Divulgação Homem é preso por tentativa de feminicídio com uso de tortura no Vale do Rio Doce. Um homem de 29 anos foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), nesta segunda-feira (7/7), em São João do Oriente, na região do Vale do Rio Doce. Ele é investigado por tentar matar a companheira, de 24 anos, em um crime registrado no dia 24 de abril deste ano, no distrito de Santa Maria do Baixio. A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia de Inhapim concluiu que o suspeito agiu com extrema violência, utilizando um bastão e uma faca para agredir a vítima, que sofreu ferimentos graves na cabeça, no rosto e em outras partes do corpo. A jovem foi socorrida em estado crítico e precisou passar por cirurgia de urgência em um hospital da região. Após o ataque, o agressor fugiu do local levando consigo a filha do casal, de apenas dois anos, e permaneceu foragido por mais de dois meses. De acordo com as apurações, o crime foi motivado por ciúmes, durante uma discussão entre o casal. O suspeito já possuía registros anteriores por outros crimes, inclusive episódios anteriores de violência doméstica contra a mesma mulher. Concluído o inquérito, o homem foi indiciado por tentativa de feminicídio com duas qualificadoras: uso de tortura e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ele foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça. Fonte: PCMG

Divulgação Caminhão perde o controle na Serra do Campestrinho e motorista fica preso às ferragens Um acidente envolvendo um caminhão foi registrado na manhã desta segunda-feira (8/7), por volta das 6h50, na Rodovia MG-145, na altura da Serra do Campestrinho. O veículo, que descia a serra, perdeu o controle da direção e colidiu contra a mureta de proteção. Duas pessoas estavam no caminhão no momento do acidente. Uma delas saiu ilesa, enquanto o motorista ficou com os membros inferiores presos às ferragens da cabine. Para realizar o resgate, foi necessária a utilização de equipamentos de desencarceramento por parte da equipe de salvamento. A operação foi bem-sucedida e a vítima foi retirada com segurança. Após o resgate, o motorista foi atendido no local pela equipe do SAMU e encaminhado para avaliação médica. As causas do acidente ainda serão apuradas. Fonte: CBMG

Divulgação Prefeitura realiza manutenção asfáltica e limpeza urbana em diversos bairros de Varginha nesta terça. A Prefeitura de Varginha segue com os trabalhos de manutenção asfáltica nesta terça-feira (8/7) em diferentes pontos da cidade. As equipes atuam no bairro Belo Horizonte, além de realizarem o recapeamento da estrada que dá acesso à Fazenda Remanso. A equipe volante da administração municipal continua prestando atendimento em outras localidades, conforme cronograma interno. Paralelamente, a programação da limpeza urbana permanece em andamento nos bairros Centenário, Alta Vila, Alto Pinheiros 2, Bela Vista, Bom Pastor, Santa Maria, Belo Horizonte, Canaã, Vale dos Coqueiros, Vila Militar (próximo ao Estádio do Melão) e Rezende. As Avenidas dos Tachos e Otávio Marques de Paiva também recebem os serviços de limpeza nesta terça-feira. As ações fazem parte do plano de manutenção contínua dos espaços públicos e vias urbanas, com foco na melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população. Fonte: PMV.

Divulgação Polícia Federal realiza operação contra esquema de cédulas falsas ligado a Minas Gerais. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (8/7), a Operação Nota Fria para desarticular um esquema de fabricação e comercialização de cédulas falsas com ramificações em Minas Gerais. A ação ocorreu após a prisão em flagrante de um indivíduo que recebia notas falsas por meio de encomenda postal. Como parte da operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará, Paraná e no Distrito Federal. Além das buscas, a Justiça Federal determinou o sequestro de até R$ 500 mil em bens e valores pertencentes aos investigados. A investigação, iniciada com a prisão do destinatário das cédulas, permitiu rastrear os valores gerados pelas transações ilícitas e revelou a atuação de um grupo envolvido na circulação de moeda falsa. O esquema incluía a produção e distribuição das notas, além da utilização de serviços postais para o envio do dinheiro falsificado. Com o material apreendido, a PF dará continuidade às apurações para identificar todos os envolvidos e esclarecer por completo a estrutura do esquema criminoso. Os investigados poderão responder pelo crime de moeda falsa, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão. Fonte: PF

A Justiça do estado da Flórida, nos Estados Unidos, enviou nesta segunda-feira (7) uma nova intimação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo foi movido pela Trump Media — empresa do presidente norte-americano Donald Trump — e pela plataforma de vídeos Rumble, que acusam o ministro de censura e violação de leis norte-americanas. As empresas alegam que Moraes teria ordenado o bloqueio de perfis em plataformas digitais nos EUA, decisão que, segundo elas, contraria a legislação do país e fere princípios constitucionais de liberdade de expressão. O novo documento judicial estipula um prazo de 21 dias para que Moraes responda por meio de um dos advogados citados no processo. Caso não seja dos Estados Unidos ou de uma agência federal, o prazo permanece em 21 dias a partir do recebimento da notificação. Para funcionários do governo americano, o prazo pode chegar a 60 dias, conforme prevê a Regra 12 das Regras Federais de Processo Civil. A intimação afirma: “Uma ação judicial foi movida contra o senhor. No prazo de 21 dias após a notificação desta intimação (sem contar o dia em que a recebeu), o senhor deve notificar o autor de uma resposta à queixa anexa ou de uma petição nos termos da Regra 12 das Regras Federais de Processo Civil.” O texto também alerta que, em caso de ausência de resposta dentro do prazo, poderá ser proferida sentença à revelia, ou seja, Moraes poderá ser condenado automaticamente, com base nas acusações formuladas na queixa inicial. “Caso não responda, será proferida sentença à revelia contra você, com base na reparação exigida na queixa. Você também deverá apresentar sua resposta ou petição ao tribunal”, conclui o documento. A ação evidencia o aumento das tensões entre decisões judiciais brasileiras com repercussões internacionais, especialmente no campo das plataformas digitais e da liberdade de expressão.

