Reprodução A OAB Varginha realizará, nesta quarta-feira (16), a partir das 19h, um encontro voltado à atualização profissional e ao fortalecimento da advocacia. O evento acontecerá na sede da Subseção, localizada na Rua Presidente Evaristo Soares, nº 20, na Vila Pinto, reunindo advogados, estudantes de Direito e demais interessados em acompanhar um debate sobre temas de grande relevância para a atuação jurídica. A programação foi organizada com o objetivo de promover a qualif

Reprodução Aqui está o texto da imagem digitalizado e organizado por parágrafos, seguindo a ordem correta de leitura das colunas: A Justiça determinou a interdição total do presídio de Poços de Caldas para o recebimento de novos detentos até que a população carcerária seja reduzida ao limite de 150 presos, número estabelecido por decisão judicial desde de 2014. De acordo com a decisão, a unidade abrigava 220 custodiados, ou seja, 70 presos acima da capacidade determinada pela

Reprodução Os alunos do 1º período do curso de Direito do Grupo Unis participaram de uma simulação de julgamento conduzida pela professora Ana Paula Lemes de Souza. A atividade proporcionou aos estudantes uma experiência prática da atuação jurídica, permitindo que colocassem em prática os conhecimentos desenvolvidos ao longo do semestre e compreendessem, de forma mais aprofundada, o funcionamento das diferentes etapas de um processo judicial. Realizada no Fórum de Varginha, a

Reprodução O motoboy investigado pela morte de Joice Batiston, de 27 anos, apresentou sua versão dos fatos durante depoimento prestado à Polícia Civil na última semana. Conforme informações divulgadas por sua defesa, Richard Ferreira Tristão afirmou que a jovem caiu acidentalmente da motocicleta durante o trajeto e negou ter praticado qualquer crime. O investigado permaneceu preso temporariamente por 30 dias enquanto as investigações continuaram em andamento. Segundo o advoga

Reprodução O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um médico e de uma clínica de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ao pagamento de indenização a uma paciente que sofreu complicações após ser submetida a uma abdominoplastia e a uma lipoaspiração. Em consequência dos procedimentos, a mulher perdeu o umbigo e ficou com sequelas estéticas permanentes. A decisão confirmou a sentença de primeira instância e estabeleceu o pagamento de R$ 20 mil em indeni

Reprodução A Justiça do Trabalho reverteu a demissão por justa causa de um trabalhador acusado de apresentar um atestado médico com rasura. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que concluiu não haver provas de intenção de fraude nem prejuízo à empresa. O caso envolveu um funcionário de uma fábrica de embalagens de Três Pontas, no Sul de Minas, dispensado após a empresa alegar que ele havia adulterado um atestado mé

Reprodução A sanção da Lei 15.371/2026 trouxe mudanças importantes na legislação trabalhista ao alterar as regras da licença-paternidade. Embora a nova regulamentação entre em vigor apenas em 1º de janeiro de 2027, especialistas orientam que empresas de Varginha e do Sul de Minas iniciem desde já o processo de adaptação. Para apoiar essa preparação, a Employer Recursos Humanos disponibilizou uma cartilha gratuita com orientações sobre o cronograma de ampliação do benefício, e

Reprodução O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) instaurou um processo para apurar o suposto desaparecimento de parte do acervo do Palácio das Mangabeiras, antiga residência oficial dos governadores em Belo Horizonte. Entre os bens que estariam desaparecidos estão obras de arte, pratarias, louças, móveis e livros. O caso está sob relatoria do conselheiro em exercício Adonias Monteiro, mas o tribunal informou que denúncias e representações tramitam em caráter

Reprodução A Corte de Apelação de Roma determinou o reinício do processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º) após os magistrados italianos acolherem um pedido da defesa para que o procedimento fosse reavaliado. Com a medida, o processo voltará a ser analisado pela Justiça italiana, abrindo novos prazos para a realização de audiências e para a apresentação de manifestações tanto pelo governo brasileiro quanto pela d

Reprodução Uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, suspendeu temporariamenazte a aplicação de multas relacionadas a pontos específicos da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), criando um novo prazo de adequação para bares e restaurantes em todo o país. A medida, válida por 90 dias, interrompeu a aplicação de autuações, notificações punitivas e demais sanções vinculadas às exigências de gestão de riscos psicossociais previstas na norma. Na prá

