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Coluna Jurídica Gazeta - 05/04/2024
Saiba, em quatro tópicos, por que defesas administrativas ambientais devem, preferencialmente, ser feitas por advogados especialistas O...
5 de abr. de 2024


Coluna Jurídica Gazeta - 01/03/2024
Assédio Moral no Ambiente Corporativo: Desafios e Medidas Preventivas para uma Cultura Organizacional Saudável No ambiente de trabalho,...
1 de mar. de 2024


Coluna Jurídica Gazeta - 19/01/2024
Para a lavratura de Escritura Pública, podemos obter documentos online? Para a transmissão de bens imóveis, a lavratura de uma escritura...
19 de jan. de 2024


Coluna Jurídica Gazeta - 14/12/2023
CLÍNICAS MÉDICAS E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS - DIREITO À ALÍQUOTA REDUZIDA - IRPJ E CSLL As empresas do ramo de saúde que prestem...
14 de dez. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 08/12/2023
Garantia Previdenciária: Revisão da vida toda assegurada pelo STF conforme Tema 1.102 (RE1276977) Conforme o tema 1.102 do STF...
8 de dez. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 02/12/2023
Contratação Temporária e por prazo determinado: Alternativa para contratações de final de ano A dinâmica do mercado de trabalho...
2 de dez. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 24/11/2023
Comprei um imóvel, já quitei o valor, mas não providenciei a escritura. O tempo passou e o vendedor do imóvel morreu. E agora? Nos casos...
24 de nov. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 17/11/2023
Pesquisa Genealógica para a Identificação de Documentos na Solicitação da Cidadania Italiana Este artigo científico tem como objetivo...
17 de nov. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 09/11/2023
Você já teve alguma vez que perder tempo resolvendo problema no banco ou em perante uma empresa qualquer, sem que o problema tivesse sido...
9 de nov. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 04/11/2023
O autismo está na moda! Será? Atualmente vivemos em um cenário em que ficou recorrente dizer que o autismo está na moda, talvez pelo fato...
4 de nov. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta -27/10/2023
Compliance como ferramenta de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho A Portaria do MTP Nº 4.219, de 20 de dezembro de...
27 de out. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 19/10/2023
O MEI e os benefícios previdenciários O Microempreendedor Individual, ou MEI, é uma categoria simplificada de registro empresarial...
19 de out. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 12/10/2023
O MÉDICO DE FAMÍLIA VERSUS A CULTURA DA ESPECIALIZAÇÃO “Prometo que, ao exercer a arte de curar, serei fiel aos preceitos da honestidade,...
12 de out. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 05/10/2023
PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL O ambiente de trabalho é o local onde cada ser humano consegue auferir sua fonte de subsistência,...
5 de out. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 29/09/2023
A CAPTURA DE TELA É UMA PROVA VÁLIDA NO DIREITO? O Código de Processo Civil Brasileiro assegura o direito das partes de empregar todos os...
29 de set. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 23/09/2023
O direito de imagem do empregado e a responsabilidade civil do empregador A imagem é um direito fundamental relacionado aos direitos da...
23 de set. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 14/09/2023
A hermenêutica e o combate ao solipsismo e ao decisionismo Letícia Bartelega Domingueti. Mestra em Direito com ênfase em...
14 de set. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 07/09/2023
Direito à Herança na União Estável A união estável é uma forma de relacionamento que tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade...
7 de set. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 31/08/2023
O EMPREGADOR PODE OBRIGAR O FUNCIONÁRIO A APRESENTAR A CID? A obrigatoriedade da apresentação da CID é um tema de ampla discussão no meio...
31 de ago. de 2023


Coluna Jurídica Gazeta - 24/08/2023
Empoderamento : Desafios e Conquistas da Mulher Advogada no Século XXI" No cenário contemporâneo, a presença feminina no campo jurídico...
24 de ago. de 2023
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