fonte: itatiaia O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP), afirmou nesta segunda-feira (1º) que está “pronto” para reassumir a relatoria do Projeto de Lei Antifacção, assim que o texto retornar do Senado para nova análise na Câmara dos Deputados. A declaração foi dada durante um evento do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que marcou sua despedida do comando da pasta. Derrite destacou que estudou o tema por anos e que está prepara

fonte: itatiaia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta segunda-feira (1º) à 8ª edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais, também conhecido como Teste das Urnas de 2025. O procedimento, tradicionalmente realizado um ano antes das eleições gerais, tem como objetivo verificar a segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas na escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais nas eleiç

fonte: o tempo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG) pela prática de incitação ao crime, relacionada aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi registrada em sessão virtual iniciada em 21 de novembro, com todos os votos da turma computados até esta segunda-feira (1º/12/2025). O relator do caso, ministro Alexandre

fonte: itatiaia O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º/12) uma resolução que transforma o modelo de formação de condutores no Brasil, retirando a obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, proposta pelo Ministério dos Transportes, visa baratear o processo e ampliar o acesso à habilitação, mas enfrenta resistência do setor, que teme prejuízos econômicos. Segundo o Min

fonte: o tempo A defesa de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, solicitou à Justiça Federal que as investigações envolvendo seu cliente sejam transferidas para supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido ocorre após a apreensão de um envelope com documentos relacionados a um negócio imobiliário que envolve o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). Atualmente, o caso corre na Justiça Federal do Distrito Federal. A solicitação da defesa foi protocolada na se

fonte: o tempo A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisa, na manhã desta segunda-feira (1º/12), as 29 emendas apresentadas ao projeto de lei que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). As propostas foram elaboradas por parlamentares durante reuniões realizadas na semana passada. A expectativa é que a maioria das emendas seja rejeitada, repetindo o procedimento ado

fonte: o tempo BRASÍLIA — A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta terça-feira (2/12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, encerrando meses de impasse entre o Palácio do Planalto e o Congresso. O atraso decorre de divergências sobre a meta de superávit do próximo ano, após a rejeição de propostas que aumentariam impostos e ampliariam o caixa da União em R$ 30 bilhões. Se aprovada pelo colegiado, a LDO seguirá para votação no plenário do Congresso Nac

fonte: itatiaia A indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU), ao Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta forte resistência no Senado, liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União–AP). Aliados de Alcolumbre estimam que cerca de 50 senadores podem se posicionar contra a nomeação, cenário que poderia resultar em uma rejeição histórica. Para ser aprovado, Messias precisa de ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. As informações foram divulg

fonte: o tempo A Câmara Municipal de Belo Horizonte marcou para esta terça-feira (2/12/2025), às 14h, uma coletiva de imprensa com o presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Podemos), para explicar os procedimentos relativos ao pedido de cassação do vereador Lucas Ganem (Podemos). A solicitação foi protocolada na segunda-feira pelo advogado Guilherme Augusto Soares, após semanas de articulações internas sobre a abertura do processo. Parlamentares ouvidos anteriormente a

fonte: o tempo O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), voltou a afirmar que acredita na libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2027, após a escolha do próximo chefe do Executivo federal. A declaração foi feita durante o lançamento da pré-candidatura do senador Eduardo Girão (Novo) ao governo do Ceará, em evento que contou com a presença de Michelle Bolsonaro. Zema, que intensifica movimentos nacionais para consolidar sua pré-candidatura ao Planalto, enc

fonte: itatiaia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu transformar o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG) em reu por incitacao ao crime no contexto dos atos antidemocraticos de 8 de janeiro de 2023. A denuncia da Procuradoria-Geral da Republica (PGR) foi aceita em sessao virtual iniciada em 21 de novembro e prevista para ser concluida nesta segunda-feira (1º). O relator Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da acusacao, apontando que publicacoes d

fonte: itatiaia O condenado pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa, será transferido de São Paulo para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão atende a um pedido da defesa feito há um ano e meio, que alegava isolamento e privação de alimentação no presídio onde ele está atualmente. Lessa está na Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, a “P1” de Tremembé, escolhida inicialmente pela Secretaria d

Reprodução Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisarem de atendimento de urgência em um município diferente daquele onde vivem poderão conquistar um novo direito em Minas Gerais: o transporte gratuito de retorno para casa após a alta médica. A mudança está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/24, que já está pronta para ser votada em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A medida, se confirmada, representará um a

Reprodução A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em caráter definitivo, o Projeto de Lei 1.858/23, que autoriza o controle populacional, o manejo sustentável e a caça do javali-europeu e de seus cruzamentos — conhecidos como “javaporcos” — em todo o estado. A decisão, tomada no dia 12 de novembro, atende a uma demanda antiga de agricultores e órgãos ambientais, já que o animal é considerado uma das espécies invasoras mais nocivas do planeta. Com a nova legislação,

fonte: itatiaia Existe a possibilidade de que o relator, ministro Alexandre de Moraes, ordene a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus sem aguardar o julgamento final. Na semana passada, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, todos os recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro e dos outros condenados pelo plano de golpe de Estado. Com a publicação do acórdão, prevista para terça-feira (18), abre-se um prazo de cin

fonte: o tempo O deputado estadual Doorgal Andrada (PRD) apresentou, nesta quinta-feira (13/11), o substitutivo ao projeto de privatização da Copasa, relatado por ele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O novo texto amplia as exigências do projeto original do governador Romeu Zema (Novo), incluindo a criação de uma tarifa social e a garantia de estabilidade de 18 meses para os trabalhadores da companhia após a desestatização

fonte: itatiaia O Projeto de Lei (PL) 4.380/2025, que trata da privatização da Copasa, começou a ser analisado nesta quinta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O deputado Doorgal Andrada (PRD), designado relator da proposta, apresentou seu parecer em avulso durante a sessão. A oposição tentou obstruir a tramitação, argumentando que o projeto não poderia avançar sem a promulgação da Proposta de Emenda à

fonte: o tempo A participação do secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro (PP), no 11º Congresso Mineiro de Vereadores, realizado nesta terça-feira (11/11) pela Associação Mineira de Municípios (AMM), teve forte clima de projeção política. Antes mesmo de sua fala, o presidente da Câmara de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos), o apresentou como “nosso futuro senador Marcelo Aro”, sinalizando apoio público à possível candidatura em 2026. Quando Aro subiu ao palco, o a

fonte: itatiaia Motociclistas que atuam no transporte de pessoas, alimentos e encomendas por aplicativos em Belo Horizonte solicitaram ao prefeito Álvaro Damião (União Brasil) a criação de uma mesa de negociação com as empresas responsáveis pelas plataformas. O pedido foi formalizado em um documento enviado ao chefe do Executivo, ao qual a Itatiaia teve acesso. A expectativa dos representantes é de que o prefeito receba a categoria ainda nesta semana. Na segunda-feira (10)

fonte: estado de minas O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a ser alvo de polêmica nesta quinta-feira (30/10) ao insultar a jornalista Regina Ricca em rede social, após a repercussão da prisão de seu primo, Glaycon Ranieri de Oliveira Fernandes, detido em maio com 30 quilos de maconha e quatro gramas de cocaína. O episódio começou quando o jornalista Guga Noblat mencionou o caso em publicação: “Nikolas, por que você está tão caladinho hoje? Olha aí o carro do