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  • Jovem morre após extração dentária e Justiça condena dentista e clínica a indenizar mãe

    Divulgação- Crédito: Mirna de Moura / TJMG Dentista e clínica são condenadas por morte de jovem após extração dentária em Minas Gerais. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma dentista e de uma clínica odontológica pela morte de uma jovem de 25 anos após uma cirurgia para extração de dentes. A Justiça determinou o pagamento de R$ 70 mil por danos morais à mãe da vítima. Segundo o processo, em 26 de novembro de 2020, a paciente, que apresentava quadro de obesidade e era fumante, foi submetida à extração de cinco dentes. Nos dias seguintes, a jovem relatou inchaço acentuado no pescoço, fortes dores, dificuldades gástricas e limitação na abertura da mandíbula. Em 30 de novembro, a dentista prescreveu o antibiótico azitromicina por aplicativo de mensagens. Com o agravamento dos sintomas, a jovem buscou atendimento médico no dia 1º de dezembro, mas continuou a piorar e sofreu um desmaio. Em 3 de dezembro, ela faleceu em decorrência de uma parada cardiorrespiratória. A defesa da dentista e da clínica alegou que não havia relação direta entre o procedimento odontológico e o óbito. No entanto, o juiz de primeira instância, Adilson da Silva da Conceição, concluiu que houve negligência no acompanhamento pós-operatório, especialmente diante dos fatores de risco da paciente. Inicialmente, a indenização foi fixada em R$ 150 mil. O caso foi levado à segunda instância, onde o desembargador Marcelo Pereira da Silva confirmou a existência de falha no atendimento, mas reduziu a indenização para R$ 100 mil. Os desembargadores Adilon Cláver de Resende, Mônica Libânio Rocha Bretas e Shirley Fenzi Bertão acompanharam a condenação, mas decidiram diminuir o valor para R$ 70 mil. O relator do caso, desembargador Rui de Almeida Magalhães, teve entendimento divergente e votou contra a condenação, por não ver relação entre a cirurgia e a morte. A decisão ainda está sujeita a recurso. Fonte: TJMG

  • Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.741

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  • PM forma novos comandantes aéreos para ampliar ações de segurança em todo o estado

    Divulgação PMMG inicia curso para formação de Comandantes de Operações Aéreas em Belo Horizonte. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio do Comando de Aviação do Estado (COMAVE), iniciou na segunda-feira (14/7) o Curso de Comandante de Operações Aéreas, voltado exclusivamente a oficiais da corporação. A capacitação, que reúne 10 selecionados por meio de concurso interno com prova teórica e teste físico, é direcionada a 1º e 2º tenentes com até 11 anos de serviço na instituição. O curso está sendo realizado no Hangar da PM, no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, e também em locais externos como a Serra do Rola Moça e o Clube dos Oficiais dos Militares Mineiros (COMM). A formação visa preparar os participantes para atuar em operações com aeronaves de asas fixas e rotativas, atendendo às crescentes demandas operacionais da corporação. Com término previsto para o dia 5 de setembro, os discentes estarão aptos a atuar como Comandantes de Operações Aéreas do COMAVE. A função inclui atuação como copilotos (2P) e como gestores da tropa durante o serviço, estando prontos para cumprir missões programadas ou emergenciais. A grade curricular do curso abrange disciplinas teóricas e práticas, como História da Aviação de Defesa Social, Noções de Manutenção Aeronáutica, Técnicas de Emprego Operacional, Segurança Operacional, Manobras Aquáticas e em Altura, Equipamentos Especiais, Comunicação e Tecnologia de Aviação, Armamento e Tiro Defensivo a Bordo, além de gerenciamento de emergências e recursos de tripulação. O comandante do COMAVE, coronel PM Ricardo Alexandre Faria, destacou a importância estratégica da formação: “A aviação chega de forma rápida e eficiente onde a presença policial é imprescindível e essencial. Por isso, a formação dos futuros pilotos da PMMG é um processo importante para a continuação da prestação de segurança pública”. A PMMG reforça que o investimento na capacitação de seus quadros garante mais eficiência nas ações de segurança e no apoio a outras instituições públicas de Minas Gerais. Fonte: PMMG

  • PM arromba casa e salva mulher em surto durante incêndio no Jardim Canadá, em Nova Lima

    Divulgação Mulher em surto psicótico provoca incêndio e é resgatada pela PM em Nova Lima. Na manhã desta quinta-feira (17), uma mulher de 37 anos foi resgatada por policiais militares após atear fogo nos móveis de sua residência durante um surto psicótico, no bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O incêndio tomou grandes proporções e mobilizou diversas equipes de segurança. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio da 1ª Companhia de Polícia Militar Independente, chegou rapidamente ao local e encontrou o imóvel completamente tomado pelas chamas. A mulher se recusava a sair do local, o que colocou sua vida em risco imediato. Para realizar o salvamento, os militares precisaram arrombar portas e janelas e, diante da resistência da mulher, foi necessário aplicar técnicas de contenção para garantir sua integridade física. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local e prestou os primeiros socorros à vítima. Durante o resgate, alguns policiais inalaram grande quantidade de fumaça e precisaram ser encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do próprio bairro, onde receberam atendimento médico. As equipes do Corpo de Bombeiros chegaram em seguida e conseguiram controlar as chamas, evitando que o fogo atingisse casas vizinhas. As causas exatas do surto e os danos materiais ainda estão sendo apurados. Fonte: PMMG

  • Golpes contra idosos e lavagem de dinheiro: Polícia Civil avança em operação no Norte de Minas