Divulgação Vendedora de sorvetes garante na Justiça o direito de manter ponto fixo no Centro de Unaí. A Justiça mineira reconheceu o direito de uma vendedora ambulante de sorvetes de continuar atuando em ponto fixo na região central de Unaí, no Noroeste de Minas. A decisão, inicialmente proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca local, foi mantida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que rejeitou recurso do município. A prefeitura havia ajuizado uma ação de esbulho possessório contra a comerciante, alegando que ela estaria descumprindo sua licença, que autorizaria apenas a venda de forma móvel. Segundo o Executivo municipal, ao fixar-se em uma vaga de estacionamento na Avenida Governador Valadares, a trabalhadora estaria ocupando irregularmente um espaço público. No entanto, em sua defesa, a ambulante argumentou que não há qualquer proibição no Código de Posturas de Unaí (Lei Complementar nº 3/1991) que impeça a comercialização em ponto fixo. A juíza Alissandra Ramos Machado Matos acatou os argumentos e rejeitou o pedido do município. O caso foi levado ao TJMG, onde o relator do recurso, desembargador Fábio Torres, destacou que não foi apresentada prova de que a presença da vendedora causasse prejuízo à cidade, como obstrução da via pública ou reclamações da população. Além disso, reforçou a inexistência de norma municipal que proíba a atuação da comerciante no local. Os magistrados Richardson Xavier Brant (juiz convocado) e Áurea Brasil acompanharam o voto do relator, mantendo a sentença de primeiro grau. A decisão ainda está sujeita a recurso. Fonte: TJMG

Divulgação Justiça condena empresa de Uberlândia por obrigar funcionária a armazenar materiais em casa. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa contratada para atuar no Aeroporto de Uberlândia a indenizar uma ex-funcionária por obrigá-la a armazenar grande volume de materiais de trabalho em sua residência. A decisão foi proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia e confirmada pela 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), sob relatoria do desembargador Marco Antônio Paulinelli Carvalho. Segundo a ação, a trabalhadora, que exercia o cargo de supervisora, alegou que recebia e mantinha em casa correspondências, equipamentos, ferramentas, rádios, cartões, documentos e uniformes da empresa, sem qualquer remuneração ou ressarcimento pelo espaço cedido. Ela afirmou ainda que o acúmulo de materiais afetava diretamente seu bem-estar e a estrutura da moradia, além de interferir em seu descanso, já que frequentemente precisava interrompê-lo para receber encomendas. A ex-empregada chegou a apresentar orçamento de um depósito privado, no valor mensal de R$ 299,00, como referência para o custo do armazenamento em local semelhante. A empresa não contestou as fotos nem as mensagens anexadas ao processo que comprovavam a situação, o que levou o Judiciário a considerar verdadeiras as alegações da trabalhadora. Para o relator, ficou evidente que a prática imposta pela empresa violou o princípio da alteridade, que impede a transferência de custos da atividade econômica ao empregado. “É imprescindível a responsabilização pelo fornecimento e custeio dos meios necessários à execução da atividade empresarial”, afirmou. Com base nos elementos apresentados, o desembargador fixou a indenização em R$ 150,00 mensais, valor que considerou razoável e proporcional diante da ausência de provas mais precisas sobre o volume e a frequência do armazenamento. O pedido da ex-empregada para majoração da indenização foi negado. A decisão manteve também a responsabilidade subsidiária de duas empresas que contrataram os serviços da funcionária no aeroporto. O relator entendeu que houve falha na fiscalização do contrato de prestação de serviços, o que justifica a responsabilização das contratantes. “É manifesta a culpa ‘in vigilando’, sendo evidente a relação de causalidade entre a omissão das contratantes e os danos sofridos pela trabalhadora”, concluiu. Fonte:TRT

Divulgação Polícia Civil desmantela ponto de adulteração de veículos e prende suspeito em Esmeraldas. Uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) resultou na prisão em flagrante de um homem de 33 anos e na recuperação de um veículo roubado, em ação realizada na última quinta-feira (3/7), na zona rural de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A ação faz parte de um trabalho contínuo da corporação para reprimir furtos, roubos e receptações de veículos na capital e região metropolitana. Durante o cumprimento de diligências, os investigadores da 2ª Delegacia Especializada em Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores (DEPIFRVA), do Departamento Estadual de Investigação de Crimes de Trânsito (Deictran), localizaram um ponto de adulteração de veículos. No imóvel, foram encontrados diversos materiais utilizados no crime, como lixadeiras, papéis com dados de chassi, ácido nítrico, folhas de lixa e plaquetas de motor. Segundo o delegado José Luiz Quintão Tavares, o carro localizado no local havia sido roubado em 25 de junho, no centro de Belo Horizonte. A vítima, um motorista de aplicativo, foi feita refém até a altura da MG-20, sentido Santa Luzia. O veículo já estava adulterado no momento da apreensão. Além do carro roubado, os policiais apreenderam um segundo automóvel, suspeito de ser usado em outros crimes, e um revólver calibre 357 com seis munições intactas, encontrado sob o travesseiro do quarto do investigado. O homem foi autuado por adulteração de veículo e posse ilegal de arma de fogo de calibre restrito, sendo encaminhado ao sistema prisional. De acordo com o delegado, o preso já possui um longo histórico criminal, com passagens por tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio. “Essa prisão é fruto de uma investigação intensa, com o objetivo de desarticular grupos criminosos que atuam no roubo de motocicletas, automóveis e caminhonetes de luxo em Belo Horizonte e região metropolitana”, afirmou. Ainda segundo José Luiz, a participação direta do suspeito no roubo do dia 25 está sendo apurada. “A sua atuação como receptador e provável responsável pela adulteração do carro, para reinserção clandestina no mercado, já está confirmada”, explicou. A operação contou com o apoio da Delegacia de Polícia Civil de Esmeraldas e as investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos na prática criminosa. Fonte: PCMG

