante da situação, a mulher assinou um termo de compromisso para comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), o que evitou a prisão em flagrante. Em nota, a Prefeitura de Varginha reforçou que os agentes de combate à dengue atuam sempre uniformizados e identificados com crachá. Em caso de dúvida, a população pode confirmar informações pelo telefone (35) 3690-2230.

Divulgação Produtores de azeite, cachaça e doce de leite têm até 30 de abril para se inscrever no Prêmio Brasil Artesanal. Produtores de azeite, cachaça e doce de leite podem se inscrever até o dia 30 de abril para participar do Prêmio Brasil Artesanal (PBA), concurso promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com o objetivo de avaliar, valorizar e incentivar a produção artesanal no país. Nesta edição, pela primeira vez, produtores de doce de leite — sobremesa tradicional da culinária mineira — poderão concorrer no certame. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) está entre as instituições apoiadoras do concurso. Também participam da organização do Concurso de Azeite de Oliva a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e o Sebrae, responsáveis pela elaboração do edital. Além da organização, as instituições envolvidas contribuem com conhecimento técnico e científico para a avaliação dos produtos e para o aprimoramento da produção artesanal nacional. “Como empresa pioneira nas pesquisas com a cultura da oliveira, a Epamig atua de forma consistente em todas as etapas do cultivo e, por meio do concurso, pode atestar, em mais uma edição, a qualidade dos azeites nacionais. A iniciativa permite que a sociedade tenha acesso a informações sobre a qualidade desses produtos e representa um importante apoio aos produtores, que passam a ter suas marcas associadas a um concurso que conta com a participação de instituições de referência no país”, destaca o coordenador do Programa Estadual de Pesquisa em Olivicultura da Epamig, Luiz Fernando. O Prêmio Brasil Artesanal tem como objetivo estimular a profissionalização das atividades de pequenos e médios produtores rurais, promover a melhoria contínua dos processos produtivos e agregar valor aos alimentos comercializados no mercado. Inscrições e envio de amostras As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 30 de abril. O envio das amostras poderá ser feito até 15 de maio. Os produtos inscritos passarão por avaliação de um júri técnico, análise da história do produto, votação do júri popular e, por fim, a etapa de premiação. Cada produtor poderá inscrever um produto por categoria, nas modalidades blend ou monovarietal. Todos os concursos do Prêmio Brasil Artesanal oferecem certificados, premiação em dinheiro e divulgação nos canais digitais e redes sociais do Sistema CNA/Senar. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do concurso: link do site oficial: https://www.cnabrasil.org.br/artesanaisetradicionais. Fonte: AgMinas

fonte: diario independente A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) prendeu pelo menos três foragidos da Justiça em um único dia durante ações realizadas em Alfenas e municípios da região, na área de atuação da 291ª Companhia do 64º Batalhão. Somente em Alfenas, duas prisões foram efetuadas por equipes do Tático Móvel. A primeira ocorreu no Residencial Tupã, onde um homem de 31 anos foi abordado e, após consulta aos sistemas policiais, constatou-se a existência de mandado de prisão em aberto contra ele. Ainda na noite de quarta-feira (21), nos prédios do bairro Jardim São Carlos, outro homem, de 47 anos, também foi localizado e preso pelo Tático Móvel, igualmente com mandado judicial em aberto. A terceira prisão do dia aconteceu no município de Campo do Meio, onde a Polícia Militar capturou mais um homem que estava foragido da Justiça. Em todas as ocorrências, os presos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), onde permaneceram à disposição do Poder Judiciário. A PM reforça que segue intensificando as ações para localizar procurados e garantir mais segurança à população da região.

fonte: diario independente Uma denúncia anônima resultou no fechamento de um ponto de tráfico de drogas em Campo do Meio, no Sul de Minas. A ação foi realizada na quarta-feira (21), por equipes da Polícia Militar que atuam na área da 292ª Companhia do 64º Batalhão. De acordo com a PM, os militares se deslocaram até o endereço indicado e conseguiram abordar um jovem de 19 anos, que já estava com cocaína e dinheiro em mãos no momento da abordagem. Durante a ação, o suspeito ainda tentou se desfazer do material ilícito, dispensando drogas no interior de uma residência. Apesar da tentativa, os policiais realizaram buscas no local e localizaram uma grande quantidade de entorpecentes, além de uma arma de fogo. No total, foram apreendidos 51 papelotes de cocaína, um papelote grande da mesma droga, uma bucha grande de maconha, uma espingarda calibre .22, munições intactas, aproximadamente R$ 400 em dinheiro e um telefone celular. O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia da Polícia Civil, onde ficou à disposição da Justiça. A Polícia Militar reforça que denúncias podem ser feitas pelo telefone 190, com garantia de anonimato.

