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  • CFM estuda usar Enamed para barrar registro de médicos com notas baixas

    Divulgação CFM estuda usar Enamed como critério para concessão de registro profissional a médicos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda a possibilidade de utilizar os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para conceder o registro profissional aos formandos em medicina. A proposta prevê o uso das notas do exame, especialmente dos candidatos que obtiveram conceitos 1 ou 2, considerados insuficientes. Para viabilizar a medida, o CFM solicitou ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) o acesso aos microdados do Enamed com a identificação dos estudantes. O Inep, responsável pela aplicação do exame, ainda não informou se atenderá ao pedido. Nesta terça-feira (20), o instituto divulgou dados detalhados sobre os participantes da prova, incluindo informações acadêmicas, notas e respostas ao questionário socioeconômico, porém sem identificação nominal dos alunos. Segundo o presidente do CFM, José Hiram Gallo, os resultados da primeira edição do Enamed foram debatidos pela plenária do conselho nesta terça-feira (20). "Uma das propostas é fazer uma resolução para não registrar esses profissionais, mas ainda está em estudo no nosso jurídico". Criado em 2025, o Enamed tem como objetivo avaliar a formação médica no país, com base no nível de proficiência de médicos recém-formados ou em fase final da graduação. Os resultados apontaram que cerca de um terço dos cursos apresentou desempenho insuficiente, em sua maioria instituições da rede privada ou municipal. A participação no exame é obrigatória, e o resultado pode ser utilizado no Exame Nacional de Residência (Enare), mas não é previsto atualmente como requisito para o exercício profissional. Para o CFM, os dados evidenciam um problema estrutural na formação médica. "Se você vai abrir uma escola e não tem um hospital universitário preparado para esses futuros médicos atuarem não tem que autorizar essa faculdade. Não tem como você formar um médico se não tiver um hospital-escola, não tem como você fazer medicina se não tiver um leito ao lado", defendeu Gallo. O presidente do conselho afirmou apoiar as sanções que o MEC pretende aplicar às faculdades com piores desempenhos, como suspensão de ingressos e redução de vagas, mas avalia que apenas instituições com conceitos 4 ou 5 deveriam funcionar sem restrições. O MEC, por sua vez, considera que cursos com índice a partir de 3 já demonstram proficiência. Gallo também declarou que os resultados reforçam a necessidade de um exame de proficiência médica como pré-requisito para o exercício da profissão, nos moldes do exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualmente, dois projetos com esse objetivo tramitam no Congresso Nacional, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado, ambos em estágio avançado. Posição da Associação Médica Brasileira A criação de um exame de proficiência também é defendida pela Associação Médica Brasileira (AMB). "Esta não é uma medida contra o egresso de medicina. É uma medida com finalidade voltada única e exclusivamente à boa prática da medicina e a segurança dos pacientes". Em nota, a entidade manifestou "extrema preocupação" com os números do Enamed, afirmando que eles "revelam uma realidade gravíssima na formação médica do país". A AMB ressaltou que os cursos de medicina no Brasil são terminais, ou seja, o diploma de graduação permite a obtenção imediata do registro profissional. "Nestas circunstâncias, equivale dizer que esses 13 mil médicos apontados pelo Enamed como não proficientes podem, de acordo com a legislação atual, atender pacientes em nosso país. Isso nos permite afirmar, sem sombra de dúvidas, que a nossa população atendida por esse contingente de médicos não proficientes ficará exposta há um risco incalculável de má prática médica", complementa o texto. A associação também criticou a expansão desordenada de cursos de medicina, "muitas vezes abertas sem infraestrutura adequada, corpo docente qualificado ou condições mínimas para a formação segura de novos médicos, nem residência médica". Segundo a AMB, os piores resultados do Enamed foram registrados entre estudantes de instituições municipais e privadas com fins lucrativos. "A questão central não é ampliar indiscriminadamente o número de vagas, mas assegurar que cada futuro médico tenha formação adequada, sólida e compatível com as demandas reais do sistema de saúde. Não se trata de formar mais médicos, mas de formar bons médicos, preparados para atuar no SUS e para responder às necessidades da população brasileira." Posição das faculdades Em sentido oposto, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifestou preocupação com o que classificou como "uso punitivo" do Enamed. Em nota, a entidade afirmou que, conforme definido pelo MEC, o exame tem como finalidade avaliar o desempenho acadêmico dos estudantes, e não a aptidão profissional. "O exame não avalia aptidão profissional, não habilita nem desabilita médicos e não substitui os mecanismos legais para o exercício da profissão". A ABMES destacou ainda que os estudantes não foram informados previamente sobre a existência de um corte mínimo de 60 pontos para proficiência e que muitos participantes ainda cursavam o 11º semestre, com cerca de seis meses de formação prática restantes. A entidade ressaltou que, mesmo assim, 70% dos estudantes alcançaram o nível de proficiência. Em nota, o diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz, afirmou que a declaração do CFM é “preocupante, embora sem validade legal”. Para Diniz, “esse tipo de discurso tem como único objetivo criar uma narrativa desconectada da realidade para atender a interesses corporativistas, que atendem a uma parcela restrita e privilegiada da categoria, em detrimento das reais necessidades da população brasileira”. O dirigente reforçou que a legislação atual não permite qualquer discriminação contra egressos de cursos superiores reconhecidos pelo MEC, cabendo aos conselhos profissionais realizar o registro dos formandos. “A ABMES defende o diálogo institucional, o respeito às competências legais de cada órgão e a preservação dos direitos dos estudantes e egressos, evitando iniciativas que possam gerar insegurança jurídica, estigmatização profissional e prejuízos na assistência à saúde da população”, concluiu. Fonte: AgBrasil

  • Caminhão roubado no Rio é recuperado em blitz da PM na Região Norte de BH

    fonte: o tempo A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) recuperou, na manhã desta quarta-feira (21), um caminhão roubado no estado do Rio de Janeiro durante uma blitz de rotina realizada na Avenida Vilarinho, no bairro Minas Caixa, na região Norte de Belo Horizonte. Dois homens foram presos em flagrante pelo crime de receptação. Segundo a PM, a abordagem ocorreu durante uma operação do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) na área do 49º Batalhão. Durante a vistoria, os militares identificaram que uma das placas do caminhão apresentava sinais de adulteração. Após consulta aos sistemas do Detran, foi constatado que a placa original do veículo era diferente da apresentada e que havia registro de roubo ocorrido no município de Nilópolis, no Rio de Janeiro, no dia 5 de dezembro. Equipes da Rondas Ostensivas com Cães (ROCCA) prestaram apoio à ocorrência, já que se tratava de um caminhão-baú que transportava carga. Nenhum material ilícito foi localizado. O veículo foi apreendido e encaminhado para os procedimentos legais, enquanto os dois suspeitos foram levados à delegacia e permanecem à disposição da Polícia Civil.