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (8) o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e corridas de cavalos em todo o país. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho de 2024 e continua gerando polêmica. Com relatoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), o projeto prevê a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos de lazer, com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que incluiu a pauta na sessão desta terça, marcada para as 14h. Uma emenda do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) estabelece que os cassinos deverão funcionar em resorts ou embarcações destinadas exclusivamente a essa atividade. O texto limita a quantidade de cassinos a um por estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo (até três), Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará (até dois cada), por causa do tamanho da população e do território. A medida conta com apoio do governo, partidos do centrão e do ministro do Turismo, Celso Sabino, mas enfrenta resistência principalmente da bancada evangélica, que critica a legalização dos jogos de azar — proibidos no Brasil desde 1946. Principais pontos do projeto: Cassinos: poderão operar em resorts com pelo menos 100 quartos, com restaurantes, bares e espaços para eventos culturais, além de embarcações marítimas e fluviais, limitadas a 10 no país. Bingos: poderão funcionar de forma permanente, com uma casa por município, ou uma a cada 150 mil habitantes nas grandes cidades. Também poderão ser realizados em estádios com mais de 15 mil torcedores. Jogo do bicho: deixará de ser contravenção e poderá ser explorado por uma empresa para cada 700 mil habitantes. Em Roraima, mesmo sem atingir esse número, será permitido ter uma operadora. Caça-níqueis: as máquinas deverão ser registradas e auditadas regularmente. Corridas de cavalos: apostas ficarão sob responsabilidade de entidades de turfe, credenciadas pelo Ministério da Agricultura, que também poderão explorar bingos no mesmo local. Se aprovado, o projeto poderá transformar o setor de turismo e entretenimento do país, mas também levanta debates sobre possíveis impactos sociais e econômicos da liberação dos jogos.

Uma nova terapia celular desenvolvida por cientistas da Universidade da Pensilvânia (EUA) oferece uma esperança real para pacientes com diabetes tipo 1, prometendo uma espécie de “cura funcional”. Em um estudo clínico publicado no New England Journal of Medicine, 10 dos 12 participantes ficaram um ano inteiro sem precisar de injeções de insulina, graças a um único procedimento. A técnica inovadora, chamada zimislecel, consiste em um “transplante invisível” de células beta, responsáveis pela produção de insulina no pâncreas. As células são criadas em laboratório a partir de células-tronco humanas e implantadas no fígado dos pacientes, onde passam a funcionar como pequenas ilhotas pancreáticas: detectam o açúcar no sangue e liberam insulina sob demanda, substituindo as injeções diárias. Atualmente, o diabetes tipo 1 atinge mais de 8 milhões de pessoas no mundo, geralmente diagnosticadas na infância ou adolescência. Mesmo com avanços como bombas de infusão e sensores de glicose, o tratamento ainda depende de múltiplas aplicações de insulina por dia, e não consegue se ajustar às variações de glicose, causando complicações a longo prazo. A nova terapia não apenas estabiliza a glicemia de forma mais natural como também devolve qualidade de vida aos pacientes, eliminando os riscos dos “altos e baixos” da doença. Entretanto, ainda há desafios: como se trata de um implante de células, os pacientes precisam tomar medicamentos imunossupressores para evitar rejeição, o que pode provocar efeitos colaterais, como infecções e mal-estar. No estudo, houve duas mortes entre os participantes, mas nenhuma relacionada diretamente ao tratamento. O estudo já está sendo ampliado para incluir 50 pacientes, com objetivo de obter aprovação para uso mais amplo.