Divulgação Polícia Federal indicia brasileiro por perseguição virtual contra cidadã mexicana. A Polícia Federal concluiu, nesta quarta-feira (21/1), um inquérito policial que apurou crime de perseguição virtual praticado contra uma cidadã mexicana entre os anos de 2020 e 2023. O investigado, um brasileiro,morador de Varginha foi formalmente indiciado. De acordo com a PF, a vítima, residente em Chihuahua, no México, foi ouvida por meio de Acordo de Cooperação Internacional. Em depoimento, ela relatou ter sido perseguida de forma reiterada e constante, principalmente por meio de redes sociais, após o término de um relacionamento. Ainda segundo o relato, a perseguição incluiu a divulgação de fotografias íntimas em perfis falsos, o que resultou em exposição difamatória e prejuízos à vítima. Durante as investigações, em fevereiro de 2023, foi cumprido mandado judicial na residência do suspeito. Na ocasião, equipamentos eletrônicos foram apreendidos e posteriormente encaminhados para perícia técnica. Com a conclusão dos trabalhos investigativos, o inquérito policial foi encaminhado ao Poder Judiciário Federal para as providências cabíveis. Fonte: PF

Divulgação Polícia Militar esclarece falso assalto atribuído a agentes de combate à dengue em Varginha. A Polícia Militar de Varginha esclareceu, na tarde desta quarta-feira (21/1), uma informação que circulou em aplicativos de mensagens sobre um suposto assalto a residência cometido por indivíduos que teriam se passado por agentes de combate à dengue. O caso teria ocorrido no bairro Alto da Figueira. Segundo a corporação, a denúncia apontava que homens identificados como agentes de combate à dengue teriam entrado em uma casa e subtraído um aparelho de televisão. Diante da informação, a Polícia Militar foi acionada e se deslocou até o endereço informado para averiguar a situação. Durante a apuração, os militares constataram que o assalto não ocorreu e que se tratava de uma falsa comunicação de crime. A autora da informação foi identificada como uma mulher de 37 anos, que teria simulado o crime para encobrir a negociação anterior do aparelho de TV. Ainda conforme a Polícia Militar, a mulher afirmou inicialmente que os supostos autores teriam entrado armados na residência para cometer o roubo, versão que foi descartada após as diligências. Ela assinou um termo de compromisso para comparecer ao Juizado Especial Criminal. Em nota, a Vigilância Sanitária de Varginha informou que os agentes de combate à dengue atuam devidamente uniformizados, com crachá de identificação, e seguem todos os protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde. A orientação é que, em caso de dúvidas sobre a presença dos profissionais, a população pode buscar informações pelo telefone (35) 3690-2230.

fonte: o tempo Um homem de 42 anos foi preso na noite dessa terça-feira (21) suspeito de matar a própria mãe, de 82 anos, ferir gravemente o sobrinho, de 14, e esfaquear até a morte o cachorro da família, no bairro Piratininga, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. À Polícia Militar, ele afirmou que estava em surto psicológico e disse não se lembrar do que aconteceu. De acordo com o boletim de ocorrência da PMMG, os militares encontraram o suspeito na rua Pedra da Várzea. Ele relatou que teve um atrito com a mãe e o sobrinho, mas negou uma briga física. Segundo o homem, após a discussão, os familiares teriam ficado trancados na varanda da casa, sem acesso às chaves. Os policiais acionaram a irmã do suspeito, que conseguiu abrir o portão da residência. No entanto, a porta principal estava trancada, sendo necessário arrombar o cadeado. Dentro do imóvel, os militares encontraram a idosa e o adolescente caídos, além do corpo do cachorro da família. O adolescente ainda apresentava sinais vitais e foi socorrido para o Hospital Risoleta Tolentino Neves. Ele deu entrada com perfurações na cabeça, boca e tórax, além de marcas de esganadura no pescoço. Já a idosa não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada no local por equipes do Samu. O cachorro foi encontrado morto com ferimentos provocados por faca, fato confirmado pelo próprio suspeito. Durante a ocorrência, o homem relatou que foi mordido pelo animal e precisou ser encaminhado ao hospital, onde recebeu vacina antirrábica. Após atendimento médico, o suspeito foi conduzido à delegacia da Polícia Civil de Minas Gerais, que ficará responsável pela investigação do caso.