    Divulgação Polícia Civil bloqueia bens de organização criminosa na segunda fase da Operação Vox Vacua em Espinosa. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, nesta quinta-feira (17/7), a segunda fase da Operação Vox Vacua, no município de Espinosa, região Norte do estado. A ação tem como foco o desmantelamento de uma organização criminosa investigada por estelionato majorado, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos, associação criminosa e litigância predatória. Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados judiciais de sequestro de bens ligados ao grupo, com o objetivo de interromper o fluxo financeiro e confiscar patrimônio obtido por meios ilícitos. Foram apreendidos dois caminhões — um deles encontrado em uma pedreira na cidade baiana de Urandi —, um carro, uma motocicleta, uma moto aquática com carretinha, além de documentos, contratos, dados bancários e dispositivos eletrônicos. Segundo as investigações, a organização atuava com estrutura sofisticada e segmentada, dividida em núcleos operacionais, jurídicos e logísticos. Os criminosos se aproveitavam da vulnerabilidade de vítimas como idosos, pessoas analfabetas e com deficiência para aplicar golpes financeiros em série. Para legitimar as ações fraudulentas, o grupo utilizava empresas de fachada, escritórios que se apresentavam como assessorias jurídicas, procurações adulteradas e plataformas tecnológicas. A atuação incluía movimentações patrimoniais suspeitas e judicializações indevidas. O delegado Eujécio Coutrim, responsável pela operação, destacou a frieza e complexidade do esquema. “Estamos lidando com uma organização que opera com alto grau de sofisticação e frieza. Usavam conhecimento jurídico e recursos tecnológicos para enganar pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Essa segunda fase da operação visa estrangular o fluxo financeiro da organização e aprofundar a responsabilização criminal dos envolvidos.” As investigações seguem em curso para identificar novos envolvidos e outras possíveis vítimas. Fonte: PCMG

  • Jovem de 18 anos é alvo de operação da Polícia Civil por golpe de falsa venda a idoso em João Monlevade

    Divulgação Jovem é investigado por aplicar golpe de falsa venda contra idoso em João Monlevade. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, nesta semana, um mandado de busca e apreensão na residência de um jovem de 18 anos, em João Monlevade, região Central do estado. A ação faz parte do desdobramento de uma investigação por estelionato contra um idoso de 68 anos, que teria sido enganado em uma falsa intermediação de compra de produto. Segundo a PCMG, o golpe teve início quando o suspeito, funcionário de um estabelecimento comercial, convenceu o idoso a realizar a compra de um produto que estava em falta no estoque da loja. Ele teria persuadido a vítima a depositar R$ 840 diretamente em sua conta bancária, sob o argumento de que a transação seria feita por meio de um procedimento alternativo, sem passar pela empresa. Após o depósito, no entanto, o produto jamais foi entregue. Para manter o idoso em erro, o investigado chegou a se passar por entregador da suposta mercadoria. Durante a operação policial, foram apreendidos um telefone celular, documentos diversos, um simulacro de arma de fogo e dois radiocomunicadores, cuja origem e função ainda serão apuradas. Todo o material será analisado pela equipe de investigação. A Polícia Civil segue com os trabalhos para identificar possíveis cúmplices e localizar outras vítimas do mesmo tipo de golpe. A corporação orienta que qualquer pessoa lesada em circunstâncias semelhantes procure a delegacia para registrar ocorrência e colaborar com as investigações. Fonte: PCMG

  • Limpeza urbana e operação tapa-buracos avançam por bairros e avenidas de Varginha

    Divulgação Prefeitura mantém cronograma de capina e manutenção asfáltica nesta sexta-feira (18) em Varginha. A Prefeitura de Varginha segue com os trabalhos de limpeza urbana e manutenção viária nesta sexta-feira, 18 de julho. A capina está sendo realizada nos bairros Vale das Palmeiras, Vila Ipiranga, Jardim Primavera, Centro, Sion, Vila Pinto, Barcelona, Minas Gerais e Flamboyant. As equipes também atuam nas avenidas dos Tachos, Celina Ferreira Ottoni e Otávio Marques de Paiva. Paralelamente, os serviços de manutenção asfáltica continuam com frentes de trabalho na Estrada das Posses, nas proximidades da Fazenda Remanso, e no bairro São Francisco. Outra equipe permanece em deslocamento por diversos pontos da cidade, realizando correções pontuais no asfalto. A ação integra o plano de conservação urbana e mobilidade, promovido pela administração municipal para melhorar a infraestrutura da cidade. Fonte: PMV

  • Pai e filha se envolvem em acidente entre moto e caminhão em cruzamento de Alfenas

    Divulgação Colisão entre caminhão e motocicleta deixa homem ferido em cruzamento movimentado de Alfenas. Um acidente envolvendo um caminhão e uma motocicleta mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros na tarde de quinta-feira (17), em Alfenas, no Sul de Minas. A colisão ocorreu por volta das 13h, no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua Sete de Setembro, uma das regiões mais movimentadas da cidade. Na moto estavam pai e filha. O condutor, um homem cuja identidade não foi divulgada, sofreu ferimentos leves e apresentava sinais de confusão mental no momento do atendimento. Os bombeiros prestaram os primeiros socorros ainda no local e, em seguida, o encaminharam ao Hospital Alzira Velano para avaliação médica. A passageira, filha do motociclista, não sofreu ferimentos. As equipes de resgate atuaram rapidamente para controlar a cena e garantir a segurança de motoristas e pedestres na área, liberando o tráfego após a remoção dos veículos. As causas do acidente ainda não foram divulgadas pelas autoridades. Fonte: CBMG