  • Motorista desobedece blitz, provoca colisões e bate em viatura da PM no Sul de Minas

    fonte: o tempo Um motorista de 47 anos foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (21) após desobedecer uma ordem de parada da Polícia Militar e se envolver em duas colisões, incluindo uma com uma viatura policial, em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais. De acordo com a PMMG, o condutor de um VW Nivus cinza ignorou uma blitz montada após o pedágio entre Andradas e Poços de Caldas e fugiu em alta velocidade pela BR-146. Durante a tentativa de evasão, já na Avenida Alcoa, na altura do número 5801, o veículo atingiu a lateral traseira de um Hyundai HB20 branco. Na sequência, o motorista perdeu o controle da direção e colidiu contra uma viatura da Polícia Militar que participava da perseguição. Mesmo após o impacto, o condutor tentou continuar a fuga, mas foi interceptado por outra equipe policial na rotatória da Avenida Geraldo Martins da Costa. O homem foi contido, algemado e encaminhado à delegacia de plantão. Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de desobediência, direção perigosa e evasão do local de acidente. O veículo foi removido para um pátio credenciado pelo Detran-MG.

  • PM descobre falsa denúncia de roubo com homens armados em Varginha

    Divulgação Polícia Militar registra falsa comunicação de crime no bairro Alto das Figueiras II, em Varginha. A Polícia Militar registrou, na tarde desta quarta-feira (21/1), uma ocorrência de falsa comunicação de crime no bairro Alto das Figueiras II, em Varginha, no Sul de Minas. A corporação foi acionada por volta das 13h40 após a denúncia de um suposto roubo em residência, com a presença de indivíduos armados no interior do imóvel. Diante do chamado, equipes da Polícia Militar se deslocaram imediatamente até o endereço informado e iniciaram diligências para apurar os fatos. Durante as verificações no local, os militares constataram que a situação relatada não havia ocorrido conforme comunicado, caracterizando uma falsa comunicação de crime. No decorrer da apuração, foi identificado que uma mulher de 37 anos teria simulado a ocorrência, informando falsamente a presença de autores armados em sua residência. Ainda segundo a Polícia Militar, a suposta subtração de um televisor de 65 polegadas também foi esclarecida, sendo apurado que o bem havia sido negociado anteriormente. Diante dos fatos, a autora foi responsabilizada pelo crime de falsa comunicação de crime, previsto no Código Penal. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e a mulher assumiu o compromisso de comparecer, em data futura, perante o Juizado Especial Criminal da Comarca de Varginha. Em nota, a Polícia Militar destacou que a falsa comunicação de crime prejudica o atendimento de ocorrências reais, provoca a mobilização indevida de recursos públicos e configura infração penal passível de responsabilização. Fonte: 24BPMMG

  • Mulher é internada com síndrome grave após uso de caneta emagrecedora sem prescrição em BH

    fonte: o tempo Uma mulher de 42 anos está internada no Hospital das Clínicas da UFMG, em Belo Horizonte, após ser diagnosticada com a síndrome de Guillain-Barré, doença autoimune rara e potencialmente grave. O quadro teria surgido em dezembro de 2025, depois do uso de uma caneta emagrecedora à base de Tirzepatida, adquirida no Paraguai sem prescrição e acompanhamento médico. A síndrome de Guillain-Barré atinge o sistema nervoso periférico e pode provocar fraqueza muscular progressiva, perda de equilíbrio e paralisias, além de comprometer funções vitais como a respiração e os batimentos cardíacos. Em casos mais graves, há risco de morte. Segundo o gastroenterologista Bruno Sander, especialista em tratamento da obesidade, trata-se de uma condição em que o próprio sistema imunológico passa a atacar os nervos. Ele alerta que o uso indiscriminado de canetas emagrecedoras representa um risco elevado, especialmente quando o medicamento é adquirido no mercado paralelo, sem controle de procedência. De acordo com o médico, ainda não há conhecimento completo sobre os efeitos colaterais desses medicamentos, principalmente a médio e longo prazo. O especialista destaca que a Tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, exige controle rigoroso de dose e acompanhamento clínico contínuo. No caso da paciente internada em BH, não se descarta, inclusive, a possibilidade de que o produto utilizado não contivesse a substância declarada. Segundo o médico, há relatos de medicamentos adulterados, o que amplia o risco de reações adversas graves e sequelas permanentes. Outro ponto de preocupação, conforme o especialista, é a banalização do uso dessas canetas, impulsionada por redes sociais e publicidade irregular. Ele alerta que produtos adulterados podem conter substâncias como insulina, capazes de provocar hipoglicemia severa e danos neurológicos irreversíveis. Além disso, o uso inadequado pode causar pancreatite, distúrbios oftalmológicos, problemas cardíacos e perda significativa de massa muscular. Em novembro de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, importação, comercialização, propaganda e uso de alguns medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, por não possuírem registro sanitário no Brasil. A agência informou que a medida foi adotada diante do aumento de vendas e divulgações irregulares desses produtos, especialmente pela internet. Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que a Vigilância Sanitária fiscaliza estabelecimentos que comercializam ou aplicam medicamentos, avaliando procedência, armazenamento, rotulagem e habilitação dos serviços. A PBH destacou que, em caso de irregularidades, podem ser aplicadas penalidades como multas, apreensão de produtos e interdição de estabelecimentos, além de reforçar a importância de denúncias por parte da população.