Divulgação Propac II abre inscrições para 2026 com atividades voltadas a crianças e adolescentes em Varginha. O PROPAC II, unidade do CDCA – Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente –, localizado na Vila Barcelona, em Varginha, abrirá inscrições para o ano de 2026. A iniciativa é voltada ao atendimento de crianças e adolescentes, com oferta de atividades educativas, esportivas e culturais no contraturno escolar. Entre as atividades oferecidas estão esporte, ginástica rítmica e dança, música, canto, reforço escolar, artes e informática. O edital completo com todas as informações está disponível no site da instituição, no endereço www.cdcavarginha.org.br. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma presencial e apenas dentro do período estabelecido, com validade para todo o ano de 2026. Documentos necessários (cópias) Para efetivar a inscrição, é obrigatória a apresentação de cópia de todos os documentos exigidos: Certidão de nascimento; RG (se possuir); CPF (se possuir); Declaração escolar atualizada, constando período, turno e horário em que o aluno estará matriculado em 2026; Comprovante de residência (conta de água, luz, internet ou telefone); Comprovante de renda de todos os membros da família que trabalham. Em caso de desemprego, apresentar cópia da Carteira de Trabalho (página de identificação, último contrato e página seguinte em branco); Declaração de autônomo, feita de próprio punho, informando a função exercida e a média de renda mensal; Comprovante do Bolsa Família, se houver, com extrato bancário contendo o valor do benefício; Comprovante de pensão alimentícia, caso a criança ou adolescente receba, com recibo ou extrato contendo o valor; Comprovante de aluguel ou financiamento, se aplicável, com recibo ou contrato contendo o valor pago; Cartão do SUS; Uma foto 3x4 atual. Orientações importantes A instituição destaca que a inscrição será realizada somente com a entrega de cópias legíveis de toda a documentação exigida. O CDCA informa ainda que não realiza cópias no local, sendo responsabilidade do responsável apresentar toda a documentação pronta. Os candidatos selecionados serão chamados conforme a disponibilidade de vagas ao longo do ano, sendo fundamental manter os dados de contato sempre atualizados junto à instituição. As vagas são destinadas aos turnos matutino e vespertino, no contraturno escolar, e a inscrição é válida exclusivamente para o PROPAC II – Vila Barcelona. A seleção dos inscritos será feita por assistente social, após análise documental e classificação. O aluno é desligado da instituição ao completar 15 anos de idade. Fonte: PMV

fonte: o tempo A disputa entre facções do tráfico de drogas fez mais uma vítima no Aglomerado da Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Na noite dessa terça-feira (20), um homem de 24 anos foi executado a tiros na rua Arauto, na Vila Nossa Senhora Aparecida, área conhecida como “Pau Comeu”. Os autores do crime utilizavam fardas semelhantes às da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Segundo informações da PM, testemunhas relataram que um carro chegou ao local com vários ocupantes, que desceram do veículo e abriram fogo contra homens que estariam comercializando drogas em um ponto de tráfico. A vítima foi atingida e morreu ainda no local. Outros alvos conseguiram fugir. Após os disparos, os suspeitos retornaram ao automóvel e deixaram a região. Moradores afirmaram que os criminosos vestiam uniformes na cor caqui, semelhantes aos utilizados por policiais militares, o que teria facilitado a aproximação do grupo. As investigações iniciais apontam um homem de 32 anos como possível responsável por comandar o ataque. De acordo com a PM, ele integraria a facção conhecida como Pau Comeu, atualmente envolvida em uma violenta disputa interna pelo controle do tráfico na região. O conflito teria se intensificado após a morte de “Grandão”, de 33 anos, apontado como uma das lideranças e aliado do chefe da facção, que está preso. A execução teria provocado uma rebelião interna e uma sequência de ataques entre grupos rivais. A Polícia Militar realizou buscas na região, mas nenhum suspeito foi localizado. A perícia da Polícia Civil foi acionada, e o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O caso segue sob investigação.