  • Operação Reditus Themis tem nova fase com prisões e mandados no Norte de Minas

    Divulgação Operação Reditus Themis avança no combate ao crime organizado em Pirapora com novas prisões e mandados cumpridos. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, na quinta-feira (17/7), em Pirapora, no Norte de Minas, a segunda fase da operação Reditus Themis, voltada ao enfrentamento qualificado de organizações criminosas que atuam na região. A ação resultou em duas prisões — uma temporária, de um investigado apontado como articulador de uma das facções, e outra em flagrante por posse ilegal de munição —, além do cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão. O principal objetivo da operação é desarticular dois grupos criminosos envolvidos com tráfico de drogas, homicídios (tentados e consumados), porte e posse ilegal de armas de fogo, bem como práticas de lavagem de dinheiro. Após meses de investigação e com base nas provas reunidas, a Polícia Civil solicitou à Justiça a adoção de medidas cautelares contra os alvos monitorados. Durante as buscas, as equipes apreenderam diversos celulares e materiais de interesse investigativo que serão encaminhados à perícia, com o intuito de aprofundar a apuração e identificar outros envolvidos na estrutura criminosa. Segundo o delegado Cristiano Costa Santos, responsável pelas investigações, o trabalho tem sido feito com base em inteligência policial, visando a um enfrentamento estratégico das organizações. “Nosso foco é promover uma repressão qualificada, com base em inteligência policial, visando à ruptura do ciclo criminoso que afeta diretamente a segurança pública da comunidade local”, destacou. Somadas, as duas fases da operação — realizadas em março e agora em julho — já resultaram na prisão de sete pessoas e na execução de mais de 20 mandados de busca e apreensão. As diligências continuam, e a Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, que podem contribuir para o avanço das investigações e a captura de outros suspeitos ainda procurados. A 2ª fase da Reditus Themis mobilizou cerca de 50 policiais civis das delegacias de Pirapora, Curvelo, Várzea da Palma e Buritizeiro. A operação contou ainda com suporte da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e da Coordenadoria Aerotática (CAT), que forneceram apoio tático e aéreo à ação. Fonte: PCMG

  • Após duas décadas, Brasil volta a produzir insulina e promete 45 milhões de doses por ano

    Divulgação O ministro da Saúde, participou da entrega do primeiro lote de insulinas humanas produzidas nacionalmente após mais de duas décadas. O evento aconteceu na fábrica da Biomm, em Nova Lima (MG), e marca a retomada da fabricação do medicamento no Brasil, viabilizada por Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), por meio da Fundação Ezequiel Dias (Funed) e da farmacêutica Biomm. Durante a cerimônia, o ministro destacou a importância do momento: “Hoje é um dia histórico para a saúde pública brasileira. Depois de mais de duas décadas sem produzir insulina humana, o Brasil retoma essa fabricação para ser entregue ao Sistema Único de Saúde e contribuir com a saúde da população. É o Brics acontecendo na realidade, mudando a vida da população brasileira e gerando emprego, renda e tecnologia aqui em Minas Gerais.” O lote entregue ao Ministério da Saúde soma 207.385 unidades do medicamento — sendo 67.317 frascos de insulina regular e 140.068 de insulina NPH. A expectativa, com a transferência completa da tecnologia da indiana Wockhardt, é que o país passe a produzir, anualmente, cerca de 45 milhões de doses, cobrindo 50% da demanda do SUS. Com um investimento de R$ 142 milhões, a iniciativa deve beneficiar cerca de 350 mil brasileiros com diabetes. O contrato prevê a entrega de 8,01 milhões de unidades — entre frascos e canetas — nos anos de 2025 e 2026. O ministro reforçou a relevância da medida para garantir segurança e soberania sanitária: “Uma iniciativa como essa traz segurança aos pacientes de que, independentemente de qualquer crise — como a que vivemos durante a pandemia —, o país tem soberania na produção desse medicamento tão importante.” A produção faz parte da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com foco na redução da dependência externa. O processo de transferência de tecnologia envolve várias etapas — como embalagem, controle de qualidade, produção do insumo farmacêutico ativo e do produto acabado — até que a fabricação seja 100% nacional. Além das insulinas NPH e regular, também foi aprovada neste ano uma nova PDP para insulina glargina, reunindo a Fiocruz (Bio-Manguinhos), Biomm e a farmacêutica chinesa Gan & Lee. A previsão é de produzir 20 milhões de frascos, destinados ao tratamento de pacientes com diabetes tipos 1 e 2 atendidos pelo SUS. Atualmente, o SUS oferece tratamento completo para pessoas com diabetes, com quatro tipos de insulina e outros medicamentos. O acompanhamento é feito pela Atenção Primária, que atua com equipes multiprofissionais em todo o país. Fonte: MS

  • Perigo para diabéticos: Anvisa recolhe produtos OK PRO após reprovação em exames da Fiocruz

    Divulgação Anvisa determina suspensão e recolhimento de lotes de medidores e testes de glicose OK PRO. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na quarta-feira (16/7), a suspensão definitiva e o recolhimento dos lotes OKPR000266498, OKPR000266508 e OKPR000266509 dos medidores de glicose da marca OK PRO, fabricados pela empresa Biomolecular Technology Comércio, Exportação e Distribuição de Materiais Médicos e Laboratoriais Ltda. Segundo a agência, os produtos apresentaram falhas nos testes de rotulagem, conformidade, reprodutibilidade e repetibilidade, conforme análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz). Além da suspensão definitiva desses lotes, a Anvisa interditou cautelarmente dois lotes da linha de testes de glicose sanguínea OK PRO. Os lotes HHH240415B-1 e B30025B25-1 também apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios laboratoriais realizados pela Fiocruz. A interdição cautelar é temporária e tem como objetivo impedir o uso e comercialização dos produtos até que se comprovem adequações às normas técnicas vigentes. A Anvisa reforça que os produtos afetados não devem ser utilizados, comercializados, distribuídos, importados ou anunciados. Consumidores que adquiriram os itens devem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da empresa fabricante pelo e-mail sac@bmtmed.com.br para esclarecimentos sobre substituição ou devolução. As medidas visam garantir a segurança de pacientes que dependem de medidores confiáveis para o controle do diabetes e evitar riscos associados a resultados incorretos de glicemia. Fonte: Anvisa

  • Telefonia móvel no Brasil atinge 266,1 milhões de acessos e registra maior crescimento em cinco anos