  • PM apreende drogas do Comando Vermelho que seriam vendidas durante o Carnaval de BH

    fonte: o tempo A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) apreendeu cerca de R$ 40 mil em drogas que seriam comercializadas durante o Carnaval de Belo Horizonte. A ação ocorreu nesta quarta-feira (21), no bairro Floresta, região Leste da capital, e resultou na prisão de quatro suspeitos, com idades entre 19 e 27 anos. Os entorpecentes foram localizados por militares do Tático Móvel do 1º Batalhão durante uma operação na rua Sapucaí, importante corredor cultural e gastronômico da cidade. A ação foi desencadeada após informações repassadas pelo setor de inteligência da corporação. De acordo com a PM, foram apreendidas 30 barras de maconha, porções fracionadas da droga, cocaína, um simulacro de arma de fogo e placas de veículos furtados. Aos policiais, um dos suspeitos confessou que o material seria destinado à venda durante o período do Carnaval. Ainda segundo o relato, as drogas estariam ligadas ao Comando Vermelho, facção criminosa com atuação nacional e origem no Rio de Janeiro. Os quatro suspeitos foram encaminhados à delegacia e ficaram à disposição da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), que ficará responsável pela investigação do caso.

  • Ação do MPMG e da PMMG prende chefe do tráfico ligado a grandes operações em Minas

    Divulgação Ação conjunta do MPMG e da PMMG prende líder do tráfico de drogas em Formiga após quatro anos foragido. Uma ação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) resultou, nesta terça-feira (20/1), na prisão de um homem de 31 anos que estava foragido da Justiça há quatro anos em Formiga, na região Oeste do estado. A operação foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (Caocrim), em parceria com a Diretoria de Inteligência da PMMG (Dint). O suspeito era o último foragido das operações “Snowblind” e “Venator”, deflagradas em 2022 e 2025 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As ações tiveram como foco o enfrentamento ao tráfico de drogas e contaram com apoio das Polícias Civil, Militar e Penal. Apontado como uma das principais lideranças do tráfico de drogas em Formiga, o homem foi localizado após intenso trabalho de monitoramento realizado de forma integrada pelos setores de inteligência das instituições, inclusive com o uso de drone. A prisão ocorreu durante um cerco montado por militares do 63º Batalhão da PMMG. Ao perceber a presença policial, o foragido tentou fugir, mas foi alcançado e preso. Durante a tentativa de fuga, ele sofreu ferimentos e precisou ser encaminhado para atendimento médico. Além do mandado de prisão em aberto, o homem já possui condenação definitiva de sete anos de reclusão. Durante a ação, um segundo homem, também de 31 anos, foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. No imóvel onde os suspeitos estavam escondidos, os policiais apreenderam um revólver calibre .32, uma motocicleta, três aparelhos celulares, R$ 1.090 em dinheiro e grande quantidade de entorpecentes. Entre os materiais recolhidos estão 74 pinos de cocaína, 35 papelotes, oito frascos e uma barra da mesma droga, além de 17 tabletes de haxixe e 15 buchas, sete barras e uma porção de maconha. Operações Snowblind e Venator Deflagrada em 5 de julho de 2022, a operação “Snowblind” cumpriu sete mandados de prisão temporária em Formiga. Na ocasião, três pessoas foram presas em flagrante após a apreensão de substâncias semelhantes a cocaína, maconha e crack. Levantamentos realizados pelas Polícias Civil e Militar indicaram que, em 2021, havia na cidade um esquema estruturado de tráfico de drogas envolvendo cerca de 20 pessoas. A operação mobilizou 96 policiais militares, em 29 viaturas, além de 80 policiais civis, em 22 viaturas, com apoio da Polícia Penal na condução dos presos. Já a operação “Venator” foi deflagrada no ano passado pela Polícia Militar com o objetivo de capturar foragidos da Justiça e integrantes do crime organizado considerados prioritários em Minas Gerais. Fonte: MPMG

  • Hospitais filantrópicos cobram transparência da PBH sobre repasses atrasados do SUS

    fonte: itatiaia A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais voltou a cobrar mais transparência da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em relação aos repasses financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados aos hospitais filantrópicos da capital. Segundo a entidade, apesar de o município afirmar que apresentou uma programação para regularizar os valores em atraso, nenhuma agenda oficial de pagamentos foi formalmente repassada às instituições. A federação destaca que a ausência de um cronograma compromete o planejamento financeiro e a manutenção dos serviços hospitalares. A presidente da Federação Santas, doutora Cátia Rocha, reconheceu avanços no diálogo com a administração municipal, mas alertou que a situação financeira das unidades segue crítica. De acordo com ela, durante reunião com representantes da prefeitura, ficou pactuado que os valores em atraso seriam quitados até o fim de fevereiro, acompanhados de um cronograma detalhado — o que, até agora, não ocorreu. A dirigente ressaltou que a previsibilidade dos repasses é fundamental para que os hospitais consigam renegociar dívidas com fornecedores, organizar o fluxo de caixa e manter o funcionamento regular das unidades. Embora o pagamento dos salários dos trabalhadores seja prioridade, Cátia Rocha alertou que a falta de recursos pode comprometer a assistência à população. A federação afirma ainda que, mesmo com repasses já efetuados, permanecem valores significativos em aberto. Segundo a entidade, sem um cronograma claro, os hospitais não conseguem avaliar se terão condições de aguardar a quitação total da dívida sem prejuízos à prestação dos serviços. Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que o acordo firmado com os hospitais está sendo cumprido. A administração municipal afirmou que, somente na última semana, mais de R$ 53 milhões foram repassados às instituições e que o restante dos valores será transferido ao longo dos meses de janeiro e fevereiro.