Uma combinação de dois grupos de medicamentos demonstrou eficácia contra o câncer de ovário, segundo pesquisa da Weill Cornell Medicine, nos Estados Unidos, publicada na revista Cell Reports Medicine. A estratégia conseguiu não só bloquear o crescimento do tumor, mas também dificultar a resistência das células ao tratamento — um dos grandes desafios dessa doença. No estudo, os cientistas focaram nos circuitos de sinalização celular responsáveis pela multiplicação das células tumorais. Foram analisadas dezenas de amostras, e duas vias bioquímicas principais foram identificadas como responsáveis pela progressão do câncer: a MAPK e a PI3K/mTOR. A primeira via, MAPK, comumente associada ao crescimento descontrolado de células cancerígenas, foi inibida com o uso de rigosertibe, uma molécula experimental que já havia mostrado potencial em conter tumores. Porém, o câncer reagiu ativando a via alternativa PI3K/mTOR. Para superar isso, os pesquisadores combinaram o rigosertibe com compostos capazes de bloquear também a PI3K/mTOR. Essa abordagem dupla foi significativamente mais eficaz que a quimioterapia tradicional à base de platina, usada atualmente, e conseguiu conter melhor o crescimento dos tumores em modelos animais. O estudo ainda está em fase pré-clínica, ou seja, os testes foram realizados apenas em laboratório e em animais. Mesmo assim, os pesquisadores estão otimistas de que a estratégia possa ser útil não só para câncer de ovário, mas também para outros tumores sem mutações que permitam terapias direcionadas. O câncer de ovário continua sendo um dos tumores mais desafiadores da oncologia, principalmente porque costuma ser diagnosticado tardiamente, quando já está avançado. No Brasil, segundo o INCA, são estimados cerca de 7.310 novos casos por ano, tornando-o o oitavo mais comum entre as mulheres. Apesar de cirurgia e quimioterapia serem o padrão de tratamento, muitos casos apresentam recaídas e maior agressividade com o tempo.

A energia que a ciência faz questão de se desviar, por puro receio de escandalizar a Academia A física quântica tem sido associada a ideias místicas e espiritualidade Os princípios que norteiam a física quântica, que é uma física teórica e probabilística, são os Postulados de Planck (a energia térmica é absorvida ou emitida na forma de pacotes de energia denominados quanta) e dualidade do comportamento da luz de Einstein (a luz se comporta tanto como onda quanto partícula). Desde tempos imemoriais, a humanidade busca compreender o mistério do universo e o seu papel dentro dele. A física quântica, com suas descobertas intrigantes, revela que a observação influencia o comportamento das partículas. Quando um elétron passa pela dupla fenda, ele se comporta como onda ou partícula dependendo de quem observa. Essa dualidade sugere que a simples intenção de observar, de colocar nossa atenção, pode alterar o curso dos eventos na tessitura do cosmos. De forma semelhante, nossas ações e pensamentos moldam o ambiente ao nosso redor. Quando fazemos algo sozinho, no silêncio absoluto, conectados com nossa essência mais profunda, podemos perceber quem nossas emoções e intenções têm o poder de influenciar a energia dos espaços que habitamos. Se nossas consciências estiverem carregadas de positividade, humildade e bondade, criamos um campo vibracional que eleva a frequência do ambiente, conectando-o ao divino. A sensibilidade espiritual nos ensina que somos seres de luz e sombra, capazes de transformar a realidade pela força do nosso estado interior. Quando cultivamos a consciência positiva, a humildade e o amor, nossa presença se torna um catalisador de mudança, atraindo energias elevadas e criando ambientes onde o divino pode florescer. Ao olharmos com sinceridade para dentro de nós mesmos, percebemos que a verdadeira transformação começa na mente e no coração. Quando alinhamos nossos pensamentos e emoções com a intenção de bem, abrimos portas para uma realidade mais plena, mais conectada com o divino. Essa é a essência do poder humano: a capacidade de moldar o mundo externo através do cultivo de uma consciência elevada. Somos, portanto, mais do que criaturas passivas diante do universo. Somos co-criadores, capazes de influenciar a realidade ao ajustar nossa sensibilidade espiritual. Ao fazer isso, não apenas transformamos o ambiente ao nosso redor, mas também elevamos a vibração da própria vida, caminhando em direção à harmonia, ao amor e à conexão com o divino que reside em tudo. A física quântica tem sido associada a ideias místicas e espirituais, mas essa relação é controversa e não é amplamente aceita pela comunidade científica. Alguns interpretam conceitos da física quântica, como superposição e emaranhamento, como evidências de uma realidade mais profunda e interconectada, chegando a sugerir que a consciência pode desempenhar um papel fundamental no universo. No entanto, muitos cientistas criticam essas interpretações, argumentando que elas carecem de base experimental sólida e se baseiam em especulações filosóficas ou pseudocientíficas. De acordo com o livro "Deus Não Está Morto" , o amor é uma das qualidades divinas e, assim, a maior evidência da existência de Deus. Para Goswami mundialmente conhecido ao expor suas ideias no filme What the bleep do we know?, ou, Quem somos nós? - a hipótese quântica de Deus resolve de uma só vez todos os mistérios ainda não solucionados da biologia, como a origem da vida, a evolução, os sentimentos (como o amor) e a consciência. Além disso, coloca a ética e os valores em seu devido lugar: "no centro de nossas vidas e sociedades". Os cientistas estão analisando cuidadosamente as observações do Telescópio James Webb para entender como elas se encaixam no modelo do Big Bang. É possível que as descobertas levem a ajustes no modelo ou a novas compreensões sobre a formação e evolução das galáxias. Não desistem, pois o outro modelo de criação é Deus, assim como não desistem de Darwin: "A Caixa Preta de Darwin", escrito por Michael Behe, explora o argumento de que a complexidade de certos sistemas biológicos, especialmente em nível molecular, é tão intrincada que não pode ser explicada apenas pela evolução darwiniana e pela seleção natural. O livro propõe que esses sistemas exibem uma complexidade irredutível, onde a remoção de qualquer parte compromete sua função, tornando improvável sua evolução gradual por meio de pequenas mudanças sucessivas. A ciência e os grandes cientistas, contribuíram para tecnologia em geral curando, salvando e matando, mas não admitem quando estão errados. Seria estelionato intelectual ou fé maior que um grão de mostrada? Luiz Fernando Alfredo