    Divulgação O setor de telefonia móvel brasileiro alcançou, no segundo trimestre de 2025, seu maior crescimento em cinco anos, segundo dados do Relatório de Monitoramento da Competição, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. O país atingiu a marca de 266,1 milhões de acessos ativos, um aumento de 4,9 milhões em comparação com o trimestre anterior. O avanço reflete a expansão da cobertura das redes móveis e o aumento da digitalização no país. A telefonia celular segue como o principal meio de conexão para grande parte da população, especialmente nas periferias urbanas e em regiões remotas. “O aumento no número de acessos é um indicativo claro de que estamos ampliando o acesso à comunicação, à informação e aos serviços digitais no Brasil. A telefonia móvel é hoje uma ferramenta essencial de inclusão, que conecta o cidadão com oportunidades, com a educação, com a saúde e com o Estado. E essa expansão mostra que estamos no caminho certo”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. O crescimento também evidencia a eficácia de políticas públicas como o programa Norte Conectado, que leva fibra óptica à Amazônia; o Wi-Fi Brasil, que oferta internet gratuita em áreas sem acesso; e os investimentos contínuos nas redes 4G e 5G. A demanda por conectividade segue alta, impulsionada por serviços digitais, redes sociais, streaming e plataformas de mensagem. Além disso, uma nova portaria do Ministério das Comunicações estabelece as diretrizes para o próximo leilão das subfaixas de 700 MHz, com o objetivo de levar conectividade a regiões ainda não atendidas. A iniciativa representa uma nova fase de inclusão digital, focada na universalização do acesso e na redução das desigualdades regionais no país. Fonte: MC

  • Prefeitura de varginha leva segunda edição do Balcão de Empregos a comunidade do São Francisco

    Divulgação Balcão de Empregos Itinerante chega ao Bairro São Francisco com 100 vagas ofertadas. Após o êxito da primeira edição no Bairro São Sebastião, a Prefeitura de Varginha promove nesta sexta-feira, 19 de julho, a segunda edição do Balcão de Empregos Itinerante. O evento será realizado a partir das 9h na sede do Conselho Comunitário do Bairro São Francisco e contará com a presença do Hipermercado BH, que disponibilizará cerca de 100 vagas de trabalho. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), sob liderança do secretário Henrique Toguinha, em parceria com a Secretaria Municipal de Governo, chefiada por Honorinho Ottoni, e com o apoio da Divisão de Relações com a Comunidade, dirigida por André Wyver. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população às oportunidades de trabalho, descentralizando o atendimento e aproximando empregadores dos moradores dos bairros. Nesta edição, o Hipermercado BH participará com sua equipe de Recursos Humanos para fazer recrutamentos diretos no local, oferecendo vagas para diferentes perfis profissionais e níveis de escolaridade. Além do cadastro em vagas disponíveis, os participantes poderão contar com uma oficina gratuita para elaboração de currículos, recebendo orientação profissional e saindo do local com o documento pronto em mãos. “O objetivo é facilitar o acesso à informação e às vagas. Oportunidades precisam estar próximas de quem mais precisa”, afirmou o secretário Henrique Toguinha. O secretário de Governo, Honorinho Ottoni, também destacou o impacto da ação. “O melhor programa social é o emprego. Ele proporciona dignidade, estabilidade e qualidade de vida para as famílias.” Já André Wyver, responsável pela Divisão de Relações com a Comunidade, avaliou o momento com otimismo: “Varginha está na contramão da crise econômica nacional. Temos vagas sobrando. Isso é fruto de políticas públicas consistentes, com continuidade administrativa e incentivo ao setor produtivo.” O presidente do Conselho Comunitário do Bairro São Francisco, Gabriel, celebrou a escolha do local para a realização do evento. “É uma excelente oportunidade para a população. Nosso conselho está preparado e comprometido em receber bem todos os moradores.” Aberta ao público e gratuita, a segunda edição do Balcão de Empregos Itinerante acontece nesta sexta-feira, 19, às 9h, na sede do Conselho Comunitário do Bairro São Francisco. Fonte: PMV

  • TST determina pagamento de PLR proporcional a analista que pediu demissão

    Divulgação TST condena empresa de São Paulo a pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Jeitto Instituição de Pagamento Ltda., sediada em São Paulo (SP), ao pagamento proporcional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a um analista de tecnologia da informação que pediu demissão. O colegiado considerou inválida a cláusula de convenção coletiva que excluía do benefício os empregados desligados por pedido de demissão ou por justa causa antes do término do ano-base. Contratado em junho de 2020, o analista de testes deixou a empresa em novembro de 2022, com o desligamento efetivado em dezembro do mesmo ano. Ao receber as verbas rescisórias, ele não teve direito à PLR, sob a justificativa de que a cláusula da convenção coletiva exigia vínculo ativo na data da distribuição dos lucros. O trabalhador, no entanto, afirmou que havia cumprido todas as metas estipuladas para o ano e apresentou documentação que comprovaria o desempenho. Por isso, pleiteou judicialmente o pagamento proporcional da PLR, equivalente a 11/12 do valor integral. Apesar da argumentação, o pedido foi inicialmente rejeitado pela 1ª instância e, posteriormente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que validaram a norma coletiva. Inconformado, o analista recorreu ao TST. Ao analisar o recurso, o relator, ministro Alberto Balazeiro, afirmou que a Constituição Federal assegura, no artigo 7º, inciso XI, o direito à participação nos lucros ou resultados, sem vinculação ao tipo de desligamento. Para ele, a cláusula negando o pagamento proporcional ofende esse direito constitucional e o princípio da isonomia, ao tratar de forma desigual trabalhadores que efetivamente contribuíram para os resultados da empresa. Balazeiro também afastou a aplicação do Tema 1046 do Supremo Tribunal Federal (STF), que admite a supressão de certos direitos por meio de negociação coletiva, desde que não ultrapasse o patamar mínimo civilizatório. Segundo o relator, a PLR é um direito indisponível, que não pode ser retirado, mesmo por convenção entre as partes. A decisão foi unânime entre os ministros da Terceira Turma do TST. Fonte: TST