  • Discussão por falta de trabalho e uso de drogas termina em agressão entre irmãos na Grande BH

    fonte: itatiaia Uma briga entre irmãos terminou em agressão e prisão na madrugada desta quarta-feira (22), em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Um homem de 35 anos foi detido após ferir o próprio irmão, de 38, durante uma discussão no Beco Jacarandá, no bairro Palmital. De acordo com a Polícia Militar, o desentendimento teve início por causa de conflitos familiares relacionados à falta de trabalho e ao uso de drogas dentro da residência. O autor relatou que se sentia incomodado com o fato de o irmão permanecer ocioso em casa e fazer uso de entorpecentes. Durante a discussão, a vítima teria atingido o suspeito com uma cotovelada no nariz, dando início a uma luta corporal. Ainda segundo o relato, o autor acabou sofrendo um ferimento no pé provocado por uma faca. Em seguida, ele quebrou uma garrafa e atacou o irmão, alegando ter agido em legítima defesa. A vítima sofreu cortes profundos na nuca, lombar, ombro e costas. Ambos foram socorridos e encaminhados para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) São Benedito. O estado de saúde do homem ferido é considerado estável. Após o atendimento médico, o suspeito foi preso em flagrante e levado para a delegacia de plantão de Santa Luzia, onde permanece à disposição da Polícia Civil.

  • Polícia Civil age rápido e prende suspeito de latrocínio tentado no Alto Paranaíba

    Divulgação Homem é preso em flagrante por latrocínio tentado no terminal rodoviário de Coromandel. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (21/1), um homem de 31 anos suspeito de cometer latrocínio tentado no terminal rodoviário de Coromandel, no Alto Paranaíba. Conforme apurado pelas autoridades, o investigado se envolveu em uma discussão com a vítima, um homem de 52 anos que estava em estado de embriaguez. O desentendimento evoluiu para agressões físicas, fazendo com que a vítima caísse ao chão e ficasse inconsciente. Na sequência, o suspeito teria lançado bebida alcoólica sobre o corpo da vítima e tentado atear fogo utilizando um isqueiro. Ainda durante a ação criminosa, o homem subtraiu dinheiro da vítima e fugiu do local. A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao pronto-socorro, onde permaneceu internada para atendimento médico. Prisão Após serem acionados, investigadores da Polícia Civil iniciaram levantamentos imediatos e conseguiram localizar e prender o suspeito pouco tempo depois, nas proximidades do local do crime. O homem foi autuado em flagrante pelo crime de latrocínio tentado e encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. Fonte: PCMG

  • Ônibus que saiu de Alagoas e seguia para Santa Catarina se envolve em acidente com cinco mortos no Norte de Minas

    fonte: itatiaia O ônibus envolvido no grave acidente que deixou cinco pessoas mortas na BR-251, no Norte de Minas Gerais, saiu de Alagoas e tinha como destino Santa Catarina. A tragédia ocorreu na noite desta quarta-feira (21), na altura do km 474, na zona rural do município de Francisco Sá. Entre as vítimas está um bebê. Outras nove pessoas foram socorridas em estado grave, enquanto 34 passageiros não sofreram ferimentos ou apresentaram apenas lesões leves. Ao todo, 48 pessoas estavam no veículo no momento do acidente. Segundo o Corpo de Bombeiros, o ônibus fazia o trajeto entre Arapiraca (AL) e Itapema (SC), percurso superior a 2,9 mil quilômetros. O veículo foi encontrado tombado às margens da rodovia, do lado direito da pista. Chovia no momento do acidente, registrado por volta das 22h30. As vítimas foram encaminhadas para hospitais das cidades de Francisco Sá e Montes Claros. Após o resgate, o local foi isolado para os trabalhos da perícia da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Com a conclusão da perícia, foi realizado o destombamento do ônibus, possibilitando a retirada de três corpos que ainda estavam presos sob o veículo. A ocorrência contou com atuação integrada do Corpo de Bombeiros Militar, SAMU, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da perícia da Polícia Civil. A BR-251 permaneceu totalmente interditada nos dois sentidos por cerca de seis horas para o atendimento às vítimas, realização da perícia e remoção do ônibus. O controle do tráfego e a liberação da via ficaram sob responsabilidade da PRF.

  • Motorista embriagado capota carro e cai no Rio Arrudas, em Belo Horizonte

    fonte: itatiaia Um motorista embriagado perdeu o controle do carro, capotou e caiu no Rio Arrudas na madrugada desta quinta-feira (22), em Belo Horizonte. O acidente ocorreu por volta de 1h40, no cruzamento da Avenida dos Andradas com a Avenida Itaituba, na região da Esplanada, segundo o Corpo de Bombeiros. Os militares foram acionados após um pedestre perceber que o veículo estava sendo arrastado pela correnteza, no sentido da Avenida General Carneiro. No momento do acidente, o Rio Arrudas apresentava grande volume de água, próximo ao limite de sua capacidade. O automóvel ficou preso nas proximidades do viaduto Caetano Furquim. O condutor apresentava sinais visíveis de embriaguez e admitiu ter ingerido bebida alcoólica antes de dirigir. Ele foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao Hospital João XXIII.

  • Polícia investiga mais duas mortes suspeitas após casos de injeção letal em hospital de Brasília

    fonte: itatiaia A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga outras duas mortes suspeitas ocorridas na UTI de um hospital em Brasília, após a apuração de que três pacientes teriam sido assassinados por meio de injeções letais. A informação foi divulgada pela CNN Brasil. Parentes das supostas vítimas procuraram a delegacia responsável pelo caso e relataram que as mortes aconteceram de forma semelhante às anteriores, com óbitos súbitos logo após a administração de medicamentos. Segundo os familiares, em ambos os casos, houve a atuação de Marcos Vinícius Silva Barbosa de Araújo, técnico de enfermagem apontado pela polícia como responsável pelas aplicações. Como os relatos foram colhidos de maneira informal, a PCDF deve marcar novos depoimentos nos próximos dias. Além disso, os investigadores vão solicitar os prontuários médicos dos pacientes para verificar se há ligação direta com a investigação em andamento. Até o momento, a polícia afirma que a motivação dos crimes ainda é desconhecida e que não foram identificadas semelhanças entre as vítimas. Os investigadores também aguardam os laudos periciais de equipamentos eletrônicos apreendidos, considerados fundamentais para esclarecer a dinâmica dos fatos e concluir a apuração.