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Divulgação Acusado confessa homicídio de enteada e pede acareação com a mãe em audiência no Tribunal do Júri. Foi realizada, no dia 4 de julho, a audiência de instrução e julgamento no processo que apura o homicídio qualificado e ocultação de cadáver de Magna Laurinda. O crime ocorreu em 23 de agosto de 2024, e o corpo da vítima foi encontrado quatro dias depois, no dia 27, após familiares denunciarem o desaparecimento. A sessão ocorreu no gabinete do segundo juiz sumariante do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte. O réu, filho da companheira do pai da vítima, confessou o crime em interrogatório realizado na audiência. Segundo seu relato, ele estava reformando o telhado da casa da mãe e desceu para fazer um lanche, momento em que presenciou uma discussão acalorada entre a vítima e sua mãe. Afirmou que tentou intervir, mas alegou ter sido atacado por Magna e, para se defender, desferiu golpes de faca. O acusado também negou envolvimento das irmãs no crime. Já a mãe dele, também ré no processo, negou que estivesse presente no momento do homicídio. Disse ter ouvido apenas a discussão, mas não presenciado a agressão nem a ocultação do corpo, que foi encontrado em uma cisterna. As duas irmãs do acusado, também rés, negaram que estivessem na casa no momento do crime. Elas confirmaram, no entanto, que a discussão girava em torno de um valor de empréstimo feito na conta do pai da vítima. Parte do dinheiro, segundo relataram, foi utilizado de forma indevida em apostas no aplicativo conhecido como “jogo do tigrinho”. Uma das filhas admitiu ter gastado mais de R$ 8 mil no jogo, valor que teria sido retirado da conta bancária do idoso. Ela contou que chegou a conversar com a vítima sobre formas de devolver o montante, mas negou envolvimento no homicídio e afirmou que só soube do crime no dia em que o corpo foi encontrado. A outra filha, por sua vez, declarou que parte do valor havia sido transferido para sua conta poupança pela mãe, com o objetivo de guardá-lo, já que “o dinheiro estava sumindo da conta”. Ela afirmou que a vítima não se opunha ao empréstimo em si, mas se indignou ao descobrir que os recursos estavam sendo usados para apostas on-line. Diante das divergências nos depoimentos, especialmente entre mãe e filho, a defesa solicitou a realização de acareação entre os dois, pedido que foi deferido pelo juiz Roberto Araújo. A audiência de acareação foi agendada para o dia 18 de julho. Fonte: TJMG

Divulgação Férias: direito garantido na Constituição segue sendo desrespeitado, aponta Justiça do Trabalho. Com a chegada de julho e do recesso escolar, cresce a expectativa de muitos trabalhadores pelas férias. No entanto, mesmo sendo um direito constitucional assegurado pelo artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal, regulamentado nos artigos 129 a 153 da CLT e reforçado pela Convenção 132 da OIT, o direito às férias ainda é amplamente desrespeitado no Brasil. Somente em 2024, já foram protocolados 244.410 processos na Justiça do Trabalho relacionados ao tema. Segundo dados oficiais, a maior parte das ações tramita na 1ª instância (129.919), seguida pelos Tribunais Regionais do Trabalho (89.769) e pelo TST (24.722). Os TRTs com maior volume de processos são o da 2ª Região (SP), com 51.113 casos; o da 15ª Região (Campinas/SP), com 35.974; e o da 1ª Região (RJ), com 19.928. Para esclarecer os pontos centrais sobre o direito às férias, os juízes Marcelo Segato Morais, da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), e Lisiane Vieira, da Vara do Trabalho de Joaçaba (SC), explicaram regras, prazos e cuidados que empregados e empregadores devem observar. Todo trabalhador com vínculo regido pela CLT tem direito a 30 dias de férias após 12 meses de serviço (período aquisitivo). O empregador deve concedê-las em até mais 12 meses (período concessivo), sob pena de pagar em dobro. As férias devem ser pagas com um terço adicional (terço constitucional), no máximo até dois dias antes do início. Elas não podem começar nos dois dias que antecedem feriados ou domingos, conforme o artigo 134, §3º da CLT. Desde a Reforma Trabalhista de 2017, o descanso pode ser fracionado em até três períodos, com regras mínimas de duração. Também é possível converter até um terço das férias em abono pecuniário, mediante solicitação feita até 15 dias antes do fim do período aquisitivo. Já nos contratos intermitentes e de tempo parcial, o trabalhador também tem direito às férias proporcionais, além de um descanso anual de 30 dias sem convocação. A concessão de férias durante aviso prévio é proibida por lei, pois os dois institutos têm finalidades distintas. Atrasos no pagamento das férias, antes punidos com o dobro do valor (conforme a Súmula 450 do TST), agora não geram essa penalidade automaticamente, após decisão do STF na ADPF 501. A Corte entendeu que a multa só se aplica quando as férias não são concedidas no período legal, e não apenas por atraso no pagamento. Faltas não justificadas podem reduzir o número de dias de descanso. A legislação prevê descontos progressivos a partir da sexta ausência injustificada. Já faltas justificadas, como licença médica, casamento ou luto, não interferem nas férias. Ainda há debate no TST sobre a possibilidade de pagamento de férias proporcionais em caso de dispensa por justa causa. A discussão está baseada na Convenção 132 da OIT, ratificada pelo Brasil, que garante o benefício independentemente do tipo de desligamento. O caso será analisado pelo Pleno do TST, com potencial para gerar mudança de jurisprudência. Por fim, os magistrados alertam para fake news que circulam nas redes sociais. “Não existe nenhum projeto no Congresso que vise acabar com os 30 dias de férias. O direito está previsto na Constituição”, reforçou o juiz Marcelo Segato Morais. Para a juíza Lisiane Vieira, o descanso vai além da norma legal: “as férias são instrumento de proteção à saúde e à dignidade dos trabalhadores”. Fonte: TST