  • Mapa e MJSP removem R$ 1 milhão em anúncios ilegais de bebidas alcoólicas no Brasil

    Divulgação Em operação conjunta, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) retiraram do ar, nesta quarta-feira (16), mais de R$ 1 milhão em anúncios irregulares de bebidas alcoólicas no comércio eletrônico brasileiro. A ação, nomeada Ronda Agro Ciber II, teve como alvo a venda de whiskys de luxo importados ilegalmente ou com indícios de falsificação. Coordenada pelo Mapa, por meio do Vigifronteiras e do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), e com apoio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao MJSP, a operação identificou mais de 70 marcas com irregularidades nas plataformas digitais. Entre os principais problemas constatados estão a ausência de registro de importação – obrigatório para a comercialização legal –, indícios de importação clandestina, falsificações com conteúdo desconhecido e até suspeitas de presença de substâncias tóxicas, como o metanol. Também foram identificadas propagandas enganosas que induzem o consumidor ao erro, levando-o a adquirir produtos clandestinos como se fossem originais. Além dos riscos sanitários, o comércio irregular gera concorrência desleal com empresas legalizadas e contribui para a evasão de tributos como IPI, ICMS e Imposto de Importação. Há ainda suspeitas de contrabando e de reutilização de garrafas para fraudes. As investigações contaram com o uso da ferramenta “e-Monitora”, parte do Programa Monitora, que rastreia irregularidades no e-commerce de produtos agropecuários. As plataformas envolvidas foram notificadas e os anúncios, retirados do ar. As próximas fases da operação preveem identificar e responsabilizar administrativamente e criminalmente os infratores. A Ronda Agro Ciber II integra os esforços contínuos dos ministérios para proteger a saúde pública, combater a pirataria e fortalecer o setor agropecuário nacional. Fonte: Mapa

  • Revitalização da Estação Ferroviária de Varginha reforça preservação do patrimônio cultural

    Divulgação Estação Ferroviária de Varginha passa por obras de revitalização para valorizar patrimônio histórico e eventos culturais. Desde meados de junho, a histórica Estação Ferroviária de Varginha está sendo revitalizada com o objetivo de preservar sua estrutura e aprimorar a experiência dos frequentadores dos eventos culturais realizados no local. Tombada como Patrimônio Cultural do Município desde o ano 2000, a edificação abriga, desde 2009, a sede da Fundação Cultural e serve de palco para iniciativas como o projeto 5ª da Boa Música e a Exposição Nacional de Orquídeas. O trabalho de revitalização inclui a pintura externa, com correção de fissuras e recuperação de trechos deteriorados, além de retoques internos em áreas afetadas por infiltrações. Uma das mudanças mais visíveis foi a remoção do boulevard externo, instalado em 2015, abrindo espaço para a ampliação da área destinada às tradicionais barraquinhas de eventos culturais promovidos pela Fundação. Os serviços estão sendo executados pelos pintores Cristiano Luiz Constantino e Mauro Carioca, ambos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A intervenção é resultado de uma força-tarefa que une a Fundação Cultural às Secretarias Municipais de Obras e de Educação. O diretor-superintendente da Fundação Cultural, Marquinho Benfica, ressaltou a importância da obra tanto para a conservação do patrimônio quanto para o fortalecimento da vida cultural da cidade. “Essa restauração é essencial não apenas para a preservação do patrimônio histórico, mas também para garantir que o espaço continue acolhendo com qualidade os eventos culturais que marcam a vida de nossa comunidade. A Estação é um símbolo da nossa história e precisa ser cuidada com o respeito que merece”, afirmou. Benfica também agradeceu o empenho da equipe da Fundação, citando a arquiteta Danielle Guimarães e o chefe de Operações e Controle Técnico, Humberto Xavier. Ele destacou ainda a colaboração do secretário de Obras, Willian Gregório Grande; do encarregado de pintura, Júlio César; do engenheiro Renan Chaves Figueiredo; do encarregado Weslen Gregório Grande; e de Mário da Educação, responsável pelas obras da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Por fim, o diretor reforçou que a iniciativa demonstra o compromisso da administração do prefeito Leonardo Ciacci e do vice-prefeito Antônio Silva com a valorização dos espaços culturais e a preservação da história de Varginha. Fonte: PMV

  • Encerramento do Programa ACIV Jovem Empreendedor destaca transformação social por meio da educação

    Reprodução Ontem, dia 15/07, foi realizada a cerimônia de encerramento da 7ª edição do programa ACIV Jovem Empreendedor, uma iniciativa da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha (ACIV), em parceria com o Grupo Unis, com apoio da Sicoob Credivar e do Restaurante Água Doce. O evento contou com a presença do presidente da Fepesmig e reitor do Grupo Unis, Felipe Flausino, do chefe de gabinete do Grupo Unis e coordenador do Aciv Jovem, Rodrigo Faria, diretor da Sicoob Credivar, Arthur Coelho Porchat, e do presidente da ACIV, André Yuki Yoshikai. O programa, criado em 2018, tem como objetivo capacitar gratuitamente jovens de escolas públicas de Varginha, preparando-os para o ingresso no mercado de trabalho. Ao longo desta edição, os participantes tiveram acesso a aulas com temas essenciais para sua formação profissional, como finanças pessoais, atendimento ao cliente, vendas, rotinas administrativas, elaboração de currículos, participação em entrevistas, comunicação, informática e conteúdos específicos demandados pelas empresas locais. As atividades aconteceram entre abril e julho de 2025 na sede da ACIV, na Cidade Universitária do Grupo Unis e também incluíram visitas técnicas a empresas da região, aproximando os estudantes da realidade do setor produtivo. Durante a solenidade, o reitor Felipe Flausino destacou a relevância social do programa. “O ACIV Jovem é um projeto que nos inspira. Acreditamos que o ensino e a aprendizagem são ferramentas de transformação social. Quando conseguimos oferecer qualificação e acesso ao conhecimento, abrimos portas para que esses jovens tenham oportunidades reais de crescimento e empregabilidade. Essa parceria reforça nosso compromisso com o desenvolvimento regional e com a juventude”, afirmou. Como forma de reconhecimento à dedicação e desempenho dos participantes, três alunos destaques foram contemplados com bolsas de estudos para cursos de graduação do Grupo Unis. Os nomes dos premiados são: Nathália Faria Martins, Lara Aparecida Paulino Lucinda e Maria Eduarda Aguiar de Paula Gonçalves. Além disso, todos os alunos que participaram do Programa ACIV Jovem Empreendedor e que estão cursando o 3º ano do Ensino Médio em 2025 terão direito a um desconto especial nos cursos de graduação do Grupo Unis no ano de 2026. A iniciativa reforça a importância da união entre o setor empresarial e as instituições de ensino para promover o desenvolvimento humano e econômico da cidade, preparando jovens talentos para atuarem com competência no mercado de trabalho. Fonte: Unis