  • Lixo segue acumulado em bairros de BH mesmo após fim da greve dos garis

    fonte: itatiaia Mesmo após o fim da greve dos garis, moradores de Belo Horizonte ainda enfrentam o acúmulo de lixo em diferentes pontos da cidade. Na manhã desta quinta-feira (22), bairros das regiões Nordeste, Noroeste e Leste registravam sacos espalhados pelas calçadas, principalmente em vias onde a coleta não ocorreu durante os dias de paralisação. No bairro Coração Eucarístico, na Região Noroeste, ruas e transversais apresentavam montes de lixo com até oito sacos em alguns trechos. Apesar disso, moradores relatam melhora gradual na situação, com áreas como a praça central já limpas. Já na Avenida 31 de Março, nos fundos da PUC Minas e próximo ao ponto final da linha 4110, o lixo ainda permanecia nas vias, indicando a ausência da coleta. A greve durou quase três dias e envolveu cerca de 180 trabalhadores da empresa Sistema, responsável pela coleta nas regionais afetadas. O movimento teve início na segunda-feira (19), com reivindicações por melhores condições de trabalho, incluindo redução de jornadas excessivas, manutenção dos caminhões e equipes completas. Após negociações mediadas pelo TRT-MG, Ministério Público do Trabalho, sindicatos e a Prefeitura de BH, a empresa se comprometeu a atender parte das demandas. Entre os acordos estão a contratação de mais de 40 novos garis, manutenção dos veículos, mudança na data de pagamento do vale-alimentação, regularização do vale-transporte, além da não aplicação de descontos pelos dias parados. Durante a paralisação, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) colocou em prática um plano de contingência, mas chegou a recolher apenas cerca de 30% do lixo previsto em um dos dias. Com o fim da greve, a SLU informou que o material acumulado será retirado no menor prazo possível, por meio de um esquema especial de limpeza.

  • Feminicídio faz quatro vítimas por dia no Brasil em 2025 e inspira romance que aborda violência de gênero

    Foto IA Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam um cenário alarmante: em 2025, o Brasil registrou, em média, quatro feminicídios por dia. Ao todo, já são 1.470 mortes de mulheres motivadas por questões de gênero em todo o país, número recorde até o momento. Os dados ainda não incluem os registros de dezembro no estado de São Paulo, o que pode elevar ainda mais o total. O levantamento reforça a gravidade da violência de gênero no Brasil e dialoga com outro dado igualmente preocupante. Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, elaborado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência, ligado ao Senado Federal, apenas no primeiro semestre de 2025 foram contabilizados 718 feminicídios e cerca de 34 mil casos de estupro no país. É diante desse contexto que surge o romance Memórias de um passado, da escritora Nanda Raupp, obra que aborda a violência contra mulheres a partir de uma narrativa sensível, baseada em relatos reais compartilhados por vítimas em grupos de conversa. Embora seja uma obra de ficção, o livro nasce da escuta de histórias marcadas por abusos, silêncio, culpa e traumas que, muitas vezes, se iniciam dentro de relações de confiança e proximidade. A trama acompanha Evelyn, uma bailarina que carrega as marcas de abusos sofridos na adolescência, e James, um ginecologista que vive com a culpa pela morte violenta da irmã, Kate, melhor amiga da protagonista. Unidos por uma tragédia do passado, os dois se reencontram anos depois e são obrigados a revisitar a noite que mudou o rumo de suas vidas, enfrentando verdades silenciadas por mais de uma década. o alternar entre passado e presente, a narrativa evidencia como a violência de gênero ultrapassa o momento do crime e reverbera ao longo do tempo, afetando relações, escolhas e a própria percepção de si. A obra também amplia o olhar para além da história individual dos personagens, expondo falhas estruturais e institucionais que frequentemente revitimizam mulheres e crianças. Formada em Administração pela PUC-PR, Nanda Raupp construiu carreira no setor corporativo antes de se dedicar à literatura. Sua escrita é marcada pelo compromisso com a conscientização e pela transformação da dor em palavra. Para a autora, Memórias de um passado é uma leitura que convida à reflexão e ao diálogo, contribuindo para a prevenção da violência e o rompimento de ciclos de silêncio. Ficha técnica do livro Título: Memórias de um passado Autora: Nanda Raupp Páginas: 368 ISBN: 978-85-518-8751-6 Edição: 1ª edição (2026) Fonte: LC – Agência de Comunicação