fonte: o tempo A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) apreendeu uma granada de uso militar, duas espingardas, munições e outros materiais ilícitos em uma chácara localizada no Córrego do Cedro, na zona rural de Governador Valadares, na região do Rio Doce. A ação ocorreu nessa terça-feira (20) e teve como alvo um homem de 34 anos, foragido da Justiça. De acordo com a PM, os militares chegaram ao imóvel após receberem informações de que o suspeito e a companheira, que também possuía mandado de prisão em aberto, estariam escondidos no local. No entanto, ao chegarem à chácara, os policiais constataram que o casal já havia fugido. Durante as buscas na residência, foram localizadas duas espingardas, munições, balanças de precisão e uma granada de uso militar, todos escondidos em diferentes pontos do imóvel. Diante do risco, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionado para realizar a retirada segura do explosivo, que foi encaminhado para posterior detonação controlada. Horas depois, o suspeito foi localizado em outro endereço próximo e preso. Segundo a polícia, ele tinha mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. O homem foi conduzido à delegacia da Polícia Civil, juntamente com todo o material apreendido. O caso segue sob investigação.

fonte: o tempo O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), celebrou a apreensão de cerca de 850 quilos de maconha realizada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) em Sete Lagoas, na região Central do Estado. A ação ocorreu na noite dessa terça-feira (20) e resultou na prisão de um homem de 28 anos. Segundo a PMMG, a operação foi desencadeada a partir de informações do setor de Inteligência do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (ROTAM), ligado ao Comando de Missões Especiais (CME). Os militares monitoravam uma residência no bairro Jardim Universitário quando perceberam a movimentação suspeita de um indivíduo em uma motocicleta preta. Ao notar a presença policial, o suspeito tentou fugir, pulando muros, telhados e invadindo terrenos vizinhos, mas acabou alcançado e preso. Durante a verificação no imóvel, os policiais localizaram 14 barras de maconha dentro de um veículo Renault Sandero. Em continuidade às diligências, outras 680 barras da droga foram encontradas em um barracão situado em uma área de mata próxima. Ao todo, foram apreendidas 694 barras de maconha, que somaram aproximadamente 850 quilos. Além dos entorpecentes, a polícia recolheu um telefone celular, o carro utilizado para o transporte da droga e uma motocicleta Honda CG 160. A apreensão foi repercutida pelo vice-governador nas redes sociais. Em publicação feita nesta quarta-feira (21), Mateus Simões classificou a operação como um “golpe duro no crime organizado” e ressaltou a atuação integrada das forças de segurança em Minas Gerais. “Em Minas, a segurança pública é feita com integração real entre as forças. É isso que garante a tranquilidade do mineiro”, afirmou. O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil, onde o caso segue sob investigação.

fonte: o tempo A escalada da violência provocada pela disputa entre facções criminosas em Minas Gerais deve resultar em novas operações policiais em pelo menos nove áreas já mapeadas pelo Estado. A informação foi confirmada pelo vice-governador Mateus Simões (PSD), nesta quarta-feira (21), durante entrevista ao programa Café com Política, de O TEMPO. O anúncio ocorre em meio à tensão registrada na região da Vila Cemig, no Barreiro, em Belo Horizonte, onde a insegurança levou à mudança de itinerário de linhas de ônibus. Para Simões, a alteração no transporte público é um sinal grave da atuação do crime organizado. “Não é possível ocupar todos os aglomerados ao mesmo tempo, mas onde houver problema grave detectado, a presença da polícia será definitiva. É assim que vamos garantir a segurança da população. Já temos nove alvos definidos para os próximos meses”, afirmou o vice-governador. Segundo ele, a estratégia prevê ações ostensivas e contínuas em áreas onde há indícios de tentativa de domínio territorial por facções, a exemplo do que vem ocorrendo há quase 30 dias no Aglomerado da Serra. O vice-governador ressaltou que, apesar da presença de grupos criminosos, Minas Gerais ainda não enfrenta a mesma realidade de estados como Rio de Janeiro e São Paulo. “Falha maior seria permitir que o crime organizado dominasse territórios e até o transporte público, como já ocorre em outros estados. Em Minas, isso não vai acontecer. Onde houver tentativa de controle territorial, a polícia vai atuar de forma firme”, destacou. Simões afirmou ainda que a operação na Serra foi uma determinação direta do governo estadual para proteger moradores da comunidade. “É inadmissível que cidadãos tenham celulares fiscalizados por criminosos ao voltar para casa. A presença da polícia é o que garante que isso cesse”, completou. Além das ações nas ruas, o vice-governador também destacou mudanças no sistema prisional, com a separação de detentos ligados a facções em presídios específicos de segurança máxima, além da ampliação do uso das Apacs para presos de menor periculosidade e a abertura de concurso para 1.200 policiais penais.