  • Aeroporto de Varginha registra alta em pousos e decolagens com avanço do turismo de negócios

    Reprodução O Aeroporto Municipal Major Brigadeiro Trompowsky, em Varginha (MG), registrou crescimento no número de pousos e decolagens no primeiro semestre de 2025, refletindo o fortalecimento do turismo de negócios na cidade. Impulsionada pela cafeicultura e pelas exportações, a movimentação aérea vem atraindo empresários de diferentes partes do país. De acordo com a Prefeitura de Varginha, o terminal contabilizou 675 pousos entre janeiro e junho, o que representa um aumento de 13% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já o número de decolagens cresceu 5%. A movimentação inclui voos comerciais e particulares. “Varginha hoje lidera no Estado em número de exportações, e isso acaba trazendo empresários para negócios. O turismo de negócios na cidade é latente. Esse aumento nos voos fomenta uma cadeia econômica maior do que se imagina: alimentação, hospedagem, serviços... tudo isso gera empregos e desenvolvimento”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Henrique Tougunha. O aeroporto conta com estrutura preparada para receber aeronaves de pequeno porte, incluindo um hangar com capacidade para até 10 aviões, frequentemente utilizado por empresários, produtores rurais e artistas. “Na nossa região, esse tipo de serviço só existe em Varginha. A ideia é encurtar distâncias, otimizar tempo e gerar desenvolvimento para toda a região”, destacou o empresário Erick Rodrigues Silveira, que administra o hangar. Outro fator que impulsiona o fluxo aéreo é o Porto Seco de Varginha, que atrai executivos de grandes centros como São Paulo. O terminal alfandegado atende mais de 100 empresas fixas e cerca de 300 clientes eventuais. “Hoje, trafegar pela Fernão Dias é uma incógnita. Já de avião, o executivo sai de São Paulo, resolve o que precisa e volta antes do almoço. Isso tem sido essencial para muitas empresas”, comentou Breno Paiva, diretor do Porto Seco. Atualmente, o aeroporto opera voos regulares apenas para Belo Horizonte, com três frequências semanais. No entanto, a demanda por uma conexão direta com São Paulo tem mobilizado empresários e autoridades locais. Um comitê foi formado para articular a criação da nova rota. “Estamos em articulação com companhias aéreas, com os aeroportos das grandes cidades e com a iniciativa privada, que aponta suas necessidades. Não adianta termos comércio, rede hoteleira e empresas preparadas se o aeroporto não acompanhar esse ecossistema de desenvolvimento”, explicou Tougunha. Estudos técnicos já estão em andamento para viabilizar a nova linha aérea, incluindo a avaliação da pista, a estrutura do terminal e o modelo de aeronave ideal. A expectativa é que o aumento da malha aérea reforce ainda mais o papel de Varginha como polo logístico e de negócios no Sul de Minas. Fonte: G1

  • Delegado da Receita Federal visita Gazeta Varginha e propõe parceria para divulgação de ações sociais e educativas

    Reprodução Encontro entre o delegado Dr. Anderson Luiz da Silva e a diretora administrativa Drª. Ana Maria Silva Piva aconteceu na manhã desta quarta-feira (17), na sede do jornal Na manhã desta quinta-feira, 17 de julho de 2025, o Jornal Gazeta Varginha recebeu a visita do delegado da Receita Federal de Varginha e auditor fiscal, Dr. Anderson Luiz da Silva. O encontro ocorreu na sede do jornal e foi marcado por um diálogo produtivo e descontraído com a diretora administrativa da instituição, Drª. Ana Maria Silva Piva. Durante a reunião, foram discutidas as possibilidades de parcerias de divulgações de projetos entre a Receita Federal e o Jornal Gazeta Varginha, com foco em projetos de interesse público, ações de educação fiscal e iniciativas sociais que possam beneficiar diretamente a comunidade do Sul de Minas, região sob responsabilidade da unidade da Receita em Varginha. Dr. Anderson ressaltou o papel fundamental da comunicação na aproximação entre os órgãos públicos, privados e a sociedade civil. "A Receita Federal realiza diversas ações que vão muito além da arrecadação. Projetos de cidadania fiscal, regularização de CPF, apoio a entidades assistenciais por meio de destinações do Imposto de Renda, entre outros, são exemplos de como podemos contribuir ativamente para o bem-estar coletivo", afirmou. Durante a conversa, Dr. Anderson, compartilhou ainda uma reflexão sobre importância do que é a conscientização sobre a função social dos tributos: "A ideia que eu gostaria de deixar aqui é o que eu tenho feito em todo lugar onde eu passo: explicar a importância do tributo, a importância social do tributo, a necessidade da existência do tributo. E, partindo disso, explicar que a Receita Federal é uma instituição que trabalha a favor da sociedade, a favor do país. Nós não somos uma instituição de embate, de criar problemas ou de criar dificuldade para o empresário. Nós somos uma instituição que busca cumprir sua missão. Hoje, mais do que nunca, atuamos em parceria com a sociedade. Não somos inimigos, queremos mostrar o caminho para o setor empresarial, queremos mostrar o caminho para a pessoa física regularizar sua situação tributária. Dessa forma, todos nós ganhamos: como cidadãos, como país. Temos um país mais forte, uma sociedade transformada e uma economia mais equilibrada. A ideia central é essa. Pagar tributo é ruim, sim, mas é necessário." Por sua vez, Drª. Ana Maria, destacou o compromisso do Jornal Gazeta Varginha com pautas de interesse público e se colocou à disposição para colaborar na divulgação de campanhas, informações e orientações da Receita federal, e destacou:  “Nosso papel como imprensa local é justamente esse: ser ponte entre as instituições e a população, contribuindo com o desenvolvimento da nossa cidade e região. ” O encontro também abriu espaço para futuros diálogos sobre ações conjuntas voltadas à educação fiscal nas escolas, apoio ao terceiro setor e a promoção de eventos voltados à conscientização tributária e cidadania.