  • Opinião com Luiz Fernando Alfredo - 22/01/2026

    Por Luiz Fernando Alfredo O corpo diz muito e a mente não tem limite Certa vez, ganhamos um livro com este título: "O corpo fala" na psicologia: De fato, há estudos que indicam que nossos gestos, expressões faciais, postura e movimentos podem revelar emoções, intenções ou até mentiras. Por exemplo, nervosismo pode se manifestar por meio de movimentos involuntários, como piscar excessivamente, mexer as mãos ou pernas, ou evitar o contato visual. Técnicas como a análise de linguagem corporal são usadas por investigadores e psicólogos para tentar entender o que uma pessoa está realmente pensando ou sentindo, além do que ela expressa verbalmente. Há limitações dessas interpretações, apesar de úteis, essas interpretações não são infalíveis. Muitas vezes, os sinais podem ser mal interpretados, ou as pessoas podem aprender a disfarçar suas emoções, dificultando a leitura precisa. Além disso, fatores culturais, contextuais ou individuais podem influenciar a forma como alguém se manifesta corporalmente, o que torna a análise mais complexa. Assistimos um documentário, demonstrando narrativas e algumas imagens forjadas, sem evidencias em tempo real - nenhum vídeo ou foto - sobre a estória do ET de Varginha, um exemplo de como uma narrativa pode ganhar força mesmo sem evidências concretas. Muitas vezes, o sensacionalismo, a curiosidade e o desejo de explicar o inexplicável levam às pessoas a criar teorias elaboradas, mesmo que elas sejam altamente duvidosas ou forçadas. A mídia, junto com a predisposição humana para buscar explicações para o que é misterioso, contribuem para a disseminação de histórias que parecem mais "forjadas" do que baseadas em fatos verificáveis. Muitas pessoas citadas no documentário, nós conhecemos e até mantemos alguma convivência com elas, outras, já se foram deste mundo, quanto ao caso em si, temos uma certa propriedade para opinar, pois, éramos Secretário da Administração do Município e Presidente do Hospital Bom Pastor e na pasta da administração tínhamos como uma das atribuições, administrar os convênios de incentivo ao Tiro de Guerra, Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros e através da função no Hospital Bom Pastor, éramos também, por questões de cooperações mútuas, ligados aos Hospitais Humanitas e Regional e, nestas circunstâncias, por determinação do Prefeito da época, fomos encarregados de pesquisarmos sobre o possível evento extraterrestre. Resumindo, as pessoas muitas vezes criam narrativas elaboradas por uma combinação de fatores psicológicos, culturais e sociais, mesmo na ausência de evidências sólidas. A psicologia do “corpo fala” pode ajudar a entender alguns aspectos do comportamento, mas é importante lembrar de suas limitações. Quanto às teorias sobre fenômenos como o ET de Varginha, elas demonstram como a imaginação e o desejo de explicar o inexplicável podem levar a histórias que parecem mais forçadas do que verdadeiras. É o quarto texto que escrevemos sobre o assunto, nunca mudamos nada, desde a nossa investigação em janeiro de 1.996; quanto ao documentário é sofrível, cheios de falhas, descontinuado e confuso, propõe um número de protagonistas extraterreste até maior do que o da época. Quem sabe, daqui 30 anos, se o mundo não acabar antes, e a maioria de nós atores dos factoides de hoje, não estivermos mais aqui, a estória será outra mais imaginativa: o número de ETs mais substancial e até mais romântica e convincente, ainda mais com a Inteligência Artificial avançando celeremente ou totalmente destruída. Sempre abraçaremos teorias da conspiração, para aplacar nossas ilusões que vagueiam num cenário virtual dos eventos que não presenciamos.

  • TJMG manda Estado indenizar homem de Varginha preso por engano após erro de identificação no Sul de Minas

    Reprodução A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o Estado de Minas Gerais indenize um homem que ficou preso por 30 dias após ser confundido com o suspeito de um homicídio ocorrido em Campos Gerais, no Sul do Estado. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil. O homem, que trabalhava como servente de pedreiro, alegou na ação judicial que foi preso indevidamente, perdeu o emprego e passou por constrangimento e humilhação ao ser detido diante dos filhos menores de idade. Ele morava em Varginha e foi preso em junho de 2022, durante investigações de um homicídio registrado no ano anterior em Campos Gerais. Ao analisar o caso, os desembargadores da 1ª Câmara Cível reformaram a sentença da Comarca de Campos Gerais, que havia negado o pedido de indenização sob o argumento de que não houve erro judiciário, mas sim uma prisão cautelar regularmente decretada com base em indícios de autoria posteriormente afastados. No entanto, o relator do processo, desembargador Marcelo Rodrigues, entendeu que ficou caracterizado um erro grave por parte do Estado. Segundo ele, a prisão ocorreu exclusivamente pela coincidência de um apelido, sem a devida verificação da identidade do suspeito ou de outros elementos que confirmassem sua participação no crime. “Trata-se de erro grosseiro de identificação, derivado de atuação precipitada dos órgãos estatais de persecução penal, de evidente falha por parte do Estado, que deixou de agir com a cautela devida, causando danos ao autor ao proceder à sua injusta prisão”, destacou o magistrado em seu voto. De acordo com o relator, o monitoramento realizado pela empresa telefônica comprovou que outra pessoa era titular da linha interceptada durante a investigação. Além disso, foi constatado que a namorada mencionada nas conversas telefônicas não correspondia à companheira do homem que acabou sendo preso. A decisão também ressaltou que, conforme prevê o artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal, a responsabilidade civil do Estado é objetiva. Isso significa que, para haver o dever de indenizar, basta a comprovação da conduta estatal, do dano causado e do nexo de causalidade, independentemente da existência de culpa. Os desembargadores Juliana Campos Horta e Márcio Idalmo Santos Miranda acompanharam integralmente o voto do relator.Durante o período em que o servente esteve preso, a Polícia Civil de Minas Gerais recebeu denúncias anônimas apontando o verdadeiro suspeito do crime. A partir dessas informações, os investigadores identificaram o erro na apuração. Além do apelido idêntico, o verdadeiro autor do homicídio tinha uma namorada com nome semelhante ao da companheira do homem preso injustamente. Após passar 30 dias detido, o homem foi colocado em liberdade e, posteriormente, ingressou com ação judicial contra o Estado de Minas Gerais, pleiteando indenização por danos morais. O acórdão que determinou a condenação do Estado tramita sob o número 1.0000.25.338926-6/001. Fonte: TJMG