fonte: o tempo Um homem de 46 anos foi preso na madrugada desta quarta-feira (21) suspeito de esfaquear a esposa, de 42 anos, poucas horas após o casal retornar da lua de mel, em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), os dois se casaram no dia 9 de janeiro e haviam acabado de voltar de viagem na noite de terça-feira (20). Ao chegarem em casa, o homem passou a ingerir bebida alcoólica, enquanto a mulher foi descansar no quarto. Ainda conforme o relato da vítima, durante a madrugada o marido entrou no cômodo alterado, passou a gritar e a agredi-la com um soco no olho esquerdo. Em tentativa de se defender, a mulher pegou uma barra de ferro. Na sequência, o suspeito se armou com uma faca e atingiu a companheira na orelha e no braço. A Polícia Militar foi acionada e encontrou o homem no local, efetuando a prisão em flagrante. A vítima recebeu atendimento médico, e o agressor foi encaminhado à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça. O caso será investigado como violência doméstica.

fonte: o tempo Um ataque armado contra um homem de 37 anos, que usava uniforme de gari, ocorrido na Praça do Aquário, no Conjunto Esperança, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, está ligado à disputa entre facções criminosas que atuam no Conjunto Esperança e na Vila Cemig. O caso, registrado na noite de segunda-feira (19), foi comentado pelo governador Romeu Zema (Novo) em um vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (20). Segundo a Polícia Militar, quatro suspeitos foram detidos — dois homens, de 22 e 24 anos, e dois adolescentes, de 16 e 17, conhecidos no meio criminoso como “Coco” e “Buiu”. Os adolescentes confessaram que a tentativa de homicídio teve como motivação a disputa territorial entre facções rivais. De acordo com o boletim de ocorrência, o grupo pertence a uma facção da Vila Cemig e suspeitava que a vítima atuava como “olheiro” do tráfico para criminosos do Conjunto Esperança. Com isso, os envolvidos teriam planejado o ataque para “silenciar” o suposto integrante do grupo rival. Ainda conforme a PM, um dos suspeitos ficou responsável por monitorar a movimentação policial, enquanto os adolescentes efetuaram os disparos, gritando para que a vítima não corresse. Um quarto envolvido foi localizado em uma residência onde os militares apreenderam duas pistolas calibre 9 mm, uma arma calibre .380 e outros materiais ilícitos. Os tiros foram ouvidos por policiais que patrulhavam a região e também denunciados pelo Disque Denúncia 181. A vítima conseguiu fugir descendo escadarias e pulando muros, sendo localizada posteriormente em casa. Apesar de apresentar ferimentos nos braços, mãos e costelas durante a fuga, o homem não foi atingido pelos disparos e dispensou atendimento médico. Durante buscas em um terreno com várias residências alugadas, os militares encontraram armas de fogo, munições, drogas, uma balança de precisão, um celular e uma motocicleta com registro de roubo, que foi removida. Os dois adultos foram presos e os adolescentes apreendidos em flagrante pelos crimes de tentativa de homicídio, tráfico de drogas e receptação. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil para investigação. Governador comenta o caso Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador Romeu Zema afirmou que “em Minas não existe nenhum pedaço de terra onde a polícia não entra” e classificou a atuação das facções criminosas como um “câncer do Brasil”, reforçando que o Estado não dará espaço para o avanço desses grupos. Ônibus mudam trajeto Em razão do clima de insegurança provocado pela guerra entre facções, duas linhas de ônibus — 332 e 319 — tiveram os itinerários alterados desde segunda-feira (19), conforme informou a Superintendência de Mobilidade (Sumob). A mudança seguirá enquanto persistirem os riscos na região. Moradores relatam aumento do medo após a circulação de mensagens em aplicativos com supostas “regras de circulação” impostas por criminosos, incluindo orientações para motoristas manterem luz interna acesa e restrições à circulação entre bairros rivais.