  • Três presos em operação contra organização criminosa que agia no campo no Sul de Minas

    Divulgação Operação Fraternos: Polícia Civil prende três pessoas ligadas a furto e revenda de tratores no Sul de Minas. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/7), a segunda fase da operação Fraternos, que resultou na prisão de três suspeitos de integrar uma organização criminosa voltada para o furto, receptação e revenda de tratores e maquinários agrícolas. As prisões ocorreram nas cidades de Bom Jesus da Penha (2) e Alpinópolis (1), ambas no Sul de Minas, além do cumprimento de três mandados de busca e apreensão — sendo um em cada município mencionado e outro na zona rural de Carmo do Rio Claro. Os investigados foram presos preventivamente. Entre eles estão uma mulher de 38 anos, apontada como empresária e principal responsável pelo gerenciamento financeiro da organização; um produtor rural de 27 anos; e um consultor tributário de 40 anos. A Polícia Civil também apreendeu duas caminhonetes em poder dos suspeitos. A operação é fruto de investigações iniciadas em dezembro de 2024, quando a primeira fase da ação resultou na prisão de quatro pessoas por envolvimento no furto de três tratores e implementos agrícolas em Alpinópolis e Nova Resende. Os veículos, avaliados em cerca de R$ 500 mil, eram subtraídos, adulterados e revendidos com apoio de uma rede criminosa articulada. Nesta segunda etapa, as apurações focaram nos integrantes ligados às operações financeiras do grupo. Segundo a polícia, o dinheiro das transações era movimentado por meio da conta bancária de uma loja de roupas pertencente a uma das investigadas. A PCMG também identificou a prática de lavagem de dinheiro, adulteração de sinais identificadores de veículos automotores, além de furto e roubo. “As prisões e apreensões realizadas hoje serão fundamentais para a paz no campo, uma vez que a prisão daqueles que recebem e comercializam o produto do crime desmotiva novas subtrações”, afirmou o delegado Manoel Nora, responsável pela investigação. O delegado-geral Marcos Pimenta, chefe do 18º Departamento da PCMG, destacou que a empresa ligada aos investigados servia como o “braço financeiro” do esquema, realizando pagamentos aos envolvidos nos crimes, principalmente aos responsáveis diretos pelos furtos de tratores. O nome da operação, "Fraternos", foi escolhido porque os investigados são parentes entre si, formando uma estrutura criminosa coesa e interligada. A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais de Guaxupé, com apoio das delegacias regionais de Passos e Alpinópolis. Fonte: PCMG

  • AICE Brasil agiliza recall de produtos para adequação de rótulos

    Fonte: Google A empresa tem o prazo de 30 dias para recolher 5 dos 26 sabores de sorvetes comercializados. Operação realizada em tempo recorde já visitou mais de 95% dos pontos de venda da marca A AICE Brasil, em um gesto de total transparência e compromisso com a legislação brasileira, iniciou uma força-tarefa para o recolhimento de lotes específicos de seus sorvetes. A medida visa acelerar a adequação da rotulagem de alguns produtos, em conformidade com a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicada em 10 de julho de 2025. Adequação é simples e focada na clareza A atualização na rotulagem é uma medida preventiva e de fácil compreensão: Berry Chocomax: A nova embalagem passará a conter a indicação clara e visível de “contém amendoim”, em conformidade com as exigências da Anvisa. Milk Melon, Juju Apple, Frutyroll e Nanas: Os quatro produtos utilizavam o código “INS 102” para identificar a tartrazina – corante amplamente utilizado em refrigerantes, balas e doces. A partir da nova embalagem, passam a utilizar a grafia por extenso “contém corante tartrazina”, facilitando a compreensão por parte do consumidor Importante : a adequação é exclusivamente informativa. A fórmula, a qualidade e a segurança de todos os sorvetes AICE permanecem as mesmas, devidamente aprovadas e registradas pelas autoridades sanitárias. Operação atingiu mais de 95% dos pontos de venda em menos de 3 dias. Uma força-tarefa envolvendo equipes próprias e operadores logísticos foi mobilizada imediatamente após a notificação. Em menos de três dias, mais de 95% dos pontos de venda com os produtos envolvidos já haviam sido visitados e os lotes segregados. As poucas unidades remanescentes encontram-se em estabelecimentos que estavam fechados no momento da operação, mas já foram formalmente notificadas e serão atendidas nos próximos dias.  “Nosso lema é agir com responsabilidade e velocidade. A confiança do nosso consumidor é o nosso ativo mais valioso, e honramos essa confiança sendo mais rápidos e eficientes do que o esperado”, afirma Willian Garcia, CEO da AICE Brasil. “Essa operação relâmpago prova que estamos preparados para garantir não apenas a máxima qualidade, mas também a máxima transparência.”   Portfólio permanece disponível normalmente Os outros 21 sabores de sorvetes comercializados pela Aice, não foram afetados pela ação e seguem disponíveis normalmente em todo o país. O portfólio da marca inclui: Picolés premiums e inovadores: Chocolate Almond, Blueberry Cookies e Choco Meets, Oats, Histeria Baunilha, Histeria Peach, Crispy Balls, Sweet Corn, Taro Crispy, Coffee Crispy Cones e clássicos: Chocolate Choco Max, Bingo Cookies Cone, Jeruk, Fruizzy Lychee, Strawberry Crispy, Chocolate Crispy; Mochis: Mochi Chocolate, Mochi Vanilla, Mochi Banana, Mochi Pêssego, Mochi Klepon, Mochi Milktea; Presente em 26 países, a AICE Brasil reafirma seu compromisso com a segurança alimentar, a transparência das informações e o respeito à legislação sanitária brasileira. Posionamento da empresa PRODUTOS AICE MANTÊM QUALIDADE E PASSAM POR ADEQUAÇÃO PREVENTIVA DE ROTULAGEM Todos os produtos citados mantêm a fórmula original, não oferecem risco a saúde e possuem licenças sanitárias vigentes, emitidas por autoridades competentes. A ação descrita pela Anvisa configura-se como uma medida preventiva de rotulagem, sem qualquer relação com a composição, qualidade ou segurança dos produtos. AICE informa que os ajustes solicitados referem-se exclusivamente à forma de apresentação de determinados ingredientes no rótulo, como a substituição de códigos técnicos por nomes escritos por extenso, conforme previsto em norma específica. A atualização dos rótulos já está em andamento, de forma imediata e coordenada, seguindo o padrão internacional de conformidade da marca, presente em 26 países e mais de 700 mil pontos de venda.