  • Prazo de inscrições do Inova Cemig Lab é prorrogado até 1º de fevereiro

    Crédito da foto:  Cemig/Divulgação Startups têm mais tempo para submeter soluções criativas e sustentáveis neste 4º ciclo do programa.   A Cemig prorrogou até o dia 1º de fevereiro o prazo de inscrições para o Inova Cemig Lab, considerado um dos maiores programas de inovação aberta do país. A extensão do calendário amplia as chances para startups do Brasil e do exterior participarem do 4º ciclo da iniciativa, que reúne oito desafios estratégicos e prevê investimento de até R$ 1,6 milhão por solução selecionada. Por meio do programa, as startups podem validar suas soluções em ambiente operacional real, com acompanhamento técnico especializado e possibilidade de fornecimento por até quatro anos. Desde março de 2024, o Inova Cemig Lab recebeu mais de 500 propostas de 17 países, resultando na contratação de mais de 40 startups. Nos ciclos anteriores, a Cemig investiu cerca de R$ 45 milhões, com ganho anual projetado de R$ 100 milhões a partir das soluções desenvolvidas. Os desafios deste ciclo abrangem áreas centrais da distribuição de energia, como detecção de irregularidades com medidores inteligentes e identificação proativa de falhas na rede, além de frentes avançadas de digitalização, descarbonização, soluções jurídicas inteligentes, gestão da inovação e o desenvolvimento de um marketplace de certificados de energia renovável e créditos de carbono. Também estão previstas soluções para a eletrificação de veículos operacionais, alinhadas às tendências globais de eficiência energética e redução de emissões. Pioneirismo em inovação aberta A Cemig foi a primeira empresa do setor elétrico brasileiro a utilizar recursos regulatórios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) da Aneel para contratação de startups por meio do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), modelo que tornou o programa referência no setor elétrico e na administração pública. Segundo o gerente de Inovação Aberta da Cemig, Felipe Cardoso, a prorrogação amplia o acesso das startups a uma plataforma estratégica.“O Inova Cemig Lab conecta desafios reais da companhia com soluções de alto potencial tecnológico. Ao estender o prazo, ampliamos ainda mais a diversidade de ideias e fortalecemos um ecossistema que gera resultados concretos para o setor elétrico e para a sociedade”, destaca. O edital completo e o pré-cadastro estão disponíveis em: https://inova.cemig.com.br/chamadas-publicas/inova-cemig-lab-ciclo-4/ . Fonte: Felipe Cardoso, gerente de Inovação Aberta da Cemig

  • Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.871

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  • MPMG obtém decisão e multa milionária contra Cemig por problemas no fornecimento de energia

    Divulgação Justiça obriga Cemig a fazer obras estruturais após ação do MPMG por falhas no fornecimento de energia em Betim. A atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) resultou em uma decisão judicial que obriga a Cemig Distribuição S.A. a realizar uma série de obras e medidas estruturais para corrigir falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica no Condomínio Residencial Quintas da Gentileza e em áreas do entorno, no município de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A determinação é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Betim, após investigação que identificou quedas constantes de energia, interrupções prolongadas e oscilações frequentes de tensão. De acordo com o inquérito civil, os problemas decorrem do subdimensionamento da rede elétrica e da inadequação dos equipamentos à atual demanda da região, situação confirmada por laudo técnico e por informações prestadas pela Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Durante a apuração, moradores relataram episódios com até 10 a 15 quedas de energia em um único dia, além de interrupções que chegaram a durar até 30 horas. Também foram registradas oscilações diárias de tensão, causando danos materiais, insegurança e prejuízos à rotina dos consumidores. Em algumas situações, a falta de energia afetou o funcionamento da torre de telefonia local, deixando moradores incomunicáveis, e comprometeu o abastecimento de água, já que o condomínio depende de bombas elétricas. Na decisão, o magistrado responsável destacou a existência de fortes indícios de falha sistêmica na prestação de um serviço público essencial. Segundo o juiz, o fornecimento de energia elétrica deve obedecer aos princípios da continuidade, segurança e eficiência, conforme a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor. O entendimento é de que o cenário expõe os consumidores a riscos concretos, com prejuízos materiais e possível comprometimento da saúde e do bem-estar, especialmente em períodos de maior consumo, como o verão. A sentença determina que a Cemig apresente, no prazo de 60 dias, um Plano Técnico Estruturado (PTE), com estudo detalhado da demanda, diagnóstico das causas das falhas e propostas de modernização da rede elétrica. As obras deverão ser iniciadas em até 60 dias após a entrega do plano e concluídas em até 240 dias. A concessionária também deverá instalar registradores de tensão e corrente, criar um canal exclusivo de atendimento aos consumidores afetados, responder reclamações em até 10 dias úteis e adotar uma política facilitada de ressarcimento por danos elétricos. Em caso de descumprimento das determinações, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente ao valor de R$ 500 mil. Além da ação judicial, o MPMG também instaurou um Processo Administrativo que resultou na aplicação de multa administrativa de R$ 1.722.524,04 à Cemig, em razão das falhas reiteradas e prolongadas no fornecimento de energia ao condomínio e à região. Segundo o promotor de Justiça Márcio José de Oliveira, responsável pelo caso, o Ministério Público seguirá monitorando a situação. “A multa possui caráter punitivo e pedagógico, visando assegurar o respeito aos direitos dos consumidores e a qualidade dos serviços essenciais prestados à população”. Fonte: MPMG

  • Veículo furtado em São Paulo é recuperado na BR-381

    Divulgação PRF recupera L200 Triton furtada durante fiscalização na BR-381, em Betim. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na noite desta terça-feira (20), uma caminhonete Mitsubishi L200 Triton com registro de furto, durante uma fiscalização de rotina no km 499 da BR-381, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a PRF, os policiais identificaram inconsistências em itens de identificação veicular durante a abordagem. Após consultas aos sistemas de segurança pública, foi confirmado que o veículo possuía registro de furto datado de 2 de maio de 2019, na cidade de Hortolândia, no interior de São Paulo. Ainda conforme a corporação, foi constatado que a caminhonete circulava com placas falsas no momento da fiscalização. Diante da situação, o condutor, um homem de 32 anos, foi detido e encaminhado, sem ferimentos, à Central de Flagrantes de Betim para as providências legais cabíveis. O veículo recuperado foi removido para um pátio credenciado da Polícia Civil, onde passará pelos procedimentos legais antes de ser devolvido ao legítimo proprietário. Fonte:PRF

