Saiba, em quatro tópicos, por que defesas administrativas ambientais devem, preferencialmente, ser feitas por advogados especialistas O...

Assédio Moral no Ambiente Corporativo: Desafios e Medidas Preventivas para uma Cultura Organizacional Saudável No ambiente de trabalho,...

Para a lavratura de Escritura Pública, podemos obter documentos online? Para a transmissão de bens imóveis, a lavratura de uma escritura...

CLÍNICAS MÉDICAS E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS - DIREITO À ALÍQUOTA REDUZIDA - IRPJ E CSLL As empresas do ramo de saúde que prestem...

Garantia Previdenciária: Revisão da vida toda assegurada pelo STF conforme Tema 1.102 (RE1276977) Conforme o tema 1.102 do STF...

Contratação Temporária e por prazo determinado: Alternativa para contratações de final de ano A dinâmica do mercado de trabalho...

Comprei um imóvel, já quitei o valor, mas não providenciei a escritura. O tempo passou e o vendedor do imóvel morreu. E agora? Nos casos...

Pesquisa Genealógica para a Identificação de Documentos na Solicitação da Cidadania Italiana Este artigo científico tem como objetivo...

Você já teve alguma vez que perder tempo resolvendo problema no banco ou em perante uma empresa qualquer, sem que o problema tivesse sido...

O autismo está na moda! Será? Atualmente vivemos em um cenário em que ficou recorrente dizer que o autismo está na moda, talvez pelo fato...

Compliance como ferramenta de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho A Portaria do MTP Nº 4.219, de 20 de dezembro de...

O MEI e os benefícios previdenciários O Microempreendedor Individual, ou MEI, é uma categoria simplificada de registro empresarial...

O MÉDICO DE FAMÍLIA VERSUS A CULTURA DA ESPECIALIZAÇÃO “Prometo que, ao exercer a arte de curar, serei fiel aos preceitos da honestidade,...

PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL O ambiente de trabalho é o local onde cada ser humano consegue auferir sua fonte de subsistência,...

A CAPTURA DE TELA É UMA PROVA VÁLIDA NO DIREITO? O Código de Processo Civil Brasileiro assegura o direito das partes de empregar todos os...

O direito de imagem do empregado e a responsabilidade civil do empregador A imagem é um direito fundamental relacionado aos direitos da...

A hermenêutica e o combate ao solipsismo e ao decisionismo Letícia Bartelega Domingueti. Mestra em Direito com ênfase em...

Direito à Herança na União Estável A união estável é uma forma de relacionamento que tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade...

O EMPREGADOR PODE OBRIGAR O FUNCIONÁRIO A APRESENTAR A CID? A obrigatoriedade da apresentação da CID é um tema de ampla discussão no meio...

Empoderamento : Desafios e Conquistas da Mulher Advogada no Século XXI" No cenário contemporâneo, a presença feminina no campo jurídico...