Divulgação Prouni divulga resultado da primeira chamada com mais de 211 mil bolsas em instituições privadas. O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (7) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2025. A lista dos pré-selecionados já está disponível no portal Acesso Único. Nesta edição, estão sendo ofertadas 211.490 bolsas em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior em todo o país. Desse total, 118.004 são bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, e 93.486 são parciais, com desconto de 50%. As vagas estão distribuídas em 370 cursos de quase 900 instituições participantes. O curso de administração lidera em número de oportunidades, com cerca de 14 mil bolsas — sendo 9,2 mil integrais e 4,5 mil parciais. Na sequência aparecem os cursos de direito (13 mil bolsas), pedagogia (11 mil) e educação física (quase 9 mil). Os candidatos pré-selecionados nesta etapa devem apresentar, até o dia 18 de julho, os documentos que comprovem as informações prestadas no ato da inscrição, diretamente na instituição de ensino. Para concorrer à bolsa integral, o estudante precisa comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa; já para a bolsa parcial, o limite é de até três salários mínimos. Além disso, é necessário se enquadrar em pelo menos um dos critérios exigidos, como ter cursado o ensino médio na rede pública (ou na particular como bolsista), ser pessoa com deficiência ou professor da rede pública. Fonte: Agência Brasil

Divulgação/Ilustrativa Motorista de Porsche que causou morte em acidente alega não lembrar do ocorrido durante interrogatório. Foi realizado nesta segunda-feira (7/7), no gabinete do 2º juiz sumariante do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, o interrogatório de Rodrigo Rodrigues Andrade Chiatti. Ele é acusado de provocar a morte de Cayque Pelegrino Tavares em um acidente envolvendo um Porsche 911 Carrera, em dezembro de 2023. O acidente ocorreu na noite de 11 de dezembro, na Avenida Barão Homem de Melo, na região Oeste da capital. Segundo denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Rodrigo conduzia o veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool quando perdeu o controle da direção, colidindo contra um poste e uma árvore. Com o impacto, o corpo de Cayque, que estava no banco do passageiro, foi arremessado para fora do carro. A vítima sofreu politraumatismo e morreu no local. Durante a audiência, foi ouvida uma testemunha de defesa e outra foi dispensada. Ao ser interrogado, Rodrigo afirmou não se lembrar do que aconteceu na noite do acidente. A declaração foi dada após meses de andamento processual, e marca o encerramento da fase de instrução do caso. Como o acusado compareceu às audiências e cumpriu as medidas cautelares, o promotor de Justiça Luciano Sotero Santiago solicitou a revogação do monitoramento eletrônico, mantendo as demais medidas. O juiz Roberto Oliveira Araújo Silva atendeu ao pedido e determinou a retirada da tornozeleira, além de conceder o prazo de cinco dias para que acusação e defesa apresentem as alegações finais. Após isso, será definida a sentença de pronúncia — que decide se o réu irá a julgamento popular. Rodrigo Chiatti permanece obrigado a se apresentar bimestralmente à Justiça, está proibido de deixar a Comarca de Belo Horizonte por mais de sete dias sem autorização judicial e deve manter atualizado seu endereço no processo. Fonte: TJMG

Divulgação - Foto: Gabriel Nascimento Motociclistas cobram endurecimento contra roubos e criticam impunidade em Minas Gerais. Representantes de clubes de motociclistas fizeram um apelo público na segunda-feira (7/7), durante audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para que o poder público adote medidas mais firmes no combate ao crescente número de furtos e roubos de motocicletas no estado. O encontro foi convocado pela Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Sargento Rodrigues (PL), e contou com a presença de representantes das Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. Durante a reunião, os motociclistas destacaram o aumento alarmante dos crimes envolvendo motos de alta cilindrada. Em 2024, foram registrados 38 casos; em 2025, o número já chegou a 150, um crescimento de mais de 290%. Marcelo Alvarenga do Carmo, do movimento SOS Motos, lamentou a ausência de representantes do Judiciário e do Ministério Público, criticando a reincidência de criminosos. “É sempre o mesmo ‘prende e solta’. A polícia prende e o Judiciário solta. Isso desestimula”, afirmou. Os motociclistas também defenderam mudanças na legislação, o uso de tecnologias como rastreadores e reconhecimento eletrônico de peças, além de mais rigor nas punições. Willian Travassos, do Moto Clube Bodes do Asfalto – Sede Pampulha, sugeriu o uso mais eficaz de câmeras de monitoramento e relatou que há indícios de entrada do crime organizado do Rio em Minas, principalmente em áreas vulneráveis de Belo Horizonte. O deputado Sargento Rodrigues concordou e reforçou que a Favela Cabana do Pai Tomás, onde já atuou como policial, vive uma realidade distinta do passado, alertando para o crescimento da influência criminosa. A coronel Daisy Ferrarezi Moura, da Polícia Militar, informou que 50% das operações do Batalhão de Trânsito em 2025 foram voltadas às motocicletas e destacou os avanços com o cercamento eletrônico. A PM também avalia a adoção de um software para identificação de peças. Já Hugo Arruda, da Polícia Civil, afirmou que há inquéritos em andamento sobre crimes relacionados a motos de luxo e que os mercados receptadores estão fora de Minas Gerais. Marcelo Viana, da Polícia Rodoviária Federal, detalhou a atuação da corporação, com destaque para sistemas como o Alerta Brasil e o Sinal PRF. Até junho, mais de 2 mil veículos foram recuperados, sendo 400 motocicletas, muitas delas a caminho de áreas de fronteira. Por fim, Sargento Rodrigues anunciou o envio de notas taquigráficas da audiência ao TJMG e ao STJ, pedindo providências. Ele também solicitou mais operações conjuntas entre as forças de segurança, fiscalização de ferros-velhos e fechamento de estabelecimentos suspeitos de receptação em BH e região. Fonte: Almg