fonte: o tempo Um idoso teve R$ 7 mil furtados de sua residência enquanto ajudava a irmã a preparar o almoço, em Rio Paranaíba, na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais. O suspeito foi identificado, preso e o valor subtraído acabou sendo recuperado e devolvido à vítima. A ocorrência foi divulgada pela Polícia Militar nesta quarta-feira (21). De acordo com a corporação, o idoso mora em frente à casa da irmã. Durante o curto período em que atravessou a rua para auxiliá-la no preparo da refeição, o suspeito aproveitou a ausência e abriu a janela de um dos quartos, de onde furtou R$ 7 mil em notas de R$ 100. O dinheiro estava guardado dentro de uma mala que continha ainda outros R$ 13 mil, que não foram levados. Imagens de câmeras de segurança mostraram que a invasão e o furto aconteceram em um intervalo de apenas 17 minutos. Os registros foram fundamentais para a identificação do autor. Ainda segundo a vítima, o suspeito costumava entrar no imóvel com frequência para colher cebolinhas na horta, o que facilitou o acesso à residência. Durante a abordagem policial, o homem apresentou versões contraditórias, mas acabou confessando o crime, afirmando que precisava quitar dívidas no cartão de crédito. O dinheiro foi integralmente recuperado e devolvido ao proprietário. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Rio Paranaíba, onde a ocorrência foi encerrada.

fonte: o tempo O marido da babá de 48 anos, encontrada seminua e gravemente ferida às margens da Lagoa Azul, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, informou nesta quarta-feira (21) que o estado de saúde da companheira apresenta evolução positiva. Um homem de 35 anos, suspeito de envolvimento no crime, foi preso em flagrante. Segundo o companheiro, a vítima apresentou melhora significativa em relação ao momento em que foi retirada da água. “O rosto dela desinchou bastante e, mesmo com dificuldade, ela já consegue conversar”, relatou. Por segurança, a identidade do casal está sendo preservada. A mulher foi localizada por um morador que chegava à lagoa para montar uma barraca de bebidas. Ao perceber o que parecia ser um corpo boiando, ele contou com a ajuda de uma vizinha para entrar na água e resgatar a vítima, conforme registro da Polícia Militar. Testemunhas relataram que a babá estava nua da cintura para baixo, com vários cortes no rosto e em estado de confusão, sem conseguir falar, apenas gemendo de dor. De acordo com o marido, ela não se recorda do que aconteceu, nem consegue identificar o agressor ou lembrar o horário em que saiu de casa. O suspeito preso é vizinho da vítima e mora a poucas casas da residência dela. Localizado em casa pelos militares, ele apresentou versões contraditórias sobre seus passos na noite anterior. Apesar de alegar que estaria trabalhando, a informação foi contestada por um conhecido, que afirmou ter passado a noite com ele ingerindo bebidas alcoólicas. A vítima segue internada no Hospital Odilon Behrens, sem previsão de alta. Ela sofreu fratura em uma costela e pode precisar passar por cirurgia no braço. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que ainda não divulgou novos detalhes.