  • Exportações de frutas do Brasil crescem 27% em volume e fortalecem balança comercial em 2025

    O setor de exportação de frutas impulsionou positivamente a balança comercial brasileira nos primeiros meses de 2025, superando as importações no período. Segundo a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), o país exportou mais de 546 mil toneladas de frutas frescas e processadas, o que corresponde a um crescimento de 27,17% em volume e 12,58% em valor em relação ao mesmo período de 2024, com faturamento total de US$ 583 milhões. As frutas que mais se destacaram nas exportações foram o melão, o limão e a manga, que conquistaram novos mercados e contribuíram significativamente para o aumento do faturamento. Para Marina Marangon, analista da Consultoria Agro do Itaú BBA, o desempenho expressivo do setor se deve a uma combinação de fatores: investimentos em tecnologia, condições climáticas favoráveis e abertura de novos mercados internacionais para as frutas brasileiras. O avanço evidencia a força do agronegócio brasileiro e a competitividade dos produtores no cenário global, reforçando a importância estratégica do setor para a economia do país.

  • Rumble e Trump Media acionam Justiça dos EUA contra ordem de Moraes e questionam legalidade

    Pela primeira vez, a Justiça federal dos Estados Unidos foi formalmente acionada para se manifestar sobre uma ordem do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Em petição protocolada em 16 de julho, Rumble e Trump Media pediram uma tutela cautelar para impedir a execução de uma ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes em 11 de julho, que determinava o bloqueio de um usuário da plataforma, com dupla cidadania (brasileira e americana), e a entrega de seus dados ao Brasil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Os advogados das empresas alegam que a ordem é “inconsistente com as leis” americanas e destacam que não foi emitida por uma autoridade qualificada nos EUA. No processo, eles também apontaram que o STF não respeitou os padrões estabelecidos entre os ministérios da Justiça de ambos os países para solicitações judiciais internacionais. O caso foi levado ao tribunal em Tampa, Flórida, com a argumentação de que Moraes estaria violando não apenas a legislação americana, mas também “promessas feitas por seu próprio governo e regras básicas de qualquer democracia”, segundo o advogado Martin de Luca. Ele também ligou a ordem ao contexto de tensões entre Brasil e EUA após uma carta do ex-presidente Donald Trump, na qual criticava o que chamou de censura e tarifas. Além disso, a defesa destacou que em maio o Departamento de Justiça dos EUA enviou uma carta ao Brasil dizendo que ordens judiciais brasileiras que instruem empresas a agir em território americano “não são executáveis sem consentimento dos EUA”. O STF, procurado pelo SBT, não comentou o caso.

  • Câmara aprova emendas do Senado ao “PL da Devastação” e flexibiliza licenciamento ambiental

    Na madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao projeto de lei que flexibiliza a emissão de licenças ambientais no Brasil. Conhecido como “PL da Devastação”, o texto dispensa a exigência de licenças para diversas atividades agropecuárias e facilita a emissão de autorizações ambientais para outros empreendimentos. O projeto foi relatado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e já havia sido aprovado pelo Senado em maio. Entre as alterações mais polêmicas está a criação da Licença Ambiental Especial, proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A nova licença permite que atividades ou empreendimentos definidos como “estratégicos” pelo Conselho de Governo sejam autorizados rapidamente por decisão política, mesmo que causem significativa degradação ambiental. Essa mudança pode beneficiar, por exemplo, a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, defendida por Alcolumbre, que ainda depende de aval do Ibama. O projeto também dispensa o licenciamento em atividades agropecuárias de pequeno porte, como a criação de gado, cultivo de espécies e pesquisas científicas, e cria a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) — que permite aos empreendedores emitir licenças ambientais apenas por autodeclaração, sem necessidade de fiscalização prévia dos órgãos ambientais. Apesar das tentativas de adiamento, os deputados rejeitaram os requerimentos e aprovaram o texto, que agora segue para sanção presidencial. Ontem, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou um manifesto contra o projeto. O documento alerta que a proposta fere compromissos internacionais e ignora o estado de emergência climática. Segundo o manifesto, quatro biomas brasileiros — Amazônia, Cerrado, Pantanal e Caatinga — já estão próximos dos chamados “pontos de não retorno”. Se ultrapassados, esses biomas poderiam colapsar, com consequências graves para a biodiversidade e o clima.

Gazeta de Varginha

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