Divulgação Chocolate artesanal com Indicação Geográfica ganha destaque no Dia Mundial do Chocolate. Celebrado na segunda-feira (7), o Dia Mundial do Chocolate foi marcado por ações de valorização da cadeia produtiva do cacau no Brasil. Produto de alto valor degustativo e presente em receitas e prateleiras ao redor do mundo, o chocolate também é um patrimônio cultural e econômico para diversas regiões brasileiras. Uma das formas de reconhecimento da qualidade e procedência do produto é o registro de Indicação Geográfica (IG), promovido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O selo é concedido a produtores localizados em áreas com características específicas de solo, clima, relevo e saber-fazer, que influenciam diretamente na qualidade do chocolate. Existem dois tipos de IG: a Indicação de Procedência (IP), atribuída a locais reconhecidos como centros tradicionais de produção, e a Denominação de Origem (DO), que atesta que as qualidades do produto são essencialmente ligadas ao território e ao saber local. Atualmente, o Brasil possui três registros ligados ao setor: a Associação de Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado (RS), com selo de IP desde 2021, e duas associações produtoras de cacau — a do Sul da Bahia e a de Linhares (ES) — responsáveis por amêndoas de alta qualidade utilizadas na fabricação de chocolate artesanal. Segundo a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/Mapa), para conquistar o selo IG, as regiões devem atender critérios como localização geográfica definida, tradição produtiva, características exclusivas e rigor no controle de produção. Além de garantir autenticidade, o selo IG impulsiona a economia local, fortalece a identidade regional e valoriza o produto frente ao mercado nacional e internacional. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) é o órgão responsável por conceder o registro, com apoio técnico do Mapa para promover o desenvolvimento de produtos agropecuários com potencial de IG. Fonte: Mapa

Divulgação MPMG cobra e Prefeitura de Coração de Jesus promete regularizar estrutura do Procon Municipal. Após atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Prefeitura de Coração de Jesus, no Norte de Minas, se comprometeu a adotar medidas para restabelecer a estrutura e os serviços do Procon Municipal. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor identificou, em vistoria realizada em março deste ano, diversas falhas no funcionamento do órgão, sob a nova gestão da prefeitura. Entre os problemas detectados estavam a ausência de representante jurídico – já que o contrato com a advogada responsável não foi renovado –, a redução drástica do quadro funcional, que contava apenas com uma auxiliar administrativa, e o uso indevido do veículo do Procon, cedido via convênio MPMG/Cimams, mas utilizado para outras finalidades pela administração municipal. Diante disso, o promotor de Justiça Breno Alexei Rodrigues de Oliveira instaurou procedimento no dia 13 de junho, com o objetivo de garantir a reestruturação do órgão e sua valorização como instrumento de defesa do consumidor. Em resposta ao Ministério Público, a Prefeitura comunicou no dia 3 de julho que providenciará a contratação de advogado e fiscal, além de restabelecer o uso do veículo exclusivamente para ações do Procon Regional – Polo Coração de Jesus. Nos próximos dias, será realizada uma reunião com representantes da Promotoria de Justiça local, o coordenador de Defesa do Consumidor do Norte de Minas, promotor Felipe Caires, membros da prefeitura e equipe do Procon, para discutir estratégias de fortalecimento do órgão e apresentar recursos e ações viáveis na realidade local. Fonte: MPMG

Divulgação PM apreende ônibus com mais de 3 mil pares de tênis e cosméticos sem nota fiscal em Buenópolis. Durante uma operação de combate ao contrabando e descaminho na Rodovia MGC-135, altura do km 515, em Buenópolis, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio da 2ª Companhia de Polícia Militar Rodoviária, apreendeu um ônibus carregado com mercadorias sem nota fiscal. O caso foi registrado no último fim de semana. Durante a blitz, os militares deram ordem de parada a um ônibus, momento em que foi percebida a troca de condutor ainda com o veículo em movimento. Ao ser abordado, o homem que assumiu a direção afirmou que o motorista anterior era inabilitado para conduzir. Durante vistoria no interior do veículo, foram encontradas 200 caixas contendo 15 pares de tênis cada uma, totalizando 3 mil pares de calçados de diversas marcas, com inscrições de origem da China, Vietnã e Brasil. Também foram localizadas embalagens com solados e 100 caixas com 12 frascos de cosméticos para massagem, igualmente sem documentação fiscal. No momento da abordagem, apenas três passageiros estavam no ônibus. Todo o compartimento de passageiros e os maleiros estavam ocupados com a carga irregular. Segundo o motorista, a mercadoria saiu da cidade de Nova Serrana (MG) com destino ao estado do Ceará, mas não havia qualquer documento que comprovasse a origem legal dos produtos. O ônibus, de cor branca, com placas de Feira de Santana (BA), foi apreendido. Dois homens, de 36 e 44 anos, foram presos em flagrante e levados à Delegacia da Polícia Civil de Buenópolis. A carga ficou à disposição da Receita Federal em Montes Claros. Fonte: PMMG