Reprodução Uma nova pesquisa do instituto Datafolha indica que a maioria dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal. O levantamento mostra que o tema segue gerando forte divisão no debate público, mas com predominância de apoio à proposta entre os entrevistados. De acordo com os dados apresentados, uma parcela expressiva da população defende que adolescentes a partir de 16 anos possam ser responsabilizados criminalmente como adultos em determinados casos. O res

Reprodução Um advogado de 53 anos foi encontrado morto dentro da própria residência em Florianópolis, em Santa Catarina. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que trabalha para esclarecer as circunstâncias da morte. A vítima ganhou repercussão recente após um episódio em que, durante uma audiência virtual, teria concordado com a condenação do próprio cliente em um processo criminal, situação que acabou viralizando nas redes sociais e gerando ampla discussão no mei

Reprodução A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa do rapper Oruam para revogar sua prisão preventiva. Os advogados alegaram que o artista enfrenta um quadro de saúde considerado grave, com diagnóstico de tuberculose pulmonar, perda de peso, tosse crônica e lesões nos tecidos pulmonares. No pedido apresentado ao Judiciário, a defesa sustentou que o estado de saúde do cantor exige isolamento social para tratamento adequado e afirmou que a manutenção da prisão pode

Reprodução O estudo sobre a possível desativação do presídio de Boa Esperança (MG) gerou preocupação no município, especialmente em relação aos possíveis impactos na segurança pública local. A análise ainda estava em andamento e não havia decisão oficial sobre o fechamento da unidade, conforme informações divulgadas no período. Paralelamente, a nova penitenciária de Lavras (MG), que poderia receber os detentos da unidade de Boa Esperança, ainda estava em fase de construção e

Reprodução Uma paralisação mobilizou cerca de 1.200 trabalhadores da fábrica da Midea em Pouso Alegre (MG) na terça-feira (23), após uma denúncia de agressão física contra um funcionário do setor de qualidade. Segundo informações do sindicato da categoria, o trabalhador teria sido atingido com socos nas costelas e com uma borracha de vedação, conhecida como “gaxeta”, por um gerente estrangeiro. A manifestação ocorreu na porta da unidade e foi marcada por protestos, indignaç

Reprodução A Justiça de Minas Gerais decretou a nova prisão preventiva de um empresário investigado na operação “Trem da Alegria”, após a constatação de que ele teria vendido bens que estavam bloqueados judicialmente para garantir o ressarcimento aos cofres públicos. A decisão foi tomada pela 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou o descumprimento de medidas judiciais anteriormente impostas no curso

Reprodução A OAB Varginha recebeu, no dia 19 de junho de 2026, o projeto “OAB das Minas | Circuito Itinerante”, consolidando a subseção como espaço de fortalecimento da advocacia feminina no interior de Minas Gerais e ampliando as oportunidades de capacitação e integração entre profissionais da área jurídica. Promovido pela Comissão Estadual das Mulheres Advogadas da OAB Minas Gerais, o programa percorreu diversas regiões do estado levando capacitação prática, troca de experi

Reprodução O processo de cassação contra o vereador Cássio Chiodi teve o andamento suspenso por decisão liminar da Justiça. A informação foi comemorada pela defesa do parlamentar, que classificou a decisão como uma vitória importante diante de supostas irregularidades na abertura do procedimento. De acordo com a defesa, a liminar interrompe temporariamente o avanço do processo por causa de ilegalidades apontadas na forma como ele foi iniciado. O advogado responsável pela mani

Reprodução A Justiça condenou uma mulher e seu companheiro, mãe e padrasto de uma criança de 7 anos, a penas superiores a 45 anos de prisão pelo envolvimento na morte do menino na região metropolitana de Belo Horizonte. O caso, ocorrido em 2024, também envolveu acusações de maus-tratos e cárcere privado contra outras crianças da família. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), as vítimas eram submetidas a condições severas de negli

Reprodução A Justiça manteve a prisão preventiva do homem suspeito de agredir a ex-companheira e fugir com o carro dela em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi tomada após a análise do caso pelas autoridades judiciais, que entenderam haver elementos para a manutenção da medida cautelar enquanto as investigações prosseguem. O caso ganhou repercussão após imagens de câmeras de segurança registrarem a agressão ocorrida em via pública. Segundo as