  • Caminhoneiro com mandado de prisão é detido durante fiscalização da PRF

    Divulgação PRF prende caminhoneiro procurado pela Justiça na BR-381, em Betim. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta terça-feira (20), um caminhoneiro de 48 anos que era procurado pela Justiça de Santa Catarina. A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de trânsito no km 499 da BR-381, no município de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a PRF, o motorista conduzia um cavalo trator IVECO/S-WAY 480-6X2, com placas de Ibema, no Paraná, quando foi parado pelos policiais. Durante a verificação dos documentos e dos sistemas de segurança, foi constatada a existência de um mandado de prisão em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. O mandado se refere aos crimes de embriaguez ao volante e dano qualificado. Diante da confirmação da ordem judicial, o caminhoneiro recebeu voz de prisão no local da abordagem. Após a detenção, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Betim, onde foram adotadas as providências legais cabíveis. A PRF reforça que ações de fiscalização nas rodovias federais contribuem para o cumprimento de decisões judiciais e para a segurança viária. Fonte: PRF

  • Empresa é condenada a pagar R$ 200 mil por morte em acidente de trânsito

    Divulgação TJMG aumenta indenização a família de homem morto em acidente no Triângulo Mineiro. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu elevar o valor da indenização por danos morais à esposa e aos três filhos de um produtor rural que morreu em um grave acidente de trânsito na rodovia BR-452, no Triângulo Mineiro. A empresa proprietária do caminhão responsável pela colisão foi condenada a pagar R$ 50 mil a cada dependente, totalizando R$ 200 mil. Além dos danos morais, o colegiado manteve a condenação ao pagamento de pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo aos familiares da vítima. A decisão também reconheceu o direito à indenização por danos materiais, incluindo R$ 2,8 mil referentes às despesas com o funeral e R$ 22,7 mil pela perda total do veículo conduzido pelo produtor rural. O acidente ocorreu quando o caminhão pertencente a uma empresa de peças invadiu a contramão e colidiu frontalmente com o automóvel da vítima. Em razão do impacto, os condutores dos dois veículos morreram ainda no local. Diante da tragédia, a família do motorista ingressou com ação judicial buscando indenização por danos morais, materiais e o pagamento de pensão. Em sua defesa, a empresa alegou que não poderia ser responsabilizada, sustentando que o caminhão teria sido vendido antes do acidente e que o motorista não mantinha vínculo com a companhia. No entanto, em primeira instância, a Justiça da Comarca de Nova Ponte rejeitou os argumentos e condenou a empresa ao pagamento de R$ 30 mil por dependente, além da pensão mensal. As partes recorreram da decisão. Ao analisar o caso, o desembargador Nicolau Lupianhes Neto, relator do processo, determinou o aumento da indenização por danos morais e acolheu os pedidos da família quanto aos prejuízos materiais. O magistrado destacou que o documento apresentado pela empresa para comprovar a venda do caminhão foi declarado falso em incidente processual com trânsito em julgado. O relator ressaltou ainda que testemunhas arroladas pela empresa apresentaram contradições e que ficou comprovado que o motorista prestava serviços para a companhia, caracterizando o vínculo necessário para a responsabilização. Segundo o magistrado, a falsidade do documento impede o reconhecimento da suposta alienação do veículo, que, para todos os efeitos legais, permanecia sob a responsabilidade da empresa no momento do acidente. Fonte: TJMG

  • Justiça regulamenta uso de tornozeleiras eletrônicas em Minas Gerais

    Divulgação Justiça institui Programa de Monitoramento Eletrônico de Pessoas em Minas Gerais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), instituíram o Programa de Monitoramento Eletrônico de Pessoas no estado. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a fiscalização de medidas cautelares, prisões alternativas e medidas protetivas de urgência, com atenção especial aos casos de violência doméstica. O programa foi regulamentado pela Portaria Conjunta nº 60/PR-TJMG/2026, publicada na terça-feira (20/1), e passará a vigorar 60 dias após a publicação. O documento foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; e pelo secretário da Sejusp, Rogério Greco. De acordo com a portaria, o uso de tornozeleiras eletrônicas deverá ocorrer somente após decisão judicial específica, contendo dados do monitorado, informações do processo, prazos definidos, áreas de inclusão e exclusão e eventuais condições especiais, como horários de recolhimento noturno. Segundo o superintendente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, a nova regulamentação atualiza as normas estaduais e garante alinhamento com a Resolução nº 412 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovendo a padronização dos procedimentos e o acompanhamento adequado do monitoramento, sempre em respeito aos direitos e garantias fundamentais. Nos casos de violência doméstica, a decisão judicial deverá especificar o nome e o endereço da vítima, além do raio mínimo de distanciamento entre agressor e vítima. As medidas serão acompanhadas por equipes multidisciplinares, com orientações psicossociais e encaminhamento para programas reflexivos, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A portaria prevê ainda alternativas ao monitoramento eletrônico em situações excepcionais, como nos casos de pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, integrantes de comunidades tradicionais, além de situações que envolvam dificuldade de locomoção, doença grave ou fragilidade na saúde mental. O texto normativo também regulamenta procedimentos relacionados a incidentes no monitoramento eletrônico, como violação de áreas permitidas ou proibidas, rompimento da tornozeleira, perda de sinal ou falhas no equipamento. Todos os incidentes deverão ser registrados em relatórios encaminhados ao juízo responsável, assegurando o acompanhamento contínuo do monitorado. Em casos de violência doméstica, os órgãos de Segurança Pública serão acionados de forma preventiva. Para ingresso no Programa de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, será exigida documentação completa, incluindo fotografia, registro biométrico, endereço e telefone. A instalação do equipamento dependerá do atendimento de condições mínimas, como fornecimento de energia elétrica e compatibilidade das áreas de inclusão e exclusão. A flexibilização de horários para atividades laborais, escolares ou de saúde dependerá de solicitação judicial específica. A portaria também estabelece regras para casos de abandono de tornozeleiras, tentativas de fraude e preservação do sigilo dos dados do monitorado, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O programa será submetido a auditorias periódicas e sua ampliação, com a criação de novos núcleos regionais, ficará sob coordenação da Sejusp, com participação do TJMG, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG). Fonte: TJMG

Gazeta de Varginha

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