Divulgação Governo de Minas abre mais de 13 mil vagas em cursos técnicos gratuitos para estudantes do ensino médio e egressos. Estão abertas as inscrições para os cursos técnicos gratuitos oferecidos pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), voltados a estudantes do ensino médio da rede estadual e também a egressos que buscam qualificação profissional. São mais de 13 mil vagas para o segundo semestre de 2025, distribuídas em 322 escolas localizadas em 230 municípios mineiros. A iniciativa oferece mais de 50 opções de cursos, com foco na inserção no mercado de trabalho e no fortalecimento do desenvolvimento regional. As formações são ofertadas nas modalidades concomitante e subsequente ao ensino médio, além da modalidade integrada, por meio do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional (EMTI Profissional), que une o ensino regular à formação técnica desde o início da vida escolar. Segundo a coordenadora-geral de Educação Integral e Profissional da SEE/MG, Carla Torres Dias, a ampliação da oferta reafirma o compromisso do Estado com a formação profissional de jovens mineiros. “É também uma forma de reduzir desigualdades no acesso à educação profissional, alcançando estudantes de diferentes regiões do estado”, afirmou. As inscrições devem ser feitas presencialmente nas escolas que oferecem os cursos, conforme orientações da SEE/MG. Quando o número de inscritos supera a quantidade de vagas, é realizado sorteio público. As aulas são presenciais, majoritariamente no período noturno, com carga horária entre 800 e 1.200 horas e duração média de um ano e meio. A relação das escolas participantes está disponível no site da Secretaria. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: educacaoprofissional@educacao.mg.gov.br. Empreendedorismo Juvenil é destaque entre os cursos ofertados Uma das novidades deste semestre é o curso Técnico em Administração com foco em Empreendedorismo Juvenil (NEJ), uma parceria entre a SEE/MG e o Sebrae. Serão abertas 172 turmas nas modalidades concomitante e subsequente ao ensino médio. A proposta pedagógica do curso é dinâmica e voltada para o desenvolvimento de competências empreendedoras, como autonomia, protagonismo e inovação. A metodologia extrapola os limites da sala de aula convencional, preparando os jovens para atuar em diferentes contextos sociais e econômicos. O curso de Empreendedorismo Juvenil está entre os mais procurados pelos estudantes, seguido pelas formações em Enfermagem, Informática, Recursos Humanos, Segurança do Trabalho, Agente Comunitário de Saúde e Logística. Fonte: SEEMG

Divulgação Banco do Brasil é multado em R$159 mil por falhas no atendimento ao consumidor em BH. O Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou uma multa de R$159.120,46 ao Banco do Brasil, após constatar irregularidades em uma agência localizada em Belo Horizonte. A decisão foi motivada por práticas que violam direitos do consumidor, conforme previsto na legislação estadual e federal. De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital, a agência deixou de informar corretamente os clientes sobre situações que justificam a recusa de pagamentos ou o não recebimento de cheques. A informação estava armazenada em fichários, e não exibida em totens, como determina a legislação vigente. Outra infração identificada foi a ausência de divisórias entre os caixas eletrônicos, elemento obrigatório para garantir a privacidade e segurança dos usuários. Em sua defesa, o Banco do Brasil alegou que a agência segue o modelo “Estilo”, com acesso restrito, e que os caixas eletrônicos são projetados para impedir a visualização das transações por terceiros. A instituição também afirmou que a segurança da unidade é fiscalizada regularmente pela Polícia Federal e que havia sim totens com as informações exigidas. No entanto, o Procon-MG destacou a recusa do banco em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou uma Transação Administrativa (TA). Diante disso, a multa foi formalizada com base em diversos dispositivos legais, como o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.949/2021 e a Lei Estadual nº 12.971/1998. Fonte: MPMG

Diivulgação GCMV reforça presença em eventos culturais e educacionais durante a primeira semana de julho. A Guarda Civil Municipal de Varginha (GCMV) atuou de forma efetiva no apoio à segurança de uma série de eventos culturais e educacionais realizados nos primeiros dias de julho no município. As equipes estiveram presentes para garantir a tranquilidade e a ordem durante as atividades, que reuniram grande público em diferentes pontos da cidade. Entre os eventos acompanhados pelos agentes estão: 8ª Feira Literária de Varginha (FLIV 2025), nos dias 2 e 3 de julho, no Teatro Capitólio, com ampla programação cultural e artística; Festas Julinas realizadas em diversas CEMEIs e escolas municipais, no sábado (5/7), envolvendo alunos, famílias e comunidades escolares; “Julinaço Festival”, entre os dias 4 e 6 de julho, na Praça José de Rezende Paiva, no Centro, com atrações musicais, praça de alimentação e cervejas artesanais; Abertura dos 26º Jogos Internos do Colégio Marista (JIM), ocorrida no dia 4 de julho. Paralelamente, outras equipes da GCMV mantiveram o patrulhamento e a vigilância nas áreas públicas e equipamentos municipais, como cemitérios, praças, terminal rodoviário, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais espaços que exigem atenção constante da corporação. Fonte: PMV