Divulgação PSol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam no Rio de Janeiro. O Diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (20/1), contra a chamada “gratificação faroeste”, um bônus de produtividade criado pelo governo do estado do Rio de Janeiro para policiais civis. A medida prevê, entre outros critérios, a bonificação de agentes que se destaquem por matar criminosos. A relatoria do caso foi designada para o ministro Alexandre de Moraes. A ação foi distribuída por prevenção ao ministro, em razão da relação do tema com a chamada ADPF das Favelas, que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. O PSol solicitou uma liminar, em caráter urgente, para suspender imediatamente o pagamento da gratificação. “O dispositivo é inconstitucional na forma e no conteúdo”, sustenta o partido, que classificou o bônus como um “incentivo financeiro à violência policial”. Segundo a legenda, a gratificação é inconstitucional desde a origem, pois foi criada por iniciativa do Poder Legislativo, e não do Executivo, que detém a competência exclusiva para propor normas que gerem despesas com pessoal. Entenda o caso A gratificação está prevista na Lei Estadual nº 11.003/2025, aprovada em outubro de 2025, que trata da reestruturação do quadro de servidores da Secretaria Estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro. O artigo 21 da norma autoriza o pagamento de uma bonificação que pode variar de 10% a 150% do salário, em situações como vitimização em serviço, apreensão de armas de grosso calibre ou quando ocorrer a chamada “neutralização de criminosos”. O dispositivo chegou a ser integralmente vetado pelo governador Cláudio Castro, sob o argumento de ausência de previsão orçamentária para os pagamentos. No entanto, o veto foi derrubado em dezembro pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). À época, o líder do governo na Casa, deputado Rodrigo Amorim (União), defendeu a derrubada do veto. Diversos órgãos já se manifestaram contra a medida. Antes mesmo da aprovação da lei, a Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota técnica classificando a gratificação como um estímulo a confrontos letais entre policiais e criminosos. Segundo a DPU, o próprio termo “neutralização”, utilizado no texto legal, é impreciso e, por si só, viola a dignidade da pessoa humana. Na ação apresentada ao STF, o PSol reforça o pedido de suspensão imediata da gratificação por meio de decisão liminar. “O dispositivo é inconstitucional na forma e no conteúdo”, reiterou a sigla, ao afirmar que a política cria um incentivo financeiro direto à violência policial. Fonte: AgBrasil

fonte: o tempo Uma mulher foi presa em flagrante nesta quarta-feira (21) ao ser flagrada transportando barras de maconha dentro de um carro de aplicativo, na entrada do município de Conselheiro Pena, na região do Rio Doce, em Minas Gerais. A prisão ocorreu após a polícia receber informações sobre o deslocamento da droga, que teria saído de Governador Valadares. De acordo com a Polícia Militar, durante a abordagem ao veículo — um Hyundai HB20 vermelho — os policiais perceberam um forte odor característico de maconha vindo do interior do carro. No banco traseiro, ao lado da passageira, havia uma mochila preta entreaberta, onde foram encontrados diversos tabletes do entorpecente. O motorista informou aos militares que atua como condutor de aplicativo e que aceitou a corrida por meio de uma plataforma digital, apresentando o comprovante eletrônico da viagem. Segundo ele, não tinha conhecimento do conteúdo transportado pela passageira. A mulher optou por permanecer em silêncio durante a abordagem. Ela foi encaminhada ao hospital da cidade para realização de exames de praxe e, posteriormente, levada à delegacia de Polícia Civil, onde responderá pelo crime de tráfico de drogas. Todo o material apreendido foi recolhido e encaminhado para a perícia. O caso seguirá sob investigação.

fonte: o tempo Um homem de 36 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar nesta quarta-feira (21) após agredir violentamente a companheira, de 47 anos, no distrito de Baguari, em Governador Valadares, na região do Rio Doce. A vítima foi atacada com um pedaço de madeira durante uma discussão motivada por suspeita de traição. A PM foi acionada pelo telefone 190 após denúncias de que uma mulher estaria sendo espancada dentro de uma residência. Ao chegarem ao local, os militares localizaram o suspeito caminhando pela rua enquanto tentava fugir. Ele foi abordado, identificado e recebeu voz de prisão. Na casa do casal, os policiais encontraram marcas de sangue logo na entrada do imóvel. A mulher apresentava sangramento na cabeça e diversos hematomas pelo corpo, indicando agressões sucessivas. Segundo relato da vítima, a violência começou após ela questionar o companheiro sobre uma possível infidelidade e pedir que ele deixasse a residência. O homem teria reagido de forma agressiva, utilizando um pedaço de madeira para golpeá-la repetidamente. O suspeito alegou legítima defesa, afirmando que a mulher teria tentado atacá-lo com um facão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou os primeiros socorros e encaminhou a vítima ao Hospital Municipal de Governador Valadares. O agressor também recebeu atendimento médico antes de ser levado à Delegacia de Polícia Civil. A mulher foi orientada a registrar a ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e a solicitar medidas protetivas de urgência, conforme previsto na Lei Maria